{"sEcho":0,"iTotalRecords":"53086","iTotalDisplayRecords":"53086","aaData":[["Despacho (Extrato) 1\/2016","001","04\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Foi designada, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel, por iguais per\u00edodos de tempo, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Bilaterais da Uni\u00e3o Europeia com \u00c1sia, Oce\u00e2nia, \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina e Cara\u00edbas da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os das Rela\u00e7\u00f5es Externas Europeias e Alargamento da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Europeus, Guilhermina Lobo de Ara\u00fajo, pertencente \u00e0 carreira t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2\/2016","001","04\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de Maria Em\u00edlia F\u00e9lix Gouveia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1\/2016","001","04\/01","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com um per\u00edodo experimental de 180 dias na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, com a trabalhadora Sandrina Fernandes dos Santos Guedelha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3\/2016","001","04\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Jo\u00e3o Diogo dos Santos Souto Coelho para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2\/2016","001","04\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de t\u00e9cnico superior, com a trabalhadora Sofia Carla Belchior Fonseca Alminhas Teixeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4\/2016","001","04\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Designa os assistentes operacionais da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a Eurico Abra\u00e3o do Ros\u00e1rio Vaz e Jos\u00e9 Manuel Miranda Amaro para exercerem as fun\u00e7\u00f5es de motorista do gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico superior da licenciada Maria Paula Montenegro Chaves Laborde","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Carlos Alberto dos Santos Caldeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico superior da licenciada Cristina Maria da Concei\u00e7\u00e3o Rocha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior C\u00e1tia Filipa Moreira Viveiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Secret\u00e1rio-Geral nas Secret\u00e1rias-Gerais Adjuntas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 7\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00c1guas Santas, Maia","Nomea\u00e7\u00e3o de coordenadora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 8\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira","Lista dos docentes que mudaram de quadro de agrupamento no ano letivo de 2015-2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 9\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira","Docentes que ingressaram no quadro deste agrupamento (145014) no ano letivo de 2015\/2016 com efeitos a 1 de setembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 10\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Alves Martins, Viseu","Lista de antiguidade de pessoal docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 11\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Alves Martins, Viseu","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 12\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de B\u00fazio, Vale de Cambra","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos de docentes e t\u00e9cnicos especializados 2014\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 13\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro, Trofa","Lista nominativa do pessoal docente para o Quadro de Zona Pedag\u00f3gica no ano letivo de 2015\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 14\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro, Trofa","Lista de antiguidade do Pessoal Docente em 31 de agosto de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 1\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Lu\u00eds de Ata\u00edde, Peniche","Lista de aposentados, Agrupamento de Escolas D. Lu\u00eds de Ata\u00edde","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 15\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dr. Jos\u00e9 Afonso, Arrentela - Seixal","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 6\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico da Assistente Operacional, Donzilia Rodrigues Duarte Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 16\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 4 de Odivelas, Odivelas","Lista nominativa de pessoal docente contratado que transitou para o quadro de zona pedag\u00f3gica, com efeitos a 1 de setembro de 2013","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 17\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 4 de Odivelas, Odivelas","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas n.\u00ba 4 de Odivelas, Odivelas, com efeitos a 2 de julho de 2014","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 18\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 4 de Odivelas, Odivelas","Falecimento de professor do quadro do Agrupamento de Escolas n.\u00ba 4 de Odivelas, Odivelas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 19\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 4 de Odivelas, Odivelas","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas n.\u00ba 4 de Odivelas, Odivelas, com efeitos a 2 de julho de 2014","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 20\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 4 de Odivelas, Odivelas","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas n.\u00ba 4 de Odivelas, Odivelas, com efeitos a 2 de julho de 2014","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 21\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Ant\u00f3nio Aleixo, Portim\u00e3o","Lista de Antiguidade de pessoal docente reportada a 31-08-2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 22\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da R\u00e9gua","Rescis\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 7\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Barreiro","Homologa\u00e7\u00e3o de Contratos Pessoal Docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem 1\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure","Listagem de funcion\u00e1rios aposentados no ano 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 23\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 8\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na adjunta do diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 9\/2016","001","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do adjunto da dire\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 10\/2016","001","04\/01","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da medalha de servi\u00e7os distintos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, grau \u00abouro\u00bb, ao Hospital de Santa Maria (Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 11\/2016","001","04\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa a doutora Joana Serra da Luz Mendon\u00e7a, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 12\/2016","001","04\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete, a mestre Ana Margarida Lemos Gomes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 13\/2016","001","04\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete, no \u00e2mbito das respetivas habilita\u00e7\u00f5es e qualifica\u00e7\u00f5es profissionais, a licenciada Bruna Sousa Pereira Sim\u00f5es de Melo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 14\/2016","001","04\/01","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa como adjunto do gabinete, o licenciado Nuno Miguel Ribeiro da Silva Alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 15\/2016","001","04\/01","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do gabinete, Fernando Manuel Mendes Bispo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 16\/2016","001","04\/01","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do gabinete, Maria Gabriela Fino de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 17\/2016","001","04\/01","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do gabinete, Marco Paulo de Jesus Moutinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 18\/2016","001","04\/01","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do gabinete, a licenciada Rita Maria Fonseca Dias Duarte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 19\/2016","001","04\/01","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico administrativo ao Gabinete H\u00e9lder Jos\u00e9 Neves Louren\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 20\/2016","001","04\/01","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio auxiliar ao gabinete J\u00falia Marques Cardoso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 21\/2016","001","04\/01","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do gabinete, Ana Cristina Botelho da Fonseca Marques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 22\/2016","001","04\/01","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa como adjunta do gabinete, a licenciada Susana dos Santos Vasconcelos de Macedo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 23\/2016","001","04\/01","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de coordenadora do apoio t\u00e9cnico-administrativo ao Gabinete a licenciada Elvira Maria Grego Esteves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 24\/2016","001","04\/01","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio auxiliar no gabinete, Rosa Maria Mour\u00e3o Veiga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 25\/2016","001","04\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa Isabel Maria Filipe Parrinha para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 26\/2016","001","04\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa a licenciada Ana Sofia Pereira da Silveira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 27\/2016","001","04\/01","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Designa Maria Adelaide dos Santos Neves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 28\/2016","001","04\/01","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o efetiva em lugar j\u00e1 provido interinamente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 1\/2016","001","04\/01","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Jos\u00e9 Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 2\/2016","001","04\/01","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico o levantamento da suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da senhora Dra. Cl\u00e1udia Esteves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 1\/2016","001","04\/01","Ordem dos Arquitectos","O presente regulamento respeita ao Col\u00e9gio do Patrim\u00f3nio Arquitet\u00f3nico da Ordem dos Arquitetos, nos termos e para os efeitos do disposto no art.\u00ba 33.\u00ba do Estatuto da Ordem dos Arquitetos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 29\/2016","001","04\/01","Universidade Aberta","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Vice-Reitora, Prof.\u00aa Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, de 21 a 31 de dezembro de 2015 e no Vice-Reitor, Prof. Doutor Domingos Jos\u00e9 Alves Caeiro, de 1 a 11 de janeiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 1\/2016","001","04\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Mar\u00eda Del Pilar Sancho M\u00e1rquez, na categoria de Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 50 %","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 30\/2016","001","04\/01","Universidade do Algarve","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o doutor V\u00edtor Manuel Pacheco Gamboa, como professor auxiliar, decorrente da aprova\u00e7\u00e3o no per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 31\/2016","001","04\/01","Universidade da Beira Interior","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Especialista de Inform\u00e1tica do Licenciado Pedro Miguel Cardoso de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 3\/2016","001","04\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental internacional para recrutamento de um Professor Auxiliar para a \u00e1rea disciplinar Psicologia, para as \u00e1reas de leciona\u00e7\u00e3o preferenciais de Metodologia de Investiga\u00e7\u00e3o (An\u00e1lise de Dados) e\/ou Neuropsicologia, da Escola de Ci\u00eancias Sociais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 32\/2016","001","04\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o de contratos com Assistentes Convidados da FMUL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 33\/2016","001","04\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Altera\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de um Assistente Convidado das Doen\u00e7as Infeciosas da FMUL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 34\/2016","001","04\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental de tr\u00eas anos, com Anne Cova, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2016, com a categoria de investigador auxiliar, com habilita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 35\/2016","001","04\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","Anula\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais para t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 36\/2016","001","04\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 24\/2016","001","04\/01","Universidade do Minho","Cl\u00e1udia Filipa Rodrigues Pereira - CTFP por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, como Assistente T\u00e9cnica - constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 37\/2016","001","04\/01","Universidade do Minho","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 38\/2016","001","04\/01","Universidade do Minho","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 1\/2016","001","04\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1122\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 241, de 10 de dezembro de 2015, respeitante \u00e0 abertura de concurso para recrutamento de um lugar de Professor Associado na \u00e1rea disciplinar de Letras\/Estudos de Literatura em Portugu\u00eas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 39\/2016","001","04\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para presidir aos j\u00faris das provas de agrega\u00e7\u00e3o, no Professor Doutor Francisco Jos\u00e9 Gomes Caramelo, Diretor em substitui\u00e7\u00e3o da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas desta Universidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 40\/2016","001","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Cria\u00e7\u00e3o do curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Marketing e Promo\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 41\/2016","001","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Licen\u00e7a sem vencimento do Assistente Operacional dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre - Carlos Alberto Feiteira Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 42\/2016","001","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Renova\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 43\/2016","001","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas p\u00fablicas para Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 44\/2016","001","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da assistente convidada da Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais, Maria Jo\u00e3o de Sousa Pereira Lima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 45\/2016","001","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da assistente convidada da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Helena Cristina Horta Sustelo do Carmo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 46\/2016","001","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do professor adjunto da Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais Paulo Manuel de Almeida Lima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 47\/2016","001","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidadas e de professora adjunta convidada da Escola Superior de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 48\/2016","001","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Renova\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidadas e de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1\/2016\/A","001","04\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Jorge","Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga na categoria de Assistente Graduado da carreira especial m\u00e9dica - \u00e1rea de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 25\/2016","001","04\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 1\/2016","001","04\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a Enfermeira Cl\u00e1udia Isabel Santos Galaricha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 4\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 26\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Benavente","Delimita\u00e7\u00e3o e propostas das opera\u00e7\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o urbana sistem\u00e1ticas: Programa Estrat\u00e9gico da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Samora Correia\/Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 2\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 49\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais - ROSM\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 27\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Manuten\u00e7\u00e3o do licenciado Fernando Ant\u00f3nio dos M\u00e1rtires Lopes, no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Gabinete do GAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 3\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Regulamento Municipal de Uso de Fogo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 4\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio do Porto","Regulamento do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 5\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Seixal (C. R. O. A. C. S.)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 6\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Vizela","Regulamento das Zonas de Estacionamento de Dura\u00e7\u00e3o Limitada Controladas por Parc\u00f3metros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 27-A\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Almada","Abertura de dois procedimentos concursais comuns para Assistente Operacional - \u00c9poca Balnear de 2016","002","2.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 1-A\/2016","001","04\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 15731-C\/2015, de 30 de dezembro, do Primeiro-Ministro, que delega na Diretora-Geral da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos a realizar no \u00e2mbito do procedimento autorizado pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 52\/2015, de 9 de julho, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 254, 2.\u00aa s\u00e9rie, 3.\u00ba Suplemento, de 30 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 27-B\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento Concursal para Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau - DCOP","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 27-C\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento Concursal para Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau - DPSE","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 27-D\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento Concursal para Dirigente Interm\u00e9dio de 1.\u00ba Grau - DHJ","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 27-E\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento Concursal para Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau - DOVI","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 27-F\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento Concursal para Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau - DPCO","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 27-G\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento Concursal para Dirigente Interm\u00e9dio de 1.\u00ba Grau - DIT","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 27-H\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento Concursal para Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau - DDES","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 27-I\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento Concursal para Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau - DCCD","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 27-J\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento Concursal para Dirigente Interm\u00e9dio de 1.\u00ba Grau - DGT","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 27-K\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento Concursal para Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau - DPRE","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 27-L\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento Concursal para Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau - DIIS","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 27-M\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento Concursal para Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau - DIPS","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 27-N\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento Concursal para Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau - DFIS","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 27-O\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento Concursal para Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau - DGEA","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 27-P\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento Concursal para Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau - DFEI","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 27-Q\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento Concursal para Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau - DOEE","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 27-R\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento Concursal para Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau - DGEV","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1\/2016","001","04\/01","Frente MarFunchal - Gest\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os P\u00fablicos, E. E. M.","Atribui\u00e7\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o de um quiosque","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 2\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","NOVO QUARTEL DA GNR DE \u00cdLHAVO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2\/2016","001","04\/01","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra e Acompanhamento Ambiental das empreitadas de Terraplenagens e Acompanhamento Arqueol\u00f3gico no Lote 13 do P\u00f3lo 2 da Plataforma Log\u00edstica do Porto de Leix\u00f5es e Constru\u00e7\u00e3o de Armaz\u00e9m no Lote 13 do P\u00f3lo 2 da Plataforma Log\u00edstica do Porto de Leix\u00f5es.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 1\/2016","001","04\/01","Munic\u00edpio da Maia","CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ZONA DESPORTIVA DE MILHEIR\u00d3S, EM SEDE DE REFORMULA\u00c7\u00c3O DA ATUALMENTE EXISTENTE, NO LUGAR DE MONTE PENEDO, NA FREGUESIA DE MILHEIR\u00d3S - ARRELVAMENTO DE PISO SINT\u00c9TICO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 3\/2016","001","04\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","15CC03CPI006 - Aquisi\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do licenciamento SAP (2016)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3\/2016","001","04\/01","INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","EA n\u00ba 20150000444 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, mudan\u00e7as, destrui\u00e7\u00e3o de papel, distribui\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o e economato, transporte de materiais para reciclagem e execu\u00e7\u00e3o de tarefas diversas.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho (Extrato) 50\/2016","002","05\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da Licenciada Maria Antonieta Antunes Teixeira para o cargo de Diretora do Centro de Inform\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 51\/2016","002","05\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da Licenciada Cl\u00e1udia Cristina Martins Ribeiro Diogo para o cargo de Diretora da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio T\u00e9cnico e de Secretariado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 52\/2016","002","05\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Licenciado Jos\u00e9 Manuel Saraiva de Lemos Ara\u00fajo para o cargo de Adjunto do Secret\u00e1rio-Geral da Assembleia da Rep\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 53\/2016","002","05\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da Licenciada Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal para o cargo de Adjunta do Secret\u00e1rio-Geral da Assembleia da Rep\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 54\/2016","002","05\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Jos\u00e9 Campos Oliven\u00e7a Silva Nogueira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 55\/2016","002","05\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de Fernando Manuel Caldeira Pires","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 56\/2016","002","05\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 57\/2016","002","05\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de Maria do Carmo Marques dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 58\/2016","002","05\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o do licenciado Andr\u00e9 de Oliveira Conde Morais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 59\/2016","002","05\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de Marina Rodrigues Franco Neves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 60\/2016","002","05\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Catarina Vultos Sequeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 61\/2016","002","05\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Designa\u00e7\u00e3o de Ana Paula Sol da Silva Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 62\/2016","002","05\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o do mestre Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos F\u00e9lix","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 63\/2016","002","05\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de Maria Alexandra Estorninho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 64\/2016","002","05\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o do licenciado Jo\u00e3o Carlos Bezerra da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 65\/2016","002","05\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nia Ramos Serrano Quint\u00e3o Caldeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 66\/2016","002","05\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Francisco Vaz Godinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 67\/2016","002","05\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de Helena Maria de Elvas Nunes Br\u00e1zio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 68\/2016","002","05\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Designa o Procurador da Rep\u00fablica Dr. Jorge Albino Alves Costa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe no Gabinete da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 69\/2016","002","05\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udio Renato Bidarra Caldas para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 70\/2016","002","05\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Manuel de Carvalho Martins, para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 71\/2016","002","05\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o do Mestre Hugo Miguel Costa Carvalho, para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 72\/2016","002","05\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o de Manuel Marcelino Rosendo Alfredo, assistente t\u00e9cnico da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica da Justi\u00e7a, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 73\/2016","002","05\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna e dos Ministros da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Educa\u00e7\u00e3o","Determina\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es escolares para o funcionamento das assembleias ou sec\u00e7\u00f5es de voto da elei\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 74\/2016","002","05\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna e dos Ministros da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Educa\u00e7\u00e3o","Determina\u00e7\u00e3o da ced\u00eancia de estabelecimentos de institui\u00e7\u00f5es de ensino para campanha eleitoral dos candidatos concorrentes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o para Presidente da Rep\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 75\/2016","002","05\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa os assistentes operacionais da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a Ant\u00f3nio Morgado Nogueira, M\u00e1rio Ars\u00e9nio Bandeira Garcez e Rui Nunes Gon\u00e7alves para exercerem as fun\u00e7\u00f5es de motorista do gabinete da Ministra da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 76\/2016","002","05\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., o engenheiro Vasco Jos\u00e9 Manso Oliveira e Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 77\/2016","002","05\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa Ana Paula Santos Carracho Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do gabinete da Ministra da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 78\/2016","002","05\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa a licenciada Paula Maria Dias da Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do gabinete da Ministra da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 79\/2016","002","05\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa o licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Gomes Rodrigues para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do gabinete da Ministra da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 80\/2016","002","05\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa Clotilde Maria Porf\u00edrio da Henriqueta Medina da Costa Mesquita para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do gabinete da Ministra da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 81\/2016","002","05\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa a licenciada Ivone Maria Matos Matoso para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do gabinete da Ministra da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 82\/2016","002","05\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa Isilda Mariana Carona Burrinhas Rodrigues de Carvalho para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do gabinete da Ministra da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 83\/2016","002","05\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa Pedro Gon\u00e7alves Coutinho Soares para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1rio pessoal do Gabinete da Ministra da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 84\/2016","002","05\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa o licenciado Lu\u00eds Filipe Moreira Isidro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do gabinete da Ministra da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 85\/2016","002","05\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa como t\u00e9cnica especialista para o gabinete da Ministra da Justi\u00e7a a licenciada Ver\u00f3nica Raquel Matos Marques K\u00f6nigstedt Mo\u00e7o para exercer as fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de assessoria de imprensa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 86\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apela\u00e7\u00e3o, Loures","Nomea\u00e7\u00e3o da adjunta do diretor Marisa Sofia Nunes Leal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 28\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul","Lista nominativa dos aposentados durante o ano 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 87\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul","Homologa\u00e7\u00e3o dos contratos do pessoal docente do ano letivo 2015\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 29\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo C\u00e3o, Vila Real","Publicita\u00e7\u00e3o da Homologa\u00e7\u00e3o dos contratos dos docentes relativos ao Ano Letivo 2014\/2015, de acordo com o estabelecido na Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 30\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dom Manuel Martins, Set\u00fabal","Torna-se p\u00fablico que se encontra afixada no \u00e1trio da escola e publicada na p\u00e1gina eletr\u00f3nica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, ap\u00f3s a sua homologa\u00e7\u00e3o, em 10 de dezembro de 2015, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 88\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loul\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o dos contratos administrativos de servi\u00e7o docente referente ao ano letivo 2014\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 89\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz\/Ovar Norte","Rescis\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 31\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz","Posse do diretor do Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz, para o quadri\u00e9nio 2015\/2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 32\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz","Lista nominativa do pessoal docente colocado no nosso Quadro de Agrupamento, com efeitos a 1 de setembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 33\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz","Lista nominativa do pessoal docente colocado no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica, com efeitos a 1 de setembro de 2014","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 34\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz","Funcion\u00e1rios que cessaram fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 35\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Fonseca Benevides, Lisboa","Lista de antiguidade de pessoal docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 36\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es de Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 37\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas","Lista Pessoal Docente colocado no Quadro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 2\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Retifica\u00e7\u00e3o de \u00edndice de docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 38\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal","Tomada de posse da Diretora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 39\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pa\u00e7os de Brand\u00e3o, Santa Maria da Feira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 40\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Docente nomeada para o Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 90\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 1\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeir\u00e3o, Vila Nova de Famalic\u00e3o","Louvor \u00e0 Professora Iolanda Ant\u00f3nia Mendes Andrade Sampaio Sobral Torres","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 41\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses","Docentes providos no quadro deste Agrupamento de Escolas com efeitos a 01 de setembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 42\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 43\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Barreiro","Publicita\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Barreiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 44\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 1 de Serpa","Lista de Antiguidade de Pessoal Docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 45\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 91\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na subdiretora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 92\/2016","002","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na adjunta do diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 93\/2016","002","05\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, como chefe do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, a licenciada Ana Paula da Maia Fernandes, do Banco Comercial Portugu\u00eas, SA","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 94\/2016","002","05\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ministro da Sa\u00fade na Inspetora-Geral das Atividades em Sa\u00fade, licenciada Leonor do Ros\u00e1rio Mesquita Furtado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 95\/2016","002","05\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ministro da Sa\u00fade na Secret\u00e1ria-Geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 96\/2016","002","05\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ministro da Sa\u00fade na chefe do Gabinete, licenciada Ana Paula da Maia Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 97\/2016","002","05\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do gabinete a doutora Joana Taveira Almodovar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 98\/2016","002","05\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Delega compet\u00eancias na chefe do Gabinete, licenciada Ana Sofia Pereira da Silveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 99\/2016","002","05\/01","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Designa a licenciada Ana Isabel de Sousa Fernandes Marrana para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 100\/2016","002","05\/01","Tribunal Central Administrativo Norte","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 101\/2016","002","05\/01","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes no diretor do Fundo de Garantia Autom\u00f3vel (FGA) para aprova\u00e7\u00e3o de processos de sinistros e de reembolsos judiciais e extrajudiciais e para valida\u00e7\u00e3o de indemniza\u00e7\u00f5es e autoriza\u00e7\u00e3o de despesas, de 7 de dezembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 102\/2016","002","05\/01","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes na diretora do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) para aprova\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es e reembolsos e autoriza\u00e7\u00e3o de despesas, de 7 de dezembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 103\/2016","002","05\/01","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem M\u00e9dico-Cir\u00fargica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 104\/2016","002","05\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Ensino de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica nos Ensinos B\u00e1sico e Secund\u00e1rio da FMH","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 105\/2016","002","05\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Engenharia de Telecomunica\u00e7\u00f5es e Inform\u00e1tica do IST","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 106\/2016","002","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental de 5 anos com pessoal docente do IPG","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 107\/2016","002","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Cria\u00e7\u00e3o do curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Turismo e Ambiente na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 108\/2016","002","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Cria\u00e7\u00e3o do curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o e Dire\u00e7\u00e3o Hoteleira na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 46\/2016","002","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento Concursal Comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para a \u00e1rea de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Comunica\u00e7\u00e3o e Imagem, do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 109\/2016","002","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 110\/2016","002","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistente convidado e de professoras adjuntas convidadas da Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 47\/2016","002","05\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Autoriza\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o de profissionais da carreira m\u00e9dica hospitalar, para o Regime das 40 horas semanais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 3\/2016","002","05\/01","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Retifica o j\u00fari do Aviso n.\u00ba 13824\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 232, de 26 de novembro de 2015 - concurso de Assistente Graduado S\u00e9nior de Sa\u00fade P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 7\/2016","002","05\/01","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Hor\u00e1rio de Trabalho e Controlo de Assiduidade da Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 48\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Beja","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico de inform\u00e1tica do grau 2 Lu\u00eds Miguel Teixeira Mestre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 49\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Borba","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final (Procedimento concursal para Assistente Operacional - coveiro)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 50\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Borba","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final (Procedimento concursal para Assistente Operacional - Manuten\u00e7\u00e3o\/Vigil\u00e2ncias de equipamentos desportivos)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 51\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Braga","Designa\u00e7\u00e3o de membro de gabinete de apoio \u00e0 presid\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 52\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Altera\u00e7\u00e3o do PDM de Castelo de Paiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 5\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Estarreja","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Tabela Geral de Taxas, Licen\u00e7as e Outras Receitas do Munic\u00edpio de Estarreja, que inclui a respetiva Fundamenta\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mico-financeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 53\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Regulamento Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Limpeza P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 54\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de M\u00eada","Conclus\u00e3o de Per\u00edodo Experimental - Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 55\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o Social em Regime de Renda Apoiada e de Gest\u00e3o das Habita\u00e7\u00f5es Propriedade do Munic\u00edpio de Mondim de Basto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 6\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a dire\u00e7\u00e3o dos procedimentos administrativos referentes a pedidos de indemniza\u00e7\u00e3o civil, por danos causados em ve\u00edculos, em vias sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Our\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 111\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Estrutura Interna e organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 56\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de cinco contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza\/Vias Municipais)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 57\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Silves","Regulamento do Concelho Municipal de Juventude","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 58\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Processo disciplinar n.\u00ba 655\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 59\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Sousel","Publica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico, por tempo determin\u00e1vel - contrato de trabalho a termo resolutivo incerto a tempo parcial, para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho para carreira\/categoria de Assistente Operacional - Educa\u00e7\u00e3o, inserido na Divis\u00e3o Administrativa, Financeira e de Recursos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 60\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional - \u00e1rea funcional de coveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 7\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 tabela de taxas quer da utiliza\u00e7\u00e3o do Complexo das Piscinas Municipais, quer dos Pavilh\u00f5es Desportivos Municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 61\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","C\u00f3digo Regulamentar sobre os Bens e Equipamentos do Dom\u00ednio Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 62\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","C\u00f3digo Regulamentar sobre Concess\u00e3o de Apoios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 8\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Regulamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos e Higiene P\u00fablica do Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 2\/2016","002","05\/01","Freguesia de Avenidas Novas","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do funcion\u00e1rio Rui Pedro da Cunha Viana Guerra para a Junta de Freguesia de Santa Clara","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 63\/2016","002","05\/01","Freguesia de Bodiosa","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 64\/2016","002","05\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Cac\u00e9m e S\u00e3o Marcos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 112\/2016","002","05\/01","Freguesia de Cete","Regulamento de organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Freguesia de Cete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 65\/2016","002","05\/01","Freguesia de Peniche","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 66\/2016","002","05\/01","Freguesia de Peniche","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 67\/2016","002","05\/01","Freguesia de Peniche","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 68\/2016","002","05\/01","Freguesia de Peniche","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 8\/2016","002","05\/01","Freguesia de Sanfins Lamoso Codessos","Ordena\u00e7\u00e3o Her\u00e1ldica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 69\/2016","002","05\/01","Freguesia de Santa B\u00e1rbara de Nexe","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 70\/2016","002","05\/01","Freguesia de Santiago do Escoural","Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo da Freguesia de Santiago do Escoural","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 71\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba e 2.\u00ba graus","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 71-A\/2016","002","05\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Divulga\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para docentes do ensino portugu\u00eas no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.\u00ba 7457-A\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 128, de 3 de julho de 2015","002","3.\u00aa ","002S<\/a> | 002S<\/a>"],["Aviso 71-B\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de estagi\u00e1rio da carreira de engenheiro do grupo de pessoal t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","002S<\/a> | 002S<\/a>"],["Aviso 71-C\/2016","002","05\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 12 postos de trabalho na \u00e1rea da medicina intensiva","002","3.\u00aa ","002S2<\/a> | 002S2<\/a>"],["Aviso 71-D\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","002S2<\/a> | 002S2<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 4\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","ROTUNDA NO ENTRONCAMENTO DA VARIANTE DE VIALONGA COM A E.M. DE ALPRIATE - VIALONGA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4\/2016","002","05\/01","EGEAC - Empresa de Gest\u00e3o de Equipamentos e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, E. M.","Empreitada de Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro dos Elementos P\u00e9tros Exteriores do Padr\u00e3o dos Descobrimentos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 5\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O URBANA DA RUA MANUEL TEMPOR\u00c3O, RUAS E LARGOS ADJACENTES","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 6\/2016","002","05\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 15\/EG\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pescado fresco, para as messes da Escola da Guarda, em Queluz, para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Portalegre e para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 8\/2016","002","05\/01","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","20152100661","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 9\/2016","002","05\/01","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 06-2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 10\/2016","002","05\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Imuno-Hematologia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 12\/2016","002","05\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","I CP20150028-REAGENTES P\/SECTOR VIROLOGIA DO S.SANGUE E MEDICINA TRANFUSIONAL 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 14\/2016","002","05\/01","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Sistema de Aquisi\u00e7\u00e3o Din\u00e2mico para fornecimento de Legumes com revis\u00e3o mensal","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 1\/2016","002","05\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Douro Superior","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha e Transporte de RSU's para Esta\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia e Limpeza Urbana para os Concelhos do Douro Superior.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 23\/2016","002","05\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico N\u00ba 180011\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 25\/2016","002","05\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","16K00012","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 1\/2016","002","05\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba16K00008","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 7\/2016","002","05\/01","Universidade de Aveiro","Fornecimento, parcelar e continuado, de produtos frescos de pastelaria, padaria e salgados, para as unidades alimentares dos Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Aveiro","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 11\/2016","002","05\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA A VE\u00cdCULOS MULTIMARCA DO SESARAM, EPE.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 13\/2016","002","05\/01","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Sistema de Aquisi\u00e7\u00e3o Din\u00e2mica para fornecimento Frutas revis\u00e3o mensal","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 15\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Borba","\"Aquisi\u00e7\u00e3o Continua de combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios - Gas\u00f3leo e Gasolina para os anos de 2016\/2017\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 16\/2016","002","05\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2016\/30 - Acordo quadro para fornecimento de Gases utilizados em meio hospitalar \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 17\/2016","002","05\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso publico 180006\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 18\/2016","002","05\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico 180009\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 19\/2016","002","05\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CONCURSO PUBLICO 180012\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 20\/2016","002","05\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120011\/2016 Aquisi\u00e7\u00e3o de Lentes para Cirurgia de Faco","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 21\/2016","002","05\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico 190002\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 22\/2016","002","05\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico N\u00ba 180010\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 24\/2016","002","05\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","110003\/2016 Reagentes para Genotipagem","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 26\/2016","002","05\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","CONCESS\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS E DA INSTALA\u00c7\u00c3O E EXPLORA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS LIQUEFEITOS (GPL) E LOJA DE CONVENI\u00caNCIA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 113\/2016","003","06\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Adjunto do Secret\u00e1rio-Geral da Assembleia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Manuel Saraiva de Lemos Ara\u00fajo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 1\/2016","003","06\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 114\/2016","003","06\/01","Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado por aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 115\/2016","003","06\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Sa\u00fade","Determina o montante dispon\u00edvel para programas de apoio na \u00e1rea da infe\u00e7\u00e3o VIH\/Sida para 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 1\/2016","003","06\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Sa\u00fade","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade a abrir procedimento, em 2015, para celebra\u00e7\u00e3o de contratos para atribui\u00e7\u00e3o de apoios financeiros a institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, no valor de EUR2.000.000, no \u00e2mbito do Programa Nacional para a Infe\u00e7\u00e3o VIH\/SIDA, para ser realizado em 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 2\/2016","003","06\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Sa\u00fade","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante m\u00e1ximo de EUR 2 337 000,00, a que acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente ao Programa de Troca de Seringas \u00abDiz n\u00e3o a uma seringa em segunda m\u00e3o\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 72\/2016","003","06\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de agente de 1.\u00aa classe da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 73\/2016","003","06\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Concurso de acesso \u00e0 categoria de subchefe da Pol\u00edcia Mar\u00edtima - publica\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 116\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Doutor Jos\u00e9 Alexandre Guimar\u00e3es de Sousa Pinheiro como consultor na Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 117\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Tabela de compensa\u00e7\u00e3o pela emiss\u00e3o radiof\u00f3nica de tempos de antena relativa \u00e0 campanha para a elei\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica de 24 de janeiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 118\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Tabela de compensa\u00e7\u00e3o pela emiss\u00e3o televisiva de tempos de antena relativa \u00e0 campanha para a elei\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica de 24 de janeiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 119\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Tabela de compensa\u00e7\u00e3o pela emiss\u00e3o radiof\u00f3nica de tempos de antena relativa \u00e0 campanha para a elei\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica de 24 de janeiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 74\/2016","003","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o Silva Correia, S. Jo\u00e3o da Madeira","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos docentes 2014-2015 do Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o Silva Correia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 75\/2016","003","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da R\u00e9gua","Atribui\u00e7\u00e3o de contrato a tempo parcial (horas de limpeza\/cozinha)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 76\/2016","003","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 120\/2016","003","06\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ministro da Sa\u00fade no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade, doutorado Fernando Manuel Ferreira Ara\u00fajo, e no Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, licenciado Manuel Martins dos Santos Delgado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 77\/2016","003","06\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento Concursal Comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para o preenchimento de um posto de trabalho previsto, e n\u00e3o ocupado, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 121\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete Mariana In\u00eas Sousa Guedes de Sampaio Guimar\u00e3es Soares de Albergaria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 122\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de pessoal auxiliar do Gabinete Julieta Maria Gomes Carreira Mendes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 123\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete Artur Jorge Gomes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 124\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete a licenciada Cristina Maria Saraiva Nunes Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 125\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete Maria de F\u00e1tima dos Santos Ribeiro Br\u00e1s","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 126\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete Maria do Sacramento Salva\u00e7\u00e3o Barreto do Amaral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 127\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete a licenciada Rita Maria G\u00f3is de Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 128\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete Maria Imelda Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 129\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete Maria Madalena Antas Delgado Lopes Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 130\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete, no \u00e2mbito das respetivas habilita\u00e7\u00f5es e qualifica\u00e7\u00f5es profissionais, a licenciada Helga Ribeiro Matos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 131\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista a licenciada Maria Miguel dos Santos Nunes Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 132\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete a T\u00e9cnica Superior Maria L\u00eddia Martins Francisco de Paula Jacob","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 133\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete Carlos Bernardo Silva Pinto Liberato","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 134\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete Jos\u00e9 Carlos Fonseca Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 135\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete a licenciada Elisabete Cristina Ribeiro Gerardo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 136\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete a T\u00e9cnica Superior Susana Cristina Coelho Costa Esc\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 137\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa para exercer no Gabinete as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista o licenciado Lu\u00eds Miguel Vieira Leal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 138\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete Maria do C\u00e9u Martins de Sousa Severino","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 139\/2016","003","06\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete Dora Fernandes Carregosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 140\/2016","003","06\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Consumidor","Designa como substituta nas aus\u00eancias e impedimentos da Diretora-Geral a Diretora de Servi\u00e7os Licenciada Ana Catarina Ferreira Marques da Fonseca, concedendo-lhe compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos necess\u00e1rios \u00e0 gest\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Consumidor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 78\/2016","003","06\/01","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal com a refer\u00eancia Portugal2020\/TS6\/DFT-DECP-Contabilidade\/2015, publicitado pelo aviso n.\u00ba 7549\/2015, de 8 de julho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 141\/2016","003","06\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa Isolina Maria de Oliveira Ferreira dos Santos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio auxiliar no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 142\/2016","003","06\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa o mestre Ant\u00f3nio Eduardo Lobo Oliveira Santos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 143\/2016","003","06\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa Clarinda Paulina Monteiro Pinto para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio auxiliar no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 144\/2016","003","06\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa a mestre In\u00eas Mariana Lima Ferreira Alves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 145\/2016","003","06\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa Ana Sofia Leoc\u00e1dio Magalh\u00e3es para exercer as fun\u00e7\u00f5es de coordenadora do apoio do Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 146\/2016","003","06\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa Pedro Miguel Salgado da Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 147\/2016","003","06\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa a licenciada B\u00e1rbara Baptista Esteves Monteiro Chaves Laborde para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 148\/2016","003","06\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Nomeia o Prof. Doutor Rui Ferreira dos Santos, o Prof. Doutor Jo\u00e3o Miranda e o Dr. Jo\u00e3o Sim\u00e3o Pires especialistas do conselho consultivo da Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos (ERSAR)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 1\/2016","003","06\/01","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores","Relat\u00f3rio e Parecer sobre a Conta da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores relativa ao ano econ\u00f3mico de 2014","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 149\/2016","003","06\/01","Tribunal Central Administrativo Sul","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o Tribunal Central Administrativo Sul, do t\u00e9cnico de justi\u00e7a auxiliar Hugo Miguel Dias Gomes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 150\/2016","003","06\/01","Tribunal Central Administrativo Sul","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o Tribunal Central Administrativo Sul, do t\u00e9cnico de justi\u00e7a auxiliar Armindo dos Santos Batista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 2\/2016","003","06\/01","Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa","Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados - Processo n.\u00ba 2792\/15.3BELSB","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 9\/2016","003","06\/01","Ordem dos Advogados","Regulamento Geral das Especialidades aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 21 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 10\/2016","003","06\/01","Ordem dos Arquitectos","Regula a constitui\u00e7\u00e3o e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 79\/2016","003","06\/01","Regi\u00e3o de Turismo do Algarve","Notifica\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o de procedimento disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 151\/2016","003","06\/01","Universidade Aberta","Retifica\u00e7\u00e3o de todo o conte\u00fado do Despacho n.\u00ba 6656\/2014, de 21 de maio de 2014, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 97, de 21 de maio de 2014, e do seu anexo Plano de Estudos do Curso de Doutoramento em Hist\u00f3ria e a respetiva publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, considerando-se aquele despacho revogado pelo atual","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 2\/2016","003","06\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Nuno Miguel Messias Patr\u00edcio da Silva, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 35 %, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 4\/2016","003","06\/01","Universidade de Aveiro","Retifica\u00e7\u00e3o \u00e0 publica\u00e7\u00e3o inserta no Despacho n.\u00ba 3502\/2013, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 45, de 5 de mar\u00e7o de 2013, referente ao Mestrado em Geomateriais e Recursos Geol\u00f3gicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 152\/2016","003","06\/01","Universidade de Aveiro","Anula\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 7606\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 132, de 9 de julho de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 153\/2016","003","06\/01","Universidade de Aveiro","Anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 7549\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 131, de 8 de julho de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 9\/2016","003","06\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental internacional para recrutamento de um Professor Auxiliar para a \u00e1rea disciplinar de Sociologia, sub\u00e1rea disciplinar de Teorias e M\u00e9todos, da Escola de Ci\u00eancias Sociais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 5\/2016","003","06\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o de normas para as provas realizadas no \u00e2mbito do Programa de Doutoramento em Ci\u00eancia Cognitiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 3\/2016","003","06\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidado, com o Mestre M\u00e1rio Ant\u00f3nio Mateus Neves Gomes Paulo, para o departamento de Farm\u00e1cia Gal\u00e9nica e Tecnologia Farmac\u00eautica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 4\/2016","003","06\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidada, sem remunera\u00e7\u00e3o, com a Licenciada \u00c9rica Rodrigues Viegas, para o departamento de S\u00f3cio Farm\u00e1cia, com in\u00edcio a 1 de setembro de 2015, terminando a 31 de agosto 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 5\/2016","003","06\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidada, sem remunera\u00e7\u00e3o, com a Licenciada Erica Rodrigues Viegas, para o departamento de S\u00f3cio Farm\u00e1cia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 80\/2016","003","06\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, no CAPLE - Centro de Avalia\u00e7\u00e3o Portugu\u00eas L\u00edngua Estrangeira da FLUL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 81\/2016","003","06\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, no N\u00facleo de Gest\u00e3o Pedag\u00f3gica, da Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Acad\u00e9micos da mesma Faculdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 82\/2016","003","06\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, no Secretariado das unidades cient\u00edfico-pedag\u00f3gicas, da Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Acad\u00e9micos da mesma Faculdade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 83\/2016","003","06\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, da Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Administrativos da FLUL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 6\/2016","003","06\/01","Universidade do Minho","Altera\u00e7\u00e3o da data de in\u00edcio da dispensa de servi\u00e7o docente (sab\u00e1tica) da professora Minoo Farhangmehr","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 154\/2016","003","06\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 155\/2016","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Cria\u00e7\u00e3o do curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Inova\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Seguran\u00e7a Alimentar na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 156\/2016","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna com o Assistente T\u00e9cnico Ant\u00f3nio Saraiva de Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 157\/2016","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Andreia Tatiana Dion\u00edsio dos Santos Carneiro - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 158\/2016","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Propostas de renova\u00e7\u00e3o dos contratos com a categoria de Professores Adjuntos Convidados - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 159\/2016","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com a Assistente T\u00e9cnica Ana Isabel Sousa dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 160\/2016","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Proposta de renova\u00e7\u00e3o do contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com M\u00f3nica Andreia Santana Baptista - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 161\/2016","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo como Assistentes Convidados - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 162\/2016","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Proposta de renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ruth Iana Paul de Sousa Ferreira - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 163\/2016","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Propostas de renova\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo com a categoria de Professores Adjuntos Convidados - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 164\/2016","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Propostas de renova\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a categoria de Professores Adjuntos Convidados - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 165\/2016","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Propostas de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo com a categoria de Professores Adjuntos Convidados-ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 166\/2016","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jo\u00e3o Miguel Esgalhado Henriques - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 167\/2016","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Assistente Convidado Rui Andr\u00e9 Catarino Fernandes Rodrigues Gon\u00e7alves - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 84\/2016","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do Assistente T\u00e9cnico, Paulo S\u00e9rgio Guedes Moreira do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 85\/2016","003","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do Assistente Operacional, Cristiano Jos\u00e9 Cardoso Santos do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 86\/2016","003","06\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 87\/2016","003","06\/01","Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica - IGCP, E. P. E.","Taxa de juros de mora aplic\u00e1veis \u00e0s d\u00edvidas ao Estado e outras entidades p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 88\/2016","003","06\/01","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Processo Disciplinar - Notifica\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 11\/2016","003","06\/01","ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combust\u00edveis, E. P. E.","Estabelece os crit\u00e9rios qualitativos e quantitativos a que obedece a avalia\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de auditoria, para efeitos de monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade de servi\u00e7o de abastecimento de combust\u00edveis aos consumidores. Aprova a metodologia para a ordena\u00e7\u00e3o qualitativa dos comercializadores retalhistas em fun\u00e7\u00e3o da qualidade do servi\u00e7o prestado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 89\/2016","003","06\/01","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Transi\u00e7\u00e3o para a AMP dos trabalhadores com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado por extin\u00e7\u00e3o da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 168\/2016","003","06\/01","Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa","Regulamento Interno dos Servi\u00e7os","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 12\/2016","003","06\/01","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Interno da Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 90\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Loteamento Urbano N.\u00ba 3\/2000 - \"N\u00facleo do Monte\" - Comporta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 10\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Alcoutim","Segunda altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Social do Munic\u00edpio de Alcoutim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 11\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Alcoutim","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Servi\u00e7o de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua do Munic\u00edpio de Alcoutim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 12\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Alcoutim","Regulamento de Medalhas Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 13\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Alcoutim","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas do Munic\u00edpio de Alcoutim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 14\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Alcoutim","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de Alcoutim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 91\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Alenquer","Procedimento Concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de 6 postos de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 92\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Publica\u00e7\u00e3o de aviso para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da \u00e1rea de Interven\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica de Equipamentos e Uso Tur\u00edstico a Norte de Aljezur (Zona Desportiva)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 13\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o da Tarifa Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 93\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Arronches","Altera\u00e7\u00e3o ao artigo 11.\u00ba do Regulamento para Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aditando-lhe os n\u00fameros 2 e 3","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 94\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Benavente","Delimita\u00e7\u00e3o e propostas das opera\u00e7\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o urbana sistem\u00e1ticas: Programa Estrat\u00e9gico da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Benavente\/Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 95\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Borba","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final (Procedimento concursal para Assistentes T\u00e9cnicas - Atendimento digital)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 96\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Campo Maior","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Procedimento Concursal comum tendo em vista o recrutamento de um assistente operacional (motorista de transportes coletivos) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 97\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Estremoz","Aviso Procedimentos Por Tempo Indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 98\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Notifica\u00e7\u00e3o de arguido em sede de processo disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 99\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Concurso interno de ingresso para tr\u00eas postos de trabalho de bombeiros municipais de 3.\u00aa classe","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 100\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado e designa\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 101\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Projeto de Regulamento Lagoa Investe - Regulamento de Apoio e Incentivo a Iniciativas Econ\u00f3micas de Interesse Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 102\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Projeto de Regulamento da Tarifa de Qualidade das Infraestruturas e Ambiente da Infraquinta, E. M.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 103\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Gorete Vieira Ferraz Monteiro, Id\u00e1lia Maria Pereira Lima, L\u00facia Maria Pinto Fernandes, M\u00e1rcia Daniela Moreira Ribeiro, Maria Jos\u00e9 Bernardo Silva, Maria Lu\u00edsa Madureira de Sousa, Marta Isabel Moreira Matias e Vera M\u00f3nica Moreira Teixeira - Assistentes Operacionais (Auxiliar A\u00e7\u00e3o Educativa)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 15\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Norma de Controlo Interno do Munic\u00edpio do Marco de Canaveses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 104\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio da Murtosa","Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o e Funcionamento do Est\u00e1dio Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 105\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 7\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Ambiente do Munic\u00edpio de Ovar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 16\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Junta de Freguesia de Vila Nova do Campo para a gest\u00e3o do Espa\u00e7o do Cidad\u00e3o no edif\u00edcio sede da Freguesia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 17\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Proposta de Regulamento Municipal do hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao p\u00fablico e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 18\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Proposta de Regulamento de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e publicidade de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 106\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Regulamento Urban\u00edstico do Munic\u00edpio do Seixal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 107\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Tarouca","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da C\u00e2mara, M\/F","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 108\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 109\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Valongo","Notifica\u00e7\u00e3o aos candidatos do procedimento concursal comum para 12 Assistentes T\u00e9cnicos - afixa\u00e7\u00e3o das listas definitivas de candidatos exclu\u00eddos e admitidos e data, hor\u00e1rio e local da realiza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 110\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Projeto do Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o do Centro de Alto Rendimento de Remo do Pocinho - Vila Nova de Foz C\u00f4a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 111\/2016","003","06\/01","Freguesia de \u00c1guas Livres","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos procedimentos concursais com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira unicategorial de t\u00e9cnico superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, refer\u00eancias B e A","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 14\/2016","003","06\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Alcoutim e Pereiro","Projeto de Regulamento, tabela de taxas e licen\u00e7as e fundamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica da Uni\u00e3o das Freguesias de Alcoutim e Pereiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 112\/2016","003","06\/01","Freguesia de Campo de Ourique","Proposta de abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de Auxiliar de Educa\u00e7\u00e3o para o ensino pr\u00e9-escolar para o apoio a crian\u00e7as com necessidades educativas especiais, enquadrado na carreira geral de Assistente Operacional, por tempo determinado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 113\/2016","003","06\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 114\/2016","003","06\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 115\/2016","003","06\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra","Proposta de abertura de procedimentos concursais para recrutamento excecional de regime geral na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 116\/2016","003","06\/01","Freguesia de Santiago do Escoural","Regulamento de Licenciamento de Atividades Ruidosas de Car\u00e1cter Tempor\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 117\/2016","003","06\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Santo Ant\u00e3o e S\u00e3o Juli\u00e3o do Tojal","Aviso de publica\u00e7\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao Procedimento Concursal Comum, cujo aviso de abertura foi publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n\u00ba 230, de 27 de novembro de 2014, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 118\/2016","003","06\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Publica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 168-A\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Ingresso na carreira e categoria de Sargento","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-B\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda Principal, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-C\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Mor, por escolha","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-D\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Tenente-Coronel, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-E\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Capit\u00e3o, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-F\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Chefe, por escolha","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-G\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-H\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Coronel, por escolha","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-I\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo-Mor, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-J\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Ingresso na carreira e categoria de Sargento","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-K\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1.\u00ba Sargento, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-L\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo-Chefe, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-M\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-N\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda Principal, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-O\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda Principal, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-P\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda Principal, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-Q\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda Principal, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-R\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda Principal, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-S\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Ajudante, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-T\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-U\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda Principal, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-V\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda Principal, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-W\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Tenente, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-X\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Tenente, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-Y\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Gradua\u00e7\u00e3o ao posto de Furriel","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-Z\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Major, por escolha","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Despacho 168-Aa\/2016","003","06\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1.\u00ba Sargento, por antiguidade","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Aviso 118-A\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento Concursal Comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior Ref. C) - \u00e1rea funcional de Desenvolvimento Social aberto atrav\u00e9s do Aviso de abertura n.\u00ba 11248-C\/2015, publicado no 4.\u00ba Suplemento do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 193, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 02.10.2015","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Aviso 118-B\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de Assistente T\u00e9cnico Ref. A) - \u00e1rea funcional de Desenvolvimento Social aberto atrav\u00e9s do Aviso de abertura n.\u00ba 11248-C\/2015, publicado no 4.\u00ba Suplemento do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 193, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 02.10.2015","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 5\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Concess\u00e3o da conce\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio do Mercado Municipal da Beira Rio - Vila Nova de Gaia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 27\/2016","003","06\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1tico","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 29\/2016","003","06\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia da P\u00f3voa de Lanhoso","Equipamento de inform\u00e1tica, administrativo, m\u00e9dico, b\u00e1sico e outros","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 6\/2016","003","06\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Real, Dume e Semelhe","Musealiza\u00e7\u00e3o das Ru\u00ednas da Bas\u00edlica Sueva de Dume","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 33\/2016","003","06\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","I CP20150034 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Tiras Reativas e Lancetas para Determina\u00e7\u00e3o da Glic\u00e9mia no Sangue","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 36\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Concurso p\u00fablico para loca\u00e7\u00e3o financeira","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 37\/2016","003","06\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE IMPLANTES COCLEARES \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DO SERVI\u00c7O NACIONAL DE SA\u00daDE - CP 2016\/75","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 38\/2016","003","06\/01","AMARSUL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Fornecimento de contentores para recolha seletiva de res\u00edduos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 39\/2016","003","06\/01","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es (ASF)","Concurso P\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer operacional de quatro ve\u00edculos autom\u00f3veis ligeiros sem condutor","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 40\/2016","003","06\/01","Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.","Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de sistemas DVOR\/DME para as esta\u00e7\u00f5es de Viseu, Nisa e Porto","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 28\/2016","003","06\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso p\u00fablico com vista \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 8550 contadores dn 15mm para medi\u00e7\u00e3o de consumos dom\u00e9sticos de \u00e1gua limpa e fria e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de substitui\u00e7\u00e3o de contadores instalados","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 30\/2016","003","06\/01","Universidade de Aveiro","Presta\u00e7\u00e3o sucessiva de servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises qu\u00edmicas e microbiol\u00f3gicas a \u00e1gua para consumo humano e alimentos e an\u00e1lises microbiol\u00f3gicas a manipuladores, superf\u00edcies e utens\u00edlios nas unidades alimentares dos Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Aveiro","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 31\/2016","003","06\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Empreitada de \"Trabalhos gerais de instala\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de acess\u00f3rios, ramais liga\u00e7\u00e3o e redes de drenagem de esgotos dom\u00e9sticos - Oeiras 2016\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 32\/2016","003","06\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","010400142015 - Turcos e multiusos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 7\/2016","003","06\/01","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de gases puros e a loca\u00e7\u00e3o de garrafas de gases, para os Laborat\u00f3rios e Departamentos da Universidade de Aveiro por um per\u00edodo de at\u00e9 3 (tr\u00eas) anos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 34\/2016","003","06\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","189\/2015 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Plantas Ornamentais de Interior e de Espa\u00e7os Ajardinados Exteriores, pelo per\u00edodo de 24 meses.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 35\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas pesadas de passageiros","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 8\/2016","003","06\/01","Secretaria Regional do Mar, Ci\u00eancia e Tecnologia","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 2\/DRP\/2015 Empreitada de melhoramento do porto do Topo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 41\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Manteigas","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 42\/2016","003","06\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 72-2016 DIVERSO MATERIAL DE CONSUMO CLINICO","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 43\/2016","003","06\/01","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Limpeza e Higieniza\u00e7\u00e3o dos Reservat\u00f3rios em explora\u00e7\u00e3o pela AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo S.A.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 44\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Loca\u00e7\u00e3o financeira para aquisi\u00e7\u00e3o de um mini autocarro de passageiros de 21 lugares, para transporte coletivo de crian\u00e7as","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 9\/2016","003","06\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Constru\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es do Quartel da GNR de Amarante","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 169\/2016","004","07\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias na Adjunta do Secret\u00e1rio-Geral da Assembleia da Rep\u00fablica, Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 170\/2016","004","07\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Designa Jorge Manuel Pereira Antunes para exercer fun\u00e7\u00f5es de Motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 171\/2016","004","07\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Designa Filipa Isabel Mour\u00e3o da Fonseca para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe de gabinete do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 172\/2016","004","07\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Designa Jo\u00e3o Ant\u00f3nio Santos para exercer fun\u00e7\u00f5es de Motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 173\/2016","004","07\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Designa Patr\u00edcia Filipa Moura Morais dos Reis para exercer fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 174\/2016","004","07\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Designa Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira para exercer fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 175\/2016","004","07\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Designa S\u00f3nia Alexandra Mendes Ramalhinho para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 176\/2016","004","07\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Designa Lu\u00eds Ant\u00f3nio Pita Ameixa para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 177\/2016","004","07\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Designa Artur David Cunha Reis para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 1\/2016","004","07\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Difus\u00e3o e conhecimento dos resultados da elei\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, de 24 de janeiro de 2016, apurados por escrut\u00ednio provis\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 178\/2016","004","07\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o","Despacho de designa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 179\/2016","004","07\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativo Especial de Macau - Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 180\/2016","004","07\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna na Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Maria Isabel Solnado Porto Oneto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 181\/2016","004","07\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna no Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Jorge Manuel Nogueiro Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 182\/2016","004","07\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada do mapa de pessoal do InIR - Instituto de Infraestruturas Rodovi\u00e1rias, I. P., Estela Maria Rodrigues dos Santos, para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 183\/2016","004","07\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Designa como t\u00e9cnica especialista para o gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a a licenciada Diana Raquel de Brito Viana Andrade para exercer fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de assessoria jur\u00eddica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 184\/2016","004","07\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Designa como t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a a licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta para exercer fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de assessoria financeira e or\u00e7amental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 185\/2016","004","07\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Designa o Professor Doutor Miguel Jos\u00e9 Lopes Rom\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 186\/2016","004","07\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Designa o licenciado Jo\u00e3o Pedro Teixeira Silva Freire para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 187\/2016","004","07\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Designa Gra\u00e7a Maria da Costa Pereira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 188\/2016","004","07\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Designa Lu\u00edsa Maria Pires Anselmo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 189\/2016","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por iniciativa do trabalhador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 190\/2016","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 191\/2016","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes","Extin\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por iniciativa do trabalhador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 192\/2016","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 193\/2016","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes","Nomea\u00e7\u00e3o de pessoal docente para o quadro de zona pedag\u00f3gica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 194\/2016","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes","Lista nominativa de integra\u00e7\u00e3o de pessoal docente da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas - Abrantes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 195\/2016","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal","Nomea\u00e7\u00e3o de Subdiretora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 196\/2016","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal","Nomea\u00e7\u00e3o de Adjunto da Diretora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 197\/2016","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal","Nomea\u00e7\u00e3o de adjunta da diretora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 119\/2016","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monchique","Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Monchique","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 120\/2016","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ant\u00f3nio da Natividade, Mes\u00e3o Frio","Lista nominativa do pessoal docente transferido para o quadro desta Escola, no ano letivo 2015\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 121\/2016","004","07\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ant\u00f3nio da Natividade, Mes\u00e3o Frio","Lista de aposentados no ano civil de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 122\/2016","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 2\/2016","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Declara ficar sem efeito a inclus\u00e3o de um elemento da lista de aposentados publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 240, de 9 de dezembro de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 3\/2016","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Declara ficar sem efeito a declara\u00e7\u00e3o n.\u00ba 172\/2015, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 152, de 6 de agosto de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 4\/2016","004","07\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Declara ficar sem efeito a declara\u00e7\u00e3o n.\u00ba 252\/2011, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 174, de 9 de setembro de 2011","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 198\/2016","004","07\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade no chefe do Gabinete, licenciado V\u00edtor Jaime Pereira Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 199\/2016","004","07\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade na \u00e1rea dos Cuidados de Sa\u00fade Hospitalares, doutorado Ant\u00f3nio Ferreira, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 200\/2016","004","07\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade na \u00e1rea dos Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios, licenciado Henrique Manuel da Silva Botelho, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas fun\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 201\/2016","004","07\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Nomeia o Coordenador Nacional para a reforma do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade na \u00e1rea dos Cuidados Continuados Integrados, doutorado Manuel Jos\u00e9 Lopes, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 202\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no gabinete, a licenciada Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 203\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa a licenciada Ana Cl\u00e1udia Alves Saraiva, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de coordenadora do apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 204\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no gabinete, o mestre Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Nunes Clemente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 205\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no gabinete, o licenciado Bernardo Sotto-Mayor Leite Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 206\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no gabinete, o licenciado Diogo de Ara\u00fajo Jorge Gomes de Ara\u00fajo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 207\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de coordenador do apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete, Daniel Jos\u00e9 Pereira Neto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 208\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete, Ana Maria Pereira Alexandrino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 209\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete, Ana Maria Duarte da Silva Guerreiro Faustino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 210\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no gabinete, a mestre Isabel de Oliveira Vaz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 211\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa, Pedro Manuel Silveira Machado Braz Monteiro, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 212\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no gabinete, Lu\u00eds Filipe Faria de Bastos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 213\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1rio pessoal no gabinete, o licenciado Jos\u00e9 Miguel Ferreira da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 214\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio auxiliar no gabinete, Maria Teresa Lopes Jorge Batista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 215\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no gabinete, o mestre Jorge Filipe Baptista da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 216\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no gabinete, Teresa Maria Travieso Alves Saraiva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 217\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete, o mestre Pedro Ac\u00e1cio Cruz e Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 218\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete, a aposentada Zita Carlos Garcia Ara\u00fajo Ferreira Ramos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 219\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no gabinete, a licenciada Carla Susana Fernandes Velez","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 220\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete, Jorge Manuel Lopes da Cruz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 221\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio auxiliar no gabinete, Maria Eduarda da Silva Madeira Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 222\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do gabinete, Helena Caetanito Miguens de Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 223\/2016","004","07\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete a licenciada Marta Elisa Pires Cardoso dos Santos Rangel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 224\/2016","004","07\/01","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Designa Jo\u00e3o M\u00e1rio Leandro Gon\u00e7alves Costa Palma para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 225\/2016","004","07\/01","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Designa o licenciado Ant\u00f3nio Ernesto Trindade Correia de Magalh\u00e3es para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 226\/2016","004","07\/01","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Designa M\u00e1rio Prates Modas para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 227\/2016","004","07\/01","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Designa Fernanda Maria Pombo Teixeira Sobral para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 123\/2016","004","07\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de poderes na Ju\u00edza Conselheira da Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira do Tribunal de Contas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 228\/2016","004","07\/01","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do Juiz Desembargador Dr. Ant\u00f3nio S\u00e9rgio da Silva Abrantes Mendes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 124\/2016","004","07\/01","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Declara\u00e7\u00e3o de conformidade do sistema de contabilidade anal\u00edtica dos CTT - Correios de Portugal, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 125\/2016","004","07\/01","Universidade do Algarve","Transi\u00e7\u00e3o de pessoal docente do ensino superior polit\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 229\/2016","004","07\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com o Doutor Francisco Manuel Dion\u00edsio Serra como professor coordenador, com exclusividade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 8\/2016","004","07\/01","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 131\/2006, de 3 de mar\u00e7o, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 59, de 23 de mar\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 3\/2016","004","07\/01","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Cient\u00edfico no Diretor da Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 230\/2016","004","07\/01","Universidade de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor nos Subdiretores da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 231\/2016","004","07\/01","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia de j\u00faris de provas de doutoramento de diversos candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 232\/2016","004","07\/01","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia de j\u00faris de provas de doutoramento de diversos candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 233\/2016","004","07\/01","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de doutoramento de Graciano do Nascimento Nobre Paulo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 234\/2016","004","07\/01","Universidade de Coimbra","Nova constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal destinado ao provimento de uma vaga de professor catedr\u00e1tico do Departamento de L\u00ednguas, Literaturas e Culturas, \u00e1rea cient\u00edfica de Estudos Rom\u00e2nicos, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, publicada sob a declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1257\/2014, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 235, de 4 de dezembro de 2014","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 235\/2016","004","07\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Despacho de afilia\u00e7\u00e3o do nome \u00abUniversidade de Lisboa\u00bb em publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 126\/2016","004","07\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Narrativas Culturais: Converg\u00eancias e Aberturas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 15\/2016","004","07\/01","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Regulamento do Centro de Vacina\u00e7\u00e3o Internacional do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 236\/2016","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 13103 de 17.11.2015 referente \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de individualidades para integrarem o j\u00fari do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto na \u00e1rea disciplinar de Design","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 237\/2016","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, por tempo determinado, com Ana Sofia Almeida S\u00e1 Serra Dawa, para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 238\/2016","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e de equiparados a assistente da Escola Superior de Tecnologia do Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 239\/2016","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e de assistente convidado e equiparados a professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia do Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 240\/2016","004","07\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Ciclo de estudos conducente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o do Grau de Mestre em Ensino de Ingl\u00eas no 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico, da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Viseu, do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2\/2016\/A","004","07\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Lista Classificativa Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal para onze lugares da carreira especial de enfermagem, com categoria de enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 127\/2016","004","07\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Cardiologia Pedi\u00e1trica do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 128\/2016","004","07\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior - Imuno-hemoterapia, \u00e1rea Hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 4\/2016","004","07\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Autorizada redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 16\/2016","004","07\/01","Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Interno dos Servi\u00e7os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 19\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Alcoutim","Regulamento de Edifica\u00e7\u00f5es Preexistentes e Legaliza\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 129\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do trabalhador Emanuel de Jesus Marreiros Louren\u00e7o, na sequ\u00eancia de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado em 1 de setembro de 2015, na categoria de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 130\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","Publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o definitiva do Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo para Estudantes do concelho de Alpiar\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 17\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Regulamento Geral de Pre\u00e7os Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 131\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal para assistente operacional (apoio educativo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 132\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal - assistente operacional (serralharia)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 133\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Braga","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablicas, por rescis\u00e3o de contratos por m\u00fatuo acordo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 20\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Castro Verde","Tarifas de \u00e1gua, \u00e1guas residuais e res\u00edduos urbanos - 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 134\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Faro","Cessa\u00e7\u00e3o a seu pedido, da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Susana Isabel da Silva Pais, no cargo de Adjunto T\u00e9cnico de Comandante dos Bombeiros Municipais de Faro, a partir do dia 01\/12\/2015, regressando ao servi\u00e7o de origem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 135\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Faro","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o, pelo per\u00edodo de 1 ano, a partir do dia 01\/12\/2015, do trabalhador Gilberto Gon\u00e7alo Gomes dos Santos, T\u00e9cnico Superior, da \u00e1rea Hortofrut\u00edcola","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 21\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Faz p\u00fablico que se encontra em per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publica\u00e7\u00e3o do presente edital no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, o Projeto de Regulamento Municipal de Topon\u00edmia e Numera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia do Munic\u00edpio da Figueira da Foz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 18\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Loures","Regulamento de Preven\u00e7\u00e3o e Dete\u00e7\u00e3o do Consumo Excessivo de \u00e1lcool e outras Subst\u00e2ncias em Meio Laboral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 136\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Manteigas","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 137\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Manteigas","Proposta de 1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios a Pessoas Coletivas e\/ou Singulares com Atua\u00e7\u00e3o Recreativa, Cultural, Desportiva, Social ou de Outra Natureza","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 138\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Trabalhadores que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, por motivo de falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 139\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado referente a seis assistentes operacionais (\u00e1rea de Coveiros), aviso n.\u00ba 8126\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 140\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Monforte","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 22\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Monforte","Edital de Aliena\u00e7\u00e3o de Fogos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 141\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Ant\u00f3nio Pedro Ribeiro Valente Castanheira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 142\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para 1 t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de engenharia civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 143\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Primeira Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Paredes de Coura, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros n.\u00ba 82\/95, de 25 de agosto de 1995","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 144\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Renova\u00e7\u00e3o comiss\u00e3o de servi\u00e7o - Diretor Departamento Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 145\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Nomea\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o - Pessoal Dirigente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 146\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de 2 contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Bruno Filipe Neves Vieira e Patr\u00edcia Alexandra Santos Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 147\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 148\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Abertura procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico (AITA)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 149\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 150\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Soure","Publica\u00e7\u00e3o do aviso que torna p\u00fablico a homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 151\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para Assistente Operacional Bordadeira da carreira geral de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 152\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para assistente operacional, carpinteiro de limpos, da carreira geral de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 153\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para assistente operacional, canalizador, da carreira geral de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 154\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para Assistente Operacional Costureira da carreira geral de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 155\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para Assistente Operacional - Mec\u00e2nico da carreira geral de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 156\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para Assistente Operacional - Pintor da carreira geral de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 157\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento concursal, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para Assistente Operacional Serralheiro Civil da carreira geral de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 158\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para assistente operacional, cozinheiro, da carreira geral de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 23\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio da Vidigueira","Regulamento do Pavilh\u00e3o dos Desportos de Vidigueira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 159\/2016","004","07\/01","Freguesia de B\u00e1rrio (Alcoba\u00e7a)","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 160\/2016","004","07\/01","Freguesia de Ervidel","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 161\/2016","004","07\/01","Freguesia de Paranhos","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 162\/2016","004","07\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santo Adri\u00e3o e Olival Basto","Procedimento concursal, para o preenchimento de 2 postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a categoria de Assistente Operacional, Cantoneiro de Limpeza, da carreira de Assistente Operacional na \u00e1rea funcional da Limpeza Urbana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 163\/2016","004","07\/01","Freguesia de Quarteira","Regulamento de Apoio Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 19\/2016","004","07\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Regulamento de Preven\u00e7\u00e3o e Dete\u00e7\u00e3o do Consumo Excessivo de \u00c1lcool e Outras Subst\u00e2ncias em Meio Laboral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 1-A\/2016","004","07\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Designa os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","002","5.\u00aa ","004S<\/a> | 004S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 46\/2016","004","07\/01","VRSA Sociedade de Gest\u00e3o Urbana, E. M, S. A.","Conce\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de equipamento hoteleiro no Complexo Desportivo de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 47\/2016","004","07\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Renova\u00e7\u00e3o de Ramais da Rede de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua - COC \/ 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 50\/2016","004","07\/01","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Acordo quadro para o fornecimento de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios - Gas\u00f3leo e Gasolina","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 53\/2016","004","07\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","concurso p\u00fablico 010000032016 -Reagentes Testes Manuais","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 56\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas em sistema de leasing, pelo per\u00edodo de 48 meses","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 59\/2016","004","07\/01","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Empreitada de obra p\u00fablica de requalifica\u00e7\u00e3o da Rua do Arsenal e da Rua da Alf\u00e2ndega, em Lisboa.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 66\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Servi\u00e7o de Recolha e Transporte de Res\u00edduos Urbanos no Concelho de Moimenta da Beira","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 68\/2016","004","07\/01","E. M. P. - Escola de Moda do Porto, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de refei\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 45\/2016","004","07\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 10\/CP\/SASUL\/2015","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 48\/2016","004","07\/01","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 006.DTO.2015 - Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Sacos Pl\u00e1sticos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 49\/2016","004","07\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de nova plataforma de suporte ao contact center do Departamento de Jogos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 51\/2016","004","07\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos Qu\u00edmicos para as aeronaves da For\u00e7a A\u00e9rea Portuguesa durante o ano de 2016.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 52\/2016","004","07\/01","Instituto Gest\u00e3o de Fundos de Capitaliza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, I. P.","CONCURSO LIMITADO POR PR\u00c9VIA QUALIFICA\u00c7\u00c3O COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CUST\u00d3DIA, LIQUIDA\u00c7\u00c3O E APOIO A OPERA\u00c7\u00d5ES","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 54\/2016","004","07\/01","Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse P\u00fablico de Responsabilidade Limitada","Fornecimento de g\u00e9neros aliment\u00edcios para pequeno almo\u00e7o nas Pousadas de Juventude sob gest\u00e3o direta da Movijovem","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 55\/2016","004","07\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Empreitada destinada \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de roturas na rede e em ramais de abastecimento de \u00e1gua no concelho de Oeiras, no decurso do ano de 2016.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 57\/2016","004","07\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Fornecimento de Ec\u00f3grafo, Ecovideoendosc\u00f3pios e Insufladores de CO2 para o Servi\u00e7o de Gastrenterologia do CHUC, EPE","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 58\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Pombal","U. Freguesias de Santiago de Lit\u00e9m, S. Sim\u00e3o de Lit\u00e9m e Albergaria dos Doze \/ Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [C.M. 1051 (Outeiro da Cruz (E.N. 1-6) - Remessa - Junqueira - Catelaria), lugares da Cruz e Avelar] - Proc. n.\u00ba 01\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 60\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Festival do Arroz e da Lampreia - Sabores do Campo e do Rio 2016 - Aluguer de Tendas","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 61\/2016","004","07\/01","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Empreitada de obra p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o do parque de estacionamento e espa\u00e7o p\u00fablico do Campo das Cebolas.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 62\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Conclus\u00e3o do Loteamento Urbano Sito na Quinta da Guia - S\u00e3o Pedro","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 63\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Concess\u00e3o da Gest\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua e de Drenagem de \u00c1guas Residuais do Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 64\/2016","004","07\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a \"IMPRESS\u00c3O DE PUBLICA\u00c7\u00d5ES (AGENDAS E JORNAIS) E DE MATERIAIS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O, PARA O ANO DE 2016, POR LOTES\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 65\/2016","004","07\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.)","Empreitada com Vista \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o da Unidade de Cuidados Paliativos no Polo de Estarreja do CHBV(Hospital Visconde de Salreu)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 67\/2016","004","07\/01","Resialentejo - Tratamento e Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos, E. I. M.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de design, produ\u00e7\u00e3o e montagem de stand de sensibiliza\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o e separa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 69\/2016","004","07\/01","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Fornecimento de Servi\u00e7os de Internamento para 12 Camas de Cuidados Continuados nas Regi\u00f5es Oeste (NUTS III-19), Grande Lisboa (NUTS III-20)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 241\/2016","005","08\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Rita Antunes Coimbra da Costa Morato para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 242\/2016","005","08\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Jos\u00e9 Carlos Rodrigues Ferreira para exercer fun\u00e7\u00f5es de Motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 243\/2016","005","08\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Janu\u00e1rio de Jesus da Silva para exercer fun\u00e7\u00f5es de Motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 244\/2016","005","08\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Gra\u00e7a Maria de Orey Ferreira Roquette para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete da Secretaria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 245\/2016","005","08\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Armindo Nunes Sim\u00f5es para exercer fun\u00e7\u00f5es de Motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 246\/2016","005","08\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Maik Rolo Santos para exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 247\/2016","005","08\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa \u00c2ngela Carvalho Ferreira para exercer fun\u00e7\u00f5es de Chefe de gabinete do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 248\/2016","005","08\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Rute Alexandra Raimundo Alves Machado para exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 249\/2016","005","08\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Maria do Carmo Zeferino Silvestre Baleia para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiro, Augusto Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 250\/2016","005","08\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o","Despacho de designa\u00e7\u00e3o Ant\u00f3nio Pedro Fernandes Soares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 251\/2016","005","08\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Justi\u00e7a - Gabinetes do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Ministra da Justi\u00e7a","Revoga o despacho que autorizou a licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o em organismo internacional \u00e0 licenciada Paula Maria Dias da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 164\/2016","005","08\/01","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Procedimento concursal para o recrutamento de dois t\u00e9cnicos superiores para a DGAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 165\/2016","005","08\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Maria Margarida do Souto Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 166\/2016","005","08\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Conclus\u00e3o com sucesso o per\u00edodo experimental do trabalhador Nuno Ricardo da Silva Gomes Cabrita","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 167\/2016","005","08\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Elisabete Sofia Fel\u00edcio da Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 252\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2610 (Edition 1)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 253\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do Contra-almirante Jos\u00e9 Lu\u00eds Branco Seabra de Melo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 254\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-mar-e-guerra da classe de Engenheiros Navais o Capit\u00e3o-de-fragata Francisco Guilherme Belo de Matos Rebocho Antunes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 255\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-fragata da classe de Engenheiros Navais o Capit\u00e3o-tenente Jorge Manuel Mestre Domingos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 256\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Ingresso de militares na categoria de oficiais da classe do Servi\u00e7o T\u00e9cnico no posto de subtenente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 257\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-fragata da classe de Engenheiros Navais o Capit\u00e3o-tenente Jo\u00e3o Filipe Mota Duarte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 258\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-fragata da classe de Engenheiros Navais o Capit\u00e3o-tenente Vasco Miguel Ramos Marques Prates","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 168\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Concurso de admiss\u00e3o de volunt\u00e1rios para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em regime de contrato na categoria de oficiais nas classes de T\u00e9cnico Superior Naval (TSN) e de T\u00e9cnico Naval (TN)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 9\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 14432\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 238, de 4 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 10\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 14688\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 242, de 11 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 11\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 15096\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 247, de 18 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 12\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 15094\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 247, de 18 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 259\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de Contrato, do 9316413 R\u00faben Andr\u00e9 Cruz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 260\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, do segundo-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de Contrato 9829609 Jo\u00e3o Miguel Gomes Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 261\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da classe de manobra e servi\u00e7os em regime de Contrato, do 9309409 Jos\u00e9 Andr\u00e9 Guimar\u00e3es de Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 262\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da classe de comunica\u00e7\u00f5es em regime de Contrato, do 9319709 Pedro Manuel Duarte Ribeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 263\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de maquinistas navais, do 6301791 Miguel Alexandre de Oliveira Ribeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 264\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9304900 Jorge Andr\u00e9 Ribeiro de Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 265\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma nas datas indicadas, de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 266\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Ingresso no QPMM (grupo 6 - Faroleiros) de Pedro Miguel Mota Ribeiro e de Jo\u00e3o Lu\u00eds Salsinha Vidigal na categoria de faroleiro t\u00e9cnico de 1.\u00aa classe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 267\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por concurso de Diogo Jorge da Silva Pacheco, \u00e0 categoria de faroleiro de 3.\u00aa classe da sec\u00e7\u00e3o dos A\u00e7ores do QPMM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 268\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por concurso de S\u00e9rgio Nuno Ramos Miguel da Santa Neto e Miguel Jorge Gon\u00e7alves Rodrigues do Rio, \u00e0 categoria de faroleiro subchefe da sec\u00e7\u00e3o do Continente do QPMM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 269\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha\/antiguidade de Lu\u00eds C\u00e9sar Descal\u00e7o Gameiro e Carlos Fernando Almeida Veiga, \u00e0 categoria de guarda de 1.\u00aa classe da PEM do QPMM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 270\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha de Jorge Humberto da Encarna\u00e7\u00e3o Guerreiro e Ant\u00f3nio Jos\u00e9 da Silva Guerreiro, \u00e0 categoria de faroleiro de 1.\u00aa classe da sec\u00e7\u00e3o do Continente do QPMM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 271\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por concurso de Ant\u00f3nio Manuel Vieira da Silva \u00e0 categoria de faroleiro-chefe da sec\u00e7\u00e3o do Continente do QPMM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 272\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por concurso de Jo\u00e3o Pedro Gon\u00e7alves Pires, \u00e0 categoria de faroleiro de 1.\u00aa classe da sec\u00e7\u00e3o do Continente do QPMM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 273\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de eletrot\u00e9cnicos 503282 J\u00falio Bessa de Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 274\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de eletrot\u00e9cnicos 502182 Manuel Domingos Vilar Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 275\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de condutores mec\u00e2nicos de autom\u00f3veis, 9305702 Pedro Miguel Pinto Ramalhete Dur\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 276\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade de Jos\u00e9 Alberto Antunes Ferreira a maquinista de 1.\u00aa classe do Grupo 4 - Tro\u00e7o do Mar do QPMM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 277\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade de Eurico Nuno Laranjeira Amorim \u00e0 categoria de faroleiro de 1.\u00aa classe do Grupo 6 - Faroleiros (sec\u00e7\u00e3o do Continente) do QPMM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 278\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por concurso \u00e0 categoria de faroleiro de 3.\u00aa classe de cinco militarizados do Grupo 6 - Faroleiros (sec\u00e7\u00e3o do Continente) do QPMM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 279\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por concurso de Manuel Jacinto Figueiredo Bandeiras Carapinha \u00e0 categoria de maquinista de 3.\u00aa classe do Grupo 4 - Tro\u00e7o do Mar do QPMM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 280\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de condutores de m\u00e1quinas 9308104 Hugo Alexandre Barbosa de Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 281\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de t\u00e9cnicos de armamento em regime de Contrato 9308409 Francisco Rafael Gon\u00e7alves Fachadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 282\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da classe de fuzileiros do 9818701, Olindo Filipe Narciso Fontinha Junceiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 283\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de comunica\u00e7\u00f5es 445188 Rui Luciano Rodrigues Afonso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 284\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade (DS)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 285\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Ingresso em Regime de Contrato no posto Segundo-furriel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 286\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-chefe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 287\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Ingresso na categoria de Oficial em RC do Aspirante Graduado 14537606, Rui Filipe Sousa Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 288\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Tenente-Coronel do Major SAR 17005284, Benjamim de Sousa Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 289\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-mor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 290\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-ajudante","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 291\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-mor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 292\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Promo\u00e7\u00e3o a TCor do Maj TManMat 18725181, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Branco Pinto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 293\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Promo\u00e7\u00e3o a TCor dos Majores do Servi\u00e7o Geral do Ex\u00e9rcito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 294\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Promo\u00e7\u00e3o a Cor do TCor Inf 07398786, Nuno Manuel Romana Pires Bar\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 295\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Promo\u00e7\u00e3o a TCor do Maj TManTm 07562779, Fernando de Freitas L\u00facio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 296\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Promo\u00e7\u00e3o a Cor do TCor AdMil 05572985, Jos\u00e9 Carlos Alves Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 297\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Promo\u00e7\u00e3o a TCor do Maj Mat 00458093, Alexandre Manuel Moguinho Liberato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 298\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Promo\u00e7\u00e3o a TCor dos Majores de Cavalaria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 299\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Promo\u00e7\u00e3o a TCor do Maj TExpTm 12280778, Manuel Jos\u00e9 Silva Bastos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 300\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Promo\u00e7\u00e3o a Cor do TCor Inf 03878381, Jorge Lu\u00eds Le\u00e3o da Costa Campos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 301\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Fora da Efetividade de Servi\u00e7o","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 3\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Fora da Efetividade de Servi\u00e7o","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 302\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso de dois militares nos Quadros Permanentes na especialidade de PA-OFI","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 303\/2016","005","08\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TOCART Fernando Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 304\/2016","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Autoriza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em comiss\u00e3o normal \u00e0 1.\u00ba Sargento de Infantaria n.\u00ba 1980414, S\u00f3nia Maria Coutinho Pereira, como Coordenador da Pol\u00edcia Municipal de Mafra, at\u00e9 31 de dezembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 305\/2016","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o de Ilda do C\u00e9u Madureira Gomes Ara\u00fajo, assistente operacional da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de outro pessoal auxiliar do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 306\/2016","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Nomea\u00e7\u00e3o da Licenciada Ana Caeiro Paulino, para exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunta no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 307\/2016","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Nomea\u00e7\u00e3o do Licenciado Miguel Rocha do Nascimento, para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 308\/2016","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Nomea\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Maria de F\u00e1tima Lima C\u00e2ndido, para exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunta no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 309\/2016","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o de Laura Maria Abrunhosa da Silva Teles de Menezes Cabral, assistente operacional da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de outro pessoal auxiliar do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 310\/2016","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o do guarda de infantaria da Guarda Nacional Republicana, Jo\u00e3o Miguel da Silva Santos, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 311\/2016","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o da Licenciada Sandra Cristina Gra\u00e7a Saraiva dos Anjos para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 312\/2016","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o de Manuel Fernando da Concei\u00e7\u00e3o Gra\u00e7a, para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 313\/2016","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Adelino Gon\u00e7alves Mendes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 169\/2016","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 8503\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 151, de 5 de agosto de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 13\/2016","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 13068\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 225 , de 17 de novembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 314\/2016","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular n.\u00ba 2\/2012, da Agente M\/148867 - Maria Arminda Gon\u00e7alves Nunes, do Comando Metropolitano do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 315\/2016","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de diretor do Departamento de Apoio Geral da Dire\u00e7\u00e3o Nacional, do superintendente M\/100082, Paulo Jorge Gon\u00e7alves Sampaio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 316\/2016","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de 2.\u00ba comandante do Comando Distrital de Castelo Branco, do intendente M\/100124, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Gomes Belo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 317\/2016","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o da PSP do agente M\/152761, Pedro Alexandre Xavier Amarante, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 318\/2016","005","08\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal, no concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular n.\u00ba 2\/2012, do agente M\/148449, N\u00e9lson Jorge Vieira de Abreu, do Comando Metropolitano do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 319\/2016","005","08\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa o assistente operacional da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a Diogo Afonso Peres M\u00f3sca para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 320\/2016","005","08\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa o assistente operacional do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Nuno Manuel Palma Cartaxo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 321\/2016","005","08\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa o licenciado Jos\u00e9 Manuel Silva Macieira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 322\/2016","005","08\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa Fernanda Maria Ant\u00e3o Rodrigues Caria para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 323\/2016","005","08\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa o licenciado Tiago Pereira da Silva Abade para exercer fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 324\/2016","005","08\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa a mestra Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 170\/2016","005","08\/01","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Prorrogada a licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 trabalhadora Edite Maria Cardoso Condez, assistente t\u00e9cnica, at\u00e9 16 de junho de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 5\/2016","005","08\/01","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Os Coordenadores Regional de forma\u00e7\u00e3o, Ju\u00edzes Conselheiros Dr.\u00aa Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa e Dr. Carlos Lu\u00eds Medeiros de Carvalho, findam o regime de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es em 25 de novembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 6\/2016","005","08\/01","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Nomeada para exercer, no Centro de Estudos Judici\u00e1rios, em regime de acumula\u00e7\u00e3o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel, sem redu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, as fun\u00e7\u00f5es de Coordenadora Regional, na \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o do Tribunal Central Administrativo do Sul","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 171\/2016","005","08\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Recrutamento de um Assistente T\u00e9cnico (m\/f), para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de mobilidade na categoria, para a Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Materiais e Financeiros da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 325\/2016","005","08\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Licenciada Maria do C\u00e9u de Sousa Dantas da Silva - conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 326\/2016","005","08\/01","Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal","Exonerada a seu pedido, Maria Jos\u00e9 Maximino Sim\u00f5es de Oliveira, do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 172\/2016","005","08\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica aplicados \u00e0 Agricultura da Escola Superior Agr\u00e1ria de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 173\/2016","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Avis","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um (1) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de 4 horas di\u00e1rias, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, categoria de assistente operacional, grau 1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 174\/2016","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o de subdiretor e adjuntos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 3\/2016","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o de Deus, Faro","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria\/carreira de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 175\/2016","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo","Docentes que entraram em QZP no ano letivo de 2014-2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 176\/2016","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada","Lista de antiguidade do pessoal docente - 2014-2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 177\/2016","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar","Aviso homologa\u00e7\u00e3o Diretora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 178\/2016","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Ma\u00e7\u00e3o","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 327\/2016","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Maria do Ros\u00e1rio Trancoso Mendes e Vanda Maria dos Santos Louren\u00e7o. Composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari dos per\u00edodos experimentais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 328\/2016","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Joaquim Manuel Sim\u00f5es Piedade Guerreiro, Ana Celina Milit\u00e3o da Silva e Pedro Tiago Neves Mota. Composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari dos per\u00edodos experimentais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 329\/2016","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso interno para o preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica da carreira n\u00e3o revista de pessoal de inform\u00e1tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 330\/2016","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Dissolu\u00e7\u00e3o do atual conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., e cessa\u00e7\u00e3o do mandato de todos os seus membros, com efeitos a 31 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 331\/2016","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designo a licenciada Ana Catarina Ciriaco da Silva Fontes para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 332\/2016","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Designa Ant\u00f3nio dos Santos Nunes Ferreira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 333\/2016","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Designa Maria Lu\u00edsa da Costa Pereira para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 179\/2016","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de Lu\u00eds Filipe Monjinho Candeias, do mapa de pessoal da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P., no IEFP, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 180\/2016","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Integra\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal do IEFP, I. P., da assistente t\u00e9cnica Rosa Correia Lima de Magalh\u00e3es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 181\/2016","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de Sandra Marisa Rodrigues Valdemar, do mapa de pessoal do Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias, no IEFP, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 182\/2016","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","A consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de Dina Carla Nuno Meninas Mira dos Santos, do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o Geral das Atividades Econ\u00f3micas, no IEFP, I.P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 183\/2016","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de Maria Isabel Regalado Tavares, do mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., no IEFP, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 184\/2016","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnica superior, de Ana Paula Pereira Lima, do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Arcos de Valdevez, no IEFP, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 334\/2016","005","08\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Designa, como motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Jo\u00e3o Paulo Ferreira Frias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 335\/2016","005","08\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Designa, como chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, o licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 336\/2016","005","08\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Designa, como secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Lub\u00e9lia Maria Zegre dos Santos Marques Salgueiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 337\/2016","005","08\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Designa, para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Sandra Isabel Batista Em\u00eddio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 338\/2016","005","08\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Designa, como secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Ana Maria Pereira Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 185\/2016","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do t\u00e9cnico superior Tiago Ant\u00f3nio da Fonseca Mendes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 14\/2016","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 13554\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 228, de 20 de novembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 15\/2016","005","08\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 13555\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 228, de 20 de novembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 186\/2016","005","08\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Lista de classifica\u00e7\u00e3o da entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o ao procedimento concursal para 96 postos de trabalho de enfermeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 187\/2016","005","08\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento, da Assistente T\u00e9cnica Anabela Reis Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 188\/2016","005","08\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Transi\u00e7\u00e3o para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Medicina Interna da Dr.\u00aa Maria Ivone de Figueiredo Barracha, na sequ\u00eancia de procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 189\/2016","005","08\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Dr. Eduardo Manuel Abreu Oliveira Pegado, Assistente Graduado de Ortopedia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 190\/2016","005","08\/01","Sa\u00fade - Hospital Dr. Francisco Zagalo","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da enfermeira Catarina Guimar\u00e3es Pinto Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 191\/2016","005","08\/01","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum com a vista ao preenchimento de um (1) posto de trabalho na categoria\/carreira de t\u00e9cnico superior, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P., na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica a constituir por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 192\/2016","005","08\/01","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria dos Assistentes T\u00e9cnicos Francisco Jos\u00e9 Ferreira Feitor, Maria Ant\u00f3nia Fonseca Magalh\u00e3es Silva Lucena Santar\u00e9m e Maria Helena Vieira Carvalho Martins, e da Assistente Operacional Maria Estela Carneiro Almeida Nunes, no mapa de pessoal da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 193\/2016","005","08\/01","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Torna p\u00fablico que a Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica pretende recrutar, em regime de mobilidade, trabalhadores com a categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 194\/2016","005","08\/01","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da T\u00e9cnica Superior M\u00e1rcia In\u00eas Cunha Lima Reto, no mapa de pessoal da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 339\/2016","005","08\/01","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Designa em comiss\u00e3o de servi\u00e7o e pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, o Licenciado V\u00edtor Jos\u00e9 Serra Azenha Ferreira, para o cargo de Inspetor Diretor da Unidade Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 340\/2016","005","08\/01","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Designo Artur Manuel Duarte dos Santos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 341\/2016","005","08\/01","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Estabelece per\u00edodos de defeso para a pesca de s\u00e1vel, savelha e lampreia no rio Mondego para 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 342\/2016","005","08\/01","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o por limite de idade do Juiz Desembargador Dr. Am\u00edlcar Jos\u00e9 Marques Andrade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 343\/2016","005","08\/01","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do Juiz de Direito Dr. Ant\u00f3nio Elmano Morais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 7\/2016","005","08\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como Procuradora-Geral Distrital de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 344\/2016","005","08\/01","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores no respons\u00e1vel da \u00c1rea de Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 1\/2016","005","08\/01","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Perfis de perdas, perfis de consumo, perfis de produ\u00e7\u00e3o e perfis para instala\u00e7\u00f5es de autoconsumo aplic\u00e1veis em 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 2\/2016","005","08\/01","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Normas Complementares para presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 ERSE pelos operadores das redes el\u00e9tricas ao abrigo do artigo 22.\u00ba do RARI","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 195\/2016","005","08\/01","Universidade de Coimbra","Publicita\u00e7\u00e3o da nova constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de Investigador Principal, \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Cardiovasculares da carreira de Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, do mapa de pessoal desta Universidade, publicitado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 186, de 23 de setembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 196\/2016","005","08\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Marco Paulo Amorim Vieira e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, como Professor Associado com Agrega\u00e7\u00e3o, em regime de tenure, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Engenharia Inform\u00e1tica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 16\/2016","005","08\/01","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 15127\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 253, de 29 de dezembro de 2015, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da Licenciada Sara Marta Margaride Azevedo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 345\/2016","005","08\/01","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00f5es aos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 346\/2016","005","08\/01","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o aos Estatutos da Faculdade de Ci\u00eancias da Nutri\u00e7\u00e3o e Alimenta\u00e7\u00e3o da Universidade do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 197\/2016","005","08\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Imagem e Comunica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 347\/2016","005","08\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Elei\u00e7\u00e3o do Presidente do Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 348\/2016","005","08\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com Olavo Tengner da Costa Barros, com a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 349\/2016","005","08\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com Carlos Fernando da Silva Marecos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 350\/2016","005","08\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, por tempo determinado, com Ricardo Manuel Santos Ramos, para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 351\/2016","005","08\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do CTFPTRC com Guilherme Waldemar Goul\u00e3o dos Reis de Oliveira Martins - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 352\/2016","005","08\/01","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Autorizar a assun\u00e7\u00e3o dos encargos or\u00e7amentais decorrentes do pagamento mensal da renda \u00e0 INVESFUNDO","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 20\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio da Batalha","Regulamento Municipal do Servi\u00e7o de Teleassist\u00eancia Domicili\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 24\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Regulamento Municipal de apoio \u00e0s associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 21\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Regulamento Municipal de Funcionamento e Utiliza\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio e Utiliza\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Sede de Gondomar GoldPark","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 198\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho referentes \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o das atividades internalizadas, em virtude da dissolu\u00e7\u00e3o da Guarda Cidade Desporto, E. M.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 199\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho referentes \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o das atividades internalizadas, em virtude da dissolu\u00e7\u00e3o da Culturguarda, Gest\u00e3o da Sala de Espet\u00e1culos e Atividades Culturais, E. M.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 22\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Regulamento Municipal relativo aos Per\u00edodos de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao P\u00fablico e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Concelho de Loul\u00e9","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 23\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio de Manteigas","Regulamento do Conselho Empresarial Municipal de Manteigas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 24\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Regulamento Oficina M\u00f3vel - O Engenhocas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 200\/2016","005","08\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Barreiro e Lavradio","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego a termo resolutivo incerto, na categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 201\/2016","005","08\/01","Freguesia de Cedovim","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (termo certo) e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 8\/2016","005","08\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","Procedimento concursal para recrutamento, sele\u00e7\u00e3o e provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 17\/2016","005","08\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso (extrato) n.\u00ba 14176\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 236, de 2 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 202\/2016","005","08\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de Diretor do Departamento de Gest\u00e3o de Recursos Humanos e Forma\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 203\/2016","005","08\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de Diretor T\u00e9cnico do Centro de Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 204\/2016","005","08\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de Diretor T\u00e9cnico do Centro de Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 205\/2016","005","08\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de Diretor T\u00e9cnico do Centro de Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1\/2016","005","08\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal da Trofa, o STAAE-ZN e o SNPM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 352-A\/2016","005","08\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Aprova as tabelas de reten\u00e7\u00e3o da sobretaxa de IRS","002","6.\u00aa","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Aviso 205-A\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior \u2014 Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas","002","6.\u00aa","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Edital 24-A\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio de Sardoal","Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo","002","6.\u00aa","005S2<\/a> | 005S2<\/a>"],["Edital 24-B\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio de Sardoal","Proposta de Adenda \u00e0 Tabela de Taxas e Licen\u00e7as","002","6.\u00aa","005S2<\/a> | 005S2<\/a>"],["Edital 24-C\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio de Sardoal","Projeto de Regulamento do Espa\u00e7o Partilhado para as Artes e Of\u00edcios","002","6.\u00aa","005S2<\/a> | 005S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 73\/2016","005","08\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n.\u00ba 8009316 Transporte de Doentes","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 76\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Requalifica\u00e7\u00e3o das Piscinas Municipais de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 77\/2016","005","08\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 161A000002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Linezolide comp. 600 mg para o ano de 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 12\/2016","005","08\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Empreitada para reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio para a nova entrada do Complexo de S\u00e3o Roque","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 79\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer de servidores em Datacenter","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 80\/2016","005","08\/01","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS INFORM\u00c1TICOS INERENTES \u00c0 GEST\u00c3O COMERCIAL DE \u00c1GUA, SANEAMENTO E SERVI\u00c7OS DIVERSOS PRESTADOS","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 70\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","CASA DA M\u00daSICA DA GAFANHA DA NAZAR\u00c9","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 71\/2016","005","08\/01","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Aquisi\u00e7\u00e3o da Cartografia Num\u00e9rica Vetorial \u00e0 Escala 1:10 000 para a Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 10\/2016","005","08\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Renova\u00e7\u00e3o \/ Constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas na Avenida M\u00e1rtires da P\u00e1tria, Avenida Vaz Preto e Rua Egas de Moniz - Escalos de Baixo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 72\/2016","005","08\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Fornecimento de energia el\u00e9trica para o ano 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 11\/2016","005","08\/01","Inova - Empresa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.","Manuten\u00e7\u00e3o e Tratamento dos Espa\u00e7os Verdes das Freguesias do Concelho de Cantanhede - Ano 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 74\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio de Pombal","CM 1028 (Moita do Boi - Ant\u00f5es - Guia - EN 109)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 75\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Beneficia\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal de Pombal (Requalifica\u00e7\u00e3o da Envolvente Mercado Municipal) - Proc. n.\u00ba 02\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 78\/2016","005","08\/01","Instituto de Alimenta\u00e7\u00e3o e Mercados Agr\u00edcolas","Empreitada de melhoramento do Matadouro da Terceira","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 81\/2016","005","08\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","S10004\/2016 Fornecimento de Exames de Resson\u00e2ncias Magn\u00e9ticas Mam\u00e1rias e de Interven\u00e7\u00e3o para Senologia ao CHBM EPE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 82\/2016","005","08\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","I CP20150030 REAGENTES PARA O LABORATORIO DE IMUNOLOGIA CELULAR PARA 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 83\/2016","005","08\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1.0001\/16 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE NORADRENALINA 1 MG\/ML SOL INJ FR 10 ML IV","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 84\/2016","005","08\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0074\/16 - Agulhas microondas e de radiofrequ\u00eancia com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento para 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 85\/2016","005","08\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","N CP20150017 - ARTIGOS PARA UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS POLIVALENTE - ANO 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 86\/2016","005","08\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de 11 terminais para recolha de dados biom\u00e9tricos, servidor associado e respetivos servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 2\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PAVILH\u00c3O EM VILARANDELO DESTINADO \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS RECREATIVAS E DE SOLIDARIEDADE SOCIAL","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 87\/2016","005","08\/01","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para tratamento de cerca de 800.000 processos de contraordena\u00e7\u00f5es rodovi\u00e1rias resultantes do incumprimento de normas legais ou regulamentares por parte dos utentes.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 14\/2016","005","08\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","cp 2016\/106 - Concurso p\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de recolha e incinera\u00e7\u00e3o de materiais cortantes ou perfurantes com fornecimento de contentores no \u00e2mbito do Programa Troca de Seringas para Preven\u00e7\u00e3o VIH\/SIDA","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 2\/2016","005","08\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a de instala\u00e7\u00f5es municipais de fevereiro a maio de 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 91\/2016","005","08\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o G\u00e1s Natural - OEIRAS","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 92\/2016","005","08\/01","Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Servi\u00e7os de Gest\u00e3o, Registo e Digitaliza\u00e7\u00e3o do Expediente do IGFSS","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 88\/2016","005","08\/01","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Seguro de acidentes de trabalho","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 89\/2016","005","08\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2015\/27 Acordo quadro para fornecimento de Material de Ostomia e Elimina\u00e7\u00e3o \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 13\/2016","005","08\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2016\/107 - CONCURSO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARMAZENAMENTO, PRODU\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE KITS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE TROCA DE SERINGAS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DO VIH\/SIDA PARA SPMS, EPE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 90\/2016","005","08\/01","ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combust\u00edveis, E. P. E.","CPAQ 11\/2015","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 353\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente para exercer fun\u00e7\u00f5es de Motorista no Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 354\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Rosa Pereira Pinto Gaiato para exercer fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 355\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Jos\u00e9 Carlos Pinto de Assun\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de Motorista no Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 356\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Mariana Costa da Maia Rafeiro como Chefe de Gabinete do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 357\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Jo\u00e3o Ra\u00fal Pel\u00e1gio Farinha como Adjunto do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 358\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Jo\u00e3o Manuel da Concei\u00e7\u00e3o Gon\u00e7alves como Adjunto do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 359\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Cristina Maria Marques Lopes para exercer fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 360\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","Designa Manuel Francisco Miranda para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 361\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","Designa Rui Manuel Cerdeira Branco para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 362\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","Designa Paulo C\u00e9sar Ara\u00fajo Correia para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 363\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","Designa Maria de Lourdes Gil Canilho para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Assistente Operacional do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 364\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","Designa Ricardo Miguel Canhoto Rosado para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 365\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","Designa Salom\u00e9 da Concei\u00e7\u00e3o Duarte Valente para exercer fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 366\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","Designa Nuno Martins Dores de Oliveira para exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 367\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","Designa Ana Filipa Leit\u00e3o Fernandes Carri\u00e7o para exercer fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 368\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","Designa Ana L\u00facia Costa Pinto de Albuquerque para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 369\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","Designa Nuno Miguel Pires Serra para exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 370\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","Designa Jo\u00e3o David da Silva Marques para exercer fun\u00e7\u00f5es de Motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 371\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","Designa Marco Jos\u00e9 dos Reis de Lima Ventura para exercer fun\u00e7\u00f5es de Motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 372\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa a licenciada B\u00e1rbara Vieira Sordero de Pinho R\u00e9cio Nunes de Almeida para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 373\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa a licenciada Maria In\u00eas Pestana Gomes como T\u00e9cnica Especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 374\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa a licenciada Maria Odete Figueiredo Ribeiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 375\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa o licenciado Francisco Miguel de Abreu Duarte como Adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 376\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa a licenciada Beatriz Vieira Esperan\u00e7a como Adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 377\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa a licenciada Maria Jo\u00e3o Cocco da Fonseca Gon\u00e7alves Teixeira como Adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 378\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa Miguel da Costa Soares Duarte para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 379\/2016","006","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa Jorge Mauro Antunes Berrones para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 206\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos da prova de conhecimentos de admiss\u00e3o ao Curso de Estudos Avan\u00e7ados em Gest\u00e3o P\u00fablica - 16.\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, bem como notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos a admitir ao segundo m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 207\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Margarida Isabel Silva Leite","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 208\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Ana Maria Nogueira Teixeira da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 380\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Defesa Nacional","Extin\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Acompanhamento para a Reforma da Defesa Nacional (CARDN)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 381\/2016","006","11\/01","Defesa Nacional - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional","Designa a Licenciada Maria do Ros\u00e1rio Casa Nova Leit\u00e3o Chefe de Equipa Multidisciplinar de Auditoria 3 (EMA3)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 382\/2016","006","11\/01","Defesa Nacional - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional","Designa o Licenciado Luis Correia Afonso Chefe da Equipa Multidisciplinar de Auditoria 1 (EMA1)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 383\/2016","006","11\/01","Defesa Nacional - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional","Designa o Licenciado Jo\u00e3o Pedro de Gouveia Pereira Monteiro Chefe da Equipa Multidisciplinar 2 (EMA2)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 2\/2016","006","11\/01","Defesa Nacional - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional","Louvor concedido ao Coronel de Infantaria Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Guedes da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 3\/2016","006","11\/01","Defesa Nacional - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional","Louvor concedido ao CMG Am\u00e9rico Rui Martinho Prata de Almeida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 384\/2016","006","11\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclus\u00e3o sem sucesso do per\u00edodo experimental de Jos\u00e9 Jo\u00e3o Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 385\/2016","006","11\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de subtenentes ao posto de segundo-tenente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 386\/2016","006","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TODCI Jos\u00e9 Baguecho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 387\/2016","006","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso no Quadro de 61 militares de v\u00e1rias especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 388\/2016","006","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR de dois TCOR da especialidade TOCC","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 389\/2016","006","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TODCI Ant\u00f3nio Tanganho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 390\/2016","006","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR da MAJ ENGEL Joana Almeida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 391\/2016","006","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TMMA Jo\u00e3o Calado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 392\/2016","006","11\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TMAEQ Osvaldo Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 209\/2016","006","11\/01","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Renova\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o, a tempo integral pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, a partir de 20 de setembro de 2015, de docentes no Centro de Estudos Judici\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 9\/2016","006","11\/01","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Nomeado para exercer, no Centro de Estudos Judici\u00e1rios, em regime de acumula\u00e7\u00e3o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel, sem redu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, as fun\u00e7\u00f5es de Coordenador Regional na \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o do Tribunal Central Administrativo do Sul o Juiz Desembargador Pedro Nuno Pinto Vergueiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 393\/2016","006","11\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Designa Jo\u00e3o Miguel Duarte Rodrigues para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 394\/2016","006","11\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Designa Ana Catarina Almeida Cabe\u00e7as como t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 395\/2016","006","11\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Designa Lu\u00edsa Cristina da Silva Bobela Motta para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 396\/2016","006","11\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Designa Maria Celeste Peres Ricardo Nogueira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 397\/2016","006","11\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Designa Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira como adjunto do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 398\/2016","006","11\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Designa Carmen Bagulho Silvestre como Chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 399\/2016","006","11\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Designa Felismina Maria Coelho Lima Barata para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico administrativo no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 400\/2016","006","11\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Designa Maria Goreth de Almeida e Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico administrativo no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 401\/2016","006","11\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Designa Maria da Concei\u00e7\u00e3o Candeias P\u00e3o Mole Pereira de Carvalho para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico administrativo no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 402\/2016","006","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 4\/2016","006","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o de Deus, Faro","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos a procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho, 4 horas cada, na categoria\/carreira de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 403\/2016","006","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure","Nomea\u00e7\u00e3o de subdiretora de agrupamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 210\/2016","006","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila D'Este, Vila Nova de Gaia","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 404\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do mestre Pedro Miguel Martins Miguens Amaro do cargo de Delegado Regional do Centro do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 405\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado C\u00e9sar Manuel Oliveira Ferreira do cargo de Delegado Regional do Norte do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 406\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Pedro Jos\u00e9 Garcia Batista Nogueira do cargo de Diretor de Departamento de Instala\u00e7\u00f5es e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 407\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Jos\u00e9 Lic\u00ednio Tavares Pimenta do cargo de Subdelegado Regional do Centro do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 408\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do mestre Carlos Jorge Matias Gon\u00e7alves Ba\u00eda do cargo de Delegado Regional do Algarve do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 409\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Jo\u00e3o Carlos Pontes Figueiredo Sarmento do cargo de Subdelegado Regional do Norte do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 410\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre Elsa Maria Teixeira Lopes Mano do cargo de Subdelegada Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 411\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Victor Manuel de Sousa Gil do cargo de Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 412\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do mestre Jos\u00e9 Joaquim Palma Rita do cargo de Delegado Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 413\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ana Paula Dias Mota Filipe do cargo de Diretora de Departamento de Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., com efeitos a 31 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 211\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de S\u00edlvia Rosa Oliveira Ribeiro, do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, no IEFP, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 10\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o da Qualifica\u00e7\u00e3o do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Leiria, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 11\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Pinhal Interior Norte, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 12\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do Diretor de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Beja, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 13\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Lisboa, da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 14\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o da Qualifica\u00e7\u00e3o do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Franca de Xira, da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 15\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Nova de Gaia, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 16\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Alto T\u00e2mega, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 17\/2016","006","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o da Qualifica\u00e7\u00e3o do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Nova de Gaia, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 212\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 5 da especialidade m\u00e9dica de Psiquiatria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 213\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 2 da especialidade m\u00e9dica de Neurorradiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 214\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final - Aviso n.\u00ba 11565\/2014, de 17 de outubro, ref.\u00aa 2014\/G7","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 215\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 20 postos de trabalho na \u00e1rea de Anestesiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 216\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 7 postos de trabalho, integrados no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, na \u00e1rea de Radiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 217\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 2 da especialidade m\u00e9dica de Doen\u00e7as Infecciosas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 218\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 12 da especialidade m\u00e9dica de Medicina Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 219\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 4 da especialidade m\u00e9dica de Oftalmologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 220\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 6 da especialidade m\u00e9dica de Cardiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 221\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 3 da especialidade m\u00e9dica de Medicina Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 222\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 2 da especialidade m\u00e9dica de Pneumologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 223\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 2 da especialidade m\u00e9dica de Endocrinologia\/Nutri\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 224\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 6 da especialidade m\u00e9dica de Pediatria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 18\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Diretivo que designa o Presidente do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES Grande Porto II - Gondomar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 19\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Diretivo que designa os vogais do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES C\u00e1vado II - Ger\u00eas\/Cabreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 414\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que designa os vogais do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES Entre o Douro e Vouga I - Feira\/Arouca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 225\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Lista de trabalhadores aposentados durante o ano de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 226\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Procedimento concursal comum para a carreira de t\u00e9cnico de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica da categoria de t\u00e9cnico de 2.\u00aa classe de Ort\u00f3ptica considerado deserto por inexist\u00eancia de candidatos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 227\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da Enfermeira Ana Paula Gon\u00e7alves Silva Cavalheiro, por passar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 228\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira especial m\u00e9dica da \u00e1rea hospitalar, na especialidade de oftalmologia, na categoria de assistente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 229\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 230\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria - assistente t\u00e9cnico Jo\u00e3o Manuel Brito Machado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 231\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Mobilidade na categoria - assistente t\u00e9cnico Miguel Jos\u00e9 Chambel Vicente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 232\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de uma trabalhadora da carreira dos T\u00e9cnicos Superiores de Sa\u00fade, categoria de Assistente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 20\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Mobilidade intercarreiras - assistente t\u00e9cnica Maria Fernanda da Silva Santos Vila Nova","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 415\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - t\u00e9cnico de 2.\u00aa classe de an\u00e1lises cl\u00ednicas e sa\u00fade p\u00fablica Lu\u00eds Ricardo Nogueira Ara\u00fajo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 416\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora do hor\u00e1rio semanal da assistente graduada s\u00e9nior da carreira m\u00e9dica hospitalar de Imuno-hemoterapia Isabel Maria da Fonseca Miranda","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 417\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - t\u00e9cnica de 1.\u00aa classe de an\u00e1lises cl\u00ednicas e sa\u00fade p\u00fablica Manuela Maria Pereira Silva Mateus","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 418\/2016","006","11\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - enfermeira Carla M\u00f3nica Sousa Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 419\/2016","006","11\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Designa Nazar\u00e9 Rosa Maria de Sousa Alves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 420\/2016","006","11\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Designa Bruno Gon\u00e7alo Marques Velez para exercer fun\u00e7\u00f5es de Motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 421\/2016","006","11\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Designa a mestre Concei\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Mendes Moreno como Chefe de Gabinete no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 422\/2016","006","11\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Designa o Agente Principal da Unidade Especial de Pol\u00edcia Orlando Bernardo Rei de Castro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 423\/2016","006","11\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Designa Ana Cristina Mendes dos Santos como adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 424\/2016","006","11\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, correspondente \u00e0 Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e Log\u00edstica, da Licenciada Ana Maria Labrador Capucho, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 425\/2016","006","11\/01","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do juiz conselheiro Dr. Manuel Augusto Fernandes da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 25\/2016","006","11\/01","Ordem dos Advogados","Regulamento das Quotas das Sociedades de Advogados aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 21 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 426\/2016","006","11\/01","Ordem dos Economistas","Consulta p\u00fablica de regulamentos previstos no Estatuto da Ordem Economistas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 5\/2016","006","11\/01","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento Interno dos Servi\u00e7os Intermunicipais da Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 6\/2016","006","11\/01","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Publica\u00e7\u00e3o dos Estatutos da Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 233\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio de Alandroal","Cessa\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 234\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 235\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio do Bombarral","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Taxas e Pre\u00e7os do Munic\u00edpio de Bombarral e respetiva Tabela de Taxas e Pre\u00e7os - Consulta P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 236\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio de Borba","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico (tesoureiro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 237\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio de Borba","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 238\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio de Borba","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico (Atendimento ao P\u00fablico)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 239\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio de Borba","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 240\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Projeto de Regulamento de Cart\u00e3o Raiano","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 241\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Projeto de Regulamento de Apoios Sociais do Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 242\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Designa\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau para o Departamento Financeiro, e no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau para a Monitoriza\u00e7\u00e3o Ambiental e Recursos H\u00eddricos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 243\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Nomea\u00e7\u00e3o do candidato Felisberto Neves Pinto, para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o Administrativa, cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 244\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 25\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais n\u00e3o Urban\u00edsticas do Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 245\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 246\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Aposenta\u00e7\u00e3o da trabalhadora Guilhermina da Luz Br\u00edgida Ribeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 247\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio de Vila Verde","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 248\/2016","006","11\/01","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental de 3 Assistentes Operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 2\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal da Azambuja e o STFPSSRA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 3\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Vila Vi\u00e7osa e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 4\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Almod\u00f4var e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 5\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Carrazeda de Ansi\u00e3es e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 6\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Alenquer e o STFPSSRA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 7\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Mur\u00e7a e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 8\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 9\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Palmela e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 10\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Almeirim e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 11\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Olh\u00e3o e o STFPSSRA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 12\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 13\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Olh\u00e3o e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 14\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santo Adri\u00e3o e Olival Basto, o STAL e a FESAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 15\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Proen\u00e7a-a-Nova e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 16\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal da Amadora e o STE","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 17\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal Alpiar\u00e7a e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 18\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Alcochete e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 19\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Benavente e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 20\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Rio Maior e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 21\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Santo Ant\u00f3nio da Charneca e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 22\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal da Vidigueira e o STFPSSRA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 23\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre os Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 24\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre os Servi\u00e7os Municipalizados da Nazar\u00e9 e o SINTAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 25\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Peniche e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 26\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 27\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9 e o SINTAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 28\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Encosta do Sol e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 29\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre os Servi\u00e7os Municipalizados do Munic\u00edpio de Peniche e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 30\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre Junta de Freguesia de S\u00e3o Francisco da Serra e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 249\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACT n.\u00ba 81\/2015 Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 250\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACT n.\u00ba 83\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 251\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACT n.\u00ba 121\/2015 Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 252\/2016","006","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACT n.\u00ba 75\/2015 Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 426-A\/2016","006","11\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a Mestre Paula Ara\u00fajo Pereira da Silva para exercer o cargo de Diretora-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","002","2.\u00aa ","006S<\/a> | 006S<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 15\/2016","006","11\/01","Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M.","REMODELA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURAS NA ZONA DA PRA\u00c7A","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 93\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","AN\u00daNCIO DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO P\u00daBLICO. PARA ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE UMA LICEN\u00c7A PARA O TRANSPORTE EM T\u00c1XI DE: Refer\u00eancia a): UM LUGAR NA UNI\u00c3O DE FREGUESIAS DE IDANHA-A-NOVA E ALCAFOZES, LOCALIDADE DE ALCAFOZES Refer\u00eancia b): UM LUGAR NA FREGUESIA DE ALDEIA DE SANTA MARGARIDA Refer\u00eancia c): UM LUGAR NA UNI\u00c3O DE FREGUESIAS DE MONFORTINHO E SALVATERRA DO EXTREMO, LOCALIDADE DE TERMAS DE MONFORTINHO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 16\/2016","006","11\/01","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica a equipamentos inform\u00e1ticos.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 94\/2016","006","11\/01","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE CADASTRO DAS REDES DE \u00c1GUA E SANEAMENTO EXISTENTES","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 95\/2016","006","11\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 1001616- Aquisi\u00e7\u00e3o de Diversas Dietas e Farinhas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 97\/2016","006","11\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso p\u00fablico para a Empreitada destinada a trabalhos gerais de instala\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de acess\u00f3rios, ramais de liga\u00e7\u00e3o e redes de abastecimento de \u00e1gua, no Concelho de Oeiras,a executar nos anos de 2016 e 2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 98\/2016","006","11\/01","Valorminho - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UMA UNIDADE DE PREPARA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS URBANOS PARA COMPOSTAGEM, E OBRAS COMPLEMENTARES","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 96\/2016","006","11\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/CTBRAGA\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pneus para as viaturas do Comando Territorial de Braga","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 101\/2016","006","11\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Neuromodula\u00e7\u00e3o da Dor - Sistemas implant\u00e1veis","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 102\/2016","006","11\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","7002A16 - Empreitada Implementa\u00e7\u00e3o Unidade Cuidados Paliativos no HABLO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 18\/2016","006","11\/01","Tratolixo - Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, E. I. M.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es de voz (fixa e m\u00f3vel), comunica\u00e7\u00f5es de dados e de acesso \u00e0 Internet centralizada, bem como, dos respectivos servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 104\/2016","006","11\/01","Freguesia de Alvalade","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma lavadora mec\u00e3nica extracompacta da clasee de 2000 litros de capacidade e de duas varredoras mec\u00e2nicas compactas das classes de 1 m3 e de 2 m3 de capacidade movidas a diesel","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 99\/2016","006","11\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de Gases de Petr\u00f3leo Liquefeitos (GPL) para as Unidades da For\u00e7a A\u00e9rea Portuguesa durante o ano de 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 17\/2016","006","11\/01","Assembleia da Rep\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Telefonia IP do Tipo VOIP","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 100\/2016","006","11\/01","VRSA Sociedade de Gest\u00e3o Urbana, E. M, S. A.","SELE\u00c7\u00c3O DE OPERADOR PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E EXPLORA\u00c7\u00c3O DE PARQUE AVENTURA NO COMPLEXO DESPORTIVO DE VILA REAL DE SANTO ANT\u00d3NIO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 103\/2016","006","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva do ERPPublica e Administra\u00e7\u00e3o de Sistemas SAP","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 3\/2016","006","11\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","15\/CPUS1020 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses Dent\u00e1rias para os utentes da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 3\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Fornecimento de g\u00e1s natural destinado aos equipamentos municipais","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 105\/2016","006","11\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Retifica\u00e7\u00e3o da Plataforma da Rua Joaquim Valente de Almeida em \u00c1gueda - (Constru\u00e7\u00e3o de Passeio)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 106\/2016","006","11\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","S10006\/2016 Fornecimento de Servi\u00e7os e Exames An\u00e1tomo-Patol\u00f3gicos ao CHBM EPE","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 427\/2016","007","12\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Delega e subdelega com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Professor Doutor Jo\u00e3o Miguel Range Prata Roque, v\u00e1rias compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 253\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Ana Teresa Loureiro Marques","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 254\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Cessa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a extraordin\u00e1ria do assistente operacional Manuel Francisco Rodrigues Montinho, tendo o trabalhador sido colocado na 1.\u00aa fase do sistema de requalifica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 255\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Cessa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a extraordin\u00e1ria do t\u00e9cnico superior Carlos Abel Proen\u00e7a Barata do Amaral, tendo o trabalhador sido colocado na 1.\u00aa fase do sistema de requalifica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 256\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Cessa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a extraordin\u00e1ria da assistente operacional Maria F\u00e1tima Cunha Sousa Fernandes e coloca\u00e7\u00e3o na 1.\u00aa fase do sistema de requalifica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 257\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Equipara\u00e7\u00e3o ao estatuto de bolseira para participa\u00e7\u00e3o no Programa Bellevue, no per\u00edodo de 21 de novembro de 2014 a 15 de janeiro de 2015, \u00e0 licenciada Patr\u00edcia Isabel Vieira Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 258\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira e categoria da t\u00e9cnica superior S\u00f3nia Jo\u00e3o Fonseca Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 259\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica Maria Isabel de Jesus Espada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 260\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria do t\u00e9cnico superior Nuno Ricardo Chambel Lima","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 261\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria da t\u00e9cnica superior Patr\u00edcia Alexandra Martins Ramos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 262\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Joana Gra\u00e7a Prior Madail e Gaspar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 263\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira, categoria da assistente t\u00e9cnica Carla Cristina de Oliveira Salgueiro Alexandre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 428\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Abertura de 250 lugares para admiss\u00e3o ao curso de promo\u00e7\u00e3o a Cabo da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 429\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza as promo\u00e7\u00f5es no ano de 2015 de militares da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 430\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Promo\u00e7\u00f5es ao posto de Sargento da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 431\/2016","007","12\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Carolina Gomes Conde\u00e7o de Oliveira, do mapa de pessoal do InIR - Instituto de Infraestruturas Rodovi\u00e1rias, I. P., em processo de fus\u00e3o no Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., para exercer fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o de apoio ao gabinete da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna, ao gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna e ao gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 432\/2016","007","12\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Preciosa Maria da Costa Gon\u00e7alves Passinhas, para exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunta no Gabinete da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 264\/2016","007","12\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 10210\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 175, de 8 de setembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 265\/2016","007","12\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 8054\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 142, de 23 de julho de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 433\/2016","007","12\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Comandante da Unidade de Interven\u00e7\u00e3o, Major-general Jos\u00e9 Manuel Lopes dos Santos Correia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 434\/2016","007","12\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Exmo. Comandante do Comando Territorial dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 435\/2016","007","12\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por habilita\u00e7\u00e3o com curso adequado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 436\/2016","007","12\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do Destacamento Territorial de Pombal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 437\/2016","007","12\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante do Destacamento de Tr\u00e2nsito de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 438\/2016","007","12\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 439\/2016","007","12\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no 2.\u00ba Comandante do Comando Territorial de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 440\/2016","007","12\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial de Caldas da Rainha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 266\/2016","007","12\/01","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Recrutamento, em regime de mobilidade na categoria, de um especialista de inform\u00e1tica para exercer fun\u00e7\u00f5es na Delega\u00e7\u00e3o do Norte do INMLCF, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 267\/2016","007","12\/01","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Recrutamento, em regime de mobilidade na categoria, de um t\u00e9cnico de inform\u00e1tica para exercer fun\u00e7\u00f5es na Delega\u00e7\u00e3o do Norte do INMLCF, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 268\/2016","007","12\/01","Justi\u00e7a - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal publicado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 7598\/2015, de 9 de julho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 269\/2016","007","12\/01","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da modalidade de V\u00ednculo de Emprego P\u00fablico, por exonera\u00e7\u00e3o a seu pedido de Maria Piedade Luzia Cantarrilha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 441\/2016","007","12\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Cessa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental como Especialista Auxiliar Estagi\u00e1rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 442\/2016","007","12\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental, com sucesso, de 1 Assistente Operacional, do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 443\/2016","007","12\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Cessa\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o de elementos que integram o Gabinete de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (GRA)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 444\/2016","007","12\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de elementos que integram o Gabinete de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (GRA)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 445\/2016","007","12\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Jos\u00e9 Tom\u00e1s Vasques para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 446\/2016","007","12\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Hor\u00e1cio Martins do Vale C\u00e9sar para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 447\/2016","007","12\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 448\/2016","007","12\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Ant\u00f3nio Gil Duarte Garcia para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Motorista do gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 449\/2016","007","12\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa El\u00edsio Costa Santos Summavielle para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 450\/2016","007","12\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Filomena Maria Gomes da Concei\u00e7\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 451\/2016","007","12\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Andr\u00e9 Gil Vicente de Jesus Alves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Motorista do gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 452\/2016","007","12\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Nuno Miguel de Jesus Gon\u00e7alves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 453\/2016","007","12\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Nuno Filipe Lopes Martins Paix\u00e3o como adjunto do Gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 454\/2016","007","12\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Alexandra Maria Frexes Feiteiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 455\/2016","007","12\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Pedro Manuel Souto Morais Gon\u00e7alves de Proen\u00e7a para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 456\/2016","007","12\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Genoveva Maria Delfino Correia Pissarro Cardoso para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Auxiliar do gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 457\/2016","007","12\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Joaquim Francisco Margalho Serrano para exercer as fun\u00e7\u00f5es de coordenador do apoio t\u00e9cnico administrativo e auxiliar do gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 458\/2016","007","12\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Alice da Silva Pereira Nunes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico administrativo do gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 459\/2016","007","12\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Maria Luc\u00edlia Ribeiro Delgado Catrola para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico administrativo do Gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 460\/2016","007","12\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Ana Margarida Soares Heitor de Bellegarde Machado para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico administrativo do Gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 461\/2016","007","12\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Patr\u00edcia Alexandra Lopes de Assis Teixeira como t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 462\/2016","007","12\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Designa Carlos Manuel dos Santos Vargas para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 463\/2016","007","12\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 464\/2016","007","12\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o do cargo de Delegado Regional de Educa\u00e7\u00e3o, da dire\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da regi\u00e3o do Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 465\/2016","007","12\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 466\/2016","007","12\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 467\/2016","007","12\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o do cargo de Delegada Regional de Educa\u00e7\u00e3o, da dire\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da regi\u00e3o do Centro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 468\/2016","007","12\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o do cargo de Delegado Regional de Educa\u00e7\u00e3o, da dire\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da regi\u00e3o do Alentejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 469\/2016","007","12\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social na Secret\u00e1ria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, a licenciada Maria Jo\u00e3o Paula Louren\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 470\/2016","007","12\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa, a licenciada Maria Teresa da Concei\u00e7\u00e3o Requejo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 471\/2016","007","12\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa o licenciado Carlos Alberto Fernandes Pinto para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe de gabinete no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 18\/2016","007","12\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2072\/2015, publicada no D.R. n.\u00ba 222, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 12 de novembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 270\/2016","007","12\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Seguran\u00e7a Social","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 472\/2016","007","12\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Seguran\u00e7a Social","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira de t\u00e9cnico superior, com o trabalhador Ant\u00f3nio Lu\u00eds Jardim Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 473\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Subdelega no conselho diretivo do Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, IP (IPST) a compet\u00eancia, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no procedimento relativo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos derivados do plasma resultantes do fracionamento de plasma humano portugu\u00eas do processado a partir de colheitas de sangue do IPST","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 271\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 3, da especialidade m\u00e9dica de Imuno-Hemoterapia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 272\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do j\u00fari n.\u00ba 9, da especialidade m\u00e9dica de anestesiologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 273\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 4 de Psiquiatria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 274\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 2, da especialidade m\u00e9dica de Psiquiatria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 275\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do j\u00fari n.\u00ba 4, da especialidade m\u00e9dica de pneumologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 276\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do j\u00fari n.\u00ba 2, da especialidade m\u00e9dica de Urologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 277\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do j\u00fari n.\u00ba 1, da especialidade m\u00e9dica de Hematologia Cl\u00ednica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 278\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 4, da especialidade m\u00e9dica de Ginecologia\/Obstetr\u00edcia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 279\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 1 de Medicina F\u00edsica e Reabilita\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 280\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 2, da especialidade m\u00e9dica de Estomatologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 281\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 1, da especialidade m\u00e9dica de Ginecologia\/Obstetr\u00edcia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 282\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 1, da especialidade m\u00e9dica de Cirurgia Pl\u00e1stica, Reconstrutiva e Est\u00e9tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 283\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Lista dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos, referente ao procedimento concursal para o preenchimento de at\u00e9 774 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 284\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 8 de Ginecologia\/Obstetr\u00edcia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 474\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 475\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 476\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 477\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 478\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 285\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente de Patologia Cl\u00ednica da Carreira Especial M\u00e9dica - Lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 286\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente de Sa\u00fade P\u00fablica da Carreira Especial M\u00e9dica - Lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 287\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de Assistente de Gen\u00e9tica M\u00e9dica da Carreira Especial M\u00e9dica - Lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 288\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de medicina geral e familiar da carreira especial m\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 289\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Procedimento simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho, na categoria de assistente de psiquiatria, da carreira especial m\u00e9dica - lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 290\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Procedimento simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente de Urologia da Carreira Especial M\u00e9dica - Lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 291\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Assistente Graduado S\u00e9nior de Sa\u00fade P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 292\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com assistente graduada s\u00e9nior de Medicina Geral e Familiar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 293\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Procedimento simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho, na categoria de Assistente de Oftalmologia da Carreira Especial M\u00e9dica - Lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 294\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Gastrenterologia da Carreira Especial M\u00e9dica - lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 295\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Procedimento simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho, na categoria de Assistente de Ginecologia\/Obstetr\u00edcia da Carreira Especial M\u00e9dica - Lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 296\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Procedimento simplificado para preenchimento de dezasseis postos de trabalho, na categoria de Assistente de Medicina Interna da Carreira Especial M\u00e9dica - Lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 297\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente de Otorrinolaringologia da Carreira Especial M\u00e9dica - Lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 298\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente de Infeciologia da Carreira Especial M\u00e9dica - Lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 21\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o Regional do Internato M\u00e9dico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 479\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas de Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Pinhal Litoral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 480\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Enfermeiro do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Pinhal Litoral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 299\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna-se p\u00fablica a lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos, no \u00e2mbito do procedimento concursal comum aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 8316\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 147, de 30 de julho, retificado pela Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 705\/2015, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 161, de 19 de agosto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 300\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto da carreira de t\u00e9cnico de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica de Farm\u00e1cia, para o mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 301\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Faz-se p\u00fablico que a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), pretende levar a efeito o recrutamento de dois (2) t\u00e9cnicos superiores por mobilidade para os servi\u00e7os centrais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 22\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada \u00e0 enfermeira Alexandra Neto Saraiva, a exercer fun\u00e7\u00f5es na ARSLVT, I. P.\/ACES de Loures-Odivelas - UCSP P\u00f3voa de Santo Adri\u00e3o, a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro, para frequ\u00eancia do Curso de P\u00f3s-Licenciatura e Mestrado em Enfermagem, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 23\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada \u00e0 enfermeira S\u00edlvia Isabel Marques Ara\u00fajo, a exercer fun\u00e7\u00f5es na ARSLVT, I. P.\/ACES de Loures-Odivelas - UCSP Olaio, a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro, para frequ\u00eancia do Curso de Mestrado, \u00e1rea de especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Sa\u00fade Infantil e Pediatria, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 481\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi integrado no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Loures\/Odivelas, o Assistente T\u00e9cnico Carlos Manuel Horta Concei\u00e7\u00e3o, com efeitos reportados a 18 de agosto de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 302\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Recrutamento de pessoal m\u00e9dico, aviso n.\u00ba 7117\/2015, \u00e1rea de hematologia, publica\u00e7\u00e3o de aviso de procedimento deserto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 303\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a t\u00e9cnicos de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, \u00e1rea de Fisioterapia, no \u00e2mbito do Mapa de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 304\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho destinado a trabalhadores m\u00e9dicos, na \u00e1rea de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o da Carreira Especial M\u00e9dica para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 6\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto com os respectivos in\u00edcios de fun\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 7\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto com os respetivos in\u00edcios de fun\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 8\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto com os respetivos in\u00edcios de fun\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 9\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto com os respetivos in\u00edcios de fun\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 10\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Ludmila Porojan, Assistente de Sa\u00fade P\u00fablica, celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com in\u00edcio a 1 de dezembro de 2015, para ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal da Unidade de Sa\u00fade P\u00fablica do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Algarve II - Barlavento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 11\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com os Assistentes Graduados S\u00e9nior da \u00e1rea de Medicina Geral e Familiar, com efeitos a 15 de dezembro de 2015, no regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva para 42 horas semanais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 24\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Hermenegilda dos Santos Domingos concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 482\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Margarida Jesus Rodrigues, Terapeuta Ocupacional, concluiu sem sucesso o per\u00edodo experimental do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Incerto para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Centro de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sul, com efeitos a 30 de novembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 305\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Den\u00fancia do contrato de trabalho por tempo indeterminado da Dra. Maria Campos Lobo Pimentel, Assistente Hospitalar de Anestesiologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 306\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da Dr.\u00aa Maria Clara Caldeira da Silva, assistente graduada s\u00e9nior de anestesiologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 307\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, da carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea de Informa\u00e7\u00e3o, Monitoriza\u00e7\u00e3o e An\u00e1lise em Sa\u00fade), na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 483\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade da Assistente Graduada S\u00e9nior, da Carreira Especial M\u00e9dica, Dra. Maria Laura Prazeres Marques, com efeitos a 1 de dezembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 484\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico da Assistente Graduada, da Carreira Especial M\u00e9dica, Dra. Paula Virg\u00ednia Andrade Vasconcelos Lopes, com efeitos a 1 de dezembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 485\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade da T\u00e9cnica Superior, Dra. Paulina Cruz Sousa Fernandes Amaral, com efeitos a 1 de dezembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 308\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Hospital do Arcebispo Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo - Cantanhede","Lista de classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos, data e hora da entrevista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 309\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Hospital Dr. Francisco Zagalo","Projeto de lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 lugares de enfermeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 486\/2016","007","12\/01","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Termo do Per\u00edodo Experimental com Sucesso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 487\/2016","007","12\/01","Economia - IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da vogal do conselho diretivo nas chefias interm\u00e9dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 488\/2016","007","12\/01","Economia - IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de poderes do Presidente do Conselho Diretivo na Chefe do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o e Imagem","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 489\/2016","007","12\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Delega compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Ambiente, Jos\u00e9 Fernando Gomes Mendes, no Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins, e na Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, C\u00e9lia Maria Gomes de Oliveira Ramos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 310\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Avis","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor da \u00c1rea de Expans\u00e3o Industrial de Avis","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 311\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Conclus\u00e3o com Sucesso do Per\u00edodo Experimental de v\u00e1rios trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 312\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 490\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para assinatura de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 313\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 314\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 315\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Fornos de Algodres","Sess\u00e3o de atividades por aposenta\u00e7\u00e3o e falecimento de familiar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 316\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de M\u00eada","Projeto de Regulamento do Or\u00e7amento Participativo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 7\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Abertura de concurso para atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de t\u00e1xi para transporte de pessoas com mobilidade reduzida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 317\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 318\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, em diferente atividade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 319\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Concurso interno de Ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica do Grau 1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 320\/2016","007","12\/01","Freguesia de Ventosa","Notifica\u00e7\u00e3o de candidatos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 19\/2016","007","12\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Aviso de procedimento concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 321\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Braga","Procedimentos concursais para provimento dos cargos de diretor de departamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 31\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Salvador e Santo Aleixo de Al\u00e9m T\u00e2mega e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 32\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Tavira e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 33\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Tavira, o SNBP e a FESAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 34\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Vizela, o STAL, o STFPSN e o STAAE-ZN","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 35\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia da Marinha Grande e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 36\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Alte e o SINTAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 37\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Poceir\u00e3o e Marateca e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 38\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia do Soito e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 39\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia da Ajuda e o SINTAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 40\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal do Bombarral e o SINTAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 41\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Parceiros e Azoia e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 42\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal do Bombarral e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 43\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal do Crato e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 44\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Laranjeiro e Feij\u00f3 e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 45\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Odivelas, o STE, a FESAP, o STFPSSRA e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 46\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia das Avenidas Novas e o STML","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 47\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Paderne e o SINTAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 48\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Fern\u00e3o Ferro e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 49\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre os Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia e o SINTAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 50\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal da Covilh\u00e3, o STAL e o SINTAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 51\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Sacav\u00e9m e Prior Velho e o SINTAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 52\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Ar\u00f5es de S\u00e3o Rom\u00e3o e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 53\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Figueir\u00f3 dos Vinhos e o SINTAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 54\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Sever do Vouga e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 322\/2016","007","12\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo de Ades\u00e3o da Junta de Freguesia de Tavarede ao ACT n.\u00ba 24\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 490-A\/2016","007","12\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Diretor Nacional do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, licenciado Ant\u00f3nio Carlos Falc\u00e3o de Be\u00e7a Pereira","002","3.\u00aa ","007S<\/a> | 007S<\/a>"],["Despacho 490-B\/2016","007","12\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Ratifica todos os atos que tenham sido praticados pelo Diretor Nacional do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, Ant\u00f3nio Carlos Falc\u00e3o de Be\u00e7a Pereira","002","3.\u00aa ","007S<\/a> | 007S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 108\/2016","007","12\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes de Citometria de Fluxo para Laborat\u00f3rio de Imunologia e Biologia Molecular para Imunoalergologia - ano 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 110\/2016","007","12\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Kit's para Quantifica\u00e7\u00e3o de Virus - Laborat\u00f3rio de Imunologia e Biologia Molecular para Imunoalergologia - Ano 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 112\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Remodela\u00e7\u00e3o da E.B. 1 e JI do Barrac\u00e3o - 2.\u00aa Fase","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 113\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Remodela\u00e7\u00e3o da EB1 de Real - 2.\u00aa Fase","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 114\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Remodela\u00e7\u00e3o da EB1 de Vila Caiz - 2.\u00aa Fase","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 118\/2016","007","12\/01","Secretaria Regional do Mar, Ci\u00eancia e Tecnologia","INSTALA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO MAR: EMPREITADA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL PARA ADAPTA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ANTIGA R\u00c1DIO NAVAL, E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS B\u00c1SICOS","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 120\/2016","007","12\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Concurso Publico N\u00ba 16K00003","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 122\/2016","007","12\/01","Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M.","Pavimenta\u00e7\u00e3o da Urbaniza\u00e7\u00e3o do Garr\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 123\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Concurso p\u00fablico para o fornecimento de uma viatura pesada de passageiros para a C\u00e2mara Municipal de Sesimbra com retoma de uma viaura existente","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 124\/2016","007","12\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de artigos espec\u00edficos de Ginecologia\/Obstetr\u00edcia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 128\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade para realiza\u00e7\u00e3o de exames complementares de diagn\u00f3stico, pelo per\u00edodo de 36 meses","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 129\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Castro Verde","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o das ETARS de Namorados, Santa B\u00e1rbara de Padr\u00f5es e Pi\u00e7arras","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 131\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Loures","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguro","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 107\/2016","007","12\/01","Unidade de Sa\u00fade da Ilha Terceira","PRS\/2016\/6 - PASFD - Servi\u00e7os de Higiene e Limpeza, para a Unidade de Sa\u00fade da Ilha Terceira - 2016 a 2018","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 109\/2016","007","12\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes para Quimica Clinica - Laborat\u00f3rio de Urg\u00eancia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 111\/2016","007","12\/01","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens e alojamento","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 19\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Requalifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio da antiga E.B.1 de Vieira do Minho para incubadora de Empresas","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 115\/2016","007","12\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba8009516","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 116\/2016","007","12\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material para Oclus\u00e3o Venosa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 117\/2016","007","12\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 5004316 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Tinteiros e Toners","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 119\/2016","007","12\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 74-2016 PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 121\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios a granel com montagem de bomba, designadamente 300.000 litros de gas\u00f3leo, para a frota de viaturas da C\u00e2mara Municipal de Ferreira do Alentejo","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 20\/2016","007","12\/01","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia das instala\u00e7\u00f5es, propriedade e \u00e0 responsabilidade, da Universidade de Aveiro","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 21\/2016","007","12\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2015\/28 - Acordo quadro para fornecimento de Suturas Cir\u00fargicas - Parte I \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 125\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Amplia\u00e7\u00e3o da Escola de Tornada","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 126\/2016","007","12\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es para Liga\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o e Monitoriza\u00e7\u00e3o das Infraestruturas de Telem\u00e1tica do T\u00fanel do Mar\u00e3o e Sublan\u00e7os Poente e Nascente.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 127\/2016","007","12\/01","Freguesia de Alvalade","EMPREITADA RELATIVA A \"RECONVERS\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO SITO NO LARGO MACHADO DE ASSIS - ALVALADE\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 130\/2016","007","12\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Pavilh\u00e3o multiusos Santa Cruz da Trapa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 491\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Elsa Cristina Tavares Dias para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 492\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Patr\u00edcia Sofia Melo e Castro Leite de Noronha Mendon\u00e7a Mendes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta no gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 493\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Bernardo Maria de Sousa Matos Amaral para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto no gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 494\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa David Manuel Velez Dami\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 495\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Maria Dulce Leal Gon\u00e7alves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 496\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Catarina Maria Bebiano Rocha Ubach Chaves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 497\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Elsa Maria Pires dos Santos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 498\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Fernando Jos\u00e9 Oliveira C\u00e1lix Ferreira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto no gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 499\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Ana Paula Guimar\u00e3es Marinho Moreira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 500\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Fernando Soto Almeida para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 501\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Raquel Sanchez Rosa de Albuquerque d'Orey para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta no gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 502\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Eunice Jemina de Gouveia Serra Morais para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 503\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa M\u00e1rio Jorge Valente S\u00e3o Vicente para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista no gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 504\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Rita Faden da Silva Moreira Ara\u00fajo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe do gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 505\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa V\u00edtor Manuel \u00c1lvares Esc\u00e1ria para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 506\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Alexandre Jos\u00e9 dos Reis Leit\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 507\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Maria da Concei\u00e7\u00e3o Pinto Ribeiro dos Santos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 508\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Maria In\u00eas Resina Concei\u00e7\u00e3o e Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 509\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Nuno Miguel de S\u00e1 Louren\u00e7o para exercer as fun\u00e7\u00f5es como T\u00e9cnico Especialista do gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 510\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Armando Jos\u00e9 da Rosa para exercer fun\u00e7\u00f5es de Motorista no gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 511\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa o mestre Bruno Gon\u00e7alo Afonso Matias para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 512\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa o licenciado Afonso Chuva Br\u00e1s para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 513\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa o licenciado Lu\u00eds Filipe Loureiro Goes Pinheiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe do gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 514\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa o mestre Diogo Flor Dias Nogueira Leite para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 515\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa a licenciada Maria Ant\u00f3nia Barbosa de Ara\u00fajo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista no gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 516\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa a licenciada Lia Ana Fernandes Moreira Ferreira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 517\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Secret\u00e1rio-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, licenciado Jos\u00e9 Maria Belo de Sousa Rego, os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos no \u00e2mbito da Secretaria -Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros (SGPCM)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 323\/2016","008","13\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior aberto pelo Aviso n.\u00ba 14192\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 237, de 3 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 324\/2016","008","13\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, conforme carateriza\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 325\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Ana Josefina Garcia Ribeiro de Sousa Marujo e Lobo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 326\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Cl\u00e1udia Isabel Rochinha S\u00e1 Gomes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 327\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Eug\u00e9nia Silvana Figueiredo Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 328\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Ana Alexandra Felicidade Antunes Vargas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 329\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente t\u00e9cnico Joaquim Augusto da Silva Mateus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 518\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 519\/2016","008","13\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Coronel de Infantaria (17636380), Carlos Alberto Lopes Beleza","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 4\/2016","008","13\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louva o Coronel de Infantaria, NIM 17636380, Carlos Alberto Lopes Beleza","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 520\/2016","008","13\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da classe de fuzileiros, do 9811402 Jos\u00e9 Alexandre das Neves Rocha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 521\/2016","008","13\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea (CPESFA) - Tenente-General PILAV 032208-D Am\u00e2ndio Manuel Fernandes Miranda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 522\/2016","008","13\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Diretor de Finan\u00e7as da For\u00e7a A\u00e9rea (DFFA) - Major-General\/ADMAER 062284-C, Jos\u00e9 Isidro Maltez Capucho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 523\/2016","008","13\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Vice-Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea (VCEMFA) - Tenente-General PILAV 031930-K Jo\u00e3o Jos\u00e9 Carvalho Lopes da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 524\/2016","008","13\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea (CLAFA) - Tenente-General PILAV 032204-A Ant\u00f3nio Afonso dos Santos Allen Revez","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 525\/2016","008","13\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante A\u00e9reo (CA) - Tenente-General PILAV 035166-A Manuel Teixeira Rolo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 526\/2016","008","13\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TEN de dois militares da especialidade PA-OFI","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 527\/2016","008","13\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TOCART Carlos Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 20\/2016","008","13\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 308\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 8 de janeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 528\/2016","008","13\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Rui Pedro Ferreira Nereu para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do gabinete do Ministro da Cultura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 330\/2016","008","13\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Manuten\u00e7\u00e3o Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de \u00c1gueda da Universidade de Aveiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 529\/2016","008","13\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de Coordenador de N\u00facleo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 331\/2016","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Ana Rosa Costa de Jesus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 530\/2016","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da Licenciada Maria Alice Martins dos Santos Portugal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 531\/2016","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda ao professor Fernando Jorge Louren\u00e7o S\u00earro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 532\/2016","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subdiretor, no Adjunto e nas Adjuntas da Diretora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 533\/2016","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos","Lista nominativa do pessoal docente que ingressou no QZP - 2015-2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 332\/2016","008","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila D'Este, Vila Nova de Gaia","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 534\/2016","008","13\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa, o licenciado Jo\u00e3o Pedro da Silva Correia, para exercer as fun\u00e7\u00f5es Chefe de Gabinete no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 535\/2016","008","13\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa, Nelson Manuel da Silva Freira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 536\/2016","008","13\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa, Jos\u00e9 dos Santos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 537\/2016","008","13\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa, Cl\u00e1udia Tavares Martins da Silva, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 538\/2016","008","13\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa, a licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 539\/2016","008","13\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa, como t\u00e9cnica especialista a mestre Mariana Lima de Faria Trigo Pereira, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Economista-Chefe no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 540\/2016","008","13\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa, Jo\u00e3o Filipe Alves Barata para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 541\/2016","008","13\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa, Maria Helena Domingos de Matos Preto para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 542\/2016","008","13\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa, a licenciada Catarina Duarte Saraiva, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 543\/2016","008","13\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa, o licenciado Nelson Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Felgueiras, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 544\/2016","008","13\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa, o licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues como t\u00e9cnico especialista no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 545\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, como Adjunta do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, a licenciada Rosa Maria Bento de Matos S\u00e9cio Raposeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 546\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, como secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, Elvira Maria Sousa de Oliveira Monteiro L\u00edbano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 547\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, como Secret\u00e1ria Pessoal no Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, Alexandra Clara Campos Azevedo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 548\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, como adjunto do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, o Professor Doutor Ivo Dinis de Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 549\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, Paula Cristina da Concei\u00e7\u00e3o Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 550\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, Maria Jos\u00e9 Guerreiro Luz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 333\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do j\u00fari n.\u00ba 7, da especialidade m\u00e9dica de pediatria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 334\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do j\u00fari n.\u00ba 13, da especialidade m\u00e9dica de anestesiologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 335\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do j\u00fari n.\u00ba 13, da especialidade m\u00e9dica de anestesiologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 336\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do j\u00fari n.\u00ba 3, da especialidade m\u00e9dica de ginecologia\/obstetr\u00edcia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 25\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Diretivo de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 26\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Diretivo de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 551\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 552\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 553\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 554\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 555\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 556\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 557\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 558\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 559\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 560\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 561\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 562\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 563\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 564\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 565\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 566\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 567\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 568\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 569\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Autoriza a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro ao t\u00e9cnico Superior V\u00edtor Fernando Abreu de Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 27\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de t\u00e9cnico de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Baixo Vouga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 28\/2016","008","13\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de enfermeira no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Baixo Vouga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 570\/2016","008","13\/01","Economia - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Estudos","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora de servi\u00e7os de An\u00e1lise Econ\u00f3mica, a mestre Maria Manuela Miranda Paix\u00e3o, t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estrat\u00e9gia e Estudos do Minist\u00e9rio da Economia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 337\/2016","008","13\/01","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Pedido de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos com o fim de captar \u00e1gua do rio Ceira para produ\u00e7\u00e3o de energia hidroel\u00e9trica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 338\/2016","008","13\/01","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - Laborat\u00f3rio de Refer\u00eancia do Ambiente (LRA) - Amadora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 339\/2016","008","13\/01","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 340\/2016","008","13\/01","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da assistente t\u00e9cnica Ana Margarida Pouseiro da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 341\/2016","008","13\/01","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Recrutamento em regime de mobilidade interna na categoria de dois assistentes t\u00e9cnicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 571\/2016","008","13\/01","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Lu\u00eds Miguel Cartaxeiro de Sousa, para exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 572\/2016","008","13\/01","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Designa a licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Est\u00eav\u00e3o Pedro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 573\/2016","008","13\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe da Divis\u00e3o de Planeamento, Organiza\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica, do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de Apoio T\u00e9cnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 26\/2016","008","13\/01","Ordem dos Arquitectos","Estabelece as regras destinadas ao funcionamento da Bolsa de Peritos Arquitetos da Ordem dos Arquitetos, definindo as compet\u00eancias e val\u00eancias necess\u00e1rias para o exerc\u00edcio da atividade de Perito Arquiteto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 342\/2016","008","13\/01","Universidade de Coimbra","Consulta P\u00fablica do Projeto de Regulamento de Bolsas por M\u00e9rito para Estudantes Internacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 574\/2016","008","13\/01","Universidade de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora de Servi\u00e7o nos Chefes de Divis\u00e3o do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o Financeira da Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 575\/2016","008","13\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado com Teresa Maria P\u00f3voa Ramos para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 576\/2016","008","13\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado com Ana Isabel Tudela Lima Gon\u00e7alves Sousa para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 577\/2016","008","13\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do ciclo de estudos de Licenciatura em Jornalismo e Comunica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 578\/2016","008","13\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do ciclo de estudos de Licenciatura em Servi\u00e7o Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 579\/2016","008","13\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Altera\u00e7\u00f5es ao plano de estudos do ciclo de estudos de Mestrado em Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 26\/2016","008","13\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Abertura de concurso documental para professor coordenador principal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 343\/2016","008","13\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Trabalhador da Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E. - desligado do servi\u00e7o por aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 344\/2016","008","13\/01","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Org\u00e2nico dos Servi\u00e7os da Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 345\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Abrantes","Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 27\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Abrantes","Projeto de Regulamento do Or\u00e7amento Participativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 346\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Barrancos","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Vila de Barrancos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 580\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Delega\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia para a assinatura de contratos relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua, saneamento e res\u00edduos s\u00f3lidos na Dr.\u00aa Maria de F\u00e1tima de Neiva Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 347\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Castro Verde","Notifica\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para um posto de trabalho de Assistente T\u00e9cnico (Administrativo)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 348\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","In\u00edcio do processo de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Plano Diretor Municipal - Abertura do per\u00edodo de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 28\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Regulamento e tabela de taxas e licen\u00e7as do Munic\u00edpio de Gondomar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 29\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Regulamento dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Gondomar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 30\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Regulamento do Com\u00e9rcio a Retalho N\u00e3o Sedent\u00e1rio do Munic\u00edpio de Gondomar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 349\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Rescis\u00e3o de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado por M\u00fatuo Acordo, com os trabalhadores Fernando Jos\u00e9 Madeira Aguiar e Jos\u00e9 Alexandre Pires","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 350\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Mira","Consulta p\u00fablica ao Projeto de Regulamento de Tr\u00e2nsito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 351\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoio Financeiro \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es Ambientais, C\u00edvicas, Culturais, Desportivas e Juvenis do concelho de Mondim de Basto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 352\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 353\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para 1 t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de psicologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 354\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Ref.as A e C - T\u00e9cnicos Superiores (Indeterminados). Lista de Resultados das Provas de Conhecimentos Escrita","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 355\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da categoria de assistente operacional (marinheiro de tr\u00e1fego fluvial) da carreira geral de assistente operacional - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 356\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da categoria de assistente operacional (mestre de tr\u00e1fego fluvial) da carreira geral de assistente operacional - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 357\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da categoria de assistente operacional (motorista pr\u00e1tico de tr\u00e1fego fluvial) da carreira geral de assistente operacional - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 358\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Processo disciplinar n.\u00ba 503\/2014","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 359\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Concurso Interno de Ingresso para preenchimento de 7 postos de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 360\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Vila do Conde","Projeto de Regulamento do Arrendamento Apoiado e da Gest\u00e3o do Parque Habitacional do Munic\u00edpio de Vila do Conde","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 31\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Regulamento dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 27\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Atualiza\u00e7\u00e3o das taxas e pre\u00e7os em vigor no munic\u00edpio para o ano de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 28\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Atualiza\u00e7\u00e3o da Taxa Municipal de Direito de Passagem","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 29\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Regulamento para a Concess\u00e3o de Bolsa de Estudo e de M\u00e9rito aos Alunos do Ensino Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 361\/2016","008","13\/01","Freguesia de Campanh\u00e3","Notifica\u00e7\u00e3o decis\u00e3o de demiss\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 362\/2016","008","13\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Grij\u00f3 e Sermonde","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal para assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 363\/2016","008","13\/01","Freguesia de Moreira","Resultados do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 364\/2016","008","13\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Romeira e V\u00e1rzea","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho (assistente t\u00e9cnico) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 365\/2016","008","13\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Sintra (Santa Maria e S\u00e3o Miguel, S\u00e3o Martinho e S\u00e3o Pedro de Penaferrim)","Um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de apoio administrativo, no regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 366\/2016","008","13\/01","Freguesia de Soutelo de Aguiar","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho a termo certo para a carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 367\/2016","008","13\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Cessa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o como Chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira de Isabel Maria Lima Ara\u00fajo Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 368\/2016","008","13\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Mobilidade interna na categoria de Encarregado Geral Operacional de Jos\u00e9 Manuel Gomes Barbosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 369\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Publica\u00e7\u00e3o de procedimento concursal para recrutamento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de terceiro e segundo grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 370\/2016","008","13\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Reposicionamento remunerat\u00f3rio de m\u00e9dicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 29\/2016","008","13\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Reposicionamento remunerat\u00f3rio de enfermeiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 30\/2016","008","13\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Reposicionamento remunerat\u00f3rio da Enfermeira C\u00e9lia Maria Marques Pestana Alfaia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 55\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Caminha e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 56\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre os Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 57\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Figueira e Barros e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 58\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Const\u00e2ncia e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 59\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de P\u00f3voa do Varzim e o STFPSN","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 60\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias do Cac\u00e9m e S. Marcos e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 61\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal da P\u00f3voa do Varzim e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 62\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Montemor-o-Velho, o STAL e o SINTAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 63\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Olh\u00e3o, o STE, a FESAP e o SNBP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 64\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Torre de Moncorvo e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 65\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal, a FESAP e o SNBP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 66\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Matosinhos, o STAL, o STFPSN, o SINTAP, o STE e o STAAE-ZN","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 67\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes e o SINTAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 68\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Ervedal e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 69\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Campanh\u00e3 e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 371\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACT n.\u00ba 105\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 372\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACT n.\u00ba 149\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 373\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACT n.\u00ba 158\/2015 Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 374\/2016","008","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Comiss\u00e3o de Trabalhadores do Turismo do Porto e Norte de Portugal - Elei\u00e7\u00e3o dos membros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 580-A\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Determina a marca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es intercalares para a Assembleia de Freguesia de Penude, Munic\u00edpio de Lamego, Distrito de Viseu, no dia 28 de fevereiro de 2016","002","4.\u00aa ","008S<\/a> | 008S<\/a>"],["Regulamento 31-A\/2016","008","13\/01","Universidade do Porto","Regulamento do Museu de Hist\u00f3ria Natural e da Ci\u00eancia da Universidade do Porto (MHNC-UP)","002","4.\u00aa ","008S<\/a> | 008S<\/a>"],["Despacho 580-B\/2016","008","13\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Lu\u00edsa de Andrade Maia Gon\u00e7alves, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de Diretora Nacional do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","4.\u00aa","008S2<\/a> | 008S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 132\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os - Limpeza Urbana da Vila de Alij\u00f3.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 22\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Tavira","19-Emp\/15 - Empreitada para alargamento da rede pedonal e cicl\u00e1vel em Concei\u00e7\u00e3o - Cabanas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 133\/2016","008","13\/01","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","TRABALHOS TOPOGR\u00c1FICOS - FREGUESIAS DE CARVALHAL BENFEITO E A-DOS-FRANCOS","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 134\/2016","008","13\/01","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o da ETAR de Murteira","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 135\/2016","008","13\/01","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva de Condutas de Abastecimento de \u00c1gua","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 136\/2016","008","13\/01","Electricidade dos A\u00e7ores, S. A.","FORNECIMENTO DE GAS\u00d3LEO PARA AS CENTRAIS TERMOEL\u00c9TRICAS DA EDA","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 23\/2016","008","13\/01","Universidade de Aveiro","Fornecimento, parcelar e continuado, de produtos frescos de pastelaria, padaria e salgados, para as Unidades Alimentares dos Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Aveiro","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 138\/2016","008","13\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Seguros de Acidentes de trabalho 420A16","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 140\/2016","008","13\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Pintura R1 CPA4000","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 142\/2016","008","13\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza de tubagem de AVAC e substitui\u00e7\u00e3o de mangas de insufla\u00e7\u00e3o R1 CPA4000","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 144\/2016","008","13\/01","INDAQUA - Oliveira de Azem\u00e9is - Gest\u00e3o de \u00c1guas de Oliveira de Azem\u00e9is, S. A.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o da CONDUTA ADUTORA PARA O RESERVATORIO R24 (PINHEIRO DA BEMPOSTA) E CAIXAS DE DERIVA\u00c7\u00c3O PARA R22 E ZI DE LOUREIRO","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 149\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio da Horta","Execu\u00e7\u00e3o dos Sistemas de Drenagem de \u00c1guas Residuais da \u00e1rea envolvente \u00e0 C\u00f4nsul Dabney","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 150\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Azambuja","Concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o do bar afeto ao Pavilh\u00e3o Municipal de Azambuja","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 27\/2016","008","13\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Empreitada para Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro do Pal\u00e1cio do Marqu\u00eas do Alegrete e Jardim Rom\u00e2ntico, para instala\u00e7\u00e3o de Unidade Social, na Quinta Alegre - Fase 1","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 28\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Execu\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o, Incluindo Passeios - Zona Rural - Beneficia\u00e7\u00e3o de Pavimentos em Diversas Ruas - Rua 5 de Outubro-Pai\u00e3o e outras","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 137\/2016","008","13\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP 01\/DI\/16 MANUTEN\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA PARA INSTALA\u00c7\u00d5ES AVAC EM UNIDADES DO SICCAP E UNIDADES CRITICAS","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 4\/2016","008","13\/01","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Obra n\u00ba 02\/16 - Reservat\u00f3rio da Cruz de Pedra, Capelas.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 139\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio da Guarda","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NOS DIVERSOS EDIF\u00cdCIOS DO MUNICIPIO DA GUARDA","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 141\/2016","008","13\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Repara\u00e7\u00e3o de forras exteriores e substitui\u00e7\u00e3o dos perfis de borracha nas portas exteriores R1 CPA4000","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 143\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Projeto Global de Estabiliza\u00e7\u00e3o das Encostas de Santar\u00e9m - 1\u00aa. Fase","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 145\/2016","008","13\/01","Freguesia de S\u00e3o Domingos de Benfica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Verdes da Freguesia de S\u00e3o Domingos de Benfica e servi\u00e7os de aplica\u00e7\u00e3o terrestre de produtos fitofarmac\u00eauticos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 146\/2016","008","13\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de agenciamento de viagens e alojamento","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 24\/2016","008","13\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA A VE\u00cdCULOS MULTIMARCA DO SESARAM,EPE.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 147\/2016","008","13\/01","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Desinfesta\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. n.\u00ba 124\/2015-DLO-ML","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 148\/2016","008","13\/01","Banco de Portugal","OA142615CPS","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 151\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 50\/DMPO\/DPCE\/15-Requalifica\u00e7\u00e3o do Teatro Variedades-Proc. n\u00ba 19\/CP\/DGES\/ND\/2015","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 25\/2016","008","13\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Hospitalares","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 152\/2016","008","13\/01","Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Ria Formosa, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PRF.DGPRF.15.PC17\/MJCR.mjcr para a Empreitada do Prolongamento Norte do Parque Ribeirinho de Faro - 1\u00aa fase, no \u00e2mbito da Interven\u00e7\u00e3o Polis Litoral Ria Formosa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 26\/2016","008","13\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Empreitada para Reabilita\u00e7\u00e3o das Fachadas e Cobertura do Audit\u00f3rio do Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o de Alcoit\u00e3o, sito na Rua Conde Bar\u00e3o, em Cascais","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 153\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Limpeza dos Sanit\u00e1rios","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 154\/2016","008","13\/01","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Fornecimento de G\u00e1s Natural Canalizado","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 5\/2016","009","14\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","Nomea\u00e7\u00e3o de Inspetor do Conselho dos Julgados de Paz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 581\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Designa Maria da Concei\u00e7\u00e3o Oliveira Cardoso da Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar do Gabinete do Ministro Adjunto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 582\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","Designa Hugo Daniel Matos de Oliveira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1rio Pessoal no gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 583\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","Designa Bruno Miguel Adrego Maia para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto no gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 584\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Pedro Filipe da Silva Gomes para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 585\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Lisete dos Santos Rodrigues para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 586\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Nuno Manuel Marques Pereira para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 587\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Telma Maria Carril Rodrigues para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 588\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Marcelo Jos\u00e9 Costa Feliciano Tolentino da Silva para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 589\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Hugo Jos\u00e9 Moura Lopes Passinhas para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 590\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Hor\u00e1cio Alves Machado para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 591\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Pedro Filipe Figueira Machado Ruas para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 592\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa S\u00f3nia Claro Neto para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 593\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Teresa Margarida do Carmo Fragoso para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 594\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Jos\u00e9 Manuel Almeida Teixeira Palaio para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 595\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Ana Paula Moura de Oliveira para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 596\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Cl\u00e1udia Sofia Horta Ferreira para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 597\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Anabela Jesus Matos Gon\u00e7alves para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Assistente T\u00e9cnico do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 375\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um posto de trabalho na carreira pluricategorial de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 598\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Determina a integra\u00e7\u00e3o de Jorge Martins Morais no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 376\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da REN de P\u00f3voa de Lanhoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 599\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora dos Servi\u00e7os de Ordenamento do Territ\u00f3rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 600\/2016","009","14\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o","Despacho de designa\u00e7\u00e3o Carolina Maria Barata Cordeiro Melo Cabral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 601\/2016","009","14\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de Maria Stella Sampaio Teixeira da Silva Lino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 602\/2016","009","14\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Leonel Peixeiro Rebelo, foi designado, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel, por iguais per\u00edodos de tempo, no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado Geral de Portugal em Paris, Leonel Peixeiro Rebelo, pertencente \u00e0 carreira t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Perif\u00e9ricos Externos do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 603\/2016","009","14\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Jos\u00e9 Manuel Monteiro Saraiva, foi designado, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel, por iguais per\u00edodos de tempo, no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade da Embaixada de Portugal em Haia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 377\/2016","009","14\/01","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Homologa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental de quatro trabalhadores - GPEARI","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 604\/2016","009","14\/01","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Margarida Maria de Jesus Rebelo Paradinha, no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Planeamento T\u00e9cnico e Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o (DPTTI)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 605\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e t\u00e9cnicos de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, subclasse de enfermeiros do 9802703 Ant\u00f3nio Benjamim Tom\u00e9 de Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 606\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da classe de fuzileiros, do 9803901 Rui Manuel de Sousa Ribeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 607\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da classe de taifa, subclasse despenseiro, da 9307899 Mara Lisa Pimentel Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 608\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da classe de fuzileiros, do 9822602 S\u00e9rgio Alexandre Farinha Louren\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 609\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de fuzileiros 754487 H\u00e9lder Jorge Pereira dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 610\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da classe de taifa, subclasse cozinheiro, 9318001 Renato Andr\u00e9 da Silva Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 611\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 9325299 Hugo Miguel Andrade Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 612\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 9332501 Nuno Ricardo Gomes Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 613\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de fuzileiros 788189 Rog\u00e9rio dos Santos Machado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 614\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de condutores de m\u00e1quinas, de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 615\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da classe de condutores de m\u00e1quinas, do 9346403, Paulo Jos\u00e9 Ferreira da Silva Leonardo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 616\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de radarista 224888 Pedro Jorge Baptista Pr\u00f3spero","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 617\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de maquinistas navais, do 500185, Jo\u00e3o Carlos Mendes Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 618\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 350282, Joaquim Marques Machado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 619\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de abastecimento 104584 Jo\u00e3o Maria Caetano Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 620\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de condutores de m\u00e1quinas do 412083 Jo\u00e3o Carlos Carvalho Gar\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 621\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de radaristas 408085 Fernando Jorge Fernandes Ramalheira Amaral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 622\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de eletrot\u00e9cnicos, 106379, Pedro Manuel Vieira Vicente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 623\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados com a especialidade de Comando e Opera\u00e7\u00f5es Especiais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 624\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Ingresso na categoria de Oficial em RC do Asp Grad 09918506, Lu\u00eds Carlos Branquinho Santa Maria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 625\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR MED 119841-G Alberto Ant\u00f3nio da Rocha Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 626\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TPAA 064846-K, Lu\u00eds Ant\u00f3nio Carvalhal da Silva Queijo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 627\/2016","009","14\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR da MAJ MED 129058-E, Marina de Jesus Coelho Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 628\/2016","009","14\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Nomea\u00e7\u00e3o do Coronel de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, Jo\u00e3o Manuel da Mota Pedrosa, para o cargo de Inspetor da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 629\/2016","009","14\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o de Telmo de Jesus Santo Correia, motorista da C\u00e2mara Municipal de Alpiar\u00e7a, para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 630\/2016","009","14\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Nat\u00e1lia Alves Meirinhos para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 631\/2016","009","14\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, por 3 anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 632\/2016","009","14\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Henrique de Matos Parente para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto no Gabinete do Ministro da Cultura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 633\/2016","009","14\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Designa Pedro Manuel Madeira de Sousa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Motorista no gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 634\/2016","009","14\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Designa Maria Cabral Alves Mineiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista do gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 635\/2016","009","14\/01","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Designa Maria Jo\u00e3o Silveira de Arag\u00e3o Lamy Sanina para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista do gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 378\/2016","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Anula\u00e7\u00e3o administrativa de comiss\u00e3o em servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 379\/2016","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Anula\u00e7\u00e3o administrativa de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 380\/2016","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Anula\u00e7\u00e3o administrativa de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 381\/2016","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga","Lista de docentes providos no quadro de agrupamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 382\/2016","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga","Lista de docentes providos no quadro de zona pedag\u00f3gica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 383\/2016","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia","Contrato de Trabalho para Assistentes Operacionais a Termo Resolutivo Certo para o Ano Escolar 2015\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 384\/2016","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica do Porto","Contagem de tempo de servi\u00e7o de Pessoal Docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 385\/2016","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor e adjuntos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 386\/2016","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre","Recondu\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 387\/2016","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra","Publica\u00e7\u00e3o de Listas de Antiguidade de Pessoal Docente at\u00e9 31 de agosto de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 388\/2016","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo","Docentes que entraram em QZP no ano letivo 2015-2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 389\/2016","009","14\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela C\u00e2ndido de Figueiredo","Pessoal docente e n\u00e3o docente que passou \u00e0 aposenta\u00e7\u00e3o no ano de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 390\/2016","009","14\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Umbelina Nobre Silv\u00e9rio Orvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 31\/2016","009","14\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o da assun\u00e7\u00e3o dos encargos decorrentes da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de fornecimento de combust\u00edvel rodovi\u00e1rio para as unidades org\u00e2nicas do IEFP, I.P., por um per\u00edodo de 21 (vinte e um) meses","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 32\/2016","009","14\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o da assun\u00e7\u00e3o dos encargos decorrentes da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de contact center em outsourcing para o IEFP, I. P., por um per\u00edodo de 30 (trinta) meses","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 636\/2016","009","14\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, como t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, o Mestre Alexandre Manuel Martins Morais Nunes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 637\/2016","009","14\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, como adjunto do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, o Professor Doutor Jos\u00e9 Carlos Baptista do Nascimento e Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 638\/2016","009","14\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de coordenador do apoio t\u00e9cnico-administrativo e auxiliar do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, Fernando da Costa Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 639\/2016","009","14\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Pinela da Cruz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 640\/2016","009","14\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, como t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, a licenciada Maria Onilda Maia Conde\u00e7as Oliveira Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 641\/2016","009","14\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, como secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, S\u00f3nia Alexandra Henriques Duarte Galri\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 642\/2016","009","14\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Cria a Comiss\u00e3o Nacional para o desenvolvimento do novo modelo de Prova Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o e Seria\u00e7\u00e3o (PNAS) para acesso ao internato m\u00e9dico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 391\/2016","009","14\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Abertura de procedimento para a mobilidade na categoria para um posto de trabalho na categoria de Assistente T\u00e9cnico na Unidade de Contabilidade do Departamento de Gest\u00e3o Financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 392\/2016","009","14\/01","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 393\/2016","009","14\/01","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Publica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o, de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 643\/2016","009","14\/01","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Designa a licenciada Maria da Gra\u00e7a Brand\u00e3o Coutinho Gon\u00e7alves da Fonseca Milheiro da Costa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 644\/2016","009","14\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Cria o Gabinete de Crise dos setores do leite e da carne de su\u00ednos (GCLS)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 645\/2016","009","14\/01","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Designa\u00e7\u00e3o de Lu\u00edsa Maria Ribeiro dos Santos Guilherme, assistente t\u00e9cnica do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 646\/2016","009","14\/01","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Designa\u00e7\u00e3o de Maria da Concei\u00e7\u00e3o dos Santos Marques, assistente t\u00e9cnica do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 647\/2016","009","14\/01","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Designa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Henriques Branco, assistente operacional do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 648\/2016","009","14\/01","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Designa\u00e7\u00e3o de Carlos Alberto Martins Alves, assistente operacional do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 30\/2016","009","14\/01","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Vasco Barreto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 394\/2016","009","14\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Jorge Manuel Oliveira Henriques e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, como Professor Associado, em regime de tenure, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Engenharia Inform\u00e1tica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 395\/2016","009","14\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Cristina Maria Coimbra Vieira e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, como Professora Associada, em regime de tenure, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o, desta Universidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 396\/2016","009","14\/01","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior para os Servi\u00e7os T\u00e9cnicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 397\/2016","009","14\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final Aviso n.\u00ba 5719\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 101, de 26 de maio Oferta BEP n.\u00ba OE201505\/0297","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 398\/2016","009","14\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final Aviso n.\u00ba 5067\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 134, n.\u00ba 89 de 8 de maio Oferta BEP n.\u00ba OE201505\/0077","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 399\/2016","009","14\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final Aviso n.\u00ba 5720\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 101, de 26 de maio Oferta BEP n.\u00ba OE201505\/0298","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 400\/2016","009","14\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final Aviso n.\u00ba 7712\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 134, de 13 de julho Oferta BEP n.\u00ba OE201507\/0160","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 401\/2016","009","14\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final. Aviso n.\u00ba 7713\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 134, de 13 de julho. Oferta BEP n.\u00ba OE201507\/0161","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 649\/2016","009","14\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento no ramo de Qu\u00edmica, especialidade de Qu\u00edmica Inorg\u00e2nica, requeridas pela Licenciada Ana Cristina Gomes Ferreira da Silva Parreira, na Doutora Ana Maria Jara Ponces da Costa Freire","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 650\/2016","009","14\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Autorizada a altera\u00e7\u00e3o de percentagem contratual de 40 % para 50 % do Doutor Nuno Miguel Silva Concei\u00e7\u00e3o, como Professor Auxiliar Convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 651\/2016","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Diogo Miguel Gomes Vida da Concei\u00e7\u00e3o, para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 402\/2016","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 403\/2016","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 652\/2016","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Licen\u00e7a sem vencimento do Assistente Operacional do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre Jo\u00e3o Jos\u00e9 Guedelha Ceia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 653\/2016","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gest\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias: Presid\u00eancia do j\u00fari de provas para atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista requeridas por Miguel Jo\u00e3o Freitas Fontes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 654\/2016","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gest\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com um per\u00edodo experimental de cinco anos, com Ana Cl\u00e1udia Moreira Rodrigues, na categoria de Professor Adjunto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 32\/2016","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Aprova o Regulamento dos Cursos de Forma\u00e7\u00e3o Especializada da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 655\/2016","009","14\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Cria\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Biol\u00f3gica e Qu\u00edmica, a funcionar na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3\/2016\/A","009","14\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha do Faial","Aviso de abertura de concurso para Assistente Graduado S\u00e9nior da Carreira Especial M\u00e9dica na \u00e1rea de Medicina Geral e Familiar na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do quadro regional da Ilha do Faial afeta \u00e0 Unidade de Sa\u00fade da Ilha Faial ao abrigo do n.\u00ba 3 do art\u00ba 30 da Lei geral do trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em anexo \u00e0 Lei n.\u00ba 35\/2014 de 20 de junho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4\/2016\/A","009","14\/01","Hospital do Divino Esp\u00edrito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.","Procedimento concursal assistente graduado s\u00e9nior de pneumologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5\/2016\/A","009","14\/01","Hospital do Divino Esp\u00edrito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.","Procedimento concursal assistente graduado s\u00e9nior de pediatria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 656\/2016","009","14\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Prorroga\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de trabalho a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 33\/2016","009","14\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal (comum) para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de oncologia m\u00e9dica - \u00e1rea hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 404\/2016","009","14\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Concurso para Assistente Graduado S\u00e9nior de Psiquiatria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 405\/2016","009","14\/01","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o ao regulamento para atribui\u00e7\u00e3o de bolsas de estudo - ensino superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 31\/2016","009","14\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Munic\u00edpio de Our\u00e9m a Associa\u00e7\u00e3o Anjos da Pedra - F\u00e1tima BTT Club e David Serralheiro Rosa, com o objetivo de apoiar o atleta de alta competi\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 33\/2016","009","14\/01","Munic\u00edpio de Ourique","Regulamento de Apoio Social para Arranjos Dom\u00e9sticos do Munic\u00edpio de Ourique","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 406\/2016","009","14\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Refs. A, B, C e E - assistentes operacionais (determinados) - lista de resultados da avalia\u00e7\u00e3o curricular","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 32\/2016","009","14\/01","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Regulamento Municipal de Apoio a Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 407\/2016","009","14\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Altera\u00e7\u00e3o regulamentar do PDM","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 408\/2016","009","14\/01","Freguesia de Carregal do Sal","Ordena\u00e7\u00e3o dos s\u00edmbolos her\u00e1ldicos da Freguesia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 409\/2016","009","14\/01","Freguesia da Miseric\u00f3rdia","Aviso de consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 410\/2016","009","14\/01","Freguesia de Ventosa","Publica\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de trabalhador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 411\/2016","009","14\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Tomar","Regulamento Interno de Hor\u00e1rios de Trabalho e Controlo de Assiduidade dos Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Tomar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 412\/2016","009","14\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Procedimento concursal para provimento, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - diretor de servi\u00e7os do Departamento de Apoio Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 70\/2016","009","14\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Valongo e o STFPSN","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 1-B\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia os membros do conselho diretivo do INFARMED \u2014 Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","002","5.\u00aa","009S<\/a> | 009S<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 1-C\/2016","009","14\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia a presidente do conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","002","5.\u00aa","009S<\/a> | 009S<\/a>"],["Aviso 412-A\/2016","009","14\/01","Munic\u00edpio do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o de Procedimentos Concursais Comuns \u2014 Ref. TS5), Ref. TS8), Ref. TS12), Ref. TS24), Ref. TS25), Ref. TS37), Ref. TS38), Ref. TS44) e Ref. TS45) do Aviso de abertura n.\u00ba 11248-D\/2015, publicado no 4.\u00ba suplemento do DR n.\u00ba 193, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 02.10.2015, e Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 892-A\/2015, publicada no DR n.\u00ba 196, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 07.10.2015","002","5.\u00aa","009S<\/a> | 009S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 156\/2016","009","14\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 126\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 158\/2016","009","14\/01","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Implementa\u00e7\u00e3o de Rede Prim\u00e1ria de Faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel, no concelho de Idanha-a-Nova","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 155\/2016","009","14\/01","BRAVAL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Refor\u00e7o da Recolha Seletiva - Fornecimento de Ecopontos de Superf\u00edcie","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 157\/2016","009","14\/01","Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Sistema de Informa\u00e7\u00e3o do Norte 2020 e manuten\u00e7\u00e3o do SIGON.2","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 159\/2016","009","14\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Concurso Publico N.\u00ba 01\/00003.62\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos por Teleradiologia - Relat\u00f3rios TAC","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 29\/2016","009","14\/01","Guarda Nacional Republicana","Procedimento n\u00ba 123\/DSUMC\/2015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o criminal, para a Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 164\/2016","009","14\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Tratamento de RC&D's - provenientes de obras municipais","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 165\/2016","009","14\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d3leos e Agentes Lubrificantes para a manuten\u00e7\u00e3o das aeronaves da For\u00e7a A\u00e9rea Portuguesa durante o ano de 2016.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 170\/2016","009","14\/01","Frente MarFunchal - Gest\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os P\u00fablicos, E. E. M.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO EXTERIOR PARA SOL\u00c1RIOS E PISCINAS","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 172\/2016","009","14\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha de res\u00edduos por carga lateral","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 174\/2016","009","14\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Hotelaria no \u00e2mbito do Programa \"Turismo Para Todos 2016\", para as \u00e1reas promocionais do Centro, Lisboa e Alentejo","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 175\/2016","009","14\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","010200022016 - Barras de Crescimento Magn\u00e9ticas","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 176\/2016","009","14\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de pavimento, aplica\u00e7\u00e3o do revestimento no pavimento e de revestimento de pain\u00e9is interiores R1 CPA4000","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 177\/2016","009","14\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de vidros, para aplica\u00e7\u00e3o em diverso material circulante","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 178\/2016","009","14\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Aquisi\u00e7ao de estropos para suspens\u00e3o de vag\u00f5es","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 180\/2016","009","14\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de deservagem de passeios e zonas pedonais e servi\u00e7os de desratiza\u00e7\u00e3o e desinsetiza\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o p\u00fablico para o ano de 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 30\/2016","009","14\/01","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de materiais combust\u00edveis com origem em res\u00edduos (COR) usados ou gerados em Portugal","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 160\/2016","009","14\/01","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 34\/2015","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 161\/2016","009","14\/01","Centro Social Cultural e Recreativo de Pindelo","Aquisi\u00e7\u00e3o viatura","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 162\/2016","009","14\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Revis\u00e3o de pr\u00f3tese Total do Joelho","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 163\/2016","009","14\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 16K00005","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 166\/2016","009","14\/01","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","FORNECIMENTO DE ALIMENTO PARA LINCE-IB\u00c9RICO -CNRLI, CENTRO NACIONAL DE REPRODU\u00c7\u00c3O DO LINCE IB\u00c9RICO - , Concurso Publico 16\/2015\/ICNF","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 167\/2016","009","14\/01","Inova - Empresa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o de condutas de distribui\u00e7\u00e3o e ramais domicili\u00e1rios - ZMC de Portunhos, Pena, Lemede, Cadima e Sanguinheira","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 5\/2016","009","14\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es para Liga\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o e Monitoriza\u00e7\u00e3o das Infraestruturas de Telem\u00e1tica do T\u00fanel do Mar\u00e3o e Sublan\u00e7os Poente e Nascente.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 168\/2016","009","14\/01","UPTEC - Associa\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia de Tecnologia da Asprela","18_2016_CP_BS - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Humana","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 169\/2016","009","14\/01","CTT - Correios de Portugal, S. A.","Fornecimento de energia el\u00e9trica","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 171\/2016","009","14\/01","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es M\u00f3veis de Voz e Dados, pelo per\u00edodo de 36 (trinta e seis) meses, para os Departamentos\/Unidades\/Servi\u00e7os da Universidade de Aveiro","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 173\/2016","009","14\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Hotelaria no \u00e2mbito do Programa \"Turismo Para Todos 2016\", para as \u00e1reas promocionais do Porto e Norte e Algarve","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 179\/2016","009","14\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para ilumina\u00e7\u00e3o a LED R1 CPA4000","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 181\/2016","009","14\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","110027\/2016 Material para Laborat\u00f3rio","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 182\/2016","009","14\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Obras de requalifica\u00e7\u00e3o urbana nas freguesias: requalifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica na Quinta da Pedreira em Alcains - Rua D. Aur\u00e9lio Granada","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 183\/2016","009","14\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Constru\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e melhoramentos de edif\u00edcios propriedade do Munic\u00edpio: constru\u00e7\u00e3o de Sal\u00e3o Polivalente no lugar de Monte Gordo, Freguesia de St.\u00ba Andr\u00e9 das Tojeiras","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 184\/2016","009","14\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 02\/2016_DC - servi\u00e7os de impress\u00e3o, envelopagem e expedi\u00e7\u00e3o de faturas e avisos de corte","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho (Extrato) 657\/2016","010","15\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do Licenciado Nuno Miguel Serra Pereira, no Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS\/PP, na categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 658\/2016","010","15\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do Licenciado Nuno Miguel Gi Martins da Silva, no Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS\/PP, na categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 659\/2016","010","15\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na Chefe do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, Mariana Costa da Maia Rafeiro, os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 660\/2016","010","15\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Delega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino Rosa da Silva, v\u00e1rias compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 661\/2016","010","15\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Subdelega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no diretor do Centro de Gest\u00e3o da Rede Inform\u00e1tica do Governo (CEGER), Engenheiro Manuel da Costa Honorato, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos no \u00e2mbito do CEGER","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 662\/2016","010","15\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, licenciado Lu\u00eds Filipe Loureiro Goes Pinheiro, os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 663\/2016","010","15\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o Definitiva no mapa de pessoal do INE, da mobilidade interna na carreira geral\/categoria t\u00e9cnico superior, da licenciada Maria Ernestina dos Santos Freitas de Matos Baptista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 664\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Anna Elisabet Bergstr\u00f6m de Sousa Pinto para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 665\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Maria Isabel Roque Garrett para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 666\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Arlindo Jos\u00e9 da Costa Barroso para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 667\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Ana Maria da Concei\u00e7\u00e3o Ant\u00f3nio Morgado Canha para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 668\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Eunice Andreia Baptista da Silva Matias de Mello de Sampayo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 669\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Lu\u00eds Fernando Ferreira Calado para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 670\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Ana Maria da Silva Quit\u00e9rio Passos de Gouveia para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 671\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 672\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Maria da Concei\u00e7\u00e3o Nunes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 673\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Maria Helena Prata Hip\u00f3lito Fernandes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 674\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Joaquim Gomes Fernandes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 675\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Maria de Jesus Brito Pedro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 676\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Mariana Alexandra Esteves Monteiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 677\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Rosa Maria Ver\u00edssimo Gon\u00e7alves Ribeiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 678\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Beatriz Lic\u00ednia Carvalho Lia Dimas para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 679\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o","Despacho de designa\u00e7\u00e3o Lu\u00eds Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 680\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de Carla Maria Correia de Matos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 681\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o","Despacho de designa\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Lu\u00eds Neves Queir\u00f3s","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 682\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o","Despacho de designa\u00e7\u00e3o Maria Manuela da Mata David dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 683\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o","Despacho de designa\u00e7\u00e3o Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 684\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o","Designa Jo\u00e3o Nuno Sousa de Albuquerque como adjunto do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 685\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o","Despacho de designa\u00e7\u00e3o Ana Paula Martins Rosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 686\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da t\u00e9cnica superior Adriana de Melo Ribeiro, no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre, Brasil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 687\/2016","010","15\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Tenente-Coronel Carlos Mateus da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira, da Guarda Nacional Republicana, como Oficial de Liga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna em fun\u00e7\u00f5es junto da Embaixada de Portugal em Madrid","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 413\/2016","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com Pedro Neves, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 4\/2016","010","15\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I.P., a assumir o encargo or\u00e7amental decorrente dos contratos de aquisi\u00e7\u00e3o dos bens alimentares para o ano de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 21\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 11931\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 208, de 23 de outubro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 688\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de fuzileiros, do 775284 Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Cordeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 689\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de condutores mec\u00e2nicos de autom\u00f3veis de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 690\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de abastecimento 415285 Francisco Manuel Orvalho Coelho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 691\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de abastecimento 425082, Manuel Jo\u00e3o Garcia Vieira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 692\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de condutores de m\u00e1quinas, do 204588, Carlos Alberto Pereira de Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 693\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e t\u00e9cnicos de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, subclasse de enfermeiros, de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 694\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da classe de condutores mec\u00e2nicos de autom\u00f3veis, do 9312098, Filipe Jorge Oliveira Gi\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 695\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de manobras 273483 Lu\u00eds Jorge Ramalhete Pires","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 696\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletrot\u00e9cnicos 850288 Ant\u00f3nio Matias Mestre Amaro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 697\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de abastecimento 425084 Paulo Jorge dos Santos Lan\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 698\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de abastecimento 406887, Fernando Carlos Afonso Almeida Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 699\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, classe de manobras, de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 700\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da classe de comunica\u00e7\u00f5es, de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 701\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 779084 Manuel Augusto Ferro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 702\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da classe de condutores de m\u00e1quinas, de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 703\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da classe de fuzileiros, de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 704\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da classe de condutores de m\u00e1quinas, do 9330504 Diogo Silva Sousa Lambin","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 705\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9326403 S\u00e9rgio Paulo Almeida da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 706\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da classe de taifa, subclasse cozinheiro de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 707\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante da Academia da For\u00e7a A\u00e9rea (AFA) - MGEN\/PILAV 039514-F Joaquim Manuel Nunes Borrego","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 708\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR TMMEL 045162-C Carlos Alberto Marques Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 709\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TMAEQ 057377-K Jo\u00e3o Carlos da Silva Sim\u00f5es Satiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 710\/2016","010","15\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TPAA 059745-H Virg\u00edlio Pereira Brito Ribeirete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 711\/2016","010","15\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o do assistente operacional Rui Manuel de Jesus de Almeida Pinto para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 712\/2016","010","15\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o da coordenadora t\u00e9cnica Joaquina Maria de Almeida Dias Fernandes das Neves para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico administrativo no Gabinete da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 713\/2016","010","15\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica do mapa de pessoal da Secretaria Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Filomena Maria Ferreira Jos\u00e9 dos Santos, para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico administrativo no Gabinete da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 714\/2016","010","15\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Nomea\u00e7\u00e3o da assistente operacional Maria Manuela Contreiras, para exercer fun\u00e7\u00f5es de outro pessoal auxiliar, no Gabinete da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 5\/2016","010","15\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Concess\u00e3o de louvor e Medalha de Ouro dos Servi\u00e7os Distintos, ao Tenente-General Dom C\u00e1ndido Cardiel Ojer, Diretor Adjunto Operativo (DAO) da Guarda Civil do Reino de Espanha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 715\/2016","010","15\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o do agente Principal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ant\u00f3nio Manuel Rijo Mendon\u00e7a, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 716\/2016","010","15\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Formaliza\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Patrimonial do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna - UGP\/MAI","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 717\/2016","010","15\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 15635\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 718\/2016","010","15\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Integra\u00e7\u00e3o no Mapa de Pessoal do assistente operacional Ant\u00f3nio Nogueira Mendes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 719\/2016","010","15\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, da trabalhadora Maria Teresa Valente da Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 414\/2016","010","15\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra","Cita\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa em processo disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 720\/2016","010","15\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Ana Carla Pereira da Silva Tinoco, Ana Cristina da Silva Quintino, Jo\u00e3o Paulo Almeida Marques, Jorge Manuel da Silva Teixeira, Manuel Alfredo Louren\u00e7o Fernandes de Carvalho e Micaela Silva Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 721\/2016","010","15\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Anabela Gon\u00e7alves Martins, Jorge Humberto Pinto Marques Ribeiro, Maria da Concei\u00e7\u00e3o Martins Cruz, Maria de F\u00e1tima Niza Prizal Pousinha e Paula Susana da Silva Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 722\/2016","010","15\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na subdiretora-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais, licenciada Julieta de F\u00e1tima Neves e Silva Nunes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 723\/2016","010","15\/01","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 415\/2016","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueir\u00e3o, Sintra","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 416\/2016","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o de Barros, Seixal","Procedimento concursal comum de recrutamento para contrata\u00e7\u00e3o de catorze trabalhadores em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo e a tempo parcial (Horas de limpeza)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 22\/2016","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o Silva Correia, S. Jo\u00e3o da Madeira","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o por publica\u00e7\u00e3o em duplicado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 417\/2016","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos","Nomea\u00e7\u00e3o de Docentes em QZP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 418\/2016","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo","Lista de pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 419\/2016","010","15\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo","Docentes providos em lugar de quadro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 724\/2016","010","15\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Autoriza a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau (RAEM), concedida a, Ana Cristina Batista Paulo, pelo per\u00edodo de um ano","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 725\/2016","010","15\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Despacho que fixa o valor da remunera\u00e7\u00e3o do ato m\u00e9dico praticado no \u00e2mbito do Sistema de Verifica\u00e7\u00e3o de Incapacidade (SVI)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 726\/2016","010","15\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau, concedida \u00e0 t\u00e9cnica superior pertencente ao mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., Lu\u00edsa Augusta Vieira de Azevedo Vasconcelos Ferraria, pelo per\u00edodo de dois anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 727\/2016","010","15\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social na Secret\u00e1ria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, a licenciada Maria Jo\u00e3o Paula Louren\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 728\/2016","010","15\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia na Secret\u00e1ria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, a licenciada Maria Jo\u00e3o Paula Louren\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 34\/2016","010","15\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Iva Carla Sousa Maia, como Coordenadora da Sec\u00e7\u00e3o de Processo Executivo 100, integrada na Dire\u00e7\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o Executiva do Departamento de Gest\u00e3o da D\u00edvida do IGFSS, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 35\/2016","010","15\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Maria Jo\u00e3o de Oliveira Vieira Barbosa, como Coordenadora da Sec\u00e7\u00e3o de Processo Executivo de Aveiro, integrada na Dire\u00e7\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o Executiva do Departamento de Gest\u00e3o da D\u00edvida do IGFSS, I.P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 729\/2016","010","15\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, como t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, a licenciada Isabel Maria Pereira dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 730\/2016","010","15\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, Filinto Benjamim da Concei\u00e7\u00e3o dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 731\/2016","010","15\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, como t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, a licenciada Carla Alexandra Fonseca da Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 732\/2016","010","15\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, como t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, Lu\u00eds Miguel da Rocha Silvestre","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 733\/2016","010","15\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, Marco Paulo das Neves Henriques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 734\/2016","010","15\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo inteiro pelo aposentado Carlos Manuel Barra Falc\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 735\/2016","010","15\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Designa, como adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, o licenciado Rog\u00e9rio Alexandre Branco Fernandes Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 736\/2016","010","15\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Designa, como t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, a licenciada Maria Adelaide Matos Cruz de Oliveira Canas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 737\/2016","010","15\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo inteiro pela aposentada Ana Maria Monteiro Freire da Cruz Fran\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 738\/2016","010","15\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Designa, como adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, a mestre Maria Eug\u00e9nia Melo de Almeida Pires","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 739\/2016","010","15\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Designa, como motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, S\u00e9rgio Paulo Pereira Soares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 740\/2016","010","15\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Designa, para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Adelaide Maria da Silva Miranda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 420\/2016","010","15\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento - Medicina Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 421\/2016","010","15\/01","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de medicina f\u00edsica e de reabilita\u00e7\u00e3o, da carreira especial m\u00e9dica, existente no mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro-Rovisco Pais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 741\/2016","010","15\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Designa Lu\u00eds Ant\u00f3nio Russo dos Santos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 742\/2016","010","15\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete o Mestre Pedro Castel\u00e3o de Almeida Sousa Matias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 743\/2016","010","15\/01","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o do modelo n.\u00ba 701.51.15.3.41 de Drager Portugal, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 744\/2016","010","15\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa Carla dos Anjos Gon\u00e7alves Ferreira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 422\/2016","010","15\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na categoria\/carreira de assistente t\u00e9cnico de Paulo Alexandre Tabaquinho de Matos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 423\/2016","010","15\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na categoria\/carreira de assistente t\u00e9cnica de Maria Laura Sousa Carneiro Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 424\/2016","010","15\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na categoria\/carreira de t\u00e9cnico superior de Maria Celina Lopes Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 425\/2016","010","15\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na categoria\/carreira de t\u00e9cnico superior de Jos\u00e9 J\u00falio Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 426\/2016","010","15\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para a ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, para a Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Regi\u00e3o do Alentejo, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, titulado por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 427\/2016","010","15\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para a ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, para a Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Regi\u00e3o Norte, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, titulado por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 36\/2016","010","15\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de poderes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 37\/2016","010","15\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria Nat\u00e1lia Moser Abreu Ribeiro, para o exerc\u00edcio do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe do Servi\u00e7o de Laborat\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 745\/2016","010","15\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, correspondente \u00e0 Divis\u00e3o do Pessoal do Mar e Navegadores de Recreio, da licenciada Carlota Am\u00e9lia e Sousa da Silva Leit\u00e3o Correia, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 746\/2016","010","15\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2\u00ba grau, correspondente \u00e0 Divis\u00e3o de Certifica\u00e7\u00e3o de Navios, do licenciado Arnaldo Jos\u00e9 de Sacadura Calado de Carvalho, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 428\/2016","010","15\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Auditora Chefe para o Departamento de Apoio T\u00e9cnico da Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira do Tribunal de Contas da T\u00e9cnica Verificadora Assessora Maria Mer\u00edcia Correia Fernandes Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 747\/2016","010","15\/01","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores no Respons\u00e1vel da \u00c1rea da Uni\u00e3o Europeia e na Respons\u00e1vel da \u00c1rea de Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 1\/2016","010","15\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 25708","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 2\/2016","010","15\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 22364","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 3\/2016","010","15\/01","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Fornecimento de energia el\u00e9trica a instala\u00e7\u00f5es eventuais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 34\/2016","010","15\/01","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Regulamento de credita\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 748\/2016","010","15\/01","Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril","Autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de concursos para pessoal docente e n\u00e3o docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 33\/2016","010","15\/01","Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril","Concurso documental com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho no mapa de pessoal da ESHTE, na carreira de pessoal docente do ensino superior polit\u00e9cnico, na categoria de professor adjunto, \u00e1rea das Ci\u00eancias da Alimenta\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade - \u00e1rea disciplinar de Higiene e Seguran\u00e7a Alimentar - , na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 34\/2016","010","15\/01","Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril","Concurso documental com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho no mapa de pessoal da ESHTE, na carreira de pessoal docente do ensino superior polit\u00e9cnico, na categoria de professor adjunto, \u00e1rea de Ci\u00eancias Sociais e Humanas - \u00e1rea disciplinar de Legisla\u00e7\u00e3o e Direito do Turismo -, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 429\/2016","010","15\/01","Ordem dos Nutricionistas","Alexandra Bento, Baston\u00e1ria da Ordem dos Nutricionistas, torna p\u00fablico que, por delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas de 19 de dezembro de 2015, foi aprovado para submiss\u00e3o a consulta p\u00fablica o novo Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 430\/2016","010","15\/01","Ordem dos Nutricionistas","Alexandra Bento, Baston\u00e1ria da Ordem dos Nutricionistas, torna p\u00fablico que, por delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas de 19 de dezembro de 2015, foi aprovado para submiss\u00e3o a consulta p\u00fablica o novo Regulamento de Inscri\u00e7\u00e3o da Ordem dos Nutricionistas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 431\/2016","010","15\/01","Ordem dos Nutricionistas","Alexandra Bento, Baston\u00e1ria da Ordem dos Nutricionistas, torna p\u00fablico que, por delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas de 19 de dezembro de 2015, foi aprovado para submiss\u00e3o a consulta p\u00fablica o novo Regulamento de Est\u00e1gios Profissionais e de Provas de Habilita\u00e7\u00e3o Profissional da Ordem dos Nutricionistas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 12\/2016","010","15\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Nat\u00e9rcia Maria da Silva Concei\u00e7\u00e3o, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 38\/2016","010","15\/01","Universidade do Algarve","Designa\u00e7\u00e3o do Dr. Jo\u00e3o Carlos Dion\u00edsio Botelheiro como Provedor do Estudante da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 749\/2016","010","15\/01","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia de j\u00faris de provas de doutoramento de diversos candidatos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 432\/2016","010","15\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do aviso relativa \u00e0 den\u00fancia do contrato da t\u00e9cnica superior Vera Alexandra Ramalho Camilo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 433\/2016","010","15\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do aviso relativo \u00e0 cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do Doutor Ant\u00f3nio Pedro Assun\u00e7\u00e3o Nobre Lima","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 434\/2016","010","15\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Aviso de publica\u00e7\u00e3o da lista dos trabalhadores desta Faculdade que cessaram fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 750\/2016","010","15\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 751\/2016","010","15\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso, da Doutora Ana Patr\u00edcia Teixeira Pinheiro, para exercer fun\u00e7\u00f5es como professora auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 435\/2016","010","15\/01","Universidade da Madeira","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em regime de tenure como Professor Associado do Doutor Corrado Andini","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 752\/2016","010","15\/01","Universidade do Minho","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 436\/2016","010","15\/01","Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 437\/2016","010","15\/01","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 35\/2016","010","15\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Regulamento da Unidade de Ensino dos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais do IPCA (UTESP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 36\/2016","010","15\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Regulamento da Unidade PRAXIS21 - Centro de Transfer\u00eancia de Investiga\u00e7\u00e3o Aplicada e de Tecnologia do IPCA","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 39\/2016","010","15\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Anula\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2337\/2015, publicada no Di\u00e1rio da Republica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 254, de 30 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 438\/2016","010","15\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Classifica\u00e7\u00f5es obtidas na sequ\u00eancia do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos, no \u00e2mbito de procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior da \u00e1rea de Qualidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 753\/2016","010","15\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gest\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de cinco anos, com Viviana Andrade Meirinhos, na categoria de Professor Adjunto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 754\/2016","010","15\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Cria o Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Projetos e Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 37\/2016","010","15\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Regulamento dos Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 439\/2016","010","15\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Publicita\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para recrutamento de 1 assistente t\u00e9cnico para \u00e1rea de desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 23\/2016","010","15\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 15048\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 755\/2016","010","15\/01","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Autorizar a assun\u00e7\u00e3o dos encargos or\u00e7amentais decorrentes da adquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as de Reserva para assegurar a substitui\u00e7\u00e3o\/repara\u00e7\u00e3o nas atuais MVA's dos Urbanos de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 756\/2016","010","15\/01","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Autorizar a assun\u00e7\u00e3o dos encargos or\u00e7amentais decorrentes da interven\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o programada V1 \u00e0 UQE 2323 no ano de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 757\/2016","010","15\/01","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Autorizar a assun\u00e7\u00e3o dos encargos or\u00e7amentais decorrentes da interven\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o programada do tipo RIC no CPA 4009 no ano de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 758\/2016","010","15\/01","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Autoriza a assun\u00e7\u00e3o dos encargos or\u00e7amentais decorrentes da adquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para refor\u00e7o de validadores no \u00e2mbito da valida\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de t\u00edtulos mensais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 8\/2016","010","15\/01","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior da \u00e1rea de Gastrenterologia, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 40\/2016","010","15\/01","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Por delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o deste Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Produ\u00e7\u00e3o e diretora da Farm\u00e1cia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 38\/2016","010","15\/01","\u00c1rea Metropolitana de Lisboa","Regulamento dos Servi\u00e7os Metropolitanos da AML","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 440\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Or\u00e7amento Participativo de \u00c1gueda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 441\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Aljustrel","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado, para ocupar tr\u00eas postos de trabalho de Assistente Operacional (jardinagem)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 442\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Aljustrel","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para ocupar um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior (Educa\u00e7\u00e3o e Interven\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 443\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Aljustrel","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado, para ocupar um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior (arquitetura)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 444\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos - Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da categoria\/carreira de assistente operacional (eletricista)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 445\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio da Batalha","Regulamento Municipal dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos de Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Restaura\u00e7\u00e3o do Concelho da Batalha - publica\u00e7\u00e3o de planta de localiza\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 446\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Aprova\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Celorico de Basto, situado no lugar de Crespos, Britelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 24\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Retifica\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o n.\u00ba 244\/2015, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 248, de 21 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 35\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio do Entroncamento","Regulamento das Habita\u00e7\u00f5es Sociais do Munic\u00edpio do Entroncamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 36\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio do Entroncamento","Regulamento do Cart\u00e3o Entroncamento Solid\u00e1rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 447\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Espinho","Abertura de um per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do PDM de Espinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 39\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Regulamento Municipal de Topon\u00edmia e Numera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 759\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 448\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Regulamento da Comiss\u00e3o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil de Moimenta da Beira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 449\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Discuss\u00e3o p\u00fablica - aditamento n.\u00ba 13 ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 5\/1988 - lote 7 - S. Bento, Santo Emili\u00e3o, P\u00f3voa de Lanhoso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 450\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Concurso \u00abComprar \u00e9 Ganhar no Com\u00e9rcio Local\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 451\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Carla Maria Ribeiro Mendon\u00e7a para a carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior, na \u00e1rea de atividade de Direito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 452\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Sabrosa","Projeto de Regulamento de Liquida\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a de Taxas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 40\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Regulamento de Funcionamento do Volunt\u00e1rio do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Seixal (C. R. O. A. C. S.)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 41\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Vers\u00e3o final do Regulamento do Loteamento da Zona Industrial de Cedrim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 37\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Projeto de regulamento municipal de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e publicidade de Tavira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 453\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Vagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com Cec\u00edlia Maria Freitas Borges Madeira, com a categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 42\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Habita\u00e7\u00e3o Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (Extrato) 43\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Tr\u00e2nsito da Freguesia de Vila Franca de Xira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 44\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Regulamento do Servi\u00e7o de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua e Saneamento de \u00c1guas Residuais do Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 454\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Rescis\u00e3o por m\u00fatuo acordo do trabalhador Ant\u00f3nio Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 455\/2016","010","15\/01","Freguesia de Ameixial","Aviso de Aprova\u00e7\u00e3o Regulamento de Incentivo \u00e0 Natalidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 456\/2016","010","15\/01","Freguesia de P\u00f3voa de S\u00e3o Miguel","Abertura de procedimento concursal comum - 1 posto de trabalho de Assistente T\u00e9cnico (Servi\u00e7os Administrativos)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 457\/2016","010","15\/01","Freguesia de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 458\/2016","010","15\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Facundo e Vale das M\u00f3s","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 459\/2016","010","15\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Aviso de publica\u00e7\u00e3o de consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 45\/2016","010","15\/01","Figueira Domus - Empresa Municipal de Gest\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz, E. M.","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Habita\u00e7\u00e3o Social da Figueira Domus - Empresa Municipal de Gest\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz, E. M.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 760\/2016","010","15\/01","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Cria\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico e de Matem\u00e1tica e Ci\u00eancias Naturais no 2.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jean Piaget de Almada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 460\/2016","010","15\/01","MAI\u00caUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Republica\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de mestrado em Ensino da Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica nos Ensino B\u00e1sico e Secund\u00e1rio (2.\u00ba ciclo)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 71\/2016","010","15\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Aveiro, o SINTAP e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 24-A\/2016","010","15\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Retifica a al\u00ednea d) do n\u00famero 3 do Despacho n.\u00ba 642\/2016, de 18 de dezembro, que cria a Comiss\u00e3o Nacional para o desenvolvimento do novo modelo de Prova Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o e Seria\u00e7\u00e3o (PNAS) para acesso ao internato m\u00e9dico, que saiu com inexatid\u00e3o","002","6.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Aviso 460-A\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 185\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia, Europarque","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 186\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2015\/15004137 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes diversos no Concelho, por um per\u00edodo de 12 meses.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 188\/2016","010","15\/01","INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","EA n\u00ba 20150000425 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento, Instala\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o Core de comunica\u00e7\u00f5es e Parque de Switches.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 189\/2016","010","15\/01","RESIESTRELA - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos SA","Constru\u00e7\u00e3o de um parque de tratamento biol\u00f3gico no centro de tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos do Fund\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 190\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Lousada","Fornecimento cont\u00ednuo de bens alimentares de frutas e legumes para as escolas do concelho de Lousada","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 191\/2016","010","15\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP700066 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA A EQUIPAMENTOS M\u00c9DICOS, COM PE\u00c7AS, PARA O CHLO EPE, PARA O ANO DE 2016.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 193\/2016","010","15\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP100026 Aquisi\u00e7\u00e3o de Meios de Diagnostico (GFT 19) para o ano de 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 194\/2016","010","15\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP100016 Aquisi\u00e7\u00e3o de Medicamentos de Nutri\u00e7\u00e3o Enterica no ano de 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 196\/2016","010","15\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP100046 Fornecimento de Medicamentos GFT 6 (Aparelho Digestivo) e GFT 8 (Hormonas) para o ano de 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 197\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Empreitada 1517P - Constru\u00e7\u00e3o do Parque Verde de Alcoba\u00e7a","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 200\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2015\/15000048 - Empreitada de execu\u00e7\u00e3o de circuito fitness no Parque do Casal da Barota","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 6\/2016","010","15\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","266\/2015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de software e servi\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um sistema de edi\u00e7\u00e3o para o Di\u00e1rio da Republica Eletr\u00f3nico","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 31\/2016","010","15\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","266\/2015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de software e servi\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um sistema de edi\u00e7\u00e3o para o Di\u00e1rio da Republica Eletr\u00f3nico","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 201\/2016","010","15\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE sistema de comando do h\u00e9lice_NPD 3016000147","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 202\/2016","010","15\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a conce\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o operacional, isntala\u00e7\u00e3o de som, fornecimento de palco divulga\u00e7\u00e3o e acompanhamento de todo o evento Festival de m\u00fasica Jazz na Cidade do funchal para os anos 2016 e 2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 187\/2016","010","15\/01","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Empreitada de \"Remodela\u00e7\u00e3o dos Sistemas de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Fugas de Cloro da ETA do Centro Operacional de Santo Andr\u00e9 e do Centro Operacional de Monte Ch\u00e3os\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 192\/2016","010","15\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP700076 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA \u00c0S INSTALA\u00c7\u00d5ES E EQUIPAMENTOS DAS \u00c1REAS N\u00c3O M\u00c9DICAS, SEM PE\u00c7AS, PARA O CHLO EPE, NO ANO DE 2016.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 195\/2016","010","15\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP100066 Fornecimento de Diversos Medicamentos (GFT 1,7,9,10,14) no ano 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 198\/2016","010","15\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vila de Rei","Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas, ITED e SCRI - Centro Geriatrico","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 199\/2016","010","15\/01","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Repara\u00e7\u00e3o do AMV 13 no Terminal Norte e de Prote\u00e7\u00e3o dos AMVs no Terminal de Gran\u00e9is S\u00f3lidos do Porto de Aveiro","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 761\/2016","011","18\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomea\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Pedro de Oliveira da Silva Pinto para o cargo de assessor do gabinete do Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 762\/2016","011","18\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da Licenciada Sandra Cristina Andrade Carvalho, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assessora, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 763\/2016","011","18\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 8209\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 145, de 28 de julho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 461\/2016","011","18\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Altera\u00e7\u00e3o simplificada da delimita\u00e7\u00e3o da REN de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 764\/2016","011","18\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Joana Drummond Borges Oliveira Amado para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 765\/2016","011","18\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Tiago Alexandre Nunes Serras Carvalho Rodrigues para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 766\/2016","011","18\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 767\/2016","011","18\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Helo\u00edsa Duarte de Oliveira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 768\/2016","011","18\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa M\u00e1rio Ant\u00f3nio Candeias da Silva Dias para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 769\/2016","011","18\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Designa Patr\u00edcia Maria Santos Real Cadeiras para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 462\/2016","011","18\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior para a Divis\u00e3o de Programa\u00e7\u00e3o, Forma\u00e7\u00e3o e Certifica\u00e7\u00e3o, previsto no mapa de pessoal do Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 770\/2016","011","18\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o do CG Jos\u00e9 Joaquim Machado Courinha Leit\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 771\/2016","011","18\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o da Assistente T\u00e9cnica Ana Paula Bento Alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 772\/2016","011","18\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Isabel Maria Alves Figueiredo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 773\/2016","011","18\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica Ana Maria Silvestre Pereira Ramos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 463\/2016","011","18\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Taxa de refer\u00eancia para o c\u00e1lculo das bonifica\u00e7\u00f5es (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 774\/2016","011","18\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Renova\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da licenciada Maria Teresa Figueiredo Alves Carvalho, como chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos da DGTF","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 775\/2016","011","18\/01","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o e por urgente conveni\u00eancia de servi\u00e7o, da mestre Carla Margarida Pedroso Mota Alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 464\/2016","011","18\/01","Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Desist\u00eancia do per\u00edodo experimental de Manuel Ant\u00f3nio Teles Grilo Rodrigues de Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 6\/2016","011","18\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Sem efeito o louvor n.\u00ba 1450\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 248, de 21 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 776\/2016","011","18\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-mar-e-guerra da classe de Marinha v\u00e1rios capit\u00e3es-de-fragata","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 777\/2016","011","18\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o capit\u00e3o-de-fragata Henrique Nelson dos Santos Peyroteo Portela Guedes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 778\/2016","011","18\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-tenente da classe do Servi\u00e7o T\u00e9cnico v\u00e1rios primeiros-tenentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 779\/2016","011","18\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-fragata da classe de Marinha v\u00e1rios capit\u00e3es-tenentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 780\/2016","011","18\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-mar-e-guerra da classe de Marinha v\u00e1rios capit\u00e3es-de-fragata","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 781\/2016","011","18\/01","Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval","Regulamento de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o dos Docentes da Escola Naval","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 782\/2016","011","18\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnico de Telma Maria Guerreiro Leit\u00e3o de Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 5\/2016","011","18\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva do TCor Cav 14612485 Rui Miguel Laboreiro Risques da Costa Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 783\/2016","011","18\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Nomea\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica Susana Margarida Fernandes Oliveira Esteves, para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo, no Gabinete da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 784\/2016","011","18\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Comandante, em supl\u00eancia do Comando Territorial de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 785\/2016","011","18\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Comandante em supl\u00eancia do Comando Territorial de Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 786\/2016","011","18\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante-Geral no Comandante do Comando Territorial do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 787\/2016","011","18\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante Operacional no Comandante Interino do Comando Territorial de Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 788\/2016","011","18\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante Operacional no Comandante do Comando Territorial do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 789\/2016","011","18\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda Principal, por antiguidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 25\/2016","011","18\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do despacho (extrato) n.\u00ba 15120\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 247, de 18 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 790\/2016","011","18\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o da PSP, do Agente M\/150447 - Pedro Miguel Monteiro Cristov\u00e3o, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 791\/2016","011","18\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de inspetor estagi\u00e1rio para frequ\u00eancia do est\u00e1gio probat\u00f3rio de ingresso na carreira de investiga\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do SEF","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 465\/2016","011","18\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Recrutamento de um Assistente T\u00e9cnico (m\/f), para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de mobilidade na categoria, para o Centro de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 792\/2016","011","18\/01","Justi\u00e7a - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral dos Servi\u00e7os de Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 793\/2016","011","18\/01","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 466\/2016","011","18\/01","Justi\u00e7a - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de dois contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 467\/2016","011","18\/01","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da modalidade de V\u00ednculo de Emprego P\u00fablico, por aplica\u00e7\u00e3o de pena disciplinar de demiss\u00e3o de Maria Manuela de Almeida Sim\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 468\/2016","011","18\/01","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 469\/2016","011","18\/01","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Publicita\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 794\/2016","011","18\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Delega no Chefe do Gabinete do Ministro da Cultura, licenciado Jos\u00e9 Tom\u00e1s Vasques, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 795\/2016","011","18\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Diogo Cara d'Anjo Migu\u00e9ns para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico administrativo no gabinete do Ministro da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 796\/2016","011","18\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Maria Jo\u00e3o Merelo de Figueiredo Abecasis para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista no gabinete do Ministro da Cultura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 470\/2016","011","18\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Recrutamento de trabalhadores com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 471\/2016","011","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco","Procedimento Concursal de recrutamento para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas di\u00e1rias) para a carreira de Assistente Operacional, e para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 472\/2016","011","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul","Contratos de Pessoal n\u00e3o Docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 473\/2016","011","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego do pessoal docente e n\u00e3o docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 474\/2016","011","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar","Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 797\/2016","011","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra","Nomea\u00e7\u00e3o de adjunta da dire\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 798\/2016","011","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra","Nomea\u00e7\u00e3o de adjunta da dire\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 799\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Isabel Maria de Ara\u00fajo Flor Brites Lopes do cargo de Subdiretora-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, com efeitos a 31 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 800\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, Hugo Miguel Ribeiro Fernandes, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 801\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa a licenciada Carla Maria Oliveira Ventura para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 802\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa a licenciada Luzia Raquel Ferreira Pereira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 803\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, Carlos Manuel dos Santos Cabral, para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 804\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, Maria Jo\u00e3o Serra Fernandes Marrazes, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 805\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, a t\u00e9cnica superior Maria Clara Bicho Ca\u00e7ador, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 806\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, a licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Gabinete no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 807\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Designa a mestre Helena Maria Sei\u00e7a Alexandre, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 808\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Designa o licenciado Jo\u00e3o Pedro Pinto Bai\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 809\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Designa, o licenciado Jos\u00e9 Miguel da Gra\u00e7a Estev\u00e3o Andr\u00e9 Nogueira, para exercer fun\u00e7\u00f5es de chefe no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 810\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Designa, Diamantino da Silva Ant\u00f3nio, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 811\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Designa, o mestre Rui Miguel de Morais Zamith Nicola, para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 812\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Designa a licenciada D\u00e9bora Nadine Noronha Correia, para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 475\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de Maria Dalila Pires Baptista da Concei\u00e7\u00e3o, do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os da Regi\u00e3o Centro, no IEFP, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 476\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de Maria Aline Marques Rodrigues, do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Dire\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os da Regi\u00e3o Norte, no IEFP, I. P","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 477\/2016","011","18\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de Jos\u00e9 Carlos Figueira Vieira Miranda, com efeitos a 10 de fevereiro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 13\/2016","011","18\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com Liliana Catarina C\u00e2ndida Laranjo Silva, assistente de medicina geral e familiar, com coloca\u00e7\u00e3o no Agrupamento de Centros do Estu\u00e1rio do Tejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 813\/2016","011","18\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a exonera\u00e7\u00e3o, \u00e0 enfermeira Carla Maria Os\u00f3rio Gomes de Sousa, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Arco Ribeirinho\/Barreiro - USF E\u00e7a, com efeitos reportados a 09\/11\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 814\/2016","011","18\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria \u00e0 enfermeira Maria Manuela Rodrigues Frois Vieira, para integrar o mapa de pessoal do ACES de Cascais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 815\/2016","011","18\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Exonerado a seu pedido, o assistente graduado de medicina geral e familiar, Nuno Magalh\u00e3es Botelho de Sousa, do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade de Lisboa Ocidental e Oeiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 816\/2016","011","18\/01","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora da Dire\u00e7\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o e Licenciamento do INFARMED, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 478\/2016","011","18\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Aviso n.\u00ba 5214\/2015, de 13 de maio - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 479\/2016","011","18\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, do t\u00e9cnico superior, Paulo C\u00e9sar Pereira Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 817\/2016","011","18\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria, da t\u00e9cnica de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, Carla Isabel Gon\u00e7alves Feliciano","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 818\/2016","011","18\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria, da assistente operacional, Maria do C\u00e9u Alves da Silva Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 819\/2016","011","18\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa Jos\u00e9 Luciano Borges Guimar\u00e3es para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 820\/2016","011","18\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o de escriv\u00e3s para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, com efeitos a 1 de janeiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 821\/2016","011","18\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o da escriv\u00e3 adjunta Maria Lu\u00edsa dos Santos Ant\u00f3nio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 822\/2016","011","18\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de oficial de justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 823\/2016","011","18\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do senhor procurador-geral-adjunto Lic. Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 824\/2016","011","18\/01","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Despacho da Dire\u00e7\u00e3o do Departamento Financeiro (DFI) - Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes para autoriza\u00e7\u00e3o de pagamentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 3\/2016","011","18\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 16680","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 4\/2016","011","18\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 23209","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 825\/2016","011","18\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o da Diretora do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Pol\u00edticas P\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 41\/2016","011","18\/01","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no \u00e2mbito do Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais na Ordem dos Advogados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 46\/2016","011","18\/01","Ordem dos Arquitectos","O presente regulamento respeita ao Col\u00e9gio de Urbanismo da Ordem dos Arquitetos, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.\u00ba do Estatuto da Ordem dos Arquitetos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 47\/2016","011","18\/01","Ordem dos Engenheiros","Regulamento de Elei\u00e7\u00f5es e Referendos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 826\/2016","011","18\/01","Universidade da Beira Interior","Altera\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Matem\u00e1tica e Aplica\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 827\/2016","011","18\/01","Universidade da Beira Interior","Concedida licen\u00e7a sab\u00e1tica \u00e0 Doutora Rosa Marina Lopes Br\u00e1s Martins Afonso, para o 2.\u00ba semestre do ano letivo de 2015-2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 828\/2016","011","18\/01","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor nos Subdiretores e na Coordenadora adjunta da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 829\/2016","011","18\/01","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de doutoramento de Raquel Maria Baptista de Lemos Guerra de Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 480\/2016","011","18\/01","Universidade Fernando Pessoa","J\u00fari das provas de doutoramento em Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o, especialidade Sistemas e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o, requeridas pelo mestre Christophe Pinto de Almeida Soares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 481\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, com David Miguel Nascimento Alvim, Lu\u00edsa Maria da Costa Oliveira, Gon\u00e7alo Nuno Fernandes Valente, Susana da Concei\u00e7\u00e3o Marv\u00e3o Pereira da Mota e Filipa Alexandra Freire Lino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 482\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, com a Licenciada Carla Sofia Sim\u00f5es Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 483\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, com a Mestre Patr\u00edcia Lavrador Teixeira Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 484\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com o Mestre Miguel Alexandre Ferreira Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 485\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com o Licenciado Guilherme Miguel da Silva Gon\u00e7alves Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 486\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com a Licenciada Dora Maria Vassalu Empis","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 830\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Reitor nos Diretores e Presidentes das Escolas da Universidade de Lisboa - contrata\u00e7\u00e3o do pessoal docente na decorr\u00eancia de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 831\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Aprova o Regulamento de Apoio \u00e0s Atividades Extracurriculares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 832\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, por despacho do Sr. Reitor da Universidade de Lisboa, de 25 de dezembro de 2015, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6670\/2015, de 16 de junho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 833\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, por despacho do Sr. Reitor da Universidade de Lisboa, de 29 de dezembro de 2015, aberto pelo Aviso n.\u00ba 2910\/2015, de 18 de mar\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 834\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, com o Jos\u00e9 Joaquim dos Santos Vicente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 835\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, com Gumersindo da Cruz Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 836\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com o Licenciado Jos\u00e9 Manuel Furtado Pereira da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 837\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso aberto pelo aviso n.\u00ba 6671\/2015, de 16 de junho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 838\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, com o Carlos Filipe Ferreira Delgado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 839\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final aberto pelo Aviso n.\u00ba 3875\/2015, de 13 de abril","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 840\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso aberto pelo Aviso n.\u00ba 6669\/2015, de 16 de junho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 841\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, com Paulo Jos\u00e9 Concei\u00e7\u00e3o Sousa Gabriel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 842\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnica, com a C\u00e1tia Sofia Alc\u00e2ntara de Melo Silvestre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 843\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 2909\/2015, de 18 de mar\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 38\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de 1 Professor Auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Documentais da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 26\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 15268\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 844\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Contrato da docente Isabel Gomes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 845\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Contrato do docente Jo\u00e3o Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 487\/2016","011","18\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Conclu\u00eddo, com sucesso, o per\u00edodo experimental para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico superior da licenciada Fernanda Maria Sim\u00f5es Gon\u00e7alves Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 846\/2016","011","18\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Regulamento do Reconhecimento da Experi\u00eancia e Compet\u00eancia Profissional na \u00e1rea de Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 847\/2016","011","18\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o e do plano de estudos do Mestrado em Biotecnologia, anteriormente denominado Mestrado em Bioengenharia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 488\/2016","011","18\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado entre a Reitoria da Universidade Nova de Lisboa e Ana Cristina de Freitas Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 848\/2016","011","18\/01","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com o Doutor Nuno Miguel Vaz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 489\/2016","011","18\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 849\/2016","011","18\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Manuten\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Doutor Jo\u00e3o Carlos Cardoso da Silva, na categoria de Professor Adjunto, da Escola Superior de Tecnologia do IPCA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 850\/2016","011","18\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para o cargo de vice-presidente do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 490\/2016","011","18\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Paulo Alexandre Neto Marques em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo incerto, com in\u00edcio a 04\/01\/2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 30 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es na ESAD.CR do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de T\u00e9cnico Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 491\/2016","011","18\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Elizangela Fialho de Jesus Candido em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 04\/01\/2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 120 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de assistente t\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 492\/2016","011","18\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para exercer fun\u00e7\u00f5es no CDRsp","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 493\/2016","011","18\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Margarida Monteiro da Silva Mendes em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 11\/01\/2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 120 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de Assistente T\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 851\/2016","011","18\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas celebrado com Sandrina Maria da Silva Esteves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 494\/2016","011","18\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Administrador dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do IPP - Antero de Figueiredo Marques Teixeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 27\/2016","011","18\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 41\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 1, 04.01","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 852\/2016","011","18\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Francisco Jos\u00e9 Dinis de Matos Abreu, para a Escola Superior de Sa\u00fade do IPV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 853\/2016","011","18\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu do IPV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 495\/2016","011","18\/01","Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica - IGCP, E. P. E.","Informa\u00e7\u00e3o para o ano econ\u00f3mico de 2016, que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subs\u00eddios referentes aos v\u00e1rios minist\u00e9rios e organismos e servi\u00e7os com autonomia administrativa e financeira n\u00e3o poder\u00e3o sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 496\/2016","011","18\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 28\/2016","011","18\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o de assistente graduado s\u00e9nior de cirurgia vascular","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 497\/2016","011","18\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente graduado s\u00e9nior de Cirurgia Geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 29\/2016","011","18\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) n.\u00ba 2328\/2015, de 24 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 30\/2016","011","18\/01","Hospital da Senhora da Oliveira - Guimar\u00e3es, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 14293\/2015, de 04.12.2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 48\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio da Batalha","Regulamento do Pr\u00e9mio Municipal de Arquitetura \"Mateus Fernandes\"","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 39\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio do Entroncamento","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 498\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Estarreja","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica (RMAU)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 40\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Estarreja","Regulamento de Obras e Trabalhos em Subsolo de Dom\u00ednio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Estarreja","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 41\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Estarreja","Regulamento Municipal de Topon\u00edmia e Numera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 499\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Estremoz","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Reparti\u00e7\u00e3o de Encargos Relativos a Opera\u00e7\u00f5es Urban\u00edsticas do Concelho de Estremoz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 500\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Regulamento de Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 501\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Fronteira","Procedimento concursal para reserva de recrutamento de assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 42\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Consulta p\u00fablica, pelo prazo de 30 dias, do Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana - Aldeia do Xisto - Janeiro de Cima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 43\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Consulta p\u00fablica, pelo prazo de 30 dias, do \u00abPrograma Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana - Aldeia do Xisto - Barroca\u00bb, e substitui\u00e7\u00e3o do Anexo I do Regulamento das Aldeias do Xisto pelo per\u00edmetro que a presente ARU estabelece","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 44\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) - taxas aplic\u00e1veis para cobran\u00e7a no ano de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 45\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Derrama para cobran\u00e7a no ano de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 46\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Fixa\u00e7\u00e3o da Participa\u00e7\u00e3o Vari\u00e1vel no IRS para os Rendimentos do ano de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 49\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Regulamento da Tarifa de Qualidade das Infraestruturas e Ambiente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 50\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Regulamento de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos da Infralobo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 502\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Oleiros","Nomea\u00e7\u00e3o de comandante operacional municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 51\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Oleiros","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios Sociais do Munic\u00edpio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 47\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Delimita\u00e7\u00e3o de unidade de execu\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 854\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio do Porto","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura org\u00e2nica interna da C\u00e2mara Municipal do Porto e republica\u00e7\u00e3o da Estrutura Nuclear","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 855\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio do Porto","Altera\u00e7\u00e3o da org\u00e2nica interna da C\u00e2mara Municipal do Porto na parte da estrutura flex\u00edvel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 503\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Porto Santo","Nomea\u00e7\u00e3o do Adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 504\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Porto Santo","Exonera\u00e7\u00e3o do Adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 505\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 856\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Estrutura org\u00e2nica, subunidades org\u00e2nicas e afeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 52\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Valongo","Regulamento Municipal de Pr\u00e9mios de Excel\u00eancia e M\u00e9rito Reconhecimento do Sucesso Escolar e Formativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 506\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Vendas Novas","Processo de Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Vendas Novas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 507\/2016","011","18\/01","Freguesia de Quarteira","Regulamento do Banco de Ajudas T\u00e9cnicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 53\/2016","011","18\/01","E. I. A. - Ensino e Investiga\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o, S. A.","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias Acad\u00e9micas e Profissionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 9\/2016","011","18\/01","Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de 2.\u00ba ciclo Mestrado em Globaliza\u00e7\u00e3o, Economia e Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 72\/2016","011","18\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Alcoutim e o STFPSSRA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 73\/2016","011","18\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico Celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Alcoutim e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 74\/2016","011","18\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 856-A\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, os novos titulares dos cargos do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P","002","2.\u00aa ","011S<\/a> | 011S<\/a>"],["Despacho 856-B\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o mestre Ant\u00f3nio Alberto Magalh\u00e3es da Costa para exercer o cargo de Delegado Regional do Centro do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P","002","2.\u00aa ","011S<\/a> | 011S<\/a>"],["Despacho 856-C\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Ant\u00f3nio de Oliveira Leite para exercer o cargo de Delegado Regional do Norte do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P","002","2.\u00aa ","011S<\/a> | 011S<\/a>"],["Despacho 856-D\/2016","011","18\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o mestre Arnaldo Pereira Gon\u00e7alves Frade para exercer o cargo de Delegado Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P","002","2.\u00aa ","011S<\/a> | 011S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 206\/2016","011","18\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 1\/2016 - Fornecimento pneus","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 208\/2016","011","18\/01","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 010.DSI.2015: Concurso P\u00fablico Para a Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (Duas) Varredoras Compactas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 209\/2016","011","18\/01","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 002.DAF.2015: PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA MOBILI\u00c1RIA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 211\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2016\/15003570 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o anual de licenciamento software SAP, para o ano 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 212\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2015\/15003713\/ 3715\/ 3717\/ 3718","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 213\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o para os anos de 2016-2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 215\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Recupera\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios escolares desactivados (Beneficia\u00e7\u00e3o e Restaura\u00e7\u00e3o da Escola da Ilha de Baixo) - Proc. n.\u00ba 05\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 34\/2016","011","18\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2015\/53 - Acordo quadro para fornecimento de PR\u00d3TESES ORTOP\u00c9DICAS - Pr\u00f3tese da Anca \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 35\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo de Don\u00e3es - Oliveira do Castelo","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 32\/2016","011","18\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o N\u00ba 06EL\/2014 - Reconvers\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es de Ranholas -Edificado e Espa\u00e7os Exteriores","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 203\/2016","011","18\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Execu\u00e7\u00e3o de ramais de \u00e1gua e saneamento no Concelho para 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 204\/2016","011","18\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Prolongamentos da rede de \u00e1gua e de saneamento no Concelho para 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 205\/2016","011","18\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de viaturas particulares do pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea entre o Continente e Ilhas e vice versa durante o ano de 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 33\/2016","011","18\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Turismo de Lisboa - Visitors and Convetion Bureau","Empreitada de Obras de Reabilita\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Carlos Lopes","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 207\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Loures","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de A\u00e7\u00f5es de Manuten\u00e7\u00e3o Planeada e N\u00e3o Planeada, em Instala\u00e7\u00f5es Mec\u00e2nicas Especiais de Eleva\u00e7\u00e3o existentes en Equipamentos Coletivos Municipais, EB's e JI,s.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 210\/2016","011","18\/01","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 003.DAF.2015: PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA MOBILI\u00c1RIA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 214\/2016","011","18\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","I CP20150031 - REAGENTES PARA HEMATOLOGIA AUTOM\u00c1TICA PARA O ANO 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 216\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PAVILH\u00c3O EM VILARANDELO DESTINADO \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS, RECREATIVAS E DE SOLIDARIEDADE SOCIAL","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 217\/2016","011","18\/01","Valorsul - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos das Regi\u00f5es de Lisboa e do Oeste, S. A.","Concurso P\u00fablico Internacional para Fornecimento de Unidades M\u00f3veis de Educa\u00e7\u00e3o e Sensibiliza\u00e7\u00e3o Ambiental - Comunica\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica - A\u00e7\u00e3o 1 Ecovalor","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 218\/2016","011","18\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 80-2016 - MATERIAL PARA SUTURA MEC\u00c2NICA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 219\/2016","011","18\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 09\/SRLF\/UAG\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o para a messe de Oficiais e Sargentos do Comando da Administra\u00e7\u00e3o dos Recursos Internos, para o ano de 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 220\/2016","011","18\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 08\/2016\/SGG - Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de charcutaria para as messes da Secretaria-Geral da Guarda durante o ano de 2016.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 221\/2016","011","18\/01","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico PC n.\u00ba 268\/2015","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 222\/2016","011","18\/01","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico PC286\/15","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 36\/2016","011","18\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.)","Empreitada com Vista \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o da Unidade de Cuidados Paliativos, a levar efeito no polo de Estarreja do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E. - CP00170001\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 223\/2016","011","18\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de material inerte para o ano de 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 224\/2016","011","18\/01","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de inform\u00e1tica para otimiza\u00e7\u00e3o da plataforma tecnol\u00f3gica Siebel e integra\u00e7\u00e3o com a plataforma Filenet.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho (Extrato) 857\/2016","012","19\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Designa\u00e7\u00e3o do substituto do Secret\u00e1rio-Geral nas suas faltas e impedimentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 858\/2016","012","19\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Sandra Cristina Andrade Carvalho para o cargo de secret\u00e1ria do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Manuel Pureza","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 859\/2016","012","19\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico da Licenciada Eva Maria Dias de Brito Cabral, trabalhadora da Global Not\u00edcias Publica\u00e7\u00f5es, S.A., para a categoria de assessora parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 860\/2016","012","19\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Jos\u00e9 Ant\u00f3nio da Silva Santos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 7\/2016","012","19\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a","Louva Jorge Alexandre de Moura N\u00e9o pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 861\/2016","012","19\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Designa o coordenador do \u00f3rg\u00e3o de acompanhamento das din\u00e2micas regionais do Norte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 862\/2016","012","19\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado por motivo de falecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 863\/2016","012","19\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros na Secret\u00e1ria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 864\/2016","012","19\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Justi\u00e7a - Gabinetes do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Ministra da Justi\u00e7a","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es como investigador forense de cibercrime no Tribunal Penal Internacional, ao Mestre Pedro Penha Leit\u00e3o da Costa Marques, inspetor do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, pelo per\u00edodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 865\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Aquisi\u00e7\u00e3o centralizada de fornecimento de eletricidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 866\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia M\u00fatuo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 867\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Garantia pessoal do Estado ao Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 868\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o de Maria da Concei\u00e7\u00e3o Tavares Branco para exercer fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 869\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Helena Maria Jos\u00e9 Alves Borges para exercer o cargo de Diretora-Geral da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 508\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Dilar Rian\u00e7o Venceslau Bartolomeu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 31\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 870\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora de Finan\u00e7as Adjunta de Aveiro, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, Gina Maria Martins Gomes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 509\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Cessa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica Maria Jo\u00e3o Guerreiro Santos Coreixo e coloca\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 510\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Cessa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do assistente t\u00e9cnico Paulo Alexandre dos Santos Azevedo e coloca\u00e7\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 871\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva, no mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, da mobilidade interna na carreira\/categoria e na mesma posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, da Assistente Operacional Cid\u00e1lia Maria Sousa Sim\u00f5es Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 872\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva, no mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, da mobilidade na carreira\/categoria e na mesma posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria do t\u00e9cnico de Inform\u00e1tica Jos\u00e9 Henrique Nunes Branco Prado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 32\/2016","012","19\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Retifica o Despacho n.\u00ba 14144\/2015, de 19 de novembro, publicado no D\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 235\/2015, de 1 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 873\/2016","012","19\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o de Ana Maria Reis dos Santos como Secret\u00e1ria Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 874\/2016","012","19\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o da Licenciada Maria Cristina Xavier Castanheta, como Chefe do Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 875\/2016","012","19\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro 651793 Jo\u00e3o de Jesus Sim\u00f5es Freire","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 876\/2016","012","19\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Patr\u00edcia Isabel Garlito Cerdeira para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 877\/2016","012","19\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o para a licenciada Ana Sofia Falc\u00e3o Correia Galinho exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 878\/2016","012","19\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o do Professor Doutor Lu\u00eds Jos\u00e9 Rodrigues Leit\u00e3o Tom\u00e9, para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 879\/2016","012","19\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Exonera\u00e7\u00e3o do Superintendente Jo\u00e3o Carlos de Jesus Filipe Ribeiro das fun\u00e7\u00f5es de elo de liga\u00e7\u00e3o entre a PSP e o gabinete da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 880\/2016","012","19\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Gabinete da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna, o Procurador da Rep\u00fablica Dr. Jorge Albino Alves Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 881\/2016","012","19\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Procurador da Rep\u00fablica, Licenciado Jos\u00e9 Joaquim Monteiro Ramos, como Inspetor da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 882\/2016","012","19\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Concess\u00e3o da medalha de m\u00e9rito de prote\u00e7\u00e3o e socorro, no grau ouro e distintivo azul, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Esposende","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 883\/2016","012","19\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Concess\u00e3o da medalha de m\u00e9rito de prote\u00e7\u00e3o e socorro, no grau ouro e distintivo azul \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Cacilhas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 884\/2016","012","19\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Anula\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 14887\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 245 - 2.\u00aa s\u00e9rie, de 16 de dezembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 885\/2016","012","19\/01","Justi\u00e7a - Secretaria-Geral","Prorroga\u00e7\u00e3o a partir de 10 de dezembro de 2015 e at\u00e9 29 de fevereiro de 2016, inclusive, da designa\u00e7\u00e3o do licenciado Jorge Manuel Candeias Campino, como chefe da Equipa Multidisciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 511\/2016","012","19\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum de recrutamento excecional para o preenchimento de vinte e sete postos de trabalho na categoria de Chefe Principal da carreira especial de Chefe da Guarda Prisional - Refer\u00eancia 77\/ChP\/2015 - Resultados do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 10\/2016","012","19\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da Igreja da Miseric\u00f3rdia de Amarante, na Rua Dr. Miguel Pinto Martins, 134, Amarante, Uni\u00e3o das Freguesias de Amarante (S\u00e3o Gon\u00e7alo), Madalena, Cepelos e Gat\u00e3o, concelho de Amarante, distrito Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 11\/2016","012","19\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de Decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como conjunto de interesse p\u00fablico (CIP) do Santu\u00e1rio de Nossa Senhora da Abadia, incluindo o patrim\u00f3nio integrado, em Abadia, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, e freguesias de Valdosende e Uni\u00e3o das Freguesias de Chorense e Monte, concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga, e \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o da respetiva zona especial de prote\u00e7\u00e3o (ZEP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 12\/2016","012","19\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio dos Prazeres, na Pra\u00e7a de S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 13\/2016","012","19\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Hist\u00f3rico do Cemit\u00e9rio do Alto de S\u00e3o Jo\u00e3o, na Avenida Morais Soares e na Avenida Afonso III, Lisboa, freguesia da Penha de Fran\u00e7a, concelho e distrito de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 14\/2016","012","19\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de amplia\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o e redenomina\u00e7\u00e3o do Castelo de Campo Maior, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 15-03-1911, publicado no Di\u00e1rio do Governo, 1.\u00aa S\u00e9rie, n.\u00ba 63, de 18 de mar\u00e7o 1911, de forma a abranger todo o castelo, incluindo as fortifica\u00e7\u00f5es medievais e modernas, em Campo Maior, freguesias de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e Nossa Senhora da expecta\u00e7\u00e3o, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 15\/2016","012","19\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do Palacete Loures (onde se encontra sedeado o Gr\u00e9mio Liter\u00e1rio), incluindo o jardim e o patrim\u00f3nio integrado, na Rua Ivens, 35 a 43, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 16\/2016","012","19\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de amplia\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o do Castro de Bagunte, e de redenomina\u00e7\u00e3o para Cividade de Bagunte, no lugar de Soledade, ou Subidade, Uni\u00e3o das Freguesias de Bagunte, Ferreir\u00f3, Outeiro Maior e Parada, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 17\/2016","012","19\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de Decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como monumento de interesse p\u00fablico (MIP) do Santu\u00e1rio de Santa Maria Madalena da Falperra, em Falperra, freguesia de Longos e Uni\u00e3o das Freguesias de Nogueira, Frai\u00e3o e Lama\u00e7\u00e3es, concelhos de Guimar\u00e3es e Braga, distrito de Braga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 512\/2016","012","19\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da DGPC, para exercer fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Planeamento, Gest\u00e3o, Controlo, Recursos Financeiros e Patrim\u00f3nio na \u00e1rea do aprovisionamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 33\/2016","012","19\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Retifica\u00e7\u00e3o do An\u00fancio n.\u00ba 255\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 217, de 5 de novembro de 2015 - Projeto de Decis\u00e3o relativo \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o da zona especial de prote\u00e7\u00e3o (ZEP) do \u00abEdif\u00edcio da Imprensa Nacional\u00bb e do \u00abEdif\u00edcio da Rua da Escola Polit\u00e9cnica, 147, conhecido pelas designa\u00e7\u00f5es de Pal\u00e1cio Bram\u00e3o ou Pal\u00e1cio Ceia\u00bb, em Lisboa, freguesia de Santo Ant\u00f3nio, concelho e distrito de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 886\/2016","012","19\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Nomea\u00e7\u00e3o do secretariado de dire\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar, para o ano 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 513\/2016","012","19\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho","Torna-se p\u00fablico que a candidata contratada ap\u00f3s o procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a tempo parcial \u00e9 Ana Laura Guimar\u00e3es Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 887\/2016","012","19\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Isabel Maria Martins Henriques para exercer o cargo de Delegada Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 888\/2016","012","19\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Paula Cristina Dias Urbano Antunes para exercer o cargo de Subdelegada Regional do Centro do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 889\/2016","012","19\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Maria Madalena Botelho Moniz Feu para exercer o cargo de Delegada Regional do Algarve do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 890\/2016","012","19\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa, Maria Jo\u00e3o Santos Sousa Teixeira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 891\/2016","012","19\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa a licenciada Teresa Paula Mota Raimundo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 892\/2016","012","19\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa Paulo Alexandre Serra Rebelo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 893\/2016","012","19\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa a mestre Elsa Marlene da Costa Castro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 894\/2016","012","19\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa, Paulo Rui de Sousa Fernandes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 895\/2016","012","19\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa, Sofia Maria Cardoso Moutoso do Nascimento para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 896\/2016","012","19\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Designa Ad\u00e9lia Gon\u00e7alves Rebelo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 897\/2016","012","19\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Designa, o licenciado Rog\u00e9rio Manuel Borges Pires como t\u00e9cnico especialista, para exercer fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sua especialidade, no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 514\/2016","012","19\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de Lina Maria Benedito Ferreira Franco, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., no IEFP, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 42\/2016","012","19\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Coordenadora do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Alentejo Litoral da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 43\/2016","012","19\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do M\u00e9dio Tejo da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 515\/2016","012","19\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior - inexist\u00eancia de candidatos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 898\/2016","012","19\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Cria o Grupo de Preven\u00e7\u00e3o e Luta contra a Fraude no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 516\/2016","012","19\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal publicado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 11565\/2014 Ref.\u00aa 2014\/G6","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 517\/2016","012","19\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a pedido do trabalhador, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Garcia Pico, Enfermeiro do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Arr\u00e1bida\/Bonfim, a partir de 11 de janeiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 899\/2016","012","19\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a exonera\u00e7\u00e3o, a Cec\u00edlia de Almeida Martins do Vale Ferr\u00e3o, enfermeira do mapa de pessoal do Agrupamento do Centro de Sa\u00fade de Sintra, com efeitos a partir de 21\/12\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 900\/2016","012","19\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, da T\u00e9cnica Superior, Sandra Cristina Fonseca Loureiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Amadora, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Loures - Odivelas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 901\/2016","012","19\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a exonera\u00e7\u00e3o, a Roc\u00edo Santacruz Caraballo, enfermeira do mapa de pessoal do Agrupamento do Centro de Sa\u00fade de Lisboa Norte, com efeitos a partir de 25\/12\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 518\/2016","012","19\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Torna p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 5516\/2015 (ref. 1), publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 98, de 21 de maio de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 519\/2016","012","19\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Torna p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 5516\/2015 (ref. 2), publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 98, de 21 de maio de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 520\/2016","012","19\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Torna p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 5516\/2015 (ref. 4), publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 98, de 21 de maio de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 521\/2016","012","19\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Torna p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 5516\/2015 (ref. 3), publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 98, de 21 de maio de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 522\/2016","012","19\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Recrutamento de pessoal m\u00e9dico, aviso n.\u00ba 7117\/2015, \u00e1rea de reumatologia, publica\u00e7\u00e3o de aviso de procedimento deserto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 523\/2016","012","19\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a t\u00e9cnicos superiores de sa\u00fade, ramo de Nutri\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Mapa de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 902\/2016","012","19\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Miguel Pinto Mesquita Rebelo de Sousa para exercer fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 903\/2016","012","19\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Pedro Gon\u00e7alo Roque \u00c2ngelo para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 904\/2016","012","19\/01","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no gabinete, a licenciada Ana Sofia Nabais de Carvalho Bernardo dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 905\/2016","012","19\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete a licenciada Mariana Janelas Rodrigues Pereira Serra de Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 524\/2016","012","19\/01","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Publicita\u00e7\u00e3o de listas finais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 525\/2016","012","19\/01","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado por m\u00fatuo acordo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 34\/2016","012","19\/01","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 13357\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 228, 20 de novembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 906\/2016","012","19\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Designa\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica, Maria Manuela Sousa Galv\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 907\/2016","012","19\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Anabela Braga Ad\u00f3nis, para exercer fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 908\/2016","012","19\/01","Tribunal da Comarca de Vila Real","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 44\/2016","012","19\/01","Conselho Superior da Magistratura","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do juiz de direito, Dr. Jos\u00e9 Manuel Costa Galo Tom\u00e9 de Carvalho, como Presidente da Comarca de Portalegre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 909\/2016","012","19\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do procurador-geral Adjunto, Lic. Manuel Pinho Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 910\/2016","012","19\/01","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Despacho da Dire\u00e7\u00e3o do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) - Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes na estrutura hier\u00e1rquica para aprova\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es e reembolsos e autoriza\u00e7\u00f5es de despesas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 911\/2016","012","19\/01","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Despacho da Dire\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia Autom\u00f3vel (FGA) - Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes para aprova\u00e7\u00e3o de processos de sinistros e de reembolsos, judiciais e extrajudiciais e para valida\u00e7\u00e3o de indemniza\u00e7\u00f5es e autoriza\u00e7\u00e3o de despesas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 526\/2016","012","19\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final, Aviso n.\u00ba 6143\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 108, de 4 de junho, Oferta BEP n.\u00ba OE201506\/0052","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 912\/2016","012","19\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Matem\u00e1tica Aplicada \u00e0 Economia e \u00e0 Gest\u00e3o do ISEG","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 913\/2016","012","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento no ramo de Sistemas Sustent\u00e1veis de Energia, requeridas pela Mestre Diana Pereira Neves, no Doutor Jo\u00e3o Carlos da Costa Catal\u00e3o Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 914\/2016","012","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento no ramo de Hist\u00f3ria e Filosofia das Ci\u00eancias, requeridas pelo Mestre Jo\u00e3o Lopes Barbosa, no Doutor Jos\u00e9 de Nunes Vicente e Rebord\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 915\/2016","012","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Altera\u00e7\u00e3o de Situa\u00e7\u00e3o de Assistente Convidado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 916\/2016","012","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Admiss\u00e3o de Assistente Convidados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 917\/2016","012","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Altera\u00e7\u00e3o de Situa\u00e7\u00e3o de Docente Convidado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 918\/2016","012","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de Professores Convidados da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 527\/2016","012","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior, Maria do Amparo Brito Raposo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 919\/2016","012","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Vice-presidente do Conselho Cient\u00edfico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 920\/2016","012","19\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do Mestrado em Contabilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 921\/2016","012","19\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do Mestrado em Engenharia Mecatr\u00f3nica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 8\/2016","012","19\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Louvor atribu\u00eddo ao Prof. Doutor Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Ferreira Machado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 528\/2016","012","19\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Recrutamento de um Assistente operacional, por tempo indeterminado, em regime de mobilidade na categoria para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 922\/2016","012","19\/01","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Geral para Avalia\u00e7\u00e3o dos Discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 923\/2016","012","19\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Desporto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subdiretor do Conselho Executivo, Prof. Doutor Ant\u00f3nio Manuel Leal Ferreira Mendon\u00e7a da Fonseca","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 529\/2016","012","19\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Beira Interior","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 530\/2016","012","19\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Albano da Silva Conde","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 531\/2016","012","19\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m Elisabete da Cunha Silva Conde","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 532\/2016","012","19\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 533\/2016","012","19\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 924\/2016","012","19\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho por tempo determinado com Patr\u00edcia Carla Pinto Henriques da Silva para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 925\/2016","012","19\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Assistente Convidado Milene Carla Russo Trindade, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 926\/2016","012","19\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a escola Superior de Sa\u00fade do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 534\/2016","012","19\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal comum para recrutamento de assistente operacional (12) para os setores de alojamento e de alimenta\u00e7\u00e3o a que se refere o Aviso n.\u00ba 10478\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 535\/2016","012","19\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Lista da cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico relativa ao per\u00edodo de julho a dezembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 536\/2016","012","19\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 537\/2016","012","19\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para a categoria de Assistente Graduada de Anatomia Patol\u00f3gica da Carreira Especial M\u00e9dica da Dr.\u00aa Paula Cristina Magalh\u00e3es de Sousa Monteiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 927\/2016","012","19\/01","Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo","Torna p\u00fablico que o Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 11 de dezembro de 2015, aprovou, ao abrigo das al\u00edneas a) e e) da Lei n.\u00ba 77\/2015, de 29 de julho, o Regulamento Interno dos Servi\u00e7os, mediante proposta do seu Secret\u00e1rio Executivo Intermunicipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 6\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio da Batalha","Retifica\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa Revis\u00e3o do PDM da Batalha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 54\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Braga","Anula\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 916\/2015, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 253 de 29\/12\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 48\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Castro Verde","Regulamento Municipal de Gest\u00e3o de Res\u00edduos, Limpeza e Higiene Urbana do Munic\u00edpio de Castro Verde","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 49\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Castro Verde","Regulamento Municipal do Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas do Munic\u00edpio de Castro Verde","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 55\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Regulamento dos Espa\u00e7os Culturais do Concelho de Celorico da Beira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 538\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Chaves","Aprova\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Chaves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 928\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia","Regulamento da Estrutura Flex\u00edvel da C\u00e2mara Municipal de Const\u00e2ncia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 539\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal, com objetivo de permitir amplia\u00e7\u00f5es e anexos, referentes a edifica\u00e7\u00f5es legais preexistentes, situadas em espa\u00e7os rurais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 540\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Regulamento do hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de servi\u00e7os e de restaura\u00e7\u00e3o e bebidas do Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 541\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Regulamento de utiliza\u00e7\u00e3o e ced\u00eancia de viaturas municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 542\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Altera\u00e7\u00e3o do Organograma e Atribui\u00e7\u00f5es e Compet\u00eancias das Unidades Org\u00e2nicas da Estrutura Hierarquizada dos Servi\u00e7os Municipais - data do efeito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 56\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Postura Municipal sobre Topon\u00edmia e Numera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 57\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de M\u00eada","Vers\u00e3o final do Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o e Funcionamento do Est\u00e1dio Municipal de Meda","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 543\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Odivelas","Aviso referente \u00e0 \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do N\u00facleo Antigo de Odivelas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 58\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Oleiros","Regulamento Municipal de Voluntariado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 544\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Projeto de Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios \u00e0s Freguesias - Consulta P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 545\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Corre\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Suspens\u00e3o Parcial do Plano Diretor Municipal de Santar\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 546\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Corre\u00e7\u00e3o Material do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Santar\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 59\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico","Regulamento do Or\u00e7amento Participativo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 60\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico","Regulamento Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Social, Cultural, Desportivo e Recreativo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 61\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0s Freguesias do Munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 547\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Trancoso","Altera\u00e7\u00e3o do artigo 47 do PDM","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 548\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","C\u00f3digo Regulamentar de Ambiente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 549\/2016","012","19\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel","Abertura de procedimento concursal comum para admiss\u00e3o de um Assistente Operacional (calceteiro)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 75\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Viana do Castelo, o STAL, o STFPSN, a FESAP, o SNBP, o STE e o SATAE","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 76\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Ventosa e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 77\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Paredes e o STFPSN","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 78\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Campanh\u00e3 e o STFPSN","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 79\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Campanh\u00e3 e o STE","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 80\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Campanh\u00e3 e o STEESP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 81\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Paredes e o SINTAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 82\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico Celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Albufeira, o STE e a FESAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 83\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Brinches e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 84\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Albufeira e o STFPSSRA","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 85\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Castro Marim e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 86\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Albufeira e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 87\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Cantanhede, o STAL, o SINTAP e o STFPS Centro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 550\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 155\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 35\/2016","012","19\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Pedido de retifica\u00e7\u00e3o ao ACT 307\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 550-A\/2016","012","19\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Notifica\u00e7\u00e3o dos Candidatos relativamente \u00e0s Listas de Candidatos Admitidos e Exclu\u00eddos e Convocat\u00f3ria para aplica\u00e7\u00e3o da Prova de Conhecimentos, do Procedimento Concursal Comum para nove postos de trabalho na categoria de Assistente T\u00e9cnico \u2014 Ref.\u00aa 1\/2015","002","3.\u00aa","012S<\/a> | 012S<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 7\/2016","012","19\/01","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Roupa Hospitalar para o ano de 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 226\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o do Estacionamento P\u00fablico de Superf\u00edcie, de Estacionamento de Dura\u00e7\u00e3o Limitada e Utiliza\u00e7\u00e3o Onorosa e Concess\u00e3o de uso P\u00fablico de Aparcamentos Subterr\u00e2neos Privados na Cidade de Paredes","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 228\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio da Murtosa","Fornecimento de Combust\u00edveis","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 37\/2016","012","19\/01","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Belas","Amplia\u00e7\u00e3o de Quartel de Bombeiros","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 229\/2016","012","19\/01","Secretaria Regional da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, controlo de qualidade e coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e sa\u00fade da empreitada de constru\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es para a EB2,3 Canto da Maia, S\u00e3o Miguel - A\u00e7ores","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 230\/2016","012","19\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","15\/CPS1021 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses dent\u00e1rias para os utentes da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 38\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Requalifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do edificio da antiga E.B. 1 de Vieira do Minho para incubadora de Empresas","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 233\/2016","012","19\/01","APS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.","DFE.PR.16.001 \"Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza Interior dos Edif\u00edcios Sitos em Sines da APS, S.A.\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 234\/2016","012","19\/01","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 235\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Constru\u00e7\u00e3o de Muros e Modela\u00e7\u00e3o de Terreno para a Constru\u00e7\u00e3o da Avenida at\u00e9 ao Mar - Tro\u00e7o entre a Rua das Bocas e o Largo do Vale (Cabine) Freguesia da Madalena","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 237\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Sabrosa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os na \u00e1rea de seguros","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 238\/2016","012","19\/01","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 01\/2016 - VALORIZA\u00c7\u00c3O DA RIBEIRA DE NESPEREIRA - ELIMINA\u00c7\u00c3O DE LIGA\u00c7\u00d5ES INDEVIDAS ENTRE AS REDES DE DRENAGEM RESIDUAL E PLUVIAL NA FREGUESIA DE NESPEREIRA E UNI\u00c3O DE FREGUESIAS DE CANDOSO SANTIAGO E MASCOTELOS - GUIMAR\u00c3ES","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 239\/2016","012","19\/01","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 02\/2016 - EXTENS\u00c3O DE REDES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NAS RUAS DO RUIVAL E DA CAL\u00c7ADA - U. F. DE BRITEIROS S. SALVADOR E BRITEIROS STA LEOC\u00c1DIA - CONCELHO DE GUIMAR\u00c3ES","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 240\/2016","012","19\/01","OPART - Organismo de Produ\u00e7\u00e3o Art\u00edstica, E. P. E","Aquisi\u00e7\u00e3o de Seguro de Acidentes de Trabalho, com duas ap\u00f3lices","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 241\/2016","012","19\/01","Centro Hospitalar do Oeste","12000516 Aquisi\u00e7\u00e3o Material Anestesia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 39\/2016","012","19\/01","Secretaria Regional do Turismo e Transportes","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es de dados e voz para a Administra\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 225\/2016","012","19\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP900016 - EMPREITADA DE OBRAS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO NOVO SERVI\u00c7O DE DERMATOLOGIA NO HSFX","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 227\/2016","012","19\/01","Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de c\u00f3pia, impress\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o e software de gest\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 231\/2016","012","19\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","3CPS001\/15 - Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de higiene e conforto para os diversos Servi\u00e7os\/Estabelecimentos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 232\/2016","012","19\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","15\/CPS1010 - Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos diet\u00e9ticos para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 236\/2016","012","19\/01","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de um sistema de fabrico r\u00e1pido para impress\u00e3o de pastas cer\u00e2micas (plotters\/robocasting) para apetrechar os laborat\u00f3rios da Escola Superior de Design, Gest\u00e3o e Tecnologia de Produ\u00e7\u00e3o Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 243\/2016","012","19\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 64PF\/2015 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Lavagem e Higieniza\u00e7\u00e3o de Reservat\u00f3rios de \u00c1gua de Abastecimento","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 244\/2016","012","19\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Recupera\u00e7\u00e3o das fachadas, v\u00e3os e cantarias entre o pavilh\u00e3o D.Maria e o antigo Jardim dos Embrechados, p\u00e1tios interiores e muros do Pal\u00e1cio Nacional de Queluz (Ref 064\/2015-DTPC)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 245\/2016","012","19\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 10-2016 MATERIAL DE CONSUMO PARA HEMODIALISE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 246\/2016","012","19\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5003\/2016 - fornecimento de reagentes de urinas tiras reactivas e estudo do sedimento e demais bens necess\u00e1rios(reagentes espec\u00edficos e n\u00e3o espec\u00edficos, calibradores, controlos e consum\u00edveis necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises cl\u00ednicas; controlos de qualidade internos; e controlos de qualidade externos), englobando a coloca\u00e7\u00e3o,instala\u00e7\u00e3o,montagem e loca\u00e7\u00e3o dos equipamentos.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 40\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Aquisi\u00e7\u00e3o de um sistema unificado de comunica\u00e7\u00f5es VOIP - ref.\u00aa CP009\/15","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 249\/2016","012","19\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Aliena\u00e7\u00e3o de sucata, dividida em 4 lotes","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 250\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Beneficia\u00e7\u00e3o da Rua de St\u00aa B\u00e1rbara - F\u00e2nzeres","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 251\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Trancoso","Requalifica\u00e7\u00e3o do mercado municipal","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 8\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Retifica\u00e7\u00e3o da Plataforma da Rua Joaquim Valente de Almeida em \u00c1gueda - (Constru\u00e7\u00e3o de Passeio)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 42\/2016","012","19\/01","Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Monitoriza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos Superficiais na Rede Secund\u00e1ria de Rega em Fase de Explora\u00e7\u00e3o - 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 252\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o das Especialidades do Novo Mercado e Terminal Rodovi\u00e1rio do Bail\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 253\/2016","012","19\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento e material de inform\u00e1tica","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 242\/2016","012","19\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","C.P. n.\u00ba66PF\/2015","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 247\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Pavimenta\u00e7\u00f5es e Arruamentos no Concelho (Povoa\u00e7\u00e3o de Alij\u00f3 - Rua Ant\u00f3nio Rocha e Rua 1.\u00ba de Maio)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 41\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Moderniza\u00e7\u00e3o do Edificio dos Pa\u00e7os de Concelho","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 248\/2016","012","19\/01","Munic\u00edpio de Alcoutim","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Seguros - Tri\u00e9nio 2016-2019","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 1\/2016","013","20\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1 a entidades agraciadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 929\/2016","013","20\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora de Servi\u00e7os de Apoio T\u00e9cnico e Secretariado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 930\/2016","013","20\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor de Servi\u00e7os de Documenta\u00e7\u00e3o, Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 931\/2016","013","20\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora do Gabinete de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Protocolo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 932\/2016","013","20\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Coordenadora da Equipa Parlamento dos Jovens","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 933\/2016","013","20\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora do Museu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 934\/2016","013","20\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora do Centro de Inform\u00e1tica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 935\/2016","013","20\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Parlamentar e Interparlamentar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 936\/2016","013","20\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora de Servi\u00e7os Administrativos e Financeiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 937\/2016","013","20\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o da Licenciada Eva Maria Dias de Brito Cabral, trabalhadora da Global Not\u00edcias Publica\u00e7\u00f5es, S. A., do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 8 de janeiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 938\/2016","013","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa membros da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social do Conselho Econ\u00f3mico e Social o Ministro das Finan\u00e7as, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, o Ministro da Economia e o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e delega no Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Dr. Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Vieira da Silva, a presid\u00eancia da referida Comiss\u00e3o Permanente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 36\/2016","013","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Republica\u00e7\u00e3o da folha n.\u00ba 105 da REN de Vila Flor com a respetiva legenda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 939\/2016","013","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o da Unidade para a Coopera\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 45\/2016","013","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estat\u00edstica","50.\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o da Sec\u00e7\u00e3o Permanente de Coordena\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica - Atualiza\u00e7\u00e3o da norma ISO Alpha 2 para utiliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do sistema estat\u00edstico nacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 6\/2016","013","20\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Tenente-Coronel Paulo Jorge da Ponte Figueiredo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 7\/2016","013","20\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Coronel Ant\u00f3nio Em\u00eddio da Silva Salgueiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 8\/2016","013","20\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Sargento-chefe Ernesto Jo\u00e3o Martinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 940\/2016","013","20\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 551\/2016","013","20\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Processo Disciplinar - Notifica\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de pena de despedimento por motivo imput\u00e1vel \u00e0 trabalhadora Georgina Moura Queir\u00f3s, assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 552\/2016","013","20\/01","Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Desist\u00eancia per\u00edodo experimental Paula Cristina Palmel\u00e3o da Silva Mota","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 553\/2016","013","20\/01","Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Desist\u00eancia per\u00edodo experimental Marco Ant\u00f3nio Alves da Silva Ermidas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 941\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aliena\u00e7\u00e3o de material de guerra - Pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o do J\u00fari","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 942\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aliena\u00e7\u00e3o de material de guerra - altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 943\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do Assistente Operacional Albano Carreiro Seborro Afonso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 944\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do Assistente Operacional Pedro Miguel Aguiar Matias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 945\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Licenciada Maria Manuel Ribeiro Ferreira Bastos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 946\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Assistente Operacional Cid\u00e1lia Alves Lopes Alberto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 947\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Assistente Operacional Ana Maria Dias Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 948\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Licenciada Ana Cristina Teixeira de Mira Godinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 949\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Assistente T\u00e9cnica Maria Beatriz dos Santos Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 950\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do Assistente Operacional Ant\u00f3nio Joaquim Fernandes Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 951\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do Assistente Operacional Jos\u00e9 Firmino Pereira de Matos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 952\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do Assistente Operacional Jo\u00e3o Louren\u00e7o Martins Te\u00f3filo Lage","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 953\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do Assistente Operacional Jo\u00e3o Carlos Paix\u00e3o Patr\u00edcio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 954\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Assistente T\u00e9cnico Helena Maria Santos Aires","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 955\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do Licenciado Telmo Ant\u00f3nio Freire Gon\u00e7alves da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 956\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do Assistente Operacional Jo\u00e3o Manuel da Costa Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 957\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Assistente T\u00e9cnica Maria Jos\u00e9 da Rocha Louren\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 958\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da T\u00e9cnica de Inform\u00e1tica Ana Teresa Lopes Madureira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 959\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Assistente Operacional Maria de Lurdes de Sousa Maciel Vozone Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 960\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Programa EAFT - Assinatura TA para o Centro de Treino em Espanha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 961\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Diretor-Geral da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar - Coronel Lu\u00eds Augusto Vieira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 962\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto Coelho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 963\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea - General Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Pinheiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 964\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito - General Carlos Jer\u00f3nimo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 965\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior da Armada\/Autoridade Mar\u00edtima Nacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 966\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas - General Artur Pina Monteiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 967\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Diretor do Instituto da Defesa Nacional - Major-General V\u00edtor Viana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 968\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Diretor-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional - Dr. Nuno Pinheiro Torres","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 969\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Inspetor-Geral da Defesa Nacional - Tenente-General V\u00edtor Manuel Amaral Vieira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 970\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da T\u00e9cnica Superior L\u00edgia Maria Fernandes Guerra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 971\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 972\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Paulo Campos Mendes como Motorista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 973\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Jo\u00e3o Sim\u00f5es Martins, como motorista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 974\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-fragata da classe do Servi\u00e7o Especial o Capit\u00e3o-tenente Carlos Manuel Gomes Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 975\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Ingresso na categoria de sargentos, no posto de segundo-sargento da classe de fuzileiros, o 9801699 Ant\u00f3nio Emanuel Fernandes Lima","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 976\/2016","013","20\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Militar","Cessa\u00e7\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o no posto de Segundo-furriel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 977\/2016","013","20\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Delega compet\u00eancias na Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a, Dra. Helena Mesquita Ribeiro e na Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a, Dra. Anabela Dam\u00e1sio Caetano Pedroso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 978\/2016","013","20\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Autoriza a incorpora\u00e7\u00e3o definitiva de um colar de refor\u00e7o de \u00e2ncora em chumbo, recolhido fortuitamente no mar de Sesimbra, no Museu Municipal de Sesimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 554\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Bioan\u00e1lises e Controlo pela Escola Superior de Sa\u00fade da Guarda e Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 555\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o dos Neg\u00f3cios Internacionais da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 556\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Viticultura e Enologia pela Escola Superior Agr\u00e1ria de Santar\u00e9m do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 557\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Tecnologias Ambientais da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 558\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Design e Tecnologia de Mobili\u00e1rio da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 559\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Desporto e Escola Superior de Sa\u00fade da Guarda do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 560\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Rep\u00f3rter de Som e Imagem da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Desporto do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 561\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Desenvolvimento de Aplica\u00e7\u00f5es Inform\u00e1ticas da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 562\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de An\u00e1lises Laboratoriais da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 563\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Desenvolvimento de Conte\u00fados Multim\u00e9dia do Instituto Superior de Ci\u00eancias Educativas do Douro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 564\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Desportos de Montanha da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Desporto do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 565\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Comunica\u00e7\u00e3o Digital da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Desporto do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 566\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Design e Fabrico Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 567\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Socorro do Instituto Superior de Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 568\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Anima\u00e7\u00e3o Sociocultural Aplicada \u00e0 Gerontologia da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 569\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Comunica\u00e7\u00e3o Digital da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 570\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Climatiza\u00e7\u00e3o e Refrigera\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 571\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Automa\u00e7\u00e3o, Rob\u00f3tica e Manuten\u00e7\u00e3o Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 572\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Desenvolvimento Web e Multim\u00e9dia da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 573\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Acompanhamento de Crian\u00e7as e Jovens da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Desporto do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 574\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Desenho T\u00e9cnico e Maquina\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 575\/2016","013","20\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Assessoria e Comunica\u00e7\u00e3o Organizacional da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Lamego do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 979\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Ana Cristina Costa da C\u00e2mara Sampaio B\u00e1rrios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 576\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Abrantes","Aposenta\u00e7\u00e3o da professora do grupo 100 Deolinda Florinda Fernandes Gaio Pires no dia 30\/06\/2015, em cumprimento do disposto na al\u00ednea d) do n.\u00ba 1 do artigo 4.\u00ba da Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho, na sua reda\u00e7\u00e3o, e na al\u00ednea c) do artigo 291.\u00ba","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 37\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Abrantes","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do despacho (extrato n.\u00ba 9965\/2014 do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 147 de 1 de agosto de 2014)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 980\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira","Compet\u00eancias delegadas no subdiretor e nas adjuntas pelo Diretor do Agrupamento de Escolas de Albufeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 577\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo","Procedimento concursal - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 578\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria","Concurso para contrato resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional e carreira de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 579\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais","Anula\u00e7\u00e3o dos avisos (extratos) n.\u00ba 14785\/2015 e n.\u00ba 14786\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 580\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Lu\u00eds de Ata\u00edde, Peniche","Lista de aposentados, Agrupamento de Escolas D. Lu\u00eds de Ata\u00edde","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 581\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 582\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte","Publica\u00e7\u00e3o da lista de aposentados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 583\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja","Lista de aposentados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 981\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gon\u00e7alo Sampaio, P\u00f3voa de Lanhoso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Gon\u00e7alo Sampaio, P\u00f3voa de Lanhoso, na Presidente do Conselho Administrativo, para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de despesas e respetivos pagamentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 584\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas J\u00falio Dantas, Lagos","Lista nominal de provimento de docentes em QZP para o ano de 2015-2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 585\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Jo\u00e3o Rodrigues, Sernancelhe","Publica\u00e7\u00e3o da lista nominativa de pessoal docente colocado no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 982\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Paredes","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho administrativo da Escola Secund\u00e1ria de Paredes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 586\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel","Torna-se p\u00fablico que foram afixadas no placard da Escola EB 2,3\/S de Pinheiro as listas de antiguidade do Pessoal N\u00e3o Docente relativas a 31 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 38\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure","Retifica a Listagem n.\u00ba 1\/2016, de 4 de janeiro (lista do pessoal docente, que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 587\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por falecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 14\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.\u00ba CP\/313\/DDF\/2015, Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/106\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Tiro - Atividades Regulares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 15\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (aditamento) n.\u00ba CP\/307\/DDF\/2015, Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/68\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Desporto para Pessoas com Defici\u00eancia - Atividades Regulares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 983\/2016","013","20\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego na Secret\u00e1ria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, a licenciada Maria Jo\u00e3o Paula Louren\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 984\/2016","013","20\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Sandra Maria do Carmo Dias para exercer o cargo de Subdelegada Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I.P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 985\/2016","013","20\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Elsa Maria Rocha Teixeira Dias para exercer o cargo de Subdelegada Regional do Norte do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I.P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 986\/2016","013","20\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia, no chefe de gabinete, o licenciado Jos\u00e9 Miguel da Gra\u00e7a Estev\u00e3o Andr\u00e9 Nogueira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 987\/2016","013","20\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica de informa\u00e7\u00e3o completa e atualizada sobre o cumprimento dos tempos m\u00e1ximos de resposta garantidos (TMRG), incluindo os tempos de resposta dos servi\u00e7os de urg\u00eancia, nos estabelecimentos hospitalares do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 988\/2016","013","20\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo inteiro pelo aposentado J\u00falio Manuel Veloso Nunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 989\/2016","013","20\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo inteiro pela aposentada Isabel Maria Gomes Castro Ribeiro S\u00e1","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 990\/2016","013","20\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo inteiro pelo aposentado Francisco Jos\u00e9 Lage Sampaio de Vasconcelos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 991\/2016","013","20\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Celeste Guimar\u00e3es Carvalho Rocha Cardoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 588\/2016","013","20\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Aviso n.\u00ba 9969\/2015, de 2 de setembro - Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 589\/2016","013","20\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Aviso n.\u00ba 9468\/2015, de 25 de agosto - homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 590\/2016","013","20\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Aviso n.\u00ba 8368\/2015, de 31 de julho - homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 46\/2016","013","20\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Atribui\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula \u00e0s m\u00e1quinas industriais dos tipos constantes do anexo I ao Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Matr\u00edcula a M\u00e1quinas Industriais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 992\/2016","013","20\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Designa a t\u00e9cnica superior Tatiana Pereira de Matos, no cargo de chefe de divis\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o dos Assuntos Europeus, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 993\/2016","013","20\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, a seu pedido, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o dos Assuntos Europeus, da t\u00e9cnica superior Ana Sofia Ara\u00fajo de Oliveira Ribeiro Alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 9\/2016","013","20\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Louvor \u00e0 t\u00e9cnica superior Ana Sofia Ara\u00fajo de Oliveira Ribeiro Alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 994\/2016","013","20\/01","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do licenciado Jo\u00e3o Carlos Mour\u00e3o Pastorinho da Rosa, do cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I.P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 995\/2016","013","20\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o de Lu\u00eds Miguel Fadista Monteiro da Gama, para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 996\/2016","013","20\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o de M\u00f3nica Rodrigues Ferreira da Silva, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 997\/2016","013","20\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Designa\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beir\u00e3o Valente, para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 998\/2016","013","20\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Designa\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica Maria Dulce Garcia Rodrigues, para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 999\/2016","013","20\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Designa\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica Maria Jos\u00e9 Firmino de Jesus, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1000\/2016","013","20\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Designa\u00e7\u00e3o do assistente operacional Jos\u00e9 Maria Tenreiro, para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1001\/2016","013","20\/01","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Cristina Marques Rosa Magina como adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 620\/2015","013","20\/01","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a norma de incid\u00eancia constante da verba 28.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo, quando interpretada no sentido de que nela se incluem os pr\u00e9dios urbanos habitacionais em propriedade total compostos por partes suscet\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o independente e consideradas separadamente na inscri\u00e7\u00e3o matricial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 591\/2016","013","20\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de poderes no Juiz Conselheiro da Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores do Tribunal de Contas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 47\/2016","013","20\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Autoriza\u00e7\u00e3o para prestar servi\u00e7o, como jubilada, no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es \u00e0 Senhora procuradora-geral adjunta, Lic. Anisabel Seara Silva Pereira da Mota Miranda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1002\/2016","013","20\/01","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o nas chefias de divis\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 62\/2016","013","20\/01","Universidade Aberta","Regulamento dos Programas de P\u00f3s-doutoramento e de Est\u00e1gios em Programas de Doutoramento Sandu\u00edche","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 592\/2016","013","20\/01","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, da Doutora Carla Susana Vieira Gon\u00e7alves, como Professora Auxiliar, nos termos do n.\u00ba 2, do artigo 25.\u00ba do Estatuto da Carreira Docente Universit\u00e1ria, com efeitos a 10\/06\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 593\/2016","013","20\/01","Universidade de Coimbra","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os ou servi\u00e7os do trabalhador Filipe Gon\u00e7alo Carreiro Cigano da Costa e Silva, Assistente T\u00e9cnico do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Castro Verde, passando a integrar o mapa de pessoal da Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1003\/2016","013","20\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Diretores e Presidentes das Escolas da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 594\/2016","013","20\/01","Universidade do Minho","J\u00fari de Reconhecimento de Habilita\u00e7\u00f5es da Dr.\u00aa Maria de Jesus Ferreira Ramos de Faria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1004\/2016","013","20\/01","Universidade do Minho","Dispensa de servi\u00e7o docente (sab\u00e1tica) de Paulo Oliveira Freire Almeida, Ana Lu\u00edsa Jardim Martins Rodrigues, Paula Machado Sousa Carneiro e Gustavo Alexandre Oliveira Rodrigues Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 595\/2016","013","20\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2, da carreira de especialista de inform\u00e1tica, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1005\/2016","013","20\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de M\u00fasica, Artes e Espet\u00e1culo","Provas de t\u00edtulo de especialista - subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 596\/2016","013","20\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada relativa ao procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1006\/2016","013","20\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos presidentes das escolas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 6\/2016\/A","013","20\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha do Pico","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, referente ao Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira especial m\u00e9dica, categoria de assistente graduado, \u00e1rea de medicina geral e fam\u00edlia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 597\/2016","013","20\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 598\/2016","013","20\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 599\/2016","013","20\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 63\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Regulamento da Oficina do Idoso - \"Aguiar at\u00e9 sua Casa\"","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 600\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Consulta p\u00fablica do Projeto de Regulamento de Topon\u00edmia e Numera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia de Castelo de Paiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 50\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Estarreja","Regulamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Estacionamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 601\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 602\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Vacatura do lugar\/posto de trabalho da trabalhadora Alice Maria Dias Fernandes Costa Alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1007\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o e Estrutura dos Servi\u00e7os Municipais do Munic\u00edpio de Loul\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 51\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o ao alv. de lot. 22\/10","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 603\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de M\u00eada","Regulamento de Taxas, Pre\u00e7os e Outras receitas do Munic\u00edpio de M\u00eada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 604\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","In\u00edcio do procedimento do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto da Paix\u00e3o Freguesia de Freamunde","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 605\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Lista de Admiss\u00e3o\/ Exclus\u00e3o - Ref. D (Cemit\u00e9rio) - Assistente Operacional Determinado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 64\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Porto Moniz","Regulamento de Ajuda na Comparticipa\u00e7\u00e3o Municipal em Medicamentos - Programa \"Primeiro as Pessoas - Porto Moniz Vida +\"","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 606\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio da Vidigueira","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 607\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","\u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Frente Ribeirinha de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 39\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 13371\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 224, de 16 de novembro de 2015, a p. 33136","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 608\/2016","013","20\/01","Freguesia de Alvalade","Listas definitivas dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos, listas dos primeiros m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o e convocat\u00f3ria para as provas de conhecimentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1008\/2016","013","20\/01","Freguesia de Baltar","Regulamento de organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Freguesia de Baltar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 609\/2016","013","20\/01","Freguesia de Moimenta da Beira","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Aliena\u00e7\u00e3o de Lotes de Terreno, sito em Fragas da Forca, Freguesia de Moimenta da Beira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 52\/2016","013","20\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Romeira e V\u00e1rzea","Ordena\u00e7\u00e3o Her\u00e1ldica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1009\/2016","013","20\/01","ARCA - Associa\u00e7\u00e3o Recreativa de Coimbra Art\u00edstica","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do mestrado integrado em arquitetura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 65\/2016","013","20\/01","Funda\u00e7\u00e3o Mata do Bu\u00e7aco, F. P.","Regulamento da Estrutura Org\u00e2nica da Funda\u00e7\u00e3o Mata do Bu\u00e7aco, F. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 18\/2016","013","20\/01","Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de 2.\u00ba ciclo, Mestrado, em Ci\u00eancia Jur\u00eddica Forense da Universidade Portucalense Infante D. Henrique","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 88\/2016","013","20\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal do Montijo e o STFPSSRA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 89\/2016","013","20\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal do Montijo e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 90\/2016","013","20\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal do Montijo e o SINTAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 91\/2016","013","20\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Mangualde e o SINTAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 92\/2016","013","20\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Aguiar da Beira e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 93\/2016","013","20\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Alcoutim, o STE e a FESAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 94\/2016","013","20\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal do Sabugal e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 95\/2016","013","20\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Paredes e o STE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1009-A\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Delega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o, Prof.\u00aa Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leit\u00e3o","002","4.\u00aa ","013S<\/a> | 013S<\/a>"],["Despacho 1009-B\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Delega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Prof. Doutor Jo\u00e3o Miguel Marques da Costa","002","4.\u00aa ","013S<\/a> | 013S<\/a>"],["Despacho 1009-C\/2016","013","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Delega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto, mestre Jo\u00e3o Wengorovius Ferro Meneses","002","4.\u00aa ","013S<\/a> | 013S<\/a>"],["Despacho 1009-D\/2016","013","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Determina a marca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es intercalares para a Assembleia de Freguesia de Penude, Munic\u00edpio de Lamego, Distrito de Viseu, para dia 27 de mar\u00e7o de 2016, e revoga o Despacho n.\u00ba 580-A\/2016, de 13 de janeiro","002","4.\u00aa","013S2<\/a> | 013S2<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o 39-A\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Retifica\u00e7\u00e3o de Ato Concursal publicado no aviso n.\u00ba 359\/2016, II S\u00e9rie n.\u00ba 8","002","4.\u00aa","013S2<\/a> | 013S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 257\/2016","013","20\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de material para a UCI","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 258\/2016","013","20\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de M\u00e1scaras","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 259\/2016","013","20\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 125\/2016 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Teleradiologia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 261\/2016","013","20\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 147\/2016 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Exame PET TAC","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 262\/2016","013","20\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Laborat\u00f3rio","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 264\/2016","013","20\/01","Parque Escolar, E. P. E.","PE_16006_CIS - Concurso P\u00fablico Internacional para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de T\u00e9cnico Polivalente Residente para as Escolas da Fase 3, do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o das Escolas com Ensino Secund\u00e1rio - Lotes LN e LS","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 265\/2016","013","20\/01","Parque Escolar, E. P. E.","PE_16005_CIB - Concurso P\u00fablico Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobili\u00e1rio Escolar Diverso para as Escolas da Fase 3 - Lotes 1 (Norte) e 2 (Sul)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 254\/2016","013","20\/01","CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria","ACORDO QUADRO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 255\/2016","013","20\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de material Materno-Infantil","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 256\/2016","013","20\/01","Universidade de Lisboa","Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o dos antigos balne\u00e1rios do Jardim do Campo Grande Sul em Lisboa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 260\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis ( gas\u00f3leo, gasolina 95 e 98 octanas)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 43\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Vila do Porto","Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de seis tro\u00e7os da Estrada Municipal Praia-Fonte Jord\u00e3o, ilha de Santa Maria, A\u00e7ores","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 263\/2016","013","20\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP800016 Arco em C - Bloco Op. Cirurgia Vascular HEM","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 266\/2016","013","20\/01","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 06\/Gebalis\/2015 - Concurso p\u00fablico para manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de fogos e zonas comuns em bairros da zona oriental de Lisboa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 267\/2016","013","20\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bebidas Espirituosas e Espumantes, para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 268\/2016","013","20\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Leite e Produtos L\u00e1cteos, para o Restaurante de Sant'Ana, em Lisboa, e para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 269\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Vila Verde","Fornecimento cont\u00ednuo de rach\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 272\/2016","013","20\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Fornecimento de g\u00e1s natural canalizado","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 273\/2016","013","20\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Economia","Fornecimento de Estantes Rolantes e Fixas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 270\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de 17 (Dezassete, tr\u00eas dos quais na paragem do Autocarro) Mupis na Cidade do Marco de Canaveses","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 271\/2016","013","20\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","15\/CPS2002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Medicamentos e Produtos de Aplica\u00e7\u00e3o T\u00f3pica para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 274\/2016","013","20\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Medicamentos Importados","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 9\/2016","013","20\/01","Valorsul - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos das Regi\u00f5es de Lisboa e do Oeste, S. A.","Concurso P\u00fablico Internacional para Fornecimento de Unidades M\u00f3veis de Educa\u00e7\u00e3o e Sensibiliza\u00e7\u00e3o Ambiental - Comunica\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica - A\u00e7\u00e3o 1 Ecovalor","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 277\/2016","013","20\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 860\/2016-Reagentes para T\u00e9cnicas Manuais e Semiautom\u00e1ticas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 278\/2016","013","20\/01","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 6 ve\u00edculos el\u00e9tricos e respetivas baterias","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 44\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2015\/15000037 - Empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o do Polidesportivo de Fitares","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 279\/2016","013","20\/01","Guarda Nacional Republicana","Procedimento n\u00ba 165\/DSUMC\/2015-Aquisi\u00e7\u00e3o de Palha para os sol\u00edpedes da Guarda Nacional Republicana","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 280\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Caminha","Rede de Saneamento de Vilar de Mouros","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 281\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Caminha","Rede de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua e Saneamento - Freguesia de Argela","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 275\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Alenquer","Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o da Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana, em Alenquer","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 276\/2016","013","20\/01","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Eletrodos Intracranianos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 45\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2015\/15000038 - Empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o do Polidesportivo de Ouressa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 46\/2016","013","20\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Concess\u00e3o da conce\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio do Mercado Municipal da Beira Rio - Vila Nova de Gaia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 282\/2016","013","20\/01","Universidade do Porto","Concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o do Bar da FDUP","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 2\/2016","014","21\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia a vogal executiva (diretora cl\u00ednica) do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 3\/2016","014","21\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia o vogal executivo (diretor cl\u00ednico) do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 4\/2016","014","21\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia a vogal executiva (diretora cl\u00ednica) do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1010\/2016","014","21\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa a mestre In\u00eas Filipa Lopes Marques Pires Marinho para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta no gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1011\/2016","014","21\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Rita Suzinda Louren\u00e7o Pinto Rei para o cargo de Diretora do Gabinete Jur\u00eddico da AMA, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1012\/2016","014","21\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado S\u00e9rgio Filipe Santos Fernandes para o cargo de Diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Geral da AMA, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 9\/2016","014","21\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Tenente-Coronel Jos\u00e9 Carlos da Silva Mello de Almeida Loureiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 10\/2016","014","21\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Capit\u00e3o Frederico Alexandre Gomes Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 11\/2016","014","21\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Primeiro-Sargento Hugo Alexandre Lopes Amante","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 12\/2016","014","21\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Sargento-Ajudante Rui Joaquim Subtil Rego","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 13\/2016","014","21\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Tenente-Coronel Rui Miguel Rosa Mendes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 14\/2016","014","21\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o do Tenente-Coronel Jos\u00e9 Alberto da Silva Nogueira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 15\/2016","014","21\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Capit\u00e3o Jorge Amaro Pereira Dur\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1013\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Designa o Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. Fernando Rocha Andrade, para presidir a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o, Combate e Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1014\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora-Geral da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira, licenciada Helena Maria Jos\u00e9 Alves Borges - Aquisi\u00e7\u00e3o de eletricidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1015\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o - Maria Teresa Gomes da Silva Vieira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1016\/2016","014","21\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o para o Ex\u00e9rcito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1017\/2016","014","21\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 da Silva Fernandes, como motorista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 610\/2016","014","21\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Categoria de Subchefe da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1018\/2016","014","21\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma na data indicada, do 209676 SAJ E, Luiz Fernando Ribeiro Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1019\/2016","014","21\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de ouro de servi\u00e7os distintos, ao Intendente M\/100158, Alexandre Jos\u00e9 Ferreira Alves Coimbra, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1020\/2016","014","21\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de inspetor estagi\u00e1rio, para frequ\u00eancia do est\u00e1gio probat\u00f3rio de ingresso na carreira de investiga\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do SEF","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 611\/2016","014","21\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia Alimentar da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 612\/2016","014","21\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Culturas Arvenses e Horto-Industriais da Escola Superior Agr\u00e1ria de Santar\u00e9m do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 613\/2016","014","21\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Aquacultura e Recursos Marinhos da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 614\/2016","014","21\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Artes e Design em Cer\u00e2mica e Vidro da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 615\/2016","014","21\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Agricultura Biol\u00f3gica da Escola Superior Agr\u00e1ria de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 616\/2016","014","21\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Mecaniza\u00e7\u00e3o e Tecnologia Agr\u00e1ria da Escola Superior Agr\u00e1ria de Santar\u00e9m do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 617\/2016","014","21\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Design para Media Digitais da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 618\/2016","014","21\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Modela\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Espa\u00e7o Urbano da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 619\/2016","014","21\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Produ\u00e7\u00e3o de Atividades para o Turismo Cultural da Escola Superior de Gest\u00e3o de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 620\/2016","014","21\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte","Publica\u00e7\u00e3o de abertura de concurso para assistentes operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 621\/2016","014","21\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da R\u00e9gua","Informa-se que a Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final, concernente ao procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um (1) posto de trabalho se encontra publicitada nas instala\u00e7\u00f5es da Escola","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1021\/2016","014","21\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa o licenciado V\u00edtor Manuel Junqueira de Almeida para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1022\/2016","014","21\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade no chefe do Gabinete, licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1023\/2016","014","21\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Prote\u00e7\u00e3o Social aos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora de Servi\u00e7os de Benefici\u00e1rios, Dr.\u00aa Maria Laura Ver\u00edssimo Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1024\/2016","014","21\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Designa Romeu Costa Reis para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 622\/2016","014","21\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao Aviso n.\u00ba 4992\/2015, publicitado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 88, de 7 de maio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 623\/2016","014","21\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao Aviso n.\u00ba 4419\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 80, de 24 de abril","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 624\/2016","014","21\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Realiza\u00e7\u00e3o da prova escrita de conhecimentos referente ao Aviso n.\u00ba 7914\/2015, publicado no DR n.\u00ba 138, de 17 de julho de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1025\/2016","014","21\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete o licenciado Paulo Manuel M\u00farias Bessone Mauritti","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1026\/2016","014","21\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete Paula Cristina da Silva Louren\u00e7o Sim\u00f5es Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1027\/2016","014","21\/01","Conselho Superior da Magistratura","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes relativo \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pr\u00f3prio e de aluguer nas desloca\u00e7\u00f5es em servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 5\/2016","014","21\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 13825","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 6\/2016","014","21\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 16243","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 7\/2016","014","21\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 15077","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 8\/2016","014","21\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 18400","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 9\/2016","014","21\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 18325","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 10\/2016","014","21\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 24057","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 53\/2016","014","21\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Recrutamento de um professor associado na \u00e1rea disciplinar de M\u00e9todos de Pesquisa Social do Departamento de M\u00e9todos de Pesquisa Social do ISCTE-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 16\/2016","014","21\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Cristina Granja Teixeira dos Santos, na categoria de professora associada convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 30%, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 17\/2016","014","21\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Bert\u00edlio \u00c2ngelo Romeira Martins na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 625\/2016","014","21\/01","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de CTFPTI da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior para o Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1028\/2016","014","21\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Licenciado Alfredo Ferreira Moita como Secret\u00e1rio da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Lisboa, por 3 anos, com efeitos \u00e0 data do t\u00e9rmino da anterior comiss\u00e3o de servi\u00e7o (4 de dezembro de 2015)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1029\/2016","014","21\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1030\/2016","014","21\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Subdiretora do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Lisboa, Professora Doutora Maria Jo\u00e3o Mogarro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 626\/2016","014","21\/01","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Mobilidade Interna para T\u00e9c. Superior RH","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1031\/2016","014","21\/01","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1032\/2016","014","21\/01","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Renova\u00e7\u00e3o de CTFP a termo resolutivo certo, sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1033\/2016","014","21\/01","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar, com a Prof.\u00aa Doutora Sandra Cristina Cunha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 627\/2016","014","21\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da trabalhadora, Regina Maria Ribeiro Mota","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 628\/2016","014","21\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da trabalhadora, Maria do Sameiro Monteiro Figueiredo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 629\/2016","014","21\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1034\/2016","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia de J\u00fari de Provas para Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1035\/2016","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Vice-Presidente, Prof.\u00aa Doutora Agostinha Patr\u00edcia da Silva Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 630\/2016","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2, da carreira de especialista de inform\u00e1tica, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 631\/2016","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2, da carreira de especialista de inform\u00e1tica, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1036\/2016","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso documental para a categoria de Professor Coordenador, \u00c1rea Disciplinar de Agronomia, especialidade de Fertiliza\u00e7\u00e3o e Fertilidade dos Solos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1037\/2016","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Docentes do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 632\/2016","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto, Carreira\/Categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1038\/2016","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Miguel \u00c2ngelo Serra Correia da Silva, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1039\/2016","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Fernando Paulo Sebasti\u00e3o Rocha, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1040\/2016","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Miguel Jo\u00e3o Costa Lemos Moreira, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1041\/2016","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ana Luiza C\u00e2ndido da Silva Rodrigues Serr\u00e3o Arrais, como Professora Adjunta Convidada na ESDRM, deste Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1042\/2016","014","21\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Jo\u00e3o Pedro Jorge Sim\u00f5es, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 40\/2016","014","21\/01","ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combust\u00edveis, E. P. E.","Retifica a tabela do artigo 4.\u00ba do Regulamento ENMC n.\u00ba 11\/2016, referente \u00e0 qualidade de servi\u00e7o de abastecimento de combust\u00edveis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 633\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Alandroal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 634\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Alandroal","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, Refer\u00eancia B - Carreira e Categoria de Assistente T\u00e9cnico (Animador S\u00f3cio Educativo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 635\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","1.\u00ba Aditamento ao Alvar\u00e1 de Loteamento n.\u00ba 10\/1986","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 41\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Aljustrel","Retifica\u00e7\u00e3o do edital n.\u00ba 1045\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 227, de 19 de novembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 636\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Aviso de aposenta\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 637\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Aviso de aposenta\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 66\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Regulamento Geral de Taxas Municipais, Tabela Geral de Taxas Municipais e Fundamenta\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mico Financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 638\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Braga","Aviso Projeto de Regulamento de Apoio \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Braga - Consulta P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 639\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Nomea\u00e7\u00e3o de Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil de C\u00e2mara de Lobos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 640\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego com os trabalhadores Jo\u00e3o Maral e Ant\u00f3nio Ribeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 641\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Maria Gabriela Salgado e de Nat\u00e1lia Leoc\u00e1dio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 642\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira (DAF)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 643\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o trabalhador Valter dos Reis Lopes Sequeira, na categoria de Assistente Operacional, e constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 644\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Paulo Alexandre Toledo Batista e Lu\u00eds Filipe Mestre Horta, na categoria de Assistente Operacional, e constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 67\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia","Regulamento para Venda de Terrenos Municipais Destinados a Constru\u00e7\u00f5es Urbanas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 645\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Foi concedida licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, por dois anos, ao assistente operacional desta autarquia Ricardo Manuel Costa Barros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 646\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Foi concedida a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, por mais um ano, \u00e0 trabalhadora desta autarquia Maria da Luz Monteiro Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 647\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Foi concedida Prorroga\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Sem Remunera\u00e7\u00e3o, por mais um ano, ao Assistente Operacional desta Autarquia - M\u00e1rio Jos\u00e9 Fernandes Ribeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 648\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - An\u00edbal Sousa Morais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 649\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 650\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Sa\u00edda definitiva do servi\u00e7o do t\u00e9cnico superior Gon\u00e7alo Valentim Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 651\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Discuss\u00e3o p\u00fablica referente ao projeto de altera\u00e7\u00f5es ao alvar\u00e1 de loteamento sito no Vale da Lama-Odi\u00e1xere, titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 13\/91","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 652\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Mira","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 68\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Modifica\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o do Concelho da Nazar\u00e9","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 653\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Nelas","Projeto de Regulamento de Incentivos \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00f3prio Emprego no Munic\u00edpio de Nelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 654\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Pena de repreens\u00e3o escrita","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 655\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 54\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Projeto de Regulamento do Hor\u00e1rio de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 656\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 657\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Pedro Rafael Cec\u00edlio Magalh\u00e3es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 69\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal do Hor\u00e1rio de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico, de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e de Restaura\u00e7\u00e3o e Bebidas do Munic\u00edpio de Sernancelhe","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 70\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Publicidade do Munic\u00edpio de Sernancelhe","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 658\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Projeto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Munic\u00edpio de Sintra para 2016, incluindo a respetiva Tabela de Taxas e justifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 659\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Exonera\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 660\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio da Vidigueira","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 661\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Projeto relativo ao Regulamento Municipal do Com\u00e9rcio e da Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Restaura\u00e7\u00e3o ou de Bebidas n\u00e3o Sedent\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 662\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","C\u00f3digo Regulamentar de Taxas Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 663\/2016","014","21\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 664\/2016","014","21\/01","Freguesia de Amora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 665\/2016","014","21\/01","Freguesia de Benfica do Ribatejo","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 666\/2016","014","21\/01","Freguesia de Falagueira-Venda Nova","Celebra\u00e7\u00e3o contrato por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 667\/2016","014","21\/01","Freguesia de Modivas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1043\/2016","014","21\/01","Freguesia da Penha de Fran\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o de chefe de Divis\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 668\/2016","014","21\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Poceir\u00e3o e Marateca","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato a Tempo Indeterminado na Categoria de T\u00e9cnico Superior e Nomea\u00e7\u00e3o do J\u00fari do Per\u00edodo Experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 669\/2016","014","21\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 670\/2016","014","21\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Abertura de Procedimento Concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 671\/2016","014","21\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Aviso de Procedimento Concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 96\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal da Maia e o SINTAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 97\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico Celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Coimbra e a FESAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 98\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Boticas e Granja e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 99\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal da P\u00f3voa do Varzim e o STE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 100\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de S\u00e3o Mamede de Infesta e Senhora da Hora e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 101\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Our\u00e9m, a FESAP e o STE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 102\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Monforte e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 103\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Ovar e o SINTAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 104\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Loures e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 105\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre os Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro e o SINTAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 106\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Vaqueiros e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 107\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Dire\u00e7\u00e3o Regional do Ambiente, da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, e o STE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 108\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Bordeira e o SINTAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 109\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Santa B\u00e1rbara de Nexe e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 110\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico Celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Sobral de Monte Agra\u00e7o e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 111\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de S\u00e3o Francisco e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 112\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico Celebrado entre a Junta de Freguesia de Corval e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 113\/2016","014","21\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico Celebrado entre a Junta de Freguesia de Quinta do Conde e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 671-A\/2016","014","21\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es \u2014 Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino portugu\u00eas no estrangeiro, para o cargo de leitor \u2014 lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","5.\u00aa","014S<\/a> | 014S<\/a>"],["Despacho 1043-A\/2016","014","21\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por um per\u00edodo de cinco anos, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo, a licenciada Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","5.\u00aa","014S<\/a> | 014S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 285\/2016","014","21\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3016001329","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 293\/2016","014","21\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3016001295","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 294\/2016","014","21\/01","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de informa\u00e7\u00e3o de imagiologia para o Servi\u00e7o Regional de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 296\/2016","014","21\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Material de Interven\u00e7\u00e3o Endovascular","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 304\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Recupera\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio dos N\u00e9ris - processo n\u00ba 825\/08.9BEBRG","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 305\/2016","014","21\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","I CP20150035 -ARTIGOS PARA CUIDADOS PESSOAIS 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 306\/2016","014","21\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 77\/2016 - Material de Radiologia \/ Interven\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 309\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Mira","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Pessoal para o Parque Municipal de Campismo da Praia de Mira","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 316\/2016","014","21\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vila Verde","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos imagiologia m\u00e9dica para o Hospital da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vila Verde","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 48\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Beja","Empreitada de \"Reabilita\u00e7\u00e3o do antigo edif\u00edcio do Clube Bejense (Espa\u00e7o Criativo)\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 319\/2016","014","21\/01","Polis S\u00e9nior, L.da","Constru\u00e7\u00e3o de lar de idosos e cl\u00ednica dent\u00e1ria","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 322\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Lagoa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Massas Betuminosas","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 283\/2016","014","21\/01","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ferramentas, Consum\u00edveis, Ferragens e Artigos Diversos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 284\/2016","014","21\/01","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Contadores de \u00c1gua de Diversos Calibres para Stock","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 286\/2016","014","21\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3016001292","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 287\/2016","014","21\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Broncofibrosc\u00f3pio para a Unidade Funcional de Endoscopias da Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 288\/2016","014","21\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3016001348","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 289\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Mur\u00e7a","RESTABELECIMENTO DOS CAMINHOS PARALELOS AO RIO TUA E ACESSOS RURAIS A SOBREIRA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 290\/2016","014","21\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0077\/16 - Implantes e expansores mam\u00e1rios para 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 291\/2016","014","21\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0075\/16 - Kits de hemodi\u00e1lise com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento para 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 292\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros de 01 de mar\u00e7o de 2016 a 28 de fevereiro de 2017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 295\/2016","014","21\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material para cirurgia aberta","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 297\/2016","014","21\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Material de Diagn\u00f3stico e outros","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 298\/2016","014","21\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Compressas Esterilizadas","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 299\/2016","014","21\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Pr\u00f3teses Gastrenterol\u00f3gicas","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 300\/2016","014","21\/01","EMARVR, \u00c1gua e Res\u00edduos de Vila Real, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 4\/2016","014","21\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso Publico Urgente Ref\u00aa CPU\/1444\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de gas\u00f3leo a granel para abastecimento das viaturas que comp\u00f5em a frota dos Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 301\/2016","014","21\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","15\/CPS2001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Nutri\u00e7\u00f5es Ent\u00e9ricas e Suplementos Alimentares para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 302\/2016","014","21\/01","Universidade do Porto","Concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o destinado \u00e0 livraria da FDUP","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 303\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Almeida","REMODELA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA ESCOLA DO 1\u00ba CICLO DE ALMEIDA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 307\/2016","014","21\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de implementa\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o de energia\/gest\u00e3o t\u00e9cnica centralizada das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas dos edif\u00edcios da Imprensa Nacional e da Casa da Moeda","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 308\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Pinhel","Constru\u00e7\u00e3o das Piscinas Descobertas de Pinhel","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 47\/2016","014","21\/01","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Contrato de Acordo Quadro para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 310\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","0169\/DOM\/DGEPIM\/15 - Repara\u00e7\u00f5es diversas no espa\u00e7o p\u00fablico do Concelho","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 311\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","0174\/DOM\/DGEPIM\/15 - Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em Hortas Urbanas","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 312\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","0003\/DOM\/DEM\/16 - Servi\u00e7o de higiene e limpeza da DHU (St. Amaro de Oeiras) - Requalifica\u00e7\u00e3o geral","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 313\/2016","014","21\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n\u00ba 56PF\/2015","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 314\/2016","014","21\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 67PF\/2015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Licenciamento SAP Profissional e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o ao Licenciamento SAP dos SMAS de Sintra","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 315\/2016","014","21\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba55PF\/2015","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 317\/2016","014","21\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","C.P.54PF\/2015","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 318\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","0173\/DOM\/DGEPIM\/15 - Remodela\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o luminosa autom\u00e1tica em diversos locais do Municipio de Oeiras","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 320\/2016","014","21\/01","Guarda Nacional Republicana","Procedimento n.\u00ba 76\/DSUMC\/2015-Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria, para a Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 321\/2016","014","21\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e manuten\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos de gas\u00f3leo e gasolina e respetiva bomba abastecedora propriedade do Munic\u00edpio","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 2\/2016","015","22\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1 \u00e0s entidades agraciadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 3\/2016","015","22\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1 a entidade agraciada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 4\/2016","015","22\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1 a entidades agraciadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 5\/2016","015","22\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1 a entidades agraciadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1044\/2016","015","22\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Lu\u00eds Filipe Lopes Alfaro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1045\/2016","015","22\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa o Doutor Miguel Chaves Ribeiro Assis Raimundo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho S\/2016","015","22\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Delega no Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, Carlos Soares Miguel, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1047\/2016","015","22\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Delega na chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, Filipa Isabel Mour\u00e3o da Fonseca, os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 672\/2016","015","22\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, assistente operacional Ant\u00f3nio da Cruz Cotrim Joaquim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1048\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de Manuel Gomes Duarte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1049\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o do Primeiro-Secret\u00e1rio de Embaixada Manuel Andr\u00e9 Coutinho Sobral da Cruz Cordeiro, do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Desarmamento e N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Ligeiras e de Destrui\u00e7\u00e3o Maci\u00e7a da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1050\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o do Conselheiro de Embaixada Lu\u00eds Augusto Fernandes Gaspar da Silva, do cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Vistos e Circula\u00e7\u00e3o de Pessoas, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1051\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o do Primeiro-Secret\u00e1rio de Embaixada Jorge Manuel Soares de Valadas Preto Cruz, do cargo de Chefe de Divis\u00e3o dos Assuntos relativos \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1052\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o do Ministro Plenipotenci\u00e1rio de 2.\u00aa Classe Lu\u00eds Manuel Ribeiro Caba\u00e7o, do cargo de Diretor de Servi\u00e7os das Organiza\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas Internacionais, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1053\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o do Conselheiro de Embaixada Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre, do cargo de Chefe de Divis\u00e3o dos Pa\u00edses Africanos de L\u00edngua Oficial Portuguesa e da \u00c1frica Austral, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1054\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o da Conselheira de Embaixada Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira, do cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Ambiente, da Energia, do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e das Organiza\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas, T\u00e9cnicas e Cient\u00edficas, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1055\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Primeiro-Secret\u00e1rio de Embaixada Manuel Andr\u00e9 Coutinho Sobral da Cruz Cordeiro, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o dos Pa\u00edses Africanos de L\u00edngua Oficial Portuguesa e da \u00c1frica Austral, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1056\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Conselheiro de Embaixada Fernando Dem\u00e9e de Brito, nos cargos de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibi\u00e7\u00e3o Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibi\u00e7\u00e3o das Armas Qu\u00edmicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1057\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Ministro Plenipotenci\u00e1rio de 2.\u00aa Classe Lu\u00eds Augusto Fernandes Gaspar da Silva, no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Cifra e Inform\u00e1tica, da Secretaria-Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1058\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da Primeira-Secret\u00e1ria de Embaixada Maria Isabel Pinto Valente da Silva Levy, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Ambiente, da Energia, do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e das Organiza\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas, T\u00e9cnicas e Cient\u00edficas, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1059\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Conselheiro de Embaixada Jo\u00e3o Pedro Louren\u00e7o Antunes, no cargo de Subdiretor-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1060\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Primeiro-Secret\u00e1rio de Embaixada Jorge Manuel Soares de Valadas Preto Cruz, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Recursos Humanos Internos, da Secretaria-Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1061\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da Primeira-Secret\u00e1ria de Embaixada L\u00facia Isabel de Noronha e Meneses Portugal N\u00fancio, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Seguran\u00e7a e Justi\u00e7a, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Europeus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1062\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Ministro Plenipotenci\u00e1rio de 2.\u00aa Classe Lu\u00eds Manuel Ribeiro Caba\u00e7o, no cargo de Subdiretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1063\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Conselheiro de Embaixada Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre, no cargo de Diretor de Servi\u00e7os da \u00c1frica Subsariana, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1064\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Primeiro-Secret\u00e1rio de Embaixada Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o dos Assuntos relativos \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1065\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Conselheiro de Embaixada Paulo Neves Pocinho, no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Vistos e Circula\u00e7\u00e3o de Pessoas,na Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1066\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Conselheiro de Embaixada Rui Casimiro Alves Gomes, no cargo de Diretor de Servi\u00e7os das Am\u00e9ricas, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1067\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da Conselheira de Embaixada Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira, no cargo de Diretora de Servi\u00e7os das Organiza\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas Internacionais, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1068\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da Ministra Plenipotenci\u00e1ria de 2.\u00aa Classe Maria Virg\u00ednia Mendes da Silva Pina, no cargo de Subdiretora-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1069\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Ministro Plenipotenci\u00e1rio de 2.\u00aa Classe Gilberto Jorge de Sousa Jer\u00f3nimo, para o cargo de Diretor do Departamento Geral de Administra\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 673\/2016","015","22\/01","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato com Rui Jorge Ver\u00edssimo Moreira de Carvalho e Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 674\/2016","015","22\/01","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade - Tiago Torres Larsen","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1070\/2016","015","22\/01","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias_DG_SubDGs","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 675\/2016","015","22\/01","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da Assistente T\u00e9cnica Marisa Ant\u00f3nia Fernandes, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1071\/2016","015","22\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma nas datas indicadas de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1072\/2016","015","22\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa como membros do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Professor Doutor Jos\u00e9 Joaquim Gomes Canotilho, Professor de Direito, e o Licenciado Augusto Godinho Arala Chaves, advogado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 676\/2016","015","22\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Publica\u00e7\u00e3o da Lista Oficial de Peritos Avaliadores atualizada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1073\/2016","015","22\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Convertida em definitiva a coloca\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, da escriv\u00e3 auxiliar, Olga Maria de Sousa Figueiredo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1074\/2016","015","22\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Nomeia membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Serralves, o Prof. Dr. Jos\u00e9 \u00c1lvaro Machado Pacheco Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1075\/2016","015","22\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Nomeia membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Serralves, a Professora Doutora Maria Isabel da Silva Pires de Lima","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1076\/2016","015","22\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na Secret\u00e1ria de Estado da Cultura, Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 677\/2016","015","22\/01","Cultura - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais","Procedimento concursal para a carreira especial de inspe\u00e7\u00e3o - convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos para a realiza\u00e7\u00e3o da prova escrita de conhecimentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 678\/2016","015","22\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Interven\u00e7\u00e3o em Ambiente e Patrim\u00f3nio da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 679\/2016","015","22\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Fabrica\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 680\/2016","015","22\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Produ\u00e7\u00e3o Aeron\u00e1utica da Escola Superior de Tecnologia de Set\u00fabal do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 681\/2016","015","22\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Comunica\u00e7\u00e3o Audiovisual da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 682\/2016","015","22\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Restaura\u00e7\u00e3o e Bebidas do Instituto Superior de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 683\/2016","015","22\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o de PME da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de \u00c1gueda da Universidade de Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 684\/2016","015","22\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Manuten\u00e7\u00e3o de Sistemas Mecatr\u00f3nicos da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 685\/2016","015","22\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas E\u00e7a de Queir\u00f3s, Lisboa","Aposenta\u00e7\u00f5es em 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 686\/2016","015","22\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Enfermeiros ACES: fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o e chefia em comiss\u00e3o servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1077\/2016","015","22\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar do Gabinete Justina dos Santos Rodrigues Luzir\u00e3o Salta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1078\/2016","015","22\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete, Eduardo Jorge de Jesus Padinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1079\/2016","015","22\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete, Celestina Cris\u00e1lia Ara\u00fajo Silveira Serra Fraz\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1080\/2016","015","22\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete Maria de Lurdes Correia Lopes Branco Neves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1081\/2016","015","22\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Exonera, a seu pedido, das fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete, a licenciada Elisabete Cristina Ribeiro Gerardo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1082\/2016","015","22\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa como t\u00e9cnica especialista a mestre Catarina Ferreira Nunes Farmhouse Alberto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1083\/2016","015","22\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa como t\u00e9cnico especialista o mestre Tiago Juli\u00e3o Louren\u00e7o Pinto da Cruz Neves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1084\/2016","015","22\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa como t\u00e9cnica especialista a licenciada Ana Cl\u00e1udia Peixoto da Silva Costa Castanheira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1085\/2016","015","22\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia no Diretor de Servi\u00e7os do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Restaura\u00e7\u00e3o, Paulo Jorge Lopes Sim\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 19\/2016","015","22\/01","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Auto de delimita\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico mar\u00edtimo na confronta\u00e7\u00e3o com o pr\u00e9dio situado na Alameda A Ver o Mar n.\u00ba 2, Praia da Areia Branca, freguesia e concelho da Lourinh\u00e3","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 687\/2016","015","22\/01","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - unidade laboratorial da Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Norte da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P. - Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 688\/2016","015","22\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Aviso de abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um t\u00e9cnico superior (DGF)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1086\/2016","015","22\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, diretor de servi\u00e7os de Promo\u00e7\u00e3o da Atividade Agr\u00edcola","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 689\/2016","015","22\/01","Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Procedimento concursal comum de reserva de recrutamento para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira de T\u00e9cnico Superior da \u00e1rea de meteorologia conforme caracteriza\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal do IPMA, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 690\/2016","015","22\/01","Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na categoria, no mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P., da assistente t\u00e9cnica L\u00facia Maria Almeida da Silva Cassiano","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 691\/2016","015","22\/01","Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Cita\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Manuel Ferreira Oliveira, detentor da categoria de estagi\u00e1rio de investiga\u00e7\u00e3o, da carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P., para no prazo de 30 dias apresentar defesa escrita","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 692\/2016","015","22\/01","Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na categoria, no mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P., do assistente operacional Diniz Manuel Lopes dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 693\/2016","015","22\/01","Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Exonera\u00e7\u00e3o da Licenciada V\u00e2nia Teresa Lopes Brogueira Vicente Ribeiro, do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Projetos, Contratos e Apoio ao Empreendedorismo, com efeitos a 31 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 694\/2016","015","22\/01","Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da Licenciada Susana Maria Costa Rodrigues Andrade Reino, como dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau, para exerc\u00edcio do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Projetos, Contratos e Apoio ao Empreendedorismo, com efeitos a 1 de janeiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1087\/2016","015","22\/01","Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental para um lugar de Investigador Principal destinado \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o do programa \"Land Surface Analysis Satellite Applications Facility (LSA-SAF)\", da EUMETSAT","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1088\/2016","015","22\/01","Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental para um lugar de Investigador Auxiliar destinado ao desenvolvimento de produtos satelit\u00e1rios para a caracteriza\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica da superf\u00edcie, da intera\u00e7\u00e3o entre a superf\u00edcie e a atmosfera e aplica\u00e7\u00f5es biosf\u00e9ricas, no quadro do programa LANDSAF, da EUMETSAT","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1089\/2016","015","22\/01","Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental para um lugar de Investigador Auxiliar destinado ao desenvolvimento de modelos num\u00e9ricos de suporte \u00e0 previs\u00e3o meteorol\u00f3gica destinada \u00e0 avia\u00e7\u00e3o civil e desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de assimila\u00e7\u00e3o em modelos meteorol\u00f3gicos de muito alta resolu\u00e7\u00e3o, no quadro do programa \"METP - Meteorologia Aeron\u00e1utica\", financiado pelo EUROCONTROL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1090\/2016","015","22\/01","Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso documental para um lugar de Investigador Auxiliar na \u00e1rea cient\u00edfica de bioqu\u00edmica, biologia molecular e gen\u00e9tica, nos termos do parecer da Senhora Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia de 12 de mar\u00e7o de 2012","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1091\/2016","015","22\/01","Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do abrir concurso documental para um lugar de Investigador Auxiliar destinado ao desenho de programas de amostragem para efeito de avalia\u00e7\u00e3o de stocks de pesca, incluindo pequena pesca. Gest\u00e3o de Bases de Dados e An\u00e1lise Estat\u00edstica, destinado ao programa \"PNAB - Programa Nacional de Amostragem Biol\u00f3gica\"","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1092\/2016","015","22\/01","Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental para um lugar de Investigador Auxiliar destinado a desenvolver atividade de investiga\u00e7\u00e3o em biologia pesqueira, incluindo avalia\u00e7\u00e3o de recursos e din\u00e2mica de ecossistemas marinhos, no quadro do programa \"PNAB - Programa Nacional de Amostragem Biol\u00f3gica\"","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1093\/2016","015","22\/01","Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","S\u00f3nia Margarida Gon\u00e7alves de Oliveira, celebrou contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na carreira t\u00e9cnica superior, em 2 de novembro de 2015, pelo per\u00edodo experimental de 180 dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1094\/2016","015","22\/01","Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de Nuno Miguel Alegre Cabral, T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Vila Nova de Foz C\u00f4a, para o mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 42\/2016","015","22\/01","Conselho Superior da Magistratura","Retifica\u00e7\u00e3o da cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Juiz de Direito Dr. Jos\u00e9 Manuel Costa Galo Tom\u00e9 de Carvalho, como Juiz Presidente da Comarca de Portalegre","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 55\/2016","015","22\/01","Universidade de Coimbra","Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Matem\u00e1tica, da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, da Universidade de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1095\/2016","015","22\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Estatutos do Instituto Conf\u00facio da Universidade do Minho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 48\/2016","015","22\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de 1 hora semanal da enf.\u00aa Mariana Martins","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 695\/2016","015","22\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 20\/2016","015","22\/01","Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.","Publica\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 696\/2016","015","22\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Set\u00fabal","Regime de mobilidade interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 697\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Alcoutim","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 698\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Anula\u00e7\u00e3o do Aviso publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 3, de 6 de janeiro de 2016 - Aviso n.\u00ba 92\/2016, referente \u00e0 \"Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da \u00c1rea de Interven\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica de Equipamentos e Uso Tur\u00edstico a Norte de Aljezur (Zona Desportiva)\"","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 699\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Almeida","Prorroga\u00e7\u00e3o de Mobilidade Interna Intercarreiras de v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 43\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Regulamento Geral de Pre\u00e7os Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 700\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Amares","Nomea\u00e7\u00e3o de um Secret\u00e1rio para o Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 701\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 702\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego com a trabalhadora Ana Sofia Silva Marques Paulo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 703\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Na sequ\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, foi celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado com o trabalhador Jo\u00e3o Gra\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 704\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Na sequ\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, foi celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado com o trabalhador \u00c9rico Correia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 705\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Designa\u00e7\u00e3o de membro de Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 706\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Exonera\u00e7\u00e3o de membro de Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o e Designa\u00e7\u00e3o de Chefe de Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 707\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe da Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Municipais Integrados (DSMI)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 708\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe da Divis\u00e3o Obras Municipais e Ambiente (DOMA)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 709\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe da Divis\u00e3o de Planeamento, Urbanismo e Ordenamento do Territ\u00f3rio (DPUOT)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 710\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Mobilidade Interna - Diamantino Paiva Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 711\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Mobilidade Interna - Rui Manuel da Silva Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 712\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Mobilidade Interna - Jos\u00e9 Dinis Fernandes da Cunha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 713\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Mobilidade interna - Jos\u00e9 Pereira de Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 714\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Lu\u00eds Miguel da Rocha Carneiro Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 715\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Castro Verde","Notifica\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para um lugar de Especialista de Inform\u00e1tica-Estagi\u00e1rio, Grau 1, N\u00edvel 2","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 716\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Castro Verde","Homologa\u00e7\u00e3o das listas de ordena\u00e7\u00e3o final dos procedimentos concursais para T\u00e9cnico Superior (Direito), T\u00e9cnico Superior (Gest\u00e3o) e T\u00e9cnico Superior (Multim\u00e9dia)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 717\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Chaves","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es, no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 718\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 719\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Mobilidade intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 720\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Mobilidade intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 721\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Foi concedida Prorroga\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Sem Remunera\u00e7\u00e3o, por mais um ano, \u00e0 Assistente Operacional desta Autarquia - Ermelinda Manuela da Silva Castro Lago","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 722\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Trabalhadores que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em 2015 por motivo de falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 723\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Jos\u00e9 Fernando de Matos Val\u00e9rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 724\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Mur\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o de coordenador t\u00e9cnico de inform\u00e1tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 725\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Mur\u00e7a","Concess\u00e3o de Licen\u00e7a sem Remunera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 726\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio do Sabugal","Aviso referente ao Regulamento de Servi\u00e7o de Saneamento P\u00fablico de \u00c1guas Residuais no Concelho do Sabugal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 727\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio do Sabugal","Regulamento do Servi\u00e7o P\u00fablico de Abastecimento de \u00c1gua no Concelho do Sabugal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 728\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio do Sabugal","Aviso de Projeto de Regulamento do Or\u00e7amento Participativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 56\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Junta de Freguesia de Monte C\u00f3rdova para alargamento de um tro\u00e7o da Rua de Santa L\u00fazia - CM1115","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 729\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 730\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 731\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Consulta p\u00fablica do projeto de regulamento relativo aos projetos de relevante interesse municipal do concelho de Sintra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 732\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Sobral de Monte Agra\u00e7o","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de sete postos de trabalho - carreira e categoria de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 733\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 734\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 735\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Consolida\u00e7\u00e3o interna na categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 736\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na carreira\/categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 737\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 44\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 15166\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 253, de 29 de dezembro de 2015, pp. 37995 e 37996","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 57\/2016","015","22\/01","Uni\u00e3o das Freguesias do Cadaval e P\u00earo Moniz","Ordena\u00e7\u00e3o Her\u00e1ldica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 738\/2016","015","22\/01","Freguesia de Curral das Freiras","Mobilidade interna intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 58\/2016","015","22\/01","Freguesia de Erv\u00f5es","Ordena\u00e7\u00e3o Her\u00e1ldica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 59\/2016","015","22\/01","Freguesia de Madeir\u00e3","Bras\u00e3o, Bandeira e Selo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 739\/2016","015","22\/01","Freguesia de Manteigas (Santa Maria)","Projeto de Regulamento de Taxas e Licen\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 71\/2016","015","22\/01","Freguesia de M\u00e9rtola","Regulamento de Apoio \u00e0 Natalidade - \u00abBeb\u00e9 +\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 740\/2016","015","22\/01","Freguesia de Mosteiros","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 72\/2016","015","22\/01","Freguesia de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o e Funcionamento das Casas Mortu\u00e1rias da Freguesia de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 741\/2016","015","22\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 742\/2016","015","22\/01","Freguesia de S\u00e3o Martinho do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 743\/2016","015","22\/01","Freguesia de Vimeiro","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 744\/2016","015","22\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Aviso de Procedimento Concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 745\/2016","015","22\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 746\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Alcoutim","Procedimento concursal para provimento de um cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 747\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Abertura de Procedimento Concursal para Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 114\/2016","015","22\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de G\u00f3is e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 115\/2016","015","22\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Vila Nova de S. Bento e Vale do Vargo e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 116\/2016","015","22\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o das Freguesias de Sintra (Sta. Maria e S. Miguel, S. Martinho, e S. Pedro de Penaferrim) e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 117\/2016","015","22\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico Celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Fornos de Algodres e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 118\/2016","015","22\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Biscainho e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 748\/2016","015","22\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 251\/2015 Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 749\/2016","015","22\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 102\/2015 Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 4-A\/2016","015","22\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia o conselho de administra\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o INATEL","002","6.\u00aa","015S<\/a> | 015S<\/a>"],["Despacho (extrato) 1095-A\/2016","015","22\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o da Dr.a Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito, no cargo de Conselheira T\u00e9cnica, na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","6.\u00aa","015S<\/a> | 015S<\/a>"],["Despacho 1095-B\/2016","015","22\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Determina a altera\u00e7\u00e3o da marca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es intercalares para a Assembleia de Freguesia de Penude, do Munic\u00edpio de Lamego, Distrito de Viseu, para o dia 3 de abril de 2016","002","6.\u00aa","015S2<\/a> | 015S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 324\/2016","015","22\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","32\/00034\/2016 - ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO DE DIVERSAS PR\u00d3TESES ORTOP\u00c9DICAS - ANCA E JOELHO","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 323\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Beneficia\u00e7\u00e3o da VNC 521 (Almancil - VNC 522\/Corgo da Zorra)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 10\/2016","015","22\/01","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de informa\u00e7\u00e3o de imagiologia para o Servi\u00e7o Regional de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 326\/2016","015","22\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP700086 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LAVAGEM E TRATAMENTO DE ROUPA PARA O CHLO NO ANO DE 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 327\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Beneficia\u00e7\u00e3o, Repara\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios Escolares (Arranjos Exteriores da Escola EB1 do Carri\u00e7o) - Proc. n.\u00ba 08\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 328\/2016","015","22\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica \"Milestone\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 49\/2016","015","22\/01","Freguesia de Alvalade","Empreitada de \"Corredor verde central - dinamiza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes - espa\u00e7os no LNEC\" - Proc n.\u00ba 71\/CP\/JFA\/2015","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 330\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Fornecimento de G\u00e1s Natural para o Hospital Termal","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 51\/2016","015","22\/01","Uni\u00e3o Desportiva da Lomba","Enrelvamento do campo de jogos da Uni\u00e3o Desportiva da Lomba","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 332\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Faro","Concurso p\u00fablico para a concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do estabelecimento de bebidas, no Largo da Pontinha, em Faro","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 337\/2016","015","22\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos Irrecuper\u00e1veis M\u00e9dico\/Cir\u00fargicos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 338\/2016","015","22\/01","Funda\u00e7\u00e3o Maria Isabel do Carmo Medeiros","Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o da Creche e jardim de Inf\u00e2ncia da Povoa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 339\/2016","015","22\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","15\/CPS2007 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de esteriliza\u00e7\u00e3o para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 343\/2016","015","22\/01","GESAMB - Gest\u00e3o Ambiental e de Res\u00edduos, E. I. M.","Fornecimento de contentores de superf\u00edcie para recicl\u00e1veis","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 344\/2016","015","22\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 162A000009 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses para cirurgia do joelho","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 348\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2016\/15004520 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 25 bicicletas indoor para o Complexo Desportivo Municipal de Fitares","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 350\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Edital n.\u00ba1\/2016 - Hasta P\u00fablica para permuta de um terreno em Agualva por \u00e1rea a edificar","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 354\/2016","015","22\/01","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de contadores de \u00e1gua","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 56\/2016","015","22\/01","Secretaria Regional do Turismo e Transportes","Interven\u00e7\u00e3o nos Circuitos Log\u00edsticos Terrestres de S\u00e3o Jorge - Reabilita\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o de Um Tro\u00e7o da Estrada Regional n\u00ba 1-2\u00aa, entre o Aeroporto e a Ribeira do Almeida","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 359\/2016","015","22\/01","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Avalia\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f3nio","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 325\/2016","015","22\/01","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o da Cafetaria e bar da Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas, da Cantina da Resid\u00eancia Universit\u00e1ria Alfredo de Sousa e da Cantina da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 329\/2016","015","22\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 010100102016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 50\/2016","015","22\/01","Freguesia de Alvalade","Empreitada de \"Reformula\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o para a requalifica\u00e7\u00e3o do Complexo Desportivo Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o de Brito\" - Proc n.\u00ba 72\/CP\/JFA\/2015","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 331\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Reabilita\u00e7\u00e3o de Ruas do Concelho - Lote 1","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 333\/2016","015","22\/01","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PLN.DGPLN.15.PC14\/TR.ae para a \"Empreitada de Defesa costeira e prote\u00e7\u00e3o de pessoas e bens na frente mar\u00edtima da praia norte, e de requalifica\u00e7\u00e3o da frente mar\u00edtima da praia norte\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 334\/2016","015","22\/01","\u00c1guas e Parque Biol\u00f3gico de Gaia, E. M. , SA","Aluguer de Equipamentos e Fornecimento de Agregados para Interven\u00e7\u00f5es nas Redes de Abastecimento de \u00c1gua, de Saneamento e de \u00c1guas Pluviais no Concelho de Vila Nova de Gaia","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 335\/2016","015","22\/01","EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.","Empreitada das Obras Descontamina\u00e7\u00e3o Qu\u00edmica e Radiol\u00f3gica e Requalifica\u00e7\u00e3o Ambiental na \u00e1rea das Antigas Oficinas de Tratamento Qu\u00edmico e Edif\u00edcios do Antigo Per\u00edmetro Mineiro","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 336\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","CASA (CAPELA) MORTU\u00c1RIA DA GAFANHA DO CARMO","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 340\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Arganil","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o controlo da Qualidade das \u00e1guas do concelho de Arganil - a) An\u00e1lises de \u00e1guas para consumo humano; b) An\u00e1lises de \u00e1guas residuais, c) An\u00e1lises de \u00e1guas das piscinas municipais (\u00e1guas de recreio) e d) \u00c1guas residuais Autocontrolo (Industrias), em regime de servi\u00e7os cont\u00ednuos para os anos de 2016, 2017 e 2018.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 341\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Silves","Requalifica\u00e7\u00e3o de pavimentos do Parque de Estacionamento das Piscinas Municipais - Silves","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 342\/2016","015","22\/01","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de renova\u00e7\u00e3o do suporte da solu\u00e7\u00e3o de faxIP","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 345\/2016","015","22\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 52\/2016","015","22\/01","Associa\u00e7\u00e3o Desportiva de Freixo de Cima","Enrelvamento do Campo de jogos da Associa\u00e7\u00e3o Desportiva de Freixo de Cima","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 346\/2016","015","22\/01","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Acordo quadro para aquisi\u00e7\u00e3o de software Enterprise Agreement N.\u00ba 7239767","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 347\/2016","015","22\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a","Servi\u00e7o de recolha, desobstru\u00e7\u00e3o de coletores, fossas e aquedutos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 349\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a gest\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o do Ninho de Empresas\/Incubadora de Neg\u00f3cios do Concelho de Mafra - Polos da Ericeira e Mafra.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 53\/2016","015","22\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 161A000002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Linezolide comp. 600 mg para o ano de 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 351\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","0004\/DOM\/DEM\/16 - Remodela\u00e7\u00e3o das IS's e salas de atividades na EB1 Antero Basalisa, em Carnaxide","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 352\/2016","015","22\/01","IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Servi\u00e7os de c\u00f3pia e Impress\u00e3o em regime de outsourcing, de equipamentos multifuncionais","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 54\/2016","015","22\/01","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","683 - Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o da ETAR de Oliveira do Hospital","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 353\/2016","015","22\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza para as Instala\u00e7\u00f5es do Parque de Jogos 1\u00ba de Maio, Loja de Alvalade e Academia INATEL, em Lisboa.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 355\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Fornecimento em regime cont\u00ednuo de g\u00e1s natural a edif\u00edcios municipais do concelho de Vila Nova de Gaia","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 356\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o em regime continuado de lancis e outros produtos de granito","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 357\/2016","015","22\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o de misturas betuminosas em regime continuado","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 55\/2016","015","22\/01","Grupo Cultural Desportivo de Vila Caiz","Enrelvamento do campo de jogos do Grupo Cultural Desportivo de Vila Caiz","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 358\/2016","015","22\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 09\/2016\/SGG - Aquisi\u00e7\u00e3o de sobremesas e pastelaria fresca para as messes da Secretaria-Geral da Guarda, durante o ano de 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 1096\/2016","016","25\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Exonera, a seu pedido, o Sargento-chefe Ant\u00f3nio Lu\u00eds Antunes de Carvalho das fun\u00e7\u00f5es que exerce no Centro de Comunica\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1097\/2016","016","25\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Exonera, a seu pedido, o Sargento-mor Jos\u00e9 Rodrigues Gomes das fun\u00e7\u00f5es que exerce no Centro de Comunica\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1098\/2016","016","25\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia o Sargento-ajudante Jorge Manuel Fernandes da Silva Fam\u00edlia para exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro de Comunica\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1099\/2016","016","25\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Designa Marcelo Mendon\u00e7a de Carvalho para exercer as fun\u00e7\u00f5es Adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1100\/2016","016","25\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Designa Jos\u00e9 Joaquim Andr\u00e9 Corrente para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do gabinete do Ministro Adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1101\/2016","016","25\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Designa Marta Susana da Cruz Rodrigues para exercer as fun\u00e7\u00f5es apoio t\u00e9cnico-administrativo do gabinete do Ministro Adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1102\/2016","016","25\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Designa Rui Miguel Fernandes Bastos para exercer as fun\u00e7\u00f5es Motorista do Gabinete do Ministro Adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1103\/2016","016","25\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Designa Sandra Lameiras Penedo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Coordenadora do apoio t\u00e9cnico-administrativo e auxiliar do Gabinete do Ministro Adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1104\/2016","016","25\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Designa Joana Miranda Figueiredo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 45\/2016","016","25\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Declara-se nulo e de nenhum efeito o Louvor n.\u00ba 1208\/2015, de 25 de novembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 231, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 25 de novembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 46\/2016","016","25\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Declara nulo e de nenhum efeito o Louvor n.\u00ba 1206\/2015 de 25 novembro, da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, que louva Orlando Bernardo Rei de Castro pela forma como desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 231, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 25 de novembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1105\/2016","016","25\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunta no meu Gabinete, a mestre Maria Manuela Miranda Paix\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1106\/2016","016","25\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o de J\u00falio Gabriel Nabais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1107\/2016","016","25\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o de Idalina Castelhano","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1108\/2016","016","25\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o de Carla Alexandra Alves da Costa Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1109\/2016","016","25\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Macedo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1110\/2016","016","25\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Despacho Maria Jos\u00e9 Garcia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1111\/2016","016","25\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o de Filipe Gabriel Sebasti\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 47\/2016","016","25\/01","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 15632\/2015, de 30 de dezembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 254, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 30 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 48\/2016","016","25\/01","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 15630\/2015, de 30 de dezembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 254, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 30 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 49\/2016","016","25\/01","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 15631\/2015, de 30 de dezembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 254, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 30 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1112\/2016","016","25\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Assistente T\u00e9cnico Judite Maria Faria Salvador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1113\/2016","016","25\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autorizada a permuta para id\u00eantico lugar de Vanessa Alexandra Coelho dos Santos Pereira da Silva, t\u00e9cnica de justi\u00e7a auxiliar do N\u00facleo de \u00c1gueda da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro com Filipa Daniela Neves de Castro, t\u00e9cnica de justi\u00e7a auxiliar do N\u00facleo de Matosinhos da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1114\/2016","016","25\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autorizada a permuta para id\u00eantico lugar de Gisela Sofia dos Santos Costa, t\u00e9cnica de justi\u00e7a auxiliar do N\u00facleo de P\u00f3voa do Varzim e Vila do Conde da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto com Fl\u00e1vio Ortins Ferreira da Silva, t\u00e9cnico de justi\u00e7a auxiliar do N\u00facleo de Amarante da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1115\/2016","016","25\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau, concedida ao oficial de justi\u00e7a Ac\u00e1cio Coelho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1116\/2016","016","25\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autorizada a permuta para id\u00eantico lugar de Bruno Alexandre Sousa Reis, t\u00e9cnico de justi\u00e7a auxiliar do N\u00facleo de Sintra da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste com Sara Lu\u00edsa Silva Catal\u00e3o, t\u00e9cnica de justi\u00e7a auxiliar do N\u00facleo do Barreiro e Moita da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1117\/2016","016","25\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau, concedida \u00e0 oficial de justi\u00e7a Maria Celeste Filipe Marques Casaca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1118\/2016","016","25\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Foi renovada a licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau, concedida ao oficial de justi\u00e7a An\u00edbal Manuel Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1119\/2016","016","25\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autorizada a permuta para id\u00eantico lugar de Ana Alexandra Pinto Miranda, escriv\u00e3 auxiliar do N\u00facleo de Felgueiras da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este com T\u00e2nia Isabel Borges Rodrigues, escriv\u00e3 auxiliar do N\u00facleo de Guimar\u00e3es da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 750\/2016","016","25\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola Biol\u00f3gica da Escola Superior Agr\u00e1ria de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 751\/2016","016","25\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agr\u00e1ria de Bragan\u00e7a do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 752\/2016","016","25\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o Administrativa de Recursos Humanos do ISLA - Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 753\/2016","016","25\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Promo\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica e Cultural da Escola Superior de Comunica\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Turismo de Mirandela do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 754\/2016","016","25\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola da Escola Superior Agr\u00e1ria de Castelo Branco do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 755\/2016","016","25\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Guias da Natureza da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 756\/2016","016","25\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Produ\u00e7\u00e3o Industrial e Desenvolvimento de Produto - Cer\u00e2mica e Vidro da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 757\/2016","016","25\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Com\u00e9rcio Internacional da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de \u00c1gueda da Universidade de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 758\/2016","016","25\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o Ambiental da Escola Superior Agr\u00e1ria de Bragan\u00e7a do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 759\/2016","016","25\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Ecoturismo da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu e Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Lamego do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 760\/2016","016","25\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Produ\u00e7\u00e3o Animal da Escola Superior Agr\u00e1ria de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 761\/2016","016","25\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o Comercial e Vendas da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Lamego e Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1120\/2016","016","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de titular de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor de Servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1121\/2016","016","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de titular de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor de Servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Avalia\u00e7\u00e3o Externa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 762\/2016","016","25\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Procedimento Concursal comum de recrutamento de 12 postos de trabalho na categoria e carreira geral de t\u00e9cnico superior para a \u00c1rea do Acolhimento de Crian\u00e7as e Jovens","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1122\/2016","016","25\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos benefici\u00e1rios do Sistema de Apoio \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica - SAICT no dom\u00ednio da Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 49\/2016","016","25\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, dos trabalhadores Nuno Manuel Aires Nunes e Ant\u00f3nio Aur\u00e9lio Santos Ferreira Bernardo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 11\/2016","016","25\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Linha a\u00e9rea, a 400 kV, Alcochete - Fanh\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 763\/2016","016","25\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Reconhecimento da Naturalfa - Controlo e Certifica\u00e7\u00e3o Lda. como Organismo de Controlo e Certifica\u00e7\u00e3o (OC) para o regime de qualidade\/esquema de certifica\u00e7\u00e3o - Modo de Produ\u00e7\u00e3o Biol\u00f3gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1123\/2016","016","25\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadora Nacional da Rede Rural Nacional (RRN)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 764\/2016","016","25\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para a ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Regi\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, titulado por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 765\/2016","016","25\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para a ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, para a Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Regi\u00e3o do Centro, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, titulado por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1124\/2016","016","25\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Designa\u00e7\u00e3o do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Fitossanit\u00e1ria e Materiais de Propaga\u00e7\u00e3o Vegetativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 766\/2016","016","25\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Integra\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas, de t\u00e9cnicos superiores, por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1125\/2016","016","25\/01","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora","Designa\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho respons\u00e1vel pelo projeto de informatiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora, para o ano de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 767\/2016","016","25\/01","Conselho Superior da Magistratura","Elei\u00e7\u00e3o dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 768\/2016","016","25\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o (Seguran\u00e7a de Informa\u00e7\u00e3o), aberto pelo edital n.\u00ba 146\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 38, de 24 de fevereiro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 769\/2016","016","25\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Marketing, aberto pelo edital n.\u00ba 994\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 216, de 4 de novembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1126\/2016","016","25\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","C\u00f3digo de Conduta Acad\u00e9mica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1127\/2016","016","25\/01","Universidade Aberta","Na sequ\u00eancia de procedimento concursal, nomeada como Chefe de Divis\u00e3o dos Servi\u00e7os de Produ\u00e7\u00e3o Digital da Universidade Aberta, a licenciada Maria de F\u00e1tima Ferreira da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1128\/2016","016","25\/01","Universidade Aberta","Doutora Ana Paula Cruz Beja Orrico Horta contratada em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 770\/2016","016","25\/01","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1129\/2016","016","25\/01","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de doutoramento de Rui Filipe Ramos Figueiredo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 50\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Retifica o Regulamento Geral de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o dos Docentes da Universidade de Lisboa, aprovado pelo Despacho n.\u00ba 14073\/2015, de 9 de novembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 51\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Retifica o Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, aprovado pelo Despacho n.\u00ba 14472\/2015, de 18 de novembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1130\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Nuno Filipe Amaro da Cruz - Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1131\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Ana Paula Carreira - nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretora Executiva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1132\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Cessa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Diretora Executiva Gabriela Rosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 18\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada a 20%, com a Doutora Maria Isabel de Medeiros Borba Vieira, para o departamento de Ci\u00eancias Farmacol\u00f3gicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 19\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, sem remunera\u00e7\u00e3o, com o Doutor Jo\u00e3o Paulo Martins Ferreira Lavrado, para o departamento de Qu\u00edmica Farmac\u00eautica e Terap\u00eautica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1133\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebrado com a Doutora Maria de F\u00e1tima Marques Dias Antunes dos Reis, Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso documental, para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com a categoria de Professora Associada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1134\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a termo resolutivo certo, com N\u00e9lia Maria Pedro Alexandre, com in\u00edcio a 01 de dezembro de 2015 e termo a 31 de julho de 2016, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1135\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Subdelega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia do J\u00fari das Provas de Doutoramento requeridas pela Mestre Ana Maria Alfaiate Rocha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1136\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Subdelega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia do J\u00fari das Provas de Doutoramento requeridas pelo Mestre Jorge Alberto Carrulo de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 73\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Regulamento para contrata\u00e7\u00e3o de investigadores convidados no \u00e2mbito de programas, projetos e presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 771\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal da \u00e1rea de apoio t\u00e9cnico, laborat\u00f3rio e oficinas - laborat\u00f3rio de aceleradores e tecnologias de radia\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 772\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a \u00e1rea de apoio t\u00e9cnico, laborat\u00f3rio e oficinas - laborat\u00f3rio de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a radiol\u00f3gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 773\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal da \u00e1rea de rela\u00e7\u00f5es com o exterior - mobilidade acad\u00e9mica e coopera\u00e7\u00e3o internacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 774\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal da \u00e1rea de gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es e equipamentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 775\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal da \u00e1rea de gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es e equipamentos - arquitetura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1137\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato da Doutora Ana Paula Filipe Tom\u00e9, vinculado por contrato de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de Professora Auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1138\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato da Doutora Patr\u00edcia Alexandra Afonso Dinis Ferreira, vinculado por contrato de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de Professora Auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1139\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Pedro Jorge Martins Coelho como Presidente Interino do Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1140\/2016","016","25\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Carlos Ant\u00f3nio Pancada Guedes Soares como Presidente do Centro de Engenharia e Tecnologia Naval do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1141\/2016","016","25\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Delega compet\u00eancias no Pr\u00f3-Reitor para a Valoriza\u00e7\u00e3o do Conhecimento, Prof. Doutor Fernando Manuel Almeida Alexandre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 60\/2016","016","25\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de Professor Associado na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1142\/2016","016","25\/01","Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ci\u00eancias Humanas","Despacho da Presidente do ILCH de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Professor Manuel Rosa Gon\u00e7alves Gama, para presidir ao J\u00fari das provas de doutoramento da Mestre Ana L\u00facia Pedro Cruz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 61\/2016","016","25\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias \u00fateis, a contar do dia imediato ao da publica\u00e7\u00e3o deste Edital no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Catedr\u00e1tico na \u00c1rea de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais\/Estudos de Globaliza\u00e7\u00e3o da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas desta Universidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1143\/2016","016","25\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1144\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Subdiretora da ESTIG - Professora Adjunta Sofia Maria Mesquita Soares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1145\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Patr\u00edcia Alexandra Rodrigues Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1146\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Vera Cl\u00e1udia Raposo Guerreiro Balsinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1147\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Miguel da Concei\u00e7\u00e3o Bento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1148\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jos\u00e9 Miguel Patola Andr\u00e9s Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1149\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ana Paula Lopes Tavares Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1150\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Mariana Abrantes de Oliveira Pinto Alte da Veiga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1151\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Telo Fialho Nunes Bettencourt de Faria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1152\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com S\u00f3nia Maria Sobral Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1153\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Vera de F\u00e1tima David Ces\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1154\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Susana Cristina da Costa Pestana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1155\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Vice-Presidente, Dr. Jos\u00e9 Agostinho Veloso da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 776\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Consulta p\u00fablica do projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Equipara\u00e7\u00e3o a Bolseiro do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 50\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 777\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Conclus\u00e3o com sucesso o per\u00edodo experimental da colaboradora Anabela da Silva Teixeira Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 52\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 15593\/2015 publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 252, de 28 de dezembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1156\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Vera Paisana Morais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1157\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Hugo Alexandre Teixeira Duarte Ferreira e Rita Homem Gouveia Costanzo Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1158\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Paula Cristina Charro Barradas Aroeira Concei\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1159\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1160\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1161\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de CTFP-TI com o Doutor Gon\u00e7alo Xufre Gon\u00e7alves da Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Professor Adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1162\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Exonera\u00e7\u00e3o do Doutor Manuel Jos\u00e9 de Matos do cargo de Vice-presidente do ISEL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1163\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de cinco anos, com o doutor Manuel Bernardo Queiroz Canha, na categoria de Professor Adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 62\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de M\u00fasica, Artes e Espet\u00e1culo","Abertura de concurso documental para professor adjunto em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, com a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, na \u00e1rea disciplinar de M\u00fasica\/Composi\u00e7\u00e3o\/T\u00e9cnicas de Escrita e Orquestra\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 778\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Abertura de concurso documental para professor coordenador principal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 779\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Listagem dos trabalhadores que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o durante o ano 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1164\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Filipe Alexandre da Costa Talaia, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1165\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Carlos Pedro Oliveira Santos Trindade, como Professor Adjunto Convidado na ESAS, deste Instituto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1166\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Isabel Maria da Gra\u00e7a Teixeira Messias, como Assistente Convidado na ESGTS, deste Instituto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1167\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com F\u00e1bio Jo\u00e3o Passe Bem Azinheirinha, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 780\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o do equiparado a assistente, David Robert Snow","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 53\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 239\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 4, de 7 de janeiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1168\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com o docente Jos\u00e9 Augusto Rosa Bastos, Para Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1169\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Manuten\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental com o docente Jos\u00e9 Lu\u00eds da Silva Pereira, para Escola Superior Agr\u00e1ria de Viseu, do IPV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1170\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental de cinco anos, com o docente Fernando Jos\u00e9 Franco Correia Amaro, para a Escola Superior de tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1171\/2016","016","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, mediante celebra\u00e7\u00e3o de adenda, altera\u00e7\u00e3o ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com o docente Frederico Nuno Ferreira da Costa Tavares, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Viseu do IPV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 781\/2016","016","25\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 782\/2016","016","25\/01","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Imunoalergologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1172\/2016","016","25\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Linha de Cascais - Substitui\u00e7\u00e3o de postes e estribos com elevado grau de corros\u00e3o em toda a zona de encastramento - projeto de assist\u00eancia t\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 783\/2016","016","25\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Medicina Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 784\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","\u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Alc\u00e1cer do Sal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 785\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Alcoutim","Renova\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a sem Remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 786\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 787\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - Maria Ant\u00f3nia Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 54\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Aljustrel","Retifica\u00e7\u00e3o do edital n.\u00ba 1083\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 237, 3 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 55\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Aljustrel","Retifica\u00e7\u00e3o do edital n.\u00ba 1079\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 237, de 3 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 56\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Aljustrel","Retifica\u00e7\u00e3o do edital n.\u00ba 1148\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 248, de 21 de dezembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 57\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Aljustrel","Retifica\u00e7\u00e3o do edital n.\u00ba 1080\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 237, de 3 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 58\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Aljustrel","Retifica\u00e7\u00e3o do edital n.\u00ba 1082\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 237, de 03 de dezembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 59\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Aljustrel","Retifica\u00e7\u00e3o do edital n.\u00ba 1081\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 237, de 3 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 60\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Aljustrel","Retifica\u00e7\u00e3o do edital n.\u00ba 1116\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 239, de 7 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 61\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Aljustrel","Retifica\u00e7\u00e3o do edital n.\u00ba 1095\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 238, de 4 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 62\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Aljustrel","Retifica\u00e7\u00e3o do edital n.\u00ba 1094\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 238, de 4 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 63\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Almada","Declara\u00e7\u00e3o de Interesse P\u00fablico Municipal do Arsenal do Alfeite","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (Extrato) 21\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Arganil","Consulta P\u00fablica - projeto de Regulamento de Apoio a Iniciativas Econ\u00f3micas de Interesse Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 788\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Arronches","Consulta P\u00fablica do Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9mios de M\u00e9rito a Alunos do Ensino B\u00e1sico, Secund\u00e1rio e Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 789\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Barrancos","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o - Chefe da UOSU","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 790\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Barrancos","Cessa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o de Chefe da UOSU","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 791\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho a termo incerto na categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 792\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Campo Maior","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Paula Alexandra Muacho Caldeira, com efeitos a 23 de dezembro de 2015, na sequ\u00eancia da consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 793\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Campo Maior","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de janeiro de 2016, com o assistente operacional Jorge Manuel Pereira da Rosa Bairua","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 794\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Designa\u00e7\u00e3o de membro de Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 795\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Mobilidade Interna - Hil\u00e1rio Amarildo Pereira de Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 64\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de funcionamento do Ninho de Empresas do Conhecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 65\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Primeira Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Programa de Apoio ao Investimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 74\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Regulamento de Taxas e outras Receitas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 796\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Mogadouro","Regulamento de Funcionamento da Universidade S\u00e9nior de Mogadouro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 797\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de economia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 798\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico no 2.\u00ba semestre de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 799\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o concedida \u00e0 Assistente Operacional Filomena da Rocha Barbosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 800\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 801\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Penalva do Castelo","Regulamento da Loja Social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 802\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Projeto de regulamento municipal de entrega, remo\u00e7\u00e3o e recolha de ve\u00edculos da via p\u00fablica ou estacionamento indevido e abusivamente no concelho da Ribeira Brava","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 803\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 66\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Discuss\u00e3o p\u00fablica sobre loteamento referente \u00e0 zona empresarial de S\u00e1t\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 804\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de trabalhadores assistentes operacionais, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 805\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Tomar","Revis\u00e3o do Plano de Pormenor designado Projeto global de conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico de Tomar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 806\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Cessa\u00e7\u00e3o por m\u00fatuo acordo do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 807\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Aviso referente ao Projeto de Regulamento Municipal das Atividades Diversas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 808\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Regresso antecipado de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 809\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 810\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o - Dirigente Interm\u00e9dio 3.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 811\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Exonera\u00e7\u00e3o secret\u00e1ria do GAV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 812\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 813\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 75\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Tabela de Taxas e Licen\u00e7as","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 814\/2016","016","25\/01","Freguesia de Algueir\u00e3o-Mem Martins","Listas de classifica\u00e7\u00f5es da Entrevista de Avalia\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias e convocat\u00f3ria para os m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 815\/2016","016","25\/01","Freguesia de Cabrela","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 816\/2016","016","25\/01","Freguesia de Lodares","Procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira de assistente operacional (\u00e1rea de servi\u00e7os gerais de manuten\u00e7\u00e3o), do mapa de pessoal da Freguesia de Lodares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 817\/2016","016","25\/01","Freguesia de Marvila","Nomea\u00e7\u00e3o em Regime de Substitui\u00e7\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o Administrativa e Financeira (Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 818\/2016","016","25\/01","Freguesia de Nossa Senhora das Miseric\u00f3rdias","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 819\/2016","016","25\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Oeiras e S\u00e3o Juli\u00e3o da Barra, Pa\u00e7o de Arcos e Caxias","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para provimento de um posto de trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 820\/2016","016","25\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Oeiras e S\u00e3o Juli\u00e3o da Barra, Pa\u00e7o de Arcos e Caxias","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo para provimento de seis postos de trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 76\/2016","016","25\/01","Freguesia de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Altera\u00e7\u00e3o ao regulamento e tabela geral de taxas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 821\/2016","016","25\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 822\/2016","016","25\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Jo\u00e3o da Ribeira e Ribeira de S\u00e3o Jo\u00e3o","Regulamento dos cemit\u00e9rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 77\/2016","016","25\/01","Freguesia de Sines","Norma de Controlo Interno","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 67\/2016","016","25\/01","Freguesia de Vimeiro","Edital para publicita\u00e7\u00e3o de diversos regulamentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 823\/2016","016","25\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Nomea\u00e7\u00e3o para o lugar de Diretor do Departamento de Explora\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o, da Eng.\u00aa M\u00f3nica Isabel Fialho de Morais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 824\/2016","016","25\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Nomea\u00e7\u00e3o do Diretor do Departamento de Estudos e Planeamento, o Eng.\u00ba Jorge Manuel Correia Vilela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 825\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais para provimento de cargos de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 119\/2016","016","25\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 120\/2016","016","25\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Sacav\u00e9m e Prior Velho e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 121\/2016","016","25\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Melga\u00e7o e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 122\/2016","016","25\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Lagos e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 123\/2016","016","25\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Lagos, o STE e a FESAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 124\/2016","016","25\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Lagos e o STFPSSRA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 125\/2016","016","25\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Pombal e o SINTAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o 62-A\/2016","016","25\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Retifica o Aviso n.\u00ba 671-A\/2016, de 21 de janeiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 14","002","2.\u00aa","016S<\/a> | 016S<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o 62-B\/2016","016","25\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o da lista de candidatos exclu\u00eddos no \u00e2mbito do procedimento concursal para o preenchimento de at\u00e9 774 postos de trabalho, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem","002","2.\u00aa","016S<\/a> | 016S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 361\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Serpa","Aquisi\u00e7\u00e3o a Granel de Betume 50\/70","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 363\/2016","016","25\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Trabalho Tempor\u00e1rio para o Ano de 2016 para Assistentes Operacionais","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 364\/2016","016","25\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 368\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Constru\u00e7\u00e3o, Remodela\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o de Parques Infantis, por Empreitada: Parque Infantil do Largo C\u00e2ndido dos Reis, em Cantanhede - CP-CCP-EMP n.\u00ba 01\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 369\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Fornecimento continuado de inertes de calc\u00e1rio - CP-CCP-ABS n.\u00ba 05\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 370\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Fornecimento continuado de massa betuminosa a frio - CP-CCP-ABS n.\u00ba 06\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 371\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Constru\u00e7\u00e3o \/ Conserva\u00e7\u00e3o de Infraestruturas Desportivas, Recreativas e de Lazer nas Freguesias, por Empreitada: Pavilh\u00e3o de S. Caetano - acabamentos dos balne\u00e1rios e da instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica - CP-CCP-EMP n.\u00ba 02\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 373\/2016","016","25\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","16K00011","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 375\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Redondo","Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo pesado de passageiros com lota\u00e7\u00e3o para 55 lugares e retoma de um usado","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 376\/2016","016","25\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de Estabiliza\u00e7\u00e3o dos taludes de escava\u00e7\u00e3o entre o km 236+710 e o km 236+937, entre o km 237+230 e o km 237+800, entre o km 239+000 e o km 239+250, entre o km 241+200 e o km 241+400, ao km 241+900 e o talude de aterro ao km 242+830, na linha do Sul (econtratos n.\u00ba 5010019932).","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 360\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","FORNECIMENTO CONT\u00cdNUO DE GAS\u00d3LEO A GRANEL","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 362\/2016","016","25\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Interven\u00e7\u00f5es nos tanques das Piscinas Municipais de Viseu","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 365\/2016","016","25\/01","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Higiene para o ano 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 366\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia Mata Mourisca (Rua da Igreja) - Proc. n.\u00ba 09\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 367\/2016","016","25\/01","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sacos de Pl\u00e1stico para Acondicionamento de Res\u00edduos para o ano 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 372\/2016","016","25\/01","Assembleia da Rep\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros em ve\u00edculos autom\u00f3veis com motorista para desloca\u00e7\u00f5es oficiais","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 374\/2016","016","25\/01","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico Internacional de Conce\u00e7\u00e3o N.\u00ba 01\/2016 - Reformula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias no Pavilh\u00e3o da \u00c1gua","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 377\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 2\/2016 - AP\/DISU - Controlo do escaravelho da palmeira - Rhynchophorus ferrugineus (Olivier)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 57\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o da rua Sociedade Instrutiva e Recreativa 1.\u00ba de Dezembro","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 379\/2016","016","25\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 16910240 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de confer\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o de despesa (fatura\u00e7\u00e3o)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 384\/2016","016","25\/01","Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento para CPD alternativo: filtragem e seguran\u00e7a de acesso \u00e0 internet e filtragem de correio eletr\u00f3nico.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 385\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o do Prolongamento do Intercetor da Quinta do Dami\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 386\/2016","016","25\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","1001A16 - Reagentes para Microbiologia","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 387\/2016","016","25\/01","APFF - Administra\u00e7\u00e3o do Porto da Figueira da Foz, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Pavimenta\u00e7\u00e3o do Porto de Pesca Costeira da Figueira da Foz","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 388\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Beneficia\u00e7\u00e3o da ER 206 - Av.\u00aa 25 de Abril","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 389\/2016","016","25\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","12\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de laborat\u00f3rio para testes de conformidade em cart\u00f5es polim\u00e9ricos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 390\/2016","016","25\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 17\/SRLF\/UCC\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de trabalho SIVICC para o CCCO\/CO da Guarda Nacional Republicana","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 395\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Beja","Concurso P\u00fablico com publicidade Internacional para aquisi\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamento subterr\u00e2neo para deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos e instala\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos hidr\u00e1ulicos e sistema Payt","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 378\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba3\/2016 - AP\/DOT - Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o Select do software Bentley, para o per\u00edodo de 12 meses","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 380\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de elevadores","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 381\/2016","016","25\/01","Tratolixo - Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, E. I. M.","Aluguer Operacional de Equipamentos de C\u00f3pia, Impress\u00e3o e Digitaliza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 382\/2016","016","25\/01","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Monitoriza\u00e7\u00e3o da Qualidade do Ar no Porto de Aveiro.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 383\/2016","016","25\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","0004A16 Concess\u00e3o Servi\u00e7os Instala\u00e7\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o M\u00e1quinas de Vending","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 5\/2016","016","25\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0076\/16 - Osteossintese p\/coluna dorso-lombo-sagrada","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 391\/2016","016","25\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/SRLF\/USHE\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de frutas e legumes frescos para as Sec\u00e7\u00f5es de Alimenta\u00e7\u00e3o da Unidade de Seguran\u00e7a e Honras de Estado, durante o ano de 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 392\/2016","016","25\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O ALBUMINA HUMANA 20% 50ML INJ FR","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 393\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Palmela","Aquisi\u00e7\u00e3o de contadores de \u00e1gua fria","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 394\/2016","016","25\/01","Munic\u00edpio de Palmela","Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para \u00e1guas e saneamento","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 1173\/2016","017","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa o Intendente da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Doutor Lu\u00eds Manuel Andr\u00e9 Elias, para exercer fun\u00e7\u00f5es de Assessor do gabinete do Primeiro-Ministro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1174\/2016","017","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa o Coronel da Guarda Nacional Republicana \u00d3scar Manuel do Nascimento Rocha, para exercer fun\u00e7\u00f5es de Assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1175\/2016","017","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Maria Manuela Ferreira de Carvalho Saldanha da Cruz, para exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1176\/2016","017","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa o Vice-Almirante da Marinha Jos\u00e9 Alfredo Monteiro Montenegro para exercer fun\u00e7\u00f5es de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1177\/2016","017","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Designa Jos\u00e9 Lu\u00eds do Ros\u00e1rio Bar\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe do gabinete do Ministro Adjunto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1178\/2016","017","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Designa Maria do Carmo Monteiro Polana para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do gabinete do Ministro Adjunto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1179\/2016","017","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Designa Marco Vilar Logrado dos Santos Pontes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Motorista do gabinete do Ministro Adjunto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1180\/2016","017","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Designa Rui Miguel Rio Tinto Lages para exercer as fun\u00e7\u00f5es Adjunto do gabinete do Ministro Adjunto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1181\/2016","017","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Designa a Professora Doutora Rosa Filomena Br\u00e1s Lopes Monteiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista do gabinete do Ministro Adjunto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1182\/2016","017","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Designa Cl\u00e1udia Alexandra de Assun\u00e7\u00e3o David Silva Veloso para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista no gabinete do Ministro Adjunto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1183\/2016","017","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Designa Maria Helena Sim\u00f5es Pinto Palma para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista do gabinete do Ministro Adjunto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1184\/2016","017","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Delega no Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto, Jos\u00e9 Lu\u00eds do Ros\u00e1rio Bar\u00e3o, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 826\/2016","017","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da CCDRLVT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1185\/2016","017","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau (chefe de divis\u00e3o) da Divis\u00e3o de Planeamento, Prospetiva e Avalia\u00e7\u00e3o, licenciado Nuno Ventura Santos Bento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1186\/2016","017","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Designa\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica Helena Maria Tereso Bernardino Rodrigues, para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria do Presidente da CCDRLVT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1187\/2016","017","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Despacho da Diretora-Geral da DGAL que autoriza a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o da T\u00e9cnica Superior Maria Jos\u00e9 Sim\u00f5es Pereira Martinho Flor\u00eancio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1188\/2016","017","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Despacho da Diretora-Geral da DGAL que autoriza a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o do T\u00e9cnico Superior Bruno Miguel Batista Gouveia Mouco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1189\/2016","017","26\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o de Carlos Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1190\/2016","017","26\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o de Maria Idalina Caldas de Sousa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1191\/2016","017","26\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o de Lu\u00eds M\u00e1rio Chincalece","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1192\/2016","017","26\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o de Nuno Vit\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 827\/2016","017","26\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Publica\u00e7\u00e3o DR 2.\u00aa S\u00e9rie do Aviso Procedimento Concursal de 2 Especialistas Inform\u00e1ticos para a DAGEP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 828\/2016","017","26\/01","Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de assistente operacional do trabalhador Aleg\u00e1rio Predo dos Reis Pires","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 63\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Retifica o Despacho n.\u00ba 15541\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 251, de 24 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1193\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Ant\u00f3nio Carlos de Jesus Pereira Patr\u00edcio, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para o cargo de Diretor Nacional Adjunto do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1194\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para o cargo de Diretor Nacional Adjunto do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1195\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 1.\u00aa Classe ao Tenente-Coronel de Infantaria, n.\u00ba 1900442, Francisco Ant\u00f3nio Baptista Martins, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1196\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao T\u00e9cnico Superior M\/002136, Jos\u00e9 J\u00falio Fernandes dos Reis, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1197\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 4.\u00aa Classe, ao Cabo de Infantaria, n.\u00ba 1910063, Fernando Joaquim Alves Ribeiro, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1198\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Cabo-Mor de Cavalaria n.\u00ba 1850582, Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Germano Caba\u00e7o, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1199\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Subintendente M\/100203, Pedro Miguel Marques Valente de Pinho, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1200\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Tenente de Cavalaria n.\u00ba 2050045, Nuno Jo\u00e3o da Costa Ferreira Marinho, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1201\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 4.\u00aa Classe, ao Cabo de Infantaria, n.\u00ba 1880422, Manuel da Silva Sim\u00f5es, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1202\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.\u00ba 1896002, Am\u00e2ndio Manuel de Jesus Marques, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1203\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 4.\u00aa Classe, ao Cabo de Infantaria, n.\u00ba 1920105, S\u00e9rgio de Jesus Pinto, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1204\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 4.\u00aa Classe, ao Cabo-Chefe de Infantaria, n.\u00ba 1930316, Joaquim Eduardo Alcobia dos Santos, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1205\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 1.\u00aa Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria, n.\u00ba 1890747, V\u00edtor Manuel Barata dos Reis, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1206\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Sargento-Ajudante de Cavalaria n.\u00ba 1930713, Jos\u00e9 Miguel de Sousa Velez, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1207\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 4.\u00aa Classe, ao Cabo-Chefe de Infantaria, n.\u00ba 1880032, Pedro Ant\u00f3nio Silva Mendes, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1208\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.\u00ba 1896010, Lu\u00eds Jos\u00e9 Pereira Ventura, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1209\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos ao Segundo-Sargento de ADMIL n.\u00ba 2020946, Judite Nazar\u00e9 Fernandes, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1210\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 1.\u00aa Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria, n\u00ba 1906014, Lu\u00eds Manuel Gon\u00e7alves Sequeira, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1211\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Chefe M\/139816, Jos\u00e9 da Ressurrei\u00e7\u00e3o Martins, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1212\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.\u00ba 1890745, Jorge Alexandre Romaneiro da Costa Santos, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1213\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 4.\u00aa Classe, ao Cabo-Chefe de Cavalaria, n.\u00ba 1850580, Fernando Manuel dos Santos Cust\u00f3dio Borges, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1214\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Subintendente M\/100222, Hugo Duarte de Sousa Batista e Guinote, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1215\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos ao Capit\u00e3o de ADMIL n.\u00ba 2000935, Cl\u00e1udio Alexandre Sousa da Cruz, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1216\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 1.\u00aa Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria, n.\u00ba 1900441, Carlos Jorge Ruivo Tom\u00e1s, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1217\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 4.\u00aa Classe, ao Cabo de Infantaria, n.\u00ba 1900022, Fernando Martins Correia, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1218\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos ao Comiss\u00e1rio M\/144305, Tito Eurico Miranda Fernandes, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1219\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.\u00ba 1890740, Carlos Alberto Coelho Mota, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1220\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 1.\u00aa Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria, n.\u00ba 1896005, Domingos Manuel de Aguiar Felgueiras, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1221\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 4.\u00aa Classe, ao Cabo-Mor de Infantaria, n.\u00ba 1850503, Amadeu Roque Rodrigues, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1222\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 4.\u00aa Classe, ao Cabo de Infantaria, n.\u00ba 1890289, Jos\u00e9 Manuel Neto e Silva, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1223\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Subcomiss\u00e1rio M\/131746, Alcides Rodrigues, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1224\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, \u00e0 T\u00e9cnica Superior M\/002309, Ana Maria Tavares de Almeida e Bessa, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1225\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 4.\u00aa Classe, ao Cabo de Infantaria, n.\u00ba 1880316, Francisco Jos\u00e9 Batista da Silva, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1226\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Chefe Principal M\/133612, H\u00e9lder de Jesus Carri\u00e7o, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1227\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Subintendente M\/139189, Norberto Paulo Gon\u00e7alves Rodrigues, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1228\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Subcomiss\u00e1rio M\/150512, Adriano Ferreira Magalh\u00e3es, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1229\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 1.\u00aa Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria, n.\u00ba 1870185, Rui Cl\u00e1udio Domingues de Pinho Barreiros, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1230\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 4\u00aa Classe, ao Cabo de Infantaria, n.\u00ba 1876176, Joaquim Manuel Martins S\u00e9rvolo, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1231\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Subcomiss\u00e1rio M\/136366, Ezequiel Rodrigues dos Santos, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1232\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de m\u00e9rito de seguran\u00e7a p\u00fablica de 1.\u00aa classe, ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.\u00ba 1890737, Il\u00eddio Augusto Victorino Canas, do Comando da Administra\u00e7\u00e3o dos Recursos Internos, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1233\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de m\u00e9rito de seguran\u00e7a p\u00fablica de 1.\u00aa classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.\u00ba 1900453, Jo\u00e3o Paulo Ribeiro Oliveira, do Comando Territorial de Faro, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1234\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de m\u00e9rito de seguran\u00e7a p\u00fablica de 1.\u00aa classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.\u00ba 1876014, Manuel Henrique Cardoso Farinha, do Comando Territorial de Castelo Branco, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1235\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Intendente M\/100166, S\u00e9rgio Ricardo Costa Chagas Felgueiras, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1236\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de m\u00e9rito de seguran\u00e7a p\u00fablica de 1.\u00aa classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.\u00ba 1876017, Joaquim Leandro Nobre Grenho, do Comando-Geral, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1237\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos ao T\u00e9cnico Superior M\/002323, V\u00edtor Aur\u00e9lio Soares Gomes Ferreira Duarte, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1238\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de m\u00e9rito de seguran\u00e7a p\u00fablica de 3.\u00aa classe, ao Sargento-Ajudante de Infantaria n.\u00ba 1950348, Paulo Manuel Marques da Costa, da Escola da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1239\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 1.\u00aa Classe ao Coronel de Infantaria n.\u00ba 1870014, Jos\u00e9 Lu\u00eds Lopes Pereira, do Comando-Geral, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1240\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de m\u00e9rito de seguran\u00e7a p\u00fablica de 1.\u00aa classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.\u00ba 1906013, Ant\u00f3nio Alfredo Rodrigues Pereira, do Comando da Administra\u00e7\u00e3o dos Recursos Internos, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1241\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de m\u00e9rito de seguran\u00e7a p\u00fablica de 1.\u00aa classe, ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.\u00ba 1926007, Paulo Jorge Rocha Pereira, do Comando Territorial de \u00c9vora, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1242\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 1.\u00aa Classe ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.\u00ba 1900447, Jorge Jos\u00e9 Lopes dos Santos, do Comando Territorial de Faro, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1243\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de m\u00e9rito de seguran\u00e7a p\u00fablica de 1.\u00aa classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.\u00ba 1896008, Jo\u00e3o Manuel Louren\u00e7o Antunes, do Comando Territorial de Faro, da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1244\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de m\u00e9rito de seguran\u00e7a p\u00fablica de 1.\u00aa classe, ao Tenente-General n.\u00ba 2110001, Manuel Mateus Costa da Silva Couto, Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1245\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Intendente M\/100175, Manuel Monteiro Guedes Valente, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1246\/2016","017","26\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Delega compet\u00eancias na Procuradora-Geral da Rep\u00fablica, licenciada Maria Joana Raposo Marques Vidal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1247\/2016","017","26\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autorizada a permuta, por transi\u00e7\u00e3o de Carla Sofia Cunha Dias, Escriv\u00e3 Auxiliar, a exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Vila Nova de Famalic\u00e3o, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga com Diana Cristina Maciel da Silva, T\u00e9cnica de Justi\u00e7a Auxiliar, a exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Valen\u00e7a, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1248\/2016","017","26\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autorizada a permuta para id\u00eantico lugar de Patr\u00edcia Vieira Almeida, T\u00e9cnica de Justi\u00e7a Auxiliar, a exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Vila Nova de Famalic\u00e3o, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga com C\u00e9lia Melissa Lopes Ferreira, T\u00e9cnica de Justi\u00e7a Auxiliar, a exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Santa Maria da Feira, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 829\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Desenho e Modela\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 830\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Redes e Sistemas Inform\u00e1ticos da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Felgueiras do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 831\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Redes e Sistemas Inform\u00e1ticos da Escola Superior de Ci\u00eancia e Tecnologia do Instituto Superior Polit\u00e9cnico Gaya","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 832\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Design de Comunica\u00e7\u00e3o Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 833\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Arte e T\u00e9cnica do Couro da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 834\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Turismo e Informa\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 835\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Tecnologias e Programa\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Gest\u00e3o e Tecnologia de Santar\u00e9m do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 836\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Anima\u00e7\u00e3o em Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Tecnologias de Fafe","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 837\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o de Cozinha da Escola Superior de Gest\u00e3o de Idanha-a-Nova do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 838\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Inform\u00e1tica da Escola Superior de Comunica\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Turismo de Mirandela do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 839\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Desenvolvimento de Software da Escola Superior de Design, Gest\u00e3o e Tecnologias da Produ\u00e7\u00e3o Aveiro Norte da Universidade de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 840\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Sistemas de Tratamento de \u00c1guas da Escola Superior Agr\u00e1ria de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 841\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Administra\u00e7\u00e3o e Neg\u00f3cios da Escola Superior de Comunica\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Turismo de Mirandela do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 842\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Automa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 843\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o Comercial e de Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Oliveira do Hospital do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 844\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Organiza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Eventos da Escola Superior de Gest\u00e3o de Idanha-a-Nova do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 845\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Projeto de Moldes da Escola Superior de Design, Gest\u00e3o e Tecnologias da Produ\u00e7\u00e3o Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 846\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Comunica\u00e7\u00e3o Digital da Escola Superior de Comunica\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Turismo de Mirandela do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 847\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Administra\u00e7\u00e3o de Bases de Dados da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 64\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 13917\/2015 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 30 de novembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 65\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 13797\/2015 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 26 de novembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1249\/2016","017","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, de Diretor do Departamento das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais a licenciada Ana Carla Pereira Quartin de Assun\u00e7\u00e3o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com efeitos a 15 de dezembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1250\/2016","017","26\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, precedendo procedimento concursal, da mestre Sandra Cristina Nunes Lameira, para o cargo de Diretora do Departamento de Gest\u00e3o Integrada de Sistemas de Qualifica\u00e7\u00e3o da ANQEP, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1251\/2016","017","26\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social no chefe de gabinete, o licenciado Jo\u00e3o Pedro da Silva Correia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1252\/2016","017","26\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Jos\u00e9 Lu\u00eds de Lemos de Sousa Albuquerque para exercer o cargo de diretor-geral no Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1253\/2016","017","26\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa o licenciado Tiago Alexandre Freitas Mendes Pregui\u00e7a, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista, no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1254\/2016","017","26\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Lu\u00eds Filipe Te\u00f3filo Mira Murteira para exercer fun\u00e7\u00f5es de Motorista no gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1255\/2016","017","26\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa o Licenciado Frederico Jos\u00e9 Rodrigues Sequeira Serras Gago para exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 848\/2016","017","26\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Falecimento de trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1256\/2016","017","26\/01","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete, a mestre Dalila Maria Passarinho Lopes Farinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 12\/2016","017","26\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Linha a\u00e9rea Alcochete-Palmela, na extens\u00e3o de 2182 m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1257\/2016","017","26\/01","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.\u00ba 101.99.15.6.021 de PR Tacospeed - Unipessoal, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1258\/2016","017","26\/01","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e reparador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.25.15.6.020 de PR Tacospeed Unipessoal, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1259\/2016","017","26\/01","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.24.15.6.151 de PR Tacospeed Unipessoal, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1260\/2016","017","26\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Aprova\u00e7\u00e3o da tabela de pre\u00e7os da DGADR para o ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 849\/2016","017","26\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria\/carreira de T\u00e9cnico Superior, para a Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e Patrimonial, com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado j\u00e1 estabelecida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 850\/2016","017","26\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho de Especialista de Inform\u00e1tica, da carreira n\u00e3o revista de pessoal de inform\u00e1tica, com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado j\u00e1 estabelecida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 851\/2016","017","26\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria\/carreira de Assistente T\u00e9cnico, para a Divis\u00e3o de Gest\u00e3o e Autoriza\u00e7\u00e3o de Produtos Fitofarmac\u00eauticos, com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, j\u00e1 estabelecida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1261\/2016","017","26\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Designa\u00e7\u00e3o da titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Variedades e Sementes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 852\/2016","017","26\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, com a trabalhadora Susana Isabel Campos Raimundo Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 853\/2016","017","26\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal por inexist\u00eancia de candidatos, nos termos da al\u00ednea a), do n.\u00ba 1, do artigo 38.\u00ba, da Portaria n.\u00ba 83-A\/2009, de 22 de janeiro, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Portaria n.\u00ba 145-A\/2011, de 6 de abril","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 854\/2016","017","26\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal desta Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos, do T\u00e9cnico Superior, Jos\u00e9 Carlos Antunes Ang\u00e9lico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 855\/2016","017","26\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos do T\u00e9cnico Superior Lu\u00eds de Oliveira Feurly Caldas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 856\/2016","017","26\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira e categoria, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos, do Assistente Operacional, Carlos Hugo Pinheiro Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1262\/2016","017","26\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, correspondente \u00e0 Divis\u00e3o de Monitoriza\u00e7\u00e3o Ambiental, da licenciada Ana Paula Jacques Fonseca Sim\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1263\/2016","017","26\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Geral, Licenciado Pedro Paulo Branco Ramires Ferreira Nobre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1264\/2016","017","26\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o do adjunto do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Dr. Carlos Angelino Ferreira Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 51\/2016","017","26\/01","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes Militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento da Cmvm 4\/2015","017","26\/01","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Regulamento da CMVM n.\u00ba 4\/2015 - Supervis\u00e3o de Auditoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 52\/2016","017","26\/01","ERC - Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social","Delega\u00e7\u00e3o de poderes do Conselho Regulador da ERC na licenciada Vanda Mendes da Cruz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 53\/2016","017","26\/01","ERC - Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social","Delega\u00e7\u00e3o de poderes do Conselho Regulador da ERC na licenciada Maria Celeste Coelho Gr\u00e1cio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 54\/2016","017","26\/01","ERC - Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social","Delega\u00e7\u00e3o de poderes do Conselho Regulador da ERC na licenciada Maria Celeste Coelho Gr\u00e1cio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 857\/2016","017","26\/01","Universidade do Algarve","Reelei\u00e7\u00e3o do Diretor da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade do Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 20\/2016","017","26\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre In\u00eas Farias da Cruz Teixeira, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 10 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 21\/2016","017","26\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Pedro Pl\u00e1cido Sousa da Silva, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, para a Faculdade de Economia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 66\/2016","017","26\/01","Universidade do Algarve","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 13736\/2015, referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licenciatura em Gest\u00e3o de Empresas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1265\/2016","017","26\/01","Universidade do Algarve","J\u00fari de provas p\u00fablicas para a avalia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia pedag\u00f3gica e t\u00e9cnico-cient\u00edfica do Mestre Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Raiado Pereira e Licenciada Maria Helena Borges dos Santos Dias Nunes na \u00e1rea disciplinar de Gest\u00e3o\/Marketing","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1266\/2016","017","26\/01","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o do J\u00fari das provas para o t\u00edtulo de Agregado no ramo de conhecimento de Psicologia da Universidade do Algarve, requeridas pela Doutora T\u00e2nia Gaspar Sintra dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1267\/2016","017","26\/01","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari das provas para o t\u00edtulo de agregado no ramo de conhecimento de Psicologia requeridas pela Doutora Maria Cristina de Oliveira Salgado Nunes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 68\/2016","017","26\/01","Universidade de Aveiro","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na \u00e1rea disciplinar de Educa\u00e7\u00e3o, sub\u00e1rea de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o, \u00e1rea de especializa\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Educacional, da Universidade de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 69\/2016","017","26\/01","Universidade de Aveiro","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na \u00e1rea disciplinar de Psicologia, sub\u00e1rea da Psicologia Aplicada, da Universidade de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 858\/2016","017","26\/01","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior para os Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 859\/2016","017","26\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Mestre C\u00e1tia Marisa Gon\u00e7alves Marques em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 04\/01\/2016, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es na Universidade de Coimbra, com a categoria de T\u00e9cnica Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 70\/2016","017","26\/01","Universidade de Coimbra","Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Catedr\u00e1tico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia Mec\u00e2nica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1268\/2016","017","26\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora Executiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1269\/2016","017","26\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia das provas de doutoramento no ramo Biologia, especialidade de Biologia Evolutiva, requeridas pela Licenciada Josiane Miranda Sales Santos, na Doutora Maria Manuela Gomes Coelho de Noronha Trancoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1270\/2016","017","26\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento no ramo de Engenharia Biom\u00e9dica e Biof\u00edsica, requeridas pelo Mestre Ricardo Miguel Ferreira Capote, na Doutora Margarida Maria Telo da Gama","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1271\/2016","017","26\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, no ramo de Qu\u00edmica, especialidade de Qu\u00edmica Tecnol\u00f3gica, requeridas pela Mestre Salom\u00e9 In\u00eas Cardoso Gomes Vieira, no Doutor Jorge Augusto Mendes de Maia Alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1272\/2016","017","26\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Jorge Alexandre Loureiro Pinto, com in\u00edcio a 01 de dezembro de 2015 e termo a 31 de julho de 2016, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1273\/2016","017","26\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Contrato da docente Leonor Mega","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1274\/2016","017","26\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para presid\u00eancia de provas de doutoramento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1275\/2016","017","26\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento requeridas pela doutoranda Renata dos Anjos Carvalho Carrapi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 860\/2016","017","26\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal para a \u00e1rea de Assessoria \u00e0 Gest\u00e3o - Direito Nuclear","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 861\/2016","017","26\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a \u00e1rea de Gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es e equipamentos - Instala\u00e7\u00f5es, equipamentos e sistemas el\u00e9tricos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 862\/2016","017","26\/01","Universidade da Madeira","Adenda ao Contrato da Prof.\u00aa T\u00e2nia Jos\u00e9 Marques Silva de Almeida para a Faculdade de Artes e Humanidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 863\/2016","017","26\/01","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o da Prof.\u00aa Svetlana Kurtes como Professora Auxiliar Convidada para a Faculdade de Artes e Humanidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 864\/2016","017","26\/01","Universidade do Minho","Ana Sofia Marques Alves - CTFP-TI, com per\u00edodo experimental, e constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 865\/2016","017","26\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Pedido de rescis\u00e3o do Doutor Marko Beko como Professor Auxiliar Convidado a t\u00edtulo gratuito a 20 %","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 866\/2016","017","26\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Pedido de rescis\u00e3o do Doutor Nuno Miguel Carvalho Pedrosa como professor auxiliar convidado a 60 %","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1276\/2016","017","26\/01","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Regulamento do Regime de Estudante a Tempo Parcial do IHMT da NOVA","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 22\/2016","017","26\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Consolida\u00e7\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Cristina Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 23\/2016","017","26\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Consolida\u00e7\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado, como professor associado, do Doutor Jo\u00e3o Fraz\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 24\/2016","017","26\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Consolida\u00e7\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Carmen Maria Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 25\/2016","017","26\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Consolida\u00e7\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Sofia D\u00f3ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1277\/2016","017","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es da Subdiretora da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1278\/2016","017","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o de vice-presidentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1279\/2016","017","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Ricardo B\u00e1rrios Luz para o cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 3.\u00ba Grau para os Servi\u00e7os Financeiros do ISCAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1280\/2016","017","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1281\/2016","017","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Engenharia Inform\u00e1tica e Multim\u00e9dia, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 78\/2016","017","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequ\u00eancia do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na Escola Superior de Tecnologia da Sa\u00fade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 79\/2016","017","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Regulamento do regime de transi\u00e7\u00e3o dos cursos de 1.\u00ba ciclo descontinuado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 67\/2016","017","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 26\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 8, de 13 de janeiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1282\/2016","017","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Jos\u00e9 Ferreira Curado, como Professor Adjunto Convidado na ESDRM, deste Instituto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 80\/2016","017","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Aprova o novo Regulamento de Candidatura e Frequ\u00eancia de Unidades Curriculares Isoladas e de Estudantes em Regime de Tempo Parcial do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1283\/2016","017","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o do per\u00edodo do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da assistente convidada da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Joana Filipa Oliveira Cabral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1284\/2016","017","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental, com a docente Ana Maria da Vale Seabra, para a Escola Superior de Tecnologia e gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1285\/2016","017","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental, com o docente Ant\u00f3nio Pedro Martins Soares Pinto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1286\/2016","017","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Homologa\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o do Presidente da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1287\/2016","017","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Designa\u00e7\u00e3o dos Vice-presidentes da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1\/2016\/M","017","26\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - Secretaria Regional das Finan\u00e7as e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Gabinete do Secret\u00e1rio Regional","Despacho que aprova as tabelas de reten\u00e7\u00e3o de IRS na fonte para vigorarem durante o ano de 2016 na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 867\/2016","017","26\/01","APSS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra, S. A.","Projeto de Regulamento da Portaria de Acesso ao Porto de Sesimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 868\/2016","017","26\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Den\u00facia de contrato de trabalho de Assistente operacional Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Cruz Castelhano","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 869\/2016","017","26\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Den\u00fancia de contrato da assistente operacional Maria Manuela Fernandes Baltazar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 55\/2016","017","26\/01","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Pediatria M\u00e9dica pelo Dr. Agostinho da Silva Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 56\/2016","017","26\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o da Dra. Ana Paula Breia dos Santos Neves - Chefe de Servi\u00e7o de Neurologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1288\/2016","017","26\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de aparelhos de via da Rede Ferrovi\u00e1ria Nacional, via larga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 57\/2016","017","26\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho de m\u00e9dico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 870\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Afeta\u00e7\u00e3o e reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal da autarquia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 871\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Discuss\u00e3o P\u00fablica relativa ao pedido de Lusco Fusco - Explora\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica, S. A., para altera\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de loteamento, para o pr\u00e9dio sito em Vale Rabelho - Guia - Albufeira - L\u00ba 590A\/78","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 81\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Subs\u00eddios e Apoios \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es do Concelho de Alij\u00f3","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 82\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Regulamento do Hor\u00e1rio de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Alij\u00f3","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 68\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Aljustrel","Retifica\u00e7\u00e3o do edital n.\u00ba 1077\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 237, de 03 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 872\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Discuss\u00e3o p\u00fablica da 1\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor de Salvaguarda e Renova\u00e7\u00e3o Urbana de S. Paio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 873\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Borba","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para T\u00e9cnico Superior (Sociologia)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 874\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Borba","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 875\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Nomea\u00e7\u00e3o do Chefe da Divis\u00e3o de Obras, de Equipamentos e Infraestruturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 71\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Estarreja","Regulamento Municipal de Apoio \u00e0 Vacina\u00e7\u00e3o Infantil N\u00e3o Comparticipada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 876\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora Maria Albertina Alves Monteiro Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 877\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Lousada","Mobilidade interna na categoria e inter\u00f3rg\u00e3os da Filipa Raquel Sousa Pereira Rodrigues, T\u00e9cnica Superior (Gest\u00e3o de Recursos Humanos)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 83\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Funcionamento dos Servi\u00e7os de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia nos Estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar e do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico da Rede P\u00fablica do Munic\u00edpio de Mafra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 72\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio da Maia","Pron\u00fancia - Altera\u00e7\u00e3o ao lote 4 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 25\/82","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 73\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o ao lote 127-A do alv. de lot. 14-ZI-1\/83 alterado pelo alvar\u00e1 de licen\u00e7a 9\/12. Pron\u00fancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 878\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 879\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","Mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 880\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de T\u00e9cnico Superior e Assistente T\u00e9cnico - Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 881\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Designa\u00e7\u00e3o da funcion\u00e1ria Carla Maria Ribeiro Mendon\u00e7a, para exercer fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Gabinete no Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 882\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Projeto de Regulamento Municipal dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os no Munic\u00edpio do Seixal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 883\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Vila Flor","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 84\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Regulamento Municipal de Apoio \u00e0 Fixa\u00e7\u00e3o de Jovens e Fam\u00edlias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 69\/2016","017","26\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Belazaima do Ch\u00e3o, Castanheira do Vouga e Agad\u00e3o","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 13719\/2015 publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 230, de 24 de novembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 74\/2016","017","26\/01","Freguesia de Gesta\u00e7\u00f4","Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licen\u00e7as da Freguesia de Gesta\u00e7\u00f4","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 884\/2016","017","26\/01","Freguesia de Loures","Mobilidade interna intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 885\/2016","017","26\/01","Freguesia de Paredes","Procedimento concursal comum para recrutamento de um t\u00e9cnico superior - \u00e1rea contabilidade - grau de complexidade III - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 85\/2016","017","26\/01","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o e republica\u00e7\u00e3o do Regulamento do Estudante Internacional da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias n.\u00ba 293\/2014, de 9 de julho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 886\/2016","017","26\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de trabalho n.\u00ba 104\/2015. Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 58\/2016","017","26\/01","Valoragudo, Unipessoal, L.da","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Efluentes Suin\u00edcolas da Regi\u00e3o do Lis","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 59\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Centro Escolar de Oliveira do Bairro - Substitui\u00e7\u00e3o de Caixilharias e Repara\u00e7\u00e3o de Danos.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 397\/2016","017","26\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de vidros e janelas, com aplica\u00e7\u00e3o nas automotoras pendulares CPA4000","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 398\/2016","017","26\/01","Resulima - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Constru\u00e7\u00e3o, Fornecimento, Montagem e Conce\u00e7\u00e3o da Unidade de Tratamento Mec\u00e2nico e Biol\u00f3gico de Paradela","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 60\/2016","017","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o EST","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 399\/2016","017","26\/01","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Limpeza das Instala\u00e7\u00f5es da AdSA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 11\/2016","017","26\/01","EDP Distribui\u00e7\u00e3o - Energia, S. A.","Fornecimento M\u00f3dulos de Aquisi\u00e7\u00e3o e Restitui\u00e7\u00e3o de Estados para Automa\u00e7\u00e3o e Telecontrolo, Equipamentos e Servi\u00e7os para Monitoriza\u00e7\u00e3o, Telecomando e Automatiza\u00e7\u00e3o de PST's","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 396\/2016","017","26\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o Exterior da Casa de Abrigo da Portela (Ref 062\/2015-DTPC)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 400\/2016","017","26\/01","Parque Escolar, E. P. E.","PE_16010_CNS - Concurso P\u00fablico Nacional para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o aos Edif\u00edcios das Escolas de Hotelaria e Turismo de Lisboa e do Porto - Lote EHT1","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 403\/2016","017","26\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n.\u00ba 21\/857\/2016 - Reagentes para Autoimunidade por Imunofluoresc\u00eancia e Imunoblot","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 409\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Fornecimento de duas viaturas para recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 62\/2016","017","26\/01","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es (ASF)","Concurso P\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer operacional de quatro ve\u00edculos autom\u00f3veis ligeiros sem condutor","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 63\/2016","017","26\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN14 MAIA (N\u00d3 DO JUMBO) INTERFACE RODOFERROVI\u00c1RIO DA TROFA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 64\/2016","017","26\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es para Liga\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o e Monitoriza\u00e7\u00e3o das Infraestruturas de Telem\u00e1tica do T\u00fanel do Mar\u00e3o e Sublan\u00e7os Poente e Nascente - 10002960628","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 65\/2016","017","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 10\/2016-Manuten\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio, Instala\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas e Equipamentos do CMFRSul","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 414\/2016","017","26\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Servi\u00e7os de decapagem e pintura da aeronave EPSILON N\/C:11411","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 12\/2016","017","26\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Aliena\u00e7\u00e3o de sucata, dividida em 4 lotes","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 417\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Faro","Aquisi\u00e7\u00e3o de 235 toneladas de misturas betuminosas a frio (com emuls\u00e3o betuminosa do tipo ECM-2 de rotura m\u00e9dia) por um ano, incluindo o transporte","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 420\/2016","017","26\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","1003A16 - Reagentes para Qu\u00edmica Geral","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 421\/2016","017","26\/01","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DE \u00c1GUA E SANEAMENTO EM FERRO FUNDIDO, PVC E OUTROS","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 424\/2016","017","26\/01","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 60 Impressoras HP M201N (CF455A) ou equivalente","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 401\/2016","017","26\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","21\/855\/2016 - Reagentes de Autoimunidade\/Alergias com Instala\u00e7\u00e3o de Equipamentos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 402\/2016","017","26\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n.\u00ba 21\/714\/2016 - Reagentes para Microbiologia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 404\/2016","017","26\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n.\u00ba 21\/858\/2016 - Reagentes para Imunoproteinas por Nefelometria","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 61\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","MOBILIDADE EM MATOSINHOS: LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A BARRANHA E CRUZ DE PAU","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 405\/2016","017","26\/01","Resulima - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Constru\u00e7\u00e3o, Fornecimento, Montagem e Conce\u00e7\u00e3o da Central de Triagem Automatizada de Paradela","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 406\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio da Murtosa","Requalifica\u00e7\u00e3o de Arruamentos nas Freguesias da Torreira, Bunheiro e Monte","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 407\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de escrit\u00f3rio para o ano de 2016 para o Munic\u00edpio do Funchal.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 408\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o de contadores de \u00e1gua fria","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 410\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Fornecimento de retroescavadora de rodas","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 411\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Pombal","CM 1042 Estrada de Soure (Matos da Ranha - Alto dos Crespos) - 1.\u00aa Fase - Proc. n.\u00ba 11\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 412\/2016","017","26\/01","Secretaria Regional de Educa\u00e7\u00e3o","Concurso P\u00fablico n.\u00ba DRE\/2016\/CP-001 para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de servi\u00e7os de transporte de passageiros com condutor","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 413\/2016","017","26\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de \"Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Comunica\u00e7\u00f5es da rede de estradas da grande Lisboa 2016-2017\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 415\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Interliga\u00e7\u00e3o de pontos de fibra, entre o edif\u00edcio da C\u00e2mara Municipal e 10 edif\u00edcios escolares","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 416\/2016","017","26\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o 04EL\/2015 Empreitada para Reabilita\u00e7\u00e3o da ETAR do Magoito","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 418\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Fornecimento de betume 160\/220 para pavimenta\u00e7\u00f5es em alcatr\u00e3o - Ano 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 419\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Fornecimento de inertes para as pavimenta\u00e7\u00f5es em alcatr\u00e3o - Ano 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 422\/2016","017","26\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5004\/16 Reagentes para Medicina Transfusional para Equipamento Autom\u00e1tico e Semi-autom\u00e1tico do Servi\u00e7o de Imunohemoterapia do CHLC","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 423\/2016","017","26\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","EST\u00c1TUA DO PADRE ANT\u00d3NIO VIEIRA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 425\/2016","017","26\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2016\/13 - Acordo Quadro para fornecimento de Vacinas e Tuberculinas \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 426\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de papel de fotoc\u00f3pias, para os diferentes servi\u00e7os do Munic\u00edpio, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 427\/2016","017","26\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o global de voz e transmiss\u00e3o de dados","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso 887\/2016","018","27\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Substitui\u00e7\u00e3o e consequente altera\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal comum publicitado pelo Aviso n.\u00ba 5560\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie - N.\u00ba 99 - 22 de maio de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1289\/2016","018","27\/01","Comiss\u00e3o de Acesso aos Documentos Administrativos","Autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1290\/2016","018","27\/01","Comiss\u00e3o de Acesso aos Documentos Administrativos","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 888\/2016","018","27\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) para o munic\u00edpio de Our\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1291\/2016","018","27\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Designa\u00e7\u00e3o como coordenadora do \u00d3rg\u00e3o de Acompanhamento das Din\u00e2micas Regionais de Lisboa, licenciada Fernanda Maria Rosa do Carmo Juli\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 889\/2016","018","27\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Coloca\u00e7\u00e3o em regime de mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1292\/2016","018","27\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa\u00e7\u00e3o dos Chefes de Equipas Multidisciplinares da IGAMAOT","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1293\/2016","018","27\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o da t\u00e9cnica superior Paula Cristina Martins Figueiredo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 16\/2016","018","27\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Justi\u00e7a - Gabinetes do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Ministra da Justi\u00e7a","Prorroga a partir de 22 de janeiro de 2016, por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Inspetor Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Coelho Duarte Alves, como oficial de liga\u00e7\u00e3o para a EUROPOL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 890\/2016","018","27\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Taxas supletivas de juros morat\u00f3rios em vigor no 1.\u00ba semestre de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1294\/2016","018","27\/01","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o - Chefe de Equipa - Mestre Jo\u00e3o Miguel Agra Vasconcelos Leal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1295\/2016","018","27\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Paula Teixeira Santiago","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1296\/2016","018","27\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional, Dr.\u00aa Maria Cristina Xavier Castanheta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1297\/2016","018","27\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Jos\u00e9 Pedro Pires Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 891\/2016","018","27\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Concurso para ingresso no curso de forma\u00e7\u00e3o de Agentes da Pol\u00edcia Mar\u00edtima - Publica\u00e7\u00e3o da lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 892\/2016","018","27\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Publica\u00e7\u00e3o da lista do Movimento dos Oficiais de Justi\u00e7a referente ao m\u00eas de novembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 893\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola Superior Agr\u00e1ria de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 894\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Tecnologias e Programa\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 895\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Comunica\u00e7\u00e3o, Protocolo e Organiza\u00e7\u00e3o de Eventos da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Desporto do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 896\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico da Escola Superior de Gest\u00e3o de Idanha-a-Nova do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 897\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Servi\u00e7o Social e Desenvolvimento Comunit\u00e1rio da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Bragan\u00e7a do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 898\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Bioan\u00e1lises e Controlo da Escola Superior de Sa\u00fade de Bragan\u00e7a e Escola Superior Agr\u00e1ria de Bragan\u00e7a do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 899\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Manuten\u00e7\u00e3o e Controlo de Equipamentos Biom\u00e9dicos da Escola Superior de Sa\u00fade do Vale do Sousa da CESPU - Instituto Polit\u00e9cnico de Sa\u00fade do Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 900\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Topografia e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 901\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Compostagem e Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Biodegrad\u00e1veis da Escola Superior Agr\u00e1ria de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 902\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Transportes e Log\u00edstica da Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 903\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas e Telecomunica\u00e7\u00f5es da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 904\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Automa\u00e7\u00e3o e Energia da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 905\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Prospe\u00e7\u00e3o Mineral e Geot\u00e9cnica da Escola Superior de Tecnologia e de Gest\u00e3o de Bragan\u00e7a do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 906\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Desenvolvimento Web do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 907\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Transforma\u00e7\u00e3o Agroalimentar da Escola Superior Agr\u00e1ria de Santar\u00e9m do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 908\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Redes e Sistemas Inform\u00e1ticos da Escola Superior de Tecnologia de Set\u00fabal do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 909\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Tecnologias e Programa\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 910\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o Administrativa de Recursos Humanos do Instituto Superior D. Dinis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 911\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Torna p\u00fablico o encerramento volunt\u00e1rio do Instituto Portugu\u00eas de Administra\u00e7\u00e3o de Marketing de Aveiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 912\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Torna p\u00fablico o in\u00edcio do processo de encerramento volunt\u00e1rio do Instituto Superior D. Afonso III","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 913\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Automa\u00e7\u00e3o, Rob\u00f3tica e Manuten\u00e7\u00e3o Industrial do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 914\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Tecnologia e Gest\u00e3o Autom\u00f3vel do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 915\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Apoio \u00e0 Inf\u00e2ncia da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 916\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multim\u00e9dia da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 70\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 14099\/2015 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 2 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 71\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 13923\/2015 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 30 de novembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 72\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 13799\/2015 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 26 de novembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 73\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 13924\/2015 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 30 de novembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 74\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 14102\/2015 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 2 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 75\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 14105\/2015 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 2 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 76\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 14100\/2015 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 2 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 77\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 13798\/2015 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 26 de novembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 78\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 13800\/2015 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 26 de novembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 79\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 14101\/2015 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 2 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 80\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 13802\/2015 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 26 de novembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 917\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Assinatura de Contrato","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 918\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Trabalhadores que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1298\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Carla Alexandra Bastos Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1299\/2016","018","27\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Prorroga\u00e7\u00e3o do funcionamento da Equipa Multidisciplinar de Desenvolvimento do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Oferta (SIGO) e manuten\u00e7\u00e3o da respetiva chefe de equipa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1300\/2016","018","27\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social delega compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado do Emprego e nas Secret\u00e1rias de Estado da Seguran\u00e7a Social e da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1301\/2016","018","27\/01","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Ambiente","Designa Maria Filomena Assis dos Santos da Costa Dias, especialista auxiliar da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1302\/2016","018","27\/01","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Ambiente","Designa Cristiano Nogueira Melo, agente principal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1303\/2016","018","27\/01","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Ambiente","Designa o licenciado Carlos Alberto do Maio Correia para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1304\/2016","018","27\/01","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Ambiente","Designa o licenciado Ant\u00f3nio Miguel Dias Alves de Oliveira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1305\/2016","018","27\/01","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Ambiente","Designa Elsa Maria Caetano Sim\u00f5es Lopes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1306\/2016","018","27\/01","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Ambiente","Designa a licenciada S\u00f3nia Alexandra Martins P\u00e1scoa, t\u00e9cnica superior do Hospital Garcia de Orta, E.P.E., para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1307\/2016","018","27\/01","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Ambiente","Designa Ana Isabel da Silva Garrido Antunes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1308\/2016","018","27\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o de Maria de La Salette Concei\u00e7\u00e3o Marques C\u00eara, para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete do Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1309\/2016","018","27\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Rui Manuel Costa Martinho, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete do Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1310\/2016","018","27\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da assistente operacional Deolinda Felizardo Pinto Gomes, para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-auxiliar no Gabinete do Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1311\/2016","018","27\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica Sandra Cristina Borges Portelinha dos Santos, para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1312\/2016","018","27\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o de Fernanda Maria Fernandes Pardo de Oliveira Fernandes Jorge, para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1313\/2016","018","27\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Hugo Alberto Cordeiro Lobo, para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete do Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1314\/2016","018","27\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do assistente t\u00e9cnico Jos\u00e9 Carlos Oliveira Gon\u00e7alves, para exercer fun\u00e7\u00f5es de coordenador do apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1315\/2016","018","27\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Designa\u00e7\u00e3o do assistente operacional Jorge Manuel Mo\u00e7as Cancelino, para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1316\/2016","018","27\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Procede-se \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o das taxas cobradas nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 3.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 178\/2008, de 26 de agosto, de acordo com os valores que constam, respetivamente, dos anexos I e II do presente despacho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1317\/2016","018","27\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o do titular do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Inform\u00e1tica e Documenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1318\/2016","018","27\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da titular do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1319\/2016","018","27\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da titular do cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Desenvolvimento Agroalimentar e Licenciamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1320\/2016","018","27\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da titular do cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Controlo e Estat\u00edstica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1321\/2016","018","27\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da titular do cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Investimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 919\/2016","018","27\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Aviso n.\u00ba 4375\/2015, de 23 de abril - Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 58\/2016","018","27\/01","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Centralizado (SIC)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 13\/2016","018","27\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 22298","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 14\/2016","018","27\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 25874","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 86\/2016","018","27\/01","Entidade Reguladora da Sa\u00fade","Regulamento do Procedimento de Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Sa\u00fade:O presente regulamento estabelece as regras que visam complementar e operacionalizar as normas aplic\u00e1veis \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o dos procedimentos de licenciamento de estabelecimentos prestadores de cuidados de sa\u00fade, assim como as regras sobre o certificado de cumprimento de requisitos de licenciamento, emitido por empresa ou entidade externa reconhecida pela ERS, previsto na al\u00ednea d) do n.\u00ba 3 do artigo 5.\u00ba e no artigo 6.\u00ba do Decreto-lei n.\u00ba 127\/2014, de 22 de agosto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 87\/2016","018","27\/01","Ordem dos Bi\u00f3logos","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo de Especialista em An\u00e1lises Cl\u00ednicas, em Gen\u00e9tica M\u00e9dica e em Embriologia\/Reprodu\u00e7\u00e3o Humana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 88\/2016","018","27\/01","Universidade do Algarve","Regulamento de Incuba\u00e7\u00e3o de Empresas da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 75\/2016","018","27\/01","Universidade de Aveiro","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedr\u00e1tico, na \u00e1rea disciplinar de Engenharia Mec\u00e2nica, da Universidade de Aveiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 920\/2016","018","27\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Paula Isabel da Silva Moreira e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar em regime de tempo integral, com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, com in\u00edcio a 5 de janeiro de 2016. P053-14-1164","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1322\/2016","018","27\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de Alcino Tiago Cruz Gon\u00e7alves como Professor Auxiliar em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 921\/2016","018","27\/01","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o da Prof.\u00aa T\u00e2nia Jos\u00e9 Marques Silva de Almeida como Assistente Convidada para a Faculdade de Artes e Humanidades","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 89\/2016","018","27\/01","Universidade da Madeira","Regulamento Bolsa C\u00e2mara - Empresas de Ribeira Brava","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 922\/2016","018","27\/01","Universidade do Minho","Lisete Maria Martins Pereira Ferraz - conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental, como Assistente T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 90\/2016","018","27\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Republica\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 215\/2008, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 82, de 28 de abril de 2008, que aprova o \u00abRegulamento para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de Doutoramento Europeu\u00bb da Universidade Nova de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 923\/2016","018","27\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de tr\u00eas T\u00e9cnicos Superiores para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 924\/2016","018","27\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um T\u00e9cnico Superior para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 925\/2016","018","27\/01","Universidade do Porto - Reitoria","Processo de inqu\u00e9rito - Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas Abel Salazar da Universidade do Porto - notifica\u00e7\u00e3o de projeto de decis\u00e3o final em que \u00e9 visado V\u00edtor Manuel da Costa Pereira Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 26\/2016","018","27\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Consolida\u00e7\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Irene Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 27\/2016","018","27\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Consolida\u00e7\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Elisabete Bernardes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 926\/2016","018","27\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Publicita\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios concedidos \u00e0s Associa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica e R\u00e1dio Universidade da UTAD, durante o segundo semestre de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1323\/2016","018","27\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Aposenta\u00e7\u00e3o de trabalhadores dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da UTAD, durante o ano de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 81\/2016","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Retifica o Despacho (extrato) n.\u00ba 6730\/2013, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 99, de 23 de maio de 2013, a p. 16485","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1324\/2016","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Patr\u00edcia Isabel Gago Silvestre Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 59\/2016","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Tabela de Emolumentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 927\/2016","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento Concursal Comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para a \u00e1rea de Assessoria do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 91\/2016","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Regulamento das provas de ingresso espec\u00edficas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia do ensino superior dos detentores de um diploma de especializa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica na Escola Superior de Tecnologia da Sa\u00fade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1325\/2016","018","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Subdiretor da ESDRM - Lu\u00eds Filipe Cid Serra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 60\/2016","018","27\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado com o Dr. Jos\u00e9 Renato Ruivo Martins Saraiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 928\/2016","018","27\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado por aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar de despedimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1326\/2016","018","27\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 929\/2016","018","27\/01","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de um Assistente Graduado S\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar - Oftalmologia - da carreira m\u00e9dica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 930\/2016","018","27\/01","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior, na especialidade de Medicina Geral e Familiar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 92\/2016","018","27\/01","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Regulamento Interno","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 931\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o Simplificada ao Plano Diretor Municipal de Almod\u00f4var","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 932\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Aprova\u00e7\u00e3o da Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor de Parte de Zona Industrial de Cacia, pela Assembleia Municipal de Aveiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 76\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Beja","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal do Licenciamento do Exerc\u00edcio e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Atividade de Guarda-Noturno","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 933\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Belmonte","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Belmonte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 934\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Braga","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de \u00c2ngela Isabel Martins Vila\u00e7a Faria e Maria Jo\u00e3o Queir\u00f3s Vaz Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 935\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Nomea\u00e7\u00e3o de cargo dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 936\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Chaves","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para integrar o Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia Verea\u00e7\u00e3o, de Nelson Paulo Gon\u00e7alves Montalv\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 937\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Faro","Cessa\u00e7\u00e3o de V\u00ednculo de Emprego P\u00fablico, por motivo de passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pensionista da Seguran\u00e7a Social e por falecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 938\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Hor\u00e1cio Manuel Madeira Tavares Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 939\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, sujeito a per\u00edodo experimental de 180 dias, com o trabalhador Jos\u00e9 da Assun\u00e7\u00e3o Paredes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 940\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","Nomea\u00e7\u00e3o de Deolinda Paula Pimentel Dias Ribeiro, como Dirigente Interm\u00e9dio de 3.\u00ba Grau, do N\u00facleo de Urbanismo e Projetos, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 93\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Monchique","Regulamento e tabela geral de taxas e pre\u00e7os do munic\u00edpio de Monchique","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 941\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Aprova\u00e7\u00e3o da Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Casal Novo do Rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 942\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Concess\u00e3o de licen\u00e7a de longa dura\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 94\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 943\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Santo Tirso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 95\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Regulamento Municipal de Exerc\u00edcio da Atividade de Com\u00e9rcio n\u00e3o Sedent\u00e1rio exercido por Feirantes e Vendedores Ambulantes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 96\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Regulamento do Cart\u00e3o Jovem Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 22\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Classifica\u00e7\u00e3o da Casa da Ribeira como Monumento de Interesse Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 23\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Classifica\u00e7\u00e3o do Bairro da Cadeia\/Bairro Municipal de Viseu como Conjunto de Interesse Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 944\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior\/\u00c1rea de Solicitadoria e Administra\u00e7\u00e3o - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 945\/2016","018","27\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Bensafrim e Bar\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o","Publicita\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 946\/2016","018","27\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Bensafrim e Bar\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o","Publicita\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 947\/2016","018","27\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santa Iria e Forte da Casa","Aviso de homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal comum e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 948\/2016","018","27\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo determinado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 949\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais para provimento de cargos de Dire\u00e7\u00e3o Superior de 1.\u00ba Grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 949-A\/2016","018","27\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o, conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de medicina geral e familiar da carreira especial m\u00e9dica e carreira m\u00e9dica","002","4.\u00aa","018S<\/a> | 018S<\/a>"],["Aviso 949-B\/2016","018","27\/01","Ambiente - Secretaria-Geral","Listas dos candidatos exclu\u00eddos e dos resultados obtidos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 13902\/2015, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 234, de 30 de novembro","002","4.\u00aa","018S<\/a> | 018S<\/a>"],["Aviso (extrato) 949-C\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Ordena\u00e7\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa","018S<\/a> | 018S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 433\/2016","018","27\/01","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sensibiliza\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Terra a Terra - Projeto de Compostagem Caseira","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 435\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/15000044-Empreitada de fornecimento e montagem de nove sistemas semaf\u00f3ricos para passagem de pe\u00f5es\/cruzamentos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 436\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel rodovi\u00e1rio e instala\u00e7\u00e3o de posto de abastecimento para consumo pr\u00f3prio","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 437\/2016","018","27\/01","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento cient\u00edfico diverso, para os laborat\u00f3rios do CESAM da Universidade de Aveiro","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 438\/2016","018","27\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de Coberturas descart\u00e1veis para term\u00f3metros","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 66\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Amplia\u00e7\u00e3o da Escola de Tornada","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 13\/2016","018","27\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","EST\u00c1TUA DO PADRE ANT\u00d3NIO VIEIRA","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 444\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Rio Maior","Concurso: \"Concess\u00e3o de uso privado de espa\u00e7o do dom\u00ednio p\u00fablico no Jardim Municipal para instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de divers\u00f5es\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 445\/2016","018","27\/01","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Aquisi\u00e7\u00e3o de sacos de pl\u00e1stico","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 14\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2015\/15003066 - Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto para um silo auto na Pra\u00e7a D. Afonso Henriques, na Portela de Sintra","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 68\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguro","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 447\/2016","018","27\/01","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","05\/CLPQ\/AT\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica a microcomputadores e port\u00e1teis da marca ACER em funcionamento na Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 448\/2016","018","27\/01","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/SAS-UAlg\/16 - Carne Fresca e congelada","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 451\/2016","018","27\/01","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","04\/CP\/AT\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte e Mudan\u00e7as","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 453\/2016","018","27\/01","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Servi\u00e7os de inform\u00e1tica de apoio e gest\u00e3o de hardware e software","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 456\/2016","018","27\/01","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","4\/CLPQ\/AT\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o de plataformas Weblogic.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 457\/2016","018","27\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de dispositivos de fecho em material comp\u00f3sito","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 458\/2016","018","27\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Concurso P\u00fablico Internacional para a celebra\u00e7\u00e3o de contrata de utiliza\u00e7\u00e3o de trabalho tempor\u00e1rio","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 459\/2016","018","27\/01","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Servi\u00e7os de Internamento para 12 Camas de Cuidados Continuados nas Regi\u00f5es Oeste (NUTS III-19), Grande Lisboa (NUTS III-20)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 461\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P004\/2016 - Requalifica\u00e7\u00e3o urbana da freguesia de Freixianda - Variante Ant\u00f3nio dos Santos Costa e Rua da Escola","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 462\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Chaves","Constitui\u00e7\u00e3o de direito de superf\u00edcie destinado \u00e0 conce\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um \"Parque Desportivo\", em Fortes-Santa Cruz, uni\u00e3o das freguesias de Santa Cruz\/Trindade e Sanjurge, Concelho de Chaves","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 428\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es fixas e m\u00f3veis de voz e dados","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 429\/2016","018","27\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","110004\/2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 430\/2016","018","27\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","110005\/2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 431\/2016","018","27\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico N\u00ba 120010\/2016 - Pulseiras tyvec e outro material de consumo cl\u00ednico","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 432\/2016","018","27\/01","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o de Remodela\u00e7\u00e3o da ETAR de Sr.\u00aa de Aires","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 434\/2016","018","27\/01","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de \u00c1guas Residuais do Aterro Sanit\u00e1rio de Ermesinde para Tratamento em ETAR","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 439\/2016","018","27\/01","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de Material de Esteriliza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 440\/2016","018","27\/01","Sociedade de Promo\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 1\/SPRHI\/2016\/TER PARA A \"EMPREITADA DE EXECU\u00c7\u00c3O DE 28 EDIF\u00cdCIOS HABITACIONAIS INCLUINDO INFRAESTRUTURAS DA 2\u00aa FASE, 3\u00aa ETAPA, DA REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DA TERRA CH\u00c3, ANGRA DO HERO\u00cdSMO, ILHA TERCEIRA, A\u00c7ORES\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 441\/2016","018","27\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0079\/16 - Stents e Cateteres de Urologia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 6\/2016","018","27\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0078\/16 - Pr\u00f3teses do Joelho Prim\u00e1rias","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 442\/2016","018","27\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 161A000003 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Linezolide sol. inj. 2 mg\/ml saco 300 ml","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 443\/2016","018","27\/01","Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico em Ci\u00eancias da Constru\u00e7\u00e3o - ITeCons","Concurso P\u00fablico para o Fornecimento de Energia El\u00e9trica em M\u00e9dia Tens\u00e3o (MT) \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do ITeCons","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 67\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2015\/15003713\/ 3715\/ 3717\/ 3718","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 446\/2016","018","27\/01","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","CPN04\/16 - Comunica\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 449\/2016","018","27\/01","Universidade do Porto","Concurso P\u00fablico n\u00ba NCC_SPUP_CPI\/15A003 - Aquisi\u00e7\u00e3o de bens resultantes de desenvolvimento do software inclu\u00eddo no Microsoft Campus Agreement para a Universidade do Porto e Institutos de Interface","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 450\/2016","018","27\/01","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","03\/CP\/AT\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de agrega\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de tr\u00e1fego de rede para a solu\u00e7\u00e3o de monitoriza\u00e7\u00e3o SIMRITTA.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 452\/2016","018","27\/01","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","01\/CP\/AT\/2016-Aquisi\u00e7\u00e3o de uma appliance para tratamento de informa\u00e7\u00e3o estruturada e n\u00e3o estruturada","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 454\/2016","018","27\/01","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Servi\u00e7os de inform\u00e1tica para administra\u00e7\u00e3o de bases de dados Oracle","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 455\/2016","018","27\/01","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","02\/CP\/AT\/2016 - Empreitada de obras de reinstala\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Pombal","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 460\/2016","018","27\/01","Tratolixo - Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, E. I. M.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o, Constru\u00e7\u00e3o e Fornecimento da Central de Triagem de Trajouce","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 463\/2016","018","27\/01","Munic\u00edpio de Elvas","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos de seguran\u00e7a humana nas instala\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e edif\u00edcios pertencentes ao munic\u00edpio de Elvas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso 950\/2016","019","28\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Recrutamento de um t\u00e9cnico superior por via da mobilidade interna na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 951\/2016","019","28\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal do Entroncamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 82\/2016","019","28\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o da data de nomea\u00e7\u00e3o no cargo de Diretor do Departamento Geral de Administra\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1327\/2016","019","28\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Participa\u00e7\u00e3o num programa multinacional de produ\u00e7\u00e3o de dados geogr\u00e1ficos - TREX (Tandem-X High Resolution Data Exchange)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1328\/2016","019","28\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Rita Cola\u00e7o Le\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1329\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Paula Cristina de Menezes V\u00e9ran, para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1330\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do superintendente Paulo Marciano Lopes Quinteiro (matr\u00edcula n.\u00ba 100110) para o cargo de Comandante do Comando Distrital de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1331\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do superintendente Ad\u00edlio Ruivo Cust\u00f3dio (matr\u00edcula n.\u00ba 100108) para o cargo de Comandante do Comando Distrital de Beja","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1332\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 3.\u00aa Classe, ao Sargento-Ajudante de Infantaria, n.\u00ba 1900347, M\u00e1rio Jos\u00e9 Salgado Ros\u00e1rio, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1333\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 3.\u00aa Classe, ao Sargento-Ajudante de Infantaria, n.\u00ba 1980271, Pedro Daniel Ferreira Conde Passos, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1334\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 3.\u00aa Classe, ao Sargento-Chefe de Infantaria, n.\u00ba 1860529, Jorge Manuel Robalo Ara\u00fajo, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1335\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 3.\u00aa Classe, ao 1.\u00ba Sargento de Infantaria, n.\u00ba 1960834, Jos\u00e9 Manuel Mendes Ferreira Moreira, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1336\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 3.\u00aa Classe ao Sargento-Chefe de Infantaria, n.\u00ba 1876268, Jo\u00e3o Jos\u00e9 Neves Barata, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1337\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Sargento-Mor de Infantaria n\u00ba 1830011, Jos\u00e9 Lu\u00eds Cardoso Farinha, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1338\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.\u00ba 1906012, Paulo Jorge Correia Eus\u00e9bio Messias, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1339\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 3.\u00aa Classe, ao Sargento-Chefe de Infantaria, n.\u00ba 1856062, Desid\u00e9rio Afonso do Cubo Fernandes, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1340\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 3.\u00aa Classe ao Sargento-Chefe de Infantaria, n.\u00ba 186034, M\u00e1rio Jo\u00e3o da Fonseca Patornilo, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1341\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Cabo de Cavalaria n.\u00ba 1910134, Manuel In\u00e1cio Martins Massano, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1342\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Capit\u00e3o de TPS n.\u00ba 1920160, Joaquim Sesinando Ferreira Silvestre, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1343\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Capit\u00e3o de Infantaria n.\u00ba 2041123, Jo\u00e3o Manuel Pimparel Sousa, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1344\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos ao Sargento-Chefe de Infantaria n.\u00ba 1870385, J\u00falio Afonso Fonseca Dias, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1345\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 3.\u00aa Classe, ao Sargento-Chefe de Cavalaria, n.\u00ba 1860083, Joaquim Augusto da Costa Reia, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1346\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.\u00ba 1866283, V\u00edtor Manuel Galv\u00e3o Calado, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1347\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 3.\u00aa Classe ao Sargento-Chefe de Infantaria, n.\u00ba 1850230, Jos\u00e9 Guilherme Lopes Cabanas, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1348\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Coronel de Infantaria n.\u00ba 1870009, Jos\u00e9 Manuel Belo Lopes Rosa, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1349\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 3.\u00aa Classe ao Sargento-Chefe de Infantaria, n.\u00ba 1850494, Lu\u00eds Manuel Martins Ferreira, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1350\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Tenente-Coronel de ADMIL n.\u00ba 1920820, Rui Jorge Ferreira Lima Letras, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1351\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 3\u00aa Classe, ao Sargento-Chefe de Cavalaria, n.\u00ba 1860216, Ant\u00f3nio Manuel Fialho Gomes, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1352\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalha de prata de servi\u00e7os distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.\u00ba 1900451, Paulo Jorge Rosa Gomes, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1353\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 3.\u00aa Classe ao Sargento-Ajudante de ADMIL, n.\u00ba 1880033, Jos\u00e9 Francisco Calado Miguel, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 952\/2016","019","28\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Servi\u00e7os de Restaura\u00e7\u00e3o e Catering da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 953\/2016","019","28\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o de PME da Escola Superior de Ci\u00eancia e Tecnologia do Instituto Superior Polit\u00e9cnico Gaya","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 954\/2016","019","28\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o de Turismo da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunit\u00e1rio do Instituto Superior Polit\u00e9cnico Gaya","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 955\/2016","019","28\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Turismo Desportivo e de Aventura do Instituto Superior de Ci\u00eancias Educativas do Douro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 956\/2016","019","28\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior do trabalhador Samuel Filipe Martins Bernardino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 957\/2016","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueir\u00e3o, Sintra","Lista nominal de docentes transferidos para o Agrupamento de Escolas do Algueir\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 958\/2016","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Vila Franca de Xira","Abertura de procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho na categoria\/carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Vila Franca de Xira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 83\/2016","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Palmela","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 13989\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1354\/2016","019","28\/01","Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no vogal do Conselho Diretivo da Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.), licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1355\/2016","019","28\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa a licenciada Sandra Maria Dias Martins para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 61\/2016","019","28\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Diretivo da ARSA em cada um dos seus membros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 959\/2016","019","28\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 960\/2016","019","28\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 961\/2016","019","28\/01","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da Inspetora Principal Maria Adelaide Alegre Don\u00e1rio Miranda, no mapa de pessoal da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 962\/2016","019","28\/01","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 963\/2016","019","28\/01","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1356\/2016","019","28\/01","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de dirigente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1357\/2016","019","28\/01","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Ambiente","Designa Jos\u00e9 Lu\u00eds Fernandes Ribeiro, assistente operacional da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P., para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1358\/2016","019","28\/01","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Ambiente","Designa L\u00eddia de F\u00e1tima Ferreira Pinto, assistente t\u00e9cnica do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 964\/2016","019","28\/01","Ambiente - Secretaria-Geral","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 6957\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 120, de 23 de junho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 965\/2016","019","28\/01","Ambiente - Secretaria-Geral","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 6960\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 120, de 23 de junho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1359\/2016","019","28\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, correspondente \u00e0 Divis\u00e3o de Regulamenta\u00e7\u00e3o e Assuntos Internacionais, da licenciada Maria da Concei\u00e7\u00e3o Faria Ferreira Gallis e Garcia, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 84\/2016","019","28\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 428\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 10, de 15 de janeiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1360\/2016","019","28\/01","Tribunal da Comarca de Braga","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1361\/2016","019","28\/01","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor Financeiro e Administrativo na coordenadora do N\u00facleo dos Servi\u00e7os Administrativos do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 15\/2016","019","28\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 14772","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 16\/2016","019","28\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 15323","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 17\/2016","019","28\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 16595","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 18\/2016","019","28\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 17484","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 77\/2016","019","28\/01","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico o levantamento de suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Vasco Barreto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 78\/2016","019","28\/01","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Ces\u00e1rio Leit\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 85\/2016","019","28\/01","Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses","Retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 926-A\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 79\/2016","019","28\/01","Universidade de Aveiro","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um professor associado na \u00e1rea disciplinar de Engenharia Mec\u00e2nica, da Universidade de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 966\/2016","019","28\/01","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior para a Divis\u00e3o de Recursos de Humanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1362\/2016","019","28\/01","Universidade da Beira Interior","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado, findo o per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 967\/2016","019","28\/01","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Jo\u00e3o Jos\u00e9 Carreiro P\u00e1scoa Pinheiro e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, como Professor Associado em regime de tempo integral, sem dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, com in\u00edcio a 12 de janeiro de 2016. Refer\u00eancia DRH01-11-841","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1363\/2016","019","28\/01","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de doutoramento de Jo\u00e3o Paulo de Figueiredo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1364\/2016","019","28\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, no ramo de Qu\u00edmica, especialidade de Qu\u00edmica Tecnol\u00f3gica, requeridas pela Mestre Marta Videira Amaral Santos Andrade, na Doutora Ana Maria Jara Ponces da Costa Freire","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1365\/2016","019","28\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Admiss\u00e3o de um Assistente Convidado a 10 %","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1366\/2016","019","28\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o de contratos de Docentes Convidados da FMUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1367\/2016","019","28\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Admiss\u00e3o de Professor Visitante","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1368\/2016","019","28\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Concedida licen\u00e7a sab\u00e1tica \u00e0 Doutora Maria Od\u00edlia Costa Oliveira Teixeira, para o 2.\u00ba semestre do ano letivo de 2015\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1369\/2016","019","28\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime tenure, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso, do Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes, para exercer fun\u00e7\u00f5es como Professor Catedr\u00e1tico neste Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1370\/2016","019","28\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia do J\u00fari das Provas de doutoramento requeridas pelo doutorando Jorge Bernardino Sarmento Morais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 968\/2016","019","28\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a \u00e1rea de Apoio T\u00e9cnico, Laborat\u00f3rio e Oficinas - Laborat\u00f3rio de Qu\u00edmica Anal\u00edtica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1371\/2016","019","28\/01","Universidade do Minho","Doutor Carlos Alberto da Silva Menezes - celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com um per\u00edodo experimental de cinco anos, como Professor Auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1372\/2016","019","28\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Designa os Membros que comp\u00f5em o Conselho de Gest\u00e3o da Universidade do Minho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 80\/2016","019","28\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de 1 posto de trabalho de professor auxiliar na \u00e1rea da sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es, com experi\u00eancia relevante em medicina geral e familiar da NOVA Medical School|Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas desta Universidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 969\/2016","019","28\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Publicita\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios concedidos por estes Servi\u00e7os, no segundo semestre de 2015, a alunos matriculados na UTAD, em regime normal e mediante protocolo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 86\/2016","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Retifica o despacho (extrato) n.\u00ba 15468\/2015 no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 23 de dezembro de 2015, a p. 37455","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 87\/2016","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Retifica o despacho (extrato) n.\u00ba 15286\/2015 publicado com inexatid\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 248, de 21 de dezembro de 2015, a p. 36905","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1373\/2016","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Nelson Filipe de Brito Nunes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1374\/2016","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de Ana Rita In\u00e1cio Baptista de Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1375\/2016","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Ars\u00e9nio Duarte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1376\/2016","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Xavier Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1377\/2016","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Mafalda Sofia Dinis Correia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1378\/2016","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1379\/2016","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Clarisse Isabel de Oliveira Mendes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1380\/2016","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com L\u00edgia Patr\u00edcia Barbosa Fernandes do R\u00eago","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1381\/2016","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de Fernando Miguel Costa Palma","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 970\/2016","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a (IPB), na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1382\/2016","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no secret\u00e1rio da ESDRM, Marina de Melo Marques Lemos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 971\/2016","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Concurso interno de ingresso para admiss\u00e3o a est\u00e1gio com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho na categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2, da carreira de especialista de inform\u00e1tica do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 972\/2016","019","28\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea Acad\u00e9mica, para exercer fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o Acad\u00e9mica do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 62\/2016","019","28\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de Hor\u00e1rio do Assistente Graduado S\u00e9nior de Cirurgia Geral Mahomede Aide Ibraimo Americano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 63\/2016","019","28\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Dispensa da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de urg\u00eancia noturna, Dr. Manuel Rodrigues da Silva Parreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 64\/2016","019","28\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Dispensa da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de urg\u00eancia noturna, Dr. Jos\u00e9 Manuel Valente Ramos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 65\/2016","019","28\/01","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para o regime das 40 horas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1383\/2016","019","28\/01","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Autoriza a assun\u00e7\u00e3o dos encargos or\u00e7amentais decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1384\/2016","019","28\/01","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Autoriza a assun\u00e7\u00e3o dos encargos or\u00e7amentais decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1385\/2016","019","28\/01","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Autoriza a assun\u00e7\u00e3o dos encargos or\u00e7amentais decorrentes da adjudica\u00e7\u00e3o de um Contrato de Assist\u00eancia a Passageiros Sinistrados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 66\/2016","019","28\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o relativa ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado s\u00e9nior de Medicina Interna, com perfil em Medicina Intensiva da carreira especial m\u00e9dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 67\/2016","019","28\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o relativa ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado s\u00e9nior de Anestesiologia da carreira especial m\u00e9dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 68\/2016","019","28\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o do Dr. Nelson S\u00edlvio S\u00e1 Nogueira de Sousa Carvalho e Menezes assistente graduado s\u00e9nior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1386\/2016","019","28\/01","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na trabalhadora Cristina Sandra Domingues dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1387\/2016","019","28\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), Dr.\u00aa Maria de Lurdes Peres Lopes, Assistente de Medicina Geral e Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1388\/2016","019","28\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), Dr.\u00aa Maria \u00c2ngela de S\u00e1 Carneiro Le\u00e3o, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1389\/2016","019","28\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), Dr.\u00aa Alice Gabriela Martins Canavarro Pacheco de Oliveira, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1390\/2016","019","28\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), Dr. Rui Manuel Taxa da Silva Ara\u00fajo, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1391\/2016","019","28\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), Dr. Jorge Manuel Pinto Moreira, Assistente Graduado de Anestesiologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1392\/2016","019","28\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), Dr.\u00aa Rosa Albina da Rocha Baltazar, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 81\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Almada","Regulamento Municipal de Res\u00edduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem Urbana de Almada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 973\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo de est\u00e1gio da assistente t\u00e9cnica L\u00edlia Ferreira Lopes Menino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 974\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Estremoz","Corre\u00e7\u00e3o Material da 1.\u00aa Revis\u00e3o do PDM de Estremoz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 975\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Aviso de delibera\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de procedimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 97\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Regulamento e Tabela de Taxas do Munic\u00edpio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 976\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Mogadouro","Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Mogadouro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 977\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1393\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Palmela","Altera\u00e7\u00e3o ao regulamento da estrutura org\u00e2nica nuclear da C\u00e2mara Municipal de Palmela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 978\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Penamacor","Aprova\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penamacor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 979\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Ref. B (Metrologia) - Lista de Resultados da Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 980\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Corre\u00e7\u00e3o Material do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Font\u00e3o e Arcos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 981\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e Projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 982\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Discuss\u00e3o P\u00fablica - Aditamento ao n.\u00ba 2 ao Alvar\u00e1 de Loteamento n.\u00ba 2\/1979, Rua da Bou\u00e7a - Santo Emili\u00e3o - P\u00f3voa de Lanhoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 98\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Primeira altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 983\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Suspens\u00e3o Parcial do Plano Diretor Municipal de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 984\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Sobral de Monte Agra\u00e7o","Altera\u00e7\u00e3o parcial do Plano Diretor Municipal de Sobral de Monte Agra\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1394\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Valongo","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais e o respetivo Organograma do Munic\u00edpio de Valongo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 99\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Regulamento dos per\u00edodos de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao p\u00fablico, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e restaura\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 985\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Publica\u00e7\u00e3o da Reabertura do Procedimento de Revis\u00e3o do PDM de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 986\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do N\u00facleo Antigo de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 100\/2016","019","28\/01","Freguesia de Cela","Regulamento do Cemit\u00e9rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 101\/2016","019","28\/01","Freguesia de Ramalde","Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Ramalde","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 987\/2016","019","28\/01","CEP - Cooperativa de Ensino Polit\u00e9cnico, C. R. L.","Republica\u00e7\u00e3o da Estrutura Curricular e Plano de Estudos, com altera\u00e7\u00f5es, relativo \u00e0 Licenciatura em Turismo do Instituto Superior Polit\u00e9cnico Gaya","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 24\/2016","019","28\/01","Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Publica-se a altera\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.\u00ba ciclo, Licenciatura, em Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 25\/2016","019","28\/01","Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de 2.\u00ba ciclo, Mestrado, em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense Infante D. Henrique","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 126\/2016","019","28\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de \u00c1gua e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 127\/2016","019","28\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre Junta de Freguesia de Santa B\u00e1rbara de Padr\u00f5es e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 128\/2016","019","28\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a LIPOR - Servi\u00e7os Intermunicipalizados de Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Grande Porto e o SINTAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 129\/2016","019","28\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Amares e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 130\/2016","019","28\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre os SIMAR - Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 131\/2016","019","28\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Borba e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 132\/2016","019","28\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 133\/2016","019","28\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Expecta\u00e7\u00e3o e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 988\/2016","019","28\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 197\/2015. Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 989\/2016","019","28\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 80 \/2015 Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 990\/2016","019","28\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 27\/2015. Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 991\/2016","019","28\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Comiss\u00e3o de Trabalhadores do Servi\u00e7o Regional de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Bombeiros dos A\u00e7ores - Altera\u00e7\u00e3o dos Estatutos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1394-A\/2016","019","28\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Nomeados para frequ\u00eancia de est\u00e1gio de ingresso na carreira de t\u00e9cnico verificador superior, do corpo especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo, do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas (Sede)","002","5.\u00aa ","019S<\/a> | 019S<\/a>"],["Aviso 991-A\/2016","019","28\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Cancelamento do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o Prova de Conhecimentos referente ao aviso n.\u00ba 7914\/2015, publicado no DR n.\u00ba 138, de 17 de julho de 2015","002","5.\u00aa","019S2<\/a> | 019S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 464\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Silves","Sistema de Abastecimento de \u00e1gua a S.B. de Messines","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 465\/2016","019","28\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de caixas de cart\u00e3o canelado, destinadas ao N\u00facleo de Log\u00edstica do Departamento de Jogos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 467\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Barcelos","CP01\/2016 - Fornecimento de g\u00e1s natural","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 468\/2016","019","28\/01","Valorsul - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos das Regi\u00f5es de Lisboa e do Oeste, S. A.","Servi\u00e7os de Limpezas Gerais","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 469\/2016","019","28\/01","Centro Paroquial e Social de S\u00e3o Bento","Centro de Dia e Servi\u00e7o de Apoio Domicili\u00e1rio de Ferreira - Paredes de Coura","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 69\/2016","019","28\/01","Secretaria Regional do Turismo e Transportes","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es de dados e voz para a Administra\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 471\/2016","019","28\/01","Freguesia de Campo de Ourique","Contrato de servi\u00e7os de transporte de passageiros no \u00e2mbito da execu\u00e7\u00e3o de programas sociais e culturais da Junta de Freguesia de Campo de Ourique para o ano de 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 472\/2016","019","28\/01","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","Contratos P\u00fablicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de sondas de aspira\u00e7\u00e3o de secre\u00e7\u00f5es \u00e0s Unidades de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 473\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Oleiros","Obras de Loteamento Urbano em S. Sebasti\u00e3o - Oleiros","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 475\/2016","019","28\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Monitores de Fun\u00e7\u00f5es Vitais para o Servi\u00e7o de Neurocirurgia do CHUC, EPE","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 476\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000001 - Empreitada para conserva\u00e7\u00e3o de passadeiras de pe\u00f5es - 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 478\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Implementa\u00e7\u00e3o de Rede Prim\u00e1ria de faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel, no concelho de Idanha-a-Nova.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 71\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Pavimenta\u00e7\u00e3o de arruamentos na povoa\u00e7\u00e3o de P\u00e9 de C\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 481\/2016","019","28\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","1002A16 -Meios de Diagn\u00f3stico n\u00e3o Radiol\u00f3gico","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 485\/2016","019","28\/01","Inova - Empresa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e CCTV da XXVI Expofacic - Exposi\u00e7\u00e3o - Feira Agr\u00edcola Comercial e Industrial de Cantanhede","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 487\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Instala\u00e7\u00e3o de Equipamentos Subterr\u00e2neos de Deposi\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 488\/2016","019","28\/01","Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento do Instituto Superior T\u00e9cnico","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros para a Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 489\/2016","019","28\/01","Banco de Portugal","OA000816CPS","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 491\/2016","019","28\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Empilhadores El\u00e9tricos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 493\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 7\/15 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os - Energia el\u00e9trica para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para diversas instala\u00e7\u00f5es pertencentes \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Guimar\u00e3es","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 466\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Aluguer de Retro Escavadora, com motorista para o ano de 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 470\/2016","019","28\/01","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o servi\u00e7os de Projeto, Fornecimento de Equipamentos e Instala\u00e7\u00e3o para os Est\u00fadios de R\u00e1dio e Televis\u00e3o na delega\u00e7\u00e3o da RTP na Ilha Terceira","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 474\/2016","019","28\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Fornecimento de publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas diversas para o servi\u00e7o de Documenta\u00e7\u00e3o do CHUC, E.P.E.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 477\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos fitofarmac\u00eauticos para controlo de ervas infestantes na via p\u00fablica e nos espa\u00e7os verdes municipais","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 70\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio do Porto","CPI\/12\/2015\/DMC","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 479\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Licenciamento, Atualiza\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Software","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 480\/2016","019","28\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 16K00015","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 72\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Sabrosa","CP.01\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de seguros","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 482\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de contentores subterr\u00e2neos para res\u00edduos urbanos - Processo n\u00ba 01\/CPI\/DA\/CCM\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 483\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Leiria","Execu\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento participativo - Empreitada de execu\u00e7\u00e3o de projetos - Requalifica\u00e7\u00e3o do Quiosque de Leiria","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 484\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Leiria","Marca\u00e7\u00f5es rodovi\u00e1rias com pintura a quente em spraypl\u00e1stico e termopl\u00e1stico nas vias municipais do concelho","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 486\/2016","019","28\/01","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2015.054.02.C1 - SF Coimbra - Demoli\u00e7\u00e3o, modela\u00e7\u00e3o e veda\u00e7\u00e3o de terreno","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 490\/2016","019","28\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","110029\/16 - Meios de Contrastes Radiol\u00f3gicos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 492\/2016","019","28\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/DRL\/DA\/2016 - Aliena\u00e7\u00e3o de 407 ve\u00edculos em fim de vida","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 73\/2016","019","28\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Inerte para o ano 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 6\/2016","020","29\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de Alvar\u00e1 a entidades agraciadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1395\/2016","020","29\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Rui Pedro Lizardo Roque para exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunto no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1396\/2016","020","29\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa a licenciada Tatiana Isabel Silva Penedo Alexandre para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista do gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1397\/2016","020","29\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Corre\u00e7\u00e3o de erro material na carta de delimita\u00e7\u00e3o da REN municipal de Aljustrel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1398\/2016","020","29\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) do munic\u00edpio de Nisa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 992\/2016","020","29\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de reforma","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 993\/2016","020","29\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico com o INE, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1399\/2016","020","29\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Diretor do Servi\u00e7o de Inqu\u00e9ritos por Autopreenchimento do Departamento de Recolha de Informa\u00e7\u00e3o do INE, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1400\/2016","020","29\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Diretora do N\u00facleo de Recolha de Lisboa 3 do Departamento de Recolha de Informa\u00e7\u00e3o do INE, I. P","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1401\/2016","020","29\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Diretora do N\u00facleo de Recolha de Lisboa 1 do Departamento de Recolha de Informa\u00e7\u00e3o do INE, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 994\/2016","020","29\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Convocat\u00f3ria para a prova de conhecimentos e notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 995\/2016","020","29\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, conforme carateriza\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 996\/2016","020","29\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Taxas de c\u00e2mbio adotadas na cobran\u00e7a de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1402\/2016","020","29\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1403\/2016","020","29\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1404\/2016","020","29\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1405\/2016","020","29\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1406\/2016","020","29\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1407\/2016","020","29\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1408\/2016","020","29\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1409\/2016","020","29\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1410\/2016","020","29\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1411\/2016","020","29\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa o licenciado Andr\u00e9 Filipe Borges Campante Ferreira para, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o e pelo per\u00edodo de cinco anos, exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 997\/2016","020","29\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Publica\u00e7\u00e3o da lista dos oficiais de justi\u00e7a, primeiras coloca\u00e7\u00f5es movimento extraordin\u00e1rio de julho de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 998\/2016","020","29\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Publica\u00e7\u00e3o da lista dos oficiais de justi\u00e7a, primeiras coloca\u00e7\u00f5es, movimento extraordin\u00e1rio de setembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 88\/2016","020","29\/01","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Per\u00edodo de Funcionamento do Per\u00edodo de Funcionamento, Atendimento e Hor\u00e1rio de Trabalho do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 999\/2016","020","29\/01","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Reafeta\u00e7\u00e3o da not\u00e1ria, Maria da Gra\u00e7a Semedo Dias Chambel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1000\/2016","020","29\/01","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Regresso da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento do not\u00e1rio Evangelino dos Santos Pedroso de Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1412\/2016","020","29\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente operacional Rui Patr\u00edcio Fernandes Barreiros da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1413\/2016","020","29\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Florbela Nicolau Pombo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1001\/2016","020","29\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Anima\u00e7\u00e3o em Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1002\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do pessoal docente e n\u00e3o docente aposentado no ano 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 28\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n\u00ba CP\/6\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/82\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Andebol de Portugal - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 29\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.\u00ba CP\/28\/DDF\/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.\u00ba CP\/112\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Corfebol - atividades regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 30\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/12\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/102\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 31\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/56\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/108\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Tiro com Armas de Ca\u00e7a - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 32\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/57\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/91\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Vela - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 33\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.\u00ba CP\/1\/DDF\/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.\u00ba CP\/63\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e o Comit\u00e9 Ol\u00edmpico de Portugal - atividades regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 34\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/40\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/78\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. ,e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Moton\u00e1utica - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 35\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/58\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/109\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Voleibol - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 36\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.\u00ba CP\/9\/DDF\/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.\u00ba CP\/76\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1stica de Portugal - atividades regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 37\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.\u00ba CP\/3\/DDF\/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.\u00ba CP\/61\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Confedera\u00e7\u00e3o do Desporto de Portugal - atividades regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 38\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/25\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/104\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canoagem - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 39\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/24\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/70\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bridge - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 40\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/20\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/73\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 41\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/19\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/72\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 42\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/11\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/89\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Patinagem de Portugal - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 43\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/45\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/80\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pesca Desportiva - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 44\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/46\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/81\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 45\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.\u00ba CP\/10\/DDF\/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.\u00ba CP\/77\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Motociclismo de Portugal - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 46\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/32\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/86\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Esgrima - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 47\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/26\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/94\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Ciclismo - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 48\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/39\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/120\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Minigolfe - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 49\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/35\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/136\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de H\u00f3quei - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1414\/2016","020","29\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Constitui\u00e7\u00e3o da Equipa Multidisciplinar Plano Estrat\u00e9gico para o Desporto (PLESDE) e designa\u00e7\u00e3o do respetivo Coordenador Mestre Humberto Filipe da Silva Ricardo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 69\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de Assistente de Medicina Geral e Familiar no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Baixo Mondego","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1415\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Enfermeira do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Pinhal Litoral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1003\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com ou sem rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico para a carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, \u00e1rea de Engenharia Mec\u00e2nica, do Mapa de Pessoal da ARS Alentejo, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1004\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Torna-se p\u00fablico que o procedimento concursal simplificado ficou deserto para a categoria de assistente da \u00e1rea de oftalmologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1005\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal para assistente graduado s\u00e9nior de psiquiatria, aberto por Aviso n.\u00ba 5517\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 98 de 21 de maio de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 19\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Prote\u00e7\u00e3o Social aos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Anuncia requerimentos de pagamentos de cr\u00e9ditos por falecimento de benefici\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1006\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Recrutamento de um Assistente T\u00e9cnico por mobilidade, nos termos da LGTFP aprovada pela Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1416\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Autoriza a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho semanal para trinta e seis horas \u00e0 assistente graduada s\u00e9nior da carreira especial m\u00e9dica (\u00e1rea de medicina geral e familiar) Dr.\u00aa Isabel Maria Figueiras Marinho Falc\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1417\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Motorista) do trabalhador Ricardo Filipe Quintas Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1418\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira e categoria da enfermeira Nat\u00e1lia dos Santos Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1419\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Delegado de Sa\u00fade do ACES P\u00f3voa do Varzim\/Vila do Conde, Dr. Ant\u00f3nio Manuel Monteiro Correia de Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1420\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","D\u00e1 por finda a comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Dr.\u00aa Laurinda Pereira de Queir\u00f3s como Delegada de Sa\u00fade Coordenadora da Unidade de Sa\u00fade P\u00fablica do ACES Grande Porto III Maia\/Valongo e designa a Dr.\u00aa Maria Helena Reis Marques Teixeira como Delegada de Sa\u00fade Coordenadora do mesmo ACES com efeitos a 1 de Janeiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1421\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Cria\u00e7\u00e3o de uma equipa multidisciplinar com a seguinte denomina\u00e7\u00e3o: Equipa Multidisciplinar 3 - Controlo dos Procedimentos de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica (EM3-CP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 70\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Tiago de Oliveira Lima Monteiro Portugal para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Coordenador do Gabinete de Log\u00edstica e Opera\u00e7\u00f5es do INEM, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1422\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria, da t\u00e9cnica superior, Filipa Cristina Costa Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1423\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria, da t\u00e9cnica de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, Raquel Rangel Rom\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1007\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Procedimento Concursal Comum para o recrutamento de trabalhadores com e sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para o preenchimento de sete postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, IP, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro de Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1008\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Procedimento Concursal Comum para o recrutamento de trabalhadores com e sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para o preenchimento de nove postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, IP, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro de Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1009\/2016","020","29\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Procedimento Concursal Comum para o recrutamento de trabalhadores com e sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para o preenchimento de sete postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro de Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1010\/2016","020","29\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","A C\u00e2mara Municipal de Lisboa requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de \u00e1gua mineral natural, numa \u00e1rea localizada no concelho de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1424\/2016","020","29\/01","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 245.04.15.3.42 de F. Louro, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1425\/2016","020","29\/01","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.\u00ba 101.99.15.6.016 de ELECTRO TACODISCO - Tacografos e Alarmes, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1426\/2016","020","29\/01","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Concelhio de Metrologia como Organismo de Verifica\u00e7\u00e3o Metrol\u00f3gica de AFERI\u00c7\u00d5ES - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1427\/2016","020","29\/01","Economia, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado da Energia, da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Reconhece como a\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico a constru\u00e7\u00e3o do Parque E\u00f3lico do Guard\u00e3o, no munic\u00edpio de Tondela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1428\/2016","020","29\/01","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Prorroga a licen\u00e7a concedida \u00e0 GVB - Sociedade de Gest\u00e3o de Baterias, Lda., para a gest\u00e3o de res\u00edduos de baterias e acumuladores para ve\u00edculos autom\u00f3veis e de res\u00edduos de baterias e acumuladores industriais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1011\/2016","020","29\/01","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1012\/2016","020","29\/01","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Lista das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1013\/2016","020","29\/01","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Registo Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1014\/2016","020","29\/01","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1015\/2016","020","29\/01","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1016\/2016","020","29\/01","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - unidade laboratorial da Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Centro da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P. - Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1429\/2016","020","29\/01","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1430\/2016","020","29\/01","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1431\/2016","020","29\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Designa o licenciado Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Luz Teixeira de Almeida, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1432\/2016","020","29\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Designa Ana Filipa Semedo Figueiredo dos Santos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1433\/2016","020","29\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o do Mestre Henrique Lu\u00eds Rodrigues Sales Henriques, para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1434\/2016","020","29\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente de Garcia como adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1435\/2016","020","29\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Designo o Mestre Jos\u00e9 Alexandre Fernandes Rodrigues, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1436\/2016","020","29\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o de Rute Mascarenhas de Brito da Cruz Marta, para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1437\/2016","020","29\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o de Laura Maria Mendes Rosa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1438\/2016","020","29\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Designa Am\u00e9rico Manuel Marques da Silva Gon\u00e7alves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1439\/2016","020","29\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Designa Ant\u00f3nia Rosa Silva Ramalho para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1440\/2016","020","29\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Designa Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de coordenadora do apoio do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1017\/2016","020","29\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado (ap\u00f3s consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1441\/2016","020","29\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, correspondente \u00e0 Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o, da licenciada Matilde Rosa Correia da Silva, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1442\/2016","020","29\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, correspondente \u00e0 Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o a Navios Estrangeiros, do licenciado V\u00edtor Manuel dos Santos Antunes, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1443\/2016","020","29\/01","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho respons\u00e1vel pela informatiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 71\/2016","020","29\/01","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Destacamento para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 72\/2016","020","29\/01","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Prorroga\u00e7\u00e3o de destacamentos nas equipas extraordin\u00e1rias de ju\u00edzes tribut\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 102\/2016","020","29\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Regulamento de Bolsas de M\u00e9rito a Estudantes do 3.\u00ba Ciclo do ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1018\/2016","020","29\/01","Universidade Aberta","Recrutamento de 1 (um\/uma) t\u00e9cnico\/a superior para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de mobilidade interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 50\/2016","020","29\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Tiago Rodrigues Batista, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 70 %","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 82\/2016","020","29\/01","Universidade de Aveiro","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias e Tecnologias da Comunica\u00e7\u00e3o, especialidade: Tecnologias da Comunica\u00e7\u00e3o, da Universidade de Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1019\/2016","020","29\/01","Universidade de Coimbra","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da Licenciada Laura Maria Ramos Lopes, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, como Coordenadora Executiva, da Faculdade de Direito, com efeitos a partir de 18\/02\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1444\/2016","020","29\/01","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de doutoramento de Ana Sofia Tremoceiro Louren\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1020\/2016","020","29\/01","Universidade de \u00c9vora","Publica\u00e7\u00e3o dos planos de estudos do Mestrado em Hist\u00f3ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1445\/2016","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Economia do ISEG","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1446\/2016","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Reitor no Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Pedro Romano Martinez","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1447\/2016","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Vice-Reitor, Professor Doutor Luis Manuel dos Anjos Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1021\/2016","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Resultados da entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o e lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum publicitado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica pelo Aviso n.\u00ba 8943\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 157, de 13 de agosto - Oferta BEP n.\u00ba OE201508\/0172","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1022\/2016","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Resultados entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o e lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum publicitado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica pelo Aviso n.\u00ba 9000\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 158 de 14 de Agosto Oferta BEP n.\u00ba OE201508\/0195","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1023\/2016","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Resultados Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o e Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum publicitado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica pelo Aviso n.\u00ba 8944\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 157 de 13 de agosto Oferta BEP n.\u00ba OE201508\/0174","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1024\/2016","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Resultados da Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o e Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum publicitado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica pelo Aviso n.\u00ba 10431\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 179, de 14 de setembro de 2015 - Oferta BEP n.\u00ba OE201509\/0255","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1448\/2016","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Delega\u00e7\u00e3o na presid\u00eancia do j\u00fari das provas da Mestre F\u00e1tima Bizarra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1449\/2016","020","29\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Determina\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o do grau de doutor da Faculdade de Motricidade Humana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1025\/2016","020","29\/01","Universidade do Minho","Silvana Maria Maia Pereira - manuten\u00e7\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado, como Assistente T\u00e9cnica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1450\/2016","020","29\/01","Universidade do Minho","Carla Maria Gon\u00e7alves Costa Amorim - rescis\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado, como Assistente T\u00e9cnica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1451\/2016","020","29\/01","Universidade do Minho","Doutora C\u00e2ndida Manuel Ribeiro Sim\u00f5es Lucas - celebrado CTFP por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professora Catedr\u00e1tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1452\/2016","020","29\/01","Universidade do Minho","Doutora Marieta Alexandra Moreira Matos Valente - Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado, como professora auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 103\/2016","020","29\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Regulamento do 2.\u00ba Ciclo de Estudos conducentes ao Grau de Mestre em Direito e Mercados Financeiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1026\/2016","020","29\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Subs\u00eddio concedido pelos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1027\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para um lugar de Assistente Operacional para o Gabinete de Manuten\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1028\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Procedimento de mobilidade interna para a ocupa\u00e7\u00e3o de 2 (dois) postos de trabalho, integrado na carreira e categoria de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica, para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica na Divis\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1453\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Permiss\u00e3o gen\u00e9rica de condu\u00e7\u00e3o de viaturas afetas ao IPCA","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1454\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Diretores das Escolas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1455\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a categoria de Assistente Convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1456\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Designa\u00e7\u00e3o de individualidades para integrarem o j\u00fari do concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador Principal na \u00e1rea disciplinar de Economia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1457\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Designa\u00e7\u00e3o de individualidades para integrarem o j\u00fari do concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos na \u00e1rea disciplinar de Direito, sub\u00e1rea de Direito Comum","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1458\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de Maria da Gra\u00e7a Beraldo de Brito Raimundo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1459\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de Trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de Jean Marc Burfin com a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1460\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental para a categoria de professor adjunto para a \u00e1rea disciplinar de Matem\u00e1tica Aplicada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1461\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Defini\u00e7\u00e3o do emolumento a cobrar na instru\u00e7\u00e3o de pedidos de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras por processo aut\u00f3nomo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1462\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Lu\u00eds Filipe Melo Gon\u00e7alves - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1463\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do CTFPTRC de Teresa Paula Antunes - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1464\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do CTFPTRC de Carla Patr\u00edcia dos Anjos Fernandes - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1465\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTRC com Carlos Manuel da Silva Pacheco Pinheiro, com a categoria de Professor Adjunto Convidado - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1466\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTRC com Paulo Jorge de brito Horta, com a categoria de professor adjunto convidado - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1467\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Diana Raquel Rodrigues Ferreira Gapo - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 104\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Regime de Transi\u00e7\u00e3o Curricular e Plano de Credita\u00e7\u00f5es para o curso de licenciatura em Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas Laboratoriais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1468\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de M\u00fasica, Artes e Espet\u00e1culo","Provas para t\u00edtulo de especialista - subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1029\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Felgueiras","Projeto de Regimento do Conselho Pedag\u00f3gico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1030\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Recrutamento em regime de mobilidade de um assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1469\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com Ana S\u00edlvia Guimar\u00e3es Granadeiro Cortes\u00e3o de Sousa, como T\u00e9cnica Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1031\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Anula\u00e7\u00e3o do aviso de abertura do concurso documental para professor coordenador principal, publicado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 778\/2016, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 16, de 25 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1470\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Nomea\u00e7\u00e3o da Licenciada Cl\u00e1udia Sofia Mel\u00e3o da Assun\u00e7\u00e3o Braz, como Secret\u00e1ria da Escola Superior de Gest\u00e3o e Tecnologia deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1471\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de CTFPTI, com V\u00edtor Manuel Frutuoso Antunes, como Professor Adjunto na ESGT, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1472\/2016","020","29\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Processo de Reconhecimento e Valida\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 73\/2016","020","29\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, t\u00e9cnica de 1.\u00aa classe de Neurofisiologia, Maria Deolinda Parada Tom\u00e1s Manso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 74\/2016","020","29\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas da interna do Internato M\u00e9dico da Especialidade de Medicina Interna, Dr.\u00aa Ana Alexandra Duarte Martins","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 75\/2016","020","29\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, Assistente Graduada de Ginecologia \/Obstetr\u00edcia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 76\/2016","020","29\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, Assistente Graduado S\u00e9nior de Neurologia, Carlos Miguel Guerreiro Bas\u00edlio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1032\/2016","020","29\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para um lugar de assistente graduado s\u00e9nior de Cirurgia Geral da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1033\/2016","020","29\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Torna p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de psiquiatria da carreira m\u00e9dica hospitalar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 77\/2016","020","29\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Torna-se p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de ginecologia\/obstetr\u00edcia da carreira m\u00e9dica hospitalar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 78\/2016","020","29\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do Maria do C\u00e9u Gon\u00e7alves Ribeiro do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E.P.E.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1034\/2016","020","29\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o definitiva de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 79\/2016","020","29\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 80\/2016","020","29\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o Dr. Anselmo Augusto Cardoso Quaresma da Costa, assistente graduado s\u00e9nior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 81\/2016","020","29\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o Dr.\u00aa Maria Isabel Cerqueira da Cunha, assistente graduado s\u00e9nior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1035\/2016","020","29\/01","Hospital de Magalh\u00e3es Lemos, E. P. E.","Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1473\/2016","020","29\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada da ER227 - IC2. S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira (km 0+000)\/Vale de Cambra (km 9+760)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1474\/2016","020","29\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN109 - melhoria das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a entre 101+000 e km 116+000 e entre km 122+150 e km 137+700 distritos de Coimbra\/Leiria, concelhos Figueira da Foz\/Pombal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 82\/2016","020","29\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com o Enfermeiro Rui Fernando Laranjo Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1036\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Extin\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1037\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1038\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1039\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Den\u00fancia de contrato trabalho a termo incerto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1040\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1041\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Renova\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o - Comandante Operacional Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1042\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Estarreja","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1043\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Extin\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 83\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Projeto de Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o e Funcionamento das Instala\u00e7\u00f5es Desportivas Municipais do Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1044\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o a Opera\u00e7\u00e3o de Loteamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1045\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado do concurso 02\/2014","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1046\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Loures","Regulamento de Taxas Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1047\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Mira","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de Paulo Alexandre Corr\u00eaa da Silva Pontes, ao abrigo do Programa Rescis\u00f5es por M\u00fatuo Acordo, regulamentado pela Portaria n.\u00ba 209\/2014","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1048\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado por motivo de den\u00fancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 89\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Retifica\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Habita\u00e7\u00e3o Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 105\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Penafiel","Regulamento de Liquida\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a de Taxas e Outras Receitas Municipais e respetiva Tabela de Taxas e Licen\u00e7as e Fundamenta\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mico-Financeira do Valor das Taxas Municipais do Munic\u00edpio de Penafiel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1049\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Penedono","Publica\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1050\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidade de Olga Maria Brum Soares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1051\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o de Procedimentos Concursais Comuns - Ref. TS2), Ref. TS10), Ref. TS11), Ref. TS16), Ref. TS17), Ref. TS18), Ref. TS21), Ref. TS23), Ref. TS29), Ref. TS32), Ref. TS35), Ref. TS40), Ref. TS41), Ref. TS49), Ref. TS51) e Ref. TS53) do Aviso de abertura n.\u00ba 11248-D\/2015, publicado no 4.\u00ba Suplemento do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 193, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 02.10.2015 e Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 892-A\/2015, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 196, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 07.10.2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 106\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Porto Moniz","Regulamento de Bolsas de Estudo e de Pr\u00e9mios por M\u00e9rito Escolar - Programa \"Primeiro os Jovens - Porto Moniz Educa +\"","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1052\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Reclassifica\u00e7\u00e3o profissional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1053\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Discuss\u00e3o P\u00fablica - Aditamento n.\u00ba 8 ao Alvar\u00e1 de Loteamento n.\u00ba 4\/1979, Rua Grupo Desportivo de Porto D'Ave, Lote 29, Ta\u00edde, P\u00f3voa de Lanhoso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1054\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Autoriza\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, na categoria, do Agente Municipal de 2.\u00aa classe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 90\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 8086\/2015, publicado em 23 de julho de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1055\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1056\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Comunica\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es e designa\u00e7\u00e3o dos membros do j\u00fari das assistentes t\u00e9cnicas (turismo)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1057\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Sabrosa","Discuss\u00e3o p\u00fablica de altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento de 27\/06\/2001","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 107\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Regulamento de Habita\u00e7\u00e3o Social do Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1058\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Seia","Pedido de licen\u00e7a de longa dura\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1059\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Seia","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 83\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Seia","Constitui\u00e7\u00e3o da equipa multidisciplinar de qualidade, moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e auditoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1060\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Exonera\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1061\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Exonera\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1062\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Nomea\u00e7\u00e3o de Adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1063\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Nomea\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1064\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Trancoso","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana do centro hist\u00f3rico de Trancoso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1065\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vale de Cambra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1066\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Flor","Den\u00fancia de contratos de trabalho por tempo indeterminado no 2.\u00ba semestre de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1067\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ARU) de Praia do Ribatejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1068\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ARU) da zona baixa de Vila Nova da Barquinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 84\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Inqu\u00e9rito P\u00fablico - Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1069\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 26\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Homologa\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1070\/2016","020","29\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Crato e M\u00e1rtires, Flor da Rosa e Vale do Peso","Consulta p\u00fablica do Projeto de Regulamento do Atelier de Atividades de Tempos Livres Non Stop","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1071\/2016","020","29\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Crato e M\u00e1rtires, Flor da Rosa e Vale do Peso","Envio de aviso para publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica II S\u00e9rie, referente \u00e0 consulta p\u00fablica do Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Pre\u00e7os e de Regulamento dos Cemit\u00e9rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1072\/2016","020","29\/01","Freguesia de Lorv\u00e3o","Aviso de abertura de concurso para Assistente T\u00e9cnico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1073\/2016","020","29\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios \u00e0s Atividades de Natureza Social, Cultural, Educativa, Desportiva, Recreativa ou outra de interesse para a Uni\u00e3o das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 91\/2016","020","29\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 115\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 3, de 6 de janeiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Protocolo 1\/2016","020","29\/01","Freguesia de Sines e Arte Velha - Associa\u00e7\u00e3o de Artes\u00e3os de Sines","Protocolo de colabora\u00e7\u00e3o entre a Freguesia de Sines e a Arte Velha - Associa\u00e7\u00e3o de Artes\u00e3os de Sines","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Protocolo 2\/2016","020","29\/01","Freguesia de Sines e Associa\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Sociais, Culturais e Desportivos dos Trabalhadores das Autarquias Locais de Sines","Protocolo de colabora\u00e7\u00e3o entre a Freguesia de Sines e Associa\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os Sociais Culturais e Desportivos dos Trabalhadores das Autarquias Locais de Sines","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Protocolo 3\/2016","020","29\/01","Freguesia de Sines e Contra Regra - Associa\u00e7\u00e3o de Anima\u00e7\u00e3o Cultural - Teatro do Mar - Companhia de Teatro Itinerante","Protocolo de colabora\u00e7\u00e3o entre a Freguesia de Sines e Contra Regra - Associa\u00e7\u00e3o de Anima\u00e7\u00e3o Cultural - Teatro do Mar - Companhia de Teatro Itinerante","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Protocolo 4\/2016","020","29\/01","Freguesia de Sines e Sociedade Musical Uni\u00e3o Recreio e Sport Sineense","Protocolo de colabora\u00e7\u00e3o entre a Freguesia de Sines e Sociedade Musical Uni\u00e3o Recreio e Sport Sineense","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 84\/2016","020","29\/01","Funda\u00e7\u00e3o Bienal de Arte de Cerveira, F. P.","Altera\u00e7\u00e3o da al\u00ednea h) do n.\u00ba 1 do artigo 11.\u00ba e do n.\u00ba 1 do artigo 12.\u00ba dos Estatutos da Funda\u00e7\u00e3o Bienal de Arte de Cerveira, F. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 85\/2016","020","29\/01","Funda\u00e7\u00e3o Bienal de Arte de Cerveira, F. P.","Delibera\u00e7\u00e3o dos Membros do Conselho Diretivo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 134\/2016","020","29\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre Junta de Freguesia da Moita e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 135\/2016","020","29\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre Junta de Freguesia do Sul e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 136\/2016","020","29\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Santa Iria da Azoia, S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha e Bobadela e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 137\/2016","020","29\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal da Guarda e o SINTAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 138\/2016","020","29\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal da Guarda e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 139\/2016","020","29\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 140\/2016","020","29\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Alf\u00e2ndega da F\u00e9 e o SINTAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 141\/2016","020","29\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Castelo de Vide e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 142\/2016","020","29\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre Junta de Freguesia de Santo Andr\u00e9 e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 143\/2016","020","29\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal da Sert\u00e3 e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 144\/2016","020","29\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Santiago do Cac\u00e9m e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 145\/2016","020","29\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Carnide e o STML","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 146\/2016","020","29\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Baguim do Monte e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 147\/2016","020","29\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Alij\u00f3, o SINTAP e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1074\/2016","020","29\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Comiss\u00e3o de Trabalhadores dos Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos de Loures e Odivelas - Altera\u00e7\u00e3o dos Estatutos e elei\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o de Trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1075\/2016","020","29\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 79 \/2015 Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1076\/2016","020","29\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Comiss\u00e3o de Trabalhadores do Regimento de Sapadores Bombeiros da C\u00e2mara Municipal de Lisboa - Cancelamento do Registo da Constitui\u00e7\u00e3o e dos Estatutos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1474-A\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha de M\u00e9rito Militar, Terceira Classe, o Capit\u00e3o Piloto Aviador (127629-J), Paulo Jorge Pereira Martins","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-B\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha de M\u00e9rito Militar, Segunda Classe, o Major de Cavalaria (17763892) Jo\u00e3o Paulo dos Santos Faria","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-C\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Segunda Classe, o Civil A-3 do JALLC, Luca Ranise","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-D\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Segunda Classe, o Capit\u00e3o-de-fragata (25286), Paulo Nuno Farinha Alves","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-E\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel T\u00e9cnico de pessoal e Apoio Administrativo (045242-E) Lu\u00eds Miguel Lopes de Oliveira Ribeiro","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-F\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Capit\u00e3o-de-fragata (23585), Fernando Manuel Domingos","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-G\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-Sargento (260492) Carlos Manuel Rodrigues Patr\u00edcio","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-H\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Artilharia (07376881), Jos\u00e9 Fernando de Ara\u00fajo Carvalho","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-I\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Sargento-Chefe (08416784), Eus\u00e9bio J\u00e1come Martins","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-J\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Primeira Classe, o Capit\u00e3o-de-mar-e-guerra (22180), Nuno Manuel Nunes Neves Agostinho","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-K\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Segunda Classe, o Major (34657191), Nuno Miguel Viegas Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-L\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe de Transmiss\u00f5es (01088184), Jos\u00e9 Manuel dos Santos In\u00e1cio","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-M\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Cobre, o Sargento-chefe de Infantaria (12731081), Edmundo Jos\u00e9 Correia Viana","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-N\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe Operador de Meteorologia (048030-E), Joaquim Manuel Salgueiro de Oliveira","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-O\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante (403787), Paulo Jorge Leal Sim\u00f5es","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-P\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria (15059788), Lu\u00eds Miguel Afonso Calmeiro","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Louvor 9-A\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo a Capit\u00e3o T\u00e9cnica de Opera\u00e7\u00f5es de Meteorologia, NIP 106801-G, S\u00f3nia Cristina Neves Guerra Vicente","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Louvor 9-B\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Capit\u00e3o Piloto-Aviador, NIP 127629-J Paulo Jorge Pereira Martins","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Louvor 9-C\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Major de Cavalaria, NIM 17763892, Jo\u00e3o Paulo dos Santos Faria","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Louvor 9-D\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Capit\u00e3o-de-fragata, NII 23585, Fernando Manuel Domingos Vaz","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Louvor 9-E\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Tenente-coronel T\u00e9cnico de pessoal e Apoio Administrativo, NIP 045242-E, Lu\u00eds Miguel Lopes de Oliveira Ribeiro","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Louvor 9-F\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Capit\u00e3o-de-fragata, NII 25286, Paulo Nuno Farinha Alves","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Louvor 9-G\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Sargento-Chefe, NIM 08416784, Eus\u00e9bio J\u00e1come Martins","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Louvor 9-H\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Sargento-chefe de Transmiss\u00f5es, NIM 01088184, Jos\u00e9 Manuel dos Santos In\u00e1cio","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Louvor 9-I\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Sargento-Chefe de Infantaria, NIM 12731081, Edmundo Jos\u00e9 Correia Viana","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Louvor 9-J\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Sargento-ajudante, NII 403787, Paulo Jorge Leal Sim\u00f5es","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Louvor 9-K\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Tenente-coronel de Infantaria, NIM 15059788, Lu\u00eds Miguel Afonso Calmeiro","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-Q\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 016843-C Ant\u00f3nio J\u00falio Freitas da Silva","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-R\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR PA RES-QPfe 037585-D, Ant\u00f3nio Alberto Mendes Pedro","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1076-A\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Mobilidade e Transportes do Norte","Publica\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito administrativo relativo ao pedido de concess\u00e3o de uma carreira regular de passageiros entre Aeroporto S\u00e1 Carneiro e Valen\u00e7a do Minho da empresa Autna Transportes, Lda.","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-S\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Constitui\u00e7\u00e3o de Equipa Multidisciplinar","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-T\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica do Mar","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da T\u00e9cnica Superior Catarina Gon\u00e7alves Resende","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 85-A\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Valoriza\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Classificadas e Comunica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 85-B\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Defesa da Floresta e Valoriza\u00e7\u00e3o de \u00c1reas P\u00fablicas","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 85-C\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de chefe da Divis\u00e3o da Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade do Departamento de Recursos Naturais e Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Aviso 1076-B\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o direta de subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade G.H.P.G. - GAIARTS, Hospital Privado de Gaia, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Rua Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es, n.\u00ba 2, Fra\u00e7\u00e3o E, 4404-501 Vila Nova de Gaia","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Aviso 1076-C\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o direta de subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Cl\u00ednia - Cl\u00ednica M\u00e9dica da Linha, Lda., no \u00e2mbito do desenvolvimento das suas atividades de preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico, tratamento m\u00e9dico e reabilita\u00e7\u00e3o, nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Rua Lino de Assun\u00e7\u00e3o, n.\u00ba 6, 2770-109 Pa\u00e7o de Arcos","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Aviso 1076-D\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o direta de subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Funda\u00e7\u00e3o Algarvia de Desenvolvimento Social, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Rua Padre J\u00falio Tropa Mendes, n.\u00ba 1, 8005-475 Estoi","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Aviso 1076-E\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o direta de subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Associa\u00e7\u00e3o para o Bem-Estar Infantil, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Rua Artur Concei\u00e7\u00e3o Carapau, Lote n.\u00ba 1, Quinta da Coutada, 2600-288 Vila Franca de Xira","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Aviso 1076-F\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-U\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Braga","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de poderes do Diretor de Seguran\u00e7a Social de Braga","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-V\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Leiria na Diretora do N\u00facleo de Apoio Jur\u00eddico","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-W\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Leiria na Diretora do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, Helga Diana Ribeiro de Sousa","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-X\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Leiria na Diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-Y\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Leiria na Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-Z\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Leiria na Diretora do N\u00facleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-Aa\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Leiria na Diretora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Cliente","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-Ab\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Sr.\u00aa Diretora Distrital no Diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-Ac\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Sr.\u00aa Diretora Distrital no Diretor da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-Ad\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Sr.\u00aa Diretora Distrital na Diretora de Unidade de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Contribui\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-Ae\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Sr.\u00aa Diretora Distrital na Diretora da Unidade de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Contribui\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-Af\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Sr.\u00aa Diretora Distrital no Diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-Ag\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Seguran\u00e7a Social na Diretora do N\u00facleo Administrativo e Financeiro","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-Ah\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora do N\u00facleo de Recursos Humanos da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., licenciada Ana Cristina Viegas Petronilo Pata Casa Branca","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-Ai\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00f5es de compet\u00eancias na Diretora do N\u00facleo de Apoio Jur\u00eddico da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., licenciada Ana Cristina Viegas Petronilo Pata Casa Branca","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-Aj\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., no chefe da Equipa de Verifica\u00e7\u00e3o de Incapacidades, Lu\u00eds Miguel Fernandes Rato das Neves","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-Ak\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e de Defici\u00eancia do mesmo Centro Distrital, licenciada Patr\u00edcia Am\u00e9lia Pereira In\u00e1cio","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-Al\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do N\u00facleo de Administra\u00e7\u00e3o Geral, Planeamento e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., Mestre Jos\u00e9 Miguel Pipa Vitorino Rio","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-Am\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., no diretor do N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es do mesmo Centro Distrital, licenciado Tiago Moreira Cavaco Falcato","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-An\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na diretora do N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Remunera\u00e7\u00f5es do mesmo Centro Distrital, licenciada Susana Isabel Silv\u00e9rio Nunes Valentim","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-Ao\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es de Solidariedade do mesmo Centro Distrital, licenciada Maria Laura Brissos de Sousa","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1474-Ap\/2016","020","29\/01","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais do mesmo Centro Distrital, licenciada Ana Isabel de Almeida Bugarim Guedes Negr\u00e3o","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Regulamento 107-A\/2016","020","29\/01","Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses","Por delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses de 5 de junho de 2015, foi aprovado o Regulamento de Especialidades da Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses, posteriormente sujeito a homologa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, concedida tacitamente em (1.\u00ba dia seguinte ao fim do prazo) de janeiro de 2016","002","6.\u00aa ","020S2<\/a> | 020S2<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 4-B\/2016","020","29\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.","002","6.\u00aa","020S3<\/a> | 020S3<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 74\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Vagos","Requalifica\u00e7\u00e3o dos Armaz\u00e9ns Municipais","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 494\/2016","020","29\/01","EMARVR, \u00c1gua e Res\u00edduos de Vila Real, E. M., S. A.","Aluguer \/ Renting de Viaturas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 495\/2016","020","29\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","CP 2001A16 - Material para Fraturas de Colo do F\u00e9mur","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 498\/2016","020","29\/01","Brisa - Concess\u00e3o Rodovi\u00e1ria, S. A.","Concurso P\u00fablico","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 496\/2016","020","29\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","7004A16 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Ventiladores para o CHL, EPE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 497\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Parque Urbano da Quinta do Pinheiro (2.\u00aa Fase) - Uni\u00e3o das Freguesias de Sobrado e Bairros","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 15\/2016","020","29\/01","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Aquisi\u00e7\u00e3o da Cartografia Num\u00e9rica Vetorial \u00e0 Escala 1:10 000 para a Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 75\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio da Maia","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARTOGRAFIA DE ESCALA 1\/2000 E PROCESSO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 503\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Centro Escolar do Louri\u00e7al (Reabilita\u00e7\u00e3o \/ Amplia\u00e7\u00e3o) - Proc. n.\u00ba 12\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 504\/2016","020","29\/01","Resialentejo - Tratamento e Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos, E. I. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Arame para o Sistema Resialentejo - Tratamento e Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos, EIM","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 505\/2016","020","29\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","010400112015 - Fardas para Enfermeiros e Assistentes Operacionais","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 506\/2016","020","29\/01","Centro Social da Par\u00f3quia de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o de Ab\u00f3boda","EMPREITADA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO SOCIAL DA PAR\u00d3QUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DE AB\u00d3BODA - CENTRO DE DIA E SERVI\u00c7O DE APOIO DOMICILI\u00c1RIO","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 499\/2016","020","29\/01","Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E. M.","concurso P\u00fablico para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha de Res\u00edduos Urbanos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 500\/2016","020","29\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP700096 - SERVI\u00c7OS DE GEST\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E L\u00cdQUIDOS PERIGOSOS NO CHLO NO ANO DE 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 501\/2016","020","29\/01","Editorial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 1","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 76\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2015\/15003570 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o anual de licenciamento software SAP, para o ano 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 502\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Um Autocarro - Veiculo pesado de passageiros 55 lugares + motorista + tripulante","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 507\/2016","020","29\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 167A000002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 lasers cir\u00fargicos p\/ o Servi\u00e7o de Dermatologia - MCDT's - UTD - HSM e Servi\u00e7o de Otorrinolaringologia - BOO I do CHLN, EPE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 77\/2016","020","29\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2015\/56A - ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS USADOS COMO MEIOS DE DIAGN\u00d3STICO EM IMAGIOLOGIA \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DO SERVI\u00c7O NACIONAL DE SA\u00daDE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 509\/2016","020","29\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Servi\u00e7os para sistema SAP em CLOUD","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 510\/2016","020","29\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA A LIMPEZA DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DOS SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 512\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Beja","Parque Beja II (Bairro Social)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 508\/2016","020","29\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","\u00c1guas Residuais de Avanca Sul (PAR 002) - Estarreja (CP 03\/2016)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 511\/2016","020","29\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para confe\u00e7\u00e3o e fornecimento de refei\u00e7\u00f5es aos jardins-de-inf\u00e2ncia e \u00e0s escolas b\u00e1sicas do 1\u00ba ciclo da rede p\u00fablica, do Concelho de Oeiras, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 7\/2016","021","01\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1 a entidades agraciadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1077\/2016","021","01\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de medalha militar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1475\/2016","021","01\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa a mestre Ana Rita Castro Rodrigues Lopes Tavares como T\u00e9cnica Especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1476\/2016","021","01\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Delega na chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, licenciada Cl\u00e1udia Sofia Horta Ferreira, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos e designa o adjunto Pedro Filipe Figueira Machado Ruas, para substituir a chefe do gabinete nas suas aus\u00eancias e impedimentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1477\/2016","021","01\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros no Diretor-Geral de Pol\u00edtica Externa, do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1478\/2016","021","01\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nas Secret\u00e1rias de Estado dos Assuntos Europeus e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o e nos Secret\u00e1rios de Estado das Comunidades Portuguesas e da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1479\/2016","021","01\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe do Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1480\/2016","021","01\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Economia - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Economia","Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Portugu\u00eas, representado pela Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E., a MECACHROME France e a MECACHROME Aeron\u00e1utica, Unipessoal, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1078\/2016","021","01\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria da t\u00e9cnica superior Helena Filipa Gallis Fialho Pires","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1079\/2016","021","01\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da assistente operacional, Mira Francisco Assis Gourgel, trabalhadora em situa\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1080\/2016","021","01\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da assistente operacional, Sandra Cristina Pereira Morgado, trabalhadora em situa\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1081\/2016","021","01\/02","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.\u00ba 12594\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1481\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Cria\u00e7\u00e3o da equipa multidisciplinar, designada por Gabinete de Gest\u00e3o e Planeamento Estrat\u00e9gico (GabGPE)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1482\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do chefe da equipa multidisciplinar, designada por Gabinete de Gest\u00e3o e Planeamento Estrat\u00e9gico do licenciado Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Vilar de Jesus","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1483\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-tenente da classe de Administra\u00e7\u00e3o Naval o primeiro-tenente Lu\u00eds Miguel Dias Louren\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1484\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Filipe Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Galv\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1485\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-tenente da classe de Engenheiros Navais o primeiro-tenente Jo\u00e3o Alberto Pires Cartaxo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1486\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Baptista de Andrade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1487\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do NRP Corte Real","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1488\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Jacinto C\u00e2ndido","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1489\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do NRP B\u00e9rrio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1490\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP \u00c1lvares Cabral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1491\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Vasco da Gama","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1492\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP D. Francisco de Almeida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1493\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Jo\u00e3o Roby","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1494\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Ant\u00f3nio Enes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1495\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1496\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Bartolomeu Dias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1497\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante da Base A\u00e9rea n.\u00ba 5 - Coronel Jo\u00e3o Manuel Cardeiro Caldas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1498\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB de v\u00e1rios SOLD de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1499\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH BF 032165-G Carlos Alberto Teixeira Gomes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1500\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH MELIAV 049831-K, Victor Manuel Duarte Abreu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1501\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH MMA 049563-J, M\u00e1rio Alves Gomes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1502\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TEN de v\u00e1rios ALF de diversas especialidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1503\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH OPRDET 048147-F, Victor Manuel Cavaleiro Teixeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1504\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH OPRDET 045065-A, Francisco Domingos Dias Fona","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1505\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ da 1CAB SS 137709-E, Liliana Maria Lopes Tomas Dias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1506\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH OPCOM 070904-C, Joaquim Ant\u00f3nio Catarino de Sousa, e do SCH OPCOM 062271-A, David Jos\u00e9 Godinho Quental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1507\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH OPCART 059532-C, Paulo Jorge Pinheiro Garcia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1508\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH OPSAS 040515-K, Paulo Jorge Caetano Porf\u00edrio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1509\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 2CAB do SOLD CMI 137548-C Lu\u00eds Filipe Carvalho Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1510\/2016","021","01\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso na especialidade SAS de v\u00e1rios Militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1511\/2016","021","01\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa como t\u00e9cnico especialista para o gabinete da Ministra da Justi\u00e7a o mestre Pedro Lu\u00eds Ferr\u00e3o Tavares para exercer as fun\u00e7\u00f5es de assessoria na \u00e1rea da Comunica\u00e7\u00e3o e da Imagem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1512\/2016","021","01\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Autoriza a abertura de concurso de ingresso no Centro de Estudos Judici\u00e1rios para preenchimento de 84 lugares de auditores de justi\u00e7a, sendo 28 vagas para a magistratura judicial e 56 vagas para a magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1513\/2016","021","01\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Autoriza a abertura de concurso de ingresso no Centro de Estudos Judici\u00e1rios para preenchimento de 42 lugares de auditores de justi\u00e7a para ju\u00edzes dos Tribunais Administrativos e Fiscais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1514\/2016","021","01\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, por 1 ano","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1515\/2016","021","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Nomeia para o cargo de presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o o Professor Doutor Ant\u00f3nio Manuel Dias Farinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1516\/2016","021","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda aos professores Ant\u00f3nio Manuel Rodrigues Ferreirinho e outros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1517\/2016","021","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda ao professor Paulo Rafael Vieira da Rosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1082\/2016","021","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete","Docente em quadro de zona pedag\u00f3gica com efeitos a 1 de setembro de 2013","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1083\/2016","021","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Augusto Gomes, Matosinhos","Torna-se p\u00fablica a lista dos docentes que ingressaram no quadro de zona pedag\u00f3gica, com efeitos a 1 de setembro de 2015 e que se encontram a desempenhar fun\u00e7\u00f5es nesta escola","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1084\/2016","021","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire","Lista nominativa de docentes que obtiveram transfer\u00eancia de quadro de agrupamento\/escola n\u00e3o agrupada no ano escolar 2015\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1085\/2016","021","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire","Lista nominativa de docentes que obtiveram transfer\u00eancia de quadro de agrupamento\/escola n\u00e3o agrupada no ano escolar 2013\/2014","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1086\/2016","021","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire","Lista de antiguidade do pessoal docente deste agrupamento reportada a 31.08.2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1087\/2016","021","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jo\u00e3o Ara\u00fajo Correia, Peso da R\u00e9gua","Por despacho do Diretor, foram homologados os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o docente, para o ano letivo de 2014-2015 dos docentes abaixo mencionados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1088\/2016","021","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Filipa de Vilhena, Porto","Lista nominativa de pessoal aposentado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1089\/2016","021","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 8 (oito) postos de trabalho a 4 horas di\u00e1rias em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1090\/2016","021","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1091\/2016","021","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Paredes","Procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.\u00ba 12141\/2015, de 21 de outubro - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Escola Secund\u00e1ria de Paredes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1092\/2016","021","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo","Nomea\u00e7\u00e3o QZP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1093\/2016","021","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo","Nomea\u00e7\u00e3o para Quadro de Zona Pedag\u00f3gica - Pessoal Docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1094\/2016","021","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo","Lista de Antiguidade Pessoal docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1095\/2016","021","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva","Lista nominativa do pessoal docente colocado em Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1096\/2016","021","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva","Lista Nominativa do pessoal docente colocado em Quadro de Agrupamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1518\/2016","021","01\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral do Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social","Por despacho do Inspetor-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, de 15 de janeiro de 2016, Hugo Jos\u00e9 Nunes Sobreira \u00e9 nomeado inspetor da carreira especial de inspe\u00e7\u00e3o do mapa de pessoal da IGMTSSS","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 86\/2016","021","01\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Beja, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 87\/2016","021","01\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Santo Tirso da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 88\/2016","021","01\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o de Coordenador de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego do M\u00e9dio Ave, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1519\/2016","021","01\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Seguran\u00e7a Social na Diretora do N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Cliente do Centro Distrital de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 51\/2016","021","01\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato Contrato Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de por Tempo Indeterminado da trabalhadora Sandra Maria Fernandes de Melo Alvim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 89\/2016","021","01\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Louvor ao Dr. Manuel Sim\u00f5es Pereira Nobre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1520\/2016","021","01\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Designa Maria de Lurdes da Silva Teixeira Nascimento para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1521\/2016","021","01\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Designa a licenciada Maria Cristina da Silva Sim\u00f5es Bento como Chefe do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1522\/2016","021","01\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Designa Maria Cristina da Cruz Louzeiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1523\/2016","021","01\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Designa Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Salgado da Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1524\/2016","021","01\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Designa o licenciado Jo\u00e3o Manuel Morgado Fernandes como Adjunto do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1525\/2016","021","01\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Designa Isalina de Jesus Gomes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1526\/2016","021","01\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Designa Teresa de Jesus Bonaparte Ingl\u00eas Moreira Correia para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Coordenadora de apoio t\u00e9cnico-administrativo e auxiliar do Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1527\/2016","021","01\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Designa o licenciado Rui Alexandre dos Santos In\u00e1cio como Adjunto do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1528\/2016","021","01\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Designa Lu\u00edsa Maria Cardoso Alves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar do Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1529\/2016","021","01\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Designa o Licenciado Tiago Lu\u00eds Marques Coelho Martins como T\u00e9cnico Especialista do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1097\/2016","021","01\/02","Economia - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que se encontra aberto concurso interno de ingresso para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho da carreira\/categoria de especialista de inform\u00e1tica e sete postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1530\/2016","021","01\/02","Economia - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Estudos","Designa a mestre Elsa da Silva Paulino Carvalho de Oliveira, para exercer fun\u00e7\u00f5es de chefe da Equipa Multidisciplinar de Estudos Setoriais e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas, do Gabinete de Estrat\u00e9gia e Estudos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1098\/2016","021","01\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Abertura de Procedimento concursal para 4 postos de trabalho da carreira de T\u00e9cnico Superior para o IPQ, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1531\/2016","021","01\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.24.07.6.57 de Scania Portugal, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1532\/2016","021","01\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.25.15.6.019 de SCANIA PORTUGAL, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1099\/2016","021","01\/02","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Publica\u00e7\u00e3o de resultados e convocat\u00f3ria para entrevistas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1533\/2016","021","01\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Prorroga a licen\u00e7a concedida \u00e0 Amb3E - Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Gest\u00e3o de Res\u00edduos (Amb3E), para a gest\u00e3o de res\u00edduos de pilhas e acumuladores port\u00e1teis e de res\u00edduos de pilhas e acumuladores industriais incorpor\u00e1veis em equipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f3nicos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1534\/2016","021","01\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Prorroga a licen\u00e7a concedida \u00e0 Ecopilhas - Sociedade Gestora de Res\u00edduos de Pilhas e Acumuladores, Lda., para a gest\u00e3o de res\u00edduos de pilhas e acumuladores port\u00e1teis e de res\u00edduos de pilhas e acumuladores industriais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1535\/2016","021","01\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Prorroga a licen\u00e7a concedida \u00e0 ERP Portugal - Associa\u00e7\u00e3o Gestora de Res\u00edduos (ERP Portugal), para a gest\u00e3o de res\u00edduos de pilhas e acumuladores port\u00e1teis e de res\u00edduos de pilhas e acumuladores industriais incorpor\u00e1veis em equipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f3nicos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1536\/2016","021","01\/02","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Delega compet\u00eancias na chefe do Gabinete, licenciada Ana Isabel de Sousa Fernandes Marrana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1100\/2016","021","01\/02","Ambiente - Secretaria-Geral","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 6961\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 120, de 23 de junho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1101\/2016","021","01\/02","Ambiente - Secretaria-Geral","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 6959\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 120, de 23 de junho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1537\/2016","021","01\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Designa M\u00e1rio Jorge Martins para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o, com efeitos a 26 de novembro de 2015 e termo a 31 de janeiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1538\/2016","021","01\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Designa Jorge Manuel Hon\u00f3rio Tinta para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1539\/2016","021","01\/02","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o efetiva em lugar j\u00e1 provido interinamente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1540\/2016","021","01\/02","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de oficial de justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1102\/2016","021","01\/02","Universidade Aberta","Recrutamento de 1 (um) t\u00e9cnico superior para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1103\/2016","021","01\/02","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do mestrado em Matem\u00e1tica e Aplica\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1541\/2016","021","01\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento de Ant\u00f3nio Jos\u00e9 da Costa Nicolas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1542\/2016","021","01\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas de doutoramento requeridas por Cl\u00e1udia Alexandra dos Santos Madaleno","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1543\/2016","021","01\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas de doutoramento requeridas por Tiago Barreto Caldeira Antunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1544\/2016","021","01\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas de doutoramento requeridas por Manoel Ilson Cordeiro Rocha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1545\/2016","021","01\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas de doutoramento requeridas por Filipe Daniel de Arede Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1546\/2016","021","01\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas de doutoramento requeridas por Diogo Neves Pereira Duarte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1547\/2016","021","01\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento de S\u00e9rgio Vicente Pereira da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1548\/2016","021","01\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento de Pedro Jorge Gracio dos Santos Duarte de Almeida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 52\/2016","021","01\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidada a 20 %, com a Mestre Maryam Malmir, para o departamento de Ci\u00eancias Farmacol\u00f3gicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1549\/2016","021","01\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Publicita\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do Per\u00edodo Experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1550\/2016","021","01\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o por mais tr\u00eas anos da trabalhadora J\u00falia da Concei\u00e7\u00e3o Pac\u00edfico de Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1551\/2016","021","01\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, no Professor Doutor Francisco Jos\u00e9 Gomes Caramelo, Presidente do Conselho Cient\u00edfico, em substitui\u00e7\u00e3o, da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas desta Universidade, para presidir aos j\u00faris das provas de doutoramento, com possibilidade de subdelega\u00e7\u00e3o, ratificando-se os atos anteriormente praticados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 90\/2016","021","01\/02","Universidade do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o da Universidade do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 91\/2016","021","01\/02","Universidade do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o no Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Ramos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 85\/2016","021","01\/02","Universidade do Porto","Edital de abertura de concurso para um Professor Catedr\u00e1tico para a \u00e1rea disciplinar de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1552\/2016","021","01\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor Bruno S\u00e9rgio Gon\u00e7alves Giesteira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1104\/2016","021","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal n\u00e3o docente do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1553\/2016","021","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Elei\u00e7\u00e3o da Presidente da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1554\/2016","021","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Nadim Fouad Bou-Habib","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1555\/2016","021","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Nuno Miguel Paiva Martins e H\u00e9lder Miguel Oliveira Coelho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1556\/2016","021","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com F\u00e1bio Miguel de Melo Nogueira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1557\/2016","021","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Z\u00e9lia da Concei\u00e7\u00e3o da Costa Coelho Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1558\/2016","021","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, por tempo determinado entre S\u00e9rgio Coelho Henriques e a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1559\/2016","021","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Nuno Pedro da Fonseca Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1560\/2016","021","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Doutor Manuel Bravo de Faria Cruz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 86\/2016","021","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Abertura de concurso documental para professor coordenador principal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1561\/2016","021","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Publica-se a altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o para a Gest\u00e3o, da Escola Superior de Gest\u00e3o de Santar\u00e9m do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 108\/2016","021","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Aprova o Regulamento de Frequ\u00eancia e Avalia\u00e7\u00e3o dos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais (TeSP) do IPSantar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1562\/2016","021","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Professor Adjunto Convidado Sara Raquel Mendes Cura, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1563\/2016","021","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Assistente Convidado Alexandre Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es Figueiredo, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1564\/2016","021","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com a Doutora Maria Cristina Pais Aguiar, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Viseu do IPV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1565\/2016","021","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, mediante, celebra\u00e7\u00e3o de adenda, altera\u00e7\u00e3o ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o docente Jo\u00e3o Carlos Monteiro Martins, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu do IPV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 7\/2016\/A","021","01\/02","Hospital da Horta, E. P. E. R.","Procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado s\u00e9nior de Radiologia da carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1105\/2016","021","01\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato trabalho em fun\u00e7\u00f5es publicas - Nat\u00e1lia da Concei\u00e7\u00e3o Martins Rodrigues Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 92\/2016","021","01\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Hor\u00e1rio Parcial de 24 horas - J\u00falio C\u00e9sar Marques Santos com in\u00edcio a 01\/06\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 93\/2016","021","01\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Prorroga\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio Parcial de 24 horas - J\u00falio C\u00e9sar Marques Santos, com in\u00edcio a 01\/12\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 94\/2016","021","01\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas - Concei\u00e7\u00e3o Fernandes da Silva Neves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 95\/2016","021","01\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas - Maria Em\u00edlia Rodrigues Prudente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1566\/2016","021","01\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1106\/2016","021","01\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Dermatovenereologia, da carreira especial m\u00e9dica\/m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 96\/2016","021","01\/02","Centro Hospitalar da P\u00f3voa de Varzim\/Vila do Conde, E. P. E.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da T\u00e9cnica Principal, da carreira T\u00e9cnica de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica, N\u00e9lia Cristina Amorim Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 97\/2016","021","01\/02","Centro Hospitalar da P\u00f3voa de Varzim\/Vila do Conde, E. P. E.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do T\u00e9cnico Superior, Lu\u00eds Manuel Sousa Matias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 109\/2016","021","01\/02","ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combust\u00edveis, E. P. E.","Estabelece os crit\u00e9rios definidores do processo de rece\u00e7\u00e3o, devolu\u00e7\u00e3o e troca de garrafas utilizadas de GPL, independentemente da sua marca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 98\/2016","021","01\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1567\/2016","021","01\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Projeto de Execu\u00e7\u00e3o da EN229 - IP5\/Parque Empresarial do Mund\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1568\/2016","021","01\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada IP3, Aterro ao Km 48+650 (LE), Aterro ao Km 55+600 (LE), Escava\u00e7\u00e3o ao Km 63+100 (LD) - Estabiliza\u00e7\u00e3o de Talude","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1569\/2016","021","01\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada denominada IC2 (EN1) - Requalifica\u00e7\u00e3o entre Leiria (km (124+000) E L.D. Leiria\/\/Coimbra (km 164+292) - 2.\u00aa Fase - entre rotunda de Ferrus (km 126+536) E L.D. Leiria\/Coimbra (km 164+292)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1570\/2016","021","01\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada denominada \u00abEN201, km 33 + 890, Ponte Velha de Ponte de Lima. ER205, Ponte Romana de Proselo. Reabilita\u00e7\u00e3o\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1571\/2016","021","01\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada denominada \u00abManuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos Semaf\u00f3ricos - 2016\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 99\/2016","021","01\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 100\/2016","021","01\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho a m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1107\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Proposta de Delimita\u00e7\u00e3o da ARU dos Moinhos do Cerro de Malpique","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1108\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Caminha","Prorroga\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas superiores Angelina Cunha e Sandra Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1109\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Caminha","Prorroga\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o como chefe de divis\u00e3o do t\u00e9cnico superior Miguel Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1110\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Nomea\u00e7\u00e3o do comandante operacional municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 87\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Castro Verde","Regulamento Municipal de Abastecimento de \u00c1gua do Munic\u00edpio de Castro Verde","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 110\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia","Regulamento de Pre\u00e7os e Tarifas do Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 111\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Espinho","Regulamento do hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao p\u00fablico e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Espinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 88\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Projeto de Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o e Ocupa\u00e7\u00e3o das Habita\u00e7\u00f5es Sociais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1111\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais e consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de uma agente municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1112\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Arm\u00e9nio Concei\u00e7\u00e3o Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1113\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os na categoria de Catarina Gon\u00e7alves Neto Martins e Ver\u00f3nica Maria Miguel Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 112\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Regulamento dos Servi\u00e7os de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua e de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas (Infralobo, E. M.)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1114\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio da Maia","Delimita\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana do centro da Maia, aprova\u00e7\u00e3o da respetiva opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana e abertura de per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 89\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio da Maia","Projeto de Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 90\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Consulta P\u00fablica ao Projeto de Regulamento Municipal dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1115\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Matosinhos Sul","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 91\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Nordeste","Altera\u00e7\u00e3o da data do Feriado Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1116\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho do T\u00e9cnico Superior, Daniel Pinto Moreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1117\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Mobilidade intercarreiras da Assistente T\u00e9cnica Carla Jesus Moreira da Silva Teixeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 113\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Penacova","Regulamento Municipal de Salvaguarda e Valoriza\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos dos Moinhos de Vento, Moinhos de \u00c1gua e Fornos de Cal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 92\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Penela","Regulamento de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos e Limpeza P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1118\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Portalegre","Reposicionamento remunerat\u00f3rio - Cessa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de cargo dirigente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1119\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio do Porto","Designada para exercer em comiss\u00e3o de servi\u00e7o o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, Chefe de Divis\u00e3o, da Divis\u00e3o Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Ot\u00edlia Paula Moura de Castro Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1120\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio do Porto","Designado para exercer em comiss\u00e3o de servi\u00e7o o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, Diretor de Departamento, do Departamento Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil, Jo\u00e3o Andr\u00e9 Gomes Gon\u00e7alves Sendim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1121\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio do Porto","Contratos de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de Bombeiro Sapador Recruta, de diferentes trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1122\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio do Porto","Designa como membro do gabinete de apoio pessoal do Vereador do Pelouro do Com\u00e9rcio e Turismo da C\u00e2mara Municipal do Porto, na qualidade de Adjunta, Maria Helena de Amaral Arcos Vilasboas Tavares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1123\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o de diferentes dirigentes municipais, nos atuais e novos cargos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1124\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado e licen\u00e7a sem vencimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 114\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Altera\u00e7\u00e3o ao regulamento e tabela de taxas municipais do munic\u00edpio de Sernancelhe","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 115\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Regulamento Municipal da Atividade de Com\u00e9rcio a Retalho n\u00e3o Sedent\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1125\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Com\u00e9rcio a Retalho e Venda Ambulante do Munic\u00edpio de Sintra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1126\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Soure","Mobilidade Interna Intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1127\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Soure","Concess\u00e3o de Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1128\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Revoga\u00e7\u00e3o do Plano geral de Urbaniza\u00e7\u00e3o de T\u00e1bua","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1129\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Revoga\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona do Hospital\/Casa do Povo\/Cruzamento de Espariz\/T\u00e1bua","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1130\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1131\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1132\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Publica\u00e7\u00e3o de Aviso 4_dpgu_2016 - Consulta p\u00fablica do Regulamento do Hor\u00e1rio de Funcionamento dos Estabelecimentos de Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Restaura\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1133\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica, por tempo indeterminado, por motivo de mudan\u00e7a definitiva de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1134\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de dois trabalhadores por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 93\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o Custos Controlados do Conjunto dos 36 Fogos, em Vila de Rei","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1135\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Mobilidade Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 116\/2016","021","01\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde","Regulamento do cortejo do traje de papel de S\u00e3o Bartolomeu da Uni\u00e3o de Freguesias de Aldoar Foz do Douro e Nevogilde","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1136\/2016","021","01\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Laranjeiro e Feij\u00f3","Aviso de abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1137\/2016","021","01\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 20\/2016","021","01\/02","COFRE DE PREVID\u00caNCIA DOS FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES DO ESTADO","\u00c9ditos para habilita\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios por morte de v\u00e1rios associados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1138\/2016","021","01\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Procedimento concursal para cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 5.\u00ba grau para Coordena\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Administrativos do ISR","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1139\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimentos concursais para recrutamento de titulares para cargos dirigentes interm\u00e9dios de 1.\u00ba, 2.\u00ba e 3.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 148\/2016","021","01\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Cabeceiras de Basto e o STAAE-ZN, o SINTAP, o STFPN, o SNPM e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1571-A\/2016","021","01\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Nomeia, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar do Oeste","002","2.\u00aa","021S<\/a> | 021S<\/a>"],["Despacho 1571-B\/2016","021","01\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina que \u00e9 obrigat\u00f3ria a centraliza\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os espec\u00edficos da \u00e1rea da sa\u00fade, para todos os servi\u00e7os e institui\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) e \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, sendo esta assegurada pela SPMS \u2014 Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","002","2.\u00aa","021S<\/a> | 021S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 513\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Penacova","HASTA P\u00daBLICA N\u00ba 1\/AML\/CMP\/2016 - ALIENA\u00c7\u00c3O DE 1 LOTE DE MATERIAL LENHOSO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 79\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha, Transporte de Res\u00edduos Urbanos e Limpeza Urbana no Concelho de Torres Novas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 516\/2016","021","01\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","CP 04\/DI\/16 MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE AVAC EM UNIDADES SICCAP E UNIDADES CRITICAS DA FOR\u00c7A A\u00c9REA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 517\/2016","021","01\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Pampilhosa da Serra","Empreitada de altera\u00e7\u00e3o do Layout de uma cozinha\/cantina","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 518\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Requalifica\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal: 1.\u00ba piso e acessos verticais - ref.\u00aa CP001\/16","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 522\/2016","021","01\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 169A000005 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o \u00e0s camas el\u00e9ctricas do CHLN, EPE","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 523\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Aquisi\u00e7\u00e3o de Contadores de \u00c1gua","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 528\/2016","021","01\/02","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 003.DTO.2016 - Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o 7.500 L de herbicida","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 529\/2016","021","01\/02","AMARSUL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de contentores de recolha seletiva e a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o ambiental","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 531\/2016","021","01\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva de Port\u00f5es","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 533\/2016","021","01\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 555\/2016-Material de Penso com efeito terap\u00eautico","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 536\/2016","021","01\/02","Secretaria Regional do Turismo e Transportes","Concurso P\u00fablico, para a Forma\u00e7\u00e3o de Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Constru\u00e7\u00e3o de Motor de Pesquisa de Transportes Multimodais, que permita pesquisar em simult\u00e2neo os diferentes Operadores de transporte A\u00e9reo, Mar\u00edtimo e Terrestre de Passageiros, a operar na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, denominado Balc\u00e3o \u00danico Virtual","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 537\/2016","021","01\/02","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos relativos \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e mec\u00e2nicas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 539\/2016","021","01\/02","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sinal\u00e9tica de Seguran\u00e7a","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 514\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Pavimenta\u00e7\u00f5es no Aer\u00f3dromo Municipal Gon\u00e7alves Lobato","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 16\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","CASA DA M\u00daSICA DA GAFANHA DA NAZAR\u00c9","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 78\/2016","021","01\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1tico","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 515\/2016","021","01\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Servi\u00e7os de limpeza, higieniza\u00e7\u00e3o e atividades de gest\u00e3o de res\u00edduos das \u00e1reas n\u00e3o edificadas dos Portos da Nazar\u00e9 e Peniche","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 80\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em regime de outsourcing para 52 equipamentos multifun\u00e7\u00f5es, pelo per\u00edodo de 36 meses","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 81\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","PROC. N.\u00ba 184\/2015 - FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES ESCOLARES 2016\/2019","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 519\/2016","021","01\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Empreitada de Obras P\u00fablicas\"Centro Infantil Castelo Branco I - Plataformas Elevat\u00f3rias e Adapta\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es R\/CH\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 520\/2016","021","01\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","1004A16 - Reagentes para Hematologia","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 521\/2016","021","01\/02","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o do Bar e Esplanada integrado no Parque da Cidade de Vale de Cambra - Dr Eduardo Coelhio","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 524\/2016","021","01\/02","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o da Capta\u00e7\u00e3o AC15 em Riachos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 525\/2016","021","01\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o , Conserva\u00e7\u00e3o e Limpeza dos Espa\u00e7os Exteriores, durante o per\u00edodo de mar\u00e7o a dezembro de 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 526\/2016","021","01\/02","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 001.DAF.2016: PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA MOBILI\u00c1RIA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 527\/2016","021","01\/02","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 001.DTO.2016 - Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Ecopontos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 530\/2016","021","01\/02","Instituto Superior T\u00e9cnico","Servi\u00e7os de C\u00f3pia e Impress\u00e3o em Regime de Outsourcing para o IST","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 532\/2016","021","01\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Drenos e Sondas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 534\/2016","021","01\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","6\/CLPQ\/AT\/2016-Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica para administra\u00e7\u00e3o e suporte \u00e0s plataformas Engeneering Systems","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 535\/2016","021","01\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio Marqu\u00eas de Tomar sito na Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara 1 e 3, em Lisboa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 538\/2016","021","01\/02","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o dos Sistemas de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandios da \u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S.A.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 1572\/2016","022","02\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomea\u00e7\u00e3o de Tiago Rui Magalh\u00e3es Barreto Tib\u00farcio para o cargo de assessor do gabinete do Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1573\/2016","022","02\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Carla Sofia Ferreira Machado para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1574\/2016","022","02\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da Inspetora Coordenadora Superior Maria de F\u00e1tima Pereira Teixeira como oficial de liga\u00e7\u00e3o de imigra\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras em Angola","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1575\/2016","022","02\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Designa o licenciado Ant\u00f3nio Brigas Afonso para exercer o cargo de Subdiretor-geral da \u00e1rea dos Impostos Especiais sobre o Consumo, da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1576\/2016","022","02\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Designa a licenciada Ana Cristina de Oliveira Carmona Bicho para exercer o cargo de Subdiretora-geral da \u00e1rea da Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria e Aduaneira, da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1577\/2016","022","02\/02","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Despacho nomea\u00e7\u00e3o Dr. Jos\u00e9 Alexandre Sousa Pinheiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1578\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Assistente T\u00e9cnico Viviana Maria da Bandeira Calheiros de Noronha de Almeida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1579\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Assistente T\u00e9cnico Alexandra Elvira Couto da Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1580\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Assistente T\u00e9cnico Margarida Maria Caeiro Canhoto Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1581\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Assistente T\u00e9cnico Maria de F\u00e1tima de Jesus Antunes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 17\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Concede a Medalha Vasco da Gama ao Dr. Jo\u00e3o Abel da Fonseca","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 18\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Concede a Medalha Vasco da Gama ao Capit\u00e3o-de-mar-e-guerra Jos\u00e9 Manuel Malh\u00e3o Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 19\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Concede a Medalha Vasco da Gama ao Almirante Nuno Vieira Matias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 20\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Lota\u00e7\u00e3o completa e normal do NRP B\u00e9rrio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 21\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Lota\u00e7\u00e3o completa e normal do NRP Schultz Xavier","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 22\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Lota\u00e7\u00e3o completa e normal dos navios da classe Viana do Castelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 23\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Lota\u00e7\u00e3o completa e normal dos Navios da Classe D. Carlos I","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 24\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Lota\u00e7\u00e3o completa e normal dos Navios da Classe Cacine","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 25\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Lota\u00e7\u00e3o completa e normal dos Navios da Classe Argos e Centauro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 26\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Lota\u00e7\u00e3o completa e normal dos Navios da Classe Andr\u00f3meda","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 27\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Lota\u00e7\u00e3o completa e normal do NRP Rio Minho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 28\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Lota\u00e7\u00e3o completa e normal da UAM Creoula","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 29\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Lota\u00e7\u00e3o completa e normal do NRP Polar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1582\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval","Publica\u00e7\u00e3o sem efeito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 92\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 272\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 5, de 8 de janeiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 93\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 11597\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 203, de 16 de outubro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 94\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 613\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 9, de 14 de janeiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 95\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 282\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 5, de 8 de janeiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 96\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 609\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 9, de 14 de janeiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1583\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 744780 Jos\u00e9 Maria Bexiga Alves Godinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1584\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Ingresso na categoria de pra\u00e7a dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro de v\u00e1rios militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1585\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse cozinheiro, 9306899 Bruna Alexandra da Costa Tavares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1586\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da classe de abastecimento do 9342303 Alexandre Ven\u00e2ncio Gago Mocho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1587\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de Contrato, do 9333509 R\u00faben Alexandre de Oliveira Gon\u00e7alves Gatinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1588\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1589\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma de v\u00e1rios militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1590\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 30\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma de v\u00e1rios militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 31\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 32\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva de v\u00e1rios militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 33\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva do Cor AdMil NIM 15166579 Ant\u00f3nio Jorge de Sousa Machado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 34\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 35\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva do TCor SGE NIM 16681077 Arlindo Pereira dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 36\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva do TCor TExplTm NIM 00471077 Ant\u00f3nio de Castro Henriques","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 37\/2016","022","02\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva do TCor AdMil NIM 14562980 Manuel Gon\u00e7alves da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1591\/2016","022","02\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor Nacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Superintendente-Chefe Lu\u00eds Manuel Pe\u00e7a Farinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1140\/2016","022","02\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de (um) posto de trabalho, da carreira unicategorial de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1141\/2016","022","02\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Aplicada a pena de 30 dias de suspens\u00e3o a Orlando Jorge Cruz Dias Gomes, Jorge Dias Martins e Rui Fernando Ferreira Nunes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1142\/2016","022","02\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum (Refer\u00eancia 61\/TS\/2015) - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1143\/2016","022","02\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum (Refer\u00eancia 62\/TS\/2015) - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1592\/2016","022","02\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em cargo dirigente - Lic. Maria Am\u00e9lia Ang\u00e9lico Choupina Ferreira da Mota","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1144\/2016","022","02\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Integra\u00e7\u00e3o das escritur\u00e1rias superiores, Cristina Maria Nadais dos Reis Matos e Iva Cristina Castro Martins Ferreira Bonif\u00e1cio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1145\/2016","022","02\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Afeta\u00e7\u00e3o da primeira ajudante, Ana L\u00facia dos Santos Tavares de Pinho Aguiar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1593\/2016","022","02\/02","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Delega na chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura, mestre Carmen Bagulho Silvestre, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1594\/2016","022","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda ao professor Jo\u00e3o Carlos de Lima Soares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 27\/2016","022","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Lista nominativa do pessoal docente tranferido para o QAE de Anadia, com efeitos a 01-09-2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 28\/2016","022","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Docente do QZP transferido para o QAE de Anadia com efeitos a 01-09-2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 29\/2016","022","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Docente transferido do QA de Escolas para o QZP afeto ao AE de Anadia, com efeitos a 01-09-2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 30\/2016","022","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Lista do pessoal docente do QZP afeto ao AE de Anadia com efeitos a 01-09-2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 31\/2016","022","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Lista nominativa de pessoal docente aposentado no m\u00eas de novembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 32\/2016","022","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Lista nominativa de pessoal n\u00e3o docente aposentado em novembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1146\/2016","022","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire","Lista nominativa dos docentes deste Agrupamento que se aposentaram no ano 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1147\/2016","022","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.\u00aa Laura Ayres, Loul\u00e9","Provimento no Quadro de Escola\/Quadro de Agrupamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1595\/2016","022","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1148\/2016","022","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Instituto Gregoriano de Lisboa","Procedimento Concursal Pr\u00e9vio para Recrutamento de Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1149\/2016","022","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Instituto Gregoriano de Lisboa","Falecimento da assistente operacional Maria Teresa Neves Monteiro Franco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1150\/2016","022","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul","Contrato de Trabalho para Assistente Operacional a Termo Resolutivo Certo para o Ano Escolar 2015\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1596\/2016","022","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnica, de Ana Filipa da Costa Lobato Vieira da Silva, no mapa de pessoal da Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e Ensino Profissional, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1597\/2016","022","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Operacional, de Jo\u00e3o Nuno Oliveira Cardoso, no mapa de pessoal da Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e Ensino Profissional, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1151\/2016","022","02\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Recrutamento por mobilidade na categoria de 2 especialistas de inform\u00e1tica para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1152\/2016","022","02\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional no mapa de pessoal da ACT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1153\/2016","022","02\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Recrutamento tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal da ACT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1154\/2016","022","02\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional no mapa de pessoal da ACT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1155\/2016","022","02\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de t\u00e9cnico superior no mapa de pessoal da ACT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1156\/2016","022","02\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional no mapa de pessoal da ACT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1157\/2016","022","02\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional no mapa de pessoal da ACT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1158\/2016","022","02\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente t\u00e9cnico no mapa de pessoal da ACT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1159\/2016","022","02\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Aviso para publica\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de candidatos exclu\u00eddos e admitidos ao concurso de Inspetor do Trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 101\/2016","022","02\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Nova de Gaia da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 102\/2016","022","02\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego do T\u00e2mega e Sousa da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 103\/2016","022","02\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Vila Nova de Famalic\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 104\/2016","022","02\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Acompanhamento, do Centro de Emprego do T\u00e2mega e Sousa da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1160\/2016","022","02\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior, da trabalhadora S\u00f3nia Filipa Ars\u00e9nio Lu\u00eds Almeida Paix\u00e3o, no mapa de postos de trabalho do IGFSS, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1161\/2016","022","02\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico titulada por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 105\/2016","022","02\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es dirigentes da licenciada Rosa Maria Oliveira Almeida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1598\/2016","022","02\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Subdelega as compet\u00eancias para a pr\u00e1tica de todos os atos ulteriores do procedimento visando a aquisi\u00e7\u00e3o centralizada de fornecimento de eletricidade, em regime de mercado livre para Portugal Continental, nomeadamente para a notifica\u00e7\u00e3o para a outorga do contrato e respetiva outorga, no Diretor-Geral da ADSE, licenciado Carlos Jos\u00e9 Liberato Baptista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1162\/2016","022","02\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 2, da especialidade m\u00e9dica de Cirurgia Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1163\/2016","022","02\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 3, da especialidade m\u00e9dica de Pneumologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1164\/2016","022","02\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1599\/2016","022","02\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Exonerado a seu pedido, Nuno Miguel de Almeida Sousa, assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/Agrupamento de Centros de Sa\u00fade de Lisboa Ocidental e Oeiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1600\/2016","022","02\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna da Enfermeira S\u00f3nia Maria Vieira Carreira, pertencendo ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Oeste Norte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1165\/2016","022","02\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental realizado pelos 10 enfermeiros que com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, IP celebraram contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado procedente de procedimento concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1166\/2016","022","02\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Homologada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para recrutamento de trabalhadores m\u00e9dicos com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de 2 postos de trabalho da Carreira M\u00e9dica da \u00e1rea de Oftalmologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 106\/2016","022","02\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autorizado o pedido de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 Assistente Operacional Elsa Maria da Rosa Dias, pertencente ao mapa de pessoal desta Administra\u00e7\u00e3o Regional do Algarve, IP, pelo per\u00edodo de 6 meses, com efeitos a 1 de janeiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1601\/2016","022","02\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autorizada a exonera\u00e7\u00e3o do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a pedido da trabalhadora Silvia Cristina de Figueiredo Ferreira, a exercer fun\u00e7\u00f5es no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Algarve I - Central, com efeitos a 1 de janeiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1167\/2016","022","02\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Procedimento concursal comum, para preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira de T\u00e9cnico Superior, para \u00e1rea jur\u00eddica - Refer\u00eancia TS-GJ 02\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 107\/2016","022","02\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau como Diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos, o inspetor Lu\u00eds Filipe Borges Dion\u00edsio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 108\/2016","022","02\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau como Chefe do Departamento de Recursos Financeiros, o inspetor Rui Manuel Paulino de Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1602\/2016","022","02\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Modelos de certificado e de requerimento para obten\u00e7\u00e3o de certificado de motorista de t\u00e1xi (CMT)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1603\/2016","022","02\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Modelos de d\u00edstico de forma\u00e7\u00e3o e o certificado de entidade formadora para motoristas de t\u00e1xi","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1168\/2016","022","02\/02","Economia - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que, ap\u00f3s conclus\u00e3o do concurso interno, foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de especialista de inform\u00e1tica, com os seguintes trabalhadores: Ant\u00f3nio Jorge de Jesus Jord\u00e3o e Pedro Miguel Sim\u00f5es Teixeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1604\/2016","022","02\/02","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Designa em comiss\u00e3o de servi\u00e7o e pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, a Doutora Ana Catarina Pereira Mendes Leal, para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Gabinete de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1605\/2016","022","02\/02","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada Paula Cristina Dias Pedro de Moura Nogueira, Diretora do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica (DAL), da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1169\/2016","022","02\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Sociedade de Argilas, S. A., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos minerais de caulino, numa \u00e1rea denominada \"Crasto-Sul\"","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1606\/2016","022","02\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o concelhio de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de Metroqualibeiras, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1607\/2016","022","02\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Margarida dos Santos Pires Lizardo Chambel Reis Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1170\/2016","022","02\/02","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Publicita\u00e7\u00e3o de processo em rela\u00e7\u00e3o ao qual o Minist\u00e9rio P\u00fablico declarou n\u00e3o requerer procedimento jurisdicional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 109\/2016","022","02\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1171\/2016","022","02\/02","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEL dos maiores de 23 anos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 94\/2016","022","02\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Recrutamento de um professor associado na \u00e1rea disciplinar de Finan\u00e7as do Departamento de Finan\u00e7as do ISCTE-IUL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1608\/2016","022","02\/02","Universidade de Aveiro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, Mestre Fernando Ferreira Batista, como Diretor dos Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Recursos Humanos e Financeiros, da Universidade de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1172\/2016","022","02\/02","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho deT\u00e9cnico Superior para os Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1609\/2016","022","02\/02","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de doutoramento de Jo\u00e3o Miguel da Costa Sousa Franco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1610\/2016","022","02\/02","Universidade de \u00c9vora","Renovada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Manuel Joaquim Pinto Catita","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1611\/2016","022","02\/02","Universidade de \u00c9vora","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria Ant\u00f3nia da Mata dos Santos Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1612\/2016","022","02\/02","Universidade de \u00c9vora","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Paulo Jorge Mourinha Ramos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1613\/2016","022","02\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias relativas a Presid\u00eancia de J\u00faris de Provas Acad\u00e9micas no Presidente do Conselho Cient\u00edfico da Faculdade de Direito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1614\/2016","022","02\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Renova\u00e7\u00e3o de contratos com cinco Assistentes Convidados e um Auxiliar Convidado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1615\/2016","022","02\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Contrata\u00e7\u00e3o de um Assistente Convidado a 20 %","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1173\/2016","022","02\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, do professor catedr\u00e1tico convidado do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa, Vice-Almirante Ant\u00f3nio Manuel Fernandes Silva Ribeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1174\/2016","022","02\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, da Assistente T\u00e9cnica do mapa de pessoal n\u00e3o docente do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa, Ana Paula Rodrigues Sim\u00f5es dos Santos Simas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1616\/2016","022","02\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Hugo Miguel Aleixo Albuquerque Nicolau com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professor Auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1617\/2016","022","02\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Doutora Ana Teresa Correia de Freitas com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professora Catedr\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1618\/2016","022","02\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Doutora In\u00eas dos Santos Flores Barbosa Colen com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professora Associada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1619\/2016","022","02\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Miguel Leit\u00e3o Bignolas Mira da Silva com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professor Associado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1620\/2016","022","02\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Doutora Maria Teresa da Cruz Carvalho com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professora Associada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1621\/2016","022","02\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Ant\u00f3nio Lu\u00eds Nobre Moreira com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professor Associado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1622\/2016","022","02\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Doutora Maria de F\u00e1tima Grilo da Costa Montemor com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professora Associada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1623\/2016","022","02\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Pedro Jorge Martins Coelho com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1624\/2016","022","02\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Doutora Maria Matilde Soares Duarte Marques - com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professora Catedr\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1625\/2016","022","02\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor M\u00e1rio Gon\u00e7alo Mestre Ver\u00edssimo Silveirinha com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professor Associado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1626\/2016","022","02\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Doutora Susana Isabel Carvalho Relvas - autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professora Associada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1175\/2016","022","02\/02","Universidade do Minho","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental, com Elisabeth Barbosa Alves e constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1176\/2016","022","02\/02","Universidade do Minho","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental, com Ant\u00f3nio Miguel de Campos Aguiar e constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1627\/2016","022","02\/02","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do pedido de equival\u00eancia do grau de mestre em Arquitetura requerida pela Licenciada Arielle Nascimento Pessoa Leite","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1177\/2016","022","02\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Abertura de procedimento concursal para um assistente t\u00e9cnico DPAG\/NAOG","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1178\/2016","022","02\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Abertura de Procedimento Concursal para um Assistente T\u00e9cnico DPE\/NCABS","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 95\/2016","022","02\/02","Universidade do Porto","Edital de abertura de concurso para um Professor Associado para a \u00e1rea disciplinar de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1628\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a docente Susana Am\u00e9lia Vieira Jorge, na categoria de Professor Adjunto Convidado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1629\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a docente Ana Catarina Vieira Rodrigues da Silva, na categoria de Professor Adjunto Convidado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1630\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a docente Rebeca Rocha Nunes das Neves, na categoria de Assistente Convidado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1631\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com o docente Paulo David da Silva Sim\u00f5es, na categoria de Assistente Convidado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1632\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a docente Ana L\u00facia de Jesus Pinto, na categoria de Assistente Convidado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1633\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a docente Ana Cristina Peixoto Rito Fernandes Freitas, na categoria de Assistente Convidado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1634\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a docente Catarina Ravara Alves Mendes, na categoria de Assistente Convidado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1635\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com o docente Ant\u00f3nio Rui Pinto Ferreira, na categoria de assistente convidado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1636\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a docente Isabel Maria Teixeira Arouca, na categoria de Assistente Convidado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1179\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1180\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1637\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Aprova altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1638\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria da Gra\u00e7a Beraldo de Brito Raimundo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 117\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Regulamento da Estrutura Org\u00e2nica da ESTESL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1639\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gest\u00e3o","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, de Isabel Cristina da Silva Lopes, com efeitos a 27 de abril de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1181\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do Assistente Operacional Fernando Coelho Moreira, do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1640\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da assistente convidada da Escola Superior de Sa\u00fade, Helena Guerreiro Murta","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1641\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da assistente convidada da Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais, Cristina Alexandra Cordeiro Ventura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1642\/2016","022","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da assistente convidada da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Helena Cristina Horta Sustelo do Carmo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1643\/2016","022","02\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da assistente t\u00e9cnica Carla Paula Carvalho Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 110\/2016","022","02\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1644\/2016","022","02\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1645\/2016","022","02\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1646\/2016","022","02\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1647\/2016","022","02\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Regime de trabalho a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1648\/2016","022","02\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1649\/2016","022","02\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1182\/2016","022","02\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Gastrenterologia, da carreira especial m\u00e9dica\/m\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 33\/2016","022","02\/02","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar da Especialidade de Medicina Interna, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1650\/2016","022","02\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada denominada \u00abEN101, KM 105+220, Ponte das Taipas sobre o Rio Ave\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1651\/2016","022","02\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada denominada \"Ponte Luis I sobre o Rio Douro - Repara\u00e7\u00e3o do Tabuleiro Inferior 2\"","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1652\/2016","022","02\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada denominada EN234, Passagem Hidr\u00e1ulica sobre o Rio C\u00e9rtima ao km 28+950","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1653\/2016","022","02\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada por lotes denominada: Marca\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria: Lote I - CON, Lote 2 - COGP, Lote 3 - COCN, Lote 4 - COCS, Lote 5 - COGL, Lote 6-COS, Lote 7 - APN","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1654\/2016","022","02\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada por lotes denominada: Coloca\u00e7\u00e3o de Sistemas de Reten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1rios 2016, Lote 1 - COM Lote 2 - COGP, Lote 3 - COCN, Lote 4 - COCS, Lote 5 - COGL, Lote 6 - COS","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1655\/2016","022","02\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada denominada \u00abEN206, Km 78+957, Ponte Nova Sobre o Rio Tua, EN15, Km 108+160, Ponte da Timpeira sobre o Rio Corgo\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1656\/2016","022","02\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada denominada \"IC2\/EN1 - Beneficia\u00e7\u00e3o entre Asseiceira (KM 65+200) e Freires (KM 85+500)\"","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (Extrato) 34\/2016","022","02\/02","Comunidade Intermunicipal do Alto Minho","Excerto do Regulamento Interno dos servi\u00e7os da CIM Alto Minho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1183\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Alandroal","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, Refer\u00eancia C - Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Auxiliar a\u00e7\u00e3o educativa), Refer\u00eancia D - Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Cozinheiro), Refer\u00eancia E - Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Porteiro)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1184\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Almeida","Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1185\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Fica notificado Paulo Eus\u00e9bio de que contra si foi deduzida acusa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Proc. Disc. N\u00ba.04\/CP\/13","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1186\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio da Batalha","Procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1187\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Borba","Mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1188\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1189\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio da Chamusca","Aviso Regulamento Cemit\u00e9rio Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 97\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 14500\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1190\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Cuba","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de falecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1191\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Notifica\u00e7\u00e3o de trabalhador em sede de procedimento disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1192\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","Designa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1193\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau de Chefe de Unidade Operacional de Gest\u00e3o da Habita\u00e7\u00e3o Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1194\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 118\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","3.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Taxas e Compensa\u00e7\u00f5es Urban\u00edsticas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1195\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1196\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos candidatos admitidos aos Procedimentos Concursais com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para 2 (dois) T\u00e9cnicos Superiores na \u00e1rea de Engenharia do Ambiente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1197\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos candidatos admitidos ao Procedimento Concursal com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para um Assistente T\u00e9cnico, na \u00e1rea Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1198\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos candidatos admitidos ao Procedimento Concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento por tempo indeterminado para Assistentes Operacionais na \u00e1rea de Jardinagem","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 96\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal do Hor\u00e1rio de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Ovar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 97\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Aprova o Regulamento de Acesso e Utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o do Empreendedor do Munic\u00edpio de Ovar, no \u00e2mbito do Programa IERA - Incubadora de Empresas da Regi\u00e3o de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1199\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Olga Cristina Dias da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1200\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Projeto de Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1201\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Atualiza\u00e7\u00e3o do tarif\u00e1rio de abastecimento de \u00e1gua, saneamento e recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1202\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho de assistente operacional (canalizador) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1203\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 119\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Regulamento do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de S. Jo\u00e3o da Pesqueira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1204\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Silves","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por 4 meses da trabalhadora Patricia Lesley Blake","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1205\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato tempo indeterminado - Assistente T\u00e9cnico (administrativo)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1206\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1207\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato tempo indeterminado - T\u00e9cnico Superior (direito)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1208\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Afixa\u00e7\u00e3o de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1209\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Soure","Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1210\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Lista de concorrentes e respetivos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o definitivamente aplic\u00e1veis no procedimento concursal de 12 assistentes t\u00e9cnicos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1211\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Bruno Borges","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 98\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Regulamento de Taxas do Munic\u00edpio - Atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Taxas em Vigor no Munic\u00edpio para o ano 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 99\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Regulamento de Tarifas do Munic\u00edpio - Atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Tarifas em Vigor no Munic\u00edpio para o ano 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 98\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Atualiza\u00e7\u00e3o das taxas e pre\u00e7os em vigor no munic\u00edpio para o ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1212\/2016","022","02\/02","Freguesia de \u00c1guas Livres","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1213\/2016","022","02\/02","Freguesia de \u00c1guas Livres","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1214\/2016","022","02\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo Andr\u00e9 e Verderena","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1215\/2016","022","02\/02","Uni\u00e3o das Freguesias do Ameixial (Santa Vit\u00f3ria e S\u00e3o Bento)","Procedimento Concursal Comum para contrata\u00e7\u00e3o de 3 assistentes operacionais na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1216\/2016","022","02\/02","Freguesia de Baltar","Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de Um Assistente T\u00e9cnico - \u00c1rea Administrativa - Grau de Complexidade II - em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1217\/2016","022","02\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Carregado e Cadafais","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1218\/2016","022","02\/02","Freguesia de \u00c9vora de Alcoba\u00e7a","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho de Assistente Operacional (\u00e1reas de ambiente, higiene e salubridade)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 100\/2016","022","02\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Gavi\u00e3o e Atalaia","Ordena\u00e7\u00e3o Her\u00e1ldica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 101\/2016","022","02\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Granja Nova e Vila Ch\u00e3 da Beira","Ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1219\/2016","022","02\/02","Freguesia de Macieira de Cambra","Mobilidade interna intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 120\/2016","022","02\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Malveira e S\u00e3o Miguel de Alcain\u00e7a","Fundamenta\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica do Aumento das Taxas da Feira da Malveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 121\/2016","022","02\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Malveira e S\u00e3o Miguel de Alcain\u00e7a","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Taxas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1220\/2016","022","02\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo determinado - termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 99\/2016","022","02\/02","Freguesia de Paredes","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 885\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 17, de 26 de janeiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1221\/2016","022","02\/02","Freguesia de Poiares (Santo Andr\u00e9)","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1222\/2016","022","02\/02","Freguesia de Porto Covo","Abertura de procedimento concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 35\/2016","022","02\/02","Freguesia de Santiago de Sesimbra","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1223\/2016","022","02\/02","Freguesia da Sert\u00e3","Mobilidade interna, pelo per\u00edodo de 18 meses, do Assistente Operacional Jaime Silva, para desempenho de fun\u00e7\u00f5es de Encarregado Operacional, com efeitos a partir de 01\/01\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1224\/2016","022","02\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1225\/2016","022","02\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Homologa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1226\/2016","022","02\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 122\/2016","022","02\/02","PCI - Param\u00e9dicos de Cat\u00e1strofe Internacional","Regulamento uso institucional da viatura SIV - PCI","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1656-A\/2016","022","02\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., o licenciado Ant\u00f3nio Jos\u00e9 da Silva Pimenta Marinho","002","3.\u00aa","022S<\/a> | 022S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 540\/2016","022","02\/02","Gest\u00e3o de Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal do Porto, E. M.","Requalifica\u00e7\u00e3o da EB Vilarinha","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 541\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Liga\u00e7\u00e3o Intermodal do Pinhal Novo sul","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 543\/2016","022","02\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes de Imunologia - Tecnica de Quimioluminisc\u00eancia - Ano 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 542\/2016","022","02\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes para Analisador Multiparam\u00e9trico de Imunoquimica - Bioquimica - Ano 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 544\/2016","022","02\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","15\/CPS1016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de estomatologia para a Unidade de Sa\u00fade Dr. Jos\u00e9 Domingos Barreiro da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 545\/2016","022","02\/02","Secretaria Regional do Turismo e Transportes","Interven\u00e7\u00e3o nos Circuitos Log\u00edsticos Terrestres da Terceira - Reabilita\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o dos Tro\u00e7os da Circular de Angra do Hero\u00edsmo e do Ramal da ER 1-1\u00aa de Acesso ao Porto das Cinco Ribeiras","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 546\/2016","022","02\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de utiliza\u00e7\u00e3o de trabalho tempor\u00e1rio - Baixa (RHU-CSA-0070).","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 547\/2016","022","02\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de trabalho tempor\u00e1rio - Alta (RHU-CSA-0069).","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 82\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Fornecimento de energia para o consumo de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 550\/2016","022","02\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas da especialidade de Energia de Tra\u00e7\u00e3o (eContratos n.\u00ba 5010023033)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 553\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Fornecimento de G\u00e1s Natural","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 554\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o de 20 fogos de habita\u00e7\u00e3o social - Bairro do Casal de Malta","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 556\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes , poda de arvores fornecimento e planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores , arbustos e herb\u00e1ceas do Munic\u00edpio da Guarda","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 558\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Reabilita\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade no largo da Rep\u00fablica - . Vieira de Leiria.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 559\/2016","022","02\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","0005A16 Aluguer Equipamentos Ventila\u00e7\u00e3o N\u00e3o Invasiva","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 560\/2016","022","02\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","CP 2003A16","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 83\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Vinhais","Concurso P\u00fablico, no \u00e2mbito da Uni\u00e3o Europeia, para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Explora\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o dos Sistemas de Tratamento de \u00c1guas, \u00c1guas Residuais, Leituras e Cobran\u00e7a de Contadores de \u00c1gua no Concelho de Vinhais","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 564\/2016","022","02\/02","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes de Imunologia, com Coloca\u00e7\u00e3o de Equipamentos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 7\/2016","022","02\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 010100152016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 567\/2016","022","02\/02","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Servi\u00e7os de Supervis\u00e3o da Contabilidade em SNC (Sistema de Normaliza\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica), das Declara\u00e7\u00f5es Fiscais e Obriga\u00e7\u00f5es de Fim de Exerc\u00edcio - 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 569\/2016","022","02\/02","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","SISTEMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DIN\u00c2MICO N.\u00ba 15\/002 FORNECIMENTO FRUTAS MAR\u00c7O","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 570\/2016","022","02\/02","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","SISTEMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DIN\u00c2MICO N.\u00ba 15\/002 FORNECIMENTO LEGUMES FRESCOS E SECOS MAR\u00c7O","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 571\/2016","022","02\/02","Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M.","DECK DE MADEIRA NA ZONA 6","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 84\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N.\u00ba 22\/15\/DMEVAE\/DEV\/DCREV - \"REABILITA\u00c7\u00c3O DA ESTUFA-FRIA E DOS MUROS DOS 3 PATAMARES DO PARQUE BENSA\u00daDE\" (PROCESSO N.\u00ba 0015\/CP\/DGES\/ND\/2015)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 572\/2016","022","02\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","16110207-Aquisi\u00e7\u00e3o de tiras p\/ determina\u00e7\u00e3o de glicose no sangue","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 573\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 17\/DMEVAE\/DEV\/DCREV\/15 - \"PROJECTO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO JARDIM BOT\u00c2NICO\" - (PROCESSO N.\u00ba 6\/CP\/DGES\/ND\/2015)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 85\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 12\/DMPO\/DCMIVP\/DPCIVP\/2011 - Refor\u00e7o de Pilares e Funda\u00e7\u00f5es do Viaduto da Avenida General Norton de Matos Frente ao C.C. Fonte Nova - Processo n.\u00ba 08\/CP\/DEPS\/N.D.\/2013","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 574\/2016","022","02\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 16510265 - Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis de impress\u00e3o para reposi\u00e7\u00e3o de stock","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 86\/2016","022","02\/02","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de implementa\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o de energia\/gest\u00e3o t\u00e9cnica centralizada das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas dos edif\u00edcios da Imprensa Nacional e da Casa da Moeda","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 575\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Concurso p\u00fablico para fornecimento cont\u00ednuo de inertes","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 89\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Requalifica\u00e7\u00e3o das Piscinas Municipais de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 548\/2016","022","02\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 166A000005 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material gen\u00e9rico de serralharia p\/ o ano de 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 549\/2016","022","02\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Empreitada de Obras de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente do Exterior do Edif\u00edcio e Repara\u00e7\u00e3o do Repasse do Teto da Sala de Espera -Servi\u00e7o Local de Portim\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 551\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o\/Amplia\u00e7\u00e3o do Refeit\u00f3rio e cozinha da EB 2\/3 Dr. Armando Lizardo","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 552\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Almada","CPN00367B2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o e sacos de pl\u00e1stico para o Munic\u00edpio de Almada","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 555\/2016","022","02\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Empreitada de Obras P\u00fablicas \"Instala\u00e7\u00f5es Mec\u00e2nicas - 1\u00aa Fase (Fachada Sul) Edif\u00edcio Sede do Centro Distrital do ISS, IP do Porto\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 557\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Remodela\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio da rua Machado Santos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 561\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Concess\u00e3o do Espa\u00e7o destinado \u00e1 explora\u00e7\u00e3o de restaurante, bar, espa\u00e7o dan\u00e7ante e esplanada, sito no Cais do Para\u00edso, em Aveiro","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 562\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Fornecimento Cont\u00ednuo de Argamassa Betuminosa a Quente para os anos de 2016 e 2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 563\/2016","022","02\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP800026 Ecocardi\u00f3grafo - Ecocardiografia do HSC","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 565\/2016","022","02\/02","Munic\u00edpio de Silves","Pra\u00e7a\/Parque de Feiras e Mercados de Alcantarilha","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 566\/2016","022","02\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Calibra\u00e7\u00e3o e Verifica\u00e7\u00e3o dos Sistemas Autom\u00e1ticos de Medi\u00e7\u00e3o em Cont\u00ednuo das Emiss\u00f5es, Caracteriza\u00e7\u00e3o dos Efluentes Gasosos, Metais Pesados, Dioxinas, Furanos e Caracteriza\u00e7\u00e3o de Esc\u00f3rias da IIRSU da ETRS da Meia Serra - 2.\u00ba Procedimento","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 17\/2016","022","02\/02","Electricidade dos A\u00e7ores, S. A.","FORNECIMENTO DE GAS\u00d3LEO PARA AS CENTRAIS TERMOEL\u00c9TRICAS DA EDA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 568\/2016","022","02\/02","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P. N\u00ba04\/ISEG\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 87\/2016","022","02\/02","Secretaria Regional da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o do pavilh\u00e3o de Judo de S\u00e3o Jorge","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 88\/2016","022","02\/02","Valorsul - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos das Regi\u00f5es de Lisboa e do Oeste, S. A.","Concurso P\u00fablico para o Fornecimento de Equipamento de Deposi\u00e7\u00e3o destinado ao Sistema de Recolha Seletiva por Ilhas Ecol\u00f3gicas (investimento para cumprimento das metas do PERSU2020)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1657\/2016","023","03\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00f5es para o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata - Despacho de 5 de novembro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1658\/2016","023","03\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00f5es para o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata - despacho de 30 de novembro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1659\/2016","023","03\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, a seu pedido, de David Manuel Velez Dami\u00e3o, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de adjunto, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015, inclusive","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1660\/2016","023","03\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o de Fernando de Sousa Pinto, trabalhador da C\u00e2mara Municipal de Valongo, do cargo de motorista do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 10 de janeiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1661\/2016","023","03\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Licenciado Ant\u00f3nio Lu\u00eds Rodrigues Martins Nunes do Valle, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1662\/2016","023","03\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Fernando Jorge Pinto Lopes, trabalhador da C\u00e2mara Municipal de M\u00eada, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1663\/2016","023","03\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Licenciado Jorge Fernandes Campos da Costa para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 13 de janeiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 7\/2016","023","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades Portuguesas","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1664\/2016","023","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades Portuguesas","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de motorista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1665\/2016","023","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades Portuguesas","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de pessoal t\u00e9cnico-administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1666\/2016","023","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades Portuguesas","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de motorista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1667\/2016","023","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades Portuguesas","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de pessoal t\u00e9cnico-administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1668\/2016","023","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades Portuguesas","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico especialista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1669\/2016","023","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades Portuguesas","Designa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico especialista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1670\/2016","023","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades Portuguesas","Designa\u00e7\u00e3o de auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1671\/2016","023","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do Embaixador Joaquim Jos\u00e9 Lemos Ferreira Marques, em Miss\u00e3o Especial para a Seguran\u00e7a Mar\u00edtima, junto do Grupo de Amigos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1672\/2016","023","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Assistente T\u00e9cnico Marco Paulo Ferreira de Melo para, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de titular do Vice-Consulado de Portugal em Recife, Brasil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1673\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica para o Mergulho Profissional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 102\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Edital da Capitania do Porto de Aveiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1674\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-mar-e-guerra da classe do Servi\u00e7o Especial o Capit\u00e3o-de-fragata Jos\u00e9 Nanques de Matos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1675\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-fragata da classe do Servi\u00e7o Especial o Capit\u00e3o-tenente Paulo Fernandes Rodrigues Palma","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 38\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Lota\u00e7\u00e3o completa e normal do NRP Sagres","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 39\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Lota\u00e7\u00e3o completa e normal dos Navios da Classe Bartolomeu Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 40\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Lota\u00e7\u00e3o completa, normal, especial e reduzida dos Navios da Classe Vasco da Gama","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 41\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Lota\u00e7\u00e3o completa e normal da Classe Albatroz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1676\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9301504, Ana Cristina Abrantes Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1677\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Abate ao Quadro Permanente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1678\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1679\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva do SMor Inf NIM 05672881 Jos\u00e9 Albano Teixeira Pinheiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1680\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva do SMor Inf NIM 09049383 Lu\u00eds Filipe Marques Correia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1681\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 42\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 43\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do Cor Inf NIM 16600984, Joaquim Alberto Alves Santana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 44\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 45\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 46\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 47\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1682\/2016","023","03\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Assistente t\u00e9cnica, Ana Maria Gamito da Silveira de Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1227\/2016","023","03\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1683\/2016","023","03\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, por 11 meses, com in\u00edcio em 01.02.2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1684\/2016","023","03\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de chefe de n\u00facleo da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1685\/2016","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Florbela Maria da Cruz Mendes Valente para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1686\/2016","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Cria e autoriza o funcionamento do curso de especializa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica em Gest\u00e3o Hoteleira e Alojamento, proposto pela Escola Profissional de Agentes de Servi\u00e7o e Apoio Social - Funda\u00e7\u00e3o Monsenhor Alves Br\u00e1s","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1687\/2016","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Lu\u00edsa Maria Ucha Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1688\/2016","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Maria Antonieta da Costa Mour\u00e3o Lima Ferreira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1689\/2016","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Jorge Bernardino Sarmento Morais para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1228\/2016","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Gede\u00e3o, Almada","Lista nominativa dos docentes que ingressaram no quadro deste Agrupamento (170940), com efeitos a 01 de setembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1229\/2016","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Gede\u00e3o, Almada","Lista nominativa de provimento no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica ano letivo 2015\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1230\/2016","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura","Procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de Assistente Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1231\/2016","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira","Procedimento concursal, de recrutamento para contrata\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 53\/2016","023","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/59\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/83\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Voo Livre - Atividades Regulares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1232\/2016","023","03\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Recrutamento por mobilidade na categoria, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1233\/2016","023","03\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Carlos Alberto Clemente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1690\/2016","023","03\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Lu\u00eds Miguel Diogo Vinagre, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1691\/2016","023","03\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Alice Maria Barros Silva Correia, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 54\/2016","023","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado da trabalhadora Alice Gon\u00e7alves Pais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1692\/2016","023","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, da T\u00e9cnica Superior, Maria Clara Marques Silva Campino, pertencente ao mapa de Pessoal do INA - pessoal em requalifica\u00e7\u00e3o para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT I. P.\/ ACES Amadora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1693\/2016","023","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autoriza a exonera\u00e7\u00e3o a Paula Martin Gonzalez, enfermeira do mapa de pessoal do Agrupamento do Centro de Sa\u00fade Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos reportados a 28\/01\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1694\/2016","023","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico na categoria referente \u00e0 trabalhadora Maria da Gra\u00e7a Cidade Pereira de Moura, assistente t\u00e9cnica pertencente ao mapa de pessoal da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa, no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Cascais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1234\/2016","023","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Revoga\u00e7\u00e3o de despacho de homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento de recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1235\/2016","023","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira e categoria de Enfermeiro em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, no \u00e2mbito do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, IP\/Centro de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sul","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1236\/2016","023","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental realizado pelos 3 Assistentes Operacionais que com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, IP celebraram contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1237\/2016","023","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental realizado pelos 6 Enfermeiros abaixo listados, que com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, IP celebraram contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1238\/2016","023","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Homologada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado, para recrutamento de trabalhadores m\u00e9dicos com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira M\u00e9dica da \u00e1rea de Imunoalergologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1239\/2016","023","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Homologada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos no \u00e2mbito do procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira de T\u00e9cnico Superior para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de Farm\u00e1cia no Centro de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sul, em regime contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, conforme procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1240\/2016","023","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclus\u00e3o sem sucesso do per\u00edodo experimental realizado pelo Enfermeiro Carlos Eduardo Miranda T\u00e1vora, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto com este Instituto P\u00fablico, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de Enfermeiro no Centro de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sul, cessando para todos os efeitos as suas fun\u00e7\u00f5es em 17 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1241\/2016","023","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclus\u00e3o sem sucesso do per\u00edodo experimental realizado por Margarida de Jesus Rodrigues, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto com este instituto p\u00fablico, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de terapeuta ocupacional no Centro de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sul, cessando para todos os efeitos as suas fun\u00e7\u00f5es em 27 de novembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 55\/2016","023","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Celebrados v\u00e1rios contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto com os respetivos in\u00edcios de fun\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1695\/2016","023","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva das mobilidades internas produzindo efeitos \u00e0 data do despacho, de v\u00e1rios profissionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1696\/2016","023","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autorizada a exonera\u00e7\u00e3o do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a pedido do trabalhador Jo\u00e3o Manuel Fernandes Felgueiras Ramos, a exercer fun\u00e7\u00f5es no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Algarve II - Barlavento, com efeitos a 29 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1697\/2016","023","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autorizada a den\u00fancia do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Por Tempo Indeterminado, a pedido da trabalhadora Susana Isabel Ferreira Rodrigues, Enfermeira, com efeitos a 29 de outubro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (Extrato) 10\/2016","023","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","O Presidente do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, IP, louva publicamente a T\u00e9cnica Superior Teresa Isabel Bento Pinto pela dedica\u00e7\u00e3o, zelo e extraordin\u00e1rio desempenho, patenteados no decurso do exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es de assessoria deste Conselho Diretivo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1242\/2016","023","03\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, IP (INSA), na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1698\/2016","023","03\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","A empresa WIB - Tecnologia, Inspe\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o, Lda., reconhecida como entidade inspetora na \u00e1rea do g\u00e1s, fica inscrita provisoriamente, pelo prazo de um ano, na Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1699\/2016","023","03\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 301.21.16.3.01 de RESOPRE, S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1700\/2016","023","03\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Designa a licenciada C\u00e1tia Patr\u00edcia Pinto Pimenta Ferreira Rosas Santos, da CONFAGRI - Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Cooperativas Agr\u00edcolas e do Cr\u00e9dito Agr\u00edcola de Portugal, CCRL, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1701\/2016","023","03\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Designa o licenciado Jorge Manuel Gouveia Machado Dias, t\u00e9cnico superior da C\u00e2mara Municipal de Loures, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1702\/2016","023","03\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Designa F\u00e1tima Cristina Reis Mota Fernandes, t\u00e9cnica da EPAL - Empresa Portuguesa de \u00c1guas Livres, S. A., para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1703\/2016","023","03\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Designa a licenciada Lu\u00edsa Maria Figueiredo Pinheiro Zuzarte Reis, inspetora da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral dos Minist\u00e9rios do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia e da Agricultura e do Mar, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1704\/2016","023","03\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Designa o licenciado Artur Jo\u00e3o Lopes Cabe\u00e7as, assessor da EGF - Empresa Geral do Fomento S. A., para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1705\/2016","023","03\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Designa S\u00f3nia Patr\u00edcia Ant\u00f3nio Lu\u00eds para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1706\/2016","023","03\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Designa a licenciada Sandra Isabel Felgar Borges Enteiri\u00e7o, t\u00e9cnica s\u00e9nior da EGF - Empresa Geral do Fomento S. A., para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1707\/2016","023","03\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Designa a licenciada Gl\u00f3ria Maria Ramos Ferreira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1708\/2016","023","03\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Designa Jos\u00e9 Alberto Pereira Amaral, assistente operacional da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1709\/2016","023","03\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Designa Bernardino Braz Marcelino Pereira, t\u00e9cnico operacional da EPAL - Empresa Portuguesa de \u00c1guas Livres, S. A., para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1710\/2016","023","03\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Designa o licenciado Francisco Jos\u00e9 Pinto Silva Narciso, assessor da AdP - \u00c1guas de Portugal, SGPS, S. A., para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1711\/2016","023","03\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Designa o licenciado Ant\u00f3nio Manuel Vinagreiro dos Santos Ventura, assessor da AdP - \u00c1guas de Portugal, SGPS, S. A., para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1712\/2016","023","03\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Designa Maria Cristina Gon\u00e7alves Ferreira, secret\u00e1ria da AdP - \u00c1guas de Portugal, SGPS, S. A., para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1713\/2016","023","03\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Designa a licenciada Carla da Concei\u00e7\u00e3o Afonso Correia, assessora da AdP - \u00c1guas de Portugal, SGPS, S. A., para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1243\/2016","023","03\/02","Ambiente - Secretaria-Geral","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 6958\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 120, de 23 de junho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1714\/2016","023","03\/02","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho para avaliar e apresentar mecanismos de consolida\u00e7\u00e3o da fus\u00e3o das compet\u00eancias da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas no ICNF, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 695\/2015","023","03\/02","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a norma, contida no n.\u00ba 4 do artigo 19.\u00ba do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, no sentido de apenas abranger os trabalhadores que integrem o agregado da entidade patronal que seja pessoa f\u00edsica e j\u00e1 n\u00e3o os postos de trabalho criados por entidades empregadoras constitu\u00eddas sob forma societ\u00e1ria em favor de trabalhadores integrantes do agregado familiar de algum membro dos \u00f3rg\u00e3os sociais, com responsabilidade de gest\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1715\/2016","023","03\/02","Conselho Superior da Magistratura","Prorroga\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1716\/2016","023","03\/02","Conselho Superior da Magistratura","Prorroga\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 111\/2016","023","03\/02","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Altera\u00e7\u00e3o da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de vogal do conselho de administra\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1717\/2016","023","03\/02","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Transfer\u00eancias de mapas de pessoal da Universidade dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1718\/2016","023","03\/02","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia de j\u00faris de provas de doutoramento de diversos candidatos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1719\/2016","023","03\/02","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de doutoramento de Jimmy George","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1720\/2016","023","03\/02","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de doutoramento de Daniel Gameiro Francisco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1721\/2016","023","03\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de CTFPTI de Jos\u00e9 Pedro Galv\u00e3o Lima","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 56\/2016","023","03\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada a 10 %, com a Doutora Maria Leonor Martinho Ferreira Meisel, para o departamento de Ci\u00eancias Farmacol\u00f3gicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 57\/2016","023","03\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidado a 10 %, com o Mestre Henrique Nuno Nazar\u00e9 e Silva, para o departamento de Ci\u00eancias Farmacol\u00f3gicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1722\/2016","023","03\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Renova\u00e7\u00e3o de contratos de v\u00e1rios docentes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1723\/2016","023","03\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Doutora Maria de F\u00e1tima Reis Vaz com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de professora associada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1724\/2016","023","03\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Doutor Jos\u00e9 Monteiro Cardoso de Menezes, autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de professor associado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1725\/2016","023","03\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Carlos Manuel Alves da Silva com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professor Auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1726\/2016","023","03\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Jos\u00e9 Manuel Vergueiro Monteiro Cidade Mour\u00e3o com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de professor catedr\u00e1tico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1727\/2016","023","03\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Jorge Manuel Ferreira Morgado com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1728\/2016","023","03\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Assun\u00e7\u00e3o dos encargos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do contrato n.\u00ba 23\/NGAC\/2015, do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1729\/2016","023","03\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Assun\u00e7\u00e3o dos encargos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do contrato n.\u00ba 31\/NGAC\/2015, do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1730\/2016","023","03\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Assun\u00e7\u00e3o dos encargos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do contrato n.\u00ba 22\/NGAC\/2015, do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1731\/2016","023","03\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o Doutor Leonardo Azevedo Guerra Raposo Pereira com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professor Auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1732\/2016","023","03\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Doutora Ana Maria Santos Ferreira Gorj\u00e3o Henriques com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de professor auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1733\/2016","023","03\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Lu\u00eds Manuel Antunes Veiga com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de professor associado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1734\/2016","023","03\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Aprova a cria\u00e7\u00e3o do Mestrado em Ensino de Portugu\u00eas no 3.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico e no Ensino Secund\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1735\/2016","023","03\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Aprova a cria\u00e7\u00e3o do Mestrado em Ensino do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico e de Matem\u00e1tica e Ci\u00eancias Naturais no 2.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1736\/2016","023","03\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Aprova a extin\u00e7\u00e3o do Mestrado em Media Interativos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1737\/2016","023","03\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Aprova a extin\u00e7\u00e3o do Mestrado em Comunica\u00e7\u00e3o, Cidadania e Educa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1738\/2016","023","03\/02","Universidade do Minho - Escola de Psicologia","Nomea\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Escola de Psicologia da Universidade do Minho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 123\/2016","023","03\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Regulamento Org\u00e2nico e de Funcionamento dos Servi\u00e7os da Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas da Universidade Nova de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 100\/2016","023","03\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 10008\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1244\/2016","023","03\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1739\/2016","023","03\/02","Universidade do Porto - Reitoria","Plano de estudos do 3.\u00ba ciclo de estudos em Biotecnologia Marinha e Aquacultura, da Faculdade de Ci\u00eancias e do Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas de Abel Salazar, em conjunto com a Universidade do Minho, atrav\u00e9s da Escola de Engenharia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1740\/2016","023","03\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de mestre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1741\/2016","023","03\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","J\u00fari de reconhecimento ao grau de mestre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1245\/2016","023","03\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do curso de 2.\u00ba ciclo em Ensino da Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica nos Ensinos B\u00e1sico e Secund\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 101\/2016","023","03\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Retifica\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o do curso de doutoramento em Cadeias de Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola - Da Mesa ao Campo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 102\/2016","023","03\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 4802\/2012, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 89, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 8 de maio de 2015, referente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do mestrado em Bioqu\u00edmica em Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1742\/2016","023","03\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com docentes da ESTSet\u00fabal e da ESTBarreiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1743\/2016","023","03\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de C\u00e2ndida Patr\u00edcia Duarte Bairrada com categoria de assistente t\u00e9cnico da \u00e1rea de desporto dos servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 112\/2016","023","03\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio transit\u00f3rio de fun\u00e7\u00f5es em Macau autorizada ao Dr. Jos\u00e9 Manuel Barreto Duarte Esteves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1744\/2016","023","03\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Contrata\u00e7\u00e3o de Licenciamento e Assist\u00eancia T\u00e9cnica dos Equipamentos e Software das Pra\u00e7as das Portagens da A21 - 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1745\/2016","023","03\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Delibera\u00e7\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de Sistemas Fixos de Contagem, Classifica\u00e7\u00e3o e Pesagem Din\u00e2mica de Ve\u00edculos\u00bb - compromisso plurianual - despacho n.\u00ba 16370\/2013, de 27 de novembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 18 de dezembro - delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1746\/2016","023","03\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Delibera\u00e7\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria para estudo de solu\u00e7\u00f5es de garantia de continuidade de servi\u00e7o de gest\u00e3o rodovi\u00e1ria em caso de conting\u00eancia\u00bb - compromisso plurianual - despacho n.\u00ba 16370\/2013, de 27 de novembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 18 de dezembro de 2013 - delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1747\/2016","023","03\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada denominada \u00abER123 - KM85+505, 86+540, 88+112, 89+407 e ER267 - KM125+965, 126+518. Substitui\u00e7\u00e3o de PH's\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1246\/2016","023","03\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Autorizada a den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a pedido do trabalhador, Boaventura Louren\u00e7o Monteiro Alves, Assistente Hospitalar do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco GENTIL, E. P. E., a partir de 13.01.2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1247\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Barrancos","Mobilidade interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1248\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Barrancos","Mobilidade interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1249\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Barrancos","Mobilidade interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1250\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de atividade - auxiliar dos servi\u00e7os gerais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1251\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de adjunto no Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia Jo\u00e3o Paulo Alves da Cruz Castanho, com efeitos a 19 de janeiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1252\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1253\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o at\u00e9 dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico (\u00e1rea de topografia)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1254\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da chefe da Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Municipais Integrados (DSMI)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 103\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Estarreja","Regulamento de Publicidade e Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico do Munic\u00edpio de Estarreja","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1255\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Estremoz","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Estremoz por adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 1.\u00aa revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Estremoz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1748\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o e Estrutura dos Servi\u00e7os Municipais do Munic\u00edpio de Loul\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 104\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o ao lote 7 do Al. de Lot. 14\/00 - pron\u00fancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1256\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - homologa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1257\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Moura","Abertura de procedimento concursal comum - 1 posto de trabalho de t\u00e9cnico superior (Engenharia do Ambiente) e de 1 posto de trabalho de t\u00e9cnico superior (Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1258\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Mour\u00e3o","Delimita\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana da Vila de Mour\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1259\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Nisa","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1260\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para um t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de Sociologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1261\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Ana Sofia Gomes Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1262\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 103\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o - projeto de regulamento e tabela de taxas e outras receitas municipais n\u00e3o urban\u00edsticas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 124\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Regulamento do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a do Concelho de Santa Maria da Feira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1263\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Serpa","Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Unidade Tur\u00edstica 11 - Orada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1264\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Projeto de Regulamento Municipal dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos de Sintra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 125\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Regulamento de Hor\u00e1rio de Funcionamento de Estabelecimentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 126\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Primeira altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Cemit\u00e9rio Municipal de Vila Nova da Barquinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1265\/2016","023","03\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Alcoutim e Pereiro","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1266\/2016","023","03\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Campo e Campinho","Projeto de Regulamento dos Cemit\u00e9rios da Uni\u00e3o das Freguesias de Campo e Campinho e da Casa Mortu\u00e1ria de S\u00e3o Marcos do Campo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1267\/2016","023","03\/02","Freguesia da Goleg\u00e3","Consulta p\u00fablica de Projeto de Regulamento de Concess\u00e3o de Apoios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1268\/2016","023","03\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Grij\u00f3 e Sermonde","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1269\/2016","023","03\/02","Freguesia de Marmelete","Procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1270\/2016","023","03\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1271\/2016","023","03\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1272\/2016","023","03\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1273\/2016","023","03\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1274\/2016","023","03\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1275\/2016","023","03\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1276\/2016","023","03\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1277\/2016","023","03\/02","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal de recrutamento para a sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, referente ao cargo de diretor de servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1278\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Abertura de procedimentos concursais para cargo dirigente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 149\/2016","023","03\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Gaio-Ros\u00e1rio e Sarilhos Pequenos e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 150\/2016","023","03\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Bucelas e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 151\/2016","023","03\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 e o STFPSSRA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 152\/2016","023","03\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 153\/2016","023","03\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 154\/2016","023","03\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Almeirim e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 155\/2016","023","03\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Ros\u00e1rio e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 156\/2016","023","03\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Gondomar o STAL, o SINTAO, o STFPSN, o STE e o STAAE-ZN","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 157\/2016","023","03\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Mafra e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 158\/2016","023","03\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Santo Isidoro e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1279\/2016","023","03\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACT n.\u00ba 283\/2015 - constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1280\/2016","023","03\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACT n.\u00ba 20\/2015 - constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1748-A\/2016","023","03\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Rui Miguel Pedro da Silva Machado para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1280-A\/2016","023","03\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Cessa\u00e7\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1280-B\/2016","023","03\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Cessa\u00e7\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1280-C\/2016","023","03\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Cessa\u00e7\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1280-D\/2016","023","03\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Cessa\u00e7\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Despacho 1748-B\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha de M\u00e9rito Militar, Quarta Classe, o Sargento-chefe de Transmiss\u00f5es (15938484) Luciano Augusto Barbosa dos Santos","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Despacho 1748-C\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Nomea\u00e7\u00e3o da Equipa de Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de dois Navios Patrulha Oce\u00e2nicos","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Despacho 1748-D\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva do SMor Mat 03620883 Orlando Filipe Oliveira Cabral","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Portaria 47-A\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva do TCor Art 01931587 Lu\u00eds Filipe Ventura dos Santos","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Portaria 47-B\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal - Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos - Reparti\u00e7\u00e3o de Pessoal Fora da Efetividade de Servi\u00e7o","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["\u00c9dito 20-A\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506122572 EPU\/13778","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1280-E\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1280-F\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1280-G\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1280-H\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1280-I\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1280-J\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1280-K\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 112-A\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Fitossanidade Florestal e de Arvoredo Protegido, do Departamento de Gest\u00e3o de \u00c1reas Classificadas, P\u00fablicas e de Prote\u00e7\u00e3o Florestal","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1748-E\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo de 6 meses","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 112-B\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Economia - Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Contrato (Extrato) 57-A\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com Manuela dos Reis Carvalho, assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Contrato (Extrato) 57-B\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com Nuno Ricardo Miranda de Almeida Costa Monteiro, assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Contrato (Extrato) 57-C\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com o assistente de medicina geral e familiar, Nuno Miguel Perisco Ferreira Rodrigues, para o ACES Loures Odivelas","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Contrato (Extrato) 57-D\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com \u00c2ngela Filipa de Campos Gon\u00e7alves, assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Contrato (Extrato) 57-E\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Ana Rita Machado Gomes, assistente de medicina geral e familiar, ACES de Cascais","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Contrato (Extrato) 57-F\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com Helena Lu\u00edsa Magalh\u00e3es Lopes, assistente de medicina geral e familiar, com coloca\u00e7\u00e3o no ACES Lisboa Central","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Contrato (Extrato) 57-G\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Olga Joana Neves da Costa, assistente de medicina geral e familiar, ACES de Cascais","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1280-L\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o direta de subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Serpa, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Unidade M\u00e9dia Dura\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o e de Longa Dura\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o Senhora da Guadalupe, Rua Simon Bol\u00edvar, 7830-361 Serpa","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1280-M\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar por grosso subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Botelho & Rodrigues, Lda., a partir das instala\u00e7\u00f5es sitas na Rua Quinta dos Grilos, n.\u00ba 30, Piso 1, 2790-476 Carnaxide","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1280-N\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o direta de subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Sernancelhe, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Avenida Prof. Doutor Jo\u00e3o Fraga de Azevedo, s\/n, 3640-211 Sernancelhe","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1280-O\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o direta de subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 entidade Iria Revez Servi\u00e7os de Sa\u00fade, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Rua Infante D. Henrique, n.\u00ba 36, 7900-647 Ferreira do Alentejo","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1280-P\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o direta de subst\u00e2ncias estupefacientes, psicotr\u00f3picas e seus preparados concedida \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para uso exclusivo dos doentes seguidos e\/ou internados nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Regi\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Despacho 1748-F\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Ensino B\u00e1sico e Secund\u00e1rio e do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Subdelega compet\u00eancias no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado Jos\u00e9 Alberto Moreira Duarte","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1280-Q\/2016","023","03\/02","Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica do Porto","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao aviso n.\u00ba 12126\/2015","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1280-R\/2016","023","03\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Realiza\u00e7\u00e3o da prova escrita de conhecimentos referente ao Aviso n.\u00ba 7914\/2015, publicado no DR n.\u00ba 138, de 17 de julho de 2015","002","4.\u00aa","023S2<\/a> | 023S2<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 90\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio do Porto","Fardamento (CPI\/15\/2015\/DMC)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 576\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","Fornecimento de Equipamento de cafetaria e restaura\u00e7\u00e3o para o Centro de Conven\u00e7\u00f5es e Espa\u00e7o Cultural do Convento de S\u00e3o Francisco","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 578\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","Fornecimento Continuo de Materiais para Arruamentos no Concelho de Almeirim","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 580\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o de uma Moradia a Edif\u00edcio Sede da Start Up de Angra do Hero\u00edsmo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 581\/2016","023","03\/02","Universidade do Porto","Fornecimento de publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas 2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 91\/2016","023","03\/02","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Constru\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio - \"Pra\u00c7a - Atendimento Municipal\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 577\/2016","023","03\/02","Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E. E. M.","Constru\u00e7\u00e3o de Parque Estacionamento no Largo Pir\u00e2mide e Requalifica\u00e7\u00e3o dos arruamentos envolventes, em Linda-a-Velha","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 579\/2016","023","03\/02","A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimar\u00e3es, CIPRL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia das instala\u00e7\u00f5es e de eventos para o Centro Cultural Vila Flor e Plataforma das Artes e da Criatividade","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 582\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Reconstru\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio na Rua Esp\u00edrito Santo\/Rua Carlos Cunha (Valeta)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 583\/2016","023","03\/02","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","Contratos P\u00fablicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de resguardos e material prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Unidades de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 584\/2016","023","03\/02","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","Contratos P\u00fablicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de medicamentos \u00e0s Unidades de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 585\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Concurso p\u00fablico de conce\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto da Biblioteca Municipal e Museu do Brinquedo de Torres Vedras","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 587\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Estarreja","Reabilita\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal de Estarreja","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 588\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Vila do Conde","FORNECIMENTO DE G\u00c1S NATURAL PARA OS EQUIPAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA DO CONDE","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 92\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 27\/15 - \"Videovigil\u00e2ncia - Execu\u00e7\u00e3o da Infraestrutura de Fibra \u00d3tica\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 93\/2016","023","03\/02","Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M.","Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria em Vale do Lobo - EE2","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 94\/2016","023","03\/02","Indaqua Vila do Conde - Gest\u00e3o de \u00c1guas de Vila do Conde, S. A.","\"Empreitada da 2.\u00aa FASE DA REABILITA\u00c7\u00c3O \/ SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E REDE DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NA CIDADE DE VILA DO CONDE\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 18\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Implementa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das atividades de anima\u00e7\u00e3o e de apoio \u00e0 fam\u00edlia (Jardins de Inf\u00e2ncia) e componente de apoio \u00e0 fam\u00edlia (1.\u00ba ciclo) - ano letivo 2015\/2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 591\/2016","023","03\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 288-2016 MATERIAL DE CONSUMO PARA SERVI\u00c7O DE ORL","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 592\/2016","023","03\/02","Loul\u00e9 Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza para equipamentos e edif\u00edcios","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 595\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Loures","Repavimenta\u00e7\u00e3o dos arruamentos no Bairro do Cativo - St\u00aa Iria de Az\u00f3ia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 596\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Loures","Repavimenta\u00e7\u00e3o de arruamentos no Bairro das Maroitas e Cachoeiras (1\u00aa Fase) - S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 599\/2016","023","03\/02","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 500 computadores e 500 monitores para o Centro Hospitalar S. Jo\u00e3o, EPE","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 600\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 01\/16\/DAJ - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 602\/2016","023","03\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0080\/16 - Sensores de Oximetro compat\u00edvel com Equipamento Maximo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 586\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Pavimenta\u00e7\u00e3o em Adopisco e Ervilhal","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 589\/2016","023","03\/02","OPART - Organismo de Produ\u00e7\u00e3o Art\u00edstica, E. P. E","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a para os espa\u00e7os afetos ao OPART - Teatro Nacional de S\u00e3o Carlos e Teatro Cam\u00f5es","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 8\/2016","023","03\/02","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","1013816 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Derivados do Plasma","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 590\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Implementa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das atividades de anima\u00e7\u00e3o e de apoio \u00e0 fam\u00edlia (Jardins de Inf\u00e2ncia) e componente de apoio \u00e0 fam\u00edlia (1.\u00ba ciclo) - ano letivo 2015\/2016 de (4 de abril a 1 de julho)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 593\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Anadia","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONSUMIVEIS HP, OKI E EPSON PARA EQUIPAMENTOS DE IMPRESS\u00c3O, PARA O ANO DE 2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 594\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Loures","Repavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro Alto da Casa Branca - S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 597\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Loures","Repavimenta\u00e7\u00e3o de Arruamentos no Bairro da Vinha Grande - S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 598\/2016","023","03\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","C.P.02PF\/2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 601\/2016","023","03\/02","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P. N\u00ba7\/ ISEG \/ 2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 603\/2016","023","03\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0081\/16 - Material para Citologia Monocamadas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 95\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O URBANA DA RUA MANUEL TEMPOR\u00c3O, RUAS E LARGOS ADJACENTES","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 604\/2016","023","03\/02","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Aquisi\u00e7\u00e3o de Inertes Gran\u00edticos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 605\/2016","023","03\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Fornecimento cont\u00ednuo de materiais de stock para obras por administra\u00e7\u00e3o directa nas redes de \u00e1gua e saneamento","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 1749\/2016","024","04\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","Designa Rebeca Porto Martins para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal no gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1750\/2016","024","04\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","Designa Ana Rita Freitas Monteiro Ferreira como T\u00e9cnica Especialista no gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1751\/2016","024","04\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo \u00e0 Leitura de Publica\u00e7\u00f5es Peri\u00f3dicas e dos Incentivos do Estado \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1281\/2016","024","04\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de H\u00e9lia Maria Silva Nunes Mendes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 104\/2016","024","04\/02","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 377\/2016, publicado no DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 9, de 14 de janeiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1752\/2016","024","04\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Fundo de Coes\u00e3o \u00abTratado Open Sky\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1753\/2016","024","04\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Procede a subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 36\/2016","024","04\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o na Praia da Aberta Nova para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1754\/2016","024","04\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior de Isabel Maria Martins Tavares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1755\/2016","024","04\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es nesta Autoridade Nacional, por motivos de aposenta\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1756\/2016","024","04\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Mobilidade interna intercarreiras da Assistente T\u00e9cnica, para a Carreira\/Categoria de T\u00e9cnica Superior, Ana Isabel Damas de Andrade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1757\/2016","024","04\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Mobilidade interna intercarreiras da Assistente T\u00e9cnica, para a Carreira\/Categoria de T\u00e9cnica Superior, Ad\u00edlia da Concei\u00e7\u00e3o das Neves Leite Guerra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1758\/2016","024","04\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Mobilidade interna intercarreiras da Assistente T\u00e9cnica, para a Carreira\/Categoria de T\u00e9cnica Superior, Carla Cristina Nunes Nabais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1282\/2016","024","04\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1759\/2016","024","04\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., da assistente t\u00e9cnica Filomena Maria Pinho Pereira Forjaz de Lacerda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1760\/2016","024","04\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, por 06 meses, com in\u00edcio em 01.02.2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1283\/2016","024","04\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1284\/2016","024","04\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1285\/2016","024","04\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1761\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Nuno Miguel de Aguiar F\u00e9lix para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1762\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Isabel Maria Antunes de Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1763\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aba\u00e7\u00e3o, Guimar\u00e3es","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em subdiretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1286\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","Publicita\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31\/08\/2015 do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1287\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","Lista nominativa de docentes providos no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica no ano letivo de 2015\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1764\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos docentes referentes ao ano letivo de 2014\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1288\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira","Lista nominativa dos docentes que mudaram do quadro do Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente (145014), para outros agrupamentos de escolas, a 1 de setembro de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1289\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alter do Ch\u00e3o","Lista de antiguidade de pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1290\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Feij\u00f3, Ponte de Lima","Lista de pessoal docente aposentado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1291\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Gede\u00e3o, Almada","Lista nominativa de pessoal docente e n\u00e3o docente cuja rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica cessou por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o no per\u00edodo compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1292\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Gede\u00e3o, Almada","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica por motivo de falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1293\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Augusto Gomes, Matosinhos","Publica\u00e7\u00e3o da lista dos docentes que ingressaram no quadro de zona pedag\u00f3gica, com efeitos a 1 de setembro de 2015, e que se encontram a desempenhar fun\u00e7\u00f5es na Escola Secund\u00e1ria Augusto Gomes, Matosinhos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1294\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois (2) postos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de 4 horas di\u00e1rias, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, categoria de assistente operacional, grau 1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1765\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1766\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde","Homologa\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1767\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1768\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lob\u00e3o, Santa Maria da Feira","Nomea\u00e7\u00e3o para fun\u00e7\u00f5es de adjunta de diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1295\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.\u00aa Laura Ayres, Loul\u00e9","Provimento em quadro de zona","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1296\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.\u00aa Laura Ayres, Loul\u00e9","Lista de aposentados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1769\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jo\u00e3o Ara\u00fajo Correia, Peso da R\u00e9gua","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1770\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Extingue o v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, da Assistente Operacional Nilza Cristina Oliveira Lemos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1297\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Em\u00eddio Navarro, Almada","Notifica\u00e7\u00e3o de arquivamento do processo da docente Maria Od\u00edlia Madeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1298\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1299\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimar\u00e3es","Nomea\u00e7\u00e3o para quadro de zona pedag\u00f3gica - pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1300\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimar\u00e3es","Lista nominativa de docentes que sa\u00edram de quadro de agrupamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1301\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimar\u00e3es","Lista nominativa de docentes que mudaram de quadro de agrupamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1302\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimar\u00e3es","Lista nominativa de docentes colocados em quadro de agrupamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1303\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia","Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31\/08\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1304\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente reportada a 31\/12\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1305\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na carreira e categoria de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 105\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia","Cargo de adjunto de diretor - aviso n.\u00ba 9678\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 167, de 27 de agosto de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1306\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 13 assistentes operacionais de grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1307\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1308\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga","Homologa\u00e7\u00e3o de lista graduada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1309\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1310\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho","Lista de aposentados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1311\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno \u00c1lvares, Castelo Branco","Lista de antiguidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1312\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro","Lista de antiguidade de pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1313\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilh\u00e3","Afixa\u00e7\u00e3o de lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de agosto de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1314\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilh\u00e3","Lista de pessoal n\u00e3o docente desligado do servi\u00e7o por passar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1315\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos de docentes e t\u00e9cnicos especializados referentes ao ano letivo de 2013\/2014","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1316\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Dona Am\u00e9lia, Lisboa","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para a execu\u00e7\u00e3o de tarefas inerentes ao conte\u00fado funcional da carreira\/categoria de assistente operacional de grau 1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 58\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/8\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/113\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Desportos de Inverno de Portugal - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 59\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/54\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/106\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Tiro - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 60\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/7\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/122\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 61\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/29\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/118\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Damas - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 62\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/41\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/105\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Nata\u00e7\u00e3o - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 63\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/52\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/100\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de T\u00e9nis - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 64\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/22\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/85\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 65\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/44\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/79\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 66\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/30\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/119\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Dan\u00e7a Desportiva - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 67\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/43\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/264\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Paraquedismo - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 68\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/15\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/92\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Aeromodelismo - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 69\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/14\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/71\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Actividades Subaqu\u00e1ticas - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 70\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/48\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/98\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Remo - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 71\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/21\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/93\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 72\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/38\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/97\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Lutas Amadoras - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 73\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/31\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/68\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Desporto para Pessoas com Defici\u00eancia - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 74\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/23\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/74\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 75\/2016","024","04\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/36\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/96\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Judo - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1771\/2016","024","04\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego na chefe de gabinete, a licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 106\/2016","024","04\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 535\/2016, de 13 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 107\/2016","024","04\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 536\/2016, de 13 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 108\/2016","024","04\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 801\/2016, de 18 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 109\/2016","024","04\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 538\/2016, de 13 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1772\/2016","024","04\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo e auxiliar no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1773\/2016","024","04\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o das trabalhadoras para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo e auxiliar no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1317\/2016","024","04\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Concurso interno para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 1, da carreira n\u00e3o revista de especialista de inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1318\/2016","024","04\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1319\/2016","024","04\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Helena Almeida Pais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1774\/2016","024","04\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Vanda Cristina Rodrigues Neto, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1775\/2016","024","04\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Integra\u00e7\u00e3o, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho, da assistente t\u00e9cnica Maria Manuel Marques Coutinho Loupa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1776\/2016","024","04\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Integra\u00e7\u00e3o, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho, da t\u00e9cnica superior Maria Adelaide Batalha Franco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1320\/2016","024","04\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Notifica\u00e7\u00e3o a Ana do C\u00e9u Lopes Branco Steele, enfermeira, a exercer fun\u00e7\u00f5es, \u00e0 data, no ACES Oeste Sul\/UCSP Torres Vedras - por delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., foi-lhe aplicada a san\u00e7\u00e3o de despedimento disciplinar, por facto imput\u00e1vel \u00e0 trabalhadora, com in\u00edcio de produ\u00e7\u00e3o de efeitos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1321\/2016","024","04\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com In\u00eas Raquel Sebasti\u00e3o Dias, na categoria de T\u00e9cnico de 2.\u00aa Classe da \u00e1rea de Radiologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1777\/2016","024","04\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Delegado de Sa\u00fade Coordenador do ACES Grande Porto I - Santo Tirso-Trofa, M\u00e9dico Assistente Graduado Dr. Luciano Manuel Maia dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 110\/2016","024","04\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Aviso n.\u00ba 77\/2016, de 6 de janeiro - retifica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1322\/2016","024","04\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Recrutamento, em regime de mobilidade, de trabalhadores na carreira e com a categoria de T\u00e9cnico Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 21\/2016","024","04\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506136284 EPU\/38916","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 22\/2016","024","04\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506136285 EPU\/38812","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1778\/2016","024","04\/02","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa a licenciada Ana C\u00e1rmen Monteiro do Carmo Cisa, t\u00e9cnica jurista s\u00e9nior de Regula\u00e7\u00e3o P\u00fablica da \u00c1guas de Portugal, Servi\u00e7os Ambientais, S. A., para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1779\/2016","024","04\/02","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa M\u00e1rio Lu\u00eds da Silva Ribeiro Fernandes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1780\/2016","024","04\/02","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa a mestre Lu\u00edsa Maria do Ros\u00e1rio Roque, t\u00e9cnica superior da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1781\/2016","024","04\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Ambiente","Designa o mestre Miguel Feliciano Gaspar para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1782\/2016","024","04\/02","Ambiente - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Subdiretora-Geral, Professora Doutora Cristina Soares Ribeiro Gomes Cavaco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1323\/2016","024","04\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Reconhecimento da SGS ICS, Servi\u00e7os Internacionais de Certifica\u00e7\u00e3o, Lda. como Organismo de Controlo e Certifica\u00e7\u00e3o para o Modo de Produ\u00e7\u00e3o Biol\u00f3gico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1324\/2016","024","04\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o, relativa ao procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto pelo Aviso n.\u00ba 9655\/2015, de 27 de agosto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1325\/2016","024","04\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o, por inexist\u00eancia de candidatos, do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 11270\/2015, de 5 de outubro de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 113\/2016","024","04\/02","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Cessa\u00e7\u00e3o do regime de destacamento no Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa e nomea\u00e7\u00e3o em regime de destacamento no Tribunal Tribut\u00e1rio de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 114\/2016","024","04\/02","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Cessa\u00e7\u00e3o do regime de destacamento e nomea\u00e7\u00e3o em regime de acumula\u00e7\u00e3o no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1783\/2016","024","04\/02","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Altera\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Transporte A\u00e9reo da empresa EuroAtlantic Airways - Transportes A\u00e9reos, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1784\/2016","024","04\/02","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Altera\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Transporte A\u00e9reo da empresa AIRJETSUL - Sociedade de Meios A\u00e9reos, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1785\/2016","024","04\/02","Universidade Aberta","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Vice-Reitor, Prof. Doutor Domingos Jos\u00e9 Alves Caeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1786\/2016","024","04\/02","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia de j\u00faris de provas de doutoramento de diversos candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1787\/2016","024","04\/02","Universidade de \u00c9vora","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os ou servi\u00e7os dos trabalhadores Ana Isabel Melro Pinelas das Neves, Cristina Maria R\u00e9zio Br\u00e1zio e Miguel \u00c2ngelo Bai\u00e3o Roberto, como t\u00e9cnicos superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1326\/2016","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 2, da carreira n\u00e3o revista de pessoal de inform\u00e1tica, do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa, para o Departamento de Inform\u00e1tica dos Servi\u00e7os Centrais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1327\/2016","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 2, da carreira n\u00e3o revista de pessoal de inform\u00e1tica, do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa, para o Departamento de Inform\u00e1tica dos Servi\u00e7os Centrais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1788\/2016","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Sara Isabel dos Santos Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1789\/2016","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Aprova\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio para o ano letivo de 2016-2017 para o Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais em Cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 115\/2016","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Atribui\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o final e outras normas regulamentares do Doutoramento em Belas-Artes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1790\/2016","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Altera\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de um docente convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1791\/2016","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o de contratos de assistentes convidados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1792\/2016","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s o per\u00edodo experimental, na mesma categoria, com a Professora Auxiliar Doutora Maria Helena Mariano Fidalgo Esteves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1793\/2016","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s o per\u00edodo experimental, na mesma categoria, com o Professor Auxiliar Doutor Paulo Alexandre Morgado Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1794\/2016","024","04\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Renova\u00e7\u00e3o de contratos de assistentes convidados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1328\/2016","024","04\/02","Universidade do Minho","V\u00edtor Miguel Teixeira da Costa - per\u00edodo experimental como T\u00e9cnico Superior - constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1329\/2016","024","04\/02","Universidade do Minho","An\u00edbal Jos\u00e9 Manuel Mendon\u00e7a Coutinho Fernandes - per\u00edodo experimental, como T\u00e9cnico Superior - constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1795\/2016","024","04\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1796\/2016","024","04\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es a n\u00edvel de mestrado apresentado por Ester Amaral de Paula Minga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1330\/2016","024","04\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Lista de subs\u00eddios concedidos pela Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1797\/2016","024","04\/02","Universidade do Porto - Reitoria","Plano de estudos do 3.\u00ba ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Matem\u00e1tica Aplicada, pela Universidade do Porto, atrav\u00e9s da Faculdade de Ci\u00eancias, da Faculdade de Economia, Faculdade de Engenharia e do Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas de Abel Salazar, em conjunto com a Universidade do Minho e a Universidade de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1798\/2016","024","04\/02","Universidade do Porto - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o dos Estatutos da FMUP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 127\/2016","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Republica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o da Atividade Desenvolvida durante o Per\u00edodo Experimental no IPBeja","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1331\/2016","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Homologa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria\/carreira de Assistente T\u00e9cnico, a termo resolutivo incerto, aberto pelo aviso n.\u00ba 6551\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 113, de 12 de junho de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1332\/2016","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Classifica\u00e7\u00f5es obtidas na sequ\u00eancia do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o avalia\u00e7\u00e3o curricular no \u00e2mbito de procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior da \u00e1rea da Qualidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1799\/2016","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizados CTFP-TI, como Professores Adjuntos, ao abrigo do artigo 9.\u00ba-C, conjugado com o n.\u00ba 4 do artigo 6.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 207\/2009, de 31 de agosto, na reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n.\u00ba 7\/2010, de 13 de maio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1800\/2016","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizados CTFP-TI, como Professores Adjuntos, ao abrigo do n.\u00ba 4 do artigo 6.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 207\/2009, de 31 de agosto, na reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n.\u00ba 7\/2010, de 13 de maio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1801\/2016","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Celebrado CTFP-TI, com per\u00edodo experimental, como Professora Adjunta, com a Doutora Ana Cristina Gaminha Ribeiro Borges de Azevedo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1802\/2016","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Celebrado CTFP-TI, com per\u00edodo experimental, como Professora Adjunta, com a Doutora Cristina Isabel Caetano Ferreira Janu\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1803\/2016","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Celebrado CTFP-TI, com per\u00edodo experimental, como Professor Adjunto, com a Doutora Cl\u00e1udia Sofia S\u00e9neca da Luz Casaca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1333\/2016","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Falecimento do docente Nuno Emanuel Ferreira Fleming de Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1804\/2016","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Renova\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1805\/2016","024","04\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Denunciado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, celebrado com a Professora Joana Rita Gomes Mendon\u00e7a e este Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 116\/2016","024","04\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o na Dr.\u00aa Teresa Pinto, Administradora do Departamento de Emerg\u00eancia, Urg\u00eancia e Cuidados Intensivos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1334\/2016","024","04\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Lista dos candidatos admitidos ao XVII Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1806\/2016","024","04\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Exonera\u00e7\u00e3o do assistente hospitalar de medicina f\u00edsica e reabilita\u00e7\u00e3o Tiago Chaves Esteves de Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 117\/2016","024","04\/02","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Autoriza a transi\u00e7\u00e3o para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao assistente graduado s\u00e9nior de medicina interna Dr. Augusto Fernando Oliveira Duarte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 118\/2016","024","04\/02","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao assistente graduado s\u00e9nior de pediatria Dr. Jos\u00e9 Manuel Gon\u00e7alves Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1335\/2016","024","04\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Lista de Classifica\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal conducente ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior da \u00e1rea hospitalar - Cardiologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1336\/2016","024","04\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Abertura de procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 119\/2016","024","04\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 120\/2016","024","04\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1807\/2016","024","04\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos Amov\u00edveis de Contagem e Classifica\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1808\/2016","024","04\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de pacote de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de software - M\u00f3dulos da plataforma DRIVE - 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1809\/2016","024","04\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Contrata\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00f5es T\u00fanel Mar\u00e3o e sublan\u00e7os poente e nascente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1810\/2016","024","04\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Contrata\u00e7\u00e3o do Seguro de Sa\u00fade e de Acidentes Pessoais para o tri\u00e9nio 2016\/2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1811\/2016","024","04\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema EasyToll operado pela IP - 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1337\/2016","024","04\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Procedimento concursal comum - assistente graduado s\u00e9nior na especialidade de Cirurgia Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1812\/2016","024","04\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Delego na M\u00e9dica de Sa\u00fade P\u00fablica, Dr.\u00aa Beatriz Divina Pastora Santos Ucha, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos de emiss\u00e3o de atestados m\u00e9dicos a cidad\u00e3os portadores de defici\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1813\/2016","024","04\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Delego na M\u00e9dica de Sa\u00fade P\u00fablica Dr.\u00aa Ana Maria Fernandez Lopez a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos de emiss\u00e3o de atestados m\u00e9dicos a cidad\u00e3os portadores de defici\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1814\/2016","024","04\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Delego na M\u00e9dica de Sa\u00fade P\u00fablica, Dr.\u00aa Idalina da Encarna\u00e7\u00e3o Gon\u00e7alves, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos de emiss\u00e3o de atestados m\u00e9dicos a cidad\u00e3os portadores de defici\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1815\/2016","024","04\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Delego na M\u00e9dica de Sa\u00fade P\u00fablica, Dr.\u00aa Marta Losada Salgado, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos de emiss\u00e3o de atestados m\u00e9dicos a cidad\u00e3os portadores de defici\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1816\/2016","024","04\/02","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Regulamento Interno","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1338\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Almada","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do Contrato de 7 Assistentes Operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 105\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio do Entroncamento","Regulamento e Tabela de Taxas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 106\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Estarreja","Regulamento de Apoio ao Programa Casa Melhor - Melhoria de habita\u00e7\u00f5es Degradadas de Mun\u00edcipes Carenciados de Estarreja","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 107\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Estarreja","Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Munic\u00edpio de Estarreja","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 108\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica - proposta APROSOL - Or\u00e7amento de gest\u00e3o da urbaniza\u00e7\u00e3o de Soltr\u00f3ia - N\u00facleo C1 - contrato de concess\u00e3o: ano 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1817\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Designa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1339\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista de candidatos a excluir na sequ\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para assistente operacional (coveiro)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 8\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Corre\u00e7\u00e3o Material do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Alc\u00e2ntara","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1340\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Bruno Miguel Martins In\u00e1cio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1341\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de Alexandra Isabel Costa Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1342\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Sa\u00eddas por reforma da Seguran\u00e7a Social no ano de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1343\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Provimento em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de v\u00e1rios dirigentes nos cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau e de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1344\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Mogadouro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1345\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio da Murtosa","Regulamento da Incubadora de Empresas da Regi\u00e3o de Aveiro - Polo da Murtosa (IERA\/Murtosa)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1346\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Ourique","Publica\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Assistente T\u00e9cnico - Servi\u00e7o de Ambiente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1347\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Ourique","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado para um Assistente Operacional para o Gabinete de Educa\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Social Escolar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1348\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Listagem de trabalhadores do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ponte de Sor que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica em 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1349\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para t\u00e9cnicos superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1350\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Recebimento do valor correspondente ao subs\u00eddio por morte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1351\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Cess\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1352\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Mobilidade Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1353\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Mobilidade interna na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1354\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1355\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1356\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal para recrutamento de 3 Assistentes Operacionais em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1357\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Nomea\u00e7\u00e3o do Comandante Operacional Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1358\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1359\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Nomea\u00e7\u00e3o de cargo dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, Chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1360\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 109\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Tondela","Discuss\u00e3o p\u00fablica de proposta de regulamento de mercado municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1361\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio da Vidigueira","Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional - Recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos - Reserva de recrutamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 111\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Paiva","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 218\/2014 que introduz a quarta altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela de Taxas do Munic\u00edpio de Vila Nova de Paiva - Taxas de utiliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es das Piscinas Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1362\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de Jorge da Silva Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1363\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de S\u00edlvia Maria Magalh\u00e3es Medeiros Morais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1364\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Conclus\u00e3o de diversos per\u00edodos experimentais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1365\/2016","024","04\/02","Freguesia de Branca","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1366\/2016","024","04\/02","Freguesia da Goleg\u00e3","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1367\/2016","024","04\/02","Freguesia de Isna","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, a termo resolutivo certo, conforme mapa de pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1368\/2016","024","04\/02","Freguesia do Luso","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1369\/2016","024","04\/02","Freguesia de Marmelete","Procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 128\/2016","024","04\/02","Freguesia de Montenegro","Fixa os quantitativos a cobrar por todas as atividades da Freguesia no que se refere \u00e0 presta\u00e7\u00e3o concreta de um servi\u00e7o p\u00fablico local e na utiliza\u00e7\u00e3o privada de bens do dom\u00ednio p\u00fablico e privado da Freguesia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1370\/2016","024","04\/02","Freguesia de Reguengos de Monsaraz","Lista unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Procedimento Concursal Comum para Preenchimento de um Posto de Trabalho do Mapa de Pessoal da Freguesia de Reguengos de Monsaraz em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1371\/2016","024","04\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Jo\u00e3o das Lampas e Terrugem","Publica\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1372\/2016","024","04\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Jos\u00e9 Henrique Vieira Amorim conclui com sucesso o per\u00edodo experimental na categoria de Assistente Operacional (cantoneiro de limpeza)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1373\/2016","024","04\/02","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 12 (doze) postos de trabalho na carreira de T\u00e9cnico Superior, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal da LIPOR, Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1374\/2016","024","04\/02","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 7 (sete) postos de trabalho na carreira de assistente t\u00e9cnico e 4 (quatro) postos de trabalho na carreira de assistente operacional, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal da LIPOR, Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1818\/2016","024","04\/02","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Altera\u00e7\u00f5es da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.\u00ba ciclo de estudos em Comunica\u00e7\u00e3o Alternativa e Tecnologias de Apoio da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1375\/2016","024","04\/02","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal de recrutamento para a sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, referente ao cargo de diretor de servi\u00e7os de Assuntos Jur\u00eddicos e Contencioso da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1818-A\/2016","024","04\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Concede toler\u00e2ncia de ponto aos trabalhadores que exercem fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nos servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos p\u00fablicos, no dia 9 de fevereiro de 2016","002","5.\u00aa","024S<\/a> | 024S<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 96\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Aljezur","Fornecimento cont\u00ednuo de ECR-3 (a granel) para o ano 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 607\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Requalifica\u00e7\u00e3o do Bairro da Gulbenkian e Rua Jos\u00e9 Falc\u00e3o Sul","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 609\/2016","024","04\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 214\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses e Stents para Cirurgia Vascular, para o CHTMAD, E.P.E.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 97\/2016","024","04\/02","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","CP 02\/DIN-EN\/16-EA-88 - Empreitada de \"Remodela\u00e7\u00e3o dos Sistemas de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Fugas de Cloro das ETA's do Centro Operacional de Santo Andr\u00e9 e do Centro Operacional de Monte Ch\u00e3os\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 610\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Paredes","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O\/REPARA\u00c7\u00c3O (PREVENTIVA E CURATIVA) DAS VIATURAS MUNICIPAIS AFETAS \u00c1 RECOLHA DE RESIDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 99\/2016","024","04\/02","VALORLIS - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Contentores de Recolha Seletiva para Ecopontos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 611\/2016","024","04\/02","Universidade de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de prostodoncia para o Departamento de Medicina Dent\u00e1ria da FMUC","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 613\/2016","024","04\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","110028\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Microbiologia, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos para o ano de 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 615\/2016","024","04\/02","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Material Hemodin\u00e2mica - Cateteres","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 616\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Requalifica\u00e7\u00e3o e Reestrutura\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico da Cidade de Pombal (2.\u00aa Fase) \/ Rua do Manchap\u00e9 - Proc. n.\u00ba 15\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 618\/2016","024","04\/02","Hospital de Magalh\u00e3es Lemos, E. P. E.","Fornecimento de carnes frescas, congeladas, derivados de carne, enchidos e fumados durante 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 101\/2016","024","04\/02","Freguesia de Alvalade","Empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o dos parques infantis da Rua Jos\u00e9 Duro e Pra\u00e7a Andrade Caminha","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 620\/2016","024","04\/02","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 2014016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de V\u00e1lvulas A\u00f3rticas de Introdu\u00e7\u00e3o por Via Percut\u00e2nea","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 621\/2016","024","04\/02","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","PC\/02\/2016\/CP - \"Aquisi\u00e7\u00e3o de computadores\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 622\/2016","024","04\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 166A000004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material gen\u00e9rico de electricidade p\/ o ano de 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 103\/2016","024","04\/02","Lar das Criancinhas da Horta","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio da Creche \"O Castelinho\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 606\/2016","024","04\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA DE TR\u00caS MEDICAMENTOS MEDICAMENTOS DERIVADOS DO PLASMA HUMANO","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 608\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Infraestruturas vi\u00e1rias do Plano de Pormenor de Parte da Zona Industrial de Cacia","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 98\/2016","024","04\/02","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","CP 30\/DIN-EN\/15-EA-82 - Empreitada do \"Tanque de Rece\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o de Lixiviados e Fossas S\u00e9ticas da ETAR da Ribeira dos Moinhos\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 612\/2016","024","04\/02","Freguesia de S\u00e3o Pedro de France","\"Amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio de S\u00e3o Pedro de France\".","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 614\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Aluguer operacional de oito ve\u00edculos autom\u00f3veis para o Munic\u00edpio do Funchal durante 7 meses.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 617\/2016","024","04\/02","Hospital de Magalh\u00e3es Lemos, E. P. E.","Fornecimento de produtos de mercearia durante 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 619\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de Almada","Concurso P\u00fablico n\u00ba CPN00371B2016-Aquisi\u00e7\u00e3o de material de rega para o Munic\u00edpio de Almada","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 100\/2016","024","04\/02","Freguesia de Alvalade","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Parque Jos\u00e9 Gomes Ferreira","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 102\/2016","024","04\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vila de Rei","Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas, ITED e SCRI - Centro Geriatrico","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 104\/2016","024","04\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana - R. Infantaria 28, R. Outeiro, R. Central de Sargentos, Pra\u00e7a Conde de \u00c1gueda, incluindo solu\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica - Refor\u00e7o da liga\u00e7\u00e3o cota alta\/cota baixa da cidade.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 627\/2016","024","04\/02","Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.","FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CHILLER PARA O EDIF\u00cdCIO 121 DA NAV PORTUGAL, E.P.E.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 629\/2016","024","04\/02","Arsenal do Alfeite, S. A.","SERVI\u00c7OS DE SERRALHARIA MEC\u00c2NICA NAVAL A BORDO DE NAVIOS EM REPARA\u00c7\u00c3O NA ARSENAL DO ALFEITE, S.A. \/ BNL","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 623\/2016","024","04\/02","APRAM - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, S. A.","Concurso P\u00fablico para Docagem dos Rebocadores \"Cte Passos de Gouveia\", \"Ponta do Pargo\" e \"Boqueir\u00e3o\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 624\/2016","024","04\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Servi\u00e7os de revis\u00e3o geral de componentes do sistema de salvamento da aeronave Falcon 50","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 625\/2016","024","04\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0082\/16 - Dispositivo para encerramento do canal arterial para 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 105\/2016","024","04\/02","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","12\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de laborat\u00f3rio para testes de conformidade em cart\u00f5es polim\u00e9ricos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 626\/2016","024","04\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0083\/16 - Sensores descart\u00e1veis de tecnologia oximax","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 628\/2016","024","04\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material diverso de bloco operat\u00f3rio","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 8\/2016","025","05\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de Alvar\u00e1 a entidades agraciadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 112\/2016","025","05\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho (extrato) n.\u00ba 14513\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 240, de 9 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1819\/2016","025","05\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de H\u00e9lder Manuel Rosa Alves, trabalhador da C\u00e2mara Municipal de Lisboa, para a categoria de motorista do Quadro de Pessoal de Apoio do Grupo Parlamentar Partido Popular CDS-PP, com efeitos a partir do dia 21 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1820\/2016","025","05\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Paulo Ant\u00f3nio Pereira da Silva Malta para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1821\/2016","025","05\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Pedro Miguel Pires Rebelo para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1822\/2016","025","05\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o Simplificada (4.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o) \u00e0 Reserva Ecol\u00f3gica Nacional do Munic\u00edpio de Mira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1376\/2016","025","05\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos a excluir e a admitir do procedimento concursal n.\u00ba 15072\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1377\/2016","025","05\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Convocat\u00f3ria para a prova de conhecimentos e notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1378\/2016","025","05\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, conforme carateriza\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1823\/2016","025","05\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho - Declara\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instru\u00e7\u00f5es de preenchimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1379\/2016","025","05\/02","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois (2) postos de trabalho do mapa de pessoal \u00fanico da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1380\/2016","025","05\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com trabalhadores da DGO","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1381\/2016","025","05\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Cessa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do assistente t\u00e9cnico, Cl\u00e1udio Alexandre Henriques Melo, e respetiva coloca\u00e7\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1382\/2016","025","05\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Cessa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a ilimitada do especialista de inform\u00e1tica de grau 2, Carlos Jorge da Costa Brito, sendo o trabalhador colocado na situa\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1383\/2016","025","05\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Cessa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico superior principal da carreira de t\u00e9cnico superior de reinser\u00e7\u00e3o social, Ant\u00f3nio Abel Carreira da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1384\/2016","025","05\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Cessa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do assistente t\u00e9cnico Renato Vaz Lu\u00eds Neves, e respetiva coloca\u00e7\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1824\/2016","025","05\/02","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora do Departamento de Avalia\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Organizacional, licenciada Beatriz da Gl\u00f3ria Dias Teixeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1825\/2016","025","05\/02","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora do Departamento de Avalia\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Organizacional, licenciada Beatriz da Gl\u00f3ria Dias Teixeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1826\/2016","025","05\/02","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do licenciado M\u00e1rio Alexandre de Andrade Pais Mamede como Chefe da Divis\u00e3o Financeira e Patrimonial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 37\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o C3 da praia do Portinho da Arr\u00e1bida para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do dom\u00ednio p\u00fablico mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 38\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o C2 da Praia do Portinho da Arr\u00e1bida para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 39\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o C1 da Praia do Portinho da Arr\u00e1bida para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 40\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o C4 da Praia da Calif\u00f3rnia para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 41\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o na Praia Atl\u00e2ntica para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 42\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o C4 da Praia do Moinho de Baixo - Meco para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 43\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o C3 da Praia do Moinho de Baixo - Meco para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 44\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o C1 da Praia do Moinho de Baixo - Meco para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 45\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Atribui\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o na Praia de Galapinhos para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 46\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o na Praia da Comporta para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 47\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o C3 da Praia da Figueirinha para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 48\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o C2 da Praia do Moinho de Baixo - Meco para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 49\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o C3 da Praia da Calif\u00f3rnia para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 50\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o C1 da Praia da Calif\u00f3rnia para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 51\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o na Praia do Carvalhal para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 52\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o C1 da Praia da Lagoa de Albufeira para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 53\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o C2 da Praia da Figueirinha para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 54\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o C1 da Praia da Figueirinha para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 55\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o C2 da Praia da Calif\u00f3rnia para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 56\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o na Praia da Troia - Bico das Lulas para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 57\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o C1 da Praia do Ouro para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 58\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o na Praia da Troia - Gal\u00e9 para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 59\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o na Praia de Galapos para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 60\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o C4 da Praia da Figueirinha para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 61\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o na Praia da Tr\u00f3ia-Mar para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do dom\u00ednio p\u00fablico mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 62\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o C2 da Praia do Ouro para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do dom\u00ednio p\u00fablico mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 63\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o na Praia do Pego para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do dom\u00ednio p\u00fablico mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 64\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o na Praia da Gal\u00e9-Fontainhas para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 65\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento de atribui\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o C3 da Praia do Ouro para utiliza\u00e7\u00e3o privativa do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de apoio balnear","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 113\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao despacho n.\u00ba 779\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 11, de 18 de janeiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1827\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Bruno Alexandre Cortes Banha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1828\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Filipe Nunes da Rocha Valente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1829\/2016","025","05\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-tenente da classe de Marinha v\u00e1rios primeiros-tenentes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Alvar\u00e1 9\/2016","025","05\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Concess\u00e3o de alvar\u00e1 \u00e0 empresa Henrique Costa & Filhos, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1830\/2016","025","05\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe de gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Mestre Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1831\/2016","025","05\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Processamento e Controlo de Remunera\u00e7\u00f5es, do Departamento de Recursos Humanos, da Dire\u00e7\u00e3o Nacional, do T\u00e9cnico Superior M\/002184 - V\u00edtor Manuel Freitas Vieira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1832\/2016","025","05\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, no cargo de Diretor do Departamento de Informa\u00e7\u00f5es Policiais, da Dire\u00e7\u00e3o Nacional, do Superintendente M\/100107 - Lu\u00eds Miguel Fi\u00e3es Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1833\/2016","025","05\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa como t\u00e9cnico especialista para o gabinete da Ministra da Justi\u00e7a o licenciado Carlos Jorge da Costa Brito para exercer as fun\u00e7\u00f5es de assessoria na \u00e1rea das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1834\/2016","025","05\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa a Procuradora da Rep\u00fablica licenciada Elisabete da Costa Matos para exercer fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete da Ministra da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1835\/2016","025","05\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Delega no Inspetor-Geral dos Servi\u00e7os de Justi\u00e7a, licenciado Manuel Eduardo Matos Santa, a compet\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o da queixa apresentada por Manuel Ant\u00f3nio Peixoto Dias contra a Comiss\u00e3o para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1836\/2016","025","05\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa Luzia Adelaide Rodrigues Pereira Pontes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1837\/2016","025","05\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa como t\u00e9cnico especialista para o Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a, o licenciado Hugo de Sousa Nunes para exercer fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assessoria das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1838\/2016","025","05\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa como t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a a licenciada Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de Almeida Matias, t\u00e9cnica superior do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1839\/2016","025","05\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa como t\u00e9cnico especialista para o Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a, o licenciado Jos\u00e9 Lu\u00eds Loureiro de Vasconcelos Dias, consultor da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1840\/2016","025","05\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa a licenciada Carolina Martins Lopes Sim\u00f5es Berto Ferr\u00e3o Dias para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1841\/2016","025","05\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa o assistente operacional da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a Armando Jos\u00e9 Fernandes Louro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1385\/2016","025","05\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Notificam-se todos os candidatos - incluindo os que tenham sido exclu\u00eddos no decorrer da aplica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o - ao procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de catorze postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, previstos no mapa de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira inst\u00e2ncia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1386\/2016","025","05\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologa\u00e7\u00e3o da ata de avalia\u00e7\u00e3o final da conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, de Maria Elisabete Almeida Ventura Pereira de Melo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1387\/2016","025","05\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Lista de trabalhadores aposentados em 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1388\/2016","025","05\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1842\/2016","025","05\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial em Macau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1843\/2016","025","05\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, por 1 ano, com in\u00edcio em 17.02.2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1389\/2016","025","05\/02","Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.\u00ba 8848\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 156, de 12 de agosto de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1390\/2016","025","05\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Lista de trabalhadores da DGPC aposentados a partir de janeiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1844\/2016","025","05\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de f\u00e9rias do Diretor da DGPC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1845\/2016","025","05\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Comunica\u00e7\u00e3o pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior de informa\u00e7\u00e3o sobre concursos de acesso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1846\/2016","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Jo\u00e3o Lu\u00eds Serrenho Fraz\u00e3o Couvaneiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista no Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1847\/2016","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Olinda Maria da Silva Ramos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista no Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1848\/2016","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Ana Margarida dos Santos Marques para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1849\/2016","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Joana Branco Gon\u00e7alves Lopes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1850\/2016","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Jos\u00e9 Eduardo Cabral Cordovil para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1851\/2016","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda ao professor Ant\u00f3nio Canaveira do Vale","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1852\/2016","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Anabela da Assun\u00e7\u00e3o Marques Cordeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1391\/2016","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Loures, Loures","Abertura de procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de 4 Assistentes Operacionais em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Loures, Loures","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1853\/2016","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva","Mobilidade interna intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1854\/2016","025","05\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva","Mobilidade interna intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1855\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Designa, como t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade, o Mestre Francisco Goiana Godinho da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1856\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade, Elvira Maria da Silva Gonzaga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1857\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade, Rosa Maria Antunes Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1858\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Determina o subs\u00eddio mensal fixo a atribuir pelo INEM, I. P., por cada meio VMER integrado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1859\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Designa, como Adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, a Mestre Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1392\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a \u00e1rea hospitalar de Otorrinolaringologia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 1535\/2015, de 10 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1393\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal m\u00e9dico, da \u00e1rea hospitalar de Oftalmologia, da carreira M\u00e9dica, a que se reporta o aviso n.\u00ba 1572-B\/2015, de 10 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1394\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a \u00e1rea hospitalar de Medicina Interna, a que se reporta o aviso n.\u00ba 1535\/2015, de 10 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1395\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a \u00e1rea hospitalar de Dermatovenereologia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 1535\/2015, de 10 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1396\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a \u00e1rea hospitalar de Radiologia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 1535\/2015, de 10 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1397\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica, a que se reporta o aviso n.\u00ba 12021\/2015, de 20 de outubro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1398\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a \u00e1rea hospitalar de medicina f\u00edsica e de reabilita\u00e7\u00e3o, a que se reporta o aviso n.\u00ba 1535\/2015, de 10 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1399\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a \u00e1rea hospitalar de Neurorradiologia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 1535\/2015, de 10 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1400\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Sandrina Lopes Monteiro: conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, fun\u00e7\u00f5es de Assistente da carreira especial m\u00e9dica - \u00e1rea de Medicina Geral e Familiar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1401\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental realizado pelos t\u00e9cnicos de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica da \u00e1rea de Terapia Ocupacional que com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, IP celebraram contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es no Centro de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sul","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1402\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclu\u00eddos com sucesso os per\u00edodos experimentais realizados pelos v\u00e1rios T\u00e9cnicos de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica da \u00e1rea de Fisioterapia que com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P. celebraram contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, procedentes de procedimento concursal, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es no Centro de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sul","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1403\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental realizado por M\u00f3nica Filipa Soares Rocha, que com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P., celebrou contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de Terapeuta da Fala no Centro de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sul","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 121\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Val\u00e9rio Ireneu dos Santos Rodrigues - Assistente Graduado S\u00e9nior de Medicina Geral e Familiar foi designado como Presidente do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Algarve I - Central","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1860\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Foi autorizada a den\u00fancia do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo, a pedido da trabalhadora In\u00eas Beir\u00e3o Antunes Moreira Braga, T\u00e9cnica de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica, a exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sul, com efeitos a 15 de janeiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1861\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Foi autorizada a den\u00fancia do Contrato Individual de Trabalho Sem Termo, a pedido da trabalhadora Carla Sofia dos Santos Gon\u00e7alves, Enfermeira, a exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sul, com efeitos a 20 de fevereiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1862\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Foi autorizada a exonera\u00e7\u00e3o do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a pedido da trabalhadora Teresa Maria Sanchez Silva, a exercer fun\u00e7\u00f5es no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Algarve III - Sotavento, com efeitos a 8 de fevereiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1404\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental da T\u00e9cnica de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica de Radiologia, Cl\u00e1udia Alexandra Rodrigues Guerra Marques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1405\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, da carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea da Infe\u00e7\u00e3o VIH\/SIDA), na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1406\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de gest\u00e3o financeira e de projetos) para o mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1407\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Hospital Dr. Francisco Zagalo","Procedimento concursal para um lugar de assistente graduado s\u00e9nior de medicina interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 122\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1863\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, na Diretora do Gabinete Jur\u00eddico e de Contencioso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1864\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora da Unidade de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Sistemas e Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1865\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora da Dire\u00e7\u00e3o de Comprova\u00e7\u00e3o da Qualidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1866\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor da Unidade de Introdu\u00e7\u00e3o no Mercado da Dire\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Medicamentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1867\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora da Dire\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1408\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do T\u00e9cnico de Ambul\u00e2ncia de Emerg\u00eancia Fernando Jorge Soares Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 114\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 229\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 6, de 11 de janeiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 115\/2016","025","05\/02","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 13789\/2015. Den\u00fancia de contrato durante o per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1868\/2016","025","05\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Delega na chefe do Gabinete, licenciada Rita Maria G\u00f3is de Carvalho, os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos, e designa a adjunta do Gabinete, Helga Ribeiro Matos, para substituir a chefe do Gabinete nas suas aus\u00eancias e impedimentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1409\/2016","025","05\/02","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Torna p\u00fablico que a Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica pretende recrutar, em regime de mobilidade, trabalhadores com a categoria de t\u00e9cnico superior para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Planeamento Estrat\u00e9gico, Qualidade e Auditoria (GPEQA)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 116\/2016","025","05\/02","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao An\u00fancio n.\u00ba 19\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1410\/2016","025","05\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o, relativa ao procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. aberto por Aviso n.\u00ba 8919\/2015, de 13 de agosto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1411\/2016","025","05\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Valores das taxas de certifica\u00e7\u00e3o a cobrar no ato de certifica\u00e7\u00e3o pelas entidades certificadoras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 123\/2016","025","05\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da diretora do DIAP de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 129\/2016","025","05\/02","Universidade Aberta","Regulamento de Fundo de Maneio da Universidade Aberta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1412\/2016","025","05\/02","Universidade de Aveiro","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es a n\u00edvel de doutoramento requerido por Tao Yang","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1413\/2016","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de especialista de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 2, da carreira n\u00e3o revista de pessoal de inform\u00e1tica, do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa, para o Departamento de Inform\u00e1tica dos Servi\u00e7os Centrais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1869\/2016","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Doutora C\u00e2ndida Teresa Pais Ruivo Pires - celebrado CTFP por tempo Indeterminado, como Professora Auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1870\/2016","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Doutor Victor Manuel Marinho de Almeida - Celebrado CTFP por tempo Indeterminado, como Professor Auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1871\/2016","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Doutor Carlos Vidal Tenes Oliveira Caseiro - Celebrado CTFP por Tempo Indeterminado, como Professor Auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1872\/2016","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Doutor Manuel Pedro Alves Crespo de San-Payo - Celebrado CTFP por Tempo Indeterminado, como Professor Auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1873\/2016","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Doutor Rog\u00e9rio Paulo Raposo Alves Taveira - CTFP por tempo Indeterminado, como Professor Auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1414\/2016","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras ao grau de Mestre em Medicina Veterin\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1874\/2016","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como Professor Auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1415\/2016","025","05\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal da \u00e1rea de apoio t\u00e9cnico, laborat\u00f3rio e oficinas - engenharia civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1875\/2016","025","05\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Aprova as vagas, o calend\u00e1rio e o j\u00fari do Concurso Especial de Acesso para Licenciados, ao Curso de Medicina com Mestrado Integrado, Ministrado na Escola de Ci\u00eancias da Sa\u00fade da Universidade do Minho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1416\/2016","025","05\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Recrutamento mediante mobilidade interna de um assistente t\u00e9cnico para exercer fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Recursos Humanos da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1876\/2016","025","05\/02","Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica","Cria\u00e7\u00e3o do Plano de Estudos do Ciclo de estudos conducentes \u00e0 obten\u00e7\u00e3o do grau de Doutor em Din\u00e2micas da Sa\u00fade e Prote\u00e7\u00e3o Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1877\/2016","025","05\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com o Doutor Jos\u00e9 Alberto de Castro Guimar\u00e3es Consci\u00eancia como Professor Associado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1878\/2016","025","05\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso, com o Doutor Lu\u00eds Manuel Fernandes Pereira da Silva como Professor Associado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1879\/2016","025","05\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Sandra Isabel Salvador Falc\u00e3o como Professora Auxiliar Convidada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1880\/2016","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aprova\u00e7\u00e3o do organograma geral do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1417\/2016","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1418\/2016","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1881\/2016","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial e acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es docentes na Escola Superior de Sa\u00fade, do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 130\/2016","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Teatro e Cinema","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1882\/2016","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Celebrado CTFP-TI, com per\u00edodo experimental, como Professor Adjunto, com a Doutora Maria Teresa Loureiro dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1883\/2016","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Celebrado CTFP-TI, com per\u00edodo experimental, como Professor Adjunto, com o Doutor Manuel Fernando Marques In\u00e1cio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1884\/2016","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Projeto de Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Ciclos de Estudo de Licenciatura do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1885\/2016","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Projeto de Regulamento de Provas para Acesso e Ingresso em Ciclos de Estudo conducentes ao Diploma de T\u00e9cnico Superior Profissional e ao Grau de Licenciado do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1886\/2016","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Projeto de Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1419\/2016","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Abertura de procedimento concursal comum com vista a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de Imagem, Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas - Comunica\u00e7\u00e3o Digital e Marketing","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1887\/2016","025","05\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Despacho de altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em gest\u00e3o de Recursos Humanos da Escola Superior de Gest\u00e3o de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1420\/2016","025","05\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Lista Unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final no \u00e2mbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 7927\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 124\/2016","025","05\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Assistente de Cirurgia Geral Dr.\u00aa Tina Sanai","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1421\/2016","025","05\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Radioterapia, da carreira especial m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 125\/2016","025","05\/02","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1888\/2016","025","05\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica para a plataforma de videovigil\u00e2ncia \u00abMilestone\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1889\/2016","025","05\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos e sistemas de telecomunica\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1890\/2016","025","05\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o das infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es existentes no tro\u00e7o Alfarelos - Pampilhosa, da Linha do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1891\/2016","025","05\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Reformula\u00e7\u00e3o de Sistemas de Alimenta\u00e7\u00e3o (CIB) - Linha do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1892\/2016","025","05\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestruturas de Telecomunica\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1893\/2016","025","05\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Instala\u00e7\u00e3o de Telecomando de Energia no \u00e2mbito da RIV, tro\u00e7o Alfarelos - Pampilhosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1894\/2016","025","05\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a instala\u00e7\u00e3o Reformula\u00e7\u00e3o de Quadros Gerais na esta\u00e7\u00e3o de Porto Campanh\u00e3","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1895\/2016","025","05\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Fornecimento, instala\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o e integra\u00e7\u00e3o em plataforma SCADA de unidades de supervis\u00e3o na Ferrovia e Rodovia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1896\/2016","025","05\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Manuten\u00e7\u00e3o para sistema de Telefonia de Explora\u00e7\u00e3o \u00abVoip-Tel\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1897\/2016","025","05\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Contrata\u00e7\u00e3o \u00abFornecimento, instala\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o e integra\u00e7\u00e3o na plataforma de supervis\u00e3o t\u00e9cnica dos sistemas de Dete\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica de Inc\u00eandio e Dete\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica de Intrus\u00e3o e Roubo\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1898\/2016","025","05\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es da rede de estradas da Grande Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1899\/2016","025","05\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Delego no M\u00e9dico de Sa\u00fade P\u00fablica Dr. Alejandro Francisco Arias Iglesias a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos de emiss\u00e3o de atestados m\u00e9dicos a cidad\u00e3os portadores de defici\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1900\/2016","025","05\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Delego no M\u00e9dico de Sa\u00fade P\u00fablica Dr. Alberto Lu\u00eds de Oliveira Vasconcelos a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos de emiss\u00e3o de atestados m\u00e9dicos a cidad\u00e3os portadores de defici\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 126\/2016","025","05\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Autoriza\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 127\/2016","025","05\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Autoriza\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1422\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Aljustrel","Anula\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 1078\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 117\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Aljustrel","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 14724\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 17 de novembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1423\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Celebra\u00e7\u00e3o contrato trabalho por tempo indeterminado com Lu\u00eds Sousa, AO (serralharia)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 110\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Projeto de Regulamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 111\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Lamego","Projeto de Regulamento de Municipal de Hor\u00e1rio de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Lamego","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1424\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1425\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio da Murtosa","Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1426\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea funcional de Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o e Documenta\u00e7\u00e3o) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado (processo n.\u00ba 3895\/2015)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1427\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Publicita a consulta p\u00fablica para altera\u00e7\u00e3o ao loteamento com o processo n.\u00ba 627\/2015\/URB, referente a altera\u00e7\u00e3o ao lote n.\u00ba 42 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 30\/88, de 1988\/12\/19","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1428\/2016","025","05\/02","Freguesia de Odivelas","Convocat\u00f3ria para Prova de Conhecimentos a procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 131\/2016","025","05\/02","Freguesia de Ramalde","Regulamento de Atividades Diversas da Freguesia de Ramalde","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1429\/2016","025","05\/02","Freguesia de Reguengo Grande","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica a termo resolutivo incerto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 4-C\/2016","025","05\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia os membros do conselho diretivo da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","002","6.\u00aa","025S<\/a> | 025S<\/a>"],["Portaria 47-C\/2016","025","05\/02","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Cultura","Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA) a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos aos contratos de apoio que vir\u00e3o a ser celebrados, na tipologia de Apoio ao Cinema, Apoio ao Audiovisual e Multim\u00e9dia, Apoio \u00e0 Internacionaliza\u00e7\u00e3o, Medidas de apoio \u00e0 Exibi\u00e7\u00e3o em Festivais e Circuitos Alternativos e ainda os valores relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos Protocolos Luso-Brasileiro e Luso-Franc\u00eas em vigor","002","6.\u00aa","025S2<\/a> | 025S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 630\/2016","025","05\/02","SONORG\u00c1S - Sociedade de G\u00e1s do Norte, S. A.","SISTEMA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE FORNECEDORES DE ESP","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 632\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Aquisi\u00e7\u00e3o de gas\u00f3leo e gasolina 95- Pa\u00e7os de Ferreira\/16","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 633\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Requalifica\u00e7\u00e3o da rua N.\u00ba Senhor dos Aflitos, Soutocico, Arrabal","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 634\/2016","025","05\/02","Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","CP 01\/SSGNR\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 635\/2016","025","05\/02","Freguesia de Algueir\u00e3o-Mem Martins","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos em regime de conta corrente at\u00e9 ao valor de EUR 75.000,00 (setenta e cinco mil euros), podendo este valor n\u00e3o ser atingido.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 19\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Paredes","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O\/REPARA\u00c7\u00c3O (PREVENTIVA E CURATIVA) DAS VIATURAS MUNICIPAIS AFETAS \u00c1 RECOLHA DE RESIDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 631\/2016","025","05\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 216\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Diverso Material para Cirurgia Vascular, para o CHTMAD, E.P.E.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 106\/2016","025","05\/02","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","AQS\/18\/GEBALIS\/2015 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES FIXAS E M\u00d3VEIS","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 639\/2016","025","05\/02","SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o e do Pont\u00e3o \"MONTIJO\" - Proc. N.\u00ba009\/2016 - DLO\/ SL","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 643\/2016","025","05\/02","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA A INSPE\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE CONDI\u00c7\u00c3O DAS CAIXAS DE VISITA DOS EMISS\u00c1RIOS DA ADCL","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 644\/2016","025","05\/02","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Limpeza, Desobstru\u00e7\u00e3o e Inspe\u00e7\u00e3o V\u00eddeo de Infraestruturas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 646\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.168\/2015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aplica\u00e7\u00e3o de produtos Fitofarmac\u00eauticos em diversas juntas de freguesia do concelho de Viseu, com divis\u00e3o em lotes pelo per\u00edodo de 1 ano","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 648\/2016","025","05\/02","Transtejo - Transportes Tejo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o e docagem do Pont\u00e3o \"S\u00e3o Nicolau\"- Proc. N.\u00ba 18\/2016 - DLO\/ TT","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 649\/2016","025","05\/02","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Substitui\u00e7\u00e3o de pavimento vin\u00edlico, instala\u00e7\u00e3o de grelhas de pavimento e aplica\u00e7\u00e3o de resina ep\u00f3xi nos duches assistidos dos Internamentos do HFF","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 650\/2016","025","05\/02","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Contrato de fornecimento de LCD's e equipamento inform\u00e1tico","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 652\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio da Batalha","Beneficia\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios da Autarquia (Reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o) - Adapta\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Municipal para Acolhimento da Loja do Cidad\u00e3o (IRN, AT e SS)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 653\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de controlo anal\u00edtico de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Lagos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 108\/2016","025","05\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Empreitada de Obras P\u00fablicas Instala\u00e7\u00f5es Mec\u00e2nicas -1\u00aaFase (Fachada Sul) Edif\u00edcio Sede do Centro Distrital do ISS, IP do Porto","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 655\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Interven\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o P\u00fablico da Feira de S. Mateus - 2016 - Pavimenta\u00e7\u00e3o\/ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 661\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/15000047 - Empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o de cozinhas nas Escolas B\u00e1sicas: EB Pend\u00e3o, EB M\u00e1rio da Cunha Brito, EB Ant\u00f3nio Torrado e EB da Abrunheira","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 662\/2016","025","05\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Taludes entre o Km 35+520 e o Km 69+600, da Linha da Beira Baixa (e contratos n.\u00ba5010016076).","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 665\/2016","025","05\/02","Funda\u00e7\u00e3o ADFP - Assist\u00eancia Desenvolvimento e Forma\u00e7\u00e3o Profissional","Hospital Compaix\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 667\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n.\u00ba 5\/UCT\/DO\/15 - Reabilita\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Pavimentos Betuminosos na Zona Norte da Cidade de Lisboa - Processo n.\u00ba 30\/CP\/DGES\/ND\/2015","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 669\/2016","025","05\/02","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P. N\u00ba8\/Publica\u00e7\u00f5es\/ISEG\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 670\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Presta\u00e7\u00e3o de Transporte Coletivo Urbano Regular de Passageiros da Cidade de Ponta Delgada 2016\/2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 673\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Arganil","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA LIGA\u00c7\u00c3O CELAVISA - EN 342","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 674\/2016","025","05\/02","Cascais Din\u00e2mica - Gest\u00e3o de Economia, Turismo e Empreendorismo, E. M., S. A.","Proc\u00ba 01\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 675\/2016","025","05\/02","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Empreitada N.\u00ba PC.103.2015.0001245 - Reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro da Quinta da Marinha, Espinho, Blocos 1 (entrada 1), 2 e","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 636\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia em diversos Edif\u00edcios do Munic\u00edpio do Funchal para o ano 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 637\/2016","025","05\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 130\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Redes de Repara\u00e7\u00e3o de H\u00e9rnias","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 638\/2016","025","05\/02","Transtejo - Transportes Tejo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para repara\u00e7\u00e3o do pont\u00e3o \"Alvito\" e movimenta\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de pont\u00f5es do Terminal do Cais de Sodr\u00e9\" - Proc. N.\u00ba 010\/2016 - DLO\/ TT","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 640\/2016","025","05\/02","Funda\u00e7\u00e3o Mata do Bu\u00e7aco, F. P.","arrendamento para fins n\u00e3o habitacionais do Palace Hotel do Bu\u00e7aco","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 641\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","Reabilita\u00e7\u00e3o da Ponte Sobre a Vala Real de Alpiar\u00e7a em Benfica do Ribatejo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 642\/2016","025","05\/02","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Administrativo da ETAR do Choupal","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 645\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Fornecimento de sete viaturas ligeiras de passageiros de cinco lugares, uma viatura ligeira de mercadorias tipo comercial e tr\u00eas viaturas com 3,5 TON de caixa aberta.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 647\/2016","025","05\/02","Transtejo - Transportes Tejo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Repara\u00e7\u00e3o e Docagem de Flutuadores Proc. N.\u00ba 19\/2016 - DLO\/ TT","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 107\/2016","025","05\/02","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Aluguer de Equipamentos e Fornecimento de Agregados para Interven\u00e7\u00f5es nas Redes de Abastecimento de \u00c1gua, de Saneamento e de \u00c1guas Pluviais no Concelho de Vila Nova de Gaia","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 651\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Amplia\u00e7\u00e3o da rede \u00e1guas residuais dom\u00e9sticas nas freguesias: Rates - ref.\u00aa CP002\/16","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 654\/2016","025","05\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Software de Seguran\u00e7a contra V\u00edrus e outras amea\u00e7as e a Gest\u00e3o de Servidores, Port\u00e1teis e Esta\u00e7\u00f5es de Trabalho a partir de Cloud","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 656\/2016","025","05\/02","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o Constru\u00e7\u00e3o da melhoria no processo de tratamento da ETA do Roxo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 657\/2016","025","05\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Acordo quadro para a substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos emerg\u00eancia interna","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 658\/2016","025","05\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CONCURSO PUBLICO 180013\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 659\/2016","025","05\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso P\u00fablico N\u00ba 120002\/2016 - Material de Laborat\u00f3rio","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 660\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguro de responsabilidade civil autom\u00f3vel para a frota municipal - Processo n\u00ba 02\/CPI\/DA\/CCM\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 663\/2016","025","05\/02","Vitrus Ambiente, E. M., S. A.","Loca\u00e7\u00e3o Financeira de ve\u00edculos el\u00e9tricos para recolha de res\u00edduos urbanos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 664\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Calheta","Infraestrutura de prote\u00e7\u00e3o da floresta -Rede Natura 2000","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 666\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","0166\/DOM\/DEM\/15 - Obras coercivas: demoli\u00e7\u00f5es diversas no Munic\u00edpio de Oeiras","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 668\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 6\/UCT\/DO\/15 - \"REABILITA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS NA ZONA SUL DA CIDADE DE LISBOA\" - (PROCESSO N.\u00ba 31\/CP\/DGES\/ND\/2015)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 109\/2016","025","05\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","58\/CP\/AT\/2015 - Empreitada para obras de reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio do antigo IFDR - Servi\u00e7os Centrais","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 671\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Servi\u00e7os de limpeza nos edif\u00edcios do Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 672\/2016","025","05\/02","Munic\u00edpio de Arganil","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA LIGA\u00c7\u00c3O BENFEITA - PARDIEIROS","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 10\/2016","026","08\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de Medalha Militar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1430\/2016","026","08\/02","Provedoria de Justi\u00e7a","Lista nominativa do pessoal da Provedoria de Justi\u00e7a que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o em 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1431\/2016","026","08\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Adelaide Casinhas Banha no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1432\/2016","026","08\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Ana Maria dos Santos Martinho da Silva no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1433\/2016","026","08\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Albina de F\u00e1tima Alves Machado Esteves no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1901\/2016","026","08\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Justi\u00e7a - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justi\u00e7a","Designa o licenciado Celso Jos\u00e9 das Neves Manata para o lugar de Diretor-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1902\/2016","026","08\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna da assistente t\u00e9cnica Ant\u00f3nia Maria Ribeiro Pedro Rebocho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1903\/2016","026","08\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna da assistente t\u00e9cnica Fernanda Maria de Matos Martins Arag\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1904\/2016","026","08\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna do t\u00e9cnico superior Ricardo Filipe Duque Pita","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1434\/2016","026","08\/02","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento para preenchimento de 1 especialista de inform\u00e1tica aberto pelo aviso n.\u00ba 12596\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1435\/2016","026","08\/02","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a constituir por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira geral de assistente t\u00e9cnico, da Divis\u00e3o Financeira e Patrimonial, Sec\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f3nio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1905\/2016","026","08\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Envio de despacho de ratifica\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Subdiretora-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional, Professora Doutora Ana Isabel Xavier","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1436\/2016","026","08\/02","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Procedimento concursal comum - T\u00e9cnico Superior Tempo Indeterminado na \u00e1rea da Sec\u00e7\u00e3o de Levantamentos Hidrogr\u00e1ficos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1437\/2016","026","08\/02","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Procedimento concursal comum - T\u00e9cnico Superior Tempo Indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 118\/2016","026","08\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 693\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 10, de 15 de janeiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1906\/2016","026","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso na especialidade SHS de dois militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1907\/2016","026","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso nas especialidades CMI e OPSAS de v\u00e1rios Militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1908\/2016","026","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso na especialidade OPINF de v\u00e1rios Militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1909\/2016","026","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal, no concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular n.\u00ba 2\/2012, do agente M\/149229 - S\u00e9rgio Paulo Alves Mesquita, do Comando Metropolitano do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1910\/2016","026","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Processamento e Controlo de Remunera\u00e7\u00f5es, do Departamento de Recursos Humanos, da Dire\u00e7\u00e3o Nacional, do T\u00e9cnico Superior M\/002184 - V\u00edtor Manuel Freitas Vieira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1911\/2016","026","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de diretor do Departamento de Informa\u00e7\u00f5es Policiais, da Dire\u00e7\u00e3o Nacional, do superintendente M\/100107 - Lu\u00eds Miguel Fi\u00e3es Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1912\/2016","026","08\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Delega no Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., designado em regime de substitui\u00e7\u00e3o, licenciado Jos\u00e9 Ascenso Nunes da Maia, a compet\u00eancia para conceder a nacionalidade portuguesa por naturaliza\u00e7\u00e3o aos estrangeiros que satisfa\u00e7am os requisitos previstos nos n\u00fameros 1 a 4 do artigo 6.\u00ba da Lei n.\u00ba 37\/81, de 3 de outubro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1913\/2016","026","08\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Determina que o Centro de Estudos Judici\u00e1rios inicie todas as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para a abertura de curso de forma\u00e7\u00e3o adequado ao desenvolvimento de qualidade e aquisi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias t\u00e9cnicas para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de juiz-presidente de tribunal de comarca, magistrado do Minist\u00e9rio P\u00fablico-coordenador e administrador judici\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1914\/2016","026","08\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa o licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho para o lugar de Subdiretor-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 11\/2016","026","08\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Louvor ao Arq.\u00ba Rodrigo Carvalho, Chefe de Divis\u00e3o das Infraestruturas, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 12\/2016","026","08\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Louvor \u00e0 Dr.\u00aa Eva Jorge, Diretora de Servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 13\/2016","026","08\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Louvor \u00e0 Senhora Subdiretora-geral, Dr.\u00aa Ana Vit\u00f3ria Azevedo, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1438\/2016","026","08\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum para admiss\u00e3o ao curso de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfico para ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional - refer\u00eancia 53\/G\/2014 - listas dos resultados obtidos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1439\/2016","026","08\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum - Refer\u00eancia 63\/AT\/2015 - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1915\/2016","026","08\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Foi designada a assistente t\u00e9cnica do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes, Clara Maria Neves de Oliveira, a exercer fun\u00e7\u00f5es de secretariado, com efeitos a 1 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1440\/2016","026","08\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1441\/2016","026","08\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DGPC, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior para o Departamento de Museus, Conserva\u00e7\u00e3o e Credencia\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1916\/2016","026","08\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Cristina Maria Concei\u00e7\u00e3o Nunes Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1917\/2016","026","08\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Am\u00e9lia Maria Ferreira Barroso Pinto Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1918\/2016","026","08\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Concei\u00e7\u00e3o Patoleia Albano Caeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1919\/2016","026","08\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o da doutora Aida Maria Dion\u00edsio Rechena no cargo de Diretora do Museu Nacional de Arte Contempor\u00e2nea - Museu do Chiado e da Casa-Museu Dr. Anast\u00e1cio Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1920\/2016","026","08\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa Ana Carolina da C\u00e2mara R\u00eago Costa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1921\/2016","026","08\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa Joana Seabra dos Santos Cymbron Lopes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1922\/2016","026","08\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa Maria Em\u00edlia Leal Pereira de Moura para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1923\/2016","026","08\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa Pedro Gabriel Barrias Martins para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1924\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Joana Filipa Henriques da Costa Pires para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1925\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Maria Gabriela Pacheco Messias Correia Borges para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1926\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Maria Leonor Gomes Santana para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1927\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Manuel Gon\u00e7alves Alves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1928\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Hugo Miguel dos Santos Concei\u00e7\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1929\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Isabel Maria da Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de coordenadora do apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1930\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Jos\u00e9 do Livramento Rodrigues Perdig\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1931\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Maria Isabel dos Santos Ganh\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1932\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Maria de F\u00e1tima Ribeiro Romana para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1933\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Maria Isabel da Silva Sampaio Ara\u00fajo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1934\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega na Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, a compet\u00eancia para, no \u00e2mbito do regime de concess\u00e3o do apoio financeiro por parte do Estado \u00e0s entidades propriet\u00e1rias das escolas profissionais privadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1935\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Maria Alice Martins dos Santos Portugal para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1936\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Anabela Domingues Tom\u00e1s Gomes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1937\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna da Assistente Operacional Maria Gracinda Pereira Henriques Gomes Martins no Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1442\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Feij\u00f3, Ponte de Lima","Lista de pessoal docente aposentado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1443\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo","Publica\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1938\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lob\u00e3o, Santa Maria da Feira","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de adjunta do diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1939\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias - Encarregada Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1940\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias - Coordenadora T\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1444\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo C\u00e3o, Vila Real","Publicita\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2015 ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 100\/99, de 31 de mar\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1445\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro","Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1446\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas G\u00e2ndara Mar, Tocha - Cantanhede","Lista nominativa dos docentes que obtiveram lugar no quadro desta agrupamento de escolas, no ano letivo 2015-2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1447\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lous\u00e3","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1448\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas M\u00e3es d'\u00c1gua, Amadora","Aposenta\u00e7\u00f5es em 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1449\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte","Docentes Providos em Lugar de Quadro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1450\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte","Lista de Antiguidade Pessoal Docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1451\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte","Lista de Antiguidade Pessoal N\u00e3o Docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1452\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real","Pessoal docente e n\u00e3o docente aposentado no ano 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1453\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Jo\u00e3o Rodrigues, Sernancelhe","Publica\u00e7\u00e3o da lista de Antiguidade do Pessoal n\u00e3o Docente a 31 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1454\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas P\u00earo Vaz de Caminha, Porto","Lista de Aposentados em 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1941\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ruy Lu\u00eds Gomes, Almada","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1942\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria da Ramada, Odivelas","Lista nominativa do pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1455\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa","Cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1456\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro","Publicita\u00e7\u00e3o de modalidades de vincula\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1457\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro","Publicita\u00e7\u00e3o de modalidades de vincula\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1458\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro","Publicita\u00e7\u00e3o de modalidades de vincula\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1459\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro","Publicita\u00e7\u00e3o de lista de antiguidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1460\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira","Transfer\u00eancia de docentes (entradas) de Q.A - 2015-2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1461\/2016","026","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira","Pessoal docente que ingressou em QZP a 1 de setembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1943\/2016","026","08\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Designa, Ilda Encarna\u00e7\u00e3o Amador Filipe para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio auxiliar no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1462\/2016","026","08\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de mar\u00e7o de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1463\/2016","026","08\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, ao t\u00e9cnico superior, Jos\u00e9 Miguel Pipa Vitorino Rio, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1464\/2016","026","08\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., conclu\u00edram com sucesso o per\u00edodo experimental, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 128\/2016","026","08\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora de N\u00facleo de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Centro Distrital de Portalegre, Maria Margarida Bord\u00e9u Guerra Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1944\/2016","026","08\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor de Seguran\u00e7a Social na diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1945\/2016","026","08\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Seguran\u00e7a Social na Diretora do N\u00facleo de Apoio Jur\u00eddico e Recursos Humanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1946\/2016","026","08\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor de Seguran\u00e7a Social na diretora de N\u00facleo Administrativo e Financeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1947\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Nomeia os membros e define as compet\u00eancias da Comiss\u00e3o Nacional de Trauma","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1948\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Subdelega compet\u00eancias no conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P. (INFARMED, I. P.)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1465\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I.P","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 76\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","An\u00edbal Rui dos Santos Magalh\u00e3es - celebrado um Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 77\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Florbela Cristina Cabete Silv\u00e9rio - celebrado um Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 78\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Renato de Oliveira Neves - celebrado um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 79\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Ana Paula Dias da Silva Soares - celebrado um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 80\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Fernando Jos\u00e9 Dias Pereira - celebrado um Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 81\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Anuncia\u00e7\u00e3o Maria Rodrigues Ramalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1466\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES T\u00e2mega I - Baixo T\u00e2mega, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1467\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes t\u00e9cnicos do ACES Entre o Douro e Vouga I - Feira \/Arouca, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1468\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Douro I - Mar\u00e3o e Douro Norte, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1469\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes t\u00e9cnicos do ACES Grande Porto IV - P\u00f3voa de Varzim\/Vila do Conde, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1470\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes t\u00e9cnicos do ACES Grande Porto III - Maia\/Valongo, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1471\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes operacionais da ARS Norte - Unidade de Aprovisionamento, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1472\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pela assistente t\u00e9cnica Isabel Maria Cardoso Pereira do ACES Douro II - Douro Sul, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1473\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelo assistente operacional, Ruben da Cruz Leonel, do ACES Grande Porto V - Porto Ocidental, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1474\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelo assistente operacional H\u00e9lder Filipe Coimbra Machado, do ACES Grande Porto VI - Porto Oriental, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1475\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes t\u00e9cnicos do ACES Grande Porto VI - Porto Oriental, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1476\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Grande Porto II - Gondomar, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1477\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES C\u00e1vado III - Barcelos\/Esposende, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1478\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES T\u00e2mega II - Vale do Sousa Sul, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1479\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes t\u00e9cnicos do ACES Douro II - Douro Sul, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1480\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes t\u00e9cnicos do ACES Grande Porto VIII - Espinho\/Gaia, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1949\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores m\u00e9dicos da \u00e1rea hospitalar de Cirurgia Geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1950\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da carreira especial m\u00e9dica de Medicina Geral e Familiar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1481\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Gastrenterologia, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1482\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Ortopedia, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1483\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da assistente operacional Maria Manuela Jesus Francisco dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 129\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1951\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Prote\u00e7\u00e3o Social aos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1952\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Prote\u00e7\u00e3o Social aos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1953\/2016","026","08\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Prote\u00e7\u00e3o Social aos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1954\/2016","026","08\/02","Economia - Secretaria-Geral","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de chefe de divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f3nio, o licenciado Hugo Andr\u00e9 da Costa Patr\u00edcio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1955\/2016","026","08\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Designa o t\u00e9cnico superior Jorge Manuel da Concei\u00e7\u00e3o Silva, no cargo de diretor de servi\u00e7os para a Pol\u00edtica Empresarial da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1956\/2016","026","08\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, a seu pedido, no cargo de Diretora de Servi\u00e7os em regime de substitui\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Pol\u00edtica Empresarial, da t\u00e9cnica superior Marta Porto Lima Basto Alpendre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 23\/2016","026","08\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506120976 EPU\/4234","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 24\/2016","026","08\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506125040 EPU\/4229","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 25\/2016","026","08\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506140525 EPU\/4238","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 26\/2016","026","08\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506140515 EPU\/38127","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 27\/2016","026","08\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506142179 EPU\/38915","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1957\/2016","026","08\/02","Economia - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Estudos","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o como diretora de servi\u00e7os de An\u00e1lise Econ\u00f3mica, do Gabinete de Estrat\u00e9gia e Estudos, da mestre Maria Manuela Miranda Paix\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1958\/2016","026","08\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.25.15.6.007, de GALIUS - Ve\u00edculos S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1959\/2016","026","08\/02","Ambiente - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","Designo em regime de substitui\u00e7\u00e3o e com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2016, o t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Ambiente, licenciado Jos\u00e9 Manuel Gomes Honrado, como chefe de divis\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1960\/2016","026","08\/02","Ambiente - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subdiretor-Geral, Professor Doutor M\u00e1rio S\u00edlvio Rochinha de Andrade Caetano","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1484\/2016","026","08\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um t\u00e9cnico superior para a Unidade de Gest\u00e3o de Compras e Patrim\u00f3nio, do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1485\/2016","026","08\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um t\u00e9cnico superior para a Unidade de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Documental, do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1486\/2016","026","08\/02","Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Concurso interno para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho para a categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, pertencente \u00e0 carreira (n\u00e3o revista) de inform\u00e1tica, do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 111\/2015","026","08\/02","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a norma retirada do artigo 17.\u00ba do C\u00f3digo da Insolv\u00eancia e da Recupera\u00e7\u00e3o de Empresas (CIRE), no sentido de a remiss\u00e3o para o C\u00f3digo de Processo Civil englobar igualmente a mat\u00e9ria dos recursos e seus requisitos de admissibilidade (maxime, crit\u00e9rios de valor e sucumb\u00eancia); n\u00e3o julga inconstitucional a norma extra\u00edda do artigo 15.\u00ba do CIRE, no sentido da prola\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a sem fixa\u00e7\u00e3o do valor e com fixa\u00e7\u00e3o processual do ativo, quando determinado a posteriori em face da mesma senten\u00e7a, n\u00e3o constituir nulidade insan\u00e1vel e de conhecimento oficioso e poder ser atend\u00edvel para efeitos de inadmissibilidade do recurso a apresentar por pessoa coletiva contra quem a insolv\u00eancia tenha sido requerida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 28\/2016","026","08\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 22232","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 132\/2016","026","08\/02","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Regulamento relativo \u00e0 Designa\u00e7\u00e3o e Caracteristicas dos Membros do Conselho Consultivo da ERSE","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 133\/2016","026","08\/02","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Propinas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 119\/2016","026","08\/02","Universidade Aberta","Retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 62\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 112\/2016","026","08\/02","Universidade de Aveiro","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na \u00e1rea disciplinar de Biologia, da Universidade de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 113\/2016","026","08\/02","Universidade de Aveiro","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Biologia, sub\u00e1rea de Micologia, da Universidade de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1487\/2016","026","08\/02","Universidade de Coimbra","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, do Doutor Ant\u00f3nio Alberto Santos Correia, como Professor Auxiliar, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Engenharia Civil, da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, desta Universidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1961\/2016","026","08\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso para professor auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Biologia evolutiva da Faculdade de Ci\u00eancias, edital n.\u00ba 889\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1962\/2016","026","08\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado da Faculdade de Medicina","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1963\/2016","026","08\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do despacho relativo \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Vice-Presidente do Conselho Cientifico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1964\/2016","026","08\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do despacho relativo \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Vice-Presidente do Conselho Cientifico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1965\/2016","026","08\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Delega\u00e7\u00e3o do conselho cient\u00edfico no seu presidente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1966\/2016","026","08\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para a presid\u00eancia do j\u00fari e da respetiva prova de doutoramento no ramo de Farm\u00e1cia, especialidade de Biologia Celular e Molecular, requerida pela mestre Maria Madalena Henriques Serras Vicente Barroso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 134\/2016","026","08\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Regulamento Geral do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre da FFULisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 120\/2016","026","08\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Retifica\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o Despacho (extrato) n.\u00ba 1273\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 114\/2016","026","08\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar na \u00c1rea de Lingu\u00edstica da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas desta Universidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1488\/2016","026","08\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior do mapa de pessoal da Nova Medical School|Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas da Universidade Nova de Lisboa, para o Biot\u00e9rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 135\/2016","026","08\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o","Normas Regulamentares do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em M\u00e9todos Anal\u00edticos Avan\u00e7ados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1489\/2016","026","08\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Mobilidade interna intercarreiras de Susana Maria Teixeira de Sousa Botelho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1490\/2016","026","08\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Jo\u00e3o Lu\u00eds Gomes Ferreira Palha e constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1967\/2016","026","08\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da t\u00e9cnica superior Maria Jo\u00e3o Moreira dos Santos para o cargo de Dirigente Interm\u00e9dio de 3.\u00ba Grau - Coordenadora Principal do Gabinete de Recursos Humanos dos SASNOVA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1968\/2016","026","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental, da Professora Adjunta Lucinda Sofia Almeida Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1491\/2016","026","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento Concursal Comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico para a \u00e1rea de Servi\u00e7os Acad\u00e9micos do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1969\/2016","026","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do CTFPTRC de Joaquim Rocha Soares - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1492\/2016","026","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1493\/2016","026","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Homologada a ata do j\u00fari designado para avaliar o per\u00edodo experimental da trabalhadora Helena Maria Dias Faria, T\u00e9cnica Superior do mapa de pessoal da ESE, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1970\/2016","026","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gest\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de cinco anos, com Milena Carla Lima de Carvalho, na categoria de professor adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1971\/2016","026","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 121\/2016","026","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 779\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 16, de 25 de janeiro de 2016, referente a cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1972\/2016","026","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da assistente convidada da Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais Maria Manuela Canastreiro Dias Alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem 1\/2016\/A","026","08\/02","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha das Flores","Lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos ao procedimento concursal para a carreira de t\u00e9cnico de diagnostico e terap\u00eautica - \u00e1rea de terapia da fala","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 8\/2016\/A","026","08\/02","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Lista classificativa definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal para um posto de trabalho para um T\u00e9cnico de Fisioterapia, da Carreira de T\u00e9cnico de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica, para afeta\u00e7\u00e3o \u00e0 Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1973\/2016","026","08\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - pedidos de transporte de doentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1494\/2016","026","08\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal aberto, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, atrav\u00e9s do aviso n.\u00ba 15311\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1495\/2016","026","08\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Aviso de abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1496\/2016","026","08\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para Assistente Graduado S\u00e9nior de Pneumologia da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar, do mapa de pessoal do CHLC, EPE","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1974\/2016","026","08\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Regime de trabalho a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1497\/2016","026","08\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de pediatria m\u00e9dica, da carreira especial m\u00e9dica\/m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1498\/2016","026","08\/02","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de ortopedia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 66\/2016","026","08\/02","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina f\u00edsica e de reabilita\u00e7\u00e3o da carreira m\u00e9dica hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 130\/2016","026","08\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Dispensa da presta\u00e7\u00e3o de trabalho noturno a m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1499\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Abrantes","Extin\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de v\u00e1rios trabalhadores do Munic\u00edpio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1500\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o (prorroga\u00e7\u00e3o)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1501\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Discuss\u00e3o p\u00fablica relativa ao pedido da empresa Quinta da Correeira - Urbaniza\u00e7\u00f5es, Lda., para altera\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de loteamento, para o pr\u00e9dio, sito em Quinta da Correeira, freguesia de Albufeira e Olhos d'\u00c1gua, concelho de Albufeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 136\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Regulamento Municipal de Edifica\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o - RMEU","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1502\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico do trabalhador Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Constantino Cavaco Lan\u00e7a, t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1503\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento para a Utiliza\u00e7\u00e3o do Fundo de Emerg\u00eancia Social - consulta p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1504\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Renova\u00e7\u00e3o comiss\u00e3o servi\u00e7o Diretora Departamento Financeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1505\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Consolida\u00e7\u00e3o Mobilidade interna Miguel Balsa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1506\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Lista classifica\u00e7\u00e3o final e celebra\u00e7\u00e3o contrato com Jos\u00e9 Farinha para t\u00e9cnico de inform\u00e1tica grau 1 n\u00edvel 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1507\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Benavente","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna entre \u00f3rg\u00e3os do assistente operacional Carlos Manuel Barata Teixeira, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 137\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Regulamento de Venda Ambulante do Munic\u00edpio de Cascais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1508\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1509\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","Projeto do Regulamento do Alojamento Tempor\u00e1rio de Emerg\u00eancia Social (ATES), Normas de Funcionamento e Minuta de Contrato de Alojamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1510\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o\/pensionista de alguns trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1975\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Designa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1976\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Exonera\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1511\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da trabalhadora Maria de F\u00e1tima Pacheco Teixeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1512\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, do trabalhador deste Munic\u00edpio, Adriano Mendes Barbosa Coelho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1513\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de M\u00eada","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1514\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Mira","Consulta p\u00fablica ao Projeto de Regulamento do Com\u00e9rcio a retalho n\u00e3o sedent\u00e1rio do munic\u00edpio de Mira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1515\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Adenda ao Regulamento de Ocupa\u00e7\u00e3o da Via P\u00fablica do Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 138\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Nisa","Regulamento do Mercado Municipal de Nisa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 115\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Nordeste","Aprecia\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Altera\u00e7\u00e3o dos artigos 15.\u00ba e 36.\u00ba da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Munic\u00edpio de Nordeste","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 116\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Nordeste","Aprecia\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Projeto de Regulamento Novo Rumo - Plataforma Para Uma Vida Saud\u00e1vel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1516\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Ourique","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - assistente operacional para o Servi\u00e7o de Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens, Servi\u00e7os e Patrim\u00f3nio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1517\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Penafiel","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Daniela Marisa Rocha Oliveira no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 139\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Regulamento das Medalhas e Distin\u00e7\u00f5es Honor\u00edficas do Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1518\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio do Porto","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o de J\u00faris de procedimentos concursais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1519\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior - Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 117\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio do Sabugal","Classifica\u00e7\u00e3o como monumento de interesse municipal do \u00abCol\u00e9gio de Aldeia da Ponte\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1520\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Publica\u00e7\u00e3o do Aviso de Consulta P\u00fablica p\/ altera\u00e7\u00e3o ao loteamento com o processo n.\u00ba 628\/2015\/URB, referente a altera\u00e7\u00e3o ao lote n.\u00ba 193 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 107\/1978 (1\u00aa fase), de 1978\/09\/13","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1521\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Discuss\u00e3o p\u00fablica da Opera\u00e7\u00e3o de Loteamento Zona Empresarial de Sernancelhe Fase 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 140\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Soure","Regulamento de Incentivo \u00e0 Natalidade e Apoio \u00e0 Fam\u00edlia - Programa Cegonhas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1522\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Tomar","Revis\u00e3o do Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 118\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Geral de Taxas Municipais de Torre de Moncorvo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1523\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Concurso interno condicionado para provimento de seis lugares de primeiro-oficial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1524\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1525\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Mobilidade interna intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 119\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Fase de aprecia\u00e7\u00e3o respeitante a uma licen\u00e7a administrativa para altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 2\/96","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1526\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Projeto da 1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 5\/2015 da Feira anual de outubro - Feirantes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 122\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Paiva","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 218\/2014 que introduz a terceira altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela de Taxas do Munic\u00edpio de Vila Nova de Paiva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1527\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da Unidade de Execu\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa fase da Unidade Operativa de Planeamento e Gest\u00e3o 1 (Expans\u00e3o da Zona Industrial de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1528\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de dirigentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1529\/2016","026","08\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Almod\u00f4var e Gra\u00e7a dos Padr\u00f5es","Consulta p\u00fablica de Projeto de Regulamento de Concess\u00e3o de Apoios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 120\/2016","026","08\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Cumeada e Marmeleiro","Ordena\u00e7\u00e3o Her\u00e1ldica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1530\/2016","026","08\/02","Freguesia de Fanh\u00f5es","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 (um) postos de trabalho da categoria de Assistente Operacional da carreira geral de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1531\/2016","026","08\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Miragaia e Marteleira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1532\/2016","026","08\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Miragaia e Marteleira","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1533\/2016","026","08\/02","Freguesia de Paredes","Procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais - \u00e1rea cozinheiro\/a - grau de complexidade I - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 141\/2016","026","08\/02","Freguesia de S\u00e3o Salvador e Santa Maria","Regulamento e Tabela Geral de Taxas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1534\/2016","026","08\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico relativo a v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1535\/2016","026","08\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado por consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, durante o ano de 2015, relativo a duas trabalhadoras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1536\/2016","026","08\/02","I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da","Altera\u00e7\u00f5es ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar e Ensino do 1.\u00ba ciclo do Ensino B\u00e1sico, ministrado na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Fafe","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1537\/2016","026","08\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Procedimento concursal para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o Sistemas do Controlo do Tr\u00e1fego Mar\u00edtimo, Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Inspe\u00e7\u00e3o, Monitoriza\u00e7\u00e3o e Controlo das Atividades Mar\u00edtimas da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1538\/2016","026","08\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o do Controlo do Tr\u00e1fego Mar\u00edtimo, Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Inspe\u00e7\u00e3o, Monitoriza\u00e7\u00e3o e Controlo das Atividades Mar\u00edtimas da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1539\/2016","026","08\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Procedimento concursal para provimento, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - diretor de servi\u00e7os do Departamento Alimentar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1540\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de dirigente interm\u00e9dio do 3.\u00ba grau - chefe da unidade de servi\u00e7o de atendimento ao mun\u00edcipe da C\u00e2mara Municipal de Viana do Castelo (SAM) - 1 lugar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 159\/2016","026","08\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Almada e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 160\/2016","026","08\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Guimar\u00e3es, o STAL, o STFPSN, o SINTAP, o SNPM, o STE e o STAAE - Zona Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 161\/2016","026","08\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de \u00c1gueda, o SINTAP, o STE, o STAL e o STFPSC","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 162\/2016","026","08\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia da Ericeira e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 163\/2016","026","08\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Malveira e S\u00e3o Miguel de Alcain\u00e7a e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 164\/2016","026","08\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 165\/2016","026","08\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Arcos de Valdevez e o SINTAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1541\/2016","026","08\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Comiss\u00e3o de Trabalhadores do Instituto de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional - Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1542\/2016","026","08\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Comiss\u00e3o e Subcomiss\u00f5es de Trabalhadores da C\u00e2mara Municipal de Oeiras - Elei\u00e7\u00e3o para o quadri\u00e9nio 2015-2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 123\/2016","026","08\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACT n.\u00ba 94\/2016 - Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal do Sabugal e o STAL - retifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 111\/2016","026","08\/02","Electricidade dos A\u00e7ores, S. A.","FORNECIMENTO DE GAS\u00d3LEO PARA AS CENTRAIS TERMOEL\u00c9TRICAS DA EDA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 677\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Paredes","CONCURSO P\u00daBLICO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEUS E SERVI\u00c7OS DE REPARA\u00c7\u00c3O PARA DIVERSAS VIATURAS E MAQUINAS AFETAS AO MUNICIPIO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 676\/2016","026","08\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social dos A\u00e7ores, I. P. R. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 110\/2016","026","08\/02","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 06\/Gebalis\/2015 - Concurso p\u00fablico para manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de fogos e zonas comuns em bairros da zona oriental de Lisboa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 679\/2016","026","08\/02","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Fornecimento de energia el\u00e9trica em Muito Alta, Alta e M\u00e9dia Tens\u00e3o para Tra\u00e7\u00e3o, em M\u00e9dia, Baixa especial e Baixa tens\u00e3o normal para instala\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 678\/2016","026","08\/02","Naval Canal - Estaleiros de Constru\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Naval, L.da","SUBCONCESS\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O PRIVATIVA DO DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO E DAS \u00c1REAS AFECTAS \u00c0 CONCESS\u00c3O DOMINIAL ATRIBU\u00cdDA \u00c0 SOCIEDADE \"NAVAL-CANAL - ESTALEIROS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E REPARA\u00c7\u00c3O NAVAL, LDA.\" NO PORTO DA MADALENA (ILHA DO PICO)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 687\/2016","026","08\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de ramais e pequenas amplia\u00e7\u00f5es e assist\u00eancia na \u00e1rea comercial nas redes de abastecimento de \u00e1gua e de drenagem da zona Norte\/Poente do concelho de Castelo Branco (ZOM 3)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 690\/2016","026","08\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de ramais e pequenas amplia\u00e7\u00f5es e assist\u00eancia na \u00e1rea comercial nas redes de abastecimento de \u00e1gua e de drenagem da zona Poente do concelho de Castelo Branco (ZOM 4)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 112\/2016","026","08\/02","Inova - Empresa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a e CCTV da XXVI Expofacic - Exposi\u00e7\u00e3o - Feira Agr\u00edcola Comercial e Industrial de Cantanhede","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 113\/2016","026","08\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","1001A16 - Reagentes para Microbiologia","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 692\/2016","026","08\/02","GESBA - Empresa de Gest\u00e3o do Sector da Banana, L.da","Aquisi\u00e7\u00e3o de quinze viaturas pesadas de mercadorias de cabina dupla, adaptadas, integrando cada uma com um conjunto de tr\u00eas m\u00f3dulos met\u00e1licos amov\u00edveis para o acondicionamento e transporte de cachos de banana.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 693\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Levantamento e reposi\u00e7\u00e3o \/ Constru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de passeios em zonas pontuais do Concelho de Albufeira.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 694\/2016","026","08\/02","Freguesia de Avenidas Novas","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Limpeza Urbana na Freguesia de Avenidas Novas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 114\/2016","026","08\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de nova plataforma de suporte ao contact center do Departamento de Jogos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 696\/2016","026","08\/02","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Hasta P\u00fablica n\u00ba 01\/2016 - DCNF-ALT - ALIENA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL LENHOSO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 9\/2016","026","08\/02","Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Concurso P\u00fablico Urgente N\u00ba 1\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 697\/2016","026","08\/02","IROA, S. A.","EMPREITADA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E BENEFICIA\u00c7\u00c3O DO CAMINHO AGR\u00cdCOLA DO PICO VIANA CS8 - POA DOS ALTARES \/ RAMINHO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 698\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Fornecimento de massa betuminosa a quente para arruamentos no Concelho de Pa\u00e7os de Ferreira- ANO 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 699\/2016","026","08\/02","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","AQUISI\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE E MONTAGEM DE ESTANTES M\u00d3VEIS E FIXAS PARA O ARQUIVO DO PAL\u00c1CIO DE JUSTI\u00c7A DE \u00c9VORA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 680\/2016","026","08\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de pavimento sint\u00e9tico em placas para o parque infantil do Parque Urbano Quinta das Flores, na Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 681\/2016","026","08\/02","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de comunica\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o para o Terra a Terra - Projeto de Compostagem Caseira da Lipor para um horizonte temporal de 24 meses","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 682\/2016","026","08\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Estudos de Imunohistoquimica","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 683\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Aquisi\u00e7\u00e3o de massas betuminosas quentes","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 684\/2016","026","08\/02","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 685\/2016","026","08\/02","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 686\/2016","026","08\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de ramais e pequenas amplia\u00e7\u00f5es e assist\u00eancia na \u00e1rea comercial nas redes de abastecimento de \u00e1gua e de drenagem da zona Norte\/Nascente do concelho de Castelo Branco (ZOM 2)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 688\/2016","026","08\/02","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 689\/2016","026","08\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de ramais e pequenas amplia\u00e7\u00f5es e assist\u00eancia na \u00e1rea comercial nas redes de abastecimento de \u00e1gua e de drenagem da zona Sul\/Nascente do concelho de Castelo Branco (ZOM 5)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 691\/2016","026","08\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n\u00ba 01PF\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Selos de Seguran\u00e7a","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 20\/2016","026","08\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","15\/CPS1021 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses dent\u00e1rias para os utentes da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 21\/2016","026","08\/02","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos relativos \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e mec\u00e2nicas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 115\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 12\/DMPO\/DCMIVP\/DPCIVP\/2011 - Refor\u00e7o dos Pilares e Funda\u00e7\u00f5es do Viaduto da Avenida General Norton de Matos frente ao C. C. Fonte Nova (Processo n.\u00ba 0008\/CP\/DEPS\/N.D.\/2013)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 116\/2016","026","08\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Pavilh\u00e3o multiusos Santa Cruz da Trapa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 695\/2016","026","08\/02","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Hasta P\u00fablica 02\/2016 - DCNF-ALT - ALIENA\u00c7\u00c3O DE RESINA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 22\/2016","026","08\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","RAMAIS DOMICILI\u00c1RIOS DE \u00c1GUA E DE ESGOTOS DOM\u00c9STICOS E CONDUTAS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E COLETORES DE ESGOTOS DOM\u00c9STICOS NO CONCELHO DE LEIRIA EM 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 11\/2016","027","09\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de Alvar\u00e1 a entidades agraciadas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1977\/2016","027","09\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Sofia Carla Gouveia Bento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1978\/2016","027","09\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Marta Porto Lima Basto Alpendre, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Mercado Interno, integrado na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os das Pol\u00edticas Internas e Setoriais da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Europeus","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1979\/2016","027","09\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es da Dr.\u00aa Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Mercado Interno, integrado na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os das Pol\u00edticas Internas e Setoriais da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Europeus","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1980\/2016","027","09\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 14\/2016","027","09\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao Sargento-Chefe, OPINF 049884-L, Francisco Jos\u00e9 Lomba Passos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1981\/2016","027","09\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1982\/2016","027","09\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1983\/2016","027","09\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede a subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1984\/2016","027","09\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1985\/2016","027","09\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1986\/2016","027","09\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1987\/2016","027","09\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passam \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva v\u00e1rios militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1988\/2016","027","09\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva, o 107180 SCH L Jacinto Monteiro do Nascimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1989\/2016","027","09\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva, v\u00e1rios militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1990\/2016","027","09\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso nos Quadros Permanentes de v\u00e1rios militares da especialidade ENGEL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1991\/2016","027","09\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa a Licenciada Carla Maria Guerra Silva, para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunta do gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1992\/2016","027","09\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa o Coronel de Infantaria (06270882) Joaquim de Sousa Pereira Leit\u00e3o, do Ex\u00e9rcito, para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunto no gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1993\/2016","027","09\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa a Mestre Isabel Augusta dos Santos Pires, para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1543\/2016","027","09\/02","Justi\u00e7a - Secretaria-Geral","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, da t\u00e9cnica superior Helena de Almeida Esteves, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral, com efeitos a 1 de janeiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1994\/2016","027","09\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa o Licenciado Ricardo Lu\u00eds Migu\u00e9is para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1995\/2016","027","09\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa como Chefe do Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o a mestre In\u00eas Pacheco Ramires Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1544\/2016","027","09\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueir\u00e3o, Sintra","Lista nominal dos docentes que entraram para o QZP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1545\/2016","027","09\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueir\u00e3o, Sintra","Pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o no ano 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1546\/2016","027","09\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueir\u00e3o, Sintra","Publica\u00e7\u00e3o da recondu\u00e7\u00e3o da Subdiretora e Adjuntos da Dire\u00e7\u00e3o do Agrupamento de Escolas do Algueir\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1547\/2016","027","09\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueir\u00e3o, Sintra","Recondu\u00e7\u00e3o da Diretora do Agrupamento de Escolas do Algueir\u00e3o, para o quadri\u00e9nio de 2016\/2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1548\/2016","027","09\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalh\u00e3es, Vila Franca de Xira","Docentes providos em QZP com efeitos a 1 de setembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1549\/2016","027","09\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de Marta Filomena Freire Miguel Raposo, do mapa de pessoal da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P., no IEFP, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 131\/2016","027","09\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Acompanhamento e Candidaturas, dos Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1996\/2016","027","09\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Determina que as VMER dos Hospitais Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., e Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, integrado no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., entram em funcionamento at\u00e9 30 de abril de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1550\/2016","027","09\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pela assistente operacional Leon\u00e9dia Augusto dos Santos Niz do ACES P\u00f3voa de Varzim\/Vila do Conde, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 132\/2016","027","09\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 142\/2016","027","09\/02","Ambiente - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","Regulamento das Normas e Especifica\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas da Cartografia topogr\u00e1fica e topogr\u00e1fica de imagem a utilizar na elabora\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o dos planos territoriais e na cartografia tem\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1551\/2016","027","09\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Minuta final do contrato de concess\u00e3o do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola da Veiga de Chaves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1552\/2016","027","09\/02","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Integra\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas, por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1553\/2016","027","09\/02","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Integra\u00e7\u00e3o, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas, da inspetora Maria de F\u00e1tima Mendes Fernandes, por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (Extrato) 67\/2016","027","09\/02","Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco","Notifica\u00e7\u00e3o dos contrainteressados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1997\/2016","027","09\/02","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1998\/2016","027","09\/02","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 82\/2016","027","09\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Rui Miguel Gon\u00e7alves Macedo Neves, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 15 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 83\/2016","027","09\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Rita Neves Marta, como assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 30 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 84\/2016","027","09\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Ana Catarina Batista de Jesus Correia, na categoria de Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 85\/2016","027","09\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Susana Filipa Viegas Rodrigues, na categoria de Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 86\/2016","027","09\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Cristina Viegas da Silva, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 30%, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 1999\/2016","027","09\/02","Universidade do Algarve","Exonera\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3-reitor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 124\/2016","027","09\/02","Universidade de Coimbra","Por ter sido publicado com inexatid\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 22 de dezembro de 2015, retifica-se o Edital n.\u00ba 1159\/2015, respeitante a concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Catedr\u00e1tico. Com a refer\u00eancia P053-14-1178","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 125\/2016","027","09\/02","Universidade de Coimbra","Por ter sido publicado com inexatid\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 23 de dezembro de 2015, retifica-se o Edital n.\u00ba 1178\/2015, respeitante a concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Associado. com a refer\u00eancia P053-14-1172","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2000\/2016","027","09\/02","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de doutoramento de Ricardo Rebelo Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2001\/2016","027","09\/02","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de agrega\u00e7\u00e3o de Carlos Manuel da Concei\u00e7\u00e3o Guardado da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 121\/2016","027","09\/02","Universidade de Coimbra","Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de Professor Catedr\u00e1tico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Arquitetura da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1554\/2016","027","09\/02","Universidade de \u00c9vora","Plano de Estudos do Mestrado em Economia e Gest\u00e3o para Neg\u00f3cios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2002\/2016","027","09\/02","Universidade de \u00c9vora","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria entre org\u00e3os ou servi\u00e7os da trabalhadora Andreia Sofia Francisco Rosa, como t\u00e9cnica superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2003\/2016","027","09\/02","Universidade de \u00c9vora","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os do trabalhador Hugo Alexandre Vilalva Sena","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1555\/2016","027","09\/02","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Plano de Estudos da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Economia e Gest\u00e3o dos Recursos Naturais e Ambientais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1556\/2016","027","09\/02","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Publica\u00e7\u00e3o do Plano de Estudos da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Economia e Gest\u00e3o para Neg\u00f3cios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1557\/2016","027","09\/02","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Publica\u00e7\u00e3o do Plano de Estudos da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o da Qualidade e Marketing Agroalimentar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1558\/2016","027","09\/02","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Plano de Estudos da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Agroneg\u00f3cio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2004\/2016","027","09\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Jos\u00e9 Le\u00f3n Acosta Carrillo, com in\u00edcio a 02 de janeiro de 2016 e termo a 01 de janeiro de 2018, com a categoria de Leitor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2005\/2016","027","09\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, entre a Faculdade de Psicologia e a Doutora Luana Cunha das Neves Teixeira Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2006\/2016","027","09\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, com Camilo Jos\u00e9 Lomba de Passos e Fernando Pedro Coelho Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2007\/2016","027","09\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, com Fl\u00e1vio Rafael Miguel Mocho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2008\/2016","027","09\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, com Jos\u00e9 Alfredo dos Santos Chaves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2009\/2016","027","09\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional, com Jos\u00e9 Manuel Figueiredo Metelo e Lu\u00eds Filipe Moura Ramos de Almeida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2010\/2016","027","09\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Yasser Rashid Revez Omar com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professor Associado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2011\/2016","027","09\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, com M\u00f3nica Freire de Castro Rato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2012\/2016","027","09\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com Jo\u00e3o Diogo das Dores Matias e Rui Manuel Monteiro Quintas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2013\/2016","027","09\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, com Ricardo Manuel Ferreira dos Santos Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1559\/2016","027","09\/02","Universidade do Minho","Marta Nat\u00e1lia da Costa e Silva S\u00e1 - Per\u00edodo experimental como T\u00e9cnica Superior - constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2014\/2016","027","09\/02","Universidade do Minho","Doutora Paula Fernanda Varandas Ferreira - autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professor Associado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 133\/2016","027","09\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Delega compet\u00eancias nos Pr\u00f3-Reitores Prof.\u00aa Doutora Carla Cristina Esteves Martins e no Prof. Doutor Fernando Manuel Almeida Alexandre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1560\/2016","027","09\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas e docentes especialmente contratados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1561\/2016","027","09\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1562\/2016","027","09\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal comum - carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea funcional de economato e aprovisionamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2015\/2016","027","09\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP-TI da Doutora Cristina Isabel Caetano Ferreira Janu\u00e1rio, como professora adjunta, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1563\/2016","027","09\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Fim do per\u00edodo experimental da Professora Adjunta - Maria Elisabete da Silva Tom\u00e9 Mendes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1564\/2016","027","09\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1565\/2016","027","09\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo - Altera\u00e7\u00f5es percentuais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1566\/2016","027","09\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2016\/2016","027","09\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gest\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias: Presid\u00eancia do j\u00fari de provas para atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista requeridas por Telmo Jos\u00e9 de Bessa Nogueira Carvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 143\/2016","027","09\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1567\/2016","027","09\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o do procedimento concursal simplificado para Assistente de Patologia Cl\u00ednica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1568\/2016","027","09\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal m\u00e9dico para categoria de Assistente de Oncologia M\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2017\/2016","027","09\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Processo de atualiza\u00e7\u00e3o da Plataforma ITS ARAMIS, aquisi\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Testes e melhorias para o CCO de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2018\/2016","027","09\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria para a conce\u00e7\u00e3o de uma plataforma de acessibilidades e mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2019\/2016","027","09\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de 2.\u00aa linha aos sistemas de telecomunica\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias de desenvolvimento, fornecimento e instala\u00e7\u00e3o EFACEC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2020\/2016","027","09\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de 2.\u00aa linha aos sistemas de telecomunica\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias de desenvolvimento, fornecimento e instala\u00e7\u00e3o THALES","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2021\/2016","027","09\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os manuten\u00e7\u00e3o do sistema ITS - ARAMIS de suporte \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o e Comando do CCO de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2022\/2016","027","09\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Processo de desenvolvimento de melhorias do sistema de ITS do CCO do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2023\/2016","027","09\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Fornecimento, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do subsistema de Dispatchers Dual Mode","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2024\/2016","027","09\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Reformula\u00e7\u00e3o de Sistemas de AVAC - Linha do Norte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 134\/2016","027","09\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 135\/2016","027","09\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Medicina Geral e Familiar, aberto pelo aviso n.\u00ba 13825\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 232, de 26 de novembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1569\/2016","027","09\/02","Munic\u00edpio de Caminha","Altera\u00e7\u00e3o arts. 6.\u00ba, 10.\u00ba e 11.\u00ba do PDM Caminha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 126\/2016","027","09\/02","Munic\u00edpio de Castro Verde","Retifica\u00e7\u00e3o do edital n.\u00ba 49\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1570\/2016","027","09\/02","Munic\u00edpio do Montijo","Aditamento dos alvar\u00e1s de loteamento urbano n.os 242\/98, 245\/98, 298\/2001, 260\/99","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 144\/2016","027","09\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Regulamento de com\u00e9rcio a retalho n\u00e3o sedent\u00e1rio do Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 145\/2016","027","09\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Regulamento de Topon\u00edmia e Numera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia no Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 122\/2016","027","09\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Consulta p\u00fablica do projeto de altera\u00e7\u00e3o da Tabela de Tarifas Municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1571\/2016","027","09\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Estabelecimento de Medidas Preventivas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1572\/2016","027","09\/02","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de reabilita\u00e7\u00e3o urbana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1573\/2016","027","09\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento concursal para o preenchimento de uma vaga para dirigente de n\u00edvel interm\u00e9dio de grau 1 para Gabinete de Auditoria e Controlo Interno, dos Servi\u00e7os da Presid\u00eancia do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 166\/2016","027","09\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o das Freguesias de Palhais e Coina e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 167\/2016","027","09\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Almeirim e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 168\/2016","027","09\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o das Freguesias de Barreiro e Lavradio e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 169\/2016","027","09\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre os Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1guas e Saneamento de Almada e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 170\/2016","027","09\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Vila Real, a FESAP e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 171\/2016","027","09\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Rio Tinto e o SINTAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 172\/2016","027","09\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Rio Tinto e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 173\/2016","027","09\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Mafra e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1574\/2016","027","09\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACT n.\u00ba 302\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 701\/2016","027","09\/02","Munic\u00edpio de Mangualde","Remodela\u00e7\u00e3o da Sede da Junta de Freguesia em Ch\u00e3s de Tavares - Edif\u00edcio de apoio","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 703\/2016","027","09\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","22\/00437\/2016-DIVERSAS AGULHAS E SERINGAS PARA USO CLINICO (PD)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 700\/2016","027","09\/02","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1tico","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 702\/2016","027","09\/02","Faculdade de Motricidade Humana","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de marketing","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 12\/2016","028","10\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de Alvar\u00e1 a entidades agraciadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2025\/2016","028","10\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Diretora do N\u00facleo de Recolha de Lisboa 4 do INE, IP, licenciada Gl\u00f3ria Jesus Santos Carrilho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2026\/2016","028","10\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Diretora do Servi\u00e7o de Estat\u00edsticas do Mercado de Trabalho do INE, I. P., Doutorada S\u00f3nia Manuela Ferreira Leite Soutelo Torres","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2027\/2016","028","10\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de C\u00e2mara Municipal de Vila Real Santo Ant\u00f3nio (CM de VRSt\u00ba Ant\u00f3nio)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 15\/2016","028","10\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Louvor Fernando Manuel Lopes Nunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2028\/2016","028","10\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunta de coordena\u00e7\u00e3o do ensino portugu\u00eas no estrangeiro na estrutura de coordena\u00e7\u00e3o do Luxemburgo, B\u00e9lgica e Pa\u00edses Baixos da licenciada Carina Sofia Gon\u00e7alves Lopes Brito Gaspar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2029\/2016","028","10\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Op\u00e7\u00e3o pelo vencimento da carreira de origem do Embaixador Francisco Ant\u00f3nio Duarte Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2030\/2016","028","10\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Transfer\u00eancia da Embaixada de Portugal em S\u00e3o Tom\u00e9, para os servi\u00e7os internos do Segundo-Secret\u00e1rio de Embaixada Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos F\u00e9lix","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1575\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional","Nomeada, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional, com sujei\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo experimental, a Inspetora Florinda Fernandes de Sousa Cavaleiro Proen\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2031\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do Licenciado Jorge Manuel Nobre Fazenda da Concei\u00e7\u00e3o Silv\u00e9rio no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Inspe\u00e7\u00e3o e Auditoria (DSIA), e da Licenciada Raquel Ad\u00edlia Antunes Carola no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento, Organiza\u00e7\u00e3o e de An\u00e1lise de Risco (DPOAR)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2032\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1576\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Procedimento concursal para t\u00e9cnico superior - jurista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2033\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Sheila Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2034\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras - Cid\u00e1lia Tom\u00e1s","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2035\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Den\u00fancia de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado - Maria Jo\u00e3o Albuquerque","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2036\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercategorias - Carla Xavier","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2037\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 16\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao Coronel de Infantaria, NIM 16600984, Joaquim Alberto Alves Santana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 17\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao Sargento-Mor, 06633185, Jos\u00e9 Carlos Lucas Martins Roque","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2038\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede a subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2039\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede a subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2040\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passam \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2041\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passam \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2042\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2043\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso nos Quadros Permanentes de v\u00e1rios militares da especialidade ADMAER","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2044\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do SMOR MELECA 040506-L Jos\u00e9 Lu\u00eds Rom\u00e3o Duarte de Assun\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2045\/2016","028","10\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TEN de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2046\/2016","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias, no Capit\u00e3o de Infantaria, Fl\u00e1vio S\u00e1, Comandante do DTer Santo Tirso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2047\/2016","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias, no Capit\u00e3o de Cavalaria, Rui Ferreira, Comandante do DInterven\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2048\/2016","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias, no Capit\u00e3o de ADMIL, C\u00e9sar Carvalho, Chefe da SRLF do CTPorto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2049\/2016","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias, no Capit\u00e3o de Cavalaria, Lu\u00eds Pinheiro, Comandante do DTer Amarante","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2050\/2016","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no capit\u00e3o de infantaria Orlando Mendes, comandante do DTer Penafiel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2051\/2016","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias, no Capit\u00e3o de Infantaria, Jos\u00e9 Beleza, Comandante do DTer Vila Nova de Gaia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2052\/2016","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias, no Capit\u00e3o de Infantaria, Jos\u00e9 Moutinho, Comandante do DTer Matosinhos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2053\/2016","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias, no Capit\u00e3o de Infantaria, Francisco Martins, Comandante do DT Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2054\/2016","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias, no Capit\u00e3o de Infantaria, Nuno Alves, Comandante do DTer Felgueiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2055\/2016","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias, na Tenente de Infantaria, Carla Passeira, Comandante do DT Penafiel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2056\/2016","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, no cargo de Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina da Dire\u00e7\u00e3o Nacional, da T\u00e9cnica Superior M\/002139 - Fernanda Laura Guerreiro Delca Portinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2057\/2016","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de Diretor do Departamento de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es da Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, do Superintendente M\/100097 - Jo\u00e3o Carlos de Jesus Filipe Ribeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1577\/2016","028","10\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 127\/2016","028","10\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Mobilidade na categoria - retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 266\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, de 12 de janeiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1578\/2016","028","10\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1579\/2016","028","10\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1580\/2016","028","10\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Notifica\u00e7\u00e3o para efeitos de recurso hier\u00e1rquico dos candidatos exclu\u00eddos ao concurso externo de ingresso, para admiss\u00e3o de 120 candidatos ao curso de forma\u00e7\u00e3o de inspetores estagi\u00e1rios da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2058\/2016","028","10\/02","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., compet\u00eancias para autorizar as despesas com empreitadas de obras p\u00fablicas, loca\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2059\/2016","028","10\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa a Doutora Cristina Maria de Gouveia Caldeira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2060\/2016","028","10\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa a licenciada In\u00eas Maria Cardoso do Carmo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2061\/2016","028","10\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designo o mestre Filipe Guimar\u00e3es da Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2062\/2016","028","10\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa a licenciada Ana Maria Alves Pereira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2063\/2016","028","10\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa Susana Marques Catita para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2064\/2016","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa o adjunto do Gabinete Jos\u00e9 Manuel Figueira Batista, para substituir a chefe do Gabinete nas aus\u00eancias e impedimentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2065\/2016","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Ana Maria Moniz Alfaro Cardoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2066\/2016","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o a assistente operacional Ana Paula Neto Rato dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2067\/2016","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa como Adjunto do Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o o licenciado Lino Miguel de Sousa Teixeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2068\/2016","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa como Adjunto do Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o o licenciado Jos\u00e9 Manuel Figueira Batista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2069\/2016","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe do Gabinete, mestre In\u00eas Pacheco Ramires Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2070\/2016","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o o assistente operacional Carlos Alberto Neves Galrito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2071\/2016","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o a assistente t\u00e9cnica Nazar\u00e9 Matias Lopes Delgado Moita","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2072\/2016","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Jos\u00e9 Alberto Moreira Duarte no cargo de Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1581\/2016","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno \u00c1lvares, Castelo Branco","Cessa\u00e7\u00e3o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1582\/2016","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da R\u00e9gua","Informa-se que se encontra publicitada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso para assistente operacional - 4 horas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2073\/2016","028","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na adjunta da dire\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1583\/2016","028","10\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de Ana Rita Oliveira do Carmo, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., no IEFP, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2074\/2016","028","10\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo inteiro pela aposentada Irene do Carmo Barroso Silva Flores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2075\/2016","028","10\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o licenciado Lu\u00eds Augusto Coelho Pisco, vice-presidente do conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a acumular o exerc\u00edcio destas fun\u00e7\u00f5es com as de docente na Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas da Universidade Nova de Lisboa, durante o ano de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2076\/2016","028","10\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Madalena Cardoso Gonsalves Mour\u00e3o de Carvalho Cordeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1584\/2016","028","10\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Grande Porto I - Santo Tirso - Trofa, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 136\/2016","028","10\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 137\/2016","028","10\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 138\/2016","028","10\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 139\/2016","028","10\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1585\/2016","028","10\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Torna p\u00fablico que um trabalhador do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I.P., cessou o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1586\/2016","028","10\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Concurso interno de ingresso para o preenchimento de 4 postos de trabalho da categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 1, da carreira (n\u00e3o revista) de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, do mapa de pessoal do INEM, I. P. - Ref.\u00aa TI-GSTI 01\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2077\/2016","028","10\/02","Economia - Gabinete do Ministro","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial concedida ao inspetor superior principal Manuel Fernando Mana\u00e7as Ferreira para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de assessor jur\u00eddico no Gabinete do Secret\u00e1rio para os Assuntos Sociais e Cultura, na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2078\/2016","028","10\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","A trabalhadora Sara Ferreira Bowring Horgan, concluiu, com sucesso, o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2079\/2016","028","10\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.25.15.6.001 de Pinheiro e Gra\u00e7a, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1587\/2016","028","10\/02","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Publica\u00e7\u00e3o de listas finais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2080\/2016","028","10\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do assistente t\u00e9cnico Francisco Jos\u00e9 Monteiro Constantino para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2081\/2016","028","10\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Designa\u00e7\u00e3o do mestre Rog\u00e9rio Paulo Rodrigues Rodrigues para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2082\/2016","028","10\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Isabel Maria de Almeida Ribeiro Passeiro para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 18\/2016","028","10\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Louvor atribu\u00eddo ao Chefe Principal da PSP Armando Martins Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1588\/2016","028","10\/02","Universidade de Coimbra","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre Maria da Concei\u00e7\u00e3o Pereira Gir\u00e3o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, como coordenadora adjunta da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra, com efeitos a partir de 14\/03\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1589\/2016","028","10\/02","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, \u00e1rea de laborat\u00f3rio, para o Departamento de Fitot\u00e9cnica da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1590\/2016","028","10\/02","Universidade de \u00c9vora","Concurso externo de ingresso para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, na categoria de especialista de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 2, para a \u00e1rea de gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de infraestruturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2083\/2016","028","10\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, no ramo de Ci\u00eancias do Ambiente, requeridas pela Mestre M\u00e1rcia dos Santos Gon\u00e7alves, na Doutora Maria Margarida de Mello dos Santos Reis Gutterres da Fonseca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 87\/2016","028","10\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto em regime de tempo parcial, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Miguel Jos\u00e9 Pinto Tavares Moura e Silva, como professor auxiliar convidado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2084\/2016","028","10\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Regresso do Doutor Ant\u00f3nio Manuel Seixas Sampaio da N\u00f3voa, que se encontrava de licen\u00e7a sem vencimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2085\/2016","028","10\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, com Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Boaventura Rodrigues e Pedro Louren\u00e7o Lima","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2086\/2016","028","10\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, com Ana Isabel Dias Abra\u00e7os Vicente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2087\/2016","028","10\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com Paula Cristina Gr\u00e1cio de Matos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2088\/2016","028","10\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com Eduardo Miguel Lanceiro Amaro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2089\/2016","028","10\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com \u00c1gata Ribeiro Nicolau da Costa, Joana Cadima Salgueira e Lu\u00eds Filipe Almeida Moreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2090\/2016","028","10\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, com Daniel P\u00e1scoa Soares do Rego","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1591\/2016","028","10\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado entre a Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas e Docentes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2091\/2016","028","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso documental para contrata\u00e7\u00e3o de um Professor Adjunto para o setor de \u00e1reas disciplinares de Ci\u00eancias Sociais, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 123\/2016","028","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Abertura de concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Aquacultura -Patologia em Aquacultura, da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 124\/2016","028","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Abertura de concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Estudos da Crian\u00e7a - Psicopedagogia da Crian\u00e7a, da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 125\/2016","028","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Concurso documental para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de professor adjunto na \u00e1rea disciplinar de Ort\u00f3ptica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2092\/2016","028","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Celebrado CTFP-TI, com per\u00edodo experimental, como Professora Adjunta com a Doutora Isabel Maria da Silva Jo\u00e3o, ao abrigo do n.\u00ba 6 do artigo 6.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 207\/2009, de 31 de agosto, na reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n.\u00ba 7\/2010, de 13 de maio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1592\/2016","028","10\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para preenchimento de dois lugares na categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1593\/2016","028","10\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Cessa\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2093\/2016","028","10\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos do T\u00fanel Soares dos Reis e da ex-concess\u00e3o das Autoestradas Douro Litoral AEDL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2094\/2016","028","10\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Reformula\u00e7\u00e3o do Sistema de Telefonia de explora\u00e7\u00e3o na linha do Oeste","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2095\/2016","028","10\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o \u00abContrato de Manuten\u00e7\u00e3o de Videoconfer\u00eancia\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2096\/2016","028","10\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento para Rede Core da Rede de Suporte \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 140\/2016","028","10\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Atribu\u00eddo o abono de suplemento remunerat\u00f3rio a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exerc\u00edcio do cargo de dire\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1594\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Afeta\u00e7\u00e3o\/Reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do Mapa de Pessoal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1595\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o do Adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia, Susana Andrea Ferreira Taveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 126\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Projeto de Regulamento Municipal de Apoio \u00e0 iniciativa Empresarial e Econ\u00f3mica nas \u00e1reas agr\u00edcola, pecu\u00e1ria ou florestal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1596\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o de trabalhador, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1597\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Decis\u00e3o que determina a revis\u00e3o do PDM Felgueiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1598\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Renova\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es de Servi\u00e7o dos Chefes de Divis\u00e3o, Eng.\u00ba Jo\u00e3o Frias e Dr.\u00aa Elisabete Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1599\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Recrutamento de 1 (um) T\u00e9cnico Superior (arquitetura) - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1600\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Pedreira do Alvito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1601\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Mirandela","Projeto de Regulamento de Incentivo \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o de Emprego","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1602\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Odemira","Constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - Outorga de contratos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1603\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por m\u00fatuo acordo do Fiscal Municipal Principal, Duarte Nuno Caetano das Neves e da T\u00e9cnica Superior, \u00e1rea de Engenharia Civil, Maria Carolina Duarte Dias Mendes Nogueira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1604\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Peniche","Altera\u00e7\u00e3o da Lista de Admiss\u00e3o\/Exclus\u00e3o da Ref. D) Assistente Operacional Cemit\u00e9rio (Determinado)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1605\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Redondo","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo por iniciativa do trabalhador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 146\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Regulamento da Estrutura Org\u00e2nica dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio da Ribeira Brava","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1606\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Prorroga\u00e7\u00e3o das medidas preventivas e da suspens\u00e3o parcial do PDM","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 147\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Altera\u00e7\u00e3o de Regulamento de Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico do Munic\u00edpio de Sernancelhe","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1607\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Nomea\u00e7\u00e3o de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1608\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica - ano de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1609\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Vinhais","Mobilidade interna na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Mapa 1\/2016","028","10\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho","Mapa de pessoal 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1610\/2016","028","10\/02","Freguesia de Poiares","Abertura de Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado - 2 Assistentes Operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 148\/2016","028","10\/02","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o e republica\u00e7\u00e3o do Regulamento do Estudante Internacional da Universidade Lus\u00f3fona do Porto n.\u00ba 280\/2014, de 2 de julho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1610-A\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior \u2014 Convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","028S<\/a> | 028S<\/a>"],["Aviso 1610-B\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e Projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa","028S<\/a> | 028S<\/a>"],["Aviso 1610-C\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior \u2014 Manuten\u00e7\u00e3o da Exclus\u00e3o\/Convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","028S<\/a> | 028S<\/a>"],["Aviso 1610-D\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio do Porto","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o de J\u00fari de procedimento concursal","002","4.\u00aa","028S<\/a> | 028S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 706\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da Avenida Bento Gon\u00e7alves (jardim e arruamento) e do Jardim do Convento da Madre de Deus da Verderena, no concelho do Barreiro","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 707\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Redes de Infraestruturas nos Morgados II - Fern\u00e3o Ferro - Seixal - Rua da Liberdade e Rua J\u00falio Dantas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 117\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Aquisi\u00e7\u00e3o de Contadores de \u00c1gua","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 708\/2016","028","10\/02","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cartografia Num\u00e9rica Vetorial \u00e0 Escala 1:10 000 e 1:2000 para a Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 709\/2016","028","10\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 03\/DI\/16 - REMODELA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO CFMTFA - OTA","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 710\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Liga\u00e7\u00e3o da Rua Cabe\u00e7o da Lama \u00e0 Pra\u00e7a Santa Eul\u00e1lia - Aguada de Cima","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 712\/2016","028","10\/02","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 8014716","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 714\/2016","028","10\/02","Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 1\/DRA\/2016 para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de empreitada de obras p\u00fablicas para a \"A\u00c7\u00c3O DE CONSERVA\u00c7\u00c3O EX-SITU - EMPREITADA DE MODELA\u00c7\u00c3O DE TERRENO, SINAL\u00c9TICA E REMODELA\u00c7\u00c3O DE EDIF\u00cdCIO DE APOIO E EXPOSI\u00c7\u00c3O INTERPRETATIVA, NA ILHA DO FAIAL\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 715\/2016","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba16K00016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 716\/2016","028","10\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE LICENCIAMENTO PARA SOLU\u00c7\u00d5ES DE AGRUPAMENTO DE GDH","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 717\/2016","028","10\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Acordo quadro para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultadoria na \u00e1rea da Sa\u00fade e Seguran\u00e7a \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 718\/2016","028","10\/02","Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 2\/DRA\/2016 para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Planeamento, Coordena\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o para a \"A\u00c7\u00c3O DE CONSERVA\u00c7\u00c3O EX-SITU - EMPREITADA DE MODELA\u00c7\u00c3O DO TERRENO, SINAL\u00c9TICA E REMODELA\u00c7\u00c3O DE EDIF\u00cdCIO DE APOIO E EXPOSI\u00c7\u00c3O INTERPRETATIVA, NA ILHA DO FAIAL\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 719\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Arouca","Fornecimento de Betume 160\/220 a Granel para 2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 704\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Projeto de execu\u00e7\u00e3o \"Interven\u00e7\u00e3o de natureza estrutural para evitar derrocadas nas encostas do Castelo de Palmela\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 705\/2016","028","10\/02","Gest\u00e3o de Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal do Porto, E. M.","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o da EB 1 Fonte da Moura","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 711\/2016","028","10\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5016001349 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Camisas Azuis","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 10\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana - Edif\u00edcio dos Pa\u00e7os do Concelho,iInstala\u00e7\u00f5es da Zona Industrial do Monte da Barca, atividades culturais e desportivas municipais e Piscinas Municipais","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 713\/2016","028","10\/02","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","110025\/2016 Fornecimento de DM para Endoscopia e Pr\u00f3teses de Gastro","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 118\/2016","028","10\/02","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","CP 30\/DIN-EN\/15-EA-82 - Empreitada do \"Tanque de Rece\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o de Lixiviados e Fossas S\u00e9ticas da ETAR da Ribeira dos Moinhos\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 23\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","CASA (CAPELA) MORTU\u00c1RIA DA GAFANHA DO CARMO","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 119\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","CASA DA M\u00daSICA DA GAFANHA DA NAZAR\u00c9","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 720\/2016","028","10\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica para administra\u00e7\u00e3o de sistemas Unix\/ Linux\/ Solaris","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 721\/2016","028","10\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","07\/CP\/AT\/2016 - Empreitada de obras de repara\u00e7\u00e3o de fachadas, impermeabiliza\u00e7\u00e3o de terra\u00e7os, repara\u00e7\u00f5es diversas, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9ctricas e rede de dete\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios nas instala\u00e7\u00f5es da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as do Porto.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 722\/2016","028","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Concess\u00e3o do direito de gest\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o de Zoonoses","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 723\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n.\u00ba 13\/15\/DMEVAE\/DEV\/DCREV - Rqualifica\u00e7\u00e3o Paisag\u00ecstica do Jardim do Campo Grande - Zona sul - Processo n.\u00ba11\/CP\/DGES\/ND\/2015","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 727\/2016","028","10\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Porto Pesca Costeira de Aveiro e Transporte de Valores para Institui\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 728\/2016","028","10\/02","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguros","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 729\/2016","028","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 16K00013","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 724\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","ESTA\u00c7\u00c3O DA MOBILIDADE DE CARRAZEDA DE ANSI\u00c3ES","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 725\/2016","028","10\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Saneamento e abastecimento de \u00e1gua na Rompecilha","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 726\/2016","028","10\/02","Gest\u00e3o de Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal do Porto, E. M.","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Campo e Pista de Atletismo do Complexo Desportivo de Ramalde - II","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2097\/2016","029","11\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Manuel Fernando Rosa Grilo, Professor do Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, nomeado para a categoria de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 128\/2016","029","11\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 1749\/2016, de 4 de fevereiro, da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, que designa Rebeca Porto Martins para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal no gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 24, de 4 de fevereiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2098\/2016","029","11\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Cultura - Gabinetes das Secret\u00e1rias de Estado dos Assuntos Europeus e da Cultura","Designa os arquitetos Nuno Grande e Roberto Cremascoli curadores da representa\u00e7\u00e3o oficial portuguesa na 15.\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o Internacional de Arquitetura, Bienal Veneza 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1611\/2016","029","11\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Anabela Janes Morais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1612\/2016","029","11\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Clara Sofia Gon\u00e7alves Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1613\/2016","029","11\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Gl\u00f3ria de Lurdes de Castro Botelho Leit\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1614\/2016","029","11\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de C\u00e9lia Susana Fernandes Silvestre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1615\/2016","029","11\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Aida Celeste Figueiredo Barreiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1616\/2016","029","11\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Ana Maria Fernandes Patr\u00edcio Givelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1617\/2016","029","11\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Ana Marisa Ramos L\u00facio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1618\/2016","029","11\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Notifica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de Processo Disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2099\/2016","029","11\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria IV (DIT IV) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2100\/2016","029","11\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 940\/2016 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 13, de 20 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1619\/2016","029","11\/02","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.\u00ba 12955\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2101\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o do Licenciado Paulo Jorge Lagarto Pires","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2102\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o do Mestre Lu\u00eds Miguel Oliveira dos Reis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2103\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2104\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Ingresso de militares nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe de T\u00e9cnicos Superiores Navais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2105\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2106\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2107\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9823601 Nelson Manuel Bombico da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2108\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9825301 Cl\u00e1udio Alves Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1620\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Altera\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso de abertura n.\u00ba 9165\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 161, de 19 de agosto, para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 12 (doze) postos de trabalho correspondentes a carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior-Juristas previstos no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2109\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Renova\u00e7\u00e3o de CTFPTRC, em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, do professor auxiliar convidado, Jorge Armando de Pinheiro Sim\u00e3o, da AM, a partir de 01 de janeiro de 2016 e at\u00e9 31 de dezembro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2110\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Nunes Pires, do MPCE\/AM, autorizado a transitar para CTFPTI, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, com efeitos a 11 de novembro de 2015, por um per\u00edodo experimental de cinco anos, na categoria de professor-adjunto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2111\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Por despacho de 20 de janeiro de 2016 do Exmo. TGen AGE, \u00e9 alterado o seu despacho de 11 de setembro de 2015, sendo autorizada a renova\u00e7\u00e3o de CTFPTRC, a tempo parcial de 60 %, com o professor auxiliar convidado, Ant\u00f3nio Carlos Rainha Perry da C\u00e2mara, no MPCE\/AM, com efeitos a 01 de setembro de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2112\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do SMOR MELIAV 049572-H Jo\u00e3o Am\u00e9rico Fernandes Contreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2113\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do COR PA-OFI 032150-J, Ant\u00f3nio Francisco Cabaceira da Rita","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2114\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do COR TOCC 032674-H, Jos\u00e9 Maria Cristeta Agoga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2115\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do SMOR OPRDET 041936-C Paulo Jorge Martins do Carmo Pequito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2116\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do TCOR TS 029351-C Manuel da Costa Godinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2117\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do TCOR TOCART 037697-D Ant\u00f3nio Francisco Espada Rita","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2118\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do SMOR MARME 042227-E Fernando Manuel Pedrosa de Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2119\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do SCH PA 041715-H Carlos Alberto de Oliveira Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2120\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do TCOR TPAA 043668-C Lu\u00eds Fernando Ferreira Branco Santiago","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2121\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do COR PILAV 062336-K Alberto Manuel Alves Francisco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2122\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do SCH PA 054561-K Jos\u00e9 Carlos de Melo Agostinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2123\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios militares da categoria de oficiais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2124\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios militares da classe de sargentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2125\/2016","029","11\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do 1SAR PA 122196-F Jos\u00e9 Carlos Ca\u00e7ado Banana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Alvar\u00e1 13\/2016","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Concess\u00e3o de alvar\u00e1 \u00e0 empresa Irm\u00e3os Cavaco, S.A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2126\/2016","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na careira\/categoria de t\u00e9cnico superior, do licenciado Rui Alberto Pereira Maeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 129\/2016","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Retifica\u00e7\u00e3o de despacho de promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda Principal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 130\/2016","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Retifica\u00e7\u00e3o de despacho de promo\u00e7\u00e3o a Tenente-coronel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2127\/2016","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda Principal, por antiguidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2128\/2016","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Chefe, por escolha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2129\/2016","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2130\/2016","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2131\/2016","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de guarda principal, por antiguidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2132\/2016","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Gabinete do Diretor Nacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, do Superintendente M\/100098 - Ismael Pereira Gaspar Jorge","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1621\/2016","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede a nacionalidade portuguesa, por naturaliza\u00e7\u00e3o, a Jos\u00e9 Francisco Fernandes de Pina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 131\/2016","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2133\/2016","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior, Maria Jo\u00e3o Mano Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2134\/2016","029","11\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior, Ana Maria Correia Costa Claro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1622\/2016","029","11\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, de Maria Fernanda Moreira, para ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico no mapa de pessoal do n\u00facleo do Porto da mesma secretaria judicial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1623\/2016","029","11\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, de Ana Maria Coutinho Frias Anast\u00e1cio, categoria de assistente t\u00e9cnico no mapa de pessoal do n\u00facleo da Maia da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1624\/2016","029","11\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, de Ilda Isabel Oliveira Cunha, na sequ\u00eancia do procedimento concursal, para ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico no mapa de pessoal do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1625\/2016","029","11\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, de Paulo Alexandre Santos Azevedo, para ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico no mapa de pessoal do n\u00facleo do Porto da mesma secretaria judicial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2135\/2016","029","11\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Ratifica\u00e7\u00e3o dos atos praticados por oficiais de justi\u00e7a no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1rio de justi\u00e7a, nos tribunais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2136\/2016","029","11\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o nos funcion\u00e1rios de justi\u00e7a providos nas secretarias judiciais constantes do anexo I ao presente despacho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1626\/2016","029","11\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal - Refer\u00eancia 66\/TS\/2015 - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1627\/2016","029","11\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - Refer\u00eancia - 89\/TS\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1628\/2016","029","11\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum - Refer\u00eancia 82\/TS\/2015 - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1629\/2016","029","11\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum - Refer\u00eancia 79\/TS\/2015 - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1630\/2016","029","11\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Notifica\u00e7\u00e3o dos contrainteressados - interposto recurso hier\u00e1rquico do despacho homologat\u00f3rio da lista final de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso externo de ingresso para o preenchimento de 28 postos de trabalho, da categoria de t\u00e9cnico profissional de reinser\u00e7\u00e3o social de 2.\u00aa classe, aberto pelo Aviso n.\u00ba 8999\/2014, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 149, de 5 de agosto de 2014","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2137\/2016","029","11\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de Hern\u00e2ni Jos\u00e9 Oliveira Nogueira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2138\/2016","029","11\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Joana Patr\u00edcia dos Santos Passeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2139\/2016","029","11\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Rossana Filomena Cruz de Ganchas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2140\/2016","029","11\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do cargo de dirigente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 68\/2016","029","11\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de desclassifica\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio dos Condes de Mesquitela, no Largo do Dr. Ant\u00f3nio Macedo, 1 a 1-N, na Travessa do Alcaide, 19 a 19-B, na Rua do Sol a Santa Catarina, 30-A a 30-C, e na Travessa dos Judeus, 2 a 4-B, Lisboa, freguesia da Miseric\u00f3rdia, concelho e distrito de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 69\/2016","029","11\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de amplia\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o das Fragas de Pan\u00f3ias, classificadas como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no DG, n.\u00ba 136, de 23 de junho 1910, e redenomina\u00e7\u00e3o para Santu\u00e1rio de Pan\u00f3ias, em Pan\u00f3ias, freguesia de Vale de Nogueiras, concelho de Vila Real, distrito de Bragan\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 70\/2016","029","11\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Inscri\u00e7\u00e3o dos \u00abConhecimentos tradicionais, de car\u00e1ter etnobot\u00e2nico e artesanal, utilizados no processo de produ\u00e7\u00e3o de palitos\u00bb (Lorv\u00e3o, Figueira de Lorv\u00e3o, Penacova) no Invent\u00e1rio Nacional do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2141\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa M\u00e1rio Fernando Gomes de Almeida Roque para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Motorista do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2142\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa Jos\u00e9 Alfredo Heliodoro Marques Varela para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Motorista do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2143\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa M\u00e1rio Rui Medela dos Santos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Motorista do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2144\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2145\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa Afonso Carlos da Silva Costa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2146\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa Rosa Maria Ribeiro Rego Lopes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Auxiliar do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2147\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa Alexandra Ros\u00e1rio de Jesus Cruz de Almeida Fraz\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2148\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa S\u00f3nia Alexandra Carvalho Pimenta para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Apoio T\u00e9cnico-Administrativo do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2149\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa Orlando Pires Brand\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Apoio T\u00e9cnico-Administrativo do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2150\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa Maria Jos\u00e9 Alves da Paix\u00e3o e Sousa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Apoio T\u00e9cnico-Administrativo do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2151\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa Teresa Isabel Bar\u00e3o Tavares para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2152\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa a Senhora Chantelle Filipa Martins Gomes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2153\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa a Senhora Maria da Luz Teixeira Cardoso Batista para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2154\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa o senhor Ricardo Emanuel Nobre Vald\u00edvia Henriques Gaspar para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2155\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa o Senhor Joaquim do Ros\u00e1rio Estrela de Oliveira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico administrativo do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2156\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa C\u00e9lia Lu\u00edsa Carloto Moleiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2157\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa o Senhor Ricardo Nuno Ribeiro Ferreira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2158\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa o Senhor Lu\u00eds Filipe Rijo Ventura para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2159\/2016","029","11\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa o Senhor Manuel Francisco Martins para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2160\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o a assistente t\u00e9cnica Laura Lopes Garcia Cavalheiro M\u00e1ximo Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1631\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Conselho das Escolas","Substitui\u00e7\u00e3o de membro do Conselho das Escolas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 2\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o","Parecer sobre avalia\u00e7\u00e3o das aprendizagens e realiza\u00e7\u00e3o de provas finais no ensino b\u00e1sico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1632\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Afonso Lopes Vieira, Leiria","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a dura\u00e7\u00e3o de 4 horas\/dia (at\u00e9 9 de junho de 2016) para a execu\u00e7\u00e3o de tarefas inerentes ao conte\u00fado funcional da carreira e categoria de assistente operacional de grau 1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1633\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra","Listagem dos docentes colocados no quadro no ano letivo 2015-2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1634\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra","Extin\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego da docente Maria Antonieta Fontes Almeida por motivo de falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2161\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias relativas ao sistema de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do pessoal n\u00e3o docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1635\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Publicita\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1636\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica Calouste Gulbenkian, Aveiro","Regresso da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o e afeta\u00e7\u00e3o ao mapa de pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1637\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Camarate, Loures","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1638\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde","Lista de antiguidade - pessoal n\u00e3o docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2162\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais","Homologa\u00e7\u00e3o de Contratos de Docentes,referente ao ano 2014\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1639\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (4 horas\/dia) para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1640\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2163\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre","Nomea\u00e7\u00e3o do adjunto do diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2164\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre","Nomea\u00e7\u00e3o do adjunto do diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1641\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2015 do Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1642\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira","Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 8 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1643\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azem\u00e9is","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso para assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1644\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Belchior Viegas, S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","O Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Belchior Viegas torna p\u00fablico que pretende contratar 2 Assistentes Operacionais a tempo parcial para servi\u00e7os de limpeza e tarefas inerentes \u00e0 categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1645\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Lista nominativa do pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o - Ano de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1646\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Lista nominativa do pessoal n\u00e3o docente que cessou fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o - Ano de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1647\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra","Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um (1) posto de trabalho para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas), para colmatar as necessidades transit\u00f3rias de trabalhadores que asseguram os servi\u00e7os de limpeza, no Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1648\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira","Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupa\u00e7\u00e3o de 4 Postos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1649\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos de docentes e t\u00e9cnicos especializados referente ao ano letivo de 2014-2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1650\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal","Lista de antiguidade - pessoal n\u00e3o docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1651\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","Lista de docentes e n\u00e3o docentes, aposentados em 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 132\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Lamego","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 7685\/2013, Di\u00e1rio da Republica, 2.\u00aa S\u00e9rie, n.\u00ba 112, de 12 de junho de 2013","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1652\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tom\u00e1s Cabreira, Faro","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1653\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tom\u00e1s Cabreira, Faro","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1654\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1655\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Torna-se p\u00fablico que, na sequ\u00eancia da conclus\u00e3o da 15.\u00aa Edi\u00e7\u00e3o (2014\/2015) do Curso de Estudos Avan\u00e7ados em Gest\u00e3o P\u00fablica (CEAGP), foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Hugo Manuel Leite Rodrigues, na carreira de T\u00e9cnico Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1656\/2016","029","11\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Torna-se p\u00fablico que, na sequ\u00eancia da conclus\u00e3o da 15.\u00aa Edi\u00e7\u00e3o (2014\/2015) do Curso de Estudos Avan\u00e7ados em Gest\u00e3o P\u00fablica (CEAGP), foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Jo\u00e3o Ricardo de Carvalho Vieira, na carreira de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2165\/2016","029","11\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa a licenciada Sofia Borges Lopes de Oliveira Pereira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de assessoria, na \u00e1rea da sua especialidade no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 133\/2016","029","11\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 534\/2016, de 13 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2166\/2016","029","11\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no licenciado Francisco Fernando Silva Sequeira Alves, Diretor do Departamento de Gest\u00e3o Financeira do IGFSS","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2167\/2016","029","11\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo inteiro, pela aposentada Maria Delmina Gon\u00e7alves Amaral Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1657\/2016","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da enfermeira Maria do Ros\u00e1rio Abreu Alves Galante","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 141\/2016","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2168\/2016","029","11\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acordo de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2169\/2016","029","11\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Autoriza a cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a partir de 18 de mar\u00e7o de 2016, da Chefe de Divis\u00e3o de Sa\u00fade Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil, Dr.\u00aa Lisa Marina Fr\u00e1goas Ferreira Vicente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1658\/2016","029","11\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Concurso interno para o preenchimento de 2 postos de trabalho da categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 1, da carreira (n\u00e3o revista) de especialista de inform\u00e1tica, do mapa de pessoal do INEM, I. P. - Ref.\u00aa EI-GSTI 01\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2170\/2016","029","11\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Designa Maria Margarida Loureiro Ramires Ramos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2171\/2016","029","11\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Designa Carlos Alberto Jo\u00e3o Fernandes como Adjunto do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2172\/2016","029","11\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Designa Ant\u00f3nio Hugo Lindo dos Santos Caracol como Adjunto do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 142\/2016","029","11\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o, sem poderes de subdelega\u00e7\u00e3o, na Licenciada Maria de F\u00e1tima Justino Abreu as compet\u00eancias de decis\u00e3o em todas as mat\u00e9rias relativas \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da aptid\u00e3o f\u00edsica, mental e psicol\u00f3gica, dos candidatos a condutor ou dos condutores, em determinados procedimentos e atos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2173\/2016","029","11\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Autoriza a adjunta do Gabinete, mestre Ana Margarida Lemos Gomes, a exercer as atividades referidas na al\u00ednea a) do n.\u00ba 3 do artigo 7.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 11\/2012, de 20 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1659\/2016","029","11\/02","Economia - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que a Secretaria-Geral da Economia pretende recrutar, em regime de mobilidade, trabalhadores detentores da carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es nos Servi\u00e7os Financeiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2174\/2016","029","11\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 301.25.15.3.46 de PARKARE GROUP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2175\/2016","029","11\/02","Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Energia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Declara imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica a execu\u00e7\u00e3o da obra de implementa\u00e7\u00e3o do Aproveitamento Hidroel\u00e9trico de Foz Tua (AHFT) e condiciona a autoriza\u00e7\u00e3o do abate de exemplares de sobreiro e azinheira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1660\/2016","029","11\/02","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Prorroga\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a sem vencimento do especialista de inform\u00e1tica Nascimento Joaquim Augusto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1661\/2016","029","11\/02","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Altera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados program\u00e1ticos do Regulamento de est\u00e1gio de ingresso na carreira de t\u00e9cnico verificador superior da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1662\/2016","029","11\/02","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do senhor Juiz Conselheiro Jubilado Jo\u00e3o Manuel Macedo Ferreira Dias para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Tribunal de Contas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2176\/2016","029","11\/02","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o como Secret\u00e1rio de Inspec\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2177\/2016","029","11\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Delega\u00e7\u00e3o de poderes da Procuradora-Geral da Rep\u00fablica na Procuradora-Geral Distrital de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2178\/2016","029","11\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes da Procuradora-Geral da Rep\u00fablica na Procuradora-Geral Distrital de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 149\/2016","029","11\/02","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Regulamento Relativo \u00e0 Designa\u00e7\u00e3o e Caracter\u00edsticas dos Membros do Conselho Tarif\u00e1rio da ERSE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1663\/2016","029","11\/02","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 150\/2016","029","11\/02","Ordem dos Bi\u00f3logos","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo de Especialista em Ambiente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2179\/2016","029","11\/02","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari das provas de t\u00edtulo de especialista na \u00e1rea cient\u00edfica de Finan\u00e7as, Banca e Seguros (CNAEF:343) requeridas pelo licenciado Carlos Augusto Ribeiro Monteiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1664\/2016","029","11\/02","Universidade de Coimbra","Autorizada, a partir de 1 de setembro de 2014 a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, do Doutor Ant\u00f3nio Manuel Rafael Amaro, como professor auxiliar, em regime dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na Faculdade de Economia. IT011-14-1096","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1665\/2016","029","11\/02","Universidade de Coimbra","Autorizada, a partir de 15\/01\/2015 a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, da Doutora Luiza Isabel Gomes Freire Nobre Lima, como Professora Auxiliar, em regime dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o. IT011-14-1153","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1666\/2016","029","11\/02","Universidade de Coimbra","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, do Doutor Daniel Maria Bugalho Rijo como Professor Auxiliar, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1667\/2016","029","11\/02","Universidade de Coimbra","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, da Doutora Maria do C\u00e9u Teixeira Salvador, como Professora Auxiliar, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1668\/2016","029","11\/02","Universidade de \u00c9vora","Concurso externo de ingresso para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, na categoria de especialista de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 2, para a \u00e1rea de desenvolvimento de sistemas de informa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2180\/2016","029","11\/02","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2181\/2016","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso para professor auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Documentais da Faculdade de Letras, edital n.\u00ba 38\/2016 - delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da presid\u00eancia do j\u00fari","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2182\/2016","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do despacho relativo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado \u00e0 docente Rita Assoreira Almendra, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo experimental com sucesso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2183\/2016","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Chefes de Divis\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1669\/2016","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Elei\u00e7\u00e3o do presidente do conselho cient\u00edfico da Faculdade de Direito, Doutor Jos\u00e9 Artur Anes Duarte Nogueira, professor catedr\u00e1tico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 134\/2016","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Retifica\u00e7\u00e3o do an\u00fancio publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 19, de 28 de janeiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 135\/2016","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Retifica\u00e7\u00e3o de despacho publicado no DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 80, de 24 de abril de 2014","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2184\/2016","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Extin\u00e7\u00e3o da delega\u00e7\u00e3o com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1670\/2016","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es docentes, por caducidade do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas, do Doutor Carlos Manuel Demony Almeida Botelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1671\/2016","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es docentes, por den\u00fancia a pedido do pr\u00f3prio, do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Associado Convidado do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas, do Doutor Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1672\/2016","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es docentes, por den\u00fancia a pedido do pr\u00f3prio, do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Associado Convidado do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas, do Doutor Pedro Veiga Vaz da Silva Goulart","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2185\/2016","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, com Maria Manuel Borges Meruje","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2186\/2016","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com Miguel Nuno Ferreira Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2187\/2016","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com Afonso Manuel Vilar Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2188\/2016","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, com Pedro Miguel de Matos Sanches","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2189\/2016","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Rui Miguel Loureiro Nobre Baptista como Coordenador do Programa Doutoral em Mudan\u00e7a Tecnol\u00f3gica e Empreendedorismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2190\/2016","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Rui Miguel Loureiro Nobre Baptista como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia e Pol\u00edticas P\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2191\/2016","029","11\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Pedro Miguel Pinto Ramos como Coordenador do Mestrado em Engenharia Eletr\u00f3nica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2192\/2016","029","11\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no administrador da Universidade do Minho, mestre Jos\u00e9 Manuel Machado Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2193\/2016","029","11\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no pr\u00f3-reitor da Universidade do Minho para as Infraestruturas e Sustentabilidade, Doutor Paulo Jorge Ram\u00edsio Pernagorda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1673\/2016","029","11\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Subs\u00eddios atribu\u00eddos pelos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora, no ano 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1674\/2016","029","11\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","J\u00fari para o per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 136\/2016","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 1027\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 20, de 29 de janeiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2194\/2016","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso interno de ingresso para provimento de dois postos de trabalho da categoria de Especialista de Inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1675\/2016","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Procedimento concursal de recrutamento de um t\u00e9cnico superior para o Instituto Superior de Engenharia do Porto, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1676\/2016","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Procedimento concursal de recrutamento de um Especialista de Inform\u00e1tica para o Instituto Superior de Engenharia do Porto, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1677\/2016","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Procedimento concursal de recrutamento de um Assistente T\u00e9cnico para o Instituto Superior de Engenharia do Porto, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1678\/2016","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Procedimento concursal de recrutamento de um Assistente T\u00e9cnico para o Instituto Superior de Engenharia do Porto, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 137\/2016","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o do CTFPTI, do Professor Adjunto V\u00edtor Manuel Frutuoso Antunes, da ESGTS, deste Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2195\/2016","029","11\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias como presidente de j\u00fari de provas para atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de especialista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 9\/2016\/A","029","11\/02","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de Santa Maria","Lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 143\/2016","029","11\/02","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2196\/2016","029","11\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Reformula\u00e7\u00e3o do Sistema de Telefonia de explora\u00e7\u00e3o na linha da Beira Baixa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2197\/2016","029","11\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Fornecimento e manuten\u00e7\u00e3o da Plataforma OTA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2198\/2016","029","11\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Fornecimento, instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e suporte \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do Subsistema BSS para os tro\u00e7os Castelo Branco-Covilh\u00e3 e Vendas Novas-\u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2199\/2016","029","11\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Linha do Norte - Entroncamento - Projeto de Execu\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica para reabilita\u00e7\u00e3o do EP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2200\/2016","029","11\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para e execu\u00e7\u00e3o do projeto \u00abExecu\u00e7\u00e3o da PIP ao Km 16,300 da Linha do Alentejo\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1679\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Recrutamento por recurso \u00e0 mobilidade interna na categoria de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior para a \u00e1rea de arquitetura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1680\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Beja","Designa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Carlos Soares Mestre como Secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1681\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Beja","Designa\u00e7\u00e3o de Paulo Fernando Barros Bel Lu\u00eds para exerc\u00edcio do cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Ambiente e Servi\u00e7os Urbanos, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1682\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Cantanhede","Procedimento Concursal Comum para a Constitui\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1683\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Mobilidade interna na categoria dentro do mesmo \u00f3rg\u00e3o ou servi\u00e7o para o exerc\u00edcio de diferente atividade - Ant\u00f3nio Manuel Correia da Rocha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1684\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o de cargo Dirigente, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 127\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio do Entroncamento","Regulamento do CENPRE - Centro Empresarial do Munic\u00edpio do Entroncamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1685\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe de Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1686\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Autoriza\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1687\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Nomea\u00e7\u00e3o de Adjunta do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 151\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Regulamento Municipal de concess\u00e3o de direitos e benef\u00edcios sociais aos bombeiros volunt\u00e1rios do Concelho de Pa\u00e7os de Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 152\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Publica\u00e7\u00e3o do regulamento municipal do cart\u00e3o s\u00e9nior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1688\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade Interna na categoria de trabalhador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1689\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Procedimento Concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - 1 T\u00e9cnico Superior - Design de Ambientes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1690\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Mobilidade Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1691\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado (cinco postos de trabalho de assistente operacional\/Divis\u00e3o De Ambiente Urbano - Ref. C) - Aviso n.\u00ba 8895\/2015, aberto por aviso publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 156 de 12\/08\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1692\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado (um posto de trabalho de assistente operacional\/Divis\u00e3o de Obras Municipais e Log\u00edstica - Ref. B) - Aviso n.\u00ba 8895\/2015, aberto por aviso publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, II s\u00e9rie n.\u00ba 156 de 12\/08\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1693\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado (um posto de trabalho de assistente operacional\/Divis\u00e3o de Obras Municipais e Log\u00edstica - Ref. A) - aviso n.\u00ba 8895\/2015, aberto por aviso publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 156, de 12\/08\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1694\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado (um posto de trabalho de assistente operacional\/Divis\u00e3o de \u00c1gua e Saneamento - Ref. D) - Aviso n.\u00ba 8895\/2015, aberto por aviso publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 156 de 12\/08\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1695\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado (um posto de trabalho de assistente operacional\/Divis\u00e3o de \u00c1gua e Saneamento - Ref. E) - Aviso n.\u00ba 8895\/2015, aberto por aviso publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 156, de 12\/08\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1696\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Aviso de nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe Divis\u00e3o de Servi\u00e7o Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1697\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o - cargos dirigentes interm\u00e9dios de 3.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1698\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Vimioso","Loteamento das Eiras da Portela - Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1699\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Vizela","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 128\/2016","029","11\/02","Freguesia de Alvai\u00e1zere","Ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1700\/2016","029","11\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Ereira e Lapa","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, em regime de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 129\/2016","029","11\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Sequeiros e Gradiz","Ordena\u00e7\u00e3o Her\u00e1ldica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1701\/2016","029","11\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Contrata\u00e7\u00e3o de 82 assistentes operacionais para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1702\/2016","029","11\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau de Diretor\/a do Departamento de Metrologia do IPQ","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1703\/2016","029","11\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Procedimento concursal para o cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 1.\u00ba Grau, Diretor do Departamento de Ajudas Diretas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 174\/2016","029","11\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia da Encarna\u00e7\u00e3o e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 175\/2016","029","11\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Machede e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 176\/2016","029","11\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Mondim de Basto e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1703-A\/2016","029","11\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Notifica\u00e7\u00e3o da publicita\u00e7\u00e3o da Lista de Admitidos e Exclu\u00eddos do Concurso para preenchimento de 80 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I.P., na categoria de enfermeiro. Ref. ENF-INEM 01\/2015","002","5.\u00aa","029S<\/a> | 029S<\/a>"],["Despacho normativo 1-A\/2016","029","11\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Altera\u00e7\u00e3o aos despachos normativos n.\u00ba 14\/2014, de 29 de outubro e n.\u00ba 2\/2015, de 20 de janeiro, que estabelecem as normas complementares de execu\u00e7\u00e3o dos regimes de apoio associados \u00abanimais\u00bb e \u00absuperf\u00edcie\u00bb","002","5.\u00aa","029S<\/a> | 029S<\/a>"],["Despacho normativo 1-B\/2016","029","11\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Altera o despacho normativo n.\u00ba 6\/2015, de 20 de fevereiro, que estabelece os requisitos legais de gest\u00e3o e as normas m\u00ednimas para as boas condi\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e ambientais","002","5.\u00aa","029S<\/a> | 029S<\/a>"],["Despacho normativo 1-C\/2016","029","11\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Estabelece o regime de certifica\u00e7\u00e3o ambiental no \u00e2mbito das pr\u00e1ticas agr\u00edcolas ben\u00e9ficas para o clima e o ambiente","002","5.\u00aa","029S<\/a> | 029S<\/a>"],["Aviso 1703-B\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de T\u00e9cnico Superior e Assistente T\u00e9cnico \u2014 Manuten\u00e7\u00e3o da Exclus\u00e3o\/ Convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa","029S<\/a> | 029S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 730\/2016","029","11\/02","Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Viseu, S. A.","Execu\u00e7\u00e3o dos Projetos de Especialidades para o edif\u00edcio municipal situado na Rua Direita n\u00ba 149 em Viseu (antigo \"Orfe\u00e3o\")","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 731\/2016","029","11\/02","Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Viseu, S. A.","Execu\u00e7\u00e3o dos Projetos de Especialidades para o edif\u00edcio municipal situado na Travessa de S. Domingos\/ Rua D. Duarte 29-39\/ Rua do Com\u00e9rcio 70 em Viseu","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 732\/2016","029","11\/02","Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Viseu, S. A.","Execu\u00e7\u00e3o dos Projetos de Especialidades para o edif\u00edcio municipal situado na Rua Jo\u00e3o Mendes n\u00ba 70 em Viseu (Casa das Bocas)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 733\/2016","029","11\/02","EMAS - Empresa Municipal de \u00c1gua e Saneamento de Beja, E. M.","PROC.ECP01\/2016 - Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o das Redes P\u00fablicas de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua, \u00c1guas Residuais Dom\u00e9sticas e Pluviais do Bairro da Apari\u00e7a e Bairro Social","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 735\/2016","029","11\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 08-2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de antibi\u00f3ticos, reagentes e consumiveis","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 736\/2016","029","11\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 18-2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 738\/2016","029","11\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 17-2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 741\/2016","029","11\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","22\/00453\/2016-DIVERSO MATERIAL CLINICO P\/ GINECOLOGIA E OBSTETRICA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 121\/2016","029","11\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Acordo quadro para fornecimento de Material de Ostomia e Elimina\u00e7\u00e3o \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 753\/2016","029","11\/02","EGEAC - Empresa de Gest\u00e3o de Equipamentos e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, E. M.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de frente de sala, de assist\u00eancia a eventos e de distribui\u00e7\u00e3o de materiais de divulga\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 734\/2016","029","11\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 20-2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 737\/2016","029","11\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 10-2016 Aquisi\u00e7\u00e3o reagentes","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 739\/2016","029","11\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 07-2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de meios de cultura","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 740\/2016","029","11\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 16-2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 742\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Arranjos exteriores da EB1 de S. Martinho do Campo","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 743\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \"MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS REDES DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO CONCELHO DE OVAR 2016\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 744\/2016","029","11\/02","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","HASTA P\u00daBLICA N\u00ba 01\/DCNFC\/2016 - ALIENA\u00c7\u00c3O DE 10 LOTES DE RESINA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 745\/2016","029","11\/02","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 03\/2016 - VALORIZA\u00c7\u00c3O DA RIBEIRA DE COUROS E RIO SELHO - ELIMINA\u00c7\u00c3O DE LIGA\u00c7\u00d5ES INDEVIDAS ENTRE REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS EM V\u00c1RIOS LOCAIS DA ZONA URBANA DE GUIMAR\u00c3ES","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 746\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Cascais","AQUISI\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS FLORESTAIS NA ENCOSTA DA PENINHA E EM GALERIAS RIP\u00cdCOLAS","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 120\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Autocarro - Veiculo pesado de passageiros 55 lugares + motorista + tripulante","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 747\/2016","029","11\/02","GESBA - Empresa de Gest\u00e3o do Sector da Banana, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte mar\u00edtimo de contentores, entre o Porto de Leix\u00f5es e o Porto do Cani\u00e7al, contendo embalagens de cart\u00e3o para o acondicionamento da Banana da Madeira.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 748\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba4\/2016 - AP\/DISU - Recolha e transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos produzidos no concelho da Marinha Grande","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 749\/2016","029","11\/02","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Concess\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 Repara\u00e7\u00e3o Naval e Atividades Industriais e Comerciais Conexas","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 750\/2016","029","11\/02","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o da ETAR de Almeirim\/Alpiar\u00e7a (obra de entrada e lagoa de matura\u00e7\u00e3o)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 751\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Aquisi\u00e7\u00e3o e montagem de contentores subterr\u00e2neos para deposi\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 122\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","Beneficia\u00e7\u00e3o da Rua de Santa B\u00e1rbara - F\u00e2nzeres","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 752\/2016","029","11\/02","Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC","CP 09\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 754\/2016","029","11\/02","Portos dos A\u00e7ores, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a de uso privativo de \u00e1rea de dom\u00ednio p\u00fablico, sita na marina P\u00earo de Teive, em Ponta Delgada","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 755\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 1\/16 - Aquisi\u00e7\u00e3o de bens - 7.000 toneladas de bet\u00e3o betuminoso","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 123\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N.\u00ba 22\/15\/DMEVAE\/DEV\/DCREV - \"REABILITA\u00c7\u00c3O DA ESTUFA-FRIA E DOS MUROS DOS 3 PATAMARES DO PARQUE BENSA\u00daDE\" (PROCESSO N.\u00ba 0015\/CP\/DGES\/ND\/2015)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 756\/2016","029","11\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","EMPREITADA DE EXECU\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE AVAC NOS N.\u00bas 83 A E B E N.\u00bas 85 A E B DA AV. DEFENSORES DE CHAVES E N.\u00ba 45 DA AV. BARBOSA DU BOCAGE EM LISBOA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 757\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Etar de Mosteirinho","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 758\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Amplia\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Multiusos da Quinta Pires Marques","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 760\/2016","029","11\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Etar do Sobral","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 11\/2016","029","11\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2016\/113 CONCURSO P\u00daBLICO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA \u00c1REA DA SA\u00daDE","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 12\/2016","029","11\/02","PMUGEST - Pombal Manuten\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios: gas\u00f3leo e gasolina 95 octanas- Processo 001\/CPU\/2016.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 759\/2016","029","11\/02","Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 5\/DRA\/2016 PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DA \"EMPREITADA DE EXECU\u00c7\u00c3O DE SELAGEM DA LIXEIRA DA ILHA DO FAIAL\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 761\/2016","029","11\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Aliena\u00e7\u00e3o de res\u00edduos diversos depositados em instala\u00e7\u00f5es no Complexo Log\u00edstico do Entroncamento (Lote1), Linha do Leste e Ramal de C\u00e1ceres (Lote 2), Linha de \u00c9vora (Lote 3), Linhas do Algarve e do Sul (Lote 4). Processo com a refer\u00eancia A83-16-VLM.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 9\/2016","030","12\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de juiz de paz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 10\/2016","030","12\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de juiz de paz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1704\/2016","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - Filomena Zita Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1705\/2016","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - Lu\u00eds Miguel Alves Sim\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1706\/2016","030","12\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da licenciada Maria Isabel da Costa Baia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2201\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro das Finan\u00e7as do t\u00e9cnico superior Bruno Ricardo Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2202\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Despacho que designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista, Marta Sofia Verdasca de Andrade, no Gabinete do Ministro das Finan\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1707\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Andreia Patr\u00edcia Isidoro Clemente Carvalhanas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1708\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional de Laura Maria Sanches Monteiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1709\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de t\u00e9cnico superior de Miguel Jos\u00e9 Loureiro Vargas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1710\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Autorizada consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional, de Cl\u00e1udia Manuela Oliveira Martins Rom\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1711\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional a Fernando Jos\u00e9 Santos Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1712\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Autorizada consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente t\u00e9cnica de Maria Madalena Barrocas Faustino Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1713\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Maria Isabel Brito Marques de Almeida Bail\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1714\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Virg\u00edlio Manuel Dias Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1715\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Isabel Maria Russo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1716\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Maria Jos\u00e9 dos Santos Monginho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1717\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Marta Raquel Duarte Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1718\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de V\u00edtor Miguel de Almeida Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1719\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Rog\u00e9rio Jos\u00e9 Moreira Marques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1720\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Susana Maria Martins Cerqueira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1721\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Joana Clara Figueiredo Mendes e Silva Pinto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1722\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Maria Madalena Frutuoso Miranda Nunes da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1723\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de t\u00e9cnico superior de Marta Paquito Vargas Flamino","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1724\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Paulo Alexandre Pires Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1725\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Regina Maria Concei\u00e7\u00e3o de Novais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1726\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Helena Alexandra Trindade Fernandes Vieira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1727\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Paulo Alexandre Rodrigues Amado dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1728\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Homologa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental, na carreira especial de inspe\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as - H\u00e9lder Jos\u00e9 Monteiro Costa e Teresinha Isabel Franco Cabrita","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2203\/2016","030","12\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2204\/2016","030","12\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2205\/2016","030","12\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Chefe de Gabinete do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2206\/2016","030","12\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Diretor do Aqu\u00e1rio Vasco da Gama","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2207\/2016","030","12\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Diretor do Museu de Marinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2208\/2016","030","12\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Diretor do Planet\u00e1rio Calouste Gulbenkian","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2209\/2016","030","12\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2210\/2016","030","12\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Chefe da Banda da Armada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2211\/2016","030","12\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o do diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no diretor da Revista da Armada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2212\/2016","030","12\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso na especialidade SHS do SOLDG SHS 139362-G, Ricardo Miguel Ferreira Matias de Freitas Melo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2213\/2016","030","12\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante-Geral no Comandante do Comando Territorial de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem (Extrato) 2\/2016","030","12\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Rela\u00e7\u00e3o do pessoal da PSP condecorado com medalhas de seguran\u00e7a p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem (Extrato) 3\/2016","030","12\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Rela\u00e7\u00e3o do pessoal da PSP condecorado com medalhas de seguran\u00e7a p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2214\/2016","030","12\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro e da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa Helena Isabel Roque Mendes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Apoio T\u00e9cnico-Administrativo dos Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2215\/2016","030","12\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro e da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa Maria Teresa Montez Pereira de Castro Figueiredo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Coordenadora do Apoio T\u00e9cnico-Administrativo dos Gabinetes do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 138\/2016","030","12\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 912\/2016, de 27 de janeiro, que torna p\u00fablico o in\u00edcio do processo de encerramento volunt\u00e1rio do Instituto Superior D. Afonso III","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1729\/2016","030","12\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Mobilidade na categoria de um t\u00e9cnico superior para a Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1730\/2016","030","12\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Mobilidade na categoria de dois t\u00e9cnicos superiores para a Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1731\/2016","030","12\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Mobilidade na categoria de quatro t\u00e9cnicos superiores para a Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1732\/2016","030","12\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Publicidade da lista dos cargos acad\u00e9micos da Academia das Ci\u00eancias de Lisboa para o tri\u00e9nio 2016-2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2216\/2016","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o o assistente operacional Rui Miguel Firmino Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2217\/2016","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa como Adjunta do Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o a licenciada Ana Isabel do Vale Lima das Neves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2218\/2016","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa como Adjunta do Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o a licenciada Joana Margarida Tavares Bugalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2219\/2016","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa como T\u00e9cnica Especialista do Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o a licenciada Ana Margarida dos Santos Mendes Boto Machado Louren\u00e7o Rebelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2220\/2016","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o a assistente t\u00e9cnica Helena Maria Gomes Capit\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2221\/2016","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Maria Jo\u00e3o Espinheira Tom\u00e1s","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2222\/2016","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o a assistente t\u00e9cnica Anabela Benedito de Almeida Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2223\/2016","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o a assistente t\u00e9cnica Paulina Perp\u00e9tua da Paz Pereira Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1733\/2016","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso para Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2224\/2016","030","12\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias na coordenadora dos servi\u00e7os administrativos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1734\/2016","030","12\/02","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras do trabalhador C\u00e9sar Miguel Soares Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2225\/2016","030","12\/02","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Mobilidade na categoria - assistente t\u00e9cnica Joana Alexandra Cacheira Soares Peres","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2226\/2016","030","12\/02","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Mobilidade na categoria - assistente t\u00e9cnico Ant\u00f3nio Alberto Domingues dos Santos Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2227\/2016","030","12\/02","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio semanal da Assistente Graduada S\u00e9nior da carreira m\u00e9dica hospitalar de Imuno-hemoterapia Maria Eug\u00e9nia de Sena Fernandes e Vasconcelos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2228\/2016","030","12\/02","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio semanal da Assistente Graduada da carreira m\u00e9dica hospitalar de Imuno-hemoterapia Isabel Maria da Concei\u00e7\u00e3o Lobo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2229\/2016","030","12\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2230\/2016","030","12\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Pedro Miguel Amorim Gi\u00e3o de Matos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2231\/2016","030","12\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa a licenciada Anabela Gon\u00e7alves de Jesus para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2232\/2016","030","12\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Maria do Carmo Alves da Silva Campos Valente para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2233\/2016","030","12\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Joaquim de Oliveira Guilherme para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2234\/2016","030","12\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Joaquina Maria Franco para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2235\/2016","030","12\/02","Economia - Secretaria-Geral","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de Diretora de Servi\u00e7os Jur\u00eddicos e Contencioso, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau da Secretaria-Geral, a Licenciada C\u00e9lia Maria Gouveia Quaresma","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2236\/2016","030","12\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica das quantidades de produtos pr\u00e9-embalados, l\u00edquidos e s\u00f3lidos de INOVA - Instituto de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica dos A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2237\/2016","030","12\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de cisternas de transporte rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio de SGS Portugal - Sociedade Geral de Superintend\u00eancia, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2238\/2016","030","12\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de garrafas utilizadas como recipiente de medida de LUSOFACTOR - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2239\/2016","030","12\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica das quantidades de produtos pr\u00e9-embalados, l\u00edquidos e s\u00f3lidos de LUSOFACTOR - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2240\/2016","030","12\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Delega compet\u00eancias na chefe do Gabinete, licenciada Carla da Concei\u00e7\u00e3o Afonso Correia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2241\/2016","030","12\/02","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2242\/2016","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica Ana Caeiro Fialho Matamouros para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2243\/2016","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2244\/2016","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, da t\u00e9cnica superior Maria Augusta Mangorrinha Soares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2245\/2016","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, da assistente t\u00e9cnica Maria Od\u00edlia Fernandes Valente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2246\/2016","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, da assistente t\u00e9cnica Fl\u00e1via Viegas Neto Correia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 139\/2016","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Retifica o despacho n.\u00ba 13135\/2014, publicado no Di\u00e1rio da Republica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 209, de 29 de outubro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 144\/2016","030","12\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho diretivo do IFAP, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2247\/2016","030","12\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Paula Aurora Serr\u00e3o Fernandes, como T\u00e9cnica Especialista no Gabinete da Ministra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2248\/2016","030","12\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Jo\u00e3o Rocha da Silva como t\u00e9cnica especialista, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es especializadas de assessoria na sua \u00e1rea de especializa\u00e7\u00e3o no Gabinete da Ministra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2249\/2016","030","12\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Sofia Maria Ad\u00e3o Canaveira Abreu Lopes para secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Ministra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2250\/2016","030","12\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o de Ivo Miguel Frade Cavaco para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Ministra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2251\/2016","030","12\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Hugo Daniel Costa Arraiolos Oliveira como Adjunto do Gabinete da Ministra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2252\/2016","030","12\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o de Maria Am\u00e9lia Martins Mota F\u00e9lix para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete da Ministra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2253\/2016","030","12\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o da mestre In\u00eas Maria Bento de Aguiar Branco para t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Ministra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1735\/2016","030","12\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho, previsto no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos - DGRM, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, com a trabalhadora licenciada S\u00f3nia Maria Montez Can\u00e1rio dos Santos Marto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 29\/2016","030","12\/02","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 19188","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1736\/2016","030","12\/02","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o - professor adjunto mestre John Voyce","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 88\/2016","030","12\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Ab\u00edlio de Jesus Nascimento Guerreiro, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 45 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2254\/2016","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como professora auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2255\/2016","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como professora auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1737\/2016","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de professor associado convidado do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa, do Doutor Carlos Manuel Demony Botelho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1738\/2016","030","12\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, precedido de concurso documental, na categoria de professor auxiliar, com o Doutor Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2256\/2016","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Elga Cristina Vilela Viana Pereira da Costa como pr\u00f3-presidente para a Porto School Hotel do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2257\/2016","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Paula de F\u00e1tima Peres Teixeira Almeida como pr\u00f3-presidente para a \u00e1rea do e-Learning do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2258\/2016","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Homologadas as atas de conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de assistentes t\u00e9cnicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 145\/2016","030","12\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es - Ant\u00f3nio Fernando Silva Garrido","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2259\/2016","030","12\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2260\/2016","030","12\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2261\/2016","030","12\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2262\/2016","030","12\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 146\/2016","030","12\/02","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Por delibera\u00e7\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de pelouros\/responsabilidades de coordena\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica pelos seus membros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1739\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Alvito","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1740\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1741\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o de adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1742\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Elvas","Procedimento concursal comum simplificado para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional com habilita\u00e7\u00e3o profissional de sapador florestal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1743\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Filipa Susana Tadeu Almeida, t\u00e9cnica superior, designada em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o de Equipamentos e Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1744\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o urgente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1745\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Autoriza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1746\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de t\u00e9cnico superior da \u00e1rea de psicologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1747\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de engenharia civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 153\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Topon\u00edmia e Numera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1748\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - assistentes operacionais - \u00e1rea de motorista de transportes coletivos - refer\u00eancia E, publicitado no aviso n.\u00ba 3061\/2015, publicitado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 57, de 23 de mar\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1749\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - 1 t\u00e9cnico superior - Portugu\u00eas e Franc\u00eas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1750\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Mobilidade interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 130\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Rio Maior","Projeto de regulamento dos processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal e procedimentos de execu\u00e7\u00e3o de coimas - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1751\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Silves","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o trabalhador Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Correia do Nascimento - assistente operacional, \u00e1rea de atividade de cantoneiro de limpeza","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1752\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Submiss\u00e3o do projeto de opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana sistem\u00e1tica da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana do centro hist\u00f3rico de Viana do Castelo a discuss\u00e3o p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1753\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivos de aposenta\u00e7\u00e3o - Abel Teixeira Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 140\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Vila Flor","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do aviso (extrato) n.\u00ba 883\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 17, de 26 de janeiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1754\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Projeto da 1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 6\/2015 da Feira anual de outubro de equipamentos de divers\u00f5es e de outros de natureza l\u00fadica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1755\/2016","030","12\/02","Freguesia de Samora Correia","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1756\/2016","030","12\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para o cargo de diretor de finan\u00e7as de Ponta Delgada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1756-A\/2016","030","12\/02","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Abertura do concurso de ingresso em curso de forma\u00e7\u00e3o inicial te\u00f3rico-pr\u00e1tica para o preenchimento de um total de 42 vagas na magistratura judicial para os tribunais administrativos e fiscais","002","6.\u00aa","030S<\/a> | 030S<\/a>"],["Aviso 1756-B\/2016","030","12\/02","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Abertura do concurso de ingresso em curso de forma\u00e7\u00e3o inicial te\u00f3rico-pr\u00e1tica para o preenchimento de um total de 84 vagas, sendo 28 na magistratura judicial e 56 na magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","6.\u00aa","030S<\/a> | 030S<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 146-A\/2016","030","12\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Comiss\u00e3o Nacional de Acesso ao Ensino Superior","Fixa os pr\u00e9-requisitos para a candidatura de 2016-2017","002","6.\u00aa","030S<\/a> | 030S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 763\/2016","030","12\/02","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","Concurso P\u00fablico para Celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro para Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares (CIMRC 01\/16)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 766\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Aquisi\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica, em regime de Mercado Livre, para as instala\u00e7\u00f5es alimentadas em M\u00e9dia Tens\u00e3o (MT) e Baixa Tens\u00e3o Especial (BTE) do Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira - 2016\/2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 762\/2016","030","12\/02","Centro Hospitalar Porto, E. P. E.","CP N\u00ba 4\/2016 - FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MICROSC\u00d3PIO DE NEUROCIRURGIA","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 764\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inspec\u00e7\u00e3o, reinspec\u00e7\u00e3o e inspec\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de ascensores, monta-cargas, escadas mec\u00e2nicas e tapetes rolantes no Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 765\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Contrato para fornecimento de uma viatura de nove lugares adaptada ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida e de uma viatura com plataforma elevat\u00f3ria","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 767\/2016","030","12\/02","Portos dos A\u00e7ores, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Planeamento, Coordena\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o do Molhe-Cais e Alargamento da Plataforma do Porto da Casa, Ilha do Corvo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 768\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Contrato para fornecimento cont\u00ednuo de desinfetantes e produtos espec\u00edficos da \u00e1rea alimentar, para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Cali\u00e7os, Fonta\u00ednhas, Vale Pedras, Brejos, Sesmarias, Jardim de Inf\u00e2ncia de Albufeira e Jardim de Inf\u00e2ncia de Vale Carro","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 769\/2016","030","12\/02","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Servi\u00e7os de Internamento Social nas Regi\u00f5es: Oeste (NUTS III-19), Grande Lisboa (NUTS III-20)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 124\/2016","030","12\/02","Freguesia de Alvalade","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma lavadora mec\u00e3nica extracompacta da classe de 2000 litros de capacidade e de duas varredoras mec\u00e2nicas compactas das classes de 1 m3 e de 2 m3 de capacidade movidas a diesel","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 771\/2016","030","12\/02","TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal","Contrata\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Higiene e Limpeza das Viaturas (pesadas\/ligeiras), Postos de Venda, Sede, Servi\u00e7os Comerciais, Loja da Mobilidade","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 772\/2016","030","12\/02","Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Concurso P\u00fablico N\u00ba 2\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 774\/2016","030","12\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2015.173.01.C1 - SE Vila Real Santo Ant\u00f3nio - Substitui\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o AVAC","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 775\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2015\/15004037 - Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais granulados britados, para o ano 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 776\/2016","030","12\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 167A000003 - Aquisi\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoriza\u00e7\u00e3o de equipamentos de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua quente sanit\u00e1rias.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 777\/2016","030","12\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","110003\/16 - Microesferas 100-300 uM para quimioemboliza\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 778\/2016","030","12\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Servi\u00e7o de M\u00e3o de Obra do Exterior em Horas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 780\/2016","030","12\/02","Escola Secund\u00e1ria com 3.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico de Amarante","01-2016-CP","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 781\/2016","030","12\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA - AR0076 TRABALHOS DE DEMOLI\u00c7\u00d5ES DOS ORG\u00c3OS DA ETAR DE PA\u00c7O DE SOUSA (PNF) E DE ARRANJOS EXTERIORES","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 784\/2016","030","12\/02","Turismo do Alentejo, E. R. T.","Elabora\u00e7\u00e3o de Diagn\u00f3stico e de Plano de A\u00e7\u00e3o para a Certifica\u00e7\u00e3o das PME do subsetor do Alojamento Tur\u00edstico da NUTS II Alentejo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 125\/2016","030","12\/02","APSS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra, S. A.","CONCURSO P\u00daBLICO PARA A CONCESS\u00c3O DE UTILIZA\u00c7\u00c3O PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOM\u00cdNIO CONCURSO P\u00daBLICO PARA A CONCESS\u00c3O DE UTILIZA\u00c7\u00c3O PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO MAR\u00cdTIMO, INCLUINDO O EDIF\u00cdCIO DO CAIS 3 E RESPETIVA \u00c1REA ADJACENTE, NO PORTO DE SET\u00daBAL","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 785\/2016","030","12\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es e Equipamentos El\u00e9tricos nos n.\u00bas 83 A e 83 B e n.\u00bas 85 A e B da Av. Defensores de Chaves e n.\u00ba 45 da Av. Barbosa du Bocage em Lisboa","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 787\/2016","030","12\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Hasta P\u00fablica n.\u00ba 01\/2016 - Aliena\u00e7\u00e3o de ovinos e caprinos vivos durante o ano de 2016 provenientes da Quinta da Alagoa da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 789\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Fornecimento de material de pichelaria, para o ano e 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 790\/2016","030","12\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza dos Quartos da Unidade Hoteleira de Oeiras.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 792\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de fardamento, por divis\u00e3o em lotes, em regime de fornecimento cont\u00ednuo, para o Munic\u00edpio de Oeiras.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 794\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000004 - Empreitada de repara\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de guardas met\u00e1licas -2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 795\/2016","030","12\/02","MS - Matosinhos Sport Empresa de Gest\u00e3o e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. M.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do parque de m\u00e1quinas dos equipamentos desportivos da Matosinhos Sport, E.M.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 24\/2016","030","12\/02","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PLN.DGPLN.15.PC14\/TR.ae para a \"Empreitada de Defesa costeira e prote\u00e7\u00e3o de pessoas e bens na frente mar\u00edtima da praia norte, e de requalifica\u00e7\u00e3o da frente mar\u00edtima da praia norte\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 770\/2016","030","12\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5016001355 - Aquisi\u00e7\u00e3o de tecido do Uniforme de Campanha Padr\u00e3o Tropical","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 773\/2016","030","12\/02","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema Multimunicipal de Saneamento da \u00c1guas do Centro Litoral","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 13\/2016","030","12\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0084\/16 - Pr\u00f3teses Anca Prim\u00e1rias","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 14\/2016","030","12\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1.0002\/16 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Celuloses Oxidadas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 779\/2016","030","12\/02","Gest\u00e3o de Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal do Porto, E. M.","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o da EB 1 Fern\u00e3o Magalh\u00e3es","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 782\/2016","030","12\/02","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Concurso P\u00fablico N\u00ba 01\/DAC\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 783\/2016","030","12\/02","Irmandade da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Santa Cruz da Ilha das Flores","EMPREITADA DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE APOIO AO DOMIC\u00cdLIO EM SANTA CRUZ DAS FLORES","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 786\/2016","030","12\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","06\/CP\/AT\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis de impress\u00e3o para impressoras laser monocrom\u00e1ticas.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 788\/2016","030","12\/02","GESBA - Empresa de Gest\u00e3o do Sector da Banana, L.da","Aquisi\u00e7\u00e3o de duas empilhadoras el\u00e9ctricas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 791\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Fornecimento cont\u00ednuo de material para manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas semaf\u00f3ricos do Munic\u00edpio de Viseu","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 793\/2016","030","12\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza em v\u00e1rios espa\u00e7os do Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2263\/2016","031","15\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada S\u00f3nia Alexandra Mendes Ramalhinho para o cargo de Diretora do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Geral da Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1757\/2016","031","15\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Departamento Geral de Administra\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1758\/2016","031","15\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de Mobilidade Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1759\/2016","031","15\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1760\/2016","031","15\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1761\/2016","031","15\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de Mobilidade Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1762\/2016","031","15\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidade Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2264\/2016","031","15\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional, do assistente operacional Jos\u00e9 Carlos Lopes Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2265\/2016","031","15\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma nas datas indicadas, de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1763\/2016","031","15\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso de admiss\u00e3o ao Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as do Regime de Contrato da For\u00e7a A\u00e9rea - 01\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1764\/2016","031","15\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso de admiss\u00e3o ao curso de forma\u00e7\u00e3o de oficiais do regime de contrato da For\u00e7a A\u00e9rea - 01\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2266\/2016","031","15\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante-Geral no Comandante, em supl\u00eancia, do Comando Territorial de Castelo Branco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2267\/2016","031","15\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante-Geral no Comandante do Comando Territorial de Castelo Branco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2268\/2016","031","15\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante-Geral no Comandante do Comando Territorial de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2269\/2016","031","15\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de guarda principal, por antiguidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2270\/2016","031","15\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de cabo, por antiguidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2271\/2016","031","15\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista a licenciada Dulce Nea Monteiro Anahory no Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1765\/2016","031","15\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1766\/2016","031","15\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da assistente t\u00e9cnica Sara Daniela Lopes Barroso, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1767\/2016","031","15\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da assistente t\u00e9cnica Ana Carolina Ribeiro da Cruz, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 141\/2016","031","15\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Retifica o Despacho n.\u00ba 15576\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 252\/2015, de 28 de dezembro (designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade, a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 142\/2016","031","15\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Retifica o Despacho n.\u00ba 739\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 10, de 15 de janeiro (designa, como motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, S\u00e9rgio Paulo Pereira Soares)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2272\/2016","031","15\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Prote\u00e7\u00e3o Social aos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Altera\u00e7\u00e3o da unidade org\u00e2nica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1768\/2016","031","15\/02","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de CTFPTI com os trabalhadores Ana Sofia da Concei\u00e7\u00e3o Cabe\u00e7as e Carlos Eduardo Fernandes de Ara\u00fajo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1769\/2016","031","15\/02","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora S\u00f3nia Marisa da Silva Alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2273\/2016","031","15\/02","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Autorizado o regime de trabalho a tempo parcial \u00e0 T\u00e9cnica de 2.\u00aa Classe de An\u00e1lises Cl\u00ednicas e Sa\u00fade P\u00fablica Ana Sofia Jales de Oliveira Legoinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2274\/2016","031","15\/02","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio semanal da assistente graduada s\u00e9nior da carreira m\u00e9dica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Gracinda Gaspar de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2275\/2016","031","15\/02","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Autoriza o regime de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas \u00e0 enfermeira Milena Isabel Pereira da Silva e Bessa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2276\/2016","031","15\/02","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Autorizado o regime de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas ao Assistente T\u00e9cnico Lu\u00eds Miguel da Silva Cunha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2277\/2016","031","15\/02","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio semanal do Assistente Graduado S\u00e9nior da carreira m\u00e9dica hospitalar de Imunohemoterapia H\u00e9lder Fernando Branco Trindade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2278\/2016","031","15\/02","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Carla Cristina Carvalho Pereira Carlos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2279\/2016","031","15\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de contadores de energia el\u00e9trica ativa de LABELEC - Estudos, Desenvolvimento e Atividades Laboratoriais, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2280\/2016","031","15\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de instrumentos de pesagem separadores de funcionamento autom\u00e1tico de LUSOFACTOR","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2281\/2016","031","15\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de sistemas de medi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e din\u00e2mica de quantidade de l\u00edquidos com exclus\u00e3o de \u00e1gua de ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 143\/2016","031","15\/02","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o de resultados e listas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2282\/2016","031","15\/02","Ambiente - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Subdiretora-Geral, Prof.\u00aa Doutora Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Preto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2283\/2016","031","15\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o de Maria Manuela da Costa Martinho Ara\u00fajo para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2284\/2016","031","15\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do assistente operacional Jos\u00e9 Ant\u00f3nio de Oliveira Borges Grand\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Ministro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2285\/2016","031","15\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Alexandre C\u00e9sar Alves da Mota Cunha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2286\/2016","031","15\/02","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora","Elei\u00e7\u00e3o do Vice-Presidente do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 131\/2016","031","15\/02","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da senhora Dra. Ana Sousa Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 132\/2016","031","15\/02","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Hers\u00edlio Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 133\/2016","031","15\/02","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico o levantamento de suspens\u00e3o na Ordem dos Advogados da senhora Dra. Isabel Branco Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 134\/2016","031","15\/02","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da senhora Dra. L\u00edgia Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 135\/2016","031","15\/02","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do senhor Dr. H\u00e9lder Patr\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1770\/2016","031","15\/02","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es docentes, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, da Professora Adjunta Doutora Patr\u00edcia Machado Nogueira Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 154\/2016","031","15\/02","Universidade do Algarve","Regulamento do Centro de L\u00ednguas da Universidade do Algarve (CL-UAlg)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1771\/2016","031","15\/02","Universidade de \u00c9vora","Plano de Estudos do 3.\u00ba Ciclo em Ci\u00eancias Agr\u00e1rias e Ambientais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2287\/2016","031","15\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o da Doutora Carlota J\u00falia Seabra Pizarro de Almeida, Professora Auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2288\/2016","031","15\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Designa\u00e7\u00e3o do suplente do diretor executivo da FMH, nos casos de aus\u00eancia, falta ou impedimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2289\/2016","031","15\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Presidente do Conselho Cient\u00edfico do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1772\/2016","031","15\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, precedido de concurso documental, na categoria de Professor Auxiliar, com o Doutor Pedro Veiga Vaz da Silva Goulart","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 155\/2016","031","15\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Regime de transi\u00e7\u00e3o curricular e plano de credita\u00e7\u00f5es para o curso de licenciatura em Imagem M\u00e9dica e Radioterapia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2290\/2016","031","15\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados os contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados da Escola Superior de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1773\/2016","031","15\/02","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal na categoria de Assistente de Medicina Interna por desist\u00eancia da \u00fanica candidata","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1774\/2016","031","15\/02","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, devidamente homologada, dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar de Medicina Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1775\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de Assistente Operacional (Condu\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas Pesadas e Ve\u00edculos Especiais)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1776\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria dos assistentes operacionais Lu\u00eds Ant\u00f3nio Fernandes e Maria Alexandrina dos Santos Nunes Fialho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1777\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Pedido de altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 02\/2001, de 2 de fevereiro, requerido pela INOXBASTO, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1778\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1779\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1780\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho, em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1781\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1782\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Finan\u00e7as e Patrim\u00f3nio, Dr.\u00aa Terezinha do Nascimento Lopes Domingues de Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1783\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Gouveia","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablica por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o de Maria Electa Lopes Barreto Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1784\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Vacatura do lugar\/posto de trabalho da trabalhadora Maria Filomena Almeida Pedro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1785\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Tarif\u00e1rio para o ano de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1786\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Concess\u00e3o de licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o aos assistentes operacionais Maria de F\u00e1tima Morais Silva Rego e Fernando Jorge Gomes de Castro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 156\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Regulamento Municipal de Fardamento e Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1787\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Nisa","Regulamento do Servi\u00e7o de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1788\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Nisa","Regulamento do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1789\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Nisa","Regulamento do Servi\u00e7o de \u00c1guas Residuais Urbanas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 147\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Despedimento disciplinar de Jo\u00e3o Carlos Cruz Ara\u00fajo Pires","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1790\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Termo de per\u00edodo experimental com sucesso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1791\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado - T\u00e9cnico Superior (Gest\u00e3o)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1792\/2016","031","15\/02","Freguesia de B\u00e1rrio (Alcoba\u00e7a)","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari dos per\u00edodos experimentais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 144\/2016","031","15\/02","Freguesia de Cabrela","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 815\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 16, de 25 de janeiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 136\/2016","031","15\/02","Freguesia de S\u00e3o Gon\u00e7alo de Lagos","Ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica: bras\u00e3o, bandeira e selo da Freguesia de S\u00e3o Gon\u00e7alo de Lagos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 137\/2016","031","15\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Tondela e Nandufe","Ordena\u00e7\u00e3o Her\u00e1ldica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1793\/2016","031","15\/02","Freguesia de Vermoil","Concurso para freguesia de Vermoil de assistente operacional e assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1794\/2016","031","15\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Licen\u00e7a sem vencimento concedida a Jos\u00e9 Carlos Gon\u00e7alves Soares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 145\/2016","031","15\/02","Fagar - Faro, Gest\u00e3o de \u00c1guas e Res\u00edduos, E. M.","Retifica\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o ao tarif\u00e1rio para 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 177\/2016","031","15\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia da Zibreira e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 178\/2016","031","15\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 179\/2016","031","15\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo Andr\u00e9 e Verderena e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 180\/2016","031","15\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Oliveira do Bairro, o STFPSC e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 181\/2016","031","15\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Ponte de Sor e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 182\/2016","031","15\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias da Venda do Pinheiro e Santo Est\u00eav\u00e3o das Gal\u00e9s e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 183\/2016","031","15\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Foz do Sousa e Covelo e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 184\/2016","031","15\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Canha e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 185\/2016","031","15\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 186\/2016","031","15\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Abela e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 187\/2016","031","15\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Gouveia e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1795\/2016","031","15\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACT n.\u00ba 299\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1796\/2016","031","15\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Subcomiss\u00e3o de Trabalhadores da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Algarve do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I.P. - Elei\u00e7\u00e3o de membros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 18-A\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Sargento-chefe Operador de Meteorologia, NIP 048030-E, Joaquim Manuel Salgueiro de Oliveira","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-A\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR MARME RES-QPfe 014178-L Jos\u00e9 Lu\u00eds Lopes Azevedo","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-B\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR ABST RES-QPfe 018243-E Ernesto Sequeira Marques","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-C\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 013370-B Gulamo Mahomed Ebrahimo","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-D\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH SAS RES-QPfe 041363-B Abel Duarte Beco Rodrigues","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-E\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ PA RES-QPfe 040500-A Jos\u00e9 Agostinho Gon\u00e7alves Trindade","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-F\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 032677-B Jo\u00e3o Manuel Sousa de Matos","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-G\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-H\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Id\u00e3es, Felgueiras","Recondu\u00e7\u00e3o do Diretor pelo Conselho Geral","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-I\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Id\u00e3es, Felgueiras","Nomea\u00e7\u00e3o do Subdiretor pelo Diretor","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-J\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Id\u00e3es, Felgueiras","Nomea\u00e7\u00e3o de Adjunto de Dire\u00e7\u00e3o pelo Diretor","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-K\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Id\u00e3es, Felgueiras","Nomea\u00e7\u00e3o de Adjunto de Dire\u00e7\u00e3o pelo Diretor","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-L\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Sr.\u00aa Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas na Chefe de Equipa de Processamento de A\u00e7\u00e3o Social","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-M\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Sr.\u00aa Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas na t\u00e9cnica superior Andrea Rute Ferreira Rodrigues Amaral","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-N\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Sr.\u00aa Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas nas t\u00e9cnicas das Equipas de Apoio a Crian\u00e7as e Jovens","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-O\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Sr.\u00aa Diretora Distrital na Diretora de Unidade de Presta\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-P\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Sr.\u00aa Diretora Distrital na Diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-Q\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Sr.\u00aa Diretora Distrital no Diretor da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-R\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Seguran\u00e7a Social na Diretora do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-S\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Seguran\u00e7a Social na Diretora do N\u00facleo de Planeamento","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Despacho 2290-T\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Primeira Classe, o Coronel T\u00e9cnico de Pessoal de Apoio Administrativo (057368-L), Jo\u00e3o Carlos da Silva Carvalho","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Despacho 2290-U\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Primeira Classe, o Capit\u00e3o-de-mar-e-guerra (26484), Jo\u00e3o Afonso Marques Coelho Gil","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Despacho 2290-V\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Primeira Classe, o Coronel de Cavalaria (18748681), Paulo Renato Faro Geada","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Despacho 2290-W\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Segunda Classe, o Major de Artilharia (37175292), Pedro Jorge Veloso do Carmo Azevedo","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Despacho 2290-X\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Capit\u00e3o-de-fragata de Administra\u00e7\u00e3o Naval (23687), Nuno Miguel Costa Gaspar Duarte Ramos","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Despacho 2290-Y\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel T\u00e9cnico de Abastecimento (062315-G), Paulo Jorge Moreira Silva","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Despacho 2290-Z\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Coronel Jurista (108138-B), Nuno Manuel Antunes Pires","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Despacho 2290-Aa\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Cobre, o Sargento-ajudante (228989), Lu\u00eds Manuel dos Santos Neta","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Despacho 2290-Ab\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Terceira Classe, o Capit\u00e3o de Engenharia (11990302), Bruno Miguel Ribeiro Martins","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Despacho 2290-Ac\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha de M\u00e9rito Militar, Segunda Classe, o Capit\u00e3o-Tenente Fuzileiro (336192), Jos\u00e9 Ant\u00f3nio da Costa Dias","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Despacho 2290-Ad\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Coronel Piloto Aviador (086044-B), Ant\u00f3nio Manuel Gomes Mold\u00e3o","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Louvor 18-B\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Tenente-coronel T\u00e9cnico de Abastecimento, NIP 062315-G, Paulo Jorge Moreira Silva","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Louvor 18-C\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Coronel Jurista, NIP 108138-B, Nuno Manuel Antunes Pires","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Louvor 18-D\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Capit\u00e3o de Engenharia NIM 11990302, Bruno Miguel Ribeiro Martins","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Louvor 18-E\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Sargento-ajudante NII 228989, Lu\u00eds Manuel dos Santos Neta","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Louvor 18-F\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Coronel Piloto Aviador, NIP 086044-B, Ant\u00f3nio Manuel Gomes Mold\u00e3o","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Louvor 18-G\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Major NIM 34657191, Nuno Miguel Viegas Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Portaria 47-D\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do CAP TMMEL RES-QPfe 040514-A, Lu\u00eds Filipe Dias Pereira Fernandes Soares","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Aviso 1796-A\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Aviso 1796-B\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Aviso 1796-C\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Despacho 2290-Ae\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Sr. Diretor da UAD nos Coordenadores de Servi\u00e7os Locais","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Despacho 2290-Af\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Despacho 2290-Ag\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Despacho 2290-Ah\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Despacho 2290-Ai\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Despacho 2290-Aj\/2016","031","15\/02","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 4-D\/2016","031","15\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia a diretora cl\u00ednica do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","002","2.\u00aa ","031S3<\/a> | 031S3<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 4-E\/2016","031","15\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia um vogal executivo do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","002","2.\u00aa ","031S3<\/a> | 031S3<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 4-F\/2016","031","15\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","002","2.\u00aa ","031S3<\/a> | 031S3<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 4-G\/2016","031","15\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia o presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","002","2.\u00aa ","031S3<\/a> | 031S3<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 4-H\/2016","031","15\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","002","2.\u00aa ","031S3<\/a> | 031S3<\/a>"],["Despacho 2290-AK\/2016","031","15\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Delega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro a Licenciada Rita Faden da Silva Moreira Ara\u00fajo, os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","2.\u00aa","031S4<\/a> | 031S4<\/a>"],["Despacho 2290-AL\/2016","031","15\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Cria um Grupo de Trabalho que estabelece o regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel \u00e0s atividades de produ\u00e7\u00e3o, transporte, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de eletricidade em Baixa Tens\u00e3o","002","2.\u00aa","031S4<\/a> | 031S4<\/a>"],["Regulamento 156-A\/2016","031","15\/02","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Regras de Explora\u00e7\u00e3o de Apostas H\u00edpicas \u00e0 Cota Online","002","2.\u00aa","031S4<\/a> | 031S4<\/a>"],["Regulamento 156-B\/2016","031","15\/02","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Regras de Explora\u00e7\u00e3o de Apostas H\u00edpicas M\u00fatuas Online","002","2.\u00aa","031S4<\/a> | 031S4<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 796\/2016","031","15\/02","MARF - Mercado Abastecedor da Regi\u00e3o de Faro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia no Mercado Abastecedor da Regi\u00e3o de Faro","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 797\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o dos Bares e Restaurante da Piscina Municipal de Alc\u00e1\u00e7ovas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 126\/2016","031","15\/02","Vitrus Ambiente, E. M., S. A.","Loca\u00e7\u00e3o Financeira de ve\u00edculos el\u00e9tricos para recolha de res\u00edduos urbanos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 798\/2016","031","15\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Aquisi\u00e7\u00e3o servi\u00e7os certifica\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 799\/2016","031","15\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de sacos de seguran\u00e7a, destinados ao N\u00facleo de Log\u00edstica do Departamento de Jogos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 800\/2016","031","15\/02","REN - Gasodutos, S. A.","PC-2016-000027 Concurso P\u00fablico para o fornecimento de produto odorante THT (Tetrahidrotiofeno) para a REN Gasodutos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 801\/2016","031","15\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico 170002\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 802\/2016","031","15\/02","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 6\/DF-GCP\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 803\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Proposta de aquisi\u00e7\u00e3o de material vegetal para o ano de 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 804\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de viatura pesada de passageiros","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 805\/2016","031","15\/02","Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Viagens, Transportes A\u00e9reos e Alojamento","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 806\/2016","031","15\/02","VRSA Sociedade de Gest\u00e3o Urbana, E. M, S. A.","Concurso P\u00fablico de Conce\u00e7\u00e3o, Constru\u00e7\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o para Renova\u00e7\u00e3o dos polidesportivos do Complexo Desportivo de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 814\/2016","031","15\/02","Tribunal Constitucional","Auditoria financeira \u00e0s contas dos partidos pol\u00edticos e dos grupos parlamentares do ano de 2014","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 815\/2016","031","15\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 2\/2016 - Fornecimento GNC","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 817\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/15000046 - Empreitada de fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de pontes pedonais no Parque Urbano de Rinchoa - Fitares","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 822\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Aquisi\u00e7\u00e3o de 3000 ton. de massas asf\u00e1lticas com inertes de basalto ou diorito, com transporte e 2000 ton. de massas asf\u00e1lticas com inertes de basalto ou diorito, sem transporte","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 824\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Recolha de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos e Fornecimento e Lavagem de contentores nas oito freguesias rurais do norte do concelho de Santar\u00e9m.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 826\/2016","031","15\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Repara\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o e\/ou revis\u00e3o geral, de componentes para o Sistema de Armas EPSILON","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 827\/2016","031","15\/02","Banco de Portugal","OA140215CPS","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 828\/2016","031","15\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 16\/SRLF\/UCC\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o transporte de uma embarca\u00e7\u00e3o \"LVI\", por via mar\u00edtima e uma viatura oficina, por via terrestre, de Lisboa para o porto de Pireus-Gr\u00e9cia, (Proje\u00e7\u00e3o e Retra\u00e7\u00e3o), no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o \"Frontex 2016\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 829\/2016","031","15\/02","IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Seguro de Sa\u00fade","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 832\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Mistura betuminosa densa a quente 0\/14mm, para o ano de 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 833\/2016","031","15\/02","ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combust\u00edveis, E. P. E.","CPAQ 02\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 834\/2016","031","15\/02","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","HASTA P\u00daBLICA N\u00ba 02\/DCNFC\/2016 - ALIENA\u00c7\u00c3O DE 51 LOTES DE MATERIAL LENHOSO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 836\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Concurso de Conce\u00e7\u00e3o do Parque Urbano de \u00c1gueda e da Requalifica\u00e7\u00e3o do Parque da Alta Vila","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 837\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de elevadores","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 838\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza das Piscinas Municipais, do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e dos Pavilh\u00f5es Desportivos Municipais","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 127\/2016","031","15\/02","Inova - Empresa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o de condutas de distribui\u00e7\u00e3o e ramais domicili\u00e1rios - ZMC de Portunhos, Pena, Lemede, Cadima e Sanguinheira","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 807\/2016","031","15\/02","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 808\/2016","031","15\/02","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 809\/2016","031","15\/02","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 810\/2016","031","15\/02","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transportes, viagens e alojamento","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 811\/2016","031","15\/02","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 812\/2016","031","15\/02","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 813\/2016","031","15\/02","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios equipamentos cient\u00edficos no \u00e2mbito do Projeto DecorGlass para o Departamento de Engenharia de Materiais e Cer\u00e2mica da Universidade de Aveiro.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 816\/2016","031","15\/02","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Contrato para fornecimento de Cloreto Ferroso para a ETAR de Lagos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 818\/2016","031","15\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5005\/2016 - Reagentes para Microbiologia","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 819\/2016","031","15\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba16K00018","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 820\/2016","031","15\/02","Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Viagens, Transportes A\u00e9reos e Alojamento","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 821\/2016","031","15\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS PARA APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 823\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 1\/16 - \"Parque Desportivo e Cultural da Boba - Execu\u00e7\u00e3o da Obra\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 825\/2016","031","15\/02","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Empreitada de Linha de T\u00e9rmica Cogera\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar de S. Jo\u00e3o, E.P.E.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 830\/2016","031","15\/02","ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combust\u00edveis, E. P. E.","CPAQ 01\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 831\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Freguesia de Pombal \/ Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Charneca e Pombal) - Proc. n.\u00ba 16\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 835\/2016","031","15\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Ninho de Empresas - Fase 2 - Amplia\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 14\/2016","032","16\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1 a entidades agraciadas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2291\/2016","032","16\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Maria Eug\u00e9nia de Almeida Santos para o cargo de Chefe da Equipa de Log\u00edstica e Aprovisionamento da Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2292\/2016","032","16\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades Portuguesas","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de Chefe do Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2293\/2016","032","16\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades Portuguesas","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de Adjunto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2294\/2016","032","16\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna da t\u00e9cnica superior Maria da Concei\u00e7\u00e3o Torres Bizarro de Matos Delcourt","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2295\/2016","032","16\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de diretor do Centro Cultural Portugu\u00eas em Paris do mestre Jo\u00e3o Manuel Lima de Oliveira Pinharanda, em acumula\u00e7\u00e3o com as fun\u00e7\u00f5es de adido t\u00e9cnico principal na \u00e1rea cultural, na Embaixada de Portugal em Paris, Fran\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2296\/2016","032","16\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Paulo Alexandre Cola\u00e7o Pinto Machado, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para o cargo de Conselheiro T\u00e9cnico para a \u00e1rea Jur\u00eddica na Miss\u00e3o Permanente de Portugal junto da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2297\/2016","032","16\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1797\/2016","032","16\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Portalegre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1798\/2016","032","16\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de IRC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2298\/2016","032","16\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe de divis\u00e3o, da Divis\u00e3o de Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2299\/2016","032","16\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe de divis\u00e3o, da Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria II da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2300\/2016","032","16\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau diretor de finan\u00e7as adjunto, da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 19\/2016","032","16\/02","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Louvor atribu\u00eddo ao 2MAR RC Diogo Jos\u00e9 da Silva Narciso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2301\/2016","032","16\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Comandante do Destacamento Territorial de Lous\u00e3, em Supl\u00eancia, Tenente de infantaria, L\u00edgia Elena Domingues dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2302\/2016","032","16\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa o licenciado Lu\u00eds Fernando Borges Freitas, Juiz de Direito, para o cargo de Diretor-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1799\/2016","032","16\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria que cessaram fun\u00e7\u00f5es no per\u00edodo compreendido entre 1 e 31 de janeiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2303\/2016","032","16\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2304\/2016","032","16\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Revoga\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 10753\/2012, de 25 de julho - cria\u00e7\u00e3o da Unidade de Valoriza\u00e7\u00e3o do Teatro Thalia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2305\/2016","032","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es como T\u00e9cnica Especialista no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o a licenciada Rita Cl\u00e1udia Oliveira Roque","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2306\/2016","032","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunto no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Natanael Jos\u00e9 Carvalho da Vinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2307\/2016","032","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es como T\u00e9cnico Especialista no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o o licenciado Pedro Tiago Teixeira Saleiro Maranh\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1800\/2016","032","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira","Lista de Antiguidade do Pessoal Docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1801\/2016","032","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo","Publica\u00e7\u00e3o da lista de docentes colocados no Agrupamento em mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1802\/2016","032","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo C\u00e3o, Vila Real","Nomea\u00e7\u00e3o do coordenador t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1803\/2016","032","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo C\u00e3o, Vila Real","Publicita\u00e7\u00e3o da cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da Coordenadora T\u00e9cnica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2308\/2016","032","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre","Nomea\u00e7\u00e3o do Adjunto do Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1804\/2016","032","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia","Lista nominativa de pessoal docente que ingressou em Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1805\/2016","032","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia","Lista nominativa de pessoal docente provido em lugar de Quadro de Agrupamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1806\/2016","032","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo at\u00e9 31 de agosto de 2016 para carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1807\/2016","032","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Peniche","Aviso do procedimento do concurso para elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1808\/2016","032","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sab\u00f3ia, Odemira","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2309\/2016","032","16\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, o licenciado Fernando Miguel Catarino Jos\u00e9","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1809\/2016","032","16\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente operacional - Fernando Ferreira Cardoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 146\/2016","032","16\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Retifica o Despacho n.\u00ba 733\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 10, de 15 de janeiro de 2016 (designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, Marco Paulo das Neves Henriques)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 147\/2016","032","16\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Retifica o despacho n.\u00ba 15573\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 252, de 28 de dezembro de 2015 (designa, como adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade, a licenciada Maria Leonor S\u00e3o Payo Cary Nunes da Silva Abecasis)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2310\/2016","032","16\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre a celebra\u00e7\u00e3o de contratos p\u00fablicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos diversos, no \u00e2mbito de concurso p\u00fablico lan\u00e7ado pela Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E. (CP 2015\/61)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1810\/2016","032","16\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Aplica\u00e7\u00e3o pelo conselho diretivo da ARS Algarve da pena de despedimento disciplinar a Joaquim Manuel Pinto Serra, assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia do processo disciplinar n.\u00ba 1\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2311\/2016","032","16\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas, Guilherme Waldemar Goul\u00e3o dos Reis d'Oliveira Martins, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2312\/2016","032","16\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Delega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o, \u00c2ngelo Nelson Ros\u00e1rio de Souza, compet\u00eancias para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2313\/2016","032","16\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Delega na chefe do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Maria Cristina da Silva Sim\u00f5es Bento, as compet\u00eancias para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1811\/2016","032","16\/02","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da T\u00e9cnica Superior Marta Margarida Nunes de Almeida Vicente, no mapa de pessoal da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2314\/2016","032","16\/02","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Inspetor Diretor da Unidade Regional do Norte da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica, licenciado V\u00edtor Jos\u00e9 Serra Azenha Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 30\/2016","032","16\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506136964 EPU\/13793","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 31\/2016","032","16\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506136963 EPU\/13790","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 32\/2016","032","16\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506136961 EPU\/13781","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 33\/2016","032","16\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506136960 EPU\/13778","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 34\/2016","032","16\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506136965 EPU\/13807","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 35\/2016","032","16\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506136962 EPU\/13789","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 36\/2016","032","16\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506136267 EPU13821","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 37\/2016","032","16\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506143408 EPU\/13819","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 148\/2016","032","16\/02","Economia - IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","D\u00e1 sem efeito o Despacho n.\u00ba 487\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, de 12 de janeiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 149\/2016","032","16\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1098\/2016, publicado no DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 21, de 1 de fevereiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2315\/2016","032","16\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Valpa\u00e7os e Possacos, concelho de Valpa\u00e7os, a favor da \u00c1guas do Norte, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2316\/2016","032","16\/02","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, da expropria\u00e7\u00e3o da fra\u00e7\u00e3o YC da parcela n.\u00ba 133, necess\u00e1ria \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor do Centro Hist\u00f3rico de Viana do Castelo, na Uni\u00e3o das Freguesias de Monserrate, Santa Maria Maior e Meadela, concelho de Viana do Castelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2317\/2016","032","16\/02","Ambiente - Secretaria-Geral","Dou por finda, a seu pedido, a comiss\u00e3o de servi\u00e7o da engenheira Maria Lu\u00edsa Barroso Branquinho Silv\u00e9rio, no cargo de diretora dos Servi\u00e7os de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2318\/2016","032","16\/02","Ambiente - Secretaria-Geral","D\u00e1 por findo, a seu pedido, o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es da engenheira Maria Albertina Gouveia Rodrigues, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe da Unidade Ministerial de Gest\u00e3o Patrimonial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2319\/2016","032","16\/02","Ambiente - Secretaria-Geral","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o licenciado F\u00e1bio Stefan de Alves e Cam\u00f5es, para o cargo de diretor de servi\u00e7os da Unidade Ministerial de Compras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2320\/2016","032","16\/02","Ambiente - Secretaria-Geral","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a licenciada Maria do Ros\u00e1rio Fal\u00e9 Lourinho para o cargo de diretora de servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Patrimonial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2321\/2016","032","16\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Pedro Manuel Sim\u00f5es Raposo Ribeiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete do Ministro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2322\/2016","032","16\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Gon\u00e7alo Nuno Ferreira Ribeiro Alves para exercer fun\u00e7\u00f5es de chefe no Gabinete do Ministro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2323\/2016","032","16\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete do Ministro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 148\/2016","032","16\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 319\/2013, publicada no Di\u00e1rio da Republica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 26, de 6 de fevereiro de 2013","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 635\/2015","032","16\/02","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a interpreta\u00e7\u00e3o normativa do artigo 111.\u00ba, n.\u00ba 5, do C\u00f3digo da Execu\u00e7\u00e3o das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, no sentido de, em caso de condena\u00e7\u00e3o em san\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia obrigat\u00f3ria no alojamento, n\u00e3o ser de efetivar, na concreta san\u00e7\u00e3o a aplicar, o desconto (por analogia e \u00e0 imagem do que sucede no artigo 80.\u00ba, n.\u00ba 1, do C\u00f3digo Penal) no tempo e na medida cautelar anteriormente cumprida em processo disciplinar diverso, no qual o recluso tenha vindo a ser absolvido, desde que a decis\u00e3o final de tal processo seja posterior \u00e0 pr\u00e1tica dos factos alvo de condena\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2324\/2016","032","16\/02","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a da assistente t\u00e9cnica Maria Am\u00e9lia d'Oliveira Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2325\/2016","032","16\/02","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","Jurisprud\u00eancia 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 149\/2016","032","16\/02","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como Secret\u00e1rio de Inspe\u00e7\u00f5es do Conselho Superior da Magistratura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 4\/2016","032","16\/02","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Par\u00e2metros definidos no \u00e2mbito da Portaria n.\u00ba 279\/2011, de 17 de outubro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1812\/2016","032","16\/02","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEL dos maiores de 23 anos - Curso de Licenciatura em Enfermagem 2016-2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 138\/2016","032","16\/02","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Senhora Dra. Isabel Branco Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2326\/2016","032","16\/02","Universidade Aberta","Composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o da Universidade Aberta","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2327\/2016","032","16\/02","Universidade Aberta","Homologa\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Matem\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2328\/2016","032","16\/02","Universidade do Algarve","Nomea\u00e7\u00e3o da Pr\u00f3-reitora Professora Doutora Maria Manuela Antunes Marques David","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2329\/2016","032","16\/02","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias na Pr\u00f3-reitora, Professora Doutora Manuela David","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 157\/2016","032","16\/02","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Regulamento de Candidatura e Sele\u00e7\u00e3o do Curso de Mestrado Integrado em Medicina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1813\/2016","032","16\/02","Universidade da Beira Interior","Subs\u00eddios atribu\u00eddos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2330\/2016","032","16\/02","Universidade da Beira Interior","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, da Doutora Sandra Margarida Pinho da Cruz Bento, na categoria de professor auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2331\/2016","032","16\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Altera\u00e7\u00e3o da percentagem contratual ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto celebrado entre a Faculdade de Direito e o Doutor Miguel Jos\u00e9 Pinto Tavares Moura e Silva, como professor auxiliar convidado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 89\/2016","032","16\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo pelo per\u00edodo de dois anos com o licenciado Jos\u00e9 Jo\u00e3o Rainho de Sousa Nunes, como professor auxiliar convidado em regime de tempo parcial de 30 %","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 90\/2016","032","16\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo pelo per\u00edodo de um ano, com o mestre Telmo Renato Landeiro Raposo Pina Nunes, como professor auxiliar convidado em regime de tempo parcial de 60 %","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1814\/2016","032","16\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Superior T\u00e9cnico, para a \u00e1rea de Assessoria \u00e0 Gest\u00e3o - Estruturas Transversais (03\/ND\/2015)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2332\/2016","032","16\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Assun\u00e7\u00e3o de encargos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do contrato n.\u00ba 30\/NGAC\/2015, do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2333\/2016","032","16\/02","Universidade do Minho","Ana Vera Alves Machado N\u00f3brega - celebrado CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, como Professora Associada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2334\/2016","032","16\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Regulamento de concursos de Professores desta Faculdade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2335\/2016","032","16\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Hor\u00e1rio de Trabalho do Pessoal do IHMT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2336\/2016","032","16\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Celebra\u00e7\u00e3o CTFP a termo resolutivo certo - Doutora Anne-Mieke Vandamme","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2337\/2016","032","16\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Renova\u00e7\u00e3o CTFP por tempo certo - Doutor Jaime Nina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2338\/2016","032","16\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental, como professora auxiliar da Doutora Paula Maria Guerra Tavares, com efeitos a 28 de janeiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2339\/2016","032","16\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental para a categoria de Professor Adjunto para a \u00e1rea disciplinar de Gest\u00e3o, sub\u00e1rea de Gest\u00e3o Empresarial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2340\/2016","032","16\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com Tom\u00e1s Cruz Nogueira, como monitor, com a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2341\/2016","032","16\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com Andrew Hugh Swinnerton, como professor adjunto, com a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2342\/2016","032","16\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental para a categoria de Professor Coordenador para a \u00e1rea disciplinar de Matem\u00e1tica, na especialidade de Did\u00e1tica da Matem\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2343\/2016","032","16\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental para a categoria de Professor Adjunto para a \u00e1rea disciplinar de L\u00edngua Portuguesa, na especialidade de Did\u00e1tica da L\u00edngua Portuguesa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2344\/2016","032","16\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Rescis\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 158\/2016","032","16\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Publica o Regulamento de Prescri\u00e7\u00f5es dos Cursos de Licenciatura do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2345\/2016","032","16\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do curso de licenciatura em Biotecnologia da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2346\/2016","032","16\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, publicado pelo aviso n.\u00ba 14664\/2015 no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 16 de dezembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2347\/2016","032","16\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista na \u00e1rea de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 150\/2016","032","16\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora semanal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 151\/2016","032","16\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, Assistente Operacional Fernanda Maria Martins Figueirinhas Neto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 152\/2016","032","16\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, Assistente Graduado de Anestesiologia, Sandra Maria Ver\u00edssimo Leonardo Silvestre Gestosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 153\/2016","032","16\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado com a Dr.\u00aa Maria do Carmo Pereira Marques Constante da Rocha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2348\/2016","032","16\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Prorroga\u00e7\u00e3o do regime de trabalho a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2349\/2016","032","16\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2350\/2016","032","16\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1815\/2016","032","16\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Imunohemoterapia da carreira especial m\u00e9dica do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 154\/2016","032","16\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Pedido de den\u00fancia do contrato - Dr.\u00aa In\u00eas Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 155\/2016","032","16\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1816\/2016","032","16\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Cirurgia Geral, da carreira m\u00e9dica hospitalar - Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1817\/2016","032","16\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Psiquiatria, da carreira m\u00e9dica hospitalar - Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 156\/2016","032","16\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho de m\u00e9dicos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 157\/2016","032","16\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho de m\u00e9dico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1818\/2016","032","16\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Baixo Sabor","Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1819\/2016","032","16\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Vale do Sousa","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1820\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Abertura de procedimento concursal - 1 posto de trabalho de assistente operacional, do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Albergaria-a-Velha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1821\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna entre \u00f3rg\u00e3os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1822\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Alenquer","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Comandante Operacional Municipal, Rodolfo Ant\u00f3nio do Carmo Concei\u00e7\u00e3o Batista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1823\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Alenquer","Nomea\u00e7\u00e3o dos Secret\u00e1rios do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o - Tiago Alexandre da Silva Pedro e Lu\u00eds Miguel de Matos Martinho Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1824\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Alenquer","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Susana Por\u00e9m Pontes Henriques Vieira, da carreira e categoria de t\u00e9cnica superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1825\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Almada","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de quatro t\u00e9cnicos superiores, dois assistentes t\u00e9cnicos e de um assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 150\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Almada","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso de abertura dos procedimentos concursais para a \u00c9poca Balnear 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1826\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","3.\u00ba aditamento ao alvar\u00e1 de loteamento, situado no Loteamento da Cova da Burra, em Almod\u00f4var, da Uni\u00e3o das Freguesias de Almod\u00f4var e Gra\u00e7a de Padr\u00f5es, titulado pelo alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 2\/1986, de 20 de outubro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1827\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Avis","Projeto de Regulamento de Taxas Municipais e Tabelas de Taxas (Urban\u00edstica e Administrativas)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1828\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Benavente","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna entre \u00f3rg\u00e3os do assistente operacional, Vitor Hugo Peres Rodrigues, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1829\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de atividade - auxiliar dos servi\u00e7os gerais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1830\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Pedido de altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 04\/2005, de 19 de julho, requerido pela Imobili\u00e1ria Central de Refojos de Basto, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 139\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios ao Movimento Associativo de Cabeceiras de Basto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1831\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 159\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia","Regulamento Municipal do Funcionamento e Gest\u00e3o dos Refeit\u00f3rios Escolares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1832\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Exonera\u00e7\u00e3o de Tiago Alexandre Gon\u00e7alves Sim\u00f5es do cargo de chefe do gabinete de apoio \u00e0 presid\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1833\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Tarif\u00e1rio para o ano de 2016 (Inframoura, E. M.)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1834\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado do procedimento concursal n.\u00ba 01\/2014","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1835\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Mira","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Maria Manuela Miranda Ferreira, Assistente T\u00e9cnica na \u00e1rea de atividade de assistente administrativo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1836\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Moura","Preenchimento de postos de trabalho por recurso \u00e0 modalidade de mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1837\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Peniche","Refer\u00eancias A e C - T\u00e9cnicos Superiores (Indeterminados) - Lista de Resultados das Avalia\u00e7\u00f5es Psicol\u00f3gicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2351\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Rio Maior","Subunidades Org\u00e2nicas - Afeta\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Mapa de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1838\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade interna na modalidade mobilidade na categoria - consolida\u00e7\u00e3o definitiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1839\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Per\u00edodo de consulta p\u00fablica do pedido de altera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o de loteamento n.\u00ba 15\/1978 e notifica\u00e7\u00e3o para pron\u00fancia dos titulares dos respetivos lotes e fra\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 160\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Soure","Regulamento do Concurso de Arquitetura da Casa do Moinho\/Centro Interpretativo da \u00c1gua","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 140\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Tarouca","Aprova\u00e7\u00e3o da 2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela de Taxas do Munic\u00edpio de Tarouca, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 135, de 14.07.2010","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 141\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Tavira","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Tr\u00e2nsito e Estacionamento do Concelho de Tavira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1840\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Projeto de Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Terras de Bouro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1841\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho por tempo indeterminado com o assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1842\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Vagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com Maria de Lurdes Carvalhais Pereira, com a categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1843\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1844\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento Concursal para constitui\u00e7\u00e3o de bolsa de recrutamento de Assistente Operacional (Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa) em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1845\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento Concursal para constitui\u00e7\u00e3o de bolsa de recrutamento de Assistente Operacional (Fiel de Armaz\u00e9m) em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1846\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1847\/2016","032","16\/02","Freguesia de Alhadas","Torna-se p\u00fablico que foi conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental e homologadas as respetivas avalia\u00e7\u00f5es para tr\u00eas postos de trabalho a termo certo na carreira e categoria de assistentes operacionais - \u00e1rea da freguesia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1848\/2016","032","16\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1849\/2016","032","16\/02","Freguesia de Baltar","Procedimento concursal comum para recrutamento de dois lugares de assistente operacional - grau de complexidade i - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1850\/2016","032","16\/02","Freguesia de Benfica do Ribatejo","Lista de classifica\u00e7\u00f5es da prova de conhecimentos e convocat\u00f3ria para a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1851\/2016","032","16\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Caldas de Vizela (S\u00e3o Miguel e S\u00e3o Jo\u00e3o)","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado (aviso n.\u00ba 8729\/2015)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1852\/2016","032","16\/02","Freguesia de Colos","Nomea\u00e7\u00e3o de J\u00fari no per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1853\/2016","032","16\/02","Freguesia de G\u00e2mbia-Pontes-Alto da Guerra","Procedimento Concursal Assistente operacional - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1854\/2016","032","16\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Lourinh\u00e3 e Atalaia","Licen\u00e7a sem vencimento da trabalhadora Maria Jo\u00e3o Estev\u00e3o Oliveira Gomes, Assistente T\u00e9cnica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1855\/2016","032","16\/02","Freguesia de Mes\u00e3o Frio (Santo Andr\u00e9)","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1856\/2016","032","16\/02","Freguesia de S\u00e3o Bento do Mato","Regulamento de Apoio ao Associativismo da Freguesia de S\u00e3o Bento do Mato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1857\/2016","032","16\/02","Freguesia de Torres do Mondego","Procedimento concursal para a constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de um assistente operacional por tempo determinado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1858\/2016","032","16\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - Alberto Ant\u00f3nio Mata Ven\u00e2ncio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1859\/2016","032","16\/02","IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing","Republica a altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do Doutoramento em Design, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 148, Aviso n.\u00ba 8400\/2015, de 31 de julho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1860\/2016","032","16\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para o cargo de diretor de finan\u00e7as-adjunto de Braga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1861\/2016","032","16\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o j\u00fari - procedimento concursal para diretor de servi\u00e7os de justi\u00e7a tribut\u00e1ria aberto aviso n.\u00ba 11159\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1862\/2016","032","16\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Aviso respeitante ao procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 840\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Mangualde","Fornecimento de um equipamento combinado de desobstru\u00e7\u00e3o de coletores, montado sobre um chassis ligeiro","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 841\/2016","032","16\/02","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de monotoriza\u00e7\u00e3o retrospetiva de informa\u00e7\u00e3o noticiosa.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 842\/2016","032","16\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","22\/00454\/2016-DISPOSITIVOS PARA INCONTIN\u00caNCIA URIN\u00c1RIA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 843\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Empreitada para a Repara\u00e7\u00e3o do Campo de Jogos da Ribeirinha - Intemp\u00e9ries 2015","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 845\/2016","032","16\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Monitoriza\u00e7\u00e3o Doentes","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 846\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de edif\u00edcios da C\u00e2mara Municipal, por um per\u00edodo de 24 meses","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 848\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Pavimenta\u00e7\u00e3o de arruamentos da zona do Montechoro","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 849\/2016","032","16\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","CP_01_IPC_2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 853\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio na Rua Adriano Pinto Basto","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 854\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para limpeza das instala\u00e7\u00f5es Municipais","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 855\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de 5 Edi\u00e7\u00f5es do Boletim Oeiras Atual","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 856\/2016","032","16\/02","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SSAP","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para apoio log\u00edstico e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos sociais dos SSAP, durante o ano de 2016.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 857\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Concess\u00e3o do direito de ocupa\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico para a atividade de parque de autocaravanas e caravanas (\u00e1rea de servi\u00e7o e parqueamento)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 858\/2016","032","16\/02","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o Civil, Baixa-Tens\u00e3o, Telecomunica\u00e7\u00f5es, Sistema de Dete\u00e7\u00e3o e Extin\u00e7\u00e3o de Inc\u00eandios e AVAC no Data Center da Esta\u00e7\u00e3o Saldanha II, da Linha Vermelha, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc n\u00ba 97\/2015-DLO\/ML","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 131\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Remodela\u00e7\u00e3o da EB1 do Barrac\u00e3o - 2.\u00ba fase","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 860\/2016","032","16\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de dois separadores de c\u00e9lulas destinados ao Servi\u00e7o de Hematologia e Imuno-Hemoterapia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. - Hospital dos Capuchos e Hospital de S\u00e3o Jos\u00e9","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 863\/2016","032","16\/02","Instituto de Alimenta\u00e7\u00e3o e Mercados Agr\u00edcolas","Concurso P\u00fablico Internacional para a Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Matadouro da Graciosa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 865\/2016","032","16\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP200036","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 867\/2016","032","16\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 1\/2016 - Fornecimento de g\u00e1s natural para o Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 868\/2016","032","16\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Centrais telef\u00f3nicas para a ARSN, IP","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 869\/2016","032","16\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Conce\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o sistema de controlo gest\u00e3o ARSN, IP","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 25\/2016","032","16\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS PARA APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 870\/2016","032","16\/02","Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","DAP 2016.0005 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Refei\u00e7\u00f5es Confecionadas de 01\/04\/2016 a 31\/12\/2016, para o Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 15\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Estarreja","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os na \u00c1rea de Seguros - Contrata\u00e7\u00e3o de Seguro de Acidentes de Trabalho abrangendo Trabalhadores que exercem Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, no Munic\u00edpio de Estarreja","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 871\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO CONT\u00cdNUO DE PNEUS, C\u00c2MARAS-DE-AR E RESPECTIVOS ACESS\u00d3RIOS, E SERVI\u00c7OS DE ROTA\u00c7\u00c3O, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS E ALINHAMENTOS DE DIREC\u00c7\u00c3O.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 872\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Silves","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Tenente Coronel Jorge Vargas Mogo","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 874\/2016","032","16\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 05\/DI\/16 - BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DO CENTRO DE SA\u00daDE DO AT1","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 875\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes na cidade de Bragan\u00e7a","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 878\/2016","032","16\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Trabalho Tempor\u00e1rio - Delega\u00e7\u00e3o do Porto Santo - 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 128\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Centro Escolar de Oliveira do Bairro - Substitui\u00e7\u00e3o de Caixilharias e Repara\u00e7\u00e3o de Danos.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 839\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de Quiosque sito no Topo Sul do Jardim da Avenida Dr. Ab\u00edlio Pereira Pinto.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 844\/2016","032","16\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Fornecimento de Envelopes de Arquivo em Tyvek, para a ULSNA, EPE, 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 847\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Constru\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o de Feiras e Exposi\u00e7\u00f5es - Expolima","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 850\/2016","032","16\/02","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 2000516","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 851\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Processo n.\u00ba 13\/2016 - Fornecimento de Emuls\u00e3o a granel at\u00e9 ao valor de 90.000,00 EUR","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 852\/2016","032","16\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","I0013\/2016 Aquisi\u00e7\u00e3o de Sapatos de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 129\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Remodela\u00e7\u00e3o da EB1 de Real - 2.\u00aa fase","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 130\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Remodela\u00e7\u00e3o da EB1 de Vila Caiz - 2.\u00aa Fase","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 859\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Trancoso","Remodela\u00e7\u00e3o da ETAR das Courelas","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 861\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Odivelas","Fornecimento de botijas de G\u00e1s Butano e Propano para as escolas EB1 e JI do Concelho de Odivelas","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 862\/2016","032","16\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Renova\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua e melhoria da drenagem residual pluvial em diversos arruamentos - Cebolais de Cima","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 864\/2016","032","16\/02","Secretaria Regional do Turismo e Transportes","Aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos atinentes \u00e0 revis\u00e3o do POTRAA (Plano de Ordenamento Tur\u00edstico da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 866\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Empreitada de obra de adapta\u00e7\u00e3o para a Loja do Mun\u00edcipe.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 132\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Anadia","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONSUMIVEIS HP, OKI E EPSON PARA EQUIPAMENTOS DE IMPRESS\u00c3O, PARA O ANO DE 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 873\/2016","032","16\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de sobresselentes para as aeronaves EPSILON","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 133\/2016","032","16\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REVIS\u00c3O GERAL DE COMPONENTES DO SISTEMA DE SALVAMENTO DA AERONAVE FALCON 50","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 876\/2016","032","16\/02","Universidade de Lisboa","Empreitada de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos relativos ao Sistema Autom\u00e1tico de Dete\u00e7\u00e3o de Inc\u00eandio (SADI) para o Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o Interdisciplinar e para o Museu Nacional de Hist\u00f3ria Natural e da Ci\u00eancia da Universidade de Lisboa.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 877\/2016","032","16\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de biomassa florestal para a instala\u00e7\u00e3o de incinera\u00e7\u00e3o da ETRS da Meia Serra - 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 26\/2016","032","16\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 17\/SRLF\/UCC\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de trabalho SIVICC para o CCCO\/CO da Guarda Nacional Republicana","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 879\/2016","032","16\/02","Freguesia de Alpendorada, V\u00e1rzea e Torr\u00e3o","Concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do \"Complexo das Piscinas\" e \"Instala\u00e7\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o da Infraestrutura de Apoio - Bar do Torr\u00e3o\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 880\/2016","032","16\/02","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","\"Beneficia\u00e7\u00e3o de Estradas Municipais - E.M. 548 (Tro\u00e7o CRUZ. E. N. 244 - Rua do Lagar, Aboboreira) E E.M. 551 (Tro\u00e7o Cruz. E.N.241-1, Maxieira - Venda Nova\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Louvor 20\/2016","033","17\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Tenente-Coronel Piloto Aviador, NIP 095498-F, Jo\u00e3o Miguel Ribeiro Conde, que exerce fun\u00e7\u00f5es como Assessor Militar para a For\u00e7a A\u00e9rea na Casa Militar do Presidente da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 21\/2016","033","17\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Capit\u00e3o-de-mar-e-guerra da classe de Marinha, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 de Jesus Neves Correia, que exerce fun\u00e7\u00f5es como Assessor Militar para a Marinha na Casa Militar do Presidente da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 22\/2016","033","17\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Coronel de Artilharia, NIM 08431388, Lu\u00eds Manuel Ricardo Monsanto, que exerce fun\u00e7\u00f5es como Assessor Militar para o Ex\u00e9rcito na Casa Militar do Presidente da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2352\/2016","033","17\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Carla Sofia da Costa Reis e Silva para o cargo de secret\u00e1ria do gabinete do Secret\u00e1rio-Geral da Assembleia da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2353\/2016","033","17\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Maria Sofia Pereira Caldas Castro Henriques de Castro Fraga para o cargo de secret\u00e1ria do gabinete do Secret\u00e1rio-Geral da Assembleia da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2354\/2016","033","17\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Madalena Santos Pais Madureira para o cargo de secret\u00e1ria do gabinete do Secret\u00e1rio-Geral da Assembleia da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2355\/2016","033","17\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem vencimento do T\u00e9cnico Superior Mateus Pereira Kowalski, como Conselheiro Jur\u00eddico do Gabinete de Apoio ao Subsecret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Assuntos Jur\u00eddicos","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1863\/2016","033","17\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Movimento de transfer\u00eancias extraordin\u00e1rio nos cargos de chefia tribut\u00e1ria, com efeitos a 1 de novembro de 2015","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1864\/2016","033","17\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Altera\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o da equipa 1 da Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as do Porto","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1865\/2016","033","17\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o\/altera\u00e7\u00e3o das equipas de trabalho da Inspe\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria da Unidade dos Grandes Contribuintes","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1866\/2016","033","17\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Altera\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o da equipa 3 da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o da D\u00edvida Executiva da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as do Porto","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1867\/2016","033","17\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Constitui\u00e7\u00e3o das equipas de trabalho no \u00e2mbito da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o do Risco","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1868\/2016","033","17\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o\/altera\u00e7\u00e3o das equipas de trabalho da Inspe\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Coimbra","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1869\/2016","033","17\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Cria\u00e7\u00e3o da equipa Processos de Consultadoria e de Contencioso das \u00e1reas Aduaneiras e de Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC)","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1870\/2016","033","17\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o das equipas de trabalho na \u00e1rea da Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o dos Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1871\/2016","033","17\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomeado por vacatura de lugar em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de divis\u00e3o de Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria, o TAT N2, Jorge Manuel Martins Silva","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1872\/2016","033","17\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Mobilidade interna","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 151\/2016","033","17\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho de nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de adjunto de chefe de finan\u00e7as de Valongo 2, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 152, de 8 de agosto de 2014","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2356\/2016","033","17\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para chefe de divis\u00e3o DTJT - DF Bragan\u00e7a conclu\u00eddo. Nomeado no cargo TAT N2 Eduardo Augusto Igreja Firmino","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2357\/2016","033","17\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Apoio e Planeamento da Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (DAPIT) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as do Porto","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2358\/2016","033","17\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe de divis\u00e3o, da Divis\u00e3o de Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Vila Real","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2359\/2016","033","17\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Conclu\u00eddo procedimento concursal para diretor servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios, foi designado para o cargo o IT N2, Carlos Alexandre Eira Matos Borge","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2360\/2016","033","17\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe de divis\u00e3o, da Divis\u00e3o de Planeamento e Coordena\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Viseu","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1873\/2016","033","17\/02","Defesa Nacional - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional","Fim da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do diretor de servi\u00e7os de Inspe\u00e7\u00e3o e Auditoria (DSIA) - licenciado Paulo Guilherme Fernandes Lajoso","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2361\/2016","033","17\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2362\/2016","033","17\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passam \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2363\/2016","033","17\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do 2BIMec\/KTM\/KFOR","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2364\/2016","033","17\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do Estabelecimento Prisional Militar","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1874\/2016","033","17\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Concurso de admiss\u00e3o de volunt\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o militar em regime de contrato na categoria de oficial","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2365\/2016","033","17\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Diretor de Finan\u00e7as da For\u00e7a A\u00e9rea Major-General ADMAER 062284-C Jos\u00e9 Isidro Maltez Capucho","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2366\/2016","033","17\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante da Academia da For\u00e7a A\u00e9rea Major-General PILAV 039514-F Joaquim Manuel Nunes Borrego","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2367\/2016","033","17\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Vice-Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea Tenente-General PILAV 031930-K Jo\u00e3o Jos\u00e9 Carvalho Lopes da Silva","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2368\/2016","033","17\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante A\u00e9reo, Tenente-General PILAV 035166-A Manuel Teixeira Rolo","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1875\/2016","033","17\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Maria Jos\u00e9 Coelho de Lima e Jo\u00e3o Leonardo Pereira Martins","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1876\/2016","033","17\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Vera L\u00facia Ces\u00e1rio Pereira","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1877\/2016","033","17\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Mecatr\u00f3nica da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1878\/2016","033","17\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Som e Imagem da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1879\/2016","033","17\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Energias Renov\u00e1veis da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1880\/2016","033","17\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Cria\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Neg\u00f3cios do Instituto Superior entre Douro e Vouga","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1881\/2016","033","17\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o Hoteleira da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1882\/2016","033","17\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o de Turismo do ISLA - Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1883\/2016","033","17\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Automa\u00e7\u00e3o, Rob\u00f3tica e Eletr\u00f3nica Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Bragan\u00e7a do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1884\/2016","033","17\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Produ\u00e7\u00e3o nas Artes do Espet\u00e1culo da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Bragan\u00e7a do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1885\/2016","033","17\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o de PME e Empreendedorismo do Instituto Superior de Administra\u00e7\u00e3o e L\u00ednguas","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1886\/2016","033","17\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o do Ambiente e Seguran\u00e7a da Escola Superior de Tecnologia de Set\u00fabal do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 152\/2016","033","17\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 752\/2016 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 25 de janeiro","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 153\/2016","033","17\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 753\/2016 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 25 de janeiro","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 154\/2016","033","17\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 836\/2016 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 26 de janeiro","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2369\/2016","033","17\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Autoriza as instala\u00e7\u00f5es do Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Leiria","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2370\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Ana Paula Silva Br\u00e1s de Albuquerque","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2371\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Andreia Passos Leite Neves","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2372\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o a assistente operacional Irene Pires Fernandes","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2373\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o o assistente operacional Antero Morais Vieira Esteves","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2374\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Rodrigues Loureiro para o Apoio T\u00e9cnico-Administrativo do Gabinete","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2375\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Maria Filomena Fernandes Fevereiro Assun\u00e7\u00e3o como Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2376\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Manuel Vieira Santos como Coordenador do Apoio T\u00e9cnico Administrativo do Gabinete","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2377\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa o licenciado Bruno Lee Lai como T\u00e9cnico Especialista do Gabinete","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2378\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista a licenciada Ana Patr\u00edcia Soares Resende no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2379\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa o licenciado Jos\u00e9 Correia Fontes Couto como Chefe do Gabinete","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2380\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Fausto Manuel da Concei\u00e7\u00e3o Gomes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2381\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Emma Sala para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2382\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Ana Paula Corvo Fernandes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2383\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Susana Branco Sim\u00f5es para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2384\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Solange Marisa Vidal do Espirito Santo Duarte para exercer as fun\u00e7\u00f5es de auxiliar do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2385\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa In\u00eas Am\u00e1lia de Sant'Ana e Vasconcelos Proen\u00e7a como T\u00e9cnica Especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2386\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Humberto Filipe da Silva Ricardo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2387\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Ant\u00f3nio Lu\u00eds Ribeiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2388\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Ab\u00edlio \u00c1lvaro Teixeira Vila\u00e7a, para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Or\u00e7amental e Patrimonial","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1887\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alter do Ch\u00e3o","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1888\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1889\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras","Lista nominativa do pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1890\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia","Lista nominativa de cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2389\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jo\u00e3o Ara\u00fajo Correia, Peso da R\u00e9gua","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de despesas e respetivos pagamentos, fiscaliza\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as de receitas e verifica\u00e7\u00e3o da legalidade financeira, no Presidente do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Dr. Jo\u00e3o Ara\u00fajo Correia, Peso da R\u00e9gua, Salvador da Costa Ferreira","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 91\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/42\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/69\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Orienta\u00e7\u00e3o - Atividades Regulares","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 92\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/27\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/121\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 93\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/2\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/64\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e o Comit\u00e9 Paral\u00edmpico de Portugal - Atividades Regulares","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 94\/2016","033","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/60\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/115\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 155\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 13127\/2015, de 11 de novembro","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2390\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada S\u00f3nia Cristina dos Santos Loureiro Ferreira, diretora do Departamento de Patrim\u00f3nio Imobili\u00e1rio","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2391\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na diretora do N\u00facleo de Apoio a Programas, mestre L\u00edlia Maria Pires Viegas Agostinho","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2392\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I.P., na diretora do N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social, licenciada Vanda Isabel Coelho Ilh\u00e9u","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2393\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na diretora do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude, licenciada Joaquina Maria Nunes Antunes","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2394\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na diretora do N\u00facleo de Respostas Sociais, Licenciada S\u00edlvia Maria Baptista da Cruz Pereira","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2395\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Solidariedade, licenciada Isabel Maria da Costa Pereira Lopes","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2396\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o Familiar, licenciada Cl\u00e1udia Alexandra Santos de Oliveira","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2397\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es Diferidas e Verifica\u00e7\u00e3o de Incapacidades, \u00c2ngela Maria Marques Esteves","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2398\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Desemprego do Centro Distrital de Viseu, licenciado Jos\u00e9 Manuel S\u00e1 Correia","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2399\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Doen\u00e7a e Parentalidade, Maria Natividade Alves Silva Figueiredo","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2400\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Desemprego do Centro Distrital de Viseu, licenciado Jos\u00e9 Manuel S\u00e1 Correia","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2401\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es Diferidas e Verifica\u00e7\u00e3o de Incapacidades, \u00c2ngela Maria Marques Esteves","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2402\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Doen\u00e7a e Parentalidade, Maria Natividade Alves Silva Figueiredo","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2403\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o\/subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo dos poderes de avoca\u00e7\u00e3o, no Coordenador do Servi\u00e7o Local de M\u00e9dia Dimens\u00e3o correspondendo ao servi\u00e7o de atendimento no \u00e2mbito do Centro de Contacto do Centro Distrital de Viseu do ISS, I.P., S\u00e9rgio Almeida Ferreira","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2404\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de competencias, sem preju\u00edzo dos poderes de avoca\u00e7\u00e3o, no Chefe de Equipa de Gest\u00e3o do Cliente do Centro Distrital de Viseu do ISS, I.P., Jo\u00e3o Am\u00e9rico Viegas Sena","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2405\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo dos poderes de avoca\u00e7\u00e3o, na Diretora de N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o Qualifica\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es, Licenciada Gilda de Jesus Sousa Cust\u00f3dio","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2406\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo dos poderes de avoca\u00e7\u00e3o no Diretor de N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e Cidadania, Licenciada Cl\u00e1udia Alexandra Santos Oliveira","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2407\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo dos poderes de avoca\u00e7\u00e3o na Diretora de N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais, Licenciada Maria de Lurdes Ferreira Lopes","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2408\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora do N\u00facleo de Respostas Sociais, Licenciada Rosa Maria Ribeiro Soares Val\u00e9rio","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2409\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe de Equipa de Contabilidade e Arquivo do Centro Distrital de Viseu, licenciada Rosa Maria Santos Duarte Marques","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2410\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe de Equipa de Apoio Judici\u00e1rio e de Contraordena\u00e7\u00f5es, Licenciada Maria dos Anjos Ferreira Ramos","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2411\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe de equipa de Administra\u00e7\u00e3o, Patrim\u00f3nio e Centro Gr\u00e1fico, Carlos Manuel Marques Pereira","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2412\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe de equipa de Recursos Humanos e Expediente, Jo\u00e3o Pedro Silva Ferraz Micaela","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2413\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude, Licenciada Teresa Maria Paiva Soares Ferreira","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2414\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo dos poderes de avoca\u00e7\u00e3o na Diretora de N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es, Licenciada Maria Helena Carvalho Pedrosa","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2415\/2016","033","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora do N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social, Licenciada Ana Paula Teixeira Marques","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 156\/2016","033","17\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Retifica o Despacho n.\u00ba 15574\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 282\/2015, de 28 de dezembro (designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade, Maria Helena Vidal Ferreira)","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1891\/2016","033","17\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Procedimento simplificado para Assistente de Cirurgia Pl\u00e1stica, Reconstrutiva e Est\u00e9tica - Lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1892\/2016","033","17\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de Enfermeira para exercer fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o e chefia na DICAD da ARSC, I. P.","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1893\/2016","033","17\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado com Assistente de Sa\u00fade P\u00fablica - ACES Pinhal Interior Norte","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1894\/2016","033","17\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Procedimento simplificado para Assistente de Dermatovenerologia - Lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1895\/2016","033","17\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas com Assistentes de Medicina Geral e Familiar","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2416\/2016","033","17\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, do assistente de medicina geral e familiar, Ant\u00f3nio Manuel Lima Barbosa dos Santos Branco","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 95\/2016","033","17\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com o t\u00e9cnico superior, \u00c1lvaro Alexandre Leit\u00e3o Vargas Pereira","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 96\/2016","033","17\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com a assistente operacional, Fernanda Maria Nunes Carvalho Martins","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 97\/2016","033","17\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com o assistente t\u00e9cnico Jos\u00e9 Ant\u00f3nio dos Santos Domingos","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 98\/2016","033","17\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com a assistente t\u00e9cnica, J\u00falia Maria Calado Pereira Caldas","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 99\/2016","033","17\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com o t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o da Silva Pedro","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 100\/2016","033","17\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com a assistente operacional, Ana Margarida Fernandes Lucas Gomes Ganchinho","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2417\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a expropria\u00e7\u00e3o dos bens im\u00f3veis necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da \"Estabiliza\u00e7\u00e3o dos Taludes entre os Kms 59,910 e o Km 82,975, da Linha da Beira Alta\"","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2418\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das altera\u00e7\u00f5es \u00e0s expropria\u00e7\u00f5es das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do \"Lan\u00e7o IC5 - Lan\u00e7o Mur\u00e7a\/ N\u00f3 de Pombal - Trecho Carl\u00e3o\/ N\u00f3 de Pombal -Km 7+000 ao Km 23+952 - Aditamento 2 - Revis\u00e3o A\"","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2419\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, da renova\u00e7\u00e3o e das altera\u00e7\u00f5es \u00e0s expropria\u00e7\u00f5es dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes, necess\u00e1rios \u00e0 conclus\u00e3o do alargamento do Sublan\u00e7o \u00c1guas Santas-Ermesinde - Alargamento e Beneficia\u00e7\u00e3o para 2x4 vias","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2420\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das expropria\u00e7\u00f5es dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes, necess\u00e1rios \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da obra da \"EN 101, km 53+130 e Ramo do N\u00f3 com o IC 28\"","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2421\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das expropria\u00e7\u00f5es dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes, necess\u00e1ria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da \"EN 8 - km 111+750 (LE) - Estabiliza\u00e7\u00e3o de Aterro e Plataforma Rodovi\u00e1ria\"","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2422\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das expropria\u00e7\u00f5es dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes, necess\u00e1rios \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da \"Concess\u00e3o Costa de Prata - IC1 - Mira\/Aveiro - Sublan\u00e7o Mira\/Vagos - Aditamento 8 - Revis\u00e3o A\"","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2423\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a expropria\u00e7\u00e3o dos bens im\u00f3veis necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da \u00abPassagem Inferior Rodovi\u00e1ria ao Km 45+714, na Linha do Minho\u00bb","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1896\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o t\u00e9cnico superior Fernando Alexandre Reis da Concei\u00e7\u00e3o Rosa com efeitos a 1 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1897\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a t\u00e9cnica superior Marta Teodoro Lu\u00eds, com efeitos a 15 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1898\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a t\u00e9cnica superior Isaura Maria Veloso Valido, com efeitos a 1 de janeiro de 2016","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1899\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria do t\u00e9cnico superior Daniel Vasco Fernandes da Silva Barbosa, com efeitos a 1 de novembro de 2015","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1900\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 4993\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 88, de 7 de maio de 2015","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1901\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a t\u00e9cnica superior Teresa Isabel Quinteiro Ferro, com efeitos a 1 de janeiro de 2016","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1902\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.\u00ba 4994\/2015, publicitado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 88, de 7 de maio de 2015","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1903\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com a t\u00e9cnica superior Ana Sofia Delgado Silva Marques, com efeitos a 15 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1904\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a t\u00e9cnica superior Andrea Martins dos Santos, com efeitos a 11 de janeiro de 2016","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1905\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Carmen Martin Mu\u00f1oz Santos","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1906\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 7912\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 138, de 17 de julho","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2424\/2016","033","17\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Isabel Maria Goul\u00e3o da C\u00e2mara Pestana Ferreira como coordenadora de n\u00facleo, com efeitos a 1 de janeiro de 2016","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2425\/2016","033","17\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete Francisco Joaquim Franjoso Gavelas","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2426\/2016","033","17\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa como t\u00e9cnico especialista do Gabinete o mestre M\u00e1rio Jorge Ferreira Guedes","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2427\/2016","033","17\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete, a licenciada Maria Jo\u00e3o de Jesus Coelho","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2428\/2016","033","17\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete Ant\u00f3nio Inoc\u00eancio Pereira","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2429\/2016","033","17\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, dos seguintes trabalhadores: Ana Isabel Fernandes Domingos da Costa; Ana Marta Marques Duarte da Paz; Maria Oliveira D\u00e1 Mesquita Liberal; Rui Pedro Nogueiro Gomes Morais Borges; Tiago Louro Bonif\u00e1cio Pereira da Silva","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 38\/2016","033","17\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506142773 EPU\/4239","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1907\/2016","033","17\/02","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Conjunto Tur\u00edstico CS Herdade dos Salgados Resort, a instalar no concelho de Albufeira, de que \u00e9 requerente a sociedade Hersal - Investimentos Tur\u00edsticos, S. A. - Processo n.\u00ba 15.40.6\/13463","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 11\/2016","033","17\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Reconhece o interesse ambiental da atividade e das iniciativas promovidas ou a promover, em 2016, pela Amigos da Montanha - Associa\u00e7\u00e3o de Montanhismo de Barcelinhos, NIPC 504628550","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2430\/2016","033","17\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Subdelega compet\u00eancias no Presidente do Conselho do Diretivo da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P., mestre Nuno Sanchez Lacasta","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1908\/2016","033","17\/02","Ambiente - Secretaria-Geral","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 269\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 6, de 9 de janeiro","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2431\/2016","033","17\/02","Ambiente - Secretaria-Geral","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a licenciada Maria Lu\u00edsa Ramalho dos Reis Figueira, para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e Or\u00e7amental","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2432\/2016","033","17\/02","Ambiente - Secretaria-Geral","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o licenciado Nuno Miguel Garrido Duarte F\u00e9lix, para o cargo de chefe de divis\u00e3o da Unidade Ministerial de Gest\u00e3o Patrimonial","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1909\/2016","033","17\/02","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1910\/2016","033","17\/02","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1911\/2016","033","17\/02","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado a tempo parcial","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1912\/2016","033","17\/02","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 157\/2016","033","17\/02","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 1430\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 20 de 29 de janeiro","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2433\/2016","033","17\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Taxa de aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o de Lamas para o ano de 2016","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 158\/2016","033","17\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jo\u00e3o Manuel Rodrigues Carvalhais dos Santos, para o exerc\u00edcio do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe do Servi\u00e7o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 159\/2016","033","17\/02","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o de Juiz Conselheiro Jubilado, para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2434\/2016","033","17\/02","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio de inspe\u00e7\u00e3o do Conselho Superior da Magistratura","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2435\/2016","033","17\/02","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o efetiva em lugar j\u00e1 provido interinamente","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2436\/2016","033","17\/02","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o Acad\u00e9mica da Universidade dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2437\/2016","033","17\/02","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento do Servi\u00e7o de Recursos Humanos da Universidade dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2438\/2016","033","17\/02","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento do Servi\u00e7o de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 101\/2016","033","17\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doctora Ana Lu\u00edsa de Sousa Coelho, como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 60%, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2439\/2016","033","17\/02","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia de j\u00faris de provas de doutoramento de diversos candidatos","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2440\/2016","033","17\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, do licenciado Diogo Alexandre Rodrigues Almeida","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2441\/2016","033","17\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, da mestre Sofia Isabel Rafael Paulo","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2442\/2016","033","17\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de Assistente Operacional, de Filipe Miguel de Lacerda Ribeiro Barbosa","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2443\/2016","033","17\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, da Mestre Olga Marisa da Silva Horta Ferreira","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2444\/2016","033","17\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento no ramo de Geologia, especialidade de Paleontologia e Estratigrafia, requeridas pelo Mestre Jorge Humberto Gomes Ferreira, na Doutora Maria da Concei\u00e7\u00e3o Pombo de Freitas","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2445\/2016","033","17\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a termo resolutivo certo, com David Alan Prescott, com in\u00edcio a 10 de abril de 2016 e termo a 09 de abril de 2018, com a categoria de Leitor","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 161\/2016","033","17\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas - ISCSP","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 162\/2016","033","17\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Regulamento de Acesso dos Maiores de 23 Anos aos Cursos de Licenciatura do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas (ISCSP)","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1913\/2016","033","17\/02","Universidade da Madeira","Concurso externo de ingresso para um posto de trabalho de especialista de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 2, da carreira (n\u00e3o revista) de especialista de inform\u00e1tica","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1914\/2016","033","17\/02","Universidade da Madeira","Aposenta\u00e7\u00e3o da Assistente Operacional Maria \u00c2ngela Ferreira N\u00f3brega Freitas","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2446\/2016","033","17\/02","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o do j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de grau de mestre: Rejane Cristina Sarmento de Oliveira","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2447\/2016","033","17\/02","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o do J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Reconhecimento de Grau de Mestre: Te\u00f3filo Teixeira Branco J\u00fanior","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2448\/2016","033","17\/02","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Designa\u00e7\u00e3o do J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Reconhecimento de Grau de Mestre: Isaias Scalabrin Bianchi","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2449\/2016","033","17\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o do ramo e especialidades de Doutoramento em Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas e Pol\u00edticas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 142\/2016","033","17\/02","Universidade do Porto","Edital de abertura de concurso documental para um Professor Associado para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia F\u00edsica da Faculdade e Ci\u00eancias da Universidade do Porto","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1915\/2016","033","17\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores, Carlos Manuel Toucinho Feio, Tiago da Silva Costa Alves e Avelino Jaime Vieira Antunes","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2450\/2016","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia de J\u00fari de Provas para Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2451\/2016","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com o Mestre Paulo Jorge Cruz Tavares, docente na Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2452\/2016","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2453\/2016","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a rescis\u00e3o do CTFPTRC de Ana Rita Fernandes Marques","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2454\/2016","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a rescis\u00e3o do CTFPTRC de Jo\u00e3o pedro dos Santos Reg\u00eancio","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2455\/2016","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna da T\u00e9cnica Superior Filomena Maria da Silva Borba","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2456\/2016","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas com Paulo Severino Maur\u00edcio, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2457\/2016","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas com Sofia M\u00f3nica Dias Rodrigues para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2458\/2016","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas com In\u00eas Ferreira de Oliveira Valente Rosa para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 163\/2016","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Publica o Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior nos Cursos do 1.\u00ba Ciclo ministrados no Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2459\/2016","033","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Aprova a altera\u00e7\u00e3o \u00e0s normas regulamentares dos ciclos de estudo conducentes ao grau de mestre do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 10\/2016\/A","033","17\/02","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha Terceira","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, na \u00e1rea de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Terceira, afeto \u00e0 Secretaria Regional da Sa\u00fade, Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade, Unidade de Sa\u00fade da Ilha Terceira","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 143\/2016","033","17\/02","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de utiliza\u00e7\u00e3o privativa para explora\u00e7\u00e3o de loja contentorizada existente no Cais do Pinh\u00e3o, situado na margem direita do rio Douro, no concelho de Alij\u00f3, distrito de Vila Real","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 144\/2016","033","17\/02","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de utiliza\u00e7\u00e3o privativa para explora\u00e7\u00e3o da fluvina existente no Cais de Porto Antigo, na margem esquerda do rio Douro, ao Km 70,00 da VND, no concelho de Cinf\u00e3es, distrito de Viseu","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1916\/2016","033","17\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Pediatria","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1917\/2016","033","17\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Medicina Interna","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1918\/2016","033","17\/02","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de pneumologia da carreira especial m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 160\/2016","033","17\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de Ol\u00edvia Andril Matos","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 161\/2016","033","17\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Lu\u00eds Miguel Dias Violante","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 162\/2016","033","17\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Jo\u00e3o Paulo Castro de Sousa","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 163\/2016","033","17\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de V\u00edtor Manuel Ribeiro de Faria","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 164\/2016","033","17\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de Maria Teresa Santos Pereira de Rezende","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2460\/2016","033","17\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 165\/2016","033","17\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado s\u00e9nior de anatomia patol\u00f3gica da carreira especial m\u00e9dica do Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 166\/2016","033","17\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Pedido de den\u00fancia do contrato - Dr. Ant\u00f3nio Vicente","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 167\/2016","033","17\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Pedido de den\u00fancia do contrato - Dr.\u00aa Lorena Real","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1919\/2016","033","17\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Lista final de avalia\u00e7\u00e3o do procedimento concursal (comum) para recrutamento de 1 (um) profissional para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior - Hematologia Cl\u00ednica, \u00e1rea Hospitalar publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 6245\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 109, 5 de junho de 2015","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 168\/2016","033","17\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Atribu\u00eddo o abono de suplemento remunerat\u00f3rio a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exerc\u00edcio do cargo de chefia","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 169\/2016","033","17\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizado o hor\u00e1rio de trabalho a tempo parcial, \u00e0 Assistente T\u00e9cnica Ana Luzia Fernandes Valente","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1920\/2016","033","17\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1921\/2016","033","17\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final ao procedimento de recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior hospitalar, \u00e1rea de ginecologia\/obstetr\u00edcia","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1922\/2016","033","17\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final ao procedimento de recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior hospitalar, \u00e1rea de ginecologia\/obstetr\u00edcia","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 145\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Projeto do Regulamento Municipal dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 146\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Arouca","Projeto de Regulamento para o exerc\u00edcio da venda ambulante e da atividade de restaura\u00e7\u00e3o ou de bebidas n\u00e3o sedent\u00e1ria","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 164\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Arouca","Regulamento dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Arouca","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1923\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Torna-se p\u00fablico que os trabalhadores - J\u00falio Rodrigues Ribeiro e Jos\u00e9 Maria Silva, cessaram fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, com efeitos a 1 de fevereiro de 2016","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1924\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho, do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal da Figueira da Foz","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1925\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismos estrangeiros - Liliana Pires","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1926\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica - in\u00edcio do procedimento de delimita\u00e7\u00e3o da Unidade de Execu\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas de Olh\u00e3o","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1927\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Plano de Interven\u00e7\u00e3o em Espa\u00e7o Rural do Parque de Campismo de Quarteira","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1928\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio da Mealhada","Regulamentos do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas do Munic\u00edpio de Mealhada e de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Munic\u00edpio de Mealhada","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 147\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Monforte","Atualiza\u00e7\u00e3o das Tarifas dos Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua, Saneamento e Recolha de Res\u00edduos Urbanos","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1929\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1930\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Regulamento da Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Palmela (RUEMP) - Altera\u00e7\u00e3o e Republica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1931\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM)","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1932\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Pinhel","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para Cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau, de Francisco Alexandre Tom\u00e1s Afonso","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1933\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Delimita\u00e7\u00e3o de Unidade de Execu\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1934\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior - Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1935\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Sabrosa","Discuss\u00e3o p\u00fablica de altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 02\/1999, de 29\/10\/1999","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1936\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Foi designado o T\u00e9cnico Superior Rui Miguel Alves Silveiro, para o exerc\u00edcio do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1937\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Foi designado o T\u00e9cnico Superior Ernesto Jos\u00e9 Fadista Horta Nova, para o exerc\u00edcio do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Ambiente e Salubridade, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1938\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Processo disciplinar aplicado a Jo\u00e3o Manuel Mendes Maria","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1939\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade interna na modalidade mobilidade na categoria - prorroga\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1940\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1941\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato tempo indeterminado - Assistente T\u00e9cnico (coordenador refeit\u00f3rio)","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 165\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Soure","Regulamento de Incentivos \u00e0 Conserva\u00e7\u00e3o de Fachadas de Im\u00f3veis na Zona Hist\u00f3rica de Soure","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1942\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Tabua\u00e7o","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1943\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Vimioso","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado do trabalhador Jos\u00e9 Manuel Salazar Fernandes","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1944\/2016","033","17\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Caparica e Trafaria","Atribui\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Encarregado Operacional, em regime de mobilidade intercategorias","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 158\/2016","033","17\/02","UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, C. R. L.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao despacho de publica\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho ministrado no Instituto Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1945\/2016","033","17\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Liquida\u00e7\u00e3o dos Impostos sobre o Patrim\u00f3nio e Outros Impostos (DLIPOI), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","4.\u00aa","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1945-A\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e Projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa","033S<\/a> | 033S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 881\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Lagoa","Execu\u00e7\u00e3o da rede de drenagem de \u00e1guas residuais da Urbaniza\u00e7\u00e3o Areia dos Moinhos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 882\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Lagoa","Execu\u00e7\u00e3o da rede de \u00c1guas de Abastecimento na zona da Caramujeira","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 884\/2016","033","17\/02","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","01\/CP.16.5 - Linezolide","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 886\/2016","033","17\/02","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","02\/CP.16.20 - Consum\u00edveis de Energia Avan\u00e7ada","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 888\/2016","033","17\/02","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","02\/CP.15.191 - Material T\u00e9cnicas Especiais de Gastro","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 889\/2016","033","17\/02","Lusa - Ag\u00eancia de Not\u00edcias de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 883\/2016","033","17\/02","Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, E. E. M.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E COORDENA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A DA EMPREITADA DE REABILITA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DO EDIF\u00cdCIO DO MUDE - MUSEU DO DESIGN E DA MODA, NA RUA AUGUSTA, 24-32, EM LISBOA","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 885\/2016","033","17\/02","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Explora\u00e7\u00e3o de dois estabelecimentos de bebidas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 887\/2016","033","17\/02","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de leitura de contadores de \u00e1gua e servi\u00e7os associados","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 890\/2016","033","17\/02","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","02\/CP.16.14 - Trouxas Cir\u00fargicas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 891\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio do Porto","Aluguer operacional de ve\u00edculos de limpeza urbana","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 895\/2016","033","17\/02","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de meios auxiliares de diagnostico e terap\u00eautica","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 896\/2016","033","17\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSIT\u00c1RIO PARA O ANO DE 2016_NPD 3016001053","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 897\/2016","033","17\/02","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P. N\u00ba3\/ISEG\/2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 898\/2016","033","17\/02","Editorial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","CONCURSO P\u00daBLICO 2\/2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 899\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Calheta","Concess\u00e3o do Direito de Explora\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico para Centro de Mergulho - Praia da Calheta","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 900\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","Fornecimento em Cont\u00ednuo e Transporte de Massas Asf\u00e1lticas com Acabamento a Quente para Arruamentos no Concelho de Almeirim - 2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 901\/2016","033","17\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-AR0063 - Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o do Sistema Elevat\u00f3rio de Desativa\u00e7\u00e3o da ETAR de Curvos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 908\/2016","033","17\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d3leos e Massas Lubrificantes - eContratos n.\u00ba 5010022933","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 913\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Constru\u00e7\u00e3o de rede de saneamento e tratamento em Carvalhais e Cov\u00ealo-rede de saneamento em Cov\u00ealo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 915\/2016","033","17\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Carne de Su\u00edno, para as Unidades Hoteleiras e Refeit\u00f3rio de Sant'Ana da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 919\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Reabilita\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o do acesso ao Centro Geod\u00e9sico de Portugal","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 137\/2016","033","17\/02","Suldouro Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos, S. A.","Constru\u00e7\u00e3o e fornecimento da Beneficia\u00e7\u00e3o da Linha de Pr\u00e9-tratamento Mec\u00e2nico da Central de Valoriza\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Investimento para cumprimento das metas do PERSU2020)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 920\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Fornecimento de 4.350 toneladas de bet\u00e3o betuminoso com caracter\u00edsticas de desgaste, com transporte inclu\u00eddo, para a rede vi\u00e1ria do concelho","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 921\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de tinteiros, toners, cabe\u00e7as de impress\u00e3o e rolos para os diferentes servi\u00e7os do munic\u00edpio, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 924\/2016","033","17\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Assist\u00eancia T\u00e9cnica para os Equipamentos de Eletromedicina e de Apoio da ULSAM","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 27\/2016","033","17\/02","EDP Distribui\u00e7\u00e3o - Energia, S. A.","Fornecimento M\u00f3dulos de Aquisi\u00e7\u00e3o e Restitui\u00e7\u00e3o de Estados para Automa\u00e7\u00e3o e Telecontrolo, Equipamentos e Servi\u00e7os para Monitoriza\u00e7\u00e3o, Telecomando e Automatiza\u00e7\u00e3o de PST's","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 892\/2016","033","17\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos na Especialidade de Psiquiatria na ULSNA, EPE","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 893\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Acordo- quadro para o fornecimento de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 894\/2016","033","17\/02","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Manuten\u00e7\u00e3o completa dos elevadores","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 134\/2016","033","17\/02","Secretaria Regional do Mar, Ci\u00eancia e Tecnologia","Concurso P\u00fablico com Publicidade Internacional N.\u00ba 10\/DRAM\/2015 para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de \"Instala\u00e7\u00e3o da Escola do Mar: Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o Civil para adapta\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da antiga R\u00e1dio Naval, e aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos B\u00e1sicos\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 28\/2016","033","17\/02","GESBA - Empresa de Gest\u00e3o do Sector da Banana, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte mar\u00edtimo de contentores, entre o Porto de Leix\u00f5es e o Porto do Cani\u00e7al, contendo embalagens de cart\u00e3o para o acondicionamento da Banana da Madeira.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 902\/2016","033","17\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-EB0054 - Redes de Drenagem de \u00c1guas Residuais - Empreitadas Singulares Fase 1 (Concelhos de Santo Tirso e Trofa)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 903\/2016","033","17\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-EB0055 - Redes de \u00c1guas Residuais - Empreitadas Singulares Fase 1 (Concelho de Amarante)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 904\/2016","033","17\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-EB0053 - Redes de \u00c1guas Residuais - Empreitadas Singulares Fase 1 (Concelhos de Celorico de Basto e Fafe)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 905\/2016","033","17\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-EB0056 - Redes de \u00c1guas Residuais - Empreitadas Singulares Fase 1 (Concelhos de Arouca, Bai\u00e3o e Cinf\u00e3es)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 906\/2016","033","17\/02","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de L\u00e2minas p\/Conex\u00e3o Est\u00e9ril","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 907\/2016","033","17\/02","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de \"Solu\u00e7\u00e3o de Conserva\u00e7\u00e3o de Plaquetas\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 909\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Fornecimento de tubagens e acess\u00f3rios","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 910\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 5\/2016-AP\/DISU - Controlo do escaravelho da palmeira (Rhynchophorus ferrugineus Olivier)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 911\/2016","033","17\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","CPI\/0001\/DGRSP\/DCP\/2015","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 912\/2016","033","17\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 3\/2016 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os Banc\u00e1rios","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 914\/2016","033","17\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 16110150 - Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para a realiza\u00e7\u00e3o de testes de Bioqu\u00edmica para o Laborat\u00f3rio de Arganil","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 135\/2016","033","17\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5003\/16 - Urinas Estudo do Sedimento e tiras reactivas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 136\/2016","033","17\/02","Freguesia de Alvalade","Empreitada relativa a reconvers\u00e3o do edif\u00edcio sito no largo Machado de Assis - Alvalade - Processo n.\u00ba 114\/CP\/JFA\/2015","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 916\/2016","033","17\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados \u00e0 base de peixe, ultracongelados, para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 917\/2016","033","17\/02","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","PC\/03\/2016\/CP - \"Limpeza e Desinfe\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Reservat\u00f3rios e Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 918\/2016","033","17\/02","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","06 \/2016 - PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECOLHA, TRANSPORTE E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE OBJETOS EM TERRIT\u00d3RIO NACIONAL","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 922\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Remodela\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio da Central Termoel\u00e9trica com Polival\u00eancia de Fun\u00e7\u00f5es na \u00c1rea Cultural, Ci\u00eancia e Atividades Criativas.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 923\/2016","033","17\/02","Munic\u00edpio de Castro Verde","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e1s Propano a Granel para Equipamentos Desportivos Municipais","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 925\/2016","033","17\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Assist\u00eancia T\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos equipamentos de produ\u00e7\u00e3o e armazenagem de gelo - F\u00e1brica de gelo de Matosinhos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 926\/2016","033","17\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Repara\u00e7\u00e3o defesa praia Olinda Vila do Conde","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 15\/2016","034","18\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1 a entidades agraciadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2461\/2016","034","18\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Administrativos e Financeiros","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe de Divis\u00e3o de Protocolo e substitui\u00e7\u00e3o nas faltas e impedimentos da Diretora do Gabinete de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Protocolo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2462\/2016","034","18\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Administrativos e Financeiros","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe de divis\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 5\/2016","034","18\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia os membros do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1946\/2016","034","18\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renovada a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Licenciada Teresa Rom\u00e3o Salis Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2463\/2016","034","18\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Cargo de chefe de divis\u00e3o a licenciada Anabela Alcobia Ver\u00edssimo de Fran\u00e7a Gouveia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2464\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Terceira Classe, o Capit\u00e3o T\u00e9cnico de Pessoal e Apoio Administrativo (131707-F), Samuel da Rocha Pinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2465\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, quarta classe, o soldado (13445705), Pedro Miguel das Neves Barroso Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2466\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, primeira classe, o tenente-general Rafael Comas Abad","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2467\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, a Assistente T\u00e9cnica (129403-C), Filomena da Encarna\u00e7\u00e3o Oliveira e Sousa da Concei\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2468\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Capit\u00e3o-de-mar-e-guerra (23185), Tom\u00e9 Manuel Palhas Ezequiel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2469\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria (06672988), Rui Alexandre Ramos Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2470\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Primeira Classe, o Major-general (ITA-A), Guglielmo Luigi Miglietta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2471\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel (FRA-A) Jean-Michel Hanus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2472\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, quarta classe, o soldado (01935906), Pedro Rafoto Cameirinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 23\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Capit\u00e3o T\u00e9cnico de Pessoal e Apoio Administrativo, NIP 131707-F, Samuel da Rocha Pinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 24\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o soldado, NIM 13445705, Pedro Miguel das Neves Barroso Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 25\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o tenente-coronel de Infantaria, NIM 06672988, Rui Alexandre Ramos Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 26\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Capit\u00e3o-de-mar-e-guerra NII 23185, Tom\u00e9 Manuel Palhas Ezequiel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 27\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Soldado, NIM 01935906, Pedro Rafoto Cameirinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2473\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2474\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2475\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede a subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2476\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2477\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede a subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2478\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2479\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2480\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede a subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2481\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede a subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2482\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede a delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2483\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2484\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede a delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2485\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2486\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2487\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2488\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnico de Ilda Maria Caetano Cardoso da Silva Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2489\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea, Tenente-General 032204-A Ant\u00f3nio Afonso dos Santos Allen Revez","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2490\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea, Tenente-General PILAV 032208-D Am\u00e2ndio Manuel Fernandes Miranda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2491\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do COR TOMET 045104-F Jorge Manuel Soares Botas Reis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2492\/2016","034","18\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso na especialidade ABST de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1947\/2016","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de t\u00e9cnico superior, com as trabalhadoras Maria Adelaide Sacarlatti de Qu\u00e1drio Costa Raposo e Mafalda Sofia Fernandes da Silva Candeias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2493\/2016","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante Operacional no Comandante do Comando Territorial de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2494\/2016","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do comandante do Comando da Administra\u00e7\u00e3o dos Recursos Internos no comandante da Unidade de Apoio Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2495\/2016","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do comandante operacional no comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2496\/2016","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Comandante do Destacamento Territorial de Lous\u00e3, em Supl\u00eancia, Tenente de infantaria, L\u00edgia Elena Domingues dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2497\/2016","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Armas e Muni\u00e7\u00f5es, do Departamento de Armas e Explosivos da Dire\u00e7\u00e3o Nacional, da Intendente M\/100162 - Florbela Madalena Alves Carrilho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2498\/2016","034","18\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Cessa\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de An\u00e1lise e Coopera\u00e7\u00e3o, do Departamento de Informa\u00e7\u00f5es Policiais, do Intendente M\/100133 - Rui Miguel Chagas Ismael Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1948\/2016","034","18\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum - Refer\u00eancia 65\/AT\/2015 - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 71\/2016","034","18\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura de novo procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da Ponte Velha de Silves, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 72\/2016","034","18\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de Decis\u00e3o relativo \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o da zona especial de prote\u00e7\u00e3o (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Assun\u00e7\u00e3o, matriz de Colares, incluindo o adro, no Largo Dr. Carlos Fran\u00e7a, Colares, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 73\/2016","034","18\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de Decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como s\u00edtio de interesse nacional\/monumento nacional (MN) do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1949\/2016","034","18\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Integra\u00e7\u00e3o de Sistemas e Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Lamego do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1950\/2016","034","18\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1951\/2016","034","18\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de An\u00e1lises Qu\u00edmicas e Biol\u00f3gicas da Escola Superior Agr\u00e1ria de Castelo Branco do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1952\/2016","034","18\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Procedeu-se \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna da t\u00e9cnica superior Sofia Isabel Rasgado Rodrigues Monteiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1953\/2016","034","18\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Procedeu-se \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna do assistente operacional Rui Paulo Pecurto Galrito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 28\/2016","034","18\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Louvor coletivo aos colaboradores da FCT","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2499\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa o licenciado Jorge Tiago Veiga Quaresma Antunes Marta Viana Barra como T\u00e9cnico Especialista do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2500\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Maria de Lurdes Fidalgo de Mesquita para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Apoio T\u00e9cnico-Administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1954\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almod\u00f4var","Aposenta\u00e7\u00f5es no ano de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1955\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almod\u00f4var","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2015 do Agrupamento de Escolas de Almod\u00f4var","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1956\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito","Provimento em Quadro de Zona Pedag\u00f3gica - Ano Letivo 2006-2007","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1957\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos - Ano letivo 2005-2006","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1958\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito","Transfer\u00eancia para Provimento em Quadro de Escola - Ano Letivo 2006-2007","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1959\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Correia de Oliveira, Esposende","Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas, reportada a 31 de agosto de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1960\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo","Lista de docentes que se aposentaram durante o ano de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1961\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto","Publica\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade de pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1962\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lob\u00e3o, Santa Maria da Feira","Lista nominativa de docentes colocados no quadro do agrupamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1963\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lob\u00e3o, Santa Maria da Feira","Provimento para quadro de zona pedag\u00f3gica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1964\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lob\u00e3o, Santa Maria da Feira","Lista nominativa de docentes que mudaram de quadro de agrupamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1965\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos","Lista de aposentados 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1966\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Henrique Medina, Esposende","Afixa\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1967\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leal da C\u00e2mara, Sintra","Abertura de concurso para assistentes operacionais a tempo parcial (horas de limpeza)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1968\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto","Publicita\u00e7\u00e3o da afixa\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2015 do Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1969\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto","Publicita\u00e7\u00e3o da afixa\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal docente com refer\u00eancia a 31 de agosto de 2015 do Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1970\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos","Lista de pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es em 2015, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1971\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste","Lista de trabalhadores que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1972\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas P\u00earo da Covilh\u00e3, Covilh\u00e3","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1973\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ant\u00f3nio da Natividade, Mes\u00e3o Frio","Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2015, do Agrupamento de Escolas Professor Ant\u00f3nio da Natividade, Mes\u00e3o Frio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1974\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebasti\u00e3o da Gama, Set\u00fabal","Docentes que obtiveram lugar no QA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1975\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebasti\u00e3o da Gama, Set\u00fabal","Docentes que ingressaram no QZP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1976\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga","Lista nominativa de pessoal docente colocado em Quadro de Zona Pedag\u00f3gica no ano letivo de 2015-2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1977\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga","Lista nominativa de pessoal docente colocado no quadro deste Agrupamento de Escolas no ano letivo 2015\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1978\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Viriato, Abraveses - Viseu","Docente que ingressou no QZP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1979\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Viriato, Abraveses - Viseu","Pessoal n\u00e3o docente - Cessa\u00e7\u00e3o definitiva de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1980\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Viriato, Abraveses - Viseu","Lista de docentes que mudaram de quadro de Escola","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1981\/2016","034","18\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Viriato, Abraveses - Viseu","PND - Mudan\u00e7a definitiva de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2501\/2016","034","18\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo e auxiliar no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1982\/2016","034","18\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista de trabalhadores que cessaram fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2502\/2016","034","18\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Castelo Branco nos Chefes de Equipa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2503\/2016","034","18\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es nos chefes de equipa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 159\/2016","034","18\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Retifica o Despacho n.\u00ba 736\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 10, de 15 de janeiro (designa, como t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, a licenciada Maria Adelaide Matos Cruz de Oliveira Canas)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2504\/2016","034","18\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre a celebra\u00e7\u00e3o de contratos p\u00fablicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Reagentes - Testes R\u00e1pidos, no \u00e2mbito de concurso p\u00fablico lan\u00e7ado pela Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, EPE (CP 2015\/73)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1983\/2016","034","18\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - assistente de medicina geral e familiar, Dr.\u00aa Ana Carina Almeida Alegria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1984\/2016","034","18\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de 2 trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1985\/2016","034","18\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois t\u00e9cnicos superiores para preenchimento de postos de trabalho da UML constantes do mapa de pessoal do IPQ","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1986\/2016","034","18\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de dois t\u00e9cnicos superiores para ULNM constantes do mapa de pessoal do IPQ","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2505\/2016","034","18\/02","Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Declara o relevante interesse p\u00fablico da amplia\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica 2 e legaliza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es e impermeabiliza\u00e7\u00f5es, existente no per\u00edmetro fabril, no lugar da Zibreira, freguesia da Zibreira, concelho de Torres Novas, a cargo da Renova - F\u00e1brica de Papel do Almonda, S. A., e atribui compet\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos solos da RAN \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Torres Novas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2506\/2016","034","18\/02","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2507\/2016","034","18\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Aditamento ao despacho n.\u00ba 998\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 13, de 20 de janeiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2508\/2016","034","18\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Magda Sofia Marques Rodrigues para secret\u00e1ria pessoal do Gabinete da Ministra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2509\/2016","034","18\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Cristina Cascarejo Ch\u00e9u para Chefe do Gabinete da Ministra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2510\/2016","034","18\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o de Maria Celeste Gon\u00e7alves Paulos para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete da Ministra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1987\/2016","034","18\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de (1) um t\u00e9cnico superior, para a Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e Log\u00edstica, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Geral, com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado j\u00e1 estabelecida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 577\/2015","034","18\/02","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a norma do artigo 27.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea i), do C\u00f3digo de Processo nos Tribunais Administrativos, interpretada no sentido de que a senten\u00e7a proferida por tribunal administrativo e fiscal, em juiz singular, com base na mera invoca\u00e7\u00e3o dos poderes conferidos por essa disposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 suscet\u00edvel de recurso jurisdicional, mas apenas de reclama\u00e7\u00e3o para a confer\u00eancia nos termos do n.\u00ba 2 desse artigo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2511\/2016","034","18\/02","Tribunal Central Administrativo Norte","Nomea\u00e7\u00e3o de magistrado para a informatiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 29\/2016","034","18\/02","Tribunal da Comarca de Portalegre","Louvor ao Administrador Judici\u00e1rio Jo\u00e3o Carlos Filipe de Campos, homenagem a todos os Oficiais de Justi\u00e7a pelo tributo prestado e apre\u00e7o pelas fun\u00e7\u00f5es desempenhadas pelos Excelent\u00edssimos Senhores(as) Ju\u00edzes(as) de Direito que exercem e exerceram fun\u00e7\u00f5es no Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2512\/2016","034","18\/02","Conselho Superior da Magistratura","Lista de antiguidade dos magistrados judiciais reportada a 31.12.2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Norma Regulamentar da Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es 1\/2016-R","034","18\/02","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Norma Regulamentar n.\u00ba 1\/2016-R, de 4 de fevereiro - Estabelece os \u00edndices trimestrais de atualiza\u00e7\u00e3o de capitais para as ap\u00f3lices do ramo \"Inc\u00eandio e elementos da natureza\" com in\u00edcio ou vencimento no segundo trimestre de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2513\/2016","034","18\/02","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Publica\u00e7\u00e3o da tabela de emolumentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 166\/2016","034","18\/02","Ordem dos Engenheiros","Regulamento dos Est\u00e1gios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 167\/2016","034","18\/02","Ordem dos Engenheiros","Regulamento de Admiss\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 160\/2016","034","18\/02","Universidade do Algarve","Retifica o Despacho (extrato) n.\u00ba 1265\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 17, de 26 de janeiro de 2016, por ter sido publicado com inexatid\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 161\/2016","034","18\/02","Universidade do Algarve","Retifica o Despacho (extrato) n.\u00ba 15667\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 254, de 30 de dezembro de 2015, por ter sido publicado com inexatid\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2514\/2016","034","18\/02","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Reitor nos Vice-Reitores da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1988\/2016","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior do mapa de pessoal n\u00e3o docente dos Servi\u00e7os Partilhados da Universidade de Lisboa (\u00c1rea Contabil\u00edstica do Departamento Financeiro)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2515\/2016","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Conclus\u00e3o com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior do licenciado Paulo de Vasconcelos Nunes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 148\/2016","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Consulta p\u00fablica do Projeto de Regulamento da Unidade Curricular \u00abVoluntariado Curricular\u00bb em CI\u00caNCIAS","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2516\/2016","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretora Executiva da Faculdade de Direito, a Doutora Cl\u00e1udia Alexandra dos Santos Madaleno","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2517\/2016","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de Assistente Convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2518\/2016","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica referente a Jo\u00e3o Ponte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2519\/2016","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica referente a Lu\u00eds Monteiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2520\/2016","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o de coordenador t\u00e9cnico referente a Joao Godinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2521\/2016","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Fundo de Maneio da Faculdade de Motricidade Humana - Regulamento n.\u00ba 570\/2014, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 252\/2014, de 2014-12-31","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2522\/2016","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Subdelega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia do J\u00fari das provas de doutoramento requeridas pela Mestre Joana Fojo Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2523\/2016","034","18\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Subdelega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia do J\u00fari das provas de doutoramento requeridas pela Mestre V\u00e2nia Sofia Gomes de Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2524\/2016","034","18\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Aprova a altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2525\/2016","034","18\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Reconhecimento a n\u00edvel de Doutoramento de Lu\u00eds Pedro Henriques Mendes Soldado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1989\/2016","034","18\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo como professor auxiliar convidado com o Doutor Filipe de Carvalho Moutinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1990\/2016","034","18\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de T\u00e9cnico Superior, por recurso \u00e0 mobilidade de trabalhadores, nos termos do disposto nos artigos 92.\u00ba e seguintes da LTFP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1991\/2016","034","18\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de T\u00e9cnico Superior, por recurso \u00e0 mobilidade de trabalhadores, nos termos do disposto nos artigos 92.\u00ba e seguintes da LTFP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1992\/2016","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Concurso interno de ingresso para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2, da carreira de especialista de inform\u00e1tica, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2526\/2016","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em mat\u00e9ria de assiduidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2527\/2016","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Diretores das Escolas integradas no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 168\/2016","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o e Experi\u00eancia Profissional no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2528\/2016","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Subdiretores da ESECS","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2529\/2016","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas com Andr\u00e9 Baptista Pombo, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2530\/2016","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP-TI da Doutora Maria Teresa Loureiro dos Santos, como Professora Adjunta, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2531\/2016","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP-TI do Doutor Nelson Guerreiro Cortez Nunes, como Professor Adjunto, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2532\/2016","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP-TI da Doutora Maria Dulce e Silva Franco Henriques, como Professora Adjunta, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2533\/2016","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP-TI do Doutor Paulo Jorge Henriques Mendes, como professor adjunto, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2534\/2016","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP-TI da Doutora Filipa Soares de Almeida, como professora adjunta, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2535\/2016","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Homologa\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o do Presidente da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2536\/2016","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Designa\u00e7\u00e3o dos Vice-presidentes da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1993\/2016","034","18\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista de aposentados\/reformados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1994\/2016","034","18\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 11\/2016\/A","034","18\/02","Hospital da Horta, E. P. E. R.","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado s\u00e9nior de Radiologia da carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 149\/2016","034","18\/02","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de utiliza\u00e7\u00e3o privativa para explora\u00e7\u00e3o das duas \u00abfluvinas\u00bb existentes no Cais de Bitetos, na margem direita do rio Douro, ao km 52,00 da VND, no concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 150\/2016","034","18\/02","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de utiliza\u00e7\u00e3o privativa para explora\u00e7\u00e3o do cais e \u00abfluvina\u00bb situado no Cais da Pala e Ribadouro, na margem direita do rio Douro, ao km 68,50 da VND, no concelho de Bai\u00e3o, distrito do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1995\/2016","034","18\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Otorrinolaringologia, da carreira especial m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 170\/2016","034","18\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Margarida Maria Ribeiro Marques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2537\/2016","034","18\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 171\/2016","034","18\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Pedido de den\u00fancia do contrato - Dr.\u00aa Marta P\u00f3voas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 172\/2016","034","18\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Pedido de den\u00fancia do contrato - Dr.\u00aa Helena Fernandez","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 173\/2016","034","18\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Pedido de den\u00fancia do contrato - Dr. Dagmar Quintaneiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 174\/2016","034","18\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Pedido de den\u00fancia do contrato - Dr.\u00aa Patr\u00edcia Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2538\/2016","034","18\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Concedida a exonera\u00e7\u00e3o do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado, nos termos do disposto do artigo 305.\u00ba da Lei n.\u00ba 35\/2014 de 20 de junho, a seu pedido, \u00e0 Enfermeira Maria de F\u00e1tima Vieira de Azevedo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1996\/2016","034","18\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o de lista de classifica\u00e7\u00e3o de assistente graduado s\u00e9nior de medicina geral e familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1997\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Alcochete","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - um lugar de mestre de tr\u00e1fego fluvial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1998\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Alenquer","Cessa\u00e7\u00f5es de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1999\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados, relativa ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da categoria\/carreira de assistente operacional (motorista de pesados)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 169\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Alvito","Regulamento Alvito Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2000\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2001\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2002\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2003\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2004\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2005\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2006\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Arouca","1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao PDM de Arouca - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2007\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Braga","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o das assistentes operacionais Elsi Berta Godinho Andrade Santiago e Clara Martins Ribeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2008\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Braga","Nomea\u00e7\u00e3o de Gaspar Ant\u00f3nio Sampaio Silva para o cargo de diretor de departamento de obras p\u00fablicas, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2009\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Pedido de altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 03\/2002, de 6 de mar\u00e7o, requerido por Maria Barroso de Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 151\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio do Cartaxo","Regulamento dos transportes escolares do munic\u00edpio do Cartaxo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2010\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Castro Verde","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2011\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","Aprova\u00e7\u00e3o no per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2012\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2013\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Dr.\u00aa Elsa Catarina Petinga Louren\u00e7o, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o Municipal de Interven\u00e7\u00e3o Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2014\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o do procedimento concursal de recrutamento por tempo indeterminado para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (\u00e1rea da limpeza)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 170\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Regulamento do Cart\u00e3o Leiria S\u00e9nior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 171\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Programa de Comparticipa\u00e7\u00e3o ao Arrendamento do Munic\u00edpio de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2015\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Loures","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do t\u00e9cnico superior Raul Jorge Morais Leit\u00e3o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Transportes Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2016\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Loures","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria neste Munic\u00edpio da assistente operacional Ana Paula Santos Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2017\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Loures","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Paula Cristina Fachadas Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2018\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de M\u00eada","\u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Centro Hist\u00f3rico de M\u00eada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2019\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Mur\u00e7a","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com Susana Cristina Fernandes de S\u00e1, com a categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2020\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio da Murtosa","Projeto de Regulamento Municipal do Hor\u00e1rio de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio da Murtosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2021\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Jorge Telmo Patr\u00edcio Reis Dias Cordeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2022\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Pedro Coelho Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2023\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Seabra Pereira Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 172\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Regulamento dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 152\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Regulamento Municipal de Utiliza\u00e7\u00e3o da Aldeia do Carnaval de Ovar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2024\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Projeto de Regulamento Municipal do Com\u00e9rcio a Retalho n\u00e3o Sedent\u00e1rio Exercido por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Concelho de Ponte de Lima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2025\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Aprecia\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Projeto de Regulamento do Mercado Municipal do Concelho de Ponte de Lima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 153\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio do Porto","Altera\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2026\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Classifica\u00e7\u00e3o do \u00abConvento da Orada\u00bb como Monumento de Interesse Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2027\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Santa Comba D\u00e3o","Projeto de Regulamento Distin\u00e7\u00f5es Honor\u00edficas do Munic\u00edpio de Santa Comba D\u00e3o - Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2028\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Regulamento de Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico e da Afixa\u00e7\u00e3o, inscri\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de mensagens publicit\u00e1rias de Natureza Comercial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2029\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o da Casa das Quatro Cabe\u00e7as","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2030\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de rescis\u00e3o de contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 173\/2016","034","18\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Al\u00e9m da Ribeira e Pedreira","Regulamento dos Cemit\u00e9rios da Uni\u00e3o das Freguesias de Al\u00e9m da Ribeira e Pedreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2031\/2016","034","18\/02","Freguesia de Marvila","Avalia\u00e7\u00e3o do Per\u00edodo experimental (REF I - Aviso 1777\/2015 - 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 32, de 16 de fevereiro de 2015)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 174\/2016","034","18\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Primeira altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Abastecimento de \u00c1gua e Drenagem de \u00c1guas Residuais do Munic\u00edpio de Ponta Delgada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2539\/2016","034","18\/02","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Cancelamento do procedimento concursal n.\u00ba 586_CRESAP_06_01\/15, tendo em vista o preenchimento de uma vaga para o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2540\/2016","034","18\/02","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Cancelamento do procedimento concursal n.\u00ba 611_CRESAP_46_04\/15, tendo em vista o preenchimento de uma vaga para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2541\/2016","034","18\/02","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Cancelamento do procedimento concursal n.\u00ba 625_CRESAP_05_01\/15, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de Diretor-Geral do Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2542\/2016","034","18\/02","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Cancelamento do procedimento concursal n.\u00ba 612_CRESAP_47_04\/15, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de vogal do conselho diretivo da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2543\/2016","034","18\/02","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Cancelamento do procedimento concursal n.\u00ba 313_CRESAP_237_12\/13, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2032\/2016","034","18\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Procedimento concursal de recrutamento para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2032-A\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de vinte e cinco postos de trabalho da categoria de assistente operacional, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa S\u00e9rie, n.\u00ba 156, de 14 de agosto de 2014","002","5.\u00aa","034S<\/a> | 034S<\/a>"],["Aviso 2032-B\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior TS46) e TS47) \u2014 Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da exclus\u00e3o de m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o\/Convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa","034S<\/a> | 034S<\/a>"],["Aviso 2032-C\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior \u2014 Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da exclus\u00e3o de m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o\/Convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa","034S<\/a> | 034S<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 141\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","CASA (CAPELA) MORTU\u00c1RIA DA GAFANHA DO CARMO","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 138\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Trancoso","Requalifica\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 139\/2016","034","18\/02","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Contadores de \u00c1gua de Diversos Calibres","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 140\/2016","034","18\/02","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ferramentas, Consum\u00edveis, Ferragens e Artigos Diversos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 927\/2016","034","18\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","20152100159","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 928\/2016","034","18\/02","ViniPortugal - Associa\u00e7\u00e3o Interprofissional para a Promo\u00e7\u00e3o dos Vinhos Portugueses","Designa\u00e7\u00e3o do contrato: Contrato de servi\u00e7os de desenvolvimento e execu\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Marketing da marca \"Vinhos de Portugal\" para o mercado de Hong Kong e Macau (2016-2018)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 929\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Municipal de Uso Privativo para Implanta\u00e7\u00e3o de Quiosques e Esplanadas Estivais - 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 932\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Lagoa","Repavimenta\u00e7\u00e3o das Urbaniza\u00e7\u00f5es Vale de Milho e Quinta das Areias","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 933\/2016","034","18\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3TESES FONAT\u00d3RIAS","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 930\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de material para as \u00e1guas e saneamento b\u00e1sico do Munic\u00edpio do Funchal","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 931\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Estarreja","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os na \u00c1rea de Seguros - Contrata\u00e7\u00e3o de Cobertura de Riscos inerentes \u00e0 Carteira de Seguros do Munic\u00edpio de Estarreja","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 935\/2016","034","18\/02","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","EMPREITADA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O E CONFORTO T\u00c9RMICO NO PAL\u00c1CIO DE JUSTI\u00c7A DE VILA NOVA DE GAIA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 937\/2016","034","18\/02","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","EMPREITADA DE REMODELA\u00c7\u00c3O DO PAL\u00c1CIO DA JUSTI\u00c7A DE BRAGAN\u00c7A","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 942\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os - Cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas (em baixa) de Abastecimento de \u00c1gua (AA) e de Saneamento de \u00c1guas Residuais (SAR), Fornecimento de Software e Execu\u00e7\u00e3o de Cartografia Num\u00e9rica Vectorial com Ortofotomapas \u00e0 Escala 1:2000","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 945\/2016","034","18\/02","Centro Social e Paroquial N S Ajuda da Bretanha","Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Ajuda da Bretanha","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 143\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P004\/2016- Requalifica\u00e7\u00e3o urbana da freguesia de Freixianda - Variante Ant\u00f3nio dos Santos Costa e Rua da Escola","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 947\/2016","034","18\/02","Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 10\/DRA\/2016 PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS P\u00daBLICAS PARA A \"EMPREITADA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CANAL DE DESVIO DE AFLUENTES DA RIBEIRA DO SALTO DA INGLESA E DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO LEITO E MARGENS DO CANAL DO SALTO DO FOJO - FURNAS - ILHA DE S. MIGUEL\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 145\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","Fornecimento Cont\u00ednuo de Materiais para Arruamentos no Concelho de Almeirim","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 29\/2016","034","18\/02","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Empreitada de obra p\u00fablica de requalifica\u00e7\u00e3o da Rua do Arsenal e da Rua da Alf\u00e2ndega, em Lisboa.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 952\/2016","034","18\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de sobresselentes para as aeronaves Alpha-Jet","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 953\/2016","034","18\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Tubos Endotraqueais, C\u00e2nulas e Material de Analgesia","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 955\/2016","034","18\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos de Confeitaria e Frutos Secos para Pontos de Venda da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, no Continente, na Madeira e nos A\u00e7ores.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 147\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Pinhel","Constru\u00e7\u00e3o das Piscinas descobertas de Pinhel.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 957\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n.\u00ba 31\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/2015 - Requalifica\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico da Alameda das linhas de Torres - Processo n.\u00ba 17\/CP\/DGES\/ND\/2015","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 958\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N.\u00ba 32\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/15 - \"REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS EXTERIORES DA PRA\u00c7A MARECHAL HUMBERTO DELGADO - SETE RIOS\" (PROCESSO N.\u00ba 0018\/CP\/DGES\/ND\/2015)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 959\/2016","034","18\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","110031\/16 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Imunoglobulina Humana","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 934\/2016","034","18\/02","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Empreitada de adapta\u00e7\u00e3o do antigo edif\u00edcio dos Tribunais C\u00edveis para Apoio ao Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Faro","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 936\/2016","034","18\/02","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o geral do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Estremoz","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 938\/2016","034","18\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","CPI\/0002\/DGRSP\/DCP\/2015","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 939\/2016","034","18\/02","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE ELETRICIDADE EM BAIXA TENS\u00c3O NORMAL PARA AS EMPRESAS DO GRUPO \u00c1GUAS DE PORTUGAL","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 940\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Loures","Aluguer operacional de 200 computadores para as escolas do Munic\u00edpio de Loures, com inclus\u00e3o de servi\u00e7o de assist\u00eancia t\u00e9cnica, manuten\u00e7\u00e3o e fornecimento de pe\u00e7as, pelo per\u00edodo de 36 meses.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 941\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Liga\u00e7\u00e3o dos furos de Fonte da Vaca ao reservat\u00f3rio da Cascalheira","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 943\/2016","034","18\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","\"Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza Urbana - Recinto da Feira de Monte Abra\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 944\/2016","034","18\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico N\u00ba 170003\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 946\/2016","034","18\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para assegurar a an\u00e1lise da evolu\u00e7\u00e3o funcional e tecnol\u00f3gica do RHV e dos sistemas de apoio: SAG. GUP e WebRHV","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 142\/2016","034","18\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Acordo Quadro para fornecimento de Vacinas e Tuberculinas \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 144\/2016","034","18\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN101, KM 140+170, PONTE DE PADRONELO SOBRE O RIO OVELHA. SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TABULEIRO","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 948\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio de Apoio do Est\u00e1dio Municipal","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 949\/2016","034","18\/02","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE ENDOPROTESES AORTO-ILIACA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 146\/2016","034","18\/02","Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Leitores de Cart\u00f5es Smartcard interoper\u00e1veis com o Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 950\/2016","034","18\/02","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Operadores de Rouparia","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 951\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Reabilita\u00e7\u00e3o de Ruas do Concelho - Lote 2","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 954\/2016","034","18\/02","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 04\/2016 - CENTRO DE TELEGEST\u00c3O - 2.\u00aa FASE - REFORMULA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 956\/2016","034","18\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3016001384","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 960\/2016","034","18\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos da \u00e1rea de Constru\u00e7\u00e3o Mec\u00e2nica, para o Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Coimbra e para o Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Castelo Branco (Servi\u00e7o de Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Castelo Branco e Oficina de Constru\u00e7\u00e3o Mec\u00e2nica do Fund\u00e3o), do IEFP, IP.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 961\/2016","034","18\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Conserva\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de ETAR's - ETAR de Carapinheira\/Me\u00e3s (constru\u00e7\u00e3o de obra da entrada)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 16\/2016","034","18\/02","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","CPU01\/16","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2544\/2016","035","19\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Ana Filipa Lopes Nunes Ferreira, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 13 de janeiro de 2016, inclusive","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2545\/2016","035","19\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Mariana Polido de Almeida, para o cargo de assessor parlamentar, n\u00edvel IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2546\/2016","035","19\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Augusto Mercier de Figueiredo, para o cargo de assessor parlamentar estagi\u00e1rio do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2547\/2016","035","19\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Filipa Soares Brigola, para o cargo de assessor parlamentar, n\u00edvel IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2548\/2016","035","19\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de S\u00edlvia Patr\u00edcia Sim\u00f5es Esteves, para o cargo de assessor parlamentar, n\u00edvel IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2549\/2016","035","19\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Tiago Jorge Carvalho Gon\u00e7alves, para o cargo de assessor parlamentar, n\u00edvel IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2016, inclusive","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2550\/2016","035","19\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Pedro Miguel da Silva Coelho dos Santos, para a categoria de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016, inclusive","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2551\/2016","035","19\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Isabel Maria Oliveira Pilar Amorim Mateus, para o cargo de secret\u00e1ria auxiliar de gabinete do Grupo Parlamentar Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016, inclusive","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2552\/2016","035","19\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da Licenciada Carla Sofia Botelho Lucas, para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2553\/2016","035","19\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, Doutora Gra\u00e7a Maria da Fonseca Caetano Gon\u00e7alves, os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos, \u00e9 tamb\u00e9m designada para substituir a Ministra da Presid\u00eancia e Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa nas suas aus\u00eancias ou impedimentos, salvo no que respeita \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros e \u00e0 Reuni\u00e3o de Secret\u00e1rios de Estado, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais \u00e9 designado o Secret\u00e1rio de Estado da PCM, Professor Doutor Jo\u00e3o Miguel Range Prata Roque, para substituir a Ministra nas suas aus\u00eancias ou impedimentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2554\/2016","035","19\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","Designa Miguel \u00c2ngelo Rodrigues Cabrita para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2033\/2016","035","19\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Faz-se p\u00fablico que a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros pretende recrutar um t\u00e9cnico superior por mobilidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2555\/2016","035","19\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Compromissos plurianuais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2556\/2016","035","19\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Teixeira Pinheiro Moreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2557\/2016","035","19\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de Valentino Salgado Cunha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2034\/2016","035","19\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o das equipas de trabalho na Justi\u00e7a e Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Beja","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2035\/2016","035","19\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o das equipas de trabalho da Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2036\/2016","035","19\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o\/altera\u00e7\u00e3o das equipas de trabalho da Inspe\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2558\/2016","035","19\/02","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as e da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Nomeia a Dra. Maria Lu\u00edsa Taveira Costa Santos, para o cargo de diretora art\u00edstica da Companhia Nacional de Bailado, para o per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2559\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Procede a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2560\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Mec\u00e2nico de Material A\u00e9reo (064606-H), Filipe de Aveiro Teixeira da Concei\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2561\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha de M\u00e9rito Militar, Segunda Classe, o Major de Infantaria (06577598), Paulo Alexandre Fernandes de Freitas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2562\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Soldado (00494806), Paulo S\u00e9rgio Olim Perestrelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2563\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe de Servi\u00e7o Geral do Ex\u00e9rcito (13703483), Paulino de Gouveia N\u00f3brega","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 30\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Major de Infantaria, NIM 06577598, Paulo Alexandre Fernandes de Freitas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2564\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior do Comando Naval","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2565\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima dos A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2566\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Corpo de Fuzileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2567\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Base Naval de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2568\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Centro de Gest\u00e3o e An\u00e1lise de Dados Operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2569\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Centro de Comunica\u00e7\u00f5es, de Dados e de Cifra da Marinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2570\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima da Madeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2571\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no 2.\u00ba Comandante Naval e Comandante da Flotilha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2572\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima do Sul","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2037\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Procedimento concursal comum para dois especialistas de inform\u00e1tica grau 1 n\u00edvel 2","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2573\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2574\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Rea\u00e7\u00e3o R\u00e1pida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2575\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Regimento de Infantaria n.\u00ba 1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2576\/2016","035","19\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2577\/2016","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Aprova\u00e7\u00e3o do equipamento de rastreio na saliva para dete\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas da marca Alene, modelo DDS 2","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2578\/2016","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante Operacional no Comandante Interino do Comando Territorial de Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2579\/2016","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Ajudante, por antiguidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2580\/2016","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante Operacional no Comandante do Comando Territorial de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2581\/2016","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante Operacional no Comandante do Comando Territorial de Castelo Branco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2582\/2016","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante Operacional no Comandante do Comando Territorial de Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2583\/2016","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2584\/2016","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2585\/2016","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2586\/2016","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial de Lous\u00e3, em Supl\u00eancia, Alferes de Infantaria, Gon\u00e7alo Emanuel Almeida Ribeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2587\/2016","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior de Sandra Sofia Silva Esteves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2588\/2016","035","19\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para concess\u00e3o de nacionalidade portuguesa, por naturaliza\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2038\/2016","035","19\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho no Pal\u00e1cio Nacional da Ajuda na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea de atendimento, bilheteira, lojas e vigil\u00e2ncia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2039\/2016","035","19\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 9 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico para o MNAC-Museu do Chiado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2040\/2016","035","19\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 12 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico para o Museu Nacional dos Coches","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2041\/2016","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Abrantes","Conforme artigo 5.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 35\/2014 de 20 de junho torna-se p\u00edblico que se encontra afixada a lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente deste agrupamento n.\u00ba 2 de Abrantes reportada a 31 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2042\/2016","035","19\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Publicita\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2589\/2016","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a mestre Rute Sofia dos Santos Azinheiro Guerra para exercer o cargo de subdiretora-geral Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2590\/2016","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa como t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social a licenciada Sandra Lopes de Castro Tavares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2591\/2016","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Telecomunica\u00e7\u00f5es e Redes, no Centro de Estudos \u00abO S\u00c1BIO DE LAGO\u00bb, Unipessoal, Lda., com in\u00edcio no ano de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2592\/2016","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/ a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multim\u00e9dia, no Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Faro da rede de Centros do IEFP, I. P., com in\u00edcio no ano de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2593\/2016","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de t\u00e9cnico(a) especialista em Gest\u00e3o da Qualidade, Ambiente e Seguran\u00e7a no CICCOPN - Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil e Obras P\u00fablicas do Norte, com in\u00edcio no ano de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2594\/2016","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET em Tecnologia de Materiais - Metalurgia e Metalomec\u00e2nica, no CINFU - Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria de Fundi\u00e7\u00e3o, com in\u00edcio no ano de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2595\/2016","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de t\u00e9cnico(a) especialista em Tecnologias e Programa\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o no Centro de Estudos O S\u00e1bio de Lago, Unipessoal, Lda., com in\u00edcio no ano de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2596\/2016","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET em Gest\u00e3o da Qualidade, Ambiente e Seguran\u00e7a, no CITEFORMA - Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional dos Trabalhadores de Escrit\u00f3rio, Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Novas Tecnologias, com in\u00edcio no ano de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2043\/2016","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2044\/2016","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o da T\u00e9cnica Superior Maria Vera Tormenta Santana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2045\/2016","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador de N\u00facleo do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Alto T\u00e2mega da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2046\/2016","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira t\u00e9cnica superior, de Rui Jos\u00e9 Pires Costa, do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Macedo de Cavaleiros, no IEFP, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2047\/2016","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnica superior de Sandra Manuela Lopes da Silva L\u00f3 Ferreira, do mapa de pessoal da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Terra Quente Transmontana, no IEFP, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2048\/2016","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de Maria Jos\u00e9 Rosa Valverde, do mapa de pessoal da Universidade Aberta, no IEFP, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 175\/2016","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Setor de Coopera\u00e7\u00e3o e Estabelecimentos Lucrativos, do Centro Distrital do Porto, de Alexandra Cristina Stuart de Vasconcelos de Martins Soares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 176\/2016","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Setor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, do Centro Distrital do Porto, Jo\u00e3o Leonel da Silva Cunha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2597\/2016","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Seguran\u00e7a Social na Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2598\/2016","035","19\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es na Diretora de N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 162\/2016","035","19\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Retifica o Despacho n.\u00ba 636\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 9, de 14 de janeiro de 2016 (designa, como t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade, o Mestre Alexandre Manuel Martins Morais Nunes)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 163\/2016","035","19\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Retifica o Despacho n.\u00ba 473\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, de 12 de janeiro (subdelega no conselho diretivo do Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P., a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no procedimento relativo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos derivados do plasma resultantes do fracionamento de plasma humano portugu\u00eas do processado a partir de colheitas de sangue do IPST)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2049\/2016","035","19\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do assistente operacional Nuno Miguel Almeida da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2050\/2016","035","19\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a partir de 18 de maio de 2015, com S\u00edlvia Nunes Baptista para a categoria de t\u00e9cnico de 2.\u00aa classe da \u00e1rea de higiene oral, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Oeste Sul","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2599\/2016","035","19\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna da t\u00e9cnica superior Maria Jo\u00e3o Paulino da Paz Jesus Cavaleiro, pertencente ao mapa de pessoal da Comiss\u00e3o para a Cidadania e Igualdade de G\u00e9nero\/Presid\u00eancia do Conselho de Ministros\/ Secretaria-Geral para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Amadora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2600\/2016","035","19\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna da enfermeira Dulce Manuela Rodrigues Vicente, pertencente ao mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E., para o ACES Lez\u00edria, com efeitos a 21 de agosto de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2051\/2016","035","19\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental realizado por Jo\u00e3o Miguel Mateus Gago Correia Esteves, que com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, IP celebrou contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de Fisioterapeuta no Centro de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o do Su","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2052\/2016","035","19\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental realizado por Denise Mestre Gomes, que com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, IP celebrou contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de Terapeuta Ocupacional no Centro de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sul","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2053\/2016","035","19\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","O procedimento concursal comum aberto atrav\u00e9s do Aviso (extrato) n.\u00ba 304\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, 12 de janeiro de 2016, para preenchimento de 1 posto de trabalho destinado a trabalhadores m\u00e9dicos, na \u00e1rea de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o da Carreira Especial M\u00e9dica ficou deserto por inexist\u00eancia de candidatos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 102\/2016","035","19\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Jos\u00e9 Miguel Carvalho Moreira Assistente de Medicina Geral e Familiar foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com in\u00edcio a 1 de fevereiro de 2016, para ocupar um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Algarve I - Central","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 103\/2016","035","19\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Sim\u00e3o da Cruz Gon\u00e7alves Moreira Assistente de Medicina Geral e Familiar foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com in\u00edcio a 1 de fevereiro de 2016, para ocupar um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Algarve I - Central","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 164\/2016","035","19\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) n.\u00ba 1990\/2015, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 215, de 3 de novembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2601\/2016","035","19\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Foram colocados nos ACES da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P., com efeitos a 1 de janeiro de 2016, v\u00e1rios m\u00e9dicos do Internato M\u00e9dico (Forma\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2602\/2016","035","19\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Foi delegada compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos de passagem de atestados m\u00e9dicos a cidad\u00e3os portadores de defici\u00eancia que implique acompanhamento por terceira pessoa para poderem exercer o seu direito de voto nas elei\u00e7\u00f5es para o Presidente da Rep\u00fablica, que se realizam dia 24\/01\/2016, a v\u00e1rios m\u00e9dicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2603\/2016","035","19\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autorizada a den\u00fancia do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Incerto, a pedido da trabalhadora Daniela Santos Barreiros, T\u00e9cnica Superior da \u00e1rea de Psicologia, a exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sul, com efeitos a 8 de fevereiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2604\/2016","035","19\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Homologada a constitui\u00e7\u00e3o das dire\u00e7\u00f5es de enfermagem dos ACES da Regi\u00e3o, com efeitos a 1 de janeiro de 2015 e com a atribui\u00e7\u00e3o dos respetivos suplementos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2054\/2016","035","19\/02","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental, na categoria\/carreira de t\u00e9cnico superior, das trabalhadoras Ana Catarina Madeira Grilo Cabral de Campos, Ana Teresa Miguel Margarido Duarte Sim\u00f5es, Elisabete Teixeira Fernandes, Isabel Maria do \u00d3 Rosa Rodrigues e Teresa Maria Fazenda Risso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2605\/2016","035","19\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa Jorge Daniel Sousa Moreira da Silva para exercer no Gabinete as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2055\/2016","035","19\/02","Economia - Secretaria-Geral","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental, publicitado pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 13650\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 230, de 24 de novembro de 2015, relativamente \u00e0 trabalhadora Elisabete Maria da Concei\u00e7\u00e3o da Fonseca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 39\/2016","035","19\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Linha a\u00e9rea, a 150 kV, Porto Alto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2056\/2016","035","19\/02","Economia - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Estudos","Torna p\u00fablico que se encontra aberto procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Estrat\u00e9gia e Estudos, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2606\/2016","035","19\/02","Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Declara o relevante interesse p\u00fablico da implementa\u00e7\u00e3o de uma Casa de Ch\u00e1 na Quinta da Boavista, freguesia e concelho da Maia, a cargo da Funda\u00e7\u00e3o Gramaxo e atribui compet\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos solos da RAN, \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte e \u00e0 C\u00e2mara Municipal da Maia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2607\/2016","035","19\/02","Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo e do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina o relevante interesse p\u00fablico do projeto para a implementa\u00e7\u00e3o de uma unidade de turismo em espa\u00e7o rural (TER), na modalidade de agroturismo, com a \u00e1rea de 7.313,0 m2, em Vale Palheiro, freguesia e concelho de Aljezur e atribui a compet\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o dos solos da RAN, \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve e \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Aljezur","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2608\/2016","035","19\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o de Herm\u00ednia Henriqueta Monteiro Ferreira, para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2609\/2016","035","19\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete do Ministro, com efeitos entre 26 de novembro de 2015 e 14 de janeiro de 2016, com vista \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de Estado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2610\/2016","035","19\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o de Susana Maria Marques Bessa para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2611\/2016","035","19\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Designa a licenciada Ana Paula Almeida de Pina como t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, para exercer fun\u00e7\u00f5es da \u00e1rea da sua especialidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2057\/2016","035","19\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da trabalhadora Isabel Maria Batista Gon\u00e7alves por motivo de falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2612\/2016","035","19\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com um per\u00edodo experimental de cinco anos, na categoria de professora auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2613\/2016","035","19\/02","Universidade Aberta","Constitui\u00e7\u00e3o de Fundos de Maneio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2614\/2016","035","19\/02","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento do Grupo de Biodiversidade dos A\u00e7ores - Centro de Ecologia, Evolu\u00e7\u00e3o e Altera\u00e7\u00f5es Ambientais da Universidade dos A\u00e7ores (GBA)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2615\/2016","035","19\/02","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento do Centro de Hist\u00f3ria D'Aqu\u00e9m e D'Al\u00e9m Mar - A\u00e7ores da Universidade dos A\u00e7ores (CHAM-A)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 154\/2016","035","19\/02","Universidade da Beira Interior","Revoga\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1049\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 155\/2016","035","19\/02","Universidade da Beira Interior","Revoga\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1048\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2058\/2016","035","19\/02","Universidade de \u00c9vora","Concurso externo para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de CTFPTRC, na categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 1, para a \u00e1rea de desenvolvimento de sistemas de informa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Projeto SAMA 2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 165\/2016","035","19\/02","Universidade de \u00c9vora","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1610\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2616\/2016","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do Mestrado em Sa\u00fade do Adolescente - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2617\/2016","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Voz, Linguagem e Comunica\u00e7\u00e3o - Faculdade de Medicina + Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2618\/2016","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento no ramo de Ci\u00eancias do Mar, requeridas pela Mestre Maria In\u00eas Ferreira Silva da Cruz, na Doutora Maria da Concei\u00e7\u00e3o Pombo de Freitas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 175\/2016","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00f5es Acad\u00e9micas e Profissionais da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2619\/2016","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Subdelego-lhe a compet\u00eancia para autorizar o pagamento de despesas no Professor Doutor Lu\u00eds Manuel Soares dos Santos Castro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2620\/2016","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professor Associado do Doutor V\u00edtor Manuel dos Santos Cardoso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2621\/2016","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professor Auxiliar do Doutor Pedro Tiago Martins Batista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2622\/2016","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Lu\u00eds Manuel Soares dos Santos Castro como Vice-Presidente para os Assuntos de Pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2623\/2016","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Investigador Principal, da Doutora Laura Cristina de Jesus Pereira Waerenborgh","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2624\/2016","035","19\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professor Associado do Doutor Vasco Ant\u00f3nio Dinis Leit\u00e3o Guerra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2059\/2016","035","19\/02","Universidade da Madeira","Altera\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos de Mestrado em Ensino de Matem\u00e1tica no 3.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico e no Secund\u00e1rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2060\/2016","035","19\/02","Universidade do Minho","Jos\u00e9 Martins Santos - cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 166\/2016","035","19\/02","Universidade do Minho","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 1559\/2016, publicado no DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 27, de 09.02.2016, referente a Marta Nat\u00e1lia da Costa e Silva Vaz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2625\/2016","035","19\/02","Universidade do Minho","Licenciado Jos\u00e9 Rui Pereira Gomes - celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de Especialista de Inform\u00e1tica Grau 1, N\u00edvel 2, da Carreira Especialista de Inform\u00e1tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2626\/2016","035","19\/02","Universidade do Minho","Doutor Ant\u00f3nio Ismael Freitas Vaz - celebrado CTFP por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Associado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2627\/2016","035","19\/02","Universidade do Minho","Anulada a dispensa servi\u00e7o docente (sab\u00e1tica), do docente Jos\u00e9 Sousa Teixeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2061\/2016","035","19\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade dos A\u00e7ores","Lista de trabalhadores que cessaram rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2062\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio Manuel Ant\u00f3nio M\u00f3z, da Escola Superior Agr\u00e1ria de Bragan\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2063\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, referente ao procedimento concursal com o aviso n.\u00ba 6495\/2015, de 11 de junho de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2064\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto com Jos\u00e9 Lu\u00eds Loureiro da Costa Carneiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2065\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto com Cl\u00e1udia Sofia Oliveira Ferreira Rego e Joana Isabel Silva Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2066\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2067\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2068\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico superior para os servi\u00e7os de explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da Escola Superior Agr\u00e1ria de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2628\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o de membros do Conselho de Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2629\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias em mat\u00e9ria de assiduidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 156\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Submiss\u00e3o a consulta p\u00fablica do projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2630\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental para a categoria de Professor Adjunto para a \u00e1rea disciplinar de An\u00e1lises Cl\u00ednicas e Sa\u00fade P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2631\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP-TI do Doutor Jaime Filipe Borges Puna, como Professor Adjunto, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2069\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao Procedimento Concursal Comum para a categoria de T\u00e9cnico Superior, na \u00e1rea de Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 167\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 1804\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 24, de 4 de fevereiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 168\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 15414\/2015, de 22\/12, respeitante ao CTFPTRC de M\u00e1rio Andr\u00e9 Rodrigues Ferreira, como Professor Adjunto Convidado, da ESDRM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2632\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Dina Maria Gomes Rocha, como Assistente Convidada na ESES, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2633\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Ant\u00f3nio Alberto Leandro Ferreira Roxo, como Professor Adjunto Convidado na ESSS, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2634\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Gra\u00e7a Maria Salgueiro Amaro Esteves, como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2635\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com In\u00eas Silva Fernandes como assistente convidada na ESSS","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2636\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria Lopes Andr\u00e9 Jorge Bernardes como professora adjunta convidada na ESSS","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2637\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Pedro Miguel Dias Felner, como Professor Adjunto Convidado na ESDRM, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2638\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de CTFPTI, com Maria Goreti de Jesus D\u00e2maso, como Professora Adjunta na ESGT, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2639\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Adenda ao CTFPTRC, de Ana Rita de S\u00e1 Soveral Padeira, Professora Adjunta Convidada, da ESES","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2640\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo excecional, do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Maria Filipa da Silva Ferreira de Lima Miranda Nogueira, como Equiparada a Professora Adjunta, na ESGTS, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2641\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de CTFPTI com Ana Margarida Almeida de Pinho Neno Togtema como professora adjunta na ESES","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2642\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Paulo Guilherme Duarte Reynaud Silva, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 176\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Publica o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso, para os cursos de licenciatura e de t\u00e9cnico superior profissional ministrados nas Escolas do IPSantar\u00e9m","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 177\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Delibera\u00e7\u00e3o de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Conselho Administrativo da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 178\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Delibera\u00e7\u00e3o de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Conselho Administrativo da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2643\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Lamego do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2644\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Presidente da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2645\/2016","035","19\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Presidente da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 12\/2016\/A","035","19\/02","Hospital de Santo Esp\u00edrito da Ilha Terceira, E. P. E. R.","Altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado s\u00e9nior de otorrinolaringologia da carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica, aberto pelo aviso n.\u00ba 103\/2015\/A, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 254, de 30 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 179\/2016","035","19\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, Assistente de Cirurgia Geral, Dr. Ant\u00f3nio \u00d3scar Flor\u00eancio Henriques Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2070\/2016","035","19\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 180\/2016","035","19\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 181\/2016","035","19\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a dispensa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 182\/2016","035","19\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 183\/2016","035","19\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 184\/2016","035","19\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2071\/2016","035","19\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para a categoria de Assistente Graduada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 185\/2016","035","19\/02","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para o regime das 40 horas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 177\/2016","035","19\/02","ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combust\u00edveis, E. P. E.","Define o tratamento e o tipo de informa\u00e7\u00f5es que os intervenientes do Setor Petrol\u00edfero Nacional previstos nas al\u00edneas a) a e) do artigo 13.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 31\/2006, de 15 de fevereiro, prestam \u00e0 ENMC no \u00e2mbito e para o efeito do exerc\u00edcio das compet\u00eancias de supervis\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 186\/2016","035","19\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Dispensa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia - Dr. Pedro Dion\u00edsio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 187\/2016","035","19\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Dispensa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia - Dr. Manuel Trinca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 188\/2016","035","19\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas na Soerad - Sociedade de Estudos Radiol\u00f3gicos, Lda. - Dr. Fernando Ara\u00fajo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 189\/2016","035","19\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas na Euromedic - Cl\u00ednica de Diagn\u00f3stico pela Imagem - Dr.\u00aa Maria Teresa Cardoso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 190\/2016","035","19\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o como Diretora de Servi\u00e7o de Patologia Cl\u00ednica - Dr.\u00aa Maria Filomena Massas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 74\/2016","035","19\/02","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar da especialidade de Oncologia M\u00e9dica, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 191\/2016","035","19\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Maria Cristina Dias de Oliveira, assistente graduada s\u00e9nior de neurologia, da carreira especial m\u00e9dica deste Instituto, autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 192\/2016","035","19\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o lista de classifica\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal comum para Assistente Graduado S\u00e9nior na especialidade de Urologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 193\/2016","035","19\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o lista de classifica\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal comum para assistente graduado s\u00e9nior na especialidade de Endocrinologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 194\/2016","035","19\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizado o hor\u00e1rio de trabalho a tempo parcial, \u00e0 Enfermeira Cristina Maria Roleira Gra\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2646\/2016","035","19\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), \u00e0 Dr.\u00aa Maria Laura Azevedo Santos, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2647\/2016","035","19\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 40 horas para 39 horas semanais, Dr.\u00aa Maria de Lourdes Lopes Vilarinho Rodrigues, Assistente Graduada de Medicina Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2648\/2016","035","19\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), Dr.\u00aa Maria do C\u00e9u Novais Rodrigues, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 195\/2016","035","19\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por um ano \u00e0 Enfermeira Evelina Gon\u00e7alves Silva Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2072\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Publica\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o de Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor do Parque Empresarial do Casar\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2073\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Alcoutim","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do J\u00fari do Procedimento Concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 157\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Almada","Delimita\u00e7\u00e3o e Estrat\u00e9gia de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Simples da ORU da Cova de Piedade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 158\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Almada","Delimita\u00e7\u00e3o e Estrat\u00e9gia de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Simples da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Porto Brand\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2074\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho por tempo indeterminado com Cristina Isabel de Jesus Cola\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2075\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado (termo resolutivo certo) na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2649\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Altera\u00e7\u00e3o ao regulamento da organiza\u00e7\u00e3o da estrutura e do funcionamento dos servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal de Castro Marim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 169\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Castro Verde","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Abastecimento de \u00c1gua","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2076\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do chefe de divis\u00e3o do SCRP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2077\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Aviso de afeta\u00e7\u00e3o e reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2078\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista de candidatos n\u00e3o aprovados na prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para Assistente Operacional (Tratador Apanhador de Animais)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2079\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista de candidatos convocados para a realiza\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa fase do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica, referente ao procedimento concursal para Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2080\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Mangualde","Cessa\u00e7\u00e3o de mobilidades intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2081\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Monforte","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para a carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior na \u00e1rea de Servi\u00e7o Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2082\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Monforte","In\u00edcio de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 159\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Monforte","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Subs\u00eddio a Emigrantes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2083\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio do Montijo","Aditamento aos alvar\u00e1s de loteamento urbanos n.os 134\/89 e 82\/87","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2084\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Odivelas","Aviso referente \u00e0 Disponibiliza\u00e7\u00e3o das Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final de V\u00e1rios Procedimento Concursais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2085\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Paula Cristina Sapateiro Alberto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2086\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 178\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Regulamento Municipal de Apoio aos Grupos de Dadores Ben\u00e9volos de Sangue do Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2087\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Santiago do Cac\u00e9m","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 160\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Serpa","Regulamento Municipal do Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais de Serpa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 161\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Serpa","Regulamento Municipal de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos de Serpa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 162\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Serpa","Regulamento Municipal de Abastecimento de \u00c1gua do Munic\u00edpio de Serpa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2088\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Medidas preventivas para o concelho de Sintra no \u00e2mbito do processo de revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2089\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Sobral de Monte Agra\u00e7o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (gest\u00e3o)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2090\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de Anabela Loureiro Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2091\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria no Munic\u00edpio de T\u00e1bua da assistente operacional Isabel Maria Costa Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2092\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do assistente t\u00e9cnico Leonel Rodrigo Gomes Mendes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2093\/2016","035","19\/02","Freguesia da Miseric\u00f3rdia","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna na categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2094\/2016","035","19\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do chefe de divis\u00e3o de Servi\u00e7os de Produ\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2650\/2016","035","19\/02","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Cancelamento do procedimento concursal n.\u00ba 580_CRESAP_297_12\/13, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de diretor de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Faro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2095\/2016","035","19\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Procedimento concursal para diretor de Planeamento, Informa\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2096\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 188\/2016","035","19\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Malveira e S\u00e3o Miguel de Alcain\u00e7a e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 189\/2016","035","19\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre Junta de Freguesia da Carvoeira e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2650-A\/2016","035","19\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o dos representantes das entidades que integram a comiss\u00e3o de acompanhamento do Mar 2020","002","6.\u00aa ","035S<\/a> | 035S<\/a>"],["Despacho 2650-B\/2016","035","19\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o dos organismos interm\u00e9dios no \u00e2mbito do Mar 2020","002","6.\u00aa ","035S<\/a> | 035S<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 148\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio do Porto","Loca\u00e7\u00e3o de Veiculos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 962\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Cascais","EMPREITADA DE RESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DE BIRRE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 964\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Requalifica\u00e7\u00e3o do CM1062 entre a EM520 e a Frazoeira","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 965\/2016","035","19\/02","Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M.","PPC05\/2016_BS\/DGUM - Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Ligeiros de Mercadorias","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 970\/2016","035","19\/02","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","CONTRATO DE AQUIS\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E SUPORTE T\u00c9CNICO DO SOFTWARE VMWARE DA SAUDA\u00c7OR, S.A.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 971\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Mafra","Contrata\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lices da carteira de seguros (Acidentes de Trabalho, Frota Autom\u00f3vel, M\u00e1quinas Casco e Responsabilidade Civil) do Munic\u00edpio de Mafra","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 972\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000006 - Empreitada de repara\u00e7\u00e3o de 34 fogos de habita\u00e7\u00e3o social (de 5.000 EUR a 10.000 EUR)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 973\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Lagoa","Regenera\u00e7\u00e3o Urbana da Rua Coronel Figueiredo, da Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, da Rua Dr. Manuel de Arriaga e Largo Alves Ro\u00e7adas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 974\/2016","035","19\/02","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Recupera\u00e7\u00e3o das coberturas do pavilh\u00e3o D. Maria do Pal\u00e1cio Nacional de Queluz (Ref DTPC-2016\/003)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 975\/2016","035","19\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 169A000006 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de log\u00edstica e stocks do CHLN, EPE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 978\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Braga","CP\/1\/16\/DACPGP - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o do projeto de licenciamento e execu\u00e7\u00e3o da requalifica\u00e7\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Braga (PEB)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 979\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Rede de saneamento de Aleixa, Lit\u00e9m, Rocio e Lugares Lim\u00edtrofes (Amplia\u00e7\u00e3o de rede de saneamento dom\u00e9stico em S. Sim\u00e3o de Lit\u00e9m) - Proc. n.\u00ba 14\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 980\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Execu\u00e7\u00e3o de obras de urbaniza\u00e7\u00e3o nas AUGI's da Lagoa de Albufeira - AUGI 60","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 17\/2016","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","CP (urgente) N\u00ba82\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos de Higiene para Mar\u00e7o e Abril de 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 981\/2016","035","19\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02LF\/2016 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de execu\u00e7\u00e3o para a remodela\u00e7\u00e3o e prolongamentos da rede em diversas localidades - 9\u00aa Fase","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 150\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel rodovi\u00e1rio e instala\u00e7\u00e3o do posto de abastecimento para consumo pr\u00f3prio","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 19\/2016","035","19\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1.0004\/16 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Clorohexidina 2% Solu\u00e7\u00e3o Alco\u00f3lica Corada","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 151\/2016","035","19\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0079\/16 - Stents e Cateteres Ureterais","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 30\/2016","035","19\/02","Centro Social e Paroquial N S Ajuda da Bretanha","Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Ajuda da Bretanha","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 985\/2016","035","19\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Regenera\u00e7\u00e3o\/overhaul de 12EA percutores, P\/N: EPE4000-01, para o sistema de fragiliza\u00e7\u00e3o da canopy da frota Epsilon","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 986\/2016","035","19\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Concurso P\u00fablico C0001_2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 987\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Fornecimento de material el\u00e9trico, para o ano de 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 988\/2016","035","19\/02","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P N.\u00ba 2\/ISEG\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 152\/2016","035","19\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Empreitada de Obras P\u00fablicas Instala\u00e7\u00f5es Mec\u00e2nicas - 1\u00aa Fase(Fachada Sul) Edf. Sede do C.Distrital do ISS, IP do Porto","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 31\/2016","035","19\/02","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema Multimunicipal de Saneamento da \u00c1guas do Centro Litoral","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 989\/2016","035","19\/02","Universidade de Lisboa","CESS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE T\u00c9NIS DO EST\u00c1DIO UNIVERSIT\u00c1RIO DE LISBOA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 153\/2016","035","19\/02","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","AQS\/18\/GEBALIS\/2015 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES FIXAS E M\u00d3VEIS","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 992\/2016","035","19\/02","Escola Nacional de Bombeiros","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros nos ramos de acidentes de trabalho, autom\u00f3vel, multirriscos, acidentes pessoais, para a Escola Nacional de Bombeiros (ENB).","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 993\/2016","035","19\/02","MARL - Mercado Abastecedor da Regi\u00e3o de Lisboa, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia no MARL","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 994\/2016","035","19\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 21-2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 995\/2016","035","19\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 11-2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 20\/2016","035","19\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP urgente 28-2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 963\/2016","035","19\/02","Ponta do Oeste - Sociedade de Promo\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A.","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o do Palacete do Lugar de Baixo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 966\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","REPARA\u00c7\u00c3O E BENEFICIA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO RELVADO SINT\u00c9TICO","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 967\/2016","035","19\/02","Freguesia de Bel\u00e9m","Aluguer de Autocarros para Atividades da Freguesia de Bel\u00e9m - 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 968\/2016","035","19\/02","Transtejo - Transportes Tejo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o e docagem do N\/M \"S\u00c3O JORGE\" - Proc. N.\u00ba 021\/2016 - DLO\/ TT","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 969\/2016","035","19\/02","Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Seguro autom\u00f3vel","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 976\/2016","035","19\/02","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Acordo Quadro para a contrata\u00e7\u00e3o de seguros e contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de corretagem para as empresas do Grupo \u00c1guas de Portugal","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 977\/2016","035","19\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 10\/SRLF\/UAG\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de fardamento para o Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Guardas de 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 149\/2016","035","19\/02","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de \u00c1guas Residuais do Aterro Sanit\u00e1rio de Ermesinde para tratamento em ETAR","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 18\/2016","035","19\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","CP (urgente) N\u00ba81\/2016 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza para os ACES e Restantes Servi\u00e7os da ARS Algarve IP","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 982\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Aluguer operacional de ve\u00edculos ligeiros de passageiros el\u00e9tricos e h\u00edbridos pelo per\u00edodo de 60 meses - Processo n\u00ba 03\/CPI\/DA\/CCM\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 983\/2016","035","19\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico 170001\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 984\/2016","035","19\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Fornecimento de rolos e telas para transportadores da IIRSU e ET - 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 990\/2016","035","19\/02","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Promo\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o e Realiza\u00e7\u00e3o de Eventos Culturais","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 991\/2016","035","19\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","010200062016 - Material Deformidades da Coluna - Escoliose Idiop\u00e1tica e Neuromuscular","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 170\/2016","036","22\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Retifica o despacho n.\u00ba 12342\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 215, de 3 de novembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 171\/2016","036","22\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o da not\u00edcia publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 206, de 21 de outubro de 2015, com o Despacho n.\u00ba 11760\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2651\/2016","036","22\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Milton David Amaral, pertencente \u00e0 carreira t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Perif\u00e9ricos Externos dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, foi designado, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel, por iguais per\u00edodos de tempo, no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade da Embaixada de Portugal em Bruxelas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2652\/2016","036","22\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 48\/2016","036","22\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Coronel Jo\u00e3o Manuel de Carvalho Oliveira da Cunha Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2653\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do meu gabinete a licenciada, Ana Catarina de Jesus Moura e Ara\u00fajo Brito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2097\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira e categoria do assistente operacional Henrique Manuel Alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2654\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Doutor Henrique Sousa Antunes para membro da Comiss\u00e3o do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2655\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Licen\u00e7a de autoriza\u00e7\u00e3o da Empresa TECCI - Manuten\u00e7\u00e3o Comercial & Industrial, Lda","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2656\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia no CEME para aprova\u00e7\u00e3o e outorga do contrato referente ao fornecimento de combust\u00edvel rodovi\u00e1rio a granel em Territ\u00f3rio Nacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2657\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia no CEME para aprova\u00e7\u00e3o e outorga do contrato referente ao fornecimento de energia el\u00e9trica para as Unidades do Ex\u00e9rcito em Territ\u00f3rio Nacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2658\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do Major-General Ant\u00f3nio Martins Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2659\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Doutorada em Direito Maria Isabel Cantista de Castro Tavares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2660\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Licenciada Maria Jo\u00e3o Sanches de Azevedo Mendes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2661\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do Tenente-Coronel Jo\u00e3o Paulo Pires","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2662\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Licenciada Ana Lu\u00edsa dos Santos Gon\u00e7alves Riquito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2663\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Exonera\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o do Comandante do Comando Operacional da Madeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2664\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","MLU Fragatas Classe \"Bartolomeu Dias\"","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2665\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Fragatas Classe \u00abBartolomeu Dias\u00bb - Transrecetores MLU FFGH","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2666\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Fragatas Classe \"Bartolomeu Dias\" - Aprova\u00e7\u00e3o MOU EMD ESSM BLOCK 2","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2667\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Fragatas Classe \"Bartolomeu Dias\" - Aprova\u00e7\u00e3o Tactial data Links MLU FFGH","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2668\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no secret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2669\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2670\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior da Armada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2671\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o do TCOR Ant\u00f3nio Paulo Gaspar da Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2672\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do representante do Centro de Informa\u00e7\u00e3o Geoespacial do Ex\u00e9rcito na Comiss\u00e3o Internacional de Limites","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 172\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao despacho n.\u00ba 1485\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 21, de 1 de fevereiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 173\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 1674\/2016, publicado do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 23, de 03 de fevereiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 174\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 1484\/2016, publicado do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 21, de 1 de fevereiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 175\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 1483\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 21, de 1 de fevereiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 176\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 1829\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 25, de 5 de fevereiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 177\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 1827\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 25, de 5 de fevereiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 178\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao despacho n.\u00ba 1675\/2016, publicado do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 23, de 3 de fevereiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 179\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao despacho n.\u00ba 974\/2016, publicado do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 13, de 20 de janeiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 180\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1828\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 25, de 5 de fevereiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2673\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 181\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 14376\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 240, de 9 de dezembro de 2015 - Altera\u00e7\u00e3o da bibliografia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2674\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9800902 Jos\u00e9 Marques da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2675\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma nas datas indicadas, de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2676\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva, o 60178 CMG SEF Ant\u00f3nio Jorge Peixoto Miguel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2677\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva, v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2678\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva, v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2679\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva, o 24580 CMG Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Peixoto de Queiroz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2680\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2681\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2682\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2683\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2684\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2685\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2686\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2687\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2688\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 75\/2016","036","22\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","2.\u00ba Curso de Promo\u00e7\u00e3o a Cabo 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2098\/2016","036","22\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Recrutamento, mediante mobilidade interna, de dois t\u00e9cnicos superiores para \u00e1rea de atribui\u00e7\u00f5es da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os da Unidade Ministerial de Compras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2099\/2016","036","22\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Recrutamento mediante mobilidade, de um posto de trabalho na carreira de Assistente T\u00e9cnico e categoria de Assistente T\u00e9cnico, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es no Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2100\/2016","036","22\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira unicategorial de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2689\/2016","036","22\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Atualiza\u00e7\u00e3o do valor das taxas pelos servi\u00e7os de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios em edif\u00edcios prestados pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2690\/2016","036","22\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o de substituto legal em casos de aus\u00eancia, falta ou impedimento, o Diretor Nacional de Planeamento de Emerg\u00eancia, Engenheiro Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Gil de Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2691\/2016","036","22\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2101\/2016","036","22\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Pretende recrutar em regime de mobilidade de acordo com o disposto nos artigos 92.\u00ba a 100.\u00ba da Lei Geral do Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (LTFP), aprovada pela Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho, um trabalhador da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2102\/2016","036","22\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Recrutar em regime de mobilidade, um trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 182\/2016","036","22\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 183\/2016","036","22\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2692\/2016","036","22\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2693\/2016","036","22\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Delega com a possibilidade de subdelegar, no Diretor-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais, licenciado Celso Jos\u00e9 das Neves Manata, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos necess\u00e1rios \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia eletr\u00f3nica para execu\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2103\/2016","036","22\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do Mestre Guilherme Luis Sampaio Rebelo, como Coordenador do Setor de Opera\u00e7\u00f5es Contabil\u00edsticas do Departamento Financeiro do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2104\/2016","036","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2105\/2016","036","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais","Lista QA 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2106\/2016","036","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Amarante","Nomea\u00e7\u00e3o para Quadro de Escola 2015\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2107\/2016","036","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Amarante","Nomea\u00e7\u00e3o para o Quadro de Zona Pedag\u00f3gica 2015-2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2108\/2016","036","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos","Lista de professores que obtiveram lugar neste agrupamento com efeitos a 1 de setembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2109\/2016","036","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo","Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadora T\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2110\/2016","036","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais","Lista antiguidade pessoal docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2111\/2016","036","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais","Lista de antiguidade Pessoal n\u00e3o docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2112\/2016","036","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2113\/2016","036","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos de T\u00e9cnicas Especiais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2114\/2016","036","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita","Lista de Antiguidade do Pessoal N\u00e3o Docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2115\/2016","036","22\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, sujeitos a per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2116\/2016","036","22\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Autoriza\u00e7\u00e3o do regresso antecipado da licen\u00e7a sem vencimento da t\u00e9cnica superior Vanda Sofia Lopes Esteves, com efeitos a 1 de janeiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2694\/2016","036","22\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Diretor do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude, licenciado, Ricardo Carlos Ramos Soares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2695\/2016","036","22\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Diretor do N\u00facleo de Respostas Sociais, licenciado, Augusto Ant\u00f3nio Morais Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2696\/2016","036","22\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Seguran\u00e7a Social na Diretora do N\u00facleo de Planeamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2697\/2016","036","22\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Seguran\u00e7a Social na Diretora do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 31\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor ao Professor Ant\u00f3nio Manuel Barata Tavares, diretor do Departamento de Sa\u00fade P\u00fablica da ARSLVT","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (Extrato) 32\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor do Senhor Jos\u00e9 Carlos Marques Ramos, do N\u00facleo de Inform\u00e1tica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 33\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor ao respons\u00e1vel do N\u00facleo de Inform\u00e1tica, o Senhor Eng.\u00ba Carlos Filipe Delgado Pires","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 34\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","O Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., manifesta o seu reconhecimento e p\u00fablico louvor a todos os colaboradores do Departamento Planeamento e Contratualiza\u00e7\u00e3o da ARSLVT","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 35\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","O Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., manifesta o seu reconhecimento e louvor coletivo aos senhores Diretores Executivos dos quinze Agrupamentos de Centros de Sa\u00fade da ARSLVT","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 36\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","O Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., manifesta o seu reconhecimento e p\u00fablico louvor a todos os colaboradores do Departamento de Sa\u00fade P\u00fablico da ARSLVT","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 37\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor ao Diretor da Comiss\u00e3o de Farm\u00e1cia e Terap\u00eautica e da Comiss\u00e3o de \u00c9tica, o Senhor Dr. Ant\u00f3nio Manuel N\u00fancio Faria Vaz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (Extrato) 38\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louva a Coordenadora do Gabinete Jur\u00eddico e do Cidad\u00e3o, Senhora Dr.\u00aa M\u00f3nica Madeira Pinto Capristano","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 39\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor \u00e0 Dr.\u00aa Anabela Mendes Garcia Barata","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 40\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor p\u00fablico do presidente do conselho diretivo da ARSLVT, I. P., a v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 41\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor \u00e0 Senhora Dra. Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira, Gestora do Contrato do Hospital Jos\u00e9 de Almeida, PPP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (Extrato) 42\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor coletivo aos senhores Presidentes dos Conselhos Cl\u00ednicos dos quinze Agrupamentos de Centros de Sa\u00fade da ARSLVT, I.P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 43\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor \u00e0 respons\u00e1vel pelo N\u00facleo de Estudos e Planeamento, Senhora Dr.\u00aa Maria de F\u00e1tima Tom\u00e9 Candoso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (Extrato) 44\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor, \u00e0 Coordenadora da Unidade Org\u00e2nica de Farm\u00e1cia, Senhora Dr.\u00aa Nadine Jesus Pinto Ribeiro Ferr\u00e3o Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (Extrato) 45\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor ao Diretor do Departamento de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o Geral, Senhor Dr. Rui Manuel Duarte Vieira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 46\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor p\u00fablico a v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (Extrato) 47\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor a T\u00e9cnica Superior Sara Vieira Baptista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (Extrato) 48\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor ao Senhor Dr. Ricardo Jorge Martins da Luz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 49\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor p\u00fablico \u00e0 Diretora do Departamento de Planeamento e Contratualiza\u00e7\u00e3o, a Senhora Dr.\u00aa S\u00f3nia Maria Alves Bastos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (Extrato) 50\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor \u00e0 Dr.\u00aa N\u00e1dia Cristina Raminhos Gancho Barreira, do N\u00facleo de Organiza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 51\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor ao Professor Doutor Jo\u00e3o Ricardo Abreu Carvalho de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 52\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor \u00e0 Assistente Administrativa a Senhora D. Maria Helena Vidal Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2117\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Hospital Dr. Francisco Zagalo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2118\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Torna p\u00fablico que um trabalhador do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I.P., cessa o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2119\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Torna p\u00fablico que um trabalhador do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I.P., cessa o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2120\/2016","036","22\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Torna p\u00fablico que um trabalhador do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P., cessou o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2698\/2016","036","22\/02","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do gabinete, a licenciada Maria In\u00eas Ara\u00fajo Jardim Sequeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2699\/2016","036","22\/02","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Determina, a seu pedido, a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do licenciado Lu\u00eds Manuel Branco de Brito no cargo de Inspetor-Chefe da Unidade Operacional IX - Lisboa\/Sul","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2700\/2016","036","22\/02","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Determina, a seu pedido, a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do licenciado Pedro Miguel Mendes Marques no cargo de Inspetor-Chefe da Unidade Operacional XI\/\u00c9vora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2701\/2016","036","22\/02","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o licenciado Eduardo Miguel Sim\u00f5es Barra, para o cargo de Inspetor-Chefe da Unidade Operacional X\/Santar\u00e9m da Unidade Regional do Sul","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2702\/2016","036","22\/02","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Designa, a inspetora superior principal Maria Adelaide Lopes Teles como Chefe de Equipa Multidisciplinar do N\u00facleo de Inspe\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, integrado na Unidade Operacional X - Santar\u00e9m, da Unidade Regional do Sul","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2703\/2016","036","22\/02","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, da licenciada Maria Gabriela Vaz Moniz dos Santos no cargo de Diretora da Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Tejo e Oeste da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2704\/2016","036","22\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Aditamento ao Despacho n.\u00ba 999\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 13, de 20 de janeiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2121\/2016","036","22\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Concurso documental de ingresso para recrutamento de um investigador auxiliar, da carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P. (INIAV, I. P.), na \u00e1rea cient\u00edfica de Viticultura e Enologia em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (CTFP) por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2122\/2016","036","22\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Concurso documental de ingresso para recrutamento de dois investigadores auxiliares, da carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P. (INIAV, I. P.), na \u00e1rea cient\u00edfica de Prote\u00e7\u00e3o de Plantas, \u00e1reas tem\u00e1ticas de Nematologia (1 vaga) e Acarologia e Entomologia Florestais (1 vaga) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (CTFP) por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2123\/2016","036","22\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Concurso documental de ingresso para recrutamento de um investigador auxiliar, da carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P. (INIAV, I. P.), na \u00e1rea cient\u00edfica de Ecofisiologia, recursos gen\u00e9ticos e melhoramento de plantas na \u00e1rea tem\u00e1tica de Esp\u00e9cies florestais em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (CTFP) por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2705\/2016","036","22\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, com poderes de subdelega\u00e7\u00e3o, no Diretor de Servi\u00e7os de Inspe\u00e7\u00e3o, Monitoriza\u00e7\u00e3o e Controlo das Atividades Mar\u00edtimas, licenciado Jorge Humberto Marques Caseiro, no Diretor de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima, licenciado Paulo Jorge Cruz Tavares Saraiva Parracho e no Diretor de Servi\u00e7os de Ambiente Marinho e Sustentabilidade, licenciado Jos\u00e9 Manuel Carvalho da Silva Marques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2124\/2016","036","22\/02","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Cessou fun\u00e7\u00f5es o consultor Jo\u00e3o Eduardo Rodrigues Parente, por motivo de falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2706\/2016","036","22\/02","Tribunal Central Administrativo Sul","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o Tribunal Central Administrativo Sul, da escriv\u00e3 auxiliar Ana Mafalda Paiva Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2707\/2016","036","22\/02","Tribunal Central Administrativo Sul","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o Tribunal Central Administrativo Sul, da escriv\u00e3-adjunta Ana Cristina da Gra\u00e7a Gomes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 196\/2016","036","22\/02","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Delega\u00e7\u00e3o de Poderes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2125\/2016","036","22\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (Base de Dados), aberto por edital n.\u00ba 110\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2126\/2016","036","22\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria dos candidatos exclu\u00eddos ao concurso em m\u00e9rito absoluto de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias e Tecnologias da Programa\u00e7\u00e3o (Mobile Computing), aberto pelo edital n.\u00ba 157\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 179\/2016","036","22\/02","Ordem dos Arquitectos","Estabelece as regras aplic\u00e1veis \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Arquitetos e certifica\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00f5es profissionais espec\u00edficas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2708\/2016","036","22\/02","Universidade Aberta","Na sequ\u00eancia de procedimento concursal, nomeado como chefe de Divis\u00e3o dos Servi\u00e7os de Inform\u00e1tica da Universidade Aberta, o licenciado V\u00edtor Miguel Alexandre Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2709\/2016","036","22\/02","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de doutoramento de Pedro Miguel Gomes Cordeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2127\/2016","036","22\/02","Universidade Fernando Pessoa","J\u00fari das provas de doutoramento em Ci\u00eancias Empresariais, especialidade Marketing, requeridas pelo mestre Vasco Ribeiro dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2128\/2016","036","22\/02","Universidade Lus\u00edada","Publicita as altera\u00e7\u00f5es ao plano de estudos do ciclo de estudos tendente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o do Grau de Mestre em Gest\u00e3o de Energia da Universidade Lus\u00edada - Norte (Vila Nova de Famalic\u00e3o)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2129\/2016","036","22\/02","Universidade do Minho","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico, aberto pelo aviso n.\u00ba 4613\/2014, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 67, de 4 de abril","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2710\/2016","036","22\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Regulamento de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria das instala\u00e7\u00f5es da Universidade do Minho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2130\/2016","036","22\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final proferida no \u00e2mbito do Processo Disciplinar instaurado contra a Doutora Maria da Luz Marques Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2711\/2016","036","22\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Doutor Fernando Miguel Teixeira Xavier","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2712\/2016","036","22\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes","Autoriza\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na mobilidade intercarreiras do funcion\u00e1rio Ant\u00f3nio Manuel Ros\u00e1rio Ferreira, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es na categoria de t\u00e9cnico superior, pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 18 meses","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2131\/2016","036","22\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Desporto","Mobilidade interna, na modalidade intercarreiras, de Maria Ot\u00edlia Francisco da Costa Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2713\/2016","036","22\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Economia","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Vogal do Conselho Executivo, Prof.\u00aa Dr.\u00aa Ana Paula Dias Delgado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 180\/2016","036","22\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Regulamento das Provas de Apresenta\u00e7\u00e3o, Discuss\u00e3o e Defesa P\u00fablicas de Casos Cl\u00ednicos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2132\/2016","036","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico superior para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 181\/2016","036","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Regulamento dos Cursos de Mestrado do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2133\/2016","036","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para admiss\u00e3o de um t\u00e9cnico superior a termo resolutivo certo, da ESAS deste Instituto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 197\/2016","036","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Taxas de utiliza\u00e7\u00e3o da IPStartUp","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2714\/2016","036","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal Docente do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2134\/2016","036","22\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Den\u00fancia de contrato, Assistente Operacional Sara Madalena da Concei\u00e7\u00e3o Vieira Alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2135\/2016","036","22\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aviso de Esp\u00f3lios n\u00e3o reclamados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 184\/2016","036","22\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, Assistente de Medicina interna, Dr.\u00aa S\u00edlvia Margarida Correia de Castro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 198\/2016","036","22\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Prorroga\u00e7\u00e3o do regime de hor\u00e1rio de trabalho de tempo parcial a 24 horas, Enfermeira Marina Martins Sanches","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2715\/2016","036","22\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de Luisa Maria Santos Mafra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 199\/2016","036","22\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final, referente ao procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado s\u00e9nior de Psiquiatria da carreira m\u00e9dica do Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2136\/2016","036","22\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para a categoria de assistente graduada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2137\/2016","036","22\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para a categoria de Assistente Graduada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 200\/2016","036","22\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio semanal - Dr.\u00aa Carmen Fino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 201\/2016","036","22\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio semanal - Dr. Carlos Louro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 202\/2016","036","22\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio semanal - Dr.\u00aa Francisca Pina","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 203\/2016","036","22\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Dispensa da presta\u00e7\u00e3o de trabalho - Dr. Ant\u00f3nio Vicente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 204\/2016","036","22\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio semanal - Dr. Manuel Torres","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 205\/2016","036","22\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio semanal - Dr.\u00aa Maria Manuela Saraiva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 206\/2016","036","22\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizado o hor\u00e1rio de trabalho a tempo parcial, \u00e0 Enfermeira Ana Maria Esteves Rocha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 182\/2016","036","22\/02","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Interno dos Perfis de Compet\u00eancias da Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 185\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 1820\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 32, de 16 de fevereiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2138\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Plano de Pormenor do Roja P\u00e9 - Sul","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2139\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Cidade de Albufeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2716\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Alcanena","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da Mobilidade Interna na modalidade de mobilidade na categoria - Assistente T\u00e9cnico, de Renato Vicente do Esp\u00edrito Santo Henriques Lobo, mobilidade celebrada entre o trabalhador, a autarquia e o Instituto da Defesa Nacional, pelo posicionamento remunerat\u00f3rio de origem, no montante de 944,02 EUR, da Tabela Remunerat\u00f3ria \u00danica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2140\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Acordo de Rescis\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado por M\u00fatuo Acordo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2141\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Altera\u00e7\u00e3o do dia do Feriado Municipal do Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2142\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Recrutamento mediante mobilidade interna na categoria de T\u00e9cnico Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2143\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2144\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Benavente","Mobilidade interna na categoria de assistente operacional, para a trabalhadora Rosalina Maria Marques da C\u00e2mara Municipal de Palmela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2145\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental do trabalhador, Paulo Jorge Montenegro de Ara\u00fajo Coelho Pizarro, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de atividade - engenharia da produ\u00e7\u00e3o animal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2146\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","2.\u00aa Fase da consulta p\u00fablica do Projeto do C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2147\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","In\u00edcio do Procedimento de Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municpal do Concelho de Cabeceiras de Basto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 163\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Projeto de Regulamento dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2148\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Foi celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado com o trabalhador - Artur Freitas Leite, na categoria de T\u00e9cnico Superior - Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica ou Desporto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2149\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Foi conclu\u00eddo com o sucesso o per\u00edodo experimental das trabalhadoras - Alexandra Patr\u00edcia Castro Salgado e Val\u00e9ria Magalh\u00e3es Moura, na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior (Geografia e Planeamento\/Eng.\u00aa Geogr\u00e1fica)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2150\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Exonera\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Gabinete do Presidente da C\u00e2mara, o licenciado Fernando Ant\u00f3nio dos M\u00e1rtires Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 53\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Louvor ao Chefe de Gabinete, Dr. Fernando Ant\u00f3nio dos M\u00e1rtires Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 164\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Torna p\u00fablico que a Assembleia Municipal, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 14 de dezembro de 2015, sob proposta da C\u00e2mara Municipal aprovada em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 4 de dezembro de 2015, deliberou aprovar 2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Urban\u00edstico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2151\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2152\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Revoga\u00e7\u00e3o da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da C\u00e2mara Municipal na Presidente da C\u00e2mara Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2153\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","Designa\u00e7\u00e3o em cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, em regime de substitui\u00e7\u00e3o - Chefe de Divis\u00e3o de Cultura e Chefe de Divis\u00e3o de Desporto e Gest\u00e3o de Equipamentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2154\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para os cargos de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Humano e Coes\u00e3o, Chefe da Divis\u00e3o de Cultura, Bibliotecas e Arquivo e Chefe da Divis\u00e3o de Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e Tarifas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2155\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para os cargos de Diretor Municipal da Dire\u00e7\u00e3o Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e da Qualidade de Vida e Diretor Municipal da Dire\u00e7\u00e3o Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Geral e Planeamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 186\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Retifica o aviso n.\u00ba 877\/2016, publicado no DR n.\u00ba 17 de 26 de janeiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2156\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Mafra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico - Anima\u00e7\u00e3o Sociocultural","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2157\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Mira","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de Maria Manuela Miranda Ferreira, ao abrigo do Programa Rescis\u00f5es por mutuo acordo, regulamentado pela Portaria n.\u00ba 209\/2014","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2158\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2159\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Am\u00e9rico V\u00edtor Martingo Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2160\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Manuten\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es da Equipa Multidisciplinar de \u00c1guas e Saneamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2161\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Licen\u00e7a sem vencimento de um assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2162\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Penafiel","Afixa\u00e7\u00e3o do despacho de afeta\u00e7\u00e3o de pessoal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2163\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodos experimentais - Assistentes Operacionais - Ref.\u00aa A e B, publicitado no aviso n.\u00ba 3061\/2015 de 23 de mar\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2164\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para T\u00e9cnico Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 165\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Regulamento Municipal da Fase 1 do Parque do Ribeiro do Matadouro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 166\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para autoriza\u00e7\u00e3o de requisi\u00e7\u00f5es internas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2165\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Mobilidade interna na categoria - prorroga\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2166\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Licen\u00e7as sem vencimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2167\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","V\u00e1rias cessa\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho por tempo indeterminado e renova\u00e7\u00e3o e cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2168\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Designa\u00e7\u00e3o de Ana Paula Martins Magalh\u00e3es para exercer, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o cargo de Coordenadora do Gabinete de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Turismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2169\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Designa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Paulo Cruz Alves da Costa, para exercer, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o cargo de Coordenador do Gabinete de Recolha de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2170\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Designa\u00e7\u00e3o de Paula Santos de Carvalho, para exercer, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o cargo de Coordenadora do Gabinete de Limpeza Urbana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2171\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado (um posto de trabalho de assistente operacional\/Divis\u00e3o de Obras Municipais e Log\u00edstica - Ref. B) - Aviso n.\u00ba 8895\/2015, aberto por aviso publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 156, de 12\/08\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2172\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio da Trofa","Renova\u00e7\u00e3o de equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro, ao Sr. Dr. Ricardo Jorge Ferreira dos Santos, de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2173\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio da Trofa","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescis\u00f5es por M\u00fatuo Acordo na Administra\u00e7\u00e3o Local, das trabalhadoras Ana Catarina Ferreira Dantas, T\u00e9cnica Superior e S\u00edlvia Regina Ferreira Gi\u00e3o, T\u00e9cnica Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 167\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Velas","Regulamento de publicidade e ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e dos hor\u00e1rios de funcionamento do Munic\u00edpio de Velas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2174\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Tr\u00e2nsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a Freguesia de Vialonga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 168\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Discuss\u00e3o p\u00fablica do licenciamento da opera\u00e7\u00e3o do loteamento urbano n.\u00ba 2\/15","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 169\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Discuss\u00e3o p\u00fablica do licenciamento da opera\u00e7\u00e3o do loteamento urbano n.\u00ba 3\/15","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2175\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2176\/2016","036","22\/02","Freguesia de Abr\u00e3","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira\/categoria de assistente operacional (cantoneiro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2177\/2016","036","22\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Amarante (S\u00e3o Gon\u00e7alo), Madalena, Cepelos e Gat\u00e3o","Abertura de procedimento concursal a Termo Resolutivo Certo para 2 Assistentes T\u00e9cnicos e 5 Assistentes Operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2178\/2016","036","22\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Bensafrim e Bar\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Outorga de contratos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2179\/2016","036","22\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Bensafrim e Bar\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado - Outorga de Contrato","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2180\/2016","036","22\/02","Freguesia de Ceira","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2181\/2016","036","22\/02","Freguesia de Loures","Publica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.\u00ba 10561\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 181, de 16 de setembro de 2015, homologada por delibera\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 27 de janeiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2182\/2016","036","22\/02","Freguesia de Vila do Conde","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo certo resolutivo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2183\/2016","036","22\/02","Freguesia de Vila do Conde","Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2184\/2016","036","22\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2185\/2016","036","22\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Homologa\u00e7\u00e3o das listas de ordena\u00e7\u00e3o final dos procedimentos concursais comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado, referentes a tr\u00eas Assistentes Operacionais (\u00e1rea de Varejador) e um Assistente Operacional (\u00e1rea de Canalizador), publicados atrav\u00e9s do aviso n.\u00ba 10305\/2015, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 176, de 9 de setembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2186\/2016","036","22\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2187\/2016","036","22\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por aposenta\u00e7\u00e3o do trabalhador Duarte Manuel Melo Amorim da Cunha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2717\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Cancelamento do procedimento concursal n.\u00ba 315_CRESAP_239_12\/13, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2718\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Cancelamento do procedimento concursal n.\u00ba 376_CRESAP_289_12\/13, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de Diretor Adjunto de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2719\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Cancelamento do procedimento concursal n.\u00ba 314_CRESAP_238_12\/13, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P. do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2720\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Cancelamento do procedimento concursal n.\u00ba 581_CRESAP_295_12\/13, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de Diretor de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2721\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Cancelamento do procedimento concursal n.\u00ba 613_CRESAP_48_04\/15, tendo em vista o preenchimento de uma vaga para o cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2188\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Extin\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 190\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre Junta de Freguesia de Montenegro e o SINTAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 191\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Rio Tinto e o STE","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 192\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Almada e o STFPSSRA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 193\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Oi\u00e3 e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 194\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Boticas e o SINTAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 195\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Marrazes e Barosa e o SINTAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 196\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Galveias e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 197\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2189\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACT 293\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2190\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de trabalho n.\u00ba 322\/2015 - constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2191\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 161\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2192\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 160\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2193\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACT 140\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2194\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACT 78\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 187\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACT 144\/2016 - retifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 188\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACT 145\/2016 - retifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 189\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 155\/2016 - Retifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 190\/2016","036","22\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o, ACT n.\u00ba 163\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 190-A\/2016","036","22\/02","Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 11848\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 207, de 22 de outubro de 2015","002","2.\u00aa ","036S<\/a> | 036S<\/a>"],["Despacho 2721-A\/2016","036","22\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Ouro, o Coronel de Artilharia (01234982) Maur\u00edcio Sim\u00e3o Tendeiro Raleiras","002","2.\u00aa ","036S<\/a> | 036S<\/a>"],["Louvor 53-A\/2016","036","22\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Coronel de Artilharia, NIM 01234982, Maur\u00edcio Sim\u00e3o Tendeiro Raleiras","002","2.\u00aa ","036S<\/a> | 036S<\/a>"],["Contrato (Extrato) 103-A\/2016","036","22\/02","Minist\u00e9rio do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Publica-se o extrato de altera\u00e7\u00e3o ao contrato assinado em 12 de agosto de 2015 com a Sociedade Mineira Carolinos, Lda., referente ao contrato de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos minerais de l\u00edtio, quartzo e feldspato a que corresponde o n.\u00ba C-8 e a denomina\u00e7\u00e3o de ALVARR\u00d5ES","002","2.\u00aa ","036S<\/a> | 036S<\/a>"],["Despacho 2721-B\/2016","036","22\/02","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas nos Diretores de N\u00facleo","002","2.\u00aa ","036S<\/a> | 036S<\/a>"],["Despacho 2721-C\/2016","036","22\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Sr. Vice-Presidente na Divis\u00e3o Sub-Regional de Aveiro, da CCDRC","002","2.\u00aa ","036S2<\/a> | 036S2<\/a>"],["Despacho 2721-D\/2016","036","22\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Sr. Vice-Presidente na Divis\u00e3o Sub-Regional de Viseu, da CCDRC","002","2.\u00aa ","036S2<\/a> | 036S2<\/a>"],["Despacho 2721-E\/2016","036","22\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Sr. Vice-Presidente na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os da Fiscaliza\u00e7\u00e3o, da CCDRC","002","2.\u00aa ","036S2<\/a> | 036S2<\/a>"],["Despacho 2721-F\/2016","036","22\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Sr. Vice-Presidente na Divis\u00e3o Sub-Regional de Castelo Branco, da CCDRC","002","2.\u00aa ","036S2<\/a> | 036S2<\/a>"],["Despacho 2721-G\/2016","036","22\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Sr. Vice-Presidente na Divis\u00e3o Sub-Regional de Leiria, da CCDRC","002","2.\u00aa ","036S2<\/a> | 036S2<\/a>"],["Despacho 2721-H\/2016","036","22\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Sr. Vice-Presidente na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Ambiente, da CCDRC","002","2.\u00aa ","036S2<\/a> | 036S2<\/a>"],["Despacho 2721-I\/2016","036","22\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Sr. Vice-Presidente na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Ordenamento do Territ\u00f3rio, da CCDRC","002","2.\u00aa ","036S2<\/a> | 036S2<\/a>"],["Despacho 2721-J\/2016","036","22\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Sr. Vice-Presente na Divis\u00e3o Sub-Regional da Guarda, da CCDRC","002","2.\u00aa ","036S2<\/a> | 036S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2194-A\/2016","036","22\/02","Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00e3o em cargos de chefia tribut\u00e1ria, com efeitos a 1 de setembro de 2015","002","2.\u00aa ","036S2<\/a> | 036S2<\/a>"],["Despacho 2721-K\/2016","036","22\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias n.\u00ba 01\/2015","002","2.\u00aa ","036S2<\/a> | 036S2<\/a>"],["Despacho 2721-L\/2016","036","22\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias n.\u00ba 02\/2015","002","2.\u00aa ","036S2<\/a> | 036S2<\/a>"],["Despacho 2721-M\/2016","036","22\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Terceira Classe, o Capit\u00e3o de Artilharia (03292596) Lu\u00eds Miguel Rebola Mataloto","002","2.\u00aa ","036S2<\/a> | 036S2<\/a>"],["Louvor 53-B\/2016","036","22\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louva o Capit\u00e3o de Artilharia, NIM 03292596, Lu\u00eds Miguel Rebola Mataloto","002","2.\u00aa ","036S2<\/a> | 036S2<\/a>"],["Despacho 2721-N\/2016","036","22\/02","Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos membros do conselho diretivo","002","2.\u00aa ","036S2<\/a> | 036S2<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 197-A\/2016","036","22\/02","Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Ervidel e o STAL","002","2.\u00aa ","036S2<\/a> | 036S2<\/a>"],["Aviso 2194-B\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","036S3<\/a> | 036S3<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o 190-B\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio do Porto","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o dos n.os 1 e 2 do Aviso n.\u00ba 1945-A\/2016, publicado no 1.\u00ba suplemento do DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 33, de 17 de fevereiro de 2016","002","2.\u00aa","036S4<\/a> | 036S4<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 154\/2016","036","22\/02","Valorsul - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos das Regi\u00f5es de Lisboa e do Oeste, S. A.","Concurso P\u00fablico Internacional para Fornecimento de Unidades M\u00f3veis de Educa\u00e7\u00e3o e Sensibiliza\u00e7\u00e3o Ambiental - Comunica\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica - A\u00e7\u00e3o 1 Ecovalor","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 996\/2016","036","22\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 24- 2016 Aquisi\u00e7\u00e3o de material de prote\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 997\/2016","036","22\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 27-2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 998\/2016","036","22\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP - 15-2016 (Plurianual)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 999\/2016","036","22\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 22-2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1000\/2016","036","22\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 26-2016 -Aquisi\u00e7\u00e3o de material consumo, filtra\u00e7\u00e3o\/extra\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1002\/2016","036","22\/02","Secretaria Regional da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio Hist\u00f3rico de Santa Maria - Reabilita\u00e7\u00e3o do Cinema do Aeroporto de Santa Maria","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1004\/2016","036","22\/02","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Acordo quadro singular para a contrata\u00e7\u00e3o de carro grua e m\u00e3o-de-obra para a execu\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es em infraestruturas do munic\u00edpio do Porto.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1005\/2016","036","22\/02","Portos dos A\u00e7ores, S. A.","Concurso P\u00fablico para a atribui\u00e7\u00e3o do direito de utiliza\u00e7\u00e3o de dois espa\u00e7os na Marina de Angra do Hero\u00edsmo","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1009\/2016","036","22\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 301600803","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1010\/2016","036","22\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3016001800","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1011\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Obras de Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana nas Freguesias: Requalifica\u00e7\u00e3o Paisag\u00edstica do Bairro \"Ch\u00e3o do Outeiro\", em P\u00f3voa de Rio de Moinhos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1013\/2016","036","22\/02","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Acordo quadro para o fornecimento de energia el\u00e9trica a instala\u00e7\u00f5es alimentadas em M\u00e9dia Tens\u00e3o e Baixa Tens\u00e3o Especial","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1015\/2016","036","22\/02","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 04\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1016\/2016","036","22\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso P\u00fablico para a Empreitada destinada \u00e0 remodela\u00e7\u00e3o da rede dom\u00e9stica na Rua Jo\u00e3o Chagas, em Linda-a-Velha, no concelho de Oeiras.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 21\/2016","036","22\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0085\/16 - Kits de Trombectomia Intracraniana e Cervical","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1017\/2016","036","22\/02","SATA - Gest\u00e3o de Aer\u00f3dromos, S. A.","PROCEDIMENTO N\u00ba 001\/2016\/PIX\/SGA\/DPGI - PROCESSO N\u00ba 60: Empreitada de Restabelecimento da Faixa STRIP da Cabeceira da Pista 09 e Restitui\u00e7\u00e3o da Superf\u00edcie Livre de Obst\u00e1culos de Descolagem da Pista 27 do Aer\u00f3dromo da Ilha do Pico","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1001\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Interven\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o P\u00fablico da Feira de S. Mateus - 2016 - Constru\u00e7\u00e3o Civil","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1003\/2016","036","22\/02","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo da empreitada de \"Reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro de S\u00e3o Jo\u00e3o de Deus\" (fase 1 e 2)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 155\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Concess\u00e3o da Gest\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua e de Drenagem de \u00c1guas Residuais do Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 32\/2016","036","22\/02","Portos dos A\u00e7ores, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a de uso privativo de \u00e1rea de dom\u00ednio p\u00fablico, sita na marina P\u00earo de Teive, em Ponta Delgada","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1006\/2016","036","22\/02","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 001.DSI.2016: Concurso P\u00fablico Para a Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (Duas) Varredoras Compactas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1007\/2016","036","22\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Empreitada destinada \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de colapsos de coletores e ramais nas redes de esgotos dom\u00e9sticos e unit\u00e1rios no Concelho da Amadora.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1008\/2016","036","22\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3016001802","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1012\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","fornecimento de gas propano a granel","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 156\/2016","036","22\/02","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PLN.DGPLN.15.PC14\/TR.ae para a \"Empreitada de defesa costeira e prote\u00e7\u00e3o de pessoas e bens na frente mar\u00edtima da praia norte, e de requalifica\u00e7\u00e3o da frente mar\u00edtima da praia norte\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1014\/2016","036","22\/02","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Reagentes para pesquisa por m\u00e9todos de biologia molecular","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1018\/2016","036","22\/02","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Instala\u00e7\u00e3o de Caixilharia nas Fachadas Norte do Edif\u00edcio 11 do Terminal Norte","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1019\/2016","036","22\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Economia","Aquisi\u00e7\u00e3o de switches de acesso para a rede do centro de dados da SGME","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1020\/2016","036","22\/02","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Recupera\u00e7\u00e3o de caminho de liga\u00e7\u00e3o da EN a Santa Euf\u00e9mia e muros do Parque da Pena (Ref 08\/2016-DTPN)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1021\/2016","036","22\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas residuais e remodela\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua do caminho municipal 1216 - De\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 33\/2016","036","22\/02","Tribunal Constitucional","Auditoria financeira \u00e0s contas dos partidos pol\u00edticos e dos grupos parlamentares do ano de 2014","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1022\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio de Mangualde","Rua de S. Domingos - Cunha Baixa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 157\/2016","036","22\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Empreitada de obras de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente do Exterior do Edif\u00edcio e Repara\u00e7\u00e3o do Repasse do Teto da Sala de Espera - Servi\u00e7o Local de Portim\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1023\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP N.\u00ba 1\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 22\/2016","036","22\/02","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","P026_2016_Seguro de acidentes de trabalho","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1024\/2016","036","22\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de material el\u00e9trico para o Munic\u00edpio do funchal","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 2722\/2016","037","23\/02","Provedoria de Justi\u00e7a","Altera\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o de especialista do Gabinete do Provedor de Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2723\/2016","037","23\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Subdelega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na diretora do Centro Jur\u00eddico - CEJUR, licenciada Maria Jos\u00e9 Salazar Leite, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos, no \u00e2mbito do CEJUR","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2195\/2016","037","23\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, tendo em vista o preenchimento de 26 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P. - Refer\u00eancia 5: Loja do Cidad\u00e3o das Laranjeiras - 2 lugares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2196\/2016","037","23\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, tendo em vista o preenchimento de 26 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P. - Refer\u00eancia 7: Loja do Cidad\u00e3o de Set\u00fabal - 4 lugares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2724\/2016","037","23\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do gabinete Jo\u00e3o Lu\u00eds Neves Queir\u00f3s","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2725\/2016","037","23\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, Ana Sofia Sezinando Gomes Filipe","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2726\/2016","037","23\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na carreira\/categoria da assistente t\u00e9cnica Sandra Isabel Gomes Paulico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2727\/2016","037","23\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo de 5 anos, ao Inspetor Nuno Eduardo da Gra\u00e7a Silva Ladeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2728\/2016","037","23\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete da licenciada Susana Cristina Vaz Velho Larisma","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2197\/2016","037","23\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidade Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2198\/2016","037","23\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Patricia Isabel Vieira de Almeida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 12\/2016","037","23\/02","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnica, da trabalhadora Carla Alexandra Figueiredo Borges","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 49\/2016","037","23\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Nomeia o 23188 Capit\u00e3o-de-fragata da classe de Marinha Ricardo Manuel Nunes dos Santos Arraba\u00e7a para o cargo de Capit\u00e3o do Porto de Portim\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 50\/2016","037","23\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Nomeia o 24588 Capit\u00e3o-de-fragata da classe de Marinha Manuel Ernesto de S\u00e1 Coutinho para o cargo de Capit\u00e3o do Porto de Sines","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 51\/2016","037","23\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Nomeia o 24790 Capit\u00e3o-tenente da classe de Marinha Lu\u00eds Filipe da Concei\u00e7\u00e3o Duarte para o cargo de Capit\u00e3o do Porto de Lagos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 52\/2016","037","23\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Nomeia o 26087 Capit\u00e3o-de-fragata da classe de Marinha Carlos Alberto Jos\u00e9 Isabel para o cargo de Capit\u00e3o do Porto de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 53\/2016","037","23\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Nomeia o 21694 Capit\u00e3o-tenente da classe de Marinha Pedro Miguel Cervaens Costa para o cargo de Capit\u00e3o do Porto de Caminha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 54\/2016","037","23\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Nomeia o 22598 Primeiro-tenente da classe de Marinha Jos\u00e9 Manuel Marques Coelho para os cargos de capit\u00e3o do Porto da P\u00f3voa de Varzim e Capit\u00e3o do Porto de Vila do Conde","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 55\/2016","037","23\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Nomeia o 25386 Capit\u00e3o-de-fragata da classe de Marinha Lu\u00eds Nicholson Lavrador para o cargo de Capit\u00e3o do Porto de Set\u00fabal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 56\/2016","037","23\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Nomeia o 20088 Capit\u00e3o-de-fragata da classe de Marinha Paulo Alexandre Rafael da Silva para os cargos de Capit\u00e3o do Porto da Horta e Capit\u00e3o do Porto de Santa Cruz das Flores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2199\/2016","037","23\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Concurso para ingresso no curso de forma\u00e7\u00e3o de Agentes da Pol\u00edcia Mar\u00edtima - Publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lista dos candidatos admitidos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2729\/2016","037","23\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional, do assistente operacional S\u00e9rgio Fernando Gomes Couto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2730\/2016","037","23\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-tenente da classe de Marinha os seguintes primeiros-tenentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2731\/2016","037","23\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Assistente T\u00e9cnica, cessou o Contrato em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado, com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, do Mapa de Pessoal Civil do Ex\u00e9rcito, Maria Paula Ferreira da Mota Ribeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2732\/2016","037","23\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa o licenciado Jo\u00e3o Paulo Rodrigues Carvalho, para o lugar de Subdiretor-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2733\/2016","037","23\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Delega no Inspetor-Geral dos Servi\u00e7os de Justi\u00e7a, licenciado Manuel Eduardo Matos Santa, a compet\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o da queixa apresentada por L\u00edgia Gomes Pestana contra a Comiss\u00e3o para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2734\/2016","037","23\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Delega, com a possibilidade de subdelegar, no Diretor-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais, licenciado Celso Jos\u00e9 das Neves Manata, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos necess\u00e1rios \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia eletr\u00f3nica para execu\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2735\/2016","037","23\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Fixa o montante da comparticipa\u00e7\u00e3o no custo do procedimento pela apresenta\u00e7\u00e3o de candidatura a concurso de ingresso na forma\u00e7\u00e3o inicial de magistrados, em 2016 e o montante a pagar pelos candidatos a concurso de ingresso na forma\u00e7\u00e3o inicial de magistrados por pedido de revis\u00e3o de prova da fase escrita","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2200\/2016","037","23\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Aviso para recrutamento de um T\u00e9cnico Superior em regime de mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2736\/2016","037","23\/02","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Homologa a tabela de pre\u00e7os de bilheteira do Teatro Nacional de S\u00e3o Jo\u00e3o para o ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2737\/2016","037","23\/02","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Designa Alexandra Isabel Santos de Alc\u00e2ntara Carreira para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2201\/2016","037","23\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura de procedimento concursal para 1 posto de trabalho da carreira de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da DGPC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2202\/2016","037","23\/02","Cultura - Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","Recrutamento por recurso \u00e0 mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de Especialista de Inform\u00e1tica na carreira n\u00e3o revista de Pessoal Inform\u00e1tico para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Gest\u00e3o de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Recursos e Informa\u00e7\u00e3o do Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2203\/2016","037","23\/02","Cultura - Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","Recrutamento por recurso \u00e0 mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Gest\u00e3o de Recursos Humanos da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Recursos e Informa\u00e7\u00e3o do Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 183\/2016","037","23\/02","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Regulamento do registo de empresas cinematogr\u00e1ficas e audiovisuais e de outras entidades, referente aos Concursos de apoio financeiro a promover pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., no ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 184\/2016","037","23\/02","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Regulamento de Funcionamento dos J\u00faris dos Concursos de Concess\u00e3o de Apoio Financeiro a promover pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., no ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 185\/2016","037","23\/02","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Regulamento Relativo \u00e0 Qualidade de Obra de Produ\u00e7\u00e3o Independente e Relativo \u00e0 Condi\u00e7\u00e3o de Obra Nacional e de Produ\u00e7\u00e3o ou Coprodu\u00e7\u00e3o Portuguesa referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., no ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 186\/2016","037","23\/02","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Regulamento relativo \u00e0s Despesas Eleg\u00edveis, referente aos Concursos de apoio financeiro a promover pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., no ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2204\/2016","037","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2738\/2016","037","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2739\/2016","037","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimar\u00e3es","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subdiretor e no Adjunto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2205\/2016","037","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego de pessoal docente no ano 2015, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2206\/2016","037","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso","Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31\/08\/2015 do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 191\/2016","037","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira","Retifica\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do J\u00fari do procedimento concursal publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29, de 11 de fevereiro de 2016, aviso n.\u00ba 1640\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2207\/2016","037","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fern\u00e3o do P\u00f3, Bombarral","Lista de pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, ano de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2208\/2016","037","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fern\u00e3o do P\u00f3, Bombarral","Lista de antiguidade do Pessoal Docente, reportada a 31 de agosto de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 192\/2016","037","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Belchior Viegas, S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 1644\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29, de 11 de fevereiro de 2016, n.\u00ba 12, composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2209\/2016","037","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nisa","Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Nisa para o quadri\u00e9nio de 2016\/2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2740\/2016","037","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nisa","Despacho de Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2210\/2016","037","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro","Lista de aposentados do ano 2015 - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2211\/2016","037","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro","Lista docentes transferidos para o Quadro Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2212\/2016","037","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Verg\u00edlio Ferreira, Lisboa","Abertura de concurso para diretor do Agrupamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 104\/2016","037","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/33\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/232\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Futebol - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 105\/2016","037","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/13\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/75\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Equestre Portuguesa - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 106\/2016","037","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/34\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/95\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I.P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2213\/2016","037","23\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, de trabalhadores do mapa de pessoal da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2741\/2016","037","23\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Luciana Pires Ferreira para inspetora da carreira especial de inspe\u00e7\u00e3o do mapa de pessoal da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2742\/2016","037","23\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Beja","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do Centro Distrital de Beja","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 193\/2016","037","23\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 15366\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 22 de dezembro de 2015, de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do Centro Distrital de Santar\u00e9m na Diretora de N\u00facleo de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 194\/2016","037","23\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 15367\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 22 de dezembro de 2015, de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do Centro Distrital de Santar\u00e9m na Diretora de N\u00facleo de Apoio Jur\u00eddico e Recursos Humanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 195\/2016","037","23\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 14989\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 17 de dezembro de 2015 de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Diretor do Centro Distrital na Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 196\/2016","037","23\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 15365\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 22 de dezembro de 2015 de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Diretor do Centro Distrital na Diretora de N\u00facleo de Gest\u00e3o do Cliente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 197\/2016","037","23\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 15368\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 22 de dezembro de 2015, de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do Centro Distrital de Santar\u00e9m na Diretora de Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 198\/2016","037","23\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 15364\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 249, de 22 de dezembro de 2015, de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do Centro Distrital de Santar\u00e9m na Diretora de N\u00facleo de Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 199\/2016","037","23\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1474-AG\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 20, 1.\u00ba suplemento, de 29 de janeiro de 2016, de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do Centro Distrital de Santar\u00e9m na Diretora de N\u00facleo Administrativo e Financeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2214\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior para o Gabinete de Auditoria Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2215\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2216\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Grande Porto VII - Gaia, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2217\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de Medicina Geral e Familiar do ACES T\u00e2mega III - Vale de Sousa Norte, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2218\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de Medicina Geral e Familiar do ACES Grande Porto IV - P\u00f3voa de Varzim\/Vila do Conde, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2219\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de Medicina Geral e Familiar do ACES T\u00e2mega I - Baixo T\u00e2mega, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2220\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes t\u00e9cnicos do ACES Grande Porto I - Santo Tirso\/Trofa, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional e Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2221\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de Medicina Geral e Familiar do ACES C\u00e1vado II - Ger\u00eas\/Cabreira, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2222\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes T\u00e9cnicos do ACES Grande Porto VII - Gaia, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2223\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes T\u00e9cnicos do ACES T\u00e2mega I - Baixo T\u00e2mega, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2224\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pela assistente T\u00e9cnica do ACES Douro II - Douro Sul, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2743\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna do assistente operacional, \u00c2ngelo Ant\u00f3nio de Riba Carvalhas, afeto ao mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administra\u00e7\u00e3o - pessoal em requalifica\u00e7\u00e3o, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/Aces Almada-Seixal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2744\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico referente a Ana Lu\u00edsa Irra Hon\u00f3rio Godinho, assistente operacional pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES M\u00e9dio Tejo, com efeitos a 1 de dezembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 207\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 208\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 209\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Passagem ao regime de meia jornada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 210\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 211\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o inferior a 1 ano","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 212\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 213\/2016","037","23\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o inferior a 1 ano","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2225\/2016","037","23\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio e data das provas de habilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 214\/2016","037","23\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","J\u00fari do concurso externo para recrutamento de dois investigadores auxiliares na \u00e1rea cient\u00edfica de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2745\/2016","037","23\/02","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Confirma\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Hotel Vila Gal\u00e9 \u00c9vora, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de \u00c9vora, de que \u00e9 requerente a sociedade Vila Gal\u00e9 \u00c9vora, Investimentos Tur\u00edsticos e Imobili\u00e1rios, S. A. Processo n.\u00ba 15.40.1\/13314","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2746\/2016","037","23\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa o Eng.\u00ba M\u00e1rio Am\u00e2ndio Ribeiro Paulo, conselheiro t\u00e9cnico para aconselhamento t\u00e9cnico em mat\u00e9ria de setor energ\u00e9tico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2226\/2016","037","23\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Silic\u00e1lia Portugal - Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Aglomerados de Pedra, S. A., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de Quartzo numa \u00e1rea denominada Vilarelho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 40\/2016","037","23\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","EPU\/13770 PC 4506120985","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 41\/2016","037","23\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506120995 EPU\/13806","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 42\/2016","037","23\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","EPU\/13796 PC 4506120992","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 43\/2016","037","23\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506136263 171\/14.16\/1220","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 44\/2016","037","23\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506136261 171\/14.16\/1221","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 45\/2016","037","23\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506136257 171\/14.16\/1207","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 46\/2016","037","23\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506136255 171\/14.16\/1209","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 47\/2016","037","23\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506136259 171\/14.19\/625","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2227\/2016","037","23\/02","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2747\/2016","037","23\/02","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa a Dra. Fernanda do Carmo, da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, para participar nos trabalhos do SIMPLEX 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2748\/2016","037","23\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Designa\u00e7\u00e3o do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a Alimentar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2228\/2016","037","23\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Concurso documental de ingresso para recrutamento de 3 investigadores auxiliares, da carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P. (INIAV, I. P.), na \u00e1rea cient\u00edfica de Ecofisiologia, recursos gen\u00e9ticos e melhoramento de plantas - Esp\u00e9cies agr\u00edcolas em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (CTFP) por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2229\/2016","037","23\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Concurso documental de ingresso para recrutamento de 2 investigadores auxiliares, da carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P. (INIAV, I. P.), na \u00e1rea cient\u00edfica de Qu\u00edmica, bioqu\u00edmica e toxicologia em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (CTFP) por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2230\/2016","037","23\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Concurso documental de ingresso para recrutamento de um investigador auxiliar, da carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P. (INIAV, I. P.), na \u00e1rea cient\u00edfica de Sistemas e t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o animal em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (CTFP) por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2231\/2016","037","23\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de trabalhador, com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P., na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, titulado por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2232\/2016","037","23\/02","Tribunal Constitucional","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 9053\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2233\/2016","037","23\/02","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Desligado do servi\u00e7o para efeitos de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o. Juiz Conselheiro Jo\u00e3o Manuel Macedo Ferreira Dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2234\/2016","037","23\/02","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Elei\u00e7\u00e3o dos vogais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2235\/2016","037","23\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso de professor associado na \u00e1rea disciplinar de Sociologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 170\/2016","037","23\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de Professor Associado, na \u00e1rea disciplinar de Comportamento Organizacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2236\/2016","037","23\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aviso notifica\u00e7\u00e3o de despacho de acusa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2749\/2016","037","23\/02","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para provas de obten\u00e7\u00e3o do grau de Doutor, no Doutoramento em Hist\u00f3ria, Especialidade em Estudos Avan\u00e7ados do Patrim\u00f3nio, requeridas pelo Mestre Manuel Almeida Carneiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2750\/2016","037","23\/02","Universidade dos A\u00e7ores","Manuten\u00e7\u00e3o de contratos de professores auxiliares, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 200\/2016","037","23\/02","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1666\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29, de 11 de fevereiro, relativo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do contrato do Doutor Daniel Maria Bugalho Rijo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 201\/2016","037","23\/02","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1667\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29, de 11 de fevereiro de 2016, relativo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do contrato da Doutora Maria do C\u00e9u Teixeira Salvador","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2237\/2016","037","23\/02","Universidade de \u00c9vora","Publica\u00e7\u00e3o do Plano de Estudos do 2.\u00ba ciclo em Gest\u00e3o da Qualidade e Marketing Agro-Alimentar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2751\/2016","037","23\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento no ramo de Ci\u00eancias do Mar, requeridas pela Mestre Marta Cristina Silva Pimentel da Silva, na Doutora Maria da Luz da Costa Pereira Mathias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2752\/2016","037","23\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, no ramo de Biologia, especialidade de Ecologia, requeridas pelo Licenciado S\u00e9rgio Chozas Vinuesa, na Doutora Vanda Costa Brotas Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 202\/2016","037","23\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1966\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 26, de 8 de fevereiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2753\/2016","037","23\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por Tempo Indeterminado, com um per\u00edodo experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar, para o departamento de S\u00f3cio Farm\u00e1cia, com o Doutor Artur Manuel de Sousa Mendes Moura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2754\/2016","037","23\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Fim de contrato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2755\/2016","037","23\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do J\u00fari das provas de doutoramento requeridas pela doutoranda Ana Margarida Gon\u00e7alves Martins Gabriel Mourato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2238\/2016","037","23\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Lista de trabalhadores que cessaram v\u00ednculo de emprego. por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o durante o ano de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2756\/2016","037","23\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Doutora Ana Paula Ferreira Ramos, na categoria de Professora Auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2757\/2016","037","23\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Elsa Maria Pires Henriques como Coordenador do Programa Doutoral em L\u00edderes para Ind\u00fastrias Tecnol\u00f3gicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 215\/2016","037","23\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Presidente da Escola de Psicologia da Universidade do Minho - Professor Doutor Paulo Manuel Pinto Pereira Almeida Machado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 216\/2016","037","23\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Aprova a Tabela de Emolumentos a praticar nas Secretarias dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos da Universidade do Minho, para o ano 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2758\/2016","037","23\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Aprova a altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do Mestrado em Patrim\u00f3nio Cultural, anteriormente denominado Mestrado em Patrim\u00f3nio Hist\u00f3rico e Turismo Cultural","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2239\/2016","037","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com Carla Maria Mileu Ambr\u00f3sio, na categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2759\/2016","037","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Professor Adjunto Convidado Fernando Augusto Rodrigues Coimbra, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2760\/2016","037","23\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Alcino Manuel Clara Mina, com efeitos a partir de 1 de mar\u00e7o de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2761\/2016","037","23\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2762\/2016","037","23\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2763\/2016","037","23\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2240\/2016","037","23\/02","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Torna-se p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de anestesiologia da carreira m\u00e9dica hospitalar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2241\/2016","037","23\/02","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Autorizada a transi\u00e7\u00e3o para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2242\/2016","037","23\/02","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Den\u00fancia de contrato de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 11 de novembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2243\/2016","037","23\/02","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Autorizada a transi\u00e7\u00e3o para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2244\/2016","037","23\/02","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Autorizada a transi\u00e7\u00e3o para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2245\/2016","037","23\/02","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Cardiologia da carreira hospitalar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 217\/2016","037","23\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Den\u00fancia do contrato - Dr.\u00aa Ana Teixeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 218\/2016","037","23\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Den\u00fancia do contrato - Dr. Ant\u00f3nio Monteiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 219\/2016","037","23\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Dispensa da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia - Dr.\u00aa Carla Aguiar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2764\/2016","037","23\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o Executivo da Infraestruturas de Portugal S. A. relativa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empreitada denominada \u00abIP1, km 107+000, PH. IP1, km 107+041, PH. IP1, km 107+045, PH. IP1, km 107+052, PH. IP1, km 108+985, PH. IP1, km 109+120, PH. EN13, KM 113+456, PH. Reabilita\u00e7\u00e3o e Refor\u00e7o Estrutural ou Substitui\u00e7\u00e3o das Obras de Arte\u00bb - compromisso plurianual - Despacho n.\u00ba 16370\/2013, de 27 de novembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 18 de dezembro - Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2246\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Alcoba\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2247\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Almeida","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na modalidade por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2248\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da categoria\/carreira de assistente operacional (carpinteiro de limpos)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2249\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo do Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2250\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Alvito","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo por aposenta\u00e7\u00e3o Jacinto Ant\u00f3nio Camilo Coelho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 187\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Alvito","Regulamento do Servi\u00e7o de Teleassist\u00eancia Domicili\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2251\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2252\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2253\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Amares","Projeto de Regulamento de Inventaria\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f3nio Hist\u00f3rico-Cultural como de Interesse Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 188\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","A incubadora de Empresas do Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es constituir\u00e1 um instrumento ao servi\u00e7o dos empreendedores e das empresas locais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 189\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","O presente Regulamento Municipal tem por objetivo estabelecer as normas de utiliza\u00e7\u00e3o das viaturas municipais de passageiros ao servi\u00e7o da C\u00e2mara Municipal de Carrazeda de Ansi\u00e3es no apoio a entidades existentes no concelho de Carrazeda de Ansi\u00e3es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2254\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Castro Verde","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final de t\u00e9cnico superior (investiga\u00e7\u00e3o social aplicada)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2255\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Abertura do per\u00edodo de consulta p\u00fablica do projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Apoio ao Desporto Amador","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2256\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2257\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Abertura de um per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica, respeitante \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de loteamento, sito em Lousal, freguesia de Azinheira dos Barros e S\u00e3o Mamede do S\u00e1d\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2258\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Chefe da Divis\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2259\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho previsto e n\u00e3o ocupado na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2765\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura nuclear dos servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 220\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura flex\u00edvel dos servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2260\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Lista de trabalhadores que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2261\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Odemira","Abertura de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2262\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Decis\u00e3o final do processo disciplinar n.\u00ba 10\/2015, pena de despedimento aplicada ao trabalhador Joaquim Manuel Cotrim de Almeida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 171\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Reconhecimento de interesse municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2766\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Avalia\u00e7\u00e3o final a conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de V\u00edtor Manuel Carvalho Louren\u00e7o Borges da Ponte, a 10 de dezembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2263\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio do Sabugal","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe da Divis\u00e3o de Planeamento, Urbanismo e Ordenamento do Territ\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2264\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio do Sabugal","Publica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2265\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Autoriza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2266\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Autoriza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2267\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2268\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Sines","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado - C\u00e1tia Sofia Martins Catarino, categoria de Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2269\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Sines","Suspens\u00e3o da Adjunta do Sr. Presidente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2270\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Sines","Nomea\u00e7\u00e3o de Adjunto do Sr. Presidente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2271\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Sines","Licen\u00e7a sem vencimento por um per\u00edodo de 3 meses - Jos\u00e9 Avelino Santollala Sola de Castro Pinto com a categoria de T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2272\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Tondela","Procedimento concursal para provimento de sete titulares de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefes de divis\u00e3o - nomea\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2273\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2274\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2275\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2276\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2277\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2278\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2279\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2280\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do Procedimento Concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, T\u00e9cnico Superior- Direito da carreira geral de T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2281\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Consulta p\u00fablica - projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Tabela de Taxas e Licen\u00e7as","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2282\/2016","037","23\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Camarate, Unhos e Apela\u00e7\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para Assistente T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2283\/2016","037","23\/02","Freguesia de Carri\u00e7o","Procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico a termo certo, tendo em vista o preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional do Mapa de Pessoal da Freguesia de Carri\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2284\/2016","037","23\/02","Freguesia de Ceira","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - 2 Assistentes Operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2285\/2016","037","23\/02","Freguesia de Raposa","Consulta p\u00fablica de Projeto de Regulamento de Concess\u00e3o de Apoios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2286\/2016","037","23\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Santo Ant\u00f3nio dos Cavaleiros e Frielas","Recrutamento de um Assistente T\u00e9cnico para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 190\/2016","037","23\/02","ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da","Publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do Regulamento das provas de admiss\u00e3o para maiores de 23 anos n.\u00ba 83\/2006, de 6 de junho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2287\/2016","037","23\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal para recrutamento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba Grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 198\/2016","037","23\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre Junta de Freguesia de Terena (S. Pedro) e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2288\/2016","037","23\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 138\/2015 - constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2289\/2016","037","23\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 174\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2290\/2016","037","23\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 199\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2291\/2016","037","23\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 119\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2292\/2016","037","23\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 120\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2293\/2016","037","23\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 95\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2294\/2016","037","23\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 128\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2295\/2016","037","23\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 229\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2295-A\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de T\u00e9cnico Superior e Assistente T\u00e9cnico - Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da exclus\u00e3o de m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o\/Convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","037S<\/a> | 037S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1030\/2016","037","23\/02","MARL - Mercado Abastecedor da Regi\u00e3o de Lisboa, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Instala\u00e7\u00f5es no MARL","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1032\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia T\u00e9cnica e fornecimento de pe\u00e7as para a Frota Municipal","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1038\/2016","037","23\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE PALAMENTA PL\u00c1STICO_NPD 3016002512","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1041\/2016","037","23\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","N CP20150033 - TIRAS REACTIVAS PARA O ANO 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1025\/2016","037","23\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP200046","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1026\/2016","037","23\/02","Ci\u00eancia Viva - Ag\u00eancia Nacional para a Cultura Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica","Concurso p\u00fablico internacional para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza das instala\u00e7\u00f5es do Pavilh\u00e3o do Conhecimento-Ci\u00eancia viva","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1027\/2016","037","23\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190037\/16 - PSM Radiologia Urg\u00eancia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1028\/2016","037","23\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190034\/16 - PSM Anestesiologia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1029\/2016","037","23\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190035\/16 - PSM Radiologia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1031\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Cascais","Acordo Quadro para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1033\/2016","037","23\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos de Cardiologia - Hemodin\u00e2mica","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1034\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ. 21\/16 - Fornecimento Cont\u00ednuo de Plantas, Bolbos e Sementes","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1035\/2016","037","23\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE TOALHETES PAPEL PARA TABULEIROS E GUARDANAPOS PAPEL_NPD 3016002685","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1036\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Almada","Concurso P\u00fablico n\u00baCPN00546E2016- Empreitada para Reabilita\u00e7\u00e3o do pavimento em sete estabelecimentos de ensino no concelho de Almada","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1037\/2016","037","23\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e1s Natural","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1039\/2016","037","23\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Licen\u00e7as de Software ao Abrigo de \"Microsoft Enterprise Agreement\" ou Equivalente - 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1040\/2016","037","23\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE BOTAS DE COMBATE E BOTAS PRETAS_NPD 3016002369","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1042\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000012 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem na freguesia de Algueir\u00e3o-Mem Martins","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1044\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Reabilita\u00e7\u00e3o do campo sint\u00e9tico - Marinha Grande","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1046\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba10\/2016 - AP\/DOT - Manuten\u00e7\u00e3o Select do software Bentley, para o per\u00edodo de 12 meses","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1052\/2016","037","23\/02","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza e Desobstru\u00e7\u00e3o de Ribeiras","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1053\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Azambuja","Hasta p\u00fablica para aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis para o tri\u00e9nio 2016-2018 da C\u00e2mara Municipal de Azambuja","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 161\/2016","037","23\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2016\/30 Acordo quadro para fornecimento de Gases utilizados em meio hospitalar \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1054\/2016","037","23\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Medicamentos Analg\u00e9sicos, Antipir\u00e9ticos e Antidepressivos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 23\/2016","037","23\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Concurso P\u00fablico Urgente n.\u00ba 010100162016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1056\/2016","037","23\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso P\u00fablico 110006\/2016 Reagentes Urinas, com Sedimento Urin\u00e1rio","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 158\/2016","037","23\/02","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","TRABALHOS TOPOGR\u00c1FICOS - FREGUESIAS DE CARVALHAL BENFEITO E A-DOS-FRANCOS","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1043\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Ribeira Grande","Concurso P\u00fablico para Adjudica\u00e7\u00e3o do Contrato de Concess\u00e3o do Direito de Explora\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio das Termas das Caldeiras da Ribeira Grande.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1045\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Remodela\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio para Oficina da M\u00fasica","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 159\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Mur\u00e7a","Restabelecimento dos Caminhos Paralelos ao Rio Tua e Acessos Rurais a Sobreira","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1047\/2016","037","23\/02","Centro Hospitalar Porto, E. P. E.","CP\/2048\/2015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Packs de inje\u00e7\u00e3o intrav\u00edtrea (IVT)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1048\/2016","037","23\/02","Centro Hospitalar Porto, E. P. E.","CP N\u00ba 11\/2016 - Fornecimento e Montagem de Microsc\u00f3pio para Bloco Operat\u00f3rio de ORL","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1049\/2016","037","23\/02","Centro Hospitalar Porto, E. P. E.","CP n\u00ba 8\/2016 - Expans\u00e3o da Rede de Dados aos Edif\u00edcios da Nova Maternidade J\u00falio Dinis e CICA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 160\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Castro Verde","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o das ETARs de Namorados, Santa B\u00e1rbara de Padr\u00f5es e Pi\u00e7arras","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1050\/2016","037","23\/02","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de Meios Complementares de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica na \u00e1rea de Anatomia Patol\u00f3gica\/Gen\u00e9tica","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1051\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Repavimenta\u00e7\u00e3o da estrada dos Povos do Alto e saneamento","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1055\/2016","037","23\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2016\/43 - Acordo quadro para fornecimento de Material para Empacotamento em Esteriliza\u00e7\u00e3o \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1057\/2016","037","23\/02","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P. N.\u00ba6\/ISEG\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 162\/2016","037","23\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Servi\u00e7os de limpeza nos edif\u00edcios do Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1058\/2016","037","23\/02","Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais","Concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o para fins de alojamento tur\u00edstico e restaura\u00e7\u00e3o da Casa de Abrigo da Achada do Teixeira","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1059\/2016","037","23\/02","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Material de Pensos e Adesivos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 16\/2016","038","24\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Alvar\u00e1 a entidades agraciadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2767\/2016","038","24\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do licenciado Bernardo Cappelle Homem Caldeira Pessanha, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2768\/2016","038","24\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Lu\u00eds Artur Ribeiro Gomes para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2769\/2016","038","24\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Autoriza a mestre In\u00eas Filipa Lopes Marques Pires Marinho, adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho, a exercer atividades em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, designadamente as atividades de doc\u00eancia e de investiga\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2770\/2016","038","24\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Renova\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o da mestre Marta Elisa Pedro Silva como chefe de equipa multidisciplinar do N\u00facleo de Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Viol\u00eancia de G\u00e9nero (N-VDVG)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2771\/2016","038","24\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Teresa Margarida Parra Edward Clode Sim\u00f5es Coelho, com efeitos a 1 de janeiro de 2016, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Assuntos Jur\u00eddicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2772\/2016","038","24\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Concede a Martim Gon\u00e7alves Santos de Assun\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnico superior especialista em estat\u00edstica do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I.P., licen\u00e7a sem vencimento para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional pelo per\u00edodo de 1 de abril de 2016 a 15 de janeiro de 2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2773\/2016","038","24\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades Portuguesas","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria pessoal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2774\/2016","038","24\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades Portuguesas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2775\/2016","038","24\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades Portuguesas","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria pessoal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 57\/2016","038","24\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Major Rui Miguel Alves Mateus Machadinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 58\/2016","038","24\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do CTEN Pedro Manuel Cruz dos Santos Jorge","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 59\/2016","038","24\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Major Fernando Paulo Serra Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2776\/2016","038","24\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus e do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Vera Goldschmidt Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2777\/2016","038","24\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no secret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, Dr. Rog\u00e9rio Manuel Aroso Peixoto Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2778\/2016","038","24\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do Gabinete a mestre Ana Filipa Ribeiro Brand\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2779\/2016","038","24\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as","Despacho - Designa\u00e7\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do meu Gabinete - Mestre Patr\u00edcia Alexandra dos Santos Antunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2780\/2016","038","24\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as","Despacho - Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurrei\u00e7\u00e3o, para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2781\/2016","038","24\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as","Despacho - Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Carlos Humberto Pereira Ribeiro, para exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2782\/2016","038","24\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as","Despacho - Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Jo\u00e3o Miguel Cortes Sim\u00f5es Marcelo, para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2783\/2016","038","24\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de B\u00e1rbara Micaela Fortes Alexandre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2296\/2016","038","24\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa como chefe de Equipa Multidisciplinar de Gest\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es o especialista de grau 2, n\u00edvel 1, Paulo Jorge Aprisco Esteves Braz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2297\/2016","038","24\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira e categoria da t\u00e9cnica superior Maria do C\u00e9u Novais Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2298\/2016","038","24\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira e categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Helena da Gama Cruz Pereira da Costa Lemos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2299\/2016","038","24\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira e categoria da t\u00e9cnica superior Cristina Margarida dos Santos Laranjeira Reis Nascimento Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2784\/2016","038","24\/02","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Concess\u00e3o de subs\u00eddio de alojamento ao Licenciado Adelino Gon\u00e7alves Mendes, Chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 172\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do edital da Capitania do Porto de Viana do Castelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 173\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Normas de seguran\u00e7a e navega\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de navios e embarca\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o da Capitania do Porto de Lagos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2785\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2786\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2787\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2788\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2789\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2790\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede a subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2791\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2792\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede a subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2793\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2794\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede a subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2795\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede a subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2796\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede a subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2797\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2798\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2799\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2800\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2801\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2802\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso na especialidade MMT de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2803\/2016","038","24\/02","Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente","Pr\u00e9mio da Defesa Nacional e Ambiente 2014","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2804\/2016","038","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Designa o licenciado St\u00e9lio Jorge Santos Pinto Correia Lopes para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2805\/2016","038","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Designa o Superintendente Paulo Jorge de Almeida Pereira para exercer fun\u00e7\u00f5es de oficial de liga\u00e7\u00e3o entre a Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Gabinete da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2806\/2016","038","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Assiduidade de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2 Estrelas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2807\/2016","038","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Assiduidade de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2 Estrelas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2808\/2016","038","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Assiduidade de Seguran\u00e7a P\u00fablica 1 Estrela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2809\/2016","038","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Assiduidade de Seguran\u00e7a P\u00fablica 3 Estrelas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2810\/2016","038","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Assiduidade de Seguran\u00e7a P\u00fablica 1 Estrela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2811\/2016","038","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Assiduidade de Seguran\u00e7a P\u00fablica 3 Estrelas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2812\/2016","038","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Assiduidade de Seguran\u00e7a P\u00fablica 1 Estrela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2300\/2016","038","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade na carreira\/categoria de t\u00e9cnica superior da trabalhadora Maria Manuela Nunes Cotrim da Silva Varandas de Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2813\/2016","038","24\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Subdelega compet\u00eancias no Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., licenciado Jos\u00e9 Ascenso Nunes da Maia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2301\/2016","038","24\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologa\u00e7\u00e3o da ata de avalia\u00e7\u00e3o final da conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Maria Assun\u00e7\u00e3o Duarte Alves, carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2302\/2016","038","24\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologa\u00e7\u00e3o da ata de avalia\u00e7\u00e3o final da conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Maria Jo\u00e3o Rodrigues Alves na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2303\/2016","038","24\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologa\u00e7\u00e3o da ata de avalia\u00e7\u00e3o final da conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Sebasti\u00e3o do Nascimento Sousa Carvalho, carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2814\/2016","038","24\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, nos Administradores Judici\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2815\/2016","038","24\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2816\/2016","038","24\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2817\/2016","038","24\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2818\/2016","038","24\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria - Isabel Patr\u00edcia Reis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2819\/2016","038","24\/02","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria - Paulo Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2820\/2016","038","24\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa Maria Jos\u00e9 Almeida Z\u00eagre Miguel para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2821\/2016","038","24\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa Tiago Est\u00eav\u00e3o Martins para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2822\/2016","038","24\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa Andreia Alexandra da Gra\u00e7a Horta de Brito para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2823\/2016","038","24\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa M\u00e1rio Jos\u00e9 Henriques Gaspar para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Motorista do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2824\/2016","038","24\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa a licenciada Ana Margarida Calado Rosmaninho para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 221\/2016","038","24\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Comiss\u00e3o Nacional de Acesso ao Ensino Superior","Estabelece a correspond\u00eancia entre os exames nacionais do ensino secund\u00e1rio e as provas de ingresso na candidatura de 2016-2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2304\/2016","038","24\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Afixa\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade dos trabalhadores em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, reportada a 31 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2305\/2016","038","24\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Gest\u00e3o do Programa Erasmus+ Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o","Mobilidade - 1 T\u00e9cnico superior de Comunica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2306\/2016","038","24\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Gest\u00e3o do Programa Erasmus+ Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o","Mobilidade de dois t\u00e9cnicos superiores - \u00e1rea de contabilidade p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2307\/2016","038","24\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Gest\u00e3o do Programa Erasmus+ Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o","Mobilidade 1 T\u00e9cnico inform\u00e1tico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2825\/2016","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Nomeia a licenciada Florbela Maria da Cruz Mendes Valente, para substituir o chefe do meu Gabinete nas suas aus\u00eancias e impedimentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 203\/2016","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Retifica o despacho n.\u00ba 2718\/2012, de 8 de fevereiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 40, de 24 de fevereiro de 2012. Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional do docente Tom\u00e9 Jesus Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2308\/2016","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jo\u00e3o Ara\u00fajo Correia, Peso da R\u00e9gua","Nomea\u00e7\u00e3o para quadro do Agrupamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 204\/2016","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1642\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2309\/2016","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte","Publica\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final das candidatas ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 620\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2310\/2016","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte","Publica\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade dos n\u00e3o docentes at\u00e9 31 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2311\/2016","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gouveia","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2826\/2016","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por iniciativa do trabalhador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2827\/2016","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nisa","Nomea\u00e7\u00e3o dos elementos para a Dire\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 54\/2016","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal","Nomea\u00e7\u00e3o da Coordenadora Pessoal Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2312\/2016","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro","Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa publicita lista dos docentes contratados colocados em Quadro de Zona Pedag\u00f3gica do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2313\/2016","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro","Lista dos docentes do QZP colocados no Quadro de Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2314\/2016","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro","Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa publicita lista nominativa de docente do quadro de nomea\u00e7\u00e3o definitiva que transitou para o Quadro de Zona Pedag\u00f3gica do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2315\/2016","038","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria","Concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial para o ano letivo 2015\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2828\/2016","038","24\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do licenciado Ant\u00f3nio Manuel de Passos Rapoula, do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I.P","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2829\/2016","038","24\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do Engenheiro Jo\u00e3o Paulo Mota da Costa Lopes, do cargo de vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I.P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2316\/2016","038","24\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Por delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Diretivo do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., foi aplicada ao enfermeiro graduado, Cipriano Ant\u00f3nio Santos, a pena de despedimento disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2317\/2016","038","24\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, \u00e0 assistente t\u00e9cnica Maria de F\u00e1tima Correia Henriques Silva, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2318\/2016","038","24\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, \u00e0 t\u00e9cnica superior, Maria Isabel Torres Gon\u00e7alves, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2319\/2016","038","24\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, \u00e0 T\u00e9cnica Superior - Magda Gisela Magalh\u00e3es Ferreira, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2830\/2016","038","24\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito dos Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos P\u00fablicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condi\u00e7\u00f5es de fornecimento de Antiss\u00e9ticos, Desinfetantes e Outros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2320\/2016","038","24\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de medicina geral e familiar, ACES Arco Ribeirinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2831\/2016","038","24\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o dos profissionais que integram o Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade da Lez\u00edria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2832\/2016","038","24\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00c9tica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2321\/2016","038","24\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao aviso n.\u00ba 5166\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 91, de 12 de maio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2833\/2016","038","24\/02","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Confirma\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Hotel Porta do Sol, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Caminha, de que \u00e9 requerente a sociedade Cen\u00e1rio Astral, S. A. - Processo n.\u00ba 15.40.1\/7187","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 107\/2016","038","24\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Publica-se o extrato do contrato de atribui\u00e7\u00e3o de direitos de explora\u00e7\u00e3o da \u00e1gua mineral natural a que corresponde o n.\u00ba HM-73, de cadastro e a denomina\u00e7\u00e3o de Termas de S\u00e3o Tiago, localizada no concelho de Penamacor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2322\/2016","038","24\/02","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, precedendo concurso, para frequ\u00eancia do per\u00edodo experimental correspondente a est\u00e1gio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2834\/2016","038","24\/02","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2835\/2016","038","24\/02","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Designa o mestre Jo\u00e3o Domingos Amaral de Morais Sarmento para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2836\/2016","038","24\/02","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2323\/2016","038","24\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Reconhecimento da APCER - Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Certifica\u00e7\u00e3o como organismo de controlo e certifica\u00e7\u00e3o (OC) para o regime de qualidade em modo de produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2837\/2016","038","24\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Altera\u00e7\u00e3o ao despacho n.\u00ba 3147\/2015, de 4 de fevereiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 61, de 27 de mar\u00e7o de 2015, estabeleceu a estrutura e a metodologia de avalia\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos para aplicadores de produtos fitofarmac\u00eauticos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2324\/2016","038","24\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o, relativa ao procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto por Aviso n\u00ba 12371\/2015, de 26 de outubro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2325\/2016","038","24\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o, relativa ao procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto por Aviso n.\u00ba 12370\/2015, de 26 de outubro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2326\/2016","038","24\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos, da t\u00e9cnica superior Susana Maria Godinho de Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2838\/2016","038","24\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, correspondente \u00e0 Divis\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, do licenciado Lu\u00eds Miguel Ribeiro Lopes, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2839\/2016","038","24\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do Lic.\u00ba Edgar Alberto Vieira Afonso, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o da Pesca, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recursos Naturais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 3\/2016","038","24\/02","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira","Relat\u00f3rio e Parecer sobre a conta da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira de 2014","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 21\/2015","038","24\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Interpreta\u00e7\u00e3o do n.\u00ba 7 do artigo 7.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 31\/2011, de 4 de mar\u00e7o, que regula o exerc\u00edcio da atividade de explora\u00e7\u00e3o do jogo do bingo e o funcionamento das salas onde o mesmo \u00e9 praticado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2327\/2016","038","24\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria dos candidatos exclu\u00eddos ao concurso em m\u00e9rito absoluto de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Arquitetura de Computadores e Redes Digitais e Engenharia de Servi\u00e7os (Cloud Computing), aberto por edital n.\u00ba 310\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2328\/2016","038","24\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista definitiva dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos no concurso em m\u00e9rito absoluto de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (Business Intelligence)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 108\/2016","038","24\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a Doutora Teresa Sofia de Jesus Sancho, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 20 %","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 109\/2016","038","24\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Andreia Sofia Ramos Pacheco, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 45 %","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 110\/2016","038","24\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Isa Bernardino Mestre na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 111\/2016","038","24\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Patrick Emmanuel Sousa na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 20 %","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 112\/2016","038","24\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Joana Catarina Alves Rosas, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2840\/2016","038","24\/02","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia de j\u00faris de provas de doutoramento de diversos candidatos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2841\/2016","038","24\/02","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de agrega\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Matias Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2842\/2016","038","24\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, requeridas pelo mestre Ricardo Jorge Conduto Rodrigues, no presidente do conselho cient\u00edfico da Faculdade de Belas-Artes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2843\/2016","038","24\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, requeridas pelo Mestre Nuno Miguel de Sousa Vieira, no Presidente do Conselho Cient\u00edfico da Faculdade de Belas-Artes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2844\/2016","038","24\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa a altera\u00e7\u00e3o aos Estatutos do Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o da ULisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2845\/2016","038","24\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Designa\u00e7\u00e3o do j\u00fari de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras ao grau de Doutor, requerido por Joana Costa do Carmo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2846\/2016","038","24\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras ao grau de Doutor, requerido por Joana Costa do Carmo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 113\/2016","038","24\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de professor associado convidado, sem remunera\u00e7\u00e3o, com o Doutor \u00c1lvaro Augusto Teixeira Lopes, para o Departamento de Ci\u00eancias Toxicol\u00f3gicas e Bromatol\u00f3gicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 114\/2016","038","24\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo na categoria de professora auxiliar convidada a 10 % com a Doutora Joana S\u00e3o Jos\u00e9 Dias Amaral, para o Departamento de Bioqu\u00edmica e Biologia Humana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 115\/2016","038","24\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado a 10 %, com o Doutor Jo\u00e3o Paulo Travassos Leandro, para o departamento de Bioqu\u00edmica e Biologia Humana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2847\/2016","038","24\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Den\u00fancia pelo trabalhador Gustavo da Cunha Pimenta do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2848\/2016","038","24\/02","Universidade do Minho","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Eduardo Jorge Cabral dos Santos Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2329\/2016","038","24\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Abertura de procedimento concursal para 1 t\u00e9cnico superior - NAE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2849\/2016","038","24\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de H\u00e9lder Romana da Palma Teixeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2850\/2016","038","24\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de C\u00e1tia Alexandra Marques de Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2851\/2016","038","24\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizada, findo o per\u00edodo experimental, a passagem do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em regime de tenure do professor coordenador Jo\u00e3o Alberto Mendes Leal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2852\/2016","038","24\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso documental para um lugar de professor adjunto para o setor de \u00e1reas disciplinares de Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es e dos Media - \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o para o Jornalismo nos Novos Media, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2330\/2016","038","24\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de inform\u00e1tica, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.\u00ba 2851\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 53, de 17 de mar\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2853\/2016","038","24\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade com Carla Sofia Farinha Mar\u00e7al","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2854\/2016","038","24\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de Fernanda Maria da Silva Montoito Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2855\/2016","038","24\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de Sandra Manuela da Silva Mendes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2856\/2016","038","24\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Designada a Professora \u00c2ngela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos, Diretora da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2857\/2016","038","24\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Publica a aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Agricultura Biol\u00f3gica, ministrado na Escola Superior Agr\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 222\/2016","038","24\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 223\/2016","038","24\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para o regime de trabalho de 40 horas semanais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 224\/2016","038","24\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2858\/2016","038","24\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Seguro Autom\u00f3vel para o tri\u00e9nio 2016\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 225\/2016","038","24\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 226\/2016","038","24\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Renova\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a sem Remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 191\/2016","038","24\/02","CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo","Regulamento Org\u00e2nico e de Funcionamento da Central de Compras Eletr\u00f3nicas da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 192\/2016","038","24\/02","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Regulamento Org\u00e2nico e de Funcionamento da Central de Compras Eletr\u00f3nicas da CIMLT","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2331\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","Projeto de reabilita\u00e7\u00e3o urbana ARU 01","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2332\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Arronches","Abertura de procedimento regulamentar: elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Regulamentar Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2333\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Arronches","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2334\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Arronches","Procedimento Concursal Comum para Constitui\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico por Tempo Indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 193\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Altera\u00e7\u00e3o ao regulamento do servi\u00e7o de abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua do munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 194\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 195\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Regulamento \"Projeto Esperan\u00e7a\"","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 196\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Regulamento da Biblioteca Municipal Irene Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 197\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Regulamento dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 198\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Regulamento do Cart\u00e3o Jovem Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2335\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Cantanhede","Publica\u00e7\u00e3o do in\u00edcio da processo de altera\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Cidade de Cantanhede e abertura do per\u00edodo de audi\u00eancia pr\u00e9via dos interessados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2859\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento da Estrutura Org\u00e2nica Flex\u00edvel da C\u00e2mara Municipal de Castelo Branco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2336\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","Cessa\u00e7\u00e3o definitiva de RJEP, pelo motivo de aposenta\u00e7\u00e3o: Jo\u00e3o Marques Loureiro e Manuel Gomes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2337\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Castro Verde","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2338\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio da Chamusca","Mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2339\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico no ano de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2340\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna na categoria de agente municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2341\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna na categoria de agentes municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2342\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Regresso ao servi\u00e7o de situa\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o de contrato ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investiga\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2343\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau da Unidade Operacional de Apoio ao Associativismo e Eventos Desportivos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2344\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Abertura de procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho por tempo indeterminado - Assistentes T\u00e9cnicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2345\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de Sandra Marina Ros\u00e1rio Rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2346\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Sabrosa","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental com sucesso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2347\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento, para ocupa\u00e7\u00e3o de 31 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza com a Refer\u00eancia n.\u00ba 04\/PCRR\/2014, do ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2860\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Nomea\u00e7\u00e3o do Comandante Operacional Municipal da Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2861\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Estrutura Nuclear e Flex\u00edvel dos Servi\u00e7os Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 227\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Nomea\u00e7\u00e3o da Chefe de Equipa Multidisciplinar de Atividades Extracurriculares e Projetos Sociais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2348\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Regresso ap\u00f3s licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2349\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2350\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Projeto do C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio de Vila Real - Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 205\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Declara\u00e7\u00e3o retificativa abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2351\/2016","038","24\/02","Freguesia de Guilhabreu","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo na carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 199\/2016","038","24\/02","Freguesia do Imaculado Cora\u00e7\u00e3o de Maria","Regulamento de Apoio Social \u00e0 Conserva\u00e7\u00e3o, Repara\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es de Agregados Familiares Carenciados da Freguesia do Imaculado Cora\u00e7\u00e3o de Maria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2352\/2016","038","24\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Romeira e V\u00e1rzea","Avalia\u00e7\u00e3o final relativa ao per\u00edodo experimental do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2353\/2016","038","24\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Valen\u00e7a, Cristelo Covo e Ar\u00e3o","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente t\u00e9cnico - \u00e1rea funcional administrativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2354\/2016","038","24\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2355\/2016","038","24\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Procedimento concursal - chefe do Gabinete de Assessoria Jur\u00eddica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2356\/2016","038","24\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Procedimento concursal - chefe do Gabinete de Administra\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o do Sul","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2357\/2016","038","24\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Procedimento concursal - chefe do Gabinete de Administra\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o do Centro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2358\/2016","038","24\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Procedimento concursal - chefe do Gabinete de Administra\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o do Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2359\/2016","038","24\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Divis\u00e3o Acad\u00e9mica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2360\/2016","038","24\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Gabinete de Inform\u00e1tica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2360-A\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Peniche","Ref.as A, B, C e E - Assistentes Operacionais (Determinados) - Lista de Resultados da Entrevista de Avalia\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","038S<\/a> | 038S<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2360-B\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Peniche","Ref.a B - Assistente Operacional Metrologia (Indeterminado) - Lista Final Provis\u00f3ria","002","4.\u00aa ","038S<\/a> | 038S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1062\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Jardim Municipal - 3\u00aa Fase - e da Rua Lu\u00eds Cam\u00f5es","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1065\/2016","038","24\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190038\/16 - PSM Dermatologia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1068\/2016","038","24\/02","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Amplia\u00e7\u00e3o das redes de drenagem de \u00e1guas residuais e de abastecimento de \u00e1gua - Fase 5","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 163\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de contentores subterr\u00e2neos para res\u00edduos urbanos - Processo n\u00ba 01\/CPI\/DA\/CCM\/2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1060\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Penacova","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Dire\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Piscinas e Pavilh\u00e3o Municipal, Espa\u00e7o Cardio Fitness, Eventos, Atividades e Programas Desportivos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1061\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2016\/16000094 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade no \u00e2mbito dos acidentes de trabalho","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1063\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Tavira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica a equipamento servidor e rede inform\u00e1tica","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1064\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Boticas","Estudo, Conserva\u00e7\u00e3o, Valoriza\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f3nio Arqueol\u00f3gico e Cultural de Boticas.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1066\/2016","038","24\/02","Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado","ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES ESCOLARES","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1067\/2016","038","24\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de Contadores de \u00c1gua Fria de DN20 MM PN 16","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1069\/2016","038","24\/02","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","CP 01\/2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1071\/2016","038","24\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","1006A16 - Reagentes para Imunohistoqu\u00edmica","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1075\/2016","038","24\/02","Casa Pia de Lisboa, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Inform\u00e1tico para a Casa Pia de Lisboa, I.P.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1076\/2016","038","24\/02","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 1-1001\/16","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 164\/2016","038","24\/02","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios equipamentos cient\u00edficos no \u00e2mbito do Projeto DecorGlass para o Departamento de Engenharia de Materiais e Cer\u00e2mica da Universidade de Aveiro","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1077\/2016","038","24\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SACOS DIVERSOS_NPD 3016004496","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1070\/2016","038","24\/02","Gest\u00e3o de Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal do Porto, E. M.","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio \u00e0 3\u00aa idade - associa\u00e7\u00e3o Nun'\u00c1lvares de Campanh\u00e3 - 2\u00aafase","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1072\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2015\/15004399 - Aluguer de M\u00e1quinas e equipamentos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1073\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000000 - Empreitada de requlifica\u00e7\u00e3o de cozinhas nas Escolas B\u00e1sicas: EB Casal da Barota; EB Massam\u00e1 2; EB Rio de Mouro 1; EB Serra das Minas 1","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1074\/2016","038","24\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio de S\u00e3o Roque em Lisboa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1078\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o do Centro Cultural do Marco de Canaveses","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 34\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Concurso de Conce\u00e7\u00e3o do Parque Urbano de \u00c1gueda e da Requalifica\u00e7\u00e3o do Parque da Alta Vila","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1079\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es em refeit\u00f3rios escolares","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1081\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Loures","Repavimenta\u00e7\u00e3o de arruamentos no Bairro de S\u00e3o Francisco - Camarate","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 35\/2016","038","24\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","CPI\/0002\/DGRSP\/DCP\/2015","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1086\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o no C. H. Viveiros II, com a \u00e1rea de 36,00 m2.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1087\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o da loja 1 (UM) na Promenade do Lido, \u00e1 cota 16,50 e com a \u00e1rea de 25,00 m2, sito no complexo balnear do Lido","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1088\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o do snack-Bar da Promenade do Lido, sito, \u00e0 cota 46,50, com a \u00e1rea encerrada de 56,40 e com esplanada, com \u00e1rea de 153,65 m2. O espa\u00e7o destina se \u00e1 atividade de Sanak bar.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1089\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o do snack-Bar do Lido, sito, \u00e0 cota 9,00, com a \u00e1rea de 190,75m2 e com duas esplanadas, uma com \u00e1rea de 97,50 m2 e outra com 45,40 m2 situado no interior do completo balnear do Lido.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1092\/2016","038","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 16110317 - Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para a realiza\u00e7\u00e3o de testes para culturas de Micobact\u00e9rias para o CDP Coimbra","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1094\/2016","038","24\/02","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria para a PSP","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1080\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola EB1 de Alvorge","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1082\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Fornecimento de G\u00e1s Natural para as instala\u00e7\u00f5es e equipamentos do Munic\u00edpio da Guarda","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1083\/2016","038","24\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 25-2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1084\/2016","038","24\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2015.117.02.C1 - SFP TOMAR - Sistema Autom\u00e1tico de Detec\u00e7\u00e3o de Inc\u00eandios","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1085\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Mafra","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Conserva\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes de Dom\u00ednio P\u00fablico do Concelho de Mafra.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1090\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o da Loja 2 (DOIS) na Promenade do Lido, \u00e1 cota 16,50 e com a \u00e1rea de 9,00 m2, sito no complexo balnear do Lido\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1091\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o da loja 3 (Tr\u00eas) na Promenade do Lido, \u00e1 cota 16,50 e com a \u00e1rea de 25,00 m2, sito no complexo balnear do Lido","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1093\/2016","038","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 16210328 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo cl\u00ednico para os Laborat\u00f3rios de Sa\u00fade P\u00fablica","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1099\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Moderniza\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio \"Servi\u00e7os de Proximidade\" - Instala\u00e7\u00e3o da Loja do Cidad\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1101\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N.\u00ba 1\/AQS\/DMPO\/DGIP\/16 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E COORDENA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A EM OBRA DA EMPREITADA N.\u00ba 22\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/15 - \"QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NO EIXO CENTRAL DA CIDADE DE LISBOA\" (PROCESSO N.\u00ba 0001\/AQS\/CP\/DGES\/ND\/2015)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1102\/2016","038","24\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE BON\u00c9S DIVERSOS E BOINAS_NPD 3016002367","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1103\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Paredes","CONTRATO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VIATURAS DIVERSAS PARA O MUNICIPIO DE PAREDES POR RECURSO AO ALUGUER DE LONGA DURA\u00c7\u00c3O (ALD) - Fornecimento por Lotes","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1104\/2016","038","24\/02","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA MIGRA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DO CART\u00c3O DE CIDAD\u00c3O","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1105\/2016","038","24\/02","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Artigos de uni\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1106\/2016","038","24\/02","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta EMEF n.\u00ba 554\/2016 Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o de Vag\u00f5es.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1095\/2016","038","24\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de fatos de protec\u00e7\u00e3o qu\u00edmica contra hidrazina","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1096\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Requalifica\u00e7\u00e3o Paisag\u00edstica do Largo J\u00falio Jos\u00e9 de Almeida - Vila Nova de Monsarros","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 36\/2016","038","24\/02","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 6 ve\u00edculos el\u00e9tricos e respetivas baterias","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1097\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Requalifica\u00e7\u00e3o dos Acessos ao Complexo Escolar e Desportivo de Anadia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1098\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Requalifica\u00e7\u00e3o Ambiental do Rio Levira - Parque de Amoreira da G\u00e2ndara","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1100\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Constru\u00e7\u00e3o\/Remodela\u00e7\u00e3o de Parques de Estacionamento para ve\u00edculos na Cidade: Constru\u00e7\u00e3o de Parque de Estacionamento no Bairro do Amieiro de Baixo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1107\/2016","038","24\/02","Munic\u00edpio de Leiria","LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E CAMI\u00d5ES, COM SERVI\u00c7OS CONEXOS","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2862\/2016","039","25\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Maria Manuel de Almeida Rola, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2863\/2016","039","25\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Maria Teresa Ro\u00e7a Dias, trabalhadora da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia, para a categoria de consultora do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Portugu\u00eas, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2864\/2016","039","25\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Carlos Alberto Matias do Couto, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2361\/2016","039","25\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de onze postos de trabalho na carreira especial de inspe\u00e7\u00e3o e categoria de inspetor do mapa de pessoal da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral dos Minist\u00e9rios do Ambiente, do Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia e da Agricultura e do Mar (IGAMAOT) - Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final das refer\u00eancias 1, 2, 3, e 4","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2362\/2016","039","25\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Concurso interno de ingresso com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica - Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2865\/2016","039","25\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunta no meu Gabinete da licenciada Sara Maria Murta Ribeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2866\/2016","039","25\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o como t\u00e9cnica especialista do Gabinete da mestre Sofia Alves de Aguiar Batalha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2867\/2016","039","25\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o como t\u00e9cnica especialista do Gabinete a mestre C\u00e1rmen Sofia Mendes Camacho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2363\/2016","039","25\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o Dirigente, Licenciado Jos\u00e9 Manuel Quintino Aleixo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2364\/2016","039","25\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Mobilidade Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2868\/2016","039","25\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Ouro, o Tenente-general (14023675), Rui Manuel Xavier Fernandes Matias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2869\/2016","039","25\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Primeira Classe, o Tenente-general (01448365), Carlos Alberto de Carvalho dos Reis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 55\/2016","039","25\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Tenente-general, NIM 14023675, Rui Manuel Xavier Fernandes Matias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 206\/2016","039","25\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 1829\/2016, publicado do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 25, de 5 de fevereiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2870\/2016","039","25\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2365\/2016","039","25\/02","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Concurso de Admiss\u00e3o de Volunt\u00e1rios para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o em Regime de Contrato na Categoria de Pra\u00e7as","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2871\/2016","039","25\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o a segundo furriel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2872\/2016","039","25\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do CAP TPAA ADLI-fe 057405-J Jos\u00e9 Adriano Martins Baptista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2873\/2016","039","25\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante Operacional no Comandante Interino do Comando Territorial de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2874\/2016","039","25\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no 2.\u00ba Comandante do Comando Territorial de Coimbra, Tenente-coronel de Infantaria, Manuel Henrique Cardoso Farinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2875\/2016","039","25\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do exmo comandante do Comando Territorial de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2876\/2016","039","25\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante do Comando Territorial de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2877\/2016","039","25\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Subintendente, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 01\/2015, do Comiss\u00e1rio M\/144301 - S\u00e9rgio Fernando Lopes de Ara\u00fajo Soares, do Comando Metropolitano do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 207\/2016","039","25\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria, da T\u00e9cnica Superior Ana Maria Correia da Costa Lopes Claro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2878\/2016","039","25\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autoriza\u00e7\u00e3o da permuta para id\u00eantico lugar do N\u00facleo de P\u00f3voa de Varzim de Joana Filipa Campos Martins, t\u00e9cnica de justi\u00e7a auxiliar do N\u00facleo de Paredes da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este com S\u00edlvia Joana Pinto Teixeira, t\u00e9cnica de justi\u00e7a auxiliar do N\u00facleo de P\u00f3voa de Varzim e Vila do Conde da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2366\/2016","039","25\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2879\/2016","039","25\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Integra\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da assistente t\u00e9cnica Maria Paula Fernandes Cabral Teixeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 76\/2016","039","25\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da Cervejaria Solmar, incluindo o patrim\u00f3nio m\u00f3vel integrado, na Rua das Portas de Santo Ant\u00e3o, 106 a 108-A, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 77\/2016","039","25\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do Antigo Liceu Feminino de Maria Am\u00e1lia Vaz de Carvalho, incluindo o patrim\u00f3nio m\u00f3vel integrado, na Rua Rodrigo da Fonseca, 115, na Rua de Artilharia Um, 74, e na Rua Sampaio e Pina, 17, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 208\/2016","039","25\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Retifica\u00e7\u00e3o do an\u00fancio n.\u00ba 69\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29, de 11 de fevereiro de 2016 - Abertura do procedimento de amplia\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o das Fragas de Pan\u00f3ias, classificadas como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no DG, n.\u00ba 136, de 23 de junho de 1910, e redenomina\u00e7\u00e3o para Santu\u00e1rio de Pan\u00f3ias, em Pan\u00f3ias, freguesia de Vale de Nogueiras, concelho de Vila Real, distrito de Bragan\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2880\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Homologa a elei\u00e7\u00e3o do Prof. Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias para reitor da Universidade Aberta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2367\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o Comercial e Vendas da Escola Superior de Gest\u00e3o de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2368\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Transportes e Log\u00edstica do Instituto Superior de Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2369\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Tecnologias de Produ\u00e7\u00e3o Integrada em Hortofrut\u00edcolas da Escola Superior Agr\u00e1ria de Santar\u00e9m do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2370\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Redes e Sistemas Inform\u00e1ticos da Escola Superior de Gest\u00e3o e Tecnologia de Santar\u00e9m do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2371\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Tecnologia de Bioprocessos da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2372\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Artes e Dinamiza\u00e7\u00e3o Cultural da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2373\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria da Escola Superior Agr\u00e1ria de Elvas do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2374\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola da Escola Superior Agr\u00e1ria de Bragan\u00e7a do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2375\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multim\u00e9dia da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2376\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Produ\u00e7\u00e3o de Bovinos de Leite da Escola Superior Agr\u00e1ria de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2377\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Inform\u00e1tica de Gest\u00e3o da Escola Superior de Gest\u00e3o de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2378\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Design Digital da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2379\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Tecnologia Autom\u00f3vel da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2380\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Turismo e Hotelaria do Instituto Superior de Novas Profiss\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2381\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Automa\u00e7\u00e3o, Rob\u00f3tica e Controlo Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Set\u00fabal do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2382\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Condu\u00e7\u00e3o de Obra e Reabilita\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2383\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Viticultura e Enologia da Escola Superior Agr\u00e1ria de Bragan\u00e7a do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2384\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o de Vendas e Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2385\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Energias Renov\u00e1veis e Efici\u00eancia Energ\u00e9tica da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2386\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Torna p\u00fablico o encerramento volunt\u00e1rio da Escola Superior de Sa\u00fade Jean Piaget\/Nordeste","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2387\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Torna p\u00fablico o in\u00edcio do processo de encerramento volunt\u00e1rio do Instituto Superior Aut\u00f3nomo de Estudos Polit\u00e9cnicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2388\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior pelo registo da cria\u00e7\u00e3o de cursos t\u00e9cnicos superiores profissionais e pelas altera\u00e7\u00f5es ao registo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2389\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Torna p\u00fablica, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho n.\u00ba 12304\/2012 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 20 de setembro, a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de emolumentos a cobrar pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2390\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o Energ\u00e9tica e Ambiental da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 209\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 913\/2016 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 27 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2391\/2016","039","25\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico superior da mestre Ana Marisa da Fonseca Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2881\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Delega e subdelega com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o, Prof.\u00aa Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leit\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2882\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Exonera Humberto Filipe da Silva Ricardo das fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2883\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Gabinete Nuno Miguel de Aguiar F\u00e9lix","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2392\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gr\u00e3o Vasco, Viseu","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2393\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gr\u00e3o Vasco, Viseu","Contratos por tempo indeterminado - Pessoal Docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2394\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gr\u00e3o Vasco, Viseu","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es - Pessoal Docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2395\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Martins Sarmento, Guimar\u00e3es","Nomea\u00e7\u00e3o para o Quadro de Zona Pedag\u00f3gica - pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2396\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Martins Sarmento, Guimar\u00e3es","Lista nominativa de docentes que sa\u00edram do quadro de escola","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2397\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Martins Sarmento, Guimar\u00e3es","Lista nominativa de docentes que entraram no quadro de escola","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2398\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Martins Sarmento, Guimar\u00e3es","Lista de Antiguidade do Pessoal n\u00e3o Docente em 31\/12\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2399\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Martins Sarmento, Guimar\u00e3es","Lista de Pessoal N\u00e3o Docente que saiu do quadro de Escola","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2400\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Martins Sarmento, Guimar\u00e3es","Lista de Antiguidade do Pessoal Docente em 31\/08\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2401\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Martins Sarmento, Guimar\u00e3es","Nomea\u00e7\u00e3o para o Quadro de Zona Pedag\u00f3gica - Pessoal Docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2402\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pai\u00e3o, Figueira da Foz","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2884\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pai\u00e3o, Figueira da Foz","Mobilidade interna intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2885\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pai\u00e3o, Figueira da Foz","Renova\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de professor bibliotec\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2403\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor Jos\u00e9 de Brito, Viana do Castelo","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2404\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Martinho, Santo Tirso","Publica\u00e7\u00e3o da Lista de antiguidade de Pessoal N\u00e3o Docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2405\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Martinho, Santo Tirso","Publica\u00e7\u00e3o da Lista de antiguidade de pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 210\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Lamego","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 10276\/2013, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 156, de 14 de agosto de 2013","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2406\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Ara\u00fajo, Vieira do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o em QZP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2407\/2016","039","25\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Ara\u00fajo, Vieira do Minho","Provimento em QA\/QE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2886\/2016","039","25\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social no chefe de gabinete, o licenciado Carlos Alberto Fernandes Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2887\/2016","039","25\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Altera a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Acompanhamento do processo de devolu\u00e7\u00e3o dos hospitais das miseric\u00f3rdias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2408\/2016","039","25\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o do J\u00fari de Recurso da Prova nacional de Seria\u00e7\u00e3o, constante no Aviso n.\u00ba 10659-A\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2409\/2016","039","25\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Projeto de lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para 96 postos de trabalho de enfermeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2888\/2016","039","25\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Ana Filipa Garcia Allen Lima para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista no gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2889\/2016","039","25\/02","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Dissolu\u00e7\u00e3o do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., e cessa\u00e7\u00e3o dos mandatos de todos os seus membros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 211\/2016","039","25\/02","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Retifica o Despacho n.\u00ba 2314\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 32, de 16 de fevereiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2410\/2016","039","25\/02","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Recrutamento em regime de mobilidade interna de 2 assistentes t\u00e9cnicos para a DGF","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2890\/2016","039","25\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Designa\u00e7\u00e3o de Marisa Ant\u00f3nia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2891\/2016","039","25\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Paula Oliveira Sequeira, como t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2411\/2016","039","25\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria\/carreira de T\u00e9cnico Superior, para a Divis\u00e3o de Recursos Humanos, Forma\u00e7\u00e3o e Expediente, com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado j\u00e1 estabelecida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 97\/2016","039","25\/02","Tribunal Constitucional","Anota\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o entre o Partido Social Democrata (PPD\/PSD) e o CDS - Partido Popular (CDS-PP), com a sigla \"PPD\/PSD-CDS-PP\" e a denomina\u00e7\u00e3o \"Todos Juntos Por Penude\", constitu\u00edda com a finalidade de concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o intercalar aut\u00e1rquica para a Assembleia de Freguesia de Penude, Munic\u00edpio de Lamego, Distrito de Viseu, que se realiza no dia 3 de abril de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2892\/2016","039","25\/02","Tribunal Constitucional","Autoriza a mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Carla Maria Lopes Ribeiro, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Tribunal Constitucional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 1\/2016","039","25\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Diretiva n.\u00ba 1\/2016, de 15 de fevereiro, e respetivas Notas Complementares, de S. Ex.\u00aa a Conselheira Procuradora-Geral da Rep\u00fablica, a qual visa apoiar e incrementar a utiliza\u00e7\u00e3o do processo sumar\u00edssimo e promover uma atua\u00e7\u00e3o mais eficaz e homog\u00e9nea do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tanto na fase de inqu\u00e9rito como na fase judicial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 228\/2016","039","25\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Delega\u00e7\u00e3o de poderes do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico na Procuradora-Geral Distrital de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 229\/2016","039","25\/02","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias nos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Autoridade da Mobilidade e Transportes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2412\/2016","039","25\/02","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Lan\u00e7amento de consulta p\u00fablica sobre o Regulamento para Opera\u00e7\u00e3o do Sistema de Transmiss\u00e3o de Dados em Radiodifus\u00e3o (RDS)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 230\/2016","039","25\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do CIES-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 231\/2016","039","25\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Din\u00e2mia\/CET-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 232\/2016","039","25\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no CIS-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 233\/2016","039","25\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no ISTAR-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 234\/2016","039","25\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias na Dirigente da Unidade Financeira-Gest\u00e3o do Fundo de Maneio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 235\/2016","039","25\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no CEI-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 236\/2016","039","25\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias na UNIDE-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 237\/2016","039","25\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no IT-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2893\/2016","039","25\/02","Universidade dos A\u00e7ores","Regulamento do Centro Okeanos da Universidade dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2894\/2016","039","25\/02","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Vice-reitor Pedro Alfonso Ferr\u00e9 da Ponte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 212\/2016","039","25\/02","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Candidatura e Sele\u00e7\u00e3o do Curso de Mestrado Integrado em Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 213\/2016","039","25\/02","Universidade da Beira Interior","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 10469\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2895\/2016","039","25\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento no ramo de Biologia, especialidade de Biologia Marinha e Aquacultura, requeridas pela Licenciada Rita Sofia Domingues Gamito Gomes Lopes, na Doutora Maria da Luz da Costa Pereira Mathias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2896\/2016","039","25\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento no ramo de Biologia, especialidade de Biologia Marinha e Aquacultura, requeridas pela Mestre Rafaela Carla Viseu Barros Paiva, no Doutor Henrique Manuel Roque Nogueira Cabral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 214\/2016","039","25\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 1672\/2016 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29, de 11 de fevereiro de 2016, a p. 5015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 215\/2016","039","25\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 1671\/2016 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29, de 11 de fevereiro de 2016, a p. 5015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 216\/2016","039","25\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 1738\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 30, de 12 de fevereiro de 2016, a p. 5110","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 217\/2016","039","25\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 1772\/2016 no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 31, de 15 de fevereiro de 2016, p\u00e1gina 5160","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2897\/2016","039","25\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Miguel Jos\u00e9 das Neves Pires Amado com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professor Associado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 218\/2016","039","25\/02","Universidade do Minho","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do docente Eus\u00e9bio Manuel Pinto Nunes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2413\/2016","039","25\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia","Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Assistente T\u00e9cnico, por recurso \u00e0 mobilidade de trabalhadores, nos termos do disposto nos artigos 92.\u00ba e seguintes da LTFP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2898\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da professora adjunta Maria Clara Pereira Pires","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2899\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da professora adjunta Ana Maria Grego Dias Sobral Canhestro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2900\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da professora adjunta Sandra Isabel Gon\u00e7alves da Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2901\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da professora adjunta Adelaide Fernandes Pires Mala\u00ednho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2902\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari do concurso documental para provimento de um Professor Adjunto na \u00e1rea Cient\u00edfica de Terapia e Reabilita\u00e7\u00e3o (Terapia Ocupacional), no Diretor da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja - Professor Rog\u00e9rio Manuel Ferrinho Ferreira, nomeando-o para o exerc\u00edcio das respetivas fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2903\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do professor adjunto Jos\u00e9 Manuel A\u00e7ucena Ferro Palma","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2904\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da professora adjunta Patr\u00edcia Alexandra Dias Brito Palma","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2905\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da professora adjunta Ana Clara Pica Nunes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2414\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de Micael Carvalho Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2415\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de Ricardo Jo\u00e3o Oliveira Vieira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2906\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Nomea\u00e7\u00e3o do Diretor Executivo da Unidade de Ensino para os Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais (UTESP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2907\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Nomea\u00e7\u00e3o da Provedora do Estudante do IPCA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2908\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2909\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo \u00e0 docente Ana Rita Faria Concei\u00e7\u00e3o de Sousa Gi\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2910\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo ao docente Francisco Manuel Gon\u00e7alves dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2911\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, ao docente Hugo Alexandre Freixial Argente dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2912\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, ao docente Lu\u00eds Manuel Rodrigues Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2913\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, ao docente Nelson Pereira Caetano Marques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2914\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP_TI da Doutora Ana Cristina Gaminho Ribeiro Borges de Azevedo, como Professor Adjunto, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2915\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo ao Docente Jos\u00e9 Filipe Castanheira Pereira Antunes Sim\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2916\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP-TI da Doutora Isabel Maria da Silva Jo\u00e3o, como Professora Adjunta, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2917\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Celebrado CTFP-TI, com per\u00edodo experimental, como Professor Adjunto, com o Doutor Filipe Andr\u00e9 de Sousa Figueira Barata","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2918\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, ao docente Lu\u00eds Miguel Pina de Oliveira Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2919\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, ao docente Lu\u00eds Fernando de Almeida Amaral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2920\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de 5 anos ao Docente Ant\u00f3nio Filipe Ruas da Trindade Ma\u00e7arico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2921\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo ao Docente Carlos C\u00e9sar Correia Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2922\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo ao Docente Diogo S\u00e9rgio Esteves Cardoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2923\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo \u00e0 docente Sara Borges Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2924\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo ao docente Hugo Gon\u00e7alo Lopes de Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2925\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo ao docente Jo\u00e3o Davide Francisco Sabino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2926\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, ao docente Lu\u00eds Manuel Vieira Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2927\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com um per\u00edodo experimental de cinco anos, ao docente Manuel Augusto Gamboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2928\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, ao docente Paulo Jorge Rodrigues Sim\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2929\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, ao docente Tiago dos Santos Alexandre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2416\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2930\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de adenda altera\u00e7\u00e3o ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Lu\u00eds Carlos Lopes Soares, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2931\/2016","039","25\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Borges Martins, para a Escola Superior de Sa\u00fade, do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 1\/2016\/M","039","25\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por exonera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 238\/2016","039","25\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es - Maria J\u00falia Carneiro Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2932\/2016","039","25\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 239\/2016","039","25\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos referente ao procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado s\u00e9nior de Cirurgia Geral da carreira especial m\u00e9dica do Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 200\/2016","039","25\/02","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Regulamento dos Servi\u00e7os da \u00c1rea Metropolitana do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2417\/2016","039","25\/02","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Oeste","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2933\/2016","039","25\/02","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Publica\u00e7\u00e3o do Despacho de nomea\u00e7\u00e3o de chefes de equipa multidisciplinar da Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2934\/2016","039","25\/02","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Publica\u00e7\u00e3o do Despacho de nomea\u00e7\u00e3o de chefes de equipa multidisciplinar da Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2418\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Discuss\u00e3o P\u00fablica relativa ao pedido da empresa Quinta da Correeira - Urbaniza\u00e7\u00f5es, Lda., para altera\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de loteamento, para o pr\u00e9dio, sito em Quinta da Correeira, freguesia de Albufeira e Olhos D'\u00c1gua, concelho de Albufeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2419\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","Aviso Projecto reabilita\u00e7\u00e3o urbana ARU02","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2420\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe da Divis\u00e3o de Aprovisionamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2421\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Renova\u00e7\u00e3o e cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da diretora do Departamento de Moderniza\u00e7\u00e3o, Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2422\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do diretor do Departamento de Obras Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 201\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas do Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2423\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Borba","Lista classifica\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2424\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Abertura de per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica relativo \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Execu\u00e7\u00e3o na Vila da Gandarela, na freguesia de Basto (S. Clemente), concelho de Celorico de Basto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2425\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio do Crato","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2935\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Estarreja","Altera\u00e7\u00e3o ao regulamento de organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2426\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Fornos de Algodres","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade Interna de Joana Isabel de Albuquerque Martins Anast\u00e1cio \u00c1guas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2427\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e0 Natalidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2428\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Projeto de Regulamento Geral da FATACIL - Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria de Lagoa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2429\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Abertura de per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2430\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em regime de gest\u00e3o corrente no cargo de Diretor Municipal da Dire\u00e7\u00e3o Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2431\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Ricardo Jorge Quinto Canas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2432\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2433\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Monforte","Aposenta\u00e7\u00e3o de Francisco Manuel Sardinha Calado Quina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 174\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Montalegre","Aprova\u00e7\u00e3o do regulamento do mercado municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2434\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Autoriza\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2435\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Nomea\u00e7\u00e3o do Dr. Manuel Jos\u00e9 Barbosa Gomes como secret\u00e1rio do GAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2436\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Aviso de Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento dos Transportes Escolares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2437\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento da Resid\u00eancia de Estudantes de Pombal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2438\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Portalegre","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da 2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Portalegre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2439\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Portalegre","Abertura do procedimento de altera\u00e7\u00e3o ao PDM de Portalegre, para efeitos de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 lei de bases gerais da pol\u00edtica p\u00fablica de solos, ordenamento do territ\u00f3rio e urbanismo e transposi\u00e7\u00e3o de normas do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de S. Mamede","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2440\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2441\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Sabrosa","Prorroga\u00e7\u00e3o interna intercategorias do trabalhador, Manuel Fernando Sousa Botelho Moura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 175\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Tondela","Discuss\u00e3o p\u00fablica de proposta de regulamento da atividade de com\u00e9rcio a retalho n\u00e3o sedent\u00e1ria do Munic\u00edpio de Tondela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2442\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Aviso de nomea\u00e7\u00e3o da Chefe Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 202\/2016","039","25\/02","Freguesia de Avenidas Novas","Determina os procedimentos e crit\u00e9rios no \u00e2mbito dos apoios a conceder pela Junta de Freguesia de Avenidas Novas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2443\/2016","039","25\/02","Freguesia de Campolide","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho para a carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior na \u00e1rea de Espa\u00e7os Verdes em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2444\/2016","039","25\/02","Freguesia de Sobral","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, a termo resolutivo certo, conforme mapa de pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2445\/2016","039","25\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau de Diretor de Servi\u00e7os Comuns do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2446\/2016","039","25\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau de Diretor de Servi\u00e7os de Contrata\u00e7\u00e3o, Aprovisionamento e Patrim\u00f3nio do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2447\/2016","039","25\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau de Diretor de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o Financeira do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2448\/2016","039","25\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Abertura de Procedimento Concursal - dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia 4.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2449\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Chefe de Servi\u00e7os de Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2935-A\/2016","039","25\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais e do Or\u00e7amento","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de aux\u00edlio financeiro no \u00e2mbito do Fundo de Emerg\u00eancia Municipal, com o Munic\u00edpio de Albufeira que sofreu danos significativos em instala\u00e7\u00f5es de atividades econ\u00f3micas, infraestruturas e outros bens ou equipamentos, na sequ\u00eancia da intemp\u00e9rie de 1 de novembro de 2015","002","5.\u00aa","039S<\/a> | 039S<\/a>"],["Despacho 2935-B\/2016","039","25\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es com vista a impulsionar a generaliza\u00e7\u00e3o da receita eletr\u00f3nica desmaterializada (Receita Sem Papel), no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, criando metas concretas para a sua efetiva\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa","039S<\/a> | 039S<\/a>"],["Aviso 2449-A\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e Projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa","039S<\/a> | 039S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1111\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Requalifica\u00e7\u00e3o do CM - (Rua da Ponte de Passos, Rua Jos\u00e9 Carvalho V. Castro, Rua Mira Fafe e Rua Pinheiro Manso) (desde a EN 207 at\u00e9 \u00e0 Escola B\u00e1sica de Passos)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1112\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","020\/C-BS\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Autocarro","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1108\/2016","039","25\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Material diverso p\/ Lab\u00ba. Electrofisiologia - ano 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 165\/2016","039","25\/02","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Empreitada de Concep\u00e7\u00e3o, Constru\u00e7\u00e3o e Fornecimento da Central de Triagem de Trajouce","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1109\/2016","039","25\/02","Assembleia da Rep\u00fablica","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o das cafetarias na Assembleia da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1110\/2016","039","25\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o 02EL\/2016 - Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o da ETAR de Vila Verde","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1113\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Fornecimento Cont\u00ednuo de Tubos, pelo prazo de 1 (um) Ano","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1114\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Servi\u00e7os de limpeza de vegeta\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1119\/2016","039","25\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE DISTINTIVOS, GAL\u00d5ES, PASSADEIRAS E PLATINAS_NPD 3016002375","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1123\/2016","039","25\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Alimenticios (carne) para o CFMTFA de 01ABR16 a 30JUN16","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1125\/2016","039","25\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Alimenticios (Legumes e fruta) para o CFMTFA de 01ABR16 a 30JUN16","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 166\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","Reabilita\u00e7\u00e3o da Ponte Sobre a Vala Real de Alpiar\u00e7a em Benfica do Ribatejo","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1126\/2016","039","25\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o de 3EA transmitter do sistema radar da aeronave F-16, NSN 5841013987211 P\/N 781R129G01","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1128\/2016","039","25\/02","Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico em Ci\u00eancias da Constru\u00e7\u00e3o - ITeCons","Fornecimento de Energia El\u00e9trica em M\u00e9dia Tens\u00e3o (MT) \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do ITeCons","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 167\/2016","039","25\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0074\/16 - Agulhas microondas para 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1132\/2016","039","25\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0089\/16 - Cateter de abla\u00e7\u00e3o n\u00e3o irrigado e outros lotes desertos dos concursos 1-2.0065\/16 e 1-2.0066\/16","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1134\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica a viaturas municipais da marca IVECO, por uma anuidade, prorrog\u00e1vel anualmente at\u00e9 ao limite de tr\u00eas anos ou at\u00e9 ao limite do montante m\u00e1ximo de 740.000,00 EUR - Processo n\u00ba 04\/CPI\/DA\/CCM\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1135\/2016","039","25\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0086\/16 - Seringas para bombas perfusoras","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1139\/2016","039","25\/02","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro para Apoio Operacional de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Lavagem e Tratamento de Roupa Hospitalar","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1115\/2016","039","25\/02","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Obras de Repara\u00e7\u00e3o Geral das Coberturas no Bairro da Pasteleira, Blocos 11, 16, 20, 21, 22, 23 e 24","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1116\/2016","039","25\/02","Universidade de Coimbra","Concurso P\u00fablico de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de cartas (curso, doutorais e agrega\u00e7\u00e3o)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1117\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Almada","CPN00785B2016 - Fornecimento de equipamentos para parque infantil do Clube Recreativo do Feij\u00f3","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1118\/2016","039","25\/02","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1120\/2016","039","25\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SAPATOS BRANCOS, PRETOS E VELA_NPD 3016002386","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1121\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Contrata\u00e7\u00e3o de Leasing Imobili\u00e1rio","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1122\/2016","039","25\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Alimenticios (peixe) para o CFMTFA de 01ABR16 a 30JUN16","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1124\/2016","039","25\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Alimenticios (mercearias) para o CFMTFA de 01ABR16 a 30JUN16","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1127\/2016","039","25\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 162A000010 - Aquisi\u00e7\u00e3o consum\u00edveis p\/ hemodi\u00e1lise\/dispositivos m\u00e9dicos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1129\/2016","039","25\/02","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 1\/GEBALIS\/2016 - Obras de requalifica\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no Bairro Flamenga, lotes 369A a 371B - Contrato Programa 398\/CM\/2015, Ac\u00e7\u00e3o n\u00ba 13, Subac\u00e7\u00e3o n\u00ba 13.2","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1130\/2016","039","25\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0087\/16 - Endoproteses Vascular Preifericas para o Bloco da Vascular - Polo HSM","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1131\/2016","039","25\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0088\/16 - Cateter de bal\u00e3o de valvuloplastia lote deserto do concurso 1-2.0043\/16","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1133\/2016","039","25\/02","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 2\/GEBALIS\/2016 - Obras de reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no Bairro dos Ourives, lotes F, G, H - Contrato Programa 398\/CM\/2015, Ac\u00e7\u00e3o n\u00ba 19, Subac\u00e7\u00e3o n\u00ba 19.3","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1136\/2016","039","25\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","N CP20150029","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1137\/2016","039","25\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMISAS AZUIS E CAMISAS BRANCAS_NPD 3016002372","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1138\/2016","039","25\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE FATOS DE EMBARQUE_NPD 3016002377","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1140\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Contrata\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1141\/2016","039","25\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5016004188 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Tintas para Aplica\u00e7\u00e3o em Aeronaves F-16","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1142\/2016","039","25\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Beneficia\u00e7\u00e3o da EM 615-2, entre a EN 207 e o Lugar da Telha (Antime e Silvares S. Clemente, Silvares S. Martinho)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2450\/2016","040","26\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de Medalha Militar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2451\/2016","040","26\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de Medalha Militar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2936\/2016","040","26\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Aceita\u00e7\u00e3o de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2937\/2016","040","26\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Aceita\u00e7\u00e3o de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 240\/2016","040","26\/02","Comiss\u00e3o de Acesso aos Documentos Administrativos","Delibera\u00e7\u00e3o de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Comiss\u00e3o de Acesso aos Documentos Administrativos no seu Presidente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2938\/2016","040","26\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Op\u00e7\u00e3o pelo vencimento da carreira de origem da Ministra Plenipotenci\u00e1ria de 2.\u00aa classe Maria Virg\u00ednia Mendes da Silva Pina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2939\/2016","040","26\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Transfer\u00eancia para os servi\u00e7os internos do Conselheiro de Embaixada Gon\u00e7alo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2940\/2016","040","26\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Op\u00e7\u00e3o pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenci\u00e1rio de 2.\u00aa classe Lu\u00eds Manuel Ribeiro Caba\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2941\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o do cargo de consultor da UTAP - Dr. Francisco Miguel Gomes da Silva Valdez","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2452\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Maria da Concei\u00e7\u00e3o dos Santos Robalo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2453\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Manuel Ant\u00f3nio Bravo Nunes Mourato Monge","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 219\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 12729\/2015 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 222, de 12 de novembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 220\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso (extrato) n.\u00ba 1872\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 33, de 17 de fevereiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2942\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Chefe do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Entroncamento, Jos\u00e9 Manuel de Sousa Martins","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2943\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Chefe do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as do Fund\u00e3o, Ant\u00f3nio Bernardo Morgado Gomes Dionisio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2944\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Chefe do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Castelo Branco 2, Ant\u00f3nio Armando Ribeiro Galhofo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2945\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o de Isabel Cristina Cabrita Alves da Silva para o cargo de Diretor do DRCT","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2946\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Concess\u00e3o de subs\u00eddio de alojamento \u00e0 mestre Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras, chefe do Gabinete da SEAAI","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2947\/2016","040","26\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Major-General do Ex\u00e9rcito Ant\u00f3nio Martins Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2948\/2016","040","26\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o no Diretor da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar (CRESAP) - Coronel Lu\u00eds Augusto Vieira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2949\/2016","040","26\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do Subdiretor-Geral da DGRDN (CRESAP) - Major-General Henrique Jos\u00e9 da Silva Castanheira Macedo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2950\/2016","040","26\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o no DSRDN (CRESAP) - Dr. Alberto Ant\u00f3nio Rodrigues Coelho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2951\/2016","040","26\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Subdiretora-Geral da DGRDN (CRESAP) - Mestre Catarina Maria Figueiredo Cardoso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 56\/2016","040","26\/02","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Louvor atribu\u00eddo ao Sargento-Ajudante Artilharia Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Menezes Cravo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 60\/2016","040","26\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Lota\u00e7\u00e3o completa e normal dos Navios da Classe Baptista de Andrade e da Classe Jo\u00e3o Coutinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2952\/2016","040","26\/02","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2953\/2016","040","26\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Aspirante a Oficial - RC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2954\/2016","040","26\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Aspirante a Oficial - RC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2955\/2016","040","26\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do SMOR MMT 039530-H Lu\u00eds Manuel de Matos Fernandes Bota","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2956\/2016","040","26\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do SCH OPSAS 049860-C Jos\u00e9 Manuel Trindade Semedo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2957\/2016","040","26\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso nas especialidades OPCOM, OPSAS e SS de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2958\/2016","040","26\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Finan\u00e7as da For\u00e7a A\u00e9rea no Chefe do Servi\u00e7o Administrativo e Financeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2959\/2016","040","26\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Eurico Jo\u00e3o Naves Nunes da Silva, como Inspetor da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2960\/2016","040","26\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Aprova\u00e7\u00e3o, para utiliza\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, do alcool\u00edmetro quantitativo da marca DR\u00c4GER, modelo ALCOTEST9510PT","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2961\/2016","040","26\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Aprova\u00e7\u00e3o do equipamento cinem\u00f3metro-lidar da marca Laser Technology, modelo LTI20\/20 TruCAM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2962\/2016","040","26\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do comandante do Comando Territorial de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2963\/2016","040","26\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante do Comando Territorial de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2964\/2016","040","26\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. comandante do Comando Territorial de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2965\/2016","040","26\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. comandante do Comando Territorial de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2966\/2016","040","26\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. comandante do Comando Territorial de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2967\/2016","040","26\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. comandante do Comando Territorial de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2454\/2016","040","26\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Aplica\u00e7\u00e3o da pena de aposenta\u00e7\u00e3o compulsiva ao Agente Principal da PSP, Arnaldo Manuel Marques Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2968\/2016","040","26\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Delega compet\u00eancias no Diretor Nacional da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, licenciado Jos\u00e9 Maria de Almeida Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2969\/2016","040","26\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Delega compet\u00eancias no Chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a, Professor Doutor Miguel Jos\u00e9 Lopes Rom\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2970\/2016","040","26\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Designa Ant\u00f3nio Nogueira Mendes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2455\/2016","040","26\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Rog\u00e9rio Matos Ribeiro - Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2456\/2016","040","26\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria que cessaram fun\u00e7\u00f5es no per\u00edodo compreendido entre 1 e 30 de novembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2971\/2016","040","26\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Conclus\u00e3o da fus\u00e3o do AHU na DGLAB","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2457\/2016","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2458\/2016","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Filipa de Vilhena, Porto","Rescis\u00e3o de contrato Assistente T\u00e9cnica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2459\/2016","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada","Lista nominativa dos trabalhadores cuja rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico cessou no per\u00edodo de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2460\/2016","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas P\u00earo da Covilh\u00e3, Covilh\u00e3","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente relativa a 31 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2461\/2016","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor Jos\u00e9 de Brito, Viana do Castelo","Docentes que mudaram de quadro de agrupamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2972\/2016","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ruy Lu\u00eds Gomes, Almada","Nomea\u00e7\u00e3o, por mobilidade interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2973\/2016","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ruy Lu\u00eds Gomes, Almada","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2462\/2016","040","26\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa","Lista de antiguidade do Pessoal Docente reportada a 31 de agosto de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2974\/2016","040","26\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego a licenciada Catarina Maria Martins Rocha Ferreira Fernandes Hasse Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2975\/2016","040","26\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Designa, o arquiteto Carlos Manuel Lopes Marques da Costa como t\u00e9cnico especialista, para exercer fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sua especialidade, no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2463\/2016","040","26\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Recrutamento por mobilidade na categoria de 4 t\u00e9cnicos superiores para a Divis\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Programas e Estudos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2464\/2016","040","26\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Recrutamento por mobilidade na categoria de 3 assistentes t\u00e9cnicos para o Centro Local Entre Douro e Vouga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2976\/2016","040","26\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, sem preju\u00edzo dos poderes de avoca\u00e7\u00e3o, no Chefe de Equipa de Gest\u00e3o do Cliente do Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P., Jo\u00e3o Am\u00e9rico Viegas Sena","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2977\/2016","040","26\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ministro da Sa\u00fade no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade, Fernando Manuel Ferreira Ara\u00fajo, para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito do procedimento previsto no n.\u00ba 3 da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 5-A\/2016, de 5 de fevereiro (aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para a explora\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2978\/2016","040","26\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Altera o Coordenador Nacional para a Reforma do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade na \u00e1rea dos Cuidados de Sa\u00fade Hospitalares e os elementos que constituem a sua Equipa de Apoio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2979\/2016","040","26\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Altera a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Trauma","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2980\/2016","040","26\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade no Diretor-Geral da Sa\u00fade, licenciado Francisco Henrique Moura George, para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito do procedimento previsto no n.\u00ba 3 da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 5-A\/2016, de 5 de fevereiro (aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para a explora\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2465\/2016","040","26\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Procedimento concursal comum para a carreira de t\u00e9cnico de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica da categoria de t\u00e9cnico de 2.\u00aa classe de Fisioterapia, considerado deserto por desist\u00eancia da candidata","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2466\/2016","040","26\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Aviso n.\u00ba 1046\/2015, de 29 de janeiro - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 221\/2016","040","26\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Contrato (extrato) n.\u00ba 99\/2016, de 17 de fevereiro - retifica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2981\/2016","040","26\/02","Economia - Gabinete do Ministro","Designa o mestre Luiz Paulo da Costa Lopes para exercer fun\u00e7\u00f5es de coordenador do apoio t\u00e9cnico-administrativo no gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2982\/2016","040","26\/02","Economia - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no gabinete, a licenciada Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2983\/2016","040","26\/02","Economia - Gabinete do Ministro","Estabelece o quadro de funcionamento dos servi\u00e7os, organismos e entidades e delega nos secret\u00e1rios de Estado da Economia os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2984\/2016","040","26\/02","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do novo conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2985\/2016","040","26\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por um per\u00edodo de cinco anos, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo, a Professora Doutora Maria Teresa Costa Pereira da Silva Ponce Le\u00e3o, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2986\/2016","040","26\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o Doutor H\u00e9lder Jos\u00e9 Perdig\u00e3o Gon\u00e7alves, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2987\/2016","040","26\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa em regime de substitui\u00e7\u00e3o vogal do conselho diretivo do Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia, I. P., o Prof. Doutor M\u00e1rio Rui Machado Leite e autoriza o ora designado a prestar a atividade docente nos termos do n.\u00ba 2 do artigo 16.\u00ba do Estatuto do pessoal dirigente dos servi\u00e7os e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o central, local e regional do Estado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 48\/2016","040","26\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506149077 EPU\/4233","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 49\/2016","040","26\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506146732 171\/14.19\/624","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 50\/2016","040","26\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506146652 171\/11.3\/458","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 51\/2016","040","26\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506146638 EPU\/13824","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 52\/2016","040","26\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506146646 EPU\/13825","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 53\/2016","040","26\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506146642 EPU\/13832","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 54\/2016","040","26\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506149080 EPU\/4248","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 55\/2016","040","26\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506148647 171\/14.17\/83","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 56\/2016","040","26\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506146649 EPU\/13833","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2988\/2016","040","26\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo sobre as parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra \u00abSubsistema de \u00c1guas Residuais de Chav\u00e3es\u00bb, a favor da empresa \u00c1guas do Norte, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2467\/2016","040","26\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2468\/2016","040","26\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2989\/2016","040","26\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do t\u00e9cnico superior Paulo Jorge Gordon Pinto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2990\/2016","040","26\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do t\u00e9cnico superior Jorge Frederico Campos de Sousa Os\u00f3rio Maur\u00edcio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2991\/2016","040","26\/02","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o Compulsiva da Ju\u00edza de Direito, Dr.\u00aa Ana de Lurdes Calado Faustino","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2992\/2016","040","26\/02","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Ant\u00f3nio Monteiro e Silva como Chefe de Divis\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica do Conselho Superior da Magistratura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 241\/2016","040","26\/02","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Renova\u00e7\u00f5es - Inspetores do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 242\/2016","040","26\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de Auditor Jur\u00eddico para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 5\/2016","040","26\/02","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Guia de Medi\u00e7\u00e3o, Leitura e Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Dados de energia el\u00e9trica em Portugal continental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2469\/2016","040","26\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o (Seguran\u00e7a de Informa\u00e7\u00e3o), aberto pelo edital n.\u00ba 146\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2470\/2016","040","26\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aviso de Notifica\u00e7\u00e3o de Despacho de Acusa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 116\/2016","040","26\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o doutor Armin Bidarian Moniri, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 117\/2016","040","26\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Paula Frade Batista, possuidora do T\u00edtulo de Especialista na categoria de Professora Adjunta Convidada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 118\/2016","040","26\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Gilberto Pires Rosa, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 119\/2016","040","26\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Magda Rita Castela da Cruz Ramos como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 45 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 120\/2016","040","26\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana L\u00facia Bento da Cruz, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 121\/2016","040","26\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Armin Bidarian Moniri, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2471\/2016","040","26\/02","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Rosa Cristina Sim\u00f5es Fernandes, e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, como Investigadora Auxiliar em regime de tempo integral, com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Medicina desta Universidade, com in\u00edcio a 19 de janeiro de 2016. P046-14-1244","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2993\/2016","040","26\/02","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor nos Subdiretores da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, da Universidade de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2994\/2016","040","26\/02","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor nos subdiretores e na coordenadora-adjunta da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2472\/2016","040","26\/02","Universidade de \u00c9vora","Publica\u00e7\u00e3o do Plano de Estudos do 3.\u00ba Ciclo em Bioqu\u00edmica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 122\/2016","040","26\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado a 20 %, com o Licenciado Rui dos Santos Ivo, para o departamento de Farm\u00e1cia Gal\u00e9nica e Tecnologia Farmac\u00eautica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2995\/2016","040","26\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Regresso do Professor Helder Carri\u00e7o Rodrigues as suas fun\u00e7\u00f5es como Presidente do Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2996\/2016","040","26\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Investigador Filipa Fernandes Mendes na Categoria de Investigador Auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 203\/2016","040","26\/02","Universidade da Madeira","Regulamento da Faculdade de Ci\u00eancias Exatas e da Engenharia da Universidade da Madeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2997\/2016","040","26\/02","Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ci\u00eancias Humanas","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para presidir ao j\u00fari das provas de doutoramento em Ci\u00eancias da Cultura, especialidade de Cultura Norte-Americana, requeridas pelo mestre Jo\u00e3o Jorge Coelho Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 2998\/2016","040","26\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o do professor doutor Francisco Jos\u00e9 Gomes Caramelo no cargo de Diretor da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2999\/2016","040","26\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o do professor Florentino dos Santos Serranheira no cargo de Presidente do Conselho Pedag\u00f3gico da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica, da Universidade Nova de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3000\/2016","040","26\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso para professor associado de Lingu\u00edstica da FCSH, publicado atrav\u00e9s do edital n.\u00ba 924\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3001\/2016","040","26\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Doutora Em\u00edlia Maria Moreira Carneiro Dias da Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3002\/2016","040","26\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor M\u00e1rio Abel dos Santos Moura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3003\/2016","040","26\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da presid\u00eancia das provas de agrega\u00e7\u00e3o do Doutor Armando Manuel Barreiros Malheiro da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3004\/2016","040","26\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Mobilidade intercarreiras, na categoria de t\u00e9cnica superior, da trabalhadora Lu\u00edsa Maia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3005\/2016","040","26\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Mobilidade intercarreiras na categoria de t\u00e9cnica superior da trabalhadora Catarina Carrinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3006\/2016","040","26\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Mobilidade intercarreiras, na categoria de t\u00e9cnico superior, do trabalhador S\u00e9rgio Evangelista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3007\/2016","040","26\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Mobilidade intercarreiras, na categoria de t\u00e9cnica superior, da trabalhadora Maria Jo\u00e3o Marques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3008\/2016","040","26\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Mobilidade intercarreiras, na categoria de t\u00e9cnica superior, da trabalhadora Marta Garc\u00eas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3009\/2016","040","26\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Mobilidade intercarreiras, na categoria de t\u00e9cnica superior, da trabalhadora Lu\u00edsa Vaz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3010\/2016","040","26\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Mobilidade intercarreiras, na categoria de t\u00e9cnica superior, da trabalhadora Elisabete Pinto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3011\/2016","040","26\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Mobilidade intercarreiras, na categoria de t\u00e9cnica superior, da trabalhadora Aida Cavadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3012\/2016","040","26\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Mobilidade intercarreiras, na categoria de t\u00e9cnico superior, da trabalhadora Cristina Alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3013\/2016","040","26\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Mobilidade intercarreiras, na categoria de t\u00e9cnica superior, da trabalhadora Maria Jo\u00e3o Alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3014\/2016","040","26\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Mobilidade intercarreiras, na categoria de t\u00e9cnica superior, da trabalhadora Ana Fernanda Mota","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3015\/2016","040","26\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Mobilidade intercarreiras, na categoria de t\u00e9cnico superior, do trabalhador Bruno Neves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3016\/2016","040","26\/02","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Mobilidade intercarreiras, na categoria de t\u00e9cnica superior, da trabalhadora Mar\u00edlia Bilhoto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2473\/2016","040","26\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com, Val\u00e9ria Gama Rodrigues e constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2474\/2016","040","26\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com, Pedro Ricardo Coelho Azevedo e constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2475\/2016","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a (IPB), na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para exercer fun\u00e7\u00f5es nos Servi\u00e7os Centrais e Escolas do IPB","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3017\/2016","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Nomea\u00e7\u00e3o da Administradora do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3018\/2016","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Nomea\u00e7\u00e3o da Dirigente dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do IPCA","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3019\/2016","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de adendas aos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial e acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, em vigor, a desempenhar fun\u00e7\u00f5es docentes na Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2476\/2016","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 243\/2016","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria no Presidente, Nuno Andr\u00e9 Oliveira Mangas Pereira, e no Vice-Presidente, Jo\u00e3o Paulo dos Santos Marques, no per\u00edodo de 21 de dezembro de 2015 a 4 de janeiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 204\/2016","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Regulamento de hor\u00e1rio de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2477\/2016","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o de cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de Aposenta\u00e7\u00e3o da Coordenadora T\u00e9cnica Z\u00e9lia Maria Lopes Dias Moreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3020\/2016","040","26\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da Professor Adjunto Jos\u00e9 Manuel de Barros Pinheiro Nogueira, do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3021\/2016","040","26\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social Escolar do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o de Dirigente Interm\u00e9dio de 1.\u00ba Grau da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio Social dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3022\/2016","040","26\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social Escolar do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Financeiros, de Planeamento e de Gest\u00e3o, dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 244\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Maria Carmo Sucena Teixeira Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 245\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal para 38 horas - Lu\u00eds Abel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 246\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal para 36 horas - Jos\u00e9 Brenha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 247\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Licen\u00e7a sem Vencimento - Paula Cristina Nogueira Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 248\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal para 41 horas - Suzana Valente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 249\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal para 39 horas - Barbara Xavier","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 250\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal para 41 horas - Alberto Dinis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 251\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal para 40 horas - Beatriz Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 252\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal para 41 horas - Maria Filomena","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 253\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal para 40 horas - Isabel Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 254\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Rescis\u00e3o de Contrato - Mariana Cardoso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 255\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Rescis\u00e3o de Contrato - Sofia Nunes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 256\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Rescis\u00e3o de Contrato - Pedro Gabriel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2478\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Lista classifica\u00e7\u00e3o final do concurso para assistente graduado s\u00e9nior de anestesiologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3023\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Progress\u00e3o na categoria do Dr. V\u00edtor Manuel Pardal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2479\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de um Assistente Graduado S\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar - Imunoalergologia - da carreira m\u00e9dica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2480\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Trabalhadores que cessaram fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2481\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Trabalhador que cessou fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2482\/2016","040","26\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por falecimento - Dr. Manuel Matos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3024\/2016","040","26\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o \u00abEstudo de Viabilidade, Estudo Pr\u00e9vio, Estudo de Impacte Ambiental, Projeto de Execu\u00e7\u00e3o e RECAPE para a Moderniza\u00e7\u00e3o entre Sines e a Linha do Sul incluindo supress\u00e3o de passagens de n\u00edvel e RCT+TP\u00bb - compromisso plurianual - Despacho n.\u00ba 16370\/2013, de 27 de novembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 18 de dezembro - Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2483\/2016","040","26\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o de lista de classifica\u00e7\u00e3o final de assistente graduado s\u00e9nior de otorrinolaringologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 257\/2016","040","26\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 258\/2016","040","26\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 259\/2016","040","26\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Dispensa de presta\u00e7\u00e3o de trabalho noturno \u00e0 Dr.\u00aa Am\u00e9lia Rosa Coelho Maldito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 260\/2016","040","26\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Autoriza\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas \u00e0 Enfermeira Maria Jo\u00e3o Rato Fonseca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3025\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Cria\u00e7\u00e3o das subunidades org\u00e2nicas da C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3026\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Altera\u00e7\u00e3o das estruturas flex\u00edveis da C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a e dos Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2484\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determin\u00e1vel, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da categoria\/carreira de assistente operacional (sapador florestal)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2485\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Amares","Cessa\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico por Aposenta\u00e7\u00e3o - Am\u00e9lia Concei\u00e7\u00e3o Macedo Costa Pedrosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2486\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Amares","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o - Pedro Rodrigues Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 205\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Arganil","Regulamento de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de Arganil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2487\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio do Bombarral","Projeto de Regulamento dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 176\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Braga","Determina a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Quarteir\u00e3o da \u00cdnsula das Carvalheiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2488\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2489\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2490\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2491\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2492\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2493\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final para um lugar de assistente operacional - \u00e1rea de pedreiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 206\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Regulamento de Funcionamento dos Parques de Estacionamento Subterr\u00e2neos das Caldas da Rainha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3027\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e organograma","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2494\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Chaves","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Marcelo Caetano Martins Delgado, por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, para o cargo de Diretor de Departamento de Coordena\u00e7\u00e3o Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2495\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Chaves","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Chaves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2496\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Designa\u00e7\u00e3o de Chefe de Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2497\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Projeto de Regulamento Municipal dos Circuitos Tur\u00edsticos em Carro de Cavalos do Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2498\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2499\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Projeto de Regulamento de Crit\u00e9rios de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social e Associa\u00e7\u00f5es sem Fins Lucrativos com Projetos de Solidariedade Social e\/ou Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2500\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Projeto de Regulamento dos Concursos para atribui\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es Sociais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2501\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, referentes a regressos de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2502\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final no \u00e2mbito do Processo Disciplinar n.\u00ba 22\/2015 PDI e respetivo apenso Processo Disciplinar n.\u00ba 35\/2015 PDI","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2503\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final no \u00e2mbito do Processo Disciplinar n.\u00ba 47\/2014 PDI ao trabalhador Amadeu Ant\u00f3nio Lacerda Ramos Branquinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2504\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final no \u00e2mbito do Processo Disciplinar n.\u00ba 103\/2014 PDI","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2505\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - concurso n.\u00ba 02\/2014","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2506\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2507\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2508\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Mira","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de T\u00e9cnico superior - Medicina Veterin\u00e1ria na modalidade de CTFP - tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 177\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Projeto de regulamento sobre a atribui\u00e7\u00e3o de apoios ao n\u00edvel da habita\u00e7\u00e3o a estratos sociais desfavorecidos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2509\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Proposta de regulamento de concess\u00e3o de Regalias Sociais dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Mondim de Basto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 178\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Nordeste","Aprecia\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Projeto de Regulamento do Conselho Desportivo Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2510\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Publica\u00e7\u00e3o do aviso referente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o de seis \u00e1reas de reabilita\u00e7\u00e3o urbana para o Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2511\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior Refer\u00eancias B) e D) Aviso de abertura n.\u00ba 11248-C\/2015, publicado no 4.\u00ba Suplemento do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 193, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 02.10.2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2512\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 207\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado na Cidade da Praia da Vit\u00f3ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2513\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Nomea\u00e7\u00e3o de Comandante Operacional Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2514\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Rio Maior","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna na categoria de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2515\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Rio Maior","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2516\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Rio Maior","Manuten\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2517\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Rio Maior","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2518\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Celebrac\u00e3o de contrato por tempo indeterminado, conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental e cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2519\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - coveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2520\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Designa\u00e7\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Gest\u00e3o Urban\u00edstica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2521\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o contrato tempo indeterminado - Assistente T\u00e9cnico (servi\u00e7o educativo)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2522\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o contrato tempo indeterminado - Assistente T\u00e9cnico (arqueologia)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2523\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o contrato tempo indeterminado - Assistente Operacional (auxiliar a\u00e7\u00e3o educativa)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 179\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Tondela","Discuss\u00e3o p\u00fablica do regulamento para concess\u00e3o de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2524\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Trancoso","Altera\u00e7\u00e3o ao n.\u00ba 2 do artigo 24.\u00ba do Regulamento do PDM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2525\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Vila do Conde","Aprova\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o ao PDM - Quinta do Mosteiro de S\u00e3o Sim\u00e3o da Junqueira, na freguesia da Junqueira, do concelho de Vila do Conde","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2526\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores na sequ\u00eancia de despachos do Presidente da C\u00e2mara","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2527\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores, na sequ\u00eancia de delibera\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara e da Assembleia Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2528\/2016","040","26\/02","Freguesia de Alvalade","Listas de Classifica\u00e7\u00e3o dos Primeiros M\u00e9todos de Sele\u00e7\u00e3o do Procedimento Concursal publicado pelo Aviso n.\u00ba 1258\/2015, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie - N.\u00ba 211 - 28 de outubro, retificado pela Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 997\/2015, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie - N.\u00ba 220 - 10 de novembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2529\/2016","040","26\/02","Freguesia de Galveias","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2530\/2016","040","26\/02","Freguesia de Repeses e S\u00e3o Salvador","Procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, de assistente t\u00e9cnico da \u00e1rea administrativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2531\/2016","040","26\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Guarda","Cessa\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico por motivo de Aposenta\u00e7\u00e3o, de Jos\u00e9 Jo\u00e3o Vale Urgueira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2532\/2016","040","26\/02","CEP - Cooperativa de Ensino Polit\u00e9cnico, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos da licenciatura em Gest\u00e3o do ISPGaya","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2533\/2016","040","26\/02","CEP - Cooperativa de Ensino Polit\u00e9cnico, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos da licenciatura em Contabilidade do ISPGaya","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2534\/2016","040","26\/02","CEP - Cooperativa de Ensino Polit\u00e9cnico, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos da licenciatura em Engenharia de Energias Renov\u00e1veis do ISPGaya","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2535\/2016","040","26\/02","CEP - Cooperativa de Ensino Polit\u00e9cnico, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Inform\u00e1tica do ISPGaya","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3028\/2016","040","26\/02","Funda\u00e7\u00e3o Gaspar Frutuoso, FP","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2536\/2016","040","26\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para o provimento do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Planeamento e Controlo Or\u00e7amental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2537\/2016","040","26\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau de Diretor de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Recursos Humanos do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 199\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Arouca e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 200\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Gl\u00f3ria e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 201\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de P\u00f3voa do Varzim e o SINTAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 202\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim e o SINTESPA","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 203\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Aljubarrota e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 204\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Alhandra, S\u00e3o Jo\u00e3o dos Montes e Calhandriz e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 205\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia do Milharado e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 206\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Junta de Freguesia de Vila Verde de Ficalho e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 207\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de S. Vicente do Paul e Vale de Figueira e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 208\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Pedrog\u00e3o Grande, o STAL, o STFPSC e o SINTAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 209\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Queren\u00e7a, T\u00f4r e Benafim e o SINTAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 210\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 211\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Lisboa e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 212\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Tondela e o SINTAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2538\/2016","040","26\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de trabalho n.\u00ba 325\/2015 - constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parit\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2538-A\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Espinho","Prorroga\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da revis\u00e3o do PDM","002","6.\u00aa","040S<\/a> | 040S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1145\/2016","040","26\/02","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 03\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1146\/2016","040","26\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, Por Lotes, na Triagem dos Servi\u00e7os de Urg\u00eancia da ULSNA, EPE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1147\/2016","040","26\/02","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Manuten\u00e7\u00e3o da plataforma de armazenamento","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1150\/2016","040","26\/02","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas da Subesta\u00e7\u00e3o de 60\/15 KV, 15 MVA, do CHSJ, EPE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1151\/2016","040","26\/02","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Obra de Reformula\u00e7\u00e3o da Unidade de Cuidados Intensivos Coron\u00e1rios (U.C.I.C.) - Servi\u00e7o de Cardiologia","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1152\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Oleiros","Aquisi\u00e7\u00e3o de Viatura e superstrutura com caixa de recolha e elevador de contentores para Recolha Indiferenciada de RSU","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1153\/2016","040","26\/02","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Substitui\u00e7\u00e3o do Meio de Enchimento dos Filtros da ETA Almeirim","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1154\/2016","040","26\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5016001357 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Botas RUFA M2010","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 169\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio da Murtosa","Requalifica\u00e7\u00e3o de Arruamentos nas Freguesias da Torreira, Bunheiro e Monte","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1156\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Requalifica\u00e7\u00e3o de Parques Infantis do Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1157\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes do Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1159\/2016","040","26\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 29-2016 Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para o sequenciador autom\u00e1tico","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1160\/2016","040","26\/02","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de infraestrutura para o ERP do grupo \u00c1guas de Portugal","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1161\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e desinfe\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios edif\u00edcios municipais (Lote 1, Lote 2 e Lote 3)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1162\/2016","040","26\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 09-2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo administrativo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 172\/2016","040","26\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Fornecimento de rolos e telas para transportadores da IIRSU e ET - 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 168\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Pavimenta\u00e7\u00f5es no Aer\u00f3dromo Municipal Gon\u00e7alves Lobato","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1143\/2016","040","26\/02","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico PC290\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1144\/2016","040","26\/02","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 05\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1148\/2016","040","26\/02","M\u00e3e de Deus, Associa\u00e7\u00e3o de Solidariedade Social","Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o do Lar da M\u00e3e de Deus","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1149\/2016","040","26\/02","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico para a avalia\u00e7\u00e3o e acompanhamento de uma subst\u00e2ncia do CoRAP, e de subst\u00e2ncias ativas biocidas (oito) e respetivos produtos biocidas, na vertente ambiente.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1155\/2016","040","26\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","20152100645","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1158\/2016","040","26\/02","AdP - \u00c1guas de Portugal, SGPS, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de auditoria \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas da \u00c1guas de Portugal","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 170\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Constru\u00e7\u00e3o do Parque Termal das Murtas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 171\/2016","040","26\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","02\/CP\/AT\/2016 - Empreitada de obras de reinstala\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Pombal","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1163\/2016","040","26\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de 98 televisores Samsung de 46'' e fornecimento de rolos de papel t\u00e9rmico","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1164\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000010 - Empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o de cozinhas nas Escolas B\u00e1sicas: EB Casal de Cambra 2; EB Eduardo Luna de Carvalho; EB Quinta da Fidalga; EB Ribeiro de Carvalho","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1165\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Alenquer","Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pesado de passageiros","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1166\/2016","040","26\/02","Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 6\/DRA\/2016 para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para a \"PRODU\u00c7\u00c3O DOS CONTE\u00daDOS EXPOSITIVOS E INTERPRETATIVOS DA CASA DOS F\u00d3SSEIS, NA ILHA DE SANTA MARIA\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 173\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Infraestruturas vi\u00e1rias do Plano de Pormenor de Parte da Zona Industrial de Cacia.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1167\/2016","040","26\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 16110326 - Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para os Laborat\u00f3rios de Sa\u00fade P\u00fablica","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1168\/2016","040","26\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Obra Unidade de Sa\u00fade Familiar de Cust\u00f3ias","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1169\/2016","040","26\/02","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Alg\u00e9s","Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) Ve\u00edculo Ligeiro de Combate a Inc\u00eandios (VLCI) para o Corpo de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Alg\u00e9s (CBVA)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1170\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Projeto de execu\u00e7\u00e3o da Efici\u00eancia Energ\u00e9tica em edif\u00edcios de Habita\u00e7\u00e3o Social - sete empreendimentos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1171\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza para v\u00e1rias instala\u00e7\u00f5es Municipais","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1172\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Processo n\u00ba 02\/AQS\/CP\/DGES\/ND\/2015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 02\/AQS\/DMPO\/DGIP\/16 - Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra da Empreitada n\u00ba 23\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/15 - Requalifica\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico nos Largos da Gra\u00e7a, Santos e na Rua de Campolide","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1173\/2016","040","26\/02","Instituto de Alimenta\u00e7\u00e3o e Mercados Agr\u00edcolas","Concurso P\u00fablico Internacional para a Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Empreitada de Trabalhos de Melhoramento do Matadouro de S\u00e3o Miguel","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1174\/2016","040","26\/02","Munic\u00edpio de Loures","Parque Urbano de St\u00ba Ant. dos Cavaleiros - Centro Comunit\u00e1rio Social e Cultural - Acabamentos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Louvor 57\/2016","041","29\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Sargento-mor OPCOM, 041873-A, Joaquim M\u00e1rio Catita de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 58\/2016","041","29\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Sargento-mor OPCOM NIP 070904-C, Joaquim Ant\u00f3nio Catarino de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 59\/2016","041","29\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Sargento-chefe de Comunica\u00e7\u00f5es, NII 424283, Vitorino Augusto Saraiva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 60\/2016","041","29\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Sargento-chefe de Comunica\u00e7\u00f5es, NII 406185, Francisco Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Gavancho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 61\/2016","041","29\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Sargento-chefe de transmiss\u00f5es, NIM 11048785, Joaquim Manuel Greg\u00f3rio Mateus Bonacho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 62\/2016","041","29\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Sargento-ajudante OPCOM NIP 078730-C V\u00edtor Jos\u00e9 Mendes Brites Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 63\/2016","041","29\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Sargento-chefe de transmiss\u00f5es, NIM 00685184, J\u00falio C\u00e9sar Gaspar Mar\u00e7alo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 64\/2016","041","29\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Primeiro-sargento, NIM 16222897, Gilberto Miguel Carl\u00e3o Vieira dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2539\/2016","041","29\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Secretaria-Geral","Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2540\/2016","041","29\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 17\/2016","041","29\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Alvar\u00e1 a entidades agraciadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3029\/2016","041","29\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o da Licenciada Sandra Cristina Palmeira Rocha Jorge, do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3030\/2016","041","29\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o do Licenciado Pedro Gon\u00e7alo Furtado Boavida Pinto Martins, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3031\/2016","041","29\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Licenciado Paulo C\u00e9sar Lima Cavaleiro, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3032\/2016","041","29\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Administrativos e Financeiros","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nas Chefes de Divis\u00e3o de Recursos Humanos e Administra\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o Financeira e Aprovisionamento e Patrim\u00f3nio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3033\/2016","041","29\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","Designa Diogo Lu\u00eds Batalha Soeiro Serras Lopes para exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunto no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3034\/2016","041","29\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de Ana Cristina Borges dos Santos Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3035\/2016","041","29\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de Rui Dinis Nascimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2541\/2016","041","29\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Manuel Silvares Sequeira Pinheiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2542\/2016","041","29\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria do Ros\u00e1rio Rebelo Paradinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2543\/2016","041","29\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos, na sequ\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o do segundo m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o (Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o), propostos para exclus\u00e3o do procedimento concursal comum com vista \u00e0 admiss\u00e3o \u00e0 frequ\u00eancia do Curso de Estudos Avan\u00e7ados em Gest\u00e3o P\u00fablica (CEAGP - 16.\u00aa Edi\u00e7\u00e3o)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 222\/2016","041","29\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Retifica-se o Despacho n.\u00ba 958\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 13, de 20 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3036\/2016","041","29\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2248 LO (EDITION 2) (RATIFICATION DRAFT 2)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3037\/2016","041","29\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 1174 (EDITION 23)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3038\/2016","041","29\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG - 2070 LOWG (EDITION 5) (RATIFICATION DRAFT 1)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3039\/2016","041","29\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 1400 (EDITION 6)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3040\/2016","041","29\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2288 LO (Edition 2) (Ratification Draft 1)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3041\/2016","041","29\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2897 (Edition 5)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3042\/2016","041","29\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2524 AJOD (EDITION 2) (RATIFICATION DRAFT 1)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3043\/2016","041","29\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Notifica\u00e7\u00e3o de processo disciplinar, contra o antigo trabalhador Jos\u00e9 Jo\u00e3o Pires Barbosa Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 65\/2016","041","29\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao assistente t\u00e9cnico Ant\u00f3nio Augusto da Silva Mesquita","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3044\/2016","041","29\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor, em supl\u00eancia, da Dire\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00f5es e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3045\/2016","041","29\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o da Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Segundo-furriel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3046\/2016","041","29\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Plano de Forma\u00e7\u00e3o Inicial e Progress\u00e3o na Carreira para Oficiais\/Sargentos\/Pra\u00e7as - RV\/RC\" 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3047\/2016","041","29\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Francisco Manuel Falc\u00e3o de Melo, Assistente Graduado da carreira especial m\u00e9dica (Cirurgia Est\u00e9tica e Reconstrutiva) do MPCE\/HFAR\/PL, \u00e9 autorizado a cessar o v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por exonera\u00e7\u00e3o a seu pedido, com efeitos a 2 de janeiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3048\/2016","041","29\/02","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Ferreira Santa Comba, Assistente Graduado da carreira especial m\u00e9dica (Cirurgia Pl\u00e1stica, Reconstrutiva e Est\u00e9tica) do MPCE\/HFAR\/PP, \u00e9 autorizado a cessar o v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por exonera\u00e7\u00e3o a seu pedido, e que o dia 11 de mar\u00e7o de 2016 seja considerado o termo das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3049\/2016","041","29\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Autoriza a extens\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do subcomiss\u00e1rio M\/139339, Samuel David Carvalho Farinha, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3050\/2016","041","29\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Exonera Manuel Fernando da Concei\u00e7\u00e3o Gra\u00e7a, das fun\u00e7\u00f5es de motorista no gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3051\/2016","041","29\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa Lu\u00eds Manuel Curtinha Marques, para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3052\/2016","041","29\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do trabalhador Antonio Manuel Moedas dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3053\/2016","041","29\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da trabalhadora Fernanda Maria Gon\u00e7alves Soares Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3054\/2016","041","29\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria Octavia Vilela Teixeira Duarte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3055\/2016","041","29\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de 2.\u00ba Comandante do Comando Distrital de Leiria, do Intendente M\/100197 - Pedro Miguel Lopes Ferreira Louren\u00e7o de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3056\/2016","041","29\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3057\/2016","041","29\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3058\/2016","041","29\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3059\/2016","041","29\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Convertida em definitiva a coloca\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da escriv\u00e3 auxiliar Maria Augusta Ferreira Martins Moura da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2544\/2016","041","29\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o de demiss\u00e3o aplicada em processo disciplinar a Dinora Pereira Rodrigues Foitinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 261\/2016","041","29\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de dirigente, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 4\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o","Parecer sobre forma\u00e7\u00e3o inicial de educadores e professores e o acesso \u00e0 profiss\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2545\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Braga Oeste","Mobilidade de docentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2546\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia","Lista de antiguidade - pessoal n\u00e3o docente, reportada a 31\/12\/2015 - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2547\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia","Quadro de zona pedag\u00f3gica - mobilidade interna - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2548\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia","Lista de antiguidade - pessoal docente, reportada a 31\/08\/2015, Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2549\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia","Quadro de Agrupamento - Mapa Pessoal Docente (Ingressos), Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2550\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Francisco Rodrigues Lobo, Leiria","Aviso de exonera\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o de adjunto do Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2551\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patr\u00edcio, \u00c9vora","Homologa\u00e7\u00e3o dos contratos de Pessoal Docente e dos T\u00e9cnicos Especializados relativamente ao Ano Letivo 2014\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2552\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patr\u00edcio, \u00c9vora","Homologa\u00e7\u00e3o dos processos de transfer\u00eancia do Quadro de Escola e do Quadro de Zona Pedag\u00f3gica relativos ao ano letivo 2005\/2006, por se considerarem tacitamente homologados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3060\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria da ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao Procedimento Concursal Comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 8 (oito) postos de trabalho a 4 horas di\u00e1rias em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, aberto por Aviso n.\u00ba 1089\/2016 publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 21, do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, de 01 de fevereiro 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2553\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente","Lista nominativa do pessoal docente, cuja rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico cessou por motivo de falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2554\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente","Lista nominativa do pessoal docente e n\u00e3o docente, cuja rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico cessou por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2555\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente","Lista nominativa do pessoal docente, nomeado para o quadro de agrupamento e de zona pedag\u00f3gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2556\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Ara\u00fajo, Cascais","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da situa\u00e7\u00e3o da mobilidade interna do assistente t\u00e9cnico Carlos Alberto Marques Dias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2557\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Ara\u00fajo, Cascais","Lista nominativa de docentes providos no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica, com efeitos a 1 de setembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2558\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora","Nomea\u00e7\u00e3o em Quadro de Zona Pedag\u00f3gica de Pessoal Docente, ano letivo 2014\/2015 - Agrupamento de Escolas de Mora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2559\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente do Agrupamento de Escolas de Mora reportada a 31 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2560\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora","Homologa\u00e7\u00e3o das nomea\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias do Pessoal Docente, referentes ao letivo 2005\/2006","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2561\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Jos\u00e9 Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2562\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Jos\u00e9 Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira","Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2563\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patr\u00edcio Prazeres, Lisboa","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2564\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patr\u00edcio Prazeres, Lisboa","Lista de antiguidade pessoal docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3061\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patr\u00edcio Prazeres, Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos de docentes, referente ao ano letivo 2014\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2565\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas P\u00earo da Covilh\u00e3, Covilh\u00e3","Publica\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade de pessoal docente relativa a 31 de agosto de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2566\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhel","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente do Agrupamento de Escolas de Pinhel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2567\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira, Fafe","Composi\u00e7\u00e3o do conselho administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3062\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira, Fafe","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3063\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ruy Lu\u00eds Gomes, Almada","Nomea\u00e7\u00e3o, por mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2568\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2569\/2016","041","29\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","Lista de antiguidade do Pessoal N\u00e3o Docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3064\/2016","041","29\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Jo\u00e3o Pedro de Aleluia Gomes Sequeira, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3065\/2016","041","29\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da mestre Paula Margarida Barrocas Salgado para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 262\/2016","041","29\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora de N\u00facleo de Apoio a Programas do Centro Distrital de Lisboa, Elisabete Ramos da Concei\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 263\/2016","041","29\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora de N\u00facleo de Apoio a Programas do Centro Distrital de Lisboa, Maria Manuela Almeida Correia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3066\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Constitui o Grupo de Trabalho para o Centro de Contactos do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2570\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 5, da especialidade m\u00e9dica de Ginecologia\/Obstetr\u00edcia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2571\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 4, da especialidade m\u00e9dica de Cardiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2572\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 9","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2573\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 1, da especialidade m\u00e9dica de Pediatria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2574\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do j\u00fari n.\u00ba 7, da especialidade m\u00e9dica de ginecologia\/obstetr\u00edcia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2575\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 4, da especialidade m\u00e9dica de Cirurgia Geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2576\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 5, da especialidade m\u00e9dica de Cirurgia Geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2577\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 12, da especialidade m\u00e9dica de Anestesiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2578\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 10, da especialidade m\u00e9dica de Anestesiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2579\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 16, da especialidade m\u00e9dica de Anestesiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2580\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 14, da especialidade m\u00e9dica de Cirurgia Geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2581\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 6, da especialidade m\u00e9dica de Anestesiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2582\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 2, da especialidade m\u00e9dica de Imuno-Hemoterapia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2583\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari n.\u00ba 8 de Pediatria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2584\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Autorizada a altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o do J\u00fari n.\u00ba 31 de Medicina Geral e Familiar, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 156, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 12 de agosto de 2015, atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 8861\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 123\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrado um Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado - Maria Fernanda da Silva Santos Vila Nova","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 124\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrado um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Maria da Gra\u00e7a de Azevedo Pena Matias da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 223\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Autorizada a retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 8861\/2015 - MGF J1, 9 e 13","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 224\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Autorizada a retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 282\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 225\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Autorizada a retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 12113\/2015 - J1 Neurorradiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3067\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria, da t\u00e9cnica de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, Dina Isabel Filipe Carpinteiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3068\/2016","041","29\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria, do t\u00e9cnico de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, Pedro Gon\u00e7alo Alves da Costa Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3069\/2016","041","29\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Designa Daniel Gil Ferreira Calado para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto no gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2585\/2016","041","29\/02","Economia - Secretaria-Geral","Altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari para avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental do t\u00e9cnico superior Dr. Lu\u00eds Miguel Sousa Fonseca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3070\/2016","041","29\/02","Economia - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que as trabalhadoras Ana Maria Pires Couchinho Salvado e S\u00f3nia Isabel Paiva Sequeira, conclu\u00edram com sucesso, o per\u00edodo experimental na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o com a Secretaria-Geral de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3071\/2016","041","29\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Estabelece a n\u00edvel nacional e para o ano de 2016, as regras e os crit\u00e9rios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribui\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para novas planta\u00e7\u00f5es de vinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3072\/2016","041","29\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Designa\u00e7\u00e3o do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor de Servi\u00e7os de Estrat\u00e9gia, Comunica\u00e7\u00e3o e Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3073\/2016","041","29\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Altera\u00e7\u00e3o ao Cat\u00e1logo Nacional de Variedades (CNV)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2586\/2016","041","29\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Abertura de Concurso Externo de Ingresso para provimento de um posto de trabalho da categoria de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica Grau 1, da carreira de Inform\u00e1tica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3074\/2016","041","29\/02","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Designa\u00e7\u00e3o de Anabela Santos da Silva Fraz\u00e3o, para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3075\/2016","041","29\/02","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Pedro Gon\u00e7alo Tenazinha Pimp\u00e3o, para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2587\/2016","041","29\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3076\/2016","041","29\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, correspondente \u00e0 Divis\u00e3o da Aquicultura, a licenciada Ana Cristina Gaspar da Concei\u00e7\u00e3o Borges Marques, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 545\/2015","041","29\/02","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a norma contida no n.\u00ba 6 do artigo 86.\u00ba do C\u00f3digo dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 566\/99, de 22 de dezembro, na reda\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto-Lei n.\u00ba 155\/2005, de 8 de setembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2588\/2016","041","29\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (Business Intelligence)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2589\/2016","041","29\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos em m\u00e9rito absoluto ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (Gest\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 125\/2016","041","29\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre S\u00e9rgio Jorge Pereira da Borralha, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 126\/2016","041","29\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Elsa In\u00eas Esteves da Silva Maia, como assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 30 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 127\/2016","041","29\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doctor Ricardo Jorge Quinto Canas como professor auxiliar convidado, em regime de tempo integral, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 208\/2016","041","29\/02","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Regulamento do Programa de Doutoramento em Mecanismos de Doen\u00e7a e Medicina Regenerativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 264\/2016","041","29\/02","Universidade de Aveiro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em diretores de Unidades Org\u00e2nicas de Ensino e Investiga\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3077\/2016","041","29\/02","Universidade da Beira Interior","Concurso para recrutamento de professor catedr\u00e1tico para a \u00e1rea disciplinar de Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3078\/2016","041","29\/02","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Aluguer de espa\u00e7os: tabela de pre\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3079\/2016","041","29\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3080\/2016","041","29\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, da Ana Rita Castelo Branco Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3081\/2016","041","29\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do despacho relativo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Hugo Jos\u00e9 Abranches Lopes Farias, como professor auxiliar com contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s o t\u00e9rmino com sucesso do seu per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3082\/2016","041","29\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do despacho relativo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da Doutora B\u00e1rbara Lhansol da Costa Massapina Vaz como professora auxiliar com contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s o t\u00e9rmino com sucesso do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3083\/2016","041","29\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do despacho relativo ao pedido de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o, inferior a um ano do Doutor Jos\u00e9 Manuel Pinto Duarte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3084\/2016","041","29\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o de despacho relativo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Canau Espadinha como professor auxiliar com contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s o t\u00e9rmino com sucesso do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3085\/2016","041","29\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Torna p\u00fablico que o Professor Doutor Paulo Jorge Farmhouse Sim\u00f5es Alberto, Professor Catedr\u00e1tico da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, foi eleito Diretor da mesma Faculdade, nos termos das disposi\u00e7\u00f5es conjugadas do artigo 24.\u00ba dos seus Estatutos, e da al\u00ednea c) do n.\u00ba 1 do artigo 26.\u00ba dos Estatutos da Universidade de Lisboa, tendo tomado posse em 20 janeiro de 2016, conferida pelo Reitor, Professor Doutor Ant\u00f3nio Cruz Serra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2590\/2016","041","29\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, por aposenta\u00e7\u00e3o, da Investigadora Auxiliar Maria da Concei\u00e7\u00e3o Couto de Andrade Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3086\/2016","041","29\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com Jo\u00e3o Pedro Pe\u00e7a de Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 180\/2016","041","29\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Associado de Hist\u00f3ria e Arqueologia - Hist\u00f3ria Medieval ou Hist\u00f3ria Moderna e da Expans\u00e3o Portuguesa ou Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea ou Arqueologia, da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas desta Universidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2591\/2016","041","29\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com a trabalhadora Sara Maria Lopes Marques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3087\/2016","041","29\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Cessada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, como Chefe da Divis\u00e3o de Recursos Humanos, da Licenciada Maria Madalena Palmeiro Papinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3088\/2016","041","29\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Cessada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, como Chefe da Divis\u00e3o de Inform\u00e1tica e Telecomunica\u00e7\u00f5es, do Engenheiro Carlos Jos\u00e9 Br\u00e1s Geraldes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3089\/2016","041","29\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Cessada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, como Chefe da Divis\u00e3o de Patrim\u00f3nio e Manuten\u00e7\u00e3o, da Licenciada Rosa Maria de Oliveira Pereira Baptista Maia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3090\/2016","041","29\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com o Prof. Doutor Ant\u00f3nio Manuel Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 181\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Abertura de concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Geografia - Ambiente e Clima, da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3091\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP_TI do doutor Jos\u00e9 Augusto da Silva Sobral, como Professor Adjunto, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3092\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP_TI \u00e0 licenciada Lu\u00edsa Maria Concei\u00e7\u00e3o Ferreira Cardoso Teles Fortes como Professor Adjunto, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3093\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFPTI da Doutora Matilde P\u00f3s-de-Mina Pato, como Professor Adjunto, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3094\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFPTI \u00e0 Doutora Alexandra Isabel Martins Paulo da Costa como professor adjunto, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3095\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP_TI \u00e0 doutora Cl\u00e1udia Sofia S\u00e9nica da Luz Casaca, como Professora Adjunta, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3096\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP_TI \u00e0 Doutora Isabel Maria Cabrita Rodrigues, como Professor Adjunto, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3097\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP_TI ao Doutor Rui Alberto Serra Ribeiro dos Santos, como Professor Adjunto, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3098\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP_TI ao Doutor Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Nunes Serrador, como Professor Adjunto, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3099\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP - TI ao Doutor Jos\u00e9 Fernando de Jesus da Rocha, como Professor Adjunto, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3100\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP_TI ao Mestre Nuno Ant\u00f3nio Fraga Juliano Cota, como Professor Adjunto, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3101\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP_TI ao Doutor Jo\u00e3o Beleza Teixeira Seixas e Sousa, como Professor Adjunto, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3102\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFPTI ao mestre Fernando dos Santos Azevedo, como professor adjunto, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3103\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o CTFP-TI, com per\u00edodo experimental, com o Doutor Tiago Miguel Braga da Silva Dias, como Professor Adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3104\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o CTFP-TI, com per\u00edodo experimental, com o Doutor Pedro Miguel Florentino Migu\u00e9ns Matutino, como Professor Adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3105\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o CTFP-TI, com per\u00edodo experimental, com o Doutor Nuno Miguel Machado Cruz, como Professor Adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3106\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo ao docente Armando do Carmo Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3107\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Regulamento Geral dos Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3108\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, como presidente do j\u00fari das provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3109\/2016","041","29\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Designa\u00e7\u00e3o do Vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Lamego do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2592\/2016","041","29\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um assistente t\u00e9cnico para \u00e1rea de Aprovisionamento e Contabilidade do Setor Financeiro dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 13\/2016\/A","041","29\/02","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha do Faial","Concurso para Assistente Graduado S\u00e9nior da Carreira Especial M\u00e9dica, de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional da Ilha do Faial, afeto \u00e0 Unidade de Sa\u00fade da Ilha do Faial, ao abrigo do n.\u00ba 4 da Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 14\/2016\/A","041","29\/02","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Procedimento concursal para um t\u00e9cnico de cardiopneumologia de 2.\u00aa classe - Lista definitiva de classifica\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 265\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Hor\u00e1rio de meia jornada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 266\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, enfermeira, Maria de F\u00e1tima Serra Fernandes Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 267\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, T\u00e9cnico Principal de Terapia Ocupacional, Jo\u00e3o Paulo Anacleto Torres","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 268\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, T\u00e9cnica de 2.\u00aa classe de Fisioterapia, Ana Maria Concei\u00e7\u00e3o Tom\u00e9","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 269\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, t\u00e9cnica principal de an\u00e1lises e sa\u00fade p\u00fablica, t\u00e9cnica Selene do Ros\u00e1rio Pereira Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 270\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, assistente de pediatria m\u00e9dica, Dr.\u00aa Carla Isabel Pires Mendon\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 271\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da enfermeira T\u00e2nia Sofia Martins Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 272\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, T\u00e9cnico de Principal de Imagiologia, Paulo Caniceiro Rama Tinoco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 273\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es - Tiago Manuel Ven\u00e2ncio Meirinhos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 274\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es - Manuel Santos Mariano","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2593\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Pediatria M\u00e9dica, da carreira especial m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 275\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Pediatria do Dr. Carlos Manuel Alves Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2594\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Den\u00fancia da rela\u00e7\u00e3o contratual da enfermeira Carla Alexandra dos Santos Pacheco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2595\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Den\u00fancia de rela\u00e7\u00e3o contratual Dr.\u00aa Maria Isabel Duarte Alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2596\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Den\u00fancia de rela\u00e7\u00e3o contratual da enfermeira Patr\u00edcia Alexandra Caldeira Vinagre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2597\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Den\u00fancia de rela\u00e7\u00e3o contratual da enfermeira Ana Paula Fernandes Martins Freire","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2598\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Pediatria M\u00e9dica da carreira m\u00e9dica, do mapa de pessoal do CHLC, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2599\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o na sequ\u00eancia de procedimento concursal, como assistente graduada s\u00e9nior de anestesiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2600\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para a categoria de Assistente Graduado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 276\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Exonerado da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a seu pedido, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o Assistente Graduado Hospitalar Dr. V\u00edtor Manuel Pinto Batista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 277\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Exonerado da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a seu pedido, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o Enfermeiro Jos\u00e9 Maria Morais Alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2601\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para Assistente Graduado S\u00e9nior de Neurorradiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 278\/2016","041","29\/02","Parque Escolar, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor-Geral de Investimento, Jos\u00e9 Pereira Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 209\/2016","041","29\/02","Comunidade Intermunicipal do Ave","Altera\u00e7\u00e3o ao regulamento interno de organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos servi\u00e7os da Cim do Ave","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2602\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Constitui\u00e7\u00e3o da \u00abARU da Zona Hist\u00f3rica de Alf\u00e2ndega da F\u00e9\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2603\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Barrancos","Prorroga\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o - chefe da UOSU","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2604\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final um lugar de assistente operacional - \u00e1rea de cantoneiro de limpeza","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2605\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final 2 lugares de motoristas de pesados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2606\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o de Obras, Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2607\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chede de divis\u00e3o Administrativa e Financeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2608\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia do 3.\u00ba grau - chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto e Turismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2609\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Discuss\u00e3o p\u00fablica relativa \u00e0 Proposta do Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro da Cidade de Castelo Branco (PERUCCCB)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 182\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Desafeta\u00e7\u00e3o do Dom\u00ednio P\u00fablico Municipal para o Dom\u00ednio Privado do Munic\u00edpio de um lote de terreno com a \u00e1rea de 2.247,50 m2, sito em Portela, Freguesia de Lardosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 183\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Estarreja","Regulamento das Habita\u00e7\u00f5es Sociais do Munic\u00edpio de Estarreja","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2610\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Foi autorizado o regresso antecipado da Licen\u00e7a Sem Remunera\u00e7\u00e3o, do trabalhador desta Autarquia - Hern\u00e2ni Domingos Alves de Oliveira, com efeitos a 01-03-2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2611\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1veis por iguais per\u00edodos de tempo, com efeitos \u00e0 data de 01 de janeiro de 2016, a candidata, Paula Alexandra Soares Bessa Esteves, para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Finan\u00e7as e Patrim\u00f3nio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2612\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1veis por iguais per\u00edodos de tempo, com efeitos \u00e0 data de 01 de fevereiro de 2016, o candidato, Estev\u00e3o Martins da Silva, para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e de Estudos e Auditoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2613\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimento concursal comum de recrutamento com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica por tempo determinado, na modalidade de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial para contrata\u00e7\u00e3o de dezasseis assistentes operacionais - Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e A\u00e7\u00e3o Social do Departamento de Servi\u00e7os da Presid\u00eancia, de Pol\u00edcia Municipal e de Prote\u00e7\u00e3o Civil, aberto pelo Aviso n.\u00ba 22769\/2011, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 222, de 18 de novembro de 2011 - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2614\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Discuss\u00e3o p\u00fablica de altera\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de loteamento com obras de urbaniza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2615\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es sem Fins Lucrativos do Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2616\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Aviso de abertura referente aos procedimentos concursais para T\u00e9cnico Superior (Secretariado e Assessoria de Dire\u00e7\u00e3o) e T\u00e9cnico Superior (Ci\u00eancias Agr\u00e1rias)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2617\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivo de falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 184\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Projeto de Regulamento Municipal da Trastarte - Feira de Artes e Velharias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3110\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o Administra\u00e7\u00e3o e Financeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3111\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3112\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Nelas","Torna-se p\u00fablico o Mapa de Pessoal para 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2618\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Oleiros","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, referente ao procedimento concursal com o Aviso n.\u00ba 5995-E\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2619\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Oleiros","Publicita\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado, comiss\u00f5es de servi\u00e7o e aposenta\u00e7\u00f5es ocorridos em 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2620\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de cinco anos, para o cargo de Comandante do Gabinete de Bombeiros Municipais e Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2621\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2622\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com Dulce Maria Tavares Reis Castro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2623\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Lista de resultados da prova de conhecimentos te\u00f3rica escrita (ref. B) e audi\u00eancia de interessados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 226\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1144\/2015, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 247, de 18 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2624\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Aprecia\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Projeto de Regulamento Para Atribui\u00e7\u00e3o da Tarifa Social (\u00c1gua e Saneamento) do Concelho de Ponte de Lima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2625\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Aprecia\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Projeto de Regulamento Habita\u00e7\u00e3o Social do Munic\u00edpio de Ponte de Lima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2626\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Portalegre","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a sem vencimento de longa dura\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2627\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio do Porto","Prazo para elabora\u00e7\u00e3o da 2.\u00aa Revis\u00e3o do PDM do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2628\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2629\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Tavira","Definir o prazo de 3 anos para a elabora\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do PDM de Tavira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2630\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento do Cart\u00e3o Jovem Municipal de Valpa\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2631\/2016","041","29\/02","Freguesia de Avenidas Novas","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de t\u00e9cnico superior na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na \u00e1rea da comunica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2632\/2016","041","29\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Beja (Santiago Maior e S\u00e3o Jo\u00e3o Baptista)","Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal, de assistente operacional (coveiro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2633\/2016","041","29\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda","Procedimento Concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado para cinco (5) Assistentes Operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2634\/2016","041","29\/02","Freguesia de Ramalde","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado, a termo resolutivo incerto, para um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2635\/2016","041","29\/02","Freguesia de Reguengos de Monsaraz","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Freguesia de Reguengos de Monsaraz em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2636\/2016","041","29\/02","CEP - Cooperativa de Ensino Polit\u00e9cnico, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Eletr\u00f3nica e de Automa\u00e7\u00e3o do ISPGaya","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 213\/2016","041","29\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale do A\u00e7or e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 214\/2016","041","29\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre os Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1guas e Saneamento de Almada (SMAS) e o SINTAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 215\/2016","041","29\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre os Servi\u00e7os Municipalizados do Munic\u00edpio da Guarda e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 5-A\/2016","041","29\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","002","2.\u00aa ","041S<\/a> | 041S<\/a>"],["Despacho 3112-A\/2016","041","29\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 11 postos de trabalho de inspetor da carreira especial de inspe\u00e7\u00e3o do mapa de pessoal da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio (IGAMAOT)","002","2.\u00aa ","041S<\/a> | 041S<\/a>"],["Portaria 60-A\/2016","041","29\/02","Finan\u00e7as e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de Encargos relativos ao contrato da \u201cEmpreitada de Eletrifica\u00e7\u00e3o da Linha do Minho entre Nine e Viana do Castelo, inclusive, incluindo esta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d","002","2.\u00aa","041S2<\/a> | 041S2<\/a>"],["Despacho 3112-B\/2016","041","29\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Estabelece os limites de captura e as regras aplic\u00e1veis \u00e0 pesca da sardinha com cerco no per\u00edodo 1 de mar\u00e7o a 31 de julho de 2016","002","2.\u00aa","041S2<\/a> | 041S2<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 174\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Parque Urbano da Quinta do Pinheiro (2.\u00aa fase) - Uni\u00e3o das Freguesias de Sobrado e Bairros","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1175\/2016","041","29\/02","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Aluguer operacional de um compactador de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (RSU) destinado ao aterro sanit\u00e1rio do Ecoparque da Abrunheira, pelo per\u00edodo de 36 meses","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1176\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os externos de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1177\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de execu\u00e7\u00e3o (arquitetura e respetivas especialidades), para Requalifica\u00e7\u00e3o e melhoria da Efici\u00eancia Energ\u00e9tica do Pavilh\u00e3o Cidade de Viseu.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 176\/2016","041","29\/02","Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, E. E. M.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o integral do edif\u00edcio do MUDE - Museu do Design e da Moda, na Rua Augusta 24-32, em Lisboa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 175\/2016","041","29\/02","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro de S\u00e3o Jo\u00e3o de Deus - Fase 1 e 2","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1178\/2016","041","29\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vila Franca do Campo","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do \"Centro Intergeracional de Vila Franca do Campo - Ponta Gar\u00e7a - Creche e ATL\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 24\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico Urgente para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1180\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da loja 12 - destinada \u00e0 venda de artigos funer\u00e1rios, localizada no cemit\u00e9rio municipal, sito em Vale Pedras, em Albufeira","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1182\/2016","041","29\/02","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","REFORMULA\u00c7\u00c3O DAS REDES DE \u00c1GUAS E ESGOTOS EM CALDAS DA RAINHA - 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1183\/2016","041","29\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e9neros aliment\u00edcios do tipo \"Batatas, produtos hort\u00edcolas, fruta e frutos de casca rija\" para o 2\u00ba trimestre de 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1184\/2016","041","29\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e9neros aliment\u00edcios do tipo \"Carne\" para o 2\u00ba trimestre de 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1185\/2016","041","29\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Aliment\u00edcios do tipo \"Peixe\" para o 2\u00ba Trimestre de 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1186\/2016","041","29\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Aliment\u00edcios do tipo \"Condimentos e temperos\" para o 2.\u00ba trimestre de 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1187\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte - Almodena\/Vila Marim","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1188\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Fornecimento de um sistema unificado de comunica\u00e7\u00f5es VOIP para o Munic\u00edpio de Valongo, por um per\u00edodo de 24 meses","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1189\/2016","041","29\/02","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Caracteriza\u00e7\u00e3o e An\u00e1lise de Res\u00edduos Urbanos do Sistema Lipor","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1190\/2016","041","29\/02","EMARVR, \u00c1gua e Res\u00edduos de Vila Real, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o de Qualidade e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra das Empreitadas de Redes de Drenagem de Esgotos de SAR Cidade e Nogueira, Tanha, Alfal\u00f5es e Vilarinho do Tanha e de Constru\u00e7\u00e3o da ETAR de Nogueira e Reabilita\u00e7\u00e3o das Etar's de Aba\u00e7as, Gui\u00e3es, Pomarelhos, Povoa\u00e7\u00e3o e Sabroso.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1191\/2016","041","29\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 10\/2016\/SGG - Aquisi\u00e7\u00e3o de mercearias e outros derivados para as messes da Secretaria-Geral da Guarda, durante o ano de 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1192\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a em edif\u00edcios municipais de 1 de junho de 2016 a 31 de dezembro de 2017 com possibilidade de prrroga\u00e7\u00e3o para 2018","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1194\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 167A000004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 40 seringas infusoras","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1204\/2016","041","29\/02","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","CONCURSO P\u00daBLICO PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EXECU\u00c7\u00c3O DAS INFRAESTRUTURAS DA ZALI - ZONA DE ATIVIDADES LOG\u00cdSTICAS E INDUSTRIAIS DO PORTO DE AVEIRO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1205\/2016","041","29\/02","Ecolez\u00edria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, E. I. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte e tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (RSU)\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1206\/2016","041","29\/02","Ecolez\u00edria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, E. I. M.","Acondicionamento, transporte, rece\u00e7\u00e3o, triagem e expedi\u00e7\u00e3o, (de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da Sociedade Ponto Verde), de embalagens de pl\u00e1stico, de metal e de cart\u00e3o para l\u00edquidos alimentares, recolhidos seletivamente pela ECOLEZIRIA - 01\/CP\/ECO\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1207\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Gouveia","CAMINHO DA MADRE DE \u00c1GUA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 178\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0080\/16 - Sensores de Oximetro compat\u00edvel com Equipamento Masimo","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1210\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de oito viaturas de recolha de res\u00edduos com capacidade de 8m3- Processo n\u00ba 05\/CPI\/DA\/CCM\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1213\/2016","041","29\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para a repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de viaturas ligeiras afetas \u00e0 ARM - 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 180\/2016","041","29\/02","MARF - Mercado Abastecedor da Regi\u00e3o de Faro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia no MARF","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1214\/2016","041","29\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","1005A16 - Reagentes para Virologia","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1215\/2016","041","29\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","SERVI\u00c7OS PARA APOIO \u00c0 \u00c1REA DAS COMPRAS CENTRALIZADAS","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1216\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio do Porto","Equipamento Inform\u00e1tico","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1218\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N.\u00ba 47\/DMPO\/DPCE\/15 - \"BENEFICIA\u00c7\u00c3O GERAL DA ESCOLA B\u00c1SICA ARCO \u00cdRIS - N\u00ba 159\" (PROCESSO N.\u00ba 0023\/CP\/DGES\/ND\/2015)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1219\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n.\u00ba 41\/DMPO\/DPCE\/15 - Beneficia\u00e7\u00e3o Geral da Escola n.\u00ba 28 - Duarte Pacheco - Processo n.\u00ba 24\/CP\/DGES\/ND\/2015","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1220\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n.\u00ba 43\/DMPO\/DPCE\/15 - Beneficia\u00e7\u00e3o Geral e Espa\u00e7os Exteriores da Escola n\u00ba49 - Frei Lu\u00eds de Sousa - Processo n.\u00ba 26\/CP\/DGES\/ND\/2015","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1179\/2016","041","29\/02","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o da remodela\u00e7\u00e3o da ETAR da Quinta do Papel\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 177\/2016","041","29\/02","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Empreitada N.\u00ba PC.103.2015.0001247 - Reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro de Arcozelo - Barcelos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1181\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da loja 11 - Florista, localizada no cemit\u00e9rio municipal, sito em Vale Pedras, em Albufeira","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1193\/2016","041","29\/02","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SSAP","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de animadores, respeitante ao programa de ocupa\u00e7\u00e3o de tempos livres \"F\u00e9rias S\u00e9nior 2016\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1195\/2016","041","29\/02","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SSAP","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para aluguer de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros, respeitante ao programa de ocupa\u00e7\u00e3o de tempos livres \"F\u00e9rias S\u00e9nior 2016\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1196\/2016","041","29\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (MERCEARIAS) PARA CONFECIONAR AS REFEI\u00c7\u00d5ES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO 1\u00ba TRIMESTRE DE 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1197\/2016","041","29\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (CARNE) PARA CONFECIONAR AS REFEI\u00c7\u00d5ES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO 2\u00ba TRIMESTRE DE 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1198\/2016","041","29\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (CARNE) PARA CONFECIONAR AS REFEI\u00c7\u00d5ES A SERVIR PELA MESSE DA FOR\u00c7A A\u00c9REA NO 2\u00ba TRIMESTRE DE 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1199\/2016","041","29\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (MERCEARIAS) PARA CONFECIONAR AS REFEI\u00c7\u00d5ES A SERVIR PELA MESSE DA FOR\u00c7A A\u00c9REA NO 2\u00ba TRIMESTRE DE 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1200\/2016","041","29\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (FRUTA E HORTALI\u00c7A) PARA CONFECIONAR AS REFEI\u00c7\u00d5ES A SERVIR PELA MESSE DA FOR\u00c7A A\u00c9REA NO 2\u00ba TRIMESTRE DE 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1201\/2016","041","29\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (FRUTA E HORTALI\u00c7A) PARA CONFECIONAR AS REFEI\u00c7\u00d5ES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO 1\u00ba TRIMESTRE DE 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1202\/2016","041","29\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (PEIXE) PARA CONFECIONAR AS REFEI\u00c7\u00d5ES A SERVIR PELA MESSE DA FOR\u00c7A A\u00c9REA NO 2\u00ba TRIMESTRE DE 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1203\/2016","041","29\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (PEIXE) PARA CONFECIONAR AS REFEI\u00c7\u00d5ES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO 2\u00ba TRIMESTRE DE 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1208\/2016","041","29\/02","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Manuten\u00e7\u00e3o de Escadas, Cabe\u00e7os de Amarra\u00e7\u00e3o e Defensas do Terminal Norte","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1209\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","seguros multirriscos dos edif\u00edcios, do recheio e de cole\u00e7\u00f5es de obras de arte","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1211\/2016","041","29\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Fornecimento continuo de reagentes de tratamento de \u00e1gua","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1212\/2016","041","29\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de trabalho tempor\u00e1rio a termo certo","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 179\/2016","041","29\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","I CP20150031 -REAGENTES PARA HEMATOLOGIA AUTOM\u00c1TICA PARA O ANO 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 181\/2016","041","29\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2016\/43 Acordo quadro para fornecimento de Material para Empacotamento em Esteriliza\u00e7\u00e3o \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1217\/2016","041","29\/02","Munic\u00edpio de Caminha","Loca\u00e7\u00e3o Financeira para Aquisi\u00e7\u00e3o de dois Mini-Autocarros e um Autocarro de Passageiros.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 6\/2016","042","01\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia o conselho de administra\u00e7\u00e3o do Organismo de Produ\u00e7\u00e3o Art\u00edstica, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3113\/2016","042","01\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Atribui\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias fixadas para os titulares de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia, previstas no n.\u00ba 1 do artigo 8.\u00ba da Lei n.\u00ba 2\/2004, de 15 de janeiro, e demais compet\u00eancias igualmente previstas para os dirigentes interm\u00e9dios de 1.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3114\/2016","042","01\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos subinspetores-gerais de finan\u00e7as - Maria Isabel da Silva Castel\u00e3o Ferreira da Silva, Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Prates Viegas Ribeiro, Ana Paula Pereira Cosme Franco Barata Salgueiro e Ant\u00f3nio Manuel Pinto Ferreira dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2637\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois (2) postos de trabalho do mapa de pessoal \u00fanico da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2638\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Alfredo Ant\u00f3nio das Neves Bastos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2639\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Lina Maria Barros Costa Ramalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2640\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Jos\u00e9 de Jesus Marques dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2641\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em mobilidade na categoria de C\u00e1rmen Sofia Vieira Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2642\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Alda Maria Henriques da Anuncia\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2643\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Elsa Maria Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3115\/2016","042","01\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do Ajudante de Campo o Capit\u00e3o Eduardo Filipe Areia da Silva Br\u00e1s","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3116\/2016","042","01\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do Ajudante de Campo o Major de Cavalaria Marco Ant\u00f3nio Frontoura Cordeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3117\/2016","042","01\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Chefes dos Departamentos Mar\u00edtimos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3118\/2016","042","01\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Instituto de Socorros a N\u00e1ufragos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3119\/2016","042","01\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subdiretor-geral da Autoridade Mar\u00edtima","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3120\/2016","042","01\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor de Far\u00f3is","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 185\/2016","042","01\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do Edital da Capitania do Porto de Cascais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3121\/2016","042","01\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma nas datas indicadas, de v\u00e1rios militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3122\/2016","042","01\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TEN da ALF RHL-OFI 137752-D Tatiana Isabel da Silva In\u00e1cio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3123\/2016","042","01\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Finan\u00e7as da For\u00e7a A\u00e9rea no Chefe do Servi\u00e7o Administrativo e Financeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3124\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Concess\u00e3o da medalha de m\u00e9rito de prote\u00e7\u00e3o e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3125\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Concess\u00e3o da medalha de m\u00e9rito de prote\u00e7\u00e3o e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao bombeiro de 2.\u00aa Jos\u00e9 Joaquim Mendes Moreira, dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Carcavelos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3126\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Concess\u00e3o da medalha de m\u00e9rito de prote\u00e7\u00e3o e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao bombeiro de 1.\u00aa Francisco Ant\u00f3nio Pereira Martins, dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Fornos de Algodres","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3127\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Concess\u00e3o da medalha de m\u00e9rito de prote\u00e7\u00e3o e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3128\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna no Diretor Nacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Superintendente-Chefe Lu\u00eds Manuel Pe\u00e7a Farinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3129\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), Tenente-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3130\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna na Diretora Nacional do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, Maria Lu\u00edsa de Andrade Maia Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3131\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do SEAI na Diretora Nacional do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, Maria Lu\u00edsa de Andrade Maia Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3132\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do SEAI no Comandante-Geral da GNR, Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Mapa 2\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","N\u00famero de inscritos no recenseamento eleitoral at\u00e9 dia 31 de dezembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2644\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 9166\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 161, de 19 de agosto de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2645\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 8615\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 153, de 07 de agosto de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3133\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3134\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento de Interven\u00e7\u00e3o, Capit\u00e3o de infantaria, M\u00e1rcio Leonel Carvalho Louren\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3135\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento de Tr\u00e2nsito de Castelo Branco, Capit\u00e3o de Infantaria Tiago Manuel Alves Pombo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3136\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial de Idanha-a-Nova, Capit\u00e3o de infantaria Pedro Louren\u00e7o Pereira dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3137\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial do Fund\u00e3o, Capit\u00e3o de infantaria Bruno Miguel Correia Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3138\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, no Comandante do Destacamento Territorial da Covilh\u00e3, Capit\u00e3o de infantaria Jorge Alexandre Ferreira da Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3139\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial da Sert\u00e3, Capit\u00e3o de infantaria S\u00e9rgio Martins Mendes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3140\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento de Territorial de Castelo Branco, Major de infantaria Miguel Correia da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 227\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 2101\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3141\/2016","042","01\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Subdelega compet\u00eancias no conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3142\/2016","042","01\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Subdelega compet\u00eancias no Diretor-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, licenciado Lu\u00eds Fernando Borges Freitas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3143\/2016","042","01\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Subdelega compet\u00eancias no Diretor-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais, licenciado Celso Jos\u00e9 das Neves Manata","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 66\/2016","042","01\/03","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Louvor coletivo aos funcion\u00e1rios do Centro de Estudos Judici\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2646\/2016","042","01\/03","Cultura - Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","Recrutamento por recurso \u00e0 mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o, Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Documenta\u00e7\u00e3o do Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3144\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa M\u00e1rio Maria Lu\u00eds como Motorista do Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3145\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Rui Ant\u00f3nio Redondo Pires como Motorista do Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3146\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Nuno Manuel Lopes de Bastos Ferreira para o Apoio T\u00e9cnico Administrativo do Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3147\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Maria de Lurdes Mendes da Silva para as fun\u00e7\u00f5es de Auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2647\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Publicita\u00e7\u00e3o do requerimento para atribui\u00e7\u00e3o do estatuto de utilidade p\u00fablica desportiva, apresentado pela Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Padel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3148\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Ana Margarida dos Santos Marques para substituir o Chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e Desporto nas suas aus\u00eancias e impedimentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3149\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Catarina Diniz d'Abreu Valente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3150\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda aos professores Ana Paula de Oliveira Gomes Moreira Macedo Sampaio e outros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3151\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda aos docentes que re\u00fanem os requisitos previstos no n.\u00ba 1 do Despacho n.\u00ba 12166\/2015, de 22 de outubro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 212, de 29 de outubro, para a dispensa da realiza\u00e7\u00e3o da profissionaliza\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2648\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00c1guas Santas, Maia","Docentes que entraram em QZP no ano letivo 2015-16","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2649\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente do Agrupamento de Escolas de Aljezur, reportada a 31 de dezembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2650\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Braga Oeste","Mobilidade de docentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2651\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso","Lista de antiguidade pessoal n\u00e3o docente reportada a 31\/12\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2652\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Fonseca Benevides, Lisboa","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente a 31 de dezembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2653\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patr\u00edcio, \u00c9vora","Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2654\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Ara\u00fajo, Cascais","Lista dos trabalhadores que cessaram fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o no ano 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2655\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas P\u00earo da Covilh\u00e3, Covilh\u00e3","Anula\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 1972\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 34, de 18 de fevereiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2656\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Delegar compet\u00eancias para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de despesas e respetivos pagamentos, fiscaliza\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as de receitas e verifica\u00e7\u00e3o da legalidade financeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 128\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/55\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/107\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I.P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Tiro com Arco - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 129\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/18\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/285\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I.P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 130\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/53\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/101\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de T\u00e9nis de Mesa - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 131\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/51\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/90\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I.P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Taekwondo - Atividades Regulares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 132\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/63\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I.P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a desloca\u00e7\u00e3o, por via a\u00e9rea, entre o territ\u00f3rio continental e as regi\u00f5es aut\u00f3nomas, relativos \u00e0 \u00e9poca 2015\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 133\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/62\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I.P. e a Federa\u00e7\u00e3o de Andebol de Portugal - Encargos com a Desloca\u00e7\u00e3o, por via a\u00e9rea, entre o territ\u00f3rio continental e as regi\u00f5es aut\u00f3nomas, relativos \u00e0 \u00e9poca 2015\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 134\/2016","042","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/65\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I.P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Voleibol - Encargos com a desloca\u00e7\u00e3o, por via a\u00e9rea, entre o territ\u00f3rio continental e as regi\u00f5es aut\u00f3nomas, relativos \u00e0 \u00e9poca 2015\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3152\/2016","042","01\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Pedro Miguel Marques Fontes para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Instala\u00e7\u00f5es e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3153\/2016","042","01\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a mestre Maria da Concei\u00e7\u00e3o da Silva Nunes de Matos para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3154\/2016","042","01\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Carla Sofia Sobral da Costa, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2657\/2016","042","01\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, do t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o Carlos Pessa de Oliveira, com efeitos a 1 de janeiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2658\/2016","042","01\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P.","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2659\/2016","042","01\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P.","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3155\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Cria, a funcionar junto do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Externa dos Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 135\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato do contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 do Centro Hospitalar M\u00e9dio Ave, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 136\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 137\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato do contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 do Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 138\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato do contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 do Hospital do Esp\u00edrito Santo, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 139\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato do contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 140\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato do contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 do Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 141\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato do contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 do Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 142\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 da Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 143\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 da Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 144\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 da Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 145\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato do contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 146\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato do contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 147\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato do contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 do Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 148\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Hospital de Faro, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 149\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do I.P.O.F.G. - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 150\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 da Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 151\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 da Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 152\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 153\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Hospital Dr. Francisco Zagalo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 154\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o Rovisco Pais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 228\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Autorizada a retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 13547\/2015 - J7 Cirurgia Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2660\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Notifica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de processo disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 229\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1658\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29, de 11 de fevereiro de 2016, sobre recrutamento de 2 Especialistas de Inform\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2661\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Notifica\u00e7\u00e3o para audi\u00eancia de interessados dos candidatos exclu\u00eddos ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 77\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 3, de 6 de janeiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2662\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, da t\u00e9cnica de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, profiss\u00e3o de an\u00e1lises cl\u00ednicas e sa\u00fade p\u00fablica, S\u00edlvia Maria Reis dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3156\/2016","042","01\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Substitui\u00e7\u00e3o do programa de c\u00e1lculo de determina\u00e7\u00e3o da energia produzida pelos sistemas solares t\u00e9rmicos e dos sistemas solares fotovoltaicos, no \u00e2mbito do Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica dos Edif\u00edcios, assim como a substitui\u00e7\u00e3o da entidade respons\u00e1vel do programa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3157\/2016","042","01\/03","Economia - IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da vogal do conselho diretivo nos dirigentes interm\u00e9dios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3158\/2016","042","01\/03","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Designa o mestre Ant\u00f3nio Manuel Leite Ramalho, t\u00e9cnico superior da C\u00e2mara Municipal da P\u00f3voa de Varzim, como t\u00e9cnico especialista do Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2663\/2016","042","01\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2664\/2016","042","01\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3159\/2016","042","01\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Nomea\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o Nacional de Homologa\u00e7\u00e3o de Trof\u00e9us (CNHT)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2665\/2016","042","01\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Reconhecimento da CADIMACO - Certifica\u00e7\u00e3o e Qualidade, Lda., como organismo de controlo e certifica\u00e7\u00e3o para Pera Rocha do oeste DOP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2666\/2016","042","01\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Concurso documental de ingresso para recrutamento de 2 investigadores auxiliares, da carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P. (INIAV, I. P.), na \u00e1rea cient\u00edfica de Bacteriologia em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (CTFP) por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2667\/2016","042","01\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Concurso documental de ingresso para recrutamento de 3 investigadores auxiliares, da carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P. (INIAV, I. P.), na \u00e1rea cient\u00edfica de Tecnologias de produ\u00e7\u00e3o em horticultura, fruticultura e outras culturas, \u00e1reas tem\u00e1ticas de Matura\u00e7\u00e3o, senesc\u00eancia e qualidade dos frutos (1 vaga), Produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de pomoideas (1 vaga) e Produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de prunoideas e frutos secos (1 vaga) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (CTFP) por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2668\/2016","042","01\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Concurso documental de ingresso para recrutamento de 2 investigadores auxiliares, da carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P. (INIAV, I. P.), na \u00e1rea cient\u00edfica de Virologia em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (CTFP) por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3160\/2016","042","01\/03","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Ant\u00f3nio Manuel Gomes Santos Parada, para exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do meu Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 574\/2015","042","01\/03","Tribunal Constitucional","Julgamento das contas da campanha eleitoral, apresentadas pelas candidaturas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es dos deputados \u00e0 Assembleia Legislativa da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, realizadas em 14 de outubro de 2012","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 634\/2015","042","01\/03","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a norma do artigo 144.\u00ba do Or\u00e7amento de Estado para 2013, aprovado pela Lei n.\u00ba 66-B\/2012, de 31 de dezembro, que veda a utiliza\u00e7\u00e3o gratuita dos transportes p\u00fablicos rodovi\u00e1rios, fluviais e ferrovi\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 684\/2015","042","01\/03","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a norma constante do artigo 97.\u00ba, n.\u00ba 5, do C\u00f3digo de Processo Penal, na interpreta\u00e7\u00e3o segundo a qual a fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o relativa aos prazos m\u00e1ximos de pris\u00e3o preventiva pode ser feita por remiss\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, desde que revele o exerc\u00edcio de uma pondera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria pelo juiz; n\u00e3o julga inconstitucional a norma constante do artigo 97.\u00ba, n.\u00ba 5, do C\u00f3digo de Processo Penal, na interpreta\u00e7\u00e3o segundo a qual a fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o quanto \u00e0 excecional complexidade do processo pode ser feita por remiss\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, desde que revele o exerc\u00edcio de uma pondera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria pelo juiz; e n\u00e3o conhece do recurso quanto \u00e0s demais quest\u00f5es de inconstitucionalidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 41\/2016","042","01\/03","Tribunal Constitucional","Julga inconstitucional a norma dos artigos 22.\u00ba, n.\u00ba 1, 23.\u00ba e 80.\u00ba, n.\u00ba 1, todos da Lei de Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, na reda\u00e7\u00e3o introduzida pela Lei n.\u00ba 46\/2011, de 24 de junho, interpretados no sentido de que \u00abapenas porque, na fase de inqu\u00e9rito, \u00e9 cometida ao Tribunal Central de Instru\u00e7\u00e3o Criminal a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atinentes atos jurisdicionais, deve essa compet\u00eancia estender-se \u00e0 fase de instru\u00e7\u00e3o, mesmo que n\u00e3o verificados quaisquer dos pressupostos, cumulativos, ali\u00e1s, ali mencionados - isto \u00e9, mesmo que no processo n\u00e3o haja sido deduzida acusa\u00e7\u00e3o por qualquer dos crimes do cat\u00e1logo do n.\u00ba 1 do artigo 47.\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Minist\u00e9rio P\u00fablico, nem se verifique qualquer dispers\u00e3o territorial da atividade criminosa\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2669\/2016","042","01\/03","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Publicita\u00e7\u00e3o de processos em rela\u00e7\u00e3o aos quais o Minist\u00e9rio P\u00fablico declarou n\u00e3o requerer procedimento jurisdicional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3161\/2016","042","01\/03","Conselho Superior da Magistratura","Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3162\/2016","042","01\/03","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Altera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de transporte a\u00e9reo da empresa HELIBRAVO - Avia\u00e7\u00e3o, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 279\/2016","042","01\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Tabela de emolumentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 155\/2016","042","01\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada S\u00edlvia Margarida Correia de Castro - acumula\u00e7\u00e3o a 40 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 156\/2016","042","01\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Patr\u00edcia Carla Batista Silva, na categoria de Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 40 %","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 157\/2016","042","01\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre T\u00e2nia Sofia Martins Gon\u00e7alves, como assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 50 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 158\/2016","042","01\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Diana Rapoula Morgado Bernardes, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 15 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 159\/2016","042","01\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Pedro Emanuel Quintino de Sousa, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial a 55%","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3163\/2016","042","01\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com a Doutora Helena Cristina Gil Cardeira dos Santos Leit\u00e3o, como professora auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3164\/2016","042","01\/03","Universidade da Beira Interior","Concedida Licen\u00e7a Sab\u00e1tica ao Doutor C\u00e9sar Augusto Teixeira Marques da Silva, para o 2.\u00ba semestre 2015\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2670\/2016","042","01\/03","Universidade de Coimbra","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, do Doutor Alain Guy Marie Massart, como Professor Auxiliar, em regime dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, a partir de 01\/07\/2016, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Ci\u00eancias do Desporto e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2671\/2016","042","01\/03","Universidade de Coimbra","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de doutor requerida por \u00c2ngela Cristina Carvalho da Silva Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2672\/2016","042","01\/03","Universidade de Coimbra","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de doutor requerida por Seena Sahadevan Mundiyath","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3165\/2016","042","01\/03","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari de equival\u00eancia ao grau de doutor requerida por Seena Sahadevan Mundiyath","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3166\/2016","042","01\/03","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari de equival\u00eancia ao grau de doutor requerida por \u00c2ngela Cristina Carvalho da Silva Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 230\/2016","042","01\/03","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Retifica\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o do nome do curso publicado pelo Despacho n.\u00ba 8340\/2014, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 121, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 26 de junho de 2014 referente ao Curso de Mestrado em Enfermagem de Sa\u00fade Materna e Obstetr\u00edcia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3167\/2016","042","01\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento requeridas pelo Licenciado V\u00edtor Manuel dos Santos Gomes - Faculdade de Belas-Artes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3168\/2016","042","01\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento requeridas pelo Mestre Jos\u00e9 Manuel e Santos Silva Garcia Revez - Faculdade de Belas-Artes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3169\/2016","042","01\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do ISCSP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3170\/2016","042","01\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento requeridas pelo Mestre Rui Jorge Val\u00e9rio da Silva Neves Ferreira - Faculdade de Belas-Artes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 210\/2016","042","01\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Regulamento de Assiduidade dos Investigadores do Instituto Superior de Agronomia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2673\/2016","042","01\/03","Universidade da Madeira","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental do Doutor Evangelos Karapanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2674\/2016","042","01\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com v\u00e1rios docentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2675\/2016","042","01\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com v\u00e1rios docentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2676\/2016","042","01\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com v\u00e1rios docentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2677\/2016","042","01\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com v\u00e1rios docentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2678\/2016","042","01\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Diogo Crespo Ribeiro Cabral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2679\/2016","042","01\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Dorita Mendon\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2680\/2016","042","01\/03","Universidade da Madeira","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor S\u00e9rgio Ant\u00f3nio Neves Lousada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2681\/2016","042","01\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Solange Maria dos Santos Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2682\/2016","042","01\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com v\u00e1rios docentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2683\/2016","042","01\/03","Universidade da Madeira","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo do Mestre Carlos Alberto G\u00f3is Marques","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 231\/2016","042","01\/03","Universidade da Madeira","Retifica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental do Doutor Mon-Chu Chen","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3171\/2016","042","01\/03","Universidade do Minho - Escola de Psicologia","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Vice-Presidentes da Escola de Psicologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 186\/2016","042","01\/03","Universidade do Porto","Edital de abertura de concurso para Professor Associado para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia Inform\u00e1tica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 187\/2016","042","01\/03","Universidade do Porto","Edital de abertura de concurso para Professor Associado para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia Inform\u00e1tica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 188\/2016","042","01\/03","Universidade do Porto","Edital de abertura para professor catedr\u00e1tico para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia Inform\u00e1tica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3172\/2016","042","01\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 3.\u00ba ciclo de estudos em Sistemas Sustent\u00e1veis de Energia, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e em colabora\u00e7\u00e3o com a Faculdade de Ci\u00eancias, o Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o e o Instituto Superior T\u00e9cnico da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 160\/2016","042","01\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP, como professora auxiliar, da Doutora Susana S\u00e1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3173\/2016","042","01\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Daniela Cristina dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3174\/2016","042","01\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Mobilidade interservi\u00e7os da T\u00e9cnica Superior Isabel Cristina Pereira Teixeira Clemente Pimenta, dos SASUTAD para a UTAD","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3175\/2016","042","01\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o aos Estatutos da ESCS","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3176\/2016","042","01\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a proposta de CTFP por tempo indeterminado com Carla Alexandra Martinho Martins - ISCAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3177\/2016","042","01\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gest\u00e3o","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de Lu\u00eds Carlos Ramos Nunes Pinto Ferreira, na categoria de Professor Adjunto, com efeitos a 29 de junho de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2684\/2016","042","01\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Sa\u00fade do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira e categoria da assistente operacional Jer\u00f3nima Oliveira da Silva Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2685\/2016","042","01\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Anula\u00e7\u00e3o dos concursos publicados atrav\u00e9s dos avisos n.os 1677\/2016 e 1678\/2016 no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa S\u00e9rie n.\u00ba 29 de 11 de fevereiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2686\/2016","042","01\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social Escolar do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de t\u00e9cnica superior nos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 15\/2016\/A","042","01\/03","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de Santa Maria","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 16\/2016\/A","042","01\/03","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Servi\u00e7o Regional de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Bombeiros dos A\u00e7ores","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es - den\u00fancia de contrato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 280\/2016","042","01\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Maria Dulce Ribeiro Sousa Guerra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 281\/2016","042","01\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de Nuno do Carmo Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 282\/2016","042","01\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas de Gon\u00e7alo Nuno Gens Moura Ramos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 283\/2016","042","01\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Maria Beatriz de Sousa Teles Ferreira da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2687\/2016","042","01\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Lista de Classifica\u00e7\u00e3o Final Homologada para a Categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior da Especialidade de Ortopedia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2688\/2016","042","01\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Lista de Classifica\u00e7\u00e3o Final Homologada para a Categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior da Especialidade de Anestesiologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 284\/2016","042","01\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho de m\u00e9dico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 285\/2016","042","01\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com m\u00e9dico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 189\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Alenquer","Desafeta\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico para o dom\u00ednio privado da autarquia de uma parcela de terreno, com a \u00e1rea de 22,86 m2, sita na Quinta da Proven\u00e7a, em Casais Novos, na Uni\u00e3o das Freguesias de Alenquer (Santo Est\u00eav\u00e3o e Triana)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 190\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Alenquer","Desafeta\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico para o dom\u00ednio privado da autarquia, de uma parcela de terreno, com a \u00e1rea de 464,00 m2, sita no lugar das Eiras, Uni\u00e3o de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2689\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia - Exonera\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2690\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2691\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2692\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o - Continua\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2693\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2694\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2695\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2696\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista unit\u00e1ria de candidatos admitidos ao procedimento concursal com o aviso n.\u00ba 15086\/2015, ref. B","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2697\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista unit\u00e1ria de candidatos admitidos ao procedimento concursal com o aviso n.\u00ba 15086\/2015, ref. G","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2698\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista unit\u00e1ria de candidatos admitidos ao procedimento concursal com o aviso n.\u00ba 15086\/2015, ref. A","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2699\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista unit\u00e1ria de candidatos admitidos ao procedimento concursal com o aviso n.\u00ba 15086\/2015, ref. C","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2700\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista unit\u00e1ria de candidatos admitidos ao procedimento concursal com o aviso n.\u00ba 15086\/2015, ref. D","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2701\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista unit\u00e1ria de candidatos admitidos ao procedimento concursal com o aviso n.\u00ba 15086\/2015, ref. E","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2702\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista unit\u00e1ria de candidatos admitidos ao procedimento concursal com o aviso n.\u00ba 15086\/2015, ref. F","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2703\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Conclus\u00e3o sem sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores na sequ\u00eancia do Procedimento Concursal Ref. 01\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2704\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores na sequ\u00eancia dos Procedimentos Concursais refer\u00eancias 01\/02\/03 de 2014","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2705\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnico Helena Maria Ribeiro Talaia de Oliveira no dia 15 de fevereiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2706\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Boticas","Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude\/Submiss\u00e3o a Consulta P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2707\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","O presente Regulamento Municipal tem por objetivo estabelecer as normas de utiliza\u00e7\u00e3o das viaturas municipais de passageiros ao servi\u00e7o da C\u00e2mara Municipal de Carrazeda de Ansi\u00e3es no apoio a entidades existentes no concelho de Carrazeda de Ansi\u00e3es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2708\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Anula a publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Ced\u00eancia de Viaturas de Passageiros do Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2709\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","A incubadora de Empresas do Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es constituir\u00e1 um instrumento ao servi\u00e7o dos empreendedores e das empresas locais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2710\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Anula a publica\u00e7\u00e3o do Regulamento da Incubadora de Empresas do Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2711\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego com o trabalhador Ot\u00edlio Pires Duarte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2712\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Abertura de procedimento concursal, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para um posto de trabalho de coveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 232\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o - Regulamento de Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2713\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","CTFPTI referentes a Lu\u00eds Francisco Nobre Desterro, Maria Helena do Nascimento Dias Maria Jos\u00e9 Costa Rafael e Sandra Cristina Costa Monteiro Lu\u00eds, T\u00e9cnicos Superiores (Sociologia)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2714\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Procedimento de recrutamento em regime de Mobilidade Interna Interorganismos, para dois postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior sendo um na \u00e1rea Engenharia Civil - (preferencialmente com forma\u00e7\u00e3o em Sistemas Contra Inc\u00eandios em Edif\u00edcios) e um na \u00e1rea de Geografia, conforme caracteriza\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal e disposi\u00e7\u00e3o legal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2715\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Informa\u00e7\u00e3o de estarem afixadas a lista de candidatos admitidos, a lista de candidatos exclu\u00eddos e a convocat\u00f3ria para o m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o \u00abEntrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o\u00bb dos candidatos admitidos ao procedimento publicado no aviso n.\u00ba 14830\/2016, de 18\/12\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 191\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio da Maia","Pron\u00fancia Altera\u00e7\u00e3o ao lote 3 do alvar\u00e1 de loteamento 9\/79","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2716\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Mira","Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Unidade Hoteleira, termos de refer\u00eancia e per\u00edodo de participa\u00e7\u00e3o de interessados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2717\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Mira","Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Unidade Hoteleira, termos de refer\u00eancia e per\u00edodo de participa\u00e7\u00e3o de interessados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 192\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Consulta p\u00fablica do Projeto do Regulamento Municipal de Com\u00e9rcio n\u00e3o Sedent\u00e1rio do Munic\u00edpio de Moimenta da Beira, bem como do Projeto do Regulamento Municipal do Hor\u00e1rio de Funcionamento dos Estabelecimentos do Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 233\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o - Anula\u00e7\u00e3o do aviso 1570\/2016, de 09\/02\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2718\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento do Centro de Recolha Animal de Pombal (CRAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 211\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Projeto do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2719\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Rio Maior","Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o e Ced\u00eancia de Viaturas Municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2720\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Discuss\u00e3o p\u00fablica da delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana do centro da cidade de S. Jo\u00e3o da Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2721\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores - assistente operacional - \u00e1rea de atividade Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2722\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Trancoso","Regulamento dos per\u00edodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao p\u00fablico e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Trancoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2723\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Quarta Revis\u00e3o ao Programa Municipal de Comparticipa\u00e7\u00e3o de Medicamentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2724\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Regulamento da Casa Museu Adelino \u00c2ngelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2725\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Lu\u00eds Paulo Pires de Sousa, Comandante Operacional Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2726\/2016","042","01\/03","Freguesia de Baltar","Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de Um Assistente Operacional - \u00c1rea Servi\u00e7os Gerais - Grau de Complexidade I - Em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2727\/2016","042","01\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Belazaima do Ch\u00e3o, Castanheira do Vouga e Agad\u00e3o","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Assistente T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 212\/2016","042","01\/03","Freguesia de S\u00e3o Miguel de Machede","Projeto de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo, da Junta de Freguesia de S\u00e3o Miguel de Machede","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2728\/2016","042","01\/03","Freguesia de Vila Nova","Procedimento de concurso comum para a contrata\u00e7\u00e3o de um assistente operacional no regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2729\/2016","042","01\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - conclus\u00e3o sem sucesso do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2730\/2016","042","01\/03","Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, devidamente homologada por delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da ESCALA BRAGA - Sociedade Gestora do Estabelecimento S. A., relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um (1) posto de trabalho no Hospital de Braga - PPP para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Anestesiologia da carreira m\u00e9dica hospitalar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2731\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Almada","Extin\u00e7\u00e3o do Procedimento Concursal para Diretor do Departamento de Salubridade e Espa\u00e7os Verdes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 216\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia, o STAL, o SNBP, o STFPSN, o SNPM, o SINTAP e o STE","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 217\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Sangalhos e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 218\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez, o STAL e o STFPSN","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 219\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre os Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora, o STAL e o SINTAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 220\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Arroios e o STML","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 221\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Loul\u00e9, o STE, a FESAP e o SNBP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 222\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 223\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio da Amadora e o SPGL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 224\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Penacova e o SINTAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 225\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Penacova e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo de Ades\u00e3o 1\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo de Ades\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Oeiras e o STMO ao ACT n.\u00ba 178\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2732\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 18\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2733\/2016","042","01\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 238\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3177-A\/2016","042","01\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Cria, na depend\u00eancia do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, a Comiss\u00e3o de Reforma do modelo de Assist\u00eancia na Doen\u00e7a aos Servidores do Estado (ADSE)","002","3.\u00aa ","042S<\/a> | 042S<\/a>"],["Despacho Normativo 1-A\/2016","042","01\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Homologa as altera\u00e7\u00f5es aos Estatutos da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa","042S2<\/a> | 042S2<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o 233-A\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o \u2014 Procedimento Concursal para Constitui\u00e7\u00e3o de Reservas de Recrutamento, para a categoria de T\u00e9cnico Superior (Secretariado e Assessoria de Dire\u00e7\u00e3o) \u2014 Procedimento Concursal Comum para a categoria de T\u00e9cnico Superior (Ci\u00eancias Agr\u00e1rias)","002","3.\u00aa","042S2<\/a> | 042S2<\/a>"],["Aviso 2733-A\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado de 1 lugar na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de Servi\u00e7o Social","002","3.\u00aa","042S2<\/a> | 042S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1221\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Humana para o Edif\u00edcio dos Pa\u00e7os do Concelho, na Vila de Mafra, Edif\u00edcio da Loja do Cidad\u00e3o de Mafra, Parque Desportivo Municipal Eng.\u00ba Ministro dos Santos, na Vila de Mafra, Parque de Santa Marta, na Vila da Ericeira e Parque e Oficinas e Canil Municipal, na localidade da Abrunheira","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1223\/2016","042","01\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","\u00abConstru\u00e7\u00e3o, remodela\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de condutas de abastecimento de \u00e1gua no concelho de Leiria - 2016 e 2017\u00bb","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1225\/2016","042","01\/03","Universidade de Lisboa","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AUDITORIA EXTERNA NO \u00c2MBITO DO ARTIGO 118.\u00ba DO RJIES E ACOMPANHAMENTO DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTAL, DA SITUA\u00c7\u00c3O ECON\u00d3MICA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E AN\u00c1LISE DA CONTABILIDADE, INCLUINDO A TRANSI\u00c7\u00c3O PARA O SNC-AP","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1230\/2016","042","01\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de cafetaria situada no Piso 0 do Hospital Pedro Hispano","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1236\/2016","042","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 16K00020","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 183\/2016","042","01\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2016\/112 Acordo quadro para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultadoria na \u00e1rea da Sa\u00fade e Seguran\u00e7a \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1237\/2016","042","01\/03","IP - Engenharia, S. A.","LOCA\u00c7\u00c3O OPERACIONAL DE VE\u00cdCULOS AUTOM\u00d3VEIS","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 185\/2016","042","01\/03","Freguesia de Alvalade","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma lavadora mec\u00e3nica extracompacta da classe de 2000 litros de capacidade e de duas varredoras mec\u00e2nicas compactas das classes de 1 m3 e de 2 m3 de capacidade movidas a diesel","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1239\/2016","042","01\/03","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","SISTEMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DIN\u00c2MICO PARA FORNECIMENTO SEMESTRAL DE LEGUMES CONGELADOS AO SUCH NUTRI\u00c7\u00c3O","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1241\/2016","042","01\/03","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","SISTEMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DIN\u00c2MICO PARA FORNECIMENTO SEMESTRAL DE ARROZ, MASSAS, AZEITES E \u00d3LEOS AO SUCH NUTRI\u00c7\u00c3O","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1243\/2016","042","01\/03","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","SISTEMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DIN\u00c2MICO N.\u00ba 15\/01- FORNECIMENTO TRIMESTRAL DE CARNE FRESCA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1245\/2016","042","01\/03","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Sistema de Aquisi\u00e7\u00e3o Din\u00e2mico fornecimento Carne Congelada revis\u00e3o Trimestral","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1247\/2016","042","01\/03","Inv\u00e1lidos do Com\u00e9rcio, I. P. S. S.","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es na CRAF - Casa de Repouso Alexandre Ferreira","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1248\/2016","042","01\/03","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P. N.\u00ba 1\/ISEG\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1251\/2016","042","01\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","I0005\/2016 Aquisi\u00e7\u00e3o de Dolmans e Cal\u00e7as Uniforme n.\u00ba3","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 38\/2016","042","01\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","I0013\/2016 Aquisi\u00e7\u00e3o de Sapatos de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1222\/2016","042","01\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","\u00abConstru\u00e7\u00e3o de ramais domicili\u00e1rios de \u00e1gua e reposicionamento de contadores no concelho de Leiria - 2016 e 2017\u00bb","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1224\/2016","042","01\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","\u00abConstru\u00e7\u00e3o de ramais domicili\u00e1rios e de prolongamentos de coletores de esgotos dom\u00e9sticos no concelho de Leiria - 2016 e 2017\u00bb","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1226\/2016","042","01\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","20162100009","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1227\/2016","042","01\/03","Secretaria Regional da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","Empreitada de Reconstitui\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio a Ecomuseu - Museu do Tempo, vila do Corvo, Corvo","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 37\/2016","042","01\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","\"Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza Urbana - Recinto da Feira de Monte Abra\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1228\/2016","042","01\/03","Instituto de Apoio \u00e0 Crian\u00e7a - A\u00e7ores","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o da Sede e Edif\u00edcio Multival\u00eancias do Instituto de Apoio \u00e0 Crian\u00e7a - S.Miguel - A\u00e7ores","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1229\/2016","042","01\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Eletrifica\u00e7\u00e3o Linha do Minho entre Nine e Viana do Castelo, inclusive, incluindo esta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 182\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Interven\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o P\u00fablico da Feira de S. Mateus - 2016 - Pavimenta\u00e7\u00e3o\/ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1231\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Repavimenta\u00e7\u00e3o dos Bairros da cidade - grupo I","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1232\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Almada","CPN00485B2016 - Fornecimento de pneus","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 25\/2016","042","01\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Implantes Cocleares","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1233\/2016","042","01\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMUFLADOS_NPD 3016002388","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1234\/2016","042","01\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS ROTATIVAS_NPD 3016003682","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1235\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de papel de fotoc\u00f3pia, para os diferentes servi\u00e7os do Munic\u00edpio, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 184\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Concurso de Conce\u00e7\u00e3o para a \"Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Renova\u00e7\u00e3o do Jardim da Pra\u00e7a do Imp\u00e9rio\" - Processo n\u00ba 16\/CPC\/DA\/CCM\/2015","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1238\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","CAMPO DE FUTEBOL DO NEGE - RELVADO SINT\u00c9TICO","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1240\/2016","042","01\/03","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","SISTEMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DIN\u00c2MICO N.\u00ba 15\/03 - FORNECIMENTO MENSAL DE FRUTA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1242\/2016","042","01\/03","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","SISTEMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DIN\u00c2MICO PARA FORNECIMENTO SEMESTRAL DE TRANSFORMADOS DE CARNE E PEIXE AO SUCH NUTRI\u00c7\u00c3O","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1244\/2016","042","01\/03","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","SISTEMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DIN\u00c2MICO N.\u00ba 15\/02 - FORNECIMENTO MENSAL LEGUMES FRESCOS E SECOS","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1246\/2016","042","01\/03","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Sistema de Aquisi\u00e7\u00e3o Din\u00e2mico para fornecimento de Peixe Congelado com revis\u00e3o Trimestral","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1249\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Amplia\u00e7\u00e3o da rede de saneamento b\u00e1sico - Freguesias de Prozelo e Agui\u00e3 ao longo da E.N. 101","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1250\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n.\u00ba 12\/DMPO\/DCME\/15 - Amplia\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica 1\u00ba Ciclo n.\u00ba 31 - Quinta dos Frades - Processo n.\u00ba 16\/CP\/DGES\/ND\/2015","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1252\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada da Serra da Boa Viagem","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1253\/2016","042","01\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Constru\u00e7\u00e3o de Relvado Sint\u00e9tico - Campo Municipal da Gandra","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 18\/2016","043","02\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Alvar\u00e1 a entidades agraciadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3178\/2016","043","02\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Autoriza a Professora Doutora Rosa Filomena Br\u00e1s Lopes Monteiro a exercer a atividade de doc\u00eancia universit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3179\/2016","043","02\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Centro Jur\u00eddico","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do mestre Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca como consultor do Centro Jur\u00eddico da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros (CEJUR)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3180\/2016","043","02\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Centro Jur\u00eddico","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do mestre Ant\u00f3nio Paulo Duarte de Almeida como consultor principal do Centro Jur\u00eddico da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros (CEJUR)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3181\/2016","043","02\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Centro Jur\u00eddico","Designa em comiss\u00e3o de servi\u00e7o a mestra S\u00edlvia Fernanda Rehemtula Vaz como consultora do Centro Jur\u00eddico da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros (CEJUR)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2734\/2016","043","02\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos a admitir e a excluir do procedimento concursal n.\u00ba 13154\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2735\/2016","043","02\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos a excluir e admitir do procedimento concursal n.\u00ba 995\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3182\/2016","043","02\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de docentes em exerc\u00edcio no ano letivo de 2014-2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3183\/2016","043","02\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Lista de Professores do ensino portugu\u00eas em \u00c1frica, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no ano letivo de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3184\/2016","043","02\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Lista de docentes de \u00c1frica - professores abrangidos pelo regime de excecionalidade de renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o para os anos letivos de 2016 e 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2736\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Etelvina Lu\u00eds Sim\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2737\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Jo\u00e3o Lopes Marques Neves Meijinhos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2738\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Maria Alexandra Cruz de Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2739\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Maria C\u00e2ndida Fernandes Rocha de Ara\u00fajo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2740\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Maria Margarida da Silva de Magalh\u00e3es Torres","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2741\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade na categoria do especialista de inform\u00e1tica grau 3, n\u00edvel 1, Joaquim Augusto Garcia Pena","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2742\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o Manuel Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2743\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade na categoria do assistente t\u00e9cnico Augusto Machado Nogueira de Matos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2744\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Eva Cristina Martins Madeira Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2745\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade na categoria da especialista de inform\u00e1tica grau 1, n\u00edvel 2, Cl\u00e1udia Sofia Marques Ramalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2746\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Cl\u00e1udia Cristina Pinto Ribeiro Rosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2747\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Rosa Maria de Almeida Mendes da Silva Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2748\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior S\u00f3nia Alexandra Pires Dias Cardoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2749\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da licenciada \u00c2ngela Marina Rodrigues da Silva Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2750\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Lina Maria Mendes Carvalheira Brito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3185\/2016","043","02\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do Capit\u00e3o-de-Fragata Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3186\/2016","043","02\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do Tenente-Coronel Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Fernandes de Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 61\/2016","043","02\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o do chefe do Departamento Mar\u00edtimo dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3187\/2016","043","02\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-tenente da classe de Marinha o Primeiro-tenente Rui Miguel Machado Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3188\/2016","043","02\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2751\/2016","043","02\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira unicategorial de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3189\/2016","043","02\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Subdelega\u00e7\u00e3o e Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Comando Distrital de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3190\/2016","043","02\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3191\/2016","043","02\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Autoriza os organismos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a abrangidos pela al\u00ednea a) do n.\u00ba 1 do artigo 6.\u00ba da Lei n.\u00ba 8\/2012, de 21 de fevereiro, a assumir os compromissos plurianuais que n\u00e3o se encontrem previstos no n.\u00ba 1 do artigo 11.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 127\/2012, de 21 de junho, desde que n\u00e3o possuam pagamentos em atraso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 234\/2016","043","02\/03","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Retifica\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o (extrato) n.\u00ba 9\/2016, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 6, de 11 de janeiro de 2016, a p. 855","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3192\/2016","043","02\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3193\/2016","043","02\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3194\/2016","043","02\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (Extrato) 67\/2016","043","02\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Louvor a Marta Sofia Verdasca de Andrade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2752\/2016","043","02\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Concurso de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de not\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2753\/2016","043","02\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Recrutamento de um t\u00e9cnico superior para a Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio \u00e0s Artes (m\/f) para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de mobilidade interna na categoria e carreira da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 78\/2016","043","02\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da Casa das Cortes e Capela de S\u00e3o Pedro, incluindo o patrim\u00f3nio integrado, em Sobrado, freguesia de Armil, concelho de Fafe, distrito de Braga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 79\/2016","043","02\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de Decis\u00e3o relativo ao alargamento da classifica\u00e7\u00e3o da Casa e Capela de Santo Ant\u00f3nio, classificadas como monumento de interesse p\u00fablico (MIP) pela Portaria n.\u00ba 740-ER\/2012, publicada no DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 252 (suplemento), de 31 de dezembro de 2012, e redenomina\u00e7\u00e3o para Quinta de Santo Ant\u00f3nio de Britiande, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2754\/2016","043","02\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3195\/2016","043","02\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subdiretor-Geral, em substitui\u00e7\u00e3o, licenciado Filipe Manuel Campos Silva, e no Diretor do Departamento de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo, licenciado Manuel Correia Diogo Baptista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3196\/2016","043","02\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna da assistente t\u00e9cnica Maria Fernanda Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2755\/2016","043","02\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior da trabalhadora Ana Isabel Magalh\u00e3es Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2756\/2016","043","02\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior da trabalhadora S\u00f3nia Maria Duarte Pais da Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3197\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Maria do Ros\u00e1rio Padre Ferreira para o apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3198\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega compet\u00eancias na Diretora-Geral de Estat\u00edstica da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, Professora Doutora Lu\u00edsa da Concei\u00e7\u00e3o dos Santos de Canto e Castro Loura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2757\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alc\u00e1cer do Sal","Transfer\u00eancias de Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2758\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alc\u00e1cer do Sal","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2759\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Alves Martins, Viseu","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2760\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante","Publica\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade pessoal n\u00e3o docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2761\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Amarante","Nomea\u00e7\u00e3o para o Quadro de Escola 2015-2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2762\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos","Lista de Transfer\u00eancia Pessoal Docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2763\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2764\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, P\u00f3voa de Varzim","Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2765\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa","Lista de Antiguidade de Pessoal N\u00e3o Docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 286\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa","Cessa\u00e7\u00e3o do cargo de Adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 287\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa","Posse do cargo de Subdiretora do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 288\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa","Cessa\u00e7\u00e3o do cargo de Subdiretora do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 289\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa","Posse no cargo de Adjunta de Diretor do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 68\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa","Louvor pelo exerc\u00edcio do cargo de Subdiretora do Diretor do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2766\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3199\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela","Despacho para mobilidade interna intercategorias do Assistente Operacional - Jos\u00e9 Amaro Faria de Oliveira, para a categoria de Encarregado Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3200\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso","Lista de aposentados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3201\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 R\u00e9gio, Vila do Conde","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias nos termos do disposto nos artigos 44.\u00ba a 50.\u00ba do C\u00f3digo do Procedimento Administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2767\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, para o ano escolar 2015-2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2768\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, referente a 31.08.2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3202\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patr\u00edcio Prazeres, Lisboa","Desempenho das fun\u00e7\u00f5es de Adjunto da Dire\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2769\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Pedro Nunes, Lisboa","Lista de Antiguidade de Pessoal N\u00e3o Docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2770\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhel","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2771\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde","Concurso de Assistentes Operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2772\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, Olh\u00e3o","Lista nominativa do pessoal cuja rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico cessou no per\u00edodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2773\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Santa Isabel, Estremoz","Homologa\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es de docentes em Quadro de Escola (2005\/2006)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2774\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Santa Isabel, Estremoz","Homologa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias de docentes para Quadro de Escola (2005\/2006)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2775\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Santa Isabel, Estremoz","Homologa\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es de docentes em Quadro de Zona Pedag\u00f3gica (2005-2006)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2776\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimar\u00e3es","Nomea\u00e7\u00e3o em Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2777\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimar\u00e3es","Lista de Antiguidade de Pessoal Docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2778\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3203\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da Mestre Maria Francisca Monteiro Sim\u00f5es para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o do Cat\u00e1logo Nacional de Qualifica\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3204\/2016","043","02\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos dirigentes do Departamento de Gest\u00e3o da D\u00edvida do IGFSS, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2779\/2016","043","02\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Trabalhadores do ISS, I.P. conclu\u00edram, com sucesso, o per\u00edodo experimental de fun\u00e7\u00e3o na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior, ap\u00f3s concurso interno de ingresso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3205\/2016","043","02\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3206\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre o processo de referencia\u00e7\u00e3o das pessoas com testes reativos ou infetadas pelos v\u00edrus das hepatites B e C, ou portadoras de outras infe\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis, procedentes de servi\u00e7os e estabelecimentos do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) ou de entidades que com este celebraram acordos para realiza\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es de sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3207\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Nomeia os peritos da Comiss\u00e3o da Farmacopeia Portuguesa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2780\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Dermatovenereologia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 8 de outubro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2781\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Endocrinologia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2782\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Cirurgia Cardiotor\u00e1cica, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2783\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Cirurgia Pedi\u00e1trica, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2784\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Hematologia Cl\u00ednica, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2785\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Neurologia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2786\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal da ARS Alentejo, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2787\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para a carreira de T\u00e9cnico de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica, \u00e1rea de Radiologia, do Mapa de Pessoal da ARS Alentejo, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3208\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, da assistente de medicina geral e familiar, Vanda de Lurdes Lap\u00e3o e Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3209\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, da enfermeira, Sara Catarina Ribeiro Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3210\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, da enfermeira, Cl\u00e1udia de Jesus Dias Xavier Roma Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3211\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, da enfermeira, Liliana Maria Cebola Bilou","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3212\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, da enfermeira, F\u00e1tima Margarida Marques Neves Mollet","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3213\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, da enfermeira, Paula Cristina Vaqueirinho Bilro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3214\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, da assistente de medicina geral e familiar, Ana Sofia da Silva Malveiro Enes Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3215\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, da assistente de medicina geral e familiar, Maria Jo\u00e3o de Sousa Sias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 290\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 291\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 292\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 293\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Passagem ao regime de trabalho de tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2788\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea de Sa\u00fade P\u00fablica) para o mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2789\/2016","043","02\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Torna p\u00fablico que o trabalhador Andr\u00e9 Filipe Pais da Silva do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P., cessa o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3216\/2016","043","02\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Delega no Secret\u00e1rio-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Jos\u00e9 Maria Belo de Sousa Rego, no \u00e2mbito do Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, a compet\u00eancia para a decis\u00e3o de contratar e as demais compet\u00eancias atribu\u00eddas ao \u00f3rg\u00e3o competente para a decis\u00e3o de contratar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3217\/2016","043","02\/03","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica a t\u00edtulo definitivo ao Hotel Portugal, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que \u00e9 requerente a Sociedade Hoteleira de Turismo - Sotelmo, S. A., Processo n.\u00ba 15.40.1\/160","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3218\/2016","043","02\/03","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Aditamento ao Despacho n.\u00ba 2984\/2016, de 19 de fevereiro, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica de 26 de fevereiro de 2016, referente \u00e0 op\u00e7\u00e3o de vencimento do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3219\/2016","043","02\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 103.17.15.3.044 de IMASA, S. A","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2790\/2016","043","02\/03","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2791\/2016","043","02\/03","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2792\/2016","043","02\/03","Ambiente - Secretaria-Geral","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Filipe Eduardo da Silva Heleno de Sousa Cardoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2793\/2016","043","02\/03","Ambiente - Secretaria-Geral","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Ana Cristina Ferreira de Sousa, Cl\u00e1udia Maria Leonardo Santa Comba e Patr\u00edcia Carla Marques da Silva Pereira Pacheco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3220\/2016","043","02\/03","Ambiente - Secretaria-Geral","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a mestre Maria de F\u00e1tima Sim\u00f5es Castro Azevedo para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Estat\u00edstica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2794\/2016","043","02\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria do T\u00e9cnico Superior Francisco Jos\u00e9 Chagas dos Reis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2795\/2016","043","02\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Op\u00e7\u00e3o pelo vencimento da carreira de origem","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2796\/2016","043","02\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da Mestre Maria Valentina Filipe Coelho Calixto, para o cargo de Diretor do Departamento de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2797\/2016","043","02\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da assistente t\u00e9cnica Elisabete Lopes Guerreiro Peres","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 294\/2016","043","02\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Unidades org\u00e2nicas flex\u00edveis do Departamento de Gest\u00e3o de \u00c1reas P\u00fablicas e de Prote\u00e7\u00e3o Florestal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 295\/2016","043","02\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Zita Delfina Foja Costa no cargo de Diretora do Departamento de Gest\u00e3o de \u00c1reas P\u00fablicas e de Prote\u00e7\u00e3o Florestal, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 296\/2016","043","02\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Modifica\u00e7\u00e3o das unidades org\u00e2nicas flex\u00edveis do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2798\/2016","043","02\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Reconhecimento da SATIVA - Desenvolvimento Rural, Lda., como Organismo de Controlo e Certifica\u00e7\u00e3o (OC) para o regime de qualidade do Modo de Produ\u00e7\u00e3o Biol\u00f3gico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 235\/2016","043","02\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 8583\/2013, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 125, de 2 de julho de 2013","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3221\/2016","043","02\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria, da t\u00e9cnica superior S\u00f3nia Jorge Costa Pires, no mapa de pessoal da DRAP Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3222\/2016","043","02\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do t\u00e9cnico superior Alexandre C\u00e9sar Alves da Mota Cunha como Chefe da Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (Extrato) 80\/2016","043","02\/03","Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco","Notifica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a aos contrainteressados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3223\/2016","043","02\/03","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o efetiva na Inst\u00e2ncia Local de Elvas - Sec\u00e7\u00e3o Criminal - Juiz 1, da ju\u00edza de direito Dr.\u00aa Ana Paula Alves Pimenta de Sousa Leite","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3224\/2016","043","02\/03","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o efetiva em lugar j\u00e1 provido interinamente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3225\/2016","043","02\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Lic. Ant\u00f3nio Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de Apoio T\u00e9cnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 193\/2016","043","02\/03","Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azem\u00e9is","Edital para candidatura ao Curso de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Sa\u00fade Mental e Psiquiatria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 194\/2016","043","02\/03","Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azem\u00e9is","Edital para candidatura ao Curso de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Sa\u00fade Materna e Obstetr\u00edcia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 195\/2016","043","02\/03","Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azem\u00e9is","Edital para candidatura ao Curso de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem M\u00e9dico-Cir\u00fargica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 196\/2016","043","02\/03","Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azem\u00e9is","Candidatura ao curso de p\u00f3s-licenciatura de especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Reabilita\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3226\/2016","043","02\/03","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Altera\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o das unidades curriculares de \"Autocuidado II\" e \"Prestador de cuidados II\", do Mestrado em Enfermagem M\u00e9dico-Cir\u00fargica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3227\/2016","043","02\/03","Universidade Aberta","Prorroga\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o da licenciada Dr.\u00aa Margarida de Abreu Salom\u00e3o de Oliveira e Carmo, como chefe de divis\u00e3o do GCRI, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3228\/2016","043","02\/03","Universidade da Beira Interior","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Dr.\u00aa Patr\u00edcia Damas Beites","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2799\/2016","043","02\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. Refer\u00eancia do procedimento - P048-15-2586","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 236\/2016","043","02\/03","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 132\/2006, de 23 de mar\u00e7o, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 59, de 23 de mar\u00e7o - Refer\u00eancia DRH01-06-067","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 237\/2016","043","02\/03","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Retifica\u00e7\u00e3o da men\u00e7\u00e3o referida no ponto 2 do Aviso n.\u00ba 2237\/2016, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 23, de 23 de fevereiro, referente ao Mestrado em Gest\u00e3o da Qualidade e Marketing Agro-Alimentar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3229\/2016","043","02\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o do ramo de Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas e Pol\u00edticas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e respetivas especialidades","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2800\/2016","043","02\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos do concurso para Assistente T\u00e9cnico - Divis\u00e3o Financeira e Patrimonial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3230\/2016","043","02\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna no mapa de pessoal n\u00e3o docente da Faculdade de Direito, da t\u00e9cnica superior Valentina Lu\u00edsa Sousa de Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3231\/2016","043","02\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para a presid\u00eancia das provas de doutoramento requeridas pelo Mestre Rui Manuel Tavares Lanceiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2801\/2016","043","02\/03","Universidade da Madeira","Nomea\u00e7\u00e3o para a Presid\u00eancia de j\u00fari, Prof. Doutor Jos\u00e9 Manuel Baptista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2802\/2016","043","02\/03","Universidade da Madeira","Nomea\u00e7\u00e3o Professora Doutora Elisete Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2803\/2016","043","02\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Abertura de procedimento concursal para 1 t\u00e9cnico superior - NAOG\/DPAG","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2804\/2016","043","02\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Lista nominativa de trabalhadores que cessaram fun\u00e7\u00f5es entre 1 de janeiro e 31 de dezembro 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2805\/2016","043","02\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3232\/2016","043","02\/03","Universidade do Porto","Altera\u00e7\u00e3o e republica\u00e7\u00e3o dos Estatutos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3233\/2016","043","02\/03","Universidade do Porto","Altera\u00e7\u00e3o e republica\u00e7\u00e3o dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 197\/2016","043","02\/03","Universidade do Porto","Edital de abertura de concurso para Professor Associado para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia e Gest\u00e3o Industrial da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 198\/2016","043","02\/03","Universidade do Porto","Edital de abertura de concurso para Professor Associado para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia e Gest\u00e3o Industrial da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 199\/2016","043","02\/03","Universidade do Porto","Edital de abertura de concurso para professor associado para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia e Gest\u00e3o Industrial da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3234\/2016","043","02\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Farm\u00e1cia","Autoriza\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na modalidade de intercarreiras da trabalhadora Maria Luc\u00edlia Ferreira da Rocha, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es na categoria de t\u00e9cnico superior, pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 18 meses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3235\/2016","043","02\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Farm\u00e1cia","Autoriza\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na modalidade de intercarreiras da trabalhadora Joana Maria Cavaco Pinheiro Torres de Macedo, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es na categoria de t\u00e9cnico superior, pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 18 meses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3236\/2016","043","02\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Farm\u00e1cia","Autoriza\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na modalidade de intercarreiras do trabalhador Jos\u00e9 Miguel do Nascimento Pereira, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es na categoria de t\u00e9cnico superior, pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 18 meses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3237\/2016","043","02\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Farm\u00e1cia","Autoriza\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na modalidade de intercarreiras do trabalhador Rui Filipe Garcia Gon\u00e7alves, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es na categoria de t\u00e9cnico superior, pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 18 meses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3238\/2016","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o de vice-presidente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3239\/2016","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental de 5 anos, com Maria do Ros\u00e1rio Fernandes Justino - ISCAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3240\/2016","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do CTFPTRC com Alfredo Delgado Silva Preto - ISCAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3241\/2016","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com Francisco Xavier Mateus Pereira Lopes Santiago, para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3242\/2016","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental de 5 anos, com Joaquim Alfredo da Gra\u00e7a Dantas Rodrigues - ISCAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2806\/2016","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Anula\u00e7\u00e3o do concurso documental para um lugar de Professor Adjunto, para a \u00c1rea Disciplinar de Comunica\u00e7\u00e3o e Express\u00e3o Visual","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3243\/2016","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado com Ana Maria Andrade Reia Borralho Ventura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3244\/2016","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gest\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de 5 anos, com Teresa Alexandra Azevedo Pataco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3245\/2016","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gest\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias: Presid\u00eancia do j\u00fari de provas para atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista requeridas por Joaquim Ant\u00f3nio Loureiro de Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3246\/2016","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Calend\u00e1rio das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia dos cursos superiores do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal dos maiores de 23 anos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3247\/2016","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia dos cursos superiores do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal dos maiores de 23 anos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3248\/2016","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, entre a Professora Maribel dos Santos Miranda Pinto e o Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (Extrato) 69\/2016","043","02\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Louvor do Senhor Presidente do IPLeiria e dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social \u00e0 assistente operacional Maria Celeste Rosa Gomes Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2807\/2016","043","02\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar - Carreira\/categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es publicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2808\/2016","043","02\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2809\/2016","043","02\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, por falecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3249\/2016","043","02\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Dr. Eurico Manuel Ferreira da Costa Maia, Assistente graduado hospitalar, \u00e9 nomeado definitivamente assistente graduado s\u00e9nior de urologia, da carreira m\u00e9dica hospitalar, com efeitos a partir do dia 3 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3250\/2016","043","02\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), ao Dr. Alfredo Manuel Ramo Pinto, Assistente Graduado de Medicina Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3251\/2016","043","02\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Dr.\u00aa Maria do Carmo Ramos Afonso, Assistente graduada hospitalar, \u00e9 nomeada definitivamente assistente graduada s\u00e9nior de Reumatologia, da carreira m\u00e9dica hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 297\/2016","043","02\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 200\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Alcanena","Publicita\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento dos Per\u00edodos de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e de Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os do Concelho de Alcanena","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 201\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Alcanena","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento do Mercado Municipal de Alcanena","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2810\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Almeida","Projeto do Programa Estrat\u00e9gico da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Almeida - Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 213\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","5.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o\/aditamento ao Regulamento de Taxas do Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos e \u00e0 Tabela de Taxas Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2811\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Estremoz","Divulga\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Proposta de Contrato para Planeamento para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Interven\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o R\u00fastico (PIER) da Vila Santa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 214\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Torna p\u00fablico que foi aprovado, pela Assembleia Municipal da Figueira da Foz, sob proposta da C\u00e2mara Municipal, o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil do Munic\u00edpio da Figueira da Foz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2812\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Gouveia","Nomea\u00e7\u00e3o de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de Divis\u00e3o de Finan\u00e7as, Patrim\u00f3nio e Aprovisionamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2813\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Gouveia","Nomea\u00e7\u00e3o de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o de Planeamento, Urbanismo e Desenvolvimento Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2814\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Gouveia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2815\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Abertura de per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica referente ao projeto de opera\u00e7\u00e3o de loteamento, de iniciativa municipal, a realizar na Quinta Marqu\u00eas de Abrantes e Alfinetes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2816\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Torna p\u00fablico que, findo o procedimento de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau, chefe da Unidade de Recursos Internacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2817\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Faz-se p\u00fablico a lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es, no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 215\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Regulamento de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2818\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Penamacor","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para cinco postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnicos superiores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 216\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Regulamento do Projeto piloto \"Poluidor - Pagador\"","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2819\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Regulamento da Rede de Hortas Urbanas do Munic\u00edpio do Seixal - Altera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2820\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Soure","Torna p\u00fablico a licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o concedida ao assistente operacional Nuno Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2821\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Soure","Aviso que torna p\u00fablico o acordo de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico - Ros\u00e1lia Mendes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2822\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Soure","Aviso que torna p\u00fablica a contrata\u00e7\u00e3o de Manuel Ant\u00f3nio Rodrigues G. Costa como assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2823\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Aviso de abertura da discuss\u00e3o p\u00fablica das altera\u00e7\u00f5es ao regulamento do PDM","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2824\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo definido para a elabora\u00e7\u00e3o do procedimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 217\/2016","043","02\/03","ENSIGAIA - Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o, Sociedade Unipessoal, L.da","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o do ISLA - Instituto Polit\u00e9cnico de Gest\u00e3o e Tecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2825\/2016","043","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do C\u00f3nego Dr. Manuel Lopes Perdig\u00e3o, Our\u00e9m","Procedimento concursal, pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas C\u00f3nego Dr. Manuel Lopes Perdig\u00e3o, Our\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3252\/2016","043","02\/03","Universidade Aberta","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o e de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade Aberta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 226\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de P\u00f3voa do Varzim e o SNPM","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 227\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de M\u00eada e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 228\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Almeirim e o STFPSSRA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 229\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Samouco e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 230\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de S\u00e3o Jo\u00e3o Baptista e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 231\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Pombeiro da Beira e o SINTAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 232\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Almada e o SINTAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 233\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o das Freguesias de Ramada e Cane\u00e7as e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 234\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Lisboa e o STML","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 235\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Mira e o SINTAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 236\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Odi\u00e1xere e o SINTAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 237\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Paranhos e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 238\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Santar\u00e9m e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 239\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Vila do Bispo e o STFPSSRA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 240\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Vila do Bispo e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 241\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Vila do Bispo, o STE e a FESAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 242\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio do Seixal e o STFPSSRA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 243\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo de Ades\u00e3o 2\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo de Ades\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is e o STFPSC ao ACT n.\u00ba 223\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2826\/2016","043","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Revis\u00e3o do Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 8\/2013 celebrado entre o Munic\u00edpio de Lisboa, a FESAP e o SNBP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2826-A\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Ref. B - Assistente Operacional Metrologia (Indeterminado) Lista Final Homologada","002","4.\u00aa ","043S<\/a> | 043S<\/a>"],["Aviso 2826-B\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Abertura do procedimento concursal para provimento, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do cargo de dire\u00e7\u00e3o superior de 1.\u00ba grau, visando o provimento do lugar de diretor municipal na Dire\u00e7\u00e3o de Auditoria e Gest\u00e3o de Qualidade","002","4.\u00aa","043S2<\/a> | 043S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1254\/2016","043","02\/03","Universidade de Lisboa","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES M\u00d3VEIS TERRESTRES","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1255\/2016","043","02\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP200016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses Ortop\u00e9dicas do Joelho","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1256\/2016","043","02\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01LF\/2016 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Finishing","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1257\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Aluguer operacional de 78 viaturas ligeiras 2016\/2019.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1259\/2016","043","02\/03","SATA - Gest\u00e3o de Aer\u00f3dromos, S. A.","PROCEDIMENTO N\u00ba 010\/2016\/GRW\/SGA\/DPGI - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto da Nova Aerogare do Aer\u00f3dromo da Ilha Graciosa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1260\/2016","043","02\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Limpeza da ETAR de Viseu Sul para o Ano de 2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 187\/2016","043","02\/03","Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Leitores de Cart\u00f5es Smartcard interopev\u00e1reis com o Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1266\/2016","043","02\/03","Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 8\/DRA\/2016 PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PLANEAMENTO, COORDENA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA EXECU\u00c7\u00c3O DA \"EMPREITADA DE EXECU\u00c7\u00c3O DE SELAGEM DA LIXEIRA DA ILHA DO FAIAL\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 26\/2016","043","02\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 30-2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1268\/2016","043","02\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","010400152015 - Roupa de cama","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1269\/2016","043","02\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CONCURSO PUBLICO 170004\/2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1270\/2016","043","02\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Turismo de Lisboa - Visitors and Convetion Bureau","Empreitada de Arranjos Exteriores ao Parque Eduardo VII - Parcela de Implanta\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Carlos Lopes","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1271\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Calheta","Concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico para instala\u00e7\u00f5es de apoio a Parque Aqu\u00e1tico - Praia da Calheta","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1272\/2016","043","02\/03","Secretaria Regional da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamento para a EBS das Lajes do Pico - Ilha do Pico - A\u00e7ores","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1274\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis, convergentes e fixas, internet e dados","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1275\/2016","043","02\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) PARA A BASE A\u00c9REA N\u00ba 1","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1276\/2016","043","02\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (PEIXE, CRUST\u00c1CEOS E MOLUSCOS) PARA A BASE A\u00c9REA N\u00ba 1","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1277\/2016","043","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Concurso P\u00fablico Sem Publica\u00e7\u00e3o Internacional IPS-ABS-02\/2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1278\/2016","043","02\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) PARA A BASE A\u00c9REA N\u00ba 1","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1280\/2016","043","02\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Recolha e transporte de Res\u00edduos S\u00f3lidos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1282\/2016","043","02\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","09\/CP\/AT\/2016 - Fornecimento e montagem de estantes compactas m\u00f3veis para o arquivo de Lisboa e Ermesinde.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1283\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbanistica da Entrada Sul da Vila de Almod\u00f4var","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1285\/2016","043","02\/03","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SSAP","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Empreitada de Obras P\u00fablicas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1258\/2016","043","02\/03","AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gest\u00e3o de Residuos S\u00f3lidos, E.I.M.","Reformula\u00e7\u00e3o dos Centros de Triagem de Lustosa e Penafiel","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 186\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Beja","Parque Beja II (Bairro Social)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1261\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Pombal","CONCESS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DA QUINTA DE SANT'ANA - REDINHA - PROCESSO N.\u00ba 001\/CPB\/SA\/16","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1262\/2016","043","02\/03","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","CPN05\/16","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1263\/2016","043","02\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","I CP20150009-Equipamentos para Gastrenterologia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1264\/2016","043","02\/03","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Concurso p\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua engarrafada e acess\u00f3rios para consumo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1265\/2016","043","02\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Concurso P\u00fablico para aliena\u00e7\u00e3o de papel inutilizado no decurso de 2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1267\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Ribeira Grande","Concurso P\u00fablico para Adjudica\u00e7\u00e3o do Contrato de Concess\u00e3o do Restaurante\/Bar das Piscinas Municipais das Po\u00e7as.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1273\/2016","043","02\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Realiza\u00e7\u00e3o de Exames de Imagiologia na Zona NUTS III - Grande Lisboa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1279\/2016","043","02\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (PRODUTOS HORT\u00cdCOLAS) PARA A BASE A\u00c9REA N\u00ba 1","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1281\/2016","043","02\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (P\u00c3O) PARA A BASE A\u00c9REA N\u00ba 1","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 188\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n.\u00ba 31\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/15 - Requalifica\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico da Alameda das Linhas de Torres - Processo n.\u00ba 17\/CP\/DGES\/ND\/2015","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1284\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Aljustrel","Fornecimento Cont\u00ednuo de Combust\u00edvel","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1286\/2016","043","02\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Aquisi\u00e7\u00e3o de contadores de \u00e1gua fria","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1287\/2016","043","02\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Reabilita\u00e7\u00e3o das Pontes dos Canais","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1288\/2016","043","02\/03","Irmandade de S. Francisco Xavier","Contrato de Fornecimento de Equipamento m\u00f3vel","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso 2827\/2016","044","03\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos na sequ\u00eancia do segundo m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o do procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 5558\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 99, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 22 de maio de 2015, e convoca\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da prova escrita de conhecimentos e de inform\u00e1tica, no \u00e2mbito do terceiro m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o do respetivo procedimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3253\/2016","044","03\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Ol\u00edmpio Nino Pereira Branco Alves para a categoria de t\u00e9cnico multim\u00e9dia do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 13\/2016","044","03\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renova\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o como Ju\u00edza de Paz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 14\/2016","044","03\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renova\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o como Ju\u00edza de Paz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 15\/2016","044","03\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renova\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o como Ju\u00edza de Paz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2828\/2016","044","03\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 11250\/2015 - notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos e convocat\u00f3ria para EPS","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3254\/2016","044","03\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do mestre Leonel Silva de Sousa, para exercer o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Compras e Gest\u00e3o de Equipamentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3255\/2016","044","03\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Concede parecer gen\u00e9rico ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para celebrar, durante o ano de 2016, contratos de coopera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o docente para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Forma\u00e7\u00e3o Escolar, em Timor-Leste, at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo de 150","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2829\/2016","044","03\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal \u00fanico da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3256\/2016","044","03\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Chefe do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Belmonte, Ant\u00f3nio Manuel Droguete Calheiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 70\/2016","044","03\/03","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 Assistente Operacional Maria da Gra\u00e7a Ara\u00fajo Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3257\/2016","044","03\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Diretor do Aqu\u00e1rio Vasco da Gama","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3258\/2016","044","03\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Chefe da Banda da Armada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3259\/2016","044","03\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Diretor do Planet\u00e1rio Calouste Gulbenkian","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3260\/2016","044","03\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Diretor da Revista da Armada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3261\/2016","044","03\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Chefe do Gabinete do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3262\/2016","044","03\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Diretor do Museu de Marinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3263\/2016","044","03\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3264\/2016","044","03\/03","Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Gabinete do Inspetor-Geral da Marinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3265\/2016","044","03\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Militar e T\u00e9cnica da For\u00e7a A\u00e9rea","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3266\/2016","044","03\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3267\/2016","044","03\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do SMOR OPCART 049867-L Jos\u00e9 Carlos Amaro Barata Ramos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3268\/2016","044","03\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o administrativa das elei\u00e7\u00f5es intercalares para a Assembleia de Freguesia de Penude, munic\u00edpio de Lamego","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito (Extrato) 57\/2016","044","03\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Cofre de Previd\u00eancia da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Lista de \u00e9dito dos subscritores do CPPSP, sujeitos a pagamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3269\/2016","044","03\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento de Tr\u00e2nsito de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3270\/2016","044","03\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da Sec\u00e7\u00e3o de Recursos Log\u00edsticos e Financeiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3271\/2016","044","03\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial de Anadia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3272\/2016","044","03\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial de \u00c1gueda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3273\/2016","044","03\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3274\/2016","044","03\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento de Tr\u00e2nsito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3275\/2016","044","03\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento de Oliveira de Azem\u00e9is","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3276\/2016","044","03\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial de Santa Maria da Feira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3277\/2016","044","03\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial de Ovar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2830\/2016","044","03\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Aplica\u00e7\u00e3o da pena de demiss\u00e3o ao Agente Principal da PSP Miguel Gomes Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2831\/2016","044","03\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Aplica\u00e7\u00e3o da pena de demiss\u00e3o ao Agente Principal da PSP Duarte Miguel Camacho Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2832\/2016","044","03\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Procedimento concursal comum - carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3278\/2016","044","03\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa a licenciada Isabel Leontina Figueiredo Antunes Carvalho para o lugar de Subdiretora-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3279\/2016","044","03\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Cessa\u00e7\u00e3o, a seu pedido, da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do licenciado Jos\u00e9 Avelino Pereira da Rosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3280\/2016","044","03\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Ana Sofia Kol Rodrigues da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3281\/2016","044","03\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora do Departamento de Bens Culturais, licenciada Maria Catarina Maia de Loureiro Gomes Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 218\/2016","044","03\/03","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Regulamento Geral Relativo aos Programas de Apoios Financeiros e respetivos Anexos, referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., no ano de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3282\/2016","044","03\/03","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnico de Manuel Telo Pires","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3283\/2016","044","03\/03","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior de Paulo C\u00e9sar Pereira Pacheco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3284\/2016","044","03\/03","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Mobilidade intercategorias do encarregado operacional Jo\u00e3o Manuel Machado Gon\u00e7alves, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es da carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3285\/2016","044","03\/03","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnico de Cesaltina Manuela Roxo Tobar Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3286\/2016","044","03\/03","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Autoriza\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica Ana L\u00eddia Sousa Brito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3287\/2016","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa a licenciada Mafalda Rodrigues Serrasqueiro como Adjunta do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2833\/2016","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alc\u00e1cer do Sal","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos - ano letivo 2006\/2007","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2834\/2016","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura","Lista de trabalhadores que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica em 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3288\/2016","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre","Nomea\u00e7\u00e3o de subdiretora de agrupamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2835\/2016","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Francisco Rodrigues Lobo, Leiria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em adjunta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2836\/2016","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Francisco Rodrigues Lobo, Leiria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em subdiretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2837\/2016","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira","Transfer\u00eancias no ano letivo de 2005-2006","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2838\/2016","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos referentes ao ano letivo de 2006-2007","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2839\/2016","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira","Homologa\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es do ano letivo de 2006-2007","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2840\/2016","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos de servi\u00e7o docente do ano letivo de 2005-2006","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2841\/2016","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira","Nomea\u00e7\u00e3o para Quadro de Zona Pedag\u00f3gica, 2006-2007","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2842\/2016","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente reportada a 31\/12\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2843\/2016","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira","Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31\/8\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2844\/2016","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2845\/2016","044","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos","Lista de aposentados entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3289\/2016","044","03\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ministro da Sa\u00fade na Secret\u00e1ria-Geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida, para a pr\u00e1tica de todos os atos necess\u00e1rios \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza com fornecimento de consum\u00edveis para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ano de 2016, no \u00e2mbito do procedimento pr\u00e9-contratual lan\u00e7ado ao abrigo do acordo quadro da Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P., autorizado pela Resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros n.\u00ba 94\/2015, de 24 de novembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2846\/2016","044","03\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Cirurgia Pl\u00e1stica e Reconstrutiva, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2847\/2016","044","03\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Assistentes de Medicina Geral e Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 298\/2016","044","03\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias dos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar do Oeste","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 16\/2016","044","03\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Revoga o despacho que aprovou a constitui\u00e7\u00e3o da faixa de reserva non aedificandi para o lan\u00e7o da EN 103-Variante de Gualtar, entre o N\u00f3 do Hospital e o N\u00f3 Norte (N\u00f3 do Fojo), no concelho de Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3290\/2016","044","03\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Determina a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o do C\u00f3digo dos Contratos P\u00fablicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3291\/2016","044","03\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das expropria\u00e7\u00f5es dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes, necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra da \"EN 231 - km 42+500 - Estabiliza\u00e7\u00e3o do Talude de Escava\u00e7\u00e3o\"","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3292\/2016","044","03\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Torna p\u00fablica a revers\u00e3o da \u00e1rea sobrante, de 117,95 m2, proveniente da Parcela 78 da obra \"Beneficia\u00e7\u00e3o da EN 1 entre o IP 5 e Albergaria-a-Nova\"","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2848\/2016","044","03\/03","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente t\u00e9cnico V\u00edtor Manuel Monteiro dos Santos, no mapa de pessoal da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 58\/2016","044","03\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506146190 EPU\/13840","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3293\/2016","044","03\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Consumidor","Determina a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Catarina Alexandra Rom\u00e3o da Cunha, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Consumidor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3294\/2016","044","03\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Consumidor","Determina a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Carla Cl\u00e1udio da Cruz Farto, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Consumidor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2849\/2016","044","03\/03","Economia - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Estudos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Florbela Alves Almeida, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2850\/2016","044","03\/03","Economia - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Estudos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado a tempo parcial (80 %), pelo prazo de 1 ano, com a trabalhadora Maria Teresa do Espirito Santo Nunes Bana e Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2851\/2016","044","03\/03","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Concurso externo de ingresso para admiss\u00e3o a est\u00e1gio de dez estagi\u00e1rios para o provimento de dez postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. - listas de exclu\u00eddos e admitidos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3295\/2016","044","03\/03","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Designa, como adjunta do Gabinete, a licenciada Ana Lu\u00edsa Videira Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3296\/2016","044","03\/03","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Designa a mestre Ana Cristina Martins Roso para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2852\/2016","044","03\/03","Ambiente - Secretaria-Geral","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Elsa Cristina Cabaceira Abl\u00fa Heitor e L\u00eddia de Jesus das Neves Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 71\/2016","044","03\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora","Louva assistente operacional a exercer fun\u00e7\u00f5es no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 72\/2016","044","03\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora","Louva assistente t\u00e9cnico a exercer fun\u00e7\u00f5es no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 73\/2016","044","03\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora","Louva secret\u00e1ria de justi\u00e7a, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a exercer fun\u00e7\u00f5es no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 74\/2016","044","03\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora","Louva t\u00e9cnica superior a exercer fun\u00e7\u00f5es no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3297\/2016","044","03\/03","Tribunal da Comarca de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3298\/2016","044","03\/03","Tribunal da Comarca do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de poderes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 299\/2016","044","03\/03","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 202\/2016","044","03\/03","Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azem\u00e9is","Candidatura ao curso de p\u00f3s-licenciatura de especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem Comunit\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3299\/2016","044","03\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Despacho de publica\u00e7\u00e3o do Regulamento Geral de Organiza\u00e7\u00e3o e de Funcionamento dos Servi\u00e7os da ESEL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3300\/2016","044","03\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Tecnologias Agr\u00e1rias e do Ambiente dos A\u00e7ores - CITA-A, da Universidade dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 219\/2016","044","03\/03","Universidade Aut\u00f3noma de Lisboa Lu\u00eds de Cam\u00f5es","Regulamento de P\u00f3s-Doutoramento da Universidade Aut\u00f3noma de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3301\/2016","044","03\/03","Universidade de Aveiro","Cria\u00e7\u00e3o de unidades curriculares de op\u00e7\u00e3o no plano de estudos do programa doutoral em Telecomunica\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3302\/2016","044","03\/03","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia de j\u00faris de provas de doutoramento de diversos candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3303\/2016","044","03\/03","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia de j\u00faris de provas de doutoramento de diversos candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 238\/2016","044","03\/03","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 9196\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 161, de 19 de agosto de 2015, referente \u00e0 republica\u00e7\u00e3o do plano de estudos do curso de 2.\u00ba ciclo em Gest\u00e3o da Universidade de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3304\/2016","044","03\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Bioengenharia do IST","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2853\/2016","044","03\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da licenciada Ana Paula L\u00facio Oliveira na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal n\u00e3o docente da Faculdade de Direito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3305\/2016","044","03\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna no mapa de pessoal n\u00e3o docente da Faculdade de Direito, da t\u00e9cnica superior Ana Paula Vicente Caras-Altas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 239\/2016","044","03\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 134\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 26, de 8 de fevereiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2854\/2016","044","03\/03","Universidade da Madeira","Licen\u00e7a sab\u00e1tica do Doutor Eduardo Leopoldo Ferm\u00e9","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3306\/2016","044","03\/03","Universidade do Minho","Doutor Nuno Miguel Faria Ara\u00fajo - Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 240\/2016","044","03\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do 1.\u00ba ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioqu\u00edmica, da Faculdade de Ci\u00eancias em conjunto com o Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas Abel Salazar, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 138, pp. 21302 a 21304, de 31 de julho de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3307\/2016","044","03\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Farm\u00e1cia","Autoriza\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na modalidade de intercarreiras da trabalhadora Anabela S\u00edlvia Guedes da Costa, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es na categoria de t\u00e9cnico superior, pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 18 meses","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2855\/2016","044","03\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Recrutamento de um t\u00e9cnico superior por mobilidade para os Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3308\/2016","044","03\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Designa\u00e7\u00e3o de Coordenador da Divis\u00e3o de Recursos Humanos, F\u00edsicos e Financeiros - Dr. Paulo Nuno Machado Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2856\/2016","044","03\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a (IPB), na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para exercer fun\u00e7\u00f5es nas Escolas do IPB","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3309\/2016","044","03\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Calend\u00e1rio das provas de avalia\u00e7\u00e3o de capacidade para a frequ\u00eancia dos cursos superiores do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra dos Maiores de 23 anos, para o ano letivo de 2016-2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3310\/2016","044","03\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o CTFP-TRC, com V\u00edtor Manuel Rodrigues Anes, com a categoria de Professor Adjunto Convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3311\/2016","044","03\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Presidente da Escola Superior de M\u00fasica e Artes do Espet\u00e1culo, Ant\u00f3nio Augusto Aguiar, para Presid\u00eancia do j\u00fari de concurso de provas p\u00fablicas para uma vaga de professor coordenador na \u00e1rea cient\u00edfica de M\u00fasica, na especialidade de Piano, aberto pelo Edital n.\u00ba 129\/2006 (2.\u00aa s\u00e9rie), publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 58, de 22 de mar\u00e7o de 2006","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 241\/2016","044","03\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o ao despacho (extrato) n.\u00ba 2638\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 35, de 19 de fevereiro de 2016, da Professora Adjunta de Maria Goreti de Jesus D\u00e2maso, da ESGTS","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3312\/2016","044","03\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pessoal docente, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3313\/2016","044","03\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pessoal docente, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3314\/2016","044","03\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pessoal docente, da Escola Superior de Gest\u00e3o de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3315\/2016","044","03\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pessoal docente, da Escola Superior de Gest\u00e3o de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2857\/2016","044","03\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um assistente t\u00e9cnico para os Servi\u00e7os Administrativos e de Recursos Humanos dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do IPLeiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2858\/2016","044","03\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de tr\u00eas assistentes t\u00e9cnicos para os Servi\u00e7os de Apoio ao Estudante em Leiria e Caldas da Rainha dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do IPLeiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2859\/2016","044","03\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um assistente t\u00e9cnico para o Setor de Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do IPLeiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2860\/2016","044","03\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um assistente t\u00e9cnico para os Servi\u00e7os de Secretariado da Administra\u00e7\u00e3o e Expediente dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do IPLeiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2861\/2016","044","03\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Anula\u00e7\u00e3o do Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Cirurgia Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3316\/2016","044","03\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Progress\u00e3o na categoria do Dr. Leonel Sim\u00f5es Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3317\/2016","044","03\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Progress\u00e3o na categoria da Dr.\u00aa Ad\u00e9lia Santos Silva Miragaia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2862\/2016","044","03\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para Assistente Graduado S\u00e9nior de Cirurgia Cardiotor\u00e1cica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 300\/2016","044","03\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor-Geral de Investimento, Jos\u00e9 Pereira Nunes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 242\/2016","044","03\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Por ter sa\u00eddo com inexatid\u00e3o a delibera\u00e7\u00e3o (extrato) n.\u00ba 168\/2016 publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, na 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 33 de 17 de fevereiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 243\/2016","044","03\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Retifica a delibera\u00e7\u00e3o (extrato) n.\u00ba 140\/2016 publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 28, de 10 de fevereiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3318\/2016","044","03\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), ao Dr. Agostinho Manuel Rodrigues Faria de Carvalho, Assistente Graduado de Ginecologia\/Obstetr\u00edcia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3319\/2016","044","03\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 39 horas para 38 horas semanais) \u00e0 Dr.\u00aa Maria Helena Pinho de Sousa, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3320\/2016","044","03\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), ao Dr. Manuel Lu\u00eds Pires Martins, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3321\/2016","044","03\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), ao Dr. Lu\u00eds Miguel Salvado de Lima Moreira, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3322\/2016","044","03\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), ao Dr. Jo\u00e3o Alberto Martins Ferreira, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3323\/2016","044","03\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), \u00e0 Dr.\u00aa Rosa Maria Oliveira Ferreira Castro Gomes, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3324\/2016","044","03\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 36 horas para 35 horas semanais) \u00e0 Dr.\u00aa Maria da Gl\u00f3ria Lages Alves, Assistente graduada S\u00e9nior de Medicina Geral e Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3325\/2016","044","03\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 38 horas para 37 horas semanais) ao Dr. Rui Manuel Taxa da Silva Ara\u00fajo, Assistente Graduado de Medicina geral e Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3326\/2016","044","03\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal (de 38 horas para 37 horas semanais) \u00e0 Dr.\u00aa Maria Encarnaci\u00f3n Fr\u00e1 Paleo, Assistente de Medicina Geral e Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 301\/2016","044","03\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Regresso antecipado ao servi\u00e7o em consequ\u00eancia do t\u00e9rmino da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da Enfermeira Maria Jos\u00e9 Alves Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2863\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo incerto de v\u00e1rios trabalhadores na sequ\u00eancia do procedimento concursal de assistente operacional - ref. 01\/15","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2864\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Licen\u00e7as sem vencimento das trabalhadoras Ana Margarida David Palmar, t\u00e9cnica superior, e Cl\u00e1udia Filipe Bispo Paulo, assistente operacional, a partir de 23 de fevereiro e 22 de fevereiro de 2016, respetivamente, pelo per\u00edodo de 11 meses","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2865\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Braga","Discuss\u00e3o p\u00fablica do C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio de Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 203\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Projeto de regulamento do Concurso Liter\u00e1rio - Conto Infantil de Cabeceiras de Basto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 204\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Projeto de Regulamento da Agro Basto Exposi\u00e7\u00e3o Feira das Atividades Econ\u00f3micas de Basto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 205\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Cabeceiras de Basto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 206\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo \u00e0 Natalidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2866\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Gouveia","Procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2867\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Gouveia","Cessa\u00e7\u00e3o rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - Francisco Albuquerque Gon\u00e7alves Cabral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2868\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final no \u00e2mbito do Processo Disciplinar n.\u00ba 100\/2014 PDI e respetivos apensos contra o trabalhador Bruno Ricardo Meijinhos Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2869\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Plano de Pormenor 01 de Almancil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2870\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Machico","Registo Patrimonial de Classifica\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2871\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Manteigas","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3327\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Altera\u00e7\u00e3o e retifica\u00e7\u00e3o da Estrutura e Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Matosinhos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2872\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio da Moita","Abertura do per\u00edodo de consulta p\u00fablica da proposta de altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 1\/1977, sito na Urbaniza\u00e7\u00e3o do Palheir\u00e3o, freguesia da Moita","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2873\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Revoga\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona da V\u00e1rzea","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 207\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Ponta do Sol","Desafeta\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico na sequ\u00eancia de proposta de permuta de vereda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2874\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Projeto de Regulamento Municipal dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Ponte da Barca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2875\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Rio Maior","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Transporte P\u00fablico de Aluguer de Ve\u00edculos Autom\u00f3veis Ligeiros de Passageiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2876\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau, Chefe de Divis\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2877\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento Concursal para dois postos de Trabalho de Assistente Operacional (Motorista de Pesados)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2878\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Mobilidade interna intercategorias - Assistente Operacional\/Encarregado Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2879\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Mobilidade interna intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2880\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Cessa\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2881\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargo dirigente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2882\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Mobilidade entre servi\u00e7os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2883\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Mobilidade interna intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2884\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Mobilidade interna intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2885\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Manuten\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es de Servi\u00e7os de Cargo Dirigente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2886\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Mobilidade interna intercategoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2887\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Sines","Nomea\u00e7\u00e3o do T\u00e9cnico Superior Ricardo Alexandre Ramos Barbosa como Chefe de Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2888\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Abertura de concurso externo de ingresso para Agente Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2889\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Homologa\u00e7\u00e3o de Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2890\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Vila Flor","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado (Resolutivo Certo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3328\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2891\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2892\/2016","044","03\/03","Freguesia de Campolide","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 23 postos de trabalho para a carreira\/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto e 1 posto de trabalho para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2893\/2016","044","03\/03","Freguesia de Castelo Branco","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da carreira\/categoria de assistente operacional (coveiro)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2894\/2016","044","03\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Cust\u00f3ias, Le\u00e7a do Balio e Guif\u00f5es","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2895\/2016","044","03\/03","Freguesia de Raposa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 208\/2016","044","03\/03","Freguesia de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Primeira altera\u00e7\u00e3o do regulamento do cemit\u00e9rio paroquial de S. Br\u00e1s de Alportel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 244\/2016","044","03\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Santiago - Sesimbra e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 245\/2016","044","03\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia do Castelo e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo de Ades\u00e3o 3\/2016","044","03\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo de Ades\u00e3o entre a Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Pedro do Sul, V\u00e1rzea e Bai\u00f5es e o SINTAP ao ACT n.\u00ba 325\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2895-A\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Lista de resultados da avalia\u00e7\u00e3o curricular e convocat\u00f3ria para entrevistas - ref. D) assistente operacional cemit\u00e9rio (determinado)","002","5.\u00aa ","044S<\/a> | 044S<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2895-B\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio do Porto","Pena disciplinar de demiss\u00e3o aplicada a Rui Jorge Mota Pereira, assistente operacional da C\u00e2mara Municipal do Porto","002","5.\u00aa ","044S<\/a> | 044S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1291\/2016","044","03\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos M\u00e9dicos de Urologia para a Unidade de Urologia da Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1292\/2016","044","03\/03","Cascais Din\u00e2mica - Gest\u00e3o de Economia, Turismo e Empreendorismo, E. M., S. A.","Proc 02\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1296\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas fixas e m\u00f3veis, voz e de dados","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1299\/2016","044","03\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia do Crato","Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do Lar e Centro de Dia de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1300\/2016","044","03\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Remodela\u00e7\u00e3o de equipamentos da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua salgada - Lota de Set\u00fabal","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 189\/2016","044","03\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","I CP20150014 - Material Diverso de Osteoss\u00edntese P\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1303\/2016","044","03\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta EMEF n.\u00ba 251\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transportes","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1304\/2016","044","03\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de forras e estruturas R1 CPA4000","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1307\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Concess\u00e3o para o fornecimento, instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is de publicidade exterior em espa\u00e7os do dom\u00ednio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Sintra","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 191\/2016","044","03\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","N CP20150033 - TIRAS REACTIVAS PARA O ANO 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1308\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de cinco escavadoras para abertura de sepulturas - Processo n\u00ba 06\/CPI\/DA\/CCM\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1311\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n.\u00ba 46\/DMPO\/DPCE\/15 - Beneficia\u00e7\u00e3o Geral e Espa\u00e7os Exteriores da Escola B\u00e1sica N.\u00ba 121 - D. Lu\u00eds da Cunha - Processo n.\u00ba 28\/CP\/DGES\/ND\/2015","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1312\/2016","044","03\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE LUVAS BRANCAS, PRETAS E CASTANHAS_NPD 3016002381","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1313\/2016","044","03\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARTIGOS DIVERSOS DE FARDAMENTO_NPD 3016002373","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 192\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N.\u00ba 22\/15\/DMEVAE\/DEV\/DCREV - \"REABILITA\u00c7\u00c3O DA ESTUFA-FRIA E DOS MUROS DOS 3 PATAMARES DO PARQUE BENSA\u00daDE\" (PROCESSO N.\u00ba 15\/CP\/DGES\/ND\/2015)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1314\/2016","044","03\/03","Banco de Portugal","OA135915CLC","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1315\/2016","044","03\/03","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","S10009\/2016 Exames de Resson\u00e2ncias Magn\u00e9ticas Mam\u00e1rias e de Interven\u00e7\u00e3o para Senologia ao CHBM EPE","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1317\/2016","044","03\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CINTOS AZUIS E CINTOS BRANCOS_NPD 3016002374","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1289\/2016","044","03\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","1009A16 - Solu\u00e7\u00f5es de Hemofiltra\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1290\/2016","044","03\/03","Secretaria Regional do Mar, Ci\u00eancia e Tecnologia","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 1\/DRP\/2016 Empreitada de consolida\u00e7\u00e3o do porto de Santa Cruz da Graciosa","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1293\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Aquisi\u00e7\u00e3o, Moderniza\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios Municipais - Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica - Remodela\u00e7\u00e3o dos Armaz\u00e9ns Gerais - Fase A","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1294\/2016","044","03\/03","Associa\u00e7\u00e3o Valor Pedra","Internacionaliza\u00e7\u00e3o da Marca da Pedra Portuguesa - STONE. PT - 2\u00aaEdi\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1295\/2016","044","03\/03","Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A.","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o do Empreendimento das Salinas - C\u00e2mara de Lobos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1297\/2016","044","03\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a do Complexo das Piscinas Municipais de Viseu - 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1298\/2016","044","03\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","PENSOS PARA TERAPIA DE PRESS\u00c3O NEGATIVA CONTROLADA COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1301\/2016","044","03\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Empreitada destinada \u00e0 \"substitui\u00e7\u00e3o de tampas,instala\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de ramais e caixas de visita de Saneamento no Concelho de Oeiras\".","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 190\/2016","044","03\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","07\/CP\/AT\/2016 - Empreitada de obras de repara\u00e7\u00e3o de fachadas, impermeabiliza\u00e7\u00e3o de terra\u00e7os, repara\u00e7\u00f5es diversas, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9ctricas e rede de dete\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios nas instala\u00e7\u00f5es da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as do Porto","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1302\/2016","044","03\/03","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros no Ramo de Acidentes de trabalho para os trabalhadores do Centro Hospitalar de S. Jo\u00e3o, EPE","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1305\/2016","044","03\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de remodela\u00e7\u00e3o interior para o R1 dos CPA4000","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1306\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Obras de repara\u00e7\u00e3o no edif\u00edcio escolar e arranjos exteriores - E. B. 1\u00ba ciclo de Requi\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 39\/2016","044","03\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Neuromodula\u00e7\u00e3o da Dor - Sistemas implant\u00e1veis","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1309\/2016","044","03\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","16CC02CPI001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Aluguer Operacional de Ve\u00edculos relativo a 68 viaturas para a frota da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1310\/2016","044","03\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SACOS DIVERSOS_NPD 3016002385","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1316\/2016","044","03\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE ACESS\u00d3RIOS DIVERSOS DE FARDAMENTO_NPD 3016002365","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 193\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e fornecimento e lavagem de contentores nas oito freguesias rurais do norte do concelho de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1318\/2016","044","03\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento de C\u00f3pia e Impress\u00e3o de Baixa e M\u00e9dia Gama","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1319\/2016","044","03\/03","MoveAveiro - Empresa Municipal de Mobilidade, E. M.","Repara\u00e7\u00e3o da Lancha Transria","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1320\/2016","044","03\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Amplia\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento no Bunheiro, Monte e Murtosa (PAR 002) - 2.\u00aa Fase","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1322\/2016","044","03\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","\u00c1guas Residuais de Sosa (PAR 010) - Vagos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1321\/2016","044","03\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Concurso P\u00fablico B0010\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 194\/2016","044","03\/03","Munic\u00edpio de Loures","Parque Urbano de St\u00ba Ant. dos Cavaleiros - Centro Comunit\u00e1rio Social e Cultural - Acabamentos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 19\/2016","045","04\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Alvar\u00e1 a entidades agraciadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3329\/2016","045","04\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares, Nuno Miguel da Costa Ara\u00fajo, os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos e designa para o substituir nas suas aus\u00eancias e impedimentos o adjunto Bruno Miguel Adrego Maia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3330\/2016","045","04\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Vila de Rei","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2896\/2016","045","04\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 13643\/2015 - Lista definitiva dos candidatos exclu\u00eddos e notifica\u00e7\u00e3o para a Prova Escrita de Conhecimentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2897\/2016","045","04\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final de est\u00e1gio dos TATAE referente ao concurso interno de ingresso de TATAE, n\u00edvel 1, grau 2 - 700 lugares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3331\/2016","045","04\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Chefes dos Departamentos Mar\u00edtimos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 209\/2016","045","04\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Edital da Capitania do Porto de Portim\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3332\/2016","045","04\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3333\/2016","045","04\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3334\/2016","045","04\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso na especialidade PA de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3335\/2016","045","04\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso na especialidade PA de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3336\/2016","045","04\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna, no chefe de gabinete, o licenciado Adelino Gon\u00e7alves Mendes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 244\/2016","045","04\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o e republica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2689\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 36, de 22 de fevereiro de 2016, relativo \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do valor das taxas pelos servi\u00e7os de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios em edif\u00edcios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3337\/2016","045","04\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Concess\u00e3o, a t\u00edtulo p\u00f3stumo, da medalha de m\u00e9rito de prote\u00e7\u00e3o e socorro, no grau cobre e distintivo azul, a Telmo Jos\u00e9 Concei\u00e7\u00e3o Lopes, bombeiro da For\u00e7a Especial de Bombeiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3338\/2016","045","04\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do Destacamento de Interven\u00e7\u00e3o de Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3339\/2016","045","04\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Sa\u00fade","Estabelece que, para efeitos estat\u00edsticos de sinistralidade rodovi\u00e1ria, os dados relativos aos feridos graves devem ter como fonte a base de dados dos Grupos de Diagn\u00f3stico Homog\u00e9neo (GDH)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3340\/2016","045","04\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Delega compet\u00eancias na Chefe do Gabinete da Ministra da Justi\u00e7a, licenciada Elisabete da Costa Matos, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o de poderes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3341\/2016","045","04\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa a licenciada S\u00f3nia Raquel dos Santos Gon\u00e7alves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no gabinete da Ministra da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3342\/2016","045","04\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa a licenciada Maria Lu\u00edsa Pinto Pacheco da Cruz Baganha para, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o e pelo per\u00edodo de cinco anos, exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Pol\u00edtica da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2898\/2016","045","04\/03","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 t\u00e9cnico superior (jurista)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2899\/2016","045","04\/03","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3343\/2016","045","04\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na carreira\/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do IRN, I. P., da assistente operacional, Sara Sofia Palma de Castro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3344\/2016","045","04\/03","Cultura - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","Determina a cessa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do licenciado Carlos Manuel dos Santos Vargas, como adjunto do gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Cultura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2900\/2016","045","04\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Ag\u00eancia Nacional para a Gest\u00e3o do Programa Erasmus+ Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o","Mobilidade de 1 Assistente T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3345\/2016","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa a licenciada Dalila Josu\u00e9 da Costa Rom\u00e3o, como adjunta do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3346\/2016","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Exonera das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete o mestre Jorge Tiago Veiga Quaresma Antunes Marta Viana Barra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3347\/2016","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Isabel Maria Miranda Gon\u00e7alves e outros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2901\/2016","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alc\u00e1cer do Sal","Nomea\u00e7\u00e3o no quadro de escola do Agrupamento de Escolas de Alc\u00e1cer do Sal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2902\/2016","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alc\u00e1cer do Sal","Transfer\u00eancias de Quadro de Escola","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2903\/2016","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alc\u00e1cer do Sal","Nomea\u00e7\u00f5es em Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2904\/2016","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real","Rescis\u00e3o de contrato Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 302\/2016","045","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es dirigentes da licenciada S\u00f3nia Cristina Andrade Pinheiro, como Coordenadora do N\u00facleo Administra\u00e7\u00e3o, Vendas e Pr\u00e9-Contencioso, da Dire\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Im\u00f3veis - Sul, integrada no Departamento de Patrim\u00f3nio Imobili\u00e1rio do IGFSS, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3348\/2016","045","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia no diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Fluxos Financeiros, licenciado Pedro Manuel Correia Casimiro, na diretora da Dire\u00e7\u00e3o de Acordos e Controlo Interno, licenciada Paula Isabel Morais Guerra da Fonseca e na diretora da Dire\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Fundos, licenciada Anabela Constantino Fernandes, do IGFSS, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3349\/2016","045","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3350\/2016","045","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3351\/2016","045","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2905\/2016","045","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Notifica\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar de despedimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 303\/2016","045","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Zilda Maria Apol\u00f3nia Cabrita, no cargo de Coordenadora do N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico e Rela\u00e7\u00f5es Externas da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo dos Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 304\/2016","045","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Carlos Manuel Nunes Nunes, no cargo de Coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Faro da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 305\/2016","045","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Domingos Eug\u00e9nio Moreira Samuel, no cargo de Diretor-Adjunto de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Faro da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 306\/2016","045","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jo\u00e3o Nuno Correia Arroja Neves no cargo de diretor de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Faro da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 307\/2016","045","04\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o a comiss\u00e3o de servi\u00e7o de \u00c1lvaro Isidro C\u00e2ndido Henrique, no cargo de Diretor-Adjunto de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Barlavento da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3352\/2016","045","04\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 75\/2016","045","04\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor ao membro da Equipa de Parcerias P\u00fablico-Privadas, Senhora Dr.\u00aa Teresa Ver\u00edssimo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 76\/2016","045","04\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor p\u00fablico a todos os colaboradores da Divis\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias (DICAD) da ARSLVT","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 77\/2016","045","04\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Louvor \u00e0 Respons\u00e1vel pela Unidade de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o (UAG), Senhora Dr.\u00aa Margarida Bentes de Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 245\/2016","045","04\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1167\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 22, de 2 de fevereiro de 2016 sobre recrutamento de 3 T\u00e9cnicos Superiores para o Gabinete Jur\u00eddico do INEM, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3353\/2016","045","04\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das expropria\u00e7\u00f5es dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes, necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra da \u00abAE Mar\u00e3o - A4\/IP4 - Amarante\/Vila Real - Sublan\u00e7o N\u00f3 de Liga\u00e7\u00e3o ao IP4\/Campe\u00e3 (Revis\u00e3o B)\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3354\/2016","045","04\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, da renova\u00e7\u00e3o e das altera\u00e7\u00f5es \u00e0s expropria\u00e7\u00f5es dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes, necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras da Concess\u00e3o Brisa no sublan\u00e7o Loures\/Bucelas da A9 - CREL (Est\u00e1dio Nacional\/Alverca)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3355\/2016","045","04\/03","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica a t\u00edtulo definitivo ao F\u00e1brica do Chocolate Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito em Viana do Castelo, de que \u00e9 requerente a sociedade Na Rota do Chocolate, Hotelaria e Turismo, Lda. Processo n.\u00ba 15.40.1\/14108","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3356\/2016","045","04\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Exonera, a seu pedido, o t\u00e9cnico especialista do Gabinete, mestre Tiago Juli\u00e3o Louren\u00e7o Pinto da Cruz Neves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3357\/2016","045","04\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa como t\u00e9cnico especialista o licenciado Carlos Eduardo Feio Magno, para prestar assessoria e apoio t\u00e9cnico nos processos da \u00e1rea da sua experi\u00eancia e especialidade no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2906\/2016","045","04\/03","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Torna p\u00fablica a lista retificada dos resultados obtidos pelos candidatos ao Concurso Interno Geral de Ingresso para o preenchimento de 8 (oito) postos na categoria de Inspetor da carreira de Inspetor Superior, do mapa de pessoal da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 59\/2016","045","04\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506152101 171\/14.21\/849","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 60\/2016","045","04\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506152104 EPU\/13823","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 61\/2016","045","04\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506146188 EPU\/13839","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 62\/2016","045","04\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506146229 EPU\/4247","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 63\/2016","045","04\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506146227 EPU\/4250","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 64\/2016","045","04\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506146230 EPU\/4249","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2907\/2016","045","04\/03","Ambiente - Secretaria-Geral","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Sandra Isabel Cassiano da Guia Bento Ribeiro Barata e Vanda Isabel Lopes Gaspar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2908\/2016","045","04\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Concurso documental de ingresso para recrutamento de 1 investigador auxiliar, da carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P. (INIAV, I. P.), na \u00e1rea cient\u00edfica de Patologia em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (CTFP) por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2909\/2016","045","04\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Concurso documental de ingresso para recrutamento de 1 investigador auxiliar, da carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P. (INIAV, I. P.), na \u00e1rea cient\u00edfica de Olivicultura - azeitona e azeite em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (CTFP) por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2910\/2016","045","04\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Concurso documental de ingresso para recrutamento de um investigador auxiliar, da carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P. (INIAV, I. P.), na \u00e1rea cient\u00edfica de Microbiologia alimentar em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (CTFP) por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3358\/2016","045","04\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o dos Membros da Junta Consultiva de Provadores do vinho do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2911\/2016","045","04\/03","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal desta Dire\u00e7\u00e3o-Geral, da assistente t\u00e9cnica Arlete Maria Silva Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3359\/2016","045","04\/03","Tribunal da Comarca de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3360\/2016","045","04\/03","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de juiz de direito e coloca\u00e7\u00e3o como auxiliar na Inst\u00e2ncia Local de Celorico de Basto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3361\/2016","045","04\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2912\/2016","045","04\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos em m\u00e9rito absoluto ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Marketing, aberto por edital n.\u00ba 994\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 246\/2016","045","04\/03","Universidade do Algarve","Retifica o Despacho (extrato) n.\u00ba 2437\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 47, de 9 de mar\u00e7o de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3362\/2016","045","04\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora C\u00e9lia Maria Brito Quintas como professora coordenadora, com exclusividade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3363\/2016","045","04\/03","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o ao Anexo II dos Estatutos da Universidade de Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3364\/2016","045","04\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Den\u00fancia de contrato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2913\/2016","045","04\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es docentes, por den\u00fancia a pedido do pr\u00f3prio, do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidado do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas, do Mestre Rog\u00e9rio Paulo de Jesus Louren\u00e7o J\u00f3ia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3365\/2016","045","04\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para exercer fun\u00e7\u00f5es de Professor Auxiliar Convidado ao abrigo do artigo 32.\u00ba-A do ECDU, em regime de colabora\u00e7\u00e3o a 30 %, do Doutor Vincenzo Vitagliano","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3366\/2016","045","04\/03","Universidade do Minho","Jos\u00e9 Lu\u00eds de Carvalho Martins Alves - celebrado CTFP por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Associado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3367\/2016","045","04\/03","Universidade do Minho","Doutora Silvana Ferreira da Silva Mota Ribeiro - autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado, como Professora Associada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2914\/2016","045","04\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Consulta p\u00fablica - Estatutos da Universidade do Minho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3368\/2016","045","04\/03","Universidade do Minho - Escola de Economia e Gest\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de reconhecimento de grau de mestre","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3369\/2016","045","04\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau (Chefe de Divis\u00e3o) da Divis\u00e3o de Recursos Humanos, da Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas, da Universidade Nova de Lisboa, da Licenciada Maria Madalena Palmeiro Papinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3370\/2016","045","04\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau (Coordenadora) da Sec\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Aprovisionamento, da Divis\u00e3o de Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas, da Universidade Nova de Lisboa, da Licenciada Rosa Maria Oliveira Pereira Baptista Maia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3371\/2016","045","04\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Plano de estudos do 2.\u00ba ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Portugu\u00eas no 3.\u00ba ciclo do Ensino B\u00e1sico e no Ensino Secund\u00e1rio, da Faculdade de Letras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3372\/2016","045","04\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3373\/2016","045","04\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3374\/2016","045","04\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3375\/2016","045","04\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3376\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Nomea\u00e7\u00e3o do Subdiretor da Escola Superior de Tecnologia e de Gest\u00e3o - Professor Jo\u00e3o Filipe Fragoso dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3377\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia de J\u00fari de Provas para Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3378\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia de J\u00fari de Provas para Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3379\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia de J\u00fari de Provas para Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3380\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia de J\u00fari de Provas para Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3381\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3382\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3383\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado com Joana Correia Ferreira para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3384\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado Bianor Ant\u00f3nia da Cruz Valente para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3385\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado com Fernando Manuel Galrito Domingues para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3386\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado com Madalena da Gra\u00e7a Weinewright Matoso para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3387\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado com Nuno Guerreiro Monge da Silva para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3388\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado com Ana Cl\u00e1udia Vespeira de Almeida para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3389\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Marta Isabel Santos Correia de Oliveira, como Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo parcial - 10 % e acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, na ESSS, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3390\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Marta Isabel Santos Correia de Oliveira, como Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo parcial - 10 % e acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, na ESSS, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3391\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo com Rosa Maria Leandro Oliveira, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial - 40 % e acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, na ESES deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3392\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de In\u00eas Silva Fernandes, como assistente convidada, em regime de tempo parcial - 20 % e acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, na ESSS","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3393\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Despacho de altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gest\u00e3o de Empresas da Escola Superior de Gest\u00e3o de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 210\/2016","045","04\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o, da Unidade Departamental de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 308\/2016","045","04\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Manuel Santos Mariano - reconduzido como Diretor do Servi\u00e7o de Oftalmologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 309\/2016","045","04\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Maria Alcina Coelho Saraiva - reconduzida como Diretora do Servi\u00e7o de Pneumologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 310\/2016","045","04\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","L\u00facia Maria Ribeiro Borges - reconduzida como Diretora do Servi\u00e7o de Imunohemoterapia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 311\/2016","045","04\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Maria Paula Almeida Rocha Reis - reconduzida como Diretora do Servi\u00e7o de Pediatria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 312\/2016","045","04\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Cruz Mesquita Figueiredo - reconduzido como Diretor do Servi\u00e7o de Internamento de Psiquiatria e Sa\u00fade Mental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 313\/2016","045","04\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Rosa Margarida Dias Carvalho - reconduzida como Diretora do Servi\u00e7o de Psiquiatria da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 314\/2016","045","04\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Ant\u00f3nio Manuel Lopes Ramos Marieiro - recondu\u00e7\u00e3o como Diretor do Departamento de Psiquiatria e Sa\u00fade Mental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 315\/2016","045","04\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Ana Paula Coutinho Sarga\u00e7o Mendes - reconduzida Diretora do Servi\u00e7o de Ambulat\u00f3rio de Psiquiatria e Sa\u00fade Mental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 316\/2016","045","04\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Alberto Manuel Basto Magalh\u00e3es - reconduzido como Diretor do Servi\u00e7o de Estomatologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 317\/2016","045","04\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Recondu\u00e7\u00e3o de B\u00e1rbara Maria Rodrigues Xavier como diretora do Servi\u00e7o de Medicina Intensiva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 318\/2016","045","04\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Elmano Jos\u00e9 Cruz Ramalheira - reconduzido como Diretor do Servi\u00e7o de Patologia Cl\u00ednica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 319\/2016","045","04\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Coelho Nobre Santos - reconduzido como Diretor do Servi\u00e7o de Cardiologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 320\/2016","045","04\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado por aplica\u00e7\u00e3o de pena disciplinar de despedimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2915\/2016","045","04\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o do Prof. Doutor Miguel Jos\u00e9 de Carvalho Viana Baptista como Assistente Graduado S\u00e9nior de Neurologia da carreira especial m\u00e9dica, na sequ\u00eancia de procedimento concursal aberto por aviso n.\u00ba 6717\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 116, de 17 de junho de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2916\/2016","045","04\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o do Dr. Rui Manuel Trindade Paulo dos Anjos como Assistente Graduado S\u00e9nior de Cardiologia Pedi\u00e1trica, na sequ\u00eancia de procedimento concursal aberto por aviso n.\u00ba 6716\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa S\u00e9rie, n.\u00ba 116, de 17 de junho de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3394\/2016","045","04\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de \"Gest\u00e3o, Coordena\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra da Empreitada de RIV do tro\u00e7o Pk 65+050 (boca de sa\u00edda do lado de Mort\u00e1gua do t\u00fanel do Trez\u00f3i) ao PK 72+990 (Mort\u00e1gua) - Fase 1 B\" - compromisso plurianual - Despacho n.\u00ba 16370\/2013, de 27 de novembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 18 de dezembro - Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3395\/2016","045","04\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de \"Linha da Beira Alta - Renova\u00e7\u00e3o Integral de Via, na especialidade de Via, entre o Pk 65+050 (boca de sa\u00edda do lado de Mort\u00e1gua do t\u00fanel do Trez\u00f3i) e o PK 72+990 (Mort\u00e1gua) - Fase 1 B\" - compromisso plurianual - Despacho n.\u00ba 16370\/2013, de 27 de novembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 18 de dezembro - Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 321\/2016","045","04\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Delega\u00e7\u00f5es de compet\u00eancias da ULSNA, E. P. E.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 211\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Transporte P\u00fablico de Aluguer em Ve\u00edculos Autom\u00f3veis Ligeiros de Passageiros - Transportes em T\u00e1xi","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2917\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Mobilidade interna na categoria das trabalhadoras Ana Isabel Martins Paix\u00e3o Em\u00eddio e C\u00e9lia Cristina Neves Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2918\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional (sapador florestal), na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determin\u00e1vel a termo resolutivo incerto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2919\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Consulta p\u00fablica de v\u00e1rios projetos de regulamentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 212\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Consulta p\u00fablica e audi\u00eancia dos interessados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 213\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Consulta p\u00fablica e audi\u00eancia dos interessados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2920\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Aposenta\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Augusto Gama Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2921\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Foi nomeada, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a t\u00e9cnica superior de arquitetura, Cristina Hortense Gon\u00e7alves Fontinha Vieira, para o cargo de chefe da Divis\u00e3o Municipal de Obras Particulares, Planeamento Urban\u00edstico e Desenvolvimento, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2922\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para um assistente operacional (operador de esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias, de tratamento ou depuradoras)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2923\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por Tempo Indeterminado, com in\u00edcio em 16 de novembro de 2015, com Assistentes Operacionais para exercerem fun\u00e7\u00f5es nos cemit\u00e9rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 65\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Habilita\u00e7\u00e3o de abonos por falecimento de trabalhador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2924\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna do Assistente T\u00e9cnico, Lu\u00eds Filipe da Concei\u00e7\u00e3o Correia de Castro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 214\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Proposta de Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Geral dos Mercados Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2925\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Regulamento interno de funcionamento e de hor\u00e1rios de trabalho do Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos - Consulta P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 78\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Atribui\u00e7\u00e3o de um voto de louvor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2926\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Geral de Taxas, Pre\u00e7os e outras Receitas do Munic\u00edpio de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2927\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana da Rua das Barracas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 215\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o ao lote 19 do alv. de lot. 4\/72 - pron\u00fancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2928\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","Prorroga\u00e7\u00e3o das Licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o dos colaboradores Carlos Alberto Melo Coelho e Miguel Jos\u00e9 Alegre Rodrigues por mais 11 meses","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2929\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sem Remunera\u00e7\u00e3o por tr\u00eas meses \u00e0 Colaboradora Idalina de Jesus Almeida Teles Figueiredo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 220\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Regulamento de Servi\u00e7o de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2930\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Mobilidades Intercarreiras de dois trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2931\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o, para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Gabinete da Comunica\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Elisabete Baioa Brigadeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2932\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Diretor de Departamento de Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Licenciado Pedro Lu\u00eds Gentil Ferreira Carrilho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2933\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Diretor de Departamento de Planeamento e Gest\u00e3o Urban\u00edstica, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Licenciado Lu\u00eds Artur Simpl\u00edcio Baptista Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2934\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o, para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Diretora de Departamento de Coes\u00e3o e Desenvolvimento Social, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Doutorada Maria J\u00falia Faria Cardoso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2935\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio, das fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Unidade de Servi\u00e7os Gerais, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Licenciado Lu\u00eds Manuel Carvalho Saavedra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2936\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o, para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Diretora de Departamento de Ambiente e Equipamento, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Zalinda Maria Campilho Coelho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2937\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio, das fun\u00e7\u00f5es de Diretora de Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Geral e Finan\u00e7as, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Maria Em\u00edlia Costa Guilherme Plath Xavier","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2938\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o, para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Diretora de Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Promo\u00e7\u00e3o do Conhecimento, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a Mestre Ana Maria Azinheira Runkel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2939\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Urban\u00edstica e Apoio \u00e0s Atividades Econ\u00f3micas em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Licenciado Jos\u00e9 Pereira Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2940\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Divis\u00e3o de Equipamentos Municipais, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Mestre Maria Raquel Gon\u00e7alves Henriques Ver\u00edssimo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2941\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Unidade de Planeamento, Or\u00e7amento e Controlo em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Helena Sofia Macedo Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2942\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Organizacional, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Mestre Vera L\u00facia da Rocha Ferreira de Carvalho de Ascens\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2943\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Unidade de Higiene Urbana em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Mestre Lu\u00eds Miguel Rodrigues Azevedo Macedo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2944\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Gabinete de Contencioso e Apoio Jur\u00eddico, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Ana Margarida Valen\u00e7a Rodrigues Cunha Ribeiro Figueiredo Marques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2945\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Gabinete de Prospetiva, Desenvolvimento Estrat\u00e9gico e Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada S\u00edlvia Isabela Jesus Almeida Breu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2946\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de chefe de divis\u00e3o de Projetos Especiais em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria de F\u00e1tima Oliveira Morgado Rabuge","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2947\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio, das fun\u00e7\u00f5es de chefe de divis\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Habitacional em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Nuno Filipe Canavilhas de Freitas Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2948\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de chefe de divis\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a licenciada Patr\u00edcia Monsanto Tristany dos Santos de Bruges Saavedra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2949\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Divis\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social, Sa\u00fade e Juventude em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Mestre Ivna Marisa Matos Machado Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2950\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio, das fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Divis\u00e3o de Cultura e Turismo em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Maria Eduarda Henriques Tameir\u00e3o Reis Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2951\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Divis\u00e3o de Desporto, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Carla Maria Gil Silva Ribeiro Mendes Maria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2952\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Patrimonial, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Licenciado Jos\u00e9 Lu\u00eds Aniceto Ribeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2953\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Divis\u00e3o de Viaturas e M\u00e1quinas em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Licenciado Pedro Filipe Duarte Assis Nunes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 216\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Funcionamento e de Gest\u00e3o da IERA - Polo de Oliveira do Bairro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2954\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Penacova","Publica\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Penacova, Lorv\u00e3o e S\u00e3o Pedro de Alva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2955\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Penamacor","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o - Chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2956\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Resende","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2957\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Publica\u00e7\u00e3o do Aviso de Discuss\u00e3o P\u00fablica para altera\u00e7\u00e3o ao loteamento com o processo n.\u00ba 714\/2015\/URB, referente a altera\u00e7\u00e3o de uma parcela do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 15\/2002\/ALV, de 2002\/08\/12","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2958\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Mobilidade interna intercategoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2959\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Constitui\u00e7\u00e3o de Equipa Multidisciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2960\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","In\u00edcio do procedimento de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Envolvente \u00e0 VL10 - N\u00f3 de Gervide\/ Rua Rocha Silvestre (PU-VL10)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2961\/2016","045","04\/03","Freguesia de Areeiro","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de nove postos de trabalho da carreira de assistente t\u00e9cnico e oito postos de trabalho da carreira de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2962\/2016","045","04\/03","Freguesia do Lumiar","Mobilidade interna - modalidade intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2963\/2016","045","04\/03","Freguesia do Lumiar","Mobilidade interna - modalidade intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2964\/2016","045","04\/03","Freguesia de Moreira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2965\/2016","045","04\/03","Freguesia de Pedr\u00f3g\u00e3o","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica por tempo indeterminado de um assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2966\/2016","045","04\/03","Freguesia de Poiares (Santo Andr\u00e9)","Listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos e convocat\u00f3ria para as provas de conhecimentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2967\/2016","045","04\/03","Freguesia de S\u00e3o Martinho da Corti\u00e7a","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2968\/2016","045","04\/03","Freguesia de Tavarede","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2969\/2016","045","04\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Vila Nova de Famalic\u00e3o e Calend\u00e1rio","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional (cantoneiro). Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2970\/2016","045","04\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidade Interna na Categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2971\/2016","045","04\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Contrata\u00e7\u00e3o de quatro Assistentes Operacionais em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2972\/2016","045","04\/03","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 246\/2016","045","04\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Famalic\u00e3o e Calend\u00e1rio e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2972-A\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Refer\u00eancias A e C - listas finais provis\u00f3rias (t\u00e9cnicos superiores indeterminados)","002","6.\u00aa ","045S<\/a> | 045S<\/a>"],["Despacho 3395-A\/2016","045","04\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Nomeia a Professora Helena Maria de Oliveira Freitas e o Eng. Jo\u00e3o Paulo Mar\u00e7al Lopes Catarino, para exercerem respetivamente as fun\u00e7\u00f5es de coordenadora e de coordenador adjunto da Unidade de Miss\u00e3o para a Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","002","6.\u00aa","045S2<\/a> | 045S2<\/a>"],["Portaria 61-A\/2016","045","04\/03","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Portaria n.\u00ba 1061\/2014, de 19 de dezembro","002","6.\u00aa","045S3<\/a> | 045S3<\/a>"],["Despacho normativo 1-D\/2016","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Aprova o Regulamento do J\u00fari Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secund\u00e1rio","002","6.\u00aa","045S3<\/a> | 045S3<\/a>"],["Despacho 3395-B\/2016","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Subdelega os poderes relativos \u00e0 Ag\u00eancia Nacional para a Gest\u00e3o do Programa Erasmus+ Juventude em A\u00e7\u00e3o, no Conselho Diretivo do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","002","6.\u00aa","045S3<\/a> | 045S3<\/a>"],["Despacho 3395-C\/2016","045","04\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Subdelega com a faculdade de subdelegar compet\u00eancias no Conselho Diretivo do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ, I.P.)","002","6.\u00aa","045S3<\/a> | 045S3<\/a>"],["Aviso 2972-B\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior - Manuten\u00e7\u00e3o da Exclus\u00e3o\/Convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa","045S3<\/a> | 045S3<\/a>"],["Aviso 2972-C\/2016","045","04\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","6.\u00aa","045S3<\/a> | 045S3<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1326\/2016","045","04\/03","Irmandade da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de S\u00e3o Bento de Arnoia","OBRAS DE ADAPTA\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O DO JARDIM DE INF\u00c2NCIA DA SANTA CASA DA MISERIC\u00d3RDIA DE S. BENTO DE ARNOIA - CELORICO DE BASTO","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 195\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Empreitada para conce\u00e7\u00e3o\/execu\u00e7\u00e3o das novas Instala\u00e7\u00f5es Municipais no antigo edif\u00edcio das \u00e1gua de Cascais","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1328\/2016","045","04\/03","Parque Escolar, E. P. E.","PE_16020_CIB - Concurso P\u00fablico Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobili\u00e1rio Escolar Diverso para as Escolas Secund\u00e1rias Jorge Peixinho, no Montijo, Mem Martins e Frei Gon\u00e7alo e Azevedo, em S. Domingos de Rana","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1330\/2016","045","04\/03","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra e Acompanhamento Ambiental da Empreitada de \"Constru\u00e7\u00e3o de um Entreposto Frigor\u00edfico no Lote 5 do P\u00f3lo 1 da Plataforma Log\u00edstica do Porto de Leix\u00f5es","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1331\/2016","045","04\/03","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra e Acompanhamento Ambiental da Empreitada de \"Constru\u00e7\u00e3o de um Armaz\u00e9m Modular no Lote 6 do P\u00f3lo 1 da Plataforma Log\u00edstica do Porto de Leix\u00f5es\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1332\/2016","045","04\/03","Cascais Pr\u00f3xima - Gest\u00e3o de Mobilidade, Espa\u00e7os Urbanos e Energias, E. M. - S. A.","Loca\u00e7\u00e3o de equipamentos para constru\u00e7\u00e3o civil","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1333\/2016","045","04\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Vinho de Mesa Maduro para as Unidades Hoteleiras e Refeit\u00f3rio de Sant'Ana da Funda\u00e7\u00e3o INATEL","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 197\/2016","045","04\/03","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o Constru\u00e7\u00e3o da melhoria no processo de tratamento da ETA do Roxo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1335\/2016","045","04\/03","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Empreitada de corre\u00e7\u00e3o das anomalias da empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios da Urbaniza\u00e7\u00e3o de Vila D'Este - Vilar de Andorinho - Fase I - Vila Nova de Gaia","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1336\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Cantanhede","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria no Concelho, por Empreitada: Aplica\u00e7\u00e3o de tapete na ex. EN334 na travessia do Corticeiro de Cima - CP-CCP-EMP n.\u00ba 03\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1338\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Cantanhede","Aluguer de cami\u00f5es para o transporte de inertes - CP-CCP-ABS n.\u00ba 07\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1340\/2016","045","04\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0090\/16 - Valvulas aorticas percut\u00e2neas p\/ o Servi\u00e7o de Hemodinamica - Polo HSM, para 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1345\/2016","045","04\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de Linha da Beira Alta - Estabiliza\u00e7\u00e3o do talude de escava\u00e7\u00e3o entre os kms 59+670 e 59+830 (econtratos n.\u00ba 5010023464)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1346\/2016","045","04\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e servi\u00e7os para a Moderniza\u00e7\u00e3o das Infraestruturas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1347\/2016","045","04\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de agenciamento de viagens e alojamento","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1348\/2016","045","04\/03","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PLN.DGPLN.16.PC13\/TR.ae para a Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Molhe Norte da Embocadura do Rio C\u00e1vado","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1349\/2016","045","04\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico PC280\/2015","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1350\/2016","045","04\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico Internacional n\u00ba 06\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1351\/2016","045","04\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico Internacional PC241\/2014","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1352\/2016","045","04\/03","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Sistema de Bicicletas P\u00fablicas Partilhadas (SBPP) na Cidade de Lisboa.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 198\/2016","045","04\/03","Sociedade de Promo\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 1\/SPRHI\/2016\/TER PARA A \"EMPREITADA DE EXECU\u00c7\u00c3O DE 28 EDIF\u00cdCIOS HABITACIONAIS INCLUINDO INFRAESTRUTURAS DA 2\u00aa FASE, 3\u00aa ETAPA, DA REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DA TERRA CH\u00c3, ANGRA DO HERO\u00cdSMO, ILHA TERCEIRA, A\u00c7ORES\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1355\/2016","045","04\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CLPQ\/01\/2016 - \"Levantamento cadastral-fase 4, nos concelhos de Guimar\u00e3es e Vizela\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1357\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Constru\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Parques e Jardins - Parque Urbano de Famalic\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1358\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Reabilita\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel sito na Rua Bernardo de Albuquerque, n.\u00ba 18 a 24, Celas, Coimbra","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1359\/2016","045","04\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Aquisi\u00e7\u00e3o de 2.000.000 de Doses de Vacina contra o Serotipo 1 da L\u00edngua Azul com indica\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea para a esp\u00e9cie ovina e bovina","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 40\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Promo\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o e Realiza\u00e7\u00e3o de Eventos Culturais","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1363\/2016","045","04\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de mesa telecomandada digital direto, para realiza\u00e7\u00e3o de exames de radiologia e recurso a Fluoroscopia","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 41\/2016","045","04\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de cafetaria situada no Piso 0 do Hospital Pedro Hispano","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1323\/2016","045","04\/03","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Solu\u00e7\u00e3o integrada para o Laborat\u00f3rio de Anatomia Patol\u00f3gica do Centro Hospitalar Cova da Beira","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1324\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Contrata\u00e7\u00e3o de seguros para o Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1325\/2016","045","04\/03","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de microplacas para a rede laboratorial da APA, I.P.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 196\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Empreitada para constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio para a instala\u00e7\u00e3o do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o de Deficientes (CRID) e arranjo de espa\u00e7os exteriores","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1327\/2016","045","04\/03","Parque Escolar, E. P. E.","PE_16021_CIS - Concurso P\u00fablico Internacional para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros de Responsabilidade Civil Explora\u00e7\u00e3o Escolar e N\u00e3o Escolar e para Equipamentos Desportivos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1329\/2016","045","04\/03","Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A.","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o do Parque de Estacionamento da Pra\u00e7a do Mar","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1334\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Requalifica\u00e7\u00e3o da Extens\u00e3o de Sa\u00fade de Benfica do Ribatejo e Requalifica\u00e7\u00e3o da Extens\u00e3o de Sa\u00fade de Fazendas de Almeirim - Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas e Seguran\u00e7a e Infraestruturas de Telecomunica\u00e7\u00f5es (ITED)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1337\/2016","045","04\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","0007A15 - Manuten\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica das Instala\u00e7\u00f5es e Equipamentos El\u00e9ctricos no CHL, EPE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1339\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza e Manuten\u00e7\u00e3o de Zonas Balneares na \u00c1rea do Munic\u00edpio de Lagos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1341\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria Municipal - Repavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal EM 534 (Odi\u00e1xere - Vale da Lama)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1342\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Empreitada de Repara\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o Social Municipal","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1343\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 03\/16\/DE - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de escrit\u00f3rio e papel (Programa Aproximar)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1344\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 02\/16\/DE - Servi\u00e7o de refei\u00e7\u00f5es para estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e do 1.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1353\/2016","045","04\/03","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Repara\u00e7\u00e3o\/Conserva\u00e7\u00e3o de Torres de Ilumina\u00e7\u00e3o do Terminal de Gran\u00e9is S\u00f3lidos do Porto de Aveiro","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1354\/2016","045","04\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","PC\/01\/2016\/CP - \"Fornecimento de 20.000 contadores de \u00e1gua limpa fria\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1356\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Silves","Esta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o para Autocaravanas em S. B. de Messines","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 199\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Calheta","Infraestrutura de prote\u00e7\u00e3o da floresta - Rede Natura 2000","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1360\/2016","045","04\/03","Electricidade dos A\u00e7ores, S. A.","AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL TERMOEL\u00c9CTRICA DO BELO JARDIM GRUPO XI","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1361\/2016","045","04\/03","Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de direito de utiliza\u00e7\u00e3o de pares de fibra \u00f3tica - Linha das Beiras","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1362\/2016","045","04\/03","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso 2973\/2016","046","07\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Taxas de c\u00e2mbio adotadas na cobran\u00e7a de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de mar\u00e7o de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3396\/2016","046","07\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do Conselheiro de Embaixada Lu\u00eds Quartin Gra\u00e7a no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Desarmamento e N\u00e3o Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Ligeiras e de Destrui\u00e7\u00e3o Maci\u00e7a, integrado na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para os Assuntos de Seguran\u00e7a e Defesa da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3397\/2016","046","07\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Finan\u00e7as - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional (BERD) do t\u00e9cnico superior Lu\u00eds Melim Boaventura Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3398\/2016","046","07\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Exonera\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de representante do Estado no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Banco Comercial Portugu\u00eas, S. A., do Dr. Bernardo de S\u00e1 Braancamp Sobral Sottomayor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3399\/2016","046","07\/03","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Delega\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia para efetuar aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os mediante o cart\u00e3o do IGCP Charge Card - Fundo de maneio - licenciado Jos\u00e9 Joaquim Machado Courinha Leit\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2974\/2016","046","07\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2975\/2016","046","07\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2976\/2016","046","07\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2977\/2016","046","07\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2978\/2016","046","07\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Aditamento ao aviso n.\u00ba 9330\/2013, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 139, de 22 de julho de 2013, relativo \u00e0 lista nominativa dos trabalhadores das extintas DGCI, DGAIEC, DGITA que estavam em situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2979\/2016","046","07\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Consolida\u00e7\u00e3o na categoria de especialista de inform\u00e1tica grau 2, n\u00edvel 2 - Ab\u00edlio Manuel Vida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2980\/2016","046","07\/03","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de 1 assistente t\u00e9cnico para a Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os da A\u00e7\u00e3o Social, Divis\u00e3o de Atividades Socioculturais, Centro de Conv\u00edvio Costa Cabral (Porto), do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica a constituir por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2981\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da T\u00e9cnica Superior Marta Radija Rodrigues Cerdeira, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2982\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da T\u00e9cnica Superior Nat\u00e1lia da Concei\u00e7\u00e3o Martins Ferreira, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3400\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante-geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima no 2.\u00ba Comandante-geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3401\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante-geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima nos comandantes regionais da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 247\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2565\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 35, de 19 de fevereiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3402\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso em Regime de Contrato no posto de Aspirante a Oficial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3403\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no 2.\u00ba Comandante do Comando A\u00e9reo e no Comandante do Grupo de Apoio do Comando A\u00e9reo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3404\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante do Aer\u00f3dromo de Manobra n.\u00ba 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3405\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Base A\u00e9rea n.\u00ba 6","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3406\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante do Aer\u00f3dromo de Manobra n.\u00ba 1 (novo comandante)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3407\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Esta\u00e7\u00e3o de Radar n.\u00ba 4","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3408\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Esta\u00e7\u00e3o de Radar n.\u00ba 2","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3409\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante do Aer\u00f3dromo de Tr\u00e2nsito n.\u00ba 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3410\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Zona A\u00e9rea dos A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3411\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante do Campo de Tiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3412\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Esta\u00e7\u00e3o de Radar n.\u00ba 3","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3413\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante do Centro de Treino de Sobreviv\u00eancia da For\u00e7a A\u00e9rea","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3414\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante do Aer\u00f3dromo de Manobra n.\u00ba 3","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3415\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Base A\u00e9rea n.\u00ba 5","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3416\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Esta\u00e7\u00e3o de Radar n.\u00ba 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3417\/2016","046","07\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Departamento Jur\u00eddico da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Vice-Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 248\/2016","046","07\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 11934\/2015, de 6 de outubro de 2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 208, de 23 de outubro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3418\/2016","046","07\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no 2.\u00ba Comandante da Escola da Guarda, Coronel de cavalaria Jo\u00e3o Jos\u00e9 Vieira de Andrade e Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2983\/2016","046","07\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal dos SSPSP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2984\/2016","046","07\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (engenheiro civil), conforme mapa de pessoal dos SSPSP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2985\/2016","046","07\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal dos SSPSP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2986\/2016","046","07\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, conforme mapa de pessoal dos SSPSP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2987\/2016","046","07\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (log\u00edstica), conforme mapa de pessoal dos SSPSP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2988\/2016","046","07\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (engenheiro eletrot\u00e9cnico), conforme mapa de pessoal dos SSPSP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2989\/2016","046","07\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal dos SSPSP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3419\/2016","046","07\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Licenciado Alexandre Fraga Pires, nomeado, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como Consultor nas \u00e1reas de planeamento e pol\u00edtica legislativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3420\/2016","046","07\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2990\/2016","046","07\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do IRN, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2991\/2016","046","07\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Mobilidade na categoria de 1 t\u00e9cnico superior para a Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3421\/2016","046","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 249\/2016","046","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jo\u00e3o Ara\u00fajo Correia, Peso da R\u00e9gua","Retifica\u00e7\u00e3o de despacho de conselho administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 2992\/2016","046","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente","Lista de pessoal aposentado no ano de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2993\/2016","046","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura","Lista unit\u00e1ria homologada de ordena\u00e7\u00e3o final de concurso para assistente operacional a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2994\/2016","046","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira","Transfer\u00eancia de QZP, ano letivo 2005\/2006","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2995\/2016","046","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o de prova escrita de conhecimentos dos candidatos admitidos ao concurso de Inspetor do Trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3422\/2016","046","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de \u00c9vora","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3423\/2016","046","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de \u00c9vora","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3424\/2016","046","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de \u00c9vora","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3425\/2016","046","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de \u00c9vora","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 322\/2016","046","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jo\u00e3o Carlos Dinis Candeias no cargo de Diretor-Adjunto de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Portalegre, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 323\/2016","046","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Cust\u00f3dio Manuel do Carmo Alexandre no cargo de Diretor-Adjunto de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de \u00c9vora, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 324\/2016","046","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Alberto Manuel Bilro Barradas no cargo de Diretor-Adjunto de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de \u00c9vora, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 325\/2016","046","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria In\u00eas dos Santos Afonso Guerreiro no cargo de Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Beja, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 326\/2016","046","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jorge Manuel Cho\u00e7a Bandeiras no cargo de Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Portalegre, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 327\/2016","046","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Manuel Joaquim Capucho Parreira no cargo de Diretor de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Beja, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 328\/2016","046","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Nuno Miguel da Silva Branco Alas no cargo de diretor de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de \u00c9vora, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 329\/2016","046","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jos\u00e9 Manuel Pires Cavalheiro no cargo de diretor do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Portalegre, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 330\/2016","046","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Herlander Miguel Gon\u00e7alves Madeira de Mira no cargo de Diretor-Adjunto de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Beja, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 331\/2016","046","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria de F\u00e1tima Comenda Rodrigues Pires no cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo dos Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 332\/2016","046","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Nelson Joaquim Gomes Gato no cargo de Diretor-Adjunto de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de \u00c9vora, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 333\/2016","046","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria Jos\u00e9 Marques Honrado no cargo de Diretora-Adjunta de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Beja, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 334\/2016","046","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Paulo Jorge Neves Mota no cargo de Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Alentejo Litoral, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3426\/2016","046","07\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Enquadra a rela\u00e7\u00e3o entre as unidades de terap\u00eautica da dor e as equipas intra-hospitalares de suporte em cuidados paliativos (EIHCSP) e refor\u00e7a a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o no que respeita \u00e0s EIHCSP constitu\u00eddas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3427\/2016","046","07\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade no conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2996\/2016","046","07\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.\u00ba 1540\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 248, de 10 de fevereiro de 2015, para preenchimento de 85 postos de trabalho da carreira de t\u00e9cnico de ambul\u00e2ncia de emerg\u00eancia do INEM, I. P., e designa\u00e7\u00e3o do j\u00fari de avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 250\/2016","046","07\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1586\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 28, de 10 de fevereiro de 2016, sobre recrutamento de 4 t\u00e9cnicos de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 1, da carreira (n\u00e3o revista) de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, para o Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o do INEM, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3428\/2016","046","07\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o do modelo n.\u00ba 245.24.15.3.40 de Falex - Equipamentos e Servi\u00e7os, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3429\/2016","046","07\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o do modelo n.\u00ba 245.05.15.3.37 de Falex - Equipamentos e Servi\u00e7os, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3430\/2016","046","07\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o do modelo n.\u00ba 245.03.16.3.03 de Falex - Equipamentos e Servi\u00e7os, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3431\/2016","046","07\/03","Ambiente - Gabinete do Ministro","Cessa as fun\u00e7\u00f5es de apoio auxiliar no Gabinete, a seu pedido, a assistente operacional Clarinda Paulina Monteiro Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2997\/2016","046","07\/03","Ambiente - Secretaria-Geral","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Mateus Azevedo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2998\/2016","046","07\/03","Ambiente - Secretaria-Geral","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Ana Rita da Silva Azevedo Barroso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2999\/2016","046","07\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2016, com Maria Mafalda Santos de Matos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3000\/2016","046","07\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2016, com Cl\u00e1udia Patr\u00edcia Ara\u00fajo Alves Ribeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3001\/2016","046","07\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na carreira e categoria da T\u00e9cnica Superior Olga Cristina Campos de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 24\/2016","046","07\/03","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional o artigo 356.\u00ba, n.\u00ba 3, do C\u00f3digo de Processo Penal, quando interpretado no sentido de que \u00aba leitura dos depoimentos testemunhais prestados no inqu\u00e9rito perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 admitida, sem ser necess\u00e1rio o consentimento dos arguidos, quando aquela leitura se destine a avivar a mem\u00f3ria de quem declare na audi\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o se lembrar de certos factos, ou quando existir entre elas e as feitas na audi\u00eancia discrep\u00e2ncias ou contradi\u00e7\u00f5es\u00bb; n\u00e3o conhece do objeto do recurso quanto \u00e0s restantes quest\u00f5es de inconstitucionalidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 62\/2016","046","07\/03","Tribunal Constitucional","Julga inconstitucional a norma do artigo 38.\u00ba, n.\u00ba 1, do Regulamento Disciplinar da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, na parte em que determina a suspens\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por efeito do despacho de pron\u00fancia em processo penal por infra\u00e7\u00e3o a que corresponda pena de pris\u00e3o superior a tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 85\/2016","046","07\/03","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a norma do artigo 186.\u00ba-O, n.\u00ba 1, do C\u00f3digo de Processo do Trabalho, introduzido pela Lei n.\u00ba 63\/2013, de 27 de agosto, interpretada no sentido de, na a\u00e7\u00e3o de reconhecimento da exist\u00eancia de contrato de trabalho, n\u00e3o ser permitido aos putativos trabalhador e empregador dispor do objeto do lit\u00edgio, acordando, em sede de audi\u00eancia de partes, que a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica existente entre ambos \u00e9 de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 81\/2016","046","07\/03","Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa","Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados - processo n.\u00ba 431\/16.4BELSB","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3432\/2016","046","07\/03","Tribunal da Comarca de Lisboa Norte","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 161\/2016","046","07\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Margarida Flores Gomes Martins Alves, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 217\/2016","046","07\/03","Universidade da Beira Interior","Concurso para recrutamento de professor catedr\u00e1tico para a \u00e1rea disciplinar de Arquitetura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3002\/2016","046","07\/03","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Am\u00e9rico Manuel da Costa Figueiredo e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Catedr\u00e1tico, em regime de tempo integral, sem dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, com in\u00edcio a 19 de fevereiro de 2016. P053-14-1175","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3003\/2016","046","07\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, \u00c1rea da Manuten\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es - Departamento de Patrim\u00f3nio e Compras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3433\/2016","046","07\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento requeridas pela Mestre Sofia Alexandre Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3434\/2016","046","07\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (15 %), com Maria Carla Proen\u00e7a Garcia Cordeiro Dias, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3004\/2016","046","07\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final retificada do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Superior T\u00e9cnico, para a \u00e1rea de Assessoria \u00e0 Gest\u00e3o - Estruturas Transversais (03\/ND\/2015)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3005\/2016","046","07\/03","Universidade da Madeira","Renova\u00e7\u00e3o do por dois anos do Assistente Operacional F\u00e1bio C\u00e9sar Fernandes Belo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3006\/2016","046","07\/03","Universidade da Madeira","Renova\u00e7\u00e3o do contrato por seis meses do licenciado Jo\u00e3o Carlos Vieira Teixeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3007\/2016","046","07\/03","Universidade da Madeira","Renova\u00e7\u00e3o do contrato por seis meses do licenciado Duarte Miguel Jesus Silvino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 218\/2016","046","07\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedr\u00e1tico na \u00e1rea disciplinar de Sociologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3008\/2016","046","07\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, titulada por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira unicategorial de T\u00e9cnico Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3009\/2016","046","07\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3010\/2016","046","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na categoria da Assistente T\u00e9cnica Salom\u00e9 da Concei\u00e7\u00e3o Santana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3435\/2016","046","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Liliana Aranha Caetano","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3436\/2016","046","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de especialista, requerido por Bernardete Antunes Louren\u00e7o Jorge, no Presidente do Conselho T\u00e9cnico-Cient\u00edfico da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Lu\u00eds Maria Fernandes Areal Rothes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 335\/2016","046","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Presidente da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (Extrato) 221\/2016","046","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Regulamento dos Cursos de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 17\/2016\/A","046","07\/03","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final ao Procedimento Concursal para a celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado com um T\u00e9cnico de Radiologia - T\u00e9cnico de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 336\/2016","046","07\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","C\u00e9lia Maria Moreira Alves Oliveira - nomeada como Diretora do Servi\u00e7o de Infecciologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 337\/2016","046","07\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Maria Am\u00e9lia Teixeira Vieira - nomeada como Diretora do Servi\u00e7o de Cirurgia Geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 338\/2016","046","07\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Jos\u00e9 Brenha Almeida - reconduzido como Diretor do Servi\u00e7o de Ortopedia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 339\/2016","046","07\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Rosa Saudade Ferreira Jorge Carmo Roseta - nomeada como Diretora do Servi\u00e7o de Medicina Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 340\/2016","046","07\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Isabel Maria Neto Gomes Bastos - reconduzida como Diretora do Servi\u00e7o de Gastroenterologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 341\/2016","046","07\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Jos\u00e9 Augusto Prata Silva Rente - reconduzido como Diretor do Servi\u00e7o de Neurologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 342\/2016","046","07\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Maria Adelina Guerreiro Almeida - reconduzida como Diretora do Servi\u00e7o de Bloco Operat\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 343\/2016","046","07\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es - Sara Mesquita Rua","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 344\/2016","046","07\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es com a CLIOVAR - Ant\u00f3nio V\u00edtor Bebiano","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 345\/2016","046","07\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Maria Alcina Coelho Saraiva - nomeada Adjunta da Dire\u00e7\u00e3o Cl\u00ednica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 346\/2016","046","07\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es com a Cl\u00ednica M\u00e9dico-Cir\u00fargica de S. Jo\u00e3o de Loure - Ant\u00f3nio V\u00edtor Bebiano","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 219\/2016","046","07\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Maria do Carmo Badalo Caldeira Branco - nomeada como Diretora do Servi\u00e7o de Anestesiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 347\/2016","046","07\/03","Centro Hospitalar da P\u00f3voa de Varzim\/Vila do Conde, E. P. E.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do enfermeiro Jo\u00e3o Carlos S\u00e1 Figueiredo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 348\/2016","046","07\/03","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 82\/2016","046","07\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar da especialidade de cardiologia, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3011\/2016","046","07\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Trabalhadores da Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E., desligados do servi\u00e7o por aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 222\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Servi\u00e7o de Distribui\u00e7\u00e3o\/Abastecimento de \u00c1gua e Sistema de Saneamento de \u00c1guas Residuais do Munic\u00edpio de Arganil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3012\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio do Cartaxo","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3013\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria do Assistente Operacional Avelino Jo\u00e3o da Silva Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3014\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana da Rua de S\u00e3o L\u00e1zaro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3015\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Medidas Preventivas em \u00c1rea Adjacente ao Museu Nacional de Arte Antiga por Motivo da Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor de Reabilita\u00e7\u00e3o das Janelas Verdes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 223\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Regulamento de Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 224\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e Regulamento de Liquida\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3016\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Penamacor","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o - Chefe da Divis\u00e3o de Obras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3017\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Torna p\u00fablica a aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana da sede do concelho de Ponte da Barca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 225\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Regulamento de obras e trabalhos em subsolo de dom\u00ednio p\u00fablico e na via p\u00fablica do Munic\u00edpio de Ponte da Barca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 226\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Venda do Direito de Propriedade dos Lotes do Loteamento do Parque Empresarial do Rodo - Vila Nova de Mu\u00eda - Ponte da Barca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3018\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Rio Maior","Aprova\u00e7\u00e3o do regulamento para atribui\u00e7\u00e3o excecional de incentivos \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos de medicina geral e familiar no centro de sa\u00fade de Rio Maior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3019\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Rio Maior","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Iniciativa Maior M\u00e9rito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3020\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Serpa","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Serpa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3021\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Sever do Vouga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3022\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Silves","Regulamento da Feira Medieval de Silves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3023\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3024\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Tabua\u00e7o","Projeto de Regulamento de Concess\u00e3o de Regalias Sociais aos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Tabua\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3025\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Procedimento de discuss\u00e3o p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da \u00c1rea Industrial de Santa Margarida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 227\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3026\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Abertura de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3027\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Projeto Regulamento dos Selos Famalic\u00e3o Vis\u00e3o '25","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 251\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Retifica\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para preenchimento de 3 postos de trabalho, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 20, de 29 de janeiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 228\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o do Centro de Alto Rendimento de Remo do Pocinho - Vila Nova de Foz C\u00f4a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3028\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3029\/2016","046","07\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Cust\u00f3ias, Le\u00e7a do Balio e Guif\u00f5es","Cessa\u00e7\u00e3o de Procedimento Concursal, para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (cantoneiros) por inexist\u00eancia de candidatos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 229\/2016","046","07\/03","Freguesia de G\u00eame","Regulamento de Liquida\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a de Taxas e outras Receitas que integra o Anexo I - Tabela de Taxas, o Anexo II - Fundamenta\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mico-financeira Relativa ao Valor e a Tabela de Taxas e Licen\u00e7as da Freguesia de G\u00eame","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 230\/2016","046","07\/03","Freguesia de S\u00e3o Jo\u00e3o Baptista","Publica\u00e7\u00e3o de um novo regulamento e tabela geral de taxas e licen\u00e7as","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 231\/2016","046","07\/03","Freguesia de Sousel","Publica\u00e7\u00e3o definitiva do Regulamento e Taxas do Cemit\u00e9rio da Freguesia de Sousel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3030\/2016","046","07\/03","Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, devidamente homologada por delibera\u00e7\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A., relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho no Hospital de Braga-PPP para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Neurologia da carreira m\u00e9dica hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3031\/2016","046","07\/03","Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, devidamente homologada por delibera\u00e7\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A., relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho no Hospital de Braga-PPP para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Cirurgia Geral da carreira m\u00e9dica hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3032\/2016","046","07\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o cargo de diretor de finan\u00e7as adjunto da DF Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3033\/2016","046","07\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Procedimento Concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia do 1.\u00ba grau da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Arquivo Nacional Torre do Tombo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3034\/2016","046","07\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Procedimento concursal para o provimento do cargo de Diretor do Servi\u00e7o de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, da Universidade dos A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3035\/2016","046","07\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Procedimento concursal para o provimento do cargo de Diretor do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o Acad\u00e9mica, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, da Universidade dos A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3036\/2016","046","07\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Procedimento concursal para o provimento do cargo de Diretor do Servi\u00e7o de Recursos Humanos, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, da Universidade dos A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 231-A\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o do Centro de Alto Rendimento de Badminton","002","2.\u00aa","046S<\/a> | 046S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1364\/2016","046","07\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 955-2016 TROUXAS DE FACO E INTRAVITREA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1365\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o do caf\u00e9 e da esplanada localizado na Pra\u00e7a D. Manuel de Castro","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1366\/2016","046","07\/03","Lusa - Ag\u00eancia de Not\u00edcias de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nicas Fixas e M\u00f3veis","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1367\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Aquisi\u00e7\u00e3o de computadores desktop e port\u00e1teis","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1368\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Aquisi\u00e7\u00e3o de computadores desktop e port\u00e1teis","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1369\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Aquisi\u00e7\u00e3o de computadores desktop e port\u00e1teis","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1370\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Aquisi\u00e7\u00e3o de computadores desktop e port\u00e1teis","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1371\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Aquisi\u00e7\u00e3o de computadores desktop e port\u00e1teis","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1372\/2016","046","07\/03","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PLN.DGPLN.16.PC11\/TR.ae para a Empreitada de Prote\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o do Sistema Costeiro na Praia da \u00cdnsua - Viana do Castelo","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1374\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Constru\u00e7\u00e3o das ETAR de Vale da Eira e Relvas Verdes","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1376\/2016","046","07\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Torres Vedras","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Repara\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Contadores de \u00c1gua, por Lotes","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1377\/2016","046","07\/03","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SSAP","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o em unidades hoteleiras - Algarve (Quarteira, Monte Gordo e Algarve), respeitante ao programa de ocupa\u00e7\u00e3o de tempos livres \"F\u00e9rias S\u00e9nior 2016\".","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1379\/2016","046","07\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso Publico N.\u00ba 18\/DRL\/DA\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 200\/2016","046","07\/03","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Conce\u00e7\u00e3o, Constru\u00e7\u00e3o e Fornecimento da Central de Triagem de Trajouce","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1380\/2016","046","07\/03","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SSAP","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o a fornecer no centro de F\u00e9rias e Lazer dos SSAP, em Santa Cruz da Trapa, respeitante ao programa de ocupa\u00e7\u00e3o de tempos livres \"F\u00e9rias S\u00e9nior 2016\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 201\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Reabilita\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade no largo da Rep\u00fablica - Vieira de Leiria","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1381\/2016","046","07\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra e Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental da empreitada - \u00c1guas Residuais de Avanca Sul (PAR 002) - Estarreja","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 202\/2016","046","07\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana na Feira de Monte Abra\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1382\/2016","046","07\/03","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","Acordo Quadro para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Fornecimento de Consum\u00edveis de Higiene e Limpeza","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1383\/2016","046","07\/03","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","Concurso P\u00fablico para celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade (CIMRC 02\/2016)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1384\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Faro","Fornecimento de Produtos Qu\u00edmicos, Reagentes e Kits de An\u00e1lise para as Piscinas Municipais e Fontes Ornamentais de Faro","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1385\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Faro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica, repara\u00e7\u00e3o e revis\u00f5es a viaturas municipais","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1386\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Concess\u00e3o do Direito de Explora\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de cafetaria, sito no Posto de Turismo da Ericeira","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1387\/2016","046","07\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Substitui\u00e7\u00e3o de coberturas e Fachadas Serv. Administrativos e Armaz\u00e9ns Comerciantes","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1373\/2016","046","07\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 18\/SRLF\/UCC\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o transporte (transit\u00e1rio) de uma viatura e uma embarca\u00e7\u00e3o para a Gr\u00e9cia, e uma viatura para a Bulg\u00e1ria (proje\u00e7\u00e3o e retra\u00e7\u00e3o), no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o \"Frontex 2016\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1375\/2016","046","07\/03","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Noradrenalina 10 mg \/ 10 ml IV","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1378\/2016","046","07\/03","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico Internacional para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Explora\u00e7\u00e3o do Aterro Sanit\u00e1rio Anexo \u00e0 Central de Valoriza\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da Lipor","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 203\/2016","046","07\/03","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Licen\u00e7as de Software ao Abrigo de \"Microsoft Enterprise Agreement\" ou Equivalente - 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1389\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Fornecimento de comunica\u00e7\u00f5es para o Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 205\/2016","046","07\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia do Crato","Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do Lar e Centro de dia de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1390\/2016","046","07\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","I0014\/2016 Aquisi\u00e7\u00e3o de Botas Black M\/99 e Botas militar Clima Frio","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 204\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Saneamento e abastecimento de \u00e1gua \u00e0 Rompecilha","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1388\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","0019\/DOM\/DGEPIM\/16 - Parque de recreio e lazer na Urbaniza\u00e7\u00e3o do Alto da Terrugem, Pa\u00e7o-de-Arcos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 206\/2016","046","07\/03","INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","EA n\u00ba 20150000425 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento, Instala\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o Core de comunica\u00e7\u00f5es e Parque de Switches.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 207\/2016","046","07\/03","Munic\u00edpio de Beja","Concurso Publico com Publicidade internacional para aquisi\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamento subterr\u00e2neo para deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos e instala\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos hidr\u00e1ulicos e sistema PAYT","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1391\/2016","046","07\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","I0003\/2016 Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d3culos de Prote\u00e7\u00e3o Bal\u00edstica (carreira de tiro e FND)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 252\/2016","047","08\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao despacho (extrato) n.\u00ba 2548\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 35, de 19 de fevereiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 253\/2016","047","08\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do despacho (extrato) n.\u00ba 2549\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 35, de 19 de fevereiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3437\/2016","047","08\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Pedro de Aleluia Gomes Sequeira, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de adjunto, com efeitos a partir do dia 15 de fevereiro de 2016, inclusive","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3438\/2016","047","08\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Rui Pedro Alves do Nascimento, para o cargo de t\u00e9cnico de apoio parlamentar, n\u00edvel I, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3439\/2016","047","08\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Maria Jo\u00e3o Azeredo De Dornelas, para o cargo de assessor parlamentar, n\u00edvel III, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 16 de fevereiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3440\/2016","047","08\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leit\u00e3o Marques, a presid\u00eancia do Conselho Gestor do Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f3nica do Estado e os poderes relativamente ao Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a, ao Conselho Consultivo das Funda\u00e7\u00f5es e para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3037\/2016","047","08\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, tendo em vista o preenchimento de 26 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 349\/2016","047","08\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Procede \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Gest\u00e3o Administrativa e dos Recursos Humanos, no \u00e2mbito do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3441\/2016","047","08\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Assuntos Jur\u00eddicos da Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero, da licenciada Maria Isabel Galv\u00e3o Grilo, do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3442\/2016","047","08\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sara Cristina Oliveira Martins Moreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3443\/2016","047","08\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do Assistente T\u00e9cnico Marco Paulo Ferreira de Melo para, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de titular do Vice-Consulado de Portugal em Recife, Brasil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3038\/2016","047","08\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na carreira e categoria da t\u00e9cnica superior Helena Sofia Jesus da Fonseca","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3039\/2016","047","08\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na carreira e categoria do t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o Ant\u00f3nio Nunes Sena","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3040\/2016","047","08\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na carreira e categoria do t\u00e9cnico superior Manuel Jo\u00e3o Macedo Os\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3041\/2016","047","08\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica e categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica grau 2 n\u00edvel 1 do trabalhador Paulo Jorge Baptista Cabrita","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3042\/2016","047","08\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Lista de aposentados e reformados a partir de abril de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 17\/2016","047","08\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Declara ficar sem efeito a inclus\u00e3o de um elemento da lista de aposentados publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 26, de 8 de fevereiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 18\/2016","047","08\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Declara ficar sem efeito a inclus\u00e3o de um elemento da lista de aposentados publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 66, de 6 de abril de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 254\/2016","047","08\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Retifica um aviso sa\u00eddo no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 217, de 5 de novembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3444\/2016","047","08\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante do Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea - TGEN\/PILAV 032208-D Am\u00e2ndio Manuel Fernandes Miranda","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3445\/2016","047","08\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Credencia como associa\u00e7\u00e3o de colecionadores de armas a EFFENELAF - Associa\u00e7\u00e3o de Colecionadores de Armas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3446\/2016","047","08\/03","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o Doutor David Manuel Gargalo dos Santos para exercer o cargo de Subdiretor-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3447\/2016","047","08\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Cient\u00edfico e Cultural de Macau, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o por tr\u00eas anos, renov\u00e1veis por iguais per\u00edodos de tempo, do licenciado Rui de Faria Afonso de Abreu Dantas, como dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Museologia, Forma\u00e7\u00e3o e Tecnologias Interativas do Centro Cient\u00edfico e Cultural de Macau, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 350\/2016","047","08\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 351\/2016","047","08\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","J\u00fari dos concursos externos para recrutamento de investigadores auxiliares nas \u00e1reas cient\u00edficas de Transportes e de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 352\/2016","047","08\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3448\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Rita Maria de Sousa Gomes Cardoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 255\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00c1guas Santas, Maia","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso (extrato) n.\u00ba 2648\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 42, de 1 de mar\u00e7o de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3043\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcoba\u00e7a","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o, da docente Cristina Ribeiro Jorge","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3044\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcoba\u00e7a","Lista nominativa de ingresso de pessoal docente no QZP 6","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3045\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcoba\u00e7a","Lista nominativa de pessoal docente que transitou de Quadro de Agrupamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3046\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcoba\u00e7a","Lista nominativa de ingresso de pessoal docente no Quadro de Agrupamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3047\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. J\u00falio Martins, Chaves","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3048\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. J\u00falio Martins, Chaves","Lista de aposentados no ano 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3049\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra","Lista de Antiguidade do Pessoal N\u00e3o Docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3449\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Infanta D. Maria, Coimbra","Despacho de Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3050\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Zarco, Matosinhos","Lista de aposentados 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3051\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Zarco, Matosinhos","Nomea\u00e7\u00e3o para o Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3052\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Zarco, Matosinhos","Lista nominativa de docentes que entraram no quadro de escola","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3053\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Zarco, Matosinhos","Lista nominativa de docentes que sa\u00edram do quadro de escola","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3054\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Lista de Antiguidade do Pessoal N\u00e3o Docente, reportada a 31 de dezembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3055\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde","Recondu\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas de Mangualde","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3056\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde","Cessa\u00e7\u00e3o da modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3057\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde","Cessa\u00e7\u00e3o da modalidade de V\u00ednculo de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3058\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3059\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martinho \u00c1rias, Soure","Falecimento de uma docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3060\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Massam\u00e1, Sintra","Procedimento concursal comum em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3061\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro","Lista nominativa de pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es durante o ano 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3062\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3063\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira","Homologa\u00e7\u00e3o das nomea\u00e7\u00f5es para Q. Z. P. 2005-2006","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3064\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa","Lista de aposentados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3065\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa","Docentes colocados no Quadro deste Agrupamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3066\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa","Informa\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o e afixa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final Ass. Op.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3067\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo","Lista de pessoal docente nomeado em QZP - 2014\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 79\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Professor Doutor Fl\u00e1vio F. Pinto Resende, Cinf\u00e3es","Voto de Louvor ao Professor Nuno Montenegro Pinto de Miranda","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3450\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor \u00d3scar Lopes, Matosinhos","Tomada de Posse da Diretora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3451\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor \u00d3scar Lopes, Matosinhos","Nomea\u00e7\u00e3o da equipa da Dire\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3452\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor \u00d3scar Lopes, Matosinhos","Nomea\u00e7\u00e3o coordenadores Estabalecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3453\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor \u00d3scar Lopes, Matosinhos","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias equipa da dire\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3454\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor \u00d3scar Lopes, Matosinhos","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias nos Coordenadores de Estabelecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3068\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, S\u00e3o Pedro do Sul","Aviso cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3069\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, S\u00e3o Pedro do Sul","Aviso coloca\u00e7\u00e3o docentes QZP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3070\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo","Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho para assistente operacionais em regime de contrato de trabalho a termo certo a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3071\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria S\u00e3o Pedro, Vila Real","A docente Carla Maria Pereira, do grupo de recrutamento 550 - Inform\u00e1tica, deixou de fazer parte do nosso quadro de escola, a partir de 1 de setembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3072\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Lamego","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de coordenadores de escola da Escola B\u00e1sica n.\u00ba 2 de Lamego e da Escola B\u00e1sica de Lamego Sudeste, para o quadri\u00e9nio 2013-2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3073\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Lamego","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Subdiretora e Adjuntas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3074\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos","Listas de Antiguidade do pessoal docente, reportada a 31\/08\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3075\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3076\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Flor","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3077\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira","Lista nominativa de Pessoal N\u00e3o Docente, cuja rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico cessou por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3078\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira","Lista de antiguidade de Pessoal Docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3079\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira","Lista de antiguidade de Pessoal N\u00e3o Docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3080\/2016","047","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Virg\u00ednia Moura, Guimar\u00e3es","Lista de antiguidade do Pessoal Docente reportada a 31\/08\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3455\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa a licenciada Isabel Maria Costa Ramos, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de cinco anos, para exercer o cargo de Secret\u00e1ria-Geral-Adjunta da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3456\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa o Mestre Laurentino da Cruz Regado como t\u00e9cnico especialista no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3457\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa a licenciada Maria Jo\u00e3o Paula Louren\u00e7o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de cinco anos, para exercer o cargo de Secret\u00e1ria-Geral da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3081\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Compet\u00eancias no Chefe de Divis\u00e3o Patrimonial e Financeira; no Chefe de Divis\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos; no Coordenador da Divis\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3458\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, pelo per\u00edodo de 700 dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3459\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos licenciados Susana Teresa Moreira Vila\u00e7a Silva Barroso, Rui Duarte da Silva Ferreira de Melo, Ricardo Jos\u00e9 Ramos Antunes, Maria Georgina Madeira de Moura e Hugo Jo\u00e3o de Matos de Barros Leonardo, diretores de unidade, respetivamente, das Unidades de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 353\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Miguel Angel Lopes Madeira, no cargo de Diretor de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Barlavento da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 354\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria Helena Massapina da Rocha, no cargo de Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Seixal da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 355\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Rui Nuno Albano Dias Ernesto, no cargo de Diretor de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Alentejo Litoral da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 356\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Anabela da Silva Mocho Oliveira, no cargo de Diretora-Adjunta de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Santar\u00e9m da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 357\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria Margarida Murteira Dam\u00e1zio, no cargo de Coordenadora do N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico e Rela\u00e7\u00f5es Externas da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo dos Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 358\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Florbela Monteiro da Silva Baeta Duarte, no cargo de Diretora de Centro de Emprego do Sul do Tejo da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 359\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria Guerreiro dos Santos Oliveira Lopes, no cargo de Diretora de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Franca de Xira da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 360\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Dora Gaspar Bernardino Ribeiro, no cargo de Diretora-Adjunta do Centro de Emprego do Oeste Norte da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 361\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria da Luz Guilherme Rebelo Pessoa e Costa, no cargo de Diretora do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Lisboa da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 362\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Irene Maria da Silva Anast\u00e1cio Pombo, no cargo de Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do M\u00e9dio Tejo da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 363\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Paulo Andr\u00e9 de Jesus Rosado, no cargo de Coordenador de N\u00facleo da Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional dos Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3082\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Abertura pelo prazo de 10 dias \u00fateis a contar da data de publicita\u00e7\u00e3o do presente aviso no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 162\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 163\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro Hospitalar Alto Ave, E.P.E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 164\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro Hospitalar M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 165\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 166\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 167\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 168\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E.P.E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 169\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 170\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 171\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro Hospitalar do Oeste","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 172\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3083\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Cirurgia Geral, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3084\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Gastrenterologia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3085\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Pneumologia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3086\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Oncologia M\u00e9dica, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3087\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Ginecologia\/Obstetr\u00edcia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3088\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Cirurgia Vascular, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3089\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente da \u00e1rea de Cardiologia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 8 de outubro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3090\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Nefrologia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3460\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do Licenciado Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Ferreira, para o exerc\u00edcio do cargo de Coordenador do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o do INEM, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3091\/2016","047","08\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.\u00ba 7913\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 138, de 17 de julho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3461\/2016","047","08\/03","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica a t\u00edtulo definitivo ao Steyler F\u00e1tima Hotel, Congress & Spa, com a categoria de 4 estrelas, sito em F\u00e1tima, concelho de Our\u00e9m, de que \u00e9 requerente a sociedade Steyler F\u00e1tima, Atividades Hoteleiras, Lda., Processo n.\u00ba 15.40.1\/316","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3092\/2016","047","08\/03","Economia - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que se encontra aberto procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3462\/2016","047","08\/03","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Designa em comiss\u00e3o de servi\u00e7o e pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, a Licenciada Ana Cristina Domingues de Almeida Caldeira, no cargo de Inspetora Diretora da Unidade Nacional de Opera\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3463\/2016","047","08\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do modelo n.\u00ba 301.25.16.3.006 de ENA Portugal - Sistemas de Telecomunica\u00e7\u00f5es, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 56\/2016","047","08\/03","Tribunal Constitucional","Julga inconstitucionais interpreta\u00e7\u00f5es retiradas das seguintes normas: artigos 40.\u00ba, \u00a7 1.\u00ba, e 65.\u00ba do Regulamento aprovado pelo Decreto n.\u00ba 44623, de 10 de outubro de 1962 (exerc\u00edcio de pesca), em conjuga\u00e7\u00e3o com o disposto nos artigos 3.\u00ba, n.\u00ba 1, do Decreto-Lei n.\u00ba 400\/82, de 23 de setembro, e 40.\u00ba, n.\u00ba 1, do C\u00f3digo Penal; artigo 65.\u00ba do Regulamento aprovado pelo Decreto n.\u00ba 44623, de 10 de outubro de 1962, conjugado com o disposto no artigo 43.\u00ba, n.\u00ba 1, do C\u00f3digo Penal; n\u00e3o julga inconstitucional a norma do artigo 65.\u00ba do Regulamento aprovado pelo Decreto n.\u00ba 44623, de 10 de outubro de 1962, na interpreta\u00e7\u00e3o segundo a qual dele resulta unicamente a aplica\u00e7\u00e3o da pena principal de multa ali prevista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3093\/2016","047","08\/03","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","Convocat\u00f3ria de Assembleia Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 6\/2016","047","08\/03","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Registo e comunica\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica por agentes de mercado em regimes remunerat\u00f3rios espec\u00edficos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 220\/2016","047","08\/03","Universidade da Beira Interior","Concurso para recrutamento de professor associado para a \u00e1rea disciplinar de Arquitetura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3464\/2016","047","08\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Lista de trabalhadores n\u00e3o docentes da Reitoria da Universidade de Lisboa que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivos de mudan\u00e7a definitiva de \u00f3rg\u00e3o ou servi\u00e7o durante o ano de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3465\/2016","047","08\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Lista de trabalhadores n\u00e3o docentes dos SPUL que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivos de mudan\u00e7a definitiva de \u00f3rg\u00e3o ou servi\u00e7o durante o ano de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3466\/2016","047","08\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Lista de trabalhadores n\u00e3o docentes do Est\u00e1dio Universit\u00e1rio de Lisboa que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivos de mudan\u00e7a definitiva de \u00f3rg\u00e3o ou servi\u00e7o durante o ano de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3467\/2016","047","08\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Lista de trabalhadores n\u00e3o docentes dos SPUL que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivos de aposenta\u00e7\u00e3o durante o ano de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 173\/2016","047","08\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado a 30 %, com o Doutor Jo\u00e3o Pedro Fidalgo Rocha, para o departamento de Ci\u00eancias Farmacol\u00f3gicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3468\/2016","047","08\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o de pedido de equival\u00eancia ao grau de Doutor da licenciada Regina Menezes Echaniz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3469\/2016","047","08\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o de pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de doutor Licenciado Biplab Kumar Maiti","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3470\/2016","047","08\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da T\u00e9cnica Superior Dora Susana Martinho Pedroso P\u00e1scoa Mendes Orvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3094\/2016","047","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a (IPB), na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para exercer fun\u00e7\u00f5es nas Escolas do IPB","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 256\/2016","047","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Comunica\u00e7\u00e3o e Design Multim\u00e9dia, da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, deste Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 257\/2016","047","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente grau de Licenciado em L\u00edngua Gestual Portuguesa, da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, deste Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3471\/2016","047","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Condu\u00e7\u00e3o de Viatura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 364\/2016","047","08\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, Assistente Graduada de Radiologia, Dr.\u00aa Maria da Gra\u00e7a Alves Afonso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 365\/2016","047","08\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, T\u00e9cnico Especialista de Cardiopneumologia, Ant\u00f3nio Rui Paix\u00e3o Ferrinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 366\/2016","047","08\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, Enfermeira, Felicidade Ramos Oliveira Tom\u00e9","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 367\/2016","047","08\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, Enfermeira Catarina Gon\u00e7alves Tavares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3095\/2016","047","08\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para dois lugares de Assistente Graduado S\u00e9nior de Anestesiologia do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3096\/2016","047","08\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o\/subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 368\/2016","047","08\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Coloca\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos internos da especialidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 369\/2016","047","08\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Autoriza\u00e7\u00e3o do regime de trabalho de meia jornada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 83\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 5\/1991","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3097\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria entre dois \u00f3rg\u00e3os ou servi\u00e7os - Maria Helena Rodrigues Fernandes Jorge, assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3098\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio da Chamusca","Delimita\u00e7\u00e3o da \"\u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Arripiado\"","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3099\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio da Chamusca","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00ab\u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana 4 - Chamusca\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3100\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio da Chamusca","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00ab\u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana 3 - Chamusca\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3101\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por 11 meses \u00e0 colaboradora Maria de F\u00e1tima Cruz da Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 221\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no vereador","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3102\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Regulamento das Zonas de Estacionamento de Dura\u00e7\u00e3o Limitada no Concelho de Matosinhos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3103\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Mira","Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3104\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Ourique","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final por tempo determinado na categoria\/carreira de assistente operacional para os Servi\u00e7os Urbanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3105\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Ourique","Publica\u00e7\u00e3o do aviso que publicita a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Alcarias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3106\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea funcional de Desporto) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado (processo n.\u00ba 3896\/2015)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3107\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodos experimentais de trabalhadores, para a carreira\/categoria de Assistente Operacional - publicado no aviso n.\u00ba 3061\/2015, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 57 de 23 de mar\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3108\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria com diferentes trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3109\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio do Porto","Designa\u00e7\u00e3o de Elza Maria dos Santos Os\u00f3rio para exercer, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe de divis\u00e3o da Divis\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3110\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio do Porto","Designa\u00e7\u00e3o de Em\u00eddio Alexandre Vasconcelos Ferreira para exercer, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe de divis\u00e3o da Divis\u00e3o Municipal de Obras e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3111\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio do Porto","Designa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Pedro Camelo Cunha Lob\u00e3o para exercer, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe de divis\u00e3o da Divis\u00e3o Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3112\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio do Porto","Designa\u00e7\u00e3o de Maria Raquel Magalh\u00e3es de Castelo Branco para exercer, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, diretor de departamento do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3113\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio do Porto","Contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas celebrados com diferentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3114\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio do Porto","Renova\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o nos atuais cargos dos diferentes dirigentes municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3115\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o nos respetivos cargos, de diferentes trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3116\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio do Porto","Designa Rosa Maria da Silva Barbosa para exercer em comiss\u00e3o de servi\u00e7o o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe da Divis\u00e3o Municipal de Policiamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3117\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o de Procedimentos Concursais Comuns - Ref. AT2), Ref. AT4), Ref. TS27), Ref. TS48) e Ref. TS52) do Aviso de abertura n.\u00ba 11248-D\/2015, publicado no 4.\u00ba suplemento do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 193, de 02.10.2015, e Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 892-A\/2015, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 196, de 07.10.2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3118\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de T\u00e9cnico Superior e Assistente T\u00e9cnico - Ref. AT3), Ref. AT6), Ref. AT7), Ref. AT9), Ref. AT11), Ref. TS4), Ref. TS7), Ref. TS9), Ref. TS13), Ref. TS14), Ref. TS15), Ref. TS19), Ref. TS20), Ref. TS22), Ref. TS26), Ref. TS28), Ref. TS30), Ref. TS31), Ref. TS39), Ref. TS42), e Ref. TS43), Aviso de abertura n.\u00ba 11248-D\/2015, publicado no 4.\u00ba suplemento do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 193, de 02.10.2015, e Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 892-A\/2015, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 196, de 07.10.2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3119\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de Assistente T\u00e9cnico e T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3120\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado na categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3121\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 232\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Centro de Atividades de Tempos Livres do Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 233\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Tabela de Taxas do Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 234\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 222\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente","Consulta p\u00fablica - Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Forma\u00e7\u00e3o e Ocupa\u00e7\u00e3o em Contexto de Trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 223\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente","Consulta P\u00fablica - Projeto de Regulamento do Fundo de Emerg\u00eancia Social do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 235\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Regulamento e Tabela de Taxas e Pre\u00e7os da C\u00e2mara Municipal para 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 224\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Consulta P\u00fablica do Projeto de Regulamento do Or\u00e7amento Participativo Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3122\/2016","047","08\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Almod\u00f4var e Gra\u00e7a dos Padr\u00f5es","Consulta p\u00fablica do Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9mios de M\u00e9rito Escolar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3123\/2016","047","08\/03","Freguesia de Parada de Todeia","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (termo resolutivo incerto), para a Freguesia de Parada de Todeia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3124\/2016","047","08\/03","Freguesia de S\u00e3o Martinho da Corti\u00e7a","Avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3125\/2016","047","08\/03","Freguesia de Tour\u00e9m","Publica\u00e7\u00e3o dos s\u00edmbolos her\u00e1ldicos da Freguesia de Tour\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3126\/2016","047","08\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3127\/2016","047","08\/03","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3128\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Coordenador da Sec\u00e7\u00e3o de Processo Executivo do Porto II, da Dire\u00e7\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o Executiva, integrada no Departamento de Gest\u00e3o da D\u00edvida do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3129\/2016","047","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Coordenador da Sec\u00e7\u00e3o de Processo Executivo de Vila Real, da Dire\u00e7\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o Executiva, integrada no Departamento de Gest\u00e3o da D\u00edvida do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3130\/2016","047","08\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.","Procedimento concursal para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos e de Certifica\u00e7\u00e3o do mapa de pessoal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3131\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Penamacor","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau para os Servi\u00e7os Urbanos, Ambiente e Agricultura, integrados no Setor de Obras, Servi\u00e7os Urbanos, Ambiente e Agricultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 247\/2016","047","08\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Paredes e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 248\/2016","047","08\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Santo Quintino e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 249\/2016","047","08\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o das Freguesias das Caldas da rainha - N.\u00aa Sr.\u00aa do P\u00f3pulo, Coto e S\u00e3o Greg\u00f3rio e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3132\/2016","047","08\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 204\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3133\/2016","047","08\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 82\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3134\/2016","047","08\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 143\/2016 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3135\/2016","047","08\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 91\/2016 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3136\/2016","047","08\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 15\/2016 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 258\/2016","047","08\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Retifica o acordo coletivo de trabalho n.\u00ba 154\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3136-A\/2016","047","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna-se p\u00fablica a lista de candidatos que ser\u00e3o submetidos ao m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o de prova de conhecimentos, na p\u00e1gina eletr\u00f3nica da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., que ficar\u00e1 tamb\u00e9m afixada nos servi\u00e7os centrais","002","3.\u00aa","047S<\/a> | 047S<\/a>"],["Aviso 3136-B\/2016","047","08\/03","Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses","Por delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses de 19 de fevereiro de 2016, foi aprovado para submiss\u00e3o a consulta p\u00fablica o novo Regulamento de Inscri\u00e7\u00e3o da Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses","002","3.\u00aa","047S<\/a> | 047S<\/a>"],["Aviso 3136-C\/2016","047","08\/03","Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses","Por delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses de 19 de fevereiro de 2016, foi aprovado para submiss\u00e3o a consulta p\u00fablica o novo Regulamento de Est\u00e1gios da Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses","002","3.\u00aa","047S<\/a> | 047S<\/a>"],["Aviso 3136-D\/2016","047","08\/03","Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses","Por delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses de 19 de fevereiro de 2016, foi aprovado para submiss\u00e3o a consulta p\u00fablica o novo Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses","002","3.\u00aa","047S<\/a> | 047S<\/a>"],["Aviso 3136-E\/2016","047","08\/03","Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses","Por delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses de 19 de fevereiro de 2016, foi aprovado para submiss\u00e3o a consulta p\u00fablica o novo Regulamento Eleitoral da Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses","002","3.\u00aa","047S<\/a> | 047S<\/a>"],["Despacho 3471-A\/2016","047","08\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Determina a participa\u00e7\u00e3o nacional no Exerc\u00edcio de Gest\u00e3o de Crises da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte - CMX16","002","3.\u00aa","047S2<\/a> | 047S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1392\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","INSTALA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO GADO EM MOSTRIRO, FREGUESIA DE PEBNAVERDE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1395\/2016","047","08\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Impressos utilizados no servi\u00e7o de 1\u00aa. Venda de Pescado","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 209\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o de uma Moradia a Edif\u00edcio Sede da Start Up de Angra do Hero\u00edsmo","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 208\/2016","047","08\/03","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ferramentas, Consum\u00edveis, Ferramentas e Artigos Diversos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1393\/2016","047","08\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de Contadores de \u00c1gua Fria Pot\u00e1vel","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1394\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Aquisi\u00e7\u00e3o de hardware e servi\u00e7os para reestrutura\u00e7\u00e3o do Datacenter","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1396\/2016","047","08\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-O0069 - Empreitada de Retifica\u00e7\u00e3o das Anomalias na Pavimenta\u00e7\u00e3o nos PK 46+250, PK 46+500 e PK 46+560 da EN 226","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1397\/2016","047","08\/03","Universidade de Lisboa","CESS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DE UM ESTABELECIMENTO DE RESTAURA\u00c7\u00c3O E BEBIDAS COM ESPLANADA, NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DESPORTIVAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, LOCALIZADAS NO CAMPUS DA AJUDA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1399\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Mort\u00e1gua","Fornecimento de energia el\u00e9ctrica \u00e0s instala\u00e7\u00f5es alimentadas em Baixa Tens\u00e3o Normal (BTN), em Baixa Tens\u00e3o Especial (BTE) e em M\u00e9dia Tens\u00e3o (MT) do Munic\u00edpio de Mort\u00e1gua","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1402\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Vila do Conde","MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE HABITACIONAL E EQUIPAMENTOS COLETIVOS-REABILITA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DO N\u00daCLEO HABITACIONAL DA PRA\u00c7A FREI MAURO","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1403\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Alcoutim","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da 2.\u00aa Fase da Avenida de Martim Longo e Arranjos Paisag\u00edsticos da Zona Envolvente - 2.\u00aa Fase da Avenida de Martim Longo","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1405\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 7\/16 - \"EB1\/JI Brandoa (Ex-Brandoa 2) - Execu\u00e7\u00e3o das Obras de Requalifica\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Escolar\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1407\/2016","047","08\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d3LEOS DIVERSOS_NPD 3016005984","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1409\/2016","047","08\/03","Guarda Nacional Republicana","Procedimento n.\u00ba 164\/DSUMC\/2015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para os sol\u00edpedes da Guarda Nacional Republicana para o ano de 2016.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1411\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000014 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem na freguesia de Queluz e Belas","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1412\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000015 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem na freguesia de Rio de Mouro","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1413\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","S.E.C. - PROC\u00ba N\u00ba 30\/A1\/16 - CONCURSO P\u00daBLICO PARA ADJUDICA\u00c7\u00c3O DA EMPREITADA DE \"AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DE BARROSELAS - PEDREIRA E FEIMENTO\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1414\/2016","047","08\/03","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A - 2016 - 2018","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1415\/2016","047","08\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o do subsistema de saneamento de Chancelaria \/ Pedr\u00f3g\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1416\/2016","047","08\/03","Secretaria Regional da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamento para a EB1, 2\/JI Gaspar Frutuoso - Ribeira Grande - S\u00e3o Miguel - A\u00e7ores","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1418\/2016","047","08\/03","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Contrato de Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1420\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Vila do Conde","MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE HABITACIONAL E EQUIPAMENTOS COLETIVOS-REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ENVOLVENTE AO BAIRRO DA C\u00c2MARA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1421\/2016","047","08\/03","Lusa - Ag\u00eancia de Not\u00edcias de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fornecimento de Energia El\u00e9trica","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 211\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Repavimenta\u00e7\u00e3o da estrada dos Povos do Alto e saneamento","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1428\/2016","047","08\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","10\/CP\/AT\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de impressos - Geral sem registo (GRSREG)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1398\/2016","047","08\/03","Universidade de Lisboa","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS ESPA\u00c7OS VERDES DO JARDIM BOT\u00c2NICO DE LISBOA E JARDIM BOT\u00c2NICO TROPICAL.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1400\/2016","047","08\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","SERVI\u00c7OS DE LEITURA E RELAT\u00d3RIO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTORIZADA DE CR\u00c2NIO E VERTEBRA MEDULAR NO CHLO, EPE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1401\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Empreitada de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de arruamentos no concelho de Cascais","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1404\/2016","047","08\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE MERLINS E MIALHAR SISAL E COXINS_NPD 3016006556","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1406\/2016","047","08\/03","Freguesia de Ramalde","Contrato de explora\u00e7\u00e3o de uma loja de flores e cera no Cemit\u00e9rio de Ramalde","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1408\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o da estrada Vieira de Leiria \/Praia da Vieira","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1410\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros em autom\u00f3veis pesados de passageiros - Transportes Urbanos Turrejanos (TUT)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 27\/2016","047","08\/03","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Concurso Publico Urgente N.\u00ba 02\/00010.62\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Medicina do Trabalho","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1417\/2016","047","08\/03","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o interna das viaturas ligeiras e pesadas da ARM - 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1419\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica Autorizada em caixas compactadoras da marca HALLER na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 210\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Fornecimento de duas viaturas para recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1422\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Alargamento e retifica\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o de Pindelo dos Milagres \u00e0 A24","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1423\/2016","047","08\/03","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P. N\u00ba9\/ISEG\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1424\/2016","047","08\/03","EMARVR, \u00c1gua e Res\u00edduos de Vila Real, E. M., S. A.","SAR CIDADE - AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DA CIDADE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1425\/2016","047","08\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","9\/CP\/AT\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de impressos - Notifica\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a sem registo (NTSREG)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1426\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 25\/DMPO\/DPCE\/DPE\/15 - \"BENEFICIA\u00c7\u00c3O GERAL E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO - COMPLEXO DESPORTIVO DO CASAL VISTOSO\" - (PROCESSO N.\u00ba 14\/CP\/DGES\/ND\/2015)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1427\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n.\u00ba 1\/DMPO\/DPCE\/16 - Beneficia\u00e7\u00e3o Geral e Espa\u00e7os Exteriores da Escola B\u00e1sica N.\u00ba 151 - Fernando Pessoa (Coruche\u00fas) - Processo n.\u00ba 2\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1429\/2016","047","08\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N.\u00ba 3\/DMPO\/DGIP\/2016 - \"REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NO LARGO DA IGREJA DE SANTA ISABEL\" (PROCESSO N.\u00ba 0008\/CP\/DGES\/ND\/2016)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 3472\/2016","048","09\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Pedro Miguel de Santana Lopes, para exercer o cargo de provedor da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3137\/2016","048","09\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Lista de trabalhadores que cessaram fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, afetos ao mapa de pessoal da CCDRC, durante o ano de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3473\/2016","048","09\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Reserva Ecol\u00f3gica Nacional do Munic\u00edpio de Trancoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3474\/2016","048","09\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Autoriza\u00e7\u00e3o para acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas \u00e0 mestre Margarida Maria Fernandes Henriques da Cunha Miranda da Franca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3475\/2016","048","09\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Sr.\u00aa presidente nos Vogais Executivos do PO Centro 2014\/2020 - adendas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3476\/2016","048","09\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Autoriza\u00e7\u00e3o para acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es docentes ao mestre Pedro Miguel Lima Andrade de Matos Geirinhas no ano letivo 2015\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3477\/2016","048","09\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Designa Henrique Jorge Machado Ribeiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3478\/2016","048","09\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Designa Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3479\/2016","048","09\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Designa Maria Jo\u00e3o Ribeiro de Sousa Leal para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3480\/2016","048","09\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Designa Maria Paula do Sameiro Oliveira Cristina para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3481\/2016","048","09\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Designa Armando Lo Isaac para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3482\/2016","048","09\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3138\/2016","048","09\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 14192\/2015 - Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos ap\u00f3s a Prova de Conhecimentos e convocat\u00f3ria para Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3139\/2016","048","09\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 324\/2016 - notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos a admitir e excluir","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3483\/2016","048","09\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Despacho - Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3484\/2016","048","09\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3485\/2016","048","09\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3486\/2016","048","09\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Regulamenta os termos e a tramita\u00e7\u00e3o da dispensa de parecer pr\u00e9vio vinculativo do membro do Governo, na contrata\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de contratos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3487\/2016","048","09\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Delega compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as para aprovar a minuta do contrato para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio jur\u00eddico e contencioso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3488\/2016","048","09\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 259\/2016","048","09\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 2747\/2016 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 43, de 2 de mar\u00e7o de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 260\/2016","048","09\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 3117\/2016, e \u00e0 sua republica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3489\/2016","048","09\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional, da t\u00e9cnica superior Ana Catarina de Brito Palma Mendon\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3490\/2016","048","09\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no 2.\u00ba Comandante da Flotilha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3491\/2016","048","09\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Flotilha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3492\/2016","048","09\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3493\/2016","048","09\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3494\/2016","048","09\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3495\/2016","048","09\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Base A\u00e9rea n.\u00ba 1","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3496\/2016","048","09\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Esquadra de Administra\u00e7\u00e3o e Intend\u00eancia do Comando A\u00e9reo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3497\/2016","048","09\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Aprova\u00e7\u00e3o do equipamento parqu\u00edmetro da marca Parkeon, modelo Stelio Pal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3498\/2016","048","09\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., o licenciado Carlos Jorge da Costa Brito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3499\/2016","048","09\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Exonera das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a, a licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta, com efeitos a partir de 1 de mar\u00e7o de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3500\/2016","048","09\/03","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a tempo integral pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, a partir de 01 de outubro de 2015, os docentes CEJ","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3501\/2016","048","09\/03","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como docente do Centro de Estudos Judici\u00e1rios, por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, a partir de 16 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3502\/2016","048","09\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos funcion\u00e1rios de justi\u00e7a providos nas secretarias dos TAF","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 370\/2016","048","09\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Diretivo do IGFEJ,I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3503\/2016","048","09\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3140\/2016","048","09\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria que cessaram fun\u00e7\u00f5es no per\u00edodo compreendido entre 1 e 29 de fevereiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3504\/2016","048","09\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no conselho diretivo da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3505\/2016","048","09\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Autoriza a Universidade dos A\u00e7ores a proceder \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de unidades org\u00e2nicas do subsistema universit\u00e1rio, por fus\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o das unidades atuais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3506\/2016","048","09\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Homologa a elei\u00e7\u00e3o do Prof. Doutor Elmano da Fonseca Margato para presidente do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3507\/2016","048","09\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa M\u00e1rio Jos\u00e9 Henriques Gaspar para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Motorista do Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3508\/2016","048","09\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Nomeia tr\u00eas membros do conselho de curadores da Funda\u00e7\u00e3o Universidade de Aveiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3509\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega compet\u00eancias na Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3510\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega compet\u00eancias na Diretora-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar, mestre Maria Lu\u00edsa Gaspar Pranto Lopes de Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3511\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa S\u00f3nia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes como Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3512\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Maria do Carmo Miranda Pereira Santos para as fun\u00e7\u00f5es de Auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3513\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa Iolanda Raquel Pereira dos Santos como Auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3514\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da assistente t\u00e9cnica Carla Cristina Ferreira Campos no Agrupamento de Escolas Dr. Fl\u00e1vio Gon\u00e7alves, P\u00f3voa de Varzim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3515\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Maria da Gra\u00e7a Rodrigues Gon\u00e7alves no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3141\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de Assistente Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3142\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro","Comunica\u00e7\u00e3o de afixa\u00e7\u00e3o de lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3143\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 261\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 15647\/2015, de 30 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3516\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses","Lista dos docentes nomeados para o Quadro deste Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3144\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar","Trabalhadores que cessaram fun\u00e7\u00f5es em 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3145\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo","Lista de antiguidade do pessoal docente - 2014\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3146\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo","Lista de pessoal docente nomeado em QZP-2015\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3147\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Quinta das Flores, Coimbra","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato a tempo parcial resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3148\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Santa Isabel, Estremoz","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3149\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Santa Isabel, Estremoz","Lista de Antiguidade de Pessoal Docente reportada a 31 de agosto de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3150\/2016","048","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor","Lista de Antiguidade do Pessoal N\u00e3o Docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3517\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada, Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa, para o cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3518\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado, Ricardo Filipe Louren\u00e7o Alves Gomes, para o cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3519\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Edmundo Em\u00edlio M\u00e3o de Ferro Martinho, para exercer o cargo de vice-provedor da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3520\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado S\u00e9rgio Rui Lopes Cintra, para o cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3151\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a t\u00e9cnica superior e as assistentes t\u00e9cnicas do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MTSSS","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3152\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Recrutamento por mobilidade na categoria de 2 assistentes t\u00e9cnicos, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o Patrimonial e Financeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3521\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3522\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 371\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Anabela Rosa da Costa, no cargo de Coordenadora do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Lisboa da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 372\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Carlos Alberto Grosso da Fonseca, no cargo de Diretor de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Sintra da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 373\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Gra\u00e7a Maria Vieira Passo, no cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo dos Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 374\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de \u00c2ngela Maria Gaspar da Silva Pereira Marques, no cargo de Coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o da Qualifica\u00e7\u00e3o do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do M\u00e9dio Tejo da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 375\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Ana Isabel Correia Torres, no cargo de Diretora-Adjunta de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Sintra da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 376\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria de Lurdes Ferromau Fernandes, no cargo de Diretora de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do M\u00e9dio Tejo da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 377\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Ant\u00f3nio Saraiva Leit\u00e3o, no cargo de Coordenador de N\u00facleo da Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional dos Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 378\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Helena Maria Duarte Ferreira, no cargo de Coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Santar\u00e9m da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 379\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Elza Rufina Afonso de Jesus Vit\u00f3rio, no cargo de Diretora de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Santar\u00e9m da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 380\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Ana Maria Costa Almas Garcia, no cargo de Diretora de Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Seixal da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 381\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Paulo Jorge Lopes Candoso, no cargo de Coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o da Qualifica\u00e7\u00e3o do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Santar\u00e9m da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 382\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Catarina Alexandra Bernardo de Abreu de Sousa, no cargo de Coordenadora de N\u00facleo de Gest\u00e3o de Candidaturas dos Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 383\/2016","048","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria Leonor Pereira Cavaco, no cargo de Coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Lisboa da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3153\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o do J\u00fari n.\u00ba 3 de Ginecologia\/Obstetr\u00edcia (ARS LVT)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3154\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Autorizada a altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o do J\u00fari n.\u00ba 10 de Medicina Geral e Familiar (ARS LVT)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3155\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Autorizada a altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o do J\u00fari n.\u00ba 7 de Anestesiologia (ARS Centro)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3156\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Autorizada a altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o do J\u00fari n.\u00ba 12 de Medicina Geral e Familiar (ARS LVT)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 174\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 175\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 176\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 177\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 178\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 179\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro Hospitalar P\u00f3voa de Varzim\/Vila do Conde, E. P. E","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 180\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 181\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Hospital de Magalh\u00e3es Lemos, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 182\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro Hospitalar Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 183\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro Hospitalar T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 184\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 185\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 186\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato contrato-programa para o tri\u00e9nio 2013-2015 do Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3157\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de Medicina Geral e Familiar do ACES T\u00e2mega I\/Baixo T\u00e2mega, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3158\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes T\u00e9cnicos do ACES T\u00e2mega II - Vale de Sousa Norte, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3159\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Alto Ave - Guimar\u00e3es\/Vizela\/Terras de Basto, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3160\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com o assistente de sa\u00fade p\u00fablica, Dr. Andr\u00e9 Peralta Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3161\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico - assistente operacional Pedro Landeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3162\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es - t\u00e9cnico superior Pedro Vicente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3163\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Mobilidade na categoria - assistente t\u00e9cnica Ana Maria Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3164\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de acordo de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3165\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es - t\u00e9cnica superior Lia Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3166\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es - assistente t\u00e9cnica Maria Fernanda Vila Nova","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3167\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - assistente operacional Ana Cabe\u00e7as","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3168\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es - assistente t\u00e9cnica Maria do C\u00e9u Miranda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3169\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es - enfermeiro Nuno Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3170\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade - TACSP S\u00edlvia Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3171\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Mobilidade na categoria - t\u00e9cnica superior Mafalda Ribeirinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3172\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico - TACSP Jos\u00e9 Carlos Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3173\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria - t\u00e9cnico superior N\u00e9lson Ribeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3174\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de tr\u00eas trabalhadoras da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3175\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de dois trabalhadores da carreira de especialista de inform\u00e1tica, categoria de especialista de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 2","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3176\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora V\u00e2nia Paulo, da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3177\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de tr\u00eas trabalhadores da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 262\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 13794\/2015, publicado em DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 232, de 26\/11","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 263\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 13792\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 232, de 26\/11","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3523\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - enfermeiro Ant\u00f3nio Abreu da Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3524\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio semanal da assistente graduada da carreira m\u00e9dica hospitalar de Imunohemoterapia Maria Salom\u00e9 de Melo Maia Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3525\/2016","048","09\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Regime de trabalho a tempo parcial - t\u00e9cnica superior D\u00e9lia Martins Falc\u00e3o Barbosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3178\/2016","048","09\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Extin\u00e7\u00e3o por caducidade por decurso do prazo de vig\u00eancia, do contrato de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo e minerais associados, que abrange \u00e1rea do concelho de Vila Pouca de Aguiar e Mur\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3179\/2016","048","09\/03","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, precedendo concurso, para frequ\u00eancia do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3180\/2016","048","09\/03","Ambiente - Secretaria-Geral","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Maria da Piedade Nunes Fonseca e Orqu\u00eddea Alexandra Mendes Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3181\/2016","048","09\/03","Ambiente - Secretaria-Geral","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Ana Paula Moura Marques Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3182\/2016","048","09\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Convocat\u00f3ria para a aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - Prova de conhecimentos escrita","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3183\/2016","048","09\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Licen\u00e7a sem vencimento da T\u00e9cnica Superior Cl\u00e1udia Cristina Leal Brand\u00e3o Pereira Pinheiro a exercer fun\u00e7\u00f5es de Chefe de Divis\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3526\/2016","048","09\/03","Tribunal da Comarca de \u00c9vora","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos secret\u00e1rios de justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3527\/2016","048","09\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de oficial de justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3184\/2016","048","09\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria dos candidatos exclu\u00eddos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Pol\u00edticas P\u00fablicas, aberto por edital n.\u00ba 1034\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3528\/2016","048","09\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de assinatura na coordenadora do Gabinete de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 236\/2016","048","09\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Regulamento de Pr\u00e9mios de Excel\u00eancia Acad\u00e9mica para Discentes do 2.\u00ba Ciclo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 237\/2016","048","09\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Regulamento de pr\u00e9mios para estudantes inscritos no primeiro ano do segundo ciclo da Escola de Gest\u00e3o (ISCTE Business School)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 384\/2016","048","09\/03","OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","Tabela de emolumentos de 2016 da Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3529\/2016","048","09\/03","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Auxiliar Doutor Lu\u00eds Carlos Pimenta Gon\u00e7alves, Diretor do Departamento de Humanidades da Universidade Aberta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 80\/2016","048","09\/03","Universidade Aberta","Louvor \u00e0 Professora Doutora Adelaide Mill\u00e1n Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 187\/2016","048","09\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre\/T\u00edtulo Especialista L\u00e9nis F\u00e1tima Juli\u00e3o Carvalho, na categoria de Professora Adjunta Convidada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 188\/2016","048","09\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Vera L\u00facia Horta Mangas, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30 %","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 189\/2016","048","09\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Helena Cristina Mendon\u00e7a Coelho de Sousa, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3530\/2016","048","09\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Maria da Gra\u00e7a Costa Miguel, como professora associada com agrega\u00e7\u00e3o, em exclusividade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3185\/2016","048","09\/03","Universidade de Coimbra","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de mestre requerida por Jana\u00edna Copello Quintes Monnerat","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3186\/2016","048","09\/03","Universidade de Coimbra","Autoriza, a partir de 20\/04\/2016, a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, da Doutora Maria Joana Lima Barbosa Melo, como Professora Auxiliar, em regime dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na Faculdade de Medicina desta Universidade. IT011-16-3059","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3531\/2016","048","09\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Lista de trabalhadores n\u00e3o docentes da Reitoria da Universidade de Lisboa que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivos de aposenta\u00e7\u00e3o durante o ano de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3532\/2016","048","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Cria\u00e7\u00e3o do Curso P\u00f3s-Graduado de Especializa\u00e7\u00e3o em Discursos da Fotografia Contempor\u00e2nea","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 190\/2016","048","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de professor auxiliar convidado a 50 %, com o Doutor Pedro Filipe Cap\u00ealo Contreiras Pinto, para o Departamento de Ci\u00eancias Farmacol\u00f3gicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 191\/2016","048","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada a 20 %, com a Doutora Maria de F\u00e1tima Pinela da Silva Mousinho de Palhares Falc\u00e3o, para o departamento de S\u00f3cio-Farm\u00e1cia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 385\/2016","048","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no \u00e2mbito da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3533\/2016","048","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Concedida licen\u00e7a sab\u00e1tica, pelo per\u00edodo de seis meses, ao Professor Doutor Pedro Jorge do Amaral de Melo Teixeira, Professor Catedr\u00e1tico da Faculdade de Motricidade Humana, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3534\/2016","048","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, entre esta Faculdade e a Doutora Magda Sofia Valadas Dominguez Roberto, como Professora Auxiliar Convidada a 30 %","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3535\/2016","048","09\/03","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, sem remunera\u00e7\u00e3o, entre este Instituto e a Doutora Maria Clara Monteiro Freire da Cruz, como Professora Auxiliar Convidada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3536\/2016","048","09\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Designa\u00e7\u00e3o dos subdiretores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3537\/2016","048","09\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Mobilidade intercarreiras, na categoria de t\u00e9cnica superior, da trabalhadora Armandina Moreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3538\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3539\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3540\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Agricultura Biol\u00f3gica, da Escola Superior Agr\u00e1ria de Coimbra, deste Instituto Polit\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3541\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Senhor Presidente da Escola Superior Agr\u00e1ria de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 225\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Abertura de concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Biologia - Biodiversidade Marinha, da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3542\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho com Maria In\u00eas Lopes Pires Henriques Garcia para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3543\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, na categoria de professor adjunto convidado, a celebrar entre Manon Dina da Cruz de Oliveira Marques e a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3544\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, na categoria de professor adjunto convidado, a celebrar entre Andr\u00e9 Carvalho Silva Fernandes e a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3545\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Homologada a lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental para a categoria de Professor Adjunto para a \u00e1rea disciplinar de Artes Pl\u00e1sticas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3546\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, na categoria de professor adjunto convidado, a celebrar entre Bruno Alexandre Tavares da Silva Pedroso e a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3547\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Catarina de Matos Barradas - ISCAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3548\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTRC com Nuno Alexandre Ferreira Lucena - ISCAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3549\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a rescis\u00e3o do CTFPTRC com Filipa Patr\u00edcia Pires Neves do Nascimento - ISCAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3550\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTRC com Nuno Miguel Filipe de Oliveira - ISCAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3551\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, na categoria de professor adjunto convidado, a celebrar entre Ant\u00f3nio Manuel Faria Pinho Vargas Silva e a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3552\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTRC com Jos\u00e9 Francisco Bigotte da Veiga - ISCAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3553\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, na categoria de professor adjunto convidado, a celebrar entre Maria Jo\u00e3o Monteiro Grancha e a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3554\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTRC com Ricardo Alexandre Gomes Loureiro - ISCAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3555\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Ruben da Costa Nogueira - ISCAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3556\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Vasco Rafael Canteiro Nunes - ISCAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3557\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Suspens\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado com Eva Maria Marques Milheiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3558\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3559\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Delega na atual Diretora da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Professora Doutora \u00c2ngela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos, a presid\u00eancia do j\u00fari das provas da candidata Lu\u00edsa Maria Carvalho Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3560\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Professor Adjunto Convidado M\u00e1rio Miguel de Jesus Carvalho, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3561\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Desporto e Lazer, ministrado na Escola Superior de Desporto e Lazer deste instituto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 386\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Vice-Presidente da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3562\/2016","048","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada celebra\u00e7\u00e3o de adenda de renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com o docente Jorge Paulo Jesus Santos, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3187\/2016","048","09\/03","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Medicina Interna da carreira hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3188\/2016","048","09\/03","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de medicina interna da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 387\/2016","048","09\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso para Assistente Graduado S\u00e9nior de Urologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 388\/2016","048","09\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para a categoria de Assistente Graduado de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3189\/2016","048","09\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Abertura de procedimento concursal - Assistente Graduado S\u00e9nior, na especialidade de Otorrinolaringologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3190\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Renova\u00e7\u00e3o comiss\u00e3o de Servi\u00e7o Chefe Gabinete de Imprensa e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3191\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Por delibera\u00e7\u00e3o tomada em sess\u00e3o da Assembleia Municipal de 26\/02\/2016, foi aprovada a proposta da C\u00e2mara Municipal de delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de \u00abBarcelos Nascente 2\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3192\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Per\u00edodo Experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3193\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) da vila de Ferreira do Alentejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 226\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Aprova\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final do \u00abPrograma Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Vila de Alpedrinha\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 238\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento Lagoa-Investe - Regulamento de Apoio e Incentivo a Iniciativas Econ\u00f3micas de Interesse Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3194\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Regulamento municipal de atribui\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es sociais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3195\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de COM","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3196\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de M\u00eada","Regulamento do Or\u00e7amento Participativo do Munic\u00edpio de M\u00eada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 239\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Nelas","Regulamento de Incentivo ao Com\u00e9rcio Tradicional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3197\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Nisa","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3198\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de diversos trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3199\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Ourique","Publica\u00e7\u00e3o do aviso que publicita a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Santa Luzia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3200\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Ourique","Publica\u00e7\u00e3o do aviso que publicita a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Aldeia de Palheiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3201\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Ourique","Publica\u00e7\u00e3o do aviso que publicita a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Granda\u00e7os","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3202\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Ourique","Publica\u00e7\u00e3o do aviso que publicita a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Garv\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3203\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Ourique","Publica\u00e7\u00e3o do aviso que publicita a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Pan\u00f3ias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3204\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Ourique","Publica\u00e7\u00e3o do aviso que publicita a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Santana da Serra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 227\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Regulamento da Concess\u00e3o Pesca Desportiva na Ribeira do Sor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3205\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Nomeado em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe Divis\u00e3o de Ambiente Urbano (cargo dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3206\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 13420\/2015, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 225, de 17\/11\/2015 (Assistente Operacional -atividade de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de higiene das instala\u00e7\u00f5es municipais)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3207\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Abertura de procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 5 postos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de Assistente Operacional (cozinheiro)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3208\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Procedimento concursal para 2 assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3209\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Regulamento de Hor\u00e1rio de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Concelho de Ribeira de Pena","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 240\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Regulamento para Concess\u00e3o de Benef\u00edcios Sociais aos Bombeiros Volunt\u00e1rios do Munic\u00edpio de Santa Marta de Penagui\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3210\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3211\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3212\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na modalidade de mobilidade entre categorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3563\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento com vista ao provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Atividades Econ\u00f3micas e Servi\u00e7os Urbanos do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Econ\u00f3micas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3564\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Cargo de diretor do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Econ\u00f3micas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3565\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento com vista ao provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de Chefe do Servi\u00e7o Municipal de Transportes e Equipamento Mec\u00e2nico do Departamento Municipal de Obras Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3213\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Tavira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3214\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Regulamento de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3215\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Abertura de procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 264\/2016","048","09\/03","ISPA, C. R. L.","Retifica-se e republica-se o anexo do Aviso n.\u00ba 11538\/2015, inserto no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 196, de 7 de outubro 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3216\/2016","048","09\/03","Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","Publica\u00e7\u00e3o do Plano de Estudos do Ciclo conducente ao grau de mestre em Direito e Gest\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 250\/2016","048","09\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Falagueira - Venda Nova e o SINTAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3217\/2016","048","09\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 50\/2016 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3218\/2016","048","09\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Comiss\u00e3o de Trabalhadores da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m - constitui\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos estatutos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3219\/2016","048","09\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 159\/2015 - constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3565-A\/2016","048","09\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P","Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos benefici\u00e1rios no \u00e2mbito dos Sistemas de Apoio \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (SAMA2020) e a A\u00e7\u00f5es Coletivas (SIAC) no Dom\u00ednio da Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","048S<\/a> | 048S<\/a>"],["Aviso 3219-A\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa","048S<\/a> | 048S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1432\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de ferragens, ferramentas, utens\u00edlios e outros para o Munic\u00edpio do Funchal para o ano 2016.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1434\/2016","048","09\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 31-2016 Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1435\/2016","048","09\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 23-2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1439\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Repavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Telecomunica\u00e7\u00f5es at\u00e9 ao Pau da Bandeira.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1440\/2016","048","09\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Servi\u00e7os de Medicina Nuclear","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1441\/2016","048","09\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Servi\u00e7os de Internamento para 12 camas de Cuidados Continuados nas Regi\u00f5es Oeste (nuts iii-19), Grande Lisboa (nuts iii-20)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1444\/2016","048","09\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento e Montagem de \u00abEquipamento M\u00e9dico\u00bb P\u00aa Unidade de Cuidados Intensivos Coron\u00e1rios (U.C.I.C.) - Servi\u00e7o de Cardiologia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1445\/2016","048","09\/03","Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e1s de Petr\u00f3leo Liquefeito (GPL) a Granel","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1447\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","\"Beneficia\u00e7\u00e3o e Repavimenta\u00e7\u00e3o da Av.\u00aa S\u00e1 Carneiro, em Valpa\u00e7os\".","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1448\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJECTOS DE EXECU\u00c7\u00c3O DA REFORMULA\u00c7\u00c3O DA EB 2,3\/S DE VALEN\u00c7A","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1449\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos logradouros dos edif\u00edcios escolares e instala\u00e7\u00f5es desportivas para os anos de 2016-2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1450\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 02\/16\/DDTL - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia dos Planos de \u00c1gua das Piscinas de Ribeir\u00e3o e Oliveira S\u00e3o Mateus","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1451\/2016","048","09\/03","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Equipamentos de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1453\/2016","048","09\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-EB0078 - Redes de Abastecimento de \u00c1gua - Empreitadas Singulares Fase 1 (Concelhos de Amarante e Celorico de Basto)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 212\/2016","048","09\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio Marqu\u00eas de Tomar sito na Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara 1 e 3, em Lisboa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1430\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua de Jos\u00e9 Estev\u00e3o\/Rua de Agostinho Pinheiro\/Rua Conselheiro Lu\u00eds Magalh\u00e3es","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1431\/2016","048","09\/03","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os 3\/GEBALIS\/2016 - Gest\u00e3o global de contrato, incluindo fiscaliza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em obra das empreitadas 10\/2015, 13\/2015, 14\/2015, 15\/2015, 16\/2015, 17\/2015, 18\/2015 no \u00e2mbito do Contrato Programa 398\/CM\/2015 (ac\u00e7\u00f5es n\u00ba 5, 3, 4, 17, 15, 11, 6)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1433\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o do Centro de recolha oficial do Vasco Gil.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1436\/2016","048","09\/03","Associa\u00e7\u00e3o Valor Pedra","Internacionaliza\u00e7\u00e3o dos M\u00e1rmores do Alentejo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1437\/2016","048","09\/03","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1438\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Repavimenta\u00e7\u00e3o da avenida 12 de julho em Ferreiras.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1442\/2016","048","09\/03","Freguesia de Benfica","Concess\u00e3o de licen\u00e7as de ocupa\u00e7\u00e3o das bancas de venda vagas pelo per\u00edodo de quatro anos do Mercado de Benfica","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1443\/2016","048","09\/03","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Empreitada n.\u00ba PC.103.2015.0001246 - Reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro de S. Gon\u00e7alo - Guimar\u00e3es","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1446\/2016","048","09\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REVIS\u00c3O GERAL DE COMPONENTES DO SISTEMA MEC\u00c2NICO DA AERONAVE F-16","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1452\/2016","048","09\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA - EB0079 - Redes de Abastecimento de \u00c1gua - Empreitadas Singulares Fase 1 (Concelhos de Arouca, Bai\u00e3o e Cinf\u00e3es)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 213\/2016","048","09\/03","INDAQUA - Oliveira de Azem\u00e9is - Gest\u00e3o de \u00c1guas de Oliveira de Azem\u00e9is, S. A.","\"Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o da CONDUTA ADUTORA PARA O RESERVATORIO R24 (PINHEIRO DA BEMPOSTA) E CAIXAS DE DERIVA\u00c7\u00c3O PARA R22 E ZI DE LOUREIRO, no Concelho de Oliveira de Azem\u00e9is","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 214\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio de Apoio ao Est\u00e1dio Municipal","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1454\/2016","048","09\/03","Banco de Portugal","OA107815CPC","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1456\/2016","048","09\/03","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SSAP","CP n\u00ba. 03\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Empreitada de Obras P\u00fablicas.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1457\/2016","048","09\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","24\/00407\/2016 - SACOS PL\u00c1STICOS","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1458\/2016","048","09\/03","Silopor - Empresa Silos Portu\u00e1rios, S. A.","Fornecimento de gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio aos terminais portu\u00e1rios do Beato e da Trafaria da Silopor - Empresa de Silos Portu\u00e1rios, S.A., em liquida\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 215\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Servi\u00e7o de Recolha e Transporte de Res\u00edduos Urbanos no Concelho de Moimenta da Beira","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1455\/2016","048","09\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","24\/00408\/2016 - SAB\u00c3O (ESPUMA) PARA LAVAGEM DAS M\u00c3OS","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1459\/2016","048","09\/03","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura e repintura de lugares e guias de estacionamento, na \u00e1rea geogr\u00e1fica do Munic\u00edpio de Lisboa.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1460\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Fornecimento de energia el\u00e9trica","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1461\/2016","048","09\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","08\/2016 - aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento para envelopar documentos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1462\/2016","048","09\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","010500012016 - Tinteiros e Cabe\u00e7as de Impress\u00e3o Originais","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1463\/2016","048","09\/03","Ambifaro - Gest\u00e3o de Equipamentos Municipais, E. M.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a \/ vigil\u00e2ncia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1464\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Nelas","CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ETAR DE NELAS III E SISTEMA INTERCETOR - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SISTEMA INTERCETOR","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1465\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Nelas","CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ETAR DE NELAS III E SISTEMA INTERCETOR - CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ETAR DE NELAS III","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 216\/2016","048","09\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Transporte de Doentes","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1466\/2016","048","09\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Renova\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua nas ruas dos Mestres, Ant\u00e3o Esteves e Joana Roque - Fonte Longa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 217\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio da Batalha","Beneficia\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios da Autarquia (Reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o) - Adapta\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Municipal para Acolhimento da Loja do Cidad\u00e3o (IRN, AT e SS)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1467\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Alcanena","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1469\/2016","048","09\/03","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LEITURA DE CONTADORES - 2016 A 2019","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1471\/2016","048","09\/03","Banco de Portugal","OA127015CPC","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1473\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o dos equipamentos elevat\u00f3rios e do Sistema de tratamento e Destino Final de \u00c1guas residuais do Concelho do funchal 2016\/2018.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1475\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para a impress\u00e3o de 23 Edi\u00e7\u00f5es do Seixal Boletim Municipal","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1477\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Aquisi\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lices de seguros, por um per\u00edodo de 36 meses","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1468\/2016","048","09\/03","Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais","CONCESS\u00c3O DO DIREITO DE EXPLORA\u00c7\u00c3O PARA FINS DE ALOJAMENTO TUR\u00cdSTICO DA CASA DO PACHECO","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1470\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Atribui\u00e7\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o do bar da praia fluvial Aldeia Ana Aviz","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1472\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aluguer de material, por lotes, para a realiza\u00e7\u00e3o de Feiras de promo\u00e7\u00e3o de produtos end\u00f3genos e de Feiras Medievais, a decorrer no ano de 2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1474\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, gas\u00f3leo e gasolina sem chumbo 95 octanas para o Munic\u00edpio do Funchal","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1476\/2016","048","09\/03","Munic\u00edpio do Porto","Aluguer operacional de ve\u00edculos autom\u00f3veis pesados, dividido em 2 lotes (CP\/2\/2016\/DMC)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Louvor 81\/2016","049","10\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente Principal, Paulo C\u00e9sar Fernandes Bezerra, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 82\/2016","049","10\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente Jorge Dias Ramalheiro, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 83\/2016","049","10\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Chefe Lu\u00eds Filipe das Dores Cunha, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 84\/2016","049","10\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Chefe Francisco Manuel Lopes Nunes, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 85\/2016","049","10\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Chefe Carlos Alberto Gon\u00e7alves Correia, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 86\/2016","049","10\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente S\u00e9rgio Dias Ramalheiro, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 87\/2016","049","10\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente, S\u00e9rgio Miguel Amorim Fazenda, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 88\/2016","049","10\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Subintendente Marco Jos\u00e9 Fonseca da Silva Abreu, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 89\/2016","049","10\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Chefe Nuno Miguel Mendes Dias, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 90\/2016","049","10\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente Principal Daniel Rodrigues da Cunha, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 20\/2016","049","10\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Alvar\u00e1 a entidades agraciadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3566\/2016","049","10\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomea\u00e7\u00e3o de Maria de Lurdes Teixeira Gon\u00e7alves para o cargo de secret\u00e1ria do gabinete do Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3567\/2016","049","10\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Designa Paulo Alexandre Augusto Sousa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3568\/2016","049","10\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Designa Ricardo da Silva Cardoso para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3569\/2016","049","10\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Designa Elsa Maria Rosa Alves Fernandes Nunes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3570\/2016","049","10\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Designa Francisco Carvalho Alvarenga de Lacerda Machado para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3220\/2016","049","10\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 13602\/2015 - Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos a admitir e a excluir","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3221\/2016","049","10\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois (2) postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal \u00fanico da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 265\/2016","049","10\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Retifica\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de adjunto de chefe de finan\u00e7as de Valongo 2, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 33, de 17.02.2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3571\/2016","049","10\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Chefe do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Sintra 1, Anabela Pedrosa Ferreira de Matos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3572\/2016","049","10\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma nas datas indicadas, de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3573\/2016","049","10\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3574\/2016","049","10\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3575\/2016","049","10\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3576\/2016","049","10\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3577\/2016","049","10\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3578\/2016","049","10\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3579\/2016","049","10\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3222\/2016","049","10\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (arquiteto), do mapa de pessoal do CPPSP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3223\/2016","049","10\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Anula\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 2832\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 44, de 3 de mar\u00e7o de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3580\/2016","049","10\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Determina a cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, com efeitos a 29 de fevereiro de 2016, da licenciada Albertina Maria Gomes Pedroso, como Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3581\/2016","049","10\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Designa a licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta, para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunta no gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3582\/2016","049","10\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de Chefe de Setor e de N\u00facleo da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3224\/2016","049","10\/03","Cultura - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais","Concurso interno de ingresso para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira especial de inspe\u00e7\u00e3o (carreira unicategorial) - Publicita\u00e7\u00e3o dos resultados do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia dos interessados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3225\/2016","049","10\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Mobilidade na categoria de um t\u00e9cnico superior para a Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3583\/2016","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega compet\u00eancias no Secret\u00e1rio-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, Mestre Ant\u00f3nio Ra\u00fal da Costa T\u00f4rres Capaz Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3584\/2016","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Teresa Brito da Costa no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3226\/2016","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Correia de Oliveira, Esposende","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3227\/2016","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Caldas das Taipas, Guimar\u00e3es","Coloca\u00e7\u00e3o em Quadro de Zona pedag\u00f3gica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3228\/2016","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Caldas das Taipas, Guimar\u00e3es","Transfer\u00eancia de docentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3229\/2016","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro","Lista nominativa de pessoal docente colocado no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica, no ano letivo 2015\/2016 com efeitos a 1 de setembro de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3230\/2016","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Santa Isabel, Estremoz","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de docentes em 31-08-2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3231\/2016","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Santa Isabel, Estremoz","Provimento no Quadro de Escola no ano letivo 2015\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3232\/2016","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Santa Isabel, Estremoz","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos de Pessoal Docente ano letivo 2014\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3233\/2016","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Santa Isabel, Estremoz","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos de pessoal docente do ano letivo 2013\/2014","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3234\/2016","049","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Teot\u00f3nio, Odemira","Lista de antiguidade de pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3585\/2016","049","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social nos Diretores de N\u00facleo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 389\/2016","049","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessar a comiss\u00e3o de servi\u00e7o de por Leonor Augusta Vieira Gomes Correia, no cargo de Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do M\u00e9dio Tejo da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 390\/2016","049","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Carla Manuela Esp\u00edrito Santo Saraiva Massano, no cargo de Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Viseu da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 391\/2016","049","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Sandra Paula Saraiva de Sousa, no cargo de Coordenadora de N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego da Covilh\u00e3 da delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 392\/2016","049","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Lu\u00eds Ant\u00f3nio do Couto Paula, no cargo de Diretor do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Guarda da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 393\/2016","049","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Paulo Velho \u00c1lvaro, no cargo de Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Guarda da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 394\/2016","049","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jos\u00e9 Alberto Rato Alves Raba\u00e7a, no cargo de Diretor do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Coimbra da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 395\/2016","049","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Adriano de Lima Gouveia Azevedo, no cargo de Diretor do Centro de Emprego de D\u00e3o-Laf\u00f5es da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 396\/2016","049","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria Isabel Calado Castanheira Monteiro, no cargo de diretora de servi\u00e7os de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 397\/2016","049","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Vanda Cl\u00e1udia Raposo Cid Ferreira, no cargo de Diretora do Centro de Emprego da Covilh\u00e3 da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 398\/2016","049","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Carlos Manuel Correia Cardoso Martins Faria, no cargo de Diretor do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Castelo Branco da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 399\/2016","049","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de L\u00eddia Preciosa Franco Antunes de Matos Almeida, no cargo de Diretora do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Leiria da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3586\/2016","049","10\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade atrav\u00e9s da modalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, pelas institui\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade do setor p\u00fablico empresarial (SNS\/SPE)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3235\/2016","049","10\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Sa\u00fade P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3236\/2016","049","10\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Dr. Jos\u00e9 Miguel de Ara\u00fajo Martins, Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3237\/2016","049","10\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente hospitalar de Radiologia da carreira especial m\u00e9dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3587\/2016","049","10\/03","Economia - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe do Gabinete, doutora Joana Taveira Almodovar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3588\/2016","049","10\/03","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Paula Cristina Carvalho V\u00e9stias no cargo de inspetora-chefe da Unidade Operacional XI\/\u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3589\/2016","049","10\/03","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Jos\u00e9 Carlos da Nova Dias, no cargo de Inspetor-Chefe da Unidade Operacional II - Barcelos, integrada na Unidade Regional do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3590\/2016","049","10\/03","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Designa o inspetor Jos\u00e9 Domingos Gomes Maia como Chefe de Equipa Multidisciplinar do N\u00facleo de Inspe\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, integrado na Unidade Operacional II - Barcelos, da Unidade Regional do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3591\/2016","049","10\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o Miguel Vaz Alves Alexandre no cargo de chefe de divis\u00e3o do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3238\/2016","049","10\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Extin\u00e7\u00e3o por caducidade, por decurso do prazo de vig\u00eancia, do contrato de explora\u00e7\u00e3o experimental de dep\u00f3sitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais associados, prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo e minerais associados com o cons\u00f3rcio Almada Mining, S. A., e Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3239\/2016","049","10\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Extin\u00e7\u00e3o por caducidade por decurso do prazo de vig\u00eancia do contrato de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos minerais de estanho, feldspato e quartzo, a que corresponde o n.\u00ba C-63 de cadastro e a denomina\u00e7\u00e3o de Lagares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3592\/2016","049","10\/03","Economia - IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Investimento para a Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade Empresarial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3593\/2016","049","10\/03","Ambiente - Secretaria-Geral","Designa o licenciado Filipe Eduardo da Silva Heleno de Sousa Cardoso para o exerc\u00edcio do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3240\/2016","049","10\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Integra\u00e7\u00e3o de trabalhador no mapa de pessoal da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3241\/2016","049","10\/03","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de 3 trabalhadores por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o e reforma","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3242\/2016","049","10\/03","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de 5 trabalhadores no \u00e2mbito do CEAGP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3243\/2016","049","10\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 12299\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 208, de 23 de outubro de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3244\/2016","049","10\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3594\/2016","049","10\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o da Chefe de Divis\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3595\/2016","049","10\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Define as normas t\u00e9cnicas de execu\u00e7\u00e3o regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as medidas de preven\u00e7\u00e3o da raiva animal e de vigil\u00e2ncia cl\u00ednica e epidemiol\u00f3gica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3596\/2016","049","10\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na carreira e na categoria da t\u00e9cnica superior Maria Manuela Soares Amaral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3597\/2016","049","10\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Pedido de extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por den\u00fancia da t\u00e9cnica superior Sandra Lu\u00edsa de Almeida Florentino Correia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 537\/2015","049","10\/03","Tribunal Constitucional","Julgamento das contas da campanha eleitoral para a elei\u00e7\u00e3o dos deputados \u00e0 Assembleia Legislativa da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, realizada em 9 de outubro de 2011","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3598\/2016","049","10\/03","Tribunal da Comarca do Porto Este","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos secret\u00e1rios de justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 400\/2016","049","10\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Coloca\u00e7\u00e3o do procurador-geral adjunto, Lic. Fernando Jos\u00e9 Rosa Sim\u00f5es no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 401\/2016","049","10\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Coloca\u00e7\u00e3o no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es do Procurador-Geral Adjunto, Lic. V\u00edtor Manuel Carvalho Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 402\/2016","049","10\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Concess\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 Procuradora da Rep\u00fablica, Lic. Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 403\/2016","049","10\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de Vogal para o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3599\/2016","049","10\/03","Comiss\u00e3o para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justi\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o da Comiss\u00e3o para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justi\u00e7a no seu Presidente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 241\/2016","049","10\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Regulamento de Pr\u00e9mios de Excel\u00eancia Acad\u00e9mica para Discentes de Licenciatura e Mestrado Integrado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3600\/2016","049","10\/03","Universidade dos A\u00e7ores","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado por um per\u00edodo experimental de cinco anos, com a Doutora Maria da Luz Ferreira Abreu de Sousa Correia, como Professora Auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3601\/2016","049","10\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Regulamento do Centro de Biotecnologia dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem 4\/2016","049","10\/03","Universidade do Algarve","Publica\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios concedidos pela Universidade do Algarve no ano de 2014","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem 5\/2016","049","10\/03","Universidade do Algarve","Publica\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios concedidos pela Universidade do Algarve no ano de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 242\/2016","049","10\/03","Universidade do Algarve","Regulamento do Programa ERASMUS+ A\u00e7\u00e3o 1 - Mobilidade Entre Pa\u00edses do Programa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3602\/2016","049","10\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Provas de doutoramento do Mestre Jo\u00e3o Paulo Rodrigues Pires - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3603\/2016","049","10\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Provas de doutoramento do Mestre Rui Jorge Val\u00e9rio da Silva Neves Ferreira - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3604\/2016","049","10\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Provas de doutoramento do Mestre Manuel Gon\u00e7alves Henriques Gameiro - delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3605\/2016","049","10\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Cria\u00e7\u00e3o do Curso P\u00f3s-Graduado de Especializa\u00e7\u00e3o em Arte Sonora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3245\/2016","049","10\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Lista provis\u00f3ria de candidatos admitidos e exclu\u00eddos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, para o Gabinete de Infraestruturas e Apoio T\u00e9cnico, aberto pelo aviso n.\u00ba 14204\/2015 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201512\/0044","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3606\/2016","049","10\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na \u00e1rea de gest\u00e3o acad\u00e9mica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3607\/2016","049","10\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no \u00e2mbito da gest\u00e3o de recursos humanos da carreira docente universit\u00e1ria e de investiga\u00e7\u00e3o da FL-ULisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3246\/2016","049","10\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal n\u00e3o docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (\u00c1rea dos Polos Administrativos - Instituto de Biologia Molecular)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3608\/2016","049","10\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Doutora Ana Maria Ferreira de Sousa Sebasti\u00e3o como Subdiretora da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3609\/2016","049","10\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Den\u00fancia de contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3610\/2016","049","10\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Den\u00fancia de contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3611\/2016","049","10\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Delega\u00e7\u00e3o, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, de compet\u00eancias no Diretor Cl\u00ednico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3612\/2016","049","10\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da trabalhadora Leila Alexandra Pinho Carmo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 266\/2016","049","10\/03","Universidade do Minho","Publica\u00e7\u00e3o da nota curricular relativa \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Paula Salgueira Rodrigues como Secret\u00e1ria de Escola da Escola de Ci\u00eancias da Sa\u00fade da Universidade do Minho - retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 12065\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 210, de 27 de outubro de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3247\/2016","049","10\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Recrutamento mediante mobilidade interna de um assistente t\u00e9cnico para exercer fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Recursos Humanos da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3248\/2016","049","10\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o","Anula\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (Extrato) 91\/2016","049","10\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Desporto","Louvor - v\u00e1rios funcion\u00e1rios da Faculdade de Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (Extrato) 92\/2016","049","10\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Desporto","Louvor - v\u00e1rios docentes da Faculdade de Desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3613\/2016","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTRC com V\u00edtor Manuel Massena Ramalho Batista - ISCAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3614\/2016","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTRC com Francisco Jos\u00e9 Nicolau Domingos - ISCAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3615\/2016","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com um per\u00edodo experimental de cinco anos, para exercer fun\u00e7\u00f5es com a categoria de Professor Adjunto, da carreira de pessoal docente do Ensino Superior Polit\u00e9cnico - Doutora Isabel de Oliveira Tim\u00f3teo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3249\/2016","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Sa\u00fade do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, do Doutor Pedro Andr\u00e9 Guerreiro Martins de Ara\u00fajo, como professor-adjunto, com efeitos a partir de 01.05.2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3250\/2016","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Sa\u00fade do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, da Doutora Paula Cristina da Costa Portugal Cardoso, como professora-adjunta, com efeitos a partir de 29.12.2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3616\/2016","049","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a docente Manuela Damiana dos Santos Almeida Guedes, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3251\/2016","049","10\/03","Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica - IGCP, E. P. E.","Condi\u00e7\u00f5es Gerais da S\u00e9rie OT 2,875 % - Julho 2026","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 404\/2016","049","10\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum, conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para preenchimento de dois lugares vagos, na categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3252\/2016","049","10\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para Assistente Graduado S\u00e9nior de Oftalmologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3253\/2016","049","10\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para Assistente Graduado S\u00e9nior de Medicina do Trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3254\/2016","049","10\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para Assistente Graduado S\u00e9nior de Radioterapia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3255\/2016","049","10\/03","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Obstetr\u00edcia da carreira hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 405\/2016","049","10\/03","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 406\/2016","049","10\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Dispensa de trabalho noturno a enfermeira Rosa Manuela Lopes Miranda Nicolau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3617\/2016","049","10\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade em regime de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico com a T\u00e9cnica Superior Maria Alice Azevedo Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3256\/2016","049","10\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Terra Quente Transmontana","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 243\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Projeto de Regulamento de Apoio \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o de Emprego Qualificado no Tecnopolo do Vale do Tejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 228\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Or\u00e7amento Participativo de \u00c1gueda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3257\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Consulta p\u00fablica de v\u00e1rios projetos de Regulamentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3258\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Anadia","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Municipais, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 6 de 9 de janeiro de 2013","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3259\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Processo disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3260\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Celorico da Beira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3261\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Prorroga\u00e7\u00e3o excecional de mobilidade interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 244\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio do Corvo","Regulamento Municipal de Apoio \u00e0 Atividade Desportiva no Corvo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3262\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f3mico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 229\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio Municipal ao Arrendamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3263\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Jo\u00e3o Daniel Maltez Jesus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3264\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Loures","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de adjunta do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3265\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Loures","Constitui\u00e7\u00e3o da Equipa Multidisciplinar das \u00c1reas Urbanas de G\u00e9nese Ilegal e designa\u00e7\u00e3o do chefe de equipa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3266\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Loures","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3267\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Loures","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3268\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Aprova\u00e7\u00e3o de delimita\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3269\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Abertura de Procedimentos Concursais Comuns para Contrata\u00e7\u00e3o de Trabalhadores, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3270\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Mira","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Mira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3271\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Mira","Anula\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 2717\/2016 da 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 46 de 1 de mar\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3272\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Proposta de delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana do Centro Hist\u00f3rico de Miranda do Douro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3273\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio da Moita","Lista de aposentados no ano de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3274\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio da Moita","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Bruno Manuel da Silva Castro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 245\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio da Moita","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Taxas do Munic\u00edpio da Moita","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3275\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3276\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio da Murtosa","Altera\u00e7\u00e3o da Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Murtosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 246\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Nelas","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Tabela de Taxas Municipais e Fundamenta\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mico-Financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 247\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Nelas","Regulamento da Universidade S\u00e9nior de Nelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 267\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 14912\/2015, publicado em 21 de dezembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3277\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Ourique","Publica\u00e7\u00e3o do aviso que publicita a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana da Concei\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3278\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Assistente Operacional (\u00e1rea funcional de A\u00e7\u00e3o Educativa)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3279\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado com V\u00e1rios Trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3280\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimentos Concursais Comuns para Constitui\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3281\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Discuss\u00e3o P\u00fablica Aditamento n.\u00ba 3 ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 5\/2001 Bag\u00e3es, lote n.\u00ba 12 - P\u00f3voa de Lanhoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3282\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Redondo","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Montoito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3283\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Processo concursal para 2 assistentes t\u00e9cnicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3618\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento com vista ao provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Higiene Urbana do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Econ\u00f3micas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3284\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Sines","Abertura de Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um assistente operacional em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o n\u00facleo de desporto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3285\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Sines","Abertura de procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um assistente operacional, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o Servi\u00e7o de \u00c1guas e Esgotos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3286\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Sines","Procedimento Concursal Comum para Contrata\u00e7\u00e3o de 3 Assistentes Operacionais, em regime de contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado para o servi\u00e7o de Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os P\u00fablicos e Cemit\u00e9rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3287\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Sines","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da \u00c1rea de de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Sines","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3288\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Regulamento do Regime de Acesso, Atribui\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Parque Habitacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3289\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3290\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 230\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Proposta de Regulamento das Marchas de Santo Ant\u00f3nio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 231\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Proposta de Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es Desportivas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 232\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Proposta de Regulamento das Atividades de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia na Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar e da A\u00e7\u00e3o Social Escolar no Ensino B\u00e1sico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 248\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Regulamento do Programa \"Autarquia Jovem\"","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3291\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Publica\u00e7\u00e3o do Aviso de Abertura do Per\u00edodo de Discuss\u00e3o P\u00fablica da Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor da Zona de Expans\u00e3o Poente de Monte Gordo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3292\/2016","049","10\/03","Freguesia de Buarcos e S\u00e3o Juli\u00e3o","Per\u00edodo Experimental - Conclus\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3293\/2016","049","10\/03","Freguesia de M\u00f3s (Torre de Moncorvo)","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao concurso para contrata\u00e7\u00e3o de um assistente t\u00e9cnico (\u00e1rea administrativa)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3294\/2016","049","10\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santa Iria e Forte da Casa","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3295\/2016","049","10\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3296\/2016","049","10\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3297\/2016","049","10\/03","Freguesia de Santa Clara-a-Velha","Consulta p\u00fablica de Projeto de Regulamento de Concess\u00e3o de Apoios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3298\/2016","049","10\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por Tempo Indeterminado, de tr\u00eas Assistentes Operacionais (\u00e1rea de Varejador) e um Assistente Operacional (\u00e1rea de Canalizador)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3299\/2016","049","10\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de procedimento concursal para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau - Coordenador Principal do Gabinete de Apoio \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3300\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Procedimento concursal para provimento de um cargo de dire\u00e7\u00e3o para a Divis\u00e3o de Projetos e Obras Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 251\/2016","049","10\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Santar\u00e9m e o SINTAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 252\/2016","049","10\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Santar\u00e9m e o SNBP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 253\/2016","049","10\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova e o SINDEL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 254\/2016","049","10\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Faro e o STFPSSRA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 255\/2016","049","10\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Faro e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 256\/2016","049","10\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Benfica e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 257\/2016","049","10\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Benfica e o STML","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 6-A\/2016","049","10\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","002","5.\u00aa ","049S<\/a> | 049S<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 6-B\/2016","049","10\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","002","5.\u00aa ","049S<\/a> | 049S<\/a>"],["Despacho 3618-A\/2016","049","10\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Determina a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade, Literacia e Autocuidados","002","5.\u00aa ","049S<\/a> | 049S<\/a>"],["Aviso 3300-A\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Manteigas","Projeto de Regulamento do Or\u00e7amento Participativo de Manteigas","002","5.\u00aa","049S2<\/a> | 049S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1478\/2016","049","10\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 366\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Pr\u00f3teses de Joelho, para o CHTMAD, E.P.E.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1479\/2016","049","10\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Concurso P\u00fablico N.\u00ba A0117\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1481\/2016","049","10\/03","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Anal\u00edtico: Cromat\u00f3grafo L\u00edquido de Alta Resolu\u00e7\u00e3o com dete\u00e7\u00e3o por Espectrometria de Massa em modo sequencial (UPLC-MS\/MS)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1483\/2016","049","10\/03","Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de 50 parqu\u00edmetros","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 219\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Fornecimento Cont\u00ednuo de Materiais para Arruamentos no Concelho de Almeirim","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 220\/2016","049","10\/03","Freguesia de S\u00e3o Pedro de France","Amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio de S\u00e3o Pedro de France","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1487\/2016","049","10\/03","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. E. M","\"Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Vertical e Coberturas do Empreendimento da Corga\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 221\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Almada","CPN0546E2016- Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o do pavimento em sete estabelecimentos de ensino no concelho de Almada","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1498\/2016","049","10\/03","Turismo do Alentejo, E. R. T.","ORGANIZA\u00c7\u00c3O E PRODU\u00c7\u00c3O EXECUTIVA DO EVENTO \"EXIB MUSICA \u00c9VORA 2016\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1500\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA AS INSTALA\u00c7\u00d5ES ALIMENTADAS EM M\u00c9DIA TENS\u00c3O (MT), BAIXA TENS\u00c3O ESPECIAL (BTE), BAIXA TENS\u00c3O NORMAL (BTN) E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (IP) DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00d3BIDOS","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1502\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Constru\u00e7\u00e3o do arruamento de liga\u00e7\u00e3o da rua de S. Jos\u00e9 com a rua da Qta. da Estrangeira - Casal da Choca - Porto Salvo","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1503\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 5\/16 - \"Rede P\u00fablica de Ilumina\u00e7\u00e3o - Execu\u00e7\u00e3o de Obras de Extens\u00e3o da Rede em Diversos Locais\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1504\/2016","049","10\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP100096 Aquisi\u00e7\u00e3o de Medicamentos de Nutri\u00e7\u00e3o, Vitaminas e Sais Minerais no ano de 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1505\/2016","049","10\/03","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 42\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Aquisi\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lices de seguros, por um per\u00edodo de 36 meses","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1480\/2016","049","10\/03","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Aquisi\u00e7\u00e3o de Refei\u00e7\u00f5es Escolares","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1482\/2016","049","10\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Rede de drenagem de \u00e1guas residuais e rede de \u00e1gua de Vila de Punhe e Castelo do Neiva","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 218\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Designa\u00e7\u00e3o do contrato: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Humana para o Edif\u00edcio dos Pa\u00e7os do Concelho, na Vila de Mafra, Edif\u00edcio da Loja do Cidad\u00e3o de Mafra, Parque Desportivo Municipal Eng.\u00ba Ministro dos Santos, na Vila de Mafra, Parque de Santa Marta, na Vila da Ericeira e Parque e Oficinas e Canil Municipal, na localidade da Abrunheira","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1484\/2016","049","10\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Impress\u00e3o de Materiais Gr\u00e1ficos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1485\/2016","049","10\/03","MUSAMI - Opera\u00e7\u00f5es Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de 364 Contentores Mar\u00edtimos - 259 Contentores de 40 p\u00e9s e 105 Contentores de 20 p\u00e9s - para Transporte de Res\u00edduos para Valoriza\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1486\/2016","049","10\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Impress\u00e3o de Manuais de Forma\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1488\/2016","049","10\/03","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","CORTES, RELIGA\u00c7\u00d5ES E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE CONTADORES - 2016 A 2019","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1489\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Concurso p\u00fablico para atribui\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a para o transporte em t\u00e1xi de um lugar em Igreja, Bico da Uni\u00e3o das Freguesias de Bico e Cristelo","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1490\/2016","049","10\/03","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses dent\u00e1rias fixas e remov\u00edveis para a Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria da Universidade do Porto- FMDUP","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1491\/2016","049","10\/03","APRAM - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, S. A.","Concurso P\u00fablico para Execu\u00e7\u00e3o da Empreitada de Diversas Repara\u00e7\u00f5es no Terminal de Inertes do Porto Novo","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1492\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Almada","CPN01025B2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de contentores de 120 e de 1000 litros em polietileno","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1493\/2016","049","10\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Evolu\u00e7\u00e3o aplicacional da Unidade de Contrastarias","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1494\/2016","049","10\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Servi\u00e7o Limpeza, Higieniza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Res\u00edduos dos portos do Barlavento Algarvio","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1495\/2016","049","10\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 166A000006 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material gen\u00e9rico de mec\u00e2nica auto p\/ o ano 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1496\/2016","049","10\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Servi\u00e7os Limpeza, Higieniza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o dos Portos do Sotavento Algarvio","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1497\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio da Murtosa","Fornecimento de Combust\u00edveis","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1499\/2016","049","10\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","15\/CPS3002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Ec\u00f3grafo para Oftalmologia e de Sistema de Tomografia de Coer\u00eancia \u00d3tica para a Unidade de Sa\u00fade Dr. Jos\u00e9 Domingos Barreiro da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1501\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Almeida","Repavimenta\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o da E.N. 16 - Tro\u00e7o Alto do Leomil \/ Cruzamento de Castelo Mendo","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1507\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Reabilita\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica de Cimo de Vila - Melres - Efici\u00eancia Energ\u00e9tica","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1510\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Azambuja","Concurso p\u00fablico para concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o do bar da casa da C\u00e2mara em Aveiras de Cima","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1511\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 6\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/16 - \"REABILITA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa CIRCULAR - TRO\u00c7O ENTRE AV. BERLIM E O N\u00d3 DO RALIS\" - (PROCESSO N.\u00ba 9\/CP\/DGES\/ND\/2016)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1512\/2016","049","10\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 16\/DRL\/DA\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de fardamento e equipamento individual para o pessoal da carreira de Guarda-Florestal do SEPNA\/GNR","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1513\/2016","049","10\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 02\/SRLF\/UI\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de cabo UTP e cabo fibra \u00f3tica","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1515\/2016","049","10\/03","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Concurso P\u00fablico Internacional n\u00ba 1200516","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1517\/2016","049","10\/03","Guarda Nacional Republicana","Procedimento n.\u00ba 163\/DSUMC\/2015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de carne fresca para as messes da Escola da Guarda, para o ano de 2016.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1520\/2016","049","10\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de Datacenter para o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1506\/2016","049","10\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Substitui\u00e7\u00e3o Cobertura da Lota da Figueira da Foz - Fase II","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1508\/2016","049","10\/03","Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P.","Empreitada de beneficia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da delega\u00e7\u00e3o do INR sitas na Quinta da Malvazia - Sacav\u00e9m","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1509\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de t\u00e1xi do contingente das freguesias de S. Jo\u00e3o da Pesqueira e de Castanheiro do Sul","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1514\/2016","049","10\/03","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Concurso P\u00fablico Internacional n\u00ba 1200416","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1516\/2016","049","10\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso Publico N.\u00ba 18\/DRL\/DA\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Kit's de ensaio para dete\u00e7\u00e3o de drogas","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1518\/2016","049","10\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","11\/CP\/AT\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de videoconfer\u00eancia","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1519\/2016","049","10\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","PROC\u00ba N\u00ba 31\/A1\/16 - CONCURSO P\u00daBLICO PARA ADJUDICA\u00c7\u00c3O DA EMPREITADA DE \"REABILITA\u00c7\u00c3O DA REDE VI\u00c1RIA MUNICIPAL DO CONCELHO DE VIANA DO CASTELO\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 28\/2016","049","10\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","SERVI\u00c7O DE PERMUTA DE ROT\u00c1VEIS PARA O SISTEMA DE ARMAS ALIII","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Louvor 93\/2016","050","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva a Agente Principal Maria Luc\u00edlia Macedo Ribeiro, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 94\/2016","050","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente Principal Pedro Manuel Neves de Carvalho, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 95\/2016","050","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Capit\u00e3o Eduardo Nuno Henriques Mendes da Guarda Nacional Republicana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 96\/2016","050","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente Principal, Francisco Cristino Marinho Leite, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 97\/2016","050","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente Principal Ant\u00f3nio da Cruz Valongo Ribeiro, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 98\/2016","050","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente Principal, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Dias dos Santos, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 99\/2016","050","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente Principal Roberto Paulo Valadas Capucho, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 100\/2016","050","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente Principal, Jo\u00e3o Daniel Gomes Marques, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 101\/2016","050","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente Principal, Jo\u00e3o Manuel Joyce Ramos do Carmo, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 102\/2016","050","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente Principal, Francisco Manuel Beato Silvestre, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 103\/2016","050","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente Principal Jorge Manuel dos Santos Gomes, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 104\/2016","050","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Agente Principal Am\u00e2ndio Jos\u00e9 Alves Paulo, do Corpo de Seguran\u00e7a Pessoal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3301\/2016","050","11\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o da Medalha Militar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3302\/2016","050","11\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Abertura de procedimento concursal para 1 posto de trabalho na \u00e1rea do controlo e de auditoria interna, para o mapa de pessoal da CCDRCentro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3619\/2016","050","11\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades Portuguesas","Despacho de designa\u00e7\u00e3o de adjunto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3620\/2016","050","11\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Lista de Leitores, nomeados em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, com a dura\u00e7\u00e3o de dois anos, produzindo efeitos a 01 de mar\u00e7o de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3621\/2016","050","11\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Carlos Jos\u00e9 Pardellas de Oliveira para exercer o cargo de chefe de divis\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f3mica e Financeira, integrado na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os das Quest\u00f5es Econ\u00f3micas e Financeiras, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Europeus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3622\/2016","050","11\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco para, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, exercer o cargo de Diretora de Servi\u00e7os das Quest\u00f5es Econ\u00f3micas e Financeiras da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Europeus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3623\/2016","050","11\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de 3 anos, do mestre S\u00e9rgio Carvalho, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o dos Assuntos do Mar, dos Assuntos Multilaterais Econ\u00f3micos e Financeiros do Desenvolvimento, da Agricultura, da Sa\u00fade e do Trabalho, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os das Organiza\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas Internacionais da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3624\/2016","050","11\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco, do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f3mica e Financeira, integrado na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os das Quest\u00f5es Econ\u00f3micas e Financeiras, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Europeus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3625\/2016","050","11\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na carreira\/categoria da t\u00e9cnica superior, Maria Carolina Duque Correia Diniz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3626\/2016","050","11\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Aprova a resolu\u00e7\u00e3o do Contrato de Investimento celebrado entre a AICEP - Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E., a BDP - Biodin\u00e2mica Dental Products, Lda., e os seus s\u00f3cios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3627\/2016","050","11\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Rute Carla da Concei\u00e7\u00e3o Marques Pinto no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3303\/2016","050","11\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3304\/2016","050","11\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3305\/2016","050","11\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3306\/2016","050","11\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3307\/2016","050","11\/03","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Recrutamento na modalidade de mobilidade entre Servi\u00e7os - e eventualmente na categoria - um coordenador t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3628\/2016","050","11\/03","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, nos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o dos institutos p\u00fablicos de regime especial, das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior p\u00fablicas de natureza fundacional e das entidades p\u00fablicas empresariais, tutelados pelo membro do Governo respons\u00e1vel pela \u00e1rea da ci\u00eancia, tecnologia e ensino superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3629\/2016","050","11\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Designa\u00e7\u00e3o de novos elementos por parte do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social para integrarem a Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CReSAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 233\/2016","050","11\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do edital da Capitania do Porto de Caminha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 105\/2016","050","11\/03","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 Assistente T\u00e9cnica Angelina de Lurdes Afonso Rodrigues Gomes da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3630\/2016","050","11\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da Esquadrilha de Escoltas Oce\u00e2nicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3631\/2016","050","11\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da Esquadrilha de Navios Patrulhas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3632\/2016","050","11\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Esquadrilha de Navios de Helic\u00f3pteros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3633\/2016","050","11\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Esquadrilha de Submarinos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3634\/2016","050","11\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Chefe de Gabinete do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3635\/2016","050","11\/03","Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Unidade de Apoio \u00e0s Instala\u00e7\u00f5es Centrais de Marinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3636\/2016","050","11\/03","Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Gabinete do Inspetor-Geral da Marinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3637\/2016","050","11\/03","Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subchefe do Estado-Maior da Armada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3308\/2016","050","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Procedimento concursal comum de recrutamento, para o preenchimento de 2 postos de trabalho constantes do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, para a Divis\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Arquivo da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Documenta\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (DSDRP\/DDA) na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3638\/2016","050","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de capit\u00e3o, por antiguidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3639\/2016","050","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Celebra\u00e7\u00e3o de CTFP por tempo indeterminado - Ana Paula Antunes Garcia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3640\/2016","050","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos coordenadores de N\u00facleo e delegados distritais da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Mobilidade e Transportes do Centro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3641\/2016","050","11\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa o licenciado Gon\u00e7alo Pedro da Cunha Viegas Pires para o lugar de Subinspetor-Geral dos Servi\u00e7os de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 234\/2016","050","11\/03","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Projeto de Regulamento Interno do INMLCF, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 84\/2016","050","11\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de desclassifica\u00e7\u00e3o do antigo \u00abCol\u00e9gio Dr. Correia Mateus\u00bb, no gaveto da Rua de Alcoba\u00e7a, 9, com a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, 81 e 83, Leiria, Uni\u00e3o das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3309\/2016","050","11\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro","Recrutamento, por mobilidade interna, de um t\u00e9cnico superior da \u00e1rea de direito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3310\/2016","050","11\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Alentejo","Recrutamento de um assistente t\u00e9cnico por mobilidade interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3642\/2016","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o a licenciada Chantelle Filipa Martins Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3643\/2016","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa como T\u00e9cnico Especialista para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o o licenciado Lu\u00eds Filipe Machado da Silva Andrade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3644\/2016","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer fun\u00e7\u00f5es de coordenador de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Alexandre das Neves Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3645\/2016","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa como T\u00e9cnica Especialista para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o a licenciada Elda Maria Guerreiro Morais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3646\/2016","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria do assistente t\u00e9cnico Jos\u00e9 Manuel Teixeira Ferreira na Escola Secund\u00e1ria Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Vila Nova de Gaia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 85\/2016","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Docente aposentado em dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3311\/2016","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3647\/2016","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no adjunto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3648\/2016","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no adjunto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3649\/2016","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no adjunto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3650\/2016","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3312\/2016","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora","Lista de funcion\u00e1rios que se Aposentaram no ano 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3651\/2016","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas S\u00e1 da Bandeira, Santar\u00e9m","Contratos de Trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos docentes relativos ao ano letivo 2014\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3313\/2016","050","11\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, S\u00e3o Pedro do Sul","Publica\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3652\/2016","050","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego, no \u00e2mbito das respetivas habilita\u00e7\u00f5es e qualifica\u00e7\u00f5es profissionais, a licenciada Paula Alexandra de Jesus Teixeira, t\u00e9cnica superior da Dire\u00e7\u00e3o Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 407\/2016","050","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Manuel Trigueiro da Rocha no cargo de diretor do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Viana do Castelo da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 408\/2016","050","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Paula Maria Costa Rom\u00e3o no cargo de diretora-adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Bragan\u00e7a da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 409\/2016","050","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de \u00c1lvaro Jos\u00e9 Gon\u00e7alves dos Santos de Matos Amorim, no cargo de Diretor do Centro de Emprego da P\u00f3voa de Varzim da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte, com efeitos a 21 de fevereiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 410\/2016","050","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Germano Fernandes de Sousa, no cargo de Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Porto da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 411\/2016","050","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Felismina Paula de Sousa Moreira dos Santos, no cargo de Coordenadora de N\u00facleo da Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional dos Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 412\/2016","050","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Fernanda Maria Louren\u00e7o Trigo Silva, no cargo de Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Real da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 413\/2016","050","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Rodrigo Lopes da Cruz Alves dos Santos, no cargo de Diretor do Centro de Emprego da Maia da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 414\/2016","050","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Rosa Maria Afonso Vieira Pestana Trindade, no cargo de Diretora-Adjunta do Centro de Emprego do Alto Minho da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 415\/2016","050","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Telmo Manuel de Almeida Os\u00f3rio, no cargo de Coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Penafiel da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 416\/2016","050","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Sandra Manuela Lopes da Silva L\u00f3 Ferreira no cargo de coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Real da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 417\/2016","050","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de \u00c1gueda Maria Torres Barbosa Lima Fernandes, no cargo de Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Viana do Castelo da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 418\/2016","050","11\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Elsa Cristina Malheiro Martins, no cargo de Diretora do Centro de Emprego do Alto Minho da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3653\/2016","050","11\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Reconhece os Centros de Refer\u00eancia para as \u00e1reas da Cardiologia de Interven\u00e7\u00e3o Estrutural; Cardiopatias Cong\u00e9nitas; Doen\u00e7as Heredit\u00e1rias do Metabolismo; Epilepsia Refrat\u00e1ria; Oncologia de Adultos - Cancro do Es\u00f3fago; Oncologia de Adultos - Cancro do Test\u00edculo; Oncologia de Adultos - Sarcomas das Partes Moles e \u00d3sseos; Oncologia de Adultos - Cancro do Reto; Oncologia de Adultos - Cancro Hepatobilio-Pancre\u00e1tico; Oncologia Pedi\u00e1trica; Transplanta\u00e7\u00e3o Renal Pedi\u00e1trica; Transplante de Cora\u00e7\u00e3o e Transplante Rim - Adulto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3314\/2016","050","11\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de Frederico Miguel Bento do Ros\u00e1rio, Assistente de Medicina Geral e Familiar no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do D\u00e3o Laf\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3654\/2016","050","11\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Constitui\u00e7\u00e3o Junta M\u00e9dica Avalia\u00e7\u00e3o Incapacidade - Pinhal Interior Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3655\/2016","050","11\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o de Ced\u00eancia de Interesse p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3656\/2016","050","11\/03","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Hotel Lux Lisboa Park, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que \u00e9 requerente a sociedade Lux Mundi - Empreendimentos Hoteleiros, Lda. - Processo n.\u00ba 15.40.1\/13893","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3315\/2016","050","11\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Felmica - Minerais Industrias, S. A., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de Quartzo, numa \u00e1rea denominada Trancalh\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3657\/2016","050","11\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e instalador de sistemas de medi\u00e7\u00e3o distribuidores de combustivel n.\u00ba 103.91.16.6.03 de EQUIPBAND - Equipamentos e Assist\u00eancia S. A","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3658\/2016","050","11\/03","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo, a favor da empresa \u00c1guas do Norte, S. A., tendo em vista a execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da obra Subsistema de \u00c1guas Residuais de Armamar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 268\/2016","050","11\/03","Tribunal Constitucional","Retifica a assinatura do Conselheiro relator do Ac\u00f3rd\u00e3o n.\u00ba 97\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 39, de 25 de fevereiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 419\/2016","050","11\/03","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de inspetor judicial auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 420\/2016","050","11\/03","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de assessor do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3659\/2016","050","11\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Assessor Militar no Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal de Lisboa, MAJ\/JUR Jo\u00e3o Manuel Dias Moreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 421\/2016","050","11\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Renova\u00e7\u00f5es de comiss\u00f5es de servi\u00e7o de magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 422\/2016","050","11\/03","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Delega\u00e7\u00e3o de poderes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 7\/2016","050","11\/03","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Normas complementares do setor el\u00e9trico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3660\/2016","050","11\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Vice-Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3661\/2016","050","11\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor dos Servi\u00e7os Administrativos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3316\/2016","050","11\/03","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do Programa Doutoral em Inform\u00e1tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3317\/2016","050","11\/03","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Estudos do Programa Doutoral em Ci\u00eancias e Engenharia do Ambiente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3318\/2016","050","11\/03","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Fernando Ant\u00f3nio Portela Rocha Andrade e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Direito, sendo que o in\u00edcio retroage a 12\/12\/2015. Ref.\u00aa IT010-16-3072","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3662\/2016","050","11\/03","Universidade de \u00c9vora","Nomea\u00e7\u00e3o, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, da Doutora Maria Teresa Guerra Pinheiro Alves para o cargo de diretora dos Servi\u00e7os T\u00e9cnicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3663\/2016","050","11\/03","Universidade de Lisboa","Autoriza\u00e7\u00e3o para assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3664\/2016","050","11\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho designado por \u00abGrupo de Apoio \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o\u00bb (GAIN)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3665\/2016","050","11\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Cria\u00e7\u00e3o do Curso P\u00f3s-Graduado de Especializa\u00e7\u00e3o em Digital Experience Design (DXD)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 192\/2016","050","11\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo na categoria de professora auxiliar convidada a 20 % com a Doutora Maria Margarida de Lemos de Menezes Ferreira, para o Departamento de Ci\u00eancias Farmacol\u00f3gicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3319\/2016","050","11\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Projeto de lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.\u00ba 13498\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 227, de 19 de novembro de 2015; audi\u00eancia dos interessados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3666\/2016","050","11\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Nomea\u00e7\u00e3o de subdiretores da FLUL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 249\/2016","050","11\/03","Universidade da Madeira","Regulamento da Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o da Universidade da Madeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3320\/2016","050","11\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior para o Gabinete de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3667\/2016","050","11\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 235\/2016","050","11\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado para as \u00e1reas disciplinares de Qu\u00edmica\/Bioengenharia\/Biomim\u00e9ticos e Bioprocessos, no \u00e2mbito do departamento de Qu\u00edmica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3668\/2016","050","11\/03","Universidade do Porto","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Jo\u00e3o Miguel Almeida Alves Abreu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3669\/2016","050","11\/03","Universidade do Porto","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Sandra Cristina Ferreira Monte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3670\/2016","050","11\/03","Universidade do Porto","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Elisabete de Oliveira Azevedo Teixeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3671\/2016","050","11\/03","Universidade do Porto","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Eul\u00e1lia Sofia Le\u00e3o Rodrigues de Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3672\/2016","050","11\/03","Universidade do Porto","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Ana Cristina Ferreira da Concei\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3673\/2016","050","11\/03","Universidade do Porto","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Alice Maria Pais da Silva Ferreira de Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3674\/2016","050","11\/03","Universidade do Porto","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Paula Cristina Pinto de Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3675\/2016","050","11\/03","Universidade do Porto","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Cristina Maria Ribeiro de Oliveira Marques Bastos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3676\/2016","050","11\/03","Universidade do Porto","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Anabela de Menezes e Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3677\/2016","050","11\/03","Universidade do Porto","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Branca Eug\u00e9nia Mota Saldanha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3678\/2016","050","11\/03","Universidade do Porto","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o para mobilidade intercarreiras de Deolinda Rosa Ferreira Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 269\/2016","050","11\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Retifica a altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do 1.\u00ba ciclo de estudos em Sociologia, da Faculdade de Letras, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 161, de 19 de agosto de 2015, de p. 23717 a p. 23720, Despacho n.\u00ba 9456\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 193\/2016","050","11\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Nuno Lunet","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 270\/2016","050","11\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Medicina","Retifica o despacho (extrato) n.\u00ba 3016\/2016 - Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Mar\u00edlia Bilhoto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3321\/2016","050","11\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do trabalhador por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3679\/2016","050","11\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia de J\u00fari de Provas para Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 250\/2016","050","11\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso da Escola Superior de Dan\u00e7a do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3680\/2016","050","11\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de Ricardo Jorge das Neves Cabrita, como assistente convidado, em regime de tempo parcial - 57 % e acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, na ESES, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3681\/2016","050","11\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Rita Maria de Almeida Neres, como Professora Adjunta Convidada na ESAS, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3682\/2016","050","11\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Jos\u00e9 Lu\u00eds Resende Ferreira e Sousa, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3683\/2016","050","11\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Helena Maria Martinho Lopes Cl\u00e1udio, como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3684\/2016","050","11\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Patr\u00edcia Cativo Viegas, como Assistente Convidada na ESES, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3685\/2016","050","11\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Adenda ao contrato de Perp\u00e9tua Maria dos Santos Silva, Professora Ajunta Convidada, da ESES deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3686\/2016","050","11\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Maria Jos\u00e9 Batista Gomes Casaca, como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3687\/2016","050","11\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Ana Mafalda D\u00fabio Ribeiro Pacheco Ferreira, como Professora Adjunta Convidada na ESAS, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3688\/2016","050","11\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Prof.\u00aa Doutora \u00c2ngela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3689\/2016","050","11\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, findo o per\u00edodo experimental a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em por tempo indeterminado, com o docente M\u00e1rcio Dinis do nascimento Jesus, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 271\/2016","050","11\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do ponto 13. do Aviso n.\u00ba 2807\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 43, de 2 de mar\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 18\/2016\/A","050","11\/03","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha Graciosa","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois enfermeiros da carreira especial de enfermagem","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 423\/2016","050","11\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Maria Adelaide dos Santos Sousa Bicho Beato - Assistente Graduada S\u00e9nior de Pediatria M\u00e9dica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 424\/2016","050","11\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Suspens\u00e3o do contrato de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3690\/2016","050","11\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 425\/2016","050","11\/03","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Cirurgia Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 426\/2016","050","11\/03","Comunidade Intermunicipal do Ave","Nomea\u00e7\u00e3o de chefes de equipa multidisciplinares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 251\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Projeto de Regulamento de Apoio a projetos Empresariais de Interesse Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 236\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Projeto de Regulamento da Feira das Atividades Econ\u00f3micas do Concelho de Aguiar da Beira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3322\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Comandante Operacional Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 237\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Alcanena","Publica\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Louriceira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3323\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Regulamento do Projeto Alvai\u00e1zere Viva - F\u00e9rias Desportivas e Culturais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3324\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Abertura de procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de cinco postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (na \u00e1rea de condu\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3325\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Notifica\u00e7\u00e3o pessoal da ass. operacional Guilhermina Pereira Martins do in\u00edcio de instru\u00e7\u00e3o de procedimento disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 252\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Amares","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento sobre a Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios para Aquisi\u00e7\u00e3o de Medica\u00e7\u00e3o e do Cart\u00e3o Municipal do Idoso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3326\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Publicita\u00e7\u00e3o do ato de homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos a procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3327\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Borba","Discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta de Regulamento do Or\u00e7amento Participativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3328\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Braga","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de atividade de qualidade, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 253\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Regulamento de Servi\u00e7os do Sistema Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua e de Drenagem de \u00c1guas Residuais de Cascais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3329\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Recrutamento de um trabalhador mediante mobilidade interna na categoria entre servi\u00e7os","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 254\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Regulamento Municipal do Concurso de Empreendedorismo \"Guarda Forte\"","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 238\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Regulamento de Candidatura para Admiss\u00e3o de Empresas com Selo \u00abGuimar\u00e3es Marca\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3330\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do Assistente Operacional Jo\u00e3o Manuel da Concei\u00e7\u00e3o Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3331\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Loures","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3332\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Loures","Manuten\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3333\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Loures","Designa\u00e7\u00e3o do cargo de adjunta do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3334\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Loures","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3335\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Loures","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3336\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Loures","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do T\u00e9cnico Superior Joaquim Ant\u00f3nio Estev\u00e3o da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3337\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Loures","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3338\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Loures","Designa\u00e7\u00e3o do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3339\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Torna p\u00fablico que, findo o procedimento de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe da Divis\u00e3o Financeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3340\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Recrutamento em regime de mobilidade interna interorganismos para preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior na \u00e1rea do Design","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3341\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Cessa\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico, por motivo de falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3342\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Moura","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado previamente estabelecida - 1 posto de trabalho de Assistente T\u00e9cnico (Armaz\u00e9m)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3343\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Aviso referente a V\u00e1rios Despachos o \u00e2mbito da Lei Geral do Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3344\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Ourique","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica por tempo determinado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 255\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Penafiel","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3345\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Peso da R\u00e9gua","Aviso de nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau correspondente a chefe da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Social e Equipamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3346\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3691\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Org\u00e2nica dos Servi\u00e7os Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3347\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Redondo","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Redondo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3348\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3349\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3350\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Mobilidade interna intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3351\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Mobilidade na categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3352\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Silves","Autorizada a mobilidade interna do Assistente Operacional, Daniel Jos\u00e9 Bernardo Rom\u00e3o, na modalidade de mobilidade interna na categoria, pelo prazo de dezoito meses, do Munic\u00edpio do Entroncamento para o Munic\u00edpio de Silves, com inicio em quinze de fevereiro de dois mil e dezasseis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3353\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Sines","Procedimento Concursal para contrata\u00e7\u00e3o de dois assistentes operacionais, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o Setor de Rede Vi\u00e1ria (Sendo 1 Calceteiro)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3354\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Tomar","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3355\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Tomar","Procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional - atividade de Carpinteiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3356\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Publica\u00e7\u00e3o de Aviso - Aprova\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana e respetivos Programas Estrat\u00e9gicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3357\/2016","050","11\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Camarate, Unhos e Apela\u00e7\u00e3o","Publica\u00e7\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3358\/2016","050","11\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Campo e Campinho","Regulamento dos Cemit\u00e9rios da Uni\u00e3o das Freguesias de Campo e Campinho e da Casa Mortu\u00e1ria de S\u00e3o Marcos do Campo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3359\/2016","050","11\/03","Freguesia de Longueira\/Almograve","Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Longueira\/Almograve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3360\/2016","050","11\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Madalena e Beselga","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3361\/2016","050","11\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santo Adri\u00e3o e Olival Basto","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 256\/2016","050","11\/03","Freguesia de Santa Maria da Devesa","Publica\u00e7\u00e3o de um novo Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licen\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3362\/2016","050","11\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Trev\u00f5es e Espinhosa","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3363\/2016","050","11\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Aviso de publica\u00e7\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 86\/2016","050","11\/03","Coopt\u00e9cnica - Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico Profissional, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o, por Escritura P\u00fablica de 01 de fevereiro de 2016, dos Estatutos da Coopt\u00e9cnica - Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico Profissional, C. R. L., criada a 04 de agosto de 1989, devido \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 119\/2015, de 31 de agosto, que aprova o novo C\u00f3digo Cooperativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3692\/2016","050","11\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Cancelamento do procedimento concursal n.\u00ba 608_CRESAP_44_04\/15, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de Vogal do Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3364\/2016","050","11\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Torna p\u00fablico que se encontram abertos procedimentos concursais com vista ao recrutamento para os cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 258\/2016","050","11\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de S. Salvador - \u00cdlhavo e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 259\/2016","050","11\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Bel\u00e9m e o SINTAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3692-A\/2016","050","11\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Determina a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito para apoio \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do setor do com\u00e9rcio de proximidade do munic\u00edpio de Albufeira","002","6.\u00aa ","050S<\/a> | 050S<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3364-A\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Ref. A e B - T\u00e9cnicos Superiores Indeterminados - Lista Final Homologada","002","6.\u00aa ","050S<\/a> | 050S<\/a>"],["Aviso 3364-B\/2016","050","11\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o do J\u00fari n.\u00ba 1 de Patologia Cl\u00ednica","002","6.\u00aa ","050S2<\/a> | 050S2<\/a>"],["Aviso 3364-C\/2016","050","11\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o do J\u00fari n.\u00ba 18 de Medicina Interna","002","6.\u00aa ","050S2<\/a> | 050S2<\/a>"],["Aviso 3364-D\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Consulta P\u00fablica com Audi\u00eancia Escrita dos Interessados - Projeto de Revis\u00e3o do Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o e da Tabela de Taxas anexa ao Regulamento Municipal de Taxas","002","6.\u00aa ","050S2<\/a> | 050S2<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 223\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Trancoso","Remodela\u00e7\u00e3o da ETAR das Courelas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1524\/2016","050","11\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-AA0029 - Subsistema de Abastecimento de \u00c1gua de S. Jorge. Reservat\u00f3rio de Pousados e Respetiva Liga\u00e7\u00e3o para Abastecimento (Viana do Castelo)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1525\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do bar da praia fluvial de Campelo (Lote I), do bar da piscina municipal descoberta de Campelo (Lote II), do bar da piscina municipal descoberta de Santa Marinha do Z\u00eazere (Lote III) e do bar da piscina municipal descoberta de Ancede (Lote IV)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1526\/2016","050","11\/03","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a, Sa\u00fade e Higiene no Trabalho - 2016 a 2019","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 224\/2016","050","11\/03","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","CP 04\/DIN-SHT\/16-PS-52 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Sinal\u00e9tica de Seguran\u00e7a","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 225\/2016","050","11\/03","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Limpeza das Instala\u00e7\u00f5es da AdSA","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1529\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia","Centro Escolar de Montalvo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 226\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Reabilita\u00e7\u00e3o da Ponte Sobre a Vala Real de Alpiar\u00e7a em Benfica do Ribatejo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1532\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o de pinturas no pavimento no munic\u00edpio de Albufeira","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1534\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Fornecimento de g\u00e1s em garrafa, com contador","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1535\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Fornecimento de gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio a granel para as viaturas municipais","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1536\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2016\/15003836\/ 16000625\/ 0626\/ 0628\/ 0629","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1537\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2016\/15003709\/ 15003710","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1538\/2016","050","11\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 161A000004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de colistimetato de s\u00f3dio (2\u00ba semestre de 2016)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1539\/2016","050","11\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o das infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es existentes no tro\u00e7o Alfarelos - Pampilhosa, da Linha do Norte, a realizar no \u00e2mbito da RIV\" (ECONTRATOS N.\u00ba 5010022653)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1541\/2016","050","11\/03","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Fornecimento de Equipamento Inform\u00e1tico","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1542\/2016","050","11\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Concurso P\u00fablico C0002_C0003_2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1543\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 11\/2016-AP\/DCD - Manuten\u00e7\u00e3o da zona desportiva da Marinha Grande","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1544\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Concess\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o do Bar do Jardim Municipal de Ferreira do Alentejo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 227\/2016","050","11\/03","Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Ria Formosa, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PRF.DGPRF.15.PC17\/MJCR.mjcr para a Empreitada do Prolongamento Norte do Parque Ribeirinho de Faro - 1\u00aa fase, no \u00e2mbito da Interven\u00e7\u00e3o Polis Litoral Ria Formosa","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 43\/2016","050","11\/03","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Empreitada de obra p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o do parque de estacionamento e espa\u00e7o p\u00fablico do Campo das Cebolas.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1550\/2016","050","11\/03","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P.N.\u00ba5\/ISEG\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1551\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Reformula\u00e7\u00e3o da Antiga Escola EB 1 - Monte Crasto","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1552\/2016","050","11\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Alandroal","Altera\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Lar de Idosos - Alandroal","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1554\/2016","050","11\/03","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","S10008\/2016 Servi\u00e7os de Telerradiologia ao CHBM, EPE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1559\/2016","050","11\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vila Nova de Gaia","Fornecimento de detergentes para lavandarias","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1560\/2016","050","11\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos Hort\u00edcolas Frescos, para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant?Ana, da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1561\/2016","050","11\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Frutas Frescas, para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant?Ana, da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1564\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Silves","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 17\/SAPR\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1521\/2016","050","11\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o Material Consumo Clinico","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1522\/2016","050","11\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-AA0057 - Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o do Reservat\u00f3rio e Adutora de Fornelo (Vila do Conde)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1523\/2016","050","11\/03","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Telerradiologia ao Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E.P.E.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 222\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Mora","Constru\u00e7\u00e3o do Centro Cultural de Cabe\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1527\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Sardoal","Edif\u00edcio dos Pa\u00e7os do Concelho - Instala\u00e7\u00e3o de Plataforma Elevat\u00f3ria","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1528\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo Pesado de Passageiros","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1530\/2016","050","11\/03","Freguesia de Almoster","Amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio de Almoster","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1531\/2016","050","11\/03","Centro de Neuroci\u00eancias e Biologia Celular","\"Servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica para Ultracentrifuga e centr\u00edfugas\" - CP-CCP-ABS n.\u00ba 01\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1533\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens de 1\u00aa necessidade para estratos sociais desfavorecidos - ano de 2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 29\/2016","050","11\/03","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 Equipamentos de Ecocardiografia para o Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, EPE.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1540\/2016","050","11\/03","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de infraestrutura para o ERP do grupo \u00c1guas de Portugal","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1545\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Concess\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o do Bar - Restaurante da Piscina Municipal de Ferreira do Alentejo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1546\/2016","050","11\/03","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o e Ordenamento dos Parques de Estacionamento de Viaturas no Recinto do Parque das Na\u00e7\u00f5es e Parque de Materiais no Recinto de Camarate","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1547\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lavagem de toalhas e cortinados, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1548\/2016","050","11\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o Papel Branco A4 80 gramas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 228\/2016","050","11\/03","Secretaria Regional do Mar, Ci\u00eancia e Tecnologia","Concurso P\u00fablico com Publicidade Internacional N.\u00ba 10\/DRAM\/2015 para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de \"Instala\u00e7\u00e3o da Escola do Mar: Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o Civil para adapta\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da antiga R\u00e1dio Naval, e aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos B\u00e1sicos\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1549\/2016","050","11\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de arquivo interm\u00e9dio e definitivo do IGFSS","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1553\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","026\/C-BS\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de cinema digital","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1555\/2016","050","11\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 13\/DRL\/DA\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de capacetes integrais com abertura frontal de motociclista","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1556\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","017\/C-BS\/2016 - Seguros","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1557\/2016","050","11\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta EMEF n.\u00ba 2245\/2015 - Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e assist\u00eancia a m\u00e1quinas de lavagem de pe\u00e7as.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1558\/2016","050","11\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso Publico N.\u00ba 15\/DRL\/DA\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o mat\u00e9rias-primas para as oficinas de sapataria, correeiros e alfaiataria","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1562\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia e Vigil\u00e2ncia a Banhistas, durante a \u00e9poca balnear de 2016 a 2018","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1563\/2016","050","11\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Fornecimento e Assentamento de Lancil na Zona de Atividades Economicas de Pa\u00e7o dos Negros","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Louvor 106\/2016","051","14\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Subcomiss\u00e1rio Ezequiel Rodrigues dos Santos da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 107\/2016","051","14\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Intendente n.\u00ba 100172, Jos\u00e9 Ricardo Nazareth de Carvalho Figueira, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3693\/2016","051","14\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","D\u00e1 por finda, a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Jos\u00e9 Carlos Barreira Martins como subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3694\/2016","051","14\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","D\u00e1 por finda a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Joaquim Jos\u00e9 Fernandes Vilar Morgado como consultor coordenador do Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3695\/2016","051","14\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Marco Filipe Pessoa de Almeida como Adjunto do Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3365\/2016","051","14\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o t\u00e9cnico superior Joaquim Manuel Sousa Pinheiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3366\/2016","051","14\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Abertura de procedimento concursal para um t\u00e9cnico superior para o mapa de pessoal da CCDRC","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3367\/2016","051","14\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 15074\/2015 - Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos a admitir e a excluir","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3696\/2016","051","14\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Prorroga\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia em Posto, do Primeiro-Secret\u00e1rio de Embaixada Jo\u00e3o Pedro de Noronha Brito C\u00e2mara, colocado no Consulado-Geral de Portugal em Val\u00eancia, Venezuela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 62\/2016","051","14\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Altera\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra (22881) Jos\u00e9 Manuel Ministro Ribeiro da Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 63\/2016","051","14\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Altera\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do COR Jos\u00e9 Eduardo de Sousa Ferradeira Abra\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 64\/2016","051","14\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Altera\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do CMG Jorge Miguel Zambujal Ch\u00edcharo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 65\/2016","051","14\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Altera\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do Coronel ENGAER Jos\u00e9 Carlos da Silva Morgado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 66\/2016","051","14\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Altera\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra (23883) Paulo Jorge Narciso Ramalho da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 67\/2016","051","14\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Altera\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do COR Jos\u00e9 Rui de Sousa Pacheco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 68\/2016","051","14\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Altera\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do COR Jos\u00e9 Paulo Bernardino Serra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3368\/2016","051","14\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Classifica\u00e7\u00e3o do 2.\u00ba teste do est\u00e1gio de inspetor tribut\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3697\/2016","051","14\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Conclu\u00eddo o procedimento concursal para Diretor de Servi\u00e7os de Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria, designado o t\u00e9cnico jurista assessor principal Jos\u00e9 Ant\u00f3nio da Costa Alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3698\/2016","051","14\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de chefe de divis\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a (DTC) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3699\/2016","051","14\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Conclu\u00eddo procedimento concursal para diretor de Finan\u00e7as de Viana do Castelo, designa\u00e7\u00e3o do inspetor tribut\u00e1rio N2, Joaquim Gon\u00e7alves Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3700\/2016","051","14\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Conclu\u00eddo procedimento concursal para diretor da Alf\u00e2ndega de Faro, designado o reverificador Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Nunes Patinhas Gi\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3701\/2016","051","14\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Diretor de Finan\u00e7as de Braga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3702\/2016","051","14\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Conclu\u00eddo procedimento concursal para diretor de servi\u00e7os Planeamento e Coordena\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (DSPCIT), foi designada a inspetora tribut\u00e1ria N2, Ana Isabel Costa Oliveira Silva Mascarenhas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3703\/2016","051","14\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Investiga\u00e7\u00e3o da Fraude e A\u00e7\u00f5es Especiais (DSIFAE)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3704\/2016","051","14\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Diretora de Servi\u00e7os Antifraude Aduaneira (DSAFA)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3369\/2016","051","14\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Concurso externo para o provimento de 4 especialistas de inform\u00e1tica para a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3705\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aprova\u00e7\u00e3o Moderniza\u00e7\u00e3o Helic\u00f3pteros Lynx MK 95","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3706\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Rela\u00e7\u00e3o das Unidades, Estabelecimentos e \u00d3rg\u00e3os do Sistema de For\u00e7as do Ex\u00e9rcito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3707\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da Subdiretora-Geral da DGPDN (CRESAP) Prof.\u00aa Doutora Ana Isabel Marques Xavier","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3708\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Confirma\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o do Dr. Nuno Pinheiro Torres, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, como diretor-geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3709\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea, general Manuel Teixeira Rolo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3710\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Exonera\u00e7\u00e3o do major Marco Ant\u00f3nio Frontoura Cordeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 69\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Opera\u00e7\u00e3o militar EUNAVFOR MED SOPHIA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3711\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3712\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Prorroga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o do CMG Alberto Ant\u00f3nio Ova Correia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3713\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do COR Assis In\u00e1cio dos Santos Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3714\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do MAJ V\u00edtor Madeira da Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3715\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do TCOR Lu\u00eds Manuel Gon\u00e7alves Leal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3716\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Aditamento \u00e0 Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3717\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3718\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3719\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3720\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do comandante do Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea no diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Infraestruturas (Servid\u00f5es)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3721\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante do Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea no Chefe da Representa\u00e7\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea no Air Force Material Command - USAF","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3722\/2016","051","14\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante do Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea nos Diretores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 19\/2016","051","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Puni\u00e7\u00e3o aplicada a militar da GNR","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3723\/2016","051","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ex.mo Comandante, em substitui\u00e7\u00e3o, no Comandante do Destacamento Territorial de Lamego","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3724\/2016","051","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Lista de trabalhadores que se aposentaram no ano de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3725\/2016","051","14\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autoriza a permuta para id\u00eantico lugar de Ana Maria de Faria Gomes, T\u00e9cnica de Justi\u00e7a Adjunta, a exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Amares, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, com Jos\u00e9 Manuel de Jesus Lopes, T\u00e9cnico de Justi\u00e7a Adjunto, a exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Vila Nova de Famalic\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3726\/2016","051","14\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autorizada a permuta para id\u00eantico lugar de Gl\u00f3ria Nat\u00e1lia Fernandes Marques Ara\u00fajo, Escriv\u00e3 Auxiliar, a exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Guimar\u00e3es, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga com T\u00e2nia Filipa Rodrigues Mano Silva, Escriv\u00e3 Auxiliar, a exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3727\/2016","051","14\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autorizada a permuta para id\u00eantico lugar de Ricardo Jorge de Jesus Lopes Carvalho, Escriv\u00e3o Auxiliar, a exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Gondomar, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, com Liliana Cristina Melo Costa, Escriv\u00e3 Auxiliar, a exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Vila do Conde e P\u00f3voa de Varzim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3728\/2016","051","14\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Chefe de \u00c1rea","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 87\/2016","051","14\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim, na Pra\u00e7a do Pr\u00edncipe Real, 26, e na Cal\u00e7ada da Patriarcal, 40, Lisboa, freguesia de Santo Ant\u00f3nio, concelho e distrito de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 88\/2016","051","14\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de Decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como monumento de interesse p\u00fablico (MIP) do edif\u00edcio sede do C\u00edrculo de Artes Pl\u00e1sticas de Coimbra (CAPC), na Rua Castro Matoso, 18, Coimbra, Uni\u00e3o das Freguesias de Coimbra (S\u00e9 Nova, Santa Cruz, Almedina e S\u00e3o Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 89\/2016","051","14\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do Santu\u00e1rio de Garfe, no lugar da Pena, freguesia de Garfe, concelho de P\u00f3voa de Lanhoso, distrito de Braga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3370\/2016","051","14\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DGPC, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea da forma\u00e7\u00e3o) para a Divis\u00e3o de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3371\/2016","051","14\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Alentejo","Recrutamento de um t\u00e9cnico superior por mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3729\/2016","051","14\/03","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnico de Leonel Alfredo Guiva Viegas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3372\/2016","051","14\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Ilustra\u00e7\u00e3o e Arte Gr\u00e1fica da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Bragan\u00e7a do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3373\/2016","051","14\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Culturas Regadas da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3374\/2016","051","14\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Marketing do Instituto Superior de Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3375\/2016","051","14\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Agrotecnologia da Escola Superior Agr\u00e1ria de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3376\/2016","051","14\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Redes e Sistemas Inform\u00e1ticos da Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o da Universidade da Madeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3730\/2016","051","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Cesina Gabriela Banza Cuco Valadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3731\/2016","051","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda ao professor Ant\u00f3nio Jorge Vila\u00e7a L\u00e9 e outros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3732\/2016","051","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda aos professores Jo\u00e3o Alexandre de Campos Dias Nogueira e outros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3377\/2016","051","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3378\/2016","051","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste","Publica\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, reportada a 31\/08\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3379\/2016","051","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente com refer\u00eancia a 31 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3380\/2016","051","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Santiago do Cac\u00e9m","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos referentes ao ano letivo de 2005-2006 e 2006-2007","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3381\/2016","051","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Santiago do Cac\u00e9m","Homologa\u00e7\u00e3o de Nomea\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3382\/2016","051","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Santiago do Cac\u00e9m","Consolida\u00e7\u00e3o \u00e0 Mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3383\/2016","051","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita","Nomea\u00e7\u00e3o de docentes providos no QZP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3384\/2016","051","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo","Nomea\u00e7\u00f5es em QZP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3385\/2016","051","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo","Transfer\u00eancias de Quadro de Escola","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3386\/2016","051","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo","Transfer\u00eancias de Quadro de Escola","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 427\/2016","051","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","Abertura do Procedimento de Inscri\u00e7\u00e3o na Prova do Conhecimento da L\u00edngua Portuguesa para Aquisi\u00e7\u00e3o de Nacionalidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3733\/2016","051","14\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, na Diretora do N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3734\/2016","051","14\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo","Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 428\/2016","051","14\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Ana Alexandra Alves Quintelas do Amaral Sampaio Pimentel, no cargo de Coordenadora do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Real da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 429\/2016","051","14\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de S\u00f3nia Maria Martins Neves Brand\u00e3o, no cargo de Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Nova de Gaia da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 430\/2016","051","14\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Manuel Lu\u00eds Cruz Henriques, no cargo de Diretor do Centro de Emprego de Valongo da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 431\/2016","051","14\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jos\u00e9 Alexandre Velosa Peixoto, no cargo de Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Real da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 432\/2016","051","14\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Manuel Domingos Areal e Sousa no cargo de diretor do Centro de Emprego de Vila Nova de Famalic\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 433\/2016","051","14\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Sheila Pereira de Oliveira Pereira, no cargo de Coordenadora do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Viana do Castelo da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 434\/2016","051","14\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jos\u00e9 Fernando Cardoso de Carvalho Costa no cargo de coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Valongo da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 435\/2016","051","14\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Luciano Fernando de Jesus Vaz, no cargo de Diretor-Adjunto do Centro de Emprego do T\u00e2mega e Sousa da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 436\/2016","051","14\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Paula Maria de Ara\u00fajo Monteiro, no cargo de Coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Braga da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 272\/2016","051","14\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental referente \u00e0 assistente t\u00e9cnica - Paula Maria Silva Fernandes do ACES Entre Douro e Vouga I - Feira\/Arouca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3387\/2016","051","14\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna-se p\u00fablico que, na sequ\u00eancia de procedimento concursal foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2016, com a trabalhadora Maria Felicidade Nunes Neves para a carreira de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Arco Ribeirinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3388\/2016","051","14\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna-se p\u00fablico que, na sequ\u00eancia de procedimento concursal foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2016, com a trabalhadora Andreia Carina Silva Cunha para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Arco Ribeirinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3389\/2016","051","14\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna p\u00fablico que Maria Eduarda da Silva Horta concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenhar fun\u00e7\u00f5es na categoria de assistente t\u00e9cnica, no ACES Cascais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3735\/2016","051","14\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a exonera\u00e7\u00e3o, ao enfermeiro Juvenal Alexandre Alves, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Arco Ribeirinho\/Barreiro - USF Ribeirinha, com efeitos a 15\/02\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3736\/2016","051","14\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, da assistente t\u00e9cnica, Isabel Maria Rocha Tavares afeta ao INA, pessoal em requalifica\u00e7\u00e3o, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3737\/2016","051","14\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna da T\u00e9cnica Superior de servi\u00e7o social, Ana Sofia Alves Tello Gon\u00e7alves, pertencente ao mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal da Amadora para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Arco Ribeirinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3738\/2016","051","14\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna da Coordenadora T\u00e9cnica, Maria F\u00e1tima Feliciano Lu\u00eds, pertencendo ao mapa de pessoal do GEPAC - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Cultural, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Oeste Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3390\/2016","051","14\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na carreira especial m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3391\/2016","051","14\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental antes do respetivo termo - assistente operacional Carlos Almeida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3392\/2016","051","14\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria - enfermeira C\u00e1tia Esteves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3393\/2016","051","14\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria - assistente t\u00e9cnica Miquelina Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3394\/2016","051","14\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Den\u00fancia de contrato na pend\u00eancia do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3395\/2016","051","14\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3396\/2016","051","14\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna no mapa de pessoal da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3397\/2016","051","14\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de estagi\u00e1rio da carreira de inspetor superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3739\/2016","051","14\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Aprova os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o relacionados com objetivos e instrumentos de pol\u00edtica energ\u00e9tica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3740\/2016","051","14\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 245.05.15.3.36 de FALEX - Equipamentos e Servi\u00e7os Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3741\/2016","051","14\/03","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo sobre parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra Subsistema de \u00c1guas Residuais da Cumieira, a favor da empresa \u00c1guas do Norte, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3742\/2016","051","14\/03","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo sobre parcelas de terreno destinadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra Subsistema de \u00c1guas Residuais Moimenta da Beira, a favor da empresa \u00c1guas do Norte, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3743\/2016","051","14\/03","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo sobre parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra Subsistema de \u00c1guas Residuais Sever-Fontes, a favor da empresa \u00c1guas do Norte, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3744\/2016","051","14\/03","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo, a favor da empresa \u00c1guas do Norte, S. A., tendo em vista a execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da obra subsistema de \u00e1guas residuais de Vilar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3745\/2016","051","14\/03","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo, a favor da empresa \u00c1guas do Norte, S. A., tendo em vista a execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da obra Subsistema de \u00c1guas Residuais de Vila Pouca de Aguiar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3746\/2016","051","14\/03","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Designa Alice Maria Santana Martins Leoc\u00e1dio, assistente t\u00e9cnica do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral, do Minist\u00e9rio da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 437\/2016","051","14\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da Licenciada Maria Isabel Domingos de Matos Preto, no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Controlo de Gest\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 438\/2016","051","14\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Republica\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es das divis\u00f5es de Apoio Administrativo e Financeiro e das Divis\u00f5es de Gest\u00e3o Operacional e Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os territorialmente desconcentrados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3747\/2016","051","14\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Exonera\u00e7\u00e3o da licenciada Patr\u00edcia Maria Albino Cotrim, da mestre Maria Alexandra Aguiar Canongia Lopes de Correia Diniz e da licenciada Maria Am\u00e9lia Sarmento Gouveia Os\u00f3rio de Arag\u00e3o Gomes Ferreira, respetivamente do cargo de gestora e de gestoras-adjuntas da autoridade de gest\u00e3o do PDR2020, estrutura de miss\u00e3o para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3748\/2016","051","14\/03","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Margarida Alexandra Martins Carrega para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3749\/2016","051","14\/03","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor de Servi\u00e7os de Inspe\u00e7\u00e3o, Monitoriza\u00e7\u00e3o e Controlo das Atividades Mar\u00edtimas, licenciado Jorge Humberto Marques Caseiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 55\/2016","051","14\/03","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucionais os artigos 483.\u00ba, 798.\u00ba e 799.\u00ba do C\u00f3digo Civil, interpretados no sentido de abrangerem uma pretens\u00e3o indemnizat\u00f3ria dos pais de uma crian\u00e7a nascida com uma defici\u00eancia cong\u00e9nita, a serem ressarcidos pelo dano resultante da priva\u00e7\u00e3o do conhecimento dessa circunst\u00e2ncia, no quadro das respetivas op\u00e7\u00f5es reprodutivas, quando esse conhecimento ainda apresentava potencialidade para determinar ou modelar essas op\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3750\/2016","051","14\/03","Tribunal da Comarca de Viana do Castelo","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias nos Secret\u00e1rios de Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3751\/2016","051","14\/03","Tribunal da Comarca de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos secret\u00e1rios de justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3752\/2016","051","14\/03","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias dos Vogais do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o no Diretor de Seguran\u00e7a das Comunica\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3398\/2016","051","14\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso no Ensino Superior e do Concurso especial de acesso para titulares de cursos superiores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3399\/2016","051","14\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Psicologia, aberto por edital n.\u00ba 1187\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 273\/2016","051","14\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o - C\u00f3digo de Conduta Acad\u00e9mica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3753\/2016","051","14\/03","Universidade Aberta","Homologa\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do Plano de Estudos do mestrado em Cidadania Ambiental e Participa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3754\/2016","051","14\/03","Universidade da Beira Interior","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental, do contrato de trabalho, em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, da Lic\u00aa Cristina Manuela Vaz Alves Mota","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 274\/2016","051","14\/03","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 2514\/2016, de 18 de fevereiro, referente \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Reitor nos Vice-Reitores da Universidade de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 275\/2016","051","14\/03","Universidade de Coimbra","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 859\/2016, publicado com inexatid\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 17, de 26 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 439\/2016","051","14\/03","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o da Universidade de Coimbra para a realiza\u00e7\u00e3o e pagamento de despesas atrav\u00e9s do fundo de maneio constitu\u00eddo para o ano de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 276\/2016","051","14\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Retifica o despacho n.\u00ba 14073\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 234, de 30 de novembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3755\/2016","051","14\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do despacho relativo \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna do t\u00e9cnico superior Lu\u00eds Miguel da Silva Gomes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3756\/2016","051","14\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Diretor Cl\u00ednico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3757\/2016","051","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Concedida licen\u00e7a sab\u00e1tica ao Doutor Jos\u00e9 Guilherme Calv\u00e3o Borges, professor associado com agrega\u00e7\u00e3o, para o ano letivo de 2016\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3758\/2016","051","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Presidente do Instituto Superior de Agronomia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3759\/2016","051","14\/03","Universidade do Minho","Carlos Alberto Afonso Pires, autorizada a prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, na categoria de Encarregado Operacional, da carreira de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3760\/2016","051","14\/03","Universidade do Minho","Am\u00e2ndio Antunes Gomes Silva - Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, na categoria de Especialista de Inform\u00e1tica Grau 1, N\u00edvel 2","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3761\/2016","051","14\/03","Universidade do Minho","Jos\u00e9 Silva Gon\u00e7alves - prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, na categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3762\/2016","051","14\/03","Universidade do Minho","Paulo Alexandre Santos Pereira Gon\u00e7alves, Especialista de Inform\u00e1tica do Grau 2, N\u00edvel 1, autorizada a renova\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Coordenador de Projeto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 239\/2016","051","14\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a \u00c1rea Disciplinar de Engenharia Civil\/Constru\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 240\/2016","051","14\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a \u00c1rea Disciplinar de Arquitetura e Sistemas de Computadores da Engenharia Inform\u00e1tica, no \u00e2mbito do departamento de Inform\u00e1tica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3763\/2016","051","14\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com pessoal docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 277\/2016","051","14\/03","Universidade do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o ao Edital n.\u00ba 95\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 22, de 2 de fevereiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 278\/2016","051","14\/03","Universidade do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o ao Edital n.\u00ba 199\/2016, publicado em 2 de mar\u00e7o de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3764\/2016","051","14\/03","Universidade do Porto","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Maria de Lurdes Barbosa e Castro Mar\u00e7al","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3765\/2016","051","14\/03","Universidade do Porto","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Filomena Machado da Cunha Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3766\/2016","051","14\/03","Universidade do Porto","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Ant\u00f3nio Nogueira da Rocha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3767\/2016","051","14\/03","Universidade do Porto","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Pedro Manuel Lemos Gra\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3768\/2016","051","14\/03","Universidade do Porto","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Carlos Alberto Moura Carvalho Maia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3769\/2016","051","14\/03","Universidade do Porto","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade de intercarreiras de Teresa Cristina Moreira de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3770\/2016","051","14\/03","Universidade do Porto","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras de Maria de F\u00e1tima de Oliveira Lima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3771\/2016","051","14\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 2.\u00ba ciclo de estudos em Gest\u00e3o Desportiva, da Faculdade de Desporto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3772\/2016","051","14\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia do Ambiente, da Faculdade de Engenharia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3773\/2016","051","14\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do 2.\u00ba ciclo de estudos em Matem\u00e1tica, da Faculdade de Ci\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3774\/2016","051","14\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","J\u00fari de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de mestre de Sonia Hernan","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3775\/2016","051","14\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Despacho de autoriza\u00e7\u00e3o de encargos plurianuais dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3400\/2016","051","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a (IPB), na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para exercer fun\u00e7\u00f5es no IPB","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3401\/2016","051","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de trabalhadores do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3776\/2016","051","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3777\/2016","051","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do Contrato com a Docente Patr\u00edcia Carla Pinto Henriques da Silva para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3778\/2016","051","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato com Pedro da Cruz Almeida para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3779\/2016","051","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de In\u00eas Ferreira de Oliveira Valente Rosa para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3780\/2016","051","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de Sandrina Maria da Silva Esteves para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3781\/2016","051","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato com Lu\u00eds Maria Lopes Madureira para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3782\/2016","051","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do Contrato com Mariana Abrantes de Oliveira Pinto Alte Veiga para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3783\/2016","051","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de Paulo Jos\u00e9 Severino Maur\u00edcio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3784\/2016","051","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o dos Contratos com os Docentes Carla Cristina Pereira e J\u00e1come Filipe Morais Silva para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3402\/2016","051","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Recrutamento de dois assistentes t\u00e9cnicos para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es nos Servi\u00e7os Financeiros do ISEL mediante mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3403\/2016","051","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o, Clara Teixeira Gon\u00e7alves de Andrade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 440\/2016","051","14\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da t\u00e9cnica principal de terapia ocupacional Ana Cristina Oliveira Duarte Botelho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3404\/2016","051","14\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Aposenta\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3785\/2016","051","14\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de Olga Sousa Ferreira Gil Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 441\/2016","051","14\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 442\/2016","051","14\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Suspens\u00e3o do contrato de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3405\/2016","051","14\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de medicina f\u00edsica e reabilita\u00e7\u00e3o, da carreira especial m\u00e9dica\/m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 443\/2016","051","14\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio de trabalho semanal passando para quarenta horas \u00e0 assistente graduada hospitalar de medicina interna - Dr.\u00aa Maria do Sameiro Santos Esteves Neves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 257\/2016","051","14\/03","ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combust\u00edveis, E. P. E.","Procede \u00e0 primeira altera\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 11\/2016, de 6 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3786\/2016","051","14\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Concedida a redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio - Dr. Alfredo Manuel Ramo Pinto, Assistente Graduado de Medicina Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3406\/2016","051","14\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Caducidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, de pessoal m\u00e9dico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3407\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Corre\u00e7\u00e3o Material - PDM","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3408\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","\u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Antigo de Albufeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 258\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Cart\u00e3o Municipal do Idoso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 259\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o e Ocupa\u00e7\u00e3o das Habita\u00e7\u00f5es Sociais em Regime de Arrendamento Apoiado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 241\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Consulta P\u00fablica do Projeto de Regulamento Urban\u00edstico do Munic\u00edpio de Arganil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3409\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Arronches","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Arronches","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 260\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Barrancos","3.\u00aa Revis\u00e3o do Regulamento do Programa Municipal de Apoio \u00e0s Fam\u00edlias de Barrancos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 261\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Barrancos","Regulamento do Programa Municipal de Ocupa\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Jovens (OTJ Barrancos)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3410\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio do Bombarral","Publicita\u00e7\u00e3o de Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3411\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio do Bombarral","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 242\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Boticas","Projeto de Regulamento de Liquida\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a de Taxas Municipais e sua Fundamenta\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mico-Financeira\/Submiss\u00e3o Consulta P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3412\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio da Chamusca","Consulta p\u00fablica do Projeto de Regulamento para a Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo e M\u00e9rito do Munic\u00edpio da Chamusca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3413\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3414\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Processo disciplinar - notifica\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de pena de despedimento disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 262\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3415\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Pedro Miguel Coutinho Neves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 279\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Abertura de procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho por tempo indeterminado - Assistentes T\u00e9cnicos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 243\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Desafeta\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico para afeta\u00e7\u00e3o ao Dom\u00ednio Privado da C\u00e2mara","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3416\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","In\u00edcio do Contrato de Trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o trabalhador Manuel Joaquim Dias Picado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3417\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Pedido de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3418\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Aposenta\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3419\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com os trabalhadores: Ant\u00f3nio Joaquim Aires Serrano - Manuel Esp\u00edrito Santo Vaz Guedes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 280\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de M\u00eada","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o, do Regulamento de taxas pre\u00e7os e outras receitas do Munic\u00edpio de M\u00eada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3420\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Mora","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final - um lugar de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea biologia marinha e pescas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3421\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Mora","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final - cinco lugares de assistentes operacionais por tempo determinado, \u00e1rea obras municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3422\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Mora","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final - 1 lugar de assistente operacional por tempo determinado, \u00e1rea cafetaria e restaura\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 263\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Modifica\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 264\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Modifica\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o do Concelho da Nazar\u00e9","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3423\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Ourique","Publica\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final para Assistente Operacional - Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3424\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Penafiel","Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 281\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Penafiel","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 15156\/2015, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 253, de 29 de dezembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3425\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3426\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos, Higiene e Limpeza P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 265\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Santa Comba D\u00e3o","Regulamento Cemit\u00e9rio Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3427\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Seia","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Comandante Operacional Municipal, do T\u00e9cnico Superior Artur Filipe Fernandes da Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 266\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Seia","Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Seia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 267\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Silves","Regulamento Municipal da Atividade de Com\u00e9rcio a Retalho N\u00e3o Sedent\u00e1ria, Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 268\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Silves","Regulamento do Conselho Municipal da Juventude","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3428\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Tomar","Procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional - atividade de Coveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3429\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Altera\u00e7\u00e3o ao artigo 25.\u00ba-C, do Regulamento Municipal de Liquida\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a de Taxas Municipais aditado ao mesmo preceito um n.\u00ba 7","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3430\/2016","051","14\/03","Freguesia de Algueir\u00e3o-Mem Martins","Listas de classifica\u00e7\u00f5es da Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o e Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final (provis\u00f3rias)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3431\/2016","051","14\/03","Freguesia de Vau","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de Assistente Operacional, do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia do Vau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3787\/2016","051","14\/03","E. I. A. - Ensino e Investiga\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o, S. A.","A E.I.A. S. A., entidade instituidora da Universidade Atl\u00e2ntica, torna p\u00fablico que o 1.\u00ba ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ci\u00eancias de Engenharia Aeron\u00e1utica foi objeto de acredita\u00e7\u00e3o pela A3ES e registado pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior, procedendo-se \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da respetiva estrutura curricular e plano de estudos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3788\/2016","051","14\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Cancelamento do procedimento concursal n.\u00ba 435_CRESAP_337_12\/13, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de Subdiretor-Geral de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3789\/2016","051","14\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Despacho - Cancelamento do procedimento concursal n.\u00ba 618_CRESAP_61_05\/15, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de Diretor-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 260\/2016","051","14\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Alhos Vedros e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3789-A\/2016","051","14\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do Conselheiro de Embaixada Gon\u00e7alo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","002","2.\u00aa ","051S<\/a> | 051S<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3789-B\/2016","051","14\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do Eng.\u00ba Jorge Manuel Martins Borrego, para o cargo de Conselheiro T\u00e9cnico Principal junto do Consulado-Geral de Portugal em Barcelona","002","2.\u00aa ","051S<\/a> | 051S<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 229\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso Publico para empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Cental da Torre da Marinha","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1570\/2016","051","14\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Carne de Bovino (fresca, ultracongelada e preparados), para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1571\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transportes Ocasionais de Passageiros","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1565\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Fornecimento Cont\u00ednuo de Fardamento e Vestu\u00e1rio de Protec\u00e7\u00e3o para os anos 2016, 2017 e 2018","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1566\/2016","051","14\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos de Padaria e Pastelaria Ultracongelados para as Unidades Hoteleiras e Refeit\u00f3rio de Sant'Ana da Funda\u00e7\u00e3o INATEL","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1567\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Requalifica\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1568\/2016","051","14\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Amenities, para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1569\/2016","051","14\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de derivados de ovo para as Unidades Hoteleiras e Sede da Funda\u00e7\u00e3o INATEL","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1572\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de G\u00f3is","BENEFICIA\u00c7\u00c3O REDE VI\u00c1RIA NA UNI\u00c3O DE FREGUESIAS DO COLMEAL E CADAFAZ \"LIGA\u00c7\u00c3O COLMEAL A A\u00c7OR \/ \u00c1DELA\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1575\/2016","051","14\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, de CSO e de Arqueologia em Empreitadas de Abastecimento e Saneamento da \u00c1guas do Ribatejo","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1578\/2016","051","14\/03","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","HASTA P\u00daBLICA N.\u00ba 01\/DCNFN-DAAF\/2016 DE ALIENA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL LENHOSO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 231\/2016","051","14\/03","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Aluguer operacional de equipamentos de c\u00f3pia, impress\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1579\/2016","051","14\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Servi\u00e7os de recolha, transporte e aliena\u00e7\u00e3o de res\u00edduos constitu\u00eddos por metais ferrosos e madeira (m\u00f3veis sem condi\u00e7\u00f5es de uso) e equipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f3nicos obsoletos e avariados","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1580\/2016","051","14\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Inform\u00e1tico para v\u00e1rias Sec\u00e7\u00f5es de Forma\u00e7\u00e3o das Unidades Org\u00e2nicas da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro, do IEFP, IP","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1582\/2016","051","14\/03","EMARVR, \u00c1gua e Res\u00edduos de Vila Real, E. M., S. A.","Execu\u00e7\u00e3o da ETAR de Nogueira e Reabilita\u00e7\u00e3o das ETARs de Aba\u00e7as. Gui\u00e3es, Pomarelhos, Povoa\u00e7\u00e3o e Sabroso - Munic\u00edpio de Vila Real","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1583\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Regenera\u00e7\u00e3o Urbana - Rua do Com\u00e9rcio e Augusto Gil","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1588\/2016","051","14\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0091\/16-Aquisi\u00e7\u00e3o de Compressa de Gaze Hidr\u00f3fila e Bola de Algod\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1589\/2016","051","14\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 22\/DRL\/DA\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as para Manuten\u00e7\u00e3o de Alcool\u00edmetros Modelo Drager 7110\/6810.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1590\/2016","051","14\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fardamento para Colaboradores do HFF","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 30\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Limpeza e Fornecimento de Consum\u00edveis de Higiene nas instala\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Odivelas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1573\/2016","051","14\/03","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Aluguer Operacional de viaturas (AOV)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1574\/2016","051","14\/03","Fagar - Faro, Gest\u00e3o de \u00c1guas e Res\u00edduos, E. M.","Procedimento de concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de contadores para \u00e1gua pot\u00e1vel fria, com e sem emissores r\u00e1dio, sem conjuntos de liga\u00e7\u00e3o, e retoma de contadores antigos - Processo n.\u00ba 5.1.1\/2016\/1","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1576\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Fornecimento de Pavimento Exterior Para Piscinas Municipais de Almeirim","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1577\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Concurso P\u00fablico para Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de Equipamento (Bar da Praia de Zebreiros - Foz do Sousa)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 230\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Centro Escolar do Louri\u00e7al (Reabilita\u00e7\u00e3o \/ Amplia\u00e7\u00e3o) - Proc. n.\u00ba 12\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1581\/2016","051","14\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 1142-2016 MATERIAL DE CONSUMO PARA UCIP E UCIC","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 44\/2016","051","14\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio Marqu\u00eas de Tomar sito na Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara 1 e 3, em Lisboa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 232\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Requalifica\u00e7\u00e3o da Extens\u00e3o de Sa\u00fade de Benfica do Ribatejo e Requalifica\u00e7\u00e3o da Extens\u00e3o de Sa\u00fade de Fazendas de Almeirim - Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas e Seguran\u00e7a e Infraestruturas de Telecomunica\u00e7\u00f5es (ITED)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1584\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da \"O reinado de D. Sancho I (1185-1211)\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1585\/2016","051","14\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","\"Empreitada para repara\u00e7\u00e3o da fixa\u00e7\u00e3o do revestimento exterior em chapas de alum\u00ednio \"ALUCOBOND\" nos paramentos da esta\u00e7\u00e3o Sr. Roubado do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. n.\u00ba 37\/2016 -DLO-ML\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1586\/2016","051","14\/03","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha e transporte de res\u00edduos hospitalares perigosos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1587\/2016","051","14\/03","Sociedade de Gest\u00e3o Ambiental e Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza - Azorina, S. A.","Concess\u00e3o do uso privativo de equipamentos da frente urbana nas Sete Cidades, ilha de S. Miguel - snack-bar e balne\u00e1rios, clube de Vela, hangar de barcos e parque de estacionamento","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1591\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N.\u00ba 33\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/15 - \"REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NA ALAMEDA MANUEL RICARDO ESPIRITO SANTO\" (PROCESSO N.\u00ba 0022\/CP\/DGES\/ND\/2015)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1592\/2016","051","14\/03","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Industria Metal\u00fargica e Metalomec\u00e2nica (CENFIM)","Aquisi\u00e7\u00e3o de dois Centros de Maquina\u00e7\u00e3o Vertical a 5 eixos simult\u00e2neos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 233\/2016","051","14\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Projeto de execu\u00e7\u00e3o da Efici\u00eancia Energ\u00e9tica em edif\u00edcios de Habita\u00e7\u00e3o Social - sete empreendimentos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 3790\/2016","052","15\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Determina que n\u00e3o sejam alterados os abonos a que se reportam os n.os 2 e 3 do artigo 19.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 28-A\/96, de 4 de abril","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3791\/2016","052","15\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Ant\u00f3nio Carlos Candeias de Ara\u00fajo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3792\/2016","052","15\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia para secret\u00e1ria pessoal Maria Delfina Pinto de Brito Salvador","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3793\/2016","052","15\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Chefe da Casa Militar o Tenente-General da For\u00e7a A\u00e9rea Jo\u00e3o Lu\u00eds Ramirez de Carvalho Cordeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3794\/2016","052","15\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Chefe da Casa Civil o licenciado Fernando Augusto Rodrigues Frutuoso de Melo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3795\/2016","052","15\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Consultor da Casa Civil o licenciado Pedro de Magalh\u00e3es Mexia Bigotte Chor\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3796\/2016","052","15\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia para secret\u00e1ria pessoal Joana Lu\u00edsa Patr\u00edcio Empis","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3797\/2016","052","15\/03","Provedoria de Justi\u00e7a","Exonera\u00e7\u00e3o do mestre Eduardo Andr\u00e9 Folque da Costa Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3798\/2016","052","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Atribui subs\u00eddio de alojamento a v\u00e1rios membros do Governo que n\u00e3o tenham resid\u00eancia permanente na cidade de Lisboa ou numa \u00e1rea circundante de 150 km","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3799\/2016","052","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da chefe de divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3800\/2016","052","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Autoriza\u00e7\u00e3o para acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es docentes ao engenheiro Paulo Jorge Monteiro Carreir\u00f3, do mapa de pessoal da CCDRC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 70\/2016","052","15\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Altera\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do Coronel ADMAER (077214-D) Ant\u00f3nio Manuel Marques da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 71\/2016","052","15\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Altera\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do COR Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Guerreiro Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3801\/2016","052","15\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Designa\u00e7\u00e3o de SDG SI em substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3802\/2016","052","15\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora-Geral da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3432\/2016","052","15\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Autorizada consolida\u00e7\u00e3o definitiva mobilidade, t\u00e9cnica superior, Margarida Maria Sousa Bentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3433\/2016","052","15\/03","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de assistente operacional do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3434\/2016","052","15\/03","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 244\/2016","052","15\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do edital das Capitanias dos Portos da Praia da Vit\u00f3ria e de Angra do Hero\u00edsmo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 245\/2016","052","15\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do edital da Capitania do Porto de Sines","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3803\/2016","052","15\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do COR TODCI 030629-A Telmo Ferreira dos Reis","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3804\/2016","052","15\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do TCOR TINF 059482-C Artur Manuel Monteiro Francisco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3805\/2016","052","15\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do SCH MMA 041965-G Paulo Manuel Ribeiro Carvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 282\/2016","052","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Retifica o despacho n.\u00ba 3445\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 47, de 8 de mar\u00e7o de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3806\/2016","052","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do coronel Jos\u00e9 Carlos dos Santos Teixeira no cargo de diretor nacional de Recursos de Prote\u00e7\u00e3o Civil da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3807\/2016","052","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no 2.\u00ba comandante territorial, tenente-coronel de infantaria Fernando Jorge Crist\u00f3v\u00e3o Soares Miranda","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3808\/2016","052","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Subdelega\u00e7\u00e3o e Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Comando Distrital de Set\u00fabal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3809\/2016","052","15\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Conclus\u00e3o sem sucesso do per\u00edodo experimental de Eduardo Fernando Pereira Gomes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3810\/2016","052","15\/03","Cultura - Gabinete do Ministro","Determina a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do Professor Doutor Ant\u00f3nio Ressano Garcia Lamas de Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Centro Cultural de Bel\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3811\/2016","052","15\/03","Cultura - Gabinete do Ministro","Determina a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do Engenheiro Daniel Vaz Silva de vogal do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Centro Cultural de Bel\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3812\/2016","052","15\/03","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa o licenciado El\u00edsio Costa Santos Summavielle, como Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Centro Cultural de Bel\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3813\/2016","052","15\/03","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa a licenciada Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro vogal do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Centro Cultural de Bel\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3814\/2016","052","15\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Norte","Determina a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do trabalhador Am\u00e2ndio Jos\u00e9 Pascoal Fel\u00edcio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3435\/2016","052","15\/03","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Susana Isabel Campos Raimundo Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 283\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Comiss\u00e3o Nacional de Acesso ao Ensino Superior","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1381-A\/2015 da Comiss\u00e3o Nacional de Acesso ao Ensino Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3436\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Informa\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3437\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de An\u00e1lises Laboratoriais da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3438\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Redes e Sistemas Inform\u00e1ticos da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3439\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Turismo Ambiental e Rural da Escola Superior Agr\u00e1ria de Castelo Branco do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3440\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Audiovisual e Multim\u00e9dia da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3441\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Com\u00e9rcio Internacional da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3442\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas e Automa\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de \u00c1gueda da Universidade de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3443\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Tecnologias e Programa\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3444\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Registo da cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3445\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Redes e Sistemas Inform\u00e1ticos da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3446\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o e Neg\u00f3cio de PME da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Felgueiras do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3447\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de An\u00e1lises Qu\u00edmicas e Biol\u00f3gicas do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3448\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Cuidados Veterin\u00e1rios da Escola Superior Agr\u00e1ria de Elvas do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3449\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e Dispositivos M\u00f3veis da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Felgueiras do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3450\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Tecnologia Mecatr\u00f3nica da Escola Superior de Ci\u00eancia e Tecnologia do Instituto Superior Polit\u00e9cnico Gaya","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3451\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Comunica\u00e7\u00f5es M\u00f3veis da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3452\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multim\u00e9dia da Escola Superior de Tecnologias de Fafe","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 284\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 845\/2016 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 26 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 285\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 754\/2016, de 25 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 286\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 759\/2016 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 25 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 287\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 14638\/2015, de 16 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 288\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 14574\/2015 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 15 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3453\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Procede \u00e0 mobilidade interna de dois trabalhadores da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3454\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna do t\u00e9cnico superior Lu\u00eds Paulo Mendes Pereira da Costa no mapa de pessoal da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3455\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Recrutamento, por recurso a mobilidade interna na categoria, um(a) t\u00e9cnico(a) superior na \u00e1rea de Direito, para apoio t\u00e9cnico-jur\u00eddico ao Conselho Diretivo da FCT, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3815\/2016","052","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro em regime parcial \u00e0 mestre Isabel Maria Lopes dos Reis","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3456\/2016","052","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Porto","Aposenta\u00e7\u00f5es 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3457\/2016","052","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais","Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas da Cidadela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3458\/2016","052","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (4 horas\/dia), para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de assistente operacional - Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3459\/2016","052","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Ant\u00f3nio Ferreira Gomes, Penafiel","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3816\/2016","052","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3817\/2016","052","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3818\/2016","052","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3819\/2016","052","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3460\/2016","052","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimar\u00e3es","Convers\u00e3o da Nomea\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria em Nomea\u00e7\u00e3o Definitiva - Pessoal Docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3461\/2016","052","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00cdnfias, Vizela","Nomea\u00e7\u00e3o de docente para QZP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 289\/2016","052","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patr\u00edcio, \u00c9vora","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 2551\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 41, de 29 de fevereiro de 2016, referente \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o dos contratos de pessoal docente e dos t\u00e9cnicos especializados do ano letivo de 2014-2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3462\/2016","052","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro","Lista de Antiguidades de Pessoal Docente 2014\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3463\/2016","052","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal para assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3464\/2016","052","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Santiago do Cac\u00e9m","Transfer\u00eancias de Quadro de Escola ano 2006\/2007","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3465\/2016","052","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Santiago do Cac\u00e9m","Nomea\u00e7\u00f5es em Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3466\/2016","052","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Santiago do Cac\u00e9m","Transfer\u00eancias de Quadro Zona Pedag\u00f3gica ano 2006\/2007","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3820\/2016","052","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3821\/2016","052","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3822\/2016","052","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3823\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es para o processo de contratualiza\u00e7\u00e3o nos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios para 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 290\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 3082\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 47, de 8 de mar\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 444\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico da Assistente T\u00e9cnica C\u00e9lia Regina Pereira Sim\u00f5es, ACES Baixo Vouga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3467\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna-se p\u00fablico que, na sequ\u00eancia de procedimento concursal foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2016, com a trabalhadora Maria Madalena Pinho Bernardes Vilela para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Arco Ribeirinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3468\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna-se p\u00fablico que, na sequ\u00eancia de procedimento concursal foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2016, com a trabalhadora Eul\u00e1lia Maria Farina Almeida Pinto Rebelo para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Arco Ribeirinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3469\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna-se p\u00fablico que, na sequ\u00eancia de procedimento concursal foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2016, com a trabalhadora Ant\u00f3nia Maria Carvalho Mendes Godinho Mira para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Arco Ribeirinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3470\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna-se p\u00fablico que, na sequ\u00eancia de procedimento concursal foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2016, com a trabalhadora Margarete do Ros\u00e1rio Magalh\u00e3es Ferreira Nunes para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Arco Ribeirinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3471\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna-se p\u00fablico que, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2016, com a trabalhadora Rosa Maria Duarte Caeiro para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Arco Ribeirinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3824\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico da trabalhadora, Regina Maria Rodrigues da Silva Martins, Assistente T\u00e9cnica, pertencendo ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES M\u00e9dio Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3825\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna ao assistente t\u00e9cnico Jo\u00e3o Paulo Gomes de Abreu, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Lisboa Central, para os servi\u00e7os centrais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 445\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Autoriza\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e0 enfermeira Liliana Margarida Mendes de Jesus","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 446\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Autoriza\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e0 enfermeira Sofia Helena Jesus Domingues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 447\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Autoriza\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas \u00e0 t\u00e9cnica de diagn\u00f3stico e terapeuta da fala S\u00f3nia Cristina Ca\u00e7\u00e3o de Matos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 448\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Autoriza\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas ao m\u00e9dico Filipe Duarte Vieira de Carvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 449\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Autoriza\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas \u00e0 m\u00e9dica Maria In\u00eas Sim\u00f5es de Campos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 450\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Autoriza\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas ao m\u00e9dico Filipe Jos\u00e9 Ferreira Monteiro F\u00e9lix Morais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 451\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Autoriza\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas ao enfermeiro Paulo Jos\u00e9 Marques Murta da Silva Ot\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 452\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Autoriza\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas \u00e0 m\u00e9dica Maria In\u00eas Sim\u00f5es de Campos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 66\/2016","052","15\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506153089 171\/11.01\/867","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3826\/2016","052","15\/03","Ambiente - Secretaria-Geral","D\u00e1 por findo, a seu pedido, o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es do licenciado Filipe Eduardo da Silva Heleno de Sousa Cardoso, no cargo de chefe de divis\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Secretaria-Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3827\/2016","052","15\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3828\/2016","052","15\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3829\/2016","052","15\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3830\/2016","052","15\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3831\/2016","052","15\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Exonera\u00e7\u00e3o de M\u00f3nica Rodrigues Ferreira da Silva das fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no gabinete do ministro, com efeitos a 1 de mar\u00e7o de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3832\/2016","052","15\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Atualiza\u00e7\u00e3o das Taxas de Controlo Oficial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3472\/2016","052","15\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3473\/2016","052","15\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com Catarina do Ros\u00e1rio Raposo Bolinhas Borges, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3474\/2016","052","15\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com Jos\u00e9 Lu\u00eds Duque Carinhas, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3475\/2016","052","15\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, de Anabela Ferreira da Cruz, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3833\/2016","052","15\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria de F\u00e1tima de Almeida Rodrigues Lemos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3834\/2016","052","15\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Jo\u00e3o Bento Figueiredo de Carvalho Neto, para exercer o cargo de Diretor de Servi\u00e7os Jur\u00eddicos e de Contencioso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3835\/2016","052","15\/03","Tribunal da Comarca de Set\u00fabal","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3476\/2016","052","15\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (Base de Dados), aberto pelo edital n.\u00ba 110\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3477\/2016","052","15\/03","Regi\u00e3o de Turismo do Algarve","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3836\/2016","052","15\/03","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari das provas de T\u00edtulo de Especialista na \u00e1rea cient\u00edfica de Hotelaria e Restaura\u00e7\u00e3o (CNAEF: 811), requeridas pelo mestre Carimo Hassam Rassal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 246\/2016","052","15\/03","Universidade de Aveiro","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na \u00e1rea disciplinar de Biologia, numa das seguintes sub\u00e1reas: Aquacultura e Pescas; Biologia Marinha; Ecologia e Biodiversidade; Ecotoxicologia e Biologia Ambiental; Entomologia; Fisiologia e Biologia Integrativa; Gen\u00e9tica; Ilustra\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o Biol\u00f3gicas; Micologia; Microbiologia, da Universidade de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 453\/2016","052","15\/03","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Aprova a Carta \u00c9tica para a Investiga\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o e o Regulamento da Comiss\u00e3o de \u00c9tica para a Investiga\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3837\/2016","052","15\/03","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia do J\u00fari das provas de doutoramento, requeridas pela doutoranda Sandra Isabel Pratas Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3478\/2016","052","15\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o de cinco docentes para a Escola Superior de Enfermagem","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3479\/2016","052","15\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o de seis docentes para a Faculdade de Ci\u00eancias Sociais (Ci\u00eancias de Educa\u00e7\u00e3o)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3480\/2016","052","15\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o de quatro docentes para a Faculdade de Ci\u00eancias Sociais (Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3481\/2016","052","15\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o de cinco docentes para a Faculdade de Ci\u00eancias Sociais (Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 269\/2016","052","15\/03","Universidade da Madeira","Regulamento da Faculdade de Ci\u00eancias da Vida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 270\/2016","052","15\/03","Universidade da Madeira","Regulamento da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3838\/2016","052","15\/03","Universidade do Minho","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Cient\u00edfico na Presidente do \u00f3rg\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 291\/2016","052","15\/03","Universidade do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o ao Edital 186\/2016, n.\u00ba 42 de 1 de mar\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 454\/2016","052","15\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Farm\u00e1cia","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Conselho Cient\u00edfico da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3839\/2016","052","15\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","Manuten\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3840\/2016","052","15\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","Manuten\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 247\/2016","052","15\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Concurso documental, para Professor Adjunto, \u00e1rea de An\u00e1lises Cl\u00ednicas e de Sa\u00fade P\u00fablica, para o Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3482\/2016","052","15\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Jorge Lindo Petinga em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 01\/03\/2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 180 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem 2\/2016\/A","052","15\/03","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha das Flores","Lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos ao procedimento concursal para categoria de Terapeuta da Fala de 2.\u00aa classe, da carreira de T\u00e9cnico de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3483\/2016","052","15\/03","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.","Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar - Pediatria M\u00e9dica - Da carreira m\u00e9dica hospitalar - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3484\/2016","052","15\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3485\/2016","052","15\/03","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Procedimento concursal, para categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior, na especialidade de Ortopedia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3486\/2016","052","15\/03","Hospital da Senhora da Oliveira - Guimar\u00e3es, E. P. E.","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior da \u00e1rea hospitalar otorrinolaringologia da carreira m\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3487\/2016","052","15\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Abertura procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior na especialidade de Pneumologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3488\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Frente de Mar da Cidade de Albufeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3489\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","Aviso de in\u00edcio do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica referente ao Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da ARU 1 de Alpiar\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3490\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de chefe de divis\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3491\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Concedida Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o \u00e0 T\u00e9cnica Superior Catarina Viegas Gil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3492\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo experimental com sucesso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3493\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso na categoria de assistente operacional, relativo ao procedimento concursal ref.\u00aa 01\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3494\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio da Batalha","Contrato de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo Indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3495\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Braga","Nomea\u00e7\u00f5es em cargos de dire\u00e7\u00e3o superior de 1.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3496\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Discuss\u00e3o p\u00fablica de altera\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de loteamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 248\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Regulamento do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 271\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Regulamento do Museu da Vista Alegre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3497\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Ato determinante de mudan\u00e7a definitiva de \u00f3rg\u00e3o por consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna de trabalhador","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3498\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Cessa\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3499\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Abertura de per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica referente a altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a de loteamento sita no Martim Moniz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3841\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio da Maia","Primeira altera\u00e7\u00e3o do Regulamento da Macroestrutura Organizacional da C\u00e2mara Municipal da Maia, publicado pelo Despacho n.\u00ba 2257\/2013, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 27, de 7 de fevereiro de 2013","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3500\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o por mais tr\u00eas anos do Chefe da Divis\u00e3o Financeira Dr. Orlando Augusto Duarte Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 249\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Desafeta\u00e7\u00e3o de uma parcela de terreno do dom\u00ednio p\u00fablico para dom\u00ednio privado da C\u00e2mara","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3501\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 277\/00","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3502\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Estatuto de Bolseiro de Rui Jorge Narciso Boaventura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3842\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio do Sabugal","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Estrutura Org\u00e2nica Flex\u00edvel do Munic\u00edpio de Sabugal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 292\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para autoriza\u00e7\u00e3o de requisi\u00e7\u00f5es internas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3503\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3504\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Tabua\u00e7o","Aprova\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal para a Concess\u00e3o de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 272\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Regulamento Municipal de Exerc\u00edcio de Atividades de Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Restaura\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 250\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoio ao Arrendamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 251\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Regulamento de Gest\u00e3o da Habita\u00e7\u00e3o Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3505\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Vimioso","Regulamento do Balne\u00e1rio Termal das Termas da Terronha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 252\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Vizela","Procedimento de classifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis como bens culturais de interesse municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 108\/2016","052","15\/03","Freguesia da Ajuda","Louvor atribu\u00eddo aos Chefes Rui Santos M\/136025 e Ad\u00e9rito Henriques M\/136872, pertencentes ao efetivo da 26.\u00aa Esquadra - Bel\u00e9m da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 109\/2016","052","15\/03","Freguesia da Ajuda","Atribui\u00e7\u00e3o de um louvor p\u00fablico ao Agente Principal Pedro Castro, M\/139661, ao Agente Principal Paulo Pinheiro, M\/146275, \u00e0 Agente Principal \u00c2ngela Balsas, M\/147870, ao Agente F\u00e1bio Tavares, M\/153847 e ao Agente Carlos Barbosa, M\/154232, pertencentes ao efetivo da 26.\u00aa Esquadra - Bel\u00e9m da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3506\/2016","052","15\/03","Freguesia de Amareleja","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3507\/2016","052","15\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Nogueir\u00f3 e Ten\u00f5es","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional - \u00e1rea funcional de cantoneiro de limpeza","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3843\/2016","052","15\/03","ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da","Autoriza\u00e7\u00e3o e funcionamento da estrutura curricular e do Plano de Estudos da Licenciatura em Gest\u00e3o Comercial do ISLA - Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3844\/2016","052","15\/03","ISLA - Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m","Autoriza\u00e7\u00e3o e funcionamento da estrutura curricular e do Plano de Estudos da Licenciatura em Gest\u00e3o Tur\u00edstica do ISLA - Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3508\/2016","052","15\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal para o cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Auditoria Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3509\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio da Batalha","Procedimento concursal para provimento de um lugar de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3510\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio da Batalha","Procedimento concursal para provimento de um lugar de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Ordenamento do Territ\u00f3rio e de Obras Municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3511\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Procedimentos concursais para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba e 2.\u00ba graus","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3844-A\/2016","052","15\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Determina a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho interinstitucional, que integra a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, o Instituto Ricardo Jorge, o Infarmed e a Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, no \u00e2mbito do Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Controlo de Infe\u00e7\u00f5es e de Resist\u00eancia aos Antimicrobianos","002","3.\u00aa ","052S<\/a> | 052S<\/a>"],["Despacho 3844-B\/2016","052","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. a publicar o Di\u00e1rio da Rep\u00fablica de 16 de mar\u00e7o de 2016 em papel especial de cor azul, quer na sua edi\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica, quer na sua edi\u00e7\u00e3o em papel","002","3.\u00aa","052S2<\/a> | 052S2<\/a>"],["Aviso 3511-A\/2016","052","15\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es \u2014 Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para a Divis\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o do Ensino Portugu\u00eas no Estrangeiro, previsto no mapa de pessoal do Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","002","3.\u00aa","052S2<\/a> | 052S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1593\/2016","052","15\/03","Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de pacote de software para gest\u00e3o de licen\u00e7as da Carris-Proc 11\/2016-DLO\/C","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 234\/2016","052","15\/03","VRSA Sociedade de Gest\u00e3o Urbana, E. M, S. A.","CONCE\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O E EXPLORA\u00c7\u00c3O PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DOS POLIDESPORTIVOS DO COMPLEXO DESPORTIVO DE VILA REAL DE SANTO ANT\u00d3NIO","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1594\/2016","052","15\/03","EMAS - Empresa Municipal de \u00c1gua e Saneamento de Beja, E. M.","PROC.ECP02\/2016 - Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o das Redes P\u00fablicas de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua, \u00c1guas Residuais Dom\u00e9sticas e Pluviais do Bairro da Esperan\u00e7a","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1595\/2016","052","15\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP200056","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1596\/2016","052","15\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos na Especialidade de Medicina Interna na ULSNA-EPE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1597\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","RECARGAS DE PAVIMENTOS 2016 - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1598\/2016","052","15\/03","BRAVAL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Fornecimento de Servi\u00e7os de Trabalho Tempor\u00e1rio","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1599\/2016","052","15\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","FORNECIMENTO DE BOMBAS DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE LAMAS DESIDRATADAS PARA A ETAR DO COIMBR\u00c3O","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 236\/2016","052","15\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 6\/DF-GCP\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 238\/2016","052","15\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","20152100076","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1602\/2016","052","15\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","7001A16 Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de estantes m\u00f3veis","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1605\/2016","052","15\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de Reagentes para o Laborat\u00f3rio de Patologia Cl\u00ednica - Alergologia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1609\/2016","052","15\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Empreitada para reabilita\u00e7\u00e3o da cobertura do servi\u00e7o IV, pintura das fachadas da ala noroeste e do muro exterior do Hospital Ortop\u00e9dico de Sant'Ana, sito na Rua de Benguela, freguesia da Parede, concelho de Cascais.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1610\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Repavimenta\u00e7\u00e3o dos Bairros da cidade - grupo II","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1611\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a \u00e1rea t\u00e9cnica - luz, som, v\u00eddeo-\u00e1udio e maquinaria de cena do Centro de Conven\u00e7\u00f5es e Espa\u00e7o Cultural do Convento de S. Francisco.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 240\/2016","052","15\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP200036","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1612\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Habita\u00e7\u00e3o Jovem - Rua Marqu\u00eas de Pombal n\u00ba 3, 5 e 7 - Oeiras","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 45\/2016","052","15\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Eletrifica\u00e7\u00e3o Linha do Minho entre Nine e Viana do Castelo, inclusive, incluindo esta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 235\/2016","052","15\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas residuais e remodela\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua do caminho municipal 1216 - De\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 237\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Reabilita\u00e7\u00e3o da Ponte Sobre a Vala Real de Alpiar\u00e7a em Benfica do Ribatejo","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1600\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Sernancelhe","ZONA EMPRESARIAL DE SERNANCELHE - 1\u00aa FASE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 239\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 1\/16 - \"Parque Desportivo e Cultural da Boba - Execu\u00e7\u00e3o da Obra\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1601\/2016","052","15\/03","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de conce\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o, na DomusSocial, de um m\u00f3dulo de gest\u00e3o do cadastro de manuten\u00e7\u00e3o preventiva","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1603\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lavagem de contentores para res\u00edduos urbanos indiferenciados do munic\u00edpio do Barreiro","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1604\/2016","052","15\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de Reagentes para o Laborat\u00f3rio de Patologia Cl\u00ednica - Bioqu\u00edmica (Gases no Sangue)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1606\/2016","052","15\/03","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Caracteriza\u00e7\u00e3o de Sedimentos nos Portos de Aveiro e da Figueira da Foz","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1607\/2016","052","15\/03","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P. N\u00ba10\/ISEG\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1608\/2016","052","15\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 32-2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1613\/2016","052","15\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de cartazes Placard e de blocos para reclama\u00e7\u00e3o de pr\u00e9mios para o Departamento de Jogos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 241\/2016","052","15\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Eletrifica\u00e7\u00e3o Linha do Minho entre Nine e Viana do Castelo, inclusive, incluindo esta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas (e-contratos 5010024402)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1615\/2016","052","15\/03","Miseric\u00f3rdia Santo Ant\u00f3nio","REMODELA\u00c7\u00c3O DO LAR DE IDOSOS - CASA DA QUINTA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1616\/2016","052","15\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Concurso P\u00fablico N.\u00ba A0018\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 243\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Anadia","Requalifica\u00e7\u00e3o Paisag\u00edstica do Largo J\u00falio Jos\u00e9 de Almeida - Vila Nova de Monsarros","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1617\/2016","052","15\/03","Freguesia de Algueir\u00e3o-Mem Martins","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos em regime de conta corrente at\u00e9 ao valor de EUR 75.000,00 (setenta e cinco mil euros), podendo este valor n\u00e3o ser atingido.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1625\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000013 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem na uni\u00e3o de freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1626\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Loca\u00e7\u00e3o financeira de tr\u00eas viaturas pesadas de mercadorias","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1627\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o\/gest\u00e3o do bar da piscina municipal descoberta de Carrazeda de Ansi\u00e3es","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1614\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","ACESSO AO MINHO PARQUE ENTRADA SUL","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 242\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Anadia","Requalifica\u00e7\u00e3o dos Acessos ao Complexo Escolar e Desportivo de Anadia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1618\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Limpeza Ligeira para as Escolas B\u00e1sicas do 1 Ciclo\/Creche e Infant\u00e1rio e Stock Municipal","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1619\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Tintas e Acess\u00f3rios","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1620\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material para as Redes de Abastecimento de Agua Pot\u00e1vel e Saneamento","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1621\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ferro e a\u00e7o para trabalhos de serralharia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1622\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cimento","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1623\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Ferragens e Constru\u00e7\u00e3o Civil","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1624\/2016","052","15\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000016 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem na uni\u00e3o de freguesias de Agualva e Mira Sintra","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 244\/2016","052","15\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Acordo quadro para fornecimento de Material de Ostomia e Elimina\u00e7\u00e3o \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 31\/2016","052","15\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Processo20162100113","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 455\/2016","053","16\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Procede \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da Coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o Administrativa e dos Recursos Humanos, Ana Lu\u00edsa Fernandes Ribeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3512\/2016","053","16\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Felgueiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 194\/2016","053","16\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Planeamento e das Infraestruturas e Munic\u00edpio de Albufeira","Contrato de Aux\u00edlio Financeiro \u00abMitiga\u00e7\u00e3o de Impactos e Recupera\u00e7\u00e3o de Equipamentos P\u00fablicos Danificados pela Intemp\u00e9rie Ocorrida em 1 de novembro de 2015, no Munic\u00edpio de Albufeira\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3513\/2016","053","16\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3514\/2016","053","16\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3515\/2016","053","16\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3516\/2016","053","16\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renovada a comiss\u00e3o servi\u00e7o do licenciado Lu\u00eds Armando Marques Mendes Barata, no cargo chefe divis\u00e3o da DIPPE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3517\/2016","053","16\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Jorge Fernandes Pinheiro no cargo de diretor de servi\u00e7os da DSIECIV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3518\/2016","053","16\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3845\/2016","053","16\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da chefe do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Set\u00fabal 1, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, Maria Luciana Pinheiro Babau Luciano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3846\/2016","053","16\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima da Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3847\/2016","053","16\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima do Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3848\/2016","053","16\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da Zona Mar\u00edtima dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3849\/2016","053","16\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3850\/2016","053","16\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3851\/2016","053","16\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 293\/2016","053","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Retifica o Despacho n.\u00ba 15642\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 254, de 30 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3852\/2016","053","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante do Comando Territorial de Viseu, em Substitui\u00e7\u00e3o, no Comandante do Destacamento Territorial de Mangualde","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3853\/2016","053","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do comandante do Comando Territorial de Viseu no comandante do Destacamento Territorial de Moimenta da Beira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3854\/2016","053","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal dos Agentes aprovados em concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular - Procedimento Concursal n.\u00ba 02\/2014","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3855\/2016","053","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna dos t\u00e9cnicos superiores na Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica M\/002815, Anabela de Oliveira Sim\u00f5es Martins, M\/002816, Joaquim Fernando Pecegueiro Ferreira, M\/002817, Jos\u00e9 Rog\u00e9rio Arranhado Ba\u00e7\u00e3o, e M\/002818, Maria Margarida Cal da Silva Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3856\/2016","053","16\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa o licenciado Jos\u00e9 Ascenso Nunes da Maia, para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I,P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3519\/2016","053","16\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3520\/2016","053","16\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum para admiss\u00e3o ao curso de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfico para ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional - Refer\u00eancia 53\/G\/2014 - listas dos candidatos que o j\u00fari deliberou excluir do procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3521\/2016","053","16\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum para admiss\u00e3o ao curso de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfico para ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais - Refer\u00eancia 53\/G\/2014","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3857\/2016","053","16\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos seguintes trabalhadores: Ana M\u00f3nica Santos Sobreiro, Maria Jos\u00e9 Coelho de Lima e Vera L\u00facia Ces\u00e1rio Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3522\/2016","053","16\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Prote\u00e7\u00e3o Civil da Escola Superior Agr\u00e1ria de Castelo Branco do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3523\/2016","053","16\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o P\u00fablica e Social da Escola Superior de Gest\u00e3o de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3524\/2016","053","16\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Anima\u00e7\u00e3o Sociocultural Aplicada ao Ecoturismo da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3525\/2016","053","16\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o e Com\u00e9rcio Internacional do Instituto Superior de Ci\u00eancias Empresariais e do Turismo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3526\/2016","053","16\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Desenho Tecnol\u00f3gico da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3527\/2016","053","16\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o da Qualidade, Ambiente e Seguran\u00e7a da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Oliveira do Hospital do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3528\/2016","053","16\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Inform\u00e1tica de Gest\u00e3o da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3529\/2016","053","16\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o e Qualidade Ambiental da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3530\/2016","053","16\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Venda e Negocia\u00e7\u00e3o Comercial da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3531\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur","Lista nominativa de pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es durante o ano de 2015, no Agrupamento de Escolas de Aljezur","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3532\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Augusto Gomes, Matosinhos","Lista nominativa do pessoal docente e n\u00e3o docente deste estabelecimento de ensino, cuja rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico cessou por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o no ano de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3533\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Set\u00fabal","Abertura procedimento concursal para Diretor do Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage - Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3534\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dr. Jos\u00e9 Afonso, Arrentela - Seixal","Lista Nominativa de Pessoal Docente que entrou no quadro da escola","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3535\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. M\u00e1rio Sacramento, Aveiro","Transfer\u00eancia de pessoal docente para o Quadro do Agrupamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3536\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 1 de Elvas","Faz-se p\u00fablico que se encontra afixada no placard da sala de professores a lista de antiguidade de pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3537\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 1 de Elvas","Faz-se p\u00fablico que se encontra afixada no placard da secretaria desta escola a lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3538\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Z\u00eazere","Aposentados 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 294\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimar\u00e3es","Nomea\u00e7\u00e3o para o Quadro de Zona Pedag\u00f3gica - Pessoal Docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3539\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","Docentes que obtiveram lugar no quadro do Agrupamento de Escolas Gil Eanes, em 1 de setembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3540\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de trabalhadores no Agrupamento de Escolas Gil Eanes durante o ano de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3541\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","Docentes colocados no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica em 1 de setembro de 2014 - Agrupamento de Escolas Gil Eanes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3542\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gr\u00e3o Vasco, Viseu","Contratos por tempo indeterminado - Pessoal Docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3543\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gr\u00e3o Vasco, Viseu","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3544\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irm\u00e3os Passos, Matosinhos","Lista de antiguidade de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3545\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irm\u00e3os Passos, Matosinhos","Lista dos docentes contratados em 2014-2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3546\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irm\u00e3os Passos, Matosinhos","Lista de aposentados no ano de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3547\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patr\u00edcio Prazeres, Lisboa","Transi\u00e7\u00e3o de quadro de agrupamento pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3548\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patr\u00edcio Prazeres, Lisboa","Transi\u00e7\u00e3o de quadro de zona pedag\u00f3gica para quadro de agrupamento pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3549\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Dona Am\u00e9lia, Lisboa","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a execu\u00e7\u00e3o de tarefas inerentes ao conte\u00fado funcional da carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1, aberto por Aviso n.\u00ba 1316 de 2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 24, de 4 de fevereiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3550\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","Lista de docentes transferidos para este Agrupamento de Escolas no ano 2015\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3551\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","Lista de PQZ que entraram por concurso em 2015\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3858\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos de docentes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3552\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Vi\u00e7osa","Homologada a nomea\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3553\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Vi\u00e7osa","Homologada a transfer\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3554\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Vi\u00e7osa","Homologadas as transfer\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3555\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Vi\u00e7osa","Homologados os contratos a termo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3859\/2016","053","16\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Aprova as normas reguladoras do reconhecimento por equipara\u00e7\u00e3o a institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social das cooperativas de solidariedade social que prossigam os objetivos previstos no Estatuto das IPSS","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3860\/2016","053","16\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autoriza a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, em hor\u00e1rio p\u00f3s-laboral, no Centro Hospitalar de S. Francisco de Leiria, \u00e0 assistente graduada de medicina geral e familiar Maria Dulce Coimbra Pais Gomes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3556\/2016","053","16\/03","Sa\u00fade - Hospital do Arcebispo Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo - Cantanhede","Projeto de lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3861\/2016","053","16\/03","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica a t\u00edtulo definitivo ao Vit\u00f3ria Stone Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de \u00c9vora, de que \u00e9 requerente a Sociedade Bernardino A. Cabe\u00e7a, L.da Processo n.\u00ba 15.40.1\/4944","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3862\/2016","053","16\/03","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Confirma\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Bessa Hotel Lisboa, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que \u00e9 requerente a Sociedade B Bon, Lda. Processo n.\u00ba 15.40.1\/13034","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 67\/2016","053","16\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506143852 EPU\/13822","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3557\/2016","053","16\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Celebrado contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de mar\u00e7o de 2016, com Cl\u00e1udia Mestrinho Sobreiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3558\/2016","053","16\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de mar\u00e7o de 2016, com Filomena Rosa Sim\u00f5es Caio Vaz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3559\/2016","053","16\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de mar\u00e7o de 2016, com Anabela Ramos dos Santos Antunes Ant\u00f3nio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3560\/2016","053","16\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico no mapa pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral, na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Jur\u00eddicos e de Contencioso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3561\/2016","053","16\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3562\/2016","053","16\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Apoio Legislativo, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3863\/2016","053","16\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral, da assistente t\u00e9cnica Gisela Paula Os\u00f3rio Macedo Gouv\u00eaa Faria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3864\/2016","053","16\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira t\u00e9cnica superior, de Maria Clara de Moura Lopes, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3865\/2016","053","16\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral, do t\u00e9cnico superior Rui Rafael G\u00f3is Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 98\/2016","053","16\/03","Tribunal Constitucional","Condena v\u00e1rios candidatos e mandat\u00e1rios financeiros nacionais pela pr\u00e1tica de diversas contraordena\u00e7\u00f5es nas contas relativas \u00e0 campanha eleitoral para a elei\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, realizada em 23 de janeiro de 2011","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 90\/2016","053","16\/03","Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa","Processo n.\u00ba 944\/15.5BEVIS - 1.\u00aa Unidade Org\u00e2nica - cita\u00e7\u00e3o dos contrainteressados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3563\/2016","053","16\/03","Conselho Superior da Magistratura","Lista admitida para a elei\u00e7\u00e3o dos vogais do CSM com a respetiva identifica\u00e7\u00e3o nos boletins de voto (artigo 18.\u00ba do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3564\/2016","053","16\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista definitiva dos candidatos exclu\u00eddos em m\u00e9rito absoluto ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias e Tecnologias da Programa\u00e7\u00e3o (Mobile Computing), aberto por edital n.\u00ba 157\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 273\/2016","053","16\/03","Ordem dos Nutricionistas","Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3565\/2016","053","16\/03","Universidade de \u00c9vora","Publica\u00e7\u00e3o do Plano de Estudos do 1.\u00ba Ciclo em M\u00fasica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3866\/2016","053","16\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria Margarida Amado dos Santos Baltasar Nunes Acosta, com in\u00edcio a 1 de mar\u00e7o de 2016 e termo a 28 de fevereiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3867\/2016","053","16\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos da Faculdade de Motricidade Humana do licenciado D\u00e1rio Teixeira Vilela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3868\/2016","053","16\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a seu pedido, da licenciada Rosa Maria Bonzinho dos Ramos, como chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3566\/2016","053","16\/03","Universidade da Madeira","Contrato da Mestre Alexandra Catarina Spranger Fernandes Gomes Forte Saldanha Cardoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3567\/2016","053","16\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo como assistentes convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3869\/2016","053","16\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia Mec\u00e2nica, da Faculdade de Engenharia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3568\/2016","053","16\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3870\/2016","053","16\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTRC com Carlos Manuel Baptista Lobo - ISCAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3871\/2016","053","16\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTRC com Jo\u00e3o Manuel Ricardo Catarino - ISCAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3569\/2016","053","16\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da assistente t\u00e9cnica Filomena Maria Gingeira Costa Bravo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 456\/2016","053","16\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE. - Delibera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3570\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Albufeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3872\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Nuclear dos Servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3571\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Alcochete","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do N\u00facleo Antigo de Alcochete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3572\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de chefe de divis\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3573\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Abertura de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 274\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3574\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio do Entroncamento","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, por motivo de falecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 91\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Estremoz","Classifica\u00e7\u00e3o da nave da antiga Igreja da Miseric\u00f3rdia, sita no Largo da Rep\u00fablica n.\u00ba 17, em Estremoz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3575\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3576\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Gouveia","Procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3577\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 275\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Regulamento Interno do Parque de Campismo da Praia da Barra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3578\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es por Tempo Indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3579\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Lamego","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador Jo\u00e3o Carlos Proen\u00e7a Meireles, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, Refer\u00eancia D","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3580\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Plano Municipal de Emerg\u00eancia do Concelho de Mafra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3581\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio da Mealhada","Corre\u00e7\u00e3o Material ao Plano Diretor Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 276\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Moura","Regulamento interno de preven\u00e7\u00e3o e controlo de alcoolemia e do estado de intoxica\u00e7\u00e3o de estupefacientes ou drogas equiparadas dos trabalhadores da C\u00e2mara Municipal de Moura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3582\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Altera\u00e7\u00e3o do artigo 14.\u00ba do Regulamento do PDM de Palmela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3583\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Delimita\u00e7\u00e3o da ARU - \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Vila, em cumprimento do disposto no n.\u00ba 4 do artigo 13.\u00ba do Regime Jur\u00eddico da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (aprovado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 307\/2009, de 23 de outubro, atentas as altera\u00e7\u00f5es constantes da Lei n.\u00ba 32\/2012, de 14 de agosto, e do Decreto-Lei n.\u00ba 136\/2014, de 9 de setembro)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3584\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Penafiel","Desafeta\u00e7\u00e3o de uma parcela de terreno do dom\u00ednio p\u00fablico para o dom\u00ednio privado do munic\u00edpio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3585\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Penela","Regresso de Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3586\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Penela","Acordo de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 295\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso (extrato) n.\u00ba 3115\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 47, de 8 de mar\u00e7o de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3587\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Regulamento dos Per\u00edodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico, de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e de Restaura\u00e7\u00e3o e Bebidas do Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3588\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Procedimento concursal comum, mediante recrutamento excecional de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, \u00e1rea funcional de motorista de transportes coletivos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3589\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 253\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Consulta p\u00fablica da proposta de Regulamento do Centro de Incuba\u00e7\u00e3o de Empresas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 277\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Sardoal","Regulamento do Espa\u00e7o Partilhado para as Artes e Of\u00edcios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 254\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento da Feira de Sant'iago do Munic\u00edpio de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3590\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Silves","Regulamento da Horta Comunit\u00e1ria de Silves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 296\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Sines","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso referente a licen\u00e7a sem vencimento com in\u00edcio em 15 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 297\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 1846\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 32, de 16 de fevereiro de 2016, que procedeu \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3591\/2016","053","16\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Almod\u00f4var e Gra\u00e7a dos Padr\u00f5es","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3592\/2016","053","16\/03","Freguesia de Moreira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3593\/2016","053","16\/03","CEP - Cooperativa de Ensino Polit\u00e9cnico, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos da licenciatura em Inform\u00e1tica de Gest\u00e3o do Instituto Superior Polit\u00e9cnico Gaya","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3594\/2016","053","16\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal para o cargo de Diretor de Finan\u00e7as Adjunto de Braga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3595\/2016","053","16\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico, a abertura de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (DRIn)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3596\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Estarreja","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Urban\u00edstica e Territorial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3597\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Abertura de procedimento cargos dirigentes de 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3872-A\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Chefe do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Almada 2, Maria da Concei\u00e7\u00e3o Gouveia Dias","002","4.\u00aa ","053S<\/a> | 053S<\/a>"],["Despacho 3872-B\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Chefe do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Amadora 3, Maria do C\u00e9u Buco Luzia","002","4.\u00aa ","053S<\/a> | 053S<\/a>"],["Despacho 3872-C\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Chefe do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Torres Vedras, Maria de F\u00e1tima Lopes Pouseiro","002","4.\u00aa ","053S<\/a> | 053S<\/a>"],["Despacho 3872-D\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Chefe do Departamento Mar\u00edtimo dos A\u00e7ores no Chefe do Servi\u00e7o Administrativo e Financeiro","002","4.\u00aa ","053S<\/a> | 053S<\/a>"],["Despacho 3872-E\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Artilharia (00657688), Jos\u00e9 Carlos Marques Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","053S<\/a> | 053S<\/a>"],["Louvor 109-A\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louva o Tenente-coronel de Artilharia, NIM 00657688, Jos\u00e9 Carlos Marques Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","053S<\/a> | 053S<\/a>"],["Despacho 3872-F\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","4.\u00aa ","053S<\/a> | 053S<\/a>"],["Aviso 3597-A\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Extin\u00e7\u00e3o por caducidade por decurso do prazo de vig\u00eancia do contrato de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos minerais de gluc\u00ednio, l\u00edtio, estanho, volfr\u00e2mio, t\u00e2ntalo, quartzo e feldspato, a que corresponde o n.\u00ba C-34 de cadastro e a denomina\u00e7\u00e3o de Cubos","002","4.\u00aa ","053S<\/a> | 053S<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3597-B\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Alexandra In\u00eas Lopes Lages Marques para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Lisboa Norte","002","4.\u00aa ","053S<\/a> | 053S<\/a>"],["Aviso 3597-C\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2014, com a trabalhadora Rosa dos Santos Carrapo Catarino Ferreira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Lez\u00edria","002","4.\u00aa ","053S<\/a> | 053S<\/a>"],["Despacho 3872-G\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna da Assistente T\u00e9cnica Anabela Zeferino Fretes Lopes, pertencente ao mapa de pessoal do Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.","002","4.\u00aa ","053S<\/a> | 053S<\/a>"],["Despacho 3872-H\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o\/subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo dos poderes de avoca\u00e7\u00e3o, no Coordenador do Servi\u00e7o Local de M\u00e9dia Dimens\u00e3o correspondendo ao servi\u00e7o de atendimento no \u00e2mbito do Centro de Contacto do Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P., S\u00e9rgio Almeida Ferreira","002","4.\u00aa ","053S<\/a> | 053S<\/a>"],["Despacho 3872-I\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o nos coordenadores de Servi\u00e7os Locais, sem preju\u00edzo dos poderes de avoca\u00e7\u00e3o, das seguintes compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","053S<\/a> | 053S<\/a>"],["Despacho 3872-J\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do chefe do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Lisboa 5, Jos\u00e9 Adriano dos Santos Medeiros","002","4.\u00aa ","053S2<\/a> | 053S2<\/a>"],["Despacho 3872-K\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do chefe do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Castelo Branco 1, Jos\u00e9 Fernando Louren\u00e7o Costa","002","4.\u00aa ","053S2<\/a> | 053S2<\/a>"],["Despacho 3872-L\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do chefe do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Cascais 1, Filipe Ant\u00f3nio da Concei\u00e7\u00e3o Alves","002","4.\u00aa ","053S2<\/a> | 053S2<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3872-M\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","053S2<\/a> | 053S2<\/a>"],["Despacho 3872-N\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do 325181 CAB CM, Vasco Manuel Ferreira de Pinho","002","4.\u00aa ","053S2<\/a> | 053S2<\/a>"],["Despacho 3872-O\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","053S2<\/a> | 053S2<\/a>"],["Aviso 3597-D\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses","Tomada de posse dos membros da dire\u00e7\u00e3o da Escola Profissional de Arqueologia","002","4.\u00aa ","053S2<\/a> | 053S2<\/a>"],["Aviso 3597-E\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses","Tomada de posse dos membros do Conselho Administrativo e Financeiro da Escola Profissional de Arqueologia","002","4.\u00aa ","053S2<\/a> | 053S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3597-F\/2016","053","16\/03","Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","053S2<\/a> | 053S2<\/a>"],["Aviso 3597-G\/2016","053","16\/03","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Publica\u00e7\u00e3o dos j\u00faris das provas escritas do 4.\u00ba curso para Magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais","002","4.\u00aa ","053S3<\/a> | 053S3<\/a>"],["Aviso 3597-H\/2016","053","16\/03","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Publica\u00e7\u00e3o dos j\u00faris das provas escritas do 32.\u00ba curso para Magistrados","002","4.\u00aa ","053S3<\/a> | 053S3<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3597-I\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Ref.\u00aa A, B, C e E - Assistentes Operacionais (Determinados) Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final Provis\u00f3rias","002","4.\u00aa ","053S3<\/a> | 053S3<\/a>"],["Aviso (extrato) 3597-J\/2016","053","16\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Divulga\u00e7\u00e3o da lista ordenada dos resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal docente do ensino portugu\u00eas no estrangeiro, para o cargo de professor - aviso n.\u00ba 13639-A\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 229, de 23 de novembro de 2015","002","4.\u00aa","053S4<\/a> | 053S4<\/a>"],["Aviso 3597-K\/2016","053","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Aviso de Abertura do Concurso de educadores de inf\u00e2ncia e de professores dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio para o ano escolar de 2016\/2017, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 132\/2012, de 27 de junho, na reda\u00e7\u00e3o que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.\u00ba 83-A\/2014, de 23 de maio, retificado pela Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 36\/2014, de 22 de julho e com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas pelo Decreto-Lei n.\u00ba 9\/2016, de 7 de mar\u00e7o","002","4.\u00aa","053S4<\/a> | 053S4<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1628\/2016","053","16\/03","Freguesia de Paranhos","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fornecimento de Energia El\u00e9trica e G\u00e1s Natural","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1637\/2016","053","16\/03","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 004.DTO.2016 (Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Mobili\u00e1rio de Praia)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1638\/2016","053","16\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o e Suporte Aplicacional para SAP","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1641\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Pavimenta\u00e7\u00f5es em microaglumerado betuminoso a frio nas zonas rurais - 2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 246\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Empreitada para a Repara\u00e7\u00e3o do Campo de Jogos da Ribeirinha - Intemp\u00e9ries 2015","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1644\/2016","053","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 16K00021","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1646\/2016","053","16\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Tradu\u00e7\u00e3o e Retrovers\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1647\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Aquisi\u00e7\u00e3o de Autocarro de 55 Lugares","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1649\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de Equipamento (Bar junto \u00e0 Casa Branca de Gramido - POLIS de Gramido)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1651\/2016","053","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 16110413 - Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para a pesquisa e Identifica\u00e7\u00e3o de Legionella sp e Pneumophila por PCR","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1629\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1630\/2016","053","16\/03","Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Regional da Iha Terceira - Servi\u00e7os Sociais","Remodela\u00e7\u00e3o de Creche e Jardim de Inf\u00e2ncia \"O Carrocel\" em Angra do Hero\u00edsmo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1631\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Tavira","18-Emp\/15 - Empreitada para repara\u00e7\u00e3o da E.M. 1123 entre Beliche de Baixo e Portela da Corcha","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1632\/2016","053","16\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 937\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Osteoss\u00edntese Geral","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1633\/2016","053","16\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 1381\/2016 - Material de Consumo para Oftalmologia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1634\/2016","053","16\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 370\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Pr\u00f3teses de Anca, para o CHTMAD, E.P.E.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 245\/2016","053","16\/03","Irmandade da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Santa Cruz da Ilha das Flores","EMPREITADA DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE APOIO AO DOMIC\u00cdLIO EM SANTA CRUZ DAS FLORES","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1635\/2016","053","16\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos do T\u00fanel Soares dos Reis e da ex concess\u00e3o das Auto-estradas Douro Litoral AEDL","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1636\/2016","053","16\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de Prestadores Servi\u00e7os para a Elabora\u00e7\u00e3o de Estudos e Projetos ou Revis\u00e3o de Projeto de Instala\u00e7\u00f5es Ferrovi\u00e1rias.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 46\/2016","053","16\/03","SATA - Gest\u00e3o de Aer\u00f3dromos, S. A.","PROCEDIMENTO N\u00ba 010\/2016\/GRW\/SGA\/DPGI - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto da Nova Aerogare do Aer\u00f3dromo da Ilha Graciosa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1639\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE FAMILIAR DE ROSSIO AO SUL DO TEJO - ABRANTES","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1640\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Pavimenta\u00e7\u00f5es em granito nas zonas rurais - 2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1642\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Remodela\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da escola de Lovares - Uni\u00e3o das freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1643\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1645\/2016","053","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 16K00019","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1648\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo de S\u00e3o Marcos das Gaeiras","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1650\/2016","053","16\/03","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PLN.DGPLN.16.PC12\/TR.ae para a Empreitada de Prote\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o do Sistema Costeiro na Praia da Arda-Bico - Viana do Castelo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 47\/2016","053","16\/03","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Empreitada de obra p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o do parque de estacionamento e espa\u00e7o p\u00fablico do Campo das Cebolas.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1652\/2016","053","16\/03","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha e transporte rodovi\u00e1rio nacional de res\u00edduos hospitalares perigosos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1653\/2016","053","16\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","120028\/16 - DM Cirurgia Geral","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1654\/2016","053","16\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","120032\/16 - Sistemas de Infus\u00e3o de F\u00e1rmacos de Uso \u00danico","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 247\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Conserva\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o das ETAR's - ETAR de Carapinheira e Me\u00e3s (constru\u00e7\u00e3o de obra da entrada)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 48\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Concurso p\u00fablico de conce\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto da Biblioteca Municipal e Museu do Brinquedo de Torres Vedras","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1655\/2016","053","16\/03","Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para celebra\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lices de seguros, diretamente a Seguradoras","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1657\/2016","053","16\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia da P\u00f3voa de Lanhoso","Equipamentos de Gastro e Esteriliza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1659\/2016","053","16\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Servi\u00e7os de desenvolvimento aplicacional do projeto VCI - Vis\u00e3o Cl\u00ednica Integrada","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 248\/2016","053","16\/03","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","CP 02\/DIN-EN\/16-EA-88 - Empreitada de \"Remodela\u00e7\u00e3o dos Sistemas de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Fugas de Cloro das ETA's do Centro Operacional de Santo Andr\u00e9 e do Centro Operacional de Monte Ch\u00e3os\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1656\/2016","053","16\/03","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Vila Franca de Xira","REMODELA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E SANEAMENTO NA RUA DO CURADO E RUA JOAQUIM PEDRO MONTEIRO - VILA FRANCA DE XIRA","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 32\/2016","053","16\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","CPU\/0003\/DGRSP\/2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1658\/2016","053","16\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de testes de software do sistema de informa\u00e7\u00e3o clinico - SClinico","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1660\/2016","053","16\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o para a Remodela\u00e7\u00e3o do Subsistema de Saneamento e Abastecimento de Coruche","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 249\/2016","053","16\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vila Verde","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos imagiologia m\u00e9dica para o Hospital da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vila Verde","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 3873\/2016","054","17\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia o primeiro-sargento Guido Carlos da Fonseca Pereira de S\u00e1, do Ex\u00e9rcito, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro de Comunica\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 110\/2016","054","17\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Major Engenheiro Eletrot\u00e9cnico, NIP 10683-E, Carlos Andr\u00e9 Rodrigues da Silva Costa Carneiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 111\/2016","054","17\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Tenente-Coronel de Cavalaria, NIM 00349293, Rui Miguel de Sousa Ribeiro de Sousa Ribeiro Rebord\u00e3o de Brito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 112\/2016","054","17\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Tenente-Coronel Piloto Aviador, NIP 095498-F, Jo\u00e3o Miguel Ribeiro Conde","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 113\/2016","054","17\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Coronel de Artilharia, NIM 08431388, Lu\u00eds Manuel Ricardo Monsanto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 114\/2016","054","17\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o capit\u00e3o-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Ant\u00f3nio Jos\u00e9 de Jesus Neves Correia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 115\/2016","054","17\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Capit\u00e3o-de-Fragata da Classe de Marinha, Pedro Manuel da Cruz Rafael","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 116\/2016","054","17\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Cabo Fuzileiro Marco Ant\u00f3nio Amaro Guerreiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3874\/2016","054","17\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","Designa o Mestre Vasco Pereira da Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro Ministro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3598\/2016","054","17\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional para o munic\u00edpio de Amarante","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 298\/2016","054","17\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Retifica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados (Ref. 1)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3875\/2016","054","17\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como Adjunto de Coordena\u00e7\u00e3o do ensino portugu\u00eas na Su\u00ed\u00e7a, do Licenciado Carlos Manuel Pedrosa Melo de Oliveira, com efeitos desde 18 de abril de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3876\/2016","054","17\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com cinco diplomados pelo CEAGP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3599\/2016","054","17\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Manuela da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3600\/2016","054","17\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Mateus Souto Rodrigues de Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3601\/2016","054","17\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Sim\u00f5es Raposo Bruges de Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3602\/2016","054","17\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente t\u00e9cnico Paulo Jorge Dias Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3603\/2016","054","17\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Maria Jo\u00e3o de Oliveira Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3604\/2016","054","17\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente t\u00e9cnico Jos\u00e9 Eduardo Gon\u00e7alves de Castro Ant\u00f3nio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3605\/2016","054","17\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Jos\u00e9 Carlos Brito Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3606\/2016","054","17\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Ana Margarida da Silva In\u00e1cio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3607\/2016","054","17\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Ana Maria Sim\u00f5es Varagilal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3608\/2016","054","17\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria (DJT) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3609\/2016","054","17\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Lista dos aprovados no Curso de Estudos Avan\u00e7ados em Gest\u00e3o P\u00fablica (CEAGP\/15.\u00aa edi\u00e7\u00e3o-2015)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3877\/2016","054","17\/03","Finan\u00e7as e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as e da Defesa Nacional","Desafeta\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico militar do Hospital da Marinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3878\/2016","054","17\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do Capit\u00e3o Humberto Gourdin de Azevedo Coutinho Rosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3879\/2016","054","17\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Licen\u00e7a de autoriza\u00e7\u00e3o da Empresa PROHERAL, Exporta\u00e7\u00e3o, Importa\u00e7\u00e3o de Artigos Her\u00e1ldicos e Desporto, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 72\/2016","054","17\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o e Medalha de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, ao CFR Rui Manuel Bermudes Cohen","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3880\/2016","054","17\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Base Naval de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3881\/2016","054","17\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Centro de Comunica\u00e7\u00f5es, de Dados e de Cifra da Marinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3882\/2016","054","17\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no 2.\u00ba Comandante Naval e Comandante da Flotilha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3883\/2016","054","17\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima do Sul","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3884\/2016","054","17\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Corpo de Fuzileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3885\/2016","054","17\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3886\/2016","054","17\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 73\/2016","054","17\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do TCOR Carlos Catarino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 74\/2016","054","17\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3887\/2016","054","17\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de chefe principal dos chefes aprovados em concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular - Procedimento concursal n.\u00ba 06\/2014","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 457\/2016","054","17\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o, com poderes de subdelega\u00e7\u00e3o, no licenciado Lu\u00eds Filipe Borges Dion\u00edsio, da compet\u00eancia para gerir os recursos humanos, financeiros e patrimoniais afetos ao IMT, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3610\/2016","054","17\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o a partir de 1 de mar\u00e7o de 2016 do t\u00e9cnico superior Fernando Campos Sousa Real","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3611\/2016","054","17\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de An\u00e1lises Agroalimentares da Escola Superior Agr\u00e1ria de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 458\/2016","054","17\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Classifica\u00e7\u00e3o final nas provas de habilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, obtida pelo Doutor Eduardo Manuel Cabrita Fortunato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3888\/2016","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Cl\u00e1udia Maria dos Santos Tavares Lagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3612\/2016","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeit\u00e3o, Set\u00fabal","Lista nominativa do pessoal docente e n\u00e3o docente aposentado no per\u00edodo compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3613\/2016","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","Docentes do Agrupamento de Escolas Gil Eanes que mudaram de grupo em 1-09-2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3614\/2016","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gr\u00e3o Vasco, Viseu","Lista de antiguidade de pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3615\/2016","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irm\u00e3os Passos, Matosinhos","Lista nominativa dos docentes que mudaram de quadro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3616\/2016","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Ara\u00fajo, Cascais","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3617\/2016","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte","Publica\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente reportada a 31\/12\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3889\/2016","054","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari de est\u00e1gio no \u00e2mbito do concurso interno para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 (um) posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica (n\u00e3o revista), categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica do grau 1, previsto e n\u00e3o ocupado, constante do mapa de pessoal do Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3890\/2016","054","17\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, no Subdiretor-Geral o licenciado Fernando Catarino Jos\u00e9","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3891\/2016","054","17\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Leiria na diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais e nas chefes das Equipas de Desemprego, Presta\u00e7\u00f5es Diferidas e Verifica\u00e7\u00e3o de Incapacidades e Doen\u00e7a e Parentalidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3892\/2016","054","17\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Leiria na diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e Cidadania e na chefe da Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3893\/2016","054","17\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Leiria na Diretora do N\u00facleo de Respostas Sociais, na Diretora do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude e Diretora do N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3894\/2016","054","17\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Cliente do Centro Distrital de Leiria na Chefe de Equipa de Gest\u00e3o do Cliente, nos Coordenadores dos Servi\u00e7os Locais e na Coordenadora Local do Centro de Contacto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3895\/2016","054","17\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Leiria na Diretora do N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es e no Chefe de Equipa de Contribui\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 459\/2016","054","17\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Sofia Trindade Fernandes Lucena, no cargo de Diretora do Centro de Emprego de Lamego da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3618\/2016","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a \u00e1rea hospitalar de urologia, da carreira m\u00e9dica, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3619\/2016","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a \u00e1rea hospitalar de Anatomia Patol\u00f3gica, da carreira M\u00e9dica, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3620\/2016","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a \u00e1rea hospitalar de Neurocirurgia, da carreira M\u00e9dica, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3621\/2016","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a \u00e1rea hospitalar de reumatologia, da carreira m\u00e9dica, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3622\/2016","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a \u00e1rea hospitalar de Radioterapia, da carreira M\u00e9dica, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3623\/2016","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a \u00e1rea hospitalar de Patologia Cl\u00ednica, da carreira M\u00e9dica, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3624\/2016","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Ortopedia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3625\/2016","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Pediatria, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3626\/2016","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Psiquiatria, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3627\/2016","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Otorrinolaringologia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3896\/2016","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autoriza a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, em hor\u00e1rio p\u00f3s-laboral, no Centro de Est\u00e9tica Well's - Leiria, \u00e0 t\u00e9cnica superior de sa\u00fade S\u00f3nia Luzia Domingues da Cunha Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3628\/2016","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Fernanda Maria Lucas Gomes Franco Lopes, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Lez\u00edria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3629\/2016","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a partir de 01 de outubro de 2015, com a trabalhadora Maria Teresa Alexandre da Concei\u00e7\u00e3o, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Lez\u00edria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3630\/2016","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2015, com a trabalhadora Mafalda Isabel Silva Trist\u00e3o Manaut\u00e9, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Lez\u00edria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3631\/2016","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2015, com o trabalhador Jos\u00e9 Elias Azevedo Santos, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P., \/ ACES Lez\u00edria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3632\/2016","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2015, com a trabalhadora Maria F\u00e1tima Diegues Alves, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Lez\u00edria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3633\/2016","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de despedimento disciplinar ao trabalhador Francisco Manuel da Silva Paulo, com efeitos a 18\/06\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3897\/2016","054","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria \u00e0 t\u00e9cnica de 1.\u00aa classe da carreira t\u00e9cnica de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica - \u00e1rea de sa\u00fade ambiental, Rosete Marques Louren\u00e7o, para integrar o mapa de pessoal do ACES de Cascais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3898\/2016","054","17\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Designa Carla Alexandra de Melo Esteves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3899\/2016","054","17\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das altera\u00e7\u00f5es \u00e0s expropria\u00e7\u00f5es das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da obra do \"Lan\u00e7o 2.1.b) - ER125 - Lagos - Sa\u00edda Variante a Lagos\/ N\u00f3 do IC4-Tro\u00e7o 3\"","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3900\/2016","054","17\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das altera\u00e7\u00f5es \u00e0s expropria\u00e7\u00f5es das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da obra do \"Lan\u00e7o 2.1.b) - ER125 - Lagos - Sa\u00edda Variante a Lagos\/N\u00f3 do IC4-Tro\u00e7o 1\"","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3634\/2016","054","17\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de especialista de inform\u00e1tica com a categoria de especialista de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 2, do mapa de pessoal da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para o N\u00facleo de Gest\u00e3o de Recursos Tecnol\u00f3gicos da Unidade de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (USI NGRT)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3635\/2016","054","17\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, na Unidade de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, do mapa de pessoal da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 460\/2016","054","17\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 27.\u00ba da Lei n.\u00ba 2\/2004, de 15 de janeiro, na sua atual reda\u00e7\u00e3o, do mestre Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Conde B\u00fazio Sampaio Ramos, como diretor da Unidade de Pol\u00edtica Regional, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3901\/2016","054","17\/03","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao MH Madalena 125 Boutique Hotel Prime Hotels, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que \u00e9 requerente a sociedade Conforhot\u00e9is, Gest\u00e3o de Hot\u00e9is, Lda. Processo n.\u00ba 15.40.1\/14269","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3902\/2016","054","17\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.25.16.6.02 de Auto-Sueco, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3903\/2016","054","17\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.25.16.6.01 de TAMEGAUTO - Com\u00e9rcio de Acess\u00f3rios Auto Industriais, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3636\/2016","054","17\/03","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Maria Eug\u00e9nia Ribeiro Batista Esteves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3637\/2016","054","17\/03","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Mobilidade intercarreiras de quatro assistentes t\u00e9cnicos para a carreira t\u00e9cnica superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3638\/2016","054","17\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior no mapa pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3904\/2016","054","17\/03","Mar - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Ministra do Mar na respetiva chefe de Gabinete, licenciada Ana Cristina Cascarejo Ch\u00e9u","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 681\/2015","054","17\/03","Tribunal Constitucional","Declara extinto procedimento contraordenacional, absolve dirigente partid\u00e1rio e condena v\u00e1rios partidos pol\u00edticos e respons\u00e1veis financeiros pela pr\u00e1tica de contraordena\u00e7\u00f5es nas contas dos partidos relativas ao ano de 2013","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Senten\u00e7a 17\/2015","054","17\/03","Tribunal de Contas","Senten\u00e7a 17\/2015 da 2.\u00aa Sec\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Senten\u00e7a 25\/2015","054","17\/03","Tribunal de Contas","Senten\u00e7a n.\u00ba 25\/2015 da 2.\u00aa Sec\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3639\/2016","054","17\/03","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Integra\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas, de inspetores, por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3905\/2016","054","17\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora","Elei\u00e7\u00e3o do Presidente do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 278\/2016","054","17\/03","Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azem\u00e9is","Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia do 1\u00ba Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem dos Maiores de 23 Anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 279\/2016","054","17\/03","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Regulamento do Programa de Doutoramento em Mecanismos de Doen\u00e7a e Medicina Regenerativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3906\/2016","054","17\/03","Universidade da Beira Interior","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em per\u00edodo experimental, da Doutora Ludovina Maria de Almeida Ramos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3907\/2016","054","17\/03","Universidade da Beira Interior","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, em per\u00edodo experimental, da Doutora Sandra Carina Machado Guimar\u00e3es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3640\/2016","054","17\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Aviso n.\u00ba 9000\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 158, de 14 de agosto - Oferta n.\u00ba OE201508\/0195","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3908\/2016","054","17\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Assessora do Diretor Cl\u00ednico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3909\/2016","054","17\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Cessa\u00e7\u00e3o, a seu pedido, da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Rosa Maria Bonzinho dos Ramos, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3641\/2016","054","17\/03","Universidade da Madeira","Contrato do Licenciado Milton R\u00faben Rodrigues Aguiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3642\/2016","054","17\/03","Universidade da Madeira","V\u00e1rios contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo certo em regime de tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3643\/2016","054","17\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o de um docente para a Faculdade de Ci\u00eancias Sociais (Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 299\/2016","054","17\/03","Universidade da Madeira","Retifica\u00e7\u00e3o do Licenciado Milton R\u00faben Rodrigues Aguiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3644\/2016","054","17\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos sobre a Globaliza\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3910\/2016","054","17\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 300\/2016","054","17\/03","Universidade do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o ao Edital n.\u00ba 198\/2016, publicado em 2 de mar\u00e7o de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3911\/2016","054","17\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Plano de estudos do 2.\u00ba ciclo de estudos em Estudos Africanos, da Faculdade de Letras e da Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3645\/2016","054","17\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como dirigente interm\u00e9dio do 2.\u00ba grau, do licenciado Rui Baio Mestre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3646\/2016","054","17\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Renovada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como dirigente interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, da licenciada Cristina Maria Lacerda Baptista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3647\/2016","054","17\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3912\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Republica\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia do Ambiente da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3913\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da professora adjunta Maria Margarida da Palma Goes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3914\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial e acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es docentes na Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3915\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de adenda ao contrato de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es docentes na Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3916\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es docentes na Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3917\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Renova\u00e7\u00e3o de CTFP a termo resolutivo certo, com pessoal docente do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3918\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, com a Licenciada Sandra Cristina do Esp\u00edrito Santo Ventura, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es docentes na Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3648\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna na categoria do T\u00e9cnico Superior Paulo Cipriano Soares Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3919\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o - Utiliza\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica das TIC da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3920\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTRC com Jo\u00e3o Francisco Baptista Cola\u00e7o Sobral do Ros\u00e1rio - ISCAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3921\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTRC com Paulo Jorge Ribeiro Cardoso - ISCAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3922\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTRC com Anthony Carlos David Godinho - ISCAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3923\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTRC com Ana Catarina Louren\u00e7o Lopes - ISCAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3924\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Lu\u00eds Manuel dos Santos Vieira para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3925\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Margarida Amaro Teixeira Rodrigues para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3926\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos presidentes das unidades org\u00e2nicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3927\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidadas da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3928\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da assistente convidada da Escola Superior de Sa\u00fade, Maria Margarida Lobo Leal Dias Rosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3929\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de professor adjunto convidado e de assistentes convidados para exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3930\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da assistente convidada da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Helena Cristina Horta Sustelo do Carmo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3931\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3932\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados e de professora coordenadora convidada da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3933\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidadas da Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3934\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3935\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados da Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3936\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de professora adjunta convidada e de assistentes convidados da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3937\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da professora adjunta da Escola Superior de Sa\u00fade, C\u00e2ndida Rosa de Almeida Clemente Ferrito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3938\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Professora Adjunta Convidada Helena Ferreira Pinto Pinheiro de Melo Dias dos Santos, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3939\/2016","054","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Assistente Convidada Maria de F\u00e1tima Nunes Sim\u00f5es Duro, da Escola Superior de Gest\u00e3o de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 255\/2016","054","17\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 19\/2016\/A","054","17\/03","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial m\u00e9dica na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 461\/2016","054","17\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es - Maria Lucinda Ferreira Torres","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 462\/2016","054","17\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es - Catarina Isabel Casqueira Cardoso Caneira da Fonseca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3649\/2016","054","17\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Processo Disciplinar: Notifica\u00e7\u00e3o de Acusa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3650\/2016","054","17\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de nefrologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3651\/2016","054","17\/03","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de nefrologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 280\/2016","054","17\/03","ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combust\u00edveis, E. P. E.","Procede \u00e0 primeira retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 851\/2015, de 17 de dezembro, que estabelece os procedimentos de registo para a elabora\u00e7\u00e3o do cadastro nacional centralizado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3940\/2016","054","17\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Concedida a redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio \u00e0 Dr.\u00aa Roswhita Fernanda Bauerle, Assistente Graduado, especialidade de Medicina Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3941\/2016","054","17\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Concedida a redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio ao Dr. Carlos Manuel de Sousa Ribeiro, Assistente Graduado, especialidade de Medicina Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3942\/2016","054","17\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Concedida a redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal para 40 horas da Dr.\u00aa Ana Paula da Silva Brand\u00e3o Miranda, Assistente Graduado, especialidade de Medicina Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3943\/2016","054","17\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Concedida a redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal para 41 horas da Dr.\u00aa Isabel Justina Dias Vint\u00e9m, Assistente especialidade de Medicina Geral e Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 463\/2016","054","17\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 464\/2016","054","17\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 465\/2016","054","17\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3652\/2016","054","17\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o\/Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3653\/2016","054","17\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento de recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar de cirurgia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 466\/2016","054","17\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Autoriza\u00e7\u00e3o de dispensa de servi\u00e7o de urg\u00eancia, \u00e0 Dr.\u00aa Isabel Maria Moreira Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3944\/2016","054","17\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Mobilidade da Enfermeira Ana Maria Barrigas Roque","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3654\/2016","054","17\/03","Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa","Aviso de ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3655\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Aviso de aposenta\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3656\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana 1 de Alpiar\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3657\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3658\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Listas unit\u00e1rias de classifica\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3659\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Anadia","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o por tempo determinado de seis postos de trabalho - Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 281\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio da Azambuja","Regulamento do Com\u00e9rcio a Retalho n\u00e3o Sedent\u00e1rio do Munic\u00edpio de Azambuja","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 282\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Regulamento de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Munic\u00edpio de Barcelos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3660\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Borba","Aprova\u00e7\u00e3o da Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Castelo - Borba","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3661\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Boticas","\u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Boticas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3662\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Regresso Antecipado de Licen\u00e7a sem Remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3663\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","Mapa de afeta\u00e7\u00e3o\/reafeta\u00e7\u00e3o de pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3664\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento at\u00e9 1 posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (jurista)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3665\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (Engenharia Florestal\/Ambiental) e t\u00e9cnico superior (Arquitetura) restrito a trabalhadores com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado previamente estabelecido","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 283\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Regulamento das Taxas Municipais - Altera\u00e7\u00e3o I","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3945\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de poderes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 256\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Felgueiras","Regulamento de Gest\u00e3o do Apartamento Protegido de Transi\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3666\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 284\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Regulamento do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos e Limpeza Urbana do Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3667\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Renova\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3668\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Coveiro), na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3669\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na categoria de T\u00e9cnico Superior (Biblioteca e Documenta\u00e7\u00e3o)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3670\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Mogadouro","Regulamento do Hor\u00e1rio de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Munic\u00edpio de Mogadouro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3671\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Ourique","Publica\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final para Assistente Operacional para o Servi\u00e7o de Oficinas e Gest\u00e3o de Frotas Auto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3672\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho de Assistente Operacional (\u00e1rea funcional de Cantoneiro de Limpeza\/Arruamentos e Cabouqueiro), em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3673\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea funcional de Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o e Documenta\u00e7\u00e3o)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3674\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Pinhel","Regulamento de Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, Festas e Divertimentos do Concelho de Pinhel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3675\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de T\u00e9cnico Superior e Assistente T\u00e9cnico - Ref. AT8), Ref. TS1), Ref. TS6 e Ref. TS33) Aviso de abertura n.\u00ba 11248-D\/2015, publicado no 4.\u00ba Suplemento do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 193, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 02.10.2015 e Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 892-A\/2015, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 196, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 07.10.2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3946\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais, Estrutura e Compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3676\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Santa Comba D\u00e3o","2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 285\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Regulamento municipal do hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao p\u00fablico e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3677\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho de assistente operacional (serralheiro mec\u00e2nico) da carreira geral de assistente operacional - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3947\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento com vista ao provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Econ\u00f3micas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 257\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Ru\u00eddo Ambiental do Munic\u00edpio de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 258\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Projeto do Regulamento de Sa\u00fade e Bem-Estar Animal do Munic\u00edpio de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3678\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Silves","Mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Isaurinda da Concei\u00e7\u00e3o Alves, para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Coordenadora T\u00e9cnica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3679\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Sousel","Abertura de Procedimento concursal de reserva de recrutamento para provimento de necessidades futuras nos termos da al\u00ednea b) do artigo 3.\u00ba da Portaria n.\u00ba 83-A\/2009, de 22 de janeiro, na sua atual reda\u00e7\u00e3o, modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado - contrato de trabalho a termo resolutivo certo, inserido na Divis\u00e3o Administrativa, Financeira e de Recursos, com fun\u00e7\u00f5es inerentes a Assistente Operacional - Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 286\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Tarouca","Regulamento Municipal de Incentivo \u00e0 Natalidade no Munic\u00edpio de Tarouca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 259\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Paiva","Quinta altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela de Taxas aprovado pelo Regulamento n.\u00ba 890\/2010 - Taxas de Utiliza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es das Piscinas Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3680\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Aprova\u00e7\u00e3o da Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana para Vila Nova de Poiares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 287\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Regulamento Municipal de Funcionamento da Casa do Av\u00f4","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3681\/2016","054","17\/03","Freguesia de Alhadas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho, \u00e1rea da piscina municipal de Alhadas, da carreira e categoria de assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho, por tempo determinado, a termo incerto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 288\/2016","054","17\/03","Freguesia de Avenidas Novas","Regulamento que prev\u00ea a atribui\u00e7\u00e3o do \"Pr\u00e9mio Comendadores Nunes Corr\u00eaa\" aos melhores alunos finalistas que frequentem das Escolas Secund\u00e1rias P\u00fablicas situadas na freguesia de Avenidas Novas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3682\/2016","054","17\/03","Uni\u00e3o das Freguesias do Pr\u00e9stimo e Macieira de Alcoba","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3683\/2016","054","17\/03","Uni\u00e3o das Freguesias do Pr\u00e9stimo e Macieira de Alcoba","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final para Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3684\/2016","054","17\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos para audi\u00eancia dos interessados relativa aos resultados do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o do Procedimento Concursal Comum para nove postos de trabalho na categoria de Assistente T\u00e9cnico -Refer\u00eancia 1\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3685\/2016","054","17\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Contrata\u00e7\u00e3o de nove t\u00e9cnicos superiores, trinta e um assistentes t\u00e9cnicos e dois assistentes operacionais para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3948\/2016","054","17\/03","AIRC - Associa\u00e7\u00e3o Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o para o lugar de Coordenador do Gabinete de Qualidade e M\u00e9todos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 68\/2016","054","17\/03","COFRE DE PREVID\u00caNCIA DOS FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES DO ESTADO","\u00c9ditos para habilita\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios por morte de v\u00e1rios associados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 301\/2016","054","17\/03","Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 3030\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 467\/2016","054","17\/03","Funda\u00e7\u00e3o Mata do Bu\u00e7aco, F. P.","Provimento no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Planeamento do Exmo. Senhor Dr. Miguel de Morais Trigo Pignatelli Queiroz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3949\/2016","054","17\/03","Funda\u00e7\u00e3o Mata do Bu\u00e7aco, F. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Senhor Chefe da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Planeamento, Dr. Miguel de Morais Trigo Pignatelli Queiroz, para a pr\u00e1tica de atos de administra\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3686\/2016","054","17\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Procedimento Concursal para Sele\u00e7\u00e3o e Provimento do Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe de Divis\u00e3o de Finan\u00e7as Locais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3687\/2016","054","17\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Procedimento Concursal para Sele\u00e7\u00e3o e Provimento do Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe de Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3688\/2016","054","17\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Abertura de procedimento concursal para diretor de finan\u00e7as adjunto da DF Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3689\/2016","054","17\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico, a abertura de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, referente ao cargo de Diretor de Servi\u00e7os dos Assuntos Europeus (DSAE)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3690\/2016","054","17\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico, a abertura de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, referente ao cargo de Diretor de Servi\u00e7os do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Restaura\u00e7\u00e3o (DSCSR)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3691\/2016","054","17\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico, a abertura de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, referente ao cargo de Diretor de Servi\u00e7os da Sustentabilidade Empresarial (DSSE)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3692\/2016","054","17\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico a abertura, de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o das Contrapartidas (DC)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3693\/2016","054","17\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico, a abertura de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o da Economia Circular (DEC)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3694\/2016","054","17\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico, a abertura de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, referente ao cargo de Diretor de Servi\u00e7os para a Pol\u00edtica Empresarial (DSPE)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3695\/2016","054","17\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico, a abertura de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, referente ao cargo de Diretor de Servi\u00e7os do Com\u00e9rcio Internacional (DSCI)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3696\/2016","054","17\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico a abertura de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Redes e Infraestruturas (DRI)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3697\/2016","054","17\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico, a abertura de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o da Pol\u00edtica Setorial (DPS)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3698\/2016","054","17\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico a abertura de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas (DAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3699\/2016","054","17\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico, a abertura de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Mercado Interno de Servi\u00e7os (DMIS)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3700\/2016","054","17\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico, a abertura, de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Apoio (DPA)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3701\/2016","054","17\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico, a abertura de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o da Pol\u00edtica Comercial Externa (DPCE)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3702\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Silves","Procedimento Concursal de Sele\u00e7\u00e3o para provimento de um lugar \/cargo de Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - Chefe da Divis\u00e3o de Recursos Humanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3702-A\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e Projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa","054S<\/a> | 054S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1662\/2016","054","17\/03","Secretaria Regional das Finan\u00e7as e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de fardamento de Tipo Comum (uso geral) para os trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o direta do Governo Regional - Processo n.\u00ba 80\/CP\/2015.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1663\/2016","054","17\/03","Centro Comunit\u00e1rio Divino Esp\u00edrito Santo","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o de Centro de Dia dos Flamengos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1664\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Montalegre","Casa Mortu\u00e1ria de Montalegre","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1666\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Cascais","HASTA P\u00daBLICA PARA ALIENA\u00c7\u00c3O, REMO\u00c7\u00c3O E DESTRU\u00cd\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS EM FIM DE VIDA - Proc. n\u00ba 1\/HP\/DCOP\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1667\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1tico para as escolas do ensino b\u00e1sico do Munic\u00edpio de Albufeira.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1670\/2016","054","17\/03","Freguesia de S\u00e3o Domingos de Benfica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os verdes da Freguesia de S\u00e3o Domingos de Benfica e servi\u00e7os de aplica\u00e7\u00e3o terrestre de produtos fitofarmac\u00eauticos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1671\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de 17 (Dezassete) Mupis na Cidade de Marco de Canaveses","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1672\/2016","054","17\/03","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de papel para impress\u00f5es\/c\u00f3pias para os diversos Departamentos\/Servi\u00e7os\/Unidades da Universidade de Aveiro.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1674\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desinfesta\u00e7\u00e3o para o concelho do Barreiro","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1675\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lavagem de ruas do concelho do Barreiro","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1676\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Portalegre","Fornecimento de Energia el\u00e9trica \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Portalegre","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1678\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha de res\u00edduos no Concelho de Palmela","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1680\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Almagreira - Proc. n.\u00ba 19\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1682\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 40\/DMPO\/DPCE\/15 - \"BENEFICIA\u00c7\u00c3O GERAL E ESPA\u00c7OS EXTERIORES DA ESCOLA N\u00ba 24 DO BAIRRO DE S\u00c3O MIGUEL\" - (PROCESSO N.\u00ba 0027\/CP\/DGES\/ND\/2015)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1684\/2016","054","17\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 4\/2016 - Servi\u00e7o substitui\u00e7\u00e3o contadores","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1685\/2016","054","17\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 08\/DI\/16 - REMODELA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 4 NA BA11","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 251\/2016","054","17\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de agenciamento de viagens e alojamento","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1687\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Muros pr\u00e9-fabricados em bet\u00e3o, na freguesia de Sta. Maria de Lamas, na Rua do Campo Grande","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1688\/2016","054","17\/03","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de contadores de \u00e1gua para a ARM visando uma gest\u00e3o eficiente do Ciclo Urbano da \u00c1gua - 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 253\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o global de voz e transmiss\u00e3o de dados","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1689\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Trancoso","Remodela\u00e7\u00e3o da ETAR da Quinta do Seixo","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1661\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Repara\u00e7\u00e3o da Cobertura do Est\u00e1dio Municipal de Aveiro","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1665\/2016","054","17\/03","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","Refor\u00e7o da setoriza\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua - Constru\u00e7\u00e3o de 24 novos pontos de medi\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00f5es na rede de distribui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 250\/2016","054","17\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o das infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es existentes no tro\u00e7o Alfarelos - Pampilhosa, da Linha do Norte, a realizar no \u00e2mbito da RIV\" (ECONTRATOS N.\u00ba 5010022653)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1668\/2016","054","17\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \"Limpeza\/desobstru\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o CCTV das redes residuais dom\u00e9sticas e pluviais no Concelho de Oeiras para os anos de 2016\/2017\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1669\/2016","054","17\/03","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de Meios Complementares de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica na \u00e1rea de Anatomia Patol\u00f3gica","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1673\/2016","054","17\/03","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria inform\u00e1tica","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1677\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo novo pesado homologado em dezanove toneladas, do tipo 4x2 equipado com sistema de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de fossas e reciclagem de \u00e1gua, atrav\u00e9s do sistema de loca\u00e7\u00e3o financeira","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1679\/2016","054","17\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE FARDAMENTO PR\u00c9-CONFECIONADO_NPD 3016002370","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1681\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n.\u00ba 36\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/2015 - Requalifica\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico no Rossio de Palma - Processo n.\u00ba 29\/CP\/DGES\/ND\/2015","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1683\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o do Apoio de Praia de Cep\u00e3es","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1686\/2016","054","17\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 5\/2016 - Aluguer viaturas recolha residuos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 252\/2016","054","17\/03","Munic\u00edpio de Almada","CPN00785B2016 - Fornecimento de equipamentos para parque infantil do Clube Recreativo do Feij\u00f3","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Louvor 117\/2016","055","18\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o assistente operacional Luciano Fernandes do Amaral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 118\/2016","055","18\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o assistente operacional Pedro Ribeiro Cola\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 119\/2016","055","18\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o assistente operacional Jos\u00e9 Lu\u00eds Romano Coelho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 120\/2016","055","18\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o primeiro-sargento amanuense, NIM 12608376, Carlos Alberto Pinto Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3703\/2016","055","18\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de Medalha Militar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3704\/2016","055","18\/03","Provedoria de Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na carreira\/categoria da assistente t\u00e9cnica, Isabel Maria Ermito Rosa Sim\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 302\/2016","055","18\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o da not\u00edcia publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 43, de 2 mar\u00e7o de 2016, com o despacho n.\u00ba 3183\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3950\/2016","055","18\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Suspens\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria Rita Santos Rosa Carneiro Brito, do cargo de Diretora de Servi\u00e7os das Quest\u00f5es Econ\u00f3micas e Financeiras, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Europeus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3705\/2016","055","18\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Sandra No\u00e9mia dos Santos Pires Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3706\/2016","055","18\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior S\u00f3nia Manuela Malheiro Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3707\/2016","055","18\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica adjunto n\u00edvel 2 - Nuno Miguel da Silva Dunh\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3708\/2016","055","18\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior - Jorge Manuel Marques dos Santos Domingos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3709\/2016","055","18\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Consolida\u00e7\u00e3o das mobilidades na categoria de t\u00e9cnico superior - Carla Margarida Sim\u00e3o Matos da Costa, Cl\u00e1udia Teresa Filipe Pinto Vieira e Natacha Sofia Costa Serrano Velez","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3710\/2016","055","18\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior - Vasco Emanuel Cardoso Lino","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3711\/2016","055","18\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Autorizada a cessa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do T\u00e9cnico Superior, Jos\u00e9 Pires da Costa Ramos, sendo o trabalhador colocado na primeira fase do sistema de requalifica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3712\/2016","055","18\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Autorizada a cessa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, do t\u00e9cnico de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria-adjunto, grau 2, n\u00edvel 1, da carreira de t\u00e9cnico de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, Lu\u00eds Ricardo Correia de Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3713\/2016","055","18\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Autorizada a cessa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2, da carreira de inform\u00e1tica, Carlos Manuel Nunes Galheto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3714\/2016","055","18\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Autorizada a cessa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria-adjunto, n\u00edvel 2, da carreira de t\u00e9cnico de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, Lu\u00eds Miguel Lopes Soares da Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3715\/2016","055","18\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Autorizada a passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior, Maria Paula Gon\u00e7alves Ribeiro Alves Monteiro, trabalhadora em situa\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o afeta a esta Dire\u00e7\u00e3o-Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3716\/2016","055","18\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Autorizada a cessa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora Priscila Alexandra Mesquita Brito t\u00e9cnica de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria-adjunta, grau 2, da carreira de t\u00e9cnico de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3717\/2016","055","18\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na carreira e categoria da assistente t\u00e9cnica L\u00eddia Inf\u00e2ncia Frutuosos Martins Juliano","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3718\/2016","055","18\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na carreira e categoria da assistente t\u00e9cnica Arm\u00e9nia Maria Miranda Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3951\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do SAJ MELECT Ant\u00f3nio Manuel dos Santos Maur\u00edcio para prestar servi\u00e7o na Esta\u00e7\u00e3o Ib\u00e9ria NATO","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3952\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do SAJ MELECT Bruno Daniel Morgadinho Rodrigues Pinto para prestar servi\u00e7o na Esta\u00e7\u00e3o Ib\u00e9ria NATO","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3953\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior do Comando Naval","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3954\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Centro de Gest\u00e3o e An\u00e1lise de Dados Operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3955\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Corpo de Fuzileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3956\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no 2.\u00ba comandante do Corpo de Fuzileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3719\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Procedimento de recrutamento por mobilidade de um assistente t\u00e9cnico por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3957\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Finan\u00e7as","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3958\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Finan\u00e7as","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3959\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Finan\u00e7as","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3960\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Finan\u00e7as","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3961\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Finan\u00e7as","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3962\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Finan\u00e7as","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3720\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Concurso de admiss\u00e3o aos cursos de forma\u00e7\u00e3o de Sargentos Eletrot\u00e9cnicos (ET) e de Maquinistas Navais (MQ) - CFS ET-MQ 2016\/2019","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3963\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Col\u00e9gio Militar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3964\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Instituto dos Pupilos do Ex\u00e9rcito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3721\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 12 (doze) postos de trabalho correspondentes \u00e0 carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior previstos no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3965\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o no posto de segundo-furriel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3966\/2016","055","18\/03","Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente","Atribui\u00e7\u00e3o de Men\u00e7\u00e3o Honrosa do Pr\u00e9mio Defesa Nacional e Ambiente 2014","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3967\/2016","055","18\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. comandante, em substitui\u00e7\u00e3o, no Comandante do Destacamento de Tr\u00e2nsito de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3968\/2016","055","18\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante, em substitui\u00e7\u00e3o, no Comandante do Destacamento Territorial de Santa Comba D\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3969\/2016","055","18\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante, em substitui\u00e7\u00e3o, no Comandante do Destacamento Territorial de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 303\/2016","055","18\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 3142\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 42, de 1 de mar\u00e7o de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 304\/2016","055","18\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 3143\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 42, de 1 de mar\u00e7o de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3970\/2016","055","18\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Subdelega compet\u00eancias, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Secret\u00e1rio-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, licenciado Carlos Jos\u00e9 de Sousa Mendes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3971\/2016","055","18\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Designa a licenciada Helena de Almeida Esteves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 305\/2016","055","18\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Retifica o aviso n.\u00ba 833\/2016 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 26 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3722\/2016","055","18\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Mobilidade na categoria de um assistente operacional para a Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3723\/2016","055","18\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Mobilidade na categoria de um t\u00e9cnico de inform\u00e1tica para a Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3972\/2016","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Am\u00e9lia Correia Alves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3973\/2016","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da assistente t\u00e9cnica Ana Carla de Jesus Matos Parreira na Escola Secund\u00e1ria de Pinhal Novo, Palmela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3974\/2016","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Marisa Cristina Trafaria Mesquita","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3975\/2016","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Ot\u00edlia Pereira Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3976\/2016","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Teresa Sarmento Amaral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3977\/2016","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Isabel Maria Santana Alho Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3978\/2016","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Paula Isabel Gon\u00e7alves Ferreira na Escola Secund\u00e1ria Campos de Melo, Covilh\u00e3","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3724\/2016","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","O Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Belchior Viegas, S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel, torna p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal para dois postos de trabalho, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional, publicado no Aviso n.\u00ba 1644\/2016, de 11\/02","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3725\/2016","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe","Lista nominativa do pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3726\/2016","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo","Lista de pessoal docente nomeado em QZP-2014\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 306\/2016","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo","Anula\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 3067\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 195\/2016","055","18\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/50\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/99\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Surf - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3979\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Exonero, a seu pedido, Jo\u00e3o Filipe Alves Barata das fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3980\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designo, por acordo de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico, o licenciado Eduardo Manuel Fernandes Gra\u00e7a para o cargo de presidente da dire\u00e7\u00e3o da Cooperativa Ant\u00f3nio S\u00e9rgio para a Economia Social - Cooperativa de Interesse P\u00fablico de Responsabilidade Limitada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3727\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Recrutamento por mobilidade na categoria de um t\u00e9cnico superior, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3728\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos que completaram o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior aberto pelo Aviso n.\u00ba 286\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 307\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 3459\/2016, de 8 de mar\u00e7o, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 47, de 8 de mar\u00e7o de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3981\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de \u00c9vora","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3982\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, no Diretor do N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o Qualifica\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3983\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, Diretor do N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 468\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Fernanda Maria de Almeida Figueiredo Dias, no cargo de Diretora do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Pinhal Interior Norte da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 469\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de V\u00edtor Alberto Fernandes Macedo, no cargo de Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Braga da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 470\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de \u00c2ngela Maria Pereira de Brito, no cargo de coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Emprego da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional dos Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 471\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jos\u00e9 Miguel Ramos Dinis, no cargo de diretor de Servi\u00e7os de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 472\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jos\u00e9 Ricardo da Concei\u00e7\u00e3o Faria, no cargo de diretor do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Entre Douro e Vouga da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 473\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jaime Esteves de Abreu, no cargo de diretor do Centro de Emprego do Alto T\u00e2mega da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 474\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jos\u00e9 Manuel Martins Magalh\u00e3es, no cargo de Coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Santo Tirso da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 475\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Cristina Fernandes Ribeiro, no cargo de diretora do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Bragan\u00e7a da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 476\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Clarisse Maria Gaudino Veredas Campos no cargo de diretora-adjunta de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Alentejo Litoral da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 477\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria C\u00e2ndida Peixoto Gon\u00e7alves Amorim Novais, no cargo de Diretora do Centro de Emprego de Penafiel da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 478\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Jo\u00e3o Manuel Ribeiro Baptista Realinho no cargo diretor-adjunto de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Portalegre da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 479\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Ant\u00f3nio Baptista de Carvalho, no cargo de diretor do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Real da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 480\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Vitor Manuel Costa Pereira Rodrigues, no cargo de Coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Lamego da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 481\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria Jos\u00e9 Quintela Ferreira Castelo Branco, no cargo de Coordenadora do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Centro de Emprego do T\u00e2mega e Sousa da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 482\/2016","055","18\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Vasco Augusto Pil\u00e3o Cadavez, no cargo de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Bragan\u00e7a da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3729\/2016","055","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a \u00e1rea hospitalar de Psiquiatria da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia, da carreira M\u00e9dica, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3730\/2016","055","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a \u00e1rea hospitalar de Imunohemoterapia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 1535\/2015, de 10 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3731\/2016","055","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Neurorradiologia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3732\/2016","055","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2015, com adora Madalena Maria Beja Gon\u00e7alves Novo Vitorino, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., \/ACES Lez\u00edria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3733\/2016","055","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a partir de 02 de novembro de 2015, com V\u00e2nia Sofia Brito Lavrador para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Arco Ribeirinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3734\/2016","055","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com o trabalhador, Jos\u00e9 Fernandes Rodrigues Alves, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, do ACES Lisboa Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 196\/2016","055","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Maria Jos\u00e9 Varandas Mendon\u00e7a da Silva Gon\u00e7alves, assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Sa\u00fade de Lisboa Central","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 197\/2016","055","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de Maria Joana Louren\u00e7o S\u00earro de Franco Navarro Caiado Hogan, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade da Amadora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3984\/2016","055","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com Anabela Carla C\u00e2mara e Silva Lopes, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lez\u00edria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3985\/2016","055","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com Catarina Isabel Falc\u00e3o de Carvalho Lameira Esparteiro, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lez\u00edria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3986\/2016","055","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com Ana Elizett Almeida Rocha, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lez\u00edria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3987\/2016","055","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da Licenciada Maria Leonor Machado de Jesus Lima das Neves, assistente graduada s\u00e9nior de medicina geral e familiar, para o exerc\u00edcio do cargo de Presidente do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade da Amadora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3988\/2016","055","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Exonera, a seu pedido, Jos\u00e9 Alberto Azambuja Farinha da Concei\u00e7\u00e3o, assistente graduado de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade de Cascais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3989\/2016","055","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autoriza a licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau a Carlos Manuel Nogueira da Canhota, assistente graduado s\u00e9nior de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade de Lisboa Ocidental e Oeiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3990\/2016","055","18\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Transi\u00e7\u00e3o para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais da assistente de sa\u00fade p\u00fablica Paula Susana Concei\u00e7\u00e3o Vasques Greg\u00f3rio, do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade de Cascais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3735\/2016","055","18\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Recrutamento por mobilidade interna na categoria de assistentes t\u00e9cnicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3736\/2016","055","18\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com v\u00ednculo jur\u00eddico de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional - motorista, no Centro de Sa\u00fade P\u00fablica Doutor Gon\u00e7alves Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3991\/2016","055","18\/03","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Confirma\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Hotel NH do Campo Grande, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que \u00e9 requerente a Sociedade Telgran, Sociedade Hoteleira do Campo Grande, Lda. Processo n.\u00ba 15.40.1\/8544","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3992\/2016","055","18\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento do hor\u00e1rio de funcionamento, de atendimento e do hor\u00e1rio de trabalho para vigorar na Dire\u00e7\u00e3o Geral de Energia e Geologia, ap\u00f3s audi\u00eancia dos trabalhadores desta Dire\u00e7\u00e3o Geral e respetivas associa\u00e7\u00f5es sindicais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3993\/2016","055","18\/03","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo, a favor da empresa \u00c1guas do Norte, S. A., tendo em vista a execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da obra Subsistema de \u00c1guas Residuais de Gogim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3994\/2016","055","18\/03","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Designo a licenciada Ana Paula da Silva Nunes Sismeiro Pereira como t\u00e9cnica especialista do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3737\/2016","055","18\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3738\/2016","055","18\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3739\/2016","055","18\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 308\/2016","055","18\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Altera\u00e7\u00e3o da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 8, de 11 de janeiro de 2013","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3995\/2016","055","18\/03","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do Juiz Conselheiro, Dr. Greg\u00f3rio Eduardo Sim\u00f5es da Silva Jesus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso do Banco de Portugal 1\/2016","055","18\/03","Banco de Portugal","O presente aviso estabelece o regime regulamentar aplic\u00e1vel \u00e0s exposi\u00e7\u00f5es relativas ao mercado imobili\u00e1rio, adaptando-o ao quadro prudencial vigente, e revoga a Instru\u00e7\u00e3o do Banco de Portugal n.\u00ba 120\/96, de 16 de agosto, com exce\u00e7\u00e3o do disposto na al\u00ednea b) do n.\u00ba 2, que se mant\u00e9m em vigor at\u00e9 31 de dezembro de 2017, nos termos previstos no artigo 11.\u00ba do aviso do Banco de Portugal n.\u00ba 6\/2013, de 27 de dezembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3740\/2016","055","18\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista definitiva dos candidatos exclu\u00eddos ao concurso em m\u00e9rito absoluto de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Arquitetura de Computadores e Redes Digitais e Engenharia de Servi\u00e7os (Cloud Computing), aberto por edital n.\u00ba 310\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3996\/2016","055","18\/03","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para provas de obten\u00e7\u00e3o do grau de Doutor, no Doutoramento em M\u00e9dia-Arte Digital, requeridas pela Mestre Rog\u00e9ria Eler Silva Souza","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3997\/2016","055","18\/03","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para provas de obten\u00e7\u00e3o do grau de Doutor em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento, requeridas pelo Mestre Paulo Fernando Robalo Lisboa Bento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 3998\/2016","055","18\/03","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para provas de obten\u00e7\u00e3o do grau de Doutor, no Doutoramento em M\u00e9dia-Arte Digital, requeridas pelo Mestre Henrique Pereira da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3999\/2016","055","18\/03","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos respons\u00e1veis cient\u00edficos de projetos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4000\/2016","055","18\/03","Universidade de Aveiro","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, de v\u00e1rios docentes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4001\/2016","055","18\/03","Universidade da Beira Interior","Rescis\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, do Prof. Doutor Jo\u00e3o Carlos de Oliveira Matias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4002\/2016","055","18\/03","Universidade da Beira Interior","Rescis\u00e3o do contrato de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado, do Prof. Doutor Jo\u00e3o Paulo da Silva Catal\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3741\/2016","055","18\/03","Universidade de Coimbra","Paulo Jorge Ferreira Rosa concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 17,84 valores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3742\/2016","055","18\/03","Universidade de Coimbra","Helena Isabel Rasc\u00e3o Cardoso Rolas concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 17,20 valores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3743\/2016","055","18\/03","Universidade de Coimbra","S\u00edlvia M\u00f3nica Ribeiro Santos concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 19,80 valores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3744\/2016","055","18\/03","Universidade de Coimbra","Ricardo Miguel da Cunha Mendes concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 17 valores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3745\/2016","055","18\/03","Universidade de Coimbra","Mara Sofia Silva Gon\u00e7alves concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 17,64 valores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3746\/2016","055","18\/03","Universidade de Coimbra","Diana Cristina Montenegro Ribeiro concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 17,62 valores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3747\/2016","055","18\/03","Universidade de Coimbra","Ana Bela Pereira Martins concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 16 valores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3748\/2016","055","18\/03","Universidade de Coimbra","M\u00e9lodie Matias Ferreira concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 16 valores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3749\/2016","055","18\/03","Universidade de Coimbra","Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Investigador Principal, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Cardiovasculares, da Faculdade de Medicina desta Universidade, com a refer\u00eancia P046-15-1246","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4003\/2016","055","18\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito e o Doutor Pedro Miguel Infante Mota","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3750\/2016","055","18\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Aviso n.\u00ba 10431\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 179, de 14 de setembro - Oferta n.\u00ba OE201509\/0255","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3751\/2016","055","18\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Aviso n.\u00ba 8944\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 157, de 13 de agosto - Oferta n.\u00ba OE201508\/0174","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3752\/2016","055","18\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Aviso n.\u00ba 8943\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 157, de 13 de agosto - Oferta n.\u00ba OE201508\/0172","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4004\/2016","055","18\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da trabalhadora Andreia Filipa Martins Rato Guilherme","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4005\/2016","055","18\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Assun\u00e7\u00e3o dos encargos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do Contrato n.\u00ba 13\/2016\/IST, do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3753\/2016","055","18\/03","Universidade da Madeira","Avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental do Assistente Operacional Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Barreto Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 260\/2016","055","18\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Professor Doutor Fernando Miguel Teixeira Xavier, Presidente do Conselho Cient\u00edfico da Nova Medical School\/Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas desta Universidade, para presidir aos j\u00faris das provas de doutoramento, com possibilidade de subdelega\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 289\/2016","055","18\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Republica\u00e7\u00e3o do Regulamento para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de Doutoramento Europeu da UNL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4006\/2016","055","18\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau (Coordenadora) da Sec\u00e7\u00e3o de Gradua\u00e7\u00e3o, da Divis\u00e3o Acad\u00e9mica, da Licenciada Branca Mafalda Bell Paes de Moura Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 309\/2016","055","18\/03","Universidade do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o ao Edital n.\u00ba 197\/2016, publicado em 2 de mar\u00e7o de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4007\/2016","055","18\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de mestre","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 310\/2016","055","18\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do nome da trabalhadora Dora Susana Martinho Pedroso P\u00e1scoa Mendes Orvalho publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 47, de 8 de mar\u00e7o de 2016, atrav\u00e9s do despacho (extrato) n.\u00ba 3470\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3754\/2016","055","18\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3755\/2016","055","18\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4008\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia de j\u00fari de provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 311\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Retifica\u00e7\u00e3o da bibliografia recomendada para o procedimento concursal aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 492\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 11, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 18 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 290\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais","Regulamento das Provas de Avalia\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Ingresso nos Mestrados em Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-escolar e Ensino B\u00e1sico da ESECS","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 312\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao Anexo I do Despacho n.\u00ba 11561\/2015, de 15 de outubro, que publicou a caracteriza\u00e7\u00e3o, a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educa\u00e7\u00e3o Social e Interven\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4009\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Paulo Jos\u00e9 Severino Maur\u00edcio para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4010\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Joana Isabel Gaud\u00eancio Matos para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4011\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Carmo Isabel Ven\u00e2ncio Matos Aleixo para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4012\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Rescis\u00e3o do CTFP-TI - per\u00edodo experimental, celebrado com o Doutor Filipe Manuel Vaz Pinto Almeida Vasques, como Professor Adjunto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4013\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o CTFP-TRC, com a Doutora, Magda Sofia Soares de Carvalho Cardoso Nobre Semedo, como Professora Adjunta Convidada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4014\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o CTFP-TRC, com o Doutor Andr\u00e9 Ribeiro Louren\u00e7o, como Professor Adjunto Convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4015\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Rescis\u00e3o do CTFP-TI - per\u00edodo experimental, celebrado com a Doutora Ana Cristina Gaminha Ribeiro Borges de Azevedo, como professora adjunta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4016\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o CTFP-TRC, com o Doutor Jo\u00e3o Manuel Candeias Sim\u00e3o Portugal, como professor adjunto convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4017\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o CTFP-TRC, com o Doutor Hugo Filipe F\u00e9lix Antunes da Silva, como Professor Adjunto Convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4018\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 313\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho (extrato) n.\u00ba 3687\/2016 de 11\/03\/2016, respeitante ao CTFPTRC da Professora Adjunta Convidada, Ana Mafalda D\u00fabio Ribeiro Pacheco Ferreira, da ESAS, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4019\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de CTFPTI, com Renato Miguel Cordeiro Fernandes, como Professor Adjunto na ESDRM, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4020\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autoriza\u00e7\u00e3o de mobilidade interna de Maria Jo\u00e3o Alexandre Madeira, como T\u00e9cnica Superior, na ESDRM deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4021\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Carlos Jorge Sequeira Duarte, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Viseu, do IPV","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4022\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com a Doutora Maribel dos Santos Miranda Pinto, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Viseu, do IPV","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4023\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Nuno Miguel Martins Costa, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4024\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Jorge de Menezes Cabral, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4025\/2016","055","18\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es, a termo resolutivo certo, com o Mestre Bruno Miguel Meira Pestana, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Viseu do IPV","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 20\/2016\/A","055","18\/03","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha do Pico","Procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo pelo per\u00edodo de 3 anos, afetos \u00e0 Unidade de Sa\u00fade de Ilha do Pico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 483\/2016","055","18\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es privadas - Nat\u00e9rcia Olinda Gomes Branco Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 484\/2016","055","18\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Carlos Manuel Gon\u00e7alves Mendes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 485\/2016","055","18\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Sara Isabel Jesus Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 486\/2016","055","18\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Nuno Miguel Terra Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3756\/2016","055","18\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Ortopedia, enquanto vaga protocolada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3757\/2016","055","18\/03","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Gastrenterologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3758\/2016","055","18\/03","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Abertura do procedimento concursal para 1 lugar de assistente graduado s\u00e9nior de pediatria m\u00e9dica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3759\/2016","055","18\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Urologia (aviso n.\u00ba 14896\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 248, de 21 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 487\/2016","055","18\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 488\/2016","055","18\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 489\/2016","055","18\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 490\/2016","055","18\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Coloca\u00e7\u00e3o de internos do internato m\u00e9dico forma\u00e7\u00e3o especifica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 491\/2016","055","18\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Coloca\u00e7\u00e3o de internos do internato m\u00e9dico - ano comum","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 492\/2016","055","18\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Coloca\u00e7\u00e3o de internos do internato m\u00e9dico forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3760\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","3.\u00aa Corre\u00e7\u00e3o Material \u00e0 1.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de \u00c1gueda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 261\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Braga","Proposta de reconhecimento de interesse p\u00fablico estrat\u00e9gico de empreendimentos - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3761\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria para o Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 314\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 312\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, de 12 de janeiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 291\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Regulamento Municipal de Concess\u00e3o de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produ\u00e7\u00e3o Pecu\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4026\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de Poderes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4027\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de Poderes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3762\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3763\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior (Arquitetura)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3764\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Pinhel","Regulamento de Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas do Munic\u00edpio de Pinhel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3765\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Pinhel","Regulamento do Gin\u00e1sio do Multiusos \u00abHealth Club Falc\u00e3o\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3766\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Aviso de Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento do Programa de Apoio Municipal para Adapta\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es (AMPARHA)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3767\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Discuss\u00e3o P\u00fablica. Aditamento n.\u00ba 9 ao Alvar\u00e1 de Loteamento n.\u00ba 4\/1979. Rua do Bobeiro, lote n.\u00ba 6 - Ta\u00edde","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3768\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Decis\u00e3o de Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Vila de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 292\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Sardoal","Adenda \u00e0 Tabela de Taxas e Pre\u00e7os","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3769\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Regulamento Municipal de Afixa\u00e7\u00e3o, Inscri\u00e7\u00e3o, Instala\u00e7\u00e3o e Difus\u00e3o de Publicidade e Propaganda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3770\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Regulamento de Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico do Munic\u00edpio do Seixal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3771\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Regulamento do Abastecimento de \u00c1gua e do Saneamento de \u00c1guas Residuais do Munic\u00edpio do Seixal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 293\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Regulamento do Parque Subterr\u00e2neo Municipal de Miratejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3772\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Soure","Projeto de Regulamento de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 294\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Regulamento do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3773\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Homologa\u00e7\u00e3o das listas de classifica\u00e7\u00e3o final de diversos procedimentos concursais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3774\/2016","055","18\/03","Freguesia da Bordeira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3775\/2016","055","18\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - assistente operacional (cantoneiro de limpeza)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3776\/2016","055","18\/03","Freguesia de Galveias","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3777\/2016","055","18\/03","Uni\u00e3o das Freguesias do Pr\u00e9stimo e Macieira de Alcoba","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final para Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3778\/2016","055","18\/03","Freguesia de Vale (S\u00e3o Martinho)","Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhador, com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico - \u00e1rea administrativa, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a tempo parcial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 295\/2016","055","18\/03","MAI\u00caUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3779\/2016","055","18\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor de Departamento de Recupera\u00e7\u00e3o Financeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3780\/2016","055","18\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Procedimento Concursal para Sele\u00e7\u00e3o e Provimento do Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe de Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3781\/2016","055","18\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Portalegre","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3782\/2016","055","18\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico a abertura de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Restaura\u00e7\u00e3o (DCSR)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3783\/2016","055","18\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico a abertura de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o dos Assuntos Europeus (DCAE)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4027-A\/2016","055","18\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Determina a constitui\u00e7\u00e3o de uma coordena\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para a preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da doen\u00e7a cr\u00f3nica","002","6.\u00aa ","055S<\/a> | 055S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1691\/2016","055","18\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5006\/16 - Fornecimento de reagentes para Microbiologia Molecular","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1690\/2016","055","18\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0094\/16 - Adesivos, pensos e mangas de rede tubular","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1692\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de G\u00f3is","BENEFICIA\u00c7\u00c3O REDE VI\u00c1RIA NA FREGUESIA DE ALVARES: \"LIGA\u00c7\u00c3O RODA FUNDEIRA A ALVARES\" BENEFICIA\u00c7\u00c3O ARRUAMENTOS NA FREGUESIA DE ALVARES \"RUA PRINCIPAL SIMANTORTA, ARRUAMENTO EM ALGARES E ARRUAMENTO EM RODA FUNDEIRA\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1693\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Sabugal","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha e Transporte de Res\u00edduos Urbanos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1694\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Pavimenta\u00e7\u00e3o do Adro da Igreja e \u00e1rea circundante na Palmeira","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 254\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Arranjos exteriores da EBI de S. Martinho do Campo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1695\/2016","055","18\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de material em ferro fundido","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 255\/2016","055","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Renova\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua e melhoria da drenagem residual pluvial em diversos arruamentos - Cebolais de Cima","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1697\/2016","055","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","CP03PF\/2016 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a atividade de coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e sa\u00fade na fase de obra da empreitada para a reabilita\u00e7\u00e3o da ETAR do Magoito.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1699\/2016","055","18\/03","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Fiscal \u00danico para certifica\u00e7\u00e3o legal de contas da Universidade do Porto","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1703\/2016","055","18\/03","Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Concurso P\u00fablico n.\u00ba AVAP\/1\/2016\/SPL - Aquisi\u00e7\u00e3o de gas\u00f3leo agr\u00edcola","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1704\/2016","055","18\/03","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","CP N.\u00ba 001\/ DVU\/ 2016: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Verdes e Parques Urbanos no Territ\u00f3rio de Cascais Integrado na Uni\u00e3o das Freguesias de Cascais e Estoril, e na Freguesia de Alcabideche\/Concelho de Cascais","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1705\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Concess\u00e3o do uso privativo do direito de superf\u00edcie de um terreno municipal para constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de um posto de abastecimento de combust\u00edveis, de carregamento de baterias ou equivalente e \u00e1rea de servi\u00e7os.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 50\/2016","055","18\/03","SATA - Gest\u00e3o de Aer\u00f3dromos, S. A.","PROCEDIMENTO N\u00ba 010\/2016\/GRW\/SGA\/DPGI - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto da Nova Aerogare do Aer\u00f3dromo da Ilha Graciosa","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1706\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana da Zona Hist\u00f3rica da Vila de Arcozelo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 256\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Constru\u00e7\u00e3o de Relvado Sint\u00e9tico - Campo Municipal da Gandra","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1708\/2016","055","18\/03","Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente","Aquisi\u00e7\u00e3o de rodenticida","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1710\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Requalifica\u00e7\u00e3o da Quinta do Torre\u00e3o - 2.\u00aa fase","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1711\/2016","055","18\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os destinada \u00e0 limpeza\/desobstru\u00e7\u00e3o,inspe\u00e7\u00e3o CCTV das redes residuais dom\u00e9sticas e pluviais no concelho da Amadora para os anos de 2016\/2017.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1713\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 02\/2016 Aluguer Operacional de 52 Viaturas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1715\/2016","055","18\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 161A000005 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Noradrenalina sol. inj. 1 mg\/ml","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 257\/2016","055","18\/03","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Concurso P\u00fablico N\u00ba 01\/DAC\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1718\/2016","055","18\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico PC291\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1720\/2016","055","18\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de c\u00f3pia e impress\u00e3o em regime de outsourcing","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1721\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Requalifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da escola EB 1 do Ch\u00e3o do Rio - Fi\u00e3es - Santa Maria da Feira","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1723\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","0012\/DOM\/DGEPIM\/16 - Beneficia\u00e7\u00e3o da drenagem pluvial no Concelho","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 258\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","MUSEU IB\u00c9RICO DE ARQUEOLOGIA E ARTE DE ABRANTES - FASE 1 - RECUPERA\u00c7\u00c3O, REMODELA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CONVENTO DE S. DOMINGOS","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1724\/2016","055","18\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","14\/CP\/AT\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de impressos NT - Notifica\u00e7\u00e3o com aviso de rece\u00e7\u00e3o (cx.1000)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1725\/2016","055","18\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","8\/CLPQ\/AT\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica para administra\u00e7\u00e3o da plataforma CRM (Customer Relationship Management) assente em Oracle Siebel, que suporta todo o centro de contatos entre os contribuintes e a AT.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1726\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","Pavimenta\u00e7\u00e3o de passeios","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1727\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Reabilita\u00e7\u00e3o de 3 im\u00f3veis no Beco das Canivetas, 4-8, Travessa das Canivetas, 3-4 e Rua das Azeiteiras 32-34","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 259\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Beneficia\u00e7\u00e3o da VNC 521 (Almancil - VNC 522\/Corgo da Zorra)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1729\/2016","055","18\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","54\/2016 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha, Transporte e Distribui\u00e7\u00e3o de Objetos e Documentos a N\u00edvel Internacional","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1730\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Fornecimento Cont\u00ednuo de G\u00e1s Natural aos Edif\u00edcios Municipais","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1731\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio da Madalena","CONCURSO P\u00daBLICO PARA O APOIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISCINA MUNICIPAL DA MADALENA NA \u00c9POCA BALNEAR DE 2016, INCLUINDO A CESS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SNACK-BAR DA PISCINA","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1696\/2016","055","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 05PF\/2016 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Pagamentos atrav\u00e9s do Sistema de D\u00e9bitos Diretos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1698\/2016","055","18\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n\u00ba 04PF\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Resina de Selagem","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1700\/2016","055","18\/03","Parque Escolar, E. P. E.","PE_16025_CNS - Concurso P\u00fablico Nacional para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros de Sa\u00fade, Acidentes de Trabalho e Acidentes Pessoais para os Trabalhadores da Parque Escolar - Lotes A, B, C","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1701\/2016","055","18\/03","Instituto Superior T\u00e9cnico","CLPQ n\u00ba 01\/NGAC\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1702\/2016","055","18\/03","Parque Escolar, E. P. E.","PE_16026_CIS - Concurso P\u00fablico Internacional para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros Multirriscos (\u00e2mbito todos os riscos) para o Patrim\u00f3nio da Parque Escolar - Edif\u00edcios Escolares e Edif\u00edcios N\u00e3o Escolares","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 49\/2016","055","18\/03","SATA - Gest\u00e3o de Aer\u00f3dromos, S. A.","PROCEDIMENTO N\u00ba 001\/2016\/PIX\/SGA\/DPGI - PROCESSO N\u00ba 60: Empreitada de Restabelecimento da Faixa STRIP da Cabeceira da Pista 09 e Restitui\u00e7\u00e3o da Superf\u00edcie Livre de Obst\u00e1culos de Descolagem da Pista 27 do Aer\u00f3dromo da Ilha do Pico","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1707\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Loca\u00e7\u00e3o financeira para financiamento da aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo novo pesado homologado em dezanove toneladas, do tipo 4x2 equipado com sistema de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de fossas e reciclagem de \u00e1gua","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1709\/2016","055","18\/03","VRSA Sociedade de Gest\u00e3o Urbana, E. M, S. A.","Adapta\u00e7\u00e3o dos Edif\u00edcios do Complexo Desportivo \u00e0s Medidas de Autoprote\u00e7\u00e3o Aprovadas pela ANPC - Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandios em Edif\u00edcios","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1712\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000002-Empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel sito na Cal\u00e7ada da Penalva, n\u00ba 19","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1714\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Beneficia\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da E.M. 503-1 Lagos da Beira - Lajeosa","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 51\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Implementa\u00e7\u00e3o de Rede Prim\u00e1ria de Faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel, no concelho de Idanha-a-Nova","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1716\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Concess\u00e3o de uso privativo para explora\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o destinado a estabelecimento de restaura\u00e7\u00e3o e bebidas adjacente ao Pal\u00e1cio dos Coruch\u00e9us - Processo n\u00ba 07\/CP\/DA\/CCM\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1717\/2016","055","18\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 167A000001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de um ecocardi\u00f3grafo p\/ a Unidade de Cardiologia - MCDT's - UTC","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1719\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Loures","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguro","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1722\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Fornecimento de ferramentas, utens\u00edlios, EPI e fardamento","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1728\/2016","055","18\/03","Munic\u00edpio de Faro","Fornecimento de \u00c1rvores para o Concelho de Faro","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 4028\/2016","056","21\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Secret\u00e1rio do Conselho Superior de Defesa Nacional o Tenente-General Jos\u00e9 Carlos Filipe Antunes Cal\u00e7ada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3784\/2016","056","21\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 12674\/2015 - Lista definitiva dos candidatos exclu\u00eddos e convocat\u00f3ria para a prova de conhecimentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4029\/2016","056","21\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria do t\u00e9cnico superior, Mauro Alexandre Coelho Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4030\/2016","056","21\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Transfer\u00eancia para os servi\u00e7os internos do Conselheiro de Embaixada Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4031\/2016","056","21\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do Primeiro-Secret\u00e1rio de Embaixada, Paulo Miguel Lopes da Gra\u00e7a, para exercer o cargo de Chefe de Divis\u00e3o das Quest\u00f5es Pan-Africanas e da \u00c1frica Ocidental, Central e Oriental, integrado na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os da \u00c1frica Subsariana da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3785\/2016","056","21\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, Chefe da Divis\u00e3o de Planeamento e Gest\u00e3o Financeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3786\/2016","056","21\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3787\/2016","056","21\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o\/altera\u00e7\u00e3o das equipas da Unidade de Gest\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o com os Contribuintes, relativas ao ano de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3788\/2016","056","21\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es como Chefe de Divis\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (DRI) da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Coopera\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4032\/2016","056","21\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Regulamento de Tramita\u00e7\u00e3o dos Procedimentos de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o dos Cargos de Dire\u00e7\u00e3o Superior na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3789\/2016","056","21\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de assistente operacional - Maria Am\u00e9lia Fernandes do Vale","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4033\/2016","056","21\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o e \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor de Far\u00f3is","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4034\/2016","056","21\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o e \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subdiretor-geral da Autoridade Mar\u00edtima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4035\/2016","056","21\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o e \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Instituto de Socorros a N\u00e1ufragos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4036\/2016","056","21\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o e \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos chefes dos departamentos mar\u00edtimos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4037\/2016","056","21\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da Escola de Fuzileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4038\/2016","056","21\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, por dois anos, com in\u00edcio em 28 de mar\u00e7o de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4039\/2016","056","21\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira\/categoria de assistente operacional de Bruno Miguel Nora Gabriel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 315\/2016","056","21\/03","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Retifica o Regulamento n.\u00ba 218\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 44, de 3 de mar\u00e7o de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3790\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeirim","Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3791\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Jos\u00e9 I, Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Homologa\u00e7\u00e3o de Contratos Docentes 2015-2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 316\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Jos\u00e9 I, Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 13947\/2015, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 234, de 30 de novembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3792\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 3 de Elvas","Publica\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente at\u00e9 31-12-2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4040\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Em\u00eddio Garcia, Bragan\u00e7a","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o em 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3793\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos","Licen\u00e7a sem vencimento de longa dura\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3794\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas","Lista de Antiguidade de Pessoal N\u00e3o Docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4041\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro","Nomea\u00e7\u00e3o de Subdiretora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4042\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro","Nomea\u00e7\u00e3o de Adjunta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4043\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro","Nomea\u00e7\u00e3o de adjunta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3795\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Santa Isabel, Estremoz","Homologa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de docente para Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3796\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Santa Isabel, Estremoz","Homologa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias de docentes para lugares de Quadro de Escola (2004\/2005)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3797\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Santa Isabel, Estremoz","Homologa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de docente para Quadro de Escola (2004-2005)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3798\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Teot\u00f3nio, Odemira","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3799\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada","Publicita\u00e7\u00e3o das listas de antiguidade do pessoal docente que reporta a 31 de agosto de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3800\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada","Publicita\u00e7\u00e3o das listas de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente que reporta a 31 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3801\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada","Lista de aposentados no ano 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3802\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada","Lista unit\u00e1ria final dos candidatos para assistente operacional a termo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3803\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Vi\u00e7osa","Faz-se p\u00fablica a lista nominativa do pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 198\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/64\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de T\u00e9nis de Mesa - Encargos com a desloca\u00e7\u00e3o, por via a\u00e9rea, entre o territ\u00f3rio continental e as regi\u00f5es aut\u00f3nomas, relativos \u00e0 \u00c9poca 2015\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 199\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/78\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Triatlo, Lisboa 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 200\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/77\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais - Ta\u00e7a da Europa de Triatlo de Quarteira 2016 - Elites e Juniores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4044\/2016","056","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Conselho Diretivo do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. no Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., Dr. Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira, relativos \u00e0 Ag\u00eancia Nacional para a Gest\u00e3o do Programa Erasmus+ Juventude em A\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3804\/2016","056","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Recrutamento por mobilidade na categoria de 2 assistentes t\u00e9cnicos, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3805\/2016","056","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Recrutamento por mobilidade na categoria de 3 t\u00e9cnicos superiores, para exercer fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 317\/2016","056","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Retifica\u00e7\u00e3o da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias dos Chefes de Divis\u00e3o da DSAG da ACT","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3806\/2016","056","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Integra\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do licenciado Jo\u00e3o Pedro Rodrigues Machado, com efeitos a 18 de agosto de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4045\/2016","056","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Autoriza\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Carla Alexandra Martins Ribeiro, da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, para desempenho de fun\u00e7\u00f5es na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 493\/2016","056","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de \u00c9vora da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 494\/2016","056","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Georgina Rosa Rodrigues Ferreira da Silva no cargo de diretora-adjunta de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Portalegre da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 495\/2016","056","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Noel Ricardo Estevens Farinho, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Beja da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 496\/2016","056","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do mestre Rui Manuel Cosme Estriga, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de \u00c9vora da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 497\/2016","056","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Paula Maria Oliveira Caeiro, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de \u00c9vora da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 498\/2016","056","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Rui Miguel Aires Ruas, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Alentejo Litoral da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 499\/2016","056","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Fernando Jorge Castanho Silva Romba, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Beja da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 500\/2016","056","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Jos\u00e9 Carlos Belchior Nobre de Brito, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Beja da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 501\/2016","056","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do mestre Jos\u00e9 Domingos Carvalho Ramalho, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de \u00c9vora da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 502\/2016","056","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Felicidade de Jesus Vital Agostinho, como Diretora de Servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 503\/2016","056","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Sandra Maria Sias Cardoso, como Diretora de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Portalegre da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4046\/2016","056","21\/03","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do Major M\u00e9dico Paulo Jos\u00e9 Amado de Campos, do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3807\/2016","056","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com Pedro Daniel Grilo Benzinho, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lisboa Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3808\/2016","056","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Renata Catarina Curado Pedro In\u00e1cio, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Lez\u00edria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3809\/2016","056","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 05 de outubro de 2015, com a trabalhadora Ad\u00e9lia Rosa Gomes Ferreira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.,\/ACES Cascais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 201\/2016","056","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com Liliana Marisa Pereira Rumor, assistente de medicina geral e familiar, ACES Arco Ribeirinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 318\/2016","056","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho (extrato) n.\u00ba 2050\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4047\/2016","056","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Raquel Landeiro Lopes, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lez\u00edria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 202\/2016","056","21\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 203\/2016","056","21\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 204\/2016","056","21\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4048\/2016","056","21\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Autoriza que seja concedida ao Dr. Carlos Manuel Cabral da Silva Vaz, Assistente Graduado da Carreira Especial M\u00e9dica (\u00e1rea de Medicina Geral e Familiar) em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho semanal para trinta e oito horas semanais, sem perda de regalias a partir de 5 de abril de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4049\/2016","056","21\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do licenciado Jorge Manuel Conde\u00e7o Ribeiro, para o cargo de diretor t\u00e9cnico do Centro de Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4050\/2016","056","21\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da licenciada Maria Isabel da Concei\u00e7\u00e3o Pires, para o cargo de diretor t\u00e9cnico do Centro de Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4051\/2016","056","21\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da licenciada Ana Paula Correia Henriques de Sousa, para o cargo de diretor t\u00e9cnico do Centro de Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3810\/2016","056","21\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, no N\u00facleo de Gest\u00e3o de Recursos Tecnol\u00f3gicos da Unidade de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, do mapa de pessoal da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3811\/2016","056","21\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.\u00ba 5166\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 91, de 12 de maio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3812\/2016","056","21\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.\u00ba 4993\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 88, de 7 de maio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4052\/2016","056","21\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Delega no Chefe do Gabinete, Mestre Pedro de Almeida Castel\u00e3o Sousa Matias, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, todos os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4053\/2016","056","21\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Gabinete, licenciado Paulo Manuel M\u00farias Bessone Mauritti, os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos e designa a adjunta do Gabinete Mariana Janelas Rodrigues Pereira Serra de Oliveira, para substituir o chefe do Gabinete nas suas aus\u00eancias e impedimentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3813\/2016","056","21\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Opusgreen Agricultura e Explora\u00e7\u00e3o Mineira, Lda., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de ouro, prata, antim\u00f3nio, chumbo, zinco, estanho, ferro, cobre e terras raras, para uma \u00e1rea denominada \u00c9vora-ESE","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 69\/2016","056","21\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506148446 171\/11.11\/1960","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 70\/2016","056","21\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506156597 EPU\/38914","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4054\/2016","056","21\/03","Economia - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Estudos","Nomeia em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora de Servi\u00e7os de An\u00e1lise Econ\u00f3mica, a licenciada Catarina Sofia Castanheira Nunes, t\u00e9cnica superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Estrat\u00e9gia e Estudos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3814\/2016","056","21\/03","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia de Equipas Multidisciplinares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3815\/2016","056","21\/03","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3816\/2016","056","21\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3817\/2016","056","21\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4055\/2016","056","21\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4056\/2016","056","21\/03","Mar - Gabinete da Ministra","Delega compet\u00eancias no diretor-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos (DGRM), licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (Extrato) 92\/2016","056","21\/03","Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel","Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados - Proc. n.\u00ba 2279\/15.4BEPNF","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4057\/2016","056","21\/03","Tribunal da Comarca de Vila Real","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4058\/2016","056","21\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras ao n\u00edvel de licenciatura requerido por Rui Maria Drummond Pereira de Lima - nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3818\/2016","056","21\/03","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, da assistente t\u00e9cnica Leonor Mateus Cruz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 205\/2016","056","21\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Isabel da Fonseca Gomes, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 10%, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 206\/2016","056","21\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Jorge Manuel Rodrigues Miguel, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 30 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 207\/2016","056","21\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Paulo Caniceiro Rama Tinoco, como assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 50 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 208\/2016","056","21\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Vera L\u00facia Assun\u00e7\u00e3o Ferreira Galinha como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 209\/2016","056","21\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Carla de Abreu Henriques Cavaco, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 210\/2016","056","21\/03","Universidade do Algarve","Transi\u00e7\u00e3o de pessoal docente do ensino superior polit\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4059\/2016","056","21\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com a Doutora Maria Teresa de Noronha como professora catedr\u00e1tica, em exclusividade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3819\/2016","056","21\/03","Universidade de Coimbra","Beatriz Teles Marques Pacheco Mendes concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 16 valores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4060\/2016","056","21\/03","Universidade de \u00c9vora","Nomea\u00e7\u00e3o, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, da licenciada Cl\u00e1udia Isabel Granchinho Belchiorinho, para o cargo de Diretora dos Servi\u00e7os de Ci\u00eancia e Coopera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4061\/2016","056","21\/03","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do per\u00edodo de funcionamento e tempo de trabalho dos trabalhadores n\u00e3o docentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4062\/2016","056","21\/03","Universidade de Lisboa","Autoriza\u00e7\u00e3o para assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4063\/2016","056","21\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 5174\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4064\/2016","056","21\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Autoriza a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Pedro Leit\u00e3o Pais Vasconcelos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4065\/2016","056","21\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com o Mestre Maria Jo\u00e3o Costa Luz da Palma, com efeitos a partir de 01 de mar\u00e7o de 2016 e termo a 30 de setembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4066\/2016","056","21\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Vice-Presidente do Conselho Cient\u00edfico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3820\/2016","056","21\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de professor catedr\u00e1tico convidado do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas, em regime de tempo parcial (30 %) a t\u00edtulo gracioso, com o engenheiro Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3821\/2016","056","21\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, como professor catedr\u00e1tico convidado do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas, em regime de tempo parcial (30 %), de Paulo Jos\u00e9 Ribeiro Moita de Macedo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3822\/2016","056","21\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar, em per\u00edodo experimental por um quinqu\u00e9nio, no Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa, com a Doutora C\u00e9lia Fel\u00edcia Belim Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4067\/2016","056","21\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de 3 anos, como dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, do Coordenador da \u00c1rea de Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do ISCSP, licenciado Pedro Lagos de Abreu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3823\/2016","056","21\/03","Universidade da Madeira","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Miguel de Macedo Fran\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4068\/2016","056","21\/03","Universidade da Madeira","Designa\u00e7\u00e3o dos elementos que podem movimentar as contas banc\u00e1rias dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Madeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4069\/2016","056","21\/03","Universidade da Madeira","Delega\u00e7\u00e3o\/subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do reitor no vice-reitor Prof. Doutor Ricardo Cabral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4070\/2016","056","21\/03","Universidade da Madeira","Designa\u00e7\u00e3o dos elementos que podem movimentar as contas banc\u00e1rias da Universidade da Madeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4071\/2016","056","21\/03","Universidade da Madeira","Delega\u00e7\u00e3o\/subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em determinadas \u00e1reas no vice-reitor Prof. Doutor S\u00edlvio Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4072\/2016","056","21\/03","Universidade da Madeira","Delega\u00e7\u00e3o\/Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Reitor na Administradora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4073\/2016","056","21\/03","Universidade da Madeira","Delega\u00e7\u00e3o\/subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do reitor no vice-reitor Prof. Doutor S\u00edlvio Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4074\/2016","056","21\/03","Universidade da Madeira","Delega\u00e7\u00e3o\/subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em determinadas \u00e1reas no vice-reitor Prof. Doutor Jos\u00e9 Manuel Baptista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4075\/2016","056","21\/03","Universidade da Madeira","Delega\u00e7\u00e3o\/subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em determinadas \u00e1reas no vice-reitor Prof. Doutor Ricardo Cabral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4076\/2016","056","21\/03","Universidade da Madeira","Delega\u00e7\u00e3o\/subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Reitor no Administrador dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Madeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4077\/2016","056","21\/03","Universidade da Madeira","Delega\u00e7\u00e3o\/Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para autoriza\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o e pagamentos de despesas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 319\/2016","056","21\/03","Universidade do Minho","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 3759\/2016, de 14 de mar\u00e7o, referente a Carlos Alberto Afonso Pires","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4078\/2016","056","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau (Chefe de Divis\u00e3o) da Divis\u00e3o de Apoio \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o, da Licenciada Ana Sofia de Sousa Mendes Tavares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4079\/2016","056","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau (Coordenadora) da Sec\u00e7\u00e3o de Contabilidade, Or\u00e7amento e Conta, da Divis\u00e3o de Recursos Financeiros e Patrimoniais, de Maria Luc\u00edlia Fernandes Duarte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4080\/2016","056","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau (Coordenadora Principal) do Gabinete de Assessoria, Comunica\u00e7\u00e3o Institucional e Marketing, da Licenciada Maria do Ros\u00e1rio Pinheiro da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3824\/2016","056","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a (IPB), na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para exercer fun\u00e7\u00f5es no IPB","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3825\/2016","056","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Maria Manuela Cruz da Cunha, na categoria de Professor Coordenador Principal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3826\/2016","056","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3827\/2016","056","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3828\/2016","056","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento Concursal Comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, na \u00e1rea de Log\u00edstica, do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4081\/2016","056","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1955\/2011, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 18, de 26 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4082\/2016","056","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Celebrado CTFP-TI, em per\u00edodo experimental, com o Doutor Pedro Manuel Fernandes Carvalho da Silva, na categoria de Professor Adjunto, com efeitos a 14.05.2010","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4083\/2016","056","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1806\/2011, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 16, de 24 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4084\/2016","056","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o CTFP-TRC, com a Doutora Filipa Andreia de Matos Moleiro Duarte, como Professora Adjunta Convidada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4085\/2016","056","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Rescis\u00e3o do CTFP-TI - per\u00edodo experimental, celebrado em 04.04.2011, com o Doutor Pedro Manuel Fernandes Carvalho da Silva, como Professor Adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4086\/2016","056","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Celebrado CTFP-TC, com o Doutor Jo\u00e3o Carlos Pires da Palma, com a categoria de professor coordenador convidado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3829\/2016","056","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto, carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico para apoio administrativo ao inED-Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o e GACC - Gabinete de Apoio ao Coordenador de Curso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4087\/2016","056","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4088\/2016","056","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Renova\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 320\/2016","056","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica\u00e7\u00e3o ao despacho (extrato) n.\u00ba 3562\/2016, de 09 de mar\u00e7o, referente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do contrato do Mestre Jorge Paulo Jesus Santos, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4089\/2016","056","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Pedro Filipe Antunes Lopes, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Lamego, do IPV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4090\/2016","056","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com a Doutora N\u00eddia Maria de Morais Cardoso de Menezes Abrunhosa, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Lamego, do IPV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 504\/2016","056","21\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Hor\u00e1rio de trabalho a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3830\/2016","056","21\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Carlos Manuel Cadinha Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3831\/2016","056","21\/03","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.","Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar - ginecologia\/obstetr\u00edcia - da carreira m\u00e9dica hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3832\/2016","056","21\/03","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.","Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar - Ginecologia\/Obstetr\u00edcia - da carreira m\u00e9dica hospitalar - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 321\/2016","056","21\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o (extrato) n.\u00ba 67\/2016 de 28 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 19","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 505\/2016","056","21\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o do Dr. Jo\u00e3o Bebiano Sacadura Botte Corte Real, assistente graduado s\u00e9nior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 506\/2016","056","21\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Aura Maria Rodrigues Laginha Ramos, assistente graduada s\u00e9nior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 507\/2016","056","21\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Maria Francisca Sousa Sanches Fernandes Delerue, assistente graduada s\u00e9nior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3833\/2016","056","21\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de radiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 508\/2016","056","21\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Foi autorizada a S\u00edlvia da Concei\u00e7\u00e3o Teles Garcia, enfermeira deste Instituto, a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 509\/2016","056","21\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Foi autorizada a Carlos Ant\u00f3nio Pessoa Cunha, enfermeiro deste Instituto, a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 510\/2016","056","21\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Segunda Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Parque Escolar, E.P.E., de 25 de novembro de 2014","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 511\/2016","056","21\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 512\/2016","056","21\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado, da Enfermeira Anabela Vieira Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3834\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3835\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Alcoutim","Mobilidade interna intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 262\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Alenquer","Regulamento de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos e de Limpeza P\u00fablica do Munic\u00edpio de Alenquer","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3836\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio da Batalha","Revoga\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3837\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Borba","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado com Carlos Manuel S\u00eabo Sim\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3838\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Borba","Aprova\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de S. Bartolomeu - Borba","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3839\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Borba","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana das Servas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3840\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Manuel Nogueira de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3841\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Fernando Gon\u00e7alves Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3842\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Mobilidade interna intercarreiras de Fernando Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Pereira Mota Leite","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3843\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Nomea\u00e7\u00e3o de comandante operacional municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3844\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Contrato com 2 assistentes operacionais - \u00e1rea de motorista de pesados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3845\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Contrato para um lugar de assistente operacional - \u00e1rea de pedreiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3846\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Contrato de trabalho para 1 lugar de assistente operacional - \u00e1rea de cantoneiro de limpeza","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3847\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Prorroga\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 263\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Caminha","Regulamento Municipal das Feiras - Aprova\u00e7\u00e3o de Altera\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3848\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Campo Maior","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta de altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Avenida Ant\u00f3nio S\u00e9rgio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3849\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Cantanhede","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3850\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Gouveia","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por motivo de falecimento - Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Costa Sim\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 264\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Regulamento de Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais, de Servi\u00e7os e de Restaura\u00e7\u00e3o e Bebidas no Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3851\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o - comandante operacional municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3852\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Discuss\u00e3o p\u00fablica referente ao projeto de altera\u00e7\u00e3o ao loteamento sito na Quinta da Boavista - Lagos, titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 9\/90","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3853\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Procedimentos concursais para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento - notifica\u00e7\u00e3o aos candidatos exclu\u00eddos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3854\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o, por tempo indeterminado, de um t\u00e9cnico superior para exercer fun\u00e7\u00f5es na Sec\u00e7\u00e3o de Cultura e Turismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3855\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Redelimita\u00e7\u00e3o de \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) Marco de Canaveses","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3856\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Moura","Abertura de procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, de postos de trabalho de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 265\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Discuss\u00e3o p\u00fablica de loteamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3857\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira\/categoria de assistente operacional - a\u00e7\u00e3o educativa com Anabela Elias dos Anjos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3858\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum de recrutamento para um assistente operacional - mec\u00e2nico autom\u00f3veis - grau de complexidade 1 - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3859\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3860\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio do Porto","Notifica\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o a Rui Miguel Moreira da Costa, trabalhador da C\u00e2mara Municipal do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3861\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Regulamento do Conselho Municipal da Juventude","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3862\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Regulamento do Com\u00e9rcio a Retalho n\u00e3o Sedent\u00e1rio do Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso - Feira Semanal, Venda Ambulante e Festas de S. Jos\u00e9","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3863\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com S\u00f3nia Cristina Vieira Melo Barcelos - categoria de t\u00e9cnico superior - licenciatura em ci\u00eancias da informa\u00e7\u00e3o e da documenta\u00e7\u00e3o - minor em educa\u00e7\u00e3o e leitura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 266\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Projeto de Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3864\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Carlos Almeida Lopes da Silva e de Maria de Lurdes Costa e Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3865\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 296\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Regulamento da Zona de Estacionamento Autom\u00f3vel Condicionado na Envolvente \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Corroios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3866\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3867\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Mobilidades intercarreiras e entre categorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 267\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Projeto do Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o do Selo Verde - Certificado de Qualidade Ambiental do Munic\u00edpio de Set\u00fabal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 268\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Regulamento de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a do Centro Hist\u00f3rico de Set\u00fabal - altera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 269\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e de Edifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3868\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Silves","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Dr.\u00aa Anabela Martins Cabrita, no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto, Juventude e A\u00e7\u00e3o Social, com efeitos a partir de 1 de mar\u00e7o de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3869\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Vagos","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, de dois trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3870\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Vagos","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do comandante operacional municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3871\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Vendas Novas","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Mercado Municipal de Vendas Novas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3872\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Regulamento Municipal de Atividade de Com\u00e9rcio a Retalho N\u00e3o Sedent\u00e1ria Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes e da Atividade de Restaura\u00e7\u00e3o ou Bebidas N\u00e3o Sedent\u00e1ria do Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3873\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3874\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Delimita\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3875\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Instrumento Pr\u00f3prio de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Vila Vi\u00e7osa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 297\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Vi\u00e7osa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3876\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um n\u00famero m\u00e1ximo de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de ambiente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3877\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um n\u00famero m\u00e1ximo de oito postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico - \u00e1rea de Museologia - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3878\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Vouzela","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3879\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Vouzela","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3880\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Vouzela","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3881\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Vouzela","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o - manuten\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3882\/2016","056","21\/03","Freguesia de Alhadas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho, \u00e1rea da freguesia, da carreira e categoria de assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho determinado, termo certo, pelo per\u00edodo de um ano","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3883\/2016","056","21\/03","Freguesia de Alhadas","Conclu\u00eddos com sucesso pelos trabalhadores infra identificados, o per\u00edodo experimental e homologadas as respetivas avalia\u00e7\u00f5es, pelo despacho do presidente da junta, Jorge Manuel Bugalho da Silva, do dia 7 de mar\u00e7o, detendo os trabalhadores contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo, termo incerto, na carreira e categoria de assistente operacional, \u00e1rea da piscina municipal de Alhadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 298\/2016","056","21\/03","Freguesia de Avenidas Novas","Estabelece os termos, condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o FAN - Fregu\u00eas Avenidas Novas, visando a atribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios no com\u00e9rcio local e servi\u00e7os da freguesia de Avenidas Novas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 93\/2016","056","21\/03","Freguesia de Bodiosa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3884\/2016","056","21\/03","Freguesia de Cedovim","Projeto de Regulamento da Tabela de Taxas e Licen\u00e7as da Freguesia de Cedovim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3885\/2016","056","21\/03","Freguesia de \u00c9vora de Alcoba\u00e7a","Sucesso do per\u00edodo experimental em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 299\/2016","056","21\/03","Freguesia de S\u00e3o Jo\u00e3o Baptista","Publica\u00e7\u00e3o de um novo regulamento da norma de controlo interno","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 270\/2016","056","21\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Sintra (Santa Maria e S\u00e3o Miguel, S\u00e3o Martinho e S\u00e3o Pedro de Penaferrim)","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento do projeto AMES II (Apoio Alimentar, Medica\u00e7\u00e3o e Emerg\u00eancia Social)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3886\/2016","056","21\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro","Licen\u00e7a sem vencimento de longa dura\u00e7\u00e3o do assistente operacional Daniel Ant\u00f3nio Cadeireiro Potes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3887\/2016","056","21\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Notifica\u00e7\u00e3o do trabalhador Viriato do Ros\u00e1rio Sebasti\u00e3o, que se deu in\u00edcio a processo disciplinar que lhe foi instaurado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4091\/2016","056","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Anula\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 1573\/2016, de 9 de fevereiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3888\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Procedimentos concursais para provimento dos cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3889\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Abertura de procedimentos concursais de sele\u00e7\u00e3o para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1733\/2016","056","21\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico 170005\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 260\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aluguer de material, por lotes, para a realiza\u00e7\u00e3o de Feiras de promo\u00e7\u00e3o de produtos end\u00f3genos e de Feiras Medievais, a decorrer no ano de 2016.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1735\/2016","056","21\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos, Por Lotes, na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na ULSNA,EPE","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1738\/2016","056","21\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","EMPREITADA DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A EM LISBOA - 16EP00002101","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1739\/2016","056","21\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para FileNet","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1740\/2016","056","21\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","EMPREITADA DE REMODELA\u00c7\u00c3O DOS SISTEMAS DE PRODU\u00c7\u00c3O DE ENERGIA T\u00c9RMICA, GEST\u00c3O T\u00c9CNICA CENTRALIZADA NO PAL\u00c1CIO DE JUSTI\u00c7A DE SINTRA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1741\/2016","056","21\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","EMPREITADA DE REMODELA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO PAL\u00c1CIO DA JUSTI\u00c7A DE LEIRIA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1742\/2016","056","21\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","EMPREITADA DE OBRAS DE REABILITA\u00c7\u00c3O DAS FACHADAS E REMODELA\u00c7\u00c3O DO PISO 0 NO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO EM LISBOA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1743\/2016","056","21\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Plataforma Integrada de Servi\u00e7os","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1744\/2016","056","21\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","AQUISI\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE E MONTAGEM DE ESTANTES ROLANTES PARA O ARQUIVO DO TRIBUNAL DO TRABALHO DO PAL\u00c1CIO DE JUSTI\u00c7A DE LISBOA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1745\/2016","056","21\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os JCAPS\/SOA Consultant","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 52\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Requalifica\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1748\/2016","056","21\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 284\/DGADR\/2015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra da Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o da Rede de Rega do Bloco de \u00d3bidos do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola das Baixas de \u00d3bidos e Amoreira","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 262\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 49\/15 - \"Parque Urbano do Neudel -Execu\u00e7\u00e3o das Obras em Substitui\u00e7\u00e3o do Promotor\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1750\/2016","056","21\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de upgrade software SOLR e suporte 24*7 ao Di\u00e1rio da Rep\u00fablica Eletr\u00f3nico","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 263\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Fornecimento e Assentamento de Lancil na Zona de Atividades Economicas de Pa\u00e7o dos Negros","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1752\/2016","056","21\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Inspe\u00e7\u00e3o em voo dos sistemas de ajuda \u00e0 navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea em 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 53\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","CAMPO DE FUTEBOL DO NEGE - RELVADO SINT\u00c9TICO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1753\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas \u00e1reas de Produ\u00e7\u00e3o Executiva, Media\u00e7\u00e3o, Forma\u00e7\u00e3o de P\u00fablicos e Gest\u00e3o do Equipamento","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1754\/2016","056","21\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 16K00023","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1755\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Fornecimento de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00f5es Fixas e M\u00f3veis para o tri\u00e9nio de 2016 a 2018 - Processo n.\u00ba 002\/CPB\/SA\/16","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1758\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Vila do Conde","RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PALACETE MELO-INSTALA\u00c7\u00c3O DE POUSADA DA JUVENTUDE-VILA DO CONDE","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1759\/2016","056","21\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","0008A16 - Fornecimento de Alimenta\u00e7\u00e3o em Sistema Diferido para o CHL","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1732\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Aquisi\u00e7\u00e3o de Emuls\u00e3o betuminosa (C65B3)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1734\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para desenvolvimento do Plano Municipal da Cultura","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1736\/2016","056","21\/03","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens e Servi\u00e7os de Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Atendimento Autom\u00e1tico de Ve\u00edculos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1737\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio do Porto","M\u00e1quinas de dep\u00f3sito inteligente de numer\u00e1rio, servi\u00e7o de recolha e tratamento de valore (CP\/25\/2015\/DMC)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1746\/2016","056","21\/03","GESAMB - Gest\u00e3o Ambiental e de Res\u00edduos, E. I. M.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1747\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de 9 viaturas ligeiras de mercadorias com cabine dupla, caixa de carga e outras configura\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do sistema de loca\u00e7\u00e3o financeira com retoma de 8 viaturas ligeiras","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 261\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Remodela\u00e7\u00e3o\/Amplia\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica e Integrada do Centro de Portugal","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1749\/2016","056","21\/03","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 2019316 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Fatos de Bloco Irrecuper\u00e1veis Refor\u00e7ados","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1751\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","\"Beneficia\u00e7\u00e3o e Repavimenta\u00e7\u00e3o do CM 1103 de S\u00e3o Jo\u00e3o de Corveira a Junqueira e do CM 1104 e CM 1103 a Vilarinho do Monte\".","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1756\/2016","056","21\/03","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Madeira","CP\/P\/001\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1757\/2016","056","21\/03","Resialentejo - Tratamento e Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos, E. I. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia das instala\u00e7\u00f5es do Parque Ambiental do Montinho","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1765\/2016","056","21\/03","Teramb-Empresa Municipal de Gest\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de bicarbonato de s\u00f3dio para a Central de Valoriza\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1760\/2016","056","21\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Aluguer e instala\u00e7\u00e3o de tendas e equipamentos associados e aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os diversos para o WorldSkills Portugal-Coimbra 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1761\/2016","056","21\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 07\/2016\/SGG - Concess\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o dos Bares do Comando-Geral, durante o ano de 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1762\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Ciclovia - 1.\u00aa fase","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1763\/2016","056","21\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 02\/USHE\/SRLF\/2016 - Aliena\u00e7\u00e3o de efluentes pecu\u00e1rios (estrume), produzidos pelos sol\u00edpedes na Unidade de Seguran\u00e7a e Honras de Estado, durante o ano de 2016.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 264\/2016","056","21\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada da Serra da Boa Viagem","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1764\/2016","056","21\/03","Universidade do Algarve","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/DSFP-DAP-NC\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o para os Espa\u00e7os Verdes e Exteriores","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 4092\/2016","057","22\/03","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Ao abrigo do disposto do n.\u00ba 12.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 262\/88, de 23 de julho, delego compet\u00eancias no Adjunto Principal do meu Gabinete, Doutor Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4093\/2016","057","22\/03","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Nomeia o licenciado Cristiano de Fran\u00e7a Ferreira Marques de Sousa, adjunto do Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4094\/2016","057","22\/03","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Nomeia o Doutor Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, adjunto principal do Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4095\/2016","057","22\/03","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Nomeia o Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca, adjunto do Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4096\/2016","057","22\/03","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Nomeia a Maria Jo\u00e3o Marques dos Santos, secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4097\/2016","057","22\/03","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Nomeia Maria do Carmo Camacho de Sousa, secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4098\/2016","057","22\/03","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Nomeia a licenciada Margarida Isabel Gon\u00e7alves Ornelas Camacho e Costa, adjunta do Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 121\/2016","057","22\/03","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Louvor do Representante da Rep\u00fablica para a RAM \u00e0 Licenciada Lu\u00edsa Maria de Sousa Ara\u00fajo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4099\/2016","057","22\/03","Provedoria de Justi\u00e7a","Exonera\u00e7\u00e3o do licenciado Jos\u00e9 \u00c1lvaro Amaral Afonso como assessor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4100\/2016","057","22\/03","Provedoria de Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Jos\u00e9 \u00c1lvaro Amaral Afonso como coordenador","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4101\/2016","057","22\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Alexandra Silva Ramos Moreira de Andrade, com efeitos a 15 de mar\u00e7o de 2016, na sequ\u00eancia da consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, nos termos do artigo 99.\u00ba daquele diploma legal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4102\/2016","057","22\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Diretora do Servi\u00e7o de Contas das Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do INE, IP, licenciada Isabel Rute Teixeira Dourado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4103\/2016","057","22\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Transfer\u00eancia para os servi\u00e7os internos da primeira-secret\u00e1ria de embaixada Ana Lu\u00edsa dos Santos Gon\u00e7alves Riquito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4104\/2016","057","22\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Ana Cristina Santos Pedroso para desempenhar fun\u00e7\u00f5es de titular do Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza, Brasil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3890\/2016","057","22\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre Maria da Concei\u00e7\u00e3o Grave Ribeiro, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Aprovisionamento e Patrim\u00f3nio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4105\/2016","057","22\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Cria\u00e7\u00e3o de Divis\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3891\/2016","057","22\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Cessada a situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a extraordin\u00e1ria do T\u00e9cnico Superior Rog\u00e9rio Abel Dinis dos Santos, tendo o trabalhador sido colocado na 1.\u00aa fase do sistema de requalifica\u00e7\u00e3o, ficando afeto a esta Dire\u00e7\u00e3o-Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4106\/2016","057","22\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Procedimento de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desmilitariza\u00e7\u00e3o de muni\u00e7\u00f5es e explosivos das For\u00e7as Armadas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4107\/2016","057","22\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Major-general (05161381), Marco Ant\u00f3nio Mendes Paulino Serronha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 122\/2016","057","22\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o major-general, NIM 05161381, Marco Ant\u00f3nio Mendes Paulino Serronha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3892\/2016","057","22\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso de admiss\u00e3o ao Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos dos Quadros Permanentes da For\u00e7a A\u00e9rea - 2016\/2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4108\/2016","057","22\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Centro de Recrutamento da For\u00e7a A\u00e9rea","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4109\/2016","057","22\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4110\/2016","057","22\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Instru\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4111\/2016","057","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Concess\u00e3o da medalha de m\u00e9rito de prote\u00e7\u00e3o e socorro, no grau prata e distintivo azul, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Fontes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4112\/2016","057","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, para exercer fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Auditoria e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANPC, o licenciado Jo\u00e3o Nuno Fernandes Arrais de Castro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4113\/2016","057","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, para exercer fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Auditoria e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANPC o licenciado Jo\u00e3o Augusto Cides Pinheiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4114\/2016","057","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4115\/2016","057","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4116\/2016","057","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4117\/2016","057","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4118\/2016","057","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4119\/2016","057","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4120\/2016","057","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4121\/2016","057","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4122\/2016","057","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4123\/2016","057","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4124\/2016","057","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4125\/2016","057","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4126\/2016","057","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4127\/2016","057","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4128\/2016","057","22\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Subdelega compet\u00eancias na Diretora-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a, Professora Doutora Susana Antas Videira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4129\/2016","057","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almod\u00f4var","Nomea\u00e7\u00f5es e Transfer\u00eancias de Docentes - 2005-2006","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4130\/2016","057","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almod\u00f4var","Contratos Docentes - 2006-2007","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4131\/2016","057","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Damaia","Extin\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3893\/2016","057","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 3 de Elvas","Publica\u00e7\u00e3o da lista nominativa dos docentes em quadro de zona pedag\u00f3gica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3894\/2016","057","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irm\u00e3os Passos, Matosinhos","Procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o do diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3895\/2016","057","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por falecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3896\/2016","057","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por falecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3897\/2016","057","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Vi\u00e7osa","Faz p\u00fablico a lista nominativa do pessoal n\u00e3o docente que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3898\/2016","057","22\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de dezembro de 2015, com as t\u00e9cnicas superiores e a assistente t\u00e9cnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3899\/2016","057","22\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Notifica\u00e7\u00e3o de Nuno Miguel dos Santos Almeida, t\u00e9cnico superior, afeto ao Departamento de Recursos Humanos - Servi\u00e7os Centrais do Instituto de Seguran\u00e7a Social, IP, de arquivamento de processo disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4132\/2016","057","22\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por um per\u00edodo de cinco anos, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo, o licenciado Lu\u00eds Augusto Coelho Pisco, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4133\/2016","057","22\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por um per\u00edodo de cinco anos, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo, o licenciado Rui Manuel Duarte Vieira, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3900\/2016","057","22\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 2, da especialidade m\u00e9dica de Ginecologia\/Obstetr\u00edcia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3901\/2016","057","22\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 5 de outubro de 2015, com a trabalhadora Helena Maria Botelho Dias, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Lez\u00edria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3902\/2016","057","22\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso, do per\u00edodo experimental na carreira de enfermagem das profissionais Celeste Travessa, Isabel Maneta e Vanessa Godinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4134\/2016","057","22\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa o j\u00fari respons\u00e1vel pelo acompanhamento e a avalia\u00e7\u00e3o final da t\u00e9cnica superior, Sofia Marques Ferreira, durante o per\u00edodo experimental, iniciado em 1 de fevereiro de 2016 e com a dura\u00e7\u00e3o de 180 dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3903\/2016","057","22\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.\u00ba 3093\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 58 de 24 de mar\u00e7o de 2015, com vista ao preenchimento de 70 postos de trabalho na carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico, para T\u00e9cnico Operador de Telecomunica\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia do INEM, I. P. e designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari de avalia\u00e7\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3904\/2016","057","22\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Concurso interno de ingresso para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira especial de especialista de inform\u00e1tica com a categoria de especialista de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 2, do mapa de pessoal da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para o N\u00facleo do Acordo de Parceria da Unidade de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (USI NSIAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4135\/2016","057","22\/03","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Golden Hill Coimbra Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar em Coimbra, de que \u00e9 requerente a sociedade Predicentro - Predial do Centro, Lda. Processo n\u00ba 15.40.1\/14016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4136\/2016","057","22\/03","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Confirma\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Monverde Wine Experience Hotel (anteriormente denominado Green Sense Resort & Spa Hotel), com a classifica\u00e7\u00e3o de Hotel Rural de 4 estrelas, sito no concelho de Amarante, de que \u00e9 requerente a Sociedade Quinta da Lixa - Sociedade de Turismo, Unipessoal, Lda. Processo n.\u00ba 15.40.7\/8623","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3905\/2016","057","22\/03","Economia - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico, a altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.\u00ba 11575\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 198, de 9 de outubro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3906\/2016","057","22\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3907\/2016","057","22\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4137\/2016","057","22\/03","Mar - Gabinete da Ministra","Delega no Diretor-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos (DGRM), o licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira, a compet\u00eancia para praticar todos os atos subsequentes \u00e0 decis\u00e3o de adjudica\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o da minuta de notifica\u00e7\u00e3o da adjudica\u00e7\u00e3o e da notifica\u00e7\u00e3o para o adjudicat\u00e1rio apresentar os documentos de habilita\u00e7\u00e3o e prestar a cau\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do procedimento por concurso limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o relativo a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para desenvolvimento\/manuten\u00e7\u00e3o aplicacional e administra\u00e7\u00e3o de sistemas\/bases de dados da DGRM","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4138\/2016","057","22\/03","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o da Escriv\u00e3 Auxiliar S\u00f3nia J\u00falia Beijoca Castelo, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 94\/2016","057","22\/03","Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro","Cita\u00e7\u00e3o de Contra-Interessados no processo: processo de contencioso pr\u00e9-contratual n.\u00ba 290\/16.7BEAVR","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4139\/2016","057","22\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do secret\u00e1rio de justi\u00e7a Jorge Manuel Martins Entradas como secret\u00e1rio de inspe\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 322\/2016","057","22\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Sa\u00fade Mental e Psiquiatria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3908\/2016","057","22\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Concurso ao Abrigo dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso no Ensino Superior e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 271\/2016","057","22\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico o levantamento de suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da senhora Dra. Aura Moura Correia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 272\/2016","057","22\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico o levantamento de suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogado da senhora Dra. Ana Sousa Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 273\/2016","057","22\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico o levantamento de suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da senhora Dr.\u00aa Anabela Fontes Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 274\/2016","057","22\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da senhora Dr.\u00aa Ana Tavares Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 275\/2016","057","22\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Francisco Cunha Reis","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 276\/2016","057","22\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da senhora Dr.\u00aa Cristina de Brito Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 277\/2016","057","22\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da senhora Dr.\u00aa Ana Sousa Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 278\/2016","057","22\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Belo dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 279\/2016","057","22\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico o levantamento de suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do senhor Dr. J\u00falio Mestre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 300\/2016","057","22\/03","Ordem dos Economistas","Regulamento de realiza\u00e7\u00e3o de referendo interno da Ordem dos Economistas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 301\/2016","057","22\/03","Ordem dos Economistas","Regulamento disciplinar da Ordem dos Economistas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4140\/2016","057","22\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Servi\u00e7o Social da Universidade dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3909\/2016","057","22\/03","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Clara Sofia Gon\u00e7alves Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3910\/2016","057","22\/03","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente t\u00e9cnica Anabela Janes Morais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4141\/2016","057","22\/03","Universidade de Aveiro","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, precedendo concurso, de v\u00e1rios docentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4142\/2016","057","22\/03","Universidade da Beira Interior","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari de equival\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4143\/2016","057","22\/03","Universidade da Beira Interior","Altera\u00e7\u00e3o ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3911\/2016","057","22\/03","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Jo\u00e3o Jos\u00e9 Oliveira Malva, e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, como Investigador Coordenador em regime de tempo integral, com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, com in\u00edcio a 20 de janeiro de 2016. Refer\u00eancia: P046-13-1243","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4144\/2016","057","22\/03","Universidade de Coimbra","Despacho de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de agrega\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Olaio Correia de Carvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4145\/2016","057","22\/03","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de doutoramento de Ricardo Sequeiros Coelho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4146\/2016","057","22\/03","Universidade de \u00c9vora","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da doutora Patr\u00edcia Andreia da Silva Filipe","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4147\/2016","057","22\/03","Universidade de \u00c9vora","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da doutora Joana Margarida Ferreira da Costa Reis","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4148\/2016","057","22\/03","Universidade de \u00c9vora","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do doutor Jos\u00e9 Francisco Filipe Marmeleira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3912\/2016","057","22\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas, com o Mestre Jos\u00e9 Duarte Sardinha Cara\u00e7as Bravo Cordeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3913\/2016","057","22\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas, com a Mestre Maria Jo\u00e3o Bernardo B\u00e1rrios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3914\/2016","057","22\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Lista de trabalhadores docentes que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, no Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas, durante o ano de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3915\/2016","057","22\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da Licenciada Ana Isabel Pires Sousa da Silva Braga, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o, da Divis\u00e3o de Compras e Log\u00edstica dos SASUC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4149\/2016","057","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Altera\u00e7\u00e3o, com efeitos a partir do ano letivo de 2015\/2016, relativa \u00e0 estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, ministrado na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4150\/2016","057","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Aditamento ao Despacho n.\u00ba 3505\/2015, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 67, de 07 de abril de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4151\/2016","057","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Altera\u00e7\u00e3o, com efeitos a partir do ano letivo de 2015\/2016, relativa \u00e0 estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, ministrado na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4152\/2016","057","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Cria\u00e7\u00e3o do curso n\u00e3o conferente de grau em L\u00edngua e Cultura Portuguesas, nos termos da al\u00ednea b) do n.\u00ba 1 do artigo 27.\u00ba dos Estatutos do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a, aprovados pelo Despacho normativo n.\u00ba 62\/2008, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 236, de 5 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4153\/2016","057","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Aprova dura\u00e7\u00e3o, \u00e1reas cient\u00edficas, cr\u00e9ditos e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administra\u00e7\u00e3o Aut\u00e1rquica, da Escola Superior de Comunica\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Turismo do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a (EsACT-IPB)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4154\/2016","057","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Aprova dura\u00e7\u00e3o, \u00e1reas cient\u00edficas, cr\u00e9ditos e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing Tur\u00edstico, da Escola Superior de Comunica\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Turismo do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a (EsACT-IPB)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4155\/2016","057","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Aprova estrutura curricular e plano de estudos conducentes ao grau de Mestre em Enfermagem M\u00e9dico-Cir\u00fargica, a ministrar pela Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4156\/2016","057","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Homologa\u00e7\u00e3o do Regulamento Espec\u00edfico da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Docentes da ESTSP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4157\/2016","057","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Publica\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e do plano de estudos do Estudos Interculturais para Neg\u00f3cios, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4158\/2016","057","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4159\/2016","057","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o do Subdiretor da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4160\/2016","057","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Professor Adjunto Convidado Hip\u00f3lito Collado Giraldo, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4161\/2016","057","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4162\/2016","057","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a Mestre Ana Rita Lopes Rebelo Peres, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Lamego, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4163\/2016","057","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4164\/2016","057","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Sa\u00fade, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4165\/2016","057","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Sa\u00fade, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 21\/2016\/A","057","22\/03","Hospital da Horta, E. P. E. R.","Procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado da especialidade de Anestesiologia da carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4166\/2016","057","22\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de Laurinda Sousa Gil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3916\/2016","057","22\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso para Assistente Graduado S\u00e9nior de Pediatria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 513\/2016","057","22\/03","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de Diretora de Servi\u00e7o de Anestesiologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 514\/2016","057","22\/03","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de Diretora de Servi\u00e7o de Cirurgia Vascular","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 515\/2016","057","22\/03","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefes de Equipa de Urg\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 516\/2016","057","22\/03","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Ren\u00fancia ao cargo de Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 517\/2016","057","22\/03","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de Diretora de Servi\u00e7o de Oftalmologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 518\/2016","057","22\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Autoriza\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4167\/2016","057","22\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Reafeta\u00e7\u00e3o da interna do internato m\u00e9dico de medicina geral e familiar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3917\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Discuss\u00e3o P\u00fablica relativa ao pedido de Constru\u00e7\u00f5es Aldeia Praia da Oura, Lda., e Ana Cristina Bentes Duarte Estrelo Steiner para aprova\u00e7\u00e3o do loteamento para o pr\u00e9dio sito em Areias de S. Jo\u00e3o - freguesia de Albufeira e Olhos d'\u00c1gua e concelho de Albufeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4168\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Alcanena","Abertura de procedimentos concursais comuns na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para recrutamento excecional e necess\u00e1rio \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho a seguir identificados: Ref. A - 7 Assistentes Operacionais Ref. B - 2 Assistentes Operacionais Ref. C - 1 Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3918\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Aljustrel","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses, para ocupar dois postos de trabalho do mapa de pessoal desta C\u00e2mara Municipal na categoria de Assistente Operacional (Nadador-Salvador)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3919\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Almada","Notifica\u00e7\u00e3o do arguido Fernando Nuno Feio Bacelar Lopes Reis","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3920\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Arraiolos","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do N\u00facleo Urbano Consolidado de Vimieiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3921\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Arraiolos","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Zona Ribeirinha de S. Pedro da Gafanhoeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 302\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio do Bombarral","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Loteamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3922\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Braga","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Maria dos Anjos Gon\u00e7alves Barbosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3923\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Braga","Nomea\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Silva Vivas para o cargo de chefe de divis\u00e3o de ambiente e espa\u00e7os verdes, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3924\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Altera\u00e7\u00e3o do PDM das Caldas da Rainha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3925\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3926\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Castro Verde","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3927\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Estremoz","2.\u00aa Corre\u00e7\u00e3o Material da 1.\u00aa Revis\u00e3o do PDM de Estremoz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3928\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Projeto de Regulamento Programa Idade D'Ouro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3929\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Cessa\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de \u00c1lvaro Filipe Sousa Santos, Jos\u00e9 Carlos Carvalho Sim\u00f5es Jesus, Rafael Pedro Costa, e Sandra Lizett Marques Rodrigues Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3930\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Consolida\u00e7\u00f5es de mobilidades na categoria de Isabel Maria da Silva Gon\u00e7alves Ricardo e Jo\u00e3o Manuel Agorreta de Alpuim Correia Botelho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3931\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final respeitante ao procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento para t\u00e9cnico superior (gest\u00e3o do ambiente e territ\u00f3rio)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3932\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Loures","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 280\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Altera\u00e7\u00e3o da Postura de Tr\u00e2nsito da freguesia do Marco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3933\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de Teresa Maria Reis Ferreira Ribeiro Pereira Mota","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 20\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio da Mealhada","Altera\u00e7\u00e3o por Adapta\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal ao Novo Estatuto das Estradas da Rede Rodovi\u00e1ria Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 323\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de M\u00eada","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento de taxas de pre\u00e7os e outras receitas do munic\u00edpio de M\u00eada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3934\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Aprova\u00e7\u00e3o da proposta de delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Mondim de Basto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 303\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Regulamento Municipal de Utiliza\u00e7\u00e3o e Ced\u00eancia de Ve\u00edculos Municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3935\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de Assistente Operacional, na \u00e1rea funcional de Limpeza Urbana de v\u00e1rios trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3936\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o sem sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de Assistente Operacional, na \u00e1rea funcional de Limpeza Urbana do trabalhador M\u00e1rio Alberto Rosa Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3937\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","In\u00edcio do Procedimento de Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azem\u00e9is","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 281\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o e Taxas Urban\u00edsticas - sexto aditamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3938\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Porto Moniz","Recrutamento de Pessoal - \u00c9poca Balnear 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3939\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de Assistente T\u00e9cnico (A\u00e7\u00e3o Educativa), em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 519\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Expropria\u00e7\u00e3o - PRU - Percurso nas Margens do Ave - Renaturaliza\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o da Frente de Rio em Santo Tirso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3940\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Mobilidade interna na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3941\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3942\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Mobilidade interna - Prorroga\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3943\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Prorroga\u00e7\u00e3o excecional da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras de duas trabalhadoras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 304\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Regulamento Geral de Estacionamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3944\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Mobilidade interna na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3945\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento e a Tabela de Taxas e outras Receitas do Munic\u00edpio de Set\u00fabal para o ano 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3946\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Vagos","Recrutamento por mobilidade interna na categoria de um assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3947\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia - Miguel Bentinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3948\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau: Chefe de Divis\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social e Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3949\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Nos termos do n.\u00ba 3 do artigo 21.\u00ba da Lei n.\u00ba 2\/2004, de 15 de janeiro, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n.\u00ba 51\/2005, de 30 de agosto, torna-se publico que foi nomeada para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira, a t\u00e9cnica superior Paula Cristina Leal Horta, por meu despacho, datado de 25 de fevereiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 123\/2016","057","22\/03","Freguesia da Ajuda","Atribui\u00e7\u00e3o de um louvor p\u00fablico ao Subcomiss\u00e1rio Bruno Alves Clemente, M\/153589 da 26.\u00aa Esquadra do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 305\/2016","057","22\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Alcoutim e Pereiro","Regulamento tabela de taxas e licen\u00e7as e fundamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica da Uni\u00e3o das Freguesias de Alcoutim e Pereiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3950\/2016","057","22\/03","Freguesia de Campo de Ourique","Homologa\u00e7\u00e3o de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3951\/2016","057","22\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Recrutamento em regime de mobilidade interna interservi\u00e7os para 1 posto de trabalho de Assistente T\u00e9cnico - T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a no Trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3952\/2016","057","22\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - Jos\u00e9 Joaquim da Costa Dion\u00edsio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3953\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Penamacor","Anula\u00e7\u00e3o do aviso de publicita\u00e7\u00e3o do Procedimento Concursal para Provimento de Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 3.\u00ba Grau para os Servi\u00e7os Urbanos, Ambiente e Agricultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4168-A\/2016","057","22\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","002","3.\u00aa ","057S<\/a> | 057S<\/a>"],["Despacho 4168-B\/2016","057","22\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 039590-A Jo\u00e3o Manuel Batista Portilha","002","3.\u00aa ","057S<\/a> | 057S<\/a>"],["Portaria 74-A\/2016","057","22\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do TCOR PA RES-QPfe 033960-B Manuel Moreira Soares","002","3.\u00aa ","057S<\/a> | 057S<\/a>"],["Despacho 4168-C\/2016","057","22\/03","Minist\u00e9rio da Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 103.17.14.3.29 de AMAL - Constru\u00e7\u00f5es Met\u00e1licas, S. A.","002","3.\u00aa ","057S<\/a> | 057S<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3953-A\/2016","057","22\/03","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Elena Secrieru concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para desempenho de fun\u00e7\u00f5es na categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar, no ACES Loures-Odivelas","002","3.\u00aa ","057S<\/a> | 057S<\/a>"],["Aviso 3953-B\/2016","057","22\/03","Minist\u00e9rio da Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna-se p\u00fablico que, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2016, com a trabalhadora Alexandra Cristina Lan\u00e7a Patarra para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Arco Ribeirinho","002","3.\u00aa ","057S<\/a> | 057S<\/a>"],["Despacho 4168-D\/2016","057","22\/03","Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia","Despacho de Nomea\u00e7\u00e3o de adjunta da dire\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","057S<\/a> | 057S<\/a>"],["Despacho 4168-E\/2016","057","22\/03","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Leiria nas Diretoras de N\u00facleo da UDSP","002","3.\u00aa ","057S<\/a> | 057S<\/a>"],["Despacho 4168-F\/2016","057","22\/03","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Leiria na Diretora do N\u00facleo de Respostas Sociais, na Diretora do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude e Diretora do N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social","002","3.\u00aa ","057S<\/a> | 057S<\/a>"],["Despacho 4168-G\/2016","057","22\/03","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Leiria nas Diretoras de N\u00facleo da UDSP","002","3.\u00aa ","057S<\/a> | 057S<\/a>"],["Despacho 4168-H\/2016","057","22\/03","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Leiria na Diretora do N\u00facleo de Respostas Sociais, na Diretora do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude e Diretora do N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social","002","3.\u00aa ","057S<\/a> | 057S<\/a>"],["Aviso 3953-C\/2016","057","22\/03","Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Gede\u00e3o, Almada","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos Candidatos - Aviso n.\u00ba 11849\/2015","002","3.\u00aa ","057S2<\/a> | 057S2<\/a>"],["Aviso 3953-D\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Almada","Abertura de procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho de T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","057S3<\/a> | 057S3<\/a>"],["Aviso 3953-E\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e Projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa","057S4<\/a> | 057S4<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 266\/2016","057","22\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","09\/CP\/AT\/2016 - Fornecimento e montagem de estantes compactas m\u00f3veis para o arquivo de Lisboa e Ermesinde","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1767\/2016","057","22\/03","Universidade de Lisboa","Empreitada de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos relativos \u00e0 Ilumina\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia para o Museu Nacional de Hist\u00f3ria Natural e da Ci\u00eancia da Universidade de Lisboa.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1770\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Almada","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de rega para o Munic\u00edpio de Almada","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1771\/2016","057","22\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 06\/DI\/16 - BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DO AM1 - OVAR","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1774\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Paredes","CONCURSO P\u00daBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AP\u00d3LICES DE SEGUROS","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 268\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","CAMPO DE FUTEBOL DO NEGE - RELVADO SINT\u00c9TICO","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1777\/2016","057","22\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o armaz\u00e9m do Prior Velho do Departamento de Jogos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1778\/2016","057","22\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","16CC31CPI011 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGUROS PARA A SANTA CASA DA MISERIC\u00d3RDIA DE LISBOA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1781\/2016","057","22\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP200026","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1783\/2016","057","22\/03","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Concurso Publico N.\u00ba 02\/00007.42\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Computa\u00e7\u00e3o Convergente VDI","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1785\/2016","057","22\/03","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Concurso Publico n.\u00ba 01\/00005.62\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Exames de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1787\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n.\u00ba 24\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/15 - Requalifica\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico nos Largos das Fontainhas e Calv\u00e1rio - Processo n.\u00ba 13\/CP\/DGES\/ND\/2015","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1788\/2016","057","22\/03","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 02\/SAS-UAlg\/16 - Produtos Alimentares Diversos (Mercearias)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 33\/2016","057","22\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","CARNE DE PORCO_NPD 3016008915","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1791\/2016","057","22\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP 07\/DI\/16 - BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA AQUECIDA DO QB-10 E DO QB-14 DO CFMTFA - OTA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1793\/2016","057","22\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada para \"Instala\u00e7\u00e3o de Cabo de Fibra \u00d3tica entre Aveiro - Ovar na Linha do Norte.\" (ECONTRATOS N.\u00ba 5010020846).","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 270\/2016","057","22\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Tradu\u00e7\u00e3o e Retrovers\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1766\/2016","057","22\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso P\u00fablico Ref. CP\/1449\/2016 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia \u00e0 portaria dos SMTUC e de rondas \u00e0s instala\u00e7\u00f5es e lojas dos SMTUC","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 54\/2016","057","22\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 937\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Osteoss\u00edntese Geral","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 265\/2016","057","22\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Evolu\u00e7\u00e3o aplicacional da Unidade de Contrastarias","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 267\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Requalifica\u00e7\u00e3o da Extens\u00e3o de Sa\u00fade de Benfica do Ribatejo e Requalifica\u00e7\u00e3o da Extens\u00e3o de Sa\u00fade de Fazendas de Almeirim - Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas e Seguran\u00e7a e Infraestruturas de Telecomunica\u00e7\u00f5es (ITED)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1768\/2016","057","22\/03","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Acordo Quadro para o fornecimento de Seguros","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1769\/2016","057","22\/03","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Acordo quadro para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de an\u00e1lise f\u00edsico-qu\u00edmicas, bacteriol\u00f3gicas e outras relativas \u00e0 qualidade das \u00e1guas de abastecimento e consumo humano, piscinas, termal, residuais e outras","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1772\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Concurso P\u00fablico para fornecimento de uma viatura pesada de transporte de passageiros","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1773\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Cantanhede","Manuten\u00e7\u00e3o dos relvados naturais dos Complexos Desportivos de Cantanhede, da Tocha e de Febres - CP-CCP-ABS n.\u00ba 08\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1775\/2016","057","22\/03","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Abastecimento de G\u00e1s Propano a granel \u00e0 Resid\u00eancia Fra\u00fasto da Silva","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 269\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Remodela\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio da rua Machado Santos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1776\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 15\/2016 - AP\/DISU - RECOLHA E TRANSPORTE DE RESIDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS PRODUZIDOS NO CONCELHO DE MARINHA GRANDE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1779\/2016","057","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 16K00024","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1780\/2016","057","22\/03","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens e alojamento para a Reitoria da U.Porto","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1782\/2016","057","22\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5007\/16 - TROMBOELASTOGRAMA (CONJ. REAGENTES)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1784\/2016","057","22\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5008\/16-Fornecimento de reagentes para \u00e1rea da Autoimunidade por Imunofluorescencia, ELISA, Imunodots e Quimioluminesc\u00eancia e demais bens necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises clinicas.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1786\/2016","057","22\/03","AMCAL - Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Alentejo Central","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, higiene e seguran\u00e7a no trabalho","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1789\/2016","057","22\/03","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 5\/GEBALIS\/2016 - Concurso p\u00fablico Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Fogos e Zonas Comuns em Bairros da Zona Oriental, em Lisboa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 34\/2016","057","22\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","CARNE DE VACA E BORREGO_NPD 3016008916","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1790\/2016","057","22\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Upgrade de Comunica\u00e7\u00f5es Unificadas para o SICAD","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1792\/2016","057","22\/03","INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","NPD 5493000281 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para conce\u00e7\u00e3o criativa, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de seis campanhas de comunica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1794\/2016","057","22\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o do subsistema de saneamento de Lapas \/ Ribeira Branca","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1795\/2016","057","22\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o de Sistema Elevat\u00f3rio de \u00c1guas Residuais em Santo Estev\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1796\/2016","057","22\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Muros pr\u00e9-fabricados de bet\u00e3o - Freguesia de Nogueira da Regedoura","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1797\/2016","057","22\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico 190004\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1798\/2016","057","22\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o Consum\u00edveis para c\u00f3pia e impress\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1799\/2016","057","22\/03","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Concurso Publico N.\u00ba 02\/00006.62\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o Opera\u00e7\u00e3o Tem\u00e1tica 5","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 4169\/2016","058","23\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia assessor da Casa Civil o licenciado Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4170\/2016","058","23\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia secret\u00e1ria da Casa Civil a licenciada Ana Lu\u00edsa Sousa de Villas-Boas Potes Migueis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4171\/2016","058","23\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia secret\u00e1ria da Casa Civil Teresa Maria de Mira Villas-Boas Potes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4172\/2016","058","23\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Dimas Manuel de Viriato Maia Ferreira Pestana, para o cargo de t\u00e9cnico de apoio parlamentar, n\u00edvel I, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de mar\u00e7o de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4173\/2016","058","23\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, do Licenciado Hugo Humberto Sim\u00f5es Machado, do cargo de assessor do grupo parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 8 de mar\u00e7o de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4174\/2016","058","23\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da Licenciada Maria Eug\u00e9nia Nobre Gamboa, para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de mar\u00e7o de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4175\/2016","058","23\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Cec\u00edlia Maria da Mota Rodrigues, trabalhadora da C\u00e2mara Municipal do Seixal, em regime de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico, para a categoria de consultora do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Portugu\u00eas, com efeitos a partir do dia 1 de mar\u00e7o de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 124\/2016","058","23\/03","Provedoria de Justi\u00e7a","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor pelo Provedor de Justi\u00e7a ao coordenador Eduardo Andr\u00e9 Folque da Costa Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4176\/2016","058","23\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","D\u00e1 por finda, a seu pedido, a comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Tom\u00e1s Oliveira Perestrelo de Lima como consultor do Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4177\/2016","058","23\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Designa a licenciada S\u00f3nia Alexandra Vi\u00e7oso Cunha Br\u00e1s como T\u00e9cnica Especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3954\/2016","058","23\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Faz-se p\u00fablico que a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros pretende recrutar um t\u00e9cnico superior por mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3955\/2016","058","23\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Faz-se p\u00fablico que a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros pretende recrutar dois assistentes t\u00e9cnicos por mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4178\/2016","058","23\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Extin\u00e7\u00e3o do Secretariado T\u00e9cnico Conjunto do Programa Operacional de Coopera\u00e7\u00e3o Transnacional Espa\u00e7o Atl\u00e2ntico 2007-2013, estabelecimento do Secretariado Conjunto do Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o Atl\u00e2ntico 2014-2020 e transi\u00e7\u00e3o de trabalhadores para o Programa INTERREG V-B Espa\u00e7o Atl\u00e2ntico 2014-2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4179\/2016","058","23\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Autoriza\u00e7\u00e3o para acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es docentes ao Sr. Dr. Luis Manuel Francisco Filipe","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4180\/2016","058","23\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o pelo per\u00edodo de 3 anos do licenciado Carlos Duarte no cargo de Chefe de Divis\u00e3o das Pol\u00edticas Setoriais da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os das Pol\u00edticas Internas e Setoriais da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Europeus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4181\/2016","058","23\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Jo\u00e3o Miguel Pombinho Soares Madureira para o cargo de Conselheiro T\u00e9cnico na Miss\u00e3o Permanente de Portugal junto da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4182\/2016","058","23\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as para aprova\u00e7\u00e3o da minuta e outorga do contrato a celebrar entre o Estado e a MNA - Advogados, Morais, Nascimento, \u00c1vila & Associados, Sociedade de Advogados, R. L., para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio jur\u00eddico no \u00e2mbito do Acordo Quadro celebrado entre o Estado Portugu\u00eas e o Banco BIC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4183\/2016","058","23\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as e da Sa\u00fade","Designa a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, IP, representante do Estado portugu\u00eas na arbitragem a realizar no \u00e2mbito do lit\u00edgio do contrato de gest\u00e3o relativo ao Hospital de Loures","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 520\/2016","058","23\/03","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Diretivo do IFAP, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4184\/2016","058","23\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o do TGEN Rui Manuel Xavier Fernandes Matias como Presidente do Conselho Diretivo do ISAFA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4185\/2016","058","23\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima no 2.\u00ba comandante-geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4186\/2016","058","23\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima nos Comandantes Regionais da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4187\/2016","058","23\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4188\/2016","058","23\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante do Comando da Zona A\u00e9rea dos A\u00e7ores no Comandante da Base A\u00e9rea n.\u00ba 4","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4189\/2016","058","23\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Designa como t\u00e9cnica especialista para o gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a, a licenciada Maria de F\u00e1tima da Silva Consci\u00eancia, para exercer fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assessoria jur\u00eddica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4190\/2016","058","23\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Manuten\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o de chefes de equipa multidisciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4191\/2016","058","23\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Estrutura org\u00e2nica flex\u00edvel da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4192\/2016","058","23\/03","Cultura - Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na categoria, da t\u00e9cnica superior Daniela Margarida Pinto Esteves Sousa Gaspar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3956\/2016","058","23\/03","Cultura - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais","Procedimento concursal comum para o recrutamento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira unicategorial de t\u00e9cnico superior. Publicita\u00e7\u00e3o de lista definitiva de candidatos admitidos e exclu\u00eddos e convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos para a realiza\u00e7\u00e3o da prova escrita de conhecimentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4193\/2016","058","23\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa a licenciada Ana Maria Alves Pereira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4194\/2016","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa o licenciado Hugo Jos\u00e9 Nunes Sobreira, como T\u00e9cnico Especialista do Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3957\/2016","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena","Lista de antiguidade pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4195\/2016","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almod\u00f4var","Contratos Docentes 2005-2006","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4196\/2016","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almod\u00f4var","Nomea\u00e7\u00f5es e Transfer\u00eancias de Docentes - 2006-2007","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4197\/2016","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almod\u00f4var","Den\u00fancia de contrato docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3958\/2016","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dr. Augusto C\u00e9sar da Silva Ferreira, Rio Maior","Provimento de docente em Quadro de Zona Pedag\u00f3gica, ano letivo 2015\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3959\/2016","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dr. Augusto C\u00e9sar da Silva Ferreira, Rio Maior","Regresso de Licen\u00e7a Sem Remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3960\/2016","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dr. Augusto C\u00e9sar da Silva Ferreira, Rio Maior","Lista dos docentes que sa\u00edram do Lugar no Quadro desta Escola, com efeitos a 01 de setembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3961\/2016","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dr. Augusto C\u00e9sar da Silva Ferreira, Rio Maior","Lista dos docentes providos no Quadro de Escola, ano letivo 2015\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3962\/2016","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dr. Augusto C\u00e9sar da Silva Ferreira, Rio Maior","Lista de Antiguidade de Pessoal Docente, reportada a 31\/08\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3963\/2016","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo","Lista de Antiguidade Docente 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3964\/2016","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","Docente do Agrupamento de Escolas Gil Eanes que mudou de Quadro de Escola para Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3965\/2016","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos","Docente do Agrupamento de Escolas Gil Eanes que mudou de Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3966\/2016","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o, relativa a 31 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3967\/2016","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora","Homologa\u00e7\u00e3o das nomea\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias do Pessoal Docente, referente ao ano letivo 2004\/2005","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4198\/2016","058","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o e Ambiente - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto e da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Reconhece o relevante interesse p\u00fablico da altera\u00e7\u00e3o do projeto do Centro de Est\u00e1gio e Forma\u00e7\u00e3o de Jogadores de Futebol do Sport Lisboa e Benfica, na Quinta da Trindade, freguesia e concelho do Seixal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3968\/2016","058","23\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Aplica\u00e7\u00e3o do Acordo de Seguran\u00e7a Social entre a Rep\u00fablica Portuguesa e a Rep\u00fablica Federativa do Brasil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3969\/2016","058","23\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, da T\u00e9cnica Superior - Rute Alexandra Gouveia Parreira Correia Coelho, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3970\/2016","058","23\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, da T\u00e9cnica Superior - Joana Isabel Albuquerque Martins Anast\u00e1cio \u00c1guas, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3971\/2016","058","23\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, da Assistente T\u00e9cnica - Olga Maria Moura de Almeida Ventura, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4199\/2016","058","23\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo","Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4200\/2016","058","23\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por um per\u00edodo de cinco anos, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo, o licenciado Nuno Ribeiro de Matos Venade, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3972\/2016","058","23\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes T\u00e9cnicos do ACES T\u00e2mega II - Vale do Sousa Sul, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3973\/2016","058","23\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Grande Porto VI - Porto Oriental, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3974\/2016","058","23\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelo assistente operacional do ACES T\u00e2mega I - Baixo T\u00e2mega, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3975\/2016","058","23\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em resultado do procedimento simplificado de recrutamento para a carreira especial m\u00e9dica, categoria de Assistente de Sa\u00fade P\u00fablica, publicitado atrav\u00e9s do aviso n.\u00ba 12021\/2015, de 20\/10","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3976\/2016","058","23\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Oftalmologia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3977\/2016","058","23\/03","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Procedimento concursal para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do SICAD","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4201\/2016","058","23\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Designa o Mestre Henrique Manuel Marques Almeida Baltazar para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4202\/2016","058","23\/03","Economia - Gabinete do Ministro","Exonera, a seu pedido, das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete, a aposentada Zita Carlos Garcia Ara\u00fajo Ferreira Ramos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4203\/2016","058","23\/03","Economia - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete, Isaura Luzia Silva In\u00e1cio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3978\/2016","058","23\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Felmica - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de quartzo, para uma \u00e1rea denominada \u00abSeixo\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3979\/2016","058","23\/03","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Realiza\u00e7\u00e3o de provas - Concurso externo de ingresso para admiss\u00e3o a est\u00e1gio de dez estagi\u00e1rios para o provimento de dez postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 306\/2016","058","23\/03","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Regras de execu\u00e7\u00e3o das apostas desportivas \u00e0 cota em que os jogadores jogam uns contra os outros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3980\/2016","058","23\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Convocat\u00f3ria para a aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - Prova de conhecimentos escrita","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3981\/2016","058","23\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Convocat\u00f3ria para a aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - Prova de conhecimentos escrita","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 324\/2016","058","23\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho (extrato) n.\u00ba 3830\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 52, de 15 de mar\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4204\/2016","058","23\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo","Designa\u00e7\u00e3o, para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, como Diretora de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o, da licenciada D\u00e1lia da Concei\u00e7\u00e3o Gralha Ribeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4205\/2016","058","23\/03","Mar - Gabinete da Ministra","Delego no Diretor-Geral de Pol\u00edtica do Mar, capit\u00e3o de mar-e-guerra, licenciado Jo\u00e3o Fonseca Ribeiro, at\u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o do Diretor do GAMA, as compet\u00eancias para praticar todos os atos no \u00e2mbito da gest\u00e3o dos recursos humanos, financeiros, materiais e patrimoniais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4206\/2016","058","23\/03","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o para o lugar de Secret\u00e1rio de Tribunal Superior da Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, o Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a Jo\u00e3o Carlos Filipe de Campos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3982\/2016","058","23\/03","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Publicita\u00e7\u00e3o de processos em rela\u00e7\u00e3o aos quais o Minist\u00e9rio P\u00fablico declarou n\u00e3o requerer procedimento jurisdicional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 521\/2016","058","23\/03","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes Conselheiros para o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a: Dr. Jorge Manuel Roque Nogueira; Dr. Olindo dos Santos Geraldes e Dra. Francisca Eug\u00e9nia da Silva Dias Van Dunem","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4207\/2016","058","23\/03","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Altera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de Trabalho A\u00e9reo da sociedade PHS - Premium Aviation and Handling Services, Sociedade Unipessoal, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3983\/2016","058","23\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Cursos de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3984\/2016","058","23\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Curso de Mestrado em Enfermagem de Sa\u00fade Materna e Obstetr\u00edcia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3985\/2016","058","23\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Curso de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Sa\u00fade Materna e Obstetr\u00edcia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 307\/2016","058","23\/03","Ordem dos Economistas","Regulamento do Registo Profissional dos Economistas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 308\/2016","058","23\/03","Ordem dos Nutricionistas","Regulamento de Inscri\u00e7\u00e3o da Ordem dos Nutricionistas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4208\/2016","058","23\/03","Universidade de Aveiro","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, de v\u00e1rios Docentes como Professores Adjuntos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4209\/2016","058","23\/03","Universidade de Aveiro","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, de v\u00e1rios Docentes como Professores Auxiliares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3986\/2016","058","23\/03","Universidade de Coimbra","Autorizada, a partir de 21\/04\/2016, a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, da Doutora S\u00edlvia Maria Dias Ferreira, como Professora Auxiliar, em regime dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Economia. IT011-16-3166","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3987\/2016","058","23\/03","Universidade de Coimbra","Diana Rute Cunha Afonso concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 16,22 valores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3988\/2016","058","23\/03","Universidade de Coimbra","Georgina Alves Castro concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 15,18 valores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3989\/2016","058","23\/03","Universidade de Coimbra","Eurico Jos\u00e9 Duarte Santos concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 16,92 valores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3990\/2016","058","23\/03","Universidade de Coimbra","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria, do trabalhador Filipe Jos\u00e9 Sousa Silva, assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Viana do Castelo, passando a exercer fun\u00e7\u00f5es na Universidade de Coimbra, com efeitos a partir de 01\/04\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3991\/2016","058","23\/03","Universidade de \u00c9vora","Concurso externo para contrata\u00e7\u00e3o em regime de CTFPTRC, pelo per\u00edodo de 2 anos, na categoria de especialista de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 2, para a \u00e1rea de desenvolvimento de sistemas de informa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3992\/2016","058","23\/03","Universidade Fernando Pessoa","J\u00fari das provas de doutoramento em Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o, especialidade Sistemas e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o, requeridas pela licenciada Ana Maria Azevedo Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4210\/2016","058","23\/03","Universidade de Lisboa - Est\u00e1dio Universit\u00e1rio de Lisboa","Autoriza\u00e7\u00e3o para assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4211\/2016","058","23\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento no ramo de Inform\u00e1tica, especialidade em Bioinform\u00e1tica, requeridas pelo Mestre Jo\u00e3o Diogo Silva Ferreira, no Doutor Nuno Fuentecilla Maia Ferreira Neves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 325\/2016","058","23\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 175\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 35, de 19 de fevereiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3993\/2016","058","23\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas, com o Doutor Carlos Alberto Almeida Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4212\/2016","058","23\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental dos trabalhadores Lu\u00eds Manuel de Almeida Nunes e Jo\u00e3o Paulo de Carvalho Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4213\/2016","058","23\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Nomea\u00e7\u00e3o do Licenciado Daniel Feliciano Branco, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Inform\u00e1tica do ITQB","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4214\/2016","058","23\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Nomea\u00e7\u00e3o do Licenciado Nuno Renato Morgado Romero Monteiro, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o e Oficinas do ITQB","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4215\/2016","058","23\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Plano de estudos do 2.\u00ba ciclo de estudos em Ensino de Ingl\u00eas no 1.\u00ba ciclo do Ensino B\u00e1sico, da Faculdade de Letras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 282\/2016","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Concurso documental para contrata\u00e7\u00e3o de um professor adjunto para o setor de \u00e1reas disciplinares de Ci\u00eancias Sociais, \u00e1rea disciplinar de Turismo e Lazer\/Redes e Parcerias no Turismo, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4216\/2016","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4217\/2016","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4218\/2016","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4219\/2016","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Calend\u00e1rio e Componentes de Avalia\u00e7\u00e3o para a Realiza\u00e7\u00e3o das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequ\u00eancia dos Cursos Superiores do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria dos Maiores de 23 Anos, para o ano de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4220\/2016","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, com Ant\u00f3nio Carlos Palito Isidro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4221\/2016","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, com Francisco Jos\u00e9 Clara Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4222\/2016","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental com Teresa Paula Loureiro Bernardes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4223\/2016","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, com Elsa Maria de Amaral Ladeiras Loureiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4224\/2016","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, com Lu\u00edsa Maria da Costa Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4225\/2016","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Homologa\u00e7\u00e3o do Regulamento Espec\u00edfico da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Docentes da ESE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4226\/2016","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Homologa\u00e7\u00e3o do Regulamento Espec\u00edfico da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Docentes do ISCAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4227\/2016","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Homologa\u00e7\u00e3o do Regulamento Espec\u00edfico da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Docentes da ESEIG","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4228\/2016","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o da Subdiretora da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4229\/2016","058","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos subdiretores da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3994\/2016","058","23\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Regulamento do Ciclo de Estudos Especiais em Medicina do Adolescente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 522\/2016","058","23\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo de 364 dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3995\/2016","058","23\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na categoria de Assistente de Patologia Cl\u00ednica da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3996\/2016","058","23\/03","Centro Hospitalar da P\u00f3voa de Varzim\/Vila do Conde, E. P. E.","Mobilidade enfermeira Daniela Henriques Vilas Boas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3997\/2016","058","23\/03","Centro Hospitalar da P\u00f3voa de Varzim\/Vila do Conde, E. P. E.","Mobilidade enfermeiro Marco Manuel Lemos Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 523\/2016","058","23\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para a categoria de assistente graduado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4230\/2016","058","23\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Concedida a redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal para 37 horas do Dr. Jos\u00e9 Lu\u00eds Lago da Costa, assistente graduado da especialidade de medicina geral e familiar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4231\/2016","058","23\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Foi concedida a redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal para 39 horas da Dr.\u00aa Maria Cec\u00edlia de Oliveira Abreu, Assistente Graduado da Especialidade de Medicina Geral e Familiar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3998\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o por Adapta\u00e7\u00e3o do PDM de Albergaria-a-Velha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3999\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Aljezur","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica por motivo de falecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4000\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Aljezur","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do comandante operacional municipal, pelo per\u00edodo de 3 anos, com efeitos a 19 de abril","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 309\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Alvito","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo por M\u00e9rito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4001\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Publicita\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4002\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Arraiolos","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Arraiolos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4003\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Arronches","Publica\u00e7\u00e3o das listas de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso para constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4004\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Arronches","Publica\u00e7\u00e3o das listas de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso para constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4005\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio da Azambuja","Delimita\u00e7\u00e3o de \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU)2, de Azambuja","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4006\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio da Azambuja","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU)3 de Manique do Intendente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 283\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Caminha","Discuss\u00e3o p\u00fablica do projeto de Regulamento Municipal de Apoio \u00e0 Recupera\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o Degradada no concelho de Caminha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 284\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Caminha","Discuss\u00e3o p\u00fablica do projeto de Regulamento Municipal de Plano de Emerg\u00eancia Social - Caminha Solid\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4007\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por Tempo Indeterminado, com in\u00edcio em 11 de janeiro de 2016, com o trabalhador Nuno Fernandes Martins, como Assistente Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4008\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego com trabalhadores, por motivo de falecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 285\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Ocupa\u00e7\u00e3o Municipal Tempor\u00e1ria de Desempregados\/as de Longa Dura\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 286\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Ocupa\u00e7\u00e3o Municipal Tempor\u00e1ria de Jovens","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 287\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Cart\u00e3o Social do Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4009\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","\u00c1rea de Regenera\u00e7\u00e3o Urbana de Mes\u00e3o Frio (ARU de Mes\u00e3o Frio)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4010\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Monforte","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Freguesia de Monforte \u00abCentro Hist\u00f3rico de Monforte\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4011\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Monforte","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Freguesia de Monforte \"Zona Sudeste e Acesso ao Tapad\u00e3o\"","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4012\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um T\u00e9cnico Superior (Eng. Biotecnol\u00f3gico) e tr\u00eas Assistentes Operacionais (dois Leitores Cobradores e um Carpinteiro) no regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4013\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo laboral por motivo de falecimento de Jos\u00e9 Maria Ferreira Nunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4014\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Penamacor","Anula\u00e7\u00e3o do aviso de publicita\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para cinco postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnicos superiores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4015\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Pinhel","Regulamento de Com\u00e9rcio a Retalho n\u00e3o Sedent\u00e1rio do Munic\u00edpio de Pinhel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4016\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Pinhel","Regulamento Interno do Mercado Municipal de Pinhel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4017\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Pinhel","Regulamento da Academia de M\u00fasica do Concelho de Pinhel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4018\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Pinhel","Regulamento do Programa de F\u00e9rias Desportivas do Munic\u00edpio de Pinhel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4019\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio do Sabugal","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Bruno Miguel dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4020\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio do Sabugal","Abertura de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4021\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Publica\u00e7\u00e3o do Aviso de Consulta P\u00fablica para altera\u00e7\u00e3o ao loteamento com o processo n.\u00ba 546\/2015\/URB, referente a altera\u00e7\u00e3o ao lote n.\u00ba 17 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 390\/84, de 1984\/07\/02","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4022\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Sines","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor da Zona de Expans\u00e3o Sul-Nascente da Cidade de Sines","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 326\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Altera\u00e7\u00e3o da data de in\u00edcio da contagem do prazo da Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4023\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Reposicionamento de trabalhadora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4024\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau, afeto \u00e0 Divis\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social, Desporto, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4025\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Vendas Novas","Regulamento de funcionamento e utiliza\u00e7\u00e3o do Viveiro de Empresas e Cowork de Vendas Novas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 310\/2016","058","23\/03","Freguesia de Avenidas Novas","Introduz altera\u00e7\u00f5es ao anterior Regulamento Geral e Tabela de Taxas e Pre\u00e7os da Freguesia de Avenidas Novas, atenta a realidade decorrente das altera\u00e7\u00f5es legislativas e das necessidades da Freguesia e dos seus Fregueses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4026\/2016","058","23\/03","Freguesia de Benfica do Ribatejo","Lista de classifica\u00e7\u00f5es da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final (provis\u00f3ria) - refer\u00eancia A","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4027\/2016","058","23\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Campo e Campinho","Anula\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 3358\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4028\/2016","058","23\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Salvada e Quintos","Recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho do mapa de pessoal da Uni\u00e3o de Freguesias de Salvada e Quintos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4029\/2016","058","23\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento da Estrutura e Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 327\/2016","058","23\/03","Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 3031\/2016 publicado pela Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A., no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 46, de 7 de mar\u00e7o de 2016, que torna p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, relativas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos instrumentos que autorizaram a sua abertura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4030\/2016","058","23\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal para o cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Risco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4031\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 261\/2016","058","23\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9 e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 262\/2016","058","23\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Tabua\u00e7o e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 263\/2016","058","23\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Valongo e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 264\/2016","058","23\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Mur\u00e7a e o SINTAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4032\/2016","058","23\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 226\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4033\/2016","058","23\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 185\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4034\/2016","058","23\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de trabalho n.\u00ba 49\/2016 - constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4035\/2016","058","23\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 53\/2016 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1804\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Execu\u00e7\u00e3o de Cartografia Num\u00e9rica Vetorial e Ortofotomapas \u00c0 Escala 1:2000 Homolgada","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1805\/2016","058","23\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o Filtros do Sistema AVAC do HFF","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 55\/2016","058","23\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Realiza\u00e7\u00e3o de Exames de Imagiologia na Zona NUTS III - Grande Lisboa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1806\/2016","058","23\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Requalifica\u00e7\u00e3o do internamento de Especialidades M\u00e9dicas no \u00e2mbito do plano de requalifica\u00e7\u00e3o de enfermarias para o ano de 2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 271\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba. 17\/DMEVAE\/DEV\/DCREV\/15 - PROJECTO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO JARDIM BOT\u00c2NICO - PROCESSO N\u00ba. 6\/CP\/DGES\/ND\/2015","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1813\/2016","058","23\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses Auditivas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1814\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de viaturas pesadas de passageiros","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1815\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Constru\u00e7\u00e3o de Garagens na Habita\u00e7\u00e3o Social de Ap\u00falia - 2\u00aa Fase","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1816\/2016","058","23\/03","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Concurso P\u00fablico m\u00ba 8019716","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1817\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha e Transporte de Res\u00edduos Urbanos na \u00e1rea do Parque das Na\u00e7\u00f5es (Zona de interven\u00e7\u00e3o da EXPO 98) - Processo n\u00ba 10\/CPI\/DA\/CCM\/2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 273\/2016","058","23\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","06 \/2016 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha, transporte e distribui\u00e7\u00e3o de objetos em territ\u00f3rio nacional.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1821\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","PROC. N.\u00ba 35\/2016 - PRODU\u00c7\u00c3O DA RECRIA\u00c7\u00c3O HIST\u00d3RICA DA LENDA \"CAYO CARPO\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1823\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","0179\/DOM\/DGEPIM\/15 - Refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em diversos locais do Munic\u00edpio de Oeiras","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1824\/2016","058","23\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Concurso P\u00fablico N.\u00ba A0392\/2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1825\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aluguer Ocasional de ve\u00edculos para o transporte de passageiros com condutor - Atividades de Enriquecimento Curricular","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1826\/2016","058","23\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","9\/CLPQ\/AT\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o de plataformas weblogic.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1827\/2016","058","23\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","12\/CP\/AT\/2016 - Empreitada para a reabilita\u00e7\u00e3o exterior do edif\u00edcio do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Our\u00e9m","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1833\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio da Madalena","CONCURSO P\u00daBLICO DE CONCESS\u00c3O DO USO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO BAR COM ESPLANADA DO PARQUE DE CAMPISMO DA MADALENA PARA ACTIVIDADES DE CAFETARIA E SIMILARES","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1834\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Nisa","Arranjo paisag\u00edstico e valoriza\u00e7\u00e3o patrimonial do Bairro da Cevadeira em Nisa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1837\/2016","058","23\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o Material de Escrit\u00f3rio","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1800\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio do Porto","Cantinas e vending (CLPQ\/1\/2016\/DMC)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1801\/2016","058","23\/03","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Consum\u00edveis para artroscopia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1802\/2016","058","23\/03","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Material de coluna","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1803\/2016","058","23\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 33-2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de laborat\u00f3rio","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1807\/2016","058","23\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Electricidade \u00c1guas e Saneamento C\u00e2mara Municipal da Maia","FORNECIMENTO DE FILME PL\u00c1STICO PARA EMBALAMENTO DE CORRETIVO AGR\u00cdCOLA ORG\u00c2NICO, PELO PRAZO DE TR\u00caS ANOS","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1808\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LAVAGEM DE EQUIPAMENTOS SEMI-ENTERRADOS TIPO \"MOLOK\" DE DEPOSI\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS, NO CONCELHO DE LOUL\u00c9.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1809\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Chaves","Remodela\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Eng.\u00ba Branco Teixeira - 1.\u00aa Fase","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1810\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Loures","Assist\u00eancia T\u00e9cnica Permanente, Manuten\u00e7\u00e3o, Repara\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o dos Sistemas de Sinaliza\u00e7\u00e3o Semaf\u00f3rica do Concelho de Loures.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1811\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Fornecimento de energia el\u00e9trica em Regime de Mercado Livre - BTE, BTN e MT","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1812\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de varredura mec\u00e2nica urbana","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 272\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte - Almodena\/Vila Marim - Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1818\/2016","058","23\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc.16910014 -- Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o dos Grupos Eletrog\u00e9neos de Socorro dos Edif\u00edcios da ARSC,IP","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1819\/2016","058","23\/03","Universidade do Porto","Aliena\u00e7\u00e3o em Hasta P\u00fablica de um conjunto de im\u00f3veis","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 274\/2016","058","23\/03","EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.","Empreitada das Obras de Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental das Antigas \u00c1reas Mineiras de Castelejo, Formiga, Vale de Videira, Vales e P\u00f3voa de Cerv\u00e3es","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1820\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","PROC. N.\u00ba 37\/2016 - PRODU\u00c7\u00c3O DA RECRIA\u00c7\u00c3O HIST\u00d3RICA \"OS HOSPITAL\u00c1RIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1822\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","PROC. N.\u00ba 36\/2016 - PRODU\u00c7\u00c3O DA RECRIA\u00c7\u00c3O HIST\u00d3RICA \"OS PIRATAS\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 275\/2016","058","23\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","08\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento para envelopar documentos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1828\/2016","058","23\/03","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Mat. Consumo Cl\u00ednico - Diversos Tubos de Colheita","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1829\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Constru\u00e7\u00e3o da rotunda no cruzamento da ER 209 com a EM 513-4 e EM 560-1","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1830\/2016","058","23\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de carne e peixe para a Messe da BA4","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 276\/2016","058","23\/03","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Avalia\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f3nio","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1831\/2016","058","23\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Aliment\u00edcios diversos para a Messe da BA4.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1832\/2016","058","23\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Repara\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o geral de componentes para o Sistema de Armas C-130H","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 277\/2016","058","23\/03","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Acordo Quadro para contrata\u00e7\u00e3o de seguros e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de corretagem para as empresas do Grupo \u00c1guas de Portugal","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1835\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de seguros","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1836\/2016","058","23\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Manuten\u00e7\u00e3o de relvados nos espa\u00e7os verdes da cidade de Viana do Castelo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (Extrato) 21\/2016","059","24\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Alvar\u00e1 a entidades agraciadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4232\/2016","059","24\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da docente Maria Dulce Dias Ildefonso Arrojado, para a categoria de consultora do gabinete de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes, com efeitos a partir do dia 10 de mar\u00e7o de 2016, inclusive","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4233\/2016","059","24\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Anabela de Jesus Reis Vieira, para a categoria de secret\u00e1ria do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos de 23 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, inclusive","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4234\/2016","059","24\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa o licenciado Jo\u00e3o Miguel Martins Ribeiro para o cargo de vogal do conselho diretivo da Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P., em substitui\u00e7\u00e3o da vogal B\u00e1rbara Sousa Rosa Santos McGuiness","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4036\/2016","059","24\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4037\/2016","059","24\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 95\/2016","059","24\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento Concursal Praia dos Alem\u00e3es - UB2","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4235\/2016","059","24\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso na especialidade CMI de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4236\/2016","059","24\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Sandra Isabel Pinheiro Teixeira Barbosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4237\/2016","059","24\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Economia, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro da Economia, das Secret\u00e1rias de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna e do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Declara a imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica do empreendimento de expans\u00e3o do estabelecimento fabril de Orica Mining Services Portugal, S.A., com a constru\u00e7\u00e3o de dois novos pai\u00f3is na Herdade do Mau Ladr\u00e3o, freguesia e concelho de Aljustrel, dentro da Zona de Prote\u00e7\u00e3o Especial (ZPE)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4038\/2016","059","24\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4039\/2016","059","24\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Tecnologias e Programa\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Tecnologias de Fafe","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4040\/2016","059","24\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Tecnologias e Programa\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Tecnologia de Set\u00fabal do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal e sua altera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4041\/2016","059","24\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Cuidados Veterin\u00e1rios da Escola Superior Agr\u00e1ria de Bragan\u00e7a do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a e sua altera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4042\/2016","059","24\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Restaura\u00e7\u00e3o e Bebidas da Escola Superior de Gest\u00e3o de Idanha-a-Nova do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4043\/2016","059","24\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Artes e Tecnologia da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4044\/2016","059","24\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Energias Renov\u00e1veis e Efici\u00eancia Energ\u00e9tica da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4045\/2016","059","24\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Cuidados Veterin\u00e1rios da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4238\/2016","059","24\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Reconhecimento dos graus conferidos no primeiro e segundo Ciclos nos Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, em conformidade com o n.\u00ba 2 da delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2430\/2008, de 9 de setembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4046\/2016","059","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4047\/2016","059","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4048\/2016","059","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto","Publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica do aviso relativo \u00e0 lista de admitidos relativo ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4239\/2016","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Leiria na Diretora do N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es e nas Chefes de Equipa de Gest\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es e de Identifica\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4240\/2016","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Solidariedade, licenciada Isabel Maria da Costa Pereira Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4241\/2016","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Desemprego, licenciado Jos\u00e9 Manuel S\u00e1 Correia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4242\/2016","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o Familiar, Maria Alexandra Pinto Santos Dion\u00edsio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4243\/2016","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo dos poderes de avoca\u00e7\u00e3o no Diretora de N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais, Licenciada Maria de Lurdes Ferreira Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4244\/2016","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe de Equipa de Identifica\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o, licenciada Ana Sofia Silva Pinto Margarido Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4245\/2016","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Doen\u00e7a e Parentalidade, Maria Natividade Alves Silva Figueiredo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4246\/2016","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es Diferidas e Verifica\u00e7\u00e3o de Incapacidades, \u00c2ngela Maria Marques Esteves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4247\/2016","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe de Equipa de Contas Correntes, Ant\u00f3nio Alberto Alexandre Lacerda Neto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4248\/2016","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe de Equipa de Gest\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es, licenciado Fernando Jorge Ferreira Carneiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4249\/2016","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe de Equipa de Gest\u00e3o de Contribui\u00e7\u00f5es, Maria Helena Sousa de Melo Valente da Cruz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4250\/2016","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo dos poderes de avoca\u00e7\u00e3o, na Diretora de N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o Qualifica\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es, Licenciada Gilda de Jesus Sousa Cust\u00f3dio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4049\/2016","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Divulga\u00e7\u00e3o das listas classificativas finais provis\u00f3rias correspondentes ao ano de 2004","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 524\/2016","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Renato Ant\u00f3nio Vieira Calado Possante Bento como diretor de centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Santar\u00e9m da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 525\/2016","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Marco Aur\u00e9lio Coelho Dias Rego, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Beja da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 526\/2016","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Joaquim Manuel Rocha Fialho, como Coordenador de N\u00facleo do N\u00facleo da Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 527\/2016","059","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Margarida Maria Manuela Coelho Casmarrinha Branquinho, como Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico e Rela\u00e7\u00f5es Externas da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 211\/2016","059","24\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrado CTFPTI entre a Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P., ACSS, I. P., representada pela Presidente do Conselho Diretivo, Dr.\u00aa Marta Temido e Paula Alexandra Alves Filipe","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 212\/2016","059","24\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Extrato do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da trabalhadora Ana Cristina L\u00e9rias Moura Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 528\/2016","059","24\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 529\/2016","059","24\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 530\/2016","059","24\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 531\/2016","059","24\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 532\/2016","059","24\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 533\/2016","059","24\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 534\/2016","059","24\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4050\/2016","059","24\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal, na categoria de t\u00e9cnico de 2.\u00aa classe da carreira t\u00e9cnica de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, profiss\u00e3o de anatomia patol\u00f3gica, citol\u00f3gica e tanatol\u00f3gica, do Departamento de Gen\u00e9tica Humana, no Centro de Sa\u00fade P\u00fablica Doutor Gon\u00e7alves Ferreira, do Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4051\/2016","059","24\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, do assistente t\u00e9cnico Pedro da Silva Jorge de Matos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 213\/2016","059","24\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com o t\u00e9cnico superior, Carlos Alberto Teixeira Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4251\/2016","059","24\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Provas de habilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, referentes a Jo\u00e3o Paulo dos Santos Gomes, investigador auxiliar da carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 71\/2016","059","24\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506159112 EPU\/13856","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4052\/2016","059","24\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Pedido de altera\u00e7\u00e3o das especifica\u00e7\u00f5es de Queijos da Beira Baixa (Queijo de Castelo Branco, Queijo Amarelo da Beira Baixa, Queijo Picante da Beira Baixa) DOP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4053\/2016","059","24\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de passagem a pensionista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4054\/2016","059","24\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Curso de Mestrado em Enfermagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4252\/2016","059","24\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4055\/2016","059","24\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (Business Intelligence), aberto por edital n.\u00ba 139\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 311\/2016","059","24\/03","Ordem dos Economistas","Regulamento de inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Economistas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4056\/2016","059","24\/03","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do trabalhador Il\u00eddio Miranda dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4057\/2016","059","24\/03","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, do trabalhador F\u00e1bio Andr\u00e9 dos Santos Faria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4058\/2016","059","24\/03","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior da trabalhadora Ana Marisa Mendes Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4059\/2016","059","24\/03","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior da trabalhadora Vanessa Margarida Fran\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4060\/2016","059","24\/03","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior da trabalhadora Ana Catarina Serra Nevado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4061\/2016","059","24\/03","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, do trabalhador Pedro Sid\u00f3nio Pereira da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4062\/2016","059","24\/03","Universidade de Coimbra","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado do Doutor Jo\u00e3o Eduardo da Silveira Gouveia, como Professor Auxiliar, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Matem\u00e1tica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4063\/2016","059","24\/03","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo de est\u00e1gio, na carreira n\u00e3o revista de especialista de inform\u00e1tica, na categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2, do trabalhador Ricardo Jos\u00e9 Pessoa Lopes Ruivo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4064\/2016","059","24\/03","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior, da trabalhadora Daniela Alegre Barros da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4065\/2016","059","24\/03","Universidade de Coimbra","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, do Doutor Marco Alexandre Cravo Gomes, como Professor Auxiliar, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, desta Universidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4066\/2016","059","24\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, para o Departamento de F\u00edsica da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4067\/2016","059","24\/03","Universidade de \u00c9vora","Concurso externo para contrata\u00e7\u00e3o em regime de CTFPTRC, pelo per\u00edodo de 1 ano, na categoria de especialista de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 2, no \u00e2mbito do Projeto SAMA 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4253\/2016","059","24\/03","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Regulamento do Laborat\u00f3rio de Ci\u00eancias do Mar (CIEMAR)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 214\/2016","059","24\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidada, sem remunera\u00e7\u00e3o, com a Mestre Maria Dulce Carapinha da Fonseca, para o departamento de S\u00f3cio-Farm\u00e1cia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 215\/2016","059","24\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, sem remunera\u00e7\u00e3o, com o Doutor Vasco Rui Veloso Neves Branco, para o departamento de Ci\u00eancias Toxicol\u00f3gicas e Bromatol\u00f3gicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 216\/2016","059","24\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidada a 30 %, com a Licenciada Maria Gabriela Onofre Lopes Moura Pl\u00e1cido, para o Departamento de S\u00f3cio-Farm\u00e1cia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4254\/2016","059","24\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Am\u00edlcar de Oliveira Soares como Coordenador da IST-EI","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4255\/2016","059","24\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o de Subdiretor do Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o da Universidade Nova de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 328\/2016","059","24\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Desporto","Retifica\u00e7\u00e3o do louvor extrato n.\u00ba 92\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 49, de 10 de mar\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4256\/2016","059","24\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4257\/2016","059","24\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4258\/2016","059","24\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, categoria de Professor Auxiliar, com o Prof. Doutor Celso Alexandre Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4259\/2016","059","24\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com o Prof. Doutor Francisco Lu\u00eds Barros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4260\/2016","059","24\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com o Prof. Doutor Carlos Afonso Teixeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4068\/2016","059","24\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para o per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4069\/2016","059","24\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Concurso deserto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4261\/2016","059","24\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 125\/2016","059","24\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Louvor aos colaboradores do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4262\/2016","059","24\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Homologa\u00e7\u00e3o do Regulamento Espec\u00edfico da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Docentes do ISEP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4263\/2016","059","24\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pessoal docente, da Escola Superior de Gest\u00e3o de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 535\/2016","059","24\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a dispensa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 536\/2016","059","24\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a dispensa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4070\/2016","059","24\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Consulta P\u00fablica, nos termos do artigo 101.\u00ba do CPA, da Oferta de Refer\u00eancia de Acesso \u00e0 Infraestrutura e Servi\u00e7os de Canal T\u00e9cnico Rodovi\u00e1rio (ORIP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4264\/2016","059","24\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Coordenador da Equipa de Suporte \u00e0 Gest\u00e3o de Processos Sul, Jos\u00e9 Manuel Pereira Barbosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4265\/2016","059","24\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Segunda altera\u00e7\u00e3o \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos diretores da Divis\u00e3o de Investimento Sul e Divis\u00e3o de Investimento Norte, Nuno Miguel Martinho Catarro e Ant\u00f3nio Jorge Martins Fernandes Dias, no \u00e2mbito do encerramento das interven\u00e7\u00f5es de requalifica\u00e7\u00e3o das escolas j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 312\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","Publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final do Regulamento de Funcionamento dos Servi\u00e7os de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia nos Estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar e do Ensino B\u00e1sico da Rede P\u00fablica do Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4071\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Sa\u00eddas de trabalhadores do Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4072\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Nomea\u00e7\u00e3o em regime comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Contraordena\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4073\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Borba","Procedimentos concursais comuns com vista ao recrutamento de doze trabalhadores, tendente \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de doze contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4074\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio da Calheta","Aviso sobre a reafeta\u00e7\u00e3o de pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4075\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Castelo de Vide","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4076\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Urbana de P\u00f3voa e Meadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4077\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio da Chamusca","XIII Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Chamusca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 288\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Estremoz","Tabela de Taxas do Munic\u00edpio de Estremoz (Altera\u00e7\u00f5es)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4078\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 313\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Regulamento Municipal de Topon\u00edmia e de atribui\u00e7\u00e3o de numera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia do Munic\u00edpio da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4079\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, bem como cessa\u00e7\u00f5es de RJEPTI","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 314\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Lagoa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4080\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta de delimita\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de reparcelamento da \u00e1rea envolvente ao entroncamento entre a Rua da Rep\u00fablica da Bol\u00edvia e a Rua do Dr. Pereira Bernardes, na Freguesia de Benfica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4081\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio da Madalena","Regulamento de Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 315\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Manteigas","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios a Pessoas Coletivas e\/ou Singulares com Atua\u00e7\u00e3o Recreativa, Cultural, Desportiva, Social ou de Outra Natureza - 1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4082\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Monchique","Procedimento n.\u00ba 01\/2016 - abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 289\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Monforte","Edital de Regulamento de Aliena\u00e7\u00e3o dos Fogos Propriedade do Munic\u00edpio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4083\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Mort\u00e1gua","Consulta P\u00fablica do Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ao regulamento da Hasta P\u00fablica para Venda dos Lotes que Constituem o Loteamento Urbano Municipal da \u00c1rea da Cer\u00e2mica de Mort\u00e1gua","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4084\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Mort\u00e1gua","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4085\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Mort\u00e1gua","Cessa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4086\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Mort\u00e1gua","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o de Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4087\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Mort\u00e1gua","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4088\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Mort\u00e1gua","Aviso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4089\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Mort\u00e1gua","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4090\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4091\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Nomea\u00e7\u00e3o do chefe da Divis\u00e3o de Planeamento e Gest\u00e3o Urban\u00edstica - processo 40\/02-01 (2015)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 290\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos e Higiene P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4092\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vendas Novas","Aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica do projeto de Regulamento Municipal do Programa de Comparticipa\u00e7\u00e3o de Medicamentos aos Idosos Carenciados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4093\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4094\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Mobilidade interna intercarreiras, por 18 meses","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4095\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ao abrigo da Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4096\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4097\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento Concursal para constitui\u00e7\u00e3o de bolsa de recrutamento de Assistente Operacional (Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa) em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4098\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila do Conde","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 postura de tr\u00e2nsito para a cidade de Vila do Conde","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4099\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Santa Marta do Alv\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4100\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Reboredo de Jales","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4101\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Bornes de Aguiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4102\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Trandeiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4103\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Afonsim","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4104\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Reguengo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4105\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Moreira de Jales","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4106\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Povoa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4107\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Paredes do Alv\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4108\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) da Lagoa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4109\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ARU) de Carrazedo do Alv\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4110\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Cidadelha de Jales","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4111\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Vilela da Cabugueira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4112\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Pinduradouro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4113\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Alfarela de Jales","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4114\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Gouv\u00e3es da Serra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4115\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Lixa do Alv\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4116\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Valugas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4117\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) do Bragado 2","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4118\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) da Freixeda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4119\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Vidoedo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4120\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Capeludos - Bairro do Eir\u00f4","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4121\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Pedras Salgadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4122\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Exonera\u00e7\u00e3o do adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia J\u00falio Manuel Pires de Azevedo, Jo\u00e3o \u00c1lvaro Moutinho Ribeiro, secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o, e S\u00f3nia Cristina Fraga Guedes Ferreira, secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4123\/2016","059","24\/03","Freguesia de Abela","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4124\/2016","059","24\/03","Freguesia de Cedovim","Projeto de Regulamento de Cemit\u00e9rios de Cedovim","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4125\/2016","059","24\/03","Freguesia de Odivelas","Notifica\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 265\/2016","059","24\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio da Lous\u00e3 e o SINTAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 266\/2016","059","24\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre os Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Peniche e o SINTAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 267\/2016","059","24\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Peniche e o SINTAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4126\/2016","059","24\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 77\/2016 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4127\/2016","059","24\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de trabalho n.\u00ba 27\/2016 - constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parit\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4128\/2016","059","24\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 137\/2016 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 74-B\/2016","059","24\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Taxa de Supervis\u00e3o - ASF","002","5.\u00aa","059S<\/a> | 059S<\/a>"],["Portaria 74-C\/2016","059","24\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Taxa de Supervis\u00e3o - CMVM","002","5.\u00aa","059S<\/a> | 059S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1838\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Beneficia\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de vias - Execu\u00e7\u00e3o de muros de suporte de drenagens pluviais","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 278\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Montalegre","Casa Mortu\u00e1ria de Montalegre","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1840\/2016","059","24\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA PORTAIS ONLINE","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1839\/2016","059","24\/03","Casa de Povo de \u00c1gua de Pau","Constru\u00e7\u00e3o da Creche de \u00c1gua de Pau","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1841\/2016","059","24\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DESENVOLVIMENTOBD","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1842\/2016","059","24\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Contrato de Manuten\u00e7\u00e3o e Fornecimento de Consumiveis para Equipamentos de C\u00f3pia e Fax da Marca Ricoh","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1843\/2016","059","24\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o Material de Disposable de Bloco Operat\u00f3rio","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 56\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Portalegre","Fornecimento de Energia el\u00e9trica \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Portalegre","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1844\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vagos","Requalifica\u00e7\u00e3o da EM590 - Rua Dr. Jo\u00e3o Mendes Correia da Rocha","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1845\/2016","059","24\/03","Universidade de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos no \u00e2mbito do projeto SAMA UC-voice","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1846\/2016","059","24\/03","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica\/Manuten\u00e7\u00e3o dos Geradores de Di\u00f3xido de Cloro na AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S.A.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1847\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e1s Natural Comprimido (GNC) para ve\u00edculos da frota municipal -Processo n\u00ba 09\/CPI\/DA\/CCM\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1848\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Contrato para fornecimento de cimento, tijolos, impermeabilizantes, materiais em ferro e a\u00e7o para constru\u00e7\u00e3o, cal\u00e7ada, lajetas e outros materiais para constru\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 279\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Interven\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o P\u00fablico da Feira de S. Mateus - 2016 - Constru\u00e7\u00e3o Civil","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 57\/2016","059","24\/03","Funda\u00e7\u00e3o Mata do Bu\u00e7aco, F. P.","arrendamento para fins n\u00e3o habitacionais do Palace Hotel do Bu\u00e7aco","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1851\/2016","059","24\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea jur\u00eddica","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 280\/2016","059","24\/03","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Empreitada de \"Remodela\u00e7\u00e3o dos Sistemas de Neutraliza\u00e7\u00e3o de Fugas de Cloro das ETA's do Centro Operacional de Santo Andr\u00e9 e do Centro Operacional de Monte Ch\u00e3os\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1852\/2016","059","24\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 06\/2016 - EXTENS\u00c3O DE REDES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DE SANTA EUL\u00c1LIA, SANTO ADRI\u00c3O E U. F. DE TAGILDE E S\u00c3O PAIO - CONCELHO DE VIZELA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1853\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","CP n\u00ba 01\/16\/GAP - Impress\u00e3o e Acabamentos Gr\u00e1ficos Boletim Municipal","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1855\/2016","059","24\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Bi\u00f3psia Prost\u00e1tica por Fus\u00e3o de Imagem, destinado ao Servi\u00e7o de Urologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE - Hospital de S\u00e3o Jos\u00e9","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 284\/2016","059","24\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de testes de software do sistema de informa\u00e7\u00e3o clinico - SClinico","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 58\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Chaves","Remodela\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Eng.\u00ba Branco Teixeira - 1.\u00aa Fase","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1849\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.30\/2016- Aluguer de Autocarros para desloca\u00e7\u00e3o ao Santu\u00e1rio de S. Bento da Porta Aberta, no dia 21 de maio, \u00e2mbito do Encontro S\u00e9nior do Municipio de Viseu","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1850\/2016","059","24\/03","INDAQUA - Oliveira de Azem\u00e9is - Gest\u00e3o de \u00c1guas de Oliveira de Azem\u00e9is, S. A.","\"Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do SISTEMA DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DO SALGUEIRO - INTERCETOR DO CERCAL, no Concelho de Oliveira de Azem\u00e9is","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1854\/2016","059","24\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sacos de Pl\u00e1stico","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1856\/2016","059","24\/03","Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.","Concurso Publico Internacional para o Fornecimento de Combust\u00edvel","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1857\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM AUTOCARRO DE PASSAGEIROS, COM RETOMA DE UM AUTOCARRO IVECO","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 281\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Requalifica\u00e7\u00e3o do CM - (Rua da Ponte de Passos, Rua Jos\u00e9 Carvalho V. Castro, Rua Mira Fafe e Rua Pinheiro Manso) (desde a EN 207 at\u00e9 \u00e0 Escola B\u00e1sica de Passos)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 282\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Beneficia\u00e7\u00e3o da EM 615-2,entre a EN 207 e o Lugar da Telha (Antime e Silvares S. Clemente, Silvares S. Martinho)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1858\/2016","059","24\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais inertes","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1859\/2016","059","24\/03","Ordem dos Arquitectos","Concess\u00e3o do direito \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de cafetaria do Norte 41\u00ba: Centro de Arquitectura, Criatividade e Sustentabilidade e de apoio \u00e0 Sec\u00e7\u00e3o Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 283\/2016","059","24\/03","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PLN.DGPLN.16.PC13\/TR.ae para a Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Molhe Norte da Embocadura do Rio C\u00e1vado","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 285\/2016","059","24\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Servi\u00e7os de desenvolvimento aplicacional do projeto VCI - Vis\u00e3o Cl\u00ednica Integrada","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1860\/2016","059","24\/03","Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento de Software sobre a plataforma Signal","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1861\/2016","059","24\/03","Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o SIEM - Security Information and Event Management, para utiliza\u00e7\u00e3o na rede do MTSSS","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1862\/2016","059","24\/03","Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de grava\u00e7\u00e3o de chamadas para Contact Center da Seguran\u00e7a Social e IEFP","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4266\/2016","060","28\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de S\u00edlvia Patr\u00edcia Sim\u00f5es Esteves, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, n\u00edvel IV, com efeitos a partir do dia 1 de mar\u00e7o de 2016, inclusive","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4267\/2016","060","28\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Rui Manuel Leite Antunes, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 7\/2016","060","28\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia um vogal executivo do conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4129\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Liquida\u00e7\u00e3o e Controlo (DLC), da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4130\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Diretora da Alf\u00e2ndega de Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4131\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Diretor da Alf\u00e2ndega do Freixieiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4132\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Diretor da Alf\u00e2ndega do Aeroporto de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4133\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Altera\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de t\u00e9cnico de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria adjunto n\u00edvel 1, grau 2","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4134\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o (DA), da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4135\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Isabel Rute Vieira Valada da Cruz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4268\/2016","060","28\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4269\/2016","060","28\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva, v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4270\/2016","060","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva do SAj Mus NIM 05595291 Victor Manuel Silva Mesquita","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4271\/2016","060","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4272\/2016","060","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4273\/2016","060","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4274\/2016","060","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4275\/2016","060","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4276\/2016","060","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4277\/2016","060","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4278\/2016","060","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4279\/2016","060","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Reserva de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4280\/2016","060","28\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso na especialidade OPMET de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4281\/2016","060","28\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso nas especialidades MELECT e MELECA de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 329\/2016","060","28\/03","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Retifica o aviso n.\u00ba 3597-H\/2016, publicado no 3.\u00ba Suplemento ao Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 53, de 16 de mar\u00e7o de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4136\/2016","060","28\/03","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Procedimento concursal comum aberto pelos avisos n.os 8684\/2015 e 11386\/2015 - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4137\/2016","060","28\/03","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 t\u00e9cnico superior (jurista)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4282\/2016","060","28\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 01.03.2016 a 31.10.2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4283\/2016","060","28\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 01.03.2016 a 31.12.2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4284\/2016","060","28\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 01.03.2016 a 31.10.2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4138\/2016","060","28\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4139\/2016","060","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Afonso Lopes Vieira, Leiria","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4285\/2016","060","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almod\u00f4var","Transfer\u00eancia de QZP - 2004-2005","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4140\/2016","060","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos de docentes ano letivo 2005\/2006","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4141\/2016","060","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo","Antiguidade Docentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4142\/2016","060","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo","Falecimento Docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4143\/2016","060","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo","Antiguidade N\u00e3o Docentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4144\/2016","060","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo","Sa\u00eddas do Quadro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4145\/2016","060","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo","Aposentados ano 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4146\/2016","060","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo","Entradas no Quadro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4147\/2016","060","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo","Provimento QZP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4148\/2016","060","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal","Lista de pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4149\/2016","060","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por iniciativa do trabalhador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4150\/2016","060","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Lamego","Pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4286\/2016","060","28\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nas licenciadas Maria Lu\u00edsa Fernandes Sousa Bento Mesquita e Rita Manuela Monteiro Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4287\/2016","060","28\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, sem preju\u00edzo dos poderes de avoca\u00e7\u00e3o, nos Coordenadores dos Servi\u00e7os Locais do Centro Distrital de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 537\/2016","060","28\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Alice Coelho da Cunha Brand\u00e3o, Diretora de Servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4151\/2016","060","28\/03","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que se encontra aberto procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 217\/2016","060","28\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras na carreira de t\u00e9cnico superior da Dr.\u00aa L\u00facia Maria Pereira Ant\u00f3nio Tavares de Brito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 218\/2016","060","28\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado celebrado com Ant\u00f3nio Jorge do C\u00e9u Gramaxo Lopes da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 219\/2016","060","28\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado celebrado com Paula Pinto Leite Cabral Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 220\/2016","060","28\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado celebrado com Susana Patr\u00edcia Braz Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 221\/2016","060","28\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado celebrado com Carlos Manuel Seco da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 222\/2016","060","28\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado celebrado com Rui Filipe Ant\u00f3nio Ribeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 223\/2016","060","28\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado celebrado com S\u00e9rgio Costa Teixeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 224\/2016","060","28\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado celebrado com Carlos S\u00e9rgio Madureira Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 225\/2016","060","28\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado celebrado com Alexandra Fernanda Teixeira Cerqueira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 226\/2016","060","28\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado celebrado com Cristina Maria de Almeida Serrano Ramos Pipa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4152\/2016","060","28\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4153\/2016","060","28\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, de v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4288\/2016","060","28\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria, de v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4289\/2016","060","28\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Designa Filipe Miguel Raimundo Alves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4290\/2016","060","28\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das altera\u00e7\u00f5es \u00e0s expropria\u00e7\u00f5es das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da obra do \u00abLan\u00e7o 2.1.b) - ER125 - Lagos - Sa\u00edda Variante a Lagos\/N\u00f3 do IC4 -Tro\u00e7o 2\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 330\/2016","060","28\/03","Ambiente - Gabinete do Ministro","Retifica o Despacho n.\u00ba 3431\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 46, de 7 de mar\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4291\/2016","060","28\/03","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa o licenciado Pedro Henrique Manuel Nunes Mendes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4292\/2016","060","28\/03","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo, a favor da \u00c1guas do Norte, S. A., tendo em vista a execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Subsistema de \u00c1guas Residuais de Torre de Moncorvo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4293\/2016","060","28\/03","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo, a favor da \u00c1guas do Algarve, S. A., tendo em vista a execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Sistema Intercetor e Elevat\u00f3rio de Vila do Bispo e Sagres","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4294\/2016","060","28\/03","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo, a favor da \u00c1guas do Norte, S. A., tendo em vista a execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Subsistema de \u00c1guas Residuais de Sande","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4154\/2016","060","28\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4155\/2016","060","28\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4156\/2016","060","28\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4295\/2016","060","28\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4296\/2016","060","28\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Carina Andreia do Nascimento Monteiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4157\/2016","060","28\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de mar\u00e7o de 2016, com Edson Samir Galina de Sousa Pontes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4297\/2016","060","28\/03","Mar - Gabinete da Ministra","Delega com poderes de subdelega\u00e7\u00e3o, no Diretor-Geral dos Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos, o licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira, v\u00e1rias compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (Extrato) 96\/2016","060","28\/03","Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra","Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados - Processo n.\u00ba 1616\/14.3BELSB Unidade Org\u00e2nica 3","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4298\/2016","060","28\/03","Tribunal da Comarca de Portalegre","Subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Secret\u00e1rios de Justi\u00e7a dos N\u00facleos do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4299\/2016","060","28\/03","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o por incapacidade do Juiz de Direito da 2.\u00aa sec\u00e7\u00e3o Criminal da Inst\u00e2ncia Central de Cascais, Dr. Grumecindo Dinis Bairradas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 538\/2016","060","28\/03","Banco de Portugal","Altera a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Banco de Portugal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4158\/2016","060","28\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Tabela de Emolumentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4159\/2016","060","28\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista definitiva dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos em m\u00e9rito absoluto ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (Gest\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o), aberto por edital n.\u00ba 140\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4300\/2016","060","28\/03","Universidade da Beira Interior","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, em per\u00edodo experimental, do Doutor Paulo Joaquim Fonseca da Silva Farinha Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4301\/2016","060","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal em regime de CTFPTRCerto, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de t\u00e9cnico superior para o Projeto LIFE LINES LIFE14 NAT\/PT\/001081, publicado pelo aviso n.\u00ba 14282\/2015 (2.\u00aa s\u00e9rie), e BEP Oferta OE201512\/0052, ambos de 4 de dezembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4302\/2016","060","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Regulamento dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos da Universidade de \u00c9vora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4303\/2016","060","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Regulamento dos Servi\u00e7os T\u00e9cnicos da Universidade de \u00c9vora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 331\/2016","060","28\/03","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Retifica\u00e7\u00e3o na designa\u00e7\u00e3o de uma disciplina publicada no Aviso n.\u00ba 13663\/2015 no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 230, de 24 de novembro, referente ao plano de estudos da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Organiza\u00e7\u00e3o e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4304\/2016","060","28\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, requeridas pelo Mestre Alexandre Estrela Soares Costa, no Presidente do Conselho Cient\u00edfico da Faculdade de Belas-Artes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4305\/2016","060","28\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, requeridas pela Mestre Sandra Eug\u00e9nia Teixeira Alves Tapadas, no Presidente do Conselho Cient\u00edfico da Faculdade de Belas-Artes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4306\/2016","060","28\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Ant\u00f3nio Lu\u00eds Nobre Moreira como Presidente do Centro de Estudos em Inova\u00e7\u00e3o, Tecnologia e Pol\u00edticas de Desenvolvimento (IN+) do IST","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4160\/2016","060","28\/03","Universidade do Minho","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, aberto pelo Aviso n.\u00ba 4612\/2014, publicado no DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 67, de 04 de abril","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4307\/2016","060","28\/03","Universidade do Minho","Pedro Fl\u00e1vio Rito Barbosa da Silva - T\u00e9cnico Superior, da carreira de T\u00e9cnico Superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave - autorizada a mobilidade interna na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4161\/2016","060","28\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Resultados da entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o e, bem assim, do projeto de lista de classifica\u00e7\u00e3o final no \u00e2mbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.\u00ba 8949\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 157, de 13 de agosto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 332\/2016","060","28\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho (extrato) n.\u00ba 3763\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 51, de 14 de mar\u00e7o de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4308\/2016","060","28\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor do Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o da Universidade Nova de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4309\/2016","060","28\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias de Presidente do Conselho Pedag\u00f3gico do Instituto Superior de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o da Universidade Nova de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4310\/2016","060","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Calend\u00e1rio Geral 2016 elaborado nos termos do n.\u00ba 1, do artigo 5.\u00ba, do Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequ\u00eancia dos Cursos Superiores do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja dos Maiores de 23 Anos, publicado atrav\u00e9s do Despacho n.\u00ba 3379\/2015, de 1 de abril","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4311\/2016","060","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com per\u00edodo experimental, da Professora Adjunta Sandra Regina Alexandre Ferreira Vieira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4312\/2016","060","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha","Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4313\/2016","060","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autoriza\u00e7\u00e3o de condu\u00e7\u00e3o de viaturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4314\/2016","060","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Bernardo Jos\u00e9 Centeno Moreira, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, com a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4315\/2016","060","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Rute Maria da Silva Ribeiro para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4316\/2016","060","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Maria Madalena Quintela Vieira de Campos, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4317\/2016","060","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Ana de Barros Esp\u00edrito Santo, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4318\/2016","060","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Maria do Ros\u00e1rio Cachapa Concei\u00e7\u00e3o Cadete, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4319\/2016","060","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com Carolina Maria Dias Gon\u00e7alves, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4320\/2016","060","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Nuno Alexandre Reis Marques, como T\u00e9cnico Superior, na ESAS, deste Instituto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4321\/2016","060","28\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Progress\u00e3o na categoria do Dr. Fernando Miguel Ribeiro de Jesus","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4162\/2016","060","28\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de tr\u00eas assistentes de neurologia da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4163\/2016","060","28\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente graduado s\u00e9nior de oncologia m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 539\/2016","060","28\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4322\/2016","060","28\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4323\/2016","060","28\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4324\/2016","060","28\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4325\/2016","060","28\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4326\/2016","060","28\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4327\/2016","060","28\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4328\/2016","060","28\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Regime de trabalho a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 540\/2016","060","28\/03","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para o regime das 40 horas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 541\/2016","060","28\/03","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para o regime das 40 horas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 542\/2016","060","28\/03","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para o regime das 40 horas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4164\/2016","060","28\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4165\/2016","060","28\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 543\/2016","060","28\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho de m\u00e9dicos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4166\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Alandroal","Aprova\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Alandroal, Terena e Juromenha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4167\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Alcanena","Suspens\u00e3o Parcial do Plano Diretor Municipal de Alcanena - Ponte do Peral e respetivas Medidas Preventivas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4168\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Regulamento Tarif\u00e1rio dos Servi\u00e7os de \u00c1guas, Saneamento e Res\u00edduos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4169\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Regulamento Municipal de Res\u00edduos Urbanos e Higiene Urbana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4170\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio do Bombarral","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Taxas e Pre\u00e7os do Munic\u00edpio de Bombarral e respetiva Tabela de Taxas e Pre\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4171\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 Postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de atividade - auxiliar dos servi\u00e7os gerais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4172\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Cantanhede","Publica\u00e7\u00e3o das corre\u00e7\u00f5es materiais introduzidas ao Regulamentos da 1.\u00aa Revis\u00e3o do PDM de Cantanhede","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 316\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio do Entroncamento","Edital, Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o do Concelho do Entroncamento e Tabela de Taxas anexa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4173\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4174\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio da Madalena","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 291\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio da Maia","Pron\u00fancia Altera\u00e7\u00e3o ao lote 146 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 3\/ZI\/81","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4175\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Viabiliza\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Urbanas de G\u00e9nese Ilegal Urbanisticamente Condicionadas do Concelho de Matosinhos - 3.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o Parcial do PDM","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4176\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior - Aviso Lista Unit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 317\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Regulamento do Cart\u00e3o Municipal Fam\u00edlia Numerosa da Ribeira Grande","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 318\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o Social da C\u00e2mara Municipal de Torre de Moncorvo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4177\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento concursal, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para Assistente Operacional - Motorista de Pesados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4178\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio da Vidigueira","Aprova\u00e7\u00e3o da Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Vidigueira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4179\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila do Conde","Projeto de Regulamento do Albergue Santa Clara em Vila do Conde","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4180\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Cidadelha de Aguiar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4181\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Guilhado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4182\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Tresminas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4183\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Cevivas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4184\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Filhagosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4185\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Cubas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4186\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Nuzedo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4187\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Vila do Conde","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4188\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Soutelo de Matos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4189\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Soutelo de Aguiar - Oeste","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4190\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Vila Me\u00e3","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4191\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Tinhela de Baixo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4192\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) do Bragado 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4193\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Lagobom","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4194\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Tinhela de Cima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4195\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Carrazedo da Cabugueira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4196\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Adagoi","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4197\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Sabroso de Aguiar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4198\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Vilarinho de S\u00e3o Bento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4199\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Rebordoch\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4200\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Capeludos - Bairro do Toital","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4201\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) dos Vales","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4202\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Fontes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4203\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Soutelo de Aguiar-Este","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4204\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Tel\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4205\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Montenegrelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4206\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4207\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) da Gralheira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4208\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Zim\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4209\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Souto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4210\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Vilarelho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4211\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Soutelinho do Mezio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4212\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Valoura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4213\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Cabanes-Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4214\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Revel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4215\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Covas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4216\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Monteiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4217\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Parada de Aguiar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4218\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) da Ribeirinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4219\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) da Granja","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4220\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Outeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4221\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) do Pontido-Sul","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4222\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Cabanes-Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4223\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Tourencinho-Este","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4224\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Vila Ch\u00e3","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4225\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Parada de Monteiros-Oeste","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4226\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) do Pontido-Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4227\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Parada de Monteiros-Este","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4228\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Tourencinho-Oeste","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4229\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Cabanes-Sul","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 319\/2016","060","28\/03","Freguesia de Baleiz\u00e3o","Regulamento Hortas Sociais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 320\/2016","060","28\/03","Freguesia de Baleiz\u00e3o","Regulamento Apoio \u00e0 Natalidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4230\/2016","060","28\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do candidato aprovado no procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 549\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 19 janeiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4231\/2016","060","28\/03","Cultura - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais","Procedimento concursal para provimento de um cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 268\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Arranh\u00f3 e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 269\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio, o STE e a FESAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 270\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio e o STFPSSRA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 271\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Sintra e o STFPSSRA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 272\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Olh\u00e3o e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 273\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 274\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Aljezur e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 275\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 276\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Santo Tirso e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 277\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Fafe e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4232\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 81\/2016 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4233\/2016","060","28\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 292\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4233-A\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Ref A, B, C e E - Assistentes Operacionais (Determinados) Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","060S<\/a> | 060S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1864\/2016","060","28\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Viagens, Transportes a\u00e9reos e alojamentos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 286\/2016","060","28\/03","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 7035915","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1865\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Concurso P\u00fablico para Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de Equipamento (Bar do Jardim das Arom\u00e1ticas - POLIS de Gramido)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1868\/2016","060","28\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Fornecimento e Repara\u00e7\u00e3o de Gruas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1873\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Concess\u00e3o do Direito de Explora\u00e7\u00e3o para Fins Publicit\u00e1rios de Espa\u00e7os de Dom\u00ednio P\u00fablico Municipal","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1863\/2016","060","28\/03","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","CPI03\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 287\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o de 20 fogos de habita\u00e7\u00e3o social - Bairro do Casal de Malta","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1866\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA REDE VI\u00c1RIA - TRAVESSA DOS CAMPONESES E RUA DA SOCIEDADE MUSICAL - BREJOS DE CL\u00c9RIGOS","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1867\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","INFRAESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE ARRUAMENTOS NA JARDIA - BREJOS DE AZEIT\u00c3O (RUA DO BEM ESTAR)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1869\/2016","060","28\/03","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Execu\u00e7\u00e3o de empreitada de obra p\u00fablica para constru\u00e7\u00e3o do percurso assistido \u00e0 Mouraria e respetivos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o - Escadas Rolantes, no prazo m\u00e1ximo de 102 meses.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 288\/2016","060","28\/03","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PLN.DGPLN.16.PC11\/TR.ae para a Empreitada de Prote\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o do Sistema Costeiro na Praia da \u00cdnsua - Viana do Castelo","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1870\/2016","060","28\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 6\/2016 - Servi\u00e7o leituras contadores","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1871\/2016","060","28\/03","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Repara\u00e7\u00e3o de Pavimento em Vila Nova de Santo Andr\u00e9","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1872\/2016","060","28\/03","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","EMPREITADA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARA\u00c7\u00c3O DE ROTURAS E AVARIAS NA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DE SANTO ANDR\u00c9","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 289\/2016","060","28\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","ETAR Poente de Mangualde e Emiss\u00e1rio","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 4329\/2016","061","29\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Consultora da Casa Civil a conselheira de Embaixada licenciada Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4330\/2016","061","29\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Consultor da Casa Civil o primeiro secret\u00e1rio de embaixada o licenciado Jo\u00e3o Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4331\/2016","061","29\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Maria Filomena Veneno Santos para as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria no Gabinete do Ex-Presidente da Rep\u00fablica Prof. Doutor An\u00edbal Cavaco Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4332\/2016","061","29\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Secret\u00e1ria do Conselho de Estado a licenciada Rita Beleza de Miranda de Magalh\u00e3es Colla\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4333\/2016","061","29\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia o licenciado Ademar Vala Marques para as fun\u00e7\u00f5es de assessor no Gabinete do Ex-Presidente da Rep\u00fablica Prof. Doutor An\u00edbal Cavaco Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 8\/2016","061","29\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 9\/2016","061","29\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Hospital de Santa Maria Maior - Barcelos, E. P. E","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4234\/2016","061","29\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Cristina Maria Almeida Marques Medina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4235\/2016","061","29\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Recrutamento de um t\u00e9cnico de inform\u00e1tica por mobilidade interna, na modalidade de mobilidade na categoria, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Sistemas e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Desenvolvimento Organizacional e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 333\/2016","061","29\/03","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 3434\/2016, de 15 de mar\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4334\/2016","061","29\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma compulsiva na data indicada do 241682 SAJ HE Jorge Manuel Soares Enes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4335\/2016","061","29\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea no Vice-Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4336\/2016","061","29\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante do Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4337\/2016","061","29\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Alvar\u00e1 22\/2016","061","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Concess\u00e3o de alvar\u00e1 \u00e0 empresa Pirotecnia Carlos Duarte, Sociedade Unipessoal, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4338\/2016","061","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do exerc\u00edcio da atividade correspondente ao caducado Alvar\u00e1 n.\u00ba 546, de 02\/02\/1954, referente \u00e0 oficina pirot\u00e9cnica em nome da empresa \"Idal\u00e9cio Am\u00edlcar Cardoso da Silva\"","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4236\/2016","061","29\/03","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Concurso interno para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de inform\u00e1tica, graus 1 ou 2 ou 3, da carreira (n\u00e3o revista) de especialista de inform\u00e1tica do mapa de pessoal do Centro de Estudos Judici\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4339\/2016","061","29\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no licenciado Jo\u00e3o Paulo Rodrigues Carvalho, subdiretor-geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4340\/2016","061","29\/03","Cultura - Gabinete do Ministro","D\u00e1 por findo o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es que o licenciado El\u00edsio Costa Santos Summavielle vinha desempenhando no Gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4341\/2016","061","29\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Nomeada, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, como diretora do Departamento de Museus, Conserva\u00e7\u00e3o e Credencia\u00e7\u00e3o, Teresa da Paz Sanches de Miranda Mour\u00e3o, t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal da DGPC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4342\/2016","061","29\/03","Cultura - Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do v\u00ednculo da mestre Patr\u00edcia Maria Sim\u00f5es de Carvalho Salva\u00e7\u00e3o Barreto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4237\/2016","061","29\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Filipe Netto de Miranda Duarte e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari para o per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4238\/2016","061","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia","Lista de aposentados do ano 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4239\/2016","061","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Santiago do Cac\u00e9m","Nomea\u00e7\u00e3o de QZP ano 2005-2006","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4240\/2016","061","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Santiago do Cac\u00e9m","Transfer\u00eancias QZP - Ano letivo 2005\/2006","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4241\/2016","061","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Andr\u00e9, Santiago do Cac\u00e9m","Transfer\u00eancias de Quadro de Escola, ano 2005-2006","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4242\/2016","061","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Lamego","Lista nominativa de pessoal docente e n\u00e3o docente, que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4243\/2016","061","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Lamego","Lista nominativa de pessoal n\u00e3o docente, que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo rescis\u00e3o por m\u00fatuo acordo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4244\/2016","061","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Lamego","Lista nominativa de pessoal docente, que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de rescis\u00e3o por m\u00fatuo acordo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4245\/2016","061","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Lamego","Lista nominativa de pessoal docente e n\u00e3o docente, que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, em 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4246\/2016","061","29\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica, F\u00e1tima Maria Batista Silvestre Cust\u00f3dio, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Unidade Local de Faro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4343\/2016","061","29\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, na Diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e Cidadania","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 544\/2016","061","29\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada S\u00f3nia Cristina Elvas Cir\u00edaco Miranda, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Amadora da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 545\/2016","061","29\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Elisa da Silva da Costa Santos, como Diretora do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Lisboa da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 546\/2016","061","29\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Simone de Jesus Pereira, como Diretora de Servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 547\/2016","061","29\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Concei\u00e7\u00e3o Isabel Eug\u00e9nio da Silva Duarte, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do M\u00e9dio Tejo da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 548\/2016","061","29\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Lu\u00edsa Bebiano Ferreira e Silva, como Diretora do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Amadora da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 549\/2016","061","29\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebrado CTFPT trabalhadores\/as - ACES do Pinhal Litoral II - Enfermagem - Aviso n.\u00ba 17459\/2010, de 3 de setembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4247\/2016","061","29\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Transi\u00e7\u00e3o para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Gastrenterologia do Dr. Ant\u00f3nio Marques Gon\u00e7alves Curado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4248\/2016","061","29\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Transi\u00e7\u00e3o para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de ortopedia da Dr.\u00aa Maria Margarida Mendes de Carvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 227\/2016","061","29\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 228\/2016","061","29\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 229\/2016","061","29\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 230\/2016","061","29\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 231\/2016","061","29\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4344\/2016","061","29\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Designa Rita Cristina Martins Pires para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4345\/2016","061","29\/03","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Designa o inspetor t\u00e9cnico Jaime Flor\u00eancio Vicente da Silva, como chefe de Equipa Multidisciplinar do N\u00facleo de Inspe\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, integrado na Unidade Operacional IX - Lisboa\/Sul, da Unidade Regional do Sul","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 72\/2016","061","29\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506160379 171\/11.16\/251","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 73\/2016","061","29\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506156977 EPU\/4253","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 74\/2016","061","29\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506156981 EPU\/4251","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 75\/2016","061","29\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506156979 EPU\/4254","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 76\/2016","061","29\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506156986 EPU\/4246","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4346\/2016","061","29\/03","Economia - IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Organiza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos nos chefes de departamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4347\/2016","061","29\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 245.05.16.3.05 de CPI - Cons\u00f3rcio Portugu\u00eas Intercontinental, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4348\/2016","061","29\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.\u00ba 101.99.15.6.018 de Electro Auto Ant\u00f3nio C. A. Costa, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 102\/2016","061","29\/03","Tribunal Constitucional","Julga inconstitucional a norma do n.\u00ba 3 do artigo 7.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 333\/97, de 27 de novembro (direito de autor e direitos conexos aplic\u00e1veis \u00e0 radiodifus\u00e3o por sat\u00e9lite e \u00e0 retransmiss\u00e3o por cabo)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 101\/2016","061","29\/03","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a norma segundo a qual a discord\u00e2ncia do juiz de instru\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, visando a suspens\u00e3o provis\u00f3ria do processo, nos termos e para efeitos do n.\u00ba 1 do artigo 281.\u00ba do C\u00f3digo de Processo Penal, n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de recurso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 97\/2016","061","29\/03","Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro","Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados no processo: processo de contencioso pr\u00e9-contratual n.\u00ba 272\/16.9BEAVR","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4349\/2016","061","29\/03","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o da Ju\u00edza Desembargadora Dr.\u00aa Maria Regina Costa de Almeida Rosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 292\/2016","061","29\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Rui Machado Ribeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 293\/2016","061","29\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico o levantamento de suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Dr. Ventura Gomes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 294\/2016","061","29\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico o levantamento de suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa Aura Moura Correia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 321\/2016","061","29\/03","Ordem dos Arquitectos","O presente Regulamento visa definir as regras de tratamento de todos os dados pessoais que dever\u00e3o constituir o Sistema Integrado de Dados Pessoais dos Membros da Ordem dos Arquitectos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 322\/2016","061","29\/03","Ordem dos Arquitectos","Regula a constitui\u00e7\u00e3o e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 323\/2016","061","29\/03","Ordem dos Arquitectos","Estabelece os princ\u00edpios do cargo do Provedor da Arquitetura, estabelecido atrav\u00e9s do art.\u00ba 32.\u00ba do Estatuto da Ordem dos Arquitectos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 324\/2016","061","29\/03","Ordem dos Arquitectos","O presente regulamento respeita ao Col\u00e9gio de Urbanismo da Ordem dos Arquitectos, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.\u00ba do Estatuto da Ordem dos Arquitectos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 325\/2016","061","29\/03","Ordem dos Arquitectos","Regula os procedimentos para a fixa\u00e7\u00e3o de quota e taxas a cobrar pela Ordem dos Arquitectos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 326\/2016","061","29\/03","Ordem dos Arquitectos","Regula a condi\u00e7\u00e3o do Membro Extraordin\u00e1rio da Ordem dos Arquitectos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 327\/2016","061","29\/03","Ordem dos Arquitectos","Estabelece as regras destinadas ao funcionamento da Bolsa de Peritos Arquitetos da Ordem dos Arquitectos, definindo as compet\u00eancias e val\u00eancias necess\u00e1rias para o exerc\u00edcio da atividade de Perito Arquiteto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 328\/2016","061","29\/03","Ordem dos Arquitectos","O presente regulamento respeita ao Col\u00e9gio do Patrim\u00f3nio Arquitet\u00f3nico da Ordem dos Arquitectos, nos termos e para os efeitos do disposto no art.\u00ba 33.\u00ba do Estatuto da Ordem dos Arquitectos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 329\/2016","061","29\/03","Ordem dos Arquitectos","O presente regulamento respeita ao Col\u00e9gio de Gest\u00e3o, Dire\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.\u00ba do Estatuto da Ordem dos Arquitectos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4350\/2016","061","29\/03","Universidade Aberta","Homologa\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do Plano de Estudos do Mestrado em Estudos sobre as Mulheres: G\u00e9nero, Cidadania e Desenvolvimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4351\/2016","061","29\/03","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para provas de obten\u00e7\u00e3o do grau de Doutor no Doutoramento em Educa\u00e7\u00e3o, requeridas pelo Mestre Jos\u00e9 Maur\u00edcio Dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4352\/2016","061","29\/03","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para provas de obten\u00e7\u00e3o do grau de Doutor em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento, requeridas pela Mestre Antje Disterheft","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4353\/2016","061","29\/03","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Administrador da Universidade do Algarve Dr. Jo\u00e3o Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4354\/2016","061","29\/03","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia de j\u00faris de provas de doutoramento de dois candidatos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 330\/2016","061","29\/03","Universidade de Coimbra","Regulamento de Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal Docente da Universidade de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 334\/2016","061","29\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Revoga\u00e7\u00e3o do Despacho DC-2\/2016 - Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Assessora do Diretor Cl\u00ednico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 232\/2016","061","29\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Autoriza a renova\u00e7\u00e3o de dois contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, respetivamente com as mestres Lisa Alexandra Pereira Mestrinho por dois anos, como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial de 99%, e Ana Rita Barroso Cunha de S\u00e1 Henriques por um ano, como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial de 50%","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4355\/2016","061","29\/03","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Publicita\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do J\u00fari do Per\u00edodo Experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4356\/2016","061","29\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Regulamento do Concurso de Apoio \u00e0s Atividades Extracurriculares dos N\u00facleos de Estudantes do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4249\/2016","061","29\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o do docente Renato Carvalho para a Faculdade de Artes e Humanidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4250\/2016","061","29\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o do docente Miguel Sequeira para a Faculdade de Ci\u00eancias da Vida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4251\/2016","061","29\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o dos docentes Jo\u00e3o Silva e Milton Aguiar, a tempo parcial, para a Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4252\/2016","061","29\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o do Docente Martinho Pestana Mendes, para a Faculdade de Artes e Humanidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4253\/2016","061","29\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o do docente Jo\u00e3o Tiago Fernandes, para a Faculdade de Ci\u00eancias Exatas e da Engenharia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 550\/2016","061","29\/03","Universidade do Minho","Tabela de taxas e emolumentos para atos praticados nas unidades org\u00e2nicas da Universidade do Minho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 331\/2016","061","29\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia do ensino superior de maiores de 23 anos na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 335\/2016","061","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 2475\/2016 referente a procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a (IPB), na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para exercer fun\u00e7\u00f5es nos Servi\u00e7os Centrais e Escolas do IPB","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 295\/2016","061","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Abertura de concurso documental para recrutamento de dois Professores Adjuntos, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Terapia Ocupacional, da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 296\/2016","061","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Abertura de concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Estat\u00edstica, na especialidade de Estat\u00edstica Aplicada \u00e0 Sa\u00fade da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 297\/2016","061","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Abertura de concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Fisioterapia da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 298\/2016","061","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Abertura de concurso documental para recrutamento de 4 (quatro) professores adjuntos, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Enfermagem, da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4357\/2016","061","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 551\/2016","061","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4358\/2016","061","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com o mestre Rui Manuel Tavares Dion\u00edsio, para a Escola Superior de Sa\u00fade do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4359\/2016","061","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com o Doutor Carlos Manuel Sousa Albuquerque, para a Escola Superior de Sa\u00fade do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4360\/2016","061","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com a Doutora Cl\u00e1udia Patr\u00edcia de Almeida Seabra Moreira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 126\/2016","061","29\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Louvor Arlete Monteiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 332\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Regulamento Municipal de Ru\u00eddo Ambiental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4254\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Alcanena","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para recrutamento excecional e necess\u00e1rio \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do posto de trabalho seguidamente indicado - Ref. C - 1 assistente operacional (condutor de M\u00e1quinas Pesadas e Ve\u00edculos Especiais) - Publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 213 de 30 outubro de 2015 - Despacho n.\u00ba 12244\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4255\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4256\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana - Ros\u00e1rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4257\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana - Aldeia dos Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4258\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Cessa\u00e7ao procedimento mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4259\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Cessa\u00e7\u00e3o procedimento concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4260\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio do Bombarral","Projeto de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4261\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio da Calheta","Aviso sobre prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a sem Remunera\u00e7\u00e3o, do Assistente Operacional Jo\u00e3o Manuel Afonso Azevedo, a partir de 01 do corrente m\u00eas, por um ano","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4262\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Per\u00edodo experimental na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4263\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4264\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Nomea\u00e7\u00e3o de cargo dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4265\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","CTFP por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de t\u00e9cnica superior (jurista), com a trabalhadora In\u00eas Alexandra Coelho dos Anjos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4266\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio da Chamusca","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 336\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Estarreja","Altera\u00e7\u00e3o do regulamento de organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4267\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Tarif\u00e1rio da INFRALOBO, E. M. para o ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4268\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Monchique","Procedimento 02\/2016 - Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por termo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4269\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado - Assistente Operacional (cantoneiro de limpeza)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4270\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior - Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da exclus\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - Convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o do 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 333\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Regulamento de Acesso ao Ber\u00e7o de Empresas da Ribeira Grande","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 299\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para autoriza\u00e7\u00e3o de despesas e adjudica\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4271\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Aviso de designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de Carlos Manuel Alves Caetano, como Coordenador do Gabinete de Equipamentos Desportivos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 337\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o referente ao ato publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 36, de 22 de fevereiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4272\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Soure","Concess\u00e3o de novas Licen\u00e7as sem Remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 300\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Hor\u00e1rios de Estabelecimentos Comerciais e de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Torres Vedras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4273\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio da Trofa","Abertura de procedimentos concursais comuns para o preenchimento de vinte e tr\u00eas postos de trabalho para as carreiras e categorias de t\u00e9cnico superior, assistente t\u00e9cnico e assistente operacional do Mapa de Pessoal do Munic\u00edpio da Trofa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4274\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Vieira do Minho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4275\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Vila Pouca de Aguiar-Norte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4276\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Pensalvos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4277\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Quint\u00e3 de Jales","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4278\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Barbad\u00e3es de Baixo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4279\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Barbad\u00e3es de Cima","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4280\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) da Freiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4281\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Sampaio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4282\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Eiriz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4283\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Soutelinho do Monte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4284\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) da Vreia de Jales","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4285\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Campo de Jales - Bairro dos Mineiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4286\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) da Barrela de Jales","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4287\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Cerdeira de Jales","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4288\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Campo de Jales","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4289\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Vila Pouca de Aguiar-Sul","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4290\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1rias do Gabinete de Apoio Presid\u00eancia, Ana Daniela Louren\u00e7o Alves e Mara Lisa Minhava Rodrigues e de secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o V\u00edtor Manuel da Silva Gomes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4291\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vinhais","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4292\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Vinhais","Fim de mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4293\/2016","061","29\/03","Freguesia de Gl\u00f3ria","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4294\/2016","061","29\/03","Freguesia de Monforte","Nos termos dos n.os 4 e 6 do artigo 36.\u00ba da Portaria n.\u00ba 83-A\/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.\u00ba 145-A\/2011, de 06 de abril, notificam-se os candidatos ao procedimento concursal comum do Aviso n.\u00ba 3316\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 61 de 27 de mar\u00e7o de 2015, da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o homologada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4295\/2016","061","29\/03","Freguesia de Nossa Senhora de Machede","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4296\/2016","061","29\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4297\/2016","061","29\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de doze postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4298\/2016","061","29\/03","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de dois Assistentes Operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4299\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Braga","Procedimentos concursais para provimento de cargos de chefe de divis\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4299-A\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Alcoutim","Consulta P\u00fablica do Projeto de Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o Social, em Regime de Renda Apoiada, Propriedade do Munic\u00edpio de Alcoutim","002","3.\u00aa","061S<\/a> | 061S<\/a>"],["Aviso 4299-B\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior - Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da exclus\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - Convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o do 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa","061S<\/a> | 061S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1875\/2016","061","29\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia","Concurso P\u00fablico n\u00ba 003\/UMC\/POSEUR\/2016 - \"Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Help Desk destinados a assegurar o funcionamento do Sistema de Suporte e Notifica\u00e7\u00e3o 2020 (SSN2020)\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 290\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Requalifica\u00e7\u00e3o de Parques Infantis do Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1877\/2016","061","29\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 08\/2016 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NA RUA MARTINS SARMENTO E TRAVESSA DE S. PEDRO, EM SERZEDELO - GUIMAR\u00c3ES","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1879\/2016","061","29\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 10\/2016 - EXTENS\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA RUA DA VEIGA, NA UNI\u00c3O DAS FREGUESIAS DE AROSA E CASTEL\u00d5ES - GUIMAR\u00c3ES","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1880\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Oleiros","Fornecimento de Energia El\u00e9trica para as instala\u00e7\u00f5es alimentadas em M\u00e9dia Tens\u00e3o e Baixa Tens\u00e3o Especial do Munic\u00edpio de Oleiros","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1881\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Fornecimento de g\u00e1s propano a granel, por um per\u00edodo de 3 anos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1883\/2016","061","29\/03","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de um sistema de fabrico r\u00e1pido para impress\u00e3o de pastas cer\u00e2micas (plotters\/robocasting) para apetrechar os laborat\u00f3rios da Escola Superior de Design, Gest\u00e3o e Tecnologia de Produ\u00e7\u00e3o Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 292\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Fornecimento Cont\u00ednuo de Fardamento e Vestu\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o para os anos 2016, 2017 e 2018","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1885\/2016","061","29\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico Internacional n\u00ba 08\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1886\/2016","061","29\/03","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es de voz e dados em local fixo","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1887\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de 5 viaturas ligeiras mistas com caixa aberta e cabine dupla, para v\u00e1rios servi\u00e7os da CMS, com retoma de viaturas existentes","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1888\/2016","061","29\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE PROTESES TOTAIS DO JOELHO","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1889\/2016","061","29\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","CP\/495\/2016 -","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1890\/2016","061","29\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em obra para a empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio Marqu\u00eas de Tomar sito na Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara 1 e 3, em Lisboa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1891\/2016","061","29\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rios de Exames Atrav\u00e9s de Telerradiologia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1893\/2016","061","29\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","15CC03CP010 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Estabiliza\u00e7\u00e3o da Solu\u00e7\u00e3o de Virtualiza\u00e7\u00e3o do Posto de Trabalho e Aplica\u00e7\u00f5es para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1894\/2016","061","29\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","15CC03CP004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento para Ambientes de Pr\u00e9-Produ\u00e7\u00e3o e de Disaster Recovery e respetivos servi\u00e7os de suporte","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 293\/2016","061","29\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia do Crato","Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do Lar e Centro de Dia de Nossa Sr.\u00aa Da Concei\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1895\/2016","061","29\/03","APFF - Administra\u00e7\u00e3o do Porto da Figueira da Foz, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Dragagem de Manuten\u00e7\u00e3o de Fundos do Porto da Figueira da Foz","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1897\/2016","061","29\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Fornecimento cont\u00ednuo de contadores de \u00e1gua fria","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1898\/2016","061","29\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Inspe\u00e7\u00e3o de conjuntos de salvamento da aeronave C295","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 294\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","S.E.C. - PROC\u00ba N\u00ba 30\/A1\/16 - Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Amplia\u00e7\u00e3o da rede de drenagem de \u00e1guas residuais de Barroselas - Pedreira e Feimento\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1900\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Empreitada de \"TRABALHOS DE REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO - Fase 2\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1901\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Loca\u00e7\u00e3o financeira para financiamento da aquisi\u00e7\u00e3o de 9 viaturas ligeiras de mercadorias com cabine dupla, caixa de carga e outras configura\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1874\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio da Murtosa","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria da Urbaniza\u00e7\u00e3o Vila Ria","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1876\/2016","061","29\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 09\/2016 - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DUPLICA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS DE VISITA NAS REDES DE DRENAGEM, NA RUA DOS CUTILEIROS - GUIMAR\u00c3ES - 1.\u00aa FASE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1878\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Requalifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os na Urbaniza\u00e7\u00e3o Quinta D'el Rei - 2.\u00ba Procedimento","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1882\/2016","061","29\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 07\/2016 - EXTENS\u00c3O DE REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NA ZONA 1 - FREGUESIA DE BRITEIROS SANTO ESTEV\u00c3O - 3.\u00aa FASE - \u00c1REA NORDESTE \u00c0 URBANIZA\u00c7\u00c3O DO REAL E TRAVESSA DA ESCOLA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 291\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Fornecimento de Pavimento Exterior Para Piscinas Municipais de Almeirim","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1884\/2016","061","29\/03","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 2020016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Irrecuper\u00e1vel M\u00e9dico-Cir\u00fargico","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1892\/2016","061","29\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","15CC03CPI009 - Aquisi\u00e7\u00e3o, Instala\u00e7\u00e3o e Suporte de Firewalls para os diversos estabelecimentos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 59\/2016","061","29\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Servi\u00e7os de Medicina Nuclear","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1896\/2016","061","29\/03","Munic\u00edpio da Maia","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA EB1\/JI DE FERREIR\u00d3, EM SANTA MARIA DE AVIOSO, FREGUESIA DO CASTELO DA MAIA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1899\/2016","061","29\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REVIS\u00c3O GERAL DE LEADING EDGE FLAP ROTARY ACTUATORS DA AERONAVE F-16","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 4361\/2016","062","30\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia secret\u00e1ria da Casa Civil Maria Fernanda Teixeira da Costa Faceira da Gra\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4362\/2016","062","30\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia secret\u00e1ria da Casa Civil Susana Maria Ferreira Pereira Lopes Morato Gouveia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4363\/2016","062","30\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia assessor da Casa Civil o mestre H\u00e9lder Manuel Gomes dos Reis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4364\/2016","062","30\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia assessor da Casa Civil o mestre Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4365\/2016","062","30\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia adjunta da Casa Civil a licenciada Mariana Alves Pimenta Mira Corr\u00eaa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4300\/2016","062","30\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Notifica\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o de arquivamento de processo disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4301\/2016","062","30\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico com o Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P., na data indicada dos trabalhadores indicados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4302\/2016","062","30\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Recrutamento de dois t\u00e9cnicos superiores por via da mobilidade interna na categoria para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4303\/2016","062","30\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Ferreira do Z\u00eazere","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 338\/2016","062","30\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 672\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4366\/2016","062","30\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre Carla Sofia Tom\u00e9 d'Alte da Fonseca no cargo de adida t\u00e9cnica principal, para a \u00e1rea econ\u00f3mica, na Embaixada de Portugal em Washington","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4367\/2016","062","30\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente t\u00e9cnica Paula Maria Sousa Pereira dos Santos Neves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 75\/2016","062","30\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Altera\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do Sargento-Ajudante Carlos Alberto Pires dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4304\/2016","062","30\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade da assistente t\u00e9cnica, Edviges Maria Horta Felisberto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4305\/2016","062","30\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a frequ\u00eancia da 16.\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Curso de Estudos Avan\u00e7ados em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CEAGP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4368\/2016","062","30\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Alferes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4369\/2016","062","30\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante da Academia da For\u00e7a A\u00e9rea","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4370\/2016","062","30\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante A\u00e9reo, interino","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4371\/2016","062","30\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Transportes A\u00e9reos Militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4372\/2016","062","30\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Presidente da Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria - ANSR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4373\/2016","062","30\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do exerc\u00edcio da atividade correspondente ao caducado alvar\u00e1 n.\u00ba 627, de 19\/04\/1967, referente \u00e0 empresa \"Ind\u00fastria Pirotecnia de Sim\u00e3es, Lda.\"","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4306\/2016","062","30\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Procedimento concursal comum de recrutamento, para o preenchimento de 1 posto de trabalho constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna, para a Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoal da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Planeamento, Controlo e Recursos Humanos (DSPCRH\/DGP) na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4374\/2016","062","30\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ex.mo 2.\u00ba Comandante-Geral no Diretor de Justi\u00e7a e Disciplina","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4375\/2016","062","30\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ex.mo Comandante do Comando Territorial de Viseu, no Comandante do Destacamento Territorial de Moimenta da Beira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4376\/2016","062","30\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do comandante do Comando Territorial de Viseu no comandante do Destacamento de Tr\u00e2nsito de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4377\/2016","062","30\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ex.mo Comandante do Comando Territorial de Viseu, no Comandante do Destacamento Territorial de Santa Comba D\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4378\/2016","062","30\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ex.mo Comandante do Comando Territorial de Viseu, no Comandante do Destacamento Territorial de Mangualde","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4379\/2016","062","30\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ex.mo Comandante do Comando Territorial de Viseu, no Comandante do Destacamento Territorial de Lamego","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4380\/2016","062","30\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Ex.mo Comandante do Comando Territorial de Viseu, no Comandante do Destacamento Territorial de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 339\/2016","062","30\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o \u00e0 nota curricular anexa ao despacho n.\u00ba 3641\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 50, de 11 de mar\u00e7o de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4381\/2016","062","30\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa Ana Cristina Ara\u00fajo Abrunhosa Espinheira e Nuno Manuel Siquenique Fal\u00e9 para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4382\/2016","062","30\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Determina a cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a pedido do interessado, com efeitos a 1 de mar\u00e7o de 2016, do Professor Doutor Ant\u00f3nio Pedro Pereira Nina Barbas Homem, Professor Catedr\u00e1tico, como Diretor do Centro de Estudos Judici\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4383\/2016","062","30\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Aditamento ao despacho n.\u00ba 2732\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 37, de 23 de fevereiro de 2016, autoriza a op\u00e7\u00e3o pelo vencimento base da sua categoria de origem ao licenciado Jo\u00e3o Paulo Rodrigues Carvalho, no cargo de subdiretor-geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais, com efeitos a 15 de fevereiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4384\/2016","062","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loul\u00e9","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos t\u00e9cnicos contratados no \u00e2mbito das atividades de enriquecimento curricular no ano letivo 2014\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4385\/2016","062","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loul\u00e9","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos docentes e t\u00e9cnicos especializados, referente ao ano letivo 2014\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4386\/2016","062","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Rodrigues Sampaio, Esposende","Nomea\u00e7\u00e3o para cargo de Adjunto da Diretora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4387\/2016","062","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Rodrigues Sampaio, Esposende","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de adjunto da diretora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4307\/2016","062","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Fonseca Benevides, Lisboa","Lista de pessoal docente aposentado no ano 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4308\/2016","062","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa","Procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas di\u00e1rias) para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4309\/2016","062","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4310\/2016","062","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa","Cessa\u00e7\u00e3o rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4311\/2016","062","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas","Publica\u00e7\u00e3o de aviso de nomea\u00e7\u00e3o de encarregado operacional - mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4388\/2016","062","30\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa em regime de substitui\u00e7\u00e3o o licenciado Manuel Augusto Sim\u00f5es Ruivo para exercer o cargo de diretor de seguran\u00e7a social do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4389\/2016","062","30\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Maria Margarida Flores Martins Alves para exercer o cargo de diretora de seguran\u00e7a social do Centro Distrital de Faro, do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4390\/2016","062","30\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Maria da Natividade Charneca Coelho para exercer o cargo de diretora de seguran\u00e7a social do Centro Distrital de Set\u00fabal, do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4312\/2016","062","30\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho vagos na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4313\/2016","062","30\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal com vista ao preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho vagos na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4314\/2016","062","30\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho vagos na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4315\/2016","062","30\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal com vista ao preenchimento de 19 postos de trabalho vagos na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 552\/2016","062","30\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora do N\u00facleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Viana do Castelo, de Alexandra Ros\u00e1rio de Carvalho e Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 553\/2016","062","30\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Jorge Daniel Fonseca dos Reis, como Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Santar\u00e9m da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 554\/2016","062","30\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Nuno Miguel de Campos Martins Ferreira Tom\u00e1s, como Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Lisboa da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 555\/2016","062","30\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Isabel da Anunciada Granchinho Temudo, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Lisboa da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 556\/2016","062","30\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Alzira Vicente Mendon\u00e7a Henriques como diretora do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do M\u00e9dio Tejo da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4316\/2016","062","30\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 5, da especialidade m\u00e9dica de Radiodiagn\u00f3stico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4317\/2016","062","30\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelas t\u00e9cnicas superiores do ACES Entre o Douro e Vouga I - Feira\/Arouca, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4318\/2016","062","30\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Notifica\u00e7\u00e3o S\u00e9rgio Filipe Seabra Vieira Marcelo, enfermeiro, pertencente ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - Agrupamento de Centros de Sa\u00fade da Arr\u00e1bida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4319\/2016","062","30\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal para assistente graduado s\u00e9nior de Psiquiatria, aberto por Aviso n.\u00ba 11459\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 196 de 07 de outubro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4320\/2016","062","30\/03","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Homologa\u00e7\u00e3o de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 77\/2016","062","30\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506160377 171\/11.14\/1272","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4391\/2016","062","30\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 601.42.16.3.09 de AUTOTEC - T\u00e9cnicas de Equipamento Auto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4392\/2016","062","30\/03","Ambiente - Gabinete do Ministro","Aditamento ao Despacho n.\u00ba 489\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, de 12 de janeiro, que delega compet\u00eancias na Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, C\u00e9lia Maria Gomes de Oliveira Ramos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4393\/2016","062","30\/03","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Ambiente","Delega compet\u00eancias no chefe do Gabinete, licenciado Carlos Alberto do Maio Correia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 340\/2016","062","30\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 3071\/2016, de 24 de fevereiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 41, de 29 de fevereiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4321\/2016","062","30\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 11576\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 9, de 12 de outubro, para um t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4322\/2016","062","30\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4323\/2016","062","30\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4394\/2016","062","30\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4395\/2016","062","30\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4324\/2016","062","30\/03","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para a Divis\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recursos Naturais, desta Dire\u00e7\u00e3o-Geral, com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado previamente estabelecida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 106\/2016","062","30\/03","Tribunal Constitucional","Interpreta as normas da al\u00ednea b) do artigo 9.\u00ba da Lei da Nacionalidade portuguesa e da al\u00ednea b) do n.\u00ba 2 do artigo 56.\u00ba do Regulamento da Nacionalidade portuguesa no sentido de que o impedimento \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade portuguesa, nelas previsto, decorrente da condena\u00e7\u00e3o em pena de pris\u00e3o de m\u00e1ximo igual ou superior a tr\u00eas anos, deve ter em conta a pondera\u00e7\u00e3o do legislador efetuada em sede de cessa\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia da condena\u00e7\u00e3o penal inscrita no registo criminal e seu cancelamento e correspondente reabilita\u00e7\u00e3o legal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 136\/2016","062","30\/03","Tribunal Constitucional","N\u00e3o declara a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 5.\u00ba, n.\u00ba 3, 12.\u00ba, 18.\u00ba, 22.\u00ba, 24.\u00ba, n.\u00ba 5, e 26.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 38\/2015, de 12 de mar\u00e7o (desenvolve as Bases da Pol\u00edtica de Ordenamento e de Gest\u00e3o do Espa\u00e7o Mar\u00edtimo Nacional, na parte em que se aplicam \u00e0 Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores); n\u00e3o declara a ilegalidade das normas constantes dos artigos 12.\u00ba, 15.\u00ba, n.\u00ba 2, 18.\u00ba, 22.\u00ba, 26.\u00ba, 35.\u00ba, 97.\u00ba, 98.\u00ba, e 107.\u00ba do mesmo decreto-lei; n\u00e3o declara a ilegalidade consequente das restantes normas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4325\/2016","062","30\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra","Elei\u00e7\u00e3o de Vice-Presidente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 98\/2016","062","30\/03","Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu","An\u00fancio para cita\u00e7\u00e3o dos contrainteressados - Proc. 149\/16.8BEVIS","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4396\/2016","062","30\/03","Tribunal da Comarca de Portalegre","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por conveni\u00eancia de servi\u00e7o, de Jo\u00e3o Carlos Filipe de Campos como Administrador Judici\u00e1rio do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 334\/2016","062","30\/03","Escola Superior de Sa\u00fade da Cruz Vermelha Portuguesa","Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 anos, para o ano letivo 2016\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 335\/2016","062","30\/03","Ordem dos Arquitectos","Regula e estabelece os procedimentos para a elei\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os sociais da Ordem dos Arquitetos e para a realiza\u00e7\u00e3o de referendos da Ordem dos Arquitetos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 336\/2016","062","30\/03","Ordem dos Arquitectos","Regula a deontologia e estabelece o procedimento disciplinar aplicado a todos os membros efetivos da Ordem dos Arquitetos, singulares ou coletivos, bem como a todos os profissionais a que a Ordem reconhe\u00e7a habilita\u00e7\u00e3o para a livre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em territ\u00f3rio nacional, em conformidade com o Estatuto da Ordem dos Arquitetos e com a lei","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 233\/2016","062","30\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Carlos Filipe Marreiros da Luz, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 15 %, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 234\/2016","062","30\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Pedro Manuel Maia de Oliveira Martins Calado, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 %","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4397\/2016","062","30\/03","Universidade da Beira Interior","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Recursos Humanos, da Lic.\u00aa Alda Em\u00edlia Bebiano Ribeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4326\/2016","062","30\/03","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior, da trabalhadora Teresa Isabel Rodrigues Lopes Janelas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4327\/2016","062","30\/03","Universidade de Coimbra","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento de Provas de Apresenta\u00e7\u00e3o, Discuss\u00e3o e Defesa P\u00fablicas de Casos Cl\u00ednicos da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4328\/2016","062","30\/03","Universidade de \u00c9vora","Publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Estudos do 3.\u00ba Ciclo em Matem\u00e1tica da Universidade de \u00c9vora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4329\/2016","062","30\/03","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Publica\u00e7\u00e3o do j\u00fari das provas de agrega\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Interdisciplinar da Paisagem de Jo\u00e3o Paulo Tavares de Almeida Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4330\/2016","062","30\/03","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","J\u00fari de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras ao grau de Mestre em Medicina Veterin\u00e1ria de Jo\u00e3o Duarte Coelho Coutinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4398\/2016","062","30\/03","Universidade de Lisboa","Autoriza\u00e7\u00e3o para assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 341\/2016","062","30\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do regulamento n.\u00ba 799\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 228, de 20 de novembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4399\/2016","062","30\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para autorizar despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os e com loca\u00e7\u00e3o de bens, no Vice-Presidente para a Gest\u00e3o Administrativa e Financeira, Professor Rog\u00e9rio Anacleto Cordeiro Cola\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4331\/2016","062","30\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00f5es dos Docentes Ven\u00e2ncio Camacho, Dorita Mendon\u00e7a, Manuel Figueira e Manuel Fortuna a T. Parcial para a Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4332\/2016","062","30\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o do Docente Bruno Monteiro para a Faculdade de Artes e Humanidades a Tempo Parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4333\/2016","062","30\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o dos Docentes Jos\u00e9 Ricardo Rocha e Marco Paulo Ferreira, para a Faculdade de Ci\u00eancias da Vida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4334\/2016","062","30\/03","Universidade da Madeira","V\u00e1rias Contrata\u00e7\u00f5es para a Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4335\/2016","062","30\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Bibliografia e legisla\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos referida no Aviso n.\u00ba 2856\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 44, de 3 de mar\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4400\/2016","062","30\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia de J\u00fari de Provas para Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4401\/2016","062","30\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o dos vice-presidentes do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4402\/2016","062","30\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o dos Pr\u00f3-Presidentes do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 337\/2016","062","30\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Regime de Transi\u00e7\u00e3o Curricular e Plano de Credita\u00e7\u00f5es para o curso de Licenciatura em Fisiologia Cl\u00ednica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4403\/2016","062","30\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Homologa\u00e7\u00e3o do Regulamento Espec\u00edfico da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Docentes da ESTGF","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4404\/2016","062","30\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, da Doutora Ana Maria Raposo Jo\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4405\/2016","062","30\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, da Doutora Bertil Maria Pires Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4406\/2016","062","30\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados e de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Tecnologia de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 557\/2016","062","30\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Anula\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o (extrato) n.\u00ba 386\/2016, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 48, de 9 de mar\u00e7o de 2016, a p. 8426","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4407\/2016","062","30\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Lu\u00eds Filipe Batista Marques, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4408\/2016","062","30\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior Agr\u00e1ria de Viseu do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4409\/2016","062","30\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Manuten\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental, com a docente Anabela Oliveira da Silva Fragata, da ESTGL, do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4410\/2016","062","30\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Lamego, do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 558\/2016","062","30\/03","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Procedimento Concursal de m\u00e9dico para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior - Anestesiologia - da carreira m\u00e9dica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4411\/2016","062","30\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4412\/2016","062","30\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4413\/2016","062","30\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4414\/2016","062","30\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 99\/2016","062","30\/03","Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.","Divulga\u00e7\u00e3o de pedido de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4415\/2016","062","30\/03","Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes em mat\u00e9ria de autoriza\u00e7\u00e3o de despesas e de certos aspetos da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de execu\u00e7\u00e3o de contratos p\u00fablicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 127\/2016","062","30\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Louvor Joana Candeias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 128\/2016","062","30\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Louvor Ana Boto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 129\/2016","062","30\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Louvor a Ana Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 130\/2016","062","30\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Louvor a Pedro Baptista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 131\/2016","062","30\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Louvor Equipa Portal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4336\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Almada","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado em janeiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4337\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Almada","Renova\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o do Diretor do Departamento de A\u00e7\u00e3o Desportiva e da Diretora do Departamento de Recursos Humanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4338\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana - Santa Clara-a-Nova","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4339\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Barrancos","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4340\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio da Batalha","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4341\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de atividade - auxiliar dos servi\u00e7os gerais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4342\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Altera\u00e7\u00e3o do PDM na \u00e1rea da Quinta do Talvai, Uni\u00e3o das Freguesias de Tornada e Salir do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4343\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Vila Nova da Erra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4344\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Vila do Cou\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4345\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Santo Antonino Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4346\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Coruche","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4347\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Aviso de cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4348\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","In\u00edcio do procedimento de consulta p\u00fablica - Proposta de Projeto do Regulamento Municipal do Programa Gavi\u00e3o Jovem - F\u00e9rias Ativas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4349\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 338\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Nisa","Regulamento da Zona de Atividades Econ\u00f3micas de Nisa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 339\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es Sociais do Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4350\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Assistente Operacional (\u00e1rea funcional de Coveiro)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 21\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Expropria\u00e7\u00e3o de uma parcela de terreno a qual se destina \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o da \u00abConcord\u00e2ncia entre a Rua da Zona Industrial e a Rua Rota dos M\u00f3veis, em Lordelo\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4351\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Portalegre","Estrat\u00e9gia de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana para a execu\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Simples, na \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Alegrete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4352\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior - Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 340\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Regulamento dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento no Concelho de Santa Maria da Feira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4353\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Cessa\u00e7\u00e3o rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4354\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato tempo indeterminado - Assistente T\u00e9cnico (laborat\u00f3rio arqueologia)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4355\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Sousel","Publica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo Indeterminado - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira\/categoria de Assistente Operacional - Cozinheiro, inserido na Divis\u00e3o Administrativa, Financeira e de Recursos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 341\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Publica\u00e7\u00e3o do Projeto de Regulamento do Est\u00e1dio Municipal Manuela Machado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 342\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Publica\u00e7\u00e3o de Projeto de Regulamento do Pavilh\u00e3o David Freitas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 343\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Publica\u00e7\u00e3o do Projeto de Regulamento do Pavilh\u00e3o Desportivo da Meadela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4356\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Raiz do Monte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4357\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Regulamento de Tabela de Taxas e Licen\u00e7as - Atualiza\u00e7\u00e3o de valores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4358\/2016","062","30\/03","Freguesia de \u00c1guas Livres","Pedido de exonera\u00e7\u00e3o de Maria Tavares Teixeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4359\/2016","062","30\/03","Freguesia de \u00c1guas Livres","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal ref. D","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4360\/2016","062","30\/03","Freguesia de \u00c1guas Livres","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal ref. F","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4361\/2016","062","30\/03","Freguesia de \u00c1guas Livres","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal ref. E","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4362\/2016","062","30\/03","Freguesia de \u00c1guas Livres","Publica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal ref. C","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4363\/2016","062","30\/03","Freguesia de \u00c1guas Livres","Pedido de exonera\u00e7\u00e3o Filipa Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 132\/2016","062","30\/03","Freguesia da Ajuda","Atribui\u00e7\u00e3o de um louvor p\u00fablico ao Agente Bruno Nascimento, M\/148882 e a Agente Carmen Coelho, M\/150027, pertencentes ao efetivo da 26.\u00aa Esquadra - Bel\u00e9m da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4364\/2016","062","30\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Almod\u00f4var e Gra\u00e7a dos Padr\u00f5es","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4365\/2016","062","30\/03","Freguesia de Alpiar\u00e7a","Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios Sociais \u00e0s Fam\u00edlias em Situa\u00e7\u00e3o de Car\u00eancia Socioecon\u00f3mica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4366\/2016","062","30\/03","Freguesia de Arazede","Homologa\u00e7\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4367\/2016","062","30\/03","Freguesia de Azambuja","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4368\/2016","062","30\/03","Freguesia de Buarcos e S\u00e3o Juli\u00e3o","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, certo com os tr\u00eas primeiros classificados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4369\/2016","062","30\/03","Freguesia de Campolide","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 3 postos de trabalho para a carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior, 4 postos de trabalho para a carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico e 4 postos de trabalho para a carreira\/categoria de Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4370\/2016","062","30\/03","Freguesia de Campolide","Notifica\u00e7\u00e3o da Lista de candidatos exclu\u00eddos e convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de 1 posto de trabalho da carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 2443\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 39, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 25 de fevereiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 342\/2016","062","30\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras","Retifica o aviso n.\u00ba 3775\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 55, de 18 de mar\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4371\/2016","062","30\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Gavi\u00e3o e Atalaia","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 301\/2016","062","30\/03","Freguesia de Lamego (Almacave e S\u00e9)","Ordena\u00e7\u00e3o Her\u00e1ldica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4372\/2016","062","30\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Tomar","Conce\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4373\/2016","062","30\/03","Funda\u00e7\u00e3o Bienal de Arte de Cerveira, F. P.","Abertura de Procedimento Concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4374\/2016","062","30\/03","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Procedimento concursal - Chefe da Divis\u00e3o de Qualidade e Auditoria do INMLCF, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4374-A\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Almada","Abertura de concurso interno de ingresso para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica-Adjunto","002","4.\u00aa ","062S<\/a> | 062S<\/a>"],["Aviso 4374-B\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Penacova","Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente t\u00e9cnico\/a (\u00e1rea administrativa) - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa","062S2<\/a> | 062S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1902\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Outras Estradas e Caminhos n\u00e3o Discriminados - Beneficia\u00e7\u00e3o do C.M.1372 (EN 18\/Salgueiral)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1903\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Tavira","8-Emp\/16 - Empreitada para obras de conserva\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria do concelho - Tavira","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1904\/2016","062","30\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 7\/2016 - Fornecimento continuado de material de \u00e1guas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 295\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Reabilita\u00e7\u00e3o do campo sint\u00e9tico - Marinha Grande","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1905\/2016","062","30\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","MEIOS P\/ REALIZA\u00c7\u00c3O AN\u00c1LISES CLINICAS DE ALERGIA E AUTOIMUNIDADE","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1906\/2016","062","30\/03","Universidade de Lisboa","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o dos Sistemas de Ilumina\u00e7\u00e3o para as instala\u00e7\u00f5es nos Edif\u00edcios da Reitoria, Museu Nacional de Hist\u00f3ria Natural e da Ci\u00eancia, Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social, Faculdade de Letras, Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria e aquisi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED para o Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1911\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de Emuls\u00e3o Betuminosa com Transporte pela entidade adjudicante para a DSU1 e DSU2, com possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o das taras, para o ano 2016 em regime de fornecimento cont\u00ednuo (CT-2016\/16000570,571)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 296\/2016","062","30\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada para \"Instala\u00e7\u00e3o de Cabo de Fibra \u00d3tica entre Aveiro - Ovar na Linha do Norte.\" (ECONTRATOS N.\u00ba 5010020846)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1913\/2016","062","30\/03","IFD - Institui\u00e7\u00e3o Financeira de Desenvolvimento, S. A.","Linha de Cr\u00e9dito com Garantia M\u00fatua, IFD 2016-2020","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1914\/2016","062","30\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Equipamento - Impressora de cassetes 180030\/16","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1915\/2016","062","30\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","110039\/16 - Linezolida","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1916\/2016","062","30\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","PSM Ginecologia - 190043\/16","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1917\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS EDIFICIOS DO BAIRRO DA BELA VISTA, LOTE 13 - SET\u00daBAL","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1919\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 7\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/16 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa CIRCULAR ENTRE O N\u00d3 DA BURACA E O AEROPORTO (PROCESSO N\u00ba 0001\/CPI\/DGES\/ND\/2016)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1920\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o civil, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1921\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","0176\/DOM\/DGEPIM\/15 - Remodela\u00e7\u00e3o de redes e refor\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na envolvente da Igreja da Barra, Igreja da Outurela e Igreja de Miraflores","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1922\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de fardamentos, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual para os Bombeiros Municipais do Funchal e para o servi\u00e7o de Jardins e Espa\u00e7os Verdes.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1924\/2016","062","30\/03","CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve","Acordo quadro para fornecimento de refei\u00e7\u00f5es escolares","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1907\/2016","062","30\/03","Universidade de Lisboa","ALUGUER DE FIBRA \u00d3TICA PASSIVA EM 8 LOCAIS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA E REDUD\u00c2NCIA ENTRE O DATACENTER DA REITORIA DA ULISBOA E O DO INSTITUTO SUPERIOR T\u00c9CNICO","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1908\/2016","062","30\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Elabora\u00e7\u00e3o de An\u00e1lises Custo Benef\u00edcio de Projetos de Investimento - Linha do Oeste, Ramal de Alfarelos e Linha do Norte (ECONTRATOS N.\u00ba 5010022342)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1909\/2016","062","30\/03","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ortofomapas digitais ''a escala 1:5.000 para a \u00e1rea territorial da AMP, incluindo os servi\u00e7os para a sua produ\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1910\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","2016\/300.10.005\/6 CPI AQB","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1912\/2016","062","30\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o de Conduta Elevat\u00f3ria de Abastecimento de \u00c1gua a Torres Novas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 35\/2016","062","30\/03","Loul\u00e9 Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros em autocarro para o Munic\u00edpio de Loul\u00e9","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1918\/2016","062","30\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES TERRESTRES, PELO PER\u00cdODO DE 24 MESES","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1923\/2016","062","30\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de 25 EA Garrafas de Ar Respir\u00e1vel HEED III","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Louvor 133\/2016","063","31\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvo o Chefe, Armando Gomes Nogueira, do efetivo da Esquadra de Seguran\u00e7a \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 134\/2016","063","31\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvo o Tenente de Cavalaria David Lu\u00eds Marques dos Santos, do Esquadr\u00e3o Presidencial da Unidade de Seguran\u00e7a e Honras de Estado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 135\/2016","063","31\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvo o Agente Principal, Fernando Jorge Moutinho, do efetivo da Esquadra de Seguran\u00e7a \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica da Divis\u00e3o de Seguran\u00e7a a Instala\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 136\/2016","063","31\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvo o Agente Principal, Nuno Alexandre Correia do Nascimento, do efetivo da Esquadra de Seguran\u00e7a \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica da Divis\u00e3o de Seguran\u00e7a a Instala\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 137\/2016","063","31\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvo o Capit\u00e3o Carlos Filipe Vilhena Correia, da Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 138\/2016","063","31\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvo o Chefe, Joaquim Jos\u00e9 de Melo Assun\u00e7\u00e3o, do efetivo da Esquadra de Seguran\u00e7a \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 139\/2016","063","31\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvo o Chefe, Carlos Manuel Veiga Carvalho, do efetivo da Esquadra de Seguran\u00e7a \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 140\/2016","063","31\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva a Chefe Silvana de Jesus Sim\u00f5es da Costa Rei, do efetivo da Esquadra de Seguran\u00e7a \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 141\/2016","063","31\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvo o Chefe, Carlos Humberto Pereira Coimbra, do efetivo da Esquadra de Seguran\u00e7a \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 142\/2016","063","31\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Chefe, Rui Manuel Branco Rom\u00e3o, do efetivo da Esquadra de Seguran\u00e7a \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 143\/2016","063","31\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Chefe Ant\u00f3nio Gabriel Fernandes Pires, do efetivo da Esquadra de Seguran\u00e7a \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 144\/2016","063","31\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvo o Agente Principal Ant\u00f3nio Francisco Veiga Martins, do efetivo da Esquadra de Seguran\u00e7a \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 145\/2016","063","31\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o assistente operacional Lu\u00eds Carlos da Silva Loivos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4375\/2016","063","31\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de situa\u00e7\u00f5es de mobilidades na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4416\/2016","063","31\/03","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","Designa adjunto principal do Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores o Prof. Doutor Jorge Manuel Pereira da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4417\/2016","063","31\/03","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","Designa adjunto do Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores o licenciado Manuel Am\u00e9rico dos Santos Silveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4418\/2016","063","31\/03","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","Designa secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores a senhora Maria Margarida Pais Seco de Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4419\/2016","063","31\/03","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","Designa adjunta do Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores a licenciada Helena Maria Ferreira Dias Tavares da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4376\/2016","063","31\/03","Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es","Recrutamento de um trabalhador da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior ou da carreira e categoria de assessor parlamentar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 146\/2016","063","31\/03","Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es","Delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es de 8 de mar\u00e7o de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 147\/2016","063","31\/03","Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es","Delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es de 8 de mar\u00e7o de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4420\/2016","063","31\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica da FEDAPAGAIA - Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4421\/2016","063","31\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Cupertino de Miranda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4377\/2016","063","31\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Altera\u00e7\u00e3o e republica\u00e7\u00e3o do procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 1378\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4378\/2016","063","31\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de Diretora de Finan\u00e7as Adjunta de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4379\/2016","063","31\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Acompanhamento de Devedores Estrat\u00e9gicos (DADE)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4380\/2016","063","31\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Coordena\u00e7\u00e3o (DPC) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4422\/2016","063","31\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Maria Lu\u00edsa Morais Sim\u00f5es Cipriano como Diretora de Servi\u00e7os da 4.\u00aa Delega\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4423\/2016","063","31\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da mestre Catarina Alexandra Martins Ya\u00f1ez como Chefe de Divis\u00e3o de An\u00e1lise Or\u00e7amental, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Or\u00e7amento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4424\/2016","063","31\/03","Finan\u00e7as, Defesa Nacional e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Defesa Nacional e da Ministra do Mar","Autoriza\u00e7\u00e3o de procedimento concursal de admiss\u00e3o de trabalhadores - ISN","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4425\/2016","063","31\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o do Ajudante de Campo o Primeiro-Tenente Jo\u00e3o Pedro Gomes Goulart","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 148\/2016","063","31\/03","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Louvor atribu\u00eddo ao sargento-chefe ART Paulo Renato Duque da Cunha Teixeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4426\/2016","063","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Revoga\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias do exerc\u00edcio da atividade correspondente aos caducados alvar\u00e1s n.os 717 e 802, e Licen\u00e7a n.\u00ba 2841-F, bem como da consequente revoga\u00e7\u00e3o da Carta de Estanqueiro n.\u00ba 2841, referente \u00e0 empresa \u00abA.C.P. - Artigos de Ca\u00e7as e Pesca, Lda.\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4427\/2016","063","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do exerc\u00edcio da atividade correspondente ao caducado alvar\u00e1 n.\u00ba 795, de 16\/05\/1994, com a consequente revoga\u00e7\u00e3o da Carta de Estanqueiro n.\u00ba 3144, de 25\/03\/1992, referente \u00e0 empresa \u00abEEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda.\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4428\/2016","063","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do exerc\u00edcio da atividade correspondente ao caducado alvar\u00e1 n.\u00ba 812, de 28\/02\/1996, referente \u00e0 empresa \u00abJoaquim Ferreira da Cunha, Lda.\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4429\/2016","063","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, licenciado Carlos Manuel Silv\u00e9rio da Palma","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4430\/2016","063","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, todos os atos dos Comandantes Operacionais Distritais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4431\/2016","063","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4432\/2016","063","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4433\/2016","063","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Bragan\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4434\/2016","063","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Beja","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4435\/2016","063","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4436\/2016","063","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da assistente t\u00e9cnica Isabel Cristina Batista Barros Almeida no Agrupamento de Escolas Oliveira J\u00fanior, S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4437\/2016","063","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da assistente t\u00e9cnica Sofia Cristina Silva Reis na Escola Secund\u00e1ria Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares, Vila Nova de Gaia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4438\/2016","063","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da assistente t\u00e9cnica In\u00eas Carma Saldanha dos Reis no Agrupamento de Escolas de \u00c1guas Santas, Maia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4439\/2016","063","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da assistente t\u00e9cnica Carina Lopes Machado Ferreira no Agrupamento de Escolas Gon\u00e7alo Sampaio, P\u00f3voa de Lanhoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (Extrato) 22\/2016","063","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00c1guas Santas, Maia","Anula\u00e7\u00e3o de Aviso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4381\/2016","063","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria","Lista de Antiguidade - Pessoal N\u00e3o Docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4382\/2016","063","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Lima","Lista de docentes que obtiveram lugar no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4383\/2016","063","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Lima","Lista de docentes que obtiveram lugar no quadro do Agrupamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4384\/2016","063","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Bruno, Oeiras","Lista de aposentados em 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4385\/2016","063","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Bruno, Oeiras","Lista de docentes providos em Quadro de Agrupamento no ano letivo de 2015-2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4386\/2016","063","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Lamego","Lista nominativa dos docentes e t\u00e9cnicos especializados que celebraram contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o ano escolar de 2014-2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4387\/2016","063","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas","Publica\u00e7\u00e3o transfer\u00eancia professores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 235\/2016","063","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/4\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/62\/DDF\/2015 - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 236\/2016","063","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/16\/DDF\/2016 - Aditamento ao Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/289\/DDF\/2015 - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 237\/2016","063","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/17\/DDF\/2016 - Aditamento ao Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/284\/DDF\/2015 - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4440\/2016","063","31\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o dos membros representantes do Centro de Rela\u00e7\u00f5es Laborais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4441\/2016","063","31\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a mestre Gabriela Barradas Tavares Cris\u00f3stomo Real para exercer o cargo de diretora adjunta de seguran\u00e7a social do Centro Distrital de Lisboa, do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4388\/2016","063","31\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Recrutamento por mobilidade na categoria de 2 assistentes t\u00e9cnicos, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4389\/2016","063","31\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Recrutamento por mobilidade na categoria de 3 t\u00e9cnicos superiores, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4390\/2016","063","31\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes t\u00e9cnicos do ACES Grande Porto II - Gondomar, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4391\/2016","063","31\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes t\u00e9cnicos do ACES Grande Porto VI - Porto Oriental, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4392\/2016","063","31\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes t\u00e9cnicos do ACES Entre o Douro e Vouga II - Aveiro Norte, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4442\/2016","063","31\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico \u00e0 enfermeira Maria dos Anjos P\u00f3voa Escola, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Oeste Sul - UCSP Mafra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4443\/2016","063","31\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Transi\u00e7\u00e3o para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, da assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de Sa\u00fade P\u00fablica, Dora Maria Vaz, do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade da Amadora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4444\/2016","063","31\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Exonerada, a seu pedido, Maria Am\u00e9lia Ferreira Marques Carreiro, assistente graduada de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/Agrupamento de Centros de Sa\u00fade de Cascais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4445\/2016","063","31\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Transi\u00e7\u00e3o para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, da Assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de Medicina Geral e Familiar, Dulce Pires Nunes dos Santos, do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade de Loures Odivelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4446\/2016","063","31\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Exonerada, a seu pedido, Hermana da Silva Ferreira Carneiro Chipeio, cl\u00ednica geral, pertencente ao mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/Agrupamento de Centros de Sa\u00fade de Lisboa Ocidental e Oeiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4393\/2016","063","31\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para a carreira T\u00e9cnica Superior, categoria T\u00e9cnica Superior Jurista do Mapa de Pessoal da ARS Alentejo, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 238\/2016","063","31\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 239\/2016","063","31\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 240\/2016","063","31\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 241\/2016","063","31\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4447\/2016","063","31\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Delega com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o no chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas o licenciado Miguel Pinto Mesquita Rebelo de Sousa os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4448\/2016","063","31\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Designa, Pedro Miguel Costa Mendes, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista, no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4449\/2016","063","31\/03","Economia - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Estudos","Designa a mestre Ana Sofia Marcelino Gon\u00e7alves de Assun\u00e7\u00e3o Alho Martins, como chefe da Equipa Multidisciplinar de An\u00e1lise da Conjuntura Econ\u00f3mica (ACE)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4450\/2016","063","31\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas de Acredita\u00e7\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na categoria de Laura Joaquina Pereira e Maria Filomena de Sousa Martinho Vicente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4451\/2016","063","31\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o do modelo n.\u00ba 301.25.16.3.07 de ONMICRO - Solu\u00e7\u00f5es para Eletr\u00f3nica e Automa\u00e7\u00e3o, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4394\/2016","063","31\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 559\/2016","063","31\/03","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Renova\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de jubilado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 560\/2016","063","31\/03","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Provimento a t\u00edtulo definitivo de juiz conselheiro na jurisdi\u00e7\u00e3o administrativa e fiscal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4395\/2016","063","31\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista definitiva dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos em m\u00e9rito absoluto ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Marketing, aberto por edital n.\u00ba 994\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4396\/2016","063","31\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos em m\u00e9rito absoluto ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Opera\u00e7\u00f5es e Log\u00edstica, aberto por edital n.\u00ba 1000\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4397\/2016","063","31\/03","OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","Audi\u00eancia de Interessados dos Regulamentos da OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4452\/2016","063","31\/03","Universidade de Aveiro","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do Doutor Jo\u00e3o Filipe Colardelle da Luz Mano, como Professor Catedr\u00e1tico, precedendo concurso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4453\/2016","063","31\/03","Universidade de Aveiro","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do Doutor Jo\u00e3o Carlos de Oliveira Matias, como Professor Catedr\u00e1tico, precedendo concurso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4398\/2016","063","31\/03","Universidade de Coimbra","Den\u00fancia do contrato com efeitos a 21\/12\/2015 do Doutor M\u00e1rio Gon\u00e7alo Mestre Ver\u00edssimo Silveirinha, Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, a exercer fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, desta Universidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 302\/2016","063","31\/03","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental internacional para recrutamento de um Professor Associado para a \u00e1rea cient\u00edfica de M\u00fasica, \u00e1rea disciplinar do Jazz, da Escola de Artes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4454\/2016","063","31\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4455\/2016","063","31\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado, com Andr\u00e9 Filipe Veloso Nunes Sim\u00f5es, com efeitos a partir de 6 de maio de 2016, com a categoria de Professor Auxiliar, ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4399\/2016","063","31\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Abertura de procedimento concursal para um t\u00e9cnico superior por mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4400\/2016","063","31\/03","Universidade da Madeira","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.\u00ba ciclo de Psicologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4456\/2016","063","31\/03","Universidade do Minho - Escola de Engenharia","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia nos diretores de centro da Escola de Engenharia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 344\/2016","063","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Regulamento de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o dos docentes do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4457\/2016","063","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es docentes na Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4401\/2016","063","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 303\/2016","063","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Consulta p\u00fablica do projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso nos cursos de 1.\u00ba ciclo ministrados no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4458\/2016","063","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Proposta de adenda ao contrato com Rita Maria Bastos Wengorovius - ESTC","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4459\/2016","063","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho com Jo\u00e3o J\u00falio Leal Ribeiro Lopes - ESTC","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4402\/2016","063","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Notifica-se Paula Cristina Gon\u00e7alves Pereira, trabalhadora em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, da ESE\/IPP, com a categoria de Assistente T\u00e9cnico, que na sequ\u00eancia do Processo Disciplinar n.\u00ba IPP PD-21\/2014 e por despacho da Exma. Senhora Presidente do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto, de 22 de abril de 2015, foi-lhe aplicada a pena de multa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4403\/2016","063","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Felgueiras","Projeto de Regimento do Conselho T\u00e9cnico-Cient\u00edfico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4404\/2016","063","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso documental, para provimento de uma vaga na categoria de professor adjunto, para a \u00e1rea disciplinar de Terapia da Fala da Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4460\/2016","063","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da assistente convidada da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Helena Cristina Horta Sustelo do Carmo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4461\/2016","063","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de professores adjuntos da Escola Superior de Tecnologia do Set\u00fabal e da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4462\/2016","063","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autoriza os contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados da Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4463\/2016","063","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados e de professora adjunta convidada da Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4464\/2016","063","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autoriza o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidadas da Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4465\/2016","063","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autoriza os contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados da Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4405\/2016","063","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Contrata\u00e7\u00e3o de professor coordenador principal da \u00e1rea cient\u00edfica e grupo disciplinar de Artes, Design e Humanidades, \u00e1rea disciplinar de Literatura Portuguesa, da carreira de pessoal docente do ensino superior polit\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4466\/2016","063","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Vice-Presidente da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 22\/2016\/A","063","31\/03","Hospital do Divino Esp\u00edrito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum para assistente graduado s\u00e9nior de urologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4467\/2016","063","31\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para o regime de 35 horas semanais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4468\/2016","063","31\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Prorroga\u00e7\u00e3o do regime de trabalho a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 561\/2016","063","31\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para a categoria de assistente graduado de Medicina Interna, na sequ\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o em procedimento concursal nacional de habilita\u00e7\u00e3o ao grau de consultor da carreira especial m\u00e9dica, do Dr. Manuel Jos\u00e9 Teixeira Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 562\/2016","063","31\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio de trabalho semanal passando para trinta e oito horas ao Dr. Manuel Jorge Martins Le\u00e3o, assistente graduado hospitalar de medicina interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 563\/2016","063","31\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio de trabalho semanal passando para quarenta horas \u00e0 Dr.\u00aa Maria Manuela Pizarro Martins de Ara\u00fajo Correia, assistente graduada hospitalar de ginecologia\/obstetr\u00edcia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 564\/2016","063","31\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio de trabalho semanal passando para quarenta horas \u00e0 Dr.\u00aa Silvia Leonor Alves Moreira e Menezes, assistente graduada hospitalar de anestesiologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 565\/2016","063","31\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Autorizada a transi\u00e7\u00e3o para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao Dr. Jorge Manuel da Costa Liberato, assistente graduado de medicina interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 566\/2016","063","31\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para a categoria de assistente graduada de Pediatria na sequ\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o em procedimento concursal nacional de habilita\u00e7\u00e3o ao grau de consultor da carreira especial m\u00e9dica da Dr.\u00aa Sara L\u00facia Almeida de Figueiredo Teles Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 567\/2016","063","31\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para a categoria de assistente graduada de Oftalmologia, na sequ\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o e de procedimento concursal nacional de habilita\u00e7\u00e3o ao grau de consultor da carreira especial m\u00e9dica da Dr.\u00aa Maria Jos\u00e9 Moreira da Silva de Bastos Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 568\/2016","063","31\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para a categoria de assistente graduado de Pediatria, na sequ\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o em procedimento concursal nacional de habilita\u00e7\u00e3o ao grau de consultor da carreira especial m\u00e9dica, do Dr. Paulo Alexandre Reis Teixeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4406\/2016","063","31\/03","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Urologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4407\/2016","063","31\/03","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Den\u00fancia de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 569\/2016","063","31\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de poderes na Diretora Financeira, Sandra Sofia Coelho Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 570\/2016","063","31\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de poderes no Diretor-Geral de Manuten\u00e7\u00e3o, Lu\u00eds Jos\u00e9 Borges Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 304\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Projeto de Regulamento dos Regimes de Presta\u00e7\u00e3o e Hor\u00e1rios de Trabalho do Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4408\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Aljezur","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 305\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Discuss\u00e3o p\u00fablica da 1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao \u00abRegulamento Or\u00e7amento Participativo Jovem\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4409\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Cessa\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico por Aposenta\u00e7\u00e3o de Maria Isabel da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira Frutuoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4410\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do assistente operacional Jo\u00e3o Paulo Russo Machado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 306\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Beja","Proposta de Regulamento Municipal de \u00abHortas Urbanas de Beja\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4411\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna entre \u00f3rg\u00e3os da assistente t\u00e9cnica Carla Isabel Ribeiro Falc\u00e3o, da Junta de Freguesia de P\u00f3voa de Santa Iria e Forte da Casa, para o Munic\u00edpio de Benavente, a partir de 8 de mar\u00e7o de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4412\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Altera\u00e7\u00e3o ao Mapa de Pessoal para o ano de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4413\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (termo resolutivo certo), para preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4414\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Manuten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora Iola Patr\u00edcia Barcelos Martins Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4415\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Designa\u00e7\u00e3o em Regime de Substitui\u00e7\u00e3o do T\u00e9cnico Superior Ab\u00edlio Gon\u00e7alo Ribeiro do Brito para o cargo de Dirigente Interm\u00e9dio de 3.\u00ba Grau (Chefe de Servi\u00e7os)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 345\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Regulamento Municipal de Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 346\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Regulamento dos Mercados Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4416\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Bairro Novo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4417\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Fronteira","Aposenta\u00e7\u00e3o de trabalhador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4418\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Fronteira","Licen\u00e7a sem Vencimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4419\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","4 contratos de conclus\u00e3o com sucesso, do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior (Interven\u00e7\u00e3o Social)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4420\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","1 contrato de conclus\u00e3o com sucesso, do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior (Turismo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4421\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Te\u00f3filo Nuno Gil Gouveia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4422\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Loures","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 343\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 1070\/2015, de 12 de novembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 234, de 30 de novembro de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4423\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio da Mealhada","6.\u00aa altera\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de loteamento promovida pela C\u00e2mara Municipal - Zona Industrial da Pedrulha - 1\u00aa fase - per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4424\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio da Mealhada","8.\u00aa altera\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de loteamento promovida pela C\u00e2mara Municipal na Zona Industrial da Pedrulha - 2.\u00aa fase - per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4425\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Procedimento concursal para um lugar de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4426\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Mira","3.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao P\u00fablico e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4427\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Delimita\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana no concelho de Oeiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4428\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Processo disciplinar instaurado a Daniel Ramos Diogo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4429\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Pinhel","Regulamento de Servi\u00e7o de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua do Munic\u00edpio de Pinhel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4430\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Pedido de altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 2\/01 - Processo n.\u00ba 25\/92","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4431\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Pedido de altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 3\/05 - Processo n.\u00ba 2\/02","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4432\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional (auxiliar de servi\u00e7os gerais), em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4433\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do trabalhador Telmo Francisco Pereira Abaladas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4434\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Comandante Operacional Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 347\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Vizela","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios ao Associativismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4435\/2016","063","31\/03","Freguesia de Ramalde","Lista dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos, no \u00e2mbito do procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4436\/2016","063","31\/03","Freguesia de Riachos","Abertura de procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de um assistente t\u00e9cnico (administrativo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4437\/2016","063","31\/03","Freguesia de Santo Andr\u00e9","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho na categoria\/carreira de assistente operacional e assistente t\u00e9cnico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4438\/2016","063","31\/03","Freguesia de S\u00e3o Salvador e Santa Maria","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4439\/2016","063","31\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe da Divis\u00e3o Municipal de Ambiente e \u00c1guas Residuais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4440\/2016","063","31\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe da Divis\u00e3o Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Seguran\u00e7a e Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4441\/2016","063","31\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe da Divis\u00e3o Municipal de Fatura\u00e7\u00e3o e Controlo de Consumos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4442\/2016","063","31\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe da Divis\u00e3o Municipal de Apoio Log\u00edstico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 344\/2016","063","31\/03","Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 3031\/2016 publicado pela Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A., no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 46, de 7 de mar\u00e7o de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4443\/2016","063","31\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4444\/2016","063","31\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Anula\u00e7\u00e3o de procedimento concursal para recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau de Coordenador de Gabinete de Gest\u00e3o de Compras e Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica do INEM, I. P. e abertura de novo procedimento para o efeito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4445\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Pinhel","Procedimento concursal para recrutamento de um Chefe de Divis\u00e3o de Urbanismo e Equipamentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4445-A\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para T\u00e9cnicos Superiores","002","5.\u00aa","063S<\/a> | 063S<\/a>"],["Aviso 4445-B\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior - Aviso Lista Unit\u00e1ria","002","5.\u00aa","063S<\/a> | 063S<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 298\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Remodela\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio da Central Termoel\u00e9trica com Polival\u00eancia de Fun\u00e7\u00f5es na \u00c1rea Cultural, Ci\u00eancia e Atividades Criativas.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1928\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Concurso P\u00fablico para a concess\u00e3o de uso privativo para a instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de um equipamento amov\u00edvel destinado ao exerc\u00edcio da atividade de restaura\u00e7\u00e3o e\/ou bebidas n\u00e3o sedent\u00e1ria\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1929\/2016","063","31\/03","Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo","ACORDO QUADRO PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE STANDS, TENDAS, PALCOS E OUTRO EQUIPAMENTO","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 297\/2016","063","31\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","rede de drenagem de \u00e1guas residuais e rede de \u00e1gua de Vila de Punhe e Castelo do Neiva","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1925\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","LOJA DO CIDAD\u00c3O - VALPA\u00c7OS","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1926\/2016","063","31\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 13\/CP\/AT\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1927\/2016","063","31\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Acordo quadro para aquisi\u00e7\u00e3o futura de ventiladores de cuidados intensivos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1930\/2016","063","31\/03","Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo","ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE G\u00c1S","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1931\/2016","063","31\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","CPI006\/2015\/HOSA Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Encavilhamento Endomedular para o Hospital Ortop\u00e9dico de Sant'Ana","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1933\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Requalifica\u00e7\u00e3o da EM 532 e rua N\u00aa Sr\u00aa de F\u00e1tima, uni\u00e3o das freguesias de Colmeias e Mem\u00f3ria - concelho de Leiria","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 299\/2016","063","31\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 167A000001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de um ecocardi\u00f3grafo p\/ a Unidade de Cardiologia - MCDT's - UTC","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1934\/2016","063","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de um sistema de amostragem multiponto no \u00e2mbito do novo projeto AMONIAVE para a Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1935\/2016","063","31\/03","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o e melhoria energ\u00e9tica do empreendimento Presa Nova - Grij\u00f3 - Vila Nova de Gaia","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 300\/2016","063","31\/03","APRAM - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, S. A.","Concurso P\u00fablico para Execu\u00e7\u00e3o da Empreitada de Diversas Repara\u00e7\u00f5es no Terminal de Inertes do Porto Novo","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1936\/2016","063","31\/03","Freguesia de Campo de Ourique","Contrato de concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o da Piscina Municipal de Campo de Ourique","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1937\/2016","063","31\/03","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Fornecimento de Refrigerantes","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1939\/2016","063","31\/03","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Fornecimento de Lacticinios","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1941\/2016","063","31\/03","Santa Casa Miseric\u00f3rdia Vila Praia Vit\u00f3ria","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Lar Inf\u00e2ncia e Juventude na Praia da Vit\u00f3ria","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 60\/2016","063","31\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema Multimunicipal de Saneamento da \u00c1guas do Centro Litoral","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1943\/2016","063","31\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0095\/16 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Compressa Gaze Hidr\u00f3fila","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1944\/2016","063","31\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0038\/16 - Compressas de Tecido n\u00e3o Tecido","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1946\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio do Porto","Viagens e alojamento","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1947\/2016","063","31\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Socorros M\u00fatuos Confedera\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria Terceirense","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o de Centro Comunit\u00e1rio e CATL em Angra do Heroismo","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1948\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Silves","EXECU\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1950\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Pavimenta\u00e7\u00f5es em betuminoso nas zonas rurais - 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1952\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Pavimenta\u00e7\u00f5es na cidade - 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1932\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 3\/16 - Aquisi\u00e7\u00e3o de bens - 1.800.000 litros de gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio a granel","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1938\/2016","063","31\/03","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Fornecimento de Mercearias","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1940\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aluguer operacional de ve\u00edculos ligeiros de carga, pelo per\u00edodo de 60 meses - Processo n\u00ba 08\/CPI\/DA\/CCM\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1942\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento b\u00e1sico diverso, incluindo a montagem e instala\u00e7\u00e3o para a Biblioteca de Marvila, em Lisboa - Processo n\u00ba 11\/CP\/DA\/CCM\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1945\/2016","063","31\/03","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE RETROESCAVADORA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1949\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Aquisi\u00e7\u00e3o de licenciamento e manuten\u00e7\u00e3o de software Microsoft Enterprise Agreement","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1951\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Repara\u00e7\u00e3o da Mina de Mateus","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1953\/2016","063","31\/03","Editorial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 3","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1954\/2016","063","31\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 05\/2016 - EXTENS\u00c3O DE REDES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NAS RUAS DO SOUTELO, DO LAMEIRO, DO ASSENTO E DA IGREJA, NA FREGUESIA DE PINHEIRO - GUIMAR\u00c3ES","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 301\/2016","063","31\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Execu\u00e7\u00e3o de Cartografia Num\u00e9rica Vetorial e Ortofotomapas \u00c0 Escala 1:2000 Homologada","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 4469\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia secret\u00e1ria da Casa Civil a licenciada Maria Jos\u00e9 Barbosa Pinto Bull Guimar\u00e3es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4470\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia secret\u00e1ria da Casa Civil a licenciada Sara Cristina Souto Rosinha Fernandes dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4471\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia o licenciado Duarte Soares Franco Vaz Pinto para adjunto do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4472\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Consultora da Casa Civil a primeira secret\u00e1ria de Embaixada licenciada Isabel Guedes da Silva Pestana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4473\/2016","064","01\/04","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","Designa secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores a senhora Maria do Ros\u00e1rio Tavares de Castro C\u00f4rte-Real Parreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4474\/2016","064","01\/04","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","Designa adjunta do Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores a licenciada Armandina Celeste Afonso Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4475\/2016","064","01\/04","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","Designa secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores a senhora Maria de Lurdes Vieira Leal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4476\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Maria Elizabeth da Rocha Melo Secret\u00e1ria Pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4477\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Ana Catarina Braz dos Santos Assessora do gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4478\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda Adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4479\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Bernardo Fernandes Homem de Lucena, assessor do gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4480\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa a Agente Principal n.\u00ba 5079\/136824 da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica Liliana de Brito para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4481\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Alberto do Nascimento Cabral para exercer fun\u00e7\u00f5es administrativas no servi\u00e7o de apoio privativo do Gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4482\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4483\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Carlos Manuel Coimbra de Azevedo Antunes, para exercer fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4484\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Sara Cristina Silva Cerdeira para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4485\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Silvina Rosa Sim\u00f5es de Paiva para exercer fun\u00e7\u00f5es administrativas no servi\u00e7o de apoio privativo do gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4486\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Zulmira de Jesus Guerreiro Sim\u00e3o dos Santos Velosa, para exercer fun\u00e7\u00f5es administrativas no servi\u00e7o de apoio privativo do gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4487\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Maria Fernanda da Piedade Vieira, para exercer fun\u00e7\u00f5es administrativas no servi\u00e7o de apoio privativo do gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4488\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa V\u00edtor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4489\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa o 1MAR TFH n.\u00ba 9326909 da Marinha Ricardo Miguel Fialho Revez para exercer fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4490\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Rui Miguel Pedro da Silva Machado para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4491\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa o Agente Principal n.\u00ba M\/140511 da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica M\u00e1rio Filipe de Matos para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4492\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Nuno Manuel Moita Correia para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4493\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Maria Isabel Lopes Coelho Torres, para exercer fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4494\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Rosa de Jesus Gon\u00e7alves Maria para exercer fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4495\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa o Agente Principal M\/145129 da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica Nuno Miguel Ribeiro Martins Cardoso para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4496\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa o Cabo TFH n.\u00ba 9325897 da Marinha Ricardo Miguel Correia Roberto para exercer fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4497\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa a Agente Principal n.\u00ba 6185\/137069 da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica Maria Umbelina Greg\u00f3rio Fernandes Barroso para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4498\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa a Agente Principal n.\u00ba 3913\/137474 da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica Elisa Maria Almeida Guedes para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4499\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Fernando Paulo Camilo Silva para exercer fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4500\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Arnaldo de Oliveira Ferreira para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4501\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Ant\u00f3nio Francisco Guerra para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4502\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa o Cabo TDH n.\u00ba 167687 da Marinha Francisco Jos\u00e9 Madaleno Coradinho para exercer fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4503\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Jaime Manuel Valadas Matias para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4504\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Oliveira Figueira para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4505\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Maria J\u00falia Rodrigues Gon\u00e7alves Ribeiro, para exercer fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4506\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Maria do Ros\u00e1rio Fernandes Cardoso Costa para exercer fun\u00e7\u00f5es de Auxiliar no gabinete do Primeiro-Ministro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4507\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Designa o licenciado Jos\u00e9 Miguel Santiago de Barros T\u00e9cnico Especialista do Gabinete do Ministro Adjunto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4508\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto","Designa a licenciada In\u00eas Filipa Ant\u00e3o Marrelha Henriques T\u00e9cnica Especialista do gabinete do Ministro Adjunto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4509\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio-Geral do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica Portuguesa","Aprova os meios de identifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios do pessoal do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas de Defesa (SIED), do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a (SIS) e do Gabinete do Secret\u00e1rio-Geral do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica Portuguesa (SIRP) e das Estruturas Comuns ao SIED e ao SIS","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4510\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretor dos Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Administrativa e Financeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4511\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Reserva Ecol\u00f3gica Nacional do Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4446\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) para o munic\u00edpio de Torres Novas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4512\/2016","064","01\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Aprova a minuta do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representa\u00e7\u00e3o do Estado Portugu\u00eas, a Bosh Car Multimedia, S. A., e a Universidade do Minho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4513\/2016","064","01\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Aprova a minuta do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representa\u00e7\u00e3o do Estado Portugu\u00eas, a Bosch Car Multimedia, S. A., e a Universidade do Minho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 345\/2016","064","01\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Retifica\u00e7\u00e3o referente ao aviso (extrato) n.\u00ba 3787\/2016, publicado no D.R., 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 56, de 21.03.2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4514\/2016","064","01\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Prorroga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o do CFR Paulo Jo\u00e3o Leal Caneco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4515\/2016","064","01\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Prorroga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o do COR Jos\u00e9 Manuel Lopes Afonso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 76\/2016","064","01\/04","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP Baptista de Andrade para abate a partir de 29 de abril de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 77\/2016","064","01\/04","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP \u00c1guia para abate a partir de 27 de abril de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4516\/2016","064","01\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o no posto de segundo-furriel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4517\/2016","064","01\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o do Comandante do Dep\u00f3sito Geral de Material da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante do Grupo de Apoio em exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es; na Comandante de Esquadra de Administra\u00e7\u00e3o e Intend\u00eancia e na Comandante de Esquadrilha de Administra\u00e7\u00e3o Financeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4518\/2016","064","01\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPSAS RES-QPfe 040414-E Eurico da Silva Joaquim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4519\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do exerc\u00edcio da atividade correspondente ao caducado alvar\u00e1 n.\u00ba 238, de 11\/10\/1952, referente \u00e0 oficina pirot\u00e9cnica em nome da empresa \u00abHerdeiros de Firmino Cardoso\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4520\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do exerc\u00edcio da atividade correspondente ao caducado alvar\u00e1 n.\u00ba 742, de 08\/01\/1982, referente \u00e0 empresa em nome de \"Adelino Marques Fernandes\"","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4521\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do exerc\u00edcio da atividade correspondente ao caducado alvar\u00e1 n.\u00ba 620, de 11\/08\/1965, e consequentemente a carta de estanqueiro n.\u00ba 2362, referente \u00e0 F\u00e1brica de P\u00f3lvora A Gardunha, SA","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4522\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Faro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4523\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de \u00c9vora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4524\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4525\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial da Madeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4526\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Castelo Branco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4527\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4528\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4529\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Vila Real","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4530\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Santar\u00e9m","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4531\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4532\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial da Guarda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4533\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4534\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Portalegre","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4535\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4536\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4537\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4538\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4539\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4540\/2016","064","01\/04","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa Teresa Maria Vit\u00f3ria de Carvalho Cosme para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio auxiliar ao Gabinete da Ministra da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4541\/2016","064","01\/04","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa como t\u00e9cnica especialista para o gabinete da Ministra da Justi\u00e7a, a licenciada Catarina Antunes da Cunha Pires Madeira, para exercer fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assessoria de imprensa, com efeitos desde 1 de fevereiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4542\/2016","064","01\/04","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Designa Helena Maria Cardoso Salvador Pinto Almeida e La\u00e9rcio Miguel da Silva Soares para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4543\/2016","064","01\/04","Cultura - Gabinete do Ministro","Nomeia v\u00e1rios membros da comiss\u00e3o diretiva do Fundo de Salvaguarda do Patrim\u00f3nio Cultural e delega compet\u00eancias na mesma comiss\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 78\/2016","064","01\/04","Cultura - Gabinete do Ministro","Substitui a planta anexa \u00e0 Portaria n.\u00ba 740-BM\/2012, de 24 de dezembro que classifica como monumento de interesse p\u00fablico a Casa e Quinta da Lage, no lugar da Lage, freguesia de S\u00e3o Pedro de Arcos, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 100\/2016","064","01\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da Igreja de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, ou Igreja do Corpo Santo, no Largo do Corpo Santo e na Rua do Corpo Santo, n.\u00ba 19, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 101\/2016","064","01\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de Decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como monumento nacional (MN) do Santu\u00e1rio de Santa Maria Madalena da Falperra, em Falperra, freguesia de Longos e Uni\u00e3o das Freguesias de Nogueira, Frai\u00e3o e Lama\u00e7\u00e3es, concelhos de Guimar\u00e3es e Braga, distrito de Braga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4544\/2016","064","01\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Despacho de Integra\u00e7\u00e3o de trabalhadores no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4545\/2016","064","01\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Sa\u00fade - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Cria e determina a composi\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, com o objetivo de proceder a uma avalia\u00e7\u00e3o da profissionaliza\u00e7\u00e3o introduzida no \u00faltimo ano do mestrado integrado em medicina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4546\/2016","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Exonera Jos\u00e9 Eduardo Cabral Cordovil das fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4547\/2016","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Rodrigues Sampaio, Esposende","Exonera\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por solicita\u00e7\u00e3o da Adjunta da Diretora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4447\/2016","064","01\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazar\u00e9","Lista de Antiguidade do Pessoal N\u00e3o Docente reportada a 31\/12\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4448\/2016","064","01\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, \u00e0 T\u00e9cnica Superior - Teresa Rita Lopes Afonso de Almeida Santos, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 571\/2016","064","01\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Fernanda Bejinha Fernandes Geraldes, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Seixal da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 572\/2016","064","01\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado V\u00edtor Manuel dos Santos Castanheira, como Diretor do Centro de Emprego de Almada da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 573\/2016","064","01\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado M\u00e1rio Rui Policarpo Santana da Silva Lobo, como Diretor do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Franca de Xira da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 574\/2016","064","01\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Jos\u00e9 Paulo Borda d'\u00c1gua Meneses Lu\u00eds como Diretor do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Set\u00fabal da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 575\/2016","064","01\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Susana Marta Gadelha Nunes Marques, como Diretora do Centro de Emprego de Loures da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 576\/2016","064","01\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Maria do Carmo Guia Manuel Oliveira, como Diretora do Centro de Emprego do Sul Tejo da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 577\/2016","064","01\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Jos\u00e9 Manuel Bento Vitorino, como Diretor do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Sintra da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 578\/2016","064","01\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada S\u00f3nia Pereira Cardiga, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego de Oeste Norte da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4548\/2016","064","01\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autoriza a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, em hor\u00e1rio p\u00f3s-laboral, na Lena Engenharia e Constru\u00e7\u00f5es, S. A., ao Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, Isaque dos Santos Tiago Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4449\/2016","064","01\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a partir de 01 de outubro de 2015, com Ana Teresa Moita Fernandes, para um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Lez\u00edria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4450\/2016","064","01\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, Andrea de F\u00e1tima Alves Freitas Pereira, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para as fun\u00e7\u00f5es na carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4549\/2016","064","01\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico da enfermeira Elisabete Maria Silva Oliveira, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Arco Ribeirinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4550\/2016","064","01\/04","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Confirma\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Porto Bay Liberdade, com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que \u00e9 requerente a sociedade Eurowindsor - Sociedade Imobili\u00e1ria, S. A. - processo n.\u00ba 15.40.1\/12978","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4551\/2016","064","01\/04","Economia - Secretaria-Geral","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de Diretora de Servi\u00e7os Financeiros, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, a Mestre Maria Margarida de Moura Theias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4552\/2016","064","01\/04","Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina o relevante interesse p\u00fablico do projeto para amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da unidade industrial da Frutipt, Lda., com a \u00e1rea total de 3508,00 m2, no pr\u00e9dio denominado Raposeira, freguesia de Vimeiro, concelho de Alcoba\u00e7a, e atribui compet\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos solos da RAN \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4553\/2016","064","01\/04","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Designa o adjunto Artur Jo\u00e3o Lopes Cabe\u00e7as para exercer as fun\u00e7\u00f5es de substituto da chefe do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4451\/2016","064","01\/04","Ambiente - Secretaria-Geral","Determina a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, da trabalhadora S\u00edlvia Andreia Rocha Azevedo Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4452\/2016","064","01\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4453\/2016","064","01\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4454\/2016","064","01\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4554\/2016","064","01\/04","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Declara o relevante e sustent\u00e1vel interesse para a economia local do empreendimento agr\u00edcola da empresa PEC MS - Sociedade Agropecu\u00e1ria, Lda., na Herdade da Sarzeira, freguesia de S. Pedro da Gafanhoeira, concelho de Arraiolos, e autoriza o abate de sobreiros e azinheiras o qual fica condicionado ao cumprimento de todas as exig\u00eancias legais aplic\u00e1veis, bem como \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do projeto de execu\u00e7\u00e3o das medidas compensat\u00f3rias e respetivo plano de gest\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4555\/2016","064","01\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina que o per\u00edodo de colheita de pinhas da esp\u00e9cie Pinus pinea L. (pinheiro-manso) para o corrente ano de 2016, seja alargado at\u00e9 ao dia 15 de abril","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4556\/2016","064","01\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau de diretor de servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4455\/2016","064","01\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Mobilidade na categoria de um\/a t\u00e9cnico\/a superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4557\/2016","064","01\/04","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o por limite de idade do Juiz de Direito da inst\u00e2ncia Local de Oeiras, Sec\u00e7\u00e3o Criminal, Juiz 3, Dr. Fernando Manuel Dias Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4558\/2016","064","01\/04","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o compulsiva do Juiz de Direito Dr. Ant\u00f3nio Alberto Barbosa Ferreira de Pinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso do Banco de Portugal 2\/2016","064","01\/04","Banco de Portugal","Regulamenta o reporte de informa\u00e7\u00e3o financeira, em base individual, para fins de supervis\u00e3o, estat\u00edsticos e de an\u00e1lise de riscos macroprudenciais, e revoga a Instru\u00e7\u00e3o do Banco de Portugal n.\u00ba 24\/2014","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 348\/2016","064","01\/04","ERC - Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social","Estabelece as regras sobre a transpar\u00eancia dos principais meios de financiamento e sobre o relat\u00f3rio anual de governo societ\u00e1rio das entidades que prosseguem atividades de comunica\u00e7\u00e3o social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 307\/2016","064","01\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho na categoria de Professor Auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Hist\u00f3ria e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Departamento de Hist\u00f3ria, do ISCTE-IUL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4559\/2016","064","01\/04","Universidade Aberta","Aprova\u00e7\u00e3o das \u00e1reas cient\u00edficas e das \u00e1reas e sub\u00e1reas disciplinares do pessoal docente do mapa da Universidade Aberta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4560\/2016","064","01\/04","Universidade Aberta","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da diretora da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Acad\u00e9micos da Universidade Aberta, mestre Isabel Maria Martinho Lopes Saraiva de Matos Pires","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4456\/2016","064","01\/04","Universidade de Aveiro","Cria\u00e7\u00e3o do Programa Doutoral em Estudos Liter\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4457\/2016","064","01\/04","Universidade de Aveiro","Proposta de J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de Reconhecimento de Habilita\u00e7\u00f5es a n\u00edvel de Doutoramento de Naser Aziz Anjum","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4458\/2016","064","01\/04","Universidade de Aveiro","Consulta P\u00fablica - Estatutos da Universidade de Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4561\/2016","064","01\/04","Universidade de Aveiro","Cria\u00e7\u00e3o da Unidade Curricular \u00abAtividades Cient\u00edficas\u00bb no Plano de Estudos do Programa Doutoral em Inform\u00e1tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4562\/2016","064","01\/04","Universidade de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor no Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4459\/2016","064","01\/04","Universidade de \u00c9vora","Concurso interno de ingresso para recrutamento de um estagi\u00e1rio com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 1, para a \u00e1rea de ensino a dist\u00e2ncia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4460\/2016","064","01\/04","Universidade Fernando Pessoa","J\u00fari das provas de doutoramento em Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o, especialidade Jornalismo, requeridas pela mestre Ana L\u00facia Prado Reis dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4563\/2016","064","01\/04","Universidade de Lisboa - Est\u00e1dio Universit\u00e1rio de Lisboa","Autoriza\u00e7\u00e3o para assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4461\/2016","064","01\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Abertura do procedimento concursal para um assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4564\/2016","064","01\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Regulamento dos Cursos Livres de Belas-Artes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4462\/2016","064","01\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal n\u00e3o docente da Faculdade de Farm\u00e1cia, da Universidade de Lisboa, para o apoio aos \u00d3rg\u00e3os de Gest\u00e3o da Faculdade de Farm\u00e1cia, da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4565\/2016","064","01\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Fim de contrato de docente da Faculdade de Medicina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 346\/2016","064","01\/04","Universidade da Madeira","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho de delega\u00e7\u00e3o\/subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o e pagamento de despesas com empreitadas de obras p\u00fablicas, loca\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4566\/2016","064","01\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Autoriza\u00e7\u00e3o de encargos plurianuais dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4463\/2016","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a (IPB), na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para exercer fun\u00e7\u00f5es no IPB","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4567\/2016","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de CTFP a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es docentes na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Desporto, do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4568\/2016","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de CTFP a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial e acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es docentes na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Desporto, do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4464\/2016","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado na carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico para exercer fun\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 347\/2016","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de M\u00fasica, Artes e Espet\u00e1culo","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 62\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 16, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 2016\/01\/25, referente \u00e0 abertura de concurso documental para professor adjunto em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, com a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, na \u00e1rea disciplinar de M\u00fasica\/Composi\u00e7\u00e3o\/T\u00e9cnicas de Escrita e Orquestra\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4569\/2016","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4570\/2016","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu, do IPV","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4571\/2016","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu, do IPV","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4572\/2016","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com o Doutor Marco Ant\u00f3nio Madruga Vieira, para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu, do IPV","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4573\/2016","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu, do IPV","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4574\/2016","064","01\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a licenciada Filomena Concei\u00e7\u00e3o Paulo Nogueira, para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu, do IPV","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 23\/2016\/A","064","01\/04","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de Santa Maria","Procedimento concursal comum para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na categoria de Enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 579\/2016","064","01\/04","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal - Filipe Daniel Viegas Fontes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 580\/2016","064","01\/04","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio de trabalho semanal, passando para quarenta e uma horas, da Dr.\u00aa Cristina Maria Fernandes de Melo, assistente graduada hospitalar de anestesiologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4465\/2016","064","01\/04","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (uma) vaga de Assistente Graduado S\u00e9nior na especialidade de Cirurgia Pl\u00e1stica - \u00e1rea hospitalar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4575\/2016","064","01\/04","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos gestores de contrato Ana Vasques, Cristina Oliveira, Carlos Guerreiro, Paulo Jesus, M\u00e1rio Coelho, Nuno Ho, Nuno Sim\u00f5es, Rui Boto, Diogo Almeida, Jo\u00e3o Martins, Pedro Lucas, Rui Correia e Susana Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4466\/2016","064","01\/04","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Designa\u00e7\u00e3o de dirigente em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4467\/2016","064","01\/04","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Alto T\u00e2mega (AMAT)","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4468\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio da Amadora","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4469\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio da Amadora","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4470\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 308\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Caminha","Regulamento Municipal do Hor\u00e1rio de Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4471\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio do Cartaxo","4.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do PDM do Cartaxo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4472\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Coruche","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Bairro Alegre, Avenida do Sorraia e Avenida do Castelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4473\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Abertura de um per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica referente a opera\u00e7\u00e3o de loteamento designada por C17 do Carvalhal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4474\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Publicita\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento Concursal Ref. 14\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4475\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Publicita\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento Concursal Ref. 15\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4576\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Leiria","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - chefe da Unidade de Recursos Humanos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4476\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Manteigas","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Manteigas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 309\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais de M\u00e9rtola","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 310\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Discuss\u00e3o p\u00fablica do projeto de regulamento do Conselho Municipal do Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4477\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Proposta de Regulamento Municipal de Apoio \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o Degradada de Agregados Familiares Carenciados do Munic\u00edpio de Ponta Delgada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4478\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Discuss\u00e3o P\u00fablica da Altera\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o de Loteamento em Montargil, titulada pelo Alvar\u00e1 n.\u00ba 2\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4479\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Comunica\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es e designa\u00e7\u00e3o de membros de J\u00fari","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4480\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Silves","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna do trabalhador Nuno Miguel Cola\u00e7o Afilhado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4481\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Tr\u00e2nsito de Vila Vi\u00e7osa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4482\/2016","064","01\/04","Freguesia de Benavente","Procedimento concursal de assistente operacional procedimento A - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4483\/2016","064","01\/04","Freguesia de Benavente","Procedimento concursal de assistente operacional procedimento B - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4484\/2016","064","01\/04","Freguesia de Gondar\u00e9m","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - 1 (um) Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 311\/2016","064","01\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Messeg\u00e3es, Valadares e S\u00e1","Ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica do bras\u00e3o, bandeira e selo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4485\/2016","064","01\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Den\u00fancia de contrato por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4486\/2016","064","01\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Den\u00fancia de contrato a termo resolutivo incerto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 312\/2016","064","01\/04","Freguesia de Zambujal","Ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (Extrato) 349\/2016","064","01\/04","DESMOR, E. M., S. A.","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento da Utiliza\u00e7\u00e3o do Centro de Alto Rendimento de Rio Maior - Nata\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4487\/2016","064","01\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Faz-se p\u00fablico que se encontra aberto o procedimento concursal para o provimento do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Arquivos, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4488\/2016","064","01\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a da DF Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4488-A\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Almada","Abertura de concurso interno de ingresso para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho de fiscal municipal de 2.\u00aa classe","002","6.\u00aa ","064S<\/a> | 064S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1955\/2016","064","01\/04","Parque Escolar, E. P. E.","PE_16030_CIE - Concurso P\u00fablico Internacional para a Conclus\u00e3o da Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o das Obras de Moderniza\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria de Jo\u00e3o de Barros, no Seixal","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1956\/2016","064","01\/04","Parque Escolar, E. P. E.","PE_16029_CNE - Concurso P\u00fablico Nacional para a Execu\u00e7\u00e3o da Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o das Coberturas e Tardoz dos Edif\u00edcios n.\u00bas 134 a 142 da Av. 24 de Julho, em Lisboa","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1959\/2016","064","01\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Almada","Remodela\u00e7\u00e3o da Rede El\u00e9trica do Lar de Jovens D. Nuno \u00c1lvares Pereira, em Almada","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1960\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio da Batalha","Beneficia\u00e7\u00e3o da Estrada de Casal Novo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 302\/2016","064","01\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vila Franca do Campo","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Centro Intergeracional de Vila Franca do Campo - Ponta Gar\u00e7a - Creche e ATL","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1964\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Vila de Rei","\"Beneficia\u00e7\u00e3o da estrada de liga\u00e7\u00e3o entre Macieira e Vilar\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1965\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2016\/15002237 - Aquisi\u00e7\u00e3o de software de gest\u00e3o de documental e migra\u00e7\u00e3o de dados","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1967\/2016","064","01\/04","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Obras de Reabilita\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica da Caramila","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 36\/2016","064","01\/04","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Concurso Publico Urgente N.\u00ba 02\/00008.12\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Qu\u00edmica \/ Imunoqu\u00edmica","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1970\/2016","064","01\/04","Centro Ambiente Para Todos","2.\u00aa Fase - Amplia\u00e7\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es - Constru\u00e7\u00e3o de Lar de Idosos.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 304\/2016","064","01\/04","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro para Apoio Operacional de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Lavagem e Tratamento de Roupa Hospitalar","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1976\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Ponta do Sol","Constru\u00e7\u00e3o do Caminho Municipal ao S\u00edtio do Lombo do Meio - Canhas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 61\/2016","064","01\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de c\u00f3pia e impress\u00e3o em regime de outsourcing","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1957\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Concurso p\u00fablico para fornecimento de m\u00e1quina escavadora hidr\u00e1ulica de rodas nova, com retoma da m\u00e1quina Case 1188 usada.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1958\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Obras de altera\u00e7\u00e3o da rede de escolas do Concelho do Fund\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1961\/2016","064","01\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de dispositivos m\u00e9dicos de selagem de vasos com coloca\u00e7\u00e3o de geradores sem encargos para a a Unidade Local de Sa\u00fade do baixo Alentejo,EPE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 303\/2016","064","01\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN14 - MAIA (N\u00d3 DO JUMBO) \/ INTERFACE RODOVI\u00c1RIO DA TROFA","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1962\/2016","064","01\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Empreitada destinada \u00e0 remodela\u00e7\u00e3o\/execu\u00e7\u00e3o de caixas e instala\u00e7\u00e3o de tubagem e acess\u00f3rios em diversos locais de consumo, no Concelho da Amadora para o ano de 2016.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1963\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Vila de Rei","\"Reabilita\u00e7\u00e3o da estrada de liga\u00e7\u00e3o entre Lagoa e Vilar do Ruivo com liga\u00e7\u00e3o ao Monte Novo\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1966\/2016","064","01\/04","Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E. M.","Concurso P\u00fablico para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha Seletiva e Indiferenciada Porta a Porta de Res\u00edduos Urbanos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1968\/2016","064","01\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0096\/16 - Pr\u00f3teses, Slings e Minislings","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1969\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Pombal","Centro Escolar das Meirinhas - Proc. n.\u00ba 23\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1971\/2016","064","01\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","16210422-Aquisi\u00e7\u00e3o de material clinico","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1972\/2016","064","01\/04","REFER TELECOM - Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es, S. A.","Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de Fabricantes e Prestadores de Servi\u00e7os - Sistema de Comunica\u00e7\u00f5es R\u00e1dio GSM-R - Subsistema de Esta\u00e7\u00f5es Base (BSS) - Grupo 2- Infraestruturas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1973\/2016","064","01\/04","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o Mat. Consumo Cl\u00ednico para o Lab. de Produ\u00e7\u00e3o de Componentes do CST Lisboa (Delega\u00e7\u00e3o Algarve), durante o ano 2016.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1974\/2016","064","01\/04","REFER TELECOM - Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es, S. A.","Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de Fabricantes e Prestadores de Servi\u00e7os - Sistema de Comunica\u00e7\u00f5es R\u00e1dio GSM-R - Subsistemas NSS e BSS) - Grupo 1 - Equipamento ativo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1975\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Mercadorias, na Modalidade de Aluguer de Viatura com Condutor","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1977\/2016","064","01\/04","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P028\/2016 - Reabilita\u00e7\u00e3o do Caminho Municipal Matas - Espite - 2\u00aa fase (cabimento 6569\/2016)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 4577\/2016","065","04\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia secret\u00e1ria da Casa Civil Maria Cristina Abrantes Palma","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4578\/2016","065","04\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia secret\u00e1ria da Casa Civil Maria Manuela Paranhos Pereira Contreiras Le\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4579\/2016","065","04\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia a licenciada Albina da Purifica\u00e7\u00e3o Correia de Carvalho para integrar o Servi\u00e7o de Apoio M\u00e9dico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4580\/2016","065","04\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Assessora da Casa Militar a Tenente-Coronel Piloto Aviador Din\u00e1 Joana Ferreira Gon\u00e7alves de Azevedo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4581\/2016","065","04\/04","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","Designa adjunto do Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores o licenciado Jos\u00e9 Manuel Teixeira da Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4582\/2016","065","04\/04","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","Designa secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores a licenciada Maria Cec\u00edlia Tavares e Silva da Veiga Firmino Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4583\/2016","065","04\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Subdelega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no diretor-geral do Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a, Vice-Almirante Jos\u00e9 Deolindo Torres Sobral, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos no \u00e2mbito do Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 581\/2016","065","04\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Delega no Presidente do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P., Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado, e no Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Jos\u00e9 Joaquim Antunes Fernandes, os poderes necess\u00e1rios para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 348\/2016","065","04\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o de nome","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4489\/2016","065","04\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Taxas de c\u00e2mbio adotadas na cobran\u00e7a de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4490\/2016","065","04\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 995\/2016 - convocat\u00f3ria para a prova de conhecimentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4584\/2016","065","04\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na vogal do conselho diretivo, Dr.\u00aa Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria, para homologar as avalia\u00e7\u00f5es de desempenho dos coordenadores do ensino portugu\u00eas no estrangeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4585\/2016","065","04\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Justi\u00e7a - Gabinetes do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Ministra da Justi\u00e7a","Determina a cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a seu pedido, como Assistente do Membro Nacional no Gabinete Portugu\u00eas na EUROJUST, com efeitos a 31 de mar\u00e7o de 2016, da Procuradora da Rep\u00fablica Maria da Gra\u00e7a Val\u00e9rio Vicente da Silveira de Azevedo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4586\/2016","065","04\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E.P.E., em representa\u00e7\u00e3o do Estado Portugu\u00eas, e a ALTRANPORTUGAL, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento consistindo no aumento da capacidade dos estabelecimentos da ALTRANPORTUGAL, S. A. j\u00e1 existentes no Fund\u00e3o e no Porto, e a cria\u00e7\u00e3o, em 2016, de um estabelecimento em Aveiro para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria em inform\u00e1tica e de desenvolvimento de software","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4587\/2016","065","04\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as","Garantia pessoal do Estado ao Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4588\/2016","065","04\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Sara Isabel Quelhas Geraldes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4589\/2016","065","04\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do chefe do Departamento Mar\u00edtimo dos A\u00e7ores no chefe do Servi\u00e7o Administrativo e Financeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4590\/2016","065","04\/04","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior do CCOM, Vice-Almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4591\/2016","065","04\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passa \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4592\/2016","065","04\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de finan\u00e7as da For\u00e7a A\u00e9rea, major-general ADMAER 062284-C Jos\u00e9 Isidro Maltez Capucho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4593\/2016","065","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4594\/2016","065","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4595\/2016","065","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e direitos pol\u00edticos a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4596\/2016","065","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4597\/2016","065","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4598\/2016","065","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 582\/2016","065","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o do modelo de certificado de entidade formadora - Auto\/G\u00e1s","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4599\/2016","065","04\/04","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa Cristina Lacerda de Freitas para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4600\/2016","065","04\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de licenciada Paula Alexandra Pereira Barbosa Le\u00e3o como diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4601\/2016","065","04\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de licenciada Maria Jos\u00e9 Botelho Cardoso Ferreira como diretora do Estabelecimento Prisional de Lamego e licenciado Jos\u00e9 Joaquim Pinto Pedreira como diretor do Estabelecimento Prisional de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4602\/2016","065","04\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Designa\u00e7\u00e3o de licenciada S\u00f3nia Cristina Fernandes Almeida Silva como coordenadora da Equipa de Vigil\u00e2ncia Eletr\u00f3nica do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4491\/2016","065","04\/04","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari de concursos internos de ingresso abertos pelos avisos n.os 13900\/2015 e 13901\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4492\/2016","065","04\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro","Recrutamento, por mobilidade interna, de um t\u00e9cnico superior da \u00e1rea da engenharia eletrot\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4493\/2016","065","04\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos trabalhadores Clara Patr\u00edcia Santos Teixeira e Paulo Miguel de Almeida Teixeira da Trindade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4603\/2016","065","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Rita Maria Ribeiro Rosa-Limpo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4604\/2016","065","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Exonera Rita Maria Ribeiro Rosa-Limpo das fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4605\/2016","065","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda aos professores Rita Ivaskeviciute e Rui Alfredo da Silva de Passos Ribeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4494\/2016","065","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento \u00abOrienta\u00e7\u00f5es Curriculares para a Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4495\/2016","065","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alter do Ch\u00e3o","Abertura de procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o do diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4496\/2016","065","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 349\/2016","065","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Lamego","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 4150\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 60, de 28 de mar\u00e7o de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4497\/2016","065","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo","Transfer\u00eancia para quadro de zona pedag\u00f3gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4498\/2016","065","04\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Recrutamento por mobilidade na categoria de 1 t\u00e9cnico superior, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es no Centro Local da Lez\u00edria e M\u00e9dio Tejo da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4499\/2016","065","04\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Recrutamento por mobilidade na categoria de 1 t\u00e9cnico superior, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Centro Local do Alto Minho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4500\/2016","065","04\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Recrutamento mediante mobilidade na categoria, de dez t\u00e9cnicos superiores, com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas do emprego e forma\u00e7\u00e3o profissional, das rela\u00e7\u00f5es laborais e condi\u00e7\u00f5es de trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4501\/2016","065","04\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Patr\u00edcia Isabel Vicente Marques Antunes Sobral, com as categoria e carreira de assistente t\u00e9cnica, cessou o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Instituto de Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 583\/2016","065","04\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretor de seguran\u00e7a social do Centro Distrital de Aveiro, Rui Manuel Rocha Cruz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 584\/2016","065","04\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora de seguran\u00e7a social do Centro Distrital de Faro, Of\u00e9lia Isabel Andr\u00e9s da Concei\u00e7\u00e3o Ramos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 585\/2016","065","04\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Cl\u00e1udia Mota de Oliveira Gardete Correia, como coordenadora do N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico e Rela\u00e7\u00f5es Externas, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4606\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Adolfo Jos\u00e9 Rommel Rangel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4607\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Duarte Nuno Cadavez","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4608\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo inteiro, pela aposentada Raquel Maria Rodrigues Sim\u00f5es Moreira. Revoga o Despacho n.\u00ba 4438\/2015, de 16 de abril, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 85, de 4 de maio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4609\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo inteiro, pela aposentada Maria Fernanda Silva Epif\u00e2nio Fran\u00e7a Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 350\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 476\/2016, de 12 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 351\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 555\/2016, de 13 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 586\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delibera\u00e7\u00e3o do conselho diretivo de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em diretores executivos de agrupamentos de centros de sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 587\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delibera\u00e7\u00e3o do conselho diretivo de nomea\u00e7\u00e3o dos vogais do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES Maia\/Valongo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4610\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Despacho da delegada de sa\u00fade regional do Norte que publica a composi\u00e7\u00e3o da 4.\u00aa Junta M\u00e9dica de Avalia\u00e7\u00e3o do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4611\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a exonera\u00e7\u00e3o da assistente de cl\u00ednica geral M\u00f3nica Cec\u00edlia Fortuna Correia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4612\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Despacho da delegada de sa\u00fade regional do Norte que publica a composi\u00e7\u00e3o da 20.\u00aa Junta M\u00e9dica de Avalia\u00e7\u00e3o do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 588\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna p\u00fablica a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da respons\u00e1vel do Departamento de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o Geral e da Unidade Org\u00e2nica Flex\u00edvel de Administra\u00e7\u00e3o Geral a licenciada \u00c2ngela Maria Barroso Louren\u00e7o na ARSLVT, I. P.\/servi\u00e7os centrais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4502\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclu\u00edram com sucesso o per\u00edodo experimental v\u00e1rias fisioterapeutas que com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, IP celebraram contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4503\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental realizado por Carolina Isabel Ferreira de Oliveira e Rita Alexandra Mendes Gon\u00e7alves, que com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, IP celebraram contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4504\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental por v\u00e1rios m\u00e9dicos especialistas que com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P., celebraram contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4505\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental realizado por \u00c2ngela Raposo Bartolomeu Pereira, que com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P., celebrou contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4506\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental realizado por Joana Filipa Ganh\u00e3o Palma, que com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, IP celebrou contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4507\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Assistente graduado de medicina geral e familiar Artur Pereira Santiago Coelho, concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental realizado na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com este instituto, procedente de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4508\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclus\u00e3o sem sucesso do per\u00edodo experimental realizado por Maria Gabriela da Silva Zuna, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto com este Instituto P\u00fablico, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de terapeuta da fala no Centro de Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sul, cessando para todos os efeitos as suas fun\u00e7\u00f5es em 18 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4509\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental realizado por Maria Jo\u00e3o Cardoso David, que com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P., celebrou contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4510\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","O procedimento concursal simplificado aberto atrav\u00e9s do aviso n.\u00ba 6910\/2015 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 119, de 22 de junho de 2015, ficou deserto por desist\u00eancia de candidatos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 589\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da enfermeira S\u00f3nia Costa dos Santos, do mapa de pessoal da Divis\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias para o mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Algarve I - Central","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 590\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da enfermeira Susana Cristina Fernandes Forja da Paz, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Algarve I - Central, para o mapa de pessoal da Divis\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4613\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Foi autorizada a exonera\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a pedido da trabalhadora Maria de Lurdes Gon\u00e7alves Antunes, assistente operacional, a exercer fun\u00e7\u00f5es no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Algarve I - Central, com efeitos a 27 de fevereiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (Extrato) 149\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Aposenta\u00e7\u00e3o por limite de idade da t\u00e9cnica superior Maria Manuela Rol\u00e3o Sena Paula Bento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4511\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4512\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4513\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Procedimento concursal para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Comiss\u00e3o para a Dissuas\u00e3o da Toxicodepend\u00eancia de Braga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4514\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Procedimento concursal para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Comiss\u00e3o para a Dissuas\u00e3o da Toxicodepend\u00eancia de Vila Real","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4515\/2016","065","04\/04","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Procedimento concursal para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Comiss\u00e3o para a Dissuas\u00e3o da Toxicodepend\u00eancia do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4516\/2016","065","04\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Procedimento concursal comum tendente ao recrutamento de um trabalhador, com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho equiparado a t\u00e9cnico superior, da Unidade de Pol\u00edtica Regional, N\u00facleo de Estudos e Pol\u00edticas Territoriais, do mapa de pessoal da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P., para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Portugal 2020","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 591\/2016","065","04\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, nos termos e ao abrigo do disposto no n.\u00ba 1 do artigo 27.\u00ba da Lei n.\u00ba 2\/2004, de 15 de janeiro, na sua atual reda\u00e7\u00e3o, da licenciada Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro, como coordenadora do N\u00facleo de Acompanhamento dos Programas FEDER e FC da Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o FEDER e FC, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4614\/2016","065","04\/04","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Designa em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o licenciado Jo\u00e3o Pedro Rodrigues Machado, para o cargo de inspetor-chefe da Unidade Operacional IX - Lisboa\/Sul da Unidade Regional do Sul","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4517\/2016","065","04\/04","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4518\/2016","065","04\/04","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4519\/2016","065","04\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Procedimento concursal para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da APA, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4615\/2016","065","04\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Determina o apoio \u00e0 reconstitui\u00e7\u00e3o ou reposi\u00e7\u00e3o do potencial produtivo das explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e per\u00edmetros de rega danificados por efeito do fen\u00f3meno clim\u00e1tico adverso ocorrido entre dias 12 e 15 de fevereiro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4616\/2016","065","04\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4520\/2016","065","04\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Cessa\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4521\/2016","065","04\/04","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Integra\u00e7\u00e3o, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas, de t\u00e9cnicos superiores, por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 352\/2016","065","04\/04","Conselho Superior da Magistratura","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho de desligamento do Juiz de Direito Grumecindo Dinis Bairradas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4617\/2016","065","04\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 350\/2016","065","04\/04","Ordem dos Arquitectos","Estabelece as regras a observar na inscri\u00e7\u00e3o na Ordem, nos termos do Estatuto da Ordem e da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 351\/2016","065","04\/04","Ordem dos Nutricionistas","Regulamento de Est\u00e1gios Profissionais e de Provas de Habilita\u00e7\u00e3o Profissional da Ordem dos Nutricionistas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 242\/2016","065","04\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Sofia In\u00eas Martins Ramos, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 35 %","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 243\/2016","065","04\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Br\u00edgida Gon\u00e7alves Rodrigues, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55 %","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 244\/2016","065","04\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Helder Filipe Freitas Sim\u00f5es, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial a 10 %","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 245\/2016","065","04\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Daniela de Jesus Lanita Em\u00edlio, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 15 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4522\/2016","065","04\/04","Universidade de Aveiro","Proposta de J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de Reconhecimento de Habilita\u00e7\u00f5es a n\u00edvel de Mestrado requerido por Nikola Dimitrije Karanovic","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4523\/2016","065","04\/04","Universidade de Coimbra","Laura Maria Ribeiro da Silva Alho concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 16,54 valores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4524\/2016","065","04\/04","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Carla Manuela Rodrigues Teot\u00f3nio, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 18 valores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4525\/2016","065","04\/04","Universidade de Coimbra","Lu\u00eds Miguel Salvador G\u00f3is concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 17,45 valores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4618\/2016","065","04\/04","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de doutoramento de Filipa Alexandra Cardoso da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4619\/2016","065","04\/04","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de doutoramento de Catarina Isabel Batista Geraldes Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 313\/2016","065","04\/04","Universidade de Coimbra","Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas, especialidade de Farmacognosia da Faculdade de Farm\u00e1cia desta Universidade com a refer\u00eancia P053-15-2883","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 314\/2016","065","04\/04","Universidade de Coimbra","Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas, especialidade de Farmacologia, da Faculdade de Farm\u00e1cia, da Universidade de Coimbra, com a refer\u00eancia P053-15-2882","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 315\/2016","065","04\/04","Universidade de Coimbra","Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas, especialidade de Qu\u00edmica Farmac\u00eautica da Faculdade de Farm\u00e1cia desta Universidade com a refer\u00eancia P053-15-2284","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 316\/2016","065","04\/04","Universidade de Coimbra","Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Catedr\u00e1tico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia Inform\u00e1tica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, da Universidade de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 317\/2016","065","04\/04","Universidade de Coimbra","Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Matem\u00e1tica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4620\/2016","065","04\/04","Universidade de \u00c9vora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para o Departamento de Fitotecnia da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia, aberto pelo aviso n.\u00ba 14018\/2015 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 30 de novembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4621\/2016","065","04\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento requeridas pela Mestre Ana Rita de Sousa Gaspar Vieira, no Presidente do Conselho Cient\u00edfico da Faculdade de Belas-Artes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4622\/2016","065","04\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento requeridas pelo Mestre Francisco Xavier de Almeida Costa Henriques, no Vice-Presidente do Conselho Cient\u00edfico da Faculdade de Belas-Artes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4623\/2016","065","04\/04","Universidade de Lisboa - Est\u00e1dio Universit\u00e1rio de Lisboa","Autoriza\u00e7\u00e3o para assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 246\/2016","065","04\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidada, sem remunera\u00e7\u00e3o, com a licenciada Filipa Marecos do Monte, para o Departamento de S\u00f3cio-Farm\u00e1cia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 247\/2016","065","04\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Carlos Mendes Godinho de Andrade Fontes, como Professor Catedr\u00e1tico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 248\/2016","065","04\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, pelo per\u00edodo de 2 anos, com a Doutora Maria Rita Martins Garcia da Fonseca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 249\/2016","065","04\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, pelo per\u00edodo de 2 anos, com o Mestre Miguel Jos\u00e9 Sardinha de Oliveira Cardo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 250\/2016","065","04\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, pelo per\u00edodo de 2 anos, com o licenciado Jos\u00e9 J\u00falio Alfaro Cardoso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 251\/2016","065","04\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente t\u00e9cnico Miguel Jo\u00e3o Pais Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4624\/2016","065","04\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com o Doutor Lu\u00eds Miguel Alves Carreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4526\/2016","065","04\/04","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo certo a tempo parcial para a Faculdade de Ci\u00eancias Exatas e da Engenharia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4527\/2016","065","04\/04","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior para o Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4528\/2016","065","04\/04","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4625\/2016","065","04\/04","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Assun\u00e7\u00e3o dos encargos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do contrato a celebrar com vista ao aluguer operacional de ve\u00edculos, pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4626\/2016","065","04\/04","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Renova\u00e7\u00e3o CTFP a termo resolutivo certo, sem remunera\u00e7\u00e3o - Prof. Doutor Jo\u00e3o Borges da Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4627\/2016","065","04\/04","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","J\u00fari das provas de agrega\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4529\/2016","065","04\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior - \u00e1rea de Direito, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 353\/2016","065","04\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 3754\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 55, de 18 de mar\u00e7o de 2016, referente ao per\u00edodo experimental de Francisco Jos\u00e9 Azevedo Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4628\/2016","065","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Despacho que aprova altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 23\/2016","065","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Posse do Presidente do ISEL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4629\/2016","065","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dio grau 3, Maria da Luz Martins Antunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4630\/2016","065","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dio grau 3, S\u00f3nia Dalila Milho Fonseca Ramos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4631\/2016","065","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dio grau 3 de Cl\u00e1udia Maria Mestre Guerreiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4632\/2016","065","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dio do grau 3 de Ana Isabel Gra\u00e7a Sabino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4633\/2016","065","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dio grau 3, de Joaquina de F\u00e1tima Valentim Nunes Madeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4530\/2016","065","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o de cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de Aposenta\u00e7\u00e3o da Assistente Operacional Ana Bela Antunes Francisco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 24\/2016\/A","065","04\/04","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha das Flores","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal em virtude da desist\u00eancia do candidato","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 25\/2016\/A","065","04\/04","Hospital da Horta, E. P. E. R.","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado da especialidade de Anestesiologia da carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 592\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio para 41 horas - Jo\u00e3o Manuel Silva Calhau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 593\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Rescis\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Regina Tatiana Martins Oliveira Silva Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 594\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Paulo Gomes dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 595\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas de Ana Paula Vidal Oliveira Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4634\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Florbela Monteiro Brito Alves Cravo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4635\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Teresa Maria Tojeira da Silva Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4636\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4531\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de oftalmologia, da carreira especial m\u00e9dica\/m\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 596\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar da P\u00f3voa de Varzim\/Vila do Conde, E. P. E.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do enfermeiro Felisberto Pereira Magalh\u00e3es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4532\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aviso de abertura do procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado S\u00e9nior de Ginecologia\/Obstetr\u00edcia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4533\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aviso de abertura do procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado S\u00e9nior de Neurorradiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4534\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aviso de abertura do procedimento concursal para 2 lugares de Assistente Graduado S\u00e9nior de Reumatologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4535\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aviso de abertura do procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado S\u00e9nior de Medicina F\u00edsica e Reabilita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4536\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aviso de abertura do procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado S\u00e9nior de Pediatria, com perfil em Neonatologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4537\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aviso de abertura do procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado S\u00e9nior de Oftalmologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 597\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como assistente graduada s\u00e9nior, na especialidade de Anatomia Patol\u00f3gica - Dra. Maria Matilde Parente Vale e Silva Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 598\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal para assistente graduado s\u00e9nior de Cirurgia Geral do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 354\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o (extrato) n.\u00ba 535\/2016, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 59, de 24 de mar\u00e7o de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4538\/2016","065","04\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por falecimento do Dr. Manuel Matos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 355\/2016","065","04\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Declara sem efeitos a delibera\u00e7\u00e3o (extrato) n.\u00ba 2019\/2015, por ter sido publicada em duplicado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 356\/2016","065","04\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o (extrato) n.\u00ba 2020\/2015, por ter sido publicada em duplicado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 599\/2016","065","04\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Den\u00fancia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Dr.\u00aa Maria Manuel Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4637\/2016","065","04\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Concess\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal para 41 horas ao Dr. Jos\u00e9 Carlos Estrela Veloso, assistente graduado, especialidade de medicina interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4638\/2016","065","04\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Concedida a redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal para 41 horas da Dr.\u00aa Luc\u00edlia Digna Lojo Redondo, Assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 600\/2016","065","04\/04","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final no \u00e2mbito do procedimento concursal para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior - Cardiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 357\/2016","065","04\/04","Munic\u00edpio da Batalha","Altera\u00e7\u00e3o do artigo 66.\u00ba da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4539\/2016","065","04\/04","Munic\u00edpio de Faro","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo p\u00fablico, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, para 13 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o educativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4540\/2016","065","04\/04","Munic\u00edpio de Mur\u00e7a","Regulamento de Tr\u00e2nsito da Vila de Mur\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4541\/2016","065","04\/04","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de tr\u00eas trabalhadores do grupo de pessoal T\u00e9cnico-Profissional, Fiscal Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 318\/2016","065","04\/04","Munic\u00edpio de Ovar","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Licenciamento do Exerc\u00edcio da Atividade de Guarda-Noturno","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4542\/2016","065","04\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Abertura de discuss\u00e3o p\u00fablica da 2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4639\/2016","065","04\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 352\/2016","065","04\/04","Munic\u00edpio de Sardoal","Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4543\/2016","065","04\/04","Munic\u00edpio de Tarouca","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4544\/2016","065","04\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal por mobilidade interna para 20 postos da carreira\/categoria de bombeiro sapador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4545\/2016","065","04\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso interno de acesso geral - Comandante dos Bombeiros Sapadores e Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4546\/2016","065","04\/04","Freguesia de Areeiro","Abertura de procedimento concursal para t\u00e9cnicos superiores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4547\/2016","065","04\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Cust\u00f3ias, Le\u00e7a do Balio e Guif\u00f5es","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4548\/2016","065","04\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Monte Redondo e Carreira","Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o, por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho n\u00e3o ocupados do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Uni\u00e3o das Freguesias de Monte Redondo e Carreira (Ref. pccr.002.2016) - assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4549\/2016","065","04\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Monte Redondo e Carreira","Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o, por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho n\u00e3o ocupados do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Uni\u00e3o das Freguesias de Monte Redondo e Carreira (Ref. pccr.001.2016) - assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4640\/2016","065","04\/04","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Autoriza\u00e7\u00e3o e funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.\u00ba ciclo em Comunica\u00e7\u00e3o, Redes e Tecnologias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4641\/2016","065","04\/04","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Altera\u00e7\u00f5es da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.\u00ba ciclo de estudos em Engenharia e Gest\u00e3o Industrial da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4642\/2016","065","04\/04","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Cancelamento do procedimento concursal n.\u00ba 539_CRESAP_284_12\/13, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de Diretor de Seguran\u00e7a Social do Centro Nacional de Pens\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 278\/2016","065","04\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Madalena e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 279\/2016","065","04\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Almargem do Bispo, P\u00earo Pinheiro e Montelavar e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 280\/2016","065","04\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Pombal e o SINTAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 281\/2016","065","04\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Campo e Sobrado e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 282\/2016","065","04\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Arruda dos Vinhos e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 283\/2016","065","04\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Sobral de Monte Agra\u00e7o e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 284\/2016","065","04\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Ciladas e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 285\/2016","065","04\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Benfica e o SINTAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 286\/2016","065","04\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Santa Marinha e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 287\/2016","065","04\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Associa\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro (AIRC) e o SINTAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 288\/2016","065","04\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Trancoso e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo de Ades\u00e3o 4\/2016","065","04\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo de Ades\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is e o STAAE ZN ao ACT n.\u00ba 223\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4550\/2016","065","04\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 138\/2016 - constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4551\/2016","065","04\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 217\/2015 - constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4551-A\/2016","065","04\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal docente do ensino portugu\u00eas no estrangeiro, para o cargo de professor - Aviso n.\u00ba 13639-A\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 229, de 23 de novembro de 2015","002","2.\u00aa","065S<\/a> | 065S<\/a>"],["Portaria 78-A\/2016","065","04\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Sorteio \u00abFatura da Sorte\u00bb","002","2.\u00aa","065S<\/a> | 065S<\/a>"],["Despacho normativo 1-E\/2016","065","04\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Revoga os n.os 1 e 2 do artigo 9.\u00ba do Regulamento aprovado pelo Despacho Normativo n.\u00ba 8-A\/2014 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 17 de julho, alterado pelos Despachos Normativos n.os 13-A\/2014 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 1 de outubro, e 15\/2015 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 13 de agosto","002","2.\u00aa","065S<\/a> | 065S<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 305\/2016","065","04\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em obra para a empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio Marqu\u00eas de Tomar sito na Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara 1 e 3, em Lisboa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1978\/2016","065","04\/04","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","EMPREITADA DE OBRAS DE BENEFICIA\u00c7\u00c3O DO EDIFICIO E INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E DE AVAC - PAL\u00c1CIO DA JUSTI\u00c7A - TRANCOSO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1980\/2016","065","04\/04","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para FrontEnd","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1982\/2016","065","04\/04","Lar Luis Soares de Sousa","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Noite do Lar Lu\u00eds Soares de Sousa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1979\/2016","065","04\/04","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS BACKOFFICE","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1981\/2016","065","04\/04","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SUPORTE AOS SISTEMAS DE GEST\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO CIDAD\u00c3O","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 306\/2016","065","04\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de \"Manuten\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas da Especialidade Energia de Tra\u00e7\u00e3o\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 307\/2016","065","04\/04","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada 03\/DHRU\/2016 - Programa Especial de Realojamento - Demoli\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1985\/2016","065","04\/04","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 08\/Gebalis\/2016 - Obras de Reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no Bairro Freitas Gazul - Contrato Programa 398\/2015 Ac\u00e7\u00e3o 10 suba\u00e7\u00e3o 10.2","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1987\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 162A000011 - Aquisi\u00e7\u00e3o de diversos campos operat\u00f3rios e cir\u00fargicos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1988\/2016","065","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1989\/2016","065","04\/04","APFF - Administra\u00e7\u00e3o do Porto da Figueira da Foz, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Limpeza e Manuten\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Verdes do Porto da Figueira da Foz","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1990\/2016","065","04\/04","APSS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra, S. A.","Execu\u00e7\u00e3o de Sondagens Geot\u00e9cnicas de Apoio \u00e0 Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos, no Porto de Set\u00fabal","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 310\/2016","065","04\/04","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Administrativo da ETAR do Choupal","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1991\/2016","065","04\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a","Constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio anexo \u00e0 esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria de Paredes de Vit\u00f3ria","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1997\/2016","065","04\/04","Munic\u00edpio da Amadora","Concurso P\u00fablico para o fornecimento di\u00e1rio de refei\u00e7\u00f5es nas escolas do 1\u00ba ciclo e pr\u00e9-escolar (ano lectivo 2016\/2017)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1999\/2016","065","04\/04","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Produtos Farmac\u00eauticos Diversos - 11001316","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 308\/2016","065","04\/04","Munic\u00edpio da Guarda","Regenera\u00e7\u00e3o Urbana - Rua do Com\u00e9rcio e Augusto Gil","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 309\/2016","065","04\/04","M\u00e3e de Deus, Associa\u00e7\u00e3o de Solidariedade Social","Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o do Lar da M\u00e3e de Deus","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1983\/2016","065","04\/04","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 07\/Gebalis\/2016 - Obras de reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o na Alta de Lisboa PER 1 e 2 - Contrato Programa 398\/2915 Ac\u00e7\u00e3o 4 suba\u00e7\u00e3o 4.7","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1984\/2016","065","04\/04","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 06\/Gebalis\/2016 -Obras de reablita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no Bairro do Rego zona B - CP 398\/2015 Ac\u00e7\u00e3o 21 suba\u00e7\u00e3o 21.3","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 37\/2016","065","04\/04","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico Urgente n.\u00ba 01\/EG\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de carne fresca para as messes da Escola da Guarda","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1986\/2016","065","04\/04","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 19\/DRL\/DA\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Sol\u00edpedes para a USHE","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 38\/2016","065","04\/04","Munic\u00edpio de Belmonte","MUSEALIZA\u00c7\u00c3O EM BELMONTE NO AMBITO DA EXPOSI\u00c7\u00c3O AO PUBLICO DA \"CARTA A EL-REY DOM MANOEL SOBRE O ACHAMENTO DO BRASIL\", DE PEDRO VAZ DE CAMINHA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1992\/2016","065","04\/04","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Requalifica\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do Cine-Teatro Garrett: Espa\u00e7o envolvente - Rua das Hortas e Rua Santos Minho - ref.\u00aa CP003\/16","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1993\/2016","065","04\/04","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Aluguer de um Cami\u00e3o articulado, uma Escavadora de rastos e um Tractor de rastos, destinados ao aterro sanit\u00e1rio do Ecoparque da Abrunheira, em Mafra, pelo per\u00edodo de 36 meses","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1994\/2016","065","04\/04","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta EMEF n.\u00ba 390\/2016 - Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Pintura de Carruagens.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1995\/2016","065","04\/04","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1996\/2016","065","04\/04","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 311\/2016","065","04\/04","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o Constru\u00e7\u00e3o da Melhoria no Processo de Tratamento da ETA do Roxo","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1998\/2016","065","04\/04","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Fornecimento em cont\u00ednuo de g\u00e1s natural veicular nos anos econ\u00f3micos de 2017 e 2018","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 4643\/2016","066","05\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Assessor da Casa Militar o Tenente-Coronel de Infantaria Pedro Miguel do Vale Cruz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4644\/2016","066","05\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Assessor da Casa Militar o Capit\u00e3o-de-fragata Lu\u00eds Alberto do Carmo Falcato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4645\/2016","066","05\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia secret\u00e1ria da Casa Militar Maria de Lourdes Madalena Almas Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4646\/2016","066","05\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia ajudante-de-campo o Major Engenheiro Eletrot\u00e9cnico Carlos Andr\u00e9 Rodrigues da Silva Costa Carneiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4647\/2016","066","05\/04","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","Designa Chefe do Gabinete do Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores o coronel da For\u00e7a A\u00e9rea, na situa\u00e7\u00e3o de reforma, Ant\u00f3nio de Almeida da Costa Coelho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4648\/2016","066","05\/04","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","Ao abrigo do disposto no n.\u00ba 2 do artigo 5.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 11\/2012, de 20 de janeiro, e em conjuga\u00e7\u00e3o com o definido nos artigos 44.\u00ba a 50.\u00ba do C\u00f3digo do Procedimento Administrativo, delego compet\u00eancias no chefe do meu Gabinete, coronel Ant\u00f3nio de Almeida da Costa Coelho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4649\/2016","066","05\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Justi\u00e7a - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justi\u00e7a","Nomeia, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o Juiz Conselheiro Jo\u00e3o Manuel da Silva Miguel para o cargo de Diretor do Centro de Estudos Judici\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4650\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as e da Defesa Nacional","Ced\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es de armazenamento de combust\u00edvel do dep\u00f3sito POL NATO de Lisboa \u00e0 Entidade Nacional para o Mercado de Combust\u00edveis","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4552\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Lista de aposentados e reformados a partir de maio de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4553\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de t\u00e9cnico superior com Alice Maria Pinto Almeida e Cristina Pereira Monteiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4554\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de t\u00e9cnico superior com Rita Sim\u00f5es Const\u00e2ncio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4555\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de especialista de inform\u00e1tica do grau 1 com Ana Rita Carvalho Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4556\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de especialista de inform\u00e1tica do grau 1 com Carla Maria Estrela da Rocha Melo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4557\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de quatro t\u00e9cnicos superiores para a \u00e1rea jur\u00eddica e contenciosa do Departamento Jur\u00eddico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4651\/2016","066","05\/04","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante operacional dos A\u00e7ores, tenente-general, Jos\u00e9 Rom\u00e3o Mourato Caldeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4652\/2016","066","05\/04","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de finan\u00e7as, brigadeiro-general Rui Manuel Rodrigues Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4653\/2016","066","05\/04","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Gabinete do CEMGFA, major-general, 3071382, Rui Davide Guerra Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4654\/2016","066","05\/04","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Sa\u00fade Militar, major-general, m\u00e9dico, Jos\u00e9 Maria Gouveia Duarte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4655\/2016","066","05\/04","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante Operacional da Madeira, Major-general, 05161381, Marco Ant\u00f3nio Mendes Paulino Serronha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4656\/2016","066","05\/04","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante Operacional da Madeira, Major-general, 3395682, Rui Manuel Carlos Clero","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4657\/2016","066","05\/04","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do HFAR, 10084 contra-almirante MN Jos\u00e9 de Gouveia de Albuquerque e Sousa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4658\/2016","066","05\/04","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia no Chefe do CISMIL, Brigadeiro-General Piloto Aviador, 059565-K, S\u00e9rgio Manuel de Carvalho Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4659\/2016","066","05\/04","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Adjunto para o Planeamento e Coordena\u00e7\u00e3o, Tenente-General Piloto Aviador,032200-J, S\u00edlvio Jos\u00e9 Pimenta Sampaio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4660\/2016","066","05\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Define a aplica\u00e7\u00e3o do montante arrecadado pelo Fundo de Garantia Autom\u00f3vel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4661\/2016","066","05\/04","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Comiss\u00f5es de servi\u00e7o de dirigentes da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4662\/2016","066","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa Diogo Pereira Martins de Castro Nabais para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Relat\u00f3rio (Extrato) 1\/2016","066","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o","Vers\u00e3o resumida do Relat\u00f3rio de Atividades relativo ao ano de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4558\/2016","066","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00c1guas Santas, Maia","Lista nominativa do pessoal docente transferido para o quadro do Agrupamento de Escolas de \u00c1guas Santas, Maia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 358\/2016","066","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 196\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4559\/2016","066","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patr\u00edcio, \u00c9vora","Homologa\u00e7\u00e3o dos processos de transfer\u00eancia do Quadro de Escola e do Quadro de Zona Pedag\u00f3gica relativos ao ano letivo 2004\/2005, por se considerarem tacitamente homologados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4560\/2016","066","05\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Conclus\u00e3o do per\u00edodo de est\u00e1gio com sucesso, para ingresso na carreira (n\u00e3o revista) de especialista de inform\u00e1tica, na categoria de especialista de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 2 - Pedro Manuel Cert\u00e3 de Carvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4561\/2016","066","05\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Designa\u00e7\u00e3o dos membros do j\u00fari para acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental da licenciada Liliana Maria Almeida Henriques Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4663\/2016","066","05\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes dos Ministros do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e da Sa\u00fade","Cria, na depend\u00eancia dos Secret\u00e1rios de Estado da Seguran\u00e7a Social e Adjunto e da Sa\u00fade, a Comiss\u00e3o Nacional de Coordena\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 601\/2016","066","05\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Rui Manuel Proen\u00e7a das Neves Parente, como Coordenador do N\u00facleo da Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 602\/2016","066","05\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Raquel dos Anjos Lu\u00eds Galhardo, como Coordenadora do N\u00facleo de Acompanhamento e Candidaturas da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 603\/2016","066","05\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Odete Marinela Jacinto Albuquerque, como Coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Amadora, da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 604\/2016","066","05\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Filipa Isabel Ribeiro Fernandes como coordenadora do N\u00facleo de Acompanhamento e Candidaturas da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 605\/2016","066","05\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Sofia Firmino Lisboa como coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Lisboa, da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 606\/2016","066","05\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Luc\u00edlia Sanjuan Antunes Fernandes como coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o da Qualifica\u00e7\u00e3o do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do M\u00e9dio Tejo, da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 607\/2016","066","05\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Rui Miguel Martins Campos, como Coordenador do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Lisboa, da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 608\/2016","066","05\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Ort\u00e9lia Cristina Policarpo Santana da Silva Lobo, como Coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Santar\u00e9m, da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 609\/2016","066","05\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Isabel Maria Rodrigues Mendes Marques como coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o da Qualifica\u00e7\u00e3o do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Seixal, da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 610\/2016","066","05\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o de Lu\u00eds Manuel Governo Nico, como Coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o da Qualifica\u00e7\u00e3o do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Santar\u00e9m, da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 611\/2016","066","05\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Joaquim Manuel Moreira Monteiro como Coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o da Qualifica\u00e7\u00e3o do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Set\u00fabal, da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4664\/2016","066","05\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo inteiro, pela aposentada Maria do Carmo Paisana Alves da Cunha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4665\/2016","066","05\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo inteiro, pelo aposentado V\u00edtor Manuel Batalha Louren\u00e7o Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4666\/2016","066","05\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo inteiro, pelo aposentado M\u00e1rio Henrique Letras Rosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4667\/2016","066","05\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Elias Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4562\/2016","066","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelo assistente operacional do ACES C\u00e1vado II - Ger\u00eas\/Cabreira, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 612\/2016","066","05\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o nos respetivos coordenadores, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Interministerial de Coordena\u00e7\u00e3o do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), v\u00e1rias compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4668\/2016","066","05\/04","Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina o relevante interesse p\u00fablico do projeto para a constru\u00e7\u00e3o de um estabelecimento comercial da Superazam, Supermercados L.da, com a \u00e1rea total de 22.048,37 m2, na Quinta da Marquesa, freguesia e concelho da Azambuja e atribui compet\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos solos da RAN, \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e \u00e0 C\u00e2mara Municipal da Azambuja","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4669\/2016","066","05\/04","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Ambiente","Exonera S\u00f3nia Alexandra Martins P\u00e1scoa das fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete, a seu pedido","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4563\/2016","066","05\/04","Ambiente - Secretaria-Geral","Integra\u00e7\u00e3o de trabalhadores da Secretaria-Geral do ex-Minist\u00e9rio da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Ambiente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4564\/2016","066","05\/04","Ambiente - Secretaria-Geral","Integra\u00e7\u00e3o de trabalhadores da ex-Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Tejo e do ex-Departamento de Prospetiva, Planeamento e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Ambiente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4565\/2016","066","05\/04","Ambiente - Secretaria-Geral","Reafeta\u00e7\u00e3o de trabalhadores \u00e0 Secretaria-Geral sujeitos \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de novo contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4670\/2016","066","05\/04","Ambiente - Secretaria-Geral","Designa o licenciado Pedro Manuel Nunes Liberato para o exerc\u00edcio do cargo de diretor dos Servi\u00e7os de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4566\/2016","066","05\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Procedimento concursal comum, destinado ao recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do INIAV, I. P., previsto e n\u00e3o ocupado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4567\/2016","066","05\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com Jos\u00e9 Eduardo Mendes Reis, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral, com efeitos a 1 de mar\u00e7o de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4568\/2016","066","05\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior com Elisa Maria Fernandes Ferreira, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral, com efeitos a 1 de janeiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4569\/2016","066","05\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com Anabela Gameiro Ant\u00f3nio, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral, com efeitos a 1 de mar\u00e7o de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 359\/2016","066","05\/04","Mar - Gabinete da Ministra","Declara sem efeito a publica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 4137\/2016, de 11 de mar\u00e7o de 2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 57, de 22 de mar\u00e7o de 2016, por corresponder \u00e0 publica\u00e7\u00e3o em duplicado do texto do Despacho n.\u00ba 4056\/2016, de 11 de mar\u00e7o, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 56, de 21 de mar\u00e7o de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (Extrato) 102\/2016","066","05\/04","Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco","Notifica\u00e7\u00e3o dos contrainteressados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 103\/2016","066","05\/04","Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco","Notifica\u00e7\u00e3o dos contrainteressados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4671\/2016","066","05\/04","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o por limite de idade do Juiz Desembargador Dr. Jos\u00e9 Alfredo de Vasconcelos Soares de Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4672\/2016","066","05\/04","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o por limite de idade da ju\u00edza de direito Dr.\u00aa Maria Am\u00e9lia Batalha Lopes da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4673\/2016","066","05\/04","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Nomea\u00e7\u00e3o de Juiz em regime de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4674\/2016","066","05\/04","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Altera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de transporte a\u00e9reo da sociedade SATA INTERNACIONAL - Azores Airlines, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Norma Regulamentar da Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es 2\/2016-R","066","05\/04","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Norma Regulamentar n.\u00ba 2\/2016-R, de 23 de mar\u00e7o - Ap\u00f3lice Uniforme do Seguro de Colheitas de Frutas e Produtos Hort\u00edcolas para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 360\/2016","066","05\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 3983\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 361\/2016","066","05\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 3985\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4675\/2016","066","05\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 353\/2016","066","05\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Normas Regulamentares Gerais dos Doutoramentos do ISCTE-IUL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 252\/2016","066","05\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Henrique Manuel do Carmo Pires, possuidor do T\u00edtulo de Especialista na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial a 60 %","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4676\/2016","066","05\/04","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Cria\u00e7\u00e3o da licenciatura em L\u00ednguas Modernas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4570\/2016","066","05\/04","Universidade de Coimbra","Maria Ant\u00f3nia Gomes de Sousa Rua concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 16 valores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4571\/2016","066","05\/04","Universidade de Coimbra","Ana Filipa Val-do-Rio Ruas Costa concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 16,8 valores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4572\/2016","066","05\/04","Universidade de Coimbra","Rita Gaspar da Costa Maia concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 15,8 valores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4573\/2016","066","05\/04","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Lu\u00eds Ant\u00f3nio de Melo Parente Fernandes, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 16,4 valores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4574\/2016","066","05\/04","Universidade de Coimbra","M\u00e1rcia Jaquelina Mendes Silva concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 14,04 valores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4575\/2016","066","05\/04","Universidade de Coimbra","Diana Sofia Lucas dos Santos concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 18 valores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4576\/2016","066","05\/04","Universidade de Coimbra","Raquel Mendes Rodrigues Belo concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 17,26 valores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4577\/2016","066","05\/04","Universidade de Coimbra","Ana Carolina Al\u00e7ada Tom\u00e1s de Morais concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 17 valores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4578\/2016","066","05\/04","Universidade de Coimbra","Helena Isabel Coutinho Galante concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 17 valores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4579\/2016","066","05\/04","Universidade de Coimbra","Dora Cristina Pego Lontro concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 17,30 valores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4580\/2016","066","05\/04","Universidade de Coimbra","Filipa Mor\u00e3o Machado concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 18 valores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4581\/2016","066","05\/04","Universidade de Coimbra","Sandra Margarida dos Santos Gerv\u00e1sio concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 16 valores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4582\/2016","066","05\/04","Universidade de Coimbra","Leonor Rosendo de Carvalho e Silva concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 17,65 valores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4583\/2016","066","05\/04","Universidade de Coimbra","Alexandre Miguel Marques Pimentel Leal concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 19 valores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4584\/2016","066","05\/04","Universidade de Coimbra","Vera L\u00facia Lopes Gomes concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 17,18 valores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4677\/2016","066","05\/04","Universidade de \u00c9vora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para a Divis\u00e3o de Apoio T\u00e9cnico Administrativo da Escola Superior de Enfermagem S. Jo\u00e3o de Deus, publicado pelo aviso n.\u00ba 14805\/2015 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 18 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4678\/2016","066","05\/04","Universidade de \u00c9vora","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental da doutora Maria do Ros\u00e1rio Pereira da Silva Borges","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4585\/2016","066","05\/04","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Publica\u00e7\u00e3o do j\u00fari das provas de agrega\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias da Terra e do Espa\u00e7o - \u00e1rea de especializa\u00e7\u00e3o em Processos Geol\u00f3gicos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4586\/2016","066","05\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Projeto de lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.\u00ba 83\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 3, de 6 de janeiro de 2016; audi\u00eancia dos interessados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 354\/2016","066","05\/04","Universidade da Madeira","Regulamento da Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade da Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4679\/2016","066","05\/04","Universidade do Minho","Licenciado Eug\u00e9nio Abreu Ferreira Grilo - autorizada, a seu pedido, a cessa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, como Chefe de Divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os T\u00e9cnicos da Universidade do Minho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4587\/2016","066","05\/04","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado entre a Reitoria da Universidade Nova de Lisboa e Dr.\u00aa Paula Alexandra da Concei\u00e7\u00e3o Machado e designa\u00e7\u00e3o do J\u00fari para acompanhar o per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4680\/2016","066","05\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Despacho que aprova Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4588\/2016","066","05\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade da T\u00e9cnica Superior Mariana Raquel Mendon\u00e7a Gaspar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 362\/2016","066","05\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4681\/2016","066","05\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Aprova a altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing, da Escola Superior de Gest\u00e3o de Santar\u00e9m do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4682\/2016","066","05\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Publica-se o calend\u00e1rio geral, a constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari e a tabela de taxas e emolumentos das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a Frequ\u00eancia dos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais e de Licenciatura do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m, para o ano letivo de 2016\/2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 355\/2016","066","05\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Regulamento das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a Frequ\u00eancia dos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais e de Licenciatura do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4683\/2016","066","05\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequ\u00eancia dos Cursos Superiores do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo dos Maiores de 23 Anos, e das Provas de Ingresso Espec\u00edficas dos Titulares de CET e dos Titulares de CTESP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4684\/2016","066","05\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Altera\u00e7\u00e3o do regime de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Secretariado de Administra\u00e7\u00e3o (noturno) da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Lamego do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4685\/2016","066","05\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFPTI, findo o per\u00edodo experimental, com o doutor Lu\u00eds Nuno de Figueiredo e Sousa, da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Viseu do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 26\/2016\/A","066","05\/04","Hospital de Santo Esp\u00edrito da Ilha Terceira, E. P. E. R.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Cirurgia Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4589\/2016","066","05\/04","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Autoriza a transi\u00e7\u00e3o para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais \u00e0 Dr.\u00aa Maria de F\u00e1tima Marques da Silva Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4590\/2016","066","05\/04","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Abertura do procedimento concursal para 1 lugar de assistente graduado s\u00e9nior de psiquiatria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4686\/2016","066","05\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Concedida a redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal para 36 horas do Dr. L\u00edvio Orlando Rodrigues Mota, Assistente Graduado da Especialidade de Medicina Geral e Familiar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4591\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio de Braga","Provimento em cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 363\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao regulamento n.\u00ba 291\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4687\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio de Palmela","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Estrutura Org\u00e2nica Flex\u00edvel e organograma","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4688\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio de Palmela","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento dos Cargos Interm\u00e9dios de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 3.\u00ba Grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4592\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de reabilita\u00e7\u00e3o urbana (ARU) de Areias, Vila das Aves e S. Martinho do Campo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4593\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio de Sintra","Homologa\u00e7\u00e3o de Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4594\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado - T\u00e9cnico Superior (engenharia mec\u00e2nica)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4595\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado - Assistente Operacional (ajudante de cozinha)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4596\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio de Tondela","Prorroga\u00e7\u00e3o da Suspens\u00e3o do Parque Industrial de Tondela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4597\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio de Vizela","Altera\u00e7\u00e3o ao lote 27 do alvar\u00e1 de loteamento 1\/86","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4598\/2016","066","05\/04","IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing","Plano de estudos do Mestrado em Design de Intera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 289\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Faro, o STE, o SNBP e a FESAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 290\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Monchique e o SINTAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 291\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Vila do Conde e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 292\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia da Ajuda e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 293\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Alpalh\u00e3o e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 294\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Alvalade e o SINTAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 295\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Alvalade e o STML","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 296\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Marmelete e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 297\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Charneca da Caparica e Sobreda e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo de Ades\u00e3o 5\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo de Ades\u00e3o entre os Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra e o STAL ao ACT n.\u00ba 310\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo de Ades\u00e3o 6\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo de Ades\u00e3o entre os Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra e a FESAP ao ACT n.\u00ba 97\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4599\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 87\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4600\/2016","066","05\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 40\/2016 - constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4688-A\/2016","066","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 7104-A\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calend\u00e1rio escolar para o ano de 2015\/2016","002","3.\u00aa","066S<\/a> | 066S<\/a>"],["Despacho normativo 1-F\/2016","066","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Regulamenta o regime de avalia\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino b\u00e1sico, bem como as medidas de promo\u00e7\u00e3o do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens","002","3.\u00aa","066S<\/a> | 066S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2000\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio de Tomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene, limpeza e apoio ao funcionamento das instala\u00e7\u00f5es desportivas municipais e espa\u00e7os de jogo e recreio","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 312\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de repavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Telecomunica\u00e7\u00f5es at\u00e9 ao Pau da Bandeira.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2004\/2016","066","05\/04","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de Reagentes para o Laborat\u00f3rio de Patologia Cl\u00ednica - Microbiologia (Identifica\u00e7\u00e3o e Antibiograma de Bact\u00e9rias - T\u00e9cnica Autom\u00e1tica)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2005\/2016","066","05\/04","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de Reagentes para o Laborat\u00f3rio de Patologia Cl\u00ednica - Microbiologia (Hemoculturas e Micobact\u00e9rias)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2006\/2016","066","05\/04","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de Seringas e agulhas","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2007\/2016","066","05\/04","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","02\/CP.15.179 - Material de Drenagem","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2008\/2016","066","05\/04","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de Meios Complementares de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica na \u00e1rea de Medicina Nuclear ao Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, EPE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 39\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Contrato para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana, em v\u00e1rios locais do munic\u00edpio de Albufeira","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 313\/2016","066","05\/04","Naval Canal - Estaleiros de Constru\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Naval, L.da","Concurso P\u00fablico para SUBCONCESS\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O PRIVATIVA DO DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO E DAS \u00c1REAS AFECTAS \u00c0 CONCESS\u00c3O DOMINIAL ATRIBU\u00cdDA \u00c0 SOCIEDADE \"NAVAL-CANAL - ESTALEIROS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E REPARA\u00c7\u00c3O NAVAL, LDA.\" NO PORTO DA MADALENA (ILHA DO PICO)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2011\/2016","066","05\/04","Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, E. E. M.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Posto de Seguran\u00e7a Avan\u00e7ado do Regimento de Sapadores Bombeiros, no Martim Moniz, em Lisboa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 315\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio de Sernancelhe","ZONA EMPRESARIAL DE SERNANCELHE - 1\u00ba FASE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2012\/2016","066","05\/04","Centro Forma\u00e7\u00e3o Profissional Para o Sector Alimentar","AQS\/CP\/001\/16 - Aquisi\u00e7\u00e3o de hotte; Repara\u00e7\u00e3o\/remodela\u00e7\u00e3o sistema de ventila\u00e7\u00e3o; Desmontagem, manuten\u00e7\u00e3o e montagem de equipamento diverso; Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina lavar loi\u00e7a, tipo t\u00fanel - Cozinha I do CFPSA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2016\/2016","066","05\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Tratamento de roupa para o CMRSul","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2017\/2016","066","05\/04","Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de vinte e quatro viaturas para patrulhamento auto, as quais se destinam a serem posteriormente cedidas pelo Contraente P\u00fablico \u00e0 Policia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PSP), no \u00e2mbito do acordo n.\u00ba 1\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2018\/2016","066","05\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5016007575 - Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d3leos Lubrificantes Auto para as Unidades da For\u00e7a Aerea Portuguesa durante o ano de 2016.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2021\/2016","066","05\/04","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Fornecimento de Legumes Frescos e Secos Maio","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2001\/2016","066","05\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de concentrado \u00e1cido em p\u00f3 para realiza\u00e7\u00e3o de tratamentos de hemodi\u00e1lise","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2002\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio de Palmela","Fornecimento cont\u00ednuo de bet\u00e3o betuminoso","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2003\/2016","066","05\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Transportes da C\u00e2mara Municipal de Portalegre","Remodela\u00e7\u00e3o das Condutas de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua no Bairro dos Assentos em Portalegre","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2009\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio de Vila Real","Benificia\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o de um lote de arruamentos do Centro Hist\u00f3rico e do Pioledo - Lote 1 e 2","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 314\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Remodela\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio para Oficina da M\u00fasica","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2010\/2016","066","05\/04","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Reformula\u00e7\u00e3o do sistema adutor do Porto da Cruz incluindo a zona alta do Gamb\u00e3o e do Folhadal","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 316\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 17\/DMEVAE\/DEV\/DCREV\/15 - \"PROJECTO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO JARDIM BOT\u00c2NICO\" - PROCESSO N\u00ba 6\/CP\/DGES\/ND\/2015","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2013\/2016","066","05\/04","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de monitoriza\u00e7\u00e3o para Unidade de Acidente Vascular Cerebral do CHEDV","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2014\/2016","066","05\/04","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o privativa de uma parcela do dom\u00ednio publico h\u00eddrico, destinada \u00e1 ocupa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o de um parque com 174 lugares de estacionamento autom\u00f3vel","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2015\/2016","066","05\/04","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso P\u00fablico N\u00ba 120016\/2016 - Sacos drenagem p\u00f3s-operat\u00f3rio e Sacos para recolha de \u00f3rg\u00e3os","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2019\/2016","066","05\/04","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Empreitada de obra p\u00fablica para a execu\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Arqueol\u00f3gico no \u00e2mbito do percurso assistido \u00e0 S\u00e9 - elevador.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2020\/2016","066","05\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Contrata\u00e7\u00e3o do fornecimento de pavimentos sint\u00e9ticos de seguran\u00e7a para substitui\u00e7\u00e3o dos atualmente existentes em oito espa\u00e7os de jogo e recreio","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2022\/2016","066","05\/04","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Fornecimento de Frutas Maio","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2023\/2016","066","05\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","3016001692 - Menu de Jangadas, Flutuadores, Disparadores e Reguladores\/Reservat\u00f3rios Stass para o ano 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2025\/2016","066","05\/04","Banco de Portugal","OA126115CPC","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2026\/2016","066","05\/04","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O DA QUALIDADE. COORDENA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A EM OBRA E COORDENA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O AMBIENTAL DA EMPREITADA - \u00c1GUAS RESIDUAIS - AMPLIA\u00c7\u00c3O EM OI\u00c3 (PAR 100) - OLIVEIRA DO BAIRRO\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2024\/2016","066","05\/04","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 010100182016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 4689\/2016","067","06\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia o licenciado Daniel Joaquim de Souza Azevedo de Mattos para integrar o Servi\u00e7o de Apoio M\u00e9dico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4690\/2016","067","06\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia ajudante de campo o Major de Cavalaria Duarte Jorge Heitor Caldeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4691\/2016","067","06\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia secret\u00e1ria da Casa Militar Ana Francisca da Costa Monteiro Vieira Matias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4692\/2016","067","06\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia ajudante de campo o Capit\u00e3o-tenente Gustavo Pedro Os\u00f3rio das Neves Cabrita","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4693\/2016","067","06\/04","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","Designa adjunto principal do Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores o licenciado Rui Jo\u00e3o Beliz Pestana de Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4694\/2016","067","06\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Jorge Martins Morais para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4695\/2016","067","06\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau (chefe de divis\u00e3o) da Divis\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o Local","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4601\/2016","067","06\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 13643\/2015 - Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos a excluir na PEC, no \u00e2mbito da audi\u00eancia de interessados, e Convocat\u00f3ria para a EPS","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4696\/2016","067","06\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E.P.E., em representa\u00e7\u00e3o do Estado Portugu\u00eas, e a Embraer Portugal Estruturas Met\u00e1licas, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento consistindo na expans\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o da capacidade de produ\u00e7\u00e3o e na capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da sua unidade industrial para o fabrico de estruturas met\u00e1licas a integrar na produ\u00e7\u00e3o em s\u00e9rie dos tr\u00eas modelos de aeronaves que comp\u00f5em a fam\u00edlia dos jatos comerciais Embraer E-Jets (E2)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4697\/2016","067","06\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E.P.E., em representa\u00e7\u00e3o do Estado Portugu\u00eas, e a Embraer Portugal Estruturas em Comp\u00f3sitos, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento consistindo na expans\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o da capacidade de produ\u00e7\u00e3o e na capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da Embraer Portugal Estruturas em Comp\u00f3sitos, S. A. para o fabrico de conjuntos em materiais comp\u00f3sitos para o Embraer E175-E2, avi\u00e3o pertencente \u00e0 fam\u00edlia de jatos comerciais Embraer E-Jets (E2)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4602\/2016","067","06\/04","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4698\/2016","067","06\/04","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva no mapa de pessoal dos SSAP, da mobilidade, na categoria e na mesma posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, da assistente operacional Isilda Maria Pereira de Ara\u00fajo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4699\/2016","067","06\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia no Comandante da Brigada Mecanizada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4603\/2016","067","06\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso interno geral de ingresso aberto pelo aviso n.\u00ba 8851\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4604\/2016","067","06\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final relativa ao procedimento concursal comum refer\u00eancia 64\/AT\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4605\/2016","067","06\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final relativa ao procedimento concursal comum refer\u00eancia 70\/AT\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4606\/2016","067","06\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (Ref.\u00aa 93\/TS\/2016)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4607\/2016","067","06\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Den\u00fancia do per\u00edodo experimental de Rossana Filomena Cruz Ganchas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4608\/2016","067","06\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - procedimento concursal comum (Refer\u00eancia 72\/AT\/2015)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 364\/2016","067","06\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 4190\/2016, de 1 de mar\u00e7o de 2016 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 58, de 23 de mar\u00e7o de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4700\/2016","067","06\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Ana Filipa Caleiras Gon\u00e7alves, Filipa de Sousa Gomes, Marlene Patr\u00edcia Ferreira da Costa, Micael Oliveira de Sousa e Sheila Patr\u00edcia Azevedo Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4701\/2016","067","06\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Delega compet\u00eancias na chefe do Gabinete, licenciada Ana Carolina da C\u00e2mara Rego Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4702\/2016","067","06\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Delega compet\u00eancias no conselho administrativo da Academia das Ci\u00eancias de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4703\/2016","067","06\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Delega compet\u00eancias, com a possibilidade de subdelegar, no diretor-geral do Ensino Superior, Professor Doutor Jo\u00e3o Ant\u00f3nio de Sampaio Rodrigues de Queiroz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4704\/2016","067","06\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Delega, com a possibilidade de subdelegar, no secret\u00e1rio-geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, Mestre Ant\u00f3nio Ra\u00fal da Costa T\u00f4rres Capaz Coelho, compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos no \u00e2mbito de eventualidade de desemprego pelos trabalhadores, integrados no regime de prote\u00e7\u00e3o social convergente, vinculados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino superior p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4705\/2016","067","06\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa Paulo Jorge Tavares Soares para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4706\/2016","067","06\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Nomea\u00e7\u00e3o da inspetora Ana Sofia Corte Real Alves da Costa, como Diretora de Servi\u00e7os Juridicos da IGEC, com efeitos a 1 de abril de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 613\/2016","067","06\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Samuel dos Santos Pereira como diretor-adjunto do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do M\u00e9dio Tejo, da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 614\/2016","067","06\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada \u00c2ngela Maria Aguiar Pereira Leit\u00e3o Ganh\u00e3o, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Sintra, da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 615\/2016","067","06\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da mestre Maria Teresa Tavares Saraiva Paes Lobo, como Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Faro da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 616\/2016","067","06\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Ant\u00f3nio Manuel dos Santos Palma, como Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Faro da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 617\/2016","067","06\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Carla Alexandra dos Santos Filipe, como Diretora do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Seixal da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4609\/2016","067","06\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Recrutamento de dois t\u00e9cnicos superiores, em regime de mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4610\/2016","067","06\/04","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Publica\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para recrutamento de 96 enfermeiros, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4611\/2016","067","06\/04","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de Assistente Hospitalar de Psiquiatria destinado aos m\u00e9dicos que ocuparam vaga preferencial neste Centro Hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4612\/2016","067","06\/04","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es - Enfermeira B\u00e1rbara Isabel Faria Miranda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4613\/2016","067","06\/04","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Fernanda Celorico dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4614\/2016","067","06\/04","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Sandra Maria Almeida Fragoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4615\/2016","067","06\/04","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria de F\u00e1tima da Silva Fernandes, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es da carreira\/categoria de Assistente Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4616\/2016","067","06\/04","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum - aviso n.\u00ba 6661\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4707\/2016","067","06\/04","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o do terminus da licen\u00e7a - Enfermeiro Carlos Alexandre Dinis de Matos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4708\/2016","067","06\/04","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de trabalho semanal reduzido - T\u00e9cnica de 2.\u00aa Classe de An\u00e1lises Cl\u00ednicas e Sa\u00fade P\u00fablica Ana Sofia Jales de Oliveira Legoinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4709\/2016","067","06\/04","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora do hor\u00e1rio semanal da Assistente Graduada da carreira m\u00e9dica hospitalar de Imuno-hemoterapia Maria da Concei\u00e7\u00e3o Valente Malcata Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4710\/2016","067","06\/04","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Autorizado o regime de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas \u00e0 T\u00e9cnica de 1.\u00aa Classe de An\u00e1lises Cl\u00ednicas e Sa\u00fade P\u00fablica Suzete Furtado Pereira Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4711\/2016","067","06\/04","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora do hor\u00e1rio semanal da Assistente Graduada da carreira m\u00e9dica hospitalar de Imuno-hemoterapia Ana Paula de Assun\u00e7\u00e3o Benevides Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4712\/2016","067","06\/04","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da licenciada Maria Beatriz Sanches Faxelha para o cargo de diretor do Departamento de Gest\u00e3o de Recursos Humanos e Forma\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 618\/2016","067","06\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Programa Operacional Assist\u00eancia T\u00e9cnica do Portugal 2020","Delega\u00e7\u00e3o no Presidente da Comiss\u00e3o Diretiva do Programa Operacional Assist\u00eancia T\u00e9cnica do Portugal 2020 (POAT 2020), Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Costa Romenos Dieb, as compet\u00eancias relativas \u00e0 valida\u00e7\u00e3o de despesa e autoriza\u00e7\u00e3o de pagamentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 619\/2016","067","06\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Programa Operacional Assist\u00eancia T\u00e9cnica do Portugal 2020","Nomea\u00e7\u00e3o do coordenador da equipa de projeto do POAT 2020, licenciado Nuno Ant\u00f3nio Mariano Magalh\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4713\/2016","067","06\/04","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Indeferimento do pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Porto Dona Maria Hotel & Spa, com a categoria projetada de 5 estrelas, de que \u00e9 requerente a Cerro Lami, Sociedade Tur\u00edstica do Cerro Lami, S. A., e declara\u00e7\u00e3o de caducidade da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Porto Dona Maria Hotel & Spa, a instalar no concelho de Lagos - Processo n.\u00ba 15.40.1\/13152","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 78\/2016","067","06\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506163585 171\/11.09\/927","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 79\/2016","067","06\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506163587 171\/11.07\/1734","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 80\/2016","067","06\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506163591 171\/11.09\/920","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 81\/2016","067","06\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506163593 171\/11.09\/924","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 82\/2016","067","06\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506160377 171\/11.14\/1272","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 83\/2016","067","06\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506163589 171\/11.11\/1961","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 84\/2016","067","06\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506163571 171\/11.14\/1271","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 85\/2016","067","06\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506163529 EPU\/38951","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 86\/2016","067","06\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506163531 EPU\/39023","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4714\/2016","067","06\/04","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 245.04.15.3.38 de FALEX - Equipamentos e Servi\u00e7os, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4715\/2016","067","06\/04","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo 245.04.15.3.39 de FALEX - Equipamentos e Servi\u00e7os, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4716\/2016","067","06\/04","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 111.24.15.3.02 de SDT Eletr\u00f3nica, S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4617\/2016","067","06\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Reconhecimento da SATIVA - Desenvolvimento Rural, Lda. como Organismo de Controlo e Certifica\u00e7\u00e3o (OC) para \"Folar de Valpa\u00e7os IG\"","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4618\/2016","067","06\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico com Maria Clara Gon\u00e7alves Venade, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral, com efeitos a 1 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4717\/2016","067","06\/04","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Exonerada, a seu pedido, das fun\u00e7\u00f5es de adjunta do meu gabinete, a licenciada Maria Cristina Marques Rosa Magina","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 76\/2016","067","06\/04","Tribunal Constitucional","Julga inconstitucional a norma contida no n.\u00ba 1 do artigo 257.\u00ba da Lei n.\u00ba 35\/2004, de 29 de julho (dever de comunica\u00e7\u00e3o dos acidentes de trabalho \u00e0s autoridades administrativas que \u00e9 imposto aos empregadores)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4619\/2016","067","06\/04","Banco de Portugal","Aviso de entrada em circula\u00e7\u00e3o de uma moeda de cole\u00e7\u00e3o de Euro 2,5, designada \u00abMuseu do Dinheiro\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 356\/2016","067","06\/04","Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azem\u00e9is","Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional ao 1.\u00ba Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEnfCVPOA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 357\/2016","067","06\/04","Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azem\u00e9is","Regulamento das Provas de Ingresso Espec\u00edficas para avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia do 1.\u00ba Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEnfCVPOA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 358\/2016","067","06\/04","Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azem\u00e9is","Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso para a frequ\u00eancia do 1.\u00ba Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4620\/2016","067","06\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Politicas P\u00fablicas, aberto pelo edital n.\u00ba 1034\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 1\/2016","067","06\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2210","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 2\/2016","067","06\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2209","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 3\/2016","067","06\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2208","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 4\/2016","067","06\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2207","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 5\/2016","067","06\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2206","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 6\/2016","067","06\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2205","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 7\/2016","067","06\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2204","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 8\/2016","067","06\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2226","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 9\/2016","067","06\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2232","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 10\/2016","067","06\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2215","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 11\/2016","067","06\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2214","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 12\/2016","067","06\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2211","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 13\/2016","067","06\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2213","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4621\/2016","067","06\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aviso notifica\u00e7\u00e3o de despacho de acusa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 365\/2016","067","06\/04","Universidade de Aveiro","Retifica o aviso n.\u00ba 3316\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 50, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 11 de mar\u00e7o de 2016, referente ao Programa Doutoral em Inform\u00e1tica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 366\/2016","067","06\/04","Universidade da Beira Interior","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho (extrato) n.\u00ba 4397\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 367\/2016","067","06\/04","Universidade da Beira Interior","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho (extrato) n.\u00ba 6834\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4622\/2016","067","06\/04","Universidade de Coimbra","Cristina Marisa Rodrigues dos Santos concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 16 valores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4623\/2016","067","06\/04","Universidade de Coimbra","Fran\u00e7ois Xavier Fernandes concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 15,2 valores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4624\/2016","067","06\/04","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Karine Ramos Perp\u00e9tuo Paniza, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 18 valores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4625\/2016","067","06\/04","Universidade de Coimbra","Catarina Alexandra Rodrigues Freire, concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 17,40 valores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4626\/2016","067","06\/04","Universidade de Coimbra","Ana Lu\u00edsa Silva Amaral de Gouveia concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 18,4 valores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4627\/2016","067","06\/04","Universidade de Coimbra","Eug\u00e9nia Cristina Miranda Pinto concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 14 valores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4628\/2016","067","06\/04","Universidade de Coimbra","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, da Doutora Ana Miguel Duarte Matos da Silva, como professora auxiliar, em regime dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Farm\u00e1cia, a partir de 25\/05\/2016. IT011-16-3191","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4629\/2016","067","06\/04","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor V\u00edtor Manuel Leit\u00e3o Sousa e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Medicina, sendo que o in\u00edcio retroage a 16\/02\/2016. IT010-16-3155","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4630\/2016","067","06\/04","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Republica\u00e7\u00e3o integral do plano de estudos da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Organiza\u00e7\u00e3o e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4718\/2016","067","06\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento requeridas pela licenciada Liliana Aranha Caetano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4719\/2016","067","06\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento requeridas pela mestre Carla Maria Batista Ferreira Pires","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem (Extrato) 6\/2016","067","06\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal desta faculdade que cessaram fun\u00e7\u00f5es em 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4720\/2016","067","06\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Designa\u00e7\u00e3o do j\u00fari de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es a n\u00edvel de mestrado requeridas por Agata Conversano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 150\/2016","067","06\/04","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor ao arquiteto Jos\u00e9 Reis Correia, assistente convidado do Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 151\/2016","067","06\/04","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor ao licenciado Lu\u00eds Carlos Miranda Alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 152\/2016","067","06\/04","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor ao t\u00e9cnico superior Fernando Ant\u00f3nio Cerqueira Dias Perfeito Benedito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 153\/2016","067","06\/04","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor ao diretor executivo do Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio da Universidade de Lisboa, mestre Paulo S\u00e9rgio de Figueiredo Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 154\/2016","067","06\/04","Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor ao t\u00e9cnico superior Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Castanheira Presas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 359\/2016","067","06\/04","Universidade da Madeira","Regulamento do Conselho Pedag\u00f3gico Universit\u00e1rio da Universidade da Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 360\/2016","067","06\/04","Universidade da Madeira","Regulamento do Conselho Pedag\u00f3gico Polit\u00e9cnico da Universidade da Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4721\/2016","067","06\/04","Universidade do Minho - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na presidente do Instituto de Ci\u00eancias Sociais, Professora Maria Helena Costa de Carvalho e Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4722\/2016","067","06\/04","Universidade do Minho - Escola de Psicologia","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no presidente do conselho cient\u00edfico da Escola de Psicologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4631\/2016","067","06\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Abertura de procedimento concursal para 1 assistente t\u00e9cnico - DPE\/NOME","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4723\/2016","067","06\/04","Universidade do Porto - Reitoria","Plano de estudos do 3.\u00ba ciclo de estudos em Estudos do Patrim\u00f3nio, da Faculdade de Letras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4724\/2016","067","06\/04","Universidade do Porto - Reitoria","Plano de estudos do 2.\u00ba ciclo de estudos em Engenharia de Software, da Faculdade de Engenharia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 361\/2016","067","06\/04","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Estatutos do Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 368\/2016","067","06\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Retifica\u00e7\u00e3o do edital n.\u00ba 297\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 61, de 29 de mar\u00e7o de 2016 - abertura de concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a \u00e1rea disciplinar de Fisioterapia da Escola Superior de Sa\u00fade, do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4632\/2016","067","06\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Abertura de concurso interno de ingresso para recrutamento de 1 especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2, para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado, do mapa de pessoal do IPP, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4725\/2016","067","06\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Publica-se a altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Gest\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Desportivas da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 27\/2016\/A","067","06\/04","Hospital da Horta, E. P. E. R.","Procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado da especialidade de anestesiologia da carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 620\/2016","067","06\/04","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, concurso para assistente graduado s\u00e9nior de pediatria m\u00e9dica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4633\/2016","067","06\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento dos Requisitos e Especifica\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas para o Licenciamento de Acessos \u00e0 Rede Rodovi\u00e1ria sob Jurisdi\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4634\/2016","067","06\/04","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Abertura de procedimentos concursais para contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4635\/2016","067","06\/04","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 87\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Publica\u00e7\u00e3o de \u00e9dito por falecimento do trabalhador Rui Manuel Anacleto Gomes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4636\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Publica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4637\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Mobilidade interna intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4638\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Almada","Abertura de procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho de assistente t\u00e9cnico e de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4639\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Beja","Trabalhadores que cessaram o v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4640\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental da trabalhadora Ivone Fernandes Br\u00e1s, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de atividade biblioteca e documenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4641\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Cantanhede","Aviso de publica\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o da proposta de delimita\u00e7\u00e3o da ARU da Cidade de Cantanhede pela Assembleia Municipal em 29 de fevereiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4642\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Castro Daire","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, pelo motivo de falecimento do trabalhador Fernando Pereira Morais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 319\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio do Entroncamento","Regulamento e Tabela de Taxas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4643\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um posto de trabalho na carreira de assistente t\u00e9cnico - nadador-salvador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4644\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista de candidatos convocados para a realiza\u00e7\u00e3o da 2.\u00aa fase do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, referente ao procedimento concursal comum para assistente operacional (cantoneiro de limpeza)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4645\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Conclus\u00e3o com sucesso, do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Coopera\u00e7\u00e3o), dos trabalhadores: Jo\u00e3o Lu\u00eds Valente Pires, Lu\u00eds Miguel Machado Pica e S\u00f3nia Maria Pires Barata Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4646\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (Urbanismo e Planeamento), dos trabalhadores: Dora Maria Cabral Mendes, Filipe Miguel Ferreira Farinha Veloso e Jos\u00e9 Afonso Resende dos Santos Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4647\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Lousada","Extin\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, do trabalhador Adriano Fernando Teixeira dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4648\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Lousada","Extin\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, do trabalhador desta C\u00e2mara Municipal, Joaquim Fernando Pacheco da Mota","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4649\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Mangualde","Regresso antecipado da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4650\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio da Mealhada","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 320\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Oleiros","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento Municipal dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 369\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es Sociais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4651\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Penacova","Delibera dar in\u00edcio \u00e0 altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa revis\u00e3o do PDM vertendo o conte\u00fado do Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira para o PDM","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4652\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Penalva do Castelo","Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o - Altera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4653\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de assistente t\u00e9cnico e t\u00e9cnico superior - audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4654\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de t\u00e9cnico superior - lista unit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4655\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4656\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona Industrial de La\u00fandos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 370\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio do Sabugal","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 4020\/2016 publicado no dia 23 de mar\u00e7o de 2016 e referente \u00e0 abertura de procedimentos concursais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4657\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Projeto de Regulamento para Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento dos Espa\u00e7os Destinados a Fins Comerciais Existentes no Centro de Anima\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica do Ger\u00eas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4658\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Publica\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal que aprova a classifica\u00e7\u00e3o dos 5 Monumentos Naturais Locais de Viana do Castelo, incluindo o regulamento e as plantas com os limites das \u00c1reas Protegidas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 104\/2016","067","06\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4659\/2016","067","06\/04","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de Maria Cristina Gomes Vasconcelos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4660\/2016","067","06\/04","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de M\u00f3nica Matos Horta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4661\/2016","067","06\/04","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de Olga Maria Alves Branco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4662\/2016","067","06\/04","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de Rui Pedro Nascimento Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4663\/2016","067","06\/04","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de Fernanda Maria Rodrigues Marques de Figueiredo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4664\/2016","067","06\/04","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de Lina Maria da Costa Machado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4665\/2016","067","06\/04","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de Maria Julieta Carvalho Duarte Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4726\/2016","067","06\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Santa Iria de Azoia, S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha e Bobadela","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade em categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4727\/2016","067","06\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Santa Iria de Azoia, S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha e Bobadela","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade em categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4666\/2016","067","06\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Santiago e S\u00e3o Sim\u00e3o de Lit\u00e9m e Albergaria dos Doze","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de (2) dois postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados, no mapa de pessoal, desta Junta de Freguesia, para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico - \u00e1rea administrativa, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4667\/2016","067","06\/04","Freguesia de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4668\/2016","067","06\/04","Freguesia de S\u00e3o Domingos de Benfica","Procedimentos concursais comuns para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4669\/2016","067","06\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Miguel do Pinheiro, S\u00e3o Pedro de S\u00f3lis e S\u00e3o Sebasti\u00e3o dos Carros","Procedimento concursal com vista ao provimento de 1 posto de trabalho de assistente operacional - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4670\/2016","067","06\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Sintra (Santa Maria e S\u00e3o Miguel, S\u00e3o Martinho e S\u00e3o Pedro de Penaferrim)","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (administrativo)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4671\/2016","067","06\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Sintra (Santa Maria e S\u00e3o Miguel, S\u00e3o Martinho e S\u00e3o Pedro de Penaferrim)","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (administrativo)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4672\/2016","067","06\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de chefe de divis\u00e3o, da Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria I (DIT I) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4673\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Abertura de procedimento concursal para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia 2.\u00ba grau - Divis\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto e A\u00e7\u00e3o Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4674\/2016","067","06\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 24\/2016 - constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4675\/2016","067","06\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 42\/2016 - constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4676\/2016","067","06\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 247\/2016 - constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4677\/2016","067","06\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 95\/2016 - constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4678\/2016","067","06\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 84\/2016 - constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4679\/2016","067","06\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 128\/2016 - constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4680\/2016","067","06\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 92\/2015 - constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4681\/2016","067","06\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 313\/2015 - constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho normativo 1-G\/2016","067","06\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Aprova o Regulamento das Provas de Avalia\u00e7\u00e3o Externa e de Equival\u00eancia \u00e0 Frequ\u00eancia do Ensino B\u00e1sico e revoga o Despacho normativo n.\u00ba 6-A\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 45, de 5 de mar\u00e7o de 2015","002","4.\u00aa","067S<\/a> | 067S<\/a>"],["Despacho (extrato) 4727-A\/2016","067","06\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Cessa\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretor do Centro Local do Nordeste Transmontano da ACT","002","4.\u00aa","067S<\/a> | 067S<\/a>"],["Despacho 4727-B\/2016","067","06\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na subdiretora da unidade local de Penafiel da ACT","002","4.\u00aa","067S<\/a> | 067S<\/a>"],["Despacho (extrato) 4727-C\/2016","067","06\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Cessa\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de subdiretor da Unidade Local de Penafiel da ACT","002","4.\u00aa","067S<\/a> | 067S<\/a>"],["Despacho 4727-D\/2016","067","06\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer cargo de diretora Centro Local Nordeste Transmontano da ACT","002","4.\u00aa","067S<\/a> | 067S<\/a>"],["Despacho 4727-E\/2016","067","06\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer cargo de subdiretora da unidade local de Penafiel da ACT","002","4.\u00aa","067S<\/a> | 067S<\/a>"],["Despacho 4727-F\/2016","067","06\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do Centro Local Nordeste Transmontano da ACT","002","4.\u00aa","067S<\/a> | 067S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2030\/2016","067","06\/04","CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena","CENTRO DE DIA, CENTRO DE NOITE, SERVI\u00c7O DE APOIO DOMICILI\u00c1RIO E CLINICA DE SA\u00daDE","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2031\/2016","067","06\/04","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de Campos com Relvado Sint\u00e9tico","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 317\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Almada","CPN0125B2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de contentores de 120 e de 1000 litros em polietileno","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2035\/2016","067","06\/04","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","CP 01\/DIN-EN\/16-EA-87 - Reabilita\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Extra\u00e7\u00e3o de Lamas da ETAR de Ribeira de Moinhos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2036\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Feira Nacional do Mirtilo - 9\u00aa Edi\u00e7\u00e3o - Aluguer de equipamento log\u00edstico","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 62\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Vila Real","Aquisi\u00e7\u00e3o de licenciamento e manuten\u00e7\u00e3o de software Microsoft Enterprise Agreement","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2037\/2016","067","06\/04","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Servi\u00e7os M\u00e9dicos Medicina Interna mo Servi\u00e7o Unidade Cuidados Intensivos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2038\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de sacos de pl\u00e1stico para o Departamento de Ambiente do Munic\u00edpio do Funchal","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2043\/2016","067","06\/04","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","0009A16 - Concess\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o dos Parques de Estacionamento do HSA","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2044\/2016","067","06\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 168A000001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de wireless central para o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2046\/2016","067","06\/04","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os F\u00fanebres","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2049\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de valas e linhas de \u00e1gua do aglomerado urbano no concelho de Ovar","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2050\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para gest\u00e3o de combust\u00edveis, limpeza de terrenos e beneficia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria florestal no concelho de Ovar","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2051\/2016","067","06\/04","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PESADO","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2027\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Plataformas de Ensino Digitais para implementa\u00e7\u00e3o de Projeto de Educa\u00e7\u00e3o Digital nas Escolas do concelho de \u00c1gueda - \"\u00c1gueda Educa\u00e7\u00e3o +","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2028\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2016\/16000685 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de praias","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2029\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000022-Empreitada de fornecimento e coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no Concelho de Sintra","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2032\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2016\/16000733 - Aquisi\u00e7\u00e3o de manuais escolares para oferta aos alunos do 1\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico da rede p\u00fablica de Sintra, ano lectivo 2016\/2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2033\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000023-Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem na uni\u00e3o de freguesias de Cac\u00e9m e S. Marcos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2034\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000025- Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem na freguesia de S\u00e3o Jo\u00e3o das Lampas e Terrugem","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2039\/2016","067","06\/04","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Empreitada de Obras P\u00fablicas \"Impermeabiliza\u00e7\u00e3o do Terra\u00e7o e Tratamento de Junta de Dilata\u00e7\u00e3o no Edif\u00edcio Av. da Rep\u00fablica, 4\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2040\/2016","067","06\/04","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de EPI's (Equipamento Prote\u00e7\u00e3o Individual)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2041\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Faro","Fornecimento de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de c\u00f3digo e tinta de base acr\u00edlica para sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2042\/2016","067","06\/04","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","7007A16 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Broncoscopia Flex\u00edvel","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2045\/2016","067","06\/04","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS - DERIVADOS DO PLASMA","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2047\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Arranjos Exteriores - Quinta de S. Pedro","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2048\/2016","067","06\/04","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Empreitada de Adapta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o Para a Loja do Cidad\u00e3o de Arruda dos Vinhos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2052\/2016","067","06\/04","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-P0083 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto da Nova Reserva de Lever Sul (Vila Nova de Gaia)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2053\/2016","067","06\/04","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis de Inform\u00e1tica","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 40\/2016","067","06\/04","CONFAGRI - Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Cooperativas Agr\u00edcolas e do Cr\u00e9dito Agr\u00edcola de Portugal, C. C. R. L.","Solu\u00e7\u00e3o integrada de comunica\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 4728\/2016","068","07\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia o licenciado Arnaldo Manuel da Rocha Pereira Coutinho para o cargo de Secret\u00e1rio-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4729\/2016","068","07\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia como Mordomo o assistente operacional Jorge da Silva Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4730\/2016","068","07\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a licenciada Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso para o cargo de secret\u00e1ria-geral adjunta da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 371\/2016","068","07\/04","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao despacho (extrato) n.\u00ba 15061\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 247, de 18 de dezembro de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4731\/2016","068","07\/04","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, a seu pedido, do licenciado Paulo C\u00e9sar Lima Cavaleiro, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, do cargo de assessor, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4732\/2016","068","07\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da licenciada Anabela Valente de Pinho Mendon\u00e7a como chefe da Divis\u00e3o de Normaliza\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental e Controlo, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Or\u00e7amento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4733\/2016","068","07\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, da licenciada Maria de F\u00e1tima Carvalho Miranda Pereira Gon\u00e7alves no cargo de diretora de servi\u00e7os do Gabinete de Estudos do Processo Or\u00e7amental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4682\/2016","068","07\/04","Defesa Nacional - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional","Procedimento concursal comum, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspe\u00e7\u00e3o do mapa de pessoal da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional (IGDN) na modalidade de nomea\u00e7\u00e3o definitiva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4734\/2016","068","07\/04","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Integra\u00e7\u00e3o de doze trabalhadores das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento, em postos de trabalho vagos do mapa de pessoal do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas, tendo sido celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 19 de mar\u00e7o de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4735\/2016","068","07\/04","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do assistente t\u00e9cnico Augusto Lu\u00eds J\u00fadice de Oliveira Guerreiro, no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4736\/2016","068","07\/04","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no 2.\u00ba Comandante da Flotilha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4737\/2016","068","07\/04","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Flotilha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4738\/2016","068","07\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do COR TMMA 041966-E Jo\u00e3o Manuel Salvador Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4739\/2016","068","07\/04","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa para o lugar de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P., o licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4683\/2016","068","07\/04","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do cargo de dirigente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4740\/2016","068","07\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Considera que a transmiss\u00e3o que se venha a operar do Instituto de Arte, Design e Empresa -Universit\u00e1rio do IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S. A., para a ENSILIS - Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o, Unipessoal, Lda., n\u00e3o altera os pressupostos e circunst\u00e2ncias subjacentes \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o do seu reconhecimento de interesse p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4741\/2016","068","07\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Considera que a transmiss\u00e3o que se venha a operar do Instituto Portugu\u00eas de Administra\u00e7\u00e3o de Marketing do Porto da ENSIGEST - Gest\u00e3o de Estabelecimentos de Ensino, S. A., para a ENSILIS - Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o, Unipessoal, Lda., n\u00e3o altera os pressupostos e circunst\u00e2ncias subjacentes \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o do seu reconhecimento de interesse p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4742\/2016","068","07\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Considera que a transmiss\u00e3o que se venha a operar do Instituto Portugu\u00eas de Administra\u00e7\u00e3o de Marketing de Lisboa da ENSIGEST - Gest\u00e3o de Estabelecimentos de Ensino, S. A., para a ENSILIS - Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o, Unipessoal, Lda., n\u00e3o altera os pressupostos e circunst\u00e2ncias subjacentes \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o do seu reconhecimento de interesse p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4684\/2016","068","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loul\u00e9","Publica\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4685\/2016","068","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Rodrigues Sampaio, Esposende","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4686\/2016","068","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira","Aviso para cita\u00e7\u00e3o de trabalhadora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4687\/2016","068","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4688\/2016","068","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde","Lista de antiguidade de pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4689\/2016","068","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras","Lista nominativa do pessoal docente que integrou o Quadro de Zona Pedag\u00f3gica com efeitos de 1 de setembro de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4690\/2016","068","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es em 2015, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4691\/2016","068","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra","Tomada de posse da diretora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4692\/2016","068","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates, P\u00f3voa de Varzim","Lista nominativa de docentes colocados em QZP, com efeitos a 1 de setembro de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4693\/2016","068","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de rescis\u00e3o por m\u00fatuo acordo ao abrigo da Portaria n.\u00ba 221-A\/2013, de 8 de julho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4694\/2016","068","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, durante o ano de 2014","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4695\/2016","068","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de rescis\u00e3o por m\u00fatuo acordo ao abrigo da Portaria n.\u00ba 332-A\/2013, de 11 de novembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4696\/2016","068","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia","Lista de antiguidade pessoal n\u00e3o docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 253\/2016","068","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/49\/DDF\/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/114\/DDF\/2015, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Rugby - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 254\/2016","068","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/81\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o de Patinagem de Portugal - Encargos com a desloca\u00e7\u00e3o, por via a\u00e9rea, entre o territ\u00f3rio continental e as regi\u00f5es aut\u00f3nomas, relativos \u00e0 \u00c9poca 2015\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 621\/2016","068","07\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da mestre Maria F\u00e1tima Guerreiro Cortes como diretora do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Faro da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 622\/2016","068","07\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Manuela Louren\u00e7o Vairinhos Marinho como coordenadora do N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico e Rela\u00e7\u00f5es Externas da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 623\/2016","068","07\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Sara Maria Horta Nogueira Coelho como diretora-adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Barlavento da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 624\/2016","068","07\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Paulo S\u00e9rgio \u00c1guas Martins como diretor do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Barlavento da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4743\/2016","068","07\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Exonera, a seu pedido, o assistente operacional Jo\u00e3o Miguel Silva B\u00e1rtolo, das fun\u00e7\u00f5es de motorista. Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade, Nuno Ricardo Dias Matos, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4697\/2016","068","07\/04","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com v\u00ednculo jur\u00eddico de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, no Centro de Sa\u00fade P\u00fablica Doutor Gon\u00e7alves Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4698\/2016","068","07\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Aurmont Resources - Unipessoal, Lda., requereu a celebra\u00e7\u00e3o de contrato administrativo para atribui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre e metais associados, denominada \u00abMontemor\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4744\/2016","068","07\/04","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o concelhio de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de LMQ, Laborat\u00f3rio Metrol\u00f3gico da Qualidade, Unipessoal, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4745\/2016","068","07\/04","Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio e do Ambiente","Aprova a tabela de valores da presta\u00e7\u00e3o financeira a que se refere o n.\u00ba 1 da cl\u00e1usula 6.\u00aa da licen\u00e7a da Amb3E, para o ano de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4746\/2016","068","07\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Alexandra Isabel Rosado dos Santos Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4747\/2016","068","07\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, correspondente \u00e0 Divis\u00e3o da Pesca, da licenciada Maria Cristina Marques Rosa Magina, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4699\/2016","068","07\/04","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Integra\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas da t\u00e9cnica superior Maria Teresa Carvalho Ferreira, por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4748\/2016","068","07\/04","Tribunal da Comarca dos A\u00e7ores","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em secret\u00e1rios de justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4749\/2016","068","07\/04","Universidade Aberta","Homologa\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Bioestat\u00edstica e Biometria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4700\/2016","068","07\/04","Universidade de Aveiro","Cria\u00e7\u00e3o da Licenciatura em Geologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4701\/2016","068","07\/04","Universidade de Coimbra","Carla Alexandra Silva Ferreira concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 18 valores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4702\/2016","068","07\/04","Universidade de Coimbra","Marta Gouveia Carvalho Costa concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 18 valores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4703\/2016","068","07\/04","Universidade de Coimbra","Lu\u00edsa Maria Santos Lopes concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 17,6 valores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4704\/2016","068","07\/04","Universidade de Coimbra","Milene Zambujeira dos Santos concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 15,2 valores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4705\/2016","068","07\/04","Universidade de Coimbra","Lu\u00eds Eduardo Rodrigues Cachulo concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 18,20 valores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4706\/2016","068","07\/04","Universidade de Coimbra","Jo\u00e3o Manuel Ferreira Peixoto concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 14 valores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4707\/2016","068","07\/04","Universidade de Coimbra","Dina Maria Rodrigues Figueiredo concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 17 valores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4708\/2016","068","07\/04","Universidade de Coimbra","Helena Isabel Duarte da Costa Craveiro concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 16 valores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4709\/2016","068","07\/04","Universidade de Coimbra","Van\u00edzia Silva Soares concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 19,6 valores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4710\/2016","068","07\/04","Universidade de Coimbra","\u00c1lvaro Rui Borges Trindade concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 17,25 valores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4750\/2016","068","07\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Doutor Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Morais para presidir \u00e0s provas de doutoramento da Mestre Gabriela Alexandra da Cunha Santos Forman","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4751\/2016","068","07\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Doutor Fernando Jos\u00e9 Carneiro Moreira da Silva para presidir \u00e0s provas de doutoramento do Mestre Eduardo Jos\u00e9 dos Foros Santos Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4752\/2016","068","07\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Doutor Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Morais para presidir \u00e0s provas de doutoramento do Licenciado Joaquim Bonif\u00e1cio da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4753\/2016","068","07\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Doutor Fernando Jos\u00e9 Carneiro Moreira da Silva para presidir \u00e0s provas de doutoramento da Mestre Cl\u00e1udia Pedro Isidoro dos Santos Teixeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4754\/2016","068","07\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Doutora Ana Leonor Magalh\u00e3es Madeira Rodrigues para presidir \u00e0s provas de doutoramento do Licenciado Miguel Alexandre Pereira Sanches","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4755\/2016","068","07\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Doutor Jos\u00e9 Duarte Centeno Gorj\u00e3o Jorge para presidir \u00e0s provas de doutoramento da Mestre Maria Caeiro Martins Guerreiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4756\/2016","068","07\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Doutora Maria Madalena Aguiar Cunha Matos para presidir \u00e0s provas de doutoramento do Mestre Jos\u00e9 Carlos de Oliveira Manalvo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4757\/2016","068","07\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Doutora Ana Leonor Magalh\u00e3es Madeira Rodrigues para presidir \u00e0s provas de doutoramento da Licenciada L\u00edgia Maria Pinto Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4758\/2016","068","07\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Doutor Fernando Jos\u00e9 Carneiro Moreira da Silva para presidir \u00e0s provas de doutoramento da Licenciada Patr\u00edcia Guimar\u00e3es Cabrita Matias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 321\/2016","068","07\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Abertura de concurso documental internacional para recrutamento de um Professor Associado nas \u00e1reas disciplinares de Ecologia ou de Aplica\u00e7\u00f5es da Ecologia ou de Biologia Vegetal, da Faculdade de Ci\u00eancias, da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4759\/2016","068","07\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada M\u00e1rcia Isabel Morais Lameirinhas, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com efeitos a partir de 1 de abril de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4760\/2016","068","07\/04","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Aprova o Regulamento do curso p\u00f3s-graduado de especializa\u00e7\u00e3o em Tecnologias e Metodologias da Programa\u00e7\u00e3o no Ensino B\u00e1sico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4711\/2016","068","07\/04","Universidade Lus\u00edada","Publica o plano de estudos do ciclo de estudos tendente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o do Grau de Licenciado em Engenharia Mec\u00e2nica da Universidade Lus\u00edada - Norte (Vila Nova de Famalic\u00e3o)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4712\/2016","068","07\/04","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de reconhecimento de grau de mestre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4761\/2016","068","07\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, \u00e0 trabalhadora Ana Cristina Letras Ferreira, T\u00e9cnica Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4762\/2016","068","07\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, ao trabalhador Marco Paulo Carvalho Pereira, T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 362\/2016","068","07\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito e Mercados Financeiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4763\/2016","068","07\/04","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 2.\u00ba ciclo de estudos em Engenharia Matem\u00e1tica, da Faculdade de Ci\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4764\/2016","068","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Discuss\u00e3o p\u00fablica da Proposta de Estatutos Provis\u00f3rios da Escola Superior de Design do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4765\/2016","068","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Discuss\u00e3o P\u00fablica da Proposta de Altera\u00e7\u00e3o aos Estatutos da Escola Superior de Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4766\/2016","068","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Discuss\u00e3o p\u00fablica da Proposta de Estatutos da Escola Superior de Tecnologia do IPCA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4767\/2016","068","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Discuss\u00e3o P\u00fablica da Proposta de Regulamento de Constitui\u00e7\u00e3o e Funcionamento das Empresas Spin-off do IPCA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4768\/2016","068","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4769\/2016","068","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de M\u00fasica, Artes e Espet\u00e1culo","Provas de atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de especialista - subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4713\/2016","068","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final do candidato ao concurso para preenchimento de uma vaga na categoria de professor coordenador principal na \u00e1rea de contabilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4770\/2016","068","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Listagem de equipamento inform\u00e1tico doado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 322\/2016","068","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Abertura de concurso documental para a categoria de professor adjunto na \u00e1rea disciplinar de Mec\u00e2nica dos Meios S\u00f3lidos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4714\/2016","068","07\/04","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Autorizada a transi\u00e7\u00e3o para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 625\/2016","068","07\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Renova\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica da \u00e1rea de Anatomia Patol\u00f3gica - C\u00e9lia Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 626\/2016","068","07\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Autoriza\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na Escola Superior de Tecnologia de Sa\u00fade de Lisboa - Maria Gra\u00e7a Raimundo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 627\/2016","068","07\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Renova\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica da \u00e1rea de Farm\u00e1cia - Mariana Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 628\/2016","068","07\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4715\/2016","068","07\/04","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Abertura de procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4771\/2016","068","07\/04","CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central","Designa\u00e7\u00e3o dos Coordenadores das Unidades Org\u00e2nicas da CIMAC","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4716\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento Concursal Comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior - \u00e1rea de atividade - Assessoria de Administra\u00e7\u00e3o - Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4717\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Castro Marim","Cessa\u00e7\u00e3o de Procedimento Concursal Comum","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4718\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Castro Marim","Designa\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da T\u00e9cnica Superior Clementina de F\u00e1tima Bidarra Pinto de Castro para o cargo de Dirigente Interm\u00e9dio de 3.\u00ba Grau (Chefe de Servi\u00e7os)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4719\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Cuba","Procedimento Concursal para recrutamento de Assistente Operacional em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo - Nadador-Salvador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 363\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 364\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Mafra","Altera\u00e7\u00e3o do artigo 36.\u00ba do Regulamento da Tabela de Taxas do Munic\u00edpio de Mafra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 365\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Manteigas","Regulamento das Distin\u00e7\u00f5es Municipais - 1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4720\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Mur\u00e7a","Corre\u00e7\u00e3o dos erros materiais do PDM de Mur\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4721\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Vera L\u00facia Azevedo Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4722\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Lista de classifica\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos te\u00f3rica escrita referente ao procedimento concursal n.\u00ba 1\/2015 - ref. A)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 372\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento do Funcionamento e de Gest\u00e3o da IERA - Polo de Oliveira do Bairro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4723\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Palmela","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea funcional de Desporto)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4724\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - Assistente Operacional (Jardineiro) - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4725\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Abertura de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4726\/2016","068","07\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Seide","Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (atividade de servi\u00e7os gerais), na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4727\/2016","068","07\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Conclu\u00eddos com sucesso os per\u00edodos experimentais de Eduardo Jorge Morais Felgueiras e Nuno Rafael J\u00e1come Silva como canalizadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4728\/2016","068","07\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, Chefe de Divis\u00e3o de Apoio \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4729\/2016","068","07\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, Chefe de Divis\u00e3o de Recursos Humanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4771-A\/2016","068","07\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o de rastreios de base populacional nas \u00e1reas do cancro da mama, do cancro do colo do \u00fatero, do cancro do c\u00f3lon e reto e da retinopatia diab\u00e9tica","002","5.\u00aa","068S<\/a> | 068S<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 63\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Academia de Campe\u00f5es Sanjoanenses - Grandes Campos de Jogos - Constru\u00e7\u00e3o com Instala\u00e7\u00e3o Relva Sint\u00e9tica","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2056\/2016","068","07\/04","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos inovadores na avalia\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias priorit\u00e1rias, de subst\u00e2ncias da lista de vigil\u00e2ncia e de compostos emergentes nas massas de \u00e1gua e de subst\u00e2ncias priorit\u00e1rias no biota para a melhoria da avalia\u00e7\u00e3o do estado qu\u00edmico","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 64\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Desportiva - Grandes Campos de Jogos - Moderniza\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Relva Sint\u00e9tica.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2057\/2016","068","07\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","PROC.16110501 - AQUISI\u00c7\u00c3O MATERIAL CONSUMO CL\u00cdNICO","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2062\/2016","068","07\/04","MUSAMI - Opera\u00e7\u00f5es Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Triagem, Enfardamento e Contentoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos de Embalagens","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 319\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Alcoutim","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da 2.\u00aa Fase da Avenida de Martim Longo e Arranjos Paisag\u00edsticos da Zona Envolvente - 2.\u00aa Fase da Avenida de Martim Longo","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2064\/2016","068","07\/04","Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o evolutiva e corretiva e suporte aplicacional do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o do Programa Operacional Regional CRESC2020 e manuten\u00e7\u00e3o e suporte do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Programa Operacional ALGARVE21","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2065\/2016","068","07\/04","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 8018316 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Meios Complementares de Diagn\u00f3stico - Radiologia e Neurorradiologia","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2066\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Almada","CPN01581B2016 para loca\u00e7\u00e3o de Projetor de Cinema Digital no Audit\u00f3rio Fernando Lopes Gra\u00e7a","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2067\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Almada","Substitui\u00e7\u00e3o das coberturas em fibrocimento com amianto em cinco edificios escolares: EB Cacilhas, EB Fontre Santa, EB Costa de Caparica, EB n\u00ba 2 do Alfeite e JI de Marco Caba\u00e7o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2068\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Almada","CPN01579B2016 para Aquisi\u00e7\u00e3o de Vestu\u00e1rio Usual T\u00eaxtil e de Prote\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a para as \u00e9pocas de ver\u00e3o e inverno, por lotes","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2069\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Cantanhede","Confe\u00e7\u00e3o e fornecimento de refei\u00e7\u00f5es escolares aos alunos das EB1's e JI's do Concelho de Cantanhede, durante o ano letivo de 2016\/2017 - CP-CCP-ABS n.\u00ba 09\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2070\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conserva\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria Municipal. Repavimenta\u00e7\u00e3o da EM 521 de S\u00e3o Sebasti\u00e3o \u00e0 Passagem Superior do IP4","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 320\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Constru\u00e7\u00e3o das ETAR de Vale da Eira e Relvas Verdes","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2071\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","REMODELA\u00c7\u00c3O DO MERCADO MUNICIPAL","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2072\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos em vias municipais - Bloco 2","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2054\/2016","068","07\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia para o Parque de jogos 1\u00ba de maio, Loja de Alvalade e Academia INATEL, em Lisboas, durante o per\u00edodo de 01 de junho de 2016 a 30 de novembro de 2017.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2055\/2016","068","07\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cervejas para Diversos Pontos de Venda da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, no Continente, na Madeira e nos A\u00e7ores.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2058\/2016","068","07\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o da empreitada do Centro de Sa\u00fade de Sever do Vouga","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2059\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio da Guarda","Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia nas Instala\u00e7\u00f5es e Equipamentos do Munic\u00edpio da Guarda","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2060\/2016","068","07\/04","Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, E. E. M.","Empreitada para Beneficia\u00e7\u00e3o Geral e Adapta\u00e7\u00e3o a Jardim de Inf\u00e2ncia, da EB1 N\u00ba 60 - Alexandre Rodrigues Ferreira","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2061\/2016","068","07\/04","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o Mat. Consumo Cl\u00ednico para o Setor de Colheitas por Af\u00e9rese do IPST, IP","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 318\/2016","068","07\/04","Secretaria Regional do Mar, Ci\u00eancia e Tecnologia","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 1\/DRP\/2016 Empreitada de consolida\u00e7\u00e3o do porto de Santa Cruz da Graciosa","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2063\/2016","068","07\/04","Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE COLUNAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2073\/2016","068","07\/04","Entidade Reguladora da Sa\u00fade","Implementa\u00e7\u00e3o de um call center para atendimento de 1\u00aa linha da Entidade Reguladora da Sa\u00fade (ERS) para Regulados (prestadores) e Cidad\u00e3os (utentes)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2074\/2016","068","07\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","16K00027","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2075\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Almada","Constru\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica e Jardim de Inf\u00e2ncia da Quinta de Santa Maria - Charneca de Caparica","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2076\/2016","068","07\/04","Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Concurso P\u00fablico 018\/IVV\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2077\/2016","068","07\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 07PF\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Escrit\u00f3rio para os anos de 2016\/2017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2079\/2016","068","07\/04","BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Braga, E. M.","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 01\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2080\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Amarante","Sistema Vi\u00e1rio Central de Vila Me\u00e3 - 1.\u00aa fase","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2082\/2016","068","07\/04","Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","HASTA P\u00daBLICA N.\u00ba AVAP\/3\/2016\/SPL - VENDA DE CORTI\u00c7A NA \u00c1RVORE HERDADES DE MONTE FAVA, MONTE MOINHO VELHO E MONTE DOS ALHOS","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 323\/2016","068","07\/04","Secretaria Regional da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamento para a EBS das Lajes do Pico - Ilha do Pico - A\u00e7ores","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 65\/2016","068","07\/04","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico Internacional PC241\/2014","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2078\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Municipal de Uso Privativo para Implanta\u00e7\u00e3o de Quiosques e Esplanadas Estivais - 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 321\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Gondomar","Reabilita\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica de Cimo de Vila - Melres - Efici\u00eancia Energ\u00e9tica.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 322\/2016","068","07\/04","Munic\u00edpio de Gondomar","Reformula\u00e7\u00e3o da Antiga Escola EB 1 - Monte Crasto","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2081\/2016","068","07\/04","Ag\u00eancia de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua - Associa\u00e7\u00e3o ADRVT","Conce\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es interativas, conte\u00fados audiovisuais e decora\u00e7\u00e3o est\u00e1tica dos espa\u00e7os \"Portas de Entrada\" no Parque Natural Regional do Vale do Tua","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 4772\/2016","069","08\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia secret\u00e1ria da Casa Civil Alexandrina Maria Ferreira Afonso Soares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4773\/2016","069","08\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia secret\u00e1ria da Casa Civil a licenciada Eduarda Maria Abel Fernandes de Sousa Parente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 373\/2016","069","08\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Secretaria-Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 4169\/2016 de 23 de mar\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 374\/2016","069","08\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Secretaria-Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 4170\/2016, de 23 de mar\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4774\/2016","069","08\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Delega e subdelega no assessor administrativo do Gabinete do Primeiro-Ministro, Licenciado Fernando Soto Almeida, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4775\/2016","069","08\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Conductus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4776\/2016","069","08\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica do BRITISH COUNCIL - Representa\u00e7\u00e3o Permanente em Portugal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4777\/2016","069","08\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica da Delta Ci\u00eancia e Desenvolvimento - Associa\u00e7\u00e3o Para o Desenvolvimento da Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e das Atividades dos Museus e das Ci\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4778\/2016","069","08\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Reconhece a Funda\u00e7\u00e3o Portuguesa de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4779\/2016","069","08\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Recusa de reconhecimento da Funda\u00e7\u00e3o Axis Hot\u00e9is-VHS","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4780\/2016","069","08\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Recusa de reconhecimento da Funda\u00e7\u00e3o Romeningh","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4781\/2016","069","08\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Recusa de reconhecimento da Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Imobili\u00e1rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4730\/2016","069","08\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Lista de Antiguidade do pessoal Diplom\u00e1tico do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros a 31 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4782\/2016","069","08\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4783\/2016","069","08\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4731\/2016","069","08\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Consolida\u00e7\u00e3o da TS Cl\u00e1udia Susana Calado Aldeias - DGO","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4784\/2016","069","08\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, da Mestre Estela Maria Almeida Domingos no cargo de Diretora de Servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assuntos Comunit\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4785\/2016","069","08\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Em\u00edlia da Concei\u00e7\u00e3o Silva Camelo Regueira, como Chefe de Divis\u00e3o de Acompanhamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da 5.\u00aa Delega\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4732\/2016","069","08\/04","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Aviso referente \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental da trabalhadora Clotilde Manuela Maximino Serra Reis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4786\/2016","069","08\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Nomeado, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o Pedro Saldanha Serra para o cargo de diretor de servi\u00e7os de Coopera\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio da Defesa (DCD)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4787\/2016","069","08\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o referente ao SAJ\/SAS Carlos Manuel Pereira Marques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4788\/2016","069","08\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o referente ao TCOR\/TMMA Fernando Manuel de Pinho Dam\u00e1sio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4789\/2016","069","08\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o referente ao TCOR INF Jos\u00e9 Augusto Amaral Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4790\/2016","069","08\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o referente ao 1SAR L Jos\u00e9 Manuel Amaral Isidro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4791\/2016","069","08\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o referente ao SCH\/OPINF Paulo Alexandre Rosa Marta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4792\/2016","069","08\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional, da assistente operacional Maria Helena Sobral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4733\/2016","069","08\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Concurso de admiss\u00e3o ao 45.\u00ba curso de forma\u00e7\u00e3o de sargentos do quadro permanente do Ex\u00e9rcito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4793\/2016","069","08\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o da Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Segundo-furriel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4794\/2016","069","08\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do TCOR ADMAER 029464-A Jos\u00e9 Fernando Dion\u00edsio Curto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4795\/2016","069","08\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, \u00e0 licenciada Ana Teresa dos Santos Guedes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4796\/2016","069","08\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4797\/2016","069","08\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4798\/2016","069","08\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4799\/2016","069","08\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4800\/2016","069","08\/04","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Exonera das fun\u00e7\u00f5es de adjunto no gabinete da Ministra da Justi\u00e7a o licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Gomes Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4801\/2016","069","08\/04","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para concess\u00e3o de nacionalidade portuguesa, por naturaliza\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4734\/2016","069","08\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Qualidade e Seguran\u00e7a Alimentar da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4735\/2016","069","08\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Aplica\u00e7\u00f5es Inform\u00e1ticas de Gest\u00e3o do Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4736\/2016","069","08\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4737\/2016","069","08\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Desenvolvimento de Aplica\u00e7\u00f5es Web Empresariais do Instituto Superior de Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4738\/2016","069","08\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o do Turismo em Espa\u00e7o Rural da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4739\/2016","069","08\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Torna p\u00fablica a altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o do Instituto Superior de Estudos Financeiros e Fiscais para Escola Superior de Neg\u00f3cios Atl\u00e2ntico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4802\/2016","069","08\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Ana Cristina Isidoro da Rocha Mangeric\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4740\/2016","069","08\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos de docentes do ano letivo de 2006-2007","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4741\/2016","069","08\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Martinho, Santo Tirso","Lista nominativa do pessoal docente aposentado em 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 375\/2016","069","08\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) n.\u00ba 604\/2016, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 66, de 5 de abril 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 629\/2016","069","08\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Sandra Maria Correia Soutinho, como Coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Aveiro da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 630\/2016","069","08\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Carla Fernanda Palhais Lopo Matias, como Coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego da Covilh\u00e3 da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 631\/2016","069","08\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do mestre Leopoldo Martins Rodrigues, como Diretor do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Castelo Branco da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4803\/2016","069","08\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P., o licenciado Lu\u00eds Alberto Rodrigues Alves Meira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4804\/2016","069","08\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Exonera, a seu pedido, o Professor Doutor Jos\u00e9 Carlos Baptista do Nascimento e Silva, com efeitos a 31 de mar\u00e7o de 2016, das fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 632\/2016","069","08\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da enfermeira Ana Cristina Mello Carvalho, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Algarve III - Sotavento para o mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Algarve I - Central","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4805\/2016","069","08\/04","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico superior Jos\u00e9 Augusto de Albuquerque de Sousa Andrade, para ocupa\u00e7\u00e3o do cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de I Grau, Diretor de Gest\u00e3o de Recursos Financeiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4806\/2016","069","08\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Duarte Nuno Lopes da Silva para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4807\/2016","069","08\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Ricardo Jorge Gomes Veiga para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4808\/2016","069","08\/04","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Reconhece o relevante interesse p\u00fablico da constru\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Amarante do Sistema Vi\u00e1rio de Vila Me\u00e3","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4742\/2016","069","08\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Recrutamento de um T\u00e9cnico Superior por Mobilidade Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4743\/2016","069","08\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Reconhecimento da CVA - Comiss\u00e3o Vitivin\u00edcola do Algarve como organismo de controlo e certifica\u00e7\u00e3o para o Medronho do Algarve IGP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4809\/2016","069","08\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Forma e prazo de realiza\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de exist\u00eancias da atividade ap\u00edcola. Revoga o Despacho n.\u00ba 3838\/2006, de 3 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4810\/2016","069","08\/04","Mar - Gabinete da Ministra","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Teresa Mour\u00e3o de Almeida para o cargo de gestora-adjunta da autoridade de gest\u00e3o do Programa Operacional Mar 2020 (Mar2020)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4811\/2016","069","08\/04","Tribunal da Comarca de Faro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos(as) Secret\u00e1rios(as) de Justi\u00e7a da Comarca de Faro, constantes do anexo ao presente Despacho, do qual faz parte integrante","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 88\/2016","069","08\/04","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 12605","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 89\/2016","069","08\/04","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 14627","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 90\/2016","069","08\/04","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 14250","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 91\/2016","069","08\/04","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 17613","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4744\/2016","069","08\/04","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es docentes, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do Professor Auxiliar Doutor Jos\u00e9 Pedro Qu\u00edtalo Marv\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4745\/2016","069","08\/04","Universidade de Coimbra","Carla Alexandra Coimbra Fernandes Alves, concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 19 valores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4746\/2016","069","08\/04","Universidade de Coimbra","Gilberto Gon\u00e7alves Pereira, concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 19 valores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4747\/2016","069","08\/04","Universidade de Coimbra","Laurindo Rodrigues da Fonseca, concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 16 valores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4748\/2016","069","08\/04","Universidade de Coimbra","M\u00e1rio Jos\u00e9 de Almeida Henriques concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 16 valores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4749\/2016","069","08\/04","Universidade de Coimbra","Catarina Isabel Sim\u00f5es Salgado, concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 17 valores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4750\/2016","069","08\/04","Universidade de Coimbra","Carlos Alberto Marques da Costa, concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 18,8 valores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 376\/2016","069","08\/04","Universidade de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari, do procedimento concursal destinado ao provimento de uma vaga de Professor Catedr\u00e1tico, para o Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica, da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade de Coimbra, publicado por edital n.\u00ba 70\/2016, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 17, de 26 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4812\/2016","069","08\/04","Universidade de \u00c9vora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para o Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada, aberto pelo Aviso n.\u00ba 365\/2016 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 21 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4813\/2016","069","08\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, do licenciado Jo\u00e3o Paulo Bento Sanina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4814\/2016","069","08\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o com sucesso, do per\u00edodo experimental, na categoria e carreira de assistente operacional, de Pedro Miguel Pereira Morais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4815\/2016","069","08\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, de Ana Rita Rosa Antunes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4816\/2016","069","08\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da trabalhadora Anabela Maria Santos Gabriel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4817\/2016","069","08\/04","Universidade do Minho","Doutora Alexandra Maria Lafaia Machado Abranches - celebrado contrato CTFP por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental, na categoria de Professora Auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4818\/2016","069","08\/04","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Renova\u00e7\u00e3o de CTFP a termo resolutivo certo - Prof.\u00aa Doutora Maria Cl\u00e1udia Concei\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4819\/2016","069","08\/04","Universidade do Porto - Faculdade de Economia","Mobilidade intercarreiras da licenciada Margarida Isabel Neves Domingues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4820\/2016","069","08\/04","Universidade do Porto - Faculdade de Economia","Mobilidade intercarreiras da licenciada Elisabete Catarina Magalh\u00e3es Ribeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4821\/2016","069","08\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Aprova a estrutura curricular e plano de estudos conducentes ao grau de Mestre em Ensino de Educa\u00e7\u00e3o Musical no Ensino B\u00e1sico, a ministrar pela Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4822\/2016","069","08\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Aprova a estrutura curricular e plano de estudos conducentes ao grau de Mestre em Ensino do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico e de Matem\u00e1tica e Ci\u00eancias Naturais no 2.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico, a ministrar pela Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4823\/2016","069","08\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Aprova a estrutura curricular e plano de estudos conducentes ao grau de Mestre em Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar, a ministrar pela Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4824\/2016","069","08\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Aprova a estrutura curricular e plano de estudos conducentes ao grau de Mestre em: Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar e Ensino do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico, a ministrar pela Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4825\/2016","069","08\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Plano estudos do curso de mestrado em Design Digital","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 377\/2016","069","08\/04","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4826\/2016","069","08\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Pedro Gil Frade Morou\u00e7o como Professor Adjunto - \u00c1rea Disciplinar Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4827\/2016","069","08\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de T\u00e2nia Cristina Sim\u00f5es de Matos dos Santos como Professor Adjunto - \u00c1rea Disciplinar de Economia Financeira - Pol\u00edticas P\u00fablicas de Prote\u00e7\u00e3o Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4828\/2016","069","08\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Carla Sofia Costa Freire como Professor Adjunto - \u00c1rea Disciplinar de Engenharia Multim\u00e9dia - Acessibilidade, M\u00e9dia e Educa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4829\/2016","069","08\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autoriza o CTFPTRC com F\u00e1bio Henrique Ferreira de Albuquerque - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4830\/2016","069","08\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Manuel Furtado do Amaral Martins - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4831\/2016","069","08\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Regulamento de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Exterior do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4832\/2016","069","08\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4833\/2016","069","08\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4834\/2016","069","08\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4835\/2016","069","08\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 633\/2016","069","08\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Autoriza\u00e7\u00e3o do pedido de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - S\u00f3nia Martins","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4751\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o por Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 1.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Albergaria-a-Velha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4752\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Projeto de Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Distin\u00e7\u00f5es Honor\u00edficas - Consulta P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4753\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio da Batalha","Proposta de delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) da sede de freguesia do Reguengo do Fetal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4754\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Cuba","Procedimento Concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de um Assistente Operacional - \u00e1rea de atividade de pedreiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4755\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Estarreja","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de Dirigente Interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau - Unidade de Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4756\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Estremoz","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 366\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio da Horta","Aprova\u00e7\u00e3o das Normas de Participa\u00e7\u00e3o 2016 do Or\u00e7amento Participativo da Ilha do Faial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4757\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Lagos","Discuss\u00e3o P\u00fablica referente ao projeto de altera\u00e7\u00e3o ao loteamento titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 4\/72 sito em Ameijeira - Lagos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 323\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Lamego","Projeto de Regulamento de \u00c1guas do Munic\u00edpio de Lamego","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 378\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Loures","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 3266\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4758\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Ponta do Sol","Projeto de Regulamento Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil do Munic\u00edpio de Ponta do Sol","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4759\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Praia de Alvor, Praia dos Tr\u00eas Irm\u00e3os, Alvor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4760\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Plano de Pormenor da Quinta do Malheiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 367\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Regulamento de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e publicidade de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4761\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau da Divis\u00e3o Administrativa e de Gest\u00e3o de Recursos Humanos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4762\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel por iguais per\u00edodos de tempo, de Carla Sofia Santos Rocha, para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Finan\u00e7as e Patrim\u00f3nio da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4763\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum por tempo determinado e a termo incerto de 1 lugar na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de Auditoria, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Economia, Finan\u00e7as ou Gest\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4764\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Torres Novas","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 368\/2016","069","08\/04","Cooperativa de Ensino Superior Art\u00edstico do Porto, C. R. L.","Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional na Escola Superior Art\u00edstica do Porto (ESAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 369\/2016","069","08\/04","Cooperativa de Ensino Superior Art\u00edstico do Porto, C. R. L.","Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia dos cursos da ESAP dos maiores de 23 anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4765\/2016","069","08\/04","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 650_CRESAP_09_02\/16 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o do cargo de Subdiretor-Geral da \u00e1rea de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4835-A\/2016","069","08\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Determina que as institui\u00e7\u00f5es hospitalares integradas no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, independentemente da sua natureza jur\u00eddica, devem dar prioridade ao atendimento dos utentes que sejam referenciados atrav\u00e9s dos Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios ou do Centro de Atendimento do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (linha Sa\u00fade 24)","002","6.\u00aa ","069S<\/a> | 069S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2085\/2016","069","08\/04","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra, Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental e Acompanhamento Arqueol\u00f3gico do 13.\u00ba Grupo de Empreitadas.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2090\/2016","069","08\/04","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE VEICULO LIGEIRO DE MERCADORIAS","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2091\/2016","069","08\/04","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE VEICULO LIGEIRO DE PASSAGEIROS","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2092\/2016","069","08\/04","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico para o Aluguer de equipamento de c\u00f3pia, impress\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2093\/2016","069","08\/04","Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de auditoria a opera\u00e7\u00f5es QREN nas vertentes FEDER\/Fundo de Coes\u00e3o e FSE e servi\u00e7os de auditoria a opera\u00e7\u00f5es MFEEE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 325\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba. 6\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/16 - REABILITA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa CIRCULR - TRO\u00c7O ENTRE AV. BERLIM E O N\u00d3 DO RALIS - PROCESSO N\u00ba. 9\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2096\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n.\u00ba 4\/DMPO\/DGIP\/2016 - Requalifica\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico do Largo de Alc\u00e2ntara - Processo n\u00ba 10\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 66\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P028\/2016 - Reabilita\u00e7\u00e3o do Caminho Municipal Matas - Espite - 2\u00aa fase (cabimento 6569\/2016)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2083\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Serpa","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os na \u00c1rea dos Seguros","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 324\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Pombal","Fornecimento de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00f5es Fixas e M\u00f3veis para o tri\u00e9nio de 2016 a 2018 - Processo n.\u00ba 002\/CPB\/SA\/16","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2084\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Concurso P\u00fablico para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha e Transporte a Destino Final, de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos, Res\u00edduos Volumosos Fora de Uso e Lavagem e Desinfe\u00e7\u00e3o de Contentores no Concelho de Gavi\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2086\/2016","069","08\/04","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento idm (Identity Management)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2087\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Remo\u00e7\u00e3o de viaturas abandonadas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2088\/2016","069","08\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens - Penso","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2089\/2016","069","08\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2094\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Constru\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Municipal de Avintes","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2095\/2016","069","08\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 8\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o contentores em 4 lotes","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2098\/2016","069","08\/04","APFF - Administra\u00e7\u00e3o do Porto da Figueira da Foz, S. A.","Concurso P\u00fablico para Fornecimento, Instala\u00e7\u00e3o e Coloca\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o de uma Central Telef\u00f3nica RDIS.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2097\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","S.E.C. - Proc\u00ba n\u00ba 40\/A1\/16 - Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Cidade de Riom - Arranjo Urban\u00edstico\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 326\/2016","069","08\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Proc\u00ba n\u00ba 31\/A1\/16 - Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Reabilita\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria Municipal do concelho de Viana do Castelo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 4836\/2016","070","11\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Chefe do Servi\u00e7o de Seguran\u00e7a da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica o Subintendente Marco Jos\u00e9 Fonseca da Silva Abreu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4837\/2016","070","11\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Consultor da Casa Civil Ricardo Jorge Miguel D\u00e2maso de Oliveira Branco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4838\/2016","070","11\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Consultora da Casa Civil a licenciada Maria Teresa do Amaral da Silva Sanches","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4839\/2016","070","11\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia assessora da Casa Civil a licenciada Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4840\/2016","070","11\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Dr. Gon\u00e7alo Nuno Gamito Beija Teles Gomes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4766\/2016","070","11\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Notificam-se os candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior de que a lista se encontra afixada em local vis\u00edvel e p\u00fablico das instala\u00e7\u00f5es do INA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4841\/2016","070","11\/04","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Gradua\u00e7\u00e3o de sargentos da classe de enfermeiros e t\u00e9cnicos de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica na categoria de oficiais, no posto de subtenente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4842\/2016","070","11\/04","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Ingresso de cadetes em Regime de Contrato na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4843\/2016","070","11\/04","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Diretor da Biblioteca Central de Marinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4844\/2016","070","11\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Delega\u00e7\u00f5es e Subdelega\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4845\/2016","070","11\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Delega\u00e7\u00f5es e subdelega\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4846\/2016","070","11\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Ex\u00e9rcito, no Major-General Marco Ant\u00f3nio Mendes Paulino Serronha, Presidente da Sec\u00e7\u00e3o Aut\u00f3noma n.\u00ba 1 (SA 1) do Conselho Coordenador da Avalia\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4847\/2016","070","11\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do SAJ SAS 058271-K Lu\u00eds Manuel Duarte Pessoa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4848\/2016","070","11\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Departamento Jur\u00eddico da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Vice-Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4849\/2016","070","11\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Finan\u00e7as da For\u00e7a A\u00e9rea no Chefe do Servi\u00e7o Administrativo e Financeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 634\/2016","070","11\/04","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 635\/2016","070","11\/04","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4850\/2016","070","11\/04","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal do IRN, I. P., de Paula Alexandra Assun\u00e7\u00e3o Farias Roque","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4767\/2016","070","11\/04","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria que cessaram fun\u00e7\u00f5es no per\u00edodo compreendido entre 1 e 31 de mar\u00e7o de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4768\/2016","070","11\/04","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna da trabalhadora Ana Rita Monteiro Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4769\/2016","070","11\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Concurso para recrutamento de dois investigadores auxiliares para a \u00e1rea cient\u00edfica de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4770\/2016","070","11\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Recrutamento de um assistente operacional em regime de mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4851\/2016","070","11\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Delega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto, mestre Jo\u00e3o Wengorovius Ferro Meneses","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4852\/2016","070","11\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Reconhece como sendo de interesse p\u00fablico a constru\u00e7\u00e3o da Academia do Sporting Clube de Braga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4853\/2016","070","11\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa membros do Conselho Nacional do Desporto nove especialistas, escolhidos de entre personalidades de reconhecido m\u00e9rito na \u00e1rea do desporto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4854\/2016","070","11\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento","Designa\u00e7\u00e3o de Maria Eug\u00e9nia da Costa Rodrigues para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de secretariado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 636\/2016","070","11\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Gon\u00e7alo Am\u00e2ndio Ginestal Machado Monteiro Albuquerque como Diretor do Centro de Emprego de D\u00e3o-Laf\u00f5es da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 637\/2016","070","11\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Miguel Pereira Gomes como diretor-adjunto do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Viseu da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 638\/2016","070","11\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da mestre Isabel Maria Baptista Barrau Monteiro como diretora do Centro de Emprego da Covilh\u00e3 da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 639\/2016","070","11\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Francisco Ant\u00f3nio Chaves de Melo, como Diretor do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Alto T\u00e2mega da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 640\/2016","070","11\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Rui Pedro de Oliveira Dias Matos Lopes como diretor do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Coimbra da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 641\/2016","070","11\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do mestre Am\u00e9rico Augusto Silva Paulino como Diretor do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Guarda, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 642\/2016","070","11\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Paula Cristina Marques da Silva Vaz como Diretora do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Leiria, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 643\/2016","070","11\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Carla Cristina Pereira Martins dos Santos, como Coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Coimbra da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 644\/2016","070","11\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Gl\u00f3ria Maria Rodrigues Liberal Ferreira Pinto, como Diretora de Servi\u00e7os de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 645\/2016","070","11\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da mestre Anabela dos Santos Vicente Rocha como diretora-adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Guarda da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 646\/2016","070","11\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Ad\u00edlia Maria Ramos Farinha, como Diretora do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Pinhal Interior Norte da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 647\/2016","070","11\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da mestre Isabel Maria Rocha Dias Pinheiro de Oliveira, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Braga da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 648\/2016","070","11\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Doroteia Maria Sequeira de Sousa Abra\u00e3o, como Diretora do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Real da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4771\/2016","070","11\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Medicina Interna, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4772\/2016","070","11\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a \u00e1rea hospitalar de Dermatovenereologia, da carreira M\u00e9dica, a que se reporta o aviso n.\u00ba 11571-A\/2015, de 08\/10","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4773\/2016","070","11\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a \u00e1rea hospitalar de Cardiologia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 1535\/2015, de 10 de fevereiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4774\/2016","070","11\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico, para a \u00e1rea hospitalar de Gastrenterologia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 1535\/2015, de 10 de fevereiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4855\/2016","070","11\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Pinhal Litoral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4775\/2016","070","11\/04","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, durante o per\u00edodo experimental, relativos a 15 postos de trabalho na carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico, para T\u00e9cnico Operador de Telecomunica\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia do INEM, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4776\/2016","070","11\/04","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de 15 trabalhadores na carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico, para T\u00e9cnico Operador de Telecomunica\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia do INEM, I. P","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4777\/2016","070","11\/04","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Aviso n.\u00ba 77\/2016, de 6 de janeiro - Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de exclus\u00e3o ao procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4856\/2016","070","11\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das altera\u00e7\u00f5es \u00e0s expropria\u00e7\u00f5es das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da obra do \u00abLan\u00e7o 2.1.i) - EN125 - Variante de Faro - Aditamento 2\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4857\/2016","070","11\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Por determina\u00e7\u00e3o do Diretor-Geral de Energia e Geologia, e na sequ\u00eancia da reorganiza\u00e7\u00e3o das entidades p\u00fablicas que atuam no setor da energia e geologia, foi criado um conselho cient\u00edfico, competindo-lhe prestar apoio na defini\u00e7\u00e3o das linhas gerais de atua\u00e7\u00e3o e tomada de decis\u00e3o do Diretor Geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4778\/2016","070","11\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Reconhecimento da AGRICERT como organismo de controlo e certifica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do regime de certifica\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas ben\u00e9ficas para o clima e o ambiente (greening)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4779\/2016","070","11\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Reconhecimento da SATIVA como organismo de controlo e certifica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do regime de certifica\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas agr\u00edcolas ben\u00e9ficas para o clima e o ambiente (greening)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4858\/2016","070","11\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Interposi\u00e7\u00e3o de recurso hier\u00e1rquico, Lic\u00ednio Forte Henriques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4859\/2016","070","11\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Presta\u00e7\u00e3o de trabalho a tempo parcial, T\u00e9cnico Superior Henrique Jos\u00e9 Alves Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 324\/2016","070","11\/04","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Edital de candidatura ao Curso de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem Comunit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 325\/2016","070","11\/04","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Edital de candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem de Sa\u00fade Mental e Psiquiatria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 326\/2016","070","11\/04","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem de Sa\u00fade Materna e Obstetr\u00edcia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 327\/2016","070","11\/04","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Edital de candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem de Sa\u00fade Infantil e Pediatria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 328\/2016","070","11\/04","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Edital de candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem de Reabilita\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 329\/2016","070","11\/04","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 330\/2016","070","11\/04","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Edital de candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem M\u00e9dico-Cir\u00fargica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 331\/2016","070","11\/04","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Edital de candidatura ao Curso de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Sa\u00fade Materna e Obstetr\u00edcia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 379\/2016","070","11\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 3908\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 380\/2016","070","11\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Retifica o aviso n.\u00ba 3398\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4860\/2016","070","11\/04","Ordem dos M\u00e9dicos Dentistas","Substitui\u00e7\u00e3o de membro da Comiss\u00e3o Constitutiva da especialidade de Periodontologia da Ordem dos M\u00e9dicos Dentistas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4861\/2016","070","11\/04","Universidade Aberta","Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o, Classifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Certifica\u00e7\u00e3o da Universidade Aberta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4862\/2016","070","11\/04","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para provas de obten\u00e7\u00e3o do grau de Doutor no Doutoramento em Educa\u00e7\u00e3o, requeridas pela Mestre Susana Maria Paulino Gon\u00e7alves Duarte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4780\/2016","070","11\/04","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente t\u00e9cnica T\u00e2nia Alexandra Buchinho Silvestre Nascimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4781\/2016","070","11\/04","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, da coordenadora t\u00e9cnica Lucinda da Costa Drago Fialho Palma Cavaco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 255\/2016","070","11\/04","Universidade do Algarve","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Edviges Maria Horta Felisberto no mapa de pessoal da AT - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4782\/2016","070","11\/04","Universidade de Aveiro","Cria\u00e7\u00e3o do Mestrado em Engenharia Inform\u00e1tica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4783\/2016","070","11\/04","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para 1 T\u00e9cnico Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4784\/2016","070","11\/04","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas Videira e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, como Professora Auxiliar, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Direito, sendo que o in\u00edcio retroage a 23\/01\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4785\/2016","070","11\/04","Universidade de \u00c9vora","Plano de estudos do 2.\u00ba ciclo em Qu\u00edmica em Contexto Escolar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 381\/2016","070","11\/04","Universidade Fernando Pessoa","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 14056\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 235, de 1 de dezembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4863\/2016","070","11\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do mestrado em M\u00e9todos Quantitativos para a Decis\u00e3o Econ\u00f3mica e Empresarial do Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 382\/2016","070","11\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Retifica o aviso n.\u00ba 4461\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 64, de 1 abril","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 332\/2016","070","11\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Consulta P\u00fablica do Projeto de Regulamento do Atribui\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9mio Faculdade de Psicologia\/Caixa Geral de Dep\u00f3sitos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4864\/2016","070","11\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do professor Lu\u00eds Manuel de Jesus Sousa Correia como Vice-Presidente para a Gest\u00e3o do Campus do Taguspark","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4865\/2016","070","11\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso de Apoio \u00e0s Atividades Extracurriculares dos N\u00facleos de Estudantes do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4866\/2016","070","11\/04","Universidade do Minho","Licenciado M\u00e1rio Nuno Mano Maciel - T\u00e9cnico Superior, autorizada a mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4867\/2016","070","11\/04","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","In\u00edcio da discuss\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do projeto de Regulamento de Estatuto de Estudante-Atleta da NOVA e do projeto de Regulamento de M\u00e9rito Desportivo da NOVA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4786\/2016","070","11\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4868\/2016","070","11\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Justino Paulo de Jesus Cameijo Neto no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau dos Servi\u00e7os T\u00e9cnicos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4869\/2016","070","11\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP-TI do Doutor Pedro Miguel Neves da Fonte, como professor adjunto, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4870\/2016","070","11\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Estudos Profissionais Especializados em Educa\u00e7\u00e3o, lecionado na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4871\/2016","070","11\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de Dirigente Interm\u00e9dio de 3.\u00ba Grau, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de Rui Alexandre Maia Pinheiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 370\/2016","070","11\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Felgueiras","Regimento do Conselho Pedag\u00f3gico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4872\/2016","070","11\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Revis\u00e3o ao Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4873\/2016","070","11\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso e dos Concursos Especiais do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4874\/2016","070","11\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Contrata\u00e7\u00e3o de um professor coordenador principal da \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias Exatas, grupo disciplinar de F\u00edsica e Qu\u00edmica, \u00e1rea disciplinar de F\u00edsica, na especialidade de Fot\u00f3nica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4875\/2016","070","11\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes nos Diretores da \u00c1rea de Gest\u00e3o de Recursos Humanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4876\/2016","070","11\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de poderes no Conselho Coordenador de Avalia\u00e7\u00e3o (CCA)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4877\/2016","070","11\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes na Diretora da \u00c1rea de Compras, Log\u00edstica e Distribui\u00e7\u00e3o - Dra. Ana Teresa Jacinto de Oliveira Cruz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4787\/2016","070","11\/04","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de medicina interna da carreira hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 649\/2016","070","11\/04","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de assistente graduado s\u00e9nior de urologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4788\/2016","070","11\/04","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Celebra\u00e7\u00e3o, na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum, de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, 40 horas semanais, com efeitos a 1 de abril de 2016, para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de urologia ao Dr. Ant\u00f3nio Joaquim Pinho Morais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4789\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Renova\u00e7\u00e3o Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o de Hugo Manuel Soares Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4790\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (coveiro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4791\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio do Cadaval","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4792\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio do Cadaval","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4793\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio do Cadaval","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4794\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4795\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Cuba","Procedimento Concursal Comum para recrutamento de um Assistente T\u00e9cnico em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4796\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Cuba","Procedimento Concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de um Assistente Operacional - \u00e1rea de atividade de carpinteiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4797\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Estremoz","Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Interven\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o R\u00fastico da Vila Santa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4798\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Aprova\u00e7\u00e3o da proposta de delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) e Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) Simples de \u00cdlhavo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4799\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Projeto de Regulamento para Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios Sociais a Fam\u00edlias Carenciadas do Concelho de Lagoa (Algarve) Fundo de Emerg\u00eancia Social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4800\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Matosinhos","Abertura de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para v\u00e1rios postos de trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4801\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 333\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Discuss\u00e3o p\u00fablica da 2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 01\/1985","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 334\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Nordeste","Aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Projeto de Regulamento Municipal de Posturas de Tr\u00e2nsito e Estacionamento do Concelho do Nordeste","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4802\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de trabalhadores na carreira e categoria de Assistente Operacional, na \u00e1rea funcional de Limpeza Urbana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4803\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos para a Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum, para 53 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4804\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Palmela","Aposenta\u00e7\u00f5es de outubro e novembro de 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4805\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4806\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico com v\u00e1rios trabalhadores, cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau da Divis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do chefe da Divis\u00e3o Jur\u00eddica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4807\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Suspens\u00e3o parcial do Plano Diretor Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4808\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Tomar","Projeto de Regulamento da Universidade S\u00e9nior de Tomar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4809\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Reposicionamento de trabalhadora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4810\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4811\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento Concursal para constitui\u00e7\u00e3o de bolsa de recrutamento de Assistente Operacional (Fiel de Armaz\u00e9m) em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4812\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Vila Real","Aviso da elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da cidade de Vila Real","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4878\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Vila Real","Altera\u00e7\u00e3o ao regulamento Org\u00e2nico dos Servi\u00e7os Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4813\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Publica\u00e7\u00e3o da Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Ponta da Areia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 335\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Vizela","Projeto de Regulamento do Banco de Manuais Escolares de Vizela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4814\/2016","070","11\/04","Freguesia de Porto de M\u00f3s - S\u00e3o Jo\u00e3o Baptista e S\u00e3o Pedro","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4815\/2016","070","11\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Vila Nova de Famalic\u00e3o e Calend\u00e1rio","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 371\/2016","070","11\/04","Cooperativa de Ensino Superior Art\u00edstico do Porto, C. R. L.","Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso da Escola Superior Art\u00edstica do Porto (ESAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 372\/2016","070","11\/04","Cooperativa de Ensino Superior Art\u00edstico do Porto, C. R. L.","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias Acad\u00e9micas e Profissionais da Escola Superior Art\u00edstica do Porto (ESAP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 298\/2016","070","11\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Boavista dos Pinheiros e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 299\/2016","070","11\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre os Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra e a FESAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 300\/2016","070","11\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Sintra e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4816\/2016","070","11\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 66\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4817\/2016","070","11\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 93\/2015 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4817-A\/2016","070","11\/04","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois (2) postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","070S<\/a> | 070S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2101\/2016","070","11\/04","Casa Pia de Lisboa, I. P.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o de dados - acesso \u00e0 internet e conetividade via VPN","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2102\/2016","070","11\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","16210420 Aquisi\u00e7\u00e3o material clinico","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2103\/2016","070","11\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","16110348 Aquisi\u00e7\u00e3o material de penso","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2104\/2016","070","11\/04","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O PROTESE TOTAL ANCA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2106\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Beja","Contrata\u00e7\u00e3o do fornecimento cont\u00ednuo de gas\u00f3leo a granel","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2108\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Matosinhos","MOBILIDADE EM MATOSINHOS: RUA ALFREDO CUNHA - LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA DA MISERICORDIA \u00c0 RUA ALFREDO CUNHA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2110\/2016","070","11\/04","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Empreitada de obra p\u00fablica para a execu\u00e7\u00e3o da Trincheira Arqueol\u00f3gica - Percurso Assistido \u00e0 Gra\u00e7a - Funicular","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2112\/2016","070","11\/04","Secretaria Regional das Finan\u00e7as e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o em aluguer operacional de quatro ve\u00edculos para a Educa\u00e7\u00e3o Especial (Processo n.\u00ba 21\/CP\/2016).","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2113\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO JARDIM DA SERRA - JARDIM DA SERRA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2115\/2016","070","11\/04","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Aquisi\u00e7\u00e3o de sacos, manga e filme de pl\u00e1stico","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2116\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Confe\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es nos estabelecimentos de ensino do Pr\u00e9-Escolar e do 1.\u00ba Ciclo e servi\u00e7o de refeit\u00f3rio","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2099\/2016","070","11\/04","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","EMPREITADA DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE FACHADAS DO PAL\u00c1CIO DA JUSTI\u00c7A DE ANGRA DO HERO\u00cdSMO - 16EP00002107","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2100\/2016","070","11\/04","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","FORNECIMENTO, TRANSPORTE E MONTAGEM DE ESTANTES COMPACTAS PARA O ARQUIVO NO PISO -2 - EDIFICIO P\u00d3LO DE SERVI\u00c7OS DA MAIA - COMARCA DO PORTO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2105\/2016","070","11\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","16\/CPS5002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Campos Cir\u00fargicos, Material Descart\u00e1vel de Higiene e M\u00e1scaras para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2107\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BRASILEIRO - JARDIM DA SERRA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2109\/2016","070","11\/04","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Impermeabiliza\u00e7\u00e3o dos Reservat\u00f3rios de \u00c1gua de Consumo do Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, EPE.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2111\/2016","070","11\/04","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 003.DAF.2016: PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA MOBILI\u00c1RIA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 327\/2016","070","11\/04","Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Regional da Iha Terceira - Servi\u00e7os Sociais","Remodela\u00e7\u00e3o de Creche e Jardim de Inf\u00e2ncia \"O Carrocel\" em Angra do Hero\u00edsmo","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2114\/2016","070","11\/04","REN Servi\u00e7os, S. A.","Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de Fornecedores do Grupo REN","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 67\/2016","070","11\/04","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-EB0053 - Redes de \u00c1guas Residuais - Empreitadas Singulares Fase 1 (Concelhos de Celorico de Basto e Fafe)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2117\/2016","070","11\/04","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de componentes para aplica\u00e7\u00e3o HPU freio do Metro do Porto - MdP ET RG960K","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2119\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Aquisi\u00e7\u00e3o de Contentores de Res\u00edduos Urbanos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2121\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio de Oleiros","Aquisi\u00e7\u00e3o de Viatura e superstrutura com caixa de recolha e elevador de contentores para Recolha Indiferenciada de RSU- Loca\u00e7\u00e3o Financeira","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2122\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio da Guarda","Beneficia\u00e7\u00e3o da EM 548 desde o entroncamento do Barrac\u00e3o EN 233 Ramela \/ Benespera","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2125\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio da Guarda","Beneficia\u00e7\u00e3o da EM 544 entre a EN 233 e a EM 545","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2128\/2016","070","11\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de cartuchos para extintores do motor e do APU para as frotas P-3C Cup+ e Falcon 50","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2129\/2016","070","11\/04","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Renova\u00e7\u00e3o de viaturas de regime AOV - 003\/2016-DAF","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 41\/2016","070","11\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de sobressalentes, para o Sistema de Armas Alouette III","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2130\/2016","070","11\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REPARA\u00c7\u00c3O OU REVIS\u00c3O GERAL DE COMPONENTES PARA O SISTEMA DE ARMAS P-3C","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 42\/2016","070","11\/04","Universidade de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte a\u00e9reo, alojamento, transporte ferrovi\u00e1rio, aluguer de viaturas (rent-a-car), inscri\u00e7\u00e3o em eventos e outros servi\u00e7os complementares para a Universidade de Coimbra.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2133\/2016","070","11\/04","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Hemodialise","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2132\/2016","070","11\/04","Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Projeto de Execu\u00e7\u00e3o e Estudo de Impacte Ambiental do Circuito Hidr\u00e1ulico de S\u00e3o Bento e respetivo Bloco de Rega","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 328\/2016","070","11\/04","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","I CP20150009 -Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para Gastrenterologia","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2131\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Conserva\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos na rede vi\u00e1ria do Concelho","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2118\/2016","070","11\/04","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico para o Fornecimento de Equipamentos para Deposi\u00e7\u00e3o e Recolha Seletiva de Res\u00edduos no Sector N\u00e3o Residencial no \u00e2mbito dos PAPERSU Municipais","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2120\/2016","070","11\/04","Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Refor\u00e7o de Armazenamento","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2123\/2016","070","11\/04","Ag\u00eancia de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua - Associa\u00e7\u00e3o ADRVT","Centro Interpretativo do Vale do Tua","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2124\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio da Guarda","Beneficia\u00e7\u00e3o da EM 545 Quinta Gon\u00e7alo Martins-Marmeleiro","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2126\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio da Guarda","Repavimenta\u00e7\u00e3o do C.M. 1179 Gon\u00e7alo - Valhelhas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2127\/2016","070","11\/04","Munic\u00edpio da Guarda","Beneficia\u00e7\u00e3o da E.M. 545 Penedo da S\u00e9 - Monte Margarida -limite do concelho","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2134\/2016","070","11\/04","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 8020716","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 4879\/2016","071","12\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia o licenciado Jos\u00e9 Manuel da Costa Magalh\u00e3es para integrar o Servi\u00e7o de Apoio M\u00e9dico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4880\/2016","071","12\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia o pessoal para exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro de Comunica\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4881\/2016","071","12\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Chefe do Centro de Comunica\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica o Major Jo\u00e3o Manuel Guerra Baptista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 383\/2016","071","12\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Secretaria-Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 4331\/2016, de 29 de mar\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4818\/2016","071","12\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que foi homologada a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental da trabalhadora T\u00e2nia Sofia Cardoso Ven\u00e2ncio, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior na Secretaria-Geral da Presid\u00eancia de Ministros e que o mesmo foi conclu\u00eddo com sucesso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 79\/2016","071","12\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Autoriza o C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Quito, no Equador, a praticar os atos necess\u00e1rios relativos ao registo civil e notariado e ao recenseamento eleitoral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4882\/2016","071","12\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Designa\u00e7\u00e3o de Sara Isabel C\u00e2mara de Carvalho Marques para exercer fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4883\/2016","071","12\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Designa\u00e7\u00e3o de Eurico Daniel Lagoa de Matos para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunto da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4884\/2016","071","12\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Designa\u00e7\u00e3o de Ana Isabel Marques de Matos Cabo para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4885\/2016","071","12\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Designa\u00e7\u00e3o de Lu\u00eds Lemos Carvalho Gon\u00e7alves para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunto da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4819\/2016","071","12\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva do t\u00e9cnico superior Carlos Fernando Miranda Martins nos Servi\u00e7os Centrais da AT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4820\/2016","071","12\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Autorizada a passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador em situa\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o afeto a esta Dire\u00e7\u00e3o-Geral, Arlindo Manuel Moreno Turbulento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4886\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Chefe do Departamento Mar\u00edtimo dos A\u00e7ores no Chefe do Servi\u00e7o Administrativo e Financeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4887\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Uso da autoriza\u00e7\u00e3o conferida pelo Despacho n.\u00ba 4036\/2016 (2.\u00aa S\u00e9rie), de 1 de mar\u00e7o, do Diretor-Geral da Autoridade Mar\u00edtima e Comandante-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima, para subdelegar compet\u00eancia para autorizar despesas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4821\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior do trabalhador Arlindo Marques Lagoa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4888\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 048153-L Carlos Manuel Furtado da Eira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4889\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 035296-K Ant\u00f3nio Lu\u00eds de Moura Sim\u00f5es Coelho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4890\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR PA RES-QPfe 036648-L Il\u00eddio Torres Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4891\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH MMT RES-QPfe 039494-H Eduardo Ant\u00f3nio Lopes Caetano","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4892\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH MMT RES-QPfe 039560-K Armindo Ferreira Cordeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4893\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 029446-C Jorge de Matos Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4894\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH OPINF RES-QPfe 039793-J M\u00e1rio Carvalho Ribeiro Alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4895\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 043659-D Lu\u00eds Fernando de Oliveira Amaral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4896\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 042133-C Jo\u00e3o Maria Russo Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4897\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 049680-E Lu\u00eds Filipe Curto Dias Duarte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4898\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 057169-F Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Ferreira Albano","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4899\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH MMA RES-QPfe 037594-C Il\u00eddio do Nascimento Gon\u00e7alves Pimentel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4900\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 037733-D Rog\u00e9rio Domingos Sim\u00f5es Tost\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4901\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH MMA RES-QPfe 037546-C Albino Il\u00eddio Meirinhos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4902\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ OPINF RES-QPfe 037708-C, Carlos Alberto Martins Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4903\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 029417-K, V\u00edtor Manuel de Oliveira Marto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4904\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ BF RES-QPfe 040363-G, Carlos Ant\u00f3nio Moreira Serra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4905\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH ABST RES-QPfe 037751-B Jos\u00e9 Manuel Lan\u00e7a Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4906\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH ABST RES-QPfe 033850-J Ant\u00f3nio Manuel Valente Soeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4907\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH BF RES-QPfe 039472-G Eduardo Jorge Vicente Pais Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4908\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ PA RES-QPfe 040525-G, Ant\u00f3nio Martins da Gra\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4909\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 036119-E, Jo\u00e3o Ant\u00f3nio Pires Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4910\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR BF RES-QPfe 035790-B, Lu\u00eds Filipe Carricheiro dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4911\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH ABST RES-QPfe 017652-E, Ant\u00f3nio Hip\u00f3lito de Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4912\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 043384-F Jos\u00e9 Humberto Silva Ramos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4913\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 043582-B, Ramiro dos Santos Gaspar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4914\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH CMI RES-QPfe 039568-E Jos\u00e9 Francisco Marques Morais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4915\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do SMOR MELIAV 049815-H Justino Francisco Lopes Correia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4916\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do SMOR MELECT 032447-H Ant\u00f3nio dos Santos Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4917\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso nas especialidades PSI, JUR e RHL-OFI de v\u00e1rios militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4918\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso na especialidade CLAR de v\u00e1rios militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 80\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do TCOR TMMEL RES-QPfe 040427-G Jorge Manuel de Sousa Barbosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 81\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 038736-D Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Freire Lopes dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 82\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do TCOR PA RES-QPfe 030716-F Jo\u00e3o Lu\u00eds Nunes Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 83\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do COR PILAV RES-QPfe 059489-L, Jos\u00e9 Paulo Fernandes Rosado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 84\/2016","071","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do TCOR PA RES-QPfe 033961-L, Ezequiel Jos\u00e9 Guia Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 155\/2016","071","12\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor ao operador de telecomunica\u00e7\u00f5es Jos\u00e9 Manuel Lebre Castor, da sala de opera\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de \u00c9vora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4822\/2016","071","12\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Recrutamento, mediante mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnico, nos termos do disposto nos artigos 92.\u00ba a 100.\u00ba da Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4919\/2016","071","12\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Autorizada a concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, por um ano com efeitos a partir de 05.04.2016, \u00e0 T\u00e9cnica Superior Dina Maria Anjo Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4920\/2016","071","12\/04","Cultura - Gabinete do Ministro","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na Diretora Regional de Cultura do Algarve, doutora Maria Alexandra Patroc\u00ednio Rodrigues Gon\u00e7alves poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4921\/2016","071","12\/04","Cultura - Gabinete do Ministro","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Diretor Regional de Cultura do Norte, doutor Ant\u00f3nio Manuel Torres da Ponte, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4922\/2016","071","12\/04","Cultura - Gabinete do Ministro","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na Diretora Regional de Cultura do Alentejo, mestre Ana Paula Ramalho Amendoeira poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4923\/2016","071","12\/04","Cultura - Gabinete do Ministro","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na Diretora Regional de Cultura do Centro, licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4924\/2016","071","12\/04","Cultura - Gabinete do Ministro","Delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na Diretora-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural, Arquiteta Paula Ara\u00fajo Pereira da Silva, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4823\/2016","071","12\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Sistemas Eletr\u00f3nicos e Computadores da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4824\/2016","071","12\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Redes e Sistemas Inform\u00e1ticos da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Polit\u00e9cnico de Gest\u00e3o e Tecnologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4925\/2016","071","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Reconhece como sendo de interesse p\u00fablico a 78.\u00aa Volta a Portugal em Bicicleta","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4825\/2016","071","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho, a quatro horas di\u00e1rias em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, do Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4826\/2016","071","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Francisco Rodrigues Lobo, Leiria","Docentes providos no QZP 2015\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4827\/2016","071","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Goleg\u00e3, Azinhaga e Pombalinho, Goleg\u00e3","Nomea\u00e7\u00f5es do Pessoal Docente para QZP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4828\/2016","071","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada","Lista de Antiguidade PND","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4926\/2016","071","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4927\/2016","071","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mort\u00e1gua","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de coordenadora t\u00e9cnica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4928\/2016","071","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mort\u00e1gua","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de encarregada operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4829\/2016","071","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa","Cessou a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4830\/2016","071","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia","Faz-se p\u00fablica a lista de pessoal docente deste Agrupamento que cessou fun\u00e7\u00f5es, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4831\/2016","071","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade intercategorias do assistente operacional Fernando Soares Campos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4832\/2016","071","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos","Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos Candidatos no \u00c2mbito do Procedimento Concursal para tr\u00eas postos de trabalho (aviso n.\u00ba 12977\/2015, 2.\u00aa s\u00e9rie do D.R.)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4929\/2016","071","12\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego, na Secret\u00e1ria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4930\/2016","071","12\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, na Diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 650\/2016","071","12\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Fernanda Maria do Sacramento Mesquita, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Bragan\u00e7a da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 651\/2016","071","12\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado C\u00e2ndido Augusto Pires Zoio, como Coordenador do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Centro de Emprego do T\u00e2mega e Sousa da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 652\/2016","071","12\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da mestre Ema Paula Morais Gon\u00e7alo, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Real da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4833\/2016","071","12\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Ginecologia\/Obstetr\u00edcia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 1535\/2015, de 10 de fevereiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4834\/2016","071","12\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, da \u00e1rea de Anestesiologia, a que se reporta o aviso n.\u00ba 1535\/2015, de 10 de fevereiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 384\/2016","071","12\/04","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o de delibera\u00e7\u00e3o (extrato) n.\u00ba 2036\/2015, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 218, de 6 de novembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4835\/2016","071","12\/04","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos Candidatos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 653\/2016","071","12\/04","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4931\/2016","071","12\/04","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior da licenciada Olga de Almeida Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4932\/2016","071","12\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Ana Maria Almeida de Magalh\u00e3es para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4933\/2016","071","12\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Maria Clara Salvado Ramos Martins para exercer fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4836\/2016","071","12\/04","Economia - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que a Secretaria-Geral da Economia pretende recrutar, em regime de mobilidade interna, trabalhadores detentores da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Patrim\u00f3nio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4837\/2016","071","12\/04","Economia - Secretaria-Geral","Altera\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental - Aviso (extrato) n.\u00ba 15125\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4838\/2016","071","12\/04","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da T\u00e9cnica Superior Maria Lu\u00edsa Lopes Rosmaninho Machado, no mapa de pessoal da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4934\/2016","071","12\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa a licenciada Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas para o cargo de gestora da autoridade de gest\u00e3o do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4935\/2016","071","12\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa o licenciado Rui Manuel Costa Martinho para o cargo de gestor adjunto da autoridade de gest\u00e3o do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4936\/2016","071","12\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designo a licenciada Maria Manuela Gon\u00e7alves Nunes de Azevedo e Silva para o cargo de gestora adjunta da autoridade de gest\u00e3o do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4839\/2016","071","12\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por falecimento, da chefe de divis\u00e3o Maria Jo\u00e3o Aguilar de Carvalho \u00c1guas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4937\/2016","071","12\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Subdiretora-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos, Engenheira Ana Rita Marques Berenguer","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Instru\u00e7\u00e3o 1\/2016","071","12\/04","Tribunal de Contas","Instru\u00e7\u00e3o 1\/2016 - 2.\u00aa S, Controlo e acompanhamento dos contratos de concess\u00e3o e de subconcess\u00e3o celebrados pelas entidades do setor empresarial do Estado, excluindo o setor empresarial local e os hospitais em PPP ou em EPE","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4840\/2016","071","12\/04","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Processos em rela\u00e7\u00e3o aos quais o Minist\u00e9rio P\u00fablico declarou n\u00e3o requerer procedimento jurisdicional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (Extrato) 105\/2016","071","12\/04","Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco","Notifica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a aos contrainteressados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4938\/2016","071","12\/04","Tribunal da Comarca do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de poderes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 92\/2016","071","12\/04","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 14937","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 93\/2016","071","12\/04","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 16149","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 94\/2016","071","12\/04","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 16013","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 95\/2016","071","12\/04","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 20954","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 96\/2016","071","12\/04","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 20918","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 97\/2016","071","12\/04","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 23056","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4939\/2016","071","12\/04","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 336\/2016","071","12\/04","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao curso de p\u00f3s-licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Sa\u00fade Infantil e Pediatria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 337\/2016","071","12\/04","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao curso de p\u00f3s-licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem M\u00e9dico-Cir\u00fargica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 338\/2016","071","12\/04","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Edital de candidatura ao Curso de P\u00f3s-Licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Reabilita\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4940\/2016","071","12\/04","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de poderes na Diretora do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o Acad\u00e9mica da Universidade dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4841\/2016","071","12\/04","Universidade de Coimbra","Carlos Filipe Rodrigues Dias concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 16 valores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4842\/2016","071","12\/04","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da doutora Sandra Raquel de Sousa Monteiro e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, como Professora Auxiliar, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Engenharia Civil, da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4843\/2016","071","12\/04","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, com efeitos a 31\/07\/2016 do Doutor Ant\u00f3nio Jorge Silva Cardoso, professor associado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a exercer fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Engenharia Inform\u00e1tica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4844\/2016","071","12\/04","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Alberto Miguel Bizarro Martins e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, como Professor Auxiliar, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4941\/2016","071","12\/04","Universidade de Coimbra","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de doutoramento de Maria Helena Bica Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4845\/2016","071","12\/04","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Publica\u00e7\u00e3o do plano de estudos da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Anima\u00e7\u00e3o Experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4942\/2016","071","12\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Ci\u00eancias Sociais do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4846\/2016","071","12\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos para o recrutamento de um Assistente T\u00e9cnico para o Gabinete de Infraestruturas e Apoio T\u00e9cnico, aberto pelo Aviso n.\u00ba 14204\/2015, de 3 de dezembro, e publicitado na Bolsa de Emprego P\u00fablico, atrav\u00e9s da oferta n.\u00ba OE201512\/0044 - Lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4943\/2016","071","12\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de coordenadora da \u00e1rea financeira do Campus do IST no TAGUSPARK da trabalhadora Elisabete Maria Santos Pinheiro Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4847\/2016","071","12\/04","Universidade do Minho","Altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria\/carreira de T\u00e9cnico Superior, Ref.\u00aa CIT-1\/15-ST(1)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 385\/2016","071","12\/04","Universidade do Minho","Retifica\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 Tabela de Taxas e Emolumentos para atos praticados nas unidades org\u00e2nicas da Universidade do Minho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4944\/2016","071","12\/04","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Mestre Paula Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4945\/2016","071","12\/04","Universidade do Porto - Faculdade de Economia","Mobilidade intercarreiras da licenciada Manuela de Jesus Rodrigues Moreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4946\/2016","071","12\/04","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4947\/2016","071","12\/04","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Cristina Noguerol","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4948\/2016","071","12\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4848\/2016","071","12\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Consulta p\u00fablica do projeto de altera\u00e7\u00e3o do regulamento de atribui\u00e7\u00e3o de apoio de emerg\u00eancia ao estudante do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 386\/2016","071","12\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao Procedimento Concursal Comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, na \u00e1rea de Servi\u00e7os e Laborat\u00f3rios, do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4949\/2016","071","12\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para concurso documental para recrutamento de um professor coordenador, para preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa, da Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa na \u00e1rea de M\u00fasica\/Composi\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4950\/2016","071","12\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4951\/2016","071","12\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4849\/2016","071","12\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Cessa\u00e7\u00e3o, a seu pedido, do per\u00edodo experimental de fun\u00e7\u00e3o de Alcino Manuel Clara Mina e regresso ao servi\u00e7o de origem","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4952\/2016","071","12\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercategorias, da assistente operacional Maria Concei\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o Adubeiro Bernardo para exercer fun\u00e7\u00f5es na categoria de encarregado operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4953\/2016","071","12\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, da assistente t\u00e9cnica Ana Cristina Nunes Ferreira para exercer fun\u00e7\u00f5es na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira t\u00e9cnica superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4954\/2016","071","12\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Edite Cristina Marques Louren\u00e7o Duarte, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, renov\u00e1vel por iguais per\u00edodos, para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau, para coordena\u00e7\u00e3o dos Setores de Bolsas de Estudo, Alojamento e Preven\u00e7\u00e3o Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4850\/2016","071","12\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4851\/2016","071","12\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4955\/2016","071","12\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Passagem ao regime de tempo parcial de 35 horas semanais da Enfermeira Ana Luisa Almeida Lima Gomes Bernardo Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4956\/2016","071","12\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora semanal no hor\u00e1rio de trabalho da Dr.\u00aa Maria Gabriela Fonseca de Castro Rodrigues, Assistente Graduada de Medicina Interna, para 38 horas semanais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4957\/2016","071","12\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora semanal no hor\u00e1rio de trabalho do Dr. Nuno Gon\u00e7alo Anschel de Vasconcelos, Assistente Graduado de Cardiologia, para 40 horas semanais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4958\/2016","071","12\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora semanal no hor\u00e1rio de trabalho da Dr.\u00aa Maria Isabel Pires Rosa Costa Pinto, Assistente Graduada de Ortopedia, para 40 horas semanais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4959\/2016","071","12\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de \u00abFornecimento e manuten\u00e7\u00e3o de Plataforma de Monitoriza\u00e7\u00e3o de Rede GSM-R\u00bb - compromisso plurianual - Despacho n.\u00ba 16370\/2013, de 27 de novembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 18 de dezembro - Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 654\/2016","071","12\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de Poderes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 156\/2016","071","12\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Louvor a Equipa dos Servi\u00e7os Partilhados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4852\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio do Bombarral","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento sobre o Exerc\u00edcio das Atividades Diversas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4853\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Braga","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 15 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, na atividade de nadador salvador, para exercerem atividade nas piscinas municipais e praias fluviais na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4854\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4855\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4856\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Lagos","Discuss\u00e3o P\u00fablica referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 2\/2005, sito em Horta da Gl\u00f3ria - Lagos. De Alpartamentos - Sociedade de Constru\u00e7\u00f5es, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4857\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio do Montijo","Movimento de pessoal 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4858\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Mora","Regulamento Municipal de Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico e de Publicidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 373\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Regulamento do Or\u00e7amento Participativo do Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4859\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","\u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Our\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4860\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Retifica\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4861\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Sintra","Abertura de tr\u00eas procedimentos concursais para assistentes t\u00e9cnicos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4862\/2016","071","12\/04","Freguesia de Cabe\u00e7a Gorda","Procedimento concursal comum destinado a recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de posto trabalho do mapa de pessoal da Freguesia de Cabe\u00e7a Gorda, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado: um Assistente Operacional - Servi\u00e7os Urbanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4863\/2016","071","12\/04","Freguesia de Macinhata do Vouga","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para preenchimento de dois postos de trabalho, sendo um de motorista por termo resolutivo e outro de cantoneiro por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4864\/2016","071","12\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Mamede de Infesta e Senhora da Hora","Aviso de cessa\u00e7\u00e3o de concurso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4865\/2016","071","12\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Procedimento concursal comum para assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4866\/2016","071","12\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Procedimento concursal comum para assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4867\/2016","071","12\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Procedimento Concursal Comum Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4868\/2016","071","12\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Recrutamento em regime de mobilidade entre servi\u00e7os na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico - Divis\u00e3o de Laborat\u00f3rio e Qualidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 374\/2016","071","12\/04","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Aplica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Explora\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico de Saneamento de \u00c1guas Residuais do Sistema Multimunicipal do Oeste ao Sistema Multimunicipal de Abastecimento de \u00c1gua e de Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), nos termos do artigo 37.\u00ba, n.\u00ba 2 do Decreto-Lei n.\u00ba 94\/2015 de 29 de maio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 375\/2016","071","12\/04","ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da","Regulamento dos regimes de reingresso e de mudan\u00e7a de curso de par institui\u00e7\u00e3o\/curso do Instituto Superior de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4869\/2016","071","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - diretor(a) de servi\u00e7os do Ensino Particular e Cooperativo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4870\/2016","071","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - diretor(a) de servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Recursos Humanos e Forma\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4871\/2016","071","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - diretor(a) de servi\u00e7os do Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4872\/2016","071","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o de Inform\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4873\/2016","071","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4874\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Recrutamento para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o do Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4959-A\/2016","071","12\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Primeira Classe, o Coronel Piloto Aviador (049895-F) Rui Manuel Pires de Brito Elvas","002","3.\u00aa ","071S<\/a> | 071S<\/a>"],["Louvor 156-A\/2016","071","12\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louva o Coronel Piloto Aviador, NIP 049895-F, Rui Manuel Pires de Brito Elvas","002","3.\u00aa ","071S<\/a> | 071S<\/a>"],["Aviso 4874-A\/2016","071","12\/04","Minist\u00e9rio do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Argilis - Extra\u00e7\u00e3o de Areias, S. A. cedeu \u00e0 Sabril - Sociedade de Areias e Britas, Lda. a posi\u00e7\u00e3o contratual derivada do contrato de concess\u00e3o C-90 \u00abVale do Andr\u00e9\u00bb","002","3.\u00aa ","071S<\/a> | 071S<\/a>"],["Aviso 4874-B\/2016","071","12\/04","Minist\u00e9rio do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Argilis - Extra\u00e7\u00e3o de Areias, S. A. cedeu \u00e0 Sabril - Sociedade de Areias e Britas, Lda. a posi\u00e7\u00e3o contratual derivada do contrato de concess\u00e3o C-99 \u00abVale do Andr\u00e9 n.\u00ba 2\u00bb","002","3.\u00aa ","071S<\/a> | 071S<\/a>"],["Contrato (Extrato) 255-A\/2016","071","12\/04","Minist\u00e9rio do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Publica-se o extrato do contrato para prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais com o n\u00famero de cadastro MN\/PP\/011\/15, para uma \u00e1rea, nos concelhos de Fund\u00e3o, Penamacor, Idanha-a-Nova, denominada \u00abMata da Rainha\u00bb","002","3.\u00aa ","071S<\/a> | 071S<\/a>"],["Contrato (Extrato) 255-B\/2016","071","12\/04","Minist\u00e9rio do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Publica-se o extrato do contrato para prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais com o n\u00famero de cadastro MN\/PP\/004\/15, para uma \u00e1rea, nos concelhos de Alcoba\u00e7a e Porto de M\u00f3s, denominada \u00abJuncal n.\u00ba 2\u00bb","002","3.\u00aa ","071S<\/a> | 071S<\/a>"],["Despacho (Extrato) 4959-B\/2016","071","12\/04","Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Z\u00eazere","Nomea\u00e7\u00e3o de Adjunta","002","3.\u00aa ","071S<\/a> | 071S<\/a>"],["Despacho 4959-C\/2016","071","12\/04","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Bragan\u00e7a","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Bragan\u00e7a, do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., Licenciado Carlos Alberto Rodrigues Correia","002","3.\u00aa ","071S<\/a> | 071S<\/a>"],["Despacho 4959-D\/2016","071","12\/04","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","071S<\/a> | 071S<\/a>"],["Despacho 4959-E\/2016","071","12\/04","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","071S<\/a> | 071S<\/a>"],["Despacho 4959-F\/2016","071","12\/04","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","071S<\/a> | 071S<\/a>"],["Despacho 4959-G\/2016","071","12\/04","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","071S<\/a> | 071S<\/a>"],["Louvor 156-B\/2016","071","12\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Louva v\u00e1rios elementos da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica pela forma como desempenharam as suas fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Primeiro-Ministro","002","3.\u00aa ","071S2<\/a> | 071S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4874-C\/2016","071","12\/04","Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","3.\u00aa ","071S2<\/a> | 071S2<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4874-D\/2016","071","12\/04","Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","3.\u00aa ","071S2<\/a> | 071S2<\/a>"],["Despacho 4959-H\/2016","071","12\/04","Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Chefe do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Abrantes, Carlos Manuel Ferreira de Sousa","002","3.\u00aa ","071S2<\/a> | 071S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2142\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aluguer de material, por lotes, para a realiza\u00e7\u00e3o de Feiras de promo\u00e7\u00e3o de produtos end\u00f3genos e de Feiras Medievais, a decorrer no ano de 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2144\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de Storage, armazenamento Digital de dados entre dois arrays replicados (Disaster Recovery)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2146\/2016","071","12\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de dois ventiladores, destinados ao Servi\u00e7o de Cardiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE-Hospital Santa Marta.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2148\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Constru\u00e7\u00e3o de Pavilh\u00f5es - Parque Industrial","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2150\/2016","071","12\/04","CTT - Correios de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de implementa\u00e7\u00e3o das tecnologias SAP Business Suit for SAP Hana (SAP S\/4 Hana) e SAP Hybris Billing","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 330\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES TERRESTRES, PELO PER\u00cdODO DE 24 MESES","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2152\/2016","071","12\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de \"Empreiteiros para Execu\u00e7\u00e3o de Empreitadas de Infraestruturas Ferrovi\u00e1rias\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 332\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Ciclovia - 1.\u00aa fase","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2154\/2016","071","12\/04","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Torres Vedras","Aquisi\u00e7\u00e3o Cont\u00ednua de Material para \u00c1gua e Saneamento, por Lotes","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2155\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Pombal","Freguesia de Pombal \/ Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Fernando Pessoa) - Proc. n.\u00ba 24\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2157\/2016","071","12\/04","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Concurso Publico _NPD 2016002719","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 335\/2016","071","12\/04","Centro Comunit\u00e1rio Divino Esp\u00edrito Santo","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o de Centro de Dia dos Flamengos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2160\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Almeirim","Constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia na Circular Urbana de Almeirim - Tro\u00e7o entre a EM 578 e a Rua Moinho de Vento","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2161\/2016","071","12\/04","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 8020816","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 337\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola EB1 de Alvorge","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 338\/2016","071","12\/04","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","I CP20150009- Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Gastrenterologia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2163\/2016","071","12\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc16810333","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 339\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 7\/16 - \"EB1\/JI Brandoa (Ex-Brandoa 2) - Execu\u00e7\u00e3o das Obras de Requalifica\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Escolar\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 43\/2016","071","12\/04","OPART - Organismo de Produ\u00e7\u00e3o Art\u00edstica, E. P. E","Aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte e carregadores para cargas\/descargas","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2164\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, recolha de objetos volumosos (\"monstros\" ou \"monos\") e res\u00edduos verdes, lavagem de contentores, limpeza urbana, de praias e ribeiras no concelho de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2165\/2016","071","12\/04","Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Cova da Beira","Organiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa VOLTA INTERNACIONAL BEIRAS E SERRA DA ESTRELA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2166\/2016","071","12\/04","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o dos Edif\u00edcios do Recinto de Vila Franca de Xira","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 44\/2016","071","12\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190045\/16 - MCDT's de Anatomia Patol\u00f3gica","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2171\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Mogadouro","Remodela\u00e7\u00e3o da Rede de \u00c1gua e Saneamento da Zona Antiga de Peredo da Bemposta","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2172\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Mogadouro","Remodela\u00e7\u00e3o da Rede de \u00c1gua e Saneamento da Zona Antiga de Bemposta","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2174\/2016","071","12\/04","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","7008A16 - Aquisi\u00e7\u00e3o de instrumental para cirurgia laparosc\u00f3pica","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2135\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Palmela","Subscri\u00e7\u00e3o de software de produtividade e infraestrutura servidora","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2137\/2016","071","12\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos na Especialidade de Anestesiologia na ULSNA,EPE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 329\/2016","071","12\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos: Impressora de Cassetes 180030\/16","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2139\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","0150\/DOM\/DGEPIM\/15 - Quinta pedag\u00f3gica de Linda-a-Velha","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2140\/2016","071","12\/04","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 002.DAF.2016: PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA MOBILI\u00c1RIA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2141\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Demoli\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios de habita\u00e7\u00e3o e anexos - Rua do Pinhal - Escap\u00e3es - Santa Maria da Feira","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2143\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Alenquer","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o Coberto, Reabilita\u00e7\u00e3o e de Consolida\u00e7\u00e3o em diversos Edif\u00edcios Municipais","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2145\/2016","071","12\/04","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","Concurso P\u00fablico para celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro para Fornecimento de G\u00e1s (CIMRC-AQ 05\/16)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2147\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000017 - Empreitada para a manuten\u00e7\u00e3o de pavimentos atrav\u00e9s de execu\u00e7\u00e3o de Revestimento Antiderrapante em v\u00e1rios locais do concelho de Sintra","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2149\/2016","071","12\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de circula\u00e7\u00e3o extracorporal, destinado ao Bloco Operat\u00f3rio da Cirurgia Cardiotor\u00e1cica do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE - Hospital Santa Marta.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2151\/2016","071","12\/04","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica a ve\u00edculos multimarca afetos \u00e0 Secretaria-geral do MAI","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 331\/2016","071","12\/04","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","Refor\u00e7o da setoriza\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua - Constru\u00e7\u00e3o de 24 novos pontos de medi\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00f5es na rede de distribui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2153\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","0033\/DOM\/DGEPIM\/16 - Instala\u00e7\u00e3o de central hidropressora para rega no Parque dos Poetas","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 333\/2016","071","12\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Elabora\u00e7\u00e3o de An\u00e1lises Custo Benef\u00edcio de Projetos de Investimento - Linha do Oeste, Ramal de Alfarelos e Linha do Norte (ECONTRATOS N.\u00ba 5010022342).","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 334\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de repavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida 12 de julho em Ferreiras.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2156\/2016","071","12\/04","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 1634-2016 - Trouxas Cir\u00fargicas","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2158\/2016","071","12\/04","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","Concurso P\u00fablico para Celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a, Higiene e Sa\u00fade no Trabalho (CIMRC-AQ 04\/16)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2136\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Matosinhos","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O\/MELHORIA DE JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2138\/2016","071","12\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de novo equipamento de impress\u00e3o e respetiva assist\u00eancia t\u00e9cnica preventiva para o N\u00facleo Gr\u00e1fico do Departamento de Jogos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2159\/2016","071","12\/04","Universidade do Porto","Concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o destinado \u00e0 livraria da FDUP","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 336\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes do Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2162\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Gondomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de barco, com pequeno-almo\u00e7o e almo\u00e7o servidos a bordo, no \u00e2mbito do Programa \"Viagem de Finalistas - Alunos Gera\u00e7\u00f5es D'Ouro\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 68\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Portalegre","Fornecimento de Energia el\u00e9trica \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Portalegre","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 340\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio da Guarda","Regenera\u00e7\u00e3o Urbana - Rua do Com\u00e9rcio e Rua Augusto Gil","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2167\/2016","071","12\/04","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o De Reagentes Para Testes De Qu\u00edmica Cl\u00ednica E Imunoqu\u00edmica, Contra Coloca\u00e7\u00e3o De Sistema Autom\u00e1tico De Processamento Anal\u00edtico","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 341\/2016","071","12\/04","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","12\/CP\/AT\/2016 - Empreitada para a reabilita\u00e7\u00e3o exterior do edif\u00edcio do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Our\u00e9m","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2168\/2016","071","12\/04","Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Printing e Finishing","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2169\/2016","071","12\/04","Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Atendimento Telef\u00f3nico","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2170\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","REABILITA\u00c7\u00c3O DO PAL\u00c1CIO GAMA LOBOS","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 342\/2016","071","12\/04","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","CPI\/0001\/DGRSP\/DCP\/2015","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 45\/2016","071","12\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza de Instala\u00e7\u00f5es da Rede de Parques de Gaia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2173\/2016","071","12\/04","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","2005A16 - Malhas Cir\u00fargicas para H\u00e9rnia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 24\/2016","072","13\/04","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renova\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o como Ju\u00edza de Paz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 25\/2016","072","13\/04","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renova\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o como Ju\u00edza de Paz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 10\/2016","072","13\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia dois vogais executivos do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 11\/2016","072","13\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 12\/2016","072","13\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Nomeia os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4960\/2016","072","13\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Administrativa e Financeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4961\/2016","072","13\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Designa\u00e7\u00e3o de Miguel Silva Diogo Berberan Santos para exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunto da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4962\/2016","072","13\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Designa\u00e7\u00e3o de Paula Maria Aleixo Silva Faustino para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4963\/2016","072","13\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Designa\u00e7\u00e3o de H\u00e9lder Jorge Dias Domingues dos Santos para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4964\/2016","072","13\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Designa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nia Maria Pinheiro Verde para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4965\/2016","072","13\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Designa\u00e7\u00e3o de Filomena Maria Lu\u00eds Pereira para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4966\/2016","072","13\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Designa\u00e7\u00e3o de Manuel Fernando Gomes Ver\u00edssimo para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4967\/2016","072","13\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Designa\u00e7\u00e3o de Ana Cristina Vicente Couto para exercer fun\u00e7\u00f5es de coordenadora do apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4968\/2016","072","13\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Designa\u00e7\u00e3o de Deolinda Jacinta Correia Ant\u00f3nio Guerra para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio auxiliar no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4969\/2016","072","13\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o do Capit\u00e3o-de-fragata, licenciado Carlos Manuel Cardoso da Silva, para exercer fun\u00e7\u00f5es de coordenador da UTAM","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4970\/2016","072","13\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete o licenciado Andr\u00e9 Vieira Ribeiro Mar\u00e7alo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4971\/2016","072","13\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da T\u00e9cnica Especialista do Gabinete, a mestre C\u00e1rmen Sofia Mendes Camacho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4972\/2016","072","13\/04","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Despacho designa\u00e7\u00e3o de Maria da Luz Salom\u00e9 Rosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4973\/2016","072","13\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Gabinete do Diretor-Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4974\/2016","072","13\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria II (DIT II) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4975\/2016","072","13\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento, Coordena\u00e7\u00e3o e Apoio T\u00e9cnico \u00e0 Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4976\/2016","072","13\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de chefe de divis\u00e3o, da Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria V (DIT V) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4977\/2016","072","13\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, cargo diretora de finan\u00e7as adjunta da DF Lisboa, da inspetora tribut\u00e1ria N2, Cristina Manuela Clemente Cust\u00f3dio Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4978\/2016","072","13\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designado no cargo chefe de Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o a Empresas n\u00e3o Financeiras II da Unidade dos Grandes Contribuintes, a INSP tribut\u00e1ria assessora - Ana Isabel Afonso Pinto Costa Cordeiro Monteiro, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4979\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 048142-E Jos\u00e9 Carlos Manuel T. Braz G. da Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4980\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 049579-E Carlos Alberto Nogueira Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4981\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 048156-E V\u00edtor Manuel A. Sequeira Nunes Afonso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4982\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH MARME RES-QPfe 042205-D Joaquim Jos\u00e9 Grego Espiguinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4983\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPINF RES-QPfe 037725-C Jos\u00e9 Carlos dos Santos Monteiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4984\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 017505-G, Lu\u00eds Gabriel de Brum Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4985\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 031812-E, Manuel dos Santos Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4986\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 032680-B, Jorge Marques Vital dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4987\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 057479-B Ant\u00f3nio Manuel Manies Rainho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4988\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH MARME RES-QPfe 038604-K, Carlos Manuel Sousa da Concei\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4989\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR PA RES-QPfe 036658-H Jos\u00e9 Velasco Carvalho Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4990\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 057442-C Francisco Vitor Folgado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4991\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPSAS RES-QPfe 039569-C Vitor Manuel Ribeiro Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4992\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 033529-A Ant\u00f3nio Manuel da Assun\u00e7\u00e3o Maur\u00edcio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4993\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPSAS RES-QPfe 036634-L Fernando Delfim Alves Coelho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4994\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 033656-E Afonso Manuel Ferreira Prata","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4995\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH SAS RES-QPfe 039831-E, Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Fernandes Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4996\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MELECT RES-QPfe 049603-A Gabriel da Concei\u00e7\u00e3o Magalh\u00e3es Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4997\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH MMT RES-QPfe 036591-C, Manuel Fernandes Cabral Cavaca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4998\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH OPCOM RES-QPfe 037672-J Jos\u00e9 Ant\u00f3nio de Oliveira Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4999\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR PA RES-QPfe 032657-H Ant\u00f3nio Meira Sampaio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5000\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 029360-B Miguel Ant\u00f3nio Botelho de Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5001\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH OPRDET RES-QPfe 040475-G Rui Manuel Maria Sim\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5002\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR PA RES-QPfe 039722-K Albertino Martins Ambr\u00f3sio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5003\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH ABST RES-QPfe 029268-A, An\u00edbal Barata Afonso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5004\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 031819-B Manuel Alves Correia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5005\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 037591-J Rui Jorge da Costa Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5006\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPSAS RES-QPfe 036588-C Jo\u00e3o Fernando Reino Nunes Coxo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5007\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 049741-L, Jo\u00e3o Manuel da Costa Matos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5008\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH BF RES-QPfe 040362-J, Armindo Jos\u00e9 da Silva Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5009\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 036136-E Jos\u00e9 Joaquim Alves Monteiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5010\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 029511-G Jos\u00e9 Ant\u00f3nio da Encarna\u00e7\u00e3o Carvalho Rocha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5011\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH CMI RES-QPfe 041387-K Ra\u00fal Lim\u00e3o Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5012\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH ABST RES-QPfe 037783-L Lu\u00eds Manuel Pinto Carlos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5013\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH PA RES-QPfe 022247-L Belmiro de Deus Alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5014\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 048086-L Joaquim Ant\u00f3nio Prates Lamarosa Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5015\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPSAS RES-QPfe 040495-A, Jos\u00e9 Manuel Bonzinho Caeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5016\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 048062-C, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 da Cruz Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5017\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 049629-E, Paulo Jorge Duarte da Rocha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5018\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPSAS RES-QPfe 036716-J Jos\u00e9 M\u00e1rio Seixas Cirineu Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5019\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR MELIAV RES-QPfe 040507-J Joaquim Jos\u00e9 do Carmo Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5020\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR PA RES-QPfe 028253-H Artur Manuel Saramago Padeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5021\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 019557-L V\u00edtor Manuel Bilro P\u00e9curto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5022\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 019552-K, Jos\u00e9 Lu\u00eds de Menezes Trigueiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5023\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 029353-K Ant\u00f3nio Joaquim da Cunha Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5024\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 017458-A, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Viana de Campos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5025\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 029462-E Jos\u00e9 Manuel Paredes Vieira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5026\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 029460-J Jo\u00e3o Carlos Silva de Brito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5027\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5028\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Militar e T\u00e9cnica da For\u00e7a A\u00e9rea","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 85\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 039635-E Rodrigo Ramos de Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 86\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do COR TPAA RES-QPfe 018524-J Manuel Martins Pereira Cracel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 87\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do MAJ TPAA RES-QPfe 023177-A Ant\u00f3nio dos Santos Malh\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 88\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 064531-B, Joaquim Pires Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 89\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do COR TMMA RES-QPfe 037619-B, Jorge Manuel Fernandes Crist\u00f3v\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 90\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do COR TMMEL RES-QPfe 018008-E Sim\u00e3o Ant\u00f3nio Rebotim Rosado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 91\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do MAJ TPAA RES-QPfe 020949-L Carlos Leandro dos Santos Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 92\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do TCOR TMMEL RES-QPfe 035838-L Carlos Mendes da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 93\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do TCOR TINF RES-QPfe 034024-D, Ant\u00f3nio Carlos Veiga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 94\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do MAJ TABST RES-QPfe 035870-D Carlos Jos\u00e9 Caseiro Maia de Monserrate","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 95\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do TCOR MED RES-QPfe 071767-D, Fernando Silva Eus\u00e9bio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 96\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do MAJ TPAA RES-QPfe 034920-J Ant\u00f3nio Melo de Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 97\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do MAJ TABST RES-QPfe 029157-K Carlos Alberto Morais Rosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 98\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do MAJ TMAEQ RES-QPfe 036533-F Rui Ant\u00f3nio Concei\u00e7\u00e3o Machado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 99\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do TCOR TMMA RES-QPfe 038607-D, Jo\u00e3o Lu\u00eds de Oliveira Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 100\/2016","072","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 036601-D Eduardo Agostinho de Paiva Brito Coelho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5029\/2016","072","13\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa a mestre B\u00e1rbara Medeiros Marques Veloso, para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5030\/2016","072","13\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Comiss\u00e1rio dos Subcomiss\u00e1rios aprovados em concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular - procedimento concursal n.\u00ba 4\/2014","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5031\/2016","072","13\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de comiss\u00e1rio dos subcomiss\u00e1rios aprovados em concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular - procedimento concursal n.\u00ba 5\/2014","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4875\/2016","072","13\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Convocat\u00f3rias para a 2.\u00aa Fase - provas de laborat\u00f3rio, da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica - Procedimento concursal comum para admiss\u00e3o ao curso de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfico para ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional - Refer\u00eancia 53\/G\/2014","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5032\/2016","072","13\/04","Cultura - Gabinete do Ministro","Atribui a Medalha de M\u00e9rito Cultural a Maria Manuela da Costa Ribeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4876\/2016","072","13\/04","Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.","Abertura de Procedimento Concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4877\/2016","072","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Ara\u00fajo, Vieira do Minho","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5033\/2016","072","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do mestre Manuel Eddy Valente Resende, para o exerc\u00edcio do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe de Divis\u00e3o de Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e Desenvolvimento Organizacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 387\/2016","072","13\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Braga","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 1474-U\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 20, de 29 de janeiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 655\/2016","072","13\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Paula Isabel Gil de Sousa Ramos, como Coordenadora do N\u00facleo da Forma\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 656\/2016","072","13\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Celestina Lu\u00edsa Ferreira da Silva como diretora do Centro de Emprego de Matosinhos da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 657\/2016","072","13\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do mestre Manuel Ant\u00f3nio Rebelo Ferreira, como Diretor do Centro de Emprego de Lamego da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 658\/2016","072","13\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do mestre Ant\u00f3nio Jos\u00e9 de Sousa Pinto, como Diretor do Centro de Emprego de Penafiel da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 659\/2016","072","13\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da mestre Ana Paula Gon\u00e7alves de Morais, Coordenadora do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Porto da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 660\/2016","072","13\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Cristina Fernandes Rebelo Gon\u00e7alves Rodrigues, como Coordenadora do N\u00facleo do Emprego da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 661\/2016","072","13\/04","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Lista de Medicamentos cuja exporta\u00e7\u00e3o, ou distribui\u00e7\u00e3o para outros Estados Membros da Uni\u00e3o Europeia depende da pr\u00e9via notifica\u00e7\u00e3o ao INFARMED, I. P","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 662\/2016","072","13\/04","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Regulamento de funcionamento da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologias de Sa\u00fade - CATS","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4878\/2016","072","13\/04","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5034\/2016","072","13\/04","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria, referente \u00e0 t\u00e9cnica de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, S\u00f3nia Maria Magalh\u00e3es da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 256\/2016","072","13\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Para efeitos de constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, publica-se o extrato de adenda assinada em 11 de mar\u00e7o de 2014 com a Unizel - Minerais, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 98\/2016","072","13\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506167296 171\/11.14\/1268","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5035\/2016","072","13\/04","Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo e do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina o relevante interesse p\u00fablico para instala\u00e7\u00e3o de um empreendimento de turismo no espa\u00e7o rural, na modalidade de hotel rural, no lugar de S. Mamede (Monte da Penha), freguesia da Costa, concelho de Guimar\u00e3es, por parte da Penha 2010 - Turismo Rural S. A., com uma \u00e1rea de 1.203 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN e atribui compet\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos solos da RAN, \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte e \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Guimar\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5036\/2016","072","13\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa a licenciada Alda Maria Cajada da Fonseca, para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal no gabinete do Ministro, com efeitos a 1 de fevereiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5037\/2016","072","13\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o no Diretor-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, \u00c1lvaro Lu\u00eds Pegado Lemos de Mendon\u00e7a, a compet\u00eancia para autorizar a despesa com a loca\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os at\u00e9 ao limite de EUR 300.000 (trezentos mil euros), bem como a compet\u00eancia para os demais atos a realizar no \u00e2mbito do respectivo procedimento de contrata\u00e7\u00e3o e autorizar o aluguer de ve\u00edculos por prazo n\u00e3o superior a 60 dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5038\/2016","072","13\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Manuel Jos\u00e9 Pina da Silva como t\u00e9cnico especialista do gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, para exercer fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o, com efeitos a 1 de fevereiro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5039\/2016","072","13\/04","Conselho Superior da Magistratura","Regresso de licen\u00e7a sem vencimento de longa dura\u00e7\u00e3o - Juiz de Direito Dr. Nuno Manuel Ferreira de Madureira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 339\/2016","072","13\/04","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Candidatura ao curso de p\u00f3s-licenciatura de especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Sa\u00fade Mental e Psiquiatria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5040\/2016","072","13\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 376\/2016","072","13\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Regulamento de Propinas do ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4879\/2016","072","13\/04","Universidade de Coimbra","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de mestre requerida por Margareth Oliveira Am\u00e2ncio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5041\/2016","072","13\/04","Universidade de \u00c9vora","Ata de avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Maria Jacinta Reis Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5042\/2016","072","13\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Conselho de Gest\u00e3o da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5043\/2016","072","13\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Doutora T\u00e2nia Rodrigues Pereira Ramos, com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, na categoria de Professor Auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5044\/2016","072","13\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato do doutor Ricardo Jorge Feliciano Lopes Pereira, com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4880\/2016","072","13\/04","Universidade Lus\u00edada","Publica o plano de estudos do ciclo de estudos tendente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o do grau de mestre em Psicologia Cl\u00ednica da Universidade Lus\u00edada - Norte (Porto)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5045\/2016","072","13\/04","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","Subdelega\u00e7\u00e3o de presid\u00eancia - Jo\u00e3o Paulo Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5046\/2016","072","13\/04","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Lu\u00eds Dam\u00e1sio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5047\/2016","072","13\/04","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - S\u00f3nia Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5048\/2016","072","13\/04","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Jos\u00e9 Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5049\/2016","072","13\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Caracteriza\u00e7\u00e3o, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao Grau de Licenciado em Matem\u00e1tica Aplicada \u00e0 Tecnologia e \u00e0 Empresa do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5050\/2016","072","13\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Regulamento de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o dos Docentes do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5051\/2016","072","13\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Espec\u00edfico de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Docentes da ESE, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 58, de 23 de mar\u00e7o de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5052\/2016","072","13\/04","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de Filipe Marques das Neves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4881\/2016","072","13\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5053\/2016","072","13\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Exonera\u00e7\u00e3o da enfermeira Cristina Maria Concei\u00e7\u00e3o Passos Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5054\/2016","072","13\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Exonera\u00e7\u00e3o do assistente graduado de cirurgia geral da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar Lu\u00eds Henrique Piqueira e Silva Ferreira Botelho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5055\/2016","072","13\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Exonera\u00e7\u00e3o da assistente graduada de pediatria m\u00e9dica Ana Maria Bettencourt Fagundes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5056\/2016","072","13\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Exonera\u00e7\u00e3o da assistente de neurorradiologia Ana Maria Ferreira Braz Vaz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5057\/2016","072","13\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Exonera\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica - \u00e1rea de diet\u00e9tica Telmo de Jesus Severo Barroso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4882\/2016","072","13\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente graduado s\u00e9nior de anestesiologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5058\/2016","072","13\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para 35 h","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 663\/2016","072","13\/04","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 664\/2016","072","13\/04","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 665\/2016","072","13\/04","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 666\/2016","072","13\/04","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 667\/2016","072","13\/04","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 106\/2016","072","13\/04","Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.","Divulga\u00e7\u00e3o de pedido de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4883\/2016","072","13\/04","Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4884\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablica por tempo indeterminado por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4885\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4886\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Arganil","Corre\u00e7\u00e3o material do PDM de Arganil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 377\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Benavente","Regulamento Municipal das Hortas Comunit\u00e1rias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4887\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Campo Maior","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional (cantoneiro de arruamentos) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4888\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Nomea\u00e7\u00e3o para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Unidade de Planeamento, Promo\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4889\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Gondomar","Designa\u00e7\u00e3o para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o - Ana Isabel Silva Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4890\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Gondomar","Designa\u00e7\u00e3o nos cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Urban\u00edstica e Obras Particulares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4891\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4892\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","\u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) do Centro Hist\u00f3rico de Loul\u00e9 - Bairros da Gra\u00e7a, Alto de S. Domingos e S. Francisco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4893\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","\u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) do Centro Hist\u00f3rico de Loul\u00e9 - Cidade Intramuros e Mouraria e respetiva proposta de Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4894\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","\u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) do Centro Hist\u00f3rico de Quarteira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4895\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Mogadouro","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por falecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4896\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Mora","Regulamento do Mercado Municipal de Mora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4897\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Mora","Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exerc\u00edcio e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Atividades","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4898\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Mora","Regulamento Municipal do Hor\u00e1rio de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4899\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Mora","Regulamento Municipal de Atividades de Com\u00e9rcio a Retalho N\u00e3o Sedent\u00e1ria Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4900\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Mora","Regulamento Municipal de Uso do Fogo Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo de Artif\u00edcio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 340\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Oleiros","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4901\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Paredes","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de um chefe de divis\u00e3o da Pol\u00edcia Municipal (cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau) e nota relativa ao curr\u00edculo acad\u00e9mico e profissional do nomeado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4902\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Pombal","Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de 15 (quinze) postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no Mapa de Pessoal, deste Munic\u00edpio, para a carreira\/categoria de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em v\u00e1rias \u00e1reas de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4903\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio do Sabugal","Projeto de Regulamento de Classifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o de \u00c1rvores Centen\u00e1rias do Munic\u00edpio do Sabugal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4904\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Sesimbra","Den\u00fancia de contrato por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4905\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Projeto do Regulamento dos Cemit\u00e9rios do Munic\u00edpio de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4906\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Trancoso","Designa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 378\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Projeto de Regulamento \u00abCampo de f\u00e9rias\u00bb, nos termos do artigo 101.\u00ba do CPA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4907\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Regulamento Municipal do Concurso de Fotografia Postal \"Transportar Vieira\"","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4908\/2016","072","13\/04","Freguesia de Cabe\u00e7a Gorda","Procedimento concursal comum destinado a recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de posto de trabalho do mapa de pessoal da Freguesia de Cabe\u00e7a Gorda, com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado: um T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea de Servi\u00e7o Social) - Servi\u00e7os Sociais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4909\/2016","072","13\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Caparica e Trafaria","Mobilidade interna, entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os, da trabalhadora Sara Cristina Luz Figueira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 341\/2016","072","13\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Casais e Alviobeira","Ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica do bras\u00e3o, bandeira e selo da Uni\u00e3o das Freguesias de Casais e Alviobeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4910\/2016","072","13\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Monte Redondo e Carreira","Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o, por tempo resolutivo certo, de um posto de trabalho n\u00e3o ocupado do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Uni\u00e3o das Freguesias de Monte Redondo e Carreira (Ref. Pccr.003.2016) - assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 342\/2016","072","13\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Santar\u00e9m (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santar\u00e9m, Santar\u00e9m (S\u00e3o Salvador) e Santar\u00e9m (S\u00e3o Nicolau)","Projeto de Regulamento do Cemit\u00e9rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 379\/2016","072","13\/04","Freguesia de Viana do Alentejo","Regulamento de Apoio ao Associativismo da Freguesia de Viana do Alentejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4911\/2016","072","13\/04","Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.","Notifica\u00e7\u00e3o do senhor Dr. Ant\u00f3nio Maria Lemos de Sousa no \u00e2mbito do processo disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4912\/2016","072","13\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Abertura do procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Acompanhamento de Resultados, Planeamento e Apoio T\u00e9cnico (DARPAT), da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Auditoria Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4913\/2016","072","13\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o da Pol\u00edtica Empresarial (DPE)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4914\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba, 2.\u00ba e 3.\u00ba graus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4915\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Trancoso","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Diretor de Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 301\/2016","072","13\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio do Barreiro e o SINTAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 302\/2016","072","13\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Montalegre e o SINTAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 303\/2016","072","13\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Trancoso e o STE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4916\/2016","072","13\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 253\/2015 - constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5058-A\/2016","072","13\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do Coronel de Infantaria Jorge Manuel de Carvalho Zilh\u00e3o para, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, desempenhar o cargo de Conselheiro T\u00e9cnico para a \u00e1rea da Coopera\u00e7\u00e3o na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Organiza\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a e Coopera\u00e7\u00e3o na Europa (OSCE)","002","4.\u00aa ","072S<\/a> | 072S<\/a>"],["Despacho 5058-B\/2016","072","13\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Despacho da cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Sandra Maria de Azevedo Ferreira Sant\u2019 Ana, do cargo de subdiretora-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral para a Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","4.\u00aa","072S2<\/a> | 072S2<\/a>"],["Despacho 5058-C\/2016","072","13\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Despacho de cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Mafalda Sofia Nunes Lopes dos Santos, do cargo de diretora-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral para a Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","4.\u00aa","072S2<\/a> | 072S2<\/a>"],["Despacho 5058-D\/2016","072","13\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre o transporte integrado de doente cr\u00edtico","002","4.\u00aa","072S2<\/a> | 072S2<\/a>"],["Regulamento 379-A\/2016","072","13\/04","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Altera o Anexo I do Regulamento n.\u00ba 903-B\/2015 que define os Requisitos T\u00e9cnicos do Sistema T\u00e9cnico do Jogo Online, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 23 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa","072S2<\/a> | 072S2<\/a>"],["Aviso (extrato) 4916-A\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Procedimento concursal - Notifica\u00e7\u00e3o para Pron\u00fancia dos Interessados e Convocat\u00f3ria para m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","072S2<\/a> | 072S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2180\/2016","072","13\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 11PF\/2016 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer de viaturas para recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2182\/2016","072","13\/04","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Proc. N.\u00ba 7\/SG\/MTSSS\/POISE\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Cust\u00f3dia de Arquivos para Programa Operacional Inclus\u00e3o Social e Emprego (PO ISE)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2184\/2016","072","13\/04","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 10\/2016_CL-FRT - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da frota autom\u00f3vel da AdRA","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2185\/2016","072","13\/04","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servidores Rack, para suporte da infraestrutura e instala\u00e7\u00e3o do sistema SAP com tecnologia de Sistema de Gest\u00e3o de Base de Dados (SGBD) SAP Hana.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2187\/2016","072","13\/04","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 09\/SRLF\/UCC\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de baterias para as viaturas e embarca\u00e7\u00f5es da Unidade de Controlo Costeiro","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2188\/2016","072","13\/04","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Repara\u00e7\u00e3o dos Reservat\u00f3rios de \u00c1gua Pot\u00e1vel","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2189\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguro","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2191\/2016","072","13\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 09\/DI\/16 - BENEFICIA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS DOS HANGARES 5 E 6 DO CFMTFA - OTA","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2192\/2016","072","13\/04","Cascais Pr\u00f3xima - Gest\u00e3o de Mobilidade, Espa\u00e7os Urbanos e Energias, E. M. - S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2194\/2016","072","13\/04","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 01\/DCNFN-DAAF\/2016 DE ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS - RES\u00cdDUOS PARA SUCATA","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 346\/2016","072","13\/04","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","CPI\/0002\/DGRSP\/DCP\/2015","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2175\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Viseu","Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia nas diversas instala\u00e7\u00f5es municipais","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2176\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas da Vila de Gr\u00e2ndola - 5\u00aa Fase","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2177\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Sintra","em-2016\/16000009-Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o da Rua Ac\u00e1cio Barreiros, Pra\u00e7a D. Afonso V e entroncamento da Estrada da V\u00e1rzea com a Av.\u00aa da Avia\u00e7\u00e3o Portuguesa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2178\/2016","072","13\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n\u00ba 08PF\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de contadores de \u00e1gua pot\u00e1vel fria de diferentes dimens\u00f5es","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2179\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Desenvolvimento Social e Desportivo de Nespereira","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2181\/2016","072","13\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","C.P.10PF\/2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 343\/2016","072","13\/04","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","REFORMULA\u00c7\u00c3O DAS REDES DE \u00c1GUAS E ESGOTOS EM CALDAS DA RAINHA - 2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2183\/2016","072","13\/04","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","\u00c1guas Residuais de Bedu\u00eddo e Salreu (PAR 011) - Estarreja","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2186\/2016","072","13\/04","CTT - Correios de Portugal, S. A.","Fornecimento de Ve\u00edculos Pesados e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2190\/2016","072","13\/04","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","\u00c1guas residuais do sistema de Arada (PAR 010) - Ovar","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 344\/2016","072","13\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio de S\u00e3o Roque em Lisboa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 345\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Beneficia\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da E.M. 503-1 Lagos da Beira - Lajeosa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2193\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Recupera\u00e7\u00e3o da Olaria","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2195\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos Inform\u00e1ticos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2196\/2016","072","13\/04","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 Viatura Adaptada para Transporte de Pessoas com Mobilidade Reduzida","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 5059\/2016","073","14\/04","Provedoria de Justi\u00e7a","Exonera\u00e7\u00e3o da Licenciada Ana Gamboa dos Santos de Jesus das fun\u00e7\u00f5es de assessora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 157\/2016","073","14\/04","Provedoria de Justi\u00e7a","Louva a Licenciada Ana Gamboa dos Santos de Jesus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5060\/2016","073","14\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Exonera Fernando Soto Almeida do cargo de Assessor do gabinete do Primeiro-Ministro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5061\/2016","073","14\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Atribui subs\u00eddio de alojamento a v\u00e1rios membros do Governo que n\u00e3o tenham resid\u00eancia permanente na cidade de Lisboa ou numa \u00e1rea circundante de 150 km","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5062\/2016","073","14\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Lu\u00eds Manuel Andr\u00e9 Elias, para oficial de seguran\u00e7a do gabinete do Primeiro-Ministro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5063\/2016","073","14\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o da despesa, pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., inerente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da vacina pneumoc\u00f3cica polissac\u00e1rida conjugada 13 val\u00eancias (V130) e delega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Ministro da Sa\u00fade, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5064\/2016","073","14\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Tiago Lu\u00eds Dias Joanaz de Melo como T\u00e9cnico Especialista do gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4917\/2016","073","14\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Faz-se p\u00fablico que a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros pretende recrutar um t\u00e9cnico superior por mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5065\/2016","073","14\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora de Servi\u00e7os de Ambiente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4918\/2016","073","14\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 324\/2016 - Convocat\u00f3ria dos candidatos admitidos para a realiza\u00e7\u00e3o da Prova de Conhecimentos e notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4919\/2016","073","14\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 13154\/2015 - convocat\u00f3ria dos candidatos admitidos para a realiza\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos e notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 388\/2016","073","14\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Mestre Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5066\/2016","073","14\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do conselheiro de embaixada Fernando Dem\u00e9e de Brito para o cargo de diretor de servi\u00e7os das Organiza\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas Internacionais, integrado na Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5067\/2016","073","14\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o do Conselheiro de Embaixada Fernando Dem\u00e9e de Brito, dos cargos de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibi\u00e7\u00e3o Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibi\u00e7\u00e3o de Armas Qu\u00edmicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5068\/2016","073","14\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco, para exercer o cargo de Chefe de Divis\u00e3o da Pol\u00edtica Econ\u00f3mica e Financeira da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os das Quest\u00f5es Econ\u00f3micas e Financeiras da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Europeus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5069\/2016","073","14\/04","Finan\u00e7as - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Permiss\u00e3o gen\u00e9rica de condu\u00e7\u00e3o de viaturas oficiais afetas ao Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento ao respetivo Chefe do Gabinete, Nuno Miguel da Costa Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 101\/2016","073","14\/04","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Educa\u00e7\u00e3o","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no \u00e2mbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de n\u00edvel b\u00e1sico, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 102\/2016","073","14\/04","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Educa\u00e7\u00e3o","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no \u00e2mbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de n\u00edvel secund\u00e1rio, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 103\/2016","073","14\/04","Finan\u00e7as e Ambiente - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e do Ambiente","Autoriza a TRANSTEJO - Transportes Tejo, S. A., Entidade P\u00fablica Reclassificada, a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de \u00abAquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de amarra\u00e7\u00e3o de navios e apoio ao embarque de passageiros e viaturas\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 104\/2016","073","14\/04","Finan\u00e7as e Ambiente - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e do Ambiente","Autoriza a TRANSTEJO - Transportes Tejo, S. A., Entidade P\u00fablica Reclassificada, a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o e docagem do N\/M \"LISBONENSE\"","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4920\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal comum, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5070\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma nas datas indicadas, de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5071\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 033553-D Jos\u00e9 Eduardo Aguilar Mingote","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5072\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH PA RES-QPfe 041513-J Vitor Nelson Ferreira Mendes Caetano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5073\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH PA RES-QPfe 037734-B Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Cort\u00eas Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5074\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH PA RES-QPfe 040415-C Manuel Ribeiro da Cruz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5075\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH PA RES-QPfe 041379-D Jos\u00e9 Barreiro Antunes In\u00e1cio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5076\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH MMT RES-QPfe 036637-E Ant\u00f3nio da Concei\u00e7\u00e3o Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5077\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH SS RES-QPfe 040377-G Rui Manuel Viegas Vaz Velho Marques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5078\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR MMT RES-QPfe 033900-J, Joaquim Manuel Pereira Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5079\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH BF RES-QPfe 040364-E Casimiro Manuel de Aguiar Valente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5080\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH SS RES-QPfe 040371-H Florindo Ant\u00f3nio Correia Maia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5081\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 037707-E Ant\u00f3nio Manuel Cardoso Peres","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5082\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 040519-B Paulo Manuel Branco de Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5083\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR MMT RES-QPfe 033817-G V\u00edtor Manuel Gon\u00e7alves Alem\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5084\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH CMI RES-QPfe 039648-G Jo\u00e3o Carlos Barreira Mendes Marcos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5085\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 032429-K Fernando Jorge Farinha Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5086\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR PA RES-QPfe 036723-A, Rui Jorge Gerardo de Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 105\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 059709-A Jos\u00e9 Alexandre dos Santos Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 106\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do COR MED RES-QPfe 076443-E Jos\u00e9 Henrique da Costa Jones","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 107\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do COR TMMEL RES-QPfe 036505-L, Joaquim Jos\u00e9 da Silva Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 108\/2016","073","14\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do TCOR TABST RES-QPfe 040453-F Jo\u00e3o Manuel Narciso Alagoa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5087\/2016","073","14\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Jo\u00e3o Carlos Fernandes Lu\u00eds, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5088\/2016","073","14\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da SRLF, em substitui\u00e7\u00e3o, Comando Territorial de Braga da GNR, Major Cosme","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5089\/2016","073","14\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Tr\u00e2nsito","Subdelega\u00e7\u00e3o compet\u00eancias no Comandante do DAC Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5090\/2016","073","14\/04","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Jos\u00e9 Jer\u00f3nimo Fonte Santa Silva como coordenador nacional do internato m\u00e9dico de medicina legal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 107\/2016","073","14\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura de novo procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica do Ingl\u00eas, incluindo os jardins e o patrim\u00f3nio m\u00f3vel integrado, nomeadamente o do Museu da Corti\u00e7a, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 108\/2016","073","14\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da Igreja e Provedoria da Miseric\u00f3rdia de Chaves, no Largo Caetano Ferreira, Chaves, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 668\/2016","073","14\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5091\/2016","073","14\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o e dos Secret\u00e1rios de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e da Juventude e do Desporto","Cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho Desporto-Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5092\/2016","073","14\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Nomeia o representante da parte p\u00fablica na Assembleia Geral da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse P\u00fablico de Responsabilidade Limitada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5093\/2016","073","14\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da chefe de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o escolar Maria do Ros\u00e1rio Carri\u00e7o Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5094\/2016","073","14\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da chefe de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o escolar Ana Maria Ferreira Soares Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5095\/2016","073","14\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente operacional Ant\u00f3nio Lu\u00eds de Figueiredo Sim\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5096\/2016","073","14\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Correia de Oliveira, Esposende","Prorroga\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Encarregado Operacional - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Correia de Oliveira, Esposende","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4921\/2016","073","14\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargat\u00e9, Almada","Lista de antiguidade 2015 do pessoal n\u00e3o docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4922\/2016","073","14\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo C\u00e3o, Vila Real","Homologa\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho CTFPTRI","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5097\/2016","073","14\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Comba D\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Administrativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5098\/2016","073","14\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa o licenciado Paulo Alexandre Faria Conde\u00e7a Feliciano, vice-presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I.P., coordenador do Plano Nacional de Implementa\u00e7\u00e3o de uma Garantia Jovem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4923\/2016","073","14\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, da trabalhadora do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, a licenciada Em\u00edlia Doroteia Marques Martins Melo Correia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 669\/2016","073","14\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Carla Alexandra da Silva Ferreira Monteiro, como Coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Penafiel da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 670\/2016","073","14\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Herm\u00ednia da Gra\u00e7a Alves Lousada, como Coordenadora do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Real da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 671\/2016","073","14\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Ant\u00f3nio Manuel Ferreira Penela, como Coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Lamego da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 672\/2016","073","14\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado S\u00e9rgio Augusto Tavares de Oliveira, como Coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Porto da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 673\/2016","073","14\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Berta Fornelos S\u00e1 Sotomaior, como Coordenadora do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Viana do Castelo da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 674\/2016","073","14\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Eir\u00f3 Ferreira Leandro, como Coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Real da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 675\/2016","073","14\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado David Paulo da Silva Ferreira como coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Santo Tirso da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 676\/2016","073","14\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Avelino Ara\u00fajo Leite, como Diretor do Centro de Emprego da Maia da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 677\/2016","073","14\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da mestre Maria Jos\u00e9 Fernandes Pinto de Azevedo Correia, como Diretora do Centro de Emprego da P\u00f3voa de Varzim da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 678\/2016","073","14\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Alzira Augusta Ferreira da Costa Ramos, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Real da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 679\/2016","073","14\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da mestre Maria do Ros\u00e1rio Ferreira Semblano Galhardo como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Nova de Gaia, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 680\/2016","073","14\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Isabel Maria Rodrigues Gon\u00e7alves, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Porto da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4924\/2016","073","14\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, sujeito a per\u00edodo experimental, com Helena Isabel Gon\u00e7alves Mota","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 681\/2016","073","14\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Programa Operacional Assist\u00eancia T\u00e9cnica do Portugal 2020","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Teresa Maria Oliveira Nunes, como coordenadora da equipa de projeto do POAT 2020, na \u00e1rea do sistema de informa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5099\/2016","073","14\/04","Economia - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que as trabalhadoras Elo\u00edsa Marina Monte Novo Martins Pinto e Manuela Armanda Dias da C\u00e2mara de Carvalho e Melo conclu\u00edram, com sucesso, o per\u00edodo experimental na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5100\/2016","073","14\/04","Economia - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, na carreira e categoria de assistente operacional, sendo celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Maria Teresa Lopes Jorge Baptista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5101\/2016","073","14\/04","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o Complementar de Modelo n.\u00ba 111.24.16.3.13 de MICOTEC","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5102\/2016","073","14\/04","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o da Doutora Maria Isabel de Ara\u00fajo Godinho como diretora do Departamento de Metrologia do IPQ, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4925\/2016","073","14\/04","Ambiente - Secretaria-Geral","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 6963\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 120, de 23 de junho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4926\/2016","073","14\/04","Ambiente - Secretaria-Geral","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 13902\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 234, de 30 de novembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4927\/2016","073","14\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4928\/2016","073","14\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal, na Divis\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Avalia\u00e7\u00e3o do Departamento de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental, da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4929\/2016","073","14\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Reconhecimento da Tradi\u00e7\u00e3o e Qualidade - Associa\u00e7\u00e3o Interprofissional para os Produtos Agroalimentares de Tr\u00e1s-os-Montes como organismo de controlo e certifica\u00e7\u00e3o para Alheira de Vinhais IGP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4930\/2016","073","14\/04","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Integra\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas, da assistente t\u00e9cnica Maria do C\u00e9u Monteiro Santos Noivo, por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 380\/2016","073","14\/04","ISCET - Instituto Superior de Ci\u00eancias Empresariais e do Turismo","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Estudante Internacional do ISCET - Instituto Superior de Ci\u00eancias Empresariais e do Turismo - Regulamento n.\u00ba 330\/2014 de 25 de julho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 343\/2016","073","14\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Comportamento Organizacional, do Departamento de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional do ISCTE-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 389\/2016","073","14\/04","Universidade de Coimbra","Retifica-se o Edital n.\u00ba 315\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 65, de 4 de abril de 2016, respeitante a concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas, especialidade de Qu\u00edmica Farmac\u00eautica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5103\/2016","073","14\/04","Universidade de Coimbra","Despacho Reitoral de Extens\u00e3o de Encargos - Aditamento ao Despacho n.\u00ba 2604\/2015, retificado pela Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 504\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5104\/2016","073","14\/04","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia do j\u00fari da prova de agrega\u00e7\u00e3o de Paulo Jorge Ribeiro da Fonte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5105\/2016","073","14\/04","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia de j\u00faris de provas de doutoramento de diversos candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5106\/2016","073","14\/04","Universidade de Coimbra","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de doutor requerida por Akhilesh Rai","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 390\/2016","073","14\/04","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Retifica\u00e7\u00e3o ao plano de estudos da Licenciatura em Qu\u00edmica, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 42 de 28 de fevereiro de 2008","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 391\/2016","073","14\/04","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Retifica\u00e7\u00e3o ao plano de estudos da Licenciatura em Economia, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 106, de 31 de maio de 2012","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 392\/2016","073","14\/04","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Retifica\u00e7\u00e3o do plano de estudos da Licenciatura em Biotecnologia, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 148, de 1 de agosto de 2008","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 393\/2016","073","14\/04","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Retifica\u00e7\u00e3o ao plano de estudos da Licenciatura em Sociologia, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 125, de 29 de junho de 2012","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 394\/2016","073","14\/04","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Retifica\u00e7\u00e3o ao plano de estudos da Licenciatura em Bioqu\u00edmica, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 238, de 11 de dezembro de 2007","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5107\/2016","073","14\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento requeridas pelo mestre Sim\u00e3o Palmeirim Costa no Vice-Presidente do Conselho Cient\u00edfico da Faculdade de Belas-Artes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5108\/2016","073","14\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, requeridas pelo Mestre Carlos Manuel Gomes da Silva Pires, no Presidente do Conselho Cient\u00edfico da Faculdade de Belas-Artes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5109\/2016","073","14\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o do Mestrado em Medicamentos \u00e0 Base de Plantas da Faculdade de Farm\u00e1cia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5110\/2016","073","14\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Regulamento Eleitoral para a Elei\u00e7\u00e3o dos Membros do Senado da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5111\/2016","073","14\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Regulamento Eleitoral para Elei\u00e7\u00e3o e Coopta\u00e7\u00e3o dos Membros do Conselho Geral da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5112\/2016","073","14\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas disciplinares do Departamento de Engenharia e Ci\u00eancias Nucleares - republica\u00e7\u00e3o integral das \u00e1reas disciplinares e das \u00e1reas cient\u00edficas do Instituto Superior T\u00e9cnico da Universidade de Lisboa (ULisboa)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4931\/2016","073","14\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Divulga\u00e7\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5113\/2016","073","14\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Cria\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Respons\u00e1vel pelo Bem-Estar Animal da FFULisboa e extin\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00c9tica para Experimenta\u00e7\u00e3o Animal da FFULisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 158\/2016","073","14\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Louvor aos membros da Comiss\u00e3o de \u00c9tica para a Experimenta\u00e7\u00e3o Animal (CEEA) da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Lisboa (FFULisboa)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5114\/2016","073","14\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento requeridas pela Mestre Catarina Marques da Silveira Vaz Velho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5115\/2016","073","14\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento requeridas pela Mestre Carla Andrino Pacheco Teixeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5116\/2016","073","14\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento requeridas pela mestre N\u00e1dia Margarida Salgado Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5117\/2016","073","14\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento requeridas pela mestre Ana Filipa Gordino Beato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5118\/2016","073","14\/04","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental por cinco anos, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso, da doutora Ana Sofia Martins Silva Freire dos Santos Raposo, para exercer fun\u00e7\u00f5es como professora auxiliar deste Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5119\/2016","073","14\/04","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento requeridas pela doutoranda Elvira Felicidade Ferreira Rodrigues Trist\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5120\/2016","073","14\/04","Universidade do Minho - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no presidente da Escola de Psicologia, Professor Doutor Paulo Manuel Pinto Pereira Almeida Machado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5121\/2016","073","14\/04","Universidade do Minho - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Professor Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, Professor Catedr\u00e1tico e Vice-Reitor da Universidade do Minho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4932\/2016","073","14\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Beira Interior","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 381\/2016","073","14\/04","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5122\/2016","073","14\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o CTFP-TI, com per\u00edodo experimental, ao Doutor Jo\u00e3o Carlos Ferreira de Almeida Casaleiro, como Professor Adjunto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5123\/2016","073","14\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP-TI, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental, com Mestre Manuel Ant\u00f3nio da Silva Ramos Caldas Faria, como Professor Adjunto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5124\/2016","073","14\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Altera\u00e7\u00e3o do regime de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade (regime noturno) da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu do IPViseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4933\/2016","073","14\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal deserto por inexist\u00eancia de candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 344\/2016","073","14\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - dois postos de trabalhos da carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 28\/2016\/A","073","14\/04","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha Graciosa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado de Medicina Geral e Familiar da carreira especial m\u00e9dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5125\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Progress\u00e3o na categoria do Dr. Fausto Augusto de Figueiredo Vieira Carvalheira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5126\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Exonera\u00e7\u00e3o da assistente operacional Ana Sofia Esteves Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4934\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para Assistente Graduado S\u00e9nior de Cardiologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4935\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para Assistente Graduado S\u00e9nior de Infecciologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4936\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o por procedimento concursal como Assistente Graduado S\u00e9nior de Cirurgia Cardiotor\u00e1cica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4937\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o por procedimento concursal como Assistente Graduado S\u00e9nior de Medicina do Trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4938\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o por procedimento concursal como Assistente Graduado S\u00e9nior de Oftalmologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 682\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5127\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5128\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5129\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5130\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5131\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5132\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5133\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5134\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5135\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5136\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4939\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5137\/2016","073","14\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de \"projeto de execu\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica da Linha de Cintura - Fecho dos muros 31 e 32 (2.\u00aa fase)\" - compromisso plurianual - Despacho n.\u00ba 16370\/2013, de 27 de novembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 18 de dezembro - Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4940\/2016","073","14\/04","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Ginecologia\/Obstetr\u00edcia da carreira especial hospitalar, para o Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (Aviso n.\u00ba 6875\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 118, de 19 de junho de 2015)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4941\/2016","073","14\/04","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Radioncologia da carreira especial hospitalar, para o Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (Aviso n.\u00ba 6605\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 114, de 15 de junho de 2015)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 683\/2016","073","14\/04","Parque Escolar, E. P. E.","Terceira altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Parque Escolar, E. P. E., de 25 de novembro de 2014","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5138\/2016","073","14\/04","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos gestores de contrato, Andr\u00e9 Lameiras, Bruno Vieira, Catarina Costa, Lu\u00eds Martins, Nuno Abreu, Fernando Sousa, Joana Carrilho, Jo\u00e3o Gomes, Rui Carreira, Paulo Borges, S\u00f3nia Silva e Vasco Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 684\/2016","073","14\/04","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Prorroga\u00e7\u00e3o, por mais seis meses, de regime de trabalho a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4942\/2016","073","14\/04","\u00c1rea Metropolitana de Lisboa","Cessa\u00e7\u00e3o do regime de substitui\u00e7\u00e3o da Diretora de Servi\u00e7os Metropolitanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 345\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de Braga","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 40\/2007 - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 382\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Regulamento de Cobran\u00e7a e Tabela de Taxas, Licen\u00e7as e Outras Receitas Municipais para 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4943\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de Elvas","Publica\u00e7\u00e3o e registo do Plano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4944\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de Pinhel","Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es Desportivas Municipais do Concelho de Pinhel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 383\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Regulamento de aliena\u00e7\u00e3o por hasta p\u00fablica do lote 157 do Casal da Serra, na P\u00f3voa de Santa Iria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 384\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Regulamento de aliena\u00e7\u00e3o por hasta p\u00fablica do lote 147 do Casal da Serra, na P\u00f3voa de Santa Iria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (Extrato) 159\/2016","073","14\/04","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Louvor ao Departamento de Cultura, Dinamiza\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o e Ativa\u00e7\u00e3o de Marca, composto por Filipa Veiga, Sofia Knapic e Pedro Samanita Morais e agradecimento a George Kezdi, Jos\u00e9 Levita, Ramiro Dantas, Pedro Martins, Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Oliveira e Teresa Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 346\/2016","073","14\/04","E. I. A. - Ensino e Investiga\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o, S. A.","A E. I. A., S. A., torna p\u00fablico que o a licenciatura em Ci\u00eancias de Engenharia Aeron\u00e1utica foi objeto de acredita\u00e7\u00e3o pela Ag\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o e Acredita\u00e7\u00e3o do Ensino Superior. O curso foi registado pela Dire\u00e7\u00e3o Geral do Ensino Superior com o n\u00famero de registo R\/A-Cr 8\/2016, de 1 de mar\u00e7o de 2016, pelo que se publica a estrutura curricular e o plano de estudos do novo ciclo de estudos. Revoga-se o Despacho n.\u00ba 3787\/2016, de 14 de mar\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 347\/2016","073","14\/04","E. I. A. - Ensino e Investiga\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o, S. A.","A EIA, S. A. faz p\u00fablico que est\u00e1 aberto concurso para 2016\/2017 para matr\u00edcula e inscri\u00e7\u00e3o nos seguintes cursos da Escola Superior de Sa\u00fade Atl\u00e2ntica: p\u00f3s-licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem de Reabilita\u00e7\u00e3o; p\u00f3s-licenciatura de Especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem Comunit\u00e1ria. Publica-se de seguida condi\u00e7\u00f5es, procedimentos e prazos. Regulamento anexo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4945\/2016","073","14\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Torna p\u00fablico que se encontram abertos, procedimentos concursais, com vista ao recrutamento para cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Energia e Geologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4946\/2016","073","14\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Algarve da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4947\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Abertura do procedimento concursal para o provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, visando o provimento do lugar de Diretor de Departamento do Departamento de Ordenamento e Gest\u00e3o Urban\u00edstica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 304\/2016","073","14\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Cascais e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 305\/2016","073","14\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Cascais e o STE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 306\/2016","073","14\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Cascais e a FESAP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4948\/2016","073","14\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Subcomiss\u00e3o de Trabalhadores da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro do Instituto de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional - Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4949\/2016","073","14\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Subcomiss\u00e3o de Trabalhadores da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo do Instituto de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional - Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4950\/2016","073","14\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 147\/2016 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4951\/2016","073","14\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Subcomiss\u00e3o de Trabalhadores da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional - Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4952\/2016","073","14\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 194\/2016 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4953\/2016","073","14\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Trabalho n.\u00ba 103\/2016 - constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 395\/2016","073","14\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Retifica o acordo coletivo de trabalho n.\u00ba 276\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 396\/2016","073","14\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Retifica o acordo coletivo de trabalho n.\u00ba 277\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4953-A\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Procedimentos concursais para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento - Notifica\u00e7\u00e3o aos candidatos exclu\u00eddos e Convocat\u00f3ria para m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","073S<\/a> | 073S<\/a>"],["Despacho Normativo 1-H\/2016","073","14\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Altera os artigos 3.\u00ba, 6.\u00ba, 8.\u00ba, 9.\u00ba, 18.\u00ba, 19.\u00ba, 20.\u00ba, 22.\u00ba, 23.\u00ba, 25.\u00ba e 26.\u00ba do Despacho Normativo n.\u00ba 7-B\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 88, de 7 de maio de 2015, que determina os procedimentos da matr\u00edcula e respetiva renova\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","073S2<\/a> | 073S2<\/a>"],["Despacho 5138-A\/2016","073","14\/04","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Determina o desconto a aplicar nas tarifas de acesso \u00e0s redes de eletricidade, aplic\u00e1vel a partir de 1 de julho de 2016","002","5.\u00aa ","073S2<\/a> | 073S2<\/a>"],["Despacho 5138-B\/2016","073","14\/04","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Determina o desconto a aplicar sobre as tarifas de g\u00e1s natural","002","5.\u00aa ","073S2<\/a> | 073S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2198\/2016","073","14\/04","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Molas c\u00f3nicas p\/suspens\u00e3o prim\u00e1ria UTE2240","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2197\/2016","073","14\/04","Secretaria Regional do Turismo e Transportes","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza dos edif\u00edcios afetos \u00e0 Secretaria Regional do Turismo e Transportes, na ilha de S\u00e3o Miguel","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2199\/2016","073","14\/04","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta EMEF n.\u00ba 1241\/2016 - Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o de Vag\u00f5es.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 347\/2016","073","14\/04","Centro Comunit\u00e1rio Divino Esp\u00edrito Santo","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o de Centro de Dia dos Flamengos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2203\/2016","073","14\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","MCA - Consum\u00edveis de Inform\u00e1tica (5 Lotes)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2204\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS ARRUAMENTOS LATERAIS DO CEMIT\u00c9RIO DA VILA - MON\u00c7\u00c3O\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2205\/2016","073","14\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","MCH - Sacos recolha lixo, res\u00edduos e roupas (1 Lote)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2206\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP N\u00ba 3\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2207\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de Portalegre","Fornecimento de energia el\u00e9trica \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Portalegre","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2210\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","22\/01133\/2016-SISTEMAS PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\/PREPARA\u00c7\u00c3O DE CITOST\u00c1TICOS","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 46\/2016","073","14\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP URGENTE DAT\/RMI 5016006873 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos Qu\u00edmicos para as Aeronaves da For\u00e7a A\u00e9rea Portuguesa durante o ano de 2016.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2218\/2016","073","14\/04","EDP Distribui\u00e7\u00e3o - Energia, S. A.","Sinergie 002320316 - Concurso para Auditorias Tipo 4","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2220\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de Silves","Concurso Publico n-\u00ba 28\/SAPR\/2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2224\/2016","073","14\/04","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 11\/Gebalis\/2016- Obras de reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o na Alta de Lisboa PER 8 CP\/398\/CML\/2015 a\u00e7\u00e3o 4 Suba\u00e7\u00e3o 4.8","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2225\/2016","073","14\/04","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 09\/Gebalis\/2016 - Obras de requalifica\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no Bairro Padre Cruz lotes 76 a 90 CP\/CNL\/398\/2015 A\u00e7\u00e3o 20 Suba\u00e7\u00e3o 20.2","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2226\/2016","073","14\/04","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 10\/Gebalis\/2016 - Obras de requalifica\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do Bairro do Condado lotes 561,568,569,570,571 e 572 CP\/CML\/398\/2015 A\u00e7\u00e3o 8 suba\u00e7\u00e3o 8.4","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 350\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Emp\u00aa. N\u00ba 13\/15\/DMEVAE\/DEV\/DCREV - Requalifica\u00e7\u00e3o Paisag\u00edsta do Jardim do Campo Grande - Zona Sul - Proc\u00ba. N \u00ba11\/CP\/DGES\/ND\/2015","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2227\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DE SEGUROS","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2228\/2016","073","14\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA PARA PARTILHA DE RESULTADOS DE MCDT","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2229\/2016","073","14\/04","Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa","Transportes Escolares","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 348\/2016","073","14\/04","Secretaria Regional da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamento para a EB1, 2\/JI Gaspar Frutuoso - Ribeira Grande - S\u00e3o Miguel - A\u00e7ores","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2200\/2016","073","14\/04","Sociedade de Gest\u00e3o Ambiental e Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza - Azorina, S. A.","CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 2\/AZORINA\/2016 PARA A CONCESS\u00c3O DO USO PRIVATIVO DO BAR DA PISCINA NATURAL DA MAIA, NA ILHA DE SANTA MARIA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2201\/2016","073","14\/04","Sociedade de Gest\u00e3o Ambiental e Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza - Azorina, S. A.","CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 4\/AZORINA\/2016 PARA A CONCESS\u00c3O DO USO PRIVATIVO DO BAR DA PRAIA DE PORTO PIM NA ILHA DO FAIAL","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2202\/2016","073","14\/04","Sociedade de Gest\u00e3o Ambiental e Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza - Azorina, S. A.","CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 3\/AZORINA\/2016 PARA A CONCESS\u00c3O DO USO PRIVATIVO DO BAR DA BAIA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O, NA ILHA DE SANTA MARIA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2208\/2016","073","14\/04","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Fornecimento de Argamassas Diversas para as Redes de \u00c1gua, Saneamento e \u00c1guas Pluviais","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2209\/2016","073","14\/04","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Repara\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o Mec\u00e2nica de Viaturas Ligeiras de Mercadorias de 3.500 kg, Pick-Up's e Viaturas Pesadas, incluindo Fornecimento e Aplica\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as de Substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2211\/2016","073","14\/04","Associa\u00e7\u00e3o da Casa do Povo de Alvai\u00e1zere","Lar Residencial e CAO (Centro de Atividades Ocupacionais)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2212\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de Lagoa","Execu\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria e Conduta Elevat\u00f3ria de Alporchinhos - Porches","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2213\/2016","073","14\/04","Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o da Manuten\u00e7\u00e3o de Software para 41 Licen\u00e7as de servidores Microsoft","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2214\/2016","073","14\/04","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o de \"Dragagens de manuten\u00e7\u00e3o no portinho de S\u00e3o Martinho do Porto\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2215\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURALHA NA RIBEIRA DO VIG\u00c1RIO - C\u00c2MARA DE LOBOS","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 69\/2016","073","14\/04","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Sistema de Bicicletas P\u00fablicas Partilhadas (SBPP) na Cidade de Lisboa.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2216\/2016","073","14\/04","Universidade de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o material de merchandising","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2217\/2016","073","14\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Repara\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o Mergulh\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2219\/2016","073","14\/04","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 010100172016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 349\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de Vila do Conde","MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE HABITACIONAL E EQUIPAMENTOS COLETIVOS-REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ENVOLVENTE AO BAIRRO DA C\u00c2MARA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2221\/2016","073","14\/04","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Servi\u00e7os de printing e finishing e de mailmanger","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2222\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bet\u00e3o e Malhasol","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2223\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material El\u00e9trico","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2230\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o, Fornecimento e Coloca\u00e7\u00e3o de Material de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Percursos Pedestres PR9, PR10, PR11 e PR12 do concelho de \u00c1gueda","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2231\/2016","073","14\/04","Munic\u00edpio de Loures","Escola B\u00e1sica da Quinta da Alegria - Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Escolar","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 5139\/2016","074","15\/04","Gabinete do Representante da Rep\u00fablica para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Requisita, em regime de mobilidade interna, para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista, Pedro Miguel Mendes Marques, do quadro do Centro Distrital de Lisboa da Seguran\u00e7a Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5140\/2016","074","15\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica do Valadares Gaia Futebol Clube","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4954\/2016","074","15\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 11250\/2015 - Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos no \u00e2mbito da audi\u00eancia de interessados ap\u00f3s aplica\u00e7\u00e3o do 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o, EPS","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5141\/2016","074","15\/04","Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval","Regulamento de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o dos Docentes da Escola Naval","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5142\/2016","074","15\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR MELIAV RES-QPfe 036610-C, Virg\u00edlio Sampaio Carvalho Pat\u00e3o Pedroso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5143\/2016","074","15\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do 1SAR MELECA RES-QPfe 029538-J Rui Manuel do Nascimento Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5144\/2016","074","15\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 032486-J, Manuel Joaquim das Neves Mendes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5145\/2016","074","15\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR SS RES-QPfe 036632-D Jos\u00e9 Francisco Risso Silveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5146\/2016","074","15\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR SS RES-QPfe 035108-D Ant\u00f3nio Henriques Lopes Valadinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5147\/2016","074","15\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 040539-G Jos\u00e9 Lu\u00eds Ferreira de Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 109\/2016","074","15\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do TCOR PA RES-QPfe 032104-E Rui Manuel Morais da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 110\/2016","074","15\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do COR PA RES-QPfe 032143-F Jorge Bernardes Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 111\/2016","074","15\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do MAJ PIL-OFI RES-QPfe 016430-F Jos\u00e9 Alberto Fortunato dos Santos Antunes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 112\/2016","074","15\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do COR ADMAER RES-QPfe 059692-C Nelson Jos\u00e9 Ribeiro Cunha e Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 113\/2016","074","15\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do TCOR TMMEL RES-QPfe 036504-B Ramiro Jos\u00e9 Ouro Terenas Valente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 114\/2016","074","15\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do CAP PIL-OFI RES-QPfe 013527-F Vasco Ant\u00f3nio Monteiro Torre do Valle","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 115\/2016","074","15\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do COR ADMAER RES-QPfe 070944-B V\u00edtor Manuel Miranda Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5148\/2016","074","15\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Secret\u00e1ria-Geral Adjunta da Administra\u00e7\u00e3o Interna, licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5149\/2016","074","15\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias DT\/Vila Real","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5150\/2016","074","15\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias Dter\/Chaves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4955\/2016","074","15\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Publica\u00e7\u00e3o da lista do Movimento dos Oficiais de Justi\u00e7a referente ao m\u00eas de fevereiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4956\/2016","074","15\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria S\u00e3o Pedro, Vila Real","Passagem a situa\u00e7\u00e3o de pensionista do assistente operacional - Aniceto de Carvalho Costa Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5151\/2016","074","15\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, a mestre Sofia Andrade de Moura Pessoa e Costa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista, no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5152\/2016","074","15\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social na Secret\u00e1ria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, a licenciada Maria Jo\u00e3o Paula Louren\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4957\/2016","074","15\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4958\/2016","074","15\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 685\/2016","074","15\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Maria Martins Rodrigues como diretora de servi\u00e7os de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 686\/2016","074","15\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Maria de Jesus de Vilas Boas Sim\u00f5es Lemos Barros como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego do Alto Minho, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 687\/2016","074","15\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Jos\u00e9 Fernando Monteiro de Matos, como Diretor do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Viana do Castelo da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 688\/2016","074","15\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Teresa Maria de Melo Tavares Correia, como Diretora do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Entre Douro e Vouga da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 689\/2016","074","15\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Joaquim Carvalho de Oliveira como Diretor-Adjunto do Centro de Emprego do T\u00e2mega e Sousa, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 690\/2016","074","15\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Pedro Carboila Correia Lopes, como Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Viana do Castelo da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5153\/2016","074","15\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do trabalhador, Carlos Alberto Roque Fernandes, Assistente Operacional, pertencendo ao mapa de pessoal do ARSLVT, IP\/ACES Lez\u00edria, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, IP\/ACES M\u00e9dio Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5154\/2016","074","15\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da trabalhadora Ana Paula Nunes Dias da Silva Ribeiro, Assistente T\u00e9cnica, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/servi\u00e7os centrais, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES M\u00e9dio Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5155\/2016","074","15\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da trabalhadora, Ana Paula da Gra\u00e7a Lopes Alves, Assistente T\u00e9cnica, pertencente ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Const\u00e2ncia, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES M\u00e9dio Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5156\/2016","074","15\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico da trabalhadora Anabela Aperta Fernandes, Assistente Operacional, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES M\u00e9dio Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5157\/2016","074","15\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o do professor catedr\u00e1tico Doutor Ant\u00f3nio Manuel Alhinho Covas, como representante do Ministro, no conselho consultivo da Unidade de Miss\u00e3o para a Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5158\/2016","074","15\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Determina o apoio \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o do potencial produtivo danificado pelo fen\u00f3meno adverso ocorrido em 10 de abril que atingiu as explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas na freguesia de Vila Ch\u00e3, do munic\u00edpio de Vila do Conde","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4959\/2016","074","15\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado (ap\u00f3s consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5159\/2016","074","15\/04","Tribunal Constitucional","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Lic. Leopoldina Teresa Costa Escaleira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5160\/2016","074","15\/04","Tribunal da Comarca de Portalegre","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na magistrada coordenadora do n\u00facleo municipal de Portalegre","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 385\/2016","074","15\/04","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso e dos Concursos Especiais da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4960\/2016","074","15\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com Adriana Cristina Sequeira Pinto Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4961\/2016","074","15\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Ana Andreia Morais Oliveira Bebiano Henriques em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio em 1 de abril de 2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 120 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de assistente t\u00e9cnica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4962\/2016","074","15\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Elisabete Ant\u00f3nio Pereira em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 15\/03\/2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 120 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4963\/2016","074","15\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de S\u00f3nia da Concei\u00e7\u00e3o Costa em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 01\/04\/2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 120 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4964\/2016","074","15\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de St\u00e9lia Maria Silva Costa em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 01\/04\/2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 120 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4965\/2016","074","15\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Telmo Alexandre Figueiredo Leandro em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 15\/03\/2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 120 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5161\/2016","074","15\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o CTFP-TRC do doutor Pedro Domingos Belo Carmona Marques, como Professor Adjunto Convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5162\/2016","074","15\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o CTFP-TRC, com a Doutora Ana Catarina Cardoso de Sousa, como Professor Adjunto Convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5163\/2016","074","15\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP-TI, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental, com a Mestre Maria Paula Gomes Cantinho da Silva, como Professor Adjunto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5164\/2016","074","15\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP-TI, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental, com o Doutor Jo\u00e3o Filipe de Almeida Milho, como Professor Adjunto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5165\/2016","074","15\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP-TI, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental, com o Doutor Armando Ant\u00f3nio Soares Inverno, como Professor Adjunto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5166\/2016","074","15\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o CTFP-TRC, com a Doutora Magda Sofia Soares de Carvalho Cardoso Nobre Semedo, como Professor Adjunto Convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5167\/2016","074","15\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP-TI, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental, com o mestre Nelson Alberto Frade da Silva, como Professor Adjunto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5168\/2016","074","15\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP-TI, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental, com o Doutor Carlos Manuel de Moura Penim Loureiro, como professor adjunto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5169\/2016","074","15\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Autorizado o CTFP-TRC, com Frederico Florentino Sim\u00f5es Mel\u00e2neo, como Professor Adjunto Convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5170\/2016","074","15\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Exonera\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica - \u00e1rea de radiologia Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Sousa da Mata","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5171\/2016","074","15\/04","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na outorga do 2.\u00ba aditamento ao 15.\u00ba adicional ao Contrato 2285\/CA\/C, celebrado em 27 de janeiro de 2011","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4966\/2016","074","15\/04","\u00c1rea Metropolitana de Lisboa","Anula\u00e7\u00e3o do Procedimento Concursal para Diretor de Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Metropolitanos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4967\/2016","074","15\/04","\u00c1rea Metropolitana de Lisboa","Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras da assistente t\u00e9cnica, Alexandra Maria Gon\u00e7alves Cardoso Esp\u00edrito Santo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4968\/2016","074","15\/04","\u00c1rea Metropolitana de Lisboa","Regresso antecipado do assistente t\u00e9cnico Pedro Miguel Prud\u00eancio Dias, em situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4969\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Procedimento concursal comum na modalidade de regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a ocupa\u00e7\u00e3o de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es em tr\u00eas setores da Divis\u00e3o de Obras Municipais, do Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4970\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Alcanena","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para recrutamento excecional e necess\u00e1rio \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do posto de trabalho seguidamente indicado - Ref. D - 1 Assistente Operacional (Motorista Transportes Coletivos)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4971\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Alcanena","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para recrutamento excecional e necess\u00e1rio \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do posto de trabalho seguidamente indicado - Ref. B - 1 assistente operacional (Pedreiro)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4972\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Arraiolos","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Chefe de Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 386\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Acesso ao Programa Municipal de Habita\u00e7\u00e3o Social - PMHAS","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4973\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Celebra\u00e7\u00e3o de 2 contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente operacional para o setor de Obras Municipais - utiliza\u00e7\u00e3o da reserva de recrutamento interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4974\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Elvas","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de loteamento da Zona Industrial das Fontainhas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4975\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Felgueiras","Aviso relativo \u00e0 abertura de per\u00edodo de consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento Municipal de Apoio \u00e0 Natalidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4976\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Afeta\u00e7\u00e3o e reafeta\u00e7\u00e3o de trabalhadores do mapa de pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4977\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Afeta\u00e7\u00e3o de trabalhadora do mapa de pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4978\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Renova\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Sem Remunera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4979\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de T\u00e9cnico Superior (Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4980\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Regresso antecipado ao servi\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4981\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Mafra","Admiss\u00e3o de candidaturas para tr\u00eas trabalhadores para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es equiparadas a assistente operacional. Contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4982\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Aditamento \u00e0 Tabela de Taxas do Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4983\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio da Moita","Projeto de Regulamento de Funcionamento, Ced\u00eancia e Utiliza\u00e7\u00e3o do Complexo Desportivo Municipal da Fonte da Prata","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4984\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio da Moita","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Taxas do Munic\u00edpio da Moita","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4985\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Rescis\u00e3o do contrato por m\u00fatuo acordo da t\u00e9cnica superior, \u00e1rea de Direito, Cristina Alexandra Jesus Soares Almeida Rosado Correia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4986\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Rescis\u00e3o por M\u00fatuo Acordo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4987\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Projeto do Regulamento do Concurso de Sele\u00e7\u00e3o do Hino do Munic\u00edpio de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4988\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Sintra","Publicita\u00e7\u00e3o de LUOF","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4989\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento concursal, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de bolsa de recrutamento para Assistente Operacional - Trolha da carreira geral de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4990\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio da Vidigueira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4991\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio da Vidigueira","Conclus\u00e3o do per\u00edodo de experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4992\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Terceira Revis\u00e3o Regulamento Municipal de Acesso ao Programa Jovem Volunt\u00e1rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 397\/2016","074","15\/04","Freguesia de Areeiro","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 4546\/2016, de 4 de abril - Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4993\/2016","074","15\/04","Freguesia da Ericeira","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para 1 posto de trabalho da carreira\/categoria de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4994\/2016","074","15\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Relat\u00f3rio 2\/2016","074","15\/04","TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobili\u00e1rio, S. A.","Relat\u00f3rio e contas do exerc\u00edcio de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4995\/2016","074","15\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Altera\u00e7\u00e3o e republica\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para sele\u00e7\u00e3o e provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe de Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4996\/2016","074","15\/04","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Gabinete Jur\u00eddico e de Contencioso do INFARMED, I. P., cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4997\/2016","074","15\/04","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de Sistemas e Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o do INFARMED, I. P., cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4998\/2016","074","15\/04","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de Informa\u00e7\u00e3o e Planeamento Estrat\u00e9gico do INFARMED, I. P., cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4999\/2016","074","15\/04","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Coordenador do Gabinete de Apoio da Comiss\u00e3o de \u00c9tica para a Investiga\u00e7\u00e3o Cl\u00ednica, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5000\/2016","074","15\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5001\/2016","074","15\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Algarve da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5002\/2016","074","15\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Algarve da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5003\/2016","074","15\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5004\/2016","074","15\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Algarve da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5004-A\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Peniche","Lista de Resultados das Entrevistas de Avalia\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias - Ref. D) Assistente Operacional Cemit\u00e9rio (Determinado)","002","6.\u00aa ","074S<\/a> | 074S<\/a>"],["Despacho 5171-A\/2016","074","15\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Despacho de designa\u00e7\u00e3o da licenciada Elisabete Reis de Carvalho para o cargo de DG da DGQTFP","002","6.\u00aa ","074S2<\/a> | 074S2<\/a>"],["Despacho 5171-B\/2016","074","15\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Despacho de designa\u00e7\u00e3o da licenciada J\u00falia Am\u00e9lia da Cunha Ara\u00fajo para o cargo de Subdiretora-Geral da DGQTFP","002","6.\u00aa ","074S2<\/a> | 074S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2232\/2016","074","15\/04","TIP - Transportes Intermodais do Porto, A. C. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Abastecimento, Recolha, Confer\u00eancia, Transporte, Tratamento e Dep\u00f3sito de Valores, Consum\u00edveis e Documenta\u00e7\u00e3o das M\u00e1quinas de Venda Autom\u00e1tica de T\u00edtulos Intermodais Andante","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2233\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Tavira","11-Emp\/16 - Empreitada para pintura exterior do Pavilh\u00e3o Dr. Eduardo Mansinho","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2234\/2016","074","15\/04","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-AA0081 - Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Ponto de Entrega da V\u00e1rzea da Serra e Respetiva Conduta de Liga\u00e7\u00e3o - Tarouca","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2235\/2016","074","15\/04","Parque Escolar, E. P. E.","PE_16031_CIE - Concurso P\u00fablico Internacional para a Conclus\u00e3o da Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o das Obras de Moderniza\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria de Monte da Caparica, em Almada","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2236\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Coimbra","Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo do Arnado e Rua Sim\u00f5es de Castro (025-15-DIEPT)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2237\/2016","074","15\/04","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o e Montagem de Grupos Eletrobomba na Capta\u00e7\u00e3o de Morgavel, da \u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S.A.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 351\/2016","074","15\/04","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","12\/CP\/AT\/2016 - Empreitada para a reabilita\u00e7\u00e3o exterior do edif\u00edcio do servi\u00e7o de Finan\u00e7as de Our\u00e9m","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2239\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Concurso p\u00fablico de conce\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto do Parque Urbano Cruz do Montalv\u00e3o, Castelo Branco","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 352\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio do Barreiro","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es em refeit\u00f3rios escolares","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2238\/2016","074","15\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o estrutural do viaduto da Ferradosa (Pk 150,064) e da ponte da Ferradosa (Pk 151,239) na Linha do Douro\" (econtratos N.\u00ba 5010017757).","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2240\/2016","074","15\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 16810423","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2241\/2016","074","15\/04","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Empreitada de Revis\u00e3o do Arranjo Geral da Portaria Principal do Porto de Leix\u00f5es","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2242\/2016","074","15\/04","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria de Cal\u00e7ado","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Aluguer de Autocarros de Turismo - com lota\u00e7\u00e3o entre 40 e m\u00e1ximo de 60 lugares - para transporte di\u00e1rio dos formandos do CFPIC, entre as v\u00e1rias localidades lim\u00edtrofes do CFPIC, quer de S. Jo\u00e3o da Madeira quer do P\u00f3lo em Felgueiras, a fim de frequentarem as a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o a decorrer, a partir de Maio de 2016, pelo prazo de 1 ano.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 353\/2016","074","15\/04","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o Constru\u00e7\u00e3o da ETAR de Beja","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 354\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Trancoso","Remodela\u00e7\u00e3o da ETAR da Quinta do Seixo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2243\/2016","074","15\/04","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 14 Ventiladores para UCIP","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2244\/2016","074","15\/04","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Controlo de invasoras lenhosas e recupera\u00e7\u00e3o dos habitats da Tapada do Saldanha (Ref 09\/2016-DTPN)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2246\/2016","074","15\/04","Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E.","Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00f5es de Rede M\u00f3vel e Ced\u00eancia de Equipamentos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2251\/2016","074","15\/04","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 03\/SAS-UAlg\/16 - Produtos Alimentares Diversos (Mercearias)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 47\/2016","074","15\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0097\/16 - Pr\u00f3teses do Joelho Prim\u00e1rias","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2252\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Edital n\u00ba 55\/2016 - Hasta P\u00fablica para \"Arrendamento da Cafetaria dos Terra\u00e7os do Carmo e de 2 Lojas sitas na Rua do Carmo N\u00bas 79 e 83\". - Processo n.\u00ba 01\/HP\/DA\/CCM\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2254\/2016","074","15\/04","Centro Social de Torres do Mondego","Concep\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Cresce e Jardim de Inf\u00e2ncia - Torres do Mondego","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2256\/2016","074","15\/04","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","010200072016 - Material para fixa\u00e7\u00e3o interna - Anca","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2257\/2016","074","15\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0098\/16 - Particulas de PVA n\u00e3o calibradas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2258\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Centro Escolar de S.Pedro","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 356\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Contrata\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2259\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do bar e restaurante do Parque Biol\u00f3gico e do Bar do Parque da Lavandeira","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 357\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Constru\u00e7\u00e3o de Muros e Modela\u00e7\u00e3o de Terreno para a Constru\u00e7\u00e3o da Avenida at\u00e9 ao mar - Tro\u00e7o entre a Rua das Bocas e o Largo do Vale (Cabine) Freguesia da Madalena","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2260\/2016","074","15\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","SERVI\u00c7O DE PERMUTA DE ROT\u00c1VEIS PARA O SISTEMA DE ARMAS ALIII","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2245\/2016","074","15\/04","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso P\u00fablico N\u00ba 120015\/2016 - Diverso material para esteriliza\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2247\/2016","074","15\/04","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico N\u00ba 180014\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2248\/2016","074","15\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","110041\/16 - Medicamentos Diversos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2249\/2016","074","15\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","120033\/16 - DM Oncologia","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2250\/2016","074","15\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","110042\/16 - Nutri\u00e7\u00e3o Ent\u00e9rica","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 355\/2016","074","15\/04","Polis S\u00e9nior, L.da","Constru\u00e7\u00e3o de lar de idosos e cl\u00ednica dent\u00e1ria","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2253\/2016","074","15\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0093\/16 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de Endopr\u00f3teses A\u00f3rticas Abdominais e Tor\u00e1cicas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2255\/2016","074","15\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0092\/16 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de Consum\u00edveis para Assist\u00eancia Cardiopulmonar (ECMO)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2261\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Comunica\u00e7\u00f5es de voz fixas, m\u00f3veis e Internet m\u00f3vel","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2262\/2016","074","15\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","SERVI\u00c7OS DE PROMO\u00c7\u00c3O E SENSIBILIZA\u00c7\u00c3O PARA BOAS PR\u00c1TICAS DE GEST\u00c3O DE SERVI\u00c7O (ITIL V3)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2263\/2016","074","15\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a","Empreitada para a constru\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio apoiado em Carris","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2264\/2016","074","15\/04","Munic\u00edpio de Faro","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Preven\u00e7\u00e3o e Salvamento Aqu\u00e1tico no Concelho de Faro.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2265\/2016","074","15\/04","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","EMPREITADA DE SUSBTITUI\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DO EDIF\u00cdCIO NORTE DO PAL\u00c1CIO DA JUSTI\u00c7A DE LISBOA - 16EP00002124","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 5172\/2016","075","18\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia consultor da Casa Civil Jo\u00e3o Paulo Silva Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5173\/2016","075","18\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Consultor da Casa Civil o mestre Paulo Jos\u00e9 Rombert de Almeida Sande","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5174\/2016","075","18\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia assessora da Casa Civil a licenciada Mafalda da Gama Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5175\/2016","075","18\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Consultor da Casa Civil Ricardo Jorge Coutinho Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Alvar\u00e1 23\/2016","075","18\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Alvar\u00e1 a entidade agraciada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5005\/2016","075","18\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o da Medalha Militar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5176\/2016","075","18\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa Pedro Manuel Barbosa Veiga, subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5006\/2016","075","18\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Matosinhos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5007\/2016","075","18\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 13602\/2015 - Convocat\u00f3ria dos candidatos admitidos para a Prova de Conhecimentos e notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5177\/2016","075","18\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Despacho de Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de SIADAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5178\/2016","075","18\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Departamento Geral de Administra\u00e7\u00e3o, ministro plenipotenci\u00e1rio de 2.\u00aa classe Gilberto Jorge de Sousa Jer\u00f3nimo, as compet\u00eancias necess\u00e1rias para homologar as avalia\u00e7\u00f5es do pessoal integrado nos servi\u00e7os perif\u00e9ricos externos do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5179\/2016","075","18\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria I (DIT I) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5180\/2016","075","18\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Servi\u00e7os de Cobran\u00e7a, Francisco Ant\u00f3nio Cid Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5181\/2016","075","18\/04","Finan\u00e7as e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as e da Defesa Nacional","Aliena\u00e7\u00e3o mediante hasta p\u00fablica dos pr\u00e9dios - Ui 623 - Serra do Pilar (carreira de tiro) e Ui 172-Esta\u00e7\u00e3o Radar n.\u00ba 2 (Aquartelamento)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5182\/2016","075","18\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o do Capit\u00e3o-de Fragata Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5183\/2016","075","18\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","PM 50\/LISBOA - Fundi\u00e7\u00e3o dos Canh\u00f5es de Cima (AHM) - Reabilita\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do piso 0 do Edif\u00edcio C","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5184\/2016","075","18\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante da Base A\u00e9rea n.\u00ba 5 - Coronel Jo\u00e3o Manuel Cardeiro Caldas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5185\/2016","075","18\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante da Base A\u00e9rea n.\u00ba 5 - Coronel Jo\u00e3o Manuel Cardeiro Caldas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5186\/2016","075","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do exerc\u00edcio da atividade correspondente ao caducado Alvar\u00e1 n.\u00ba 128, de 2 de maio de 1913","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5008\/2016","075","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidade de T\u00e9cnico Superior no Mapa de Pessoal da GNR","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5009\/2016","075","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de t\u00e9cnico superior no mapa de pessoal da GNR","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5010\/2016","075","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de t\u00e9cnico superior no mapa de pessoal da GNR","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5011\/2016","075","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de t\u00e9cnico superior no mapa de pessoal da GNR","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5187\/2016","075","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5188\/2016","075","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5189\/2016","075","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragan\u00e7a","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante do Comando Territorial de Bragan\u00e7a no chefe da sec\u00e7\u00e3o de Recursos Log\u00edsticos e Financeiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5190\/2016","075","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragan\u00e7a","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante do Comando Territorial de Bragan\u00e7a no Comandante do Destacamento Territorial de Miranda do Douro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5191\/2016","075","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragan\u00e7a","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Comandante do Comando Territorial de Bragan\u00e7a no Comandante do Destacamento Territorial de Torre de Moncorvo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5192\/2016","075","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragan\u00e7a","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do comandante do Comando Territorial de Bragan\u00e7a no comandante do Destacamento de Tr\u00e2nsito de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5193\/2016","075","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragan\u00e7a","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante do Comando Territorial de Bragan\u00e7a no Comandante do Destacamento Territorial de Mirandela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5194\/2016","075","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragan\u00e7a","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do comandante do Comando Territorial de Bragan\u00e7a no comandante do Destacamento Territorial de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5195\/2016","075","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragan\u00e7a","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do comandante do Comando Territorial de Bragan\u00e7a no comandante do Destacamento de Tr\u00e2nsito de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5196\/2016","075","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragan\u00e7a","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do comandante do Comando Territorial de Bragan\u00e7a no 2.\u00ba comandante do Comando Territorial de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5197\/2016","075","18\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autoriza\u00e7\u00e3o de permuta de Jorge Manuel Bento Ordens, Escriv\u00e3o Adjunto, a exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Anadia da secretaria do Tribunal Judicial de Aveiro para id\u00eantico lugar do N\u00facleo da Mealhada da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro com Aida Maria Rodrigues Martins, Escriv\u00e3 Adjunta, a exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo da Mealhada, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5198\/2016","075","18\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autoriza\u00e7\u00e3o de permuta de Anita Gon\u00e7alves Pereira, Escriv\u00e3 Auxiliar, a exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo do Porto da secretaria do Tribunal Judicial do Porto para id\u00eantico lugar do N\u00facleo de \u00c1gueda da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro com Sophia Isabel Pereira Leirinha, Escriv\u00e3 Auxiliar, a exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de \u00c1gueda da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5199\/2016","075","18\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o como Inspetor do Conselho dos Oficiais de Justi\u00e7a de Paulo Manuel Vieira Azevedo, secret\u00e1rio de justi\u00e7a, a exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Santiago do Cac\u00e9m da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Set\u00fabal, com efeitos a 1 de abril de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5200\/2016","075","18\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autoriza\u00e7\u00e3o de permuta de Florbela Ramos de Brito Casinhas, Escriv\u00e3 Adjunta, a exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Lisboa da secretaria do Tribunal Judicial de Lisboa para id\u00eantico lugar do N\u00facleo de Loures da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte com Felisbela Maria Gon\u00e7alves Sarmento Leit\u00e3o, Escriv\u00e3 Adjunta, a exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Loures da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5012\/2016","075","18\/04","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de 12 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico (aviso n\u00ba 14513\/2011)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 398\/2016","075","18\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Comiss\u00e3o Nacional de Acesso ao Ensino Superior","Retifica a Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 146-A\/2016, de 12 de fevereiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 691\/2016","075","18\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Comiss\u00e3o Nacional de Acesso ao Ensino Superior","Estabelece as regras para a fixa\u00e7\u00e3o de elencos de provas de ingresso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5013\/2016","075","18\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, na qualidade de Chefe de Divis\u00e3o de Projetos, Contratos e Apoio ao Empreendedorismo da Licenciada V\u00e2nia Teresa Lopes Brogueira Vicente Ribeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5014\/2016","075","18\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Encerramento do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho na carreira t\u00e9cnica superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5201\/2016","075","18\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Autorizada \u00e0 t\u00e9cnica superior Patr\u00edcia Vicens Navarro, a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, em regime p\u00f3s laboral, no \u00e2mbito da manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de radionucl\u00eddeos RN53, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento de Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5202\/2016","075","18\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Autorizada ao investigador auxiliar Miguel Jos\u00e9 Baptista Gaspar, a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como Perito Regional da Rede Europeia FARNET","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5203\/2016","075","18\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Autorizada ao Chefe de Divis\u00e3o de Geologia e Georecursos Marinhos, a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como professor auxiliar convidado, na Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5204\/2016","075","18\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Classifica\u00e7\u00e3o da zona de produ\u00e7\u00e3o de moluscos bivalves vivos do Litoral de Figueira da Foz-Nazar\u00e9, L4, como classe A","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5205\/2016","075","18\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Autorizado a Narcisa Maria Mestre Bandarra o exerc\u00edcio de acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5206\/2016","075","18\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es - Carlos Ramalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5207\/2016","075","18\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Autorizada a mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Leonor Brotas Carrondo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5208\/2016","075","18\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas a Ant\u00f3nio Andr\u00e9 Pimentel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5015\/2016","075","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais","Lista dos docentes providos no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5016\/2016","075","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais","Lista de docentes providos no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica ano 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5017\/2016","075","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra","Abertura do procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o de diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5018\/2016","075","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5019\/2016","075","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de B\u00fazio, Vale de Cambra","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente 2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5020\/2016","075","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra","Lista de antiguidade do pessoal docente em 31\/08\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5021\/2016","075","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra","Lista nominativa do pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es em 31\/08\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5022\/2016","075","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo","Publica\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5023\/2016","075","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo","Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho para assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo certo a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5024\/2016","075","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de assistente operacional de Marta Palmira de Amorim Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 692\/2016","075","18\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Coordenador de Servi\u00e7o Local do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Cliente do Centro Distrital de Faro, Carlos Jorge Borba Neves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 693\/2016","075","18\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Coordenador de Servi\u00e7o Local de Pequena Dimens\u00e3o do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Cliente do Centro Distrital de Bragan\u00e7a, Elza Maria Morais Figueiredo Mota de Andrade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 694\/2016","075","18\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Benvinda de Oliveira Gonz\u00e1lez como Diretora do Centro de Emprego do Alto Minho, da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 695\/2016","075","18\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Sandra Marisa Rodrigues Valdemar como Diretora do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Bragan\u00e7a da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 696\/2016","075","18\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Jaime Duarte da Silva Vilas Boas de Oliveira, como Diretor do Centro de Emprego de Vila Nova de Famalic\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 697\/2016","075","18\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Sandra F\u00e1tima Fonseca Sim\u00e3o, Coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Valongo da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 698\/2016","075","18\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Rui Jos\u00e9 Pires Costa, como Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 699\/2016","075","18\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Lu\u00edsa Dias Barreto, como Diretora do Centro de Emprego de Valongo da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5209\/2016","075","18\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, na Empresa Ciclocede Lda, nas Urg\u00eancias do Centro Hospitalar Tondela\/ Viseu, em Viseu, na empresa Norma Geral Camp- Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Medicina do Trabalho, ao M\u00e9dico Interno, em Medicina Geral e Familiar, Daniel Ant\u00f3nio Ribeiro Leite Tavares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5025\/2016","075","18\/04","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com Jo\u00e3o Paulo Cleto Reis, como T\u00e9cnico Superior no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica (INEM), I. P","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5026\/2016","075","18\/04","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), na categoria e carreira de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5027\/2016","075","18\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Projeto de lista de classifica\u00e7\u00e3o final. Concurso interno de ingresso para preenchimento de 12 postos de trabalho na categoria de inspetor, da carreira de inspetor superior, na modalidade de nomea\u00e7\u00e3o, do mapa de pessoal da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P. para a Unidade de Controlo e Auditoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5210\/2016","075","18\/04","Economia - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no gabinete, no \u00e2mbito das respetivas habilita\u00e7\u00f5es e qualifica\u00e7\u00f5es profissionais, a licenciada Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 99\/2016","075","18\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506146086 EPU\/38950","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 100\/2016","075","18\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506165565 171\/14.03\/302","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 101\/2016","075","18\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506165569 171\/14.16\/1215","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 102\/2016","075","18\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506166810 171\/14.17\/85","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 103\/2016","075","18\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506167322 171\/14.16\/1216","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 104\/2016","075","18\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506165553 171\/14.16\/1211","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 105\/2016","075","18\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506165559 171\/14.19\/620","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 106\/2016","075","18\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506165575 171\/14.16\/1218","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 107\/2016","075","18\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506165571 171\/14.16\/1214","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 108\/2016","075","18\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506165567 171\/14.16\/1217","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 109\/2016","075","18\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506165563 171\/14.19\/621","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 110\/2016","075","18\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506165555 171\/14.16\/1208","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 111\/2016","075","18\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506157744 EPU\/13847","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5211\/2016","075","18\/04","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e instalador de tax\u00edmetros n.\u00ba 101.21.16.6.10 de HCenter - Repara\u00e7\u00f5es Auto El\u00e9tricas, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5212\/2016","075","18\/04","Ambiente - Secretaria-Geral","Autoriza a Diretora dos Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Patrimonial, Maria do Ros\u00e1rio Fal\u00e9 Lourinho, a optar pelo vencimento da categoria de origem, em aditamento ao Despacho n.\u00ba 2320\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 32, de 16 de fevereiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5213\/2016","075","18\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5028\/2016","075","18\/04","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es","Recrutamento por mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5214\/2016","075","18\/04","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o como Secret\u00e1ria de Inspe\u00e7\u00e3o - Escriv\u00e3 de Direito Maria Am\u00e9lia Correia Duarte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 2\/2016","075","18\/04","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Cumprimento e recusa de atos requeridos ao abrigo de pedidos de aux\u00edlio judici\u00e1rio internacional em mat\u00e9ria penal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 399\/2016","075","18\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 3985\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 400\/2016","075","18\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 3983\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 401\/2016","075","18\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 4054\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 402\/2016","075","18\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 3984\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5029\/2016","075","18\/04","Universidade Aberta","Recrutamento de 1 (um) T\u00e9cnico Superior ou Especialista de Inform\u00e1tica para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5215\/2016","075","18\/04","Universidade Aberta","Homologa\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do Plano de Estudos do curso do 1.\u00ba Ciclo em Ci\u00eancias do Ambiente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 257\/2016","075","18\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Nunes Patinhas Gi\u00e3o, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 258\/2016","075","18\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Joel David Valente Guerreiro, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 15 %, para a Faculdade de Economia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5216\/2016","075","18\/04","Universidade do Algarve","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Diretora dos Servi\u00e7os de Recursos Humanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5217\/2016","075","18\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Sociologia Econ\u00f3mica e das Organiza\u00e7\u00f5es do Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5218\/2016","075","18\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Reafeta\u00e7\u00e3o da trabalhadora Alda Maria Guimar\u00e3es Correia \u00e0 Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5219\/2016","075","18\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 8373\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5220\/2016","075","18\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 6383\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5221\/2016","075","18\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 5721\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5222\/2016","075","18\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 5175\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5223\/2016","075","18\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 8374\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5224\/2016","075","18\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 6014\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5225\/2016","075","18\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 14875\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 259\/2016","075","18\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada a 10 %, com a Doutora Sofia Marisa Volker C\u00f4rte-Real, para o departamento de Microbiologia e Imunologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5226\/2016","075","18\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho da FFULisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5227\/2016","075","18\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5228\/2016","075","18\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 403\/2016","075","18\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Retifica\u00e7\u00e3o de nome do trabalhador Lu\u00eds Manuel de Almeida Antunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5030\/2016","075","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a (IPB), na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para exercer fun\u00e7\u00f5es nas Escolas do IPB","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5031\/2016","075","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Elsa Marisa da Silva Almeida em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 01\/04\/2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 120 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5032\/2016","075","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Susana Margarida Pereira Lopes em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 15\/03\/2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 120 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5033\/2016","075","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Lorraine Bruno Andrade Louren\u00e7o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 01\/04\/2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 120 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 348\/2016","075","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento Interno da Comiss\u00e3o de \u00c9tica do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5229\/2016","075","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de CTFP-TI com o assistente t\u00e9cnico \u00c1lvaro Rui Ventura d'Oliveira Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 404\/2016","075","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 322\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 68, de 07\/04\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5230\/2016","075","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da assistente convidada da Escola Superior de Sa\u00fade Cl\u00e1udia Filipa Duarte Catrola Paiva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5231\/2016","075","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados da Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5232\/2016","075","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5233\/2016","075","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidadas e de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5234\/2016","075","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de professor adjunto convidado e de assistentes convidados da Escola Superior de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5235\/2016","075","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados da Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5236\/2016","075","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Dura\u00e7\u00e3o, \u00e1reas cient\u00edficas, cr\u00e9ditos que devem ser reunidos para obten\u00e7\u00e3o do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Treino Desportivo, da Escola Superior de Desporto e Lazer, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5237\/2016","075","18\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5034\/2016","075","18\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente graduado s\u00e9nior de anestesiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 405\/2016","075","18\/04","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final no \u00e2mbito do procedimento concursal para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior - Cardiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5035\/2016","075","18\/04","\u00c1rea Metropolitana de Lisboa","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da mestre Sofia Margarida Nunes dos Santos Paulo Lona Cid em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5036\/2016","075","18\/04","\u00c1rea Metropolitana de Lisboa","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Ant\u00f3nio S\u00e9rgio Vaz Rei Manso Pinheiro em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5037\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Discuss\u00e3o p\u00fablica relativa ao pedido de Urbigarbe - Soc. Algarvia de Urbaniza\u00e7\u00f5es, Lda., para altera\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio sito em Urbaniza\u00e7\u00e3o Quinta Pedra dos Bicos, Santa Eul\u00e1lia, freguesia de Albufeira e Olhos d'\u00c1gua, concelho de Albufeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5038\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Alcanena","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado celebrado com Jo\u00e3o Carlos Pereira Teixeira, para a carreira\/categoria de assistente operacional auferindo a remunera\u00e7\u00e3o base mensal de 530,00 EUR","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5039\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Alcanena","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para recrutamento excecional e necess\u00e1rio \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho seguidamente indicados - Ref. A - 2 assistentes operacionais (auxiliar de servi\u00e7os gerais)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5040\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Alcanena","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Ludg\u00e9rio Martins Portela, na carreira\/categoria de assistente operacional com a remunera\u00e7\u00e3o base de 530,00 EUR","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 387\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Projeto de regulamento municipal sobre hor\u00e1rios de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao p\u00fablico e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5041\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio do Barreiro","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o dos Assistentes Operacionais Samuel Jos\u00e9 Matos Alves e Jos\u00e9 Manuel Nogueira Campos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 388\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Benavente","Regulamento Municipal do Cart\u00e3o S\u00e9nior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5042\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego - morte do trabalhador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5043\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Elvas","Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valoriza\u00e7\u00e3o das Fortifica\u00e7\u00f5es de Elvas - Candidatura a Patrim\u00f3nio Mundial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5044\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - dois postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 112\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","\u00c9dito de habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros para atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio por morte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5045\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - Maria Eug\u00e9nia Narciso Borges","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5046\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Regresso antecipado de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5047\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira, por mais tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5048\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Concess\u00e3o de licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o a Telmo Eduardo Quintas Ribeiro, t\u00e9cnico superior, e Silv\u00e9rio Augusto Oliveira Alves da Silva, encarregado operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5049\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho por tempo determinado\/termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 389\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Odemira","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Para Cart\u00e3o Social Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5050\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria com diferentes trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5051\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio do Porto","Renovada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Coronel Manuel Salvador Rebelo de Carvalho nas fun\u00e7\u00f5es de Comandante do Batalh\u00e3o de Sapadores Bombeiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5052\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio do Porto","Contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com diferentes trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5053\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio do Porto","Ratifica\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da pena disciplinar de demiss\u00e3o ao trabalhador Rui Jorge Mota Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5054\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Designa\u00e7\u00e3o do Vice-Presidente da C\u00e2mara e de Secret\u00e1rias do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5055\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Medalhas Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5056\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 349\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Consulta p\u00fablica da Revis\u00e3o da Carta Educativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5057\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de vinte postos de trabalho da carreira e categoria n\u00e3o revista de bombeiro sapador (bombeiro recruta)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5058\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Sintra","Abertura de procedimento concursal (assistentes operacionais)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5059\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Vila de Vilarandelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5060\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Vila de Carrazedo de Montenegro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5061\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Cidade de Valpa\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5062\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5063\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Nomea\u00e7\u00e3o de cargo dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5064\/2016","075","18\/04","Freguesia de Altura","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (termo resolutivo certo)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5065\/2016","075","18\/04","Freguesia de Lamas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5066\/2016","075","18\/04","Freguesia do Milharado","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso de assistente operacional na \u00e1rea da limpeza urbana e cemit\u00e9rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5067\/2016","075","18\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5068\/2016","075","18\/04","Uni\u00e3o das Freguesias do Pr\u00e9stimo e Macieira de Alcoba","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5069\/2016","075","18\/04","Uni\u00e3o das Freguesias do Pr\u00e9stimo e Macieira de Alcoba","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5070\/2016","075","18\/04","Uni\u00e3o das Freguesias do Pr\u00e9stimo e Macieira de Alcoba","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5071\/2016","075","18\/04","Freguesia de S\u00e3o Martinho do Porto","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - dois assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5072\/2016","075","18\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Tornada e Salir do Porto","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias da trabalhadora Carla Cristina Ribas Faustino Lu\u00eds da Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 406\/2016","075","18\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, publicado pelo Aviso n.\u00ba 1538\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5073\/2016","075","18\/04","Universidade Aberta","Procedimento concursal para recrutamento, sele\u00e7\u00e3o e provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5074\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Abertura de Procedimento Concursal para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia 3.\u00ba grau, Unidade Financeira e do Patrim\u00f3nio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5075\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio do Funchal","Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2267\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Fornecimento de energia em m\u00e9dia tens\u00e3o, baixa tens\u00e3o especial e baixa tens\u00e3o normal para as instala\u00e7\u00f5es Municipais e Escolas do Concelho","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2268\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Constru\u00e7\u00e3o de Centro de Dia na Amoreira - A.S.I.A.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2269\/2016","075","18\/04","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SSAP","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o fornecimento de transporte rodovi\u00e1rio para crian\u00e7as e jovens, respeitante ao programa de ocupa\u00e7\u00e3o de tempos livres \"F\u00e9rias Crian\u00e7as e Jovens 2016\".","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2266\/2016","075","18\/04","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GEST\u00c3O DE LAMAS DA ETAR DE \u00cdLHAVO 2016\/2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 358\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","INSTALA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO GADO EM MOSTEIRO,FREGUESIA DE PENAVERDE","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2270\/2016","075","18\/04","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva para sistemas de AVAC","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2271\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio do Funchal","Manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos (extintores, sinal\u00e9tica, sistemas de extin\u00e7\u00e3o nos Edif\u00edcios da C\u00e2mara Municipal do Funchal, Escolas do Primeiro Ciclo do Funchal, Auto Silos da C\u00e2mara Municipal do Funchal e t\u00faneis da responsabilidade do Municipio)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2272\/2016","075","18\/04","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 2021416 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Trouxas para Oftalmologia","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2273\/2016","075","18\/04","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 8021516","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2274\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Gondomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de computadores desktop","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2275\/2016","075","18\/04","Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Banco de apoio associado ao servi\u00e7o Multibanco Servi\u00e7o Especial","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2276\/2016","075","18\/04","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 11\/SRLF\/UCC\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o e montagem de pneus para as viaturas da Unidade de Controlo Costeiro","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 359\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2016\/15002237 - Aquisi\u00e7\u00e3o de software de gest\u00e3o documental e migra\u00e7\u00e3o de dados","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2277\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000029- Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem na freguesia de Almargem do Bispo, P\u00earo Pinheiro e Montelavar","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2278\/2016","075","18\/04","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 11\/SRLF\/UAG\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de fardamento para miss\u00f5es internacionais","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2280\/2016","075","18\/04","Secretaria Regional das Finan\u00e7as e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de secretaria e impress\u00e3o para os organismos de administra\u00e7\u00e3o direta do Governo Regional - Processo n.\u00ba 22\/CP\/2016.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 360\/2016","075","18\/04","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-P0083 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto da Nova Reserva de Lever Sul (Vila Nova de Gaia)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2282\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Silves","Requalifica\u00e7\u00e3o do Parque Urbano Nascente de Arma\u00e7\u00e3o de P\u00eara - 1\u00aa Fase","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2283\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Centro Cultural de Montargil","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 361\/2016","075","18\/04","EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.","Empreitada das Obras Descontamina\u00e7\u00e3o Qu\u00edmica e Radiol\u00f3gica e Requalifica\u00e7\u00e3o Ambiental na \u00c1rea das Antigas Oficinas de Tratamento Qu\u00edmico e Edif\u00edcios do Antigo Per\u00edmetro Mineiro","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2284\/2016","075","18\/04","Freguesia de Abraveses","ARRANJO URBANISTICO DO LARGO DO ARRAIAL E ENVOLVENTE EM ABRAVESES","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 70\/2016","075","18\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de c\u00f3pia e impress\u00e3o em regime de outsourcing","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2286\/2016","075","18\/04","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc\u00ba32\/DSUMC\/16 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o estrutural dos muros perimetrais e muro de conten\u00e7\u00e3o de terras junto ao refeit\u00f3rio da GNR de Portalegre.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2287\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o, dep\u00f3sito e demoli\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados na via p\u00fablica, na circunscri\u00e7\u00e3o de Concelho de Set\u00fabal, pelo per\u00edodo de 24 meses","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2279\/2016","075","18\/04","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Exames de Diagn\u00f3stico Terap\u00eautico 2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2281\/2016","075","18\/04","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, centraliza\u00e7\u00e3o de dados e manuten\u00e7\u00e3o (preventiva, corretiva e evolutiva) de 400 parqu\u00edmetros coletivos novos do mesmo modelo.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2285\/2016","075","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens - Outros","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2288\/2016","075","18\/04","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000028- Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem na freguesia de Santa Maria, S\u00e3o Martinho e S\u00e3o Pedro de Penaferrim","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5238\/2016","076","19\/04","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, de Nat\u00e9rcia Rodrigues Barreto, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de mar\u00e7o de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5239\/2016","076","19\/04","Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es","Designa a licenciada Ilda Maria Carvalho Rodrigues Pontes Pereira para o cargo de Coordenadora dos Servi\u00e7os de Apoio da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es e procede \u00e0 respetiva delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5240\/2016","076","19\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Delega na Secret\u00e1ria-Geral-Adjunta, Catarina Maria Rom\u00e3o Gon\u00e7alves, na Diretora de Servi\u00e7os de Assuntos Jur\u00eddicos e Documenta\u00e7\u00e3o, Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota, na Diretora de Servi\u00e7os de Recursos Humanos, Ana Mafalda de Magalh\u00e3es e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves, no Diretor de Servi\u00e7os de Patrim\u00f3nio e Aquisi\u00e7\u00f5es, Ricardo Manuel Martins dos Santos, no Chefe da Divis\u00e3o de Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o, Miguel Martins Agroch\u00e3o, e na Chefe da Equipa Multidisciplinar DIGESTO, Maria Manuel Pais Correia, compet\u00eancias para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5241\/2016","076","19\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna da t\u00e9cnica superior Ana Rita de Ara\u00fajo Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5242\/2016","076","19\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ana Lu\u00edsa Figueira, por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, no cargo de diretora de servi\u00e7os da Pol\u00edtica Comercial Comum da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Europeus","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5243\/2016","076","19\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa In\u00eas Margarida Costa Bernardo para exercer fun\u00e7\u00f5es de consultora de segundo n\u00edvel na UTAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5244\/2016","076","19\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Carla Cristina Rodrigues Teot\u00f3nio da Silva, como Chefe da Divis\u00e3o de Acompanhamento dos Encargos Gerais do Estado e do Minist\u00e9rio do Planeamento e lnfraestruturas, da 4.\u00aa Delega\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5245\/2016","076","19\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada C\u00edlia Sim\u00f5es Batista Nascimento Adriano, como Chefe da Divis\u00e3o de Acompanhamento dos Minist\u00e9rios dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e do Ambiente, da 3.\u00aa Delega\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5246\/2016","076","19\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Jo\u00e3o Paulo Rodrigues Pereira como Chefe da Divis\u00e3o de Acompanhamento do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna e do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, da 2.\u00aa Delega\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5247\/2016","076","19\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Renova\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o do especialista de inform\u00e1tica, Jo\u00e3o Paulo Barata Catarino Tavares, como coordenador de projeto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5248\/2016","076","19\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Sandra Maria Carriceiro Bai\u00e1 como Chefe da Divis\u00e3o de Acompanhamento do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, da 3.\u00aa Delega\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5249\/2016","076","19\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo como Chefe da Divis\u00e3o de Acompanhamento da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e do Minist\u00e9rio da Cultura, da 4.\u00aa Delega\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5250\/2016","076","19\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Altera\u00e7\u00e3o do posicionamento remunerat\u00f3rio da t\u00e9cnica superior Maria de F\u00e1tima Coutinho Casaca ao abrigo da Lei n.\u00ba 2\/2004, de 15 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5251\/2016","076","19\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do licenciado S\u00e9rgio Ant\u00f3nio de Madeira Pinto como Diretor de Servi\u00e7os do Gabinete de Consultadoria Jur\u00eddica e Or\u00e7amental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5252\/2016","076","19\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Altera\u00e7\u00e3o do posicionamento remunerat\u00f3rio de C\u00e9lia Maria Mendes Soares ao abrigo da Lei n.\u00ba 2\/2004, de 15 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5076\/2016","076","19\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade na modalidade de mobilidade intercarreiras da trabalhadora Ana Cristina Pereira Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5077\/2016","076","19\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade na modalidade intercarreiras da trabalhadora Paula Goreti Rodrigues Moura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5078\/2016","076","19\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade na modalidade intercarreiras da trabalhadora Ana Margarida Costa Gomes Lopes Bandeira de Melo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5253\/2016","076","19\/04","Finan\u00e7as e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as e da Defesa Nacional","Rentabiliza\u00e7\u00e3o do PM 164 - Lisboa - Manuten\u00e7\u00e3o Militar - Ala Sul","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 407\/2016","076","19\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o do edital n.\u00ba 185\/2016, da Capitania do Porto de Cascais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5254\/2016","076","19\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Bolsa de auditores do ISN","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5255\/2016","076","19\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Aprova\u00e7\u00e3o dos modelos de certificados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5079\/2016","076","19\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da assistente operacional Gina C\u00e2ndida Pimentel Neto Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5256\/2016","076","19\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior \u00e0 licenciada Ana Catarina Almeida Machado Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5257\/2016","076","19\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Den\u00fancia do contrato de trabalho celebrado entre a Secretaria-Geral e J\u00falio C\u00e9sar Figueiredo Vila Santa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5258\/2016","076","19\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Denunciou contrato no decurso do per\u00edodo experimental, a T\u00e9cnica Superior S\u00edlvia Filipe Nogueira Corais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5259\/2016","076","19\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5260\/2016","076","19\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5261\/2016","076","19\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5262\/2016","076","19\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5263\/2016","076","19\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5264\/2016","076","19\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5265\/2016","076","19\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5266\/2016","076","19\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5267\/2016","076","19\/04","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa como t\u00e9cnico especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a o licenciado Hugo Daniel Caronho de Sousa para exercer fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assessoria das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5268\/2016","076","19\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Delega compet\u00eancias, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, nos reitores das universidades p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5269\/2016","076","19\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Delega compet\u00eancias, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, nos presidentes dos institutos polit\u00e9cnicos p\u00fablicos e das escolas polit\u00e9cnicas p\u00fablicas n\u00e3o integradas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5270\/2016","076","19\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Delega compet\u00eancias, com a possibilidade de subdelegar, no conselho diretivo da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5080\/2016","076","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es por Aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5271\/2016","076","19\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Renova\u00e7\u00e3o no cargo de coordenador t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, por um per\u00edodo de 2 anos, com efeitos a 10 de abril de 2016 - Carlos Alexandre Gancho Marques","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5272\/2016","076","19\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de Poderes do Diretor da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Braga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5081\/2016","076","19\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de Maria do C\u00e9u Pereira Castro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5082\/2016","076","19\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnica superior, de Madalena Maria Martins Dias Alves de Pinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5083\/2016","076","19\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de coordenadora de n\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Centro Nacional de Qualifica\u00e7\u00e3o de Formadores, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Qualifica\u00e7\u00e3o, do Departamento de Forma\u00e7\u00e3o Profissional dos Servi\u00e7os Centrais do IEFP, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 700\/2016","076","19\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Maria da Luz Guilherme Rebelo Pessoa e Costa como coordenadora do N\u00facleo de Sistemas e Apoio \u00e0 Gest\u00e3o do Departamento de Forma\u00e7\u00e3o Profissional dos Servi\u00e7os Centrais do IEFP, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 701\/2016","076","19\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Soares Francisco como diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Leiria da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5273\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Subdelega no Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Manuel Martins dos Santos Delgado, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito do procedimento pr\u00e9-contratual de concurso limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o relativo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para a gest\u00e3o do Centro de Controlo e Monitoriza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5274\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, em consult\u00f3rios de Medicina Dent\u00e1ria, firma Dentalzela, sediada em Viseu, com filial em Vouzela, \u00e0 T\u00e9cnica Superior, Dentista, F\u00e1tima Agripina Cardoso Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5275\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, na Cl\u00ednica Dent\u00e1ria, Dr. Ab\u00edlio Oliveira, em Tondela, \u00e0 T\u00e9cnica Superior de Medicina Dent\u00e1ria, Teresa Margarida Afonso Pereira Lu\u00eds","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5276\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas de enfermagem, no Centro Social da Par\u00f3quia da Boa Aldeia, \u00e0 enfermeira, Olga Maria Correia Baptista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5277\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, de enfermagem, no Centro Paroquial de Povolide, ao enfermeiro, Tony Correia Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5278\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, no laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas, Sto. Est\u00eav\u00e3o, em Carregal do Sal, \u00e0 enfermeira Joana Carvalho Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5279\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas de enfermagem, na Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia, em Santa Comba D\u00e3o, \u00e0 Enfermeira Maria Alice Gomes Cruz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5280\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, na Policl\u00ednica, Senhora da Sa\u00fade, em Viseu; na JS Cl\u00ednica M\u00e9dica, em Mangualde; no Sindicato dos Banc\u00e1rios, em Viseu, \u00e0 T\u00e9cnica Superior de Sa\u00fade, Ramo de Nutri\u00e7\u00e3o, In\u00eas Maria de Carvalho Lacerda","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5281\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, na Cl\u00ednica Baccari, em Viseu e ao domic\u00edlio, ao Fisioterapeuta, Paulo Jorge Correia Gomes Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5282\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, na Cl\u00ednica Privada Materno Infantil, ASIAD, em Mangualde, \u00e0 T\u00e9cnica Superior de Sa\u00fade, Ramo de Psicologia, Marina Santos Catarino","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5084\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 22 de junho de 2015, com a trabalhadora Filomena Maria Gomes Costa da Mata Gon\u00e7alves, para a categoria de assistente t\u00e9cnica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Lisboa Central","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5085\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 22 de junho de 2015, com a trabalhadora Maria Teresa Leite dos Santos Barros Morgado Gomes, para a categoria de assistente t\u00e9cnica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Lisboa Central","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5086\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 22 de junho de 2015, com a trabalhadora Susana Maria Neto Ferreira Lemos, para a categoria de assistente t\u00e9cnica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Lisboa Central","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5087\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna-se p\u00fablico que Rute Santos Fernandes, concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, celebrando contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira e categoria de Assistente Operacional, no ACES Loures Odivelas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5088\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna-se p\u00fablico que S\u00f3nia Maria Ca\u00e7ador Ganh\u00e3o Torrado, concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, celebrando contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnica, no ACES Almada Seixal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5089\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna-se p\u00fablico que Augusta Maria Lima Trindade concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, celebrando contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnica, no ACES Almada Seixal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5283\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, da Assistente Operacional Maria Helena Gon\u00e7alves Bar\u00e3o Lopes, pertencente ao mapa de Pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I.P.\/ACES da Arr\u00e1bida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5284\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do trabalhador Manuel Lu\u00eds Mendes Alves, assistente t\u00e9cnico, afeto ao mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administra\u00e7\u00e3o, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES M\u00e9dio Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5285\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da trabalhadora Maria Odete Baptista Martins Almeida, assistente t\u00e9cnica, afeta ao mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administra\u00e7\u00e3o, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES M\u00e9dio Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5286\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, do t\u00e9cnico superior, Paulo Renato Marques Pinto do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/Servi\u00e7os Centrais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5287\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da assistente t\u00e9cnica Maria Helena Ferreira Duarte, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Estu\u00e1rio do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5288\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi autorizada a rescis\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Rita Santos Branco Aires Mateus, t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal desta ARSLVT, I. P., com efeitos reportados a 01\/02\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5289\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade, da assistente t\u00e9cnica Sandra Maria Oliveira Martins do mapa de pessoal da Secretaria Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/Aces Estu\u00e1rio do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5090\/2016","076","19\/04","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da Enfermeira Liliana Rodrigues Figueiredo Certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5290\/2016","076","19\/04","Economia - Gabinete do Ministro","Exonera, a seu pedido, a licenciada Carla Susana Fernandes Velez, das fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete do Ministro da Economia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5091\/2016","076","19\/04","Economia - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que foi autorizada a altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental, publicitado pelo aviso (extrato) n.\u00ba 13650\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 230, de 24 de novembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5092\/2016","076","19\/04","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Torna p\u00fablico que a Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, 5 (cinco) t\u00e9cnicos superiores juristas, para exercerem fun\u00e7\u00f5es nas unidades desconcentradas da ASAE de Mirandela, Castelo Branco, Coimbra, Santar\u00e9m e \u00c9vora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5093\/2016","076","19\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Adelino Duarte da Mota, S. A., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos minerais de caulino, numa \u00e1rea denominada \"Olhos de \u00c1gua\", localizado nas freguesias de Carri\u00e7o, Guia, Ilha e Mata Mourisca, concelho de Pombal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5094\/2016","076","19\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5095\/2016","076","19\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5096\/2016","076","19\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5097\/2016","076","19\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5098\/2016","076","19\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5099\/2016","076","19\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5291\/2016","076","19\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o da Licenciada Vanda Cristina Madeira Alves Reis como Chefe da Equipa Multidisciplinar do Laborat\u00f3rio de Refer\u00eancia do Ambiente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5100\/2016","076","19\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado (ap\u00f3s consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5292\/2016","076","19\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o, Dr. Jos\u00e9 Paulo Henriques Freitas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5293\/2016","076","19\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Cessa\u00e7\u00e3o do regime de substitui\u00e7\u00e3o do dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o da Pesca, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recursos Naturais, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5294\/2016","076","19\/04","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do Juiz Conselheiro Dr. Ant\u00f3nio Alberto Moreira Alves Velho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 350\/2016","076","19\/04","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Jos\u00e9 Barata Nunes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 351\/2016","076","19\/04","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Bruno Pinto Moreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 352\/2016","076","19\/04","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da senhora Dr.\u00aa Patr\u00edcia Marques","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 14\/2016","076","19\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2220","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 15\/2016","076","19\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2224","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 16\/2016","076","19\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2227","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 17\/2016","076","19\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar 2230","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 18\/2016","076","19\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2229","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 19\/2016","076","19\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2212","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 20\/2016","076","19\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2217","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 21\/2016","076","19\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2218","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 22\/2016","076","19\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar 2219","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 23\/2016","076","19\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar 2221","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 24\/2016","076","19\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar 2222","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 25\/2016","076","19\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar 2223","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 26\/2016","076","19\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar 2225","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 27\/2016","076","19\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2228","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 28\/2016","076","19\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2231","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 29\/2016","076","19\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2216","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5101\/2016","076","19\/04","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de Estudos do Mestrado em Biologia Aplicada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5295\/2016","076","19\/04","Universidade de Aveiro","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Administradora da Universidade de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 408\/2016","076","19\/04","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Retifica\u00e7\u00e3o do plano de estudos da Licenciatura em M\u00fasica, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 72, de 12 de abril de 2013","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 409\/2016","076","19\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 382\/2016, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 70, de 11 de abril","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5296\/2016","076","19\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com o Doutor Jos\u00e9 Pedro Oliveira Neves Granadeiro, na categoria de Professor Auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5297\/2016","076","19\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Ana Isabel da Silva Ara\u00fajo Sim\u00f5es, na categoria de Professora Catedr\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5298\/2016","076","19\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Carlos Armindo Arango Florentino, na categoria de professor associado com agrega\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5299\/2016","076","19\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com o Doutor Telmo Manuel Bento dos Santos, na categoria de professor auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5300\/2016","076","19\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Fernando Ac\u00e1cio Monteiro dos Santos, na categoria de Professor Associado com Agrega\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5301\/2016","076","19\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Rui Manuel dos Santos Malh\u00f3, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5302\/2016","076","19\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Lu\u00eds Manuel Henriques Marques Matias, na categoria de Professor Associado com Agrega\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5303\/2016","076","19\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Jo\u00e3o Paulo Marques da Silva, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5304\/2016","076","19\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Lisete Maria Ribeiro de Sousa, na categoria de professora associada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5305\/2016","076","19\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Margarida Maria Demony de Carneiro Pacheco de Matos, na categoria de Professora Associada com Agrega\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5306\/2016","076","19\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Jo\u00e3o Manuel de Almeida Serra, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5307\/2016","076","19\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Maria Margarida de Mello dos Santos Reis Gutterres da Fonseca, na categoria de Professora Associada com Agrega\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5308\/2016","076","19\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor M\u00e1rio Jorge Edmundo, na categoria de Professor Associado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5309\/2016","076","19\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com a Doutora Carla Alexandra Monteiro da Silva, na categoria de Professora Auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5310\/2016","076","19\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, no ramo de Qu\u00edmica, especialidade de Qu\u00edmica-F\u00edsica, requeridas pela Mestre In\u00eas Bela Borralho Almeida, na Doutora Ana Maria Jara Ponces da Costa Freire","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5102\/2016","076","19\/04","Universidade da Madeira","Manuten\u00e7\u00e3o do Contrato da Doutora Minh Ha Lo-Cicero","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5103\/2016","076","19\/04","Universidade da Madeira","Manuten\u00e7\u00e3o do Contrato do Doutor V\u00edtor Manuel Ornelas Magalh\u00e3es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5104\/2016","076","19\/04","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o do Docente Nuno Miguel Vieira Rodrigues para a Faculdade de Artes e Humanidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5105\/2016","076","19\/04","Universidade do Minho","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo de est\u00e1gio para ingresso na carreira (n\u00e3o revista) de especialista de inform\u00e1tica, da trabalhadora Maria Manuela Lob\u00e3o Alves Andr\u00e9","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5311\/2016","076","19\/04","Universidade do Minho","Doutor Eug\u00e9nio Adolfo Alves da Silva - autorizada a rescis\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5312\/2016","076","19\/04","Universidade do Minho","Doutora Anabela Martins Silva - Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5313\/2016","076","19\/04","Universidade do Minho","Doutor Jo\u00e3o Filipe Colardelle Luz Mano - autorizada a rescis\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professor Associado com Agrega\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5106\/2016","076","19\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro sem vencimento, fora do pa\u00eds, por um ano do Doutor Gon\u00e7alo Jorge Trigo Neri Tabuada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5314\/2016","076","19\/04","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 3\u00ba ciclo de estudos em Biologia B\u00e1sica e Aplicada, do Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas Abel Salazar, da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Ci\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5315\/2016","076","19\/04","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 2.\u00ba ciclo de estudos em Biologia e Gest\u00e3o da Qualidade da \u00c1gua, da Faculdade de Ci\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5316\/2016","076","19\/04","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do 2.\u00ba ciclo de estudos em Engenharia de Seguran\u00e7a e Higiene Ocupacionais, da Faculdade de Engenharia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 410\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Retifica o despacho (extrato) n.\u00ba 15469\/2015, publicado com inexatid\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 23 de dezembro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5107\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Marca\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o, entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior da \u00e1rea da Qualidade, da carreira de t\u00e9cnico superior, publicado pelo Aviso n.\u00ba 5855\/2013, no D.R. da 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 86, de 06 de maio, retificado pela Declara\u00e7\u00e3o n.\u00ba 919\/2013, de 28 de agosto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5317\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Ver\u00f3nica Isabel Soeiro Dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5318\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Tiago Joaquim Dias Ramos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5319\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Pedro Jorge dos Santos Braumann","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5320\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Ana Catarina Vieira Dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5321\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Assistentes convidados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5322\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de Trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5323\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Pedro Miguel Soares Filipe","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5324\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Rescis\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Susana Lan\u00e7a Silva Raposo de Almeida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5325\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com In\u00eas Torres Guilherme","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5326\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o do Mestre Nuno Pedro Mendes Martins, como Secret\u00e1rio da ESS, deste Instituto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5327\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Luc\u00edlia Fernando Amaro Guilherme Gaspar, como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5328\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Paulo Alexandre Figueiredo dos Santos, como Assistente Convidado na ESSS, deste Instituto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5329\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o docente Jorge Manuel Fernandes Henriques da Silva, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5330\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, mediante celebra\u00e7\u00e3o de adenda, a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a docente F\u00e1tima Susana Mota Roboredo Amante, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Viseu, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5331\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es de p\u00fablicas por tempo indeterminado, fino o per\u00edodo experimental, com a docente Paula Cristina Sarabando dos Santos, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5332\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, mediante celebra\u00e7\u00e3o de adenda, altera\u00e7\u00e3o ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a docente Filomena Alexandra Lopes Ces\u00e1rio, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5333\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, mediante celebra\u00e7\u00e3o de adenda, a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o docente Jos\u00e9 Avelino Loureiro Moreira Padr\u00e3o, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5334\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com o diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5335\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, mediante celebra\u00e7\u00e3o de adenda, a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a docente Maria Manuela Jorge Martins, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5336\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, mediante celebra\u00e7\u00e3o de adenda, a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a docente Cec\u00edlia Anacleto Moreno, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5337\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, mediante celebra\u00e7\u00e3o de adenda, a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Carlos dos Santos Costa, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5338\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, mediante celebra\u00e7\u00e3o de adenda, a altera\u00e7\u00e3o ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Pedro Manuel Nogueira Reis, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5339\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental de cinco anos, com o Doutor Carlos Augusto da Silva Cunha, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5340\/2016","076","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com o docente Samuel Ferreira Barros, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 29\/2016\/A","076","19\/04","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Servi\u00e7o Regional de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Bombeiros dos A\u00e7ores","Procedimento concursal comum para recrutamento e preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes da carreira especial de Enfermagem, categoria de Enfermeiro, do Quadro Regional de Ilha Terceira, afeto \u00e0 Secretaria Regional da Sa\u00fade, Servi\u00e7o Regional de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Bombeiros dos A\u00e7ores, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo pelo per\u00edodo de 1 ano, pass\u00edvel de ser renov\u00e1vel at\u00e9 3 anos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2\/2016\/M","076","19\/04","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Instituto de Administra\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e Assuntos Sociais, IP-RAM","Autorizada a firma \u00abOdisseiamargem - Produtos Farmac\u00eauticos, Lda.\u00bb com sede \u00e0 Rua Arnaldo Gama, lote 3514-A, Pinhal de Frades, Seixal, a manter a autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar estupefacientes e subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas da firma \u00abGenu\u00ednavantagem, Lda.\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5341\/2016","076","19\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para o regime de 40 horas semanais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5342\/2016","076","19\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora do seu hor\u00e1rio semanal da Dr.\u00aa Maria Carmo Macedo Oliveira Soares, Assistente de Cirurgia Geral, para 39 horas semanais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 702\/2016","076","19\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato por Tempo Indeterminado em Exerc\u00edcio de Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5108\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Aljustrel","Dar in\u00edcio ao Plano de Pormenor do espa\u00e7o residencial no per\u00edmetro urbano de Aljustrel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5109\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Benavente","Aprova\u00e7\u00e3o da Delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana de Benavente e aprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o da reabilita\u00e7\u00e3o urbana sistem\u00e1tica - programa estrat\u00e9gico de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Benavente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5110\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Benavente","Aprova\u00e7\u00e3o da Delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana de Samora Correia e aprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o da reabilita\u00e7\u00e3o urbana sistem\u00e1tica - Programa estrat\u00e9gico de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Samora Correia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 390\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Regulamento Municipal de Compensa\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Cascais. Aplica-se a todas as opera\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas sobre as quais impenda a obriga\u00e7\u00e3o de pagamento de uma compensa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5111\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Vacatura do lugar\/posto de trabalho do trabalhador Bruno Ricardo Meijinhos Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 353\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Matosinhos","Publicita\u00e7\u00e3o de edital a tornar p\u00fablico a desafeta\u00e7\u00e3o de duas parcelas de terreno do dom\u00ednio p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5343\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura org\u00e2nica flex\u00edvel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 391\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 4\/2011 - Regulamento do Sal\u00e3o de Artesanato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5344\/2016","076","19\/04","Freguesia de Marvila","Estrutura Hierarquizada da Freguesia de Marvila","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5344-A\/2016","076","19\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Sa\u00fade - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Estabelece as medidas e procedimentos necess\u00e1rios para que o pai, ou outra pessoa significativa, possa estar presente num bloco operat\u00f3rio para assistir ao nascimento de uma crian\u00e7a por cesariana","002","3.\u00aa ","076S<\/a> | 076S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2289\/2016","076","19\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2016\/24 - Acordo quadro para fornecimento de Material disposable de bloco operat\u00f3rio - Parte I-A \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2290\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio da Murtosa","Habita\u00e7\u00e3o Social na Murtosa - Outeiro da Maceda - Execu\u00e7\u00e3o de Infraestruturas","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2291\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio da Batalha","Constru\u00e7\u00e3o do Centro Escolar do Reguengo do Fetal","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2292\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio da Batalha","Designa\u00e7\u00e3o do contrato: Beneficia\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios da Autarquia (Reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o) - Adapta\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Municipal para acolhimento da Loja do Cidad\u00e3o (IRN, AT e SS)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2298\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Empreitada de beneficia\u00e7\u00e3o da estrada de liga\u00e7\u00e3o Ab\u00f3boda - Concei\u00e7\u00e3o da Ab\u00f3boda","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2300\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE UMA VIATURA PESADA DE 19 TONELADAS DE PESO BRUTO PARA RECOLHA E TRANSPORTE DE RES\u00daDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS DE 16 M3 DE CAPACIDADE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2301\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Almeida","Memorial aos Refugiados e C\u00f4nsul Aristides de Sousa Mendes em Vilar Formoso","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2303\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2016\/16000464 - Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos gr\u00e1ficos para os anos de 2016 e 2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2305\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas viaturas de recolha de res\u00edduos com capacidade de 4,5 m3- Processo n\u00ba 12\/CP\/DA\/CCM\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2308\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Concurso P\u00fablico para \"Instala\u00e7\u00e3o de Contentores Subterr\u00e2neos no Centro Hist\u00f3rico de Vila Vi\u00e7osa\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2319\/2016","076","19\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Arroz, Massas, Leguminosas secas e Farinha, para as Unidades Hoteleiras e Refeit\u00f3rio de Sant'Ana, da Funda\u00e7\u00e3o INATEL","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2321\/2016","076","19\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Legumes congelados para as Unidades Hoteleiras e Refeit\u00f3rio de Sant'Ana, da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2323\/2016","076","19\/04","APRAM - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, S. A.","Concurso p\u00fablico para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha de res\u00edduos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 363\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Almeirim","Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio de Apoio ao Est\u00e1dio Municipal","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2324\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Sabrosa","CP02\/2016 - Arruamentos e Pavimenta\u00e7\u00f5es do Concelho - EM 1268 - Donelo a Vilela.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2327\/2016","076","19\/04","Universidade de Lisboa","CRIA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DOS NOVOS SITES DA UNIVERSIDADE DE LISBOA (ULISBOA) E DO EST\u00c1DIO UNIVERSIT\u00c1RIO DE LISBOA (EULISBOA)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 365\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo de S\u00e3o Marcos das Gaeiras","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2293\/2016","076","19\/04","Cooperativa de Habita\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica Nova Morada, C. R. L.","Cobertura e requalifica\u00e7\u00e3o do Polidesportivo da Nova Morada","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2294\/2016","076","19\/04","Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, E. E. M.","Empreitada para Beneficia\u00e7\u00e3o Geral e Adapta\u00e7\u00e3o a Jardim de Inf\u00e2ncia, da EB1 n\u00ba 143 - Victor Palla, localizada na Rua Francisco Pedro Curado, na Freguesia da Penha de Fran\u00e7a, em Lisboa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2295\/2016","076","19\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o de \"Interven\u00e7\u00f5es n\u00e3o plane\u00e1veis na rede de abastecimento de \u00e1gua na \u00e1rea do Concelho da Amadora\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2296\/2016","076","19\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Passageiros em Autocarro, com Motorista, para realiza\u00e7\u00e3o de 55 viagens, no \u00e2mbito das \"Viagens Ver\u00e3o em Portugal e Espanha\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2297\/2016","076","19\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Fornecimento cont\u00ednuo de 400 toneladas de cloreto f\u00e9rrico 40% para as Etar da Mutela e Portinho da Costa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2299\/2016","076","19\/04","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","EOP 40.341.01\/16","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2302\/2016","076","19\/04","Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa","Concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dos bares\/restaurantes do edif\u00edcio V e VII do campus da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2304\/2016","076","19\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 162A000012 - Aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras expansoras","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2306\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Loures","Escola B\u00e1sica n.\u00ba 3 da Bobadela - Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2307\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Loures","Escola B\u00e1sica do Alto da Eira - Remodela\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 362\/2016","076","19\/04","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico Internacional para a Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Explora\u00e7\u00e3o do Aterro Sanit\u00e1rio nexo \u00e0 Central de Valoriza\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da Lipor","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2309\/2016","076","19\/04","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de agenciamento de viagens e alojamento","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2310\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conserva\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria Municipal","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2311\/2016","076","19\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Conservas (\u00e0 base de carne, peixe, vegetais e frutas), para as Unidades Hoteleiras e Refeit\u00f3rio de Sant'Ana, da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2312\/2016","076","19\/04","Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente","Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, equipamento estrutural e condu\u00e7\u00e3o das redes de servi\u00e7os nas novas instala\u00e7\u00f5es do Laborat\u00f3rio Regional de Veterin\u00e1ria e Centro de Insemina\u00e7\u00e3o Su\u00edna","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2313\/2016","076","19\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bacalhau demolhado ultracongelado para as Unidades Hoteleiras e Refeit\u00f3rio de Sant'Ana, da Funda\u00e7\u00e3o INATEL","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2314\/2016","076","19\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos de Charcutaria para as Unidades Hoteleiras e Refeit\u00f3rio de Sant'Ana, da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2315\/2016","076","19\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Peixe Fresco, para as Unidades Hoteleiras e Refeit\u00f3rio de Sant'Ana da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2316\/2016","076","19\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Azeite, Vinagre e Outros Temperos, para as Unidades Hoteleiras, Refeit\u00f3rio de Sant'Ana, da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2317\/2016","076","19\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de turismo- transferes e excurs\u00f5es-Opera\u00e7\u00e3o Prodintour 2016.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2318\/2016","076","19\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos para Pequenos-Almo\u00e7os e Sobremesas para as Unidades Hoteleiras e Refeit\u00f3rio de Sant'Ana, da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2320\/2016","076","19\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","16CC02CPI002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 16 viaturas adaptadas ao transporte coletivo de crian\u00e7as e de utentes com mobilidade reduzida para Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2322\/2016","076","19\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Peixe Congelado, para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant?Ana da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2325\/2016","076","19\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a \"Realiza\u00e7\u00e3o de An\u00e1lises Custo Benef\u00edcio de Projetos de Investimento - Corredor Sines\/Set\u00fabal\/Lisboa-Caia e Linha do Minho\" (eContratos n.\u00ba 5010022347)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2326\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Mangualde","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de silvicultura para manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de galerias rip\u00edcolas no concelho de Mangualde","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 364\/2016","076","19\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 25\/DMPO\/DPCE\/DPE\/15 - \"BENEFICIA\u00c7\u00c3O GERAL E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO - COMPLEXO DESPORTIVO DO CASAL VISTOSO\" (PROCESSO N.\u00ba 0014\/CP\/DGES\/ND\/2015)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2328\/2016","076","19\/04","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 20\/DRL\/DA\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para os can\u00eddeos da GNR para o ano de 2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2329\/2016","076","19\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","C.P.13PF\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2330\/2016","076","19\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 06PF\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Gr\u00e1fica para os Anos 2016\/2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2331\/2016","076","19\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","C.P.18PF\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2332\/2016","076","19\/04","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Grupos de Baterias para Ilumina\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia, Sistemas Autom\u00e1ticos de Dete\u00e7\u00e3o de Inc\u00eandios (SADI) e Centrais Telef\u00f3nicas (CTF) da Rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 40\/2016-DLO\/ML","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 48\/2016","076","19\/04","Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Concurso P\u00fablico Urgente n.\u00ba 44\/2016\/GRM - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio Social a Idosos na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) do Centro de Apoio Social de Oeiras (CAS Oeiras) - Unidade Funcional 2 (UF2)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 5345\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia assessor da Casa Civil o Doutor Jo\u00e3o Jos\u00e9 Trocado da Mata","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5346\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia Consultor da Casa Civil Miguel Nuno Brites de Figueiredo Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5347\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia consultora da Casa Civil a licenciada Maria Jo\u00e3o Farinhas Ruela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5348\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia assessor da Casa Civil o mestre Lu\u00eds Miguel Gomes Ferreira Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5349\/2016","077","20\/04","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do Licenciado Victor Manuel Pires da Silva para o cargo de Chefe do Centro de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5350\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Armando Ac\u00e1cio Gomes Leandro como Presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos e Prote\u00e7\u00e3o das Crian\u00e7as e Jovens","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5351\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Centro Jur\u00eddico","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, Gon\u00e7alo Ferreira Gomes Margalho Carrilho como consultor do Centro Jur\u00eddico da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros (CEJUR)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5352\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Munic\u00edpio de Sesimbra tendo por objeto a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Sesimbra e da Unidade de Cuidados na Comunidade, da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados e da Unidade de Sa\u00fade P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5353\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Munic\u00edpio de Oeiras, tendo por objeto a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Barcarena","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5354\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Munic\u00edpio de Sintra, tendo por objeto a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Algueir\u00e3o-Mem Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5355\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Munic\u00edpio do Cadaval, tendo por objeto a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade do Cadaval","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5356\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Munic\u00edpio de Odivelas, tendo por objeto a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Odivelas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5357\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Munic\u00edpio de Sintra, tendo por objeto a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Agualva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5358\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Munic\u00edpio da Amadora, tendo por objeto a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade da Buraca- \u00c1guas Livres","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5359\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Munic\u00edpio da Nazar\u00e9, tendo por objeto a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade da Nazar\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5360\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Munic\u00edpio de Sintra, tendo por objeto a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Queluz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5361\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Uni\u00e3o de Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira, tendo por objeto a remodela\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de A-dos-Cunhados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5362\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Munic\u00edpio de Palmela, tendo por objeto a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Pinhal Novo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5363\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Munic\u00edpio de Oeiras, tendo por objeto a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Carnaxide","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5364\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Munic\u00edpio da Amadora, tendo por objeto a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade da Venteira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5365\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Munic\u00edpio de Mafra, tendo por objeto a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Mafra Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5366\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Munic\u00edpio de Mafra, tendo por objeto a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Mafra Leste","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5367\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Junta de Freguesia da Silveira, tendo por objeto a remodela\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade da Silveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5368\/2016","077","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Munic\u00edpio de Our\u00e9m, tendo por objeto a remodela\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Caxarias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5112\/2016","077","20\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade na modalidade intercarreiras da trabalhadora Maria Madalena Agostinho Barros da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5369\/2016","077","20\/04","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Reconhece que a atividade desenvolvida pela Maratona da Sa\u00fade Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 de natureza cient\u00edfica, para efeitos de benef\u00edcios fiscais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 116\/2016","077","20\/04","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relativos \u00e0 Consultoria de Testes de Qualidade de Software, ao abrigo do Acordo Quadro para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Desenvolvimento de Programas Inform\u00e1ticos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 117\/2016","077","20\/04","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de banco de apoio associado ao multibanco servi\u00e7o especial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 118\/2016","077","20\/04","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de banco de apoio associado ao pagamento de presta\u00e7\u00f5es de desemprego, Fundo de Garantia Salarial, doen\u00e7a e a\u00e7\u00e3o social atrav\u00e9s de carta-cheque","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5113\/2016","077","20\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Abertura de procedimento concursal comum para admiss\u00e3o ao Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Guardas da Guarda Nacional Republicana - Armas 2016-2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5114\/2016","077","20\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5115\/2016","077","20\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5116\/2016","077","20\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5117\/2016","077","20\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5118\/2016","077","20\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5119\/2016","077","20\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5120\/2016","077","20\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5121\/2016","077","20\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5122\/2016","077","20\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 703\/2016","077","20\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Transi\u00e7\u00e3o do investigador principal Doutor Eduardo Manuel Cabrita Fortunato para investigador principal com habilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5370\/2016","077","20\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5371\/2016","077","20\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5372\/2016","077","20\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Cria e designa o consultor de um N\u00facleo de Apoio Estrat\u00e9gico (NAE) para apoiar a equipa governamental do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no \u00e2mbito da coordena\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e na avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos novos programas horizontais - \"Educa\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade, Literacia e Autocuidados\" e da \"Preven\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Doen\u00e7a Cr\u00f3nica\"","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5373\/2016","077","20\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Subdelega no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade, Fernando Ara\u00fajo, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos necess\u00e1rios \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da vacina pneumoc\u00f3cica polissac\u00e1rida conjugada 13 val\u00eancias (V130)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5374\/2016","077","20\/04","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalhas de servi\u00e7os distintos grau \u00abouro\u00bb do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 260\/2016","077","20\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5123\/2016","077","20\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na carreira especial m\u00e9dica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 411\/2016","077","20\/04","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 4777\/2016, de 11 de abril","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5124\/2016","077","20\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Lagoasol - Extra\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o de Produtos Cer\u00e2micos, S. A., requereu a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos minerais de caulino, numa \u00e1rea denominada \u00abAlto da Serra Sul\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5125\/2016","077","20\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Lagoasol - Extra\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o de Produtos Cer\u00e2micos, S. A., requereu a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos minerais de caulino, numa \u00e1rea denominada \u00abTapada\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 113\/2016","077","20\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506157739 171\/14.16\/1210","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 114\/2016","077","20\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506149065 171\/11.11\/1979","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5375\/2016","077","20\/04","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento consubstanciado no projeto de agricultura biol\u00f3gica de precis\u00e3o a desenvolver na Herdade do Monte Novo do Sul, na freguesia de Santa Maria, concelho de Alc\u00e1cer do Sal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5126\/2016","077","20\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Reconhecimento da CERTIS - Controlo e Certifica\u00e7\u00e3o, Lda., como organismo de controlo e certifica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do regime de certifica\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas agr\u00edcolas ben\u00e9ficas para o clima e o ambiente (greening)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5376\/2016","077","20\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Aprova as medidas espec\u00edficas aplic\u00e1veis em explora\u00e7\u00f5es onde tenham sido detetados su\u00ednos positivos, revoga o Despacho n.\u00ba 15214\/2012","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5127\/2016","077","20\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5377\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de oficial de justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 30\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2251","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 31\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2247","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 32\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2248","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 33\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2252","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 34\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2243","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 35\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2253","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 36\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2244","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 37\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2245","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 38\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2249","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 39\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2250","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 40\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2246","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 41\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2203","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 42\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2254","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 43\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2233","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 44\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2236","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 45\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2200","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 46\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2240","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 47\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2242","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 48\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2201","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 49\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2237","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 50\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2234","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 51\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2238","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 52\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2239","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 53\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2241","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 54\/2016","077","20\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar 2202","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5128\/2016","077","20\/04","Ordem dos M\u00e9dicos","Consulta p\u00fablica sobre o projeto de Regulamento de Deontologia M\u00e9dica\/C\u00f3digo Deontol\u00f3gico da Ordem dos M\u00e9dicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5129\/2016","077","20\/04","Universidade do Algarve","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Licenciatura em Imagem M\u00e9dica e Radioterapia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5130\/2016","077","20\/04","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Publica\u00e7\u00e3o do Plano de Estudos da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Viol\u00eancia no Ciclo de Vida da Universidade de \u00c9vora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5378\/2016","077","20\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento da Unidade Curricular \u00abVoluntariado Curricular\u00bb em Ci\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5379\/2016","077","20\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Substitui\u00e7\u00e3o e impedimentos do Presidente do Conselho Cient\u00edfico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5131\/2016","077","20\/04","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal aberto pelo Edital n.\u00ba 953\/2013, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 194 de 8 de outubro de 2013 e Despacho n.\u00ba 6241\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 109, de 5 de junho de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5380\/2016","077","20\/04","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 3.\u00ba ciclo de estudos em Contamina\u00e7\u00e3o e Toxicologia Ambientais, do Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas Abel Salazar, da Faculdade de Farm\u00e1cia e da Faculdade de Ci\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5381\/2016","077","20\/04","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 3.\u00ba ciclo de estudos em Biotecnologia Molecular e Celular Aplicada \u00e0s Ci\u00eancias da Sa\u00fade, do Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas Abel Salazar e da Faculdade de Farm\u00e1cia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5382\/2016","077","20\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Solicitadoria de Empresa da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5383\/2016","077","20\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a Mestre Margarida Maria Lopes Carvalho, para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu, do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 704\/2016","077","20\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Altera\u00e7\u00e3o (CA)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 705\/2016","077","20\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Dr. Rui Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 706\/2016","077","20\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Dr. J\u00falio Pedro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 707\/2016","077","20\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Conselho de Administra\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5384\/2016","077","20\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Dr.\u00aa Ana Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5385\/2016","077","20\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias Dr.\u00aa Sandra Br\u00e1s","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5386\/2016","077","20\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias Dr.\u00aa Ana Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5387\/2016","077","20\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Dr.\u00aa Maria do C\u00e9u Valente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5388\/2016","077","20\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia na Dr.\u00aa Sandra Br\u00e1s","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5389\/2016","077","20\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Dr.\u00aa Isabel Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5132\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato com tr\u00eas trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5133\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Aljustrel","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado, para ocupar um posto de trabalho de Assistente Operacional (cantoneiro)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 354\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Almeirim","Aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica do projeto de Regulamento de Obras e Trabalhos no Espa\u00e7o P\u00fablico Relativos \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o, Instala\u00e7\u00e3o, Uso e Conserva\u00e7\u00e3o de Infraestruturas no Munic\u00edpio de Almeirim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 355\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Almeirim","Aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal da Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 356\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Almeirim","Aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Projeto de Regulamento de Aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis e Sua Aliena\u00e7\u00e3o em Regime de Propriedade Resol\u00favel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5134\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Alvito","Revis\u00e3o do PDM de Alvito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5135\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Barcelos","Procedimentos Concursais por Tempo Indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5136\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidades","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5137\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio do Cartaxo","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5138\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Exonera\u00e7\u00e3o de membros de Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5139\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Designa\u00e7\u00e3o de membro de Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5140\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de 1 trabalhador em regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado, para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com licenciatura em Medicina Veterin\u00e1ria, para o Servi\u00e7o de Veterin\u00e1rio Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5141\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Castro Daire","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico pelo motivo de den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da trabalhadora Joana Catarina dos Santos Ara\u00fajo Campos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5142\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Espinho","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5143\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Espinho","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5144\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico do trabalhador Ol\u00edmpio Ant\u00f3nio de Jesus Rebocho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5145\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico da trabalhadora M\u00f3nica Paula Borges Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5146\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5147\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, por motivos de mudan\u00e7a definitiva de \u00f3rg\u00e3o ou servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5148\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho previstos e n\u00e3o ocupados na carreira\/categoria de: Assistente Operacional e Assistente T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5149\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pensionista - Maria de Jesus Fonseca Pereira Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5150\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Maria Concei\u00e7\u00e3o Batista Nunes Lopes Cuns","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5151\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Lousada","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do trabalhador Carlos Manuel Correia Mendes, Assistente Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5152\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Lousada","Mobilidade interna na categoria e inter\u00f3rg\u00e3os \u00e0 trabalhadora Gra\u00e7a Maria Pacheco Neto, Coordenadora T\u00e9cnica, para exercer fun\u00e7\u00f5es na Reparti\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lousada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5153\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Procedimento concursal para provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia - Nomea\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5154\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Procedimento concursal para provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia - Nomea\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5155\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho por tempo determinado\/termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5156\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio do Montijo","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento por tempo indeterminado - Assistente Operacional (pessoal n\u00e3o docente)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5157\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5158\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5159\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Portel","Abertura de Procedimento Concursal Comum - CTFP por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5160\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio do Porto","Designado para exercer em comiss\u00e3o de servi\u00e7o o cargo de Diretor Municipal, da Dire\u00e7\u00e3o Municipal de Servi\u00e7os Jur\u00eddicos, Jos\u00e9 Paulo de Magalh\u00e3es Correia de Matos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5161\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio do Porto","Designada para exercer em comiss\u00e3o de servi\u00e7o o cargo de Chefe de Divis\u00e3o, da Divis\u00e3o Municipal de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, Cristina Manuel Ferreira Ribeiro Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5162\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio do Porto","Designada para exercer em comiss\u00e3o de servi\u00e7o o cargo de Chefe de Divis\u00e3o, da Divis\u00e3o Municipal de Portarias e Servi\u00e7os Gerais, Ver\u00f3nica Alexandra Pereira Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5163\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Recebimento do valor correspondente ao subs\u00eddio por morte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5164\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5390\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio do Seixal","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Pessoal Dirigente - Divis\u00e3o de Recursos Humanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5391\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio do Seixal","Distribui\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es - Pelouros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 357\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Serpa","Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante e Atividades de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Restaura\u00e7\u00e3o ou Bebidas n\u00e3o Sedent\u00e1ria do Munic\u00edpio de Serpa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5165\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5166\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5167\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Extin\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5168\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Projeto de Regulamento Municipal de Estacionamento P\u00fablico Tarifado e de Dura\u00e7\u00e3o Limitada no Concelho de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 392\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Audi\u00eancia p\u00fablica ao projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Sever do Vouga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5169\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Silves","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional (sapador florestal)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5170\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Sousel","Publica\u00e7\u00e3o do projeto de regulamento do cart\u00e3o jovem municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5171\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Sousel","Publica\u00e7\u00e3o do projeto de regulamento de incentivos \u00e0 natalidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5172\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Sousel","Publica\u00e7\u00e3o do projeto de regulamento para atribui\u00e7\u00e3o de fogos de habita\u00e7\u00e3o jovem","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5173\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Sousel","Publica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo determin\u00e1vel - termo resolutivo incerto, um posto de trabalho para a carreira \/categoria de Assistente Operacional - Sapador Florestal, inserido na Divis\u00e3o de \u00c1guas, Saneamento, Res\u00edduos e Obras Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5174\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Sousel","Publica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo Indeterminado - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior - Psicopedagogia Curativa, inserido na Divis\u00e3o Administrativa, Financeira e de Recursos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5175\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Tabua\u00e7o","Projeto de Regulamento de Funcionamento da Comiss\u00e3o Municipal de Apoio ao Idoso - (COMAI)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5176\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o - Coordenador\/Comandante Operacional Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5177\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Valongo","Projeto de Regulamento do Com\u00e9rcio a Retalho n\u00e3o Sedent\u00e1rio do Munic\u00edpio de Valongo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5178\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) Posto de Trabalho para T\u00e9cnico Superior - Engenheiro Civil, da carreira de T\u00e9cnico Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5179\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Vila Flor","Discuss\u00e3o p\u00fablica, pelo per\u00edodo de 30 dias, da ORU - Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Vila Flor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5180\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Vila Real","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do Assistente T\u00e9cnico Nuno Miguel Afonso Oliveira e do Assistente Operacional Lu\u00eds Eduardo Ro\u00e7adas de Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5181\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Vinhais","Projeto do Regulamento \u00abUtiliza\u00e7\u00e3o e Funcionamento do Est\u00e1dio Municipal\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 393\/2016","077","20\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Alcoutim e Pereiro","Projeto do Regulamento do Cemit\u00e9rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5182\/2016","077","20\/04","Freguesia de Algueir\u00e3o-Mem Martins","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5183\/2016","077","20\/04","Freguesia de Benavente","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5184\/2016","077","20\/04","Freguesia de Campolide","Lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 2892\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 44, de 3 de mar\u00e7o de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 358\/2016","077","20\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Grade e Carralcova","Ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica do bras\u00e3o, bandeira e selo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5392\/2016","077","20\/04","Freguesia do Lumiar","Despacho de substituto legal do Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5185\/2016","077","20\/04","Freguesia de Mafra","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5186\/2016","077","20\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de S\u00e3o Pedro e Ma\u00e7ussa","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5187\/2016","077","20\/04","Freguesia de Marmelete","Procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5188\/2016","077","20\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Poceir\u00e3o e Marateca","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho a tempo indeterminado na categoria de assistente operacional e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5189\/2016","077","20\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Poceir\u00e3o e Marateca","Procedimento concursal comum para recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado incerto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5190\/2016","077","20\/04","Freguesia de Poiares (Santo Andr\u00e9)","Listas de classifica\u00e7\u00f5es da Prova de Conhecimentos e convocat\u00f3ria para a Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5191\/2016","077","20\/04","Freguesia de Raposa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 412\/2016","077","20\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Santa Iria de Azoia, S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha e Bobadela","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 4726\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 67, de 6 de abril de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5192\/2016","077","20\/04","Freguesia de S\u00e3o Domingos de Rana","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado de 16 assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5193\/2016","077","20\/04","Freguesia de Tavarede","Conclu\u00eddo com sucesso pela trabalhadora infra identificada, o per\u00edodo experimental e homologadas as respetivas avalia\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5194\/2016","077","20\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal para celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5195\/2016","077","20\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal para celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior na \u00e1rea funcional de engenharia mec\u00e2nica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5196\/2016","077","20\/04","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 651_CRESAP_10_03\/16 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o do cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5197\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Barrancos","Abertura de procedimento para provimento de cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 3.\u00ba Grau para a Unidade Org\u00e2nica de Obras e Servi\u00e7os Urbanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5198\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Nisa","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia do 2.\u00ba grau - Chefe da Divis\u00e3o de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Servi\u00e7os Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 307\/2016","077","20\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Foros de Vale de Figueira e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 308\/2016","077","20\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Nelas e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 309\/2016","077","20\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre o Munic\u00edpio de Nelas e o SINTAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5392-A\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","SMOR OPCOM RES-QPfe 016843-C Ant\u00f3nio J\u00falio Freitas da Silva","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho 5392-B\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR MARME RES-QPfe 014178-L, Jos\u00e9 Lu\u00eds Lopes Azevedo","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho 5392-C\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPCART RES-QPfe 033554-B, Jos\u00e9 Alberto de Almeida Lopes","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho 5392-D\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR ABST RES-QPfe 018243-E, Ernesto Sequeira Marques","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho 5392-E\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 013370-B Gulamo Mahomed Ebrahimo","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho 5392-F\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH SAS RES-QPfe 041363-B, Abel Duarte Beco Rodrigues","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho 5392-G\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ PA RES-QPfe 040500-A, Jos\u00e9 Agostinho Gon\u00e7alves Trindade","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho 5392-H\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR OPINF RES-QPfe 037794-F Fernando Manuel Caeiro Ramalhinho","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho 5392-I\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH SS RES-QPfe 040381-E Manuel Pereira Fontinha","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho 5392-J\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR PA RES-QPfe 037585-D Ant\u00f3nio Alberto Mendes Pedro","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho 5392-K\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 032677-B Jo\u00e3o Manuel Sousa de Matos","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho 5392-L\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH PA RES-QPfe 033124-E Gon\u00e7alo Jos\u00e9 Peres Santos","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Portaria 118-A\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","COR ENGAER RES-QPfe 071779-H Daniel Jos\u00e9 das Dores Oliveira Santos","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Portaria 118-B\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do MAJ TINF RES-QPfe 037752-L Pedro Manuel Lopes dos Reis","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5392-M\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 Situa\u00e7\u00e3o de Reserva","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5392-N\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 Situa\u00e7\u00e3o de Reserva","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5392-O\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 Situa\u00e7\u00e3o de Reserva","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5392-P\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 Situa\u00e7\u00e3o de Reserva","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5392-Q\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 Situa\u00e7\u00e3o de Reserva","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5392-R\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 Situa\u00e7\u00e3o de Reserva","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5392-S\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 Situa\u00e7\u00e3o de Reserva","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5392-T\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 Situa\u00e7\u00e3o de Reserva","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["An\u00fancio 108-A\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Auto de delimita\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico mar\u00edtimo na confronta\u00e7\u00e3o com a marinha de sal \u00abRemelha Grande\u00bb, situada na Ria de Aveiro, freguesia de S\u00e3o Salvador, concelho de \u00cdlhavo","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["An\u00fancio 108-B\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Auto de delimita\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico mar\u00edtimo na confronta\u00e7\u00e3o com a marinha de sal \u00abRemelha de Fora ou do Mar\u00bb, situada na Ria de Aveiro, freguesia e concelho de \u00cdlhavo","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Despacho 5392-U\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 049530-B Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Palma Dias","002","4.\u00aa ","077S2<\/a> | 077S2<\/a>"],["Despacho 5392-V\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH OPCOM RES-QPfe 048033-K Vicente Manuel Serra Antunes","002","4.\u00aa ","077S2<\/a> | 077S2<\/a>"],["Despacho 5392-W\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 032496-F Armando Lopes Duarte","002","4.\u00aa ","077S2<\/a> | 077S2<\/a>"],["Despacho 5392-X\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 042032-J V\u00edtor Mariano Santos Tavares Mendes Trindade","002","4.\u00aa ","077S2<\/a> | 077S2<\/a>"],["Despacho 5392-Y\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 036442-J Jos\u00e9 Jacinto da Silva Ribeiro","002","4.\u00aa ","077S2<\/a> | 077S2<\/a>"],["Despacho 5392-Z\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SMOR PA RES-QPfe 037603-F Carlos Manuel da Anuncia\u00e7\u00e3o Lobo","002","4.\u00aa ","077S2<\/a> | 077S2<\/a>"],["Despacho 5392-Aa\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 038589-B Fernando Avellar Gaspar","002","4.\u00aa ","077S2<\/a> | 077S2<\/a>"],["Portaria 118-C\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do CAP TMMEL RES-QPfe 040514-A Lu\u00eds Filipe Dias Pereira Fernandes Soares","002","4.\u00aa ","077S2<\/a> | 077S2<\/a>"],["Portaria 118-D\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do COR ADMAER RES-QPfe 060159-E Jo\u00e3o Carlos Faleiro Gomes","002","4.\u00aa ","077S2<\/a> | 077S2<\/a>"],["Portaria 118-E\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do COR TODCI RES-QPfe 039575-H Jo\u00e3o Manuel Gomes Pinto Maldonado","002","4.\u00aa ","077S2<\/a> | 077S2<\/a>"],["Portaria 118-F\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do TCOR PA RES-QPfe 033951-C Ant\u00f3nio Francisco Pereira dos Santos","002","4.\u00aa ","077S2<\/a> | 077S2<\/a>"],["Despacho 5392-Ab\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Passagem \u00e0 Situa\u00e7\u00e3o de Reserva","002","4.\u00aa ","077S2<\/a> | 077S2<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5392-Ac\/2016","077","20\/04","Tribunal da Comarca de Portalegre","Nomea\u00e7\u00e3o de administrador judici\u00e1rio","002","4.\u00aa ","077S3<\/a> | 077S3<\/a>"],["Aviso 5198-A\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","077S3<\/a> | 077S3<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2334\/2016","077","20\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Opera\u00e7\u00e3o de financiamento por loca\u00e7\u00e3o financeira (leasing) para pagamento de equipamento combinado para recolha com sistema carga lateral","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2335\/2016","077","20\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","CONCURSO P\u00daBLICO PARA O FORNECIMENTO CONTINUO DE MATERIAL PARA STOCK DE ARMAZ\u00c9M,POR LOTES,PARA O ANO DE 2016.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 71\/2016","077","20\/04","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP 9002916 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para a Realiza\u00e7\u00e3o de Testes de Imunocitoqu\u00edmica para o ano de 2016 contra coloca\u00e7\u00e3o de equipamento, renov\u00e1vel at\u00e9 ao limite de 3 anos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2337\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Contrato de manuten\u00e7\u00e3o de elevadores Municipais","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 367\/2016","077","20\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","15CC03CP010 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Estabiliza\u00e7\u00e3o da Solu\u00e7\u00e3o de Virtualiza\u00e7\u00e3o do Posto de Trabalho e Aplica\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2340\/2016","077","20\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio sito na Rua dos Douradores, n.\u00ba 96-104, em Lisboa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2341\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Arouca","Fornecimento cont\u00ednuo de refei\u00e7\u00f5es escolares","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2344\/2016","077","20\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba16K00022","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2345\/2016","077","20\/04","Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Consumiveis de Impress\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2349\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Proc.\u00ba 29\/2015\/CCP - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza de Bermas e Valetas na rede vi\u00e1ria Municipal por 3 anos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2350\/2016","077","20\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de pneus para a aeronave F-16","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2353\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada 3\/DHRU\/2016 - Programa Especial de Realojamento - Demoli\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2333\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Fornecimento de energia el\u00e9trica em n\u00edvel de Baixa Tens\u00e3o Normal (BTN), em regime de mercado livre, ao sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (IP) do Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira, para o ano de 2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2336\/2016","077","20\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Fornecimento de dez viaturas ligeiras de mercadorias tipo furg\u00e3o, com tr\u00eas lugares, a diesel, para os SIMAS dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora, mediante retoma de dez outras unidades, propriedade destes mesmos Servi\u00e7os Intermunicipalizados.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 366\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de Storage, Armazenamento Digital de dados entre dois arrays replicados (Disaster Recovery)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2338\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Servi\u00e7os de medicina, seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho e seguran\u00e7a alimentar","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2339\/2016","077","20\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","CP012\/2016\/HOSA Aquisi\u00e7\u00e3o de um Intensificador de imagem para o Hospital Ortop\u00e9dico de Sant'Ana na Parede","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2342\/2016","077","20\/04","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de laborat\u00f3rio para o Departamento de Ci\u00eancias M\u00e9dicas da Universidade de Aveiro.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2343\/2016","077","20\/04","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SSAP","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o para campos de f\u00e9rias, respeitante ao programa de ocupa\u00e7\u00e3o de tempos livres \"F\u00e9rias Crian\u00e7as e Jovens 2016\", durante o ano de 2016.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2346\/2016","077","20\/04","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de um ec\u00f3grafo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2347\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Aquisi\u00e7\u00e3o de fardamentos para diversas atividades","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 49\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Odivelas","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Limpeza e Fornecimento de Consum\u00edveis de Higiene nas instala\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Odivelas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2348\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 368\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o da estrada Vieira de Leiria \/Praia da Vieira","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2351\/2016","077","20\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE ABSORVENTES DE CO2 PARA SISTEMAS DE RESPIRA\u00c7\u00c3O_NPD 3016003019","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2352\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 3\/DMPO\/DHMEM\/DMEM\/2016 - \"DEMOLI\u00c7\u00c3O E EMPAREDAMENTO DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS\" - (PROCESSO N.\u00ba 7\/CP\/DGES\/ND\/2016)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2357\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Leiria","Execu\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento participativo 2015 - Empreitada de execu\u00e7\u00e3o dos projectos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2360\/2016","077","20\/04","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e suporte de licen\u00e7as de software SAP","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 369\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Contrata\u00e7\u00e3o de seguros para o Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 50\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Montalegre","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha, transporte e deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2362\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha e Transporte a Destino Final, de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos e Lavagem e Desinfe\u00e7\u00e3o de Contentores no Concelho de Const\u00e2ncia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2354\/2016","077","20\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n.\u00ba 1\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/2016 - Reabilita\u00e7\u00e3o de Arruamentos e Estruturas de Saneamento - Zona Norte de Lisboa - Processo n.\u00ba 6\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2355\/2016","077","20\/04","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica para administra\u00e7\u00e3o de plataformas baseadas em tecnologia Microsoft","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2356\/2016","077","20\/04","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","17\/CP\/AT\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Correctiva a Equipamentos de Marca Canon com Fornecimento de Pe\u00e7as.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2358\/2016","077","20\/04","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta EMEF n.\u00ba 1348\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Conjunto painel central teto para o R1 dos CPA4000","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2359\/2016","077","20\/04","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - SSAP","CP n\u00ba. 10\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de diverso equipamento Hoteleiro.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2361\/2016","077","20\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Linha de Vendas Novas - Substitui\u00e7\u00e3o de fixa\u00e7\u00f5es RNP por fixa\u00e7\u00f5es de tipo NABLA e de carris defeituosos - fase 2\" (econtratos N.\u00ba 5010023665).","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 5393\/2016","078","21\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Lu\u00edsa Maria Ferreira Guerreiro para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5199\/2016","078","21\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 13602\/2015 - Convocat\u00f3ria para a Prova de conhecimentos e notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5200\/2016","078","21\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 15074 - Convocat\u00f3ria para a Prova de Conhecimentos e notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5201\/2016","078","21\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Anula\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 5007\/2016, de 18 de abril","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5202\/2016","078","21\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5203\/2016","078","21\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5204\/2016","078","21\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5205\/2016","078","21\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5206\/2016","078","21\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Autorizada consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade de Maria Jos\u00e9 Costa Fernandes Sustelo na DF Faro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5394\/2016","078","21\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor Adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, Lu\u00eds Pedro Coelho Ramos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 708\/2016","078","21\/04","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de Diretor do Departamento de Ajudas Diretas e da designa\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Diretor do Gabinete de Planeamento Estrat\u00e9gico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 709\/2016","078","21\/04","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe da Unidade de Regime de Pagamento \u00danico, do Departamento de Ajudas Diretas, o licenciado Rui Paulo Viana da Silva Neves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 710\/2016","078","21\/04","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe da Unidade de Gest\u00e3o de Meios, Qualidade e Seguran\u00e7a, do Departamento de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, o licenciado Paulo Jorge da Silva Pinheiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 711\/2016","078","21\/04","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do Departamento de Ajudas Diretas, a licenciada Maria Isabel Sacadura Monteiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 712\/2016","078","21\/04","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Unidade de Ajudas Espec\u00edficas, do Departamento de Apoios de Mercado, a licenciada S\u00edlvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balc\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 713\/2016","078","21\/04","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Coordenadora do N\u00facleo da Condicionalidade e POSEI, do Departamento de Ajudas Diretas, a licenciada Maria Jos\u00e9 Mata Sousa Chora Castelo Ramos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 714\/2016","078","21\/04","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe da Unidade de Formul\u00e1rios, do Departamento de Gest\u00e3o e Controlo Integrado, a licenciada Sandra Cristina de Almeida Neves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5395\/2016","078","21\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no inspetor-geral do Ex\u00e9rcito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5396\/2016","078","21\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da Academia Militar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5397\/2016","078","21\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5398\/2016","078","21\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante das For\u00e7as Terrestres","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5399\/2016","078","21\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Vice-Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5400\/2016","078","21\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante da Log\u00edstica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5401\/2016","078","21\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea no Diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Infraestruturas - Licenciamento de obras em \u00e1reas sujeitas a servid\u00e3o militar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5402\/2016","078","21\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea no Diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Abastecimento e Transportes, no Diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema de Armas, no Diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Infraestruturas, no Diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Engenharia e Programas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5403\/2016","078","21\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea no Chefe da Representa\u00e7\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea no Air Force Material Command - USAF","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5404\/2016","078","21\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o do Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante do Dep\u00f3sito Geral de Material da For\u00e7a A\u00e9rea","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5405\/2016","078","21\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","CFMTFA - Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 119\/2016","078","21\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma do MGEN ENGAER RES-QPfe 018576-A Humberto Feio Nunes Gon\u00e7alo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5406\/2016","078","21\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da licenciada Catarina Sofia Castanheira Nunes, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, como Chefe de Divis\u00e3o de Projetos Financeiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5407\/2016","078","21\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial de Cantanhede, Capit\u00e3o Cl\u00e1udio Miguel Rodrigues Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5207\/2016","078","21\/04","Justi\u00e7a - Conselho dos Oficiais de Justi\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o de poderes no presidente do COJ","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5408\/2016","078","21\/04","Justi\u00e7a - Conselho dos Oficiais de Justi\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o de Poderes no senhor Vice-presidente do COJ","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5208\/2016","078","21\/04","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Reafeta\u00e7\u00e3o da primeira ajudante, Rosa Maria Cabrita Fernandes e da segunda ajudante, Eug\u00e9nia Olinda P\u00e9curto Pimenta Nogueira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5409\/2016","078","21\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa Ana Mafalda Jardim Temes de Oliveira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Pessoal no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5410\/2016","078","21\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Atribui\u00e7\u00e3o de suplemento remunerat\u00f3rio pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de secretariado \u00e0 assistente t\u00e9cnica Em\u00edlia do Ros\u00e1rio Algarvio Lopes Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5209\/2016","078","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde","Homologa\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias 2005-2006","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5210\/2016","078","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Porto","Extin\u00e7\u00e3o do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de diretor\/a aberto pelo Aviso n.\u00ba 7431\/2014 publicado no DR 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 120 de 25 de junho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 413\/2016","078","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Belchior Viegas, S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 3724\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 55, de 11 de mar\u00e7o de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5211\/2016","078","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto","Publica\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de Mobilidade Intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5212\/2016","078","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto","Publica\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da Mobilidade Intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5213\/2016","078","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto","Publica\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da Mobilidade Intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5214\/2016","078","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Paredes","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5215\/2016","078","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Paredes","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5216\/2016","078","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria ao Assistente Operacional Jos\u00e9 Carlos Ferreira da Rocha, pertencente ao mapa de pessoal da Escola Secund\u00e1ria de Penafiel, no concelho de Penafiel, neste Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 715\/2016","078","21\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Jo\u00e3o Rui Casanova Louren\u00e7o, como Coordenador do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Centro Nacional de Qualifica\u00e7\u00e3o de Formadores da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Qualifica\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Centrais do IEFP, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5217\/2016","078","21\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 10, da especialidade m\u00e9dica de Anestesiologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5218\/2016","078","21\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do j\u00fari n.\u00ba 3, da especialidade m\u00e9dica de cirurgia geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5219\/2016","078","21\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do j\u00fari n.\u00ba 10, da especialidade m\u00e9dica de pediatria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 414\/2016","078","21\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Autorizada a retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 279\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, de 12 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5220\/2016","078","21\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a pedido da trabalhadora, Gl\u00f3ria Maria Melo Marques de Oliveira, Enfermeira do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Arr\u00e1bida\/Sesimbra, a partir de 19 de mar\u00e7o de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5221\/2016","078","21\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de setembro de 2015, com Isabel Cristina Francisco Vaz de Andrade, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.,\/ACES Loures Odivelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5411\/2016","078","21\/04","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica a t\u00edtulo definitivo ao Arcos Hotel, Nature & Spa, de 4 estrelas, sito em Arcos de Valdevez, de que \u00e9 requerente a sociedade Hotel dos Arcos, Lda. Processo n.\u00ba 15.40.1\/12845","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5412\/2016","078","21\/04","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Delega na Chefe do Gabinete, licenciada Rita Maria Fonseca Dias Duarte, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, os poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5413\/2016","078","21\/04","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa Edna Carla Carmelino Martins dos Reis Ars\u00e9nio, assistente operacional da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Economia, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio auxiliar no Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5222\/2016","078","21\/04","Ambiente - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior da trabalhadora Maria Rita de Freitas Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5414\/2016","078","21\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Patr\u00edcia Lopes Tadeu Malveiro Castelhanito para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Ministro, nomeadamente em mat\u00e9ria de transposi\u00e7\u00e3o de diretivas e de elabora\u00e7\u00e3o de diplomas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5415\/2016","078","21\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o de Ana Cristina Alves de Aguiar \u00c1lvaro Leit\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do Ministro como t\u00e9cnica especialista, na \u00e1rea de assessoria de imprensa e comunica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5416\/2016","078","21\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado, como t\u00e9cnico especialista do gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, para exercer fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de economia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5223\/2016","078","21\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 139\/2016","078","21\/04","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a norma do artigo 31.\u00ba, n.\u00ba 3, do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 215\/89, de 1 de julho, na reda\u00e7\u00e3o introduzida pela Lei n.\u00ba 32-B\/2002, de 30 de dezembro, na interpreta\u00e7\u00e3o segundo a qual a isen\u00e7\u00e3o prevista no n.\u00ba 2 do mesmo artigo para as mais-valias realizadas pelas SGPS mediante a transmiss\u00e3o onerosa de partes de capital de que sejam titulares nunca \u00e9 aplic\u00e1vel se as partes de capital tiverem sido adquiridas a entidades com as quais existam rela\u00e7\u00f5es especiais, nos termos do n.\u00ba 4 do artigo 58.\u00ba do C\u00f3digo do IRC (atual artigo 63.\u00ba, n.\u00ba 4), caso essas mesmas partes de capital tenham sido detidas, pela alienante, por per\u00edodo inferior a tr\u00eas anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 716\/2016","078","21\/04","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7os a magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5224\/2016","078","21\/04","Banco de Portugal","Aviso de entrada em circula\u00e7\u00e3o de uma moeda de cole\u00e7\u00e3o de EUR 5, designada \u00abO Modernismo Portugu\u00eas\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5225\/2016","078","21\/04","Instituto Superior de Ci\u00eancias Educativas do Douro","Autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em: Produ\u00e7\u00e3o de Conte\u00fados Interativos e Multim\u00e9dia, no Instituto Superior de Ci\u00eancias Educativas do Douro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 394\/2016","078","21\/04","Instituto Superior de Ci\u00eancias Educativas do Douro","Regulamento dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5226\/2016","078","21\/04","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de Estudos do Mestrado em Economia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 415\/2016","078","21\/04","Universidade de Aveiro","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o, por ter sa\u00eddo com inexatid\u00e3o a publica\u00e7\u00e3o inserta no Aviso n.\u00ba 4456\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 64, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 01 de abril de 2016, referente ao Programa Doutoral em Estudos Liter\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 416\/2016","078","21\/04","Universidade da Beira Interior","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 1414\/2013, referente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing, inserto no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 16, de 23 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5227\/2016","078","21\/04","Universidade de Coimbra","Arlindo Santos Cardoso concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnica Superior, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 16 valores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5228\/2016","078","21\/04","Universidade de Coimbra","Diana Teresa Mendes Costa concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnica, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 14,80 valores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5229\/2016","078","21\/04","Universidade de Coimbra","S\u00f3nia Marisa Nunes Batista concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnica, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 14,80 valores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5230\/2016","078","21\/04","Universidade de Coimbra","Ana Paula Canelas Figueiredo concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnica, tendo-lhe sido atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o final de 14,80 valores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5417\/2016","078","21\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, do licenciado Bruno Daniel Ferreira da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5418\/2016","078","21\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Conselho de Gest\u00e3o da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5419\/2016","078","21\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Cria o curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o em Psicologia na \u00e1rea de Psicologia e Interven\u00e7\u00e3o em Crise e Emerg\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5420\/2016","078","21\/04","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 2.\u00ba ciclo de estudos em Recursos Biol\u00f3gicos e Aqu\u00e1ticos, da Faculdade de Ci\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5421\/2016","078","21\/04","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 1.\u00ba ciclo de estudos em Matem\u00e1tica, da Faculdade de Ci\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5422\/2016","078","21\/04","Universidade do Porto - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental, da Professora Auxiliar Doutora Marcela Alves Segundo, com efeitos a partir de 01 de julho de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5423\/2016","078","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","T\u00edtulo de Especialista nas \u00e1reas da Escola Superior de Design do IPCA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 395\/2016","078","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Regulamento de Inscri\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Passagem de Ano da Escola Superior de Design do IPCA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5424\/2016","078","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Ana L\u00facia Ricardo Baleia Maroco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5425\/2016","078","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Regulamento de Provas para Acesso e Ingresso em Ciclos de Estudo Conducentes ao Diploma de T\u00e9cnico Superior Profissional e ao Grau de Licenciado do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5426\/2016","078","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5427\/2016","078","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Ciclos de Estudo de Licenciatura do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5428\/2016","078","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Lu\u00eds Manuel Teixeira Barata, como Professor Adjunto Convidado na ESGT, deste Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5429\/2016","078","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Ana Sofia Coelho Gomes Neto, como Assistente Convidada da ESDRM, deste Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5430\/2016","078","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Adenda ao contrato de trabalho Cec\u00edlia Maria Beecher Martins da ESGT, deste Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5431\/2016","078","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com o Mestre Rui Pedro Gon\u00e7alves Lib\u00f3rio, para a Escola Superior de sa\u00fade de Viseu, do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5432\/2016","078","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com a Doutora Ana Margarida de Oliveira Capelo, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5433\/2016","078","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com a Doutora Helena Cl\u00e1udia da Cruz Albuquerque, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 717\/2016","078","21\/04","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Rescis\u00e3o de Contrato - Maria Ros\u00e1rio Evangelho Alves Cardoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5434\/2016","078","21\/04","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Regime de trabalho de meia jornada de An\u00e1lia Maria Sousa do Olival","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5435\/2016","078","21\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 5436\/2016","078","21\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para o regime de 40 horas semanais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5231\/2016","078","21\/04","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na categoria de Assistente de Ginecologia\/Obstetr\u00edcia da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5232\/2016","078","21\/04","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5233\/2016","078","21\/04","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Ortopedia da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5234\/2016","078","21\/04","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5235\/2016","078","21\/04","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente de Cirurgia Geral da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5236\/2016","078","21\/04","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Cardiologia da carreira m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 417\/2016","078","21\/04","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Retifica\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o da 3.\u00aa Corre\u00e7\u00e3o Material \u00e0 1.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de \u00c1gueda, Aviso n.\u00ba 3760\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 55, de 18 de mar\u00e7o de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5237\/2016","078","21\/04","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5238\/2016","078","21\/04","Munic\u00edpio do Barreiro","Consulta P\u00fablica da proposta da revis\u00e3o do \u00abPlano de Emerg\u00eancia Externo do Complexo Industrial do Barreiro - componentes n\u00e3o reservadas\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5239\/2016","078","21\/04","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Aviso de aplica\u00e7\u00e3o de pena disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5240\/2016","078","21\/04","Munic\u00edpio de Mangualde","1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Mangualde","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5241\/2016","078","21\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5242\/2016","078","21\/04","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de Assistente T\u00e9cnico - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5243\/2016","078","21\/04","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de t\u00e9cnico superior - manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o\/convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5244\/2016","078","21\/04","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de t\u00e9cnico superior e assistente t\u00e9cnico - homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 418\/2016","078","21\/04","Munic\u00edpio do Seixal","Regulamento da Zona de Estacionamento Autom\u00f3vel Condicionado, na Envolvente \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Corroios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 419\/2016","078","21\/04","Munic\u00edpio do Seixal","Regulamento do Parque Subterr\u00e2neo Municipal de Miratejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5245\/2016","078","21\/04","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Espec\u00edfico de Reconvers\u00e3o do Loteamento Clandestino Fonte Santa - Vialonga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 396\/2016","078","21\/04","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 6\/2015 da feira anual de outubro de equipamentos de divers\u00f5es e de outros de natureza l\u00fadica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 310\/2016","078","21\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Freguesia de Carnide e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 311\/2016","078","21\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00